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  • 1. Diário OficialSábado, 22 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2670 • Distribuição gratuita GUARUJÁ praia para todos Município disponibiliza 16 cadeiras anfíbias Pedro Rezende A partir deste sábado, os portado- res de deficiência física têm banho de mar garantido em Guarujá. Com a chegada do verão, o Programa "Praia Acessível – Mar para todos", desenvolvido em parceria com o Go- verno do Estado, volta a ser realiza- do na Praia de Pitangueiras Página 3 natal projeto orla almoxarifado Saiba o que Comitê gestor Setor está fechado atéfunciona no feriado apresenta balanço o dia 31 de dezembro Página 4 Página 12
  • 2. 2 Sábado 22 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal - Emergência - Polícia Militar Atendimento para adultos 190 3387-6016 Resgate Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, 192 Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) Corpo de Bombeiros 193 3386-6259 Delegacia de Guarujá Centros Comunitários Paço Moacir dos Santos Filho • CAEC Isabel Ortega de Souza Secretaria de Assuntos Jurídicos 3386-6992 3358-2976 e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras 3308-7000 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Casa do Educador Santa Rosa - Guarujá Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria da Educação 3308-7610 3386-4378 • CAEC João Paulo II 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras 3352-5729 Secretaria do Esporte e Lazer Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Regionais Pae - Cará - Vicente de Carvalho Secretaria do Meio Ambiente 3386-2340 1. Guaiúba/ Centro 3308-7885 3354-2562 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Assistência Social Rua João Ruiz, 700, Praia do Tombo Secretaria da Cultura 3353-3553 3308-7780 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3386-8987 2. Enseada Secretaria da Saúde 3351-4067 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria do Turismo 3308-7790 Avenida Guadalajara, S/ N°, Enseada 3355-6422 3344-4600 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Administrações Regionais 3. Boa Esperança Secretaria de Governo 3308-7980 3383-8062 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7480 Rua Professor Idalino Pinez, 600, 3386-8556 Secretaria de Serviços Públicos Jardim Boa Esperança Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Secretaria de Planejamento 3308-7990 4. Perequê • CAEC Capitão Dante Sinópoli e Gestão Financeira 3353-7529 3352-2945 3308-7270 Secretaria da Infra-estrutura Rua Rio Amazonas, 800, Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea e Desenvolvimento Urbano Secretaria da Defesa Social 3308-7970 5. Morrinhos Defesa Civil 3347-5000 3386-5072 199 Diretoria de Trânsito e Transporte Avenida Antenor Pimentel, s/n°, Morrinhos II 3355-9897 / 3355-4937 Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3383-2181 e Gestão de Pessoas 6. Santa Rosa 3308-7870 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3386-4120 Conselho da Condição Feminina 3355-9151 / 3355-5436 Rua Brasilina Desidério, 500 3386-8273 Ouvidoria Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Jardim Helena Maria - Estádio Municipal 0800-773-7000 / 3355-4211 Conselho Municipal da UPA Vicente de Carvalho 7. Vicente de Carvalho Pessoa com Deficiência 3341-1997 3342-2898 3383-2181 Disque Denúncia Rua São João, 111, Pae Cará. Rua Alagoas, s/nº. - Vila Alice 181 Conselho Tutelar de Guarujá UPA Perequê 8. Vila Edna 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 Guarda Civil Municipal / 3353-1648 3355-9529 Central de Monitoramento Conselho Tutelar de VC Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Rua Brasil S/ N°, Vila Edna 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Santa Cruz dos Navegantes Procon Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3354-2802 3383-2177 / 3355-6648 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Rua Washington, 719, Centro 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 22 de dezembro de 2012 3praia acessível Programa é opção de lazer no verãoA partir deste sábado, o O programa visa facilitar Fotos Pedro Rezende o acesso, de pessoas com de-Município disponibiliza ficiência ou mobilidade física16 cadeiras anfíbias para reduzida, com estrutura queo banho de mar de oferece segurança e estabilidade na praia. O serviço conta com 16portadores de deficiência cadeiras anfíbias e uma equipefísicaG multidisciplinar de fisioterapeu- arantir a acessibili- tas e atendentes para garantir a dade a todos é um segurança do usuário. dever levado a sério O "Praia Acessível" funcio- pela Prefeitura. A nará de quinta a domingo, nopartir deste sábado, 22, o Progra- período das 10 às 17 horas. Parama "Praia Acessível – Mar para utilizar o serviço, o deficientetodos" volta a ser realizado na precisa comparecer ao local mu-praia de Pitangueiras, nas proxi- nido de carteira de identidademidades da Praça das Bandeiras. para preencher ficha de inscri-O projeto é realizado em parceria ção e o termo de compromisso.com o Governo do Estado, ofe- A cadeira poderá ser utilizadarecendo o atrativo mais desejado por trinta minutos, podendo serno verão para todos. prorrogado. Projeto, realizado em parceria com o Estado, oferece o atrativo mais desejado no calor para todos na Praia das Pitangueiras Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 4. 4 Sábado 22 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfim de ano Saiba o que abre e fecha nos feriadosPaços Municipais só s/n – Santo Antônio). UPA Enseada (Paulo Flávio Telefone: 3341-1997 funcionarão em regime de Affonso Piasenti) plantão.atendem a partir da Restaurante Popular Local: Avenida Dom Pedro I, UPA Perequêquarta-feira, mas outras Os restaurantes popula- s/nº (esquina com a Avenida Local: Estrada Guarujá-Ber- Serviço Socialrepartições públicas res Tibério Birolini e Santo Atlântica) tioga, Quilômetros sete e oito Antônio não funcionarão na Telefone: 3351-3361 Telefone: 3353-1648 A l b e r g u e M u n i c i p a l Jo s éfuncionam em regime terça-feira (25) e terça-feira Calheranide plantão no Natal e (1). Os outros dias funcionarão UPA Boa Esperança (Jorge de UPA Santa Cruz O serviço funcionará normal-Ano Novo normalmente. Jesus Almeida) Local: Rua Antônio Pinto Ro- mente no seguinte endereço: Local: Rua Álvaro Leão de drigues, s/nº - Santa Cruz dos Rua Manoel Otero Rodrigues,E m virtude dos fe- Feiras Carmelo, s/nº (esquina com a Navegantes 389 – Jardim Boa Esperança. riados de Natal e Ocor rerão nor malmente Avenida Mário Daige) Telefone: 3354-2802 Telefone: 3387-6016 Confraternização no feriado, sem alteração de Telefone: 3355-3263 Universal, comemo- local ou horário de funciona- Apoio Operacional Políciarados, respectivamente, nos mento. UPA Guarujá (Rodoviária) Para registro de ocorrênciasdias 25 de dezembro e 1º de Local: Avenida Santos Du- A Fábrica de Blocos funcio- policiais, a Delegacia Sedejaneiro, o expediente de algu- Saúde mont, s/nº – Santo Antônio nará em regime de plantão, (Avenida Puglisi, 656 – Pitan-mas repartições da Prefeitura As seis Unidades de Pronto Telefone: 3355-9151 nas Ruas José Lourenço, s/n gueiras) funcionará somenteserá alterado. No entanto, os Atendimento (UPA) da Prefei- – esquina com a Rua Afonso em regime de plantão. O tele-serviços essenciais de Saúde, tura, que funcionam 24 horas, UPA Pae Cará Nunes – Jardim Conceiçãozi- fone é 3386-6992.D e s e nvo l v i m e n t o S o c i a l e permanecem de plantão nos Local: Avenida São João, 111 nha, pelo telefone 3383-2818.Cidadania e Desenvolvimento feriados. – Pae Cará Os outros centros tambéme Gestão Urbana funcionarãoem regime de plantão, assimcomo a coleta de lixo e a lim-peza urbana, que serão manti-das normalmente. Os Paços Municipais Ra-phael Vitiello e Moacir dosSantos Filho, localizados naAvenida Santos Dumont, res-pectivamente nos números640 e 800, no bairro SantoAntônio estarão fechados paraatendimento ao público destesábado, 22, até terça-feira, 25;e do dia 28 ao dia 1º. Fotos Pedro RezendeInformações turísticas Os três postos de informa-ções turísticas funcionarãonormalmente no feriado, das 9às 13 horas. Os equipamentosficam na Praia das Pitanguei-ras, na Secretaria Municipal deTurismo (Avenida MarechalDeodoro da Fonseca, 723 –Pitangueiras), no Núcleo deEducação Ambiental na Praiado Tombo – Bandeira Azul(Avenida Prestes Maia, s/n –Tombo), e na Estação Rodovi-ária (Avenida Santos Dumont,
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 22 de dezembro de 2012 5projeto valores Guarujá leva valores às salas de aula Alunos participaram da Ação Para o Coração em aula do projeto valoresO Gover no Mu- os educadores. sa, o Município implantou os seres humanos. pais valores de um cidadão nicipal acredita Os professores das uni- o Projeto Valores e Vir tu- Pe s q u i s a s, t e a t r o, c o n - consciente e respeitável: que o ser huma- dades de ensino da Cidade des em Ação nas escolas fecção de brinquedos e resgate de valores morais, no é rodeado por colaboram na for mação de municipais de Ensino Fun- c a r t a z e s, b r i n c a d e i r a s, r e - c u l t u r a i s e s o c i a i s, p r á -v i r t u d e s e v a l o r e s. E s s e s seres conscientes e éticos, d a m e n t a l I I . A i n i c i a t i va dações são algumas das tica de uma alimentaçãoconceitos são construídos pois são as virtudes que prevê atividades em g r upo, ações realizadas durante saudável, expressão dosno jovem a par tir do que é movem as g randes ações para que os estudantes a s a ul a s p a r a q ue, d e fo r - sentimentos, respeito peloaprendido em casa, com a humanas. aprendam, como ponto de ma prazerosa, os jovens próximo e -valorização dofamília, e na escola, com Tendo isso como premis- partida, a respeitar todos possam absor ver os princi- meio ambiente.
  • 6. 6 Sábado 22 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprojeto valores Município transmite valoresPrincípios são Nos dias em que os professo- humanos com livre arbítrio, para uma alimentação saudável. A pal que o ser humano necessita res das unidades de ensino preci- fazer escolhas responsáveis”. valorização da gestão docente adquirir é o respeito. “Uma boatrabalhados de maneira sam, por motivo de saúde, ou em Artesanato, discussões, de- soluciona vários problemas e am- maneira de exemplificar o valorlúdica, para promover aulas vagas, os educadores subs- bates, receitas, filmes, excursões, plia a percepção dos estudantes do respeito pelo próximo foi oreflexões que resultam titutos aplicam aos adolescentes vídeos, música, jogos, pinturas, para a importância que é dada a futebol. Eu consegui programar conteúdos diferenciados, com a dinâmicas, entre outros, foram todos eles, por parte da unidade uma excursão para a Vila Belmirono crescimento pessoal finalidade de acrescentar novos algumas atividades propostas aos (Santos) e, após a visita, propus de ensino.”dos estudantes conhecimentos à diversidade de estudantes pelos professores que Segundo a aluna do 7º ano da que escrevessem uma redação informações oferecidas na grade buscavam a liberdade de expres- unidade, Josefa Otaciano, há um sobre o amor pelo futebol inde-C curricular. são e opinião dos estudantes. grande aproveitamento escolar e pendente do time. Na correção, om a intenção de Para a secretária de Educa- O professor das aulas do particular quanto às aulas ofere- foram escolhidos 28 textos para transmitir valores e ção, é importante estimular o Projeto Valores na EM Benedito cidas no projeto. “Eu gosto muito exposição. Sustentabilidade, resgatar as virtudes aprendizado aos alunos. “Em Cláudio (Vila Alice), Antônio das aulas do professor Antônio, meio ambiente e reciclagem de cada aluno, por pleno século XXI é indispensável Rodrigues Júnior, enfoca dois porque é um momento diferente também são temas trabalhadosmeio de um processo lúdico de trabalhar valores na Educação. assuntos principais com os alu- dentro da sala de aula, em que de forma lúdica, com artesanato.ensino, a Secretaria de Educa- A tecnologia tem transformado nos: momentos práticos na rea- podemos nos expressar com se- Os alunos produzem lembrançasção de Guarujá implantou o as ações e os comportamentos lização de receitas culinárias e, gurança. Aprendemos a nos pre- e artigos de decoração com mate-Projeto Valores e Virtudes em dos estudantes. O Projeto Va- como conteúdo teórico, aborda ocupar com o próximo e o mais riais que antes, pareciam propícioAção, em todas as unidades lores e Virtudes em Ação tem a a valorização do coletivo da interessante é a preocupação do para ir ao lixo”.municipais de Ensino Funda- finalidade de transmitir valores e instituição escolar (orientadores, professor com a gente. Além Júlio César Celestino, alunomental II. O conteúdo é traba- resgatar virtudes dos jovens, por professores, inspetores e direto- de passar conteúdo, ele é nosso do 7º ano, valoriza a oportu-lhado de maneira lúdica, para meio de um processo lúdico de res). “As receitas praticadas na amigo e acaba conquistando o nidade de aprender assuntosinstigar reflexões a respeito de ensino. A iniciativa permite que escola podem se transformar em respeito e confiança de todos.” que complementem o ensinoaprendizados, que resultam no os alunos reflitam, desenvolvam um momento de lazer em casa, A professora Shirley Araújo diário. “As atividades práticascrescimento pessoal. o senso crítico e tornem-se seres para unir a família e incentivar de Paula atua no Projeto mi- são divertidas e sempre mostro à nistrando aulas interativas na minha família o que foi realizado Escola Dr. Napoleão Rodrigues durante a aula e, quando possível, Turma reproduzo algumas delas com os Laureano, no Jardim Maravilha. interage Para a educadora, o valor princi- meus pais.” com idosos Pais ficam satisfeitos com os resultados O s ensinamentos am- sociais e culturais, que estão sendo pliam a visão do jo- perdidos ao longo do tempo”, vem. É o que afirma disse ela. a mãe do aluno Jorge A coordenadora de Programas Roque dos Santos, estudante do 8º e Projetos do Ensino Fundamen- ano da unidade Escola Ivonete da tal, Clara Gomez Cabral, disse que Silva Câmara, Gicelma de Oliveira o trabalho pela permanência do Roque dos Santosa. “O Projeto projeto demandou muito esforço Valores ensina aos alunos a busca da equipe das unidades munici- por uma sociedade melhor e mais pais e também dos alunos. “O digna. Ensina-os a ter respeito, investimento coletivo resultou na solidariedade e amizade sincera, ampliação do projeto e no gosto tornando-os crianças críticas, dos estudantes pelos aprendizados, conscientes e participativas. Desse além da grade disciplinar e con- modo, resgatam os valores morais, quistar novos horizontes”.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 22 de dezembro de 2012 7e resgata virtudes nas escolasAlunos fazem ação Unidadescontacomplano parasolidária em prol do complementar aprendizado ESítio Conceiçãozinha m reuniões entre O piloto do Projeto Valores a equipe da Dire- foi apresentado e aplicado em toria de Ensino quatro unidades municipais de Fundamental e as ensino no segundo semestre escolas municipais em 2010, de 2011. percebeu-se a importância A avaliação, ao final do de atividades lúdicas aos projeto, apresentou conteúdo adolescentes, focando em positivo, sendo aplicado às práticas que retomassem unidades durante o semestre, valores como o respeito pelo recebendo elogios e esforços próximo, para a solução de da equipe pedagógica que possíveis problemas na sala compõe as escolas municipais. de aula. Com isso, a Pre- Com os ensinamentos valori- feitura criou uma equipe de zados, o projeto foi ampliado professores substitutos, que para mais quatro escolas mu- atendessem a proposta de tra- nicipais e na unidade Gladston balhar virtudes e valores com Jafet (Vila Lígia) de Educação os estudantes do 6º ao 9º ano. de Jovens e Adultos (EJA). Professora realiza aula prática com estudantes
  • 8. 8 Sábado 22 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprojeto valores Ação acontece em oito unidades de Ensino FundamentalA equipe de professo- reproduziu em sala de aula. O novos contatos e ampliar os Gonçalves; E.M Professora Aparecida Ramos Camargo, res se reúne, quin- momento tem a finalidade de conhecimentos. Lucimara de Jesus Vicente, professora responsável: Carla z e n a l m e n t e, n o apresentar as técnicas lúdicas No momento, oito unidades professora responsável: Célia Vanessa de Oliveira Matos; Centro de Capaci- do educador e compartilhar municipais de Ensino Funda- Maria de Almeida Batista; E.M Doutor Gladston Jafettação Carmine Felipelli, em experiências. mental II estão envolvidas no E.M Benedito Cláudio da (Atenderá a EJA II em