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Ano XIII       	               Número 258	                         Sexta - Feira, 06 de Janeiro de 2012 	                                        Distribuição Gratuita




 Multidão em Festa

         Promovidos pela Prefeitura, shows para celebrar a virada de ano
            em Machado levam multidão para a Praça Antônio Carlos
  No último final de semana    grupo de axé, vindo de Sal-                    samba dos músicos macha-
de 2011, a Prefeitura de Ma-   vador. No domingo, quem                        denses.
chado preparou uma grande      comandou o show da virada                        O prefeito Roberto Cami-
festa para a cidade, fechan-   foi a turma do ‘Atração dos                    lo Órfão agradece a todos
do com chave de ouro as co-    Molekes’, que aproveitou                       que prestigiaram os shows
memorações de natal e re-      para lançar o seu primeiro                     e aproveita para desejar um
veillon.                       CD. O show foi coroado com                     feliz ano novo para Macha-
  Na sexta, 30, a Praça An-    uma grande queima de fo-                       do. “É com muita alegria que
tônio Carlos recebeu o seu     gos, também oferecida pela                     passo o ano novo mais uma
maior público do ano. Cer-     Prefeitura de Machado. Para                    vez junto ao meu povo, e
ca de 7 mil pessoas foram      abrir o ano, o ‘Estilo Moleke’                 mais feliz ainda fico por po-
dançar e cantar junto com a    foi quem ocupou o epidau-                      der, junto com a população,
banda ‘A Zorra’, tradicional   ro, mostrando toda a ginga e                   fazer a cidade crescer e se de-
                                                                              senvolver”, diz.




                               Na sexta, dia 30, mais de 7 mil pessoas foram à Praça Antônio Carlos, conferir o show com a banda A Zorra (à esquerda). No dia seguinte, na
                                      virada, a festa ficou por conta dos machadenses do grupo “Atração dos Molekes”, e no dia primeiro, com o “Estilo Moleque”.
S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12                                                      2

                                                                    Publicações
                                                       Art. 2º Revogadas as disposições em con-         SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-                  2006, a servidora Fernanda Ferreira Fadini
   ATOS EXECUTIVO                                      trário, esta Portaria entra em vigor na data     CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA –                   Soares, no cargo de Professor Municipal,      PORTARIA Nº 6522 DE 29 DE DE-
                                                       de sua publicação.                               GRAU – CARGO - MATRÍCULA                      matrícula nº 4487, lotada na Secretaria       ZEMBRO DE 2011.
                                                       Prefeitura Municipal de Machado, 29 de           Lídia dos Santos - GOM PNS 102B – V -         Municipal de Educação, foi submetida à        Dispõe sobre transferência do servidor
                                                       dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão           Professor Municipal - 1672                    Avaliação de Desempenho aos 32 meses          público municipal que menciona.
             PORTARIA                                  Morais - Prefeito Municipal                      Maria da Glória Alves de Souza - GOM          – período de agosto/2010 a setembro/2011,     O Prefeito Municipal de Machado, Estado
                                                                                                        PNS 102B – IX - Professor Municipal           com conceito favorável.                       de Minas Gerais, usando das atribuições
                                                       PORTARIA Nº 6519 DE 29 DE DE-                    - 594                                         Art. 8º Nos termos do artigo 6º, inciso       que lhe são conferidas pelo artigo 70,
PORTARIA Nº 6510 DE 16 DE DE-                          ZEMBRO DE 2011.                                  Maria Goreti de Assis - GOM PNS 102B          III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de        inciso V da Lei Orgânica do Município,
ZEMBRO DE 2011.                                        Concede progressão horizontal aos servi-         – V - Professor Municipal - 1715              abril de 2006, a servidora Rosangela Silva    R E S O L V E:
Dispõe sobre a anulação de ato adminis-                dores que menciona.                              Silvana de Souza D’Eleutério - GOM PNS        Melo Araújo Lima, no cargo de Professor       Art. 1º Transferir o servidor Luiz Fernando
trativo e dá outras providências.                      O Prefeito Municipal de Machado, Estado          102B – V - Professor Municipal - 1728         Municipal, matrícula nº 4489, lotada na       de Paula, portador da matrícula nº 2529, lo-
O Prefeito Municipal de Machado, Estado                de Minas Gerais, usando das atribuições                                                        Secretaria Municipal de Educação, foi         tado no cargo de Profissional Braçal, junto
de Minas Gerais, usando das atribuições                que lhe são conferidas pelo artigo 70,           Art. 2º Revogadas as disposições em           submetida à Avaliação de Desempenho           à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
que lhe são conferidas pelo artigo 70,                 inciso V da Lei Orgânica do Município,           contrário, esta Portaria entra em vigor na    aos 32 meses – período de agosto/2010 a       Públicos, para exercer a mesma função
inciso V da Lei Orgânica do Município;                 nos termos do artigo 29 da Lei Municipal         data de sua publicação.                       setembro/2011, com conceito favorável.        junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando a desnecessidade da dis-                  nº 1.281, de 31 de janeiro de 2000, e do         Prefeitura Municipal de Machado, 29 de        Art. 9º Nos termos do artigo 6º, inciso III   Art. 2º Revogadas as disposições em
ciplina de Educação Religiosa na Escola                artigo 28 da Lei Municipal nº 1.284 de 03        dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão        da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril      contrário esta Portaria entra em vigor na
Municipal Domingos Sabino de Souza;                    de fevereiro de 2000;                            Morais- Prefeito Municipal -                  de 2006, a servidora Eliane Ferri Dias, no    data de sua publicação.
Considerando que a Administração pode                  Resolve:                                                                                       cargo de Professor Municipal, matrícula       Prefeitura Municipal de Machado, 29 de
rever seus próprios atos, nos termos da                Art. 1º Conceder progressão horizontal,          PORTARIA Nº 6520 DE 29 DE DE-                 nº 4490, lotada na Secretaria Municipal       dezembro de 2011.Roberto Camilo Órfão
Súmula 473 do STF, revogando-os por                    para os servidores abaixo relacionados:          ZEMBRO DE 2011.                               de Educação, foi submetida à Avaliação        Morais- Prefeito Municipal -
motivo de conveniência ou oportunidade;                SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-                    Avaliação de desempenho aos 32 meses          de Desempenho aos 32 meses – período
Resolve:                                               NISTRAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA                    – durante vigência do Estágio Probatório      de agosto/2010 a setembro/2011, com           PORTARIA Nº 6523 DE 29 DE DE-
Art. 1º Fica revogada a Portaria Municipal             – GRAU – CARGO – MATRÍCULA                       O Prefeito Municipal de Machado, Estado       conceito favorável                            ZEMBRO DE 2011
nº 4464 de 08 de novembro de 2007, que                 Luciana da Silva Fonseca – D – V - Agente        de Minas Gerais, usando das atribuições       Art. 10 Revogadas as disposições em           Concede licença ao servidor que menciona
dispõe sobre lotação da servidora Magda                de Administração - 1698                          que lhe são conferidas pelo artigo 70,        contrário, esta Portaria entra em vigor na    O Prefeito Municipal de Machado, Estado
de Fátima Pereira de Oliveira, na função                                                                item V da Lei Orgânica do Município, nos      data de sua publicação.                       de Minas Gerais, usando das atribuições
de Professora Regente, durante o período               SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-                     termos do artigo 29 da Lei Municipal nº       Prefeitura Municipal de Machado, 29           que lhe são conferidas pelo artigo 70, in-
matutino, na Escola Municipal Domingos                 DE – NOME – REFERÊNCIA – GRAU                    1.281 de 31 de janeiro de 2000 e do artigo    de dezembro de 2011. Roberto Camilo           ciso V da Lei Orgânica do Município, nos
Sabino de Souza, junto à Secretaria Mu-                – CARGO - MATRÍCULA                              6º, inciso III da Lei Municipal nº 1852, de   Órfão Morais                                  termos do artigo 98, da Lei Municipal nº
nicipal de Educação.                                   Patrícia Regina de Carvalho Silva – A – V        25 de abril de 2006,                          - Prefeito Municipal –                        1.280 de 31 de janeiro de 2000, com suas
Art. 2º Revogadas as disposições em con-               - Cirurgião Dentista - 1731                      RESOLVE:                                                                                    modificações,
trário, esta Portaria entra em vigor na data           Maria Lúcia Carvalho Lucas – A – II -            Art. 1º Nos termos do artigo 6º, inciso III   PORTARIA Nº 6521 DE 29 DE DE-                 R E S O L V E:
de sua publicação.                                     Profissional dos Serviços Gerais - 2875          da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de   ZEMBRO DE 2011                                Art. 1º Conceder Licença, sem remunera-
Prefeitura Municipal de Machado, 16 de                                                                  2006, o servidor Hugo Gonçalves Couto,        Avaliação de desempenho aos 18 meses          ção, para tratar de interesses particulares,
dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão                 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                    no cargo de Médico Otorrino, matrícula        – durante vigência do Estágio Probatório      ao servidor Jonatas Henrique Lucas,
Morais - Prefeito Municipal –                          E SERVIÇOS PÚBLICOS – NOME                       nº 4535, lotado na Secretaria Municipal       O Prefeito Municipal de Machado, Estado       portador da matrícula nº 4106, nomeado
                                                       – REFERÊNCIA – GRAU – CARGO -                    de Saúde, foi submetido à Avaliação de        de Minas Gerais, usando das atribuições       e empossado em 1º de julho de 2007, do
PORTARIA Nº 6518 DE 29 DE DE-                          MATRÍCULA                                        Desempenho aos 32 meses – período de          que lhe são conferidas pelo artigo 70,        cargo de Auxiliar Sanitário, junto à Secre-
ZEMBRO DE 2011.                                        João Martins Neto – A – III - Profissional       setembro/2010 a novembro/2011, com            item V da Lei Orgânica do Município, nos      taria Municipal de Saúde.
