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Diário Oficial de Guarujá - 20-03-2013
 

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    Diário Oficial de Guarujá - 20-03-2013 Diário Oficial de Guarujá - 20-03-2013 Document Transcript

    • Diário Oficial Quarta-feira, 20 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2723 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prefeitura e MBC creas Município recebe traçam plano para inscrições para cursos gratuitos a modernização Página 4 da gestão pública vagas O plano de ação para a modernização da gestão pública do Município será apre- sentado neste quinta-feira, 21, na Câmara Municipal. No momento, as ações realiza- PAT tem 15 das pela Prefeitura em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) estão oportunidades focadas no controle de despesas, aprimoramento de receitas, na gestão mais eficiente de emprego da saúde e na reorganização do Porto de Guarujá. A Segurança Pública também está nas metas priorizadas pelo Município, que já conta com investimentos para a área. Página 6 Página 3 mp 595Marcos Miguel Guarujá intervém O Município busca aproximar sindicalistas de senadores, deputados e do Governo Federal na luta dos para que apresentem as reivindicações da categoria do maior Porto da América Latina. portuários Página 24
    • 2 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 3gestão pública Programa de Modernização é apresentado na Câmara MunicipalDentre os cinco Segundo o coordenador do Lívia Duarte MBC na Baixada Santista e dire-eixos priorizados tor de relações institucionais dapara o período de Santos Brasil, Ronaldo de Souza2013 a 2016 está Forte, o Município já conta com um projeto voltado para políticasa segurança, cujo públicas na área de segurança.projeto já está pronto O trabalho, que foi elaboradoe será lançado nesta pelo professor Leandro Piquet,quinta-feira, 21 consultor contratado pelo MBC pela experiência bem-sucedidaA Prefeitura apresenta desenvolvida em Recife (PE) e no o Programa de Mo- Rio de Janeiro com as Unidades dernização da Ges- de Polícia Pacificadora, será apre- tão Pública (PMGP) sentado nesta quinta-feira.para o período 2013-2016, nesta Na ocasião, a Prefeitura tam-quinta-feira, 21. A cerimônia bém anunciará os demais projetosacontece às 17 horas, no plenário que estão em fase de elaboração.da Câmara Municipal, locali- “O projeto de segurança serázada na Avenida Leomil, 175. executado em 240 dias. VamosNa ocasião, serão anunciadas conciliar os investimentos do Esta-as propostas de trabalho e os do e Município com a experiênciaprojetos já capitaneados pelo técnica disponibilizada por profis-Movimento Brasil Competitivo sionais reconhecidos nacionalmen-(MBC). A intenção é atrair novos te’, disse Forte, ressaltando que aapoiadores para as ações do Go- Cidade já conta com recursos paraverno Municipal nos próximos a implantação das ações.quatro anos. Forte lembrou que a Prefeitura O evento é voltado para em- realizou as primeiras ações em par-presários, entidades de classe e ceria com o MBC em 2009, comassociações. “A intenção é mos- a meta de modernizar a gestãotrar aos apoiadores potenciais, pública e economizar R$ 10 mi-que acreditam numa Guarujá lhões no controle de suas despesasmais justa e sustentável, as opor- administrativas, como energiatunidades de investir na moder- elétrica, água e telefone. Um anonização da gestão pública com o depois, o Município havia econo-objetivo de gerar resultados para mizado R$ 28 milhões, superandoo cidadão”, explicou o secre- as expectativas. Com esse recursotário adjunto de Planejamento extra, a Administração capacitouEstratégico. servidores e fez melhorias nos Neste momento, o PMGP está setores internos. “Isso possibilitoufocado na segurança pública, no fazer a reforma administrativa,controle de despesas, no aprimora- adequando as condições para ele-mento de receitas, na gestão mais var a capacidade de governo e efi-eficiente da saúde e na reorgani- ciência administrativa”, destacou ozação do Porto de Guarujá. “São coordenador regional do MBC.gargalos importantes que precisamser atacados com método, articu-lação política e recursos humanos Ronaldo Forte: vamos conciliarcapacitados para a obtenção dos re- os investimentos do Estado e Município com a experiênciasultados esperados pelo cidadão”, de profissionais comdisse o secretário. reconhecimento nacional
    • 4 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁqualificação profissional Prefeitura oferece dois cursos às famílias atendidas pelo CREAS Interessados podem se inscrever nas unidades da Vila Alice e Vila Maia A Prefeitura está com inscrições abertas para cursos rápidos de qualificação pro- Os curso são de fissional voltados às famílias Elétrica Básica e atendidas pelo Centro de Re- Manutenção de Computadores ferência Especializado de As- sistência Social (CREAS) na região de Vicente de Carvalho. São oferecidos dois cursos: Elétrica Básica e Manutenção de Computadores. As atividades descentraliza- das têm como objetivo atender a população em toda cidade, preparando-a de forma rápida para o mercado de trabalho. Os cursos têm duração de um mês. Para se inscrever, é ne- cessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Os interessados devem se dirigir ao CREAS Vicente de Carva-Fotos Reprodução lho, sito à Rua Mato Grosso, 970, Vila Alice, das 14 às 17 horas - telefone 3382-1673 - ou na unidade que fica na Rua Washington 700, Vila Maia. Maiores informações pelo tele- fone, 3384-7050. O curso de Elétrica Básica será realizado de 20 de abril a 25 de maio, sempre aos sábados das 14 às 17 horas. Já a qualificação em Manutenção de Computado- res será ministrada na Associação dos Moradores da Prainha, que fica na Rua da Paz, no Sítio Pae Cará, em Vicente de Carvalho. A primeira turma será qualifica- da de 23 de abril a 28 de maio, sempre às terças-feiras, das 9 às 12 horas. A segunda turma fará o curso no período de 27 de abril a 1º de junho, aos sábados, das 14 às 17 horas.
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 5 Reprodução educação especial O objetivo da ação promovida pela Prefeitura é valorizar crianças e adultos portadores da síndrome ou de qualquer outra deficiência intelectual e físicaEscolas municipais têm programaçãoespecial no Dia da Síndrome de DownAs unidades de ensino realizam várias ações deficiência intelectual e física. Educação Especial da Prefeitura, A Prefeitura oferece liberdade Selma Vicente. Síndrome de Downpara celebrar a data, como atividades lúdicas de criatividade à A programação A f e t a o d e s e nvo l v i -para os alunos e orientações voltadas aos direção de todas as da semana ocorre mento do indivíduo, compais e educadores unidades de ensino, Amanhã, em todas as unida- alterações físicas e cog- para a realização de des municipais deA é a vez n i t iva s. A i n d a n ã o h á Prefeitura realiza Todos os Sentidos”, a programa- atividades que apre- Educação Infan- respostas para a alteração uma programação ção desenvolvida pela Secretaria sentem a ideia de dos jovens til, Fundamental e genética, mas, segundo diferenciada nesta Municipal de Educação inclui respeito às diferen- do Camp também nos Centro especialistas, ela está mais semana nas unidades desde atividades lúdicas em sala ças. “Este trabalho de Atividades Edu- relacionada à idade dade ensino municipal, em virtude de aula até capacitações e orien- de conscientização cacionais Comu- mãe. Acima dos 35 anos,do Dia Internacional da Síndro- tações para pais e educadores. tem o objetivo de valorizar os nitárias (Caecs). O Município as chances de ter umame de Down, comemorado nesta O objetivo da ação é valorizar portadores da síndrome, que possui 25 unidades escolares criança com a síndromequinta-feira 21. Com o tema crianças e adultos portadores da possuem capacidades extraordi- com salas multifuncionais, que aumentam.“Respeitar as Diferenças em síndrome ou de qualquer outra nárias”, explicou a educadora de contam com 80 profissionais.
    • 6 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁoportunidade cornélio pacheco PAT oferece 15 Caec antecipa homenagem à mulher Com o objetivo de homenage- ar o mês da mulher, a Prefeitura, caminhada à Praia de Pernam- buco, além de aula coletiva de vagas de emprego por meio da Secretaria de Edu- alongamento, dia da beleza e café cação, oferece uma programação da manhã, que acontecerão nesta repleta de atividades voltadas às sexta-feira, 22, às 8 horas. frequentadoras das seis unidadesB dos Centros de Atividades Edu- alconista de lancho- promotor de vendas. Estes quarta-feira, 20. Ao todo, são cacionais e Comunitárias (Caecs) nete, auxiliar de ad- são os cargos disponibilizados 15 oportunidades de emprego ministração, diarista, pelo Posto de Atendimento disponibilizadas aos moradores no Município. Atividades O Caec Cornélio da Concei- vigilante de escola e ao Trabalhador (PAT) nesta da Cidade. ção Pacheco (Rua do Bosque, s/ acontecem Todas as funções exigem ex- Confira as oportunidades: periência mínima de seis meses. nº – Maré Mansa) alterou a data nesta sexta Reprodução das ações agendadas para o dia• Balconista de lanchonete Para conquistar uma das vagas, o 25. Na programação está umaVagas: 2 candidato deve cumprir algumasEscolaridade: Ensino Fundamental exigências, como comparecer aocompleto local munido de Carteira Profis-Experiência: 6 meses com comprovaçãoem Carteira de Trabalho sional, documento de identidade comunidade negra (RG) e currículo.• Auxiliar de administraçãoVagas: 1 Quem não tem cadastro no PAT, deve ficar atento. Diaria- Conselho toma posse amanhãEscolaridade: Ensino Fundamental O Conselho Municipal de público Anderson Bernardescompleto mente são distribuídas 30 senhasExperiência: 6 meses sem comprovação para a realização da ficha, que Participação e Desenvolvi- (presidente), o representan-em Carteira de Trabalho também pode ser feita pelo site mento da Comunidade Negra te da Associação CulturalObs: Destinado a deficientes físicos (CMPDCN) toma posse nesta Afroketu, Rafael Rodrigues(P.A.D.E.F) www.empregasaopaulo.sp.gov. br. A unidade, que fica na Rua quinta-feira, 21, às 19h30, no (vice presidente), a militante• Empregado doméstico diarista Cunhambebe, 500, na Vila Alice, Paço Moacir dos Santos Filho, Alcirene Rodrigues da SilvaVagas: 1 funciona das 9 às 16h30. sito à Avenida Santos Dumont Barbosa (secretaria), alémEscolaridade: Ensino Fundamental nº 800, no Santo Antônio. dos 24 membros titulares daincompletoExperiência: 6 meses sem comprovação Serão empossados, para o sociedade civil e 11 titulares daem Carteira de Trabalho biênio 2013-2014, o servidor Administração Municipal. • Promotor de vendas• Vigilante de escolta Vagas: 1Vagas: 10 Escolaridade: Ensino FundamentalEscolaridade: Ensino Fundamental completo completo Acesse www.guaruja.sp.gov.brExperiência: 6 meses sem comprovação Experiência: 6 meses semem Carteira de Trabalho comprovação em Carteira de TrabalhoObs: Obrigatório ter o curso de extensão Obs: Obrigatório possuir veículoarmada (moto) Disque Dengue: 0800 779 8000
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 7fortalecendo diálogos, promovendo direitos Representantes da Juventude apresentam Plano de AçãoA Coordenadoria contas à população do trabalho Políticas Públicas de Juventude seu estilo revolucionário, eles se lidade que os envolve e cria um realizado e apresentam o Plano da Prefeitura, Fábio Antunes. sentem capazes de fazer coisas. compromisso mais permanente”,e o Conselho de Ação "Fortalecendo Diálogos, "O jovem precisa Esta é a magia: você salientou.Municipal da Promovendo Direitos" para o experimentar o gos- pode fazer e mudar Na semana passada, o grupoJuventude prestam próximo biênio. to pela participação. Amanhã, é a coisas! Quando ex- esteve na Capela Sagrada Famí-contas das ações Amanhã, às 14 horas, o tema Eles não participam vez dos jovens perimenta isto, o lia, no Chaparral, onde o tema será abordado com os aprendizes de ações que não jovem percebe a foi abordado com 36 jovens dae apresentando do Círculo de Amigos do Menor lhe são prazerosas do Camp importância de par- comunidade. Ontem, foi a vezpropostas para os Patrulheiro (Camp) de Guarujá, e criativas. Creio receberem ticipar. E a sociabi- dos integrantes do ProJovemdois próximos anos no Fundo Social de Solidarieda- que a sociabilidade informações lidade faz com que Adolescente conhecerem asA de do Município, localizado na e a produção são ele não se sinta só. propostas dos representantes da Coordenadoria de Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549, mobilizadores da A ação individual juventude na Cidade. A expla- Políticas Públicas de no Centro. atuação da juventude”, pontuou voluntarista não cria redes e di- nação aconteceu no Centro de Juventude da Prefei- O estímulo à participação do o coordenador. ficilmente este jovem se mantém Referência em Assistência Social tura de Guarujá e o jovem no processo de cidadania Antunes citou como exemplo por muito tempo em um trabalho. (Cras) de Vicente de CarvalhoConselho Municipal, que re- e na vida em sociedade é uma os grupos juvenis que produzem Estar e agir em grupo encanta (Rua Oswaldo Aranha, 800 –presenta o segmento, prestam preocupação do coordenador de arte, como os grafiteiros. “Com os jovens para atuarem na rea- Jardim Boa Esperança). Foto PMG Tema já foi abordado com jovens da Capela Sagrada Família, no Chaparral, e do ProJovem Adolescente
    • 8 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁhomenagemFiéis celebram Fotos Raimundo Nogueira São José com missas e procissãoAtividades em horas, seguiu na Rua Adriano Dias, voltou à paróquia, ondeVicente de Carvalho foi celebrada uma missa, segui-e no Santa Rosa da por confraternização. “Estemarcaram o dia do dia para a comunidade é uma grande festa e também paraSanto na CidadeA comunidades vizinhas e toda Igreja de São José de a população”, disse o coorde- Vicente de Carvalho nador da Igreja, José Ernesto comemorou o dia de Pereira. seu padroeiro, nesta Na Igreja Santa Rosa de Limaterça-feira, 19. A celebração con- também houve homenagem atou com missa e procissão. São José, com missa de louvor, A romaria saiu da igreja, que às 21 horas. A paróquia fica nafica na Rua Hélio Ferreira, 598, Avenida Manoel da Cruz Micha-no Jardim Boa Esperança, às 18 el, 297, na Santa Rosa. Na comunidade que leva o nome do Santo, no Jardim Boa Esperança, houve missa e procissão
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 9dia da poesiaPoetas são homenageadoscom exposiçãoPoesias e fotos de Fotos Rafe Aguiarpoetas brasileirosestão expostosem mural naBibliotecaMunicipal deVicente deCarvalhoA Prefeitura home- nageia os grandes poetas da literatu- ra brasileira comexposição na Biblioteca Mu-nicipal Geraldo Ferraz, lo-calizada na Rua Ceará, s/n,no Jardim Santense. O muralfoi idealizado pela SecretariaMunicipal de Educação, pormeio da Coordenadoria deBibliotecas. A atividade é umahomenagem ao Dia Mundialda Poesia, comemorado nestaquinta-feira, 21. No espaço público estãoexibidos poemas e fotos degrandes autores, inclusive po-etas da Cidade. As criadorasdo mural são as professoras dabiblioteca, Sandra Lucia Pauli-no Silveira e Ângela Madalenade Lima. Elas selecionaram ospoetas mais importantes para ahistória da literatura brasileirae distribuíram suas poesias efotos. Dentre os homenagea-dos estão Vinícius de Morais,Cecília Meireles, Castro Alvese Geraldo Ferraz. Para Sandra, a forma de Obras de autorescelebração da data é impor- brasileiros, comotante, pois chama a atenção Vinícius de Morais, Cecília Meireles,da população para a leitura, Castro Alves eincentivando a procura pelos Geraldo Ferraz,escritores. “Acho que todos podem ser vistasdeviam se dedicar a leitura de no espaço público, localizado na Ruapoesias, pois transmitem bons Ceará, no Jardimsentimentos”, ressaltou. Santense
