Jornal Oficial de Machado (administração 2009-2012 - edição 156)
Jornal Oficial de Machado (administração 2009-2012 - edição 176)
1. Ano XIII Número 258 Sexta - Feira, 06 de Janeiro de 2012 Distribuição Gratuita
Multidão em Festa
Promovidos pela Prefeitura, shows para celebrar a virada de ano
em Machado levam multidão para a Praça Antônio Carlos
No último final de semana grupo de axé, vindo de Sal- samba dos músicos macha-
de 2011, a Prefeitura de Ma- vador. No domingo, quem denses.
chado preparou uma grande comandou o show da virada O prefeito Roberto Cami-
festa para a cidade, fechan- foi a turma do ‘Atração dos lo Órfão agradece a todos
do com chave de ouro as co- Molekes’, que aproveitou que prestigiaram os shows
memorações de natal e re- para lançar o seu primeiro e aproveita para desejar um
veillon. CD. O show foi coroado com feliz ano novo para Macha-
Na sexta, 30, a Praça An- uma grande queima de fo- do. “É com muita alegria que
tônio Carlos recebeu o seu gos, também oferecida pela passo o ano novo mais uma
maior público do ano. Cer- Prefeitura de Machado. Para vez junto ao meu povo, e
ca de 7 mil pessoas foram abrir o ano, o ‘Estilo Moleke’ mais feliz ainda fico por po-
dançar e cantar junto com a foi quem ocupou o epidau- der, junto com a população,
banda ‘A Zorra’, tradicional ro, mostrando toda a ginga e fazer a cidade crescer e se de-
senvolver”, diz.
Na sexta, dia 30, mais de 7 mil pessoas foram à Praça Antônio Carlos, conferir o show com a banda A Zorra (à esquerda). No dia seguinte, na
virada, a festa ficou por conta dos machadenses do grupo “Atração dos Molekes”, e no dia primeiro, com o “Estilo Moleque”.
2. S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12 2
Publicações
Art. 2º Revogadas as disposições em con- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- 2006, a servidora Fernanda Ferreira Fadini
ATOS EXECUTIVO trário, esta Portaria entra em vigor na data CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – Soares, no cargo de Professor Municipal, PORTARIA Nº 6522 DE 29 DE DE-
de sua publicação. GRAU – CARGO - MATRÍCULA matrícula nº 4487, lotada na Secretaria ZEMBRO DE 2011.
Prefeitura Municipal de Machado, 29 de Lídia dos Santos - GOM PNS 102B – V - Municipal de Educação, foi submetida à Dispõe sobre transferência do servidor
dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão Professor Municipal - 1672 Avaliação de Desempenho aos 32 meses público municipal que menciona.
PORTARIA Morais - Prefeito Municipal Maria da Glória Alves de Souza - GOM – período de agosto/2010 a setembro/2011, O Prefeito Municipal de Machado, Estado
PNS 102B – IX - Professor Municipal com conceito favorável. de Minas Gerais, usando das atribuições
PORTARIA Nº 6519 DE 29 DE DE- - 594 Art. 8º Nos termos do artigo 6º, inciso que lhe são conferidas pelo artigo 70,
PORTARIA Nº 6510 DE 16 DE DE- ZEMBRO DE 2011. Maria Goreti de Assis - GOM PNS 102B III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de inciso V da Lei Orgânica do Município,
ZEMBRO DE 2011. Concede progressão horizontal aos servi- – V - Professor Municipal - 1715 abril de 2006, a servidora Rosangela Silva R E S O L V E:
Dispõe sobre a anulação de ato adminis- dores que menciona. Silvana de Souza D’Eleutério - GOM PNS Melo Araújo Lima, no cargo de Professor Art. 1º Transferir o servidor Luiz Fernando
trativo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Machado, Estado 102B – V - Professor Municipal - 1728 Municipal, matrícula nº 4489, lotada na de Paula, portador da matrícula nº 2529, lo-
O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições Secretaria Municipal de Educação, foi tado no cargo de Profissional Braçal, junto
de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, Art. 2º Revogadas as disposições em submetida à Avaliação de Desempenho à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V da Lei Orgânica do Município, contrário, esta Portaria entra em vigor na aos 32 meses – período de agosto/2010 a Públicos, para exercer a mesma função
inciso V da Lei Orgânica do Município; nos termos do artigo 29 da Lei Municipal data de sua publicação. setembro/2011, com conceito favorável. junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando a desnecessidade da dis- nº 1.281, de 31 de janeiro de 2000, e do Prefeitura Municipal de Machado, 29 de Art. 9º Nos termos do artigo 6º, inciso III Art. 2º Revogadas as disposições em
ciplina de Educação Religiosa na Escola artigo 28 da Lei Municipal nº 1.284 de 03 dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril contrário esta Portaria entra em vigor na
Municipal Domingos Sabino de Souza; de fevereiro de 2000; Morais- Prefeito Municipal - de 2006, a servidora Eliane Ferri Dias, no data de sua publicação.
Considerando que a Administração pode Resolve: cargo de Professor Municipal, matrícula Prefeitura Municipal de Machado, 29 de
rever seus próprios atos, nos termos da Art. 1º Conceder progressão horizontal, PORTARIA Nº 6520 DE 29 DE DE- nº 4490, lotada na Secretaria Municipal dezembro de 2011.Roberto Camilo Órfão
Súmula 473 do STF, revogando-os por para os servidores abaixo relacionados: ZEMBRO DE 2011. de Educação, foi submetida à Avaliação Morais- Prefeito Municipal -
motivo de conveniência ou oportunidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI- Avaliação de desempenho aos 32 meses de Desempenho aos 32 meses – período
Resolve: NISTRAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – durante vigência do Estágio Probatório de agosto/2010 a setembro/2011, com PORTARIA Nº 6523 DE 29 DE DE-
Art. 1º Fica revogada a Portaria Municipal – GRAU – CARGO – MATRÍCULA O Prefeito Municipal de Machado, Estado conceito favorável ZEMBRO DE 2011
nº 4464 de 08 de novembro de 2007, que Luciana da Silva Fonseca – D – V - Agente de Minas Gerais, usando das atribuições Art. 10 Revogadas as disposições em Concede licença ao servidor que menciona
dispõe sobre lotação da servidora Magda de Administração - 1698 que lhe são conferidas pelo artigo 70, contrário, esta Portaria entra em vigor na O Prefeito Municipal de Machado, Estado
de Fátima Pereira de Oliveira, na função item V da Lei Orgânica do Município, nos data de sua publicação. de Minas Gerais, usando das atribuições
de Professora Regente, durante o período SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- termos do artigo 29 da Lei Municipal nº Prefeitura Municipal de Machado, 29 que lhe são conferidas pelo artigo 70, in-
matutino, na Escola Municipal Domingos DE – NOME – REFERÊNCIA – GRAU 1.281 de 31 de janeiro de 2000 e do artigo de dezembro de 2011. Roberto Camilo ciso V da Lei Orgânica do Município, nos
Sabino de Souza, junto à Secretaria Mu- – CARGO - MATRÍCULA 6º, inciso III da Lei Municipal nº 1852, de Órfão Morais termos do artigo 98, da Lei Municipal nº
nicipal de Educação. Patrícia Regina de Carvalho Silva – A – V 25 de abril de 2006, - Prefeito Municipal – 1.280 de 31 de janeiro de 2000, com suas
Art. 2º Revogadas as disposições em con- - Cirurgião Dentista - 1731 RESOLVE: modificações,
trário, esta Portaria entra em vigor na data Maria Lúcia Carvalho Lucas – A – II - Art. 1º Nos termos do artigo 6º, inciso III PORTARIA Nº 6521 DE 29 DE DE- R E S O L V E:
de sua publicação. Profissional dos Serviços Gerais - 2875 da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de ZEMBRO DE 2011 Art. 1º Conceder Licença, sem remunera-
Prefeitura Municipal de Machado, 16 de 2006, o servidor Hugo Gonçalves Couto, Avaliação de desempenho aos 18 meses ção, para tratar de interesses particulares,
dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS no cargo de Médico Otorrino, matrícula – durante vigência do Estágio Probatório ao servidor Jonatas Henrique Lucas,
Morais - Prefeito Municipal – E SERVIÇOS PÚBLICOS – NOME nº 4535, lotado na Secretaria Municipal O Prefeito Municipal de Machado, Estado portador da matrícula nº 4106, nomeado
– REFERÊNCIA – GRAU – CARGO - de Saúde, foi submetido à Avaliação de de Minas Gerais, usando das atribuições e empossado em 1º de julho de 2007, do
PORTARIA Nº 6518 DE 29 DE DE- MATRÍCULA Desempenho aos 32 meses – período de que lhe são conferidas pelo artigo 70, cargo de Auxiliar Sanitário, junto à Secre-
ZEMBRO DE 2011. João Martins Neto – A – III - Profissional setembro/2010 a novembro/2011, com item V da Lei Orgânica do Município, nos taria Municipal de Saúde.
Concede progressão vertical a servidora Braçal - 2324 conceito favorável. termos do artigo 29 da Lei Municipal nº Art. 2º A licença é concedida a pedido do
municipal que menciona. José Roberto da Silva – A – III - Profissio- Art. 2º Nos termos do artigo 6º, inciso 1.281 de 31 de janeiro de 2000 e do artigo servidor, por um período de 03 (três) anos,
O Prefeito Municipal de Machado, Estado nal Braçal - 2329 III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de 6º, inciso III da Lei Municipal nº 1852, de a partir do dia 17 de janeiro de 2012.
de Minas Gerais, usando das atribuições Lúcio Donizete de Souza – A – II – Cal- abril de 2006, a servidora Alessandra 25 de abril de 2006, Art. 3º Revogadas as disposições em
que lhe são conferidas pelo artigo 70, in- ceteiro - 2784 Pereira de Paula, no cargo de Técnico de RESOLVE: contrário, esta Portaria entra em vigor na
ciso V da Lei Orgânica do Município, nos Enfermagem, matrícula nº 4543, lotada Art. 1º Nos termos do artigo 6º, inciso III data de sua publicação.
termos do artigo 30 da Lei Municipal nº SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- na Secretaria Municipal de Saúde, foi da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de Prefeitura Municipal de Machado, 29 de
1.281, de 31 de janeiro de 2000, CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – submetida à Avaliação de Desempenho 2006, a servidora Karla de Carvalho Mo- dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão
RESOLVE: GRAU – CARGO - MATRÍCULA aos 32 meses – período de setembro/2010 terani, no cargo de Enfermeiro, matrícula Morais- Prefeito Municipal -
Art. 1º Conceder progressão vertical, para Luciana Dias Ribeiro Fonseca – D – VIII a novembro/2011, com conceito favorável. nº 4737, lotada na Secretaria Municipal
a servidora abaixo relacionada: - Agente de Administração - 5099 Art. 3º Nos termos do artigo 6º, inciso III de Saúde, foi submetida à Avaliação de PORTARIA Nº 6524 DE 29 DE DE-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- Maria Lourdes da Trindade Fonseca – A – da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril Desempenho aos 18 meses – período de ZEMBRO DE 2011.
CAÇÃO – NOME – REFERÊNCIA – V - Profissional dos Serviços Gerais - 1720 de 2006, o servidor Gilmar dos Santos junho/2010 a novembro/2011, com con- Dispõe sobre transferência da servidora
GRAU – CARGO - MATRÍCULA Maria de Lourdes Pedro de Souza – A – V Silva, no cargo de Agente de Combate as ceito favorável. pública municipal que menciona.
Izabel de Moraes Pereira Carvalho – D – - Profissional dos Serviços Gerais - 1724 Endemias, matrícula nº 4507, lotado na Se- Art. 2º Nos termos do artigo 6º, inciso III O Prefeito Municipal de Machado, Estado
VII - Servente Escolar - 1231 cretaria Municipal de Saúde, foi submetido da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de Minas Gerais, usando das atribuições
à Avaliação de Desempenho aos 32 meses de 2006, a servidora Lindinalva Rodrigues que lhe são conferidas pelo artigo 70,
Expediente – período de agosto/2010 a outubro/2011,
com conceito favorável.
Alcala, no cargo de Professor de Educa-
ção Física, matrícula nº 4709, lotada na
inciso V da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 4º Nos termos do artigo 6º, inciso III Secretaria Municipal de Educação, foi Art. 1º Transferir a servidora Leida de
da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril submetida à Avaliação de Desempenho Fátima de Oliveira, portadora da matrícula
de 2006, a servidora Keyla Santos Rodri- aos 18 meses – período de abril/2010 a nº 1346, lotada no cargo de Agente de Ad-
gues, no cargo de Agente de Combate as outubro/2011, com conceito favorável. ministração, junto à Secretaria Municipal
Publicação da AMC - Agência Municipal de Comunicação - Prefeitura Municipal de Machado Endemias, matrícula nº 4522, lotada na Se- Art. 3º Nos termos do artigo 6º, inciso III de Administração, para exercer a mesma
Ano XIII - Número 258 - Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2012 cretaria Municipal de Saúde, foi submetida da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril função junto à Secretaria Municipal de
Fechamento da Edição: Quinta-Feira, 05 de Janeiro de 2012, 19h15 à Avaliação de Desempenho aos 32 meses de 2006, a servidora Rita de Cássia Teo- Governo.
Periodicidade: Semanal – período de agosto/2010 a outubro/2011, doro Silva, no cargo de Profissional dos Art. 2º Revogadas as disposições em con-
com conceito favorável. Serviços Gerais, matrícula nº 4708, lotada trário, esta Portaria entra em vigor a partir
Prefeito Municipal: Roberto Camilo Órfão Morais Art. 5º Nos termos do artigo 6º, inciso III na Secretaria Municipal de Educação, foi do dia 04 de janeiro de 2012.
Vice Prefeito: José Miguel de Oliveira da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de submetida à Avaliação de Desempenho Prefeitura Municipal de Machado, 29 de
2006, o servidor Anoel Cassimiro Penha, aos 18 meses – período de abril/2010 a dezembro de 2011. Roberto Camilo Órfão
Centro Administrativo Municipal - Praça Olegário Maciel, n° 25 no cargo de Técnico de Enfermagem, ma- outubro/2011, com conceito favorável. Morais
Bairro: Centro - CEP:37.750-000 - Machado - MG - Tel: 35 - 3295 - 3944 trícula nº 4524, lotado na Secretaria Muni- Art. 4º Nos termos do artigo 6º, inciso - Prefeito Municipal -
cipal de Saúde, foi submetido à Avaliação III da Lei Municipal nº 1852, de 25 de
Jornalista Responsável: Pedro Quinto Cotrim de Desempenho aos 32 meses – período de abril de 2006, a servidora Márcia Pereira
agosto/2010 a outubro/2011, com conceito Ferri Gonçalves, no cargo de Supervisor
Impressão: Gráfica e Editora Gilcav Ltda. favorável.
Art. 6º Nos termos do artigo 6º, inciso III
Pedagógico, matrícula nº 4699, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, foi
EDITAL
Diagramação e Fotos: AMC - Agência Municipal de Comunicação - da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de submetida à Avaliação de Desempenho
Arquivo Municipal e Divulgação 2006, a servidora Thays Rodrigues Rebelo, aos 18 meses – período de março/2010 a RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL DE
no cargo de Professor Municipal, matrícula setembro/2011, com conceito favorável. CONCURSO PÚBLICO Nº01/2011
Tiragem: 1000 exemplares e-mail: dirjornalismomachado@gmail.com nº 4489, lotada na Secretaria Municipal Art. 5º Revogadas as disposições em O Prefeito Municipal da cidade de Ma-
de Educação, foi submetida à Avaliação contrário, esta Portaria entra em vigor na chado Estado de Minas Gerais, no uso
de Desempenho aos 32 meses – período data de sua publicação. das atribuições FAZ SABER que se
de agosto/2010 a setembro/2011, com Prefeitura Municipal de Macha- procedeu a retificação, devido ao recesso
* É proibida a reprodução deste semanário em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico, conceito favorável. do, 29 de dezembro de 2011. Ro- de fim de ano, concedido aos funcionários
sem autorização escrita do jornalista responsável.
Art. 7º Nos termos do artigo 6º, inciso III berto Camilo Órfão Morais do Município Machado/MG, conforme
** O envio e a revisão das publicações oficiais são de responsabilidade das secretarias e diretorias.
da Lei Municipal nº 1852, de 25 de abril de - Prefeito Municipal - Decreto nº. 3.961, de 19 de dezembro de
3. S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12 3
2011, dos itens, 2.2.23, 2.2.28 e 2.2.29, Objeto: Contratação de empresa para 4.003 3390 30.
Equipamentos e equipamentos necessários para refor-
conforme segue: realização de exame de Colangiopancre- Data de Assinatura: 03/01/2012.
Objeto: contratação de empresa especiali- ma de 03 (três) imóveis de propriedade
2.2.22 Será concedida isenção da taxa de atografia destinado a paciente, através da Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
zada em prestação de serviço especializado do Município localizado no Distrito de
inscrição a todo aquele que comprovar que Secretaria Municipal de Saúde. – Diretor do SAAE
para conserto de retroescavadeira Douradinho.
não possui condições financeiras e com- Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
Valor: R$1.768,00 (Hum mil, setecentos e Assinatura: 21.09.11
provadamente sofra limitações financeiras reais). SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
sessenta e oito reais) Vigência: 21.11.11
de modo que o pagamento da inscrição ESGOTO DE MACHADO/MG
venha a comprometer o próprio sustento Extrato de compra direta nº 0592/2011 Resultado do Processo de Licitação PRC
Prefeitura Municipal de Machado Prefeitura Municipal de Machado
ou de seu familiar. Partes: Município de Machado-MG/Dias nº. 097/2011
Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração
2.2.23 O interessado que preencher os & Rocha Ltda Modalidade Pregão nº. 032/2011
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato
requisitos do subitem anterior e desejar Objeto: Contratação de empresa para Data do Processo: 28/11/2011
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº043/2011
a isenção deverá baixar o requerimento aquisição de fraldas geriátricas com gel nas Licitante(s) Vencedor(es): Auto Posto
Administrativo nº048/2009 PRC 0349/2011
próprio no site www.sespconcursos.com. nádegas para doação a paciente através da Brancher & Ribeiro Ltda.
PