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Diário Oficial - 04/12/2012
 

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    Diário Oficial - 04/12/2012 Diário Oficial - 04/12/2012 Document Transcript

    • Diário OficialTerça-feira, 4 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2656 • Distribuição gratuita GUARUJÁ bibliotecaMunicípio amplia acervo de livros A Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz ganhou mais mil livros para a Seção de Etnologia, ampliando o número de títulos da área para 1.500. Página 3 combate à violência curta-metragem Caminhada marca movimento Talentos esportivos são em prol da mulher revelados na internet Página 16 Página 5
    • 2 terça-feira 4 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 4 de dezembro de 2012 3geraldo ferraz Biblioteca ganha mil livros para seção de etnologia Pedro Rezende Além das obras etnológicas, no equipamento público, alunos e pesquisadores também contam com apoio e orientação de profissionais da Secretaria da EducaçãoA doação foi feita pelaCoordenadoria de Especial das Políticas Públicas troncos linguísticos”, afirmou o os assuntos. “Muita gente vem sejo da Coeppir que estudantes,Igualdade Racial para para a Promoção da Igualdade coordenador de Bibliotecas da aqui para pesquisar sobre outras professores e pesquisadores se Racial (Coeppir), que doou os Prefeitura, Pedro Menezes do culturas para os trabalhos es- apropriem do conteúdo dessepreservar os livros que livros. Nascimento. colares. Foi um acervo especial material, na forma de estudo eretratam diversas etnias; Antes da doação desta cole- Além das obras etnológi- muito bem-sucedido”, explicou pesquisa”, diz o assessor espe-acervo etnológico do tânea pioneira no Estado de São cas, os alunos e pesquisadores a escriturária. cial da Coeppir, Rubens Paulo Paulo, a seção de etnologia do também contam com apoio e Exemplo disso é o estudante Ferreira Costa.espaço público passou espaço público já contava com orientação de profissionais da de Direito, William de Olivei-para 1.500 títulos 500 títulos do gênero. O acervo Secretaria da Educação. “Nós ra, que vai sempre à biblioteca BibliotecaA é composto por um material fazemos um trabalho bem dire- para estudar e aproveita para ler O serviço fica aberto ao pú- Biblioteca Municipal diversificado de livros, enciclopé- cionado, tiramos as dúvidas e alguns contos de outras etnias. blico e disponibiliza inúmeras Geraldo Ferraz, loca- dias, charges e outros exemplares ajudamos a encontrar a melhor “A biblioteca tem um ambiente obras para consulta, pesquisa e lizada na Rua Ceará, impressos, como a hemeroteca, obra para ajudá-lo em sua pes- propício aos estudos, e alguns empréstimo à população. Aberta s/n°, em Vicente de que registra várias publicações quisa”, completa. livros acabam chamando a nossa de segunda à sexta, das 8 às 18Carvalho, ganhou mais de mil sobre o tema. O público procura muito os atenção”, comentou. horas, e aos sábados, das 9 àstítulos para a seção etnológica. A proposta é perpetuar e valo- títulos disponibilizados. Solan- Um ano após a inauguração 17 horas, a Biblioteca MunicipalO acervo é fruto da parceria rizar culturas indígenas, ciganas, ge Vasconcelos, que trabalha do acervo, a biblioteca continua funciona na Rua Ceará, s/n, nada Secretaria de Educação da nordestinas e afrodescendentes. na biblioteca há 31 anos, nota sendo uma das poucas unidades Vila Alice. Outras informaçõesPrefeitura com a Coordenadoria “É uma forma de reunir os o interesse das pessoas sobre públicas do Estado. “É um de- pelo telefone 3386-6041.