    • 10 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos Portaria N.º 1656/2013.- “GAB”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 PREFEITA RESOLVE: Débora de Lima Lourenço “UAE”/dllNOMEAR o Sr. SOURAK ARANHA BORRALHO, para o cargo de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competenteprovimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégi- “UAE GBPRE”, em 18.03.2013co IV, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retroagin- (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourençodo seus efeitos à 01.03.2013. Portaria N.º 1954/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 2080/2013.- PREFEITA RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Meio Ambiente DESIGNAR o servidor WILSON ROBERTO RODRIGUES – Pront. n.º usando das atribuições que a Lei lhe confere;“SEMAM”/dll 5.756, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Direto- RESOLVE:Registrada no Livro Competente ria de Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1917/2013, de 15 de março“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 efeitos à 01.03.2013. de 2013.Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA PREFEITA Portaria N.º 1696/2013.- Chefe de Gabinete “UAE”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “GAB”/dll Registrada no Livro Competenteno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Débora de Lima LourençoDESIGNAR a servidora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES – Pront. Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinon.º 2.564, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDiretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus Portaria N.º 2081/2013.-efeitos à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2005/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor PAULO VICENTE SILVA – Pront. n.º 12.659, Secretário Municipal de Educação RESOLVE: para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Secre-“SEDUC”/dll NOMEAR a Sr.ª FÁTIMA REGINA VIEITES, para o cargo de provi- taria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos àRegistrada no Livro Competente mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, 01.03.2013.“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Secretário Municipal de Administração (Republicação por incorreção) PREFEITA “ADM”/dll Portaria N.º 1855/2013.- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Registrada no Livro CompetenteMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEGOV”/dll “UAE GBPRE”, em 18.03.2013no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDESIGNAR a servidora ELIZETH ANTONIA DE P. PINHEIRO – Pront. Débora de Lima Lourençon.º 12.513, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2083/2013.-à Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus efeitos MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2078/2013.- RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora CRISTINA DE SOUZA TEODORO CARRIL – PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.491, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. CÁSSIO MARCOLINO DA SILVA, para o cargo de efeitos à 01.03.2013.Registrada no Livro Competente provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Secretário Municipal de Administração PREFEITA “ADM”/dll (Republicação por incorreção) Chefe de Gabinete Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1953/2013.- “GAB”/dll “UAE GBPRE”, em 18.03.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourençono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Débora de Lima LourençoDESIGNAR a servidora MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO – Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2085/2013.-Pront. n.º 2.132, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,à Diretoria de Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagin- Portaria N.º 2079/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;do seus efeitos à 01.03.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO – Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. RESOLVE: Pront. n.º 18.003, para responder como Gestor de RH (FG- PREFEITA TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1290/2013, de 08 de março GRH), junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagin- Chefe de Gabinete de 2013. do seus efeitos à 01.03.2013.
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 11 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“ADM”/dll Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2100/2013.-“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Portaria N.º 2095/2013.- NOMEAR a Sr.ª SILVANA FERNANDES DA SILVA, para o cargo de Portaria N.º 2087/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estraté-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; gico IV, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLARICE DARCI ZIOLLI OLIVEIRA – Pront. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR a servidora ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO – Pront. n.º 6.661, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.n.º 11.837, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos PREFEITASecretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Secretário Municipal de Planejamento e Gestãoà 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEPAN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“ADM”/dll Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2101/2013.-“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Portaria N.º 2097/2013.- NOMEAR a Sr.ª ERCÍLIA KANIE KUDAMATSU, para o cargo de pro- Portaria N.º 2089/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor EstratégicoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; IV, junto à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seusno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora DÉBORA DE LIMA LOURENÇO – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR a servidora FABIANA ALEXANDRE DA SILVA – Pront. 11.901, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Se- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.n.º 13.364, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à cretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à PREFEITASecretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. Secretário Municipal de Turismoà 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SETUR”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“ADM”/dll Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2102/2013.-“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e Portaria N.º 2098/2013.- de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Portaria N.º 2091/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Federal,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE:no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIANA ARAÚJO DE ALENCAR – Pront. sente portaria, aprovados e classificados no Concurso PúblicoDESIGNAR a servidora CRISTINA MAGALHÃES C. OGGIANO – n.º 15.043, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.ºPront. n.º 5.754, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Diretoria de Educação Fundamental, retroagindo seus efeitos à 39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, dejunto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus 06.03.2013. provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação PREFEITA Secretário Municipal de Administração “SEDUC”/dll “ADM”/dll“ADM”/dll Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 “UAE GBPRE”, em 19.03.2013“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO Portaria N.º 2099/2013.- I – CARGO: INSPETOR DE ALUNO Portaria N.º 2093/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Classificação Nome do Candidato Pront.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; 214.º ANDÉE LUIZ MAIA REIS 20.098no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: 210.º SILVANA SANTOS DE CARVALHO 20.099 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2071/2013, de 18 de março 201.º VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 20.100DESIGNAR a servidora ANA SILVIA ALCÂNTARA LANCELLOTTI – de 2013. II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILPront. n.º 11.547, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Registre-se, publique-se e dê-se ciência.junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Classificação Nome do Candidato Pront. 43.º DÉBORA BUENO ALVES 20.033efeitos à 01.03.2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll
    • 12 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria N.º 2103/2013.- FLÁVIO POLIMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- educaçãoplementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- COMUNICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃOdo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, Processo Administrativo n.º: 36573/125987/2012 A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Albert Sa- RESOLVE: Pregão Presencial n.º 16/2013 bin, serve-se do presente edital para convocar pais, funcioná-NOMEAR o Sr. FERNANDO PARISI ZAMPIERI, sob prontuário Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de rios e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geraln.º 20.101 para exercer o cargo de provimento efetivo de OFI- Construção a serem utilizados nos Próprios Públicos do Mu- a ser realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março doCIAL SINDICANTE E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI- nicípio de Guarujá. ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em pri-PLINAR, aprovado e classificado em 17.º no Concurso Público I – Fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelo- meira chamada e às dezesseis horas em segunda chamada, nasn.º 001/2011 - AGM, conforme processo administrativo n.º pes da licitação em epígrafe para 26 de março de 2013, até às dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Mário13918/2012, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 14h55m, iniciando sua abertura às 15h, mantidas todas as Daige, 1155 – Jardim Boa Esperança, Guarujá, SP, para tratar dade abril de 2012, e alterações. demais disposições contidas no instrumento convocatório. seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II – Publique-se. parte do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Exe- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Guarujá, 19 de março de 2013 cutiva e destinação das verbas para o ano vigente. PREFEITA MÁRCIA FERNANDES ROCHA Guarujá, 18 de março de 2013.“ADM”/dll Diretora de Compras e Licitações Ivoneide Francisca de Araújo PereiraRegistrada no Livro Competente Diretora da Unidade de Ensino“UAE GBPRE”, em 19.03.2013 COMUNICADO Prontuário: 12.996Débora de Lima Lourenço Processo Administrativo n.º: 1940/71137/2013Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pregão Presencial n.º 17/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Derivados e Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Albert Sabin, AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Acessórios para Pintura para a Municipalidade. serve-se do presente edital para convocar pais, funcionários eCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01 / 2013 I – Fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelo- demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser rea-OBJETO: Reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio pes da licitação em epígrafe para 27 de março de 2013, até às lizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de doisFernandes. 14h55m, iniciando sua abertura às 15h, mantidas todas as de- mil e treze, às dezessete horas, nas dependências desta UnidadeO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mais disposições contidas no instrumento convocatório. Escolar, situada à Avenida Mário Daige, 1155 – Jardim Boa Espe-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- II – Publique-se. rança, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleiçãosoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Guarujá, 19 de março de 2013 e Posse dos membros que farão parte do Conselho de EscolaAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 MÁRCIA FERNANDES ROCHA para ao ano vigente.referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Diretora de Compras e Licitações Guarujá, 18 de março de 2013.800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de Ivoneide Francisca de Araújo Pereira25/03/2013 até 25/04/2013. As visitas técnicas deverão ser efe-tuadas até o dia 26/04/2013.O pagamento deverá ser efetivado Atos oficiais Diretora da Unidade de Ensino Prontuário: 12.996na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael secretarias municipaisVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão EDITAL DE CONVOCAÇÃOpublicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, advocacia geral A Direção do Centro de Atividades Comunitárias Vereador An-nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei dré Luiz Gonzalez, serve-se do presente edital para convocarOrgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e de-2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea-da Prefeitura. Processo Administrativo Disciplinar nº. 28377/137739/2012 lizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze,Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 às dezenove horas, nas dependências deste CAEC, situado à Tra-pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 vessa 268, Quadra 77 s/n° Morrinhos II – Guarujá, para tratar da02/05/2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão10:30 horas. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra- parte do Conselho de Escola e Aprovação do Calendário Escolar Guarujá, 19 de março de 2013. tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 611/2012, fica, para o ano vigente. ELSON MACEIO DOS SANTOS os advogados acima indicados, INTIMADO, para apresentar a Guarujá, 15 de março de 2013. Secretário Municipal de Esporte e Lazer DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias, e para tomar Vilma Mª de Almeida Reis ciência do termo de sessão (fls. 145), na Divisão de Inquérito Diretora EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º Pront. 12.155 Registro de Preços andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mi- Naiara Cicconi Bianchi EDITAL DE CONVOCAÇÃOneral, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar A Direção do NEIM “Antonieta do Espírito Santo Silva”, serve dounidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. presente edital para convocar pais, professores, funcionários eO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a sermente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR realizada aos vinte dois dias do mês de março de dois mil e treze,soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Processo Administrativo Disciplinar nº. 28378/137739/2012 às oito horas e trinta minutos em primeira chamada, e às noveAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidadeferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; Escolar, situada à Rua Agnelo Xavier s/nº, para tratar da seguinte800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte dade março de 2013 até o dia 03 de abril de 2013. O pagamento Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Diretoria Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879 e Fiscal da A.A.C. para o ano vigente.Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de Processados: W. M. - prontuário 2.873, e Guarujá, 19 de março de 2013.publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- P. R. M. - prontuário 12.464 Patrícia Oliveira G .Fagundescial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- Diretora da Unidade de Ensinogo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 650/2012, ficam, Pront. 13.105II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi-informativo, no site da Prefeitura. tiva das testemunhas da Administração, que será realizada no EDITAL DE CONVOCAÇÃOOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos dia 03/04/2013, a partir das 13:30 horas, na divisão de Inquérito A Direção do NEIM “Antonieta do Espírito Santo Silva”, serve dorequisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º presente edital para convocar pais, professores, funcionários epras e Licitações no dia 04 de abril de 2013 até às 09h55m, ini- andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serciando sua abertura às 10h. Naiara Cicconi Bianchi realizada aos vinte dois dias do mês de março de dois mil e treze, Guarujá, 19 de março de 2013. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1D às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 13Escolar, situada á Rua Agnelo Xavier s/nº, para tratar da seguinte pendências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Quinze s/nº, presente edital para convocar pais, professores, funcionários eordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Parque Enseada, Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serConselho de Escola para o ano vigente. dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Associação realizada no dia vinte e dois de março de dois mil e treze, às de- Guarujá, 19 de março de 2013. Amigos do N.E.I.M. para o mandato do ano vigente. zesseis horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Patrícia Oliveira G .Fagundes Guarujá, 15 de março de 2013. unidade escolar, situada à Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Ali- Diretora da Unidade de Ensino Teresa Christina Araújo da Silva e Silva ce – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Pront. 13.105 Diretora de Unidade de Ensino Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola para Pront.: 14.828 o ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 13 de março de 2013.A Direção do NEIM Agripina Alves de Barros serve-se do presen- EDITAL CONVOCAÇÃO Suely Aparecida Merguiso Onhate Edital para convocar pais, funcionários e demais pessoas inte- A Direção da EM “Augusto Antunes Corrêa”, serve-se do presen- Diretora de Unidade de Ensinoressadas da Comunidade para Assembleia Geral a ser realizada te edital para convocar pais, professores, funcionários e demais Pront. 14.900aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e treze, pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizadaàs sete horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às EDITAL DE CONVOCAÇÃORua Mario Malheiro, nº 205 – Jd. Praiano, para tratar da seguinte quinze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, A Direção da E.M. “Prof. Benedito Claudio da Silva” serve-se doordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte do situada à Rua Romualdo dos Santos Inácio, 145 – Jardim Boa Es- presente edital para convocar pais, professores, funcionáriosConselho de Escola da unidade para o ano de 2013. perança, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Mem- e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a Guarujá, 18 de março de 2013. bros do Conselho de Escola, aprovação do Calendário Escolar e ser realizada no dia vinte e dois de março de dois mil e treze, Nilsa Pinheiro Seabra Dutra Normas da Unidade Escolar. às dezoito horas e trinta minutos em primeira chamada, e às Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 14 de março de 2013 dezenove horas em segunda chamada, em uma das depen- Pront.: 13.010 Maria Angelica Nunes Romor Silva dências desta unidade escolar, situada à Rua Agenor de Assis, Diretora da Unidade de Ensino 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 5.695 dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da DiretoriaA Direção do Neim “Ambrozina Rosa da Conceição”, serve-se do Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o anopresente edital para convocar pais, professores, funcionários e EDITAL CONVOCAÇÃO vigente.demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser A Associação de Pais e Mestres da EM “Augusto Antunes Cor- Guarujá, 13 de março de 2013.realizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e rêa”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, Suely Aparecida Merguiso Onhatreze, às nove horas, nas dependências desta Unidade Escolar, funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e Diretora de Unidade de Ensinosituada à Rua Princesa Izabel s/nº , para tratar da seguinte ordem dois dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis ho- Pront. 14.900do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conse- ras em primeira chamada, e às dezesseis horas e trinta minutoslho de Escola para o ano vigente. em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de março de 2013 lar, situada à Rua Romualdo dos Santos Inácio, 145 – Jardim Boa A Direção do Neim “Monteiro Lobato”, serve-se do presente edi- Ilza de Fátima dos Santos Silva Esperança, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse tal para convocar pais, professores, funcionários e demais pes- Diretora da Unidade de Ensino dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos Pront.: 11.455 Deliberativo Fiscal para o Biênio – 2013/2014. vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às sete Guarujá, 14 de março de 2013 horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Angelica Nunes Romor Silva situada à Rua Júlio Inácio de Freitas, s/n, para tratar da seguinteA Direção do Neim “Ambrozina Rosa da Conceição”, serve-se do Diretora da Unidade de Ensino ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte dopresente edital para convocar pais, professores, funcionários e Pront.: 5.695 Conselho de Escola para o ano vigente.demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Guarujá, 19 de Março de 2013.realizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e tre- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Gisele Correia de Andradeze, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada, e às oito A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, serve-se Diretora da Unidade de Ensinohoras em segunda chamada, nas dependências desta Unidade do presente Edital para convocar pais, professores e funcioná- Pront.: 14.544Escolar, situada à Rua Princesa Izabel s/nº, para tratar da seguin- rios para Assembleia Geral, que será realizada aos vinte e doiste ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte dias do mês de março do corrente ano, às quinze horas, nas de- EDITAL DE CONVOCAÇÃOdo Associação de Amigos do Neim para o ano vigente. pendências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Rio Soli- A Direção da EM “Constantino Michaello Conde”, serve-se do Guarujá, 15 de março de 2013 mões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP para tratar presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores Ilza de Fátima dos Santos da seguinte ordem do dia: Eleição dos novos membros do Con- de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Diretora da Unidade de Ensino selho de Escola, aprovação dos eventos do calendário escolar Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de Pront.: 11.455 e aprovação das novas normas gerais de conduta escolar desta março de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências des- unidade de ensino. ta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 11 de Março de 2013 s/n, Vila Zilda – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia:A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Amélia Ma- Paula Izolina Cespedes Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho derangoni Chede, serve-se do presente edital para convocar pais, Diretora da Unidade de Ensino Escola para o ano vigente.professores, funcionários e demais interessados para Assem- Pront.: 13030 Guarujá, 15 de março de 2013.bleia Geral a ser realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de Nubia Xavier da Silvamarço de dois mil e treze, às quinze horas, nas dependências EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensinodesta Unidade de Ensino, situada à Rua Quinze s/nº, Parque A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta Blac Pront.:12.125Enseada, Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais, profes-Eleição e posse dos membros que farão parte do Conselho de sores e funcionários para Assembleia Geral, que será realizada EDITAL DE CONVOCAÇÃOEscola para o ano vigente. aos vinte e dois dias do mês de março do corrente ano, às quinze A Direção da EM “Constantino Michaello Conde”, serve-se do Guarujá, 15 de março de 2013. horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores Teresa Christina Araújo da Silva e Silva em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Diretora de Unidade de Ensino situada à Avenida Rio Solimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês Pront.: 14.828 – Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos de março de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chama- novos membros da Diretoria da APM desta unidade escolar. da, e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 11 de Março de 2013 dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua ReinaldoA Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Amélia Ma- Paula Izolina Cespedes Ribeiro de Almeida s/n, Vila Zilda, Guarujá, para tratar da seguin-rangoni Chede, serve-se do presente edital para convocar pais, Diretora da Unidade de Ensino te ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parteprofessores, funcionários e demais interessados para Assembleia Pront.: 13030 da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo Fiscal para o anoGeral a ser realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março vigente.de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada, e às EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de março de 2013.dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, nas de- A Direção da E.M. “Prof. Benedito Claudio da Silva” serve-se do Nubia Xavier da Silva
    • 14 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Diretora da Unidade de Ensino Unidade Escolar, situada à Rua Eng. Silvio Fernandes Lopes nº Edital de Convocação Pront.: 12.125 281 – Paecara – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora dia: Eleição dos novos membros da Diretoria Executiva, Conse- Ivonete da Silva Câmara, serve-se do presente edital para convo- EDITAL DE CONVOCAÇÃO lho Fiscal e Conselho Deliberativo da A.P.M., para o mandato do car pais, professores, funcionários, membros da A.P.M e demaisA Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira, serve-se ano vigente. pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizadado presente edital para convocar pais, professores, funcionários Guarujá, 15 de março de 2013. aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às ca-e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Sônia Maria Ferreira dos Reis torze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quinzerealizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e Diretora da Unidade de Ensino horas em segunda e última chamada, em uma das dependên-treze, às quatorze horas, nas dependências desta Unidade Es- Pront.: 3.871 cias desta Unidade Escolar, situada à Avenida A, nº 18-Jardimcolar, situada à Rua Eng. Silvio Fernandes Lopes nº 281 – Paeca- Conceiçãozinha, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleiçãora – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição Edital de Convocação dos membros da APM para o ano de 2013.dos novos membros do Conselho de Escola e demais assuntos A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câ- Guarujá, 15 de Março de 2013pertinentes. mara, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- Conceição Aparecida Antunes Guarujá, 15 de março de 2013. sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e Diretora da Unidade de Ensino Sônia Maria Ferreira dos Reis demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser Pront.: 6899 Diretora da Unidade de Ensino realizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e Pront.: 3.871 treze, às quatorze horas, nas dependências desta Unidade Es- EDITAL DE CONVOCAÇÃO colar, situada à Avenida A, nº 18-Jardim Conceiçãozinha, para A Direção da E. M. Profª. Jacirema dos Santos Fontes serve-se EDITAL DE CONVOCAÇÃO tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros do Con- do presente edital para convocar pais, professores, funcio-A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira, serve-se selho de Escola para 2013. nários e demais pessoas da comunidade para a Assembleiado presente edital para convocar pais, professores, funcionários Guarujá, 15 de Março de 2013 Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de março doe demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Conceição Aparecida Antunes ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos nasrealizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e Diretora da Unidade de Ensino dependências da escola, sito à Rua Daniel Matos da Silva nºtreze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e Pront.: 6899 63, Morrinhos I, Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem dotrinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta dia: Eleição e posse dos membros que farão parte do Conse-