caráterVicente de Carvalho, com a Normalmente, há rodízio trabalho: E.M Professora Dir- Silva, professor Responsável: experimental), professora res-coordenadora do projeto, para dos professores do projeto. Em ce Valério Garcia, professora Antonio Rodrigues Jr.; E.M ponsável: Rogéria Santos deapresentar as atividades reali- cada semestre, o educador se responsável: Cláudia Ferreira 1º de Maio, professora respon- Lima, e E.M Doutor Napoleãozadas com os alunos. Como di- responsabiliza com salas de Brito; E.M Professora Ivonete sável: Ana Lúcia de Araújo; Rodrigues Laureano, professo-nâmica, cada professor realiza aula de unidades de ensino da Silva Câmara, professora E.M Professora Maria Apare- ra responsável: Shirley Araújouma prática pedagógica que diferentes, justamente para ter responsável: Renata Alves cida de Araújo e E.M Maria de Paula. Equipe pedagógica participam de encontros quinzenais para compartilhar experiências
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 22 de dezembro de 2012 9serviços públicos Confira as ações realizadasColeta Mecanizada no dia 20 de dezembro Jardim Boa Esperança Pae CaráCapinação Avenida Tancredo Neves -Cachoeira Praia Vila BaianaRoçada Praça da Avenida Josefa HermíniaCaldas Terminal do Ponto dos Ônibus Entrada da Avenida Rio Amazonas Avenida Brasil – Vila EdnaLimpeza de Canal e Boca deLobo Nas imediações da linha férrea[feira do rolo] Jardim Progresso – Vicente deCarvalho Avenida Lydio Martins Corrêa – VilaZildaAlvenaria Troca de tubos Rua Rio de Janeirocom Avenida Leomil Reforma de caixa na Rua AntônioBaraçal – Morrinhos IIIVarrição Avenida Adhemar de Barros Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I/II Praças San Prim e arredores – Mor-rinhos IIHidrojato/Sugador Morrinhos e arredores PerequêRecolha de Resíduo Apoio na tubulação na AvenidaDom Pedro – Enseada Fotos Raimundo Nogueira Apoiando nos serviços da Rua Riode Janeiro com Av. Leomil, troca detubos Orla da Praia e arredores Vila Nova Perequê Imediações da UBS – Vila Zilda Imediações da Creche da Vila Zilda Ruas 01, 02 e Paróquia Senhor doBom Jesus – Vila ZildaTapa Buracos Avenida dos Caiçaras – Jardim LasPlamas Avenida Lydio Martins Corrêa –Morrinho Avenida Brasil – Vila Edna Avenida General Monteiro deBarros - Astúrias Estrada do CING
  • 10. 10 Sábado 22 de dezembro de 2012 GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de Atos oficiais 01 de janeiro de 2013; administração Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; unidade de assuntos estratégicos Guarujá, 21 de dezembro de 2012; EDITAL DE CONVOCAÇÃO RENATA DISARÓ LACERDA Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO SUSANE NAKANDAKARE CHINEN – prontuario nº 12.675, paraCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/2012 T.A 01 que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,CONVITE Nº 46/2012 Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2669/942/2009 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ DA ESCOLA MUNICIPAL “HERBERT HENRY DOW” (CNPJ/MF nº n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00CONTRATADA: MANTOVANI & DAVANZO LTDA ME 02.725.437/0001-18); horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foiOBJETO: Construção de uma unidade de armazenamento e Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, decidido no processo administrativo nº 21.327/2000.lavagem de máquinas de nebulização ambiental para Secre- mediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate- O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que ataria Municipal de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o con- riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãotrato por mais 90 (noventa) dias a partir de 20/11/2012, con- da Unidade Escolar; do que consta no processo citado.. Processo Administrativo nº: 17605/115706/2011;forme justificativas constantes no processo administrativo nº Valor total: R$ 7.320,00;13908/182965/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de Guarujá, 19 de dezembro de 2012.inciso III da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados 01 de janeiro de 2013;serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Flavio Polifases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Guarujá, 21 de dezembro de 2012; Diretor de Gestão de PessoasUrbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- RENATA DISARÓ LACERDAmidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.8666/93; Data da assinatura: 09 de novembro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº VALERIA PRESTESTES TEISSIERE – prontuario nº 12.457, para 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, ESCOLA MUNICIPAL “HERMÍNIA NEVES VITIELLO” (CNPJ/MF nºCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 180/2012 T.A 01 compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - 71.550.784/0001-70);PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2011 Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26293/71137/2011 mediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate- n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foiCONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS da Unidade Escolar; decidido no processo administrativo nº 37.918/2012.LTDA Processo Administrativo nº: 17606/78711/2011; O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que aOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Valor total: R$ 7.560,00; Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãoserviços de alimentação coletiva para fornecimento de cartões Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de do que consta no processo citado..eletrônicos com a senha, a serem utilizados em restaurantes ou 01 de janeiro de 2013;estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios ou simi- Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 21 de dezembro de 2012.lares, para alimentação dos funcionários da diretoria de defesa Guarujá, 21 de dezembro de 2012;civil, que efetivamente estejam a serviço, e a funcionários do RENATA DISARÓ LACERDA Flavio Poli Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.administrativo, pelo período de 12 (doze meses). Resolvem as Diretor de Gestão de Pessoaspartes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de20/12/2012, no valor de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOe seiscentos reais) e correndo as despesas por conta da dotação EDITAL DE CONVOCAÇÃOorçamentária nº. 10.01.00.06.182.3003.2.025.3.3.90.39.00 (451), Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nºconforme justificativas constantes no processo administrativo 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésnº 31456/185003/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, II ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LUCIA FLORA DOS SANTOS” da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão di- (CNPJ/MF nº 71.557.052/0001-01); JACY ANTONIO FERNANDES – prontuario nº 3.390, para queretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará mediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate- compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contra- riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da da Unidade Escolar; n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00assinatura: 03 de dezembro de 2012. Processo Administrativo nº: 17616/76665/2011; horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi Valor total: R$ 13.938,00; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de decidido no processo administrativo nº 12.502/1998. 01 de janeiro de 2013; O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 21 de dezembro de 2012; do que consta no processo citado..Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA RENATA DISARÓ LACERDAESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ARY DA SILVA SOUZA” (CNPJ/ Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Guarujá, 21 de dezembro de 2012.MF nº 09.341.593/0001-24); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, Atos oficiais Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoasmediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate-riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais secretaria municipaisda Unidade Escolar;Processo Administrativo nº: 17590/164044/2011;Valor total: R$ 13.326,00;