    • 4 terça-feira 4 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁincentivo à leitura Município comemora dois anos de Mania de Leitura Pedro Rezende Iniciativa da Secretaria de Cultura comemorou aniversário com atividade na CâmaraCom dois prêmios, presença de crianças participan- sical, a festa de dois anos do e parcerias com editoras como no início, pois é muita interação tes do projeto. projeto contou com um momento Ática, Fundação Educar, livraria e envolvimento com a música.projeto de contação Em uma festa recheada de de meditação, onde as crianças Viva Livros, entre outras. Tenho o sonho de ser cantora,de histórias da muita poesia, contação de histó- montavam na imaginação uma Hoje, o projeto atende crian- mas antes eu preciso estudarPrefeitura ganha ria e música, como é de praxe no história contada pela poetisa, uti- ças dos bairros de Morrinhos, muito para chegar lá”, conta areconhecimento e “Mania de Leitura”, crianças e lizando técnicas de contação de Sitio Conceiçãozinha, Santa sorridente garota. jovens das comunidades de Gua- história e a reprodução de sons de Cruz dos Navegantes, Vila Baia-colhe frutos rujá puderam entrar um pouco algo que continha na história. na, Prainha e Prainha Branca, Doações mais no mundo da literatura. “Após esses dois anos de pro- com possibilidades de entrar em Querendo muito mais co-A Conduzida pela poetisa Már- jeto, podemos ter a certeza que outras comunidades. memorações de aniversários, última quinta-feira, cia Guedes, idealizadora do conseguimos semear um fruto Uma das atendidas pelo “Ma- o projeto “Mania de Leitura” 29, foi especial para projeto, a comemoração teve, tão bom quanto o da leitura. nia de Leitura” é a estudante também recebe doações de livros os amantes de lite- também, a presença do poeta Vemos pessoas que tinham difi- Natalia Silva de Almeida, de 14 para realizar suas atividades. Os ratura. O “Mania de Colibri, colaborador de diversas culdade em pegar um livro e ler, anos, que participa das atividades interessados em colaborar ouLeitura”, projeto da Prefeitura de edições do Mania de Leitura, e hoje, lendo de dois a três livros no Morrinhos. A jovem conta participar de uma das reuniõesGuarujá, por meio da Secretaria da cantora Giovana Zuqui, que por ano, destacou Márcia. que conheceu o projeto logo no podem entrar em contato comde Cultura, completou dois anos cantou o tema da Agenda 21 O sucesso do “Mania de Lei- início, há dois anos, por meio de a poetisa Márcia Guedes, nade sucesso levando para os mais de Guarujá, conscientizando tura” é refletido nas parcerias e sua mãe, que trabalhava no Cen- sede da Secretaria de Cultura,diversos cantos de Guarujá a os participantes da importância prêmios que o projeto já conquis- tro de Referência de Assistência localizada na Avenida Presidentemagia do livro para crianças e jo- em cuidar do meio ambiente na tou na sua curta história, como o Social (CRAS) do bairro, um, dos Vargas, 266, no bairro Parque Es-vens. A comemoração aconteceu Cidade. prêmio na categoria Comunida- locais onde as atividades são rea- tuário, em Vicente de Carvalho,na Câmara de Guarujá, com a Além da apresentação mu- de, no programa nacional Proler, lizadas. “Fiquei interessada logo ou pelo telefone 3384-3027.
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 4 de dezembro de 2012 5viva filmes Produtora mostra talentos esportivos da CidadeDivulgação pela O bancário, que pratica BMX há pelas ruas. “O Romor estava arriscada, no alto de um prédio em diversos sites especializados flatland desde 2003, considera andando pelo centro quando de 17 andares abandonado. Uma de cada esporte.internet já rendeu este ano um dos melhores da sua encontrou com o Caio Alves. Ele equipe de cinco pessoas e uma “Em três dias que o vídeoquase 2 mil carreira. “Em 2012, conquistei o o abordou perguntou se queria grande estrutura foi montada do slackline estava no ar, jáacessos, muitos Bolsa Atleta Municipal e já estou gravar um vídeo conosco. Ele para que tudo desse certo. colecionava quase mil reprodu- com este vídeo feito pela Viva aceitou e daí em diante foi só A série esportiva de filmes ções. Hoje, o atleta conseguiucompartilhamentos e Filmes, que foi postado na inter- sucesso”, diz Giba. da Viva Filmes é sucesso gra- um patrocínio graças ao vídeo”,patrocínio para atleta net e ganhou uma repercussão O vídeo do atleta de BMX é ças a divulgação dos curtas no destacou Romor. “Graças a essa incrível”, ressaltou. o segundo da série de esportes canal oficial da produtora no parceria com a Prefeitura, por Giba Vieira, sócio-proprietá- da Viva Filmes. A produtora já Youtube (http://www.youtube. meio da Secretaria de Esporte eO esporte e o cinema ca- rio da Viva Filmes, conta que ele havia lançado o vídeo “HighLi- com/user/VivaFilmesOficial). Lazer, conseguimos ajudar ainda minham lado a lado e o sócio Lucas Romor decidiram ne”, com Alemão, praticante A rápida divulgação por meio da mais os nossos atletas. Pretende- há muito tempo. Em gravar vídeos após andar pela de slackline. No filme de três internet já rendeu quase duas mil mos estender esse projeto para meados dos anos 60, Cidade e ver a grande quanti- minutos e meio de duração, o visualizações para cada vídeo e demais atletas que recebem oo extinto Canal 100 mostrava, em dade de talentos esportivos que atleta se aventura numa travessia o compartilhamento dos vídeos Bolsa Atleta”, finalizou.detalhes, as belas jogadas de fute-bol, dando um toque especial àstransmissões das