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 15lho de Escola para o ano vigente. horas em primeira chamada, e às dezessete horas e trinta minu- pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Guarujá, 15 de março de 2013. tos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Es- aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às de- Solange P. de Andrade Batista colar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/n, para tratar zesseis horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada Diretora da Unidade de Ensino da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que fa- à Rua Josefa Herminia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, Pront.: 07.409-8 rão parte da Diretoria Executiva, Diretoria Financeira, Conselho para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos novos mem- Deliberativo e Fiscal da A.A.C. para o ano vigente. bros do Conselho de Escola e demais assuntos pertinentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de março de 2013. Guaruja, 18 de março de 2013.A A.P.M. da E.M. Profª. Jacirema dos Santos Fontes serve-se do Gabriela Spadacini Neuda Maria Xavier dos Santospresente edital para convocar pais, professores, funcionários e Diretora da Unidade de Ensino Diretora da Unidade de Ensinodemais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral que Pront.: 13.084 Pront.: 13.093será realizada no dia vinte e dois do mês de março do ano dedois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOdezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, nas de- A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente A Direção da EM Dr. ”Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se dopendências da escola, situada à Rua Daniel Matos da Silva, nº 63, edital para convocar pais, professores, funcionários e demais presente edital para convocar pais, professores, alunos maioresMorrinhos I, Guarujá / SP, para tratar da seguinte ordem do dia: pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para aEleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às nove Assembleia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de marçoExecutiva da Associação de Pais e mestres para o ano vigente. horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em de dois mil e treze, às dezoito horas, nas dependências desta Guarujá, 15 de março de 2013. segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- Unidade Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Solange P. de Andrade Batista tuada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem do dia: Estuário - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição Diretora da Unidade de Ensino Eleição e posse dos membros que farão parte da APM da Escola do membros do Conselho de Escola e Deliberação das necessi- Pront.: 07.409-8 para o mandato do ano vigente e utilização das verbas da APM dades da Unidade. – Recursos Próprios, Convênio e PDDE deste ano. Guarujá, 13 de março de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de março de 2013. Adriana Cristina da Silva MeyranA Direção da Escola Municipal “Dr Gladston Jafet”, serve-se do Camila Mª. do A. R. Coelho Diretora da Unidade de Ensinopresente edital para convocar membros do Conselho de Esco- Diretora de Ensino Pront.:10.502la, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e Pront.:14863demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser EDITAL DE CONVOCAÇÃOrealizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e tre- EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se doze, às dezesseis horas e trinta minutos, nas dependências desta A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente presente edital para convocar pais, professores, alunos maioresUnidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, edital para convocar pais, professores, funcionários e demais de idade, funcionários, membros da A.P.M. e demais pessoas daGuarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e pos- pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vintese dos membros que farão parte do Conselho de Escola para o aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, às dias do mês de março de dois mil e treze, às dezoito horas eano vigente. dez horas , nas dependências desta Unidade Escolar, situada à trinta minutos em primeira chamada, e às dezenove horas em Guarujá, 18 de março de 2013. Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- Daniela Laurindo de Souza Afonso Membros do Conselho de Escola e aprovação do Calendário. tuada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, Diretora de Unidade Escolar Guarujá, 15 de março de 2013. para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros da Pront.: 13.040 Camila Mª. do A. R. Coelho A.P.M. Diretora de Ensino Guarujá, 13 de março de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.:14863 Adriana Cristina da Silva MeyranA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Dr Gladston Diretora da Unidade de EnsinoJafet”, serve-se do presente edital para convocar pais, professo- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 10.502res, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da A Direção da E.M. “Mario Cerqueira Leite Filho”, serve-se do pre-comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de EDITAL DE CONVOCAÇÃOum dias do mês de março de dois mil e treze, às dezessete ho- idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presenteras em primeira chamada e dezessete horas e trinta minutos em Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês edital para convocar pais, alunos maiores de idade, professores,segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de março de dois mil e treze, às dezessete horas, em uma das funcionários e demais pessoas da comunidade para AssembleiaEscolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guaru- dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari nº 95, Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de março dojá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem- ano de dois mil e treze, às dezessete horas e trinta minutos emmembro da Associação de Pais e Mestres para o ano vigente. bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. primeira chamada, e às dezoito horas em segunda chamada, nas Guarujá, 18 de março de 2013. Guarujá, 15 de março de 2013. dependências desta Unidade de Ensino, situada à Av. Tancredo Daniela Laurindo de Souza Afonso Dirlene Maria Lopes Costa Neves, sem número, Santa Clara, Guarujá/SP, para tratar da se- Diretora de Unidade Escolar Diretora da Unidade de Ensino guinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão Pront.: 13.040 Pront.: 12.110 parte da A.P.M. da escola para o ano vigente. Guarujá, 15 de março de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Aparecida dos Santos Ferreira de FreitasA Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente A Direção da E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, serve-se do pre- Diretora de Unidade de Ensinoedital para convocar pais, professores, funcionários e demais sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de Pront. 3992pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis sembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de EDITAL DE CONVOCAÇÃOhoras, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua março de dois mil e treze, às dezoito horas em primeira chama- A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presenteReinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da seguinte ordem da, e às dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada, edital para convocar pais, alunos maiores de idade, professores,do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conse- em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleialho de Escola para o ano vigente. Javari nº 95, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e pos- Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de março do Guarujá, 15 de março de 2013. se dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conse- ano de dois mil e treze, às dezenove horas, em uma das depen- Gabriela Spadacini lho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente. dências desta Unidade de Ensino, situada à Av. Tancredo Neves, Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 15 de março de 2013. sem número, Santa Clara, Guarujá/SP, para tratar da seguinte Pront.: 13.084 Dirlene Maria Lopes Costa ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte do Diretora da Unidade de Ensino Conselho de escola para o ano vigente; Deliberação das normas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 12.110 de funcionamento e convivência para o ano em curso; Aprova-A Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente ção do Calendário Escolar.edital para convocar pais, professores, funcionários e demais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de março de 2013.pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presen- Maria Aparecida dos Santos Ferreira de Freitasaos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às dezessete te edital para convocar pais, professores, funcionários e demais Diretora de Unidade de Ensino
    • 16 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Pront. 3992 Eleição e posse dos membros que farão parte do Conselho de Guarujá, 11 de março de 2013. Escola para o ano vigente. Giselda Maria Rosinha Prado EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 19 de março de 2013. Diretora da Unidade de EnsinoA Direção da EM “Profª Philomena Cardoso de Oliveira”, serve-se Tatiana Dip Rossi Moraes Pront.:12.611do presente edital para convocar pais, professores e funcioná- Diretora da Unidade de Ensinorios para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e um dias Pront: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃOdo mês de março de dois mil e treze, às nove horas e trinta minu- A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Celso Rai-tos em primeira chamada, e às dez horas em segunda chamada, EDITAL DE CONVOCAÇÃO mundo Jerônimo, serve-se do presente edital para convocar osnas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos A Direção da E.M. Angelina Daige, serve-se do presente edital membros da APM, do Conselho de Escola e demais pessoas daDumont, 305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do para convocar pais, professores e comunidade para Assembleia comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte edia: Eleição e posse dos membros da A.P.M. para 2013; Delibera- Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês março de dois um dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horasção dos recursos a serem utilizados provenientes do PDDE, Con- mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Uni- em primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos emvênio PMG, Recursos Próprios e Programa Escola Acessível. dade Escolar, situada a Praça Sorocaba S/Nº, Vila Áurea, para tra- segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Guarujá, 14 de março de 2013. tar da seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho de Escola e Escolar, situada à Alameda das Violetas, nº 276, para tratar da Amália Cardoso F. F. dos Santos Assuntos Pertinentes a área Pedagógica. seguinte ordem do dia: Eleição dos membros da APM. Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 12 de março de 2013. Guarujá, 11 de março de 2013. Pront.:9.520-6 Cibeli Souza do Nascimento Giselda Maria Rosinha Prado Diretora da Unidade de Ensino Diretora da Unidade de Ensino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 8.335 Pront.:12.611A Direção da EM “Profª Philomena Cardoso de Oliveira”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcio- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOnários para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e um A Direção da E.M. Angelina Daige, serve-se do presente edital A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do pre-dias do mês de março de dois mil e treze, às onze horas, nas para convocar pais, professores e comunidade para Assembleia sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores dedependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Du- Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês março de dois idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-mont, 305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: mil e treze, às dez horas e trinta minutos em primeira chamada e sembleia a ser realizada aos vinte e um dias do mês de março deEleição dos membros do Conselho de Escola para o ano vigente; às onze horas em segunda chamada, em uma das dependências dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta UnidadeAssuntos gerais. desta Unidade Escolar, situada a Praça Sorocaba S/Nº, Vila Áurea, Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba , para Guarujá, 14 de março de 2013. para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Membros da tratar da seguinte ordem do dia: Eleição geral. Amália Cardoso F. F. dos Santos A.P.M. e Conselho Fiscal; Destinação das verbas recebidas. Guarujá, 26 de fevereiro de 2013. Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 12 de março de 2013. Magna Cristina dos S. A. Gracia Pront.:9.520-6 Cibeli Souza do Nascimento Diretora da Unidade de Ensino Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.270 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 8.335A Direção da EM “1º de Maio”, serve-se do presente edital para EDITAL DE CONVOCAÇÃOconvocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná- EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do pre-rios e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores deser realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano presente edital para convocar pais, professores, funcionários e idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-de dois mil e treze, às dezessete horas, nas dependências des- demais pessoas da comunidade para reunião extraordinária a sembleia a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de marçota Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, ser realizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em primeira611 – Jardim Boa Esperança, Guarujá SP, para tratar da seguinte e treze, às nove horas e trinta minutos em primeira chamada, e chamada e às dezesseis horas em segunda chamada, nas depen-ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do às dez horas em segunda chamada, em uma das dependências dências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340Conselho de Escola para o ano vigente. desta U.E., situada à Av. Veraneio , s/n – Balneário Cidade Atlân- – Jardim Tejereba , para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição Guarujá, 11 de março de 2013. tica – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição geral, Elaboração do Plano Anual de Trabalho e sugestões. Rosemeire de Cassia Zacariotti e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Guarujá, 26 de fevereiro de 2013. Diretora da Unidade de Ensino Conselho Deliberativo Fiscal para o ano vigente. Magna Cristina dos S. A. Gracia Prontuário: 8.178 Guarujá, 01 de março de 2013 Diretora da Unidade de Ensino Anna Claudia Gaffo Pront.: 13.270 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de EnsinoA Direção da E. M. “1º de Maio”, serve-se do presente edital para Pront: 10.261 EDITAL DE CONVOCAÇÃOconvocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná- A Direção da E.M. Vereador Francisco Figueiredo serve-se dorios e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a EDITAL DE CONVOCAÇÃO presente edital para convocar pais, professores, alunos maioresser realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre- de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para ade dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada e sente edital para convocar pais, professores, funcionários e de- Assembleia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de marçoàs dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, nas mais pessoas da comunidade para reunião extraordinária a ser de dois mil e treze, às dezenove horas e trinta minutos, em umadependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano realizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e tre- das dependências desta Unidade Escolar, situada à AvenidaDias dos Santos, 611 – Jardim Boa Esperança, Guarujá SP, para ze, às nove horas, em uma das dependências desta U.E., situada Tancredo Neves, s/n° - Santa Clara – Guarujá/SP, para tratar datratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros à Av. Veraneio , s/n – Balneário Cidade Atlântica – Guarujá – SP, seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farãoque farão parte do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Dire- para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem- parte do Conselho de Escola para o ano vigentetoria Executiva para o ano vigente e alteração do nome da Asso- bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. Guarujá, 13 de março de 2013.ciação de Pais e Mestres da E. M. “1º de Maio II” para Associação Guarujá, 01 de março de 2013 Thaís Helena Sá Coelhode Pais e Mestres da E. M. “1º de Maio”. Anna Claudia Gaffo Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, 11 de março de 2013. Diretora da Unidade de Ensino Pront. 12.894 Rosemeire de Cassia Zacariotti Pront: 10.261 Diretora da Unidade de Ensino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prontuário: 8.178 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. José de Souza serve-se do presente edital para A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Celso Rai- convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- EDITAL DE CONVOCAÇÃO mundo Jerônimo, serve-se do presente edital para convocar os munidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte eA Direção da E.M. Adelaide Fernandes, serve-se do presente edi- membros da APM, do Conselho de Escola e demais pessoas da um dias do mês de março de dois mil e treze, às nove horas etal para convocar pais, professores, funcionários e demais pes- comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e trinta minutos em primeira chamada e às dez horas em segundasoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos um dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, si-vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às treze em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Ala- tuada à Avenida Atlântica, 1518- Cidade Atlântica, para tratar dahoras, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada meda das Violetas, nº 276, para tratar da seguinte ordem do dia: seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farãoà Rua José Terto, nº 138, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros do Conselho de Escola. parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal da