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 22 de dezembro de 2012 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO bro de dois mil e doze, às catorze horas em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda chamada, nasA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através dependências desta unidade escolar, situada à Rua Agenor deda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da prestaçãoMONICA CARVALHO A. E SILVA – prontuario nº 12.323, para de contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Municipal deque no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Guarujá e APM/ Recurso Próprio.compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, Guarujá, 18 de dezembro de 2012n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi Flavia A.O.Garciadecidido no processo administrativo nº 15.436/2004. Diretora de Unidade EnsinoO não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Pront. 7706Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãodo que consta no processo citado.. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 21 de dezembro de 2012. A Associação de Amigos do “CAEC João Paulo II”, serve-se do Flavio Poli presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores Diretor de Gestão de Pessoas de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e doze, as quatorze horas em primeira educação chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda cha- mada, nas dependências deste CAEC, situado à Rua Silvio Fer- Portaria nº 64/2012 - SEDUC nandes Lopes, 281, Paecará, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balancetes e“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político prestação de contas do ano de 2012.Pedagógico de Educação Infantil”A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº Guarujá, 20 de dezembro de 2012.3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 daDeliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº Veronica da Silva G. Santos01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógi- Vice-Diretor da Unidadecos dos Núcleos de Educação Infantil do Município de Guarujá, Pront.: 10.593referente ao ano de 2012:• N.E.I.M. Mauro Aprígio de BritoRegistre-se, publique-se e dê-se ciência. CULTURA Secretaria Municipal de Educação, 21 de dezembro de 2012. Edital Priscilla Maria Bonini Ribeiro No uso das atribuições legais a mim conferidas, declaro em con- Secretária Municipal de Educação formidade com o artigo 48 do Decreto nº 9653, 05 de dezembro de 2011, que as Agremiações Carnavalescas inscritas para o con- curso das Escolas de Samba 2013/Carnaval 2013, enquadradas EDITAL DE CONVOCAÇÃO com a penalidade de 50% (cinqüenta por cento) do cachê de seus respectivos grupos são:A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Sociedade Cultural Galo da Ilha/casa do Axé – CNPJ nºEscola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- 49.186.372/0001-09munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e oito Grêmio carnavalesco Bloco da Visconde – CNPJ nºdias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze ho- 08.306.479/0001-09ras, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situadaà Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25, Jardim Brasil, Morrinhos III Elson Maceió dos Santospara tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos Balancetes Secretário de CulturaA.P.M. (convênio e própria) e PDDE. DISQUE DENGUE Ouvidoria Guarujá, 20 de dezembro de 2012. Fale com a Maria Amélia Souza Cruz Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 8300 0800 779 8000 0800-773-7000 • 3355-4211 das 8 às 18 horas EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Bene- Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPdito Claudio da Silva serve-se do presente edital para convocaros Membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bemcomo os membros do Conselho de Escola para uma reuniãoconjunta, a ser realizada no dia vinte e sete do mês de dezem-