partidas. Hoje, Reprodução50 anos depois, uma produtorade Guarujá é referência quandoo assunto é aliar o esporte à sé-tima arte. Fundada há um ano, a VivaFilmes vem se destacando nocenário de produção de curtasmetragens na Cidade. Após ofilme “13 Chamadas II” e outroscurtas, a produtora tem investidonos talentos esportivos da Cida-de, com peças de cerca de cincominutos de duração, mostrandoos mais variados esportes deGuarujá. Até o momento, dois curtas jáforam lançados, sendo um sobreslackline (esporte em que o prati-cante se equilibra sobre uma fita efaz manobras) e outro sobre bikeBMX. Os filmes contam a histó-ria dos esportistas e mostram, deuma perspectiva diferenciada, osdiversos pontos da Cidade onde épossível praticar esporte. Caio Alves, de 22 anos é umdos esportistas que virou perso-nagem de uma peça publicitária.Produtores destacam apoio daPrefeitura, por meio da Secretariade Esporte e Lazer
    • 6 terça-feira 4 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ DISQUE DENGUE 0800 779 8000 das 8 às 18 horasCurta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guaruja
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 4 de dezembro de 2012 7serviços urbanos Confira as ações realizadas nos dias 29 e 30 de novembroColeta Mecanizada Jardim Progresso Capinação Rua Antônio da Costa Junior -Santa Rosa Rua Antônio Fernandes – Vila Ligia Rua Josefina Sório – Santa Rosa Praça das Bandeiras – Centro Praça dos Expedicionários – Centro Avenida Ademar de Barros – FerryBoat Viaduto Floriberto Mariano - CentroRoçada Praça Possidônio – Santo Antônio Alameda das Violetas – SantoAntônio Rua Mauro Silveira – JardimConceiçãozinha Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Ademar de Barros – FerryBoat Avenida Dois – Morrinhos II Praça do Comércio – Morrinhos IILimpeza de Canal e Boca deLobo Fotos Dayanna de Castro Avenida Atlântica – Enseada Rua São João Batista – Morrinhos Retro e Caminhão Limpeza e remanejamento dematerial no C.A.OVarrição Santa Cruz dos Navegantes C.A.Operacional Rua Dionísio José Lourenço –Morrinhos II Imediações da Creche MunicipalGroussier Magri – Morrinhos I Arredores da Escola MunicipalAmaury Galiera – Vila Selma Ruas Um até a Rua Oito – Vila ZildaHidrojato e Sugador Jardim Las Palmas Santo AntônioRecolha de resíduos Em toda a extensão do bairro daVila Nova - Perequê Vila Edna e Vila Zilda Morrinhos IAlvenaria Confecção de tampas no C.A.O Reforma de guias e sarjetas natravessa 110 – Morrinhos I
    • 8 terça-feira 4 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; unidade de assuntos estratégicos DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor D E C R E T O N.º 10.123. de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-de dezembro de 2011.” cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.Considerando o que consta no processo administrativo n.º 33603/125763/2012; DECRETA: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de dezembro de 2012.Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso PREFEITAI do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar “ORÇ”/dllno valor de R$ 20.430,97 (vinte mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos), Registrado no Livro Competenteconforme programação constante do Anexo I deste Decreto. “UAE GBPRE”, em 03.12.2012Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos Débora de Lima Lourençorecursos provenientes do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Assistência So- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinocial, em razão de acréscimo dos repasses decorrentes do índice de gestão descentralizada –IGD–SUAS, no valor de R$ 20.430,97 (vinte mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e setecentavos). ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕESArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Fonte de Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de dezembro de 2012. 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITA“ORÇ”/dll 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 03.12.2012 16.01.00 10 SAÚDEDébora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei -e assino 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA transf. a inst. priv. s/ 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 50 1 tesouro 94.000,00 fins lucrat. 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subtotal 94.000,00 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Total 94.000,00 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.00 08 244 1004 2 148 manutenção do programa bolsa família ANEXO II - ANULAÇÕES 07.02.00 08 244 1004 2 148 3 despesas correntes Fonte de Anular 07.02.00 08 244 1004 2 148 3 3 outras despesas correntes Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ transferências aplicações e convênios 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.02.00 08 244 1004 2 148 3 3 90 5 16.344,78 diretas federais vincu- lados 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 despesas de capital 16.01.00 10 SAÚDE 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 4 investimentos 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL transferências 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS aplicações e convênios 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 4 90 5 4.086,19 diretas federais vincu- estrutura administrativa do fundo munici- lados 16.01.00 10 122 1001 2 158 pal de saúde Subtotal 20.430,97 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes Total 20.430,97 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes aplica- D E C R E T O N.