Concede progressão vertical a servidora                Braçal - 2324                                    conceito favorável.                           termos do artigo 29 da Lei Municipal nº       Art. 2º A licença é concedida a pedido do
municipal que menciona.                                José Roberto da Silva – A – III - Profissio-     Art. 2º Nos termos do artigo 6º, inciso       1.281 de 31 de janeiro de 2000 e do artigo    servidor, por um período de 03 (três) anos,
O Prefeito Municipal de Machado, Estado                nal Braçal - 2329                                III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de        6º, inciso III da Lei Municipal nº 1852, de   a partir do dia 17 de janeiro de 2012.
de Minas Gerais, usando das atribuições                Lúcio Donizete de Souza – A – II – Cal-          abril de 2006, a servidora Alessandra         25 de abril de 2006,                          Art. 3º Revogadas as disposições em
que lhe são conferidas pelo artigo 70, in-             ceteiro - 2784                                   Pereira de Paula, no cargo de Técnico de      RESOLVE:                                      contrário, esta Portaria entra em vigor na
ciso V da Lei Orgânica do Município, nos                                                                Enfermagem, matrícula nº 4543, lotada         Art. 1º Nos termos do artigo 6º, inciso III   data de sua publicação.
termos do artigo 30 da Lei Municipal nº                SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-                     na Secretaria Municipal de Saúde, foi         da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de   Prefeitura Municipal de Machado, 29 de
1.281, de 31 de janeiro de 2000,                       CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA –                      submetida à Avaliação de Desempenho           2006, a servidora Karla de Carvalho Mo-       dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão
RESOLVE:                                               GRAU – CARGO - MATRÍCULA                         aos 32 meses – período de setembro/2010       terani, no cargo de Enfermeiro, matrícula     Morais- Prefeito Municipal -
Art. 1º Conceder progressão vertical, para             Luciana Dias Ribeiro Fonseca – D – VIII          a novembro/2011, com conceito favorável.      nº 4737, lotada na Secretaria Municipal
a servidora abaixo relacionada:                        - Agente de Administração - 5099                 Art. 3º Nos termos do artigo 6º, inciso III   de Saúde, foi submetida à Avaliação de        PORTARIA Nº 6524 DE 29 DE DE-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-                           Maria Lourdes da Trindade Fonseca – A –          da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril      Desempenho aos 18 meses – período de          ZEMBRO DE 2011.
CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA –                            V - Profissional dos Serviços Gerais - 1720      de 2006, o servidor Gilmar dos Santos         junho/2010 a novembro/2011, com con-          Dispõe sobre transferência da servidora
GRAU – CARGO - MATRÍCULA                               Maria de Lourdes Pedro de Souza – A – V          Silva, no cargo de Agente de Combate as       ceito favorável.                              pública municipal que menciona.
Izabel de Moraes Pereira Carvalho – D –                - Profissional dos Serviços Gerais - 1724        Endemias, matrícula nº 4507, lotado na Se-    Art. 2º Nos termos do artigo 6º, inciso III   O Prefeito Municipal de Machado, Estado
VII - Servente Escolar - 1231                                                                           cretaria Municipal de Saúde, foi submetido    da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril      de Minas Gerais, usando das atribuições
                                                                                                        à Avaliação de Desempenho aos 32 meses        de 2006, a servidora Lindinalva Rodrigues     que lhe são conferidas pelo artigo 70,
                                     Expediente                                                         – período de agosto/2010 a outubro/2011,
                                                                                                        com conceito favorável.
                                                                                                                                                      Alcala, no cargo de Professor de Educa-
                                                                                                                                                      ção Física, matrícula nº 4709, lotada na
                                                                                                                                                                                                    inciso V da Lei Orgânica do Município,
                                                                                                                                                                                                    R E S O L V E:
                                                                                                        Art. 4º Nos termos do artigo 6º, inciso III   Secretaria Municipal de Educação, foi         Art. 1º Transferir a servidora Leida de
                                                                                                        da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril      submetida à Avaliação de Desempenho           Fátima de Oliveira, portadora da matrícula
                                                                                                        de 2006, a servidora Keyla Santos Rodri-      aos 18 meses – período de abril/2010 a        nº 1346, lotada no cargo de Agente de Ad-
                                                                                                        gues, no cargo de Agente de Combate as        outubro/2011, com conceito favorável.         ministração, junto à Secretaria Municipal
Publicação da AMC - Agência Municipal de Comunicação - Prefeitura Municipal de Machado                  Endemias, matrícula nº 4522, lotada na Se-    Art. 3º Nos termos do artigo 6º, inciso III   de Administração, para exercer a mesma
Ano XIII - Número 258 - Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2012                                              cretaria Municipal de Saúde, foi submetida    da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril      função junto à Secretaria Municipal de
Fechamento da Edição: Quinta-Feira, 05 de Janeiro de 2012, 19h15                                        à Avaliação de Desempenho aos 32 meses        de 2006, a servidora Rita de Cássia Teo-      Governo.
Periodicidade: Semanal                                                                                  – período de agosto/2010 a outubro/2011,      doro Silva, no cargo de Profissional dos      Art. 2º Revogadas as disposições em con-
                                                                                                        com conceito favorável.                       Serviços Gerais, matrícula nº 4708, lotada    trário, esta Portaria entra em vigor a partir
Prefeito Municipal: Roberto Camilo Órfão Morais                                                         Art. 5º Nos termos do artigo 6º, inciso III   na Secretaria Municipal de Educação, foi      do dia 04 de janeiro de 2012.
Vice Prefeito: José Miguel de Oliveira                                                                  da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de   submetida à Avaliação de Desempenho           Prefeitura Municipal de Machado, 29 de
                                                                                                        2006, o servidor Anoel Cassimiro Penha,       aos 18 meses – período de abril/2010 a        dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão
Centro Administrativo Municipal - Praça Olegário Maciel, n° 25                                          no cargo de Técnico de Enfermagem, ma-        outubro/2011, com conceito favorável.         Morais
Bairro: Centro - CEP:37.750-000 - Machado - MG - Tel: 35 - 3295 - 3944                                  trícula nº 4524, lotado na Secretaria Muni-   Art. 4º Nos termos do artigo 6º, inciso       - Prefeito Municipal -
                                                                                                        cipal de Saúde, foi submetido à Avaliação     III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de
Jornalista Responsável: Pedro Quinto Cotrim                                                             de Desempenho aos 32 meses – período de       abril de 2006, a servidora Márcia Pereira
                                                                                                        agosto/2010 a outubro/2011, com conceito      Ferri Gonçalves, no cargo de Supervisor
Impressão: Gráfica e Editora Gilcav Ltda.                                                               favorável.
                                                                                                        Art. 6º Nos termos do artigo 6º, inciso III
                                                                                                                                                      Pedagógico, matrícula nº 4699, lotada na
                                                                                                                                                      Secretaria Municipal de Educação, foi
                                                                                                                                                                                                                   EDITAL
Diagramação e Fotos: AMC - Agência Municipal de Comunicação -                                           da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de   submetida à Avaliação de Desempenho
Arquivo Municipal e Divulgação                                                                          2006, a servidora Thays Rodrigues Rebelo,     aos 18 meses – período de março/2010 a        RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL DE
                                                                                                        no cargo de Professor Municipal, matrícula    setembro/2011, com conceito favorável.        CONCURSO PÚBLICO Nº01/2011
Tiragem: 1000 exemplares                     e-mail: dirjornalismomachado@gmail.com                     nº 4489, lotada na Secretaria Municipal       Art. 5º Revogadas as disposições em           O Prefeito Municipal da cidade de Ma-
                                                                                                        de Educação, foi submetida à Avaliação        contrário, esta Portaria entra em vigor na    chado Estado de Minas Gerais, no uso
                                                                                                        de Desempenho aos 32 meses – período          data de sua publicação.                       das atribuições FAZ SABER que se
                                                                                                        de agosto/2010 a setembro/2011, com           Prefeitura Municipal de Macha-                procedeu a retificação, devido ao recesso
* É proibida a reprodução deste semanário em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico,      conceito favorável.                           do, 29 de dezembro de 2011. Ro-               de fim de ano, concedido aos funcionários
sem autorização escrita do jornalista responsável.