  • 12. 12 SÁBADO 22 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁbalanço 2012 Projeto Orla comemora resultadosEsforço dos grupos objetivos. É um processo parti- cipativo, democrático e transpa-setoriais foi destacado rente” disse.pelo Comitê Gestor na Durante o encontro, os com-última reunião do ano ponentes dos GT’s de Turismo, Esportes e Lazer elogiaram a a Pedro RezendeN Prefeitura pelo elaboração do a última reunião do decreto n° 10.133, que define o ano, realizada na Es- ordenamento das atividades es- cola de Governo, os portivas na orla, horários e locais membros do Comitê propícios às práticas esportivas,Gestor do Projeto Orla comemo- incluindo a pesca esportiva e araram os avanços conseguidos prática noturna de esportes paraem 2012. Dentre as conquistas, a temporada de 2013. Dentre aso órgão destaca a recente pu- ações já implementadas estão asblicação no Diário Oficial do academias ao ar livre, na PraiaDecreto 10.133, que regulamenta das Astúrias e Pitangueiras.a prática de atividades esportivas Já o GT Ambulante da Orlana praia e o esforço dos Grupos propôs a padronização dos car-de Trabalho Setoriais (GT’s), que rinhos, além da capacitaçãoestão apresentando os relatórios e dos comerciantes. Também estácronograma de ações, para cada em andamento o projeto DRS/um dos setores. Banco do Brasil e SEBRAE Para a secretária de Turismo, para capacitação de duas turmaso cumprimento do cronograma do curso Juntos Somos Fortesde tarefas do projeto se deve ao e duas turmas do curso Gestãoempenho e união dos membros. e Sabor. Também foi realizado“O resultado positivo que esta- um levantamento dos ambulantesmos apresentando ao final de nas praias do Guarujá, para esta-mais um ano é fruto de ações e belecer um número que atenda edo trabalho coletivo, sem o qual suporte a capacidade das praias Guarujá é o primeiro município paulista a gerenciar a orla marítimanão teríamos alcançado nossos municipais. Município é pioneiro no Estado Guarujá foi o município esco- orla: pescadores, quiosqueiros, Grupos de Trabalho estabelecem União, buscando dar uma novalhido para a realização do primeiro ambulantes, proprietários de abordagem ao uso e gestão dos critérios para açõesProjeto Orla do Litoral Paulista, marinas, esportistas, comuni- terrenos e acrescidos de mari-que será modelo a ser replicado dades tradicionais, turistas e nha, como forma de consolidar A formalização do Co- conteúdo do Plano de Gestãoaos demais municípios costeiros do veranistas em geral. Irá bene- uma orientação cooperativa mitê Gestor Municipal do Integrada da Orla MarítimaEstado de São Paulo. Isso se deve à ficiar direta e indiretamente os e harmônica entre as ações e Projeto Orla ocor reu por e estabelecer critérios paranecessidade do município em aten- 290 mil habitantes do município políticas na orla marítima, que meio do Decreto N° 9.714 implementação das açõesder ao Termo de Ajustamento de do Guarujá e 13 milhões de constitui a sustentação natural e de 19 de janeiro de 2012. propostas. São eles: TurismoConduta (TAC) formalizado junto turistas que visitam a cidade econômica da Zona Costeira. Participam do órgão 16 ins- e Lazer; Comunidades Tra-à Advocacia Geral da União, além ao longo do ano: oito milhões Foram realizadas três ofi- tituições governamentais e dicionais; Meio Ambiente;do interesse da Administração em na época da temporada (de 26 cinas par ticipativas. Como 16 não-governamentais (so- Regularização Fundiária; Or-manter a certificação ambiental de dezembro até o carnaval) e 5 resultado do trabalho, a orla foi ciedade civil). denamento Marinho, Quios-internacional “Bandeira Azul” milhões distribuídos nos outros dividida em sete setores, para A par tir das reuniões ques da Orla e Ambulantespara a Praia do Tombo. meses do ano. agregar em cada um as regiões ordinárias do Comitê Ges- da Orla. A data da próxima Iniciou em 2010 e se carac- O Projeto Orla tem como com características socioeconô- tor do Projeto Orla foram reunião foi consensual defini-teriza por um processo con- objetivo compatibilizar as polí- micas e naturais similares, para constituídos sete grupos de da para o dia 20 de fevereiro,tínuo de gestão participativa, ticas ambientais e patrimoniais discussão sobre a melhor forma trabalho (GT), para revisar o após o Carnaval.que tem como público alvo no trato dos espaços litorâneos de gerir cada uma.os atores sociais da faixa de sob propriedade ou guarda da