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 17APM, calendário de atividades e levantamento das prioridades dências desta Unidade Escolar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº Camila de Magalhães Leite 14.071 Processo nº 36433/2012para o ano vigente. 365 – Jardim Maravilha, para tratar da seguinte ordem do dia: Cassia de Oliveira Espinosa 10.345 Processo nº 05630/2013 Guarujá, 15 de março de 2013. Eleição dos membros da A.P.M. para o exercício de 2013. Cicero Costa Lamosa 13.769 Processo nº 25577/2012 Carla Andréa Teixeira dos Santos Guarujá, 15 de março de 2013. Cristiane Martins dos Santos 10.701 Processo nº 05563/2013 Diretora da Unidade de Ensino Estevão Batista de Carvalho Daniele Bargamo Boteon 12.041 Processo nº 05732/2013 Pront.: 8195 Diretor da Unidade de Ensino Debora Cabral Cardoso 14.895 Processo nº 04954/2013 Edilene Valeria Sampaio 16.011 Processo nº 33659/2012 Pront.: 6.439 Ednaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 06382/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edneia Torres Cabreira Alvim 18.631 Processo nº 06970/2013A Direção da E.M. José de Souza serve-se do presente edital para EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eduardo Barbosa Nazareth 18.994 Processo nº 07222/2013convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- A Direção do Neim “Suely Maria da Silva Kida”, serve-se do pre- Elda Lucia Nascimento da Silva 7.748 Processo nº 05068/2013munidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e sente edital para convocar pais, professores, funcionários e de- Elias Acchilles Miranda 12.732 Processo nº 07335/2013um dias do mês de março de dois mil e treze, às treze horas, em mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea- Elias Acchilles Miranda 12.732 Processo nº 07337/2013uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Aveni- lizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, Eloisa de Campos Rodrigues 12.962 Processo nº 07399/2013da Atlântica, 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte or- às nove horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada Elzeneide de Jesus dos Santos 11.856 Processo nº 07290/2013dem do dia: Eleição e posse dos membros do Conselho de Esco- à Rua Maracá n. 90, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição Emanuelle Cristina Gomes 17.771 Processo nº 38365/2012la, aprovação do Calendário Escolar e normas de funcionamento e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola Fabio Fernando da Silva Fortes 19.218 Processo nº 00934/2013da unidade escolar. para o ano vigente. Fabio Henrique Camilo J. Esteves 13.368 Processo nº 06382/2013 Guarujá, 15 de março de 2013. Guarujá, 15 de março de 2013 Fernando Andrade de Oliveira 13.240 Processo nº 04303/2013 Gerson da Silva Rodrigues 16.366 Processo nº 02312/2013 Carla Andréa Teixeira dos Santos Marcia Cristina Paula Souza Gilmar de Oliveira Lima 16.556 Processo nº 38820/2012 Diretora da Unidade de Ensino Diretora da Unidade de Ensino Gisele Valentim da Silva 14.992 Processo nº 07070/2013 Pront.: 8195 Pront.:15.054 Helenice Silva dos Santos 14.103 Requerimento Heleno Eugenio de Souza 9.373 Processo nº 07066/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Hosana Moreira Lima 10.722 RequerimentoA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Ma- A Direção do Neim “Suely Maria da Silva Kida”, serve-se do pre- Ines Teresinha Silva 14.395 Processo nº 07071/2013ria Regina Teixeira dos Santos Claro, serve-se do presente edital sente edital para convocar pais, professores, funcionários e de- Ivana de Moura Villaca 16.295 Processo nº 02308/2013para convocar pais, professores e funcionários para Assembleia mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser reali- Jaira da Silva Pinto 7.388 RequerimentoGeral a ser realizada aos vinte e um dias do mês de março de zada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às Janete Fernandes de Souza 7.218 Processo nº 06005/2013dois mil e treze, às quatorze horas em primeira chamada, e às sete horas e trinta minutos em primeira chamada, e às oito em Juliana Gomes de Souza 16.239 Processo nº 05731/2013quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas de- segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- Jurandir Vieira Canfild 13.418 Processo nº 06382/2013 Leticia Latrequia Santos 19.562 Requerimentopendências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Áureo Moreira tuada à Rua Maracá n.90, para tratar da seguinte ordem do dia: Lidia Ventura Regis 13.076 Processo nº 05855/2013nº 90, Jardim Conceiçãozinha, para tratar da seguinte ordem do Eleição e posse dos membros que farão parte do Associação de Luciane Justino Oliveira 18.764 Processo nº 01275/2013dia: Eleição e posse dos membros da associação de pais e mes- Amigos do Neim para o ano vigente. Luciene de Castro Oliveira 13.054 Processo nº 06894/2013tres para o ano vigente. Guarujá, 15 de março de 2013 Lucinete da Silva David 7.151 Processo nº 06023/2013 Guarujá, 11 de março de 2013. Marcia Cristina Paula Souza Magda Avelino 14.495 Requerimento Ana Maria de Oliveira da Silva Diretora da Unidade de Ensino Marcia Borges de Souza 14.806 Processo nº 35242/2012 Diretora de Unidade de Ensino Pront.:15.054 Marcos Antonio de Santana 18.057 Processo nº 27847/2012 Pront. 9863 Maria de Fatima da Silva Oliveira 10.270 Processo nº 05323/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Seleta da Silva Machado 10.995 Requerimento EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas Marize de Souza Addis 5.793 Processo nº 07784/2013A Direção da Escola Municipal Profª Maria Regina Teixeira dos atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho Maud Daruiz Correa 13.181 Processo nº 05998/2013Santos Claro, serve-se do presente edital para convocar pais, de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo pre- Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 02438/2013 Neila Suely Sales de Assis 14.559 Processo nº 04250/2013professores e funcionários para Assembleia Geral a ser realiza- sente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Nilza da Silva 12.377 Requerimentoda aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às Ordinária a ser realizada dia 21 de março de 2013 (quinta-feira), Paulo Sergio Lopes 12.928 Requerimentoquinze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, Priscila Prestjord Nascimento 17.166 Processo nº 02859/2013à Rua: Áureo Moreira nº 90, Jardim Conceiçãozinha, para tratar nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª cha- Regina Celia Almeida 6.271 Requerimentoda seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que mada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com Regina Helena Rodrigues Dias 5.034 Processo nº 39072/2012farão parte do Conselho de Escola para o ano fivente. qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Renata Koghe Carlos 6.406 Processo nº 23416/2013 Guarujá, 11 de março de 2013. Expediente Rita Aparecida de Oliveira 11.365 Processo nº 04255/2013 Ana Maria de Oliveira da Silva 1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; Roseane Faria Teixeira 10.845 Processo nº 08191/2013 Diretora de Unidade de Ensino Ordem do Dia Rosemary de Brito 5.159 Requerimento Pront. 9863 1. Encaminhamentos realizados pela Coordenação da EJA (Deli- Sandra Maria Carneiro 15.066 Requerimento beração CME nº 01/12); Sergio Lopes Leite 4.599 Requerimento EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2. Assuntos de interesse do Conselho. Shirley Izumi Fukushima 13.902 Requerimento Shirley Oliveira Vilar 3.623 Processo nº 06352/2013O Conselho de Escola da EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”, Guarujá, 15 de março de 2013. Silvana Antonio de Souza Couto 12.540 Processo nº 05762/2013serve-se do presente edital para convocar pais, alunos maiores José Edmur Boteon Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 05281/2013de idade, professores e funcionários para Assembleia Geral a ser Presidente Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 07048/2013realizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e tre- Solange Alvarez Amaral 5.762 Processo nº 06383/2013ze, às dezenove horas, nas dependências desta Unidade Escolar, administração Sonia Aparecida de Oliveira Melo 516.862 Processo nº 00983/2013situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365 – Jardim Maravilha, para Thais Cruz Amorim 13.033 Processo nº 07001/2013tratar da seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho de Escola EDITAL DE CONVOCAÇÃO Valdicelia Nunes da Silva 10.796 Processo nº 35193/2012para o exercício de 2013. Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Vilma Maria de Souza 10.594 Requerimento Guarujá, 15 de março de 2013. ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Wilma Elizabeth de Oliveira 10.207 Processo nº 07024/2013 Estevão Batista de Carvalho respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Diretor da Unidade de Ensino Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala Diego Bezerra Pereira Pront.: 6.439 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas. Diretor de Gestão de Pessoas O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami- desenvolvimentoA Associação de Pais e Mestres da EM “Dr. Napoleão Rodrigues nhado para arquivo. social e cidadaniaLaureano”, serve-se do presente edital para convocar pais, alu- NOME PRONT. DOCUMENTOnos maiores de idade, professores e funcionários para Assem- Adriana Cristina Silva Meyran 10.502 Processo nº 29305/2012 EDITAL Nº. 016/2013 - CMDCAbleia Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês de março Agostinho Ferreira Netto 19.113 Processo nº 38694/2012 Convocação de Assembleia Extraordináriade dois mil e treze, às vinte horas em primeira chamada, e às Antonio Carlos da Silva 2.282 Requerimento O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-vinte horas e trinta minutos em segunda chamada, nas depen- Antonio Carlos Gouveia 18.902 Processo nº 07288/2013 cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-
    • 18 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁbelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem Márcia Cristina Costa e) As pessoas que já ocuparam o cargo de vereador ou que jápor meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes Fiscal Municipal foram funcionários deste Legislativo, terão a forma de liberaçãopara a Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de da catraca através de impressão digital, salvo em casos excep-Março de 2013, às 09h00min horas, nas dependências da Casa guarujá previdência cionais, nos seguintes horários: segunda a sexta, das 09:00 asdos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. 17:00 horas. Pauta PORTARIA Nº 089/2013 f) Todas as pessoas que não se incluem nos itens acima, visitan-• Concurso de Projetos CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DO tes, convidados, entre outros, deverão ser cadastradas na recep- Maria Lúcia Ribeiro dos Santos GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais: ção geral para solicitação de acesso, no horário de segunda a Presidenta RESOLVE: sexta: 09:00 as 17:00 horas; tendo a sua forma de liberação da Em conformidade com o Decreto nº 10.245 de 02 de março de catraca através de crachás de identificação fornecidos mediante infraestrutura e obras 2013, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos. cadastro na recepção geral, salvo em casos excepcionais, desde Nomear os servidores públicos Célia Rodrigues Ribeiro, Di- que cumpra o descrito no artigo 2º. Edital de Notificação nº 003/2013 retora Presidente do Guarujá Previdência, Pront. nº 14.621, Observação: Para liberação de saída, o crachá de identificaçãoDe conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- José Sebastião dos Reis, Diretor Administrativo/Financei- deverá ser depositado na urna coletora da catraca. Caso o mes-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- ro do Guarujá Previdência, Pront. nº 7.130, Norberto dos mo desejar entrar novamente, deverá solicitar um novo crachátrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados Santos Pio, Diretor de Previdência do Guarujá Previdência, na recepção.de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- Pront. nº 14.885, Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira, g) Para o uso do Salão de Eventos:ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Pre- Quando o evento for de responsabilidade deste Legislativo, de-concernente à infração da referida lei. vidência, Pront. Nº 8.633 e Nelson de Souza, Pront. 14.859, verá ser adotado o controle conforme estipulado no item f, con- responsável técnico pela gestão dos recursos, devidamen- siderando como horário autorizado o horário do evento.Auto Cadastro Contribuinte Artigo te certificado em conformidade com o artigo 2º da Portaria Caso o evento seja de responsabilidade de terceiros, o solicitan-268779 6-1104-005-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 MPS nº 519 de 24/08/2012, para comporem o Comitê de Inves- te deverá nomear um responsável para retirada de no máximo268780 6-1104-005-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38268781 6-1104-005-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 timentos do Guarujá Previdência. 