Diário Oficial                Quarta-feira, 20 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2723 • Distribuição gratuita           ...
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Diário Oficial de Guarujá - 20-03-2013
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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 20 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2723 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prefeitura e MBC creas Município recebe traçam plano para inscrições para cursos gratuitos a modernização Página 4 da gestão pública vagas O plano de ação para a modernização da gestão pública do Município será apre- sentado neste quinta-feira, 21, na Câmara Municipal. No momento, as ações realiza- PAT tem 15 das pela Prefeitura em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) estão oportunidades focadas no controle de despesas, aprimoramento de receitas, na gestão mais eficiente de emprego da saúde e na reorganização do Porto de Guarujá. A Segurança Pública também está nas metas priorizadas pelo Município, que já conta com investimentos para a área. Página 6 Página 3 mp 595Marcos Miguel Guarujá intervém O Município busca aproximar sindicalistas de senadores, deputados e do Governo Federal na luta dos para que apresentem as reivindicações da categoria do maior Porto da América Latina. portuários Página 24
  2. 2. 2 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 3gestão pública Programa de Modernização é apresentado na Câmara MunicipalDentre os cinco Segundo o coordenador do Lívia Duarte MBC na Baixada Santista e dire-eixos priorizados tor de relações institucionais dapara o período de Santos Brasil, Ronaldo de Souza2013 a 2016 está Forte, o Município já conta com um projeto voltado para políticasa segurança, cujo públicas na área de segurança.projeto já está pronto O trabalho, que foi elaboradoe será lançado nesta pelo professor Leandro Piquet,quinta-feira, 21 consultor contratado pelo MBC pela experiência bem-sucedidaA Prefeitura apresenta desenvolvida em Recife (PE) e no o Programa de Mo- Rio de Janeiro com as Unidades dernização da Ges- de Polícia Pacificadora, será apre- tão Pública (PMGP) sentado nesta quinta-feira.para o período 2013-2016, nesta Na ocasião, a Prefeitura tam-quinta-feira, 21. A cerimônia bém anunciará os demais projetosacontece às 17 horas, no plenário que estão em fase de elaboração.da Câmara Municipal, locali- “O projeto de segurança serázada na Avenida Leomil, 175. executado em 240 dias. VamosNa ocasião, serão anunciadas conciliar os investimentos do Esta-as propostas de trabalho e os do e Município com a experiênciaprojetos já capitaneados pelo técnica disponibilizada por profis-Movimento Brasil Competitivo sionais reconhecidos nacionalmen-(MBC). A intenção é atrair novos te’, disse Forte, ressaltando que aapoiadores para as ações do Go- Cidade já conta com recursos paraverno Municipal nos próximos a implantação das ações.quatro anos. Forte lembrou que a Prefeitura O evento é voltado para em- realizou as primeiras ações em par-presários, entidades de classe e ceria com o MBC em 2009, comassociações. “A intenção é mos- a meta de modernizar a gestãotrar aos apoiadores potenciais, pública e economizar R$ 10 mi-que acreditam numa Guarujá lhões no controle de suas despesasmais justa e sustentável, as opor- administrativas, como energiatunidades de investir na moder- elétrica, água e telefone. Um anonização da gestão pública com o depois, o Município havia econo-objetivo de gerar resultados para mizado R$ 28 milhões, superandoo cidadão”, explicou o secre- as expectativas. Com esse recursotário adjunto de Planejamento extra, a Administração capacitouEstratégico. servidores e fez melhorias nos Neste momento, o PMGP está setores internos. “Isso possibilitoufocado na segurança pública, no fazer a reforma administrativa,controle de despesas, no aprimora- adequando as condições para ele-mento de receitas, na gestão mais var a capacidade de governo e efi-eficiente da saúde e na reorgani- ciência administrativa”, destacou ozação do Porto de Guarujá. “São coordenador regional do MBC.gargalos importantes que precisamser atacados com método, articu-lação política e recursos humanos Ronaldo Forte: vamos conciliarcapacitados para a obtenção dos re- os investimentos do Estado e Município com a experiênciasultados esperados pelo cidadão”, de profissionais comdisse o secretário. reconhecimento nacional