                                                                                                        Art. 7º Nos termos do artigo 6º, inciso III   berto Camilo Órfão Morais                     do Município Machado/MG, conforme
** O envio e a revisão das publicações oficiais são de responsabilidade das secretarias e diretorias.
                                                                                                        da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de   - Prefeito Municipal -                        Decreto nº. 3.961, de 19 de dezembro de
S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12                                                    3
2011, dos itens, 2.2.23, 2.2.28 e 2.2.29,     Objeto: Contratação de empresa para                                                                                                       4.003 3390 30. 	
                                                                                             Equipamentos                                 e equipamentos necessários para refor-
conforme segue:                               realização de exame de Colangiopancre-                                                                                                    Data de Assinatura: 03/01/2012.
                                                                                             Objeto: contratação de empresa especiali-    ma de 03 (três) imóveis de propriedade
2.2.22 Será concedida isenção da taxa de      atografia destinado a paciente, através da                                                                                                Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
                                                                                             zada em prestação de serviço especializado   do Município localizado no Distrito de
inscrição a todo aquele que comprovar que     Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                            – Diretor do SAAE
                                                                                             para conserto de retroescavadeira            Douradinho.
não possui condições financeiras e com-       Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
                                                                                             Valor: R$1.768,00 (Hum mil, setecentos e     Assinatura: 21.09.11
provadamente sofra limitações financeiras     reais).                                                                                                                                   SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
                                                                                             sessenta e oito reais)                       Vigência: 21.11.11
de modo que o pagamento da inscrição                                                                                                                                                    ESGOTO DE MACHADO/MG
venha a comprometer o próprio sustento        Extrato de compra direta nº 0592/2011                                                                                                     Resultado do Processo de Licitação PRC
                                                                                             Prefeitura Municipal de Machado              Prefeitura Municipal de Machado
ou de seu familiar.                           Partes: Município de Machado-MG/Dias                                                                                                      nº. 097/2011
                                                                                             Secretaria Municipal de Administração        Secretaria Municipal de Administração
2.2.23 O interessado que preencher os         & Rocha Ltda                                                                                                                              Modalidade Pregão nº. 032/2011
                                                                                                                                          Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato
requisitos do subitem anterior e desejar      Objeto: Contratação de empresa para                                                                                                       Data do Processo: 28/11/2011
                                                                                             Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato     Administrativo nº043/2011
a isenção deverá baixar o requerimento        aquisição de fraldas geriátricas com gel nas                                                                                              Licitante(s) Vencedor(es): Auto Posto
                                                                                             Administrativo nº048/2009                    PRC 0349/2011
próprio no site www.sespconcursos.com.        nádegas para doação a paciente através da                                                                                                 Brancher & Ribeiro Ltda.
                                                                                             PRC 032/2009                                 Partes: Município de Machado MG/Lo-
br, no link do concurso, anexar os docu-      Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                            Objeto: Aquisição de Gasolina comum e
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/P24          carros Ltda
mentos abaixo relacionados, devidamente       Valor: R$ 652,20 (seiscentos e cinquenta                                                                                                  Óleo diesel para abastecimento dos veícu-
                                                                                             Segurança Ldta - ME                          Objeto: Prorrogação de prazo contratual
autenticados por cartório de notas ou por     e dois reais e vinte centavos).                                                                                                           los e equipamentos do
                                                                                             Assinatura: 29 de dezembro de 2011           Assinatura:29 de dezembro de 2011
servidor do Município de Machado/MG, e                                                                                                                                                  SAAE durante o ano de 2012.
                                                                                             Vigência: 31 de dezembro de 2012.            Vigência: 08 de setembro de 2012.
protocolar junto à Coordenação de Proto-      Extrato de compra direta nº 0593/2011                                                                                                     Valor Total: R$ 39.040,00 (trinta e nove
colo Documentação e Arquivos localizada       Partes: Município de Machado-MG/Dias                                                                                                      mil e quarenta reais).
                                                                                             Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato       Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato
na Praça Olegário Maciel, nº 25 – Bairro      & Rocha Ltda                                                                                                                              Data de Homologação: 21/12/2011
                                                                                             Administrativo nº089/2011                    Administrativo nº100/2011
Centro – Machado –MG, impreterivel-           Objeto: Contratação de empresa para                                                                                                       Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
                                                                                             PRC 170/2011                                 PRC 0188/2009
mente até o dia 03 de janeiro de 2012.        aquisição de fraldas descartável tamanho                                                                                                  – Diretor do SAAE
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/Lume         Partes: Município de Machado MG/J. Gar-
Onde se lê: e protocolar junto à Coordena-    SXG para doação a paciente através da
                                                                                             Comunicação Ldta - EPP Prorrogação de        ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta
ção de Protocolo Documentação e Arqui-        Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                            Extrato de Endosso da Apólice nº 0531-06-
                                                                                             prazo de contratual                          Objeto: Prorrogação de prazo contratual
vos localizada na Praça Olegário Maciel,      Valor: R$ 579,60 (quinhentos e setenta e                                                                                                  5430702 de Seguro de Frota de Veículos
                                                                                             Assinatura: 29 de dezembro de 2011           Assinatura:29 de dezembro de 2011
nº 25 – Bairro Centro – Machado –MG,          nove reais e sessenta centavos).                                                                                                          Processo de Licitação PRC Nº 089/2011
                                                                                             Vigência: 31 de dezembro 2012.               Vigência: 31 de dezembro de 2012.
impreterivelmente até o dia 03 de janeiro                                                                                                                                               Modalidade: Dispensa
de 2012. Leia-se: e protocolar junto à        Extrato de compra direta nº 0594/2011                                                                                                     Empenho nº EO 00470/2011
                                                                                             Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato       Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato
Coordenação de Protocolo Documentação         Partes: Município de Machado-MG/Ca-                                                                                                       Contratante: Serviço Autônomo de Água
                                                                                             Administrativo nº090/2011                    Administrativo nº100/2011
e Arquivos localizada na Praça Olegário       proni e Lima Ltda                                                                                                                         e Esgoto de Machado/MG
                                                                                             PRC 472/20011                                PRC 0188/2009
Maciel, nº 25 – Bairro Centro – Machado       Objeto: Contratação de empresa para                                                                                                       Contratada: Porto Seguro Companhia de
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/As-          Partes: Município de Machado MG/J. Gar-
–MG, impreterivelmente até o dia 10 de        aquisição de barra de cedrinho e trincos                                                                                                  Seguros Gerais
                                                                                             sociação Cultureira de Fomento à Cultura     ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta
janeiro de 2012.                              pequenos para uso na sala de Endoscopia                                                                                                   Objeto: Endosso da Apólice de Seguro de
                                                                                             Objeto: Prorrogação de prazo de con-         Objeto: Aumento de quantidade de ser-
2.2.28 O resultado da analise da docu-        do CESPREN – Centro de Saúde Prescildo                                                                                                    Frota nº 0531-06-5430702, acrescentando
                                                                                             tratual                                      viços em torno de 0,5% do valor inicial
mentação apresentada para solicitação de      Nannetti.                                                                                                                                 o veículo GM/Montana L.S 1.4, placa:
                                                                                             Assinatura: 29 de dezembro de 2011           contratado
isenção do pagamento da taxa de inscrição     Valor: R$ 63,32 (sessenta e três reais e                                                                                                  HFL-7819, com cobertura total.
                                                                                             Vigência: 28 de janeiro 2012.                Assinatura:20 de dezembro de 2011
será divulgado no dia 10 de janeiro de        trinta e dois centavos).                                                                                                                  Dotação Orçamentária: 03 17 122 0001
                                                                                                                                          Vigência: 31 de dezembro de 2012.
2012, às 15 horas, no endereço eletrônico                                                                                                                                               4.001 3390 39
                                                                                             Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato
www.sespconcursos.com.br, e no quadro         Relação de Compras com fulcro no artigo                                                                                                   Valor: R$ 1.900,12 (hum mil, novecentos
                                                                                             Administrativo nº100/2011                    Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato
de avisos do Município de Machado/            24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93                                                                                                  reais e doze centavos).
                                                                                             PRC 0188/2009                                Administrativo nº100/2011
MG – sito à Praça Olegário Maciel nº 25,      realizadas no mês de dezembro de 2011.                                                                                                    Vigência: 28/12/2011 a 04/11/2012
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/J. Gar-      PRC 0188/2009
Centro – Machado/MG.                          Dispensa de Licitação nº 0019/2011                                                                                                        Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
                                                                                             ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta    Partes: Município de Machado MG/J. Gar-
Onde se lê: O resultado da analise da         PRC nº 00600/2011                                                                                                                         – Diretor do SAAE
                                                                                             Objeto: Prorrogação de prazo contratual      ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta
documentação apresentada para solici-         Partes: Município de Machado-MG/Acá-
                                                                                             Assinatura:29 de dezembro de 2011            Objeto: Aumento de quantidade de ser-
tação de isenção do pagamento da taxa         cia Comércio de Medicamentos Ltda                                                                                                         SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
                                                                                             Vigência: 30 de março de 2012.               viços em torno de 0,5% do valor inicial
de inscrição será divulgado no dia 10 de      Objeto: Contratação de empresa para aqui-                                                                                                 ESGOTO DE MACHADO/MG
                                                                                                                                          contratado
janeiro de 2012. Leia-se: O resultado da      sição de prótese Neurológica para uso de                                                                                                  Revogação do Processo de Licitação PRC
                                                                                             Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato       Assinatura:20 de dezembro de 2011
analise da documentação apresentada para      paciente, em atendimento ao Mandado de                                                                                                    nº 093/2011
                                                                                             Administrativo nº0100/2009                   Vigência: 31 de dezembro de 2012.
solicitação de isenção do pagamento da        Segurança nº 0390.11.004953-8.                                                                                                            Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011
                                                                                             PRC 00188/2009
taxa de inscrição será divulgado no dia 13    Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).                                                                                                 Data do Processo: 16/11/2011
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/J Garra      Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato
de janeiro de 2012.                                                                                                                                                                     Objeto: Aquisição de Coletor de Dados
                                                                                             Serviços de Vigilancia & Segurança Ldta      Administrativo nº183/2011
2.2.29 Os candidatos cujos pedidos de         Dispensa de Licitação nº 0020/2011                                                                                                        Justificativa: Ausência de previsão editalí-
                                                                                             Objeto: Prorrogação de prazo                 PRC 555/2009
isenção forem deferidos, deverão efetuar      PRC nº 00604/2011                                                                                                                         cia exigindo a Certificação e Homologação
                                                                                             Assinatura:20 de dezembro de 2011            Partes: Município de Machado MG/Maria
suas inscrições no período de 10/01/2012      Partes: Município de Machado-MG/Acá-                                                                                                      na ANATEL nas especificações do referido
                                                                                             Vigência: 31 de dezembro de 2012.            Helena Magalhães Vieira
a 19/01/2012, seguindo todos os passos        cia Comércio de Medicamentos Ltda                                                                                                         objeto.
                                                                                                                                          Objeto: Prorrogação de prazo contratual
previstos no subitem 2.2 deste edital,        Objeto: Contratação de empresa para aqui-                                                                                                 Data da Revogação: 29/12/2011
                                                                                             Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato       Assinatura:29 de dezembro de 2011
inclusive emitindo boleto bancário para       sição de válvula programável com disposi-                                                                                                 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
                                                                                             Administrativo nº 0104/2011                  Vigência: 31 de dezembro de 2012.
pagamento, necessário à confirmação. O        tivo gravitacional auto ajustável para uso                                                                                                – Diretor do SAAE
                                                                                             PRC 0161/2009
boleto bancário, mesmo sem quitação, será     de paciente, em atendimento ao Mandado                                                                                                    Íntegra no site: www.saaemachado.
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/Insti-       Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato
comprovante da inscrição.                     de Segurança nº 0390.11.004513-0.                                                                                                         mg.gov.br
                                                                                             tuto Terra Viva                              Administrativo nº183/2011
Onde se lê: Os candidatos cujos pedidos de    Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
                                                                                             Objeto: Prorrogação de prazo para presta-    PRC 555/2009
isenção forem deferidos, deverão efetuar      reais).                                                                                                                                   SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
                                                                                             ção de serviços para elaboração do plano     Partes: Município de Machado MG/Maria
suas inscrições no período de 10/01/2012                                                                                                                                                ESGOTO DE MACHADO/MG
                                                                                             local de habitação de Interesse Social       Ines Lara Bottazzini
a 19/01/2012. Leia-se: Os candidatos cujos    Prefeitura Municipal de Machado                                                                                                           Decisão de Recurso Administrativo
                                                                                             (PLHIS).                                     Objeto: Prorrogação de prazo contratual
pedidos de isenção forem deferidos, deve-     Secretaria Municipal de Administração                                                                                                     Processo de Licitação PRC nº 093/2011
                                                                                             Assinatura: 28 de outubro de 2011            Assinatura:29 de dezembro de 2011
rão efetuar suas inscrições no período de     Relação de Compras com fulcro no art.                                                                                                     Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011
                                                                                             Vigência: 30 de abril de 2012                Vigência: 31 de dezembro de 2012.
13/01/2012 a 19/01/2012.                      24, incisos I, II e XVII da Lei 8.666/93                                                                                                  Objeto: Aquisição de Coletor de Dados
Os demais termos permanecem inalte-           realizadas no mês de dezembro de 2011.                                                                                                    Recorrente: GESTTI – Gestão e Tecnolo-
                                                                                             Prefeitura Municipal de Machado
ráveis.                                       Extrato de compra direta nº619/2011                                                                                                       gia da Informação Ltda – EPP
                                                                                             Secretaria Municipal de Administração
Para produzir os efeitos legais, esta reti-
ficação será afixada no Quadro de Avisos
                                              Partes: Município de Machado MG/Ma-
                                              pfre Vera Cruz Seguradora S/A
                                                                                             Retificação ao Extrato do II Termo Aditivo                SAAE                             Decisão: Indeferido o pedido da Recor-
                                                                                                                                                                                        rente
                                                                                             ao Contrato Administrativo nº041/2011
da Prefeitura Municipal de Machado –          Objeto: Contratação de empresa para                                                                                                       Data da Decisão: 29/12/2011
                                                                                             PRC 193/2009
MG - Sito à Praça Olegário Maciel, nº         aquisição de seguro de veiculo .                                                                                                          Pregoeira: Keyla de Lima Oliveira
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/Joa-         SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
25 – Bairro Centro – Machado -MG ,            Valor: R$2.608,01 (Dois mil, seiscentos e                                                                                                 Íntegra no site: www.saaemachado.
                                                                                             quim Paulino da Costa Neto                   ESGOTO DE MACHADO-MG
publicada em jornal de circulação local       oito reais e um centavos)                                                                                                                 mg.gov.br
                                                                                             Vigência: 21 de outubro de 2011              Extrato de Contrato nº 001/2012
e no site da empresa organizadora www.
                                                                                                                                          Processo Licitatório PRC nº 097/2011
sespconcursos.com.br.                         Extrato de compra direta nº620/2011                                                                                                       SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
                                                                                             Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato     Modalidade Pregão Presencial n° 032/2011
Machado, 03 de janeiro de 2012. Roberto       Partes: Município de Machado MG/Mauro                                                                                                     ESGOTO DE MACHADO/MG
                                                                                             Administrativo nº041/2011                    Contratante: Serviço Autônomo de Água
Camilo Órfão Morais - Prefeito Municipal      Theodoro Domingues - ME                                                                                                                   Decisão de Recurso Administrativo
                                                                                             PRC 0193/2011                                e Esgoto de Machado-MG.
                                              Objeto: Contratação de empresa para                                                                                                       Processo de Licitação PRC nº 093/2011
                                                                                             Partes: Município de Machado MG/Joa-         Contratada: Auto Posto Brancher & Ri-
                                              prestação de serviço de chaveiro                                                                                                          Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011
                                                                                             quim Paulino da Costa Neto.                  beiro Ltda.
                                              Valor: R$220,00 (Duzentos e vinte reais)                                                                                                  Objeto: Aquisição de Coletor de Dados
            EXTRATO                                                                          Objeto: Acréscimo de 46,62% do valor
                                                                                             inicial contratado.
                                                                                                                                          Objeto: Fornecimento de 8.000 (oito mil)
                                                                                                                                          litros de gasolina comum e 8.000 (oito mil)
                                                                                                                                                                                        Recorrente: GESTTI – Gestão e Tecnolo-
                                              Extrato de compra direta nº625/2011                                                                                                       gia da Informação Ltda – EPP
                                                                                             Assinatura: 10 de agosto de 2011             litros de óleo diesel, para abastecimento
                                              Partes: Município de Machado MG/Mari-                                                                                                     Decisão: Mantida a decisão da Pregoeira
                                                                                                                                          dos veículos e equipamentos de proprieda-
Prefeitura Municipal de Machado               na Comercio de Informatica Ltda                                                                                                           de indeferir o pedido da recorrente
                                                                                             Extrato de Contrato nº. 062/2011             de da Contratante, durante o ano de 2012.
Secretaria Municipal de Saúde                 Objeto: Contratação de empresa para                                                                                                       Data da Decisão: 29/12/2011
                                                                                             PRC nº. 00344/2011 – TOMADA DE               Valor Total Estimado: R$ 39.040,00
Relação de Compras com fulcro no artigo       prestação de serviço de manutenção em                                                                                                     Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
                                                                                             PREÇO nº. 011/2011                           (trinta e nove mil e quarenta reais), sendo
24, incisos I, II e XVII da Lei Federal nº    impressora                                                                                                                                – Diretor do SAAE
                                                                                             Município de Machado/ Joaquim Paulino        R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta
8.666/93 realizadas no mês de dezembro        Valor: R$210,00 (Duzentos e dez reais)                                                                                                    Íntegra no site: www.saaemachado.
                                                                                             da Costa Neto                                reais) de Gasolina comum e R$ 16.000,00
de 2011.                                                                                                                                                                                mg.gov.br
                                                                                             Objeto: contratação de pessoa jurídica       (dezesseis mil reais) de Óleo diesel.
Extrato de compra direta nº 0585/2011         Extrato de compra direta nº610/2011
                                                                                             especializada, por empreitada global, com    Vigência: 03/01/2012 a 31/12/2012.