º 10.124. tesou- 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 ções 1 14.000,00 ro diretas“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904,de 05 de dezembro de 2011.” 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 4 de dezembro de 2012 9 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS MÁRCIA FERNANDES ROCHA estrutura dos serviços de média e alta com- DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 16.01.00 10 302 1001 2 159 plexidade 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes Atos oficiais aplica- tesou- secretarias municipais 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 ções 1 80.000,00 ro controladoria geral do município diretas Subtotal 94.000,00 Total 94.000,00 UNIDADE DO TERCEIRO SETOR A Comissão Especial de Avaliação divulga Parecer Final, após análise dos projetos e documentos das entidades que pleitearam subvenção social para o ano de 2013, conforme determina o Decreto 9.938/2012. SE- SE- PARECER ENTIDADES SEDUC SESAU DESC CLA FINAL Portaria N.º 1943/2012.- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SOCIAL EVOLUÇÃO-OSCIP X DEFERIDOMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lheconfere; e, ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GRUPO SENZALA X DEFERIDOCONSIDERANDO que em 1.º de janeiro de 2013, nos termos do artigo 16 e 65 da Lei Orgânica do Município ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO MAR-CASA MASCULINA X DEFERIDOde Guarujá, tomarão posse os Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos, ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DE OLHO NO FUTURO X X INDEFERIDO R E S O LV E : ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA X DEFERIDONOMEAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro, cuidar dos atos de Instala- ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE LAR E. MANAAIM X DEFERIDOção da 16.ª Legislatura à iniciar-se em 1.º de janeiro de 2013 e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito: ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF X INDEFERIDOI – Cintia dos Santos Melo – Pront. n.º13.330 ; ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO MAR- CASA FEMININA X DESISTIUII – Fátima Ali Khalil – Pront. n.º 18.640; ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO MENOR X DEFERIDOIII – Paulo Roberto da Costa e Silva – Pront. n.º 18.556;IV – Débora de Lima Lourenço – Pront. n.º 11.901; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA X X DEFERIDOV – Renata Disaró Lacerda – Pront. n.º 11.130. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SANTA ROSA X DEFERIDORegistre-se, publique-se e dê-se ciência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS X X DEFERIDO Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de novembro de 2012. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS X X X DEFERIDO PREFEITA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS,APOS. E PENSIONISTAS X X DEFERIDO ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO MAR –REPÚBLICA X DEFERIDO“UA”/dllRegistrada no Livro Competente ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA REISADO SERGIPANO X DEFERIDO“UAE GBPRE”, em 05.11.2012 ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DA BAIXADA SANTISTA X DEFERIDODébora de Lima Lourenço CASA ASSISTENCIAL IRMà SCHEILLA X DEFERIDOPront. n.º 11.901, que a digitei e assino CASA DO MENOR X DEFERIDO CENTRO COMUNITÁRIO TIA NICE X DEFERIDO CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES X X X DEFERIDO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL X X DEFERIDOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 168/2012 TA 01 CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA –NEEMIAS X X DEFERIDOTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9472/125987/2012 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP X DEFERIDOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CENTRO ESPÍRITA AMOR EM GOTAS X DEFERIDOCONTRATADA: K.L.E ENGENHARIA LTDA X X DEFERIDOOBJETO: Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morrinhos. Resolvem as partes prorrogar o prazo CÍRCULO DE INTEGRAÇÃO RODA DANÇANTEdo contrato em mais 90 (noventa) dias, conforme justificativas constantes no processo administrativo nº COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 –FLORIANO PEIXOTO X X DEFERIDO22847/182051/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57 § 1º, inciso IV da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços COLÔNIA ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ X DEFERIDOora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contra- COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTà DE GUARUJÁ X DEFERIDOtada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 23 de novembro de 2012. CONSELHO C.S.DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA X DEFERIDO GRUPO ASSISTENCIAL PARAÍSO X DEFERIDO SUSPENSÃO INSTITUTO JOANA D’ARC X X DEFERIDOProcesso Administrativo n.º: 29327/3418/2012 LAR DAS MOÇAS CEGAS X DEFERIDOPregão Presencial n.º 87/2012 LAR ESPÍRITA CRISTÃO ELIZABETH X X DEFERIDOObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GE-RAL, EM FORMA DE CESTAS BÁSICAS, PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PONTO A PONTO, LAR RESIDENCIAL ENO GREGÓRIO ANTUNES X X DEFERIDONAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ X DEFERIDOESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. MINISTÉRIO EVANGÉLICO ASS. DE DEUS VIDA NOVA X DESISTIUI – Considerando os elementos que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, bem como, MINISTÉRIO PALAVRA DE VIDA X INDEFERIDOa r. decisão do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do TC 1169.989.12-6, informo que a PROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA X X X X INDEFERIDOsessão pública designada para o recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPENSA até ulterior decisãoda E. Corte. PROJETO ONDAS X X DEFERIDO REPÚBLICA DA VIDA X DEFERIDOII – Publique-se. SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE CESPROM X X DEFERIDO IDA RIGHI Guarujá, 24 de Outubro de 2012 PRESIDENTE DA COMISSÃO