  4. 4. 4 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁqualificação profissional Prefeitura oferece dois cursos às famílias atendidas pelo CREAS Interessados podem se inscrever nas unidades da Vila Alice e Vila Maia A Prefeitura está com inscrições abertas para cursos rápidos de qualificação pro- Os curso são de fissional voltados às famílias Elétrica Básica e atendidas pelo Centro de Re- Manutenção de Computadores ferência Especializado de As- sistência Social (CREAS) na região de Vicente de Carvalho. São oferecidos dois cursos: Elétrica Básica e Manutenção de Computadores. As atividades descentraliza- das têm como objetivo atender a população em toda cidade, preparando-a de forma rápida para o mercado de trabalho. Os cursos têm duração de um mês. Para se inscrever, é ne- cessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Os interessados devem se dirigir ao CREAS Vicente de Carva-Fotos Reprodução lho, sito à Rua Mato Grosso, 970, Vila Alice, das 14 às 17 horas - telefone 3382-1673 - ou na unidade que fica na Rua Washington 700, Vila Maia. Maiores informações pelo tele- fone, 3384-7050. O curso de Elétrica Básica será realizado de 20 de abril a 25 de maio, sempre aos sábados das 14 às 17 horas. Já a qualificação em Manutenção de Computado- res será ministrada na Associação dos Moradores da Prainha, que fica na Rua da Paz, no Sítio Pae Cará, em Vicente de Carvalho. A primeira turma será qualifica- da de 23 de abril a 28 de maio, sempre às terças-feiras, das 9 às 12 horas. A segunda turma fará o curso no período de 27 de abril a 1º de junho, aos sábados, das 14 às 17 horas.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 5 Reprodução educação especial O objetivo da ação promovida pela Prefeitura é valorizar crianças e adultos portadores da síndrome ou de qualquer outra deficiência intelectual e físicaEscolas municipais têm programaçãoespecial no Dia da Síndrome de DownAs unidades de ensino realizam várias ações deficiência intelectual e física. Educação Especial da Prefeitura, A Prefeitura oferece liberdade Selma Vicente. Síndrome de Downpara celebrar a data, como atividades lúdicas de criatividade à A programação A f e t a o d e s e nvo l v i -para os alunos e orientações voltadas aos direção de todas as da semana ocorre mento do indivíduo, compais e educadores unidades de ensino, Amanhã, em todas as unida- alterações físicas e cog- para a realização de des municipais deA é a vez n i t iva s. A i n d a n ã o h á Prefeitura realiza Todos os Sentidos”, a programa- atividades que apre- Educação Infan- respostas para a alteração uma programação ção desenvolvida pela Secretaria sentem a ideia de dos jovens til, Fundamental e genética, mas, segundo diferenciada nesta Municipal de Educação inclui respeito às diferen- do Camp também nos Centro especialistas, ela está mais semana nas unidades desde atividades lúdicas em sala ças. “Este trabalho de Atividades Edu- relacionada à idade dade ensino municipal, em virtude de aula até capacitações e orien- de conscientização cacionais Comu- mãe. Acima dos 35 anos,do Dia Internacional da Síndro- tações para pais e educadores. tem o objetivo de valorizar os nitárias (Caecs). O Município as chances de ter umame de Down, comemorado nesta O objetivo da ação é valorizar portadores da síndrome, que possui 25 unidades escolares criança com a síndromequinta-feira 21. Com o tema crianças e adultos portadores da possuem capacidades extraordi- com salas multifuncionais, que aumentam.“Respeitar as Diferenças em síndrome ou de qualquer outra nárias”, explicou a educadora de contam com 80 profissionais.
  6. 6. 6 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁoportunidade cornélio pacheco PAT oferece 15 Caec antecipa homenagem à mulher Com o objetivo de homenage- ar o mês da mulher, a Prefeitura, caminhada à Praia de Pernam- buco, além de aula coletiva de vagas de emprego por meio da Secretaria de Edu- alongamento, dia da beleza e café cação, oferece uma programação da manhã, que acontecerão nesta repleta de atividades voltadas às sexta-feira, 22, às 8 horas. frequentadoras das seis unidadesB dos Centros de Atividades Edu- alconista de lancho- promotor de vendas. Estes quarta-feira, 20. Ao todo, são cacionais e Comunitárias (Caecs) nete, auxiliar de ad- são os cargos disponibilizados 15 oportunidades de emprego ministração, diarista, pelo Posto de Atendimento disponibilizadas aos moradores no Município. Atividades O Caec Cornélio da Concei- vigilante de escola e ao Trabalhador (PAT) nesta da Cidade. ção Pacheco (Rua do Bosque, s/ acontecem Todas as funções exigem ex- Confira as oportunidades: periência mínima de seis meses. nº – Maré Mansa) alterou a data nesta sexta Reprodução das ações agendadas para o dia• Balconista de lanchonete Para conquistar uma das vagas, o 25. Na programação está umaVagas: 2 candidato deve cumprir algumasEscolaridade: Ensino Fundamental exigências, como comparecer aocompleto local munido de Carteira Profis-Experiência: 6 meses com comprovaçãoem Carteira de Trabalho sional, documento de identidade comunidade negra (RG) e currículo.• Auxiliar de administraçãoVagas: 1 Quem não tem cadastro no PAT, deve ficar atento. Diaria- Conselho toma posse amanhãEscolaridade: Ensino Fundamental O Conselho Municipal de público Anderson Bernardescompleto mente são distribuídas 30 senhasExperiência: 6 meses sem comprovação para a realização da ficha, que Participação e Desenvolvi- (presidente), o representan-em Carteira de Trabalho também pode ser feita pelo site mento da Comunidade Negra te da Associação CulturalObs: Destinado a deficientes físicos (CMPDCN) toma posse nesta Afroketu, Rafael Rodrigues(P.A.D.E.F) www.empregasaopaulo.sp.gov. br. A unidade, que fica na Rua quinta-feira, 21, às 19h30, no (vice presidente), a militante• Empregado doméstico diarista Cunhambebe, 500, na Vila Alice, Paço Moacir dos Santos Filho, Alcirene Rodrigues da SilvaVagas: 1 funciona das 9 às 16h30. sito à Avenida Santos Dumont Barbosa (secretaria), alémEscolaridade: Ensino Fundamental nº 800, no Santo Antônio. dos 24 membros titulares daincompletoExperiência: 6 meses sem comprovação Serão empossados, para o sociedade civil e 11 titulares daem Carteira de Trabalho biênio 2013-2014, o servidor Administração Municipal. • Promotor de vendas• Vigilante de escolta Vagas: 1Vagas: 10 Escolaridade: Ensino FundamentalEscolaridade: Ensino Fundamental completo completo Acesse www.guaruja.sp.gov.brExperiência: 6 meses sem comprovação Experiência: 6 meses semem Carteira de Trabalho comprovação em Carteira de TrabalhoObs: Obrigatório ter o curso de extensão Obs: Obrigatório possuir veículoarmada (moto) Disque Dengue: 0800 779 8000
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 7fortalecendo diálogos, promovendo direitos Representantes da Juventude apresentam Plano de AçãoA Coordenadoria contas à população do trabalho Políticas Públicas de Juventude seu estilo revolucionário, eles se lidade que os envolve e cria um realizado e apresentam o Plano da Prefeitura, Fábio Antunes. sentem capazes de fazer coisas. compromisso mais permanente”,e o Conselho de Ação "Fortalecendo Diálogos, "O jovem precisa Esta é a magia: você salientou.Municipal da Promovendo Direitos" para o experimentar o gos- pode fazer e mudar Na semana passada, o grupoJuventude prestam próximo biênio. to pela participação. Amanhã, é a coisas! Quando ex- esteve na Capela Sagrada Famí-contas das ações Amanhã, às 14 horas, o tema Eles não participam vez dos jovens perimenta isto, o lia, no Chaparral, onde o tema será abordado com os aprendizes de ações que não jovem percebe a foi abordado com 36 jovens dae apresentando do Círculo de Amigos do Menor lhe são prazerosas do Camp importância de par- comunidade. Ontem, foi a vezpropostas para os Patrulheiro (Camp) de Guarujá, e criativas. Creio receberem ticipar. E a sociabi- dos integrantes do ProJovemdois próximos anos no Fundo Social de Solidarieda- que a sociabilidade informações lidade faz com que Adolescente conhecerem asA de do Município, localizado na e a produção são ele não se sinta só. propostas dos representantes da Coordenadoria de Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549, mobilizadores da A ação individual juventude na Cidade. A expla- Políticas Públicas de no Centro. atuação da juventude”, pontuou voluntarista não cria redes e di- nação aconteceu no Centro de Juventude da Prefei- O estímulo à participação do o coordenador. ficilmente este jovem se mantém Referência em Assistência Social tura de Guarujá e o jovem no processo de cidadania Antunes citou como exemplo por muito tempo em um trabalho. (Cras) de Vicente de CarvalhoConselho Municipal, que re- e na vida em sociedade é uma os grupos juvenis que produzem Estar e agir em grupo encanta (Rua Oswaldo Aranha, 800 –presenta o segmento, prestam preocupação do coordenador de arte, como os grafiteiros. “Com os jovens para atuarem na rea- Jardim Boa Esperança). Foto PMG Tema já foi abordado com jovens da Capela Sagrada Família, no Chaparral, e do ProJovem Adolescente