Partes Município de Machado-MG/Juliano        Partes: Município de Machado MG/
                                                                                             fornecimento de materiais, mão-de-obra       Dotação Orçamentária: 03 17 512 0019
Rodrigues de Oliveira - ME                    BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e
S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12                                          4


O “A-B-C” da Habitação
    Prefeitura lança cartilha explicando como se deve construir seguindo todas
    as regras do novo plano diretor e apresentando planos de habitação social
  Em dezembro, a Prefeitu-             dedicado às reformas, um
ra de Machado, através da              que oferece ao machadense
Secretaria Municipal de Pla-           assistência técnica, e o últi-
nejamento, finalizou uma               mo que diz respeito à regula-
cartilha explicativa sobre ha-         rização fundiária.
bitação em Machado. Esta                 A cartilha traz a explicação
cartilha surgiu de reuniões            destes planos, dicas para se
e audiências públicas reali-           construir ou reformar um
zadas ao longo da adminis-             imóvel, dentro das regras do
tração para a elaboração do            novo Plano Diretor, além das
‘Plano Local de Habitação de           obrigações legais do constru-
Interesse Social’ (PLHIS), um          tor.
programa do Governo Fede-                Foram distribuídas 16 mil
ral que incentiva os municí-           cartilhas, atendendo a todas
pios a criarem políticas de            as residências de Machado,
habitação social.                      bem como locais voltados
  Em Machado, foram desen-             para a construção civil, como
volvidos planos para atender           o CREA e lojas de materiais                             Cerca de 16 mil cartilhas foram distribuídas em toda a cidade, oferecendo todas as informações necessárias
                                                                                                       para que a população possa construir e reformar seguindo todas as regras e leis municipais.
interessados em construir              para construção.
uma residência, um plano


  Prefeitura inova sistema de saúde municipal,
recadastrando de modo eletrônico os usuários,
   para atendimento mais rápido e eficiente
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                                                                                                               Nos dias 27, 27 e 28 de janeiro, a
                                                                                                             Secretaria Municipal de Saúde fará
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                                                                                                                                                                     deve procurar a unidade de saúde
                                                                                                             o recadastramento de todos os usu-                      mais próxima com os documentos
                                                                                                             ários do Sistema Único de Saúde                         de identidade (RG, CPF) e Cartão
                                                                                                             (SUS), com o objetivo de implantar                      do SUS.
                                                                                                             o prontuário eletrônico, seguindo                         Machado será pioneiro no Sul de
                                                                                                             exigência da Secretaria Estadual                        Minas pela implantação da leitu-
                                                                                                             de Saúde. O recadastramento será                        ra biométrica, ou seja, do cadastro
                                                                                                             realizado em todas as unidades de                       do usuário pela impressão digital,
                                                                                                             saúde e, a partir destas datas, ne-                     além do cartão de vacina eletrôni-
                                                                                                             nhum atendimento será realizado                         co. Essas medidas possibilitarão
               Usuários para se recadastrar deverão levar à unidade de saúde mais próxima os                 sem a atualização do cadastro do                        maior eficiência no controle dos
                           documentos de identidade (RG, CPF) e Cartão do SUS.                               usuário no sistema.                                     dados do usuário.




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                                                              PARA TODOS.
                                                              ISSO É QUE É
                                                              PRESENTE.

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  • 1. Ano XIII Número 258 Sexta - Feira, 06 de Janeiro de 2012 Distribuição Gratuita Multidão em Festa Promovidos pela Prefeitura, shows para celebrar a virada de ano em Machado levam multidão para a Praça Antônio Carlos No último final de semana grupo de axé, vindo de Sal- samba dos músicos macha- de 2011, a Prefeitura de Ma- vador. No domingo, quem denses. chado preparou uma grande comandou o show da virada O prefeito Roberto Cami- festa para a cidade, fechan- foi a turma do ‘Atração dos lo Órfão agradece a todos do com chave de ouro as co- Molekes’, que aproveitou que prestigiaram os shows memorações de natal e re- para lançar o seu primeiro e aproveita para desejar um veillon. CD. O show foi coroado com feliz ano novo para Macha- Na sexta, 30, a Praça An- uma grande queima de fo- do. “É com muita alegria que tônio Carlos recebeu o seu gos, também oferecida pela passo o ano novo mais uma maior público do ano. Cer- Prefeitura de Machado. Para vez junto ao meu povo, e ca de 7 mil pessoas foram abrir o ano, o ‘Estilo Moleke’ mais feliz ainda fico por po- dançar e cantar junto com a foi quem ocupou o epidau- der, junto com a população, banda ‘A Zorra’, tradicional ro, mostrando toda a ginga e fazer a cidade crescer e se de- senvolver”, diz. Na sexta, dia 30, mais de 7 mil pessoas foram à Praça Antônio Carlos, conferir o show com a banda A Zorra (à esquerda). No dia seguinte, na virada, a festa ficou por conta dos machadenses do grupo “Atração dos Molekes”, e no dia primeiro, com o “Estilo Moleque”.
  • 2. S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12 2 Publicações Art. 2º Revogadas as disposições em con- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- 2006, a servidora Fernanda Ferreira Fadini ATOS EXECUTIVO trário, esta Portaria entra em vigor na data CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – Soares, no cargo de Professor Municipal, PORTARIA Nº 6522 DE 29 DE DE- de sua publicação. GRAU – CARGO - MATRÍCULA matrícula nº 4487, lotada na Secretaria ZEMBRO DE 2011. Prefeitura Municipal de Machado, 29 de Lídia dos Santos - GOM PNS 102B – V - Municipal de Educação, foi submetida à Dispõe sobre transferência do servidor dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão Professor Municipal - 1672 Avaliação de Desempenho aos 32 meses público municipal que menciona. PORTARIA Morais - Prefeito Municipal Maria da Glória Alves de Souza - GOM – período de agosto/2010 a setembro/2011, O Prefeito Municipal de Machado, Estado PNS 102B – IX - Professor Municipal com conceito favorável. de Minas Gerais, usando das atribuições PORTARIA Nº 6519 DE 29 DE DE- - 594 Art. 8º Nos termos do artigo 6º, inciso que lhe são conferidas pelo artigo 70, PORTARIA Nº 6510 DE 16 DE DE- ZEMBRO DE 2011. Maria Goreti de Assis - GOM PNS 102B III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de inciso V da Lei Orgânica do Município, ZEMBRO DE 2011. Concede progressão horizontal aos servi- – V - Professor Municipal - 1715 abril de 2006, a servidora Rosangela Silva R E S O L V E: Dispõe sobre a anulação de ato adminis- dores que menciona. Silvana de Souza D’Eleutério - GOM PNS Melo Araújo Lima, no cargo de Professor Art. 1º Transferir o servidor Luiz Fernando trativo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Machado, Estado 102B – V - Professor Municipal - 1728 Municipal, matrícula nº 4489, lotada na de Paula, portador da matrícula nº 2529, lo- O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições Secretaria Municipal de Educação, foi tado no cargo de Profissional Braçal, junto de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, Art. 2º Revogadas as disposições em submetida à Avaliação de Desempenho à Secretaria Municipal de Obras e Serviços que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, contrário, esta Portaria entra em vigor na aos 32 meses – período de agosto/2010 a Públicos, para exercer a mesma função inciso V da Lei Orgânica do Município; nos termos do artigo 29 da Lei Municipal data de sua publicação. setembro/2011, com conceito favorável. junto à Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a desnecessidade da dis- nº 1.281, de 31 de janeiro de 2000, e do Prefeitura Municipal de Machado, 29 de Art. 9º Nos termos do artigo 6º, inciso III Art. 2º Revogadas as disposições em ciplina de Educação Religiosa na Escola artigo 28 da Lei Municipal nº 1.284 de 03 dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril contrário esta Portaria entra em vigor na Municipal Domingos Sabino de Souza; de fevereiro de 2000; Morais- Prefeito Municipal - de 2006, a servidora Eliane Ferri Dias, no data de sua publicação. Considerando que a Administração pode Resolve: cargo de Professor Municipal, matrícula Prefeitura Municipal de Machado, 29 de rever seus próprios atos, nos termos da Art. 1º Conceder progressão horizontal, PORTARIA Nº 6520 DE 29 DE DE- nº 4490, lotada na Secretaria Municipal dezembro de 2011.Roberto Camilo Órfão Súmula 473 do STF, revogando-os por para os servidores abaixo relacionados: ZEMBRO DE 2011. de Educação, foi submetida à Avaliação Morais- Prefeito Municipal - motivo de conveniência ou oportunidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI- Avaliação de desempenho aos 32 meses de Desempenho aos 32 meses – período Resolve: NISTRAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – durante vigência do Estágio Probatório de agosto/2010 a setembro/2011, com PORTARIA Nº 6523 DE 29 DE DE- Art. 1º Fica revogada a Portaria Municipal – GRAU – CARGO – MATRÍCULA O Prefeito Municipal de Machado, Estado conceito favorável ZEMBRO DE 2011 nº 4464 de 08 de novembro de 2007, que Luciana da Silva Fonseca – D – V - Agente de Minas Gerais, usando das atribuições Art. 10 Revogadas as disposições em Concede licença ao servidor que menciona dispõe sobre lotação da servidora Magda de Administração - 1698 que lhe são conferidas pelo artigo 70, contrário, esta Portaria entra em vigor na O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Fátima Pereira de Oliveira, na função item V da Lei Orgânica do Município, nos data de sua publicação. de Minas Gerais, usando das atribuições de Professora Regente, durante o período SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- termos do artigo 29 da Lei Municipal nº Prefeitura Municipal de Machado, 29 que lhe são conferidas pelo artigo 70, in- matutino, na Escola Municipal Domingos DE – NOME – REFERÊNCIA – GRAU 1.281 de 31 de janeiro de 2000 e do artigo de dezembro de 2011. Roberto Camilo ciso V da Lei Orgânica do Município, nos Sabino de Souza, junto à Secretaria Mu- – CARGO - MATRÍCULA 6º, inciso III da Lei Municipal nº 1852, de Órfão Morais termos do artigo 98, da Lei Municipal nº nicipal de Educação. Patrícia Regina de Carvalho Silva – A – V 25 de abril de 2006, - Prefeito Municipal – 1.280 de 31 de janeiro de 2000, com suas Art. 2º Revogadas as disposições em con- - Cirurgião Dentista - 1731 RESOLVE: modificações, trário, esta Portaria entra em vigor na data Maria Lúcia Carvalho Lucas – A – II - Art. 1º Nos termos do artigo 6º, inciso III PORTARIA Nº 6521 DE 29 DE DE- R E S O L V E: de sua publicação. Profissional dos Serviços Gerais - 2875 da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de ZEMBRO DE 2011 Art. 1º Conceder Licença, sem remunera- Prefeitura Municipal de Machado, 16 de 2006, o servidor Hugo Gonçalves Couto, Avaliação de desempenho aos 18 meses ção, para tratar de interesses particulares, dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS no cargo de Médico Otorrino, matrícula – durante vigência do Estágio Probatório ao servidor Jonatas Henrique Lucas, Morais - Prefeito Municipal – E SERVIÇOS PÚBLICOS – NOME nº 4535, lotado na Secretaria Municipal O Prefeito Municipal de Machado, Estado portador da matrícula nº 4106, nomeado – REFERÊNCIA – GRAU – CARGO - de Saúde, foi submetido à Avaliação de de Minas Gerais, usando das atribuições e empossado em 1º de julho de 2007, do PORTARIA Nº 6518 DE 29 DE DE- MATRÍCULA Desempenho aos 32 meses – período de que lhe são conferidas pelo artigo 70, cargo de Auxiliar Sanitário, junto à Secre- ZEMBRO DE 2011. João Martins Neto – A – III - Profissional setembro/2010 a novembro/2011, com item V da Lei Orgânica do Município, nos taria Municipal de Saúde. Concede progressão vertical a servidora Braçal - 2324 conceito favorável. termos do artigo 29 da Lei Municipal nº Art. 2º A licença é concedida a pedido do municipal que menciona. José Roberto da Silva – A – III - Profissio- Art. 2º Nos termos do artigo 6º, inciso 1.281 de 31 de janeiro de 2000 e do artigo servidor, por um período de 03 (três) anos, O Prefeito Municipal de Machado, Estado nal Braçal - 2329 III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de 6º, inciso III da Lei Municipal nº 1852, de a partir do dia 17 de janeiro de 2012. de Minas Gerais, usando das atribuições Lúcio Donizete de Souza – A – II – Cal- abril de 2006, a servidora Alessandra 25 de abril de 2006, Art. 3º Revogadas as disposições em que lhe são conferidas pelo artigo 70, in- ceteiro - 2784 Pereira de Paula, no cargo de Técnico de RESOLVE: contrário, esta Portaria entra em vigor na ciso V da Lei Orgânica do Município, nos Enfermagem, matrícula nº 4543, lotada Art. 1º Nos termos do artigo 6º, inciso III data de sua publicação. termos do artigo 30 da Lei Municipal nº SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- na Secretaria Municipal de Saúde, foi da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de Prefeitura Municipal de Machado, 29 de 1.281, de 31 de janeiro de 2000, CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – submetida à Avaliação de Desempenho 2006, a servidora Karla de Carvalho Mo- dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão RESOLVE: GRAU – CARGO - MATRÍCULA aos 32 meses – período de setembro/2010 terani, no cargo de Enfermeiro, matrícula Morais- Prefeito Municipal - Art. 1º Conceder progressão vertical, para Luciana Dias Ribeiro Fonseca – D – VIII a novembro/2011, com conceito favorável. nº 4737, lotada na Secretaria Municipal a servidora abaixo relacionada: - Agente de Administração - 5099 Art. 3º Nos termos do artigo 6º, inciso III de Saúde, foi submetida à Avaliação de PORTARIA Nº 6524 DE 29 DE DE- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- Maria Lourdes da Trindade Fonseca – A – da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril Desempenho aos 18 meses – período de ZEMBRO DE 2011. CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – V - Profissional dos Serviços Gerais - 1720 de 2006, o servidor Gilmar dos Santos junho/2010 a novembro/2011, com con- Dispõe sobre transferência da servidora GRAU – CARGO - MATRÍCULA Maria de Lourdes Pedro de Souza – A – V Silva, no cargo de Agente de Combate as ceito favorável. pública municipal que menciona. Izabel de Moraes Pereira Carvalho – D – - Profissional dos Serviços Gerais - 1724 Endemias, matrícula nº 4507, lotado na Se- Art. 2º Nos termos do artigo 6º, inciso III O Prefeito Municipal de Machado, Estado VII - Servente Escolar - 1231 cretaria Municipal de Saúde, foi submetido da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de Minas Gerais, usando das atribuições à Avaliação de Desempenho aos 32 meses de 2006, a servidora Lindinalva Rodrigues que lhe são conferidas pelo artigo 70, Expediente – período de agosto/2010 a outubro/2011, com conceito favorável. Alcala, no cargo de Professor de Educa- ção Física, matrícula nº 4709, lotada na inciso V da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 4º Nos termos do artigo 6º, inciso III Secretaria Municipal de Educação, foi Art. 1º Transferir a servidora Leida de da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril submetida à Avaliação de Desempenho Fátima de Oliveira, portadora da matrícula de 2006, a servidora Keyla Santos Rodri- aos 18 meses – período de abril/2010 a nº 1346, lotada no cargo de Agente de Ad- gues, no cargo de Agente de Combate as outubro/2011, com conceito favorável. ministração, junto à Secretaria Municipal Publicação da AMC - Agência Municipal de Comunicação - Prefeitura Municipal de Machado Endemias, matrícula nº 4522, lotada na Se- Art. 3º Nos termos do artigo 6º, inciso III de Administração, para exercer a mesma Ano XIII - Número 258 - Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2012 cretaria Municipal de Saúde, foi submetida da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril função junto à Secretaria Municipal de Fechamento da Edição: Quinta-Feira, 05 de Janeiro de 2012, 19h15 à Avaliação de Desempenho aos 32 meses de 2006, a servidora Rita de Cássia Teo- Governo. Periodicidade: Semanal – período de agosto/2010 a outubro/2011, doro Silva, no cargo de Profissional dos Art. 2º Revogadas as disposições em con- com conceito favorável. Serviços Gerais, matrícula nº 4708, lotada trário, esta Portaria entra em vigor a partir Prefeito Municipal: Roberto Camilo Órfão Morais Art. 5º Nos termos do artigo 6º, inciso III na Secretaria Municipal de Educação, foi do dia 04 de janeiro de 2012. Vice Prefeito: José Miguel de Oliveira da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de submetida à Avaliação de Desempenho Prefeitura Municipal de Machado, 29 de 2006, o servidor Anoel Cassimiro Penha, aos 18 meses – período de abril/2010 a dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão Centro Administrativo Municipal - Praça Olegário Maciel, n° 25 no cargo de Técnico de Enfermagem, ma- outubro/2011, com conceito favorável. Morais Bairro: Centro - CEP:37.750-000 - Machado - MG - Tel: 35 - 3295 - 3944 trícula nº 4524, lotado na Secretaria Muni- Art. 4º Nos termos do artigo 6º, inciso - Prefeito Municipal - cipal de Saúde, foi submetido à Avaliação III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de Jornalista Responsável: Pedro Quinto Cotrim de Desempenho aos 32 meses – período de abril de 2006, a servidora Márcia Pereira agosto/2010 a outubro/2011, com conceito Ferri Gonçalves, no cargo de Supervisor Impressão: Gráfica e Editora Gilcav Ltda. favorável. Art. 6º Nos termos do artigo 6º, inciso III Pedagógico, matrícula nº 4699, lotada na Secretaria Municipal de Educação, foi EDITAL Diagramação e Fotos: AMC - Agência Municipal de Comunicação - da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de submetida à Avaliação de Desempenho Arquivo Municipal e Divulgação 2006, a servidora Thays Rodrigues Rebelo, aos 18 meses – período de março/2010 a RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL DE no cargo de Professor Municipal, matrícula setembro/2011, com conceito favorável. CONCURSO PÚBLICO Nº01/2011 Tiragem: 1000 exemplares e-mail: dirjornalismomachado@gmail.com nº 4489, lotada na Secretaria Municipal Art. 5º Revogadas as disposições em O Prefeito Municipal da cidade de Ma- de Educação, foi submetida à Avaliação contrário, esta Portaria entra em vigor na chado Estado de Minas Gerais, no uso de Desempenho aos 32 meses – período data de sua publicação. das atribuições FAZ SABER que se de agosto/2010 a setembro/2011, com Prefeitura Municipal de Macha- procedeu a retificação, devido ao recesso * É proibida a reprodução deste semanário em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico, conceito favorável. do, 29 de dezembro de 2011. Ro- de fim de ano, concedido aos funcionários sem autorização escrita do jornalista responsável. Art. 7º Nos termos do artigo 6º, inciso III berto Camilo Órfão Morais do Município Machado/MG, conforme ** O envio e a revisão das publicações oficiais são de responsabilidade das secretarias e diretorias. da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de - Prefeito Municipal - Decreto nº. 3.961, de 19 de dezembro de
  • 3. S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12 3 2011, dos itens, 2.2.23, 2.2.28 e 2.2.29, Objeto: Contratação de empresa para 4.003 3390 30. Equipamentos e equipamentos necessários para refor- conforme segue: realização de exame de Colangiopancre- Data de Assinatura: 03/01/2012. Objeto: contratação de empresa especiali- ma de 03 (três) imóveis de propriedade 2.2.22 Será concedida isenção da taxa de atografia destinado a paciente, através da Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho zada em prestação de serviço especializado do Município localizado no Distrito de inscrição a todo aquele que comprovar que Secretaria Municipal de Saúde. – Diretor do SAAE para conserto de retroescavadeira Douradinho. não possui condições financeiras e com- Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Valor: R$1.768,00 (Hum mil, setecentos e Assinatura: 21.09.11 provadamente sofra limitações financeiras reais). SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E sessenta e oito reais) Vigência: 21.11.11 de modo que o pagamento da inscrição ESGOTO DE MACHADO/MG venha a comprometer o próprio sustento Extrato de compra direta nº 0592/2011 Resultado do Processo de Licitação PRC Prefeitura Municipal de Machado Prefeitura Municipal de Machado ou de seu familiar. Partes: Município de Machado-MG/Dias nº. 097/2011 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração 2.2.23 O interessado que preencher os & Rocha Ltda Modalidade Pregão nº. 032/2011 Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato requisitos do subitem anterior e desejar Objeto: Contratação de empresa para Data do Processo: 28/11/2011 Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº043/2011 a isenção deverá baixar o requerimento aquisição de fraldas geriátricas com gel nas Licitante(s) Vencedor(es): Auto Posto Administrativo nº048/2009 PRC 0349/2011 próprio no site www.sespconcursos.com. nádegas para doação a paciente através da Brancher & Ribeiro Ltda. PRC 032/2009 Partes: Município de Machado MG/Lo- br, no link do concurso, anexar os docu- Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Gasolina comum e Partes: Município de Machado MG/P24 carros Ltda mentos abaixo relacionados, devidamente Valor: R$ 652,20 (seiscentos e cinquenta Óleo diesel para abastecimento dos veícu- Segurança Ldta - ME Objeto: Prorrogação de prazo contratual autenticados por cartório de notas ou por e dois reais e vinte centavos). los e equipamentos do Assinatura: 29 de dezembro de 2011 Assinatura:29 de dezembro de 2011 servidor do Município de Machado/MG, e SAAE durante o ano de 2012. Vigência: 31 de dezembro de 2012. Vigência: 08 de setembro de 2012. protocolar junto à Coordenação de Proto- Extrato de compra direta nº 0593/2011 Valor Total: R$ 39.040,00 (trinta e nove colo Documentação e Arquivos localizada Partes: Município de Machado-MG/Dias mil e quarenta reais). Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato na Praça Olegário Maciel, nº 25 – Bairro & Rocha Ltda Data de Homologação: 21/12/2011 Administrativo nº089/2011 Administrativo nº100/2011 Centro – Machado –MG, impreterivel- Objeto: Contratação de empresa para Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho PRC 170/2011 PRC 0188/2009 mente até o dia 03 de janeiro de 2012. aquisição de fraldas descartável tamanho – Diretor do SAAE Partes: Município de Machado MG/Lume Partes: Município de Machado MG/J. Gar- Onde se lê: e protocolar junto à Coordena- SXG para doação a paciente através da Comunicação Ldta - EPP Prorrogação de ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta ção de Protocolo Documentação e Arqui- Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Endosso da Apólice nº 0531-06- prazo de contratual Objeto: Prorrogação de prazo contratual vos localizada na Praça Olegário Maciel, Valor: R$ 579,60 (quinhentos e setenta e 5430702 de Seguro de Frota de Veículos Assinatura: 29 de dezembro de 2011 Assinatura:29 de dezembro de 2011 nº 25 – Bairro Centro – Machado –MG, nove reais e sessenta centavos). Processo de Licitação PRC Nº 089/2011 Vigência: 31 de dezembro 2012. Vigência: 31 de dezembro de 2012. impreterivelmente até o dia 03 de janeiro Modalidade: Dispensa de 2012. Leia-se: e protocolar junto à Extrato de compra direta nº 0594/2011 Empenho nº EO 00470/2011 Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Coordenação de Protocolo Documentação Partes: Município de Machado-MG/Ca- Contratante: Serviço Autônomo de Água Administrativo nº090/2011 Administrativo nº100/2011 e Arquivos localizada na Praça Olegário proni e Lima Ltda e Esgoto de Machado/MG PRC 472/20011 PRC 0188/2009 Maciel, nº 25 – Bairro Centro – Machado Objeto: Contratação de empresa para Contratada: Porto Seguro Companhia de Partes: Município de Machado MG/As- Partes: Município de Machado MG/J. Gar- –MG, impreterivelmente até o dia 10 de aquisição de barra de cedrinho e trincos Seguros Gerais sociação Cultureira de Fomento à Cultura ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta janeiro de 2012. pequenos para uso na sala de Endoscopia Objeto: Endosso da Apólice de Seguro de Objeto: Prorrogação de prazo de con- Objeto: Aumento de quantidade de ser- 2.2.28 O resultado da analise da docu- do CESPREN – Centro de Saúde Prescildo Frota nº 0531-06-5430702, acrescentando tratual viços em torno de 0,5% do valor inicial mentação apresentada para solicitação de Nannetti. o veículo GM/Montana L.S 1.4, placa: Assinatura: 29 de dezembro de 2011 contratado isenção do pagamento da taxa de inscrição Valor: R$ 63,32 (sessenta e três reais e HFL-7819, com cobertura total. Vigência: 28 de janeiro 2012. Assinatura:20 de dezembro de 2011 será divulgado no dia 10 de janeiro de trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 03 17 122 0001 Vigência: 31 de dezembro de 2012. 2012, às 15 horas, no endereço eletrônico 4.001 3390 39 Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato www.sespconcursos.com.br, e no quadro Relação de Compras com fulcro no artigo Valor: R$ 1.900,12 (hum mil, novecentos Administrativo nº100/2011 Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato de avisos do Município de Machado/ 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 reais e doze centavos). PRC 0188/2009 Administrativo nº100/2011 MG – sito à Praça Olegário Maciel nº 25, realizadas no mês de dezembro de 2011. Vigência: 28/12/2011 a 04/11/2012 Partes: Município de Machado MG/J. Gar- PRC 0188/2009 Centro – Machado/MG. Dispensa de Licitação nº 0019/2011 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta Partes: Município de Machado MG/J. Gar- Onde se lê: O resultado da analise da PRC nº 00600/2011 – Diretor do SAAE Objeto: Prorrogação de prazo contratual ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta documentação apresentada para solici- Partes: Município de Machado-MG/Acá- Assinatura:29 de dezembro de 2011 Objeto: Aumento de quantidade de ser- tação de isenção do pagamento da taxa cia Comércio de Medicamentos Ltda SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E Vigência: 30 de março de 2012. viços em torno de 0,5% do valor inicial de inscrição será divulgado no dia 10 de Objeto: Contratação de empresa para aqui- ESGOTO DE MACHADO/MG contratado janeiro de 2012. Leia-se: O resultado da sição de prótese Neurológica para uso de Revogação do Processo de Licitação PRC Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Assinatura:20 de dezembro de 2011 analise da documentação apresentada para paciente, em atendimento ao Mandado de nº 093/2011 Administrativo nº0100/2009 Vigência: 31 de dezembro de 2012. solicitação de isenção do pagamento da Segurança nº 0390.11.004953-8. Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011 PRC 00188/2009 taxa de inscrição será divulgado no dia 13 Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data do Processo: 16/11/2011 Partes: Município de Machado MG/J Garra Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de janeiro de 2012. Objeto: Aquisição de Coletor de Dados Serviços de Vigilancia & Segurança Ldta Administrativo nº183/2011 2.2.29 Os candidatos cujos pedidos de Dispensa de Licitação nº 0020/2011 Justificativa: Ausência de previsão editalí- Objeto: Prorrogação de prazo PRC 555/2009 isenção forem deferidos, deverão efetuar PRC nº 00604/2011 cia exigindo a Certificação e Homologação Assinatura:20 de dezembro de 2011 Partes: Município de Machado MG/Maria suas inscrições no período de 10/01/2012 Partes: Município de Machado-MG/Acá- na ANATEL nas especificações do referido Vigência: 31 de dezembro de 2012. Helena Magalhães Vieira a 19/01/2012, seguindo todos os passos cia Comércio de Medicamentos Ltda objeto. Objeto: Prorrogação de prazo contratual previstos no subitem 2.2 deste edital, Objeto: Contratação de empresa para aqui- Data da Revogação: 29/12/2011 Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato Assinatura:29 de dezembro de 2011 inclusive emitindo boleto bancário para sição de válvula programável com disposi- Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho Administrativo nº 0104/2011 Vigência: 31 de dezembro de 2012. pagamento, necessário à confirmação. O tivo gravitacional auto ajustável para uso – Diretor do SAAE PRC 0161/2009 boleto bancário, mesmo sem quitação, será de paciente, em atendimento ao Mandado Íntegra no site: www.saaemachado. Partes: Município de Machado MG/Insti- Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato comprovante da inscrição. de Segurança nº 0390.11.004513-0. mg.gov.br tuto Terra Viva Administrativo nº183/2011 Onde se lê: Os candidatos cujos pedidos de Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil Objeto: Prorrogação de prazo para presta- PRC 555/2009 isenção forem deferidos, deverão efetuar reais). SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ção de serviços para elaboração do plano Partes: Município de Machado MG/Maria suas inscrições no período de 10/01/2012 ESGOTO DE MACHADO/MG local de habitação de Interesse Social Ines Lara Bottazzini a 19/01/2012. Leia-se: Os candidatos cujos Prefeitura Municipal de Machado Decisão de Recurso Administrativo (PLHIS). Objeto: Prorrogação de prazo contratual pedidos de isenção forem deferidos, deve- Secretaria Municipal de Administração Processo de Licitação PRC nº 093/2011 Assinatura: 28 de outubro de 2011 Assinatura:29 de dezembro de 2011 rão efetuar suas inscrições no período de Relação de Compras com fulcro no art. Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011 Vigência: 30 de abril de 2012 Vigência: 31 de dezembro de 2012. 13/01/2012 a 19/01/2012. 24, incisos I, II e XVII da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de Coletor de Dados Os demais termos permanecem inalte- realizadas no mês de dezembro de 2011. Recorrente: GESTTI – Gestão e Tecnolo- Prefeitura Municipal de Machado ráveis. Extrato de compra direta nº619/2011 gia da Informação Ltda – EPP Secretaria Municipal de Administração Para produzir os efeitos legais, esta reti- ficação será afixada no Quadro de Avisos Partes: Município de Machado MG/Ma- pfre Vera Cruz Seguradora S/A Retificação ao Extrato do II Termo Aditivo SAAE Decisão: Indeferido o pedido da Recor- rente ao Contrato Administrativo nº041/2011 da Prefeitura Municipal de Machado – Objeto: Contratação de empresa para Data da Decisão: 29/12/2011 PRC 193/2009 MG - Sito à Praça Olegário Maciel, nº aquisição de seguro de veiculo . Pregoeira: Keyla de Lima Oliveira Partes: Município de Machado MG/Joa- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 25 – Bairro Centro – Machado -MG , Valor: R$2.608,01 (Dois mil, seiscentos e Íntegra no site: www.saaemachado. quim Paulino da Costa Neto ESGOTO DE MACHADO-MG publicada em jornal de circulação local oito reais e um centavos) mg.gov.br Vigência: 21 de outubro de 2011 Extrato de Contrato nº 001/2012 e no site da empresa organizadora www. Processo Licitatório PRC nº 097/2011 sespconcursos.com.br. Extrato de compra direta nº620/2011 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Modalidade Pregão Presencial n° 032/2011 Machado, 03 de janeiro de 2012. Roberto Partes: Município de Machado MG/Mauro ESGOTO DE MACHADO/MG Administrativo nº041/2011 Contratante: Serviço Autônomo de Água Camilo Órfão Morais - Prefeito Municipal Theodoro Domingues - ME Decisão de Recurso Administrativo PRC 0193/2011 e Esgoto de Machado-MG. Objeto: Contratação de empresa para Processo de Licitação PRC nº 093/2011 Partes: Município de Machado MG/Joa- Contratada: Auto Posto Brancher & Ri- prestação de serviço de chaveiro Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011 quim Paulino da Costa Neto. beiro Ltda. Valor: R$220,00 (Duzentos e vinte reais) Objeto: Aquisição de Coletor de Dados EXTRATO Objeto: Acréscimo de 46,62% do valor inicial contratado. Objeto: Fornecimento de 8.000 (oito mil) litros de gasolina comum e 8.000 (oito mil) Recorrente: GESTTI – Gestão e Tecnolo- Extrato de compra direta nº625/2011 gia da Informação Ltda – EPP Assinatura: 10 de agosto de 2011 litros de óleo diesel, para abastecimento Partes: Município de Machado MG/Mari- Decisão: Mantida a decisão da Pregoeira dos veículos e equipamentos de proprieda- Prefeitura Municipal de Machado na Comercio de Informatica Ltda de indeferir o pedido da recorrente Extrato de Contrato nº. 062/2011 de da Contratante, durante o ano de 2012. Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Contratação de empresa para Data da Decisão: 29/12/2011 PRC nº. 00344/2011 – TOMADA DE Valor Total Estimado: R$ 39.040,00 Relação de Compras com fulcro no artigo prestação de serviço de manutenção em Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho PREÇO nº. 011/2011 (trinta e nove mil e quarenta reais), sendo 24, incisos I, II e XVII da Lei Federal nº impressora – Diretor do SAAE Município de Machado/ Joaquim Paulino R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta 8.666/93 realizadas no mês de dezembro Valor: R$210,00 (Duzentos e dez reais) Íntegra no site: www.saaemachado. da Costa Neto reais) de Gasolina comum e R$ 16.000,00 de 2011. mg.gov.br Objeto: contratação de pessoa jurídica (dezesseis mil reais) de Óleo diesel. Extrato de compra direta nº 0585/2011 Extrato de compra direta nº610/2011 especializada, por empreitada global, com Vigência: 03/01/2012 a 31/12/2012. Partes Município de Machado-MG/Juliano Partes: Município de Machado MG/ fornecimento de materiais, mão-de-obra Dotação Orçamentária: 03 17 512 0019 Rodrigues de Oliveira - ME BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e
  • 4. S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12 4 O “A-B-C” da Habitação Prefeitura lança cartilha explicando como se deve construir seguindo todas as regras do novo plano diretor e apresentando planos de habitação social Em dezembro, a Prefeitu- dedicado às reformas, um ra de Machado, através da que oferece ao machadense Secretaria Municipal de Pla- assistência técnica, e o últi- nejamento, finalizou uma mo que diz respeito à regula- cartilha explicativa sobre ha- rização fundiária. bitação em Machado. Esta A cartilha traz a explicação cartilha surgiu de reuniões destes planos, dicas para se e audiências públicas reali- construir ou reformar um zadas ao longo da adminis- imóvel, dentro das regras do tração para a elaboração do novo Plano Diretor, além das ‘Plano Local de Habitação de obrigações legais do constru- Interesse Social’ (PLHIS), um tor. programa do Governo Fede- Foram distribuídas 16 mil ral que incentiva os municí- cartilhas, atendendo a todas pios a criarem políticas de as residências de Machado, habitação social. bem como locais voltados Em Machado, foram desen- para a construção civil, como volvidos planos para atender o CREA e lojas de materiais Cerca de 16 mil cartilhas foram distribuídas em toda a cidade, oferecendo todas as informações necessárias para que a população possa construir e reformar seguindo todas as regras e leis municipais. interessados em construir para construção. uma residência, um plano Prefeitura inova sistema de saúde municipal, recadastrando de modo eletrônico os usuários, para atendimento mais rápido e eficiente Tecnologia na Saúde Nos dias 27, 27 e 28 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde fará Para realizar o cadastro, o usuário deve procurar a unidade de saúde o recadastramento de todos os usu- mais próxima com os documentos ários do Sistema Único de Saúde de identidade (RG, CPF) e Cartão (SUS), com o objetivo de implantar do SUS. o prontuário eletrônico, seguindo Machado será pioneiro no Sul de exigência da Secretaria Estadual Minas pela implantação da leitu- de Saúde. O recadastramento será ra biométrica, ou seja, do cadastro realizado em todas as unidades de do usuário pela impressão digital, saúde e, a partir destas datas, ne- além do cartão de vacina eletrôni- nhum atendimento será realizado co. Essas medidas possibilitarão Usuários para se recadastrar deverão levar à unidade de saúde mais próxima os sem a atualização do cadastro do maior eficiência no controle dos documentos de identidade (RG, CPF) e Cartão do SUS. usuário no sistema. dados do usuário. SAÚDE E DESENVOLVIMENTO PARA TODOS. ISSO É QUE É PRESENTE. Agente de saúde rural | PSF do Santuário