    • 10 terça-feira 4 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33139/2012 administração 12.437 Aristea Generoza Pinto Requerimento 16.035 Aurelice Lusia Gama Processo nº 33121/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2074/2012; Contrato: n.º 279/2012; CONTRATAN- 6.035 Aurelice Lusia Gama Processo nº 33033/2012Rescisão: n.º 2243/2012; Compromisso de Estágio: TE: Município de Guarujá; Contratado(a): SANDRA DIAS DOS 6.035 Aurelice Lusia Gama Processo nº 33034/2012n.º 1140/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; SANTOS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de presta- 6.035 Aurelice Lusia Gama Processo nº 33035/2012Compromissário(a): ADRIANA TAVARES DOS SANTOS; Objeto: ção de serviços, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2012,Rescisão, a partir de 09/11/2012, do Termo de Compromisso de 19.103 Carla Rose da Silva Pessoa Processo nº 29459/2012 à pedido do(a) contratado(a); Processo Administrativo:n.ºEstágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei 16.741 Carolina de Moura Oliveira Requerimento 28290/184608/2012; Data de assinatura: 24 de setembro den.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, 17.941 Cidmar Lopes de Oliveira Processo nº 32420/2012 2012, Guarujá, 01 de outubro de 2012; Kátia Cristina Cassianode 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 17.941 Cidmar Lopes de Oliveira Requerimento34343/144968/2012; Data de assinatura: 29 de novembro de 11.456 Cinira de Cassia Afeche Processo nº 34126/20122012, Guarujá, 03 de dezembro de 2012; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 3.946 Claudio do Valle Requerimento EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 10.852 Claudio Monay Requerimento Rescisão: n.º 2229/2012; Contrato: n.º 2161/2012; CONTRA- 6.849 Cleivone de Almeida Henrique Processo nº 34113/2012 TANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): ROBSON MO- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 6.899 Conceição Aparecida Antunes Processo nº 34910/2012 RAES DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, do contrato temporárioRescisão: n.º 2240/2012; Compromisso de Estágio: n.º 42/2012; de prestação de serviços, a partir de 13/11/2012; Processo 17.917 Cristiane Maria da Silva Processo nº 33643/2012CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): Administrativo:n.º 33944/873/2012; Data de assinatura: 22 14.866 Daniela Fernanda de Carvalho Processo nº 32209/2012VINICIUS HENRIQUE MORALES DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, de novembro de 2012, Guarujá, 03 de dezembro de 2012; Kátia 14.530 Danielle Vieira da Silva Andrade Processo nº 33698/2012a partir de 14/11/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas –sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, 8.986 Denise Lusirão Falcão Processo nº 33629/2012 Pront. nº 11.507.de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de se- 16.011 Edilene Valeria Sampaio Processo nº 33659/2012tembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 34319/942/2012; 18.013 Edmundo Waguer da Silva Processo nº 32840/2012Data de assinatura: 27 de novembro de 2012, Guarujá, 03 de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 15.931 Edna Santos Lopes de Souza Processo nº 33700/2012dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora Rescisão: n.º 2241/2012; Termo de Adesão: n.º 235/2011; CON- 15.931 Edna Santos Lopes de Souza Processo nº 34314/2012III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): BIANCA DE 14.841 Elaine de Oliveira Gomes dos Santos Processo nº 33252/2012 CASSIA FERREIRA; Objeto: Rescisão a partir de 22/11/2012, do 15.012 Eliane Aparecida Correa Processo nº 33526/2012 contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati- 15.969 Eliane Oliveira Santos Processo nº 32773/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO vo: n.º 34348/125763/2012; Data de assinatura: 27 de novem- 18.810 Elias Gomes da Silva Processo nº 34588/2012Rescisão: n.º 2236/2012; Compromisso de Estágio: bro de 2012; Guarujá, 03 de dezembro de 2012; Kátia Cristina 13.080 Eliza Cristina de Souza Machado Processo nº 33124/2012n.º 2197/2010; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.Compromissário(a): MARIA LUIZA VERISSIMO; Objeto: Resci- 14.538 Elizangela Alves Lima Processo nº 33649/2012 nº 11.507.são, a partir de 22/11/2012, do Termo de Compromisso de Es- 14.538 Elizangela Alves Lima Processo nº 31127/2012tágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 11.191 Elpidio T. Soares Filho Requerimento3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13.612 Emiraldo Abreu Pereira Requerimento25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência 14.378 Everton Miguel Paulino Processo nº 01298/2012Administrativo: n.º 34087/152880/2012; Data de assinatura: em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. 19.201 Fabiane Gomes da Silva Processo nº 33642/201223 de novembro de 2012, Guarujá, 03 de dezembro de 2012; Ká- Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Ra-tia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas 19.201 Fabiane Gomes da Silva Processo nº 34495/2012 phael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª,– Pront. nº 11.507. 18.383 Felipe Cruz Pio Cardoso Processo nº 33658/2012 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 19.360 Fernanda Cristina Fornazaro Processo nº 32715/2012 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami- 13.195 Flavia Bezerra de Carvalho Processo nº 33638/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO nhado para arquivo. 13.195 Flavia Bezerra de Carvalho Processo nº 33635/2012Rescisão: n.º 2230/2012; Compromisso de Estágio: n.º 784/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): 16.070 Francisco Kenedes da Silva Processo nº 32428/2012ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de PRONT. aaNOME DOCUMENTO 12.393 Georgia Maria Hegedus Gomes Processo nº 16425/201214/11/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- 10.502 Adriana Cristina Silva Meyran Processo nº 29305/2012 18.658 Gilberto Lima Barros Processo nº 33892/2012lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de 18.099 Aldo Costa Pinto Processo nº 34496/2012 18.658 Gilberto Lima Barros Processo nº 33916/2012dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro 10.598 Ana Cristina Nunes Alves Processo nº 34115/2012 12.959 Gislene Fortunato Canfild Processo nº 30798/2012de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: 10.694 Ana Maria Pontes da Silva Requerimento 14.777 Guilherme Gazelato de Mello Processo nº 24947/2012n.º 33900/942/2012; Data de assinatura: 22 de novembro de 16.330 Ana Savia Ramos da Silva Processo nº 33911/20122012, Guarujá, 03 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano 17.869 Helen Souto Ferreira Processo nº 33447/2012Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 18.627 Andrea Miranda de Jesus Processo nº 26709/2012 17.869 Helen Souto Ferreira Processo nº 32861/2012 11.106 Anete Conceição Salvador Processo nº 18453/2012 15.859 Isabelle do Carmo Nunes Processo nº 34492/2012 11.106 Anete Conceição Salvador Processo nº 34502/2012 12.995 Ivanete Francisca de A. Venceslau Processo nº 34497/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 18.747 Anna Cristina Piccoli Processo nº 33352/2012 14.967 Jaqueline de Oliveira Araujo Processo nº 33817/2012Rescisão: n.º 2231/2012; Compromisso de Estágio: 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33129/2012 16.261 Jessica da Silva Rodrigues Processo nº 33703/2012n.º 1128/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;Compromissário(a): REINALDO DA SILVA SAMPAIO; Objeto: 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33130/2012 5.744 Jose Dionisio Pereira dos Santos Processo nº 34911/2012Rescisão, a partir de 14/11/2012, do Termo de Compromisso de 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33132/2012 18.073 Jose Raimundo de Brito RequerimentoEstágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33134/2012 11.027 Jose Ricardo dos Santos Processo nº 33699/2012n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33135/2012 12.056 Joselia Santana Ferreira Processo nº 34490/2012de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33136/2012 11.047 Jussara Marques Amaral Processo nº 32983/201234058/39115/2012; Data de assinatura: 23 de novembro de 11.033 Antonia Vanderli Cunha Lira Processo nº 33138/20122012, Guarujá, 03 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano 17.793 Leila Martins dos Santos Cruz Processo nº 33631/2012
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 4 de dezembro de 2012 11 13.076 Lidia Ventura Regis Processo nº 31672/2012 13.756 Salete Molinari de Vasconcelos Requerimento Bianca Bezerra da Silva 2.794.986 13.076 Lidia Ventura Regis Processo nº 31861/2012 12.070 Sandra Lino Ramos Dias Processo nº 33770/2012 Camila dos Santos Menacho 48.568.081-6 13.076 Lidia Ventura Regis Processo nº 27937/2012 10.614 Sandra Maria Genoino Processo nº 34130/2012 Celso Tomé de Souza 83310797-6 17.903 Livia Kessily Tabosa Processo nº 33633/2012 11.066 Sandra Regina Prata de Moura Processo nº 05468/2012 14.946 Luciana da Costa Pinto Processo nº 33644/2012 14.685 Selma Alves dos Santos Processo nº 33407/2012 Cícero Galdino de Oliveira 200409911125-3 14.946 Luciana da Costa Pinto Processo nº 34500/2012 13.544 Sergio Retkva Processo nº 34532/2012 Cintia Da Silva Nazareth 47985476-2 13.207 Luciane Andrade de Matos Processo nº 34310/2012 11.104 Sibele de Souza Processo nº 32760/2012 Cláudia Maria dos Santos 21.160.221 5.260 Luiz Antonio Verissimo Requerimento 7.052 Silvana Alves Teixeira Processo nº 34135/2012 Cláudia Silveira dos Santos 39443549-7 6.607 Luiz Gonzaga Dimampera Requerimento 16.784 Silvio Rufino da Silva Processo nº 24414/2012 18.194 Luiz Paulo Neves Nunes Processo nº 33596/2012 18.735 Solange Nascimento de Souza Processo nº 33322/2012 Dayane Freire Ferreira 48785515-2 9.215 Luiz Vitorino da Silva Requerimento 16.099 Sonia Luzia Sena Processo nº 33937/2012 Diona dos Passos Tomaz 48203874-3 13.270 Magna Cristina dos Santos Processo nº 11332/2012 10.152 Sueli Aparecido de Moura Francisco Requerimento Eliane Justo Mendes da Costa 32378102-0 13.270 Magna Cristina dos Santos Processo nº 33624/2012 7.785 Tamara Rocha Vieira Processo nº 34116/2012 Erika Teodozio Silva Dantas           39.705.635-7    16.930 Marcela Ribeiro de Oliveira Processo nº 33701/2012 14.610 Tania Maria Guimarães Processo nº 26253/2012 Felipe Gonçalves da Silva 49097663-3 5.652 Marco Paulo Reynol Processo nº 33805/2012 13.070 Valdileia Deize Rocha Requerimento 9.908 Maria Aparecida Alves Ribeiro Processo nº 32186/2012 10.346 Valeria Korik Franco Processo nº 33910/2012 Fernanda Aparecida Padilha Santana 47.514.468-5 6.688 Maria da Conceição Brito de Oliveira Requerimento 12.975 Virginia Silva Oliveira Requerimento Irma da Silva Carvalho 36678303-8 13.987 Maria das Graças da Silva Processo nº 34713/2012 13.168 Viviane Aparecida Rodrigues Processo nº 33656/2012 Jamile Ferreira dos Santos 47.550.012 11.049 Maria do Carmo Altino Processo nº 34409/2012 6.583 Maria Norma Lima dos Santos Processo nº 33909/2012 Flávio Poli Janiscleide da Silva Nascimento 43880912 Diretor de Gestão de Pessoas 16.144 Maria Valeria Maneira Mancuso Processo nº 34132/2012 Juliana Monteiro Viera                           42381693-7 16.144 Maria Valeria Maneira Mancuso Processo nº 34128/2012 Juliana Rosa de Andrade 43895238-5 16.144 Maria Valeria Maneira Mancuso Processo nº 34125/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Karen Aparecida Costa dos Santos 49089234-6 16.144 Maria Valeria Maneira Mancuso Processo nº 34131/2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 17.896 Maria Zelia Rabelo Processo nº 33518/2012 da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Krisanny Santos da Silva 45978185-6 ANTONIO RODRIGUES JR – prontuario nº 12.939, para que 12.123 Mariane de Oliveira Felix Processo nº 33891/2012 Leila Guodes 35677614-1 no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, 17.087 Marinez Rodrigues de Moura Processo nº 34436/2012 compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - Lindete Gouveia de Jesus 29230923-05 19.531 Marleide Galdino de Aguiar Processo nº 30736/2012 sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, Luciana dos Santos Marquês 25.426.972-2 10.919 Marta Perez Hernandes Processo nº 14168/2011 n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 15.058 Maura Soares Barbosa Processo nº 33241/2012 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi Luzemar Marques Aquino 1.494.743 13.462 Mauro Noel de Jesus Processo nº 06118/2012 decidido no processo administrativo nº 18.253/2003. Magda Andreia da Silva 28232186-X O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a 12.616 Max Willlian de Oliveira Processo nº 33920/2012 Marcela de Almeida Calixto 47179191-X Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão 12.532 Meire Marques Processo nº 33064/2012 do que consta no processo citado.. Marco Antônio Vieria Mateus Feitosa 48582840-6 14.326 Melissa Perrota Processo nº 33074/2012 Guarujá, 03 de dezembro de 2012. Maria Barbosa da Silva 27662050-3 10.563 Nelly Andrade de Barros Processo nº 33626/2012 Flavio Poli 10.563 Nelly Andrade de Barros Processo nº 33625/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Maria Eliene Gomes 409731 10.663 Patricia Cabral Pustiglione Processo nº 33246/2012 Maria Zuzina de Souza 21784472 18.238 Patricia Eglantina Casemiro Processo nº 33123/2012 desenvolvimento 15.060 Patricia Paes Prieto Processo nº 33665/2012 social e cidadania Marli da Silva 20.326.935-4 Meliane Souza de Sales 35.734.229-X 13.030 Paula Izolina Cespedes Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 13.791 Paulo Sauda junior Requerimento CIDADANIA Miriam dos Santos Ribeiro 48285277-X 17.126 Plinio Bianchi de Souza Processo nº 33335/2012 PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO Olimpia Maria dos Santos Silva 23596643-5 13ª CONVOCAÇÃO 14.562 Priscila Maria Amaro Processo nº 33655/2012 Rafael Silva Santos 47524220-8 5.275 Raquel Rodrigues Arruda Processo nº 34110/2012 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Roseane dos Santos 43.887.637-4 5.275 Raquel Rodrigues Arruda Processo nº 33568/2012 no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princí- 8.315 Renata da Conceição Silva Processo nº 33912/2012 pios que regem a administração pública vem, através do presen- Rosemeire Ferreira Santos Nonato 23466163-X 10.994 Renata Gomes Cardoso Processo nº 31156/2012 te, tornar pública a relação de cidadãs e cidadãos selecionados Rosiclea Tenorio Ribeiro 25426877-8 12.365 Rogerio Almeida de Oliveira Processo nº 34182/2012 no Cadastro de Reserva e agora CONVOCADOS, para o Progra- ma de Auxílio Desemprego (em ordem alfabética). Silvana Aparecida Tenório 18.648.830-0 9.580 Rosangela Silva Processo nº 34185/2012 Tânia Maria Pereira Teteo 55.380.783-3 7.085 Rosely de Oliveira Moraes Processo nº 34114/2012 NOME RG/CPF 16.333 Rosely Silva Aguiar Processo nº 33031/2012 Tatiana Monteiro da Silva 38174400-0 Adriana Pereira da Conceição 27926767-8 16.333 Rosely Silva Aguiar Processo nº 33032/2012 Thami Melo Santos da Silva 41264715-1 17.943 Rosely Silva de Abreu Processo nº 33639/2012 Ana Paula Campos Silva 27.421.523-8 Valeria Francisca da Silva 29393739-4 17.943 Rosely Silva de Abreu Processo nº 33697/2012 Ana Paula dos Santos 45.636.901-6 Vanessa Alencar do Nascimento 49100697-4 11.116 Rosimeri Basto lima Silva Processo nº 34399/2012 Andressa Silva de Jesus 44117743-8 10.577 Rosimeri Costa Guerra Processo nº 34134/2012 Vanessa Silva de Jesus 42678577-0 Barbara Elen de Jesus dos Santos 48040664-9 12.782 Rubens Dias Correia Processo nº 32086/2012 CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS
    • 12 terça-feira 4 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁOs selecionados deverão se apresentar no dia 07 de DEZEM-BRO de 2012 (sexta-feira), no Ginásio Marivaldo Fernandes -GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio,no horário das 09:00 às 11:00 horas. Aos que sejam aptos, re-ceberão relação de documentos necessários para a formalizaçãodo contrato.Para esses, no mesmo dia, serão informados os procedimentos paraassinatura dos contratos de colaboração na prestação de serviçosde interesse da comunidade local ou em órgãos públicos. advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Processo Administrativo Disciplinar nº 20985/137739/2010Dr. Marlon Machado da Silva Fernandes - OAB/SP 184.791Processada: M.C.D.S.A.G. – prontuário 13.270De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disci-plinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 400/2012, fica, o advogado acimaindicado, INTIMADO para a sessão de oitiva das testemunhas da de-fesa, designada para o dia 23/01/2013 a partir das 13:30h, na Divi-são de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1,sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. Naiara Cicconi Bianchi Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar educação EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre-sente edital para convocar os membros da Associação de Pais eMestres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis diasdo mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas etrinta minutos em primeira chamada, e às quinze horas em se-gunda chamada, em uma das dependências desta U.E., situadaà Av. Veraneio , s/n – Balneário Cidade Atlântica – Guarujá – SP,para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balan-cetes, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais as-suntos pertinentes. Guarujá, 03 de dezembro de 2012 Rosemary Vieira da Silva Oliveira Diretora da Unidade de Ensino Pront: 9546 EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre-sente edital para convocar os membros do Conselho de Escolapara Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias do mêsde dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas , em uma dasdependências desta U.E., situada à Av. Veraneio , s/n – BalneárioCidade Atlântica – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordemdo dia: Tomada de decisões sobre despesas referentes a utiliza-ção das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntospertinentes. Guarujá, 03 de dezembro de 2012 Rosemary Vieira da Silva Oliveira Diretora da Unidade de Ensino Pront: 9546
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 4 de dezembro de 2012 13                                                                                     
    • 14 terça-feira 4 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁCurta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 4 de dezembro de 2012 15 Disque Dengue: 0800 779 8000
    • 16 terça-feira 04 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcombate à violência Guarujá caminha em defesa da mulherMovimento teve com o apoio da Secretaria decomo objetivo Desenvolvimento Social e Cida- dania, o Conselho da Condiçãochamar a atenção Feminina (CMCF), o Centroda população para de Referência Especializado deo problema, além Assistência Social e o Sistemade conscientizar a Único de Saúde (SUAS).população feminina Os integrantes caminharamsobre os seus direitos vestidos de camiseta rosa. A UPA Rodoviária foi um dos locais que receberam os inte- grantes da caminhada, pelo fatoN a manhã da última de os prontos-socorros serem quinta-feira, 29, os primeiros locais procurados Guarujá realizou a pelas mulheres que são vítimas 2ª Caminhada em de violência.Defesa da Mulher. Durante oevento, que teve início em frente Programação especialà Igreja Matriz, com chegada A programação especial emno Paço Raphael Vitiello, fo- alusão aos “16 Dias de Ativismoram distribuídos panfletos para da Condição Feminina” iniciouconscientização dos munícipes na quarta-feira, 28, com a pa-sobre a violência contra a mu- lestra “Impacto Emocional dalher. No fim do percurso, os in- Violência Sexual Contra Crian-tegrantes fizeram um círculo em ças e Adolescentes e Atenção àsinal de respeito e homenagem Saúde da Mulher em Situaçãoàs mulheres que foram vítimas de Violência Sexual”, preferidade assassinato. pela doutora Creuza dos Santos, O principal objetivo da ação psicóloga e professora com há-foi levar informações às gua- bil experiência no assunto.rujaenses sobre seus direitos. Segundo Regina Botelho,“Acreditamos que, com essas os “16 Dias de Ativismo daações, as mulheres vítimas de Condição Feminina” aconteceviolência doméstica e abuso de 25 de novembro a 10 de Fotos Pedro Rezendesexual criem coragem para nos dezembro, com foco no fim daprocurar. É um assunto que não violência praticada contra apode cair no esquecimento”, mulher, crianças e adolescentes,disse a presidente do Conselho ressaltando os direitos humanosMunicipal da Mulher, Regina e a saúde física e mental daBotelho. mulher em situação de violência Durante todo o trajeto da sexual”, pontua Regina.caminhada, um carro de somacompanhou a ação com men-sagens de incentivo ao fim da Programação contou com visita a unidade de pronto atendimento,violência. A caminhada contou por ser o primeiro local procurado por vítimas de violência