150 (cento e cinquenta) crachás de identificação, que estarão268782 6-1104-005-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. liberados para acesso com 01 (uma) hora de antecedência até o268783 6-1104-011-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 Guarujá, 19 de Março de 2013. horário de término do evento.268784 6-1104-011-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO Os crachás não utilizados deverão ser imediatamente devolvi-268785 6-1104-011-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 dos após o término do evento ou no primeiro dia de expediente268786 6-1104-011-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 DIRETORA PRESIDENTE268787 6-1104-015-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 GUARUJÁ PREVIDÊNCIA após o evento.268788 6-1104-015-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 Artigo 2º - Para o primeiro cadastro de digitais ou fornecimento268789 6-1104-015-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 de crachás de identificação, deverá ser fornecido para cadastro268790 268791 6-1104-015-000 6-1104-023-000 Guarujá Veículos Construções Ltda Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 27 Atos oficiais no sistema de controle o seguinte: a) Nome completo;268792 268793 6-1104-023-000 6-1104-023-000 Guarujá Veículos Construções Ltda Guarujá Veículos Construções Ltda 38 26 câmara b) Número de documento de identificação, podendo ser acei-268794 6-1104-023-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 MESA DA CÂMARA tos como documento de identidade os seguintes documentos:268795 6-1103-003-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 - cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança268796 6-1103-003-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 ATO Nº 090/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Pública; - carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida Guarujá, 18 de março de 2013. uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a importância e necessidade de regulamenta- por lei federal como documento de identidade válido em todo Ademar Pozzani território nacional; Sec. de Infraestrutura e Obras ção do controle de acesso, disciplinando a entrada e saída nas - carteira de identidade expedida por comando militar, ex-minis- Eliana B. Gameiro dependências da Câmara Municipal de Guarujá; tério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; Diretora de uso Ocup. do Solo R E S O L V E: - carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN; Márcia Cristina Costa Artigo 1º - O controle de acesso às dependências do Legislativo - carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exer- Fiscal Municipal será regulamentado da seguinte forma: cício de profissão regulamentada por lei; a) Os Vereadores, Secretário Geral, Diretores e o Chefe de - carteira de trabalho e previdência social-CTPS. Edital de Notificação nº 004/2013 Setor de Serviços Gerais terão a forma de liberação da catraca c) Foto;De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- através de impressão digital, salvo em casos excepcionais, sem Artigo 3º - Para fornecimento dos crachás de identificação, pri-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- restrição de horário. Durante o expediente da Câmara, os seus meiramente o solicitante manifesta a vontade de visitar um re-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados acompanhantes deverão identificar-se na recepção e solicitar ferido setor deste Legislativo. O servidor avisa que irá solicitarde que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- um crachá de identificação para entrada e saída do Legislativo. autorização para a liberação da entrada. Somente após esta au-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, Após o expediente, poderão entrar no Legislativo onze pessoas torização que o servidor deverá cadastrar o visitante e fornecerconcernente à infração da referida lei. (o próprio mais dez pessoas), sendo os acompanhantes libera- o crachá, orientando sobre o caminho até o local desejado. dos individualmente pela pessoa autorizada neste grupo tanto Artigo 4º - A porta de acesso de visitantes portadores de neces-Auto Cadastro Contribuinte Artigo para a entrada quanto para a saída.268797 6-1103-003-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 sidades especiais deverá permanecer trancada durante todo o268798 6-1103-003-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 b) Os Servidores concursados lotados na Secretaria Geral des- horário, com sua chave em posse do Chefe de Equipe de Porta-268799 6-1103-027-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 te Legislativo e os ocupantes dos cargos em comissão de Prego- ria, devendo ser aberta somente para estes visitantes.268800 6-1103-027-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 eiro e de Assessor de Imprensa terão a forma de liberação da Os servidores lotados na área da Recepção Geral deverão ater ao274251 6-1103-027-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 catraca através de impressão digital, salvo em casos excepcio-274252 6-1103-027-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 fiel cumprimento deste Ato, evitando o acesso às dependências274253 6-1103-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 nais sem restrição de horário. deste Legislativo sem a devida autorização, solicitando apoio à274254 6-1103-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 c) Os Assessores Parlamentares lotados nos gabinetes dos Policia Militar ou Guarda Civil Municipal, caso necessário.274255 6-1103-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 senhores vereadores e pessoas credenciadas, limitados em 05 Artigo 5º - Será aberto um livro para o registro de ocorrências274256 6-1103-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 (cinco) credenciados por gabinete, terão a forma de liberação274257 6-1103-041-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 excepcionais.274258 6-1103-041-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 da catraca através de impressão digital, salvo em casos excep- Artigo 6º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,274259 6-1101-003-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 cionais, nos seguintes horários: Segunda a sexta: 08:00 as 22:00 revogadas as disposições em contrário.274260 6-1101-017-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 horas e Sábados, domingos e feriados/ponto facultativo: 08:00 Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.274261 6-1101-017-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 as 17:00 horas. Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013.274262 6-1101-018-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38274263 6-1101-018-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 d) As pessoas credenciadas que prestam algum serviço a este Marcelo Squassoni274264 6-1101-021-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 Legislativo, previamente cadastrados, terão a forma de liberação Presidente da catraca através de impressão digital, salvo em casos excep- Gilberto Benzi Guarujá, 18 de março de 2013. cionais, nos seguintes horários: de segunda a sexta, das 09:00 1º Secretário Ademar Pozzani as 17:00 horas; Walter dos Santos Sec. de Infraestrutura e Obras Para serviços a serem realizados em horários diferentes do aci- 2º Secretário Eliana B. Gameiro ma regulamentado, o mesmo deverá estar acompanhado do Registrado no livro competente. Diretora de uso Ocup. do Solo solicitante ou do pelo chefe do Setor de Serviços Gerais. Secretaria da Câmara Municipal de
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 19 Guarujá, em 11 de março de 2013. NHORES VEREADORES. de FINANÇAS E ORÇAMENTO. (+01) Carlos Antonio de Sousa Telegrama nº 016935/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Do Vereador Valdemir Batista Santana Secretário Geral mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Nº 0007/2013 – “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 56.000,00. À fim que especifica e dá outras providências”. À COMISSÃO DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. JUSTIÇA E REDAÇÃO. LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2012. Telegrama nº 014370/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- INDICAÇÕESINÍCIO: 15:39 horas. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoPRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 10.000,00. À Nº 0285/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando a instalação de sinalização1ª Parte – Expediente da Mesa: Comunicado CM004374/2013, do Ministério da Educação, infor- semafórica na Av. Santos Dumont, em frente ao 1º Distrito Poli-Ofício s/nº, da Comissão Permanente de Criança, adolescente e mando a liberação de recursos financeiros destinados ao Fundo cial. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.juventude, informando que o Vereador Elias José de Lima exer- Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA Nº 0286/2013 - Solicita do Executivo que determine à Se-cerá a presidência da Comissão. À SECRETARIA PARA AS DEVI- CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. cretaria competente, providências visando a instalação deDAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do Expediente recebido no período de 19 a 26 de fe- placas de identificação de ruas e endereço postal em todo oOfício s/nº, da Comissão Permanente do Idoso, informando que vereiro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- bairro Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVI-o Vereador Luciano de Moraes Rocha exercerá a presidência da NHORES VEREADORES. DAS PROVIDÊNCIAS.Comissão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: Nº 0287/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaOfício s/nº, da Comissão Permanente de Cultura, Criatividade e PROJETOS DE LEI competente, providências visando os serviços de limpeza e podaEntretenimento, informando que o Vereador Walter dos Santos Do Vereador Geraldo Soares Galvão de árvore no bairro jardim dos Pássaros, principalmente nos tre-exercerá a presidência da Comissão. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 0013/2013 – “Obriga a permanência de Salva-Vidas em pisci- chos entre as ruas Ostreiras, Prefeito Domingos de Souza, PardalVIDAS PROVIDÊNCIAS. nas localizadas em clubes e prédios públicos ou residenciais e e Rouxinol. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício s/nº, da Comissão Permanente de Turismo, Educação e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 0288/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAssistência Social, informando que o Vereador Nelson Alves Fi- e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. competente, providências visando os serviços de limpeza e capi-lho exercerá a presidência da Comissão. À SECRETARIA PARA AS Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza nação em dois terrenos ao lado da Creche Marina Daige, JardimDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0011/2013 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Telegrama nº 009349/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- de provadores de roupas adaptados à população com neces- Do Vereador Edilson Dias de Andrademando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de sidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que es- Nº 0257/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 185.380,00. À pecifica e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTICA E ria competente, providências visando os serviços de operaçãoSECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. tapa buracos, limpeza das ilhas, limpeza e pintura das guiasTelegrama nº 009350/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 0012/2013 – “Dispõe sobre a inclusão do Fonoaudiólogo e ainda a retirada do lixo e entulho em toda extensão da Av.mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de em todas as Escolas Municipais de Educação Básica da Cidade Almirante Barroso, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DE-Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 130.924,65. À de Guarujá”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINAN- VIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. ÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊN- Nº 0258/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Telegrama nº 011858/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- CIA SOCIAL. taria competente, providências visando os serviços de capi-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de PROJETOS DE RESOLUÇÃO nação, limpeza e pintura de guias, retirada de lixo e entulhos,Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 37.910,00. À Do Vereador Nelson Alves Filho acumulados na Av. Odilon Maximiliano dos Santos, em frenteSECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 0008/2013 – “Cria a Comissão Representativa da Câmara ao nº69, 217 e 24, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASTelegrama nº 011857/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Municipal de Guarujá para acompanhar as ações do Comitê Or- PROVIDÊNCIAS.informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- ganizador Local e da Prefeitura de Guarujá que podem definir Nº 0259/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de Guarujá como Sub-sede para a Copa do Mundo de 2014 e dá competente, providências visando os serviços de operação tapaR$ 158.650,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e buracos, limpeza e pintura das guias, pintura de lombadas e fai-
    • 20 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁxa de pedestre, na Av. Antônio Baraçal, Morrinhos I. À SECRETA- Nº 0267/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de operação tapa Nº 0282/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0260/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- buracos, capinação, recuperação das guias e limpeza em geral, competente, providências visando os serviços de recapeamen-ria competente, providências visando os serviços de limpeza de na Rua Edvaldo Pires e praças ,Jardim Boa Esperança. À SECRE- to na Rua Manoel da Costa Laranjeira, Pae Cará. À SECRETARIAbueiro, limpeza de canal, bem como a pintura e manutenção TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.das lombadas da Av. Eva Pereira dos Santos, Morrinhos II. À SE- Nº 0268/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0283/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de operação tapa competente, providências visando os serviços de reconstruçãoNº 0261/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos e retirada de lixo e entulho na Rua João Alexandre Pe- da caixa de água pluvial e da boca de lobo, em frente ao nº266competente, providências visando os serviços de operação tapa reira, proximidades do nº12, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS da Rua Francisco Alves, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA ASburacos, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Rua DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Adriano Jesus da Costa, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 0269/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0284/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de operação tapa competente, providências visando os serviços de recapeamentoNº 0262/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- buracos, pintura e guias e lombadas em toda extensão da Rua da Rua Silva Jardim, Bairro Inguaguaçú. À SECRETARIA PARA AStaria competente, providências visando os serviços de opera- João Anselmo da Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ção tapa buracos, em toda extensão da Rua Antônio Domin- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Gilberto Benzigos de Oliveira, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0270/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0237/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de pavimen- ria competente, providências visando que sejam tomadas me-Nº 0263/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tação em toda extensão da Av. São Salvador, e nas proximi- didas enérgicas contra o Terminal Sucocítrico Cutrale, para quecompetente, providências visando os serviços de operação tapa dades do nº767, o serviço de capinação, limpeza e pintura de respeite as regras da cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASburacos e limpeza das guias da Rua Antônio dos Santos, antiga guias, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+8)Rua 14, altura da quadra 17, em frente ao lote 16, Morrinhos I. À PROVIDÊNCIAS. Nº 0238/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0271/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para que seja inseri-Nº 0264/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando os serviços de pavimentação da a disciplina “Educação Financeira” na rede Pública de Ensinotaria competente, providências visando os serviços de pintura e limpeza da Rua Nossa Senhora de Fátima, Morrinhos II. À SE- de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de guias e retirada de lixo e entulho, no cruzamento da Av. Luiz CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0239/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaGama com a Rua José do Patrocínio, Pae Cará. À SECRETARIA Nº 0272/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando solicitar à empresa Translito-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de capinação ral Transportes e Turismo para que volte a instalar bebedourosNº 0265/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- limpeza, pintura de guias e operação tapa buracos, em toda ex- públicos no Terminal de Ônibus do Shopping Ferry Boat Plaza,ria competente, providências visando os serviços de capinação, tensão da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, especialmente Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.limpeza de guias, pintura, retirada de lixo e entulho, em toda na altura do nº510, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA Nº 0240/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaextensão da Av. Santos Dumont, Vicente de Carvalho. À SECRE- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de macrodrena-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Geraldo Soares Galvão gem no bairro Jardim Primavera, como os serviços de limpezaNº 0266/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0273/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- de canal e bueiros na Av. das Acácias e Av. das Tulipas. À SECRE-competente, providências visando os serviços de pavimenta- ria competente, providências visando solucionar os problemas TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ção, manutenção de guias com pintura, sinalização de lomba- de alagamentos na esquina das Ruas Santa Isabel com Av. Silvio Nº 0241/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariadas e faixas de pedestres, na Rua São João Batista, Morrinhos II. Fernandes Lopes em frente ao CAEC João Paulo II, Pae Cará. À competente, providências visando os serviços de capinação, co-À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. leta de lixo e entulhos e nivelamento da Av. Comendador Pau- Nº 0274/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lo Matarazzo, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando os serviços de conserto de PROVIDÊNCIAS. caixa de água pluvial e de boca de lobo na Rua Álvaro Parente, Nº 0242/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria em frente ao nº 615, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando os serviços de nivelamento, VIDAS PROVIDÊNCIAS. capinação dos canteiros e coleta de lixo e entulhos da Av. Pro- Nº 0275/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria fessor João Batista Julião, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA competente, providências visando os serviços de desobstrução AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da galeria de águas pluviais, na Rua Álvaro Parente, Parque Estu- Nº 0243/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de nivelamento Nº 0276/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Av. João Mesquita, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando os serviços de operação tapa DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. buracos em toda extensão da Rua Alfredo Alves dos Santos, en- Nº 0244/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tre as ruas Timbiras e São Paulo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando a pavimentação da Rua AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Comandante Alberto Bonfiglioli, Jardim Virginia. À SECRETARIA Nº 0277/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de operação Nº 0245/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos em toda extensão da Rua 2 C, principalmente, competente, providências visando os serviços de desratização próximo à Rua Timbiras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- nos bairros Morrinhos I, II, III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVI- VIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0278/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0246/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando ser recolocado o pon- competente, providências visando os serviços de nivelamento to de ônibus da Av. Santos Dumont, próximo ao restaurante e da Rua Antônio Bento de Amorim, Jardim Virginia. À SECRETA- Churrascaria Panela Velha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0247/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0279/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento, competente, providências visando analisar a precariedade da limpeza e capinação da Rua Antônio Del Nero, Jardim Virginia. À iluminação pública em vários locais de nossa cidade. À SECRE- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0248/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0280/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando o recapeamento da Rua competente, providências visando os serviços de repavimenta- Araguaçu, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ção e reasfaltamento na Rua Bragança entre os nºs 525 e 891, PROVIDÊNCIAS. Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0249/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de coleta de Nº 0281/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lixo e entulho, também o nivelamento da Rua Armando Rosa competente, providências visando a instalação de um semáforo de Oliveira, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS na Rua Joana de Menezes Faro, esquina com Av. Mario Daige, PROVIDÊNCIAS.
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 21Nº 0250/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0207/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviço de coleta de lixo e Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho competente, providências visando os serviços de limpeza e de-entulhos da Rua Bragança esquina com a Rua São Paulo, Vila Rã. Nº 0198/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos em todaÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando disponibilizar banheiros quí- extensão da Rua Ézio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. ÀNº 0251/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria micos no final da Praia das Astúrias, onde ficam os pesqueiros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de nivelamento SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0208/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariada Rua Cásper Líbero, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS Nº 0199/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e de-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de limpeza e ca- sentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos, em todaNº 0252/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- pinação da Rua Marivaldo Fernandes, Jardim Tejereba. À SECRE- extensão da Rua José Lourenço Guerra, Jardim Boa Esperança. Ària competente, providências visando os serviços de limpeza e TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.pavimentação da Rua Dr. Victor de Lamare, Jardim Virgínia. À Nº 0200/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Luciano de Moraes RochaSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de limpeza no ca- Nº 0217/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0253/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nal da Av. Odilon Maximiliano dos Santos, Morrinhos I. À SECRE- competente, providências visando a implantação de lombadascompetente, providências visando os serviços de nivelamento TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nas Ruas Edson Urbano Muniz Pontes, Josefa Hermínio Caldasda Rua Desembargador Mauro de Almeida Pires, Jardim Virgínia. Nº 0201/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e Padre Levino, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI-À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de nivelamento DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0254/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua Sete, Jardim Mar e Céu, Perequê. À SECRETARIA PARA AS Nº 0218/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de nivelamento DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza da Praça que ficada Rua Júlio Inácio Correa, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA Nº 0202/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na confluência da Rua Romulo da Silva Lira, esquina da Av. Pia-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de nivelamento çaguera, Jardim Boa Esperança, Vicente de Carvalho. À SECRETA-Nº 0255/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua Gino Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de nivelamento DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mauro Teixeirada Rua Leonor Quadros, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS Nº 0203/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0215/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de nivelamento competente, providências visando a mudança de um trecho daNº 0256/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua José Alves de Oliveira, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA rota da linha 23 que passa na Rua Independência, Pae Cará. Àcompetente, providências visando os serviços de nivelamento PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.da Rua Lindolfo de Freitas, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA Nº 0204/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0216/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de nivelamento competente, providências visando os serviços de tapa buracosDo Vereador Givaldo dos Santos Feitoza na Rua Nelson Horácio Conceição, Jardim Las Palmas. À SECRE- em toda extensão da Rua Independência, Pae Cará. À SECRETA-Nº 0209/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a instalação de guias, sarje- Nº 0205/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Nelson Alves Filhotas, pavimentação e a construção de uma área de lazer em um competente, providências visando os serviços de nivelamento Nº 0219/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialargo localizado na travessa 385, frontal à Av. Presbítero Benedi- na Rua Ranulpho Veríssimo, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de capinação eto Lemos de Souza, Av. 5, conhecida por Rua da Mata, Morrinhos PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza de boca de lobo na Rua Alameda das Rosas, Jardim He-III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+3) Nº 0206/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0210/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando os serviços de reforma das Nº 0220/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariataria competente, providências visando a manutenção na Rua caixas de água pluviais, desentupimento da tubulação e a troca competente, providências visando melhorias no sistema de ilu-Waldemar Tangary, cobrindo o canal com tubulação para águas das manilhas, na Rua Xingú, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA minação na entrada da Cidade (Av. Santos Dumont), ao lado dopluviais e roçada do mato em toda sua extensão, Jardim Concei- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ginásio do Guaibê, se estendendo por toda a Av. Puglisi. bairroçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0211/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a manutenção na caixade esgoto instalada na altura do nº72 da Rua Bragança, entre asruas Olímpia Sampaio e a Rua Quatorze (Rua Santa Terezinha),bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0212/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a reforma e manutençãodas caixas de água pluvial (boca de lobo) em toda extensão daRua Agnelo Xavier, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 0213/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza de boca de lobo ecapinação nas calçadas da Rua Padre Donizete e da Rua Paulo Fa-bris, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0214/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a manutenção para revitali-zação da Praça Padre Donizeti, Vila Lígia. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 0289/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de saneamentobásico, com implantação de manilhas no canal da Avenida Bra-sil, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0290/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o planejamento de drena-gem para escoamento de água na Rua Maria Geralda Valadão,próximo ao nº370, entre as Ruas Olimpio Sampaio e Ermenegil-do de Azevedo, bairro Areião, Parque Enseada. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0291/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o planejamento de execuçãode drenagem para o escoamento de água de chuva e limpeza naRua Piracema, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
    • 22 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁSanto Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e Graúna, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Walter dos SantosNº 0221/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0191/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de redutores de Nº 0231/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvo-velocidade na Rua Manoel Albino, em frente a Casa do Menor, competente, providências visando os serviços de capinação e res, limpeza do canal e reestruturação das muretas em toda ex-Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza de boca de lobo na Rua João Sposito, Santa Rosa. À SE- tensão da Rua Luís Góes, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIANº 0222/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando solucionar diversos problemas Nº 0232/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0192/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaexistentes e providenciar melhorias na quadra de malha do Giná- ria competente, providências visando o serviço de reforma do competente, providências visando os serviços de limpeza e ca-sio Guaibê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. muro de proteção do canal localizado na esquina da Av. das pinação de todo terreno situado na Rua Áureo Moreira ao ladoNº 0223/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Acácias com a Rua Alameda das Margaridas, Santo Antônio. À do nº155, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVI-competente, providências visando os serviços de desentupi- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS.mento das galerias de águas pluviais na Rua Marília, Vila Áurea. Nº 0233/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0193/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando solucionar problemas de ria competente, providências visando os serviços de limpeza eNº 0224/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria deterioração asfáltica, retirada de lixo e capinação na Rua Atílio capinação em toda a extensão do canal da Av. Bento Pedro dacompetente, providências visando os serviços de limpeza das Gelsomini, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASbocas de lobo e repavimentação das Ruas José Joaquim Ferreira DAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.Canaes e Avedis Simonian, bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA Nº 0234/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0194/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de capinação, competente, providências visando os serviços de poda de árvo-Nº 0225/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- limpeza de bueiros, retirada de lixo e repavimentação na Av. re em toda extensão da Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Con-ria competente, providências visando serviços de drenagem ou Bento Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.limpeza de boca de lobo nas ruas Romão Salgado e Santa Maria, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0195/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0235/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando os serviços de reparoNº 0226/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de capinação em na iluminação pública de toda extensão da Av. Bento Pedro daria competente, providências visando os serviços de capinação, toda extensão da Rua Miguel Alonso Gonzalez, no trecho entre Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASterraplanagem e limpeza de boca de lobo nas ruas Avedis Simo- a Av. dos Caiçaras e o campo da Ponte Preta, Jardim Las Palmas. PROVIDÊNCIAS.nian, Jerônimo Lopes Agria e Aran Sarkissian, bairro Guaiúba. À À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃOSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0236/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 0227/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação e Nº 0009/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta mo-competente, providências visando os serviços de capinação na limpeza de bueiro na esquina das Ruas Alameda das Palmas e ção de solidariedade às famílias atingidas pela forte chuva queRua Marivaldo Fernandes, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DE- Manoel Francisco, Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- se abateu sobre a cidade de Cubatão, causando tragédia e dor,VIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. no último dia 22 de fevereiro de 2013. APROVADA.Nº 0228/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0010/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá, manifesta con-competente, providências visando os serviços de terraplanagem Nº 0196/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria gratulações a todos os Rotaryanos, pela passagem do Dia doe nivelamento na Av. Atlântica, esquina com a Rua Tambau, Sitio competente, providências visando a implantação de uma Skate Rotaryano, comemorado no último dia 23 de fevereiro de 2013.Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Park em nossa cidade, mais especificamente em uma das ex- APROVADA.Nº 0229/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tensões da Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA Do Vereador Gilberto Benzicompetente, providências visando solucionar os problemas de PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1) Nº 0008/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-sealagamento no ponto de ônibus em frente a Dow Química. À Nº 0197/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- com o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guaru-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a revitalização da Praça já e Cubatão, ao Sindicato dos Empregadores na AdministraçãoNº 0230/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Juréia, recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos nas Portuária (SINDAPORT), ao Sindicato dos operadores Portuárioscompetente, providências visando os serviços de capinação e imediações da praça, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS do Estado de São Paulo (SOPESP), a Federação Nacional dosretirada de lixo em terreno localizado na esquina das ruas do Sol DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Portuários (FNP), a Federação Nacional dos Estivadores (FNE), a
    • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 23Força Sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao Ór- 3ª Parte – Ordem do Dia: (+10), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presentegão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) DO PORTO DE SANTOS, Ofício nº 013/2013, do Executivo, que “Veta totalmente o Au- Sessão, do Projeto de Resolução nº 008/2013, do Vereador Nel-pela luta contra a MP 595/12. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE tógrafo de Lei nº 094/2012, originário do Projeto de Lei nº son Alves Filho”. Aprovado em discussão e votação únicas.SESSÃO. (+11) 125/2009, de autoria do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho”, Projeto de Resolução nº 008/2013, do Vereador Nelson Alves Fi-Do Vereador Valdemir Batista Santana que “Dispõe sobre a fixação de placas contendo os horários de lho, que “Cria a Comissão Representativa da Câmara Municipal deNº 0007/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se saída, tempo médio da rota nas respectivas paradas e percursos Guarujá para acompanhar as ações do Comitê Organizador Localcom todos os rotarianos pelo dia do Rotary e dia do Rotaria- nos terminais e abrigos de ônibus da cidade de Guarujá”, com e da Prefeitura de Guarujá que podem definir Guarujá como sub-no, em especial dos clubes Rotary Guarujá Ilha de Santo Ama- Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de sede para a Copa do Mundo de 2014 e dá outras providências”,ro, Rotary Guarujá e Rotary Guarujá Vicente de Carvalho, pela Andrade. Veto aceito em discussão e votação únicas. com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Diaspassagem do seu dia comemorativo, ocorrido no último dia 23. Ofício nº 056/2013, do Executivo, que “Veta Parcialmente o de Andrade. Aprovado em discussão e votação únicas.APROVADA. (+05) Autógrafo de Lei nº 098/2012, originário do Projeto de Lei nº Requerimento nº 012/2013, do Vereador Edilson Dias de An- REQUERIMENTOS 121/2012, de autoria do Executivo”, que “Altera dispositivos da drade (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do DiaDo Vereador Edilson Dias de Andrade Lei Municipal nº 3.983, de 14 de novembro de 2012, e dá outras da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 002/2013, doNº 0012/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre- providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Verea- Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão esente Sessão, o Projeto de Resolução nº0002/2013 de autoria do dor Antonio Fidalgo Salgado Neto. Veto aceito em discussão e votação únicas.Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera o artigo 191 do votação únicas. Projeto de Resolução nº 002/2013, do Vereador Edilson Diasregimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras Ofício nº 064/2013, do Executivo, que “Veta Totalmente o Au- de Andrade, que “Altera o Artigo 191 do Regimento Interno daprovidências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+7) tógrafo de Lei nº 100/2012, originário do Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências” com Pa-Do Vereador Geraldo Soares Galvão 119/2012, de autoria do Vereador Marcelo Teixeira Mariano”, que recer favorável do Vereador Valdemir Batista Santana. RejeitadoNº 0013/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pró- “Estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria em discussão e votação únicas.xima Sessão, o Projeto de Lei nº013/2013, de autoria do Verea- da Edificação - AVISE - nas edificações públicas e privadas do Requerimento nº 013/2013, do Vereador Geraldo Soares Gal-dor Geraldo Soares Galvão, que “Obriga a permanência de Salva- Município de Guarujá e dispõe regras para a sua obtenção, e dá vão (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da pró-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios públicos ou outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima xima Sessão, do Projeto de Lei nº 013/2013, do Vereador Geral-residenciais, como prevenção, no Município de Guarujá, e dá ou- Sessão, a pedido do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. do Alves Galvão”, que “Dispõe sobre a implantação de “Obriga atras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+8) Requerimento nº 008/2013, do Vereador Walter dos Santos permanência de Salva-Vidas em piscinas localizadas em clubesDo Vereador Luciano de Moraes Rocha (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima e prédios públicos ou residenciais e dá outras providências””.Nº 0010/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre- Sessão, do Projeto de Lei nº 050/2012, do Vereador Walter dos Aprovado em discussão e votação únicas.sente Sessão, o Projeto de Lei 0010/2013, que “Denomina Vere- Santos”, que “Declara de utilidade pública o Círculo de Integra- Moção nº 008/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+10), “Aador Laurenil Silveira (Noca) o logradouro que especifica e dá ção Roda Dançante em Guarujá e dá outras providências”. Apro- Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Sindicatooutras providências”. A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. vado em discussão e votação únicas. dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, o(+12) Requerimento nº 009/2013, do Vereador Valdemir Batista Sindicato dos Empregadores na Administração Portuária (SIN-Do Vereador Nelson Alves Filho Santana, que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da pre- DAPORT), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado deNº 0011/2013 - Requer que seja pautada para a Ordem do Dia da sente Sessão, do Projeto de Resolução nº 007/2013, do Vereador São Paulo (SOPESP), a Federação Nacional dos Portuários (FNP),Presente Sessão Projeto de Resolução nº008/2013, de autoria do Valdemir Batista Santana”. Aprovado em discussão e votação a Federação Nacional dos Estivadores (FNE), a Força Sindical, avereador Nelson Alves Filho, que “Cria a Comissão Representati- únicas. Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Órgão de Gestão dava da Câmara Municipal de Guarujá para Acompanhar as ações Projeto de Resolução nº 007/2013, do Vereador Valdemir Ba- Mão de Obra (OGMO) do Porto de Santos pela luta contra a MPdo Comitê Organizador Local e da Prefeitura Municipal de Gua- tista Santana, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para 595/12”. Aprovada em discussão e votação únicas.rujá como sub-sede para a Copa do Mundo de 2014 e dá outras o fim que especifica e dá outras providências”, com Parecer fa- Projeto de Lei Complementar nº 004/2013, do Executivo, queprovidências”. A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+10) vorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra deDo Vereador Valdemir Batista Santana Aprovado em discussão e votação únicas. sua propriedade ao Centro Estadual de Educação TecnológicaNº 0009/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre- Requerimento nº 010/2013, do Vereador Luciano Moraes Ro- Paula Souza – CEETEPS, e dá outras providências”, com Parecersente Sessão, o Projeto de resolução nº007/2013 de autoria do cha (+13), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgadovereador Valdemir Batista Santana, Que “Cria Comissão de As- presente Sessão, do Projeto de Lei nº 010/2013, do Vereador Neto. Aprovado em 2ª discussão e votação.suntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras provi- Luciano de Moraes Rocha”. Aprovado em discussão e votação 4ª Parte – Explicação Pessoal:dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+05) únicas. Não houve.Do Vereador Walter dos Santos Projeto de Lei nº 010/2013, do Vereador Luciano de Moraes Término: 19:48.Nº 0008/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da Rocha, que “Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca) o lo- Guarujá, em 26 de fevereiro de 2013.próxima Sessão do Projeto de Lei nº 0050/2012, de autoria do gradouro que especifica e dá outras providências”, com Parecer Dr. Marcelo Conrado GouveiaVereador Walter dos Santos, que “Declara de utilidade pública favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Chefe do Setor de Redação e Ataso Círculo de Integração Roda Dançante em Guarujá e dá outras Aprovado em discussão e votação únicas. De acordo - Dr. Renato Cardosoprovidências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+04) Requerimento nº 011/2013, do Vereador Nelson Alves Filho Diretor JurídicoCurta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guaruja
    • 24 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁporto Sindicatos buscam apoio da Prefeitura para revisão da MP 595O Governo Municipal questão de soberania nacional, Pedro Rezende e a permanência do Conselhoconseguiu audiência de Autoridade Portuária (CAP)de sindicalistas como órgão deliberativo, pois nocom o senador da texto da MP 595 o CAP passa a ser apenas um órgão consultivorepública Aloysio e que deverá remeter à BrasíliaNunes, na sexta- as decisões dos problemas quefeira, 22, em São envolvem o Porto, os municípiosPaulo e trabalhadores. O Município se comprome-O teu a ajudar fazendo contatos e movimento sindical aproximação dos sindicalistas do Porto de Santos com deputados e senadores, bem se reuniu, nesta se- como com o vice-presidente da gunda-feira, 18, com República, Michel Temer. O Go-a Administração Pública, na verno Municipal fez questão depauta a MP (Medida Provisória) ressaltar que nenhum presente à595/2012, que muda o marco reunião era contra a moderniza-regulatório do setor portuário. O ção do Porto, mas que o processoGoverno Municipal que tem um deve ser feito de uma maneirahistórico de luta em defesa dos humana e sustentável.trabalhadores portuários se com- Participaram da reunião asprometeu em ajudar a categoria principais centrais sindicais:e, durante o encontro, conseguiu Força Sindical, Nova Centraluma reunião dos trabalhadores Sindical, Cut e CTB. Os sindi-com o senador Aloysio Nunes catos presentes foram: Sindicato(SP) para que eles possam discu- dos Vigias do Estado de Sãotir suas propostas à MP. Paulo, Sindicato dos conferentes A Prefeitura lembrou da luta de Carga, Sindicato dos conser-para reintegrar 90 trabalhadores tadores, Sindibloco, Sindicatoque perderam seus cargos duran- da Estiva e Setraport. Tambémte o processo de privatização e participaram do encontro o pre-até hoje não tiveram sua situação sidente da Câmara Municipal,regularizada e prometeu ajudar a que estava acompanhado decategoria, também, na luta pela dois vereadores, o secretário derevisão da MP 595. Desenvolvimento Econômico As principais reivindicações e Portuário e diretores da pastados trabalhadores são a isono- (Porto e Comércio).mia entre os terminais privativospúblicos e os privados, já queo texto da MP 595 não obrigaa contratação de trabalhadorespelo Órgão Gestor de Mão deObra (OGMO), a exemplo do Sindicalistas portuários seque é expresso na Lei 8.630, co- reuniram comnhecida como “Lei dos Portos”; representantesreconhecimento da representação do poder públicosindical dos trabalhadores nos na segunda-feira, no Paço Municipalterminais; a presença da GuardaPortuária como força de segu-rança da Codesp nos terminais, oque, para os sindicalistas, é uma