  8. 8. 8 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁhomenagemFiéis celebram Fotos Raimundo Nogueira São José com missas e procissãoAtividades em horas, seguiu na Rua Adriano Dias, voltou à paróquia, ondeVicente de Carvalho foi celebrada uma missa, segui-e no Santa Rosa da por confraternização. “Estemarcaram o dia do dia para a comunidade é uma grande festa e também paraSanto na CidadeA comunidades vizinhas e toda Igreja de São José de a população”, disse o coorde- Vicente de Carvalho nador da Igreja, José Ernesto comemorou o dia de Pereira. seu padroeiro, nesta Na Igreja Santa Rosa de Limaterça-feira, 19. A celebração con- também houve homenagem atou com missa e procissão. São José, com missa de louvor, A romaria saiu da igreja, que às 21 horas. A paróquia fica nafica na Rua Hélio Ferreira, 598, Avenida Manoel da Cruz Micha-no Jardim Boa Esperança, às 18 el, 297, na Santa Rosa. Na comunidade que leva o nome do Santo, no Jardim Boa Esperança, houve missa e procissão
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 9dia da poesiaPoetas são homenageadoscom exposiçãoPoesias e fotos de Fotos Rafe Aguiarpoetas brasileirosestão expostosem mural naBibliotecaMunicipal deVicente deCarvalhoA Prefeitura home- nageia os grandes poetas da literatu- ra brasileira comexposição na Biblioteca Mu-nicipal Geraldo Ferraz, lo-calizada na Rua Ceará, s/n,no Jardim Santense. O muralfoi idealizado pela SecretariaMunicipal de Educação, pormeio da Coordenadoria deBibliotecas. A atividade é umahomenagem ao Dia Mundialda Poesia, comemorado nestaquinta-feira, 21. No espaço público estãoexibidos poemas e fotos degrandes autores, inclusive po-etas da Cidade. As criadorasdo mural são as professoras dabiblioteca, Sandra Lucia Pauli-no Silveira e Ângela Madalenade Lima. Elas selecionaram ospoetas mais importantes para ahistória da literatura brasileirae distribuíram suas poesias efotos. Dentre os homenagea-dos estão Vinícius de Morais,Cecília Meireles, Castro Alvese Geraldo Ferraz. Para Sandra, a forma de Obras de autorescelebração da data é impor- brasileiros, comotante, pois chama a atenção Vinícius de Morais, Cecília Meireles,da população para a leitura, Castro Alves eincentivando a procura pelos Geraldo Ferraz,escritores. “Acho que todos podem ser vistasdeviam se dedicar a leitura de no espaço público, localizado na Ruapoesias, pois transmitem bons Ceará, no Jardimsentimentos”, ressaltou. Santense
  10. 10. 10 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos Portaria N.º 1656/2013.- “GAB”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 PREFEITA RESOLVE: Débora de Lima Lourenço “UAE”/dllNOMEAR o Sr. SOURAK ARANHA BORRALHO, para o cargo de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competenteprovimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégi- “UAE GBPRE”, em 18.03.2013co IV, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retroagin- (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourençodo seus efeitos à 01.03.2013. Portaria N.º 1954/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 2080/2013.- PREFEITA RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Meio Ambiente DESIGNAR o servidor WILSON ROBERTO RODRIGUES – Pront. n.º usando das atribuições que a Lei lhe confere;“SEMAM”/dll 5.756, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Direto- RESOLVE:Registrada no Livro Competente ria de Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1917/2013, de 15 de março“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 efeitos à 01.03.2013. de 2013.Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA PREFEITA Portaria N.º 1696/2013.- Chefe de Gabinete “UAE”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “GAB”/dll Registrada no Livro Competenteno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Débora de Lima LourençoDESIGNAR a servidora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES – Pront. Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinon.º 2.564, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDiretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus Portaria N.º 2081/2013.-efeitos à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2005/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor PAULO VICENTE SILVA – Pront. n.º 12.659, Secretário Municipal de Educação RESOLVE: para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Secre-“SEDUC”/dll NOMEAR a Sr.ª FÁTIMA REGINA VIEITES, para o cargo de provi- taria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos àRegistrada no Livro Competente mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, 01.03.2013.“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. Secretário Municipal de Administração (Republicação por incorreção) PREFEITA “ADM”/dll Portaria N.º 1855/2013.- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Registrada no Livro CompetenteMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEGOV”/dll “UAE GBPRE”, em 18.03.2013no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDESIGNAR a servidora ELIZETH ANTONIA DE P. PINHEIRO – Pront. Débora de Lima Lourençon.º 12.513, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2083/2013.-à Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus efeitos MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2078/2013.- RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora CRISTINA DE SOUZA TEODORO CARRIL – PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.491, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. CÁSSIO MARCOLINO DA SILVA, para o cargo de efeitos à 01.03.2013.Registrada no Livro Competente provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 14.03.2013 III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Secretário Municipal de Administração PREFEITA “ADM”/dll (Republicação por incorreção) Chefe de Gabinete Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1953/2013.- “GAB”/dll “UAE GBPRE”, em 18.03.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourençono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Débora de Lima LourençoDESIGNAR a servidora MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO – Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2085/2013.-Pront. n.º 2.132, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,à Diretoria de Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagin- Portaria N.º 2079/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;do seus efeitos à 01.03.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO – Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. RESOLVE: Pront. n.º 18.003, para responder como Gestor de RH (FG- PREFEITA TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1290/2013, de 08 de março GRH), junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagin- Chefe de Gabinete de 2013. do seus efeitos à 01.03.2013.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de março de 2013 11 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“ADM”/dll Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2100/2013.-“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Portaria N.º 2095/2013.- NOMEAR a Sr.ª SILVANA FERNANDES DA SILVA, para o cargo de Portaria N.º 2087/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estraté-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; gico IV, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLARICE DARCI ZIOLLI OLIVEIRA – Pront. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR a servidora ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO – Pront. n.º 6.661, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.n.º 11.837, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos PREFEITASecretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Secretário Municipal de Planejamento e Gestãoà 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEPAN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“ADM”/dll Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2101/2013.-“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Portaria N.º 2097/2013.- NOMEAR a Sr.ª ERCÍLIA KANIE KUDAMATSU, para o cargo de pro- Portaria N.º 2089/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor EstratégicoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; IV, junto à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seusno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora DÉBORA DE LIMA LOURENÇO – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR a servidora FABIANA ALEXANDRE DA SILVA – Pront. 11.901, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à Se- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013.n.º 13.364, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à cretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à PREFEITASecretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. Secretário Municipal de Turismoà 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SETUR”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 PREFEITA Secretário Municipal de Administração Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“ADM”/dll Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2102/2013.-“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela LeiPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e Portaria N.º 2098/2013.- de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Portaria N.º 2091/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Federal,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE:no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIANA ARAÚJO DE ALENCAR – Pront. sente portaria, aprovados e classificados no Concurso PúblicoDESIGNAR a servidora CRISTINA MAGALHÃES C. OGGIANO – n.º 15.043, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.ºPront. n.º 5.754, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Diretoria de Educação Fundamental, retroagindo seus efeitos à 39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, dejunto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus 06.03.2013. provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação PREFEITA Secretário Municipal de Administração “SEDUC”/dll “ADM”/dll“ADM”/dll Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 “UAE GBPRE”, em 19.03.2013“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO Portaria N.º 2099/2013.- I – CARGO: INSPETOR DE ALUNO Portaria N.º 2093/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Classificação Nome do Candidato Pront.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; 214.º ANDÉE LUIZ MAIA REIS 20.098no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: 210.º SILVANA SANTOS DE CARVALHO 20.099 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2071/2013, de 18 de março 201.º VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 20.100DESIGNAR a servidora ANA SILVIA ALCÂNTARA LANCELLOTTI – de 2013. II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILPront. n.º 11.547, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), Registre-se, publique-se e dê-se ciência.junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Classificação Nome do Candidato Pront. 43.º DÉBORA BUENO ALVES 20.033efeitos à 01.03.2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll
  12. 12. 12 quarta-feira 20 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria N.º 2103/2013.- FLÁVIO POLIMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- educaçãoplementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- COMUNICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃOdo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, Processo Administrativo n.º: 36573/125987/2012 A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Albert Sa- RESOLVE: Pregão Presencial n.º 16/2013 bin, serve-se do presente edital para convocar pais, funcioná-NOMEAR o Sr. FERNANDO PARISI ZAMPIERI, sob prontuário Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de rios e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geraln.º 20.101 para exercer o cargo de provimento efetivo de OFI- Construção a serem utilizados nos Próprios Públicos do Mu- a ser realizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março doCIAL SINDICANTE E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI- nicípio de Guarujá. ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em pri-PLINAR, aprovado e classificado em 17.º no Concurso Público I – Fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelo- meira chamada e às dezesseis horas em segunda chamada, nasn.º 001/2011 - AGM, conforme processo administrativo n.º pes da licitação em epígrafe para 26 de março de 2013, até às dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Mário13918/2012, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 14h55m, iniciando sua abertura às 15h, mantidas todas as Daige, 1155 – Jardim Boa Esperança, Guarujá, SP, para tratar dade abril de 2012, e alterações. demais disposições contidas no instrumento convocatório. seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II – Publique-se. parte do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Exe- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Guarujá, 19 de março de 2013 cutiva e destinação das verbas para o ano vigente. PREFEITA MÁRCIA FERNANDES ROCHA Guarujá, 18 de março de 2013.“ADM”/dll Diretora de Compras e Licitações Ivoneide Francisca de Araújo PereiraRegistrada no Livro Competente Diretora da Unidade de Ensino“UAE GBPRE”, em 19.03.2013 COMUNICADO Prontuário: 12.996Débora de Lima Lourenço Processo Administrativo n.º: 1940/71137/2013Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pregão Presencial n.º 17/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Derivados e Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Albert Sabin, AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Acessórios para Pintura para a Municipalidade. serve-se do presente edital para convocar pais, funcionários eCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01 / 2013 I – Fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelo- demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser rea-OBJETO: Reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio pes da licitação em epígrafe para 27 de março de 2013, até às lizada ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de doisFernandes. 14h55m, iniciando sua abertura às 15h, mantidas todas as de- mil e treze, às dezessete horas, nas dependências desta UnidadeO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mais disposições contidas no instrumento convocatório. Escolar, situada à Avenida Mário Daige, 1155 – Jardim Boa Espe-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- II – Publique-se. rança, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleiçãosoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Guarujá, 19 de março de 2013 e Posse dos membros que farão parte do Conselho de EscolaAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 MÁRCIA FERNANDES ROCHA para ao ano vigente.referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Diretora de Compras e Licitações Guarujá, 18 de março de 2013.800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de Ivoneide Francisca de Araújo Pereira25/03/2013 até 25/04/2013. As visitas técnicas deverão ser efe-tuadas até o dia 26/04/2013.O pagamento deverá ser efetivado Atos oficiais Diretora da Unidade de Ensino Prontuário: 12.996na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael secretarias municipaisVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão EDITAL DE CONVOCAÇÃOpublicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, advocacia geral A Direção do Centro de Atividades Comunitárias Vereador An-nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei dré Luiz Gonzalez, serve-se do presente edital para convocarOrgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e de-2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea-da Prefeitura. Processo Administrativo Disciplinar nº. 28377/137739/2012 lizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze,Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 às dezenove horas, nas dependências deste CAEC, situado à Tra-pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 vessa 268, Quadra 77 s/n° Morrinhos II – Guarujá, para tratar da02/05/2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão10:30 horas. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra- parte do Conselho de Escola e Aprovação do Calendário Escolar Guarujá, 19 de março de 2013. tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 611/2012, fica, para o ano vigente. ELSON MACEIO DOS SANTOS os advogados acima indicados, INTIMADO, para apresentar a Guarujá, 15 de março de 2013. Secretário Municipal de Esporte e Lazer DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias, e para tomar Vilma Mª de Almeida Reis ciência do termo de sessão (fls. 145), na Divisão de Inquérito Diretora EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º Pront. 12.155 Registro de Preços andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mi- Naiara Cicconi Bianchi EDITAL DE CONVOCAÇÃOneral, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar A Direção do NEIM “Antonieta do Espírito Santo Silva”, serve dounidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. presente edital para convocar pais, professores, funcionários eO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a sermente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR realizada aos vinte dois dias do mês de março de dois mil e treze,soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Processo Administrativo Disciplinar nº. 28378/137739/2012 às oito horas e trinta minutos em primeira chamada, e às noveAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidadeferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; Escolar, situada à Rua Agnelo Xavier s/nº, para tratar da seguinte800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte dade março de 2013 até o dia 03 de abril de 2013. O pagamento Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Diretoria Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879 e Fiscal da A.A.C. para o ano vigente.Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de Processados: W. M. - prontuário 2.873, e Guarujá, 19 de março de 2013.publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- P. R. M. - prontuário 12.464 Patrícia Oliveira G .Fagundescial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- Diretora da Unidade de Ensinogo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 650/2012, ficam, Pront. 13.105II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi-informativo, no site da Prefeitura. tiva das testemunhas da Administração, que será realizada no EDITAL DE CONVOCAÇÃOOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos dia 03/04/2013, a partir das 13:30 horas, na divisão de Inquérito A Direção do NEIM “Antonieta do Espírito Santo Silva”, serve dorequisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º presente edital para convocar pais, professores, funcionários epras e Licitações no dia 04 de abril de 2013 até às 09h55m, ini- andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serciando sua abertura às 10h. Naiara Cicconi Bianchi realizada aos vinte dois dias do mês de março de dois mil e treze, Guarujá, 19 de março de 2013. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1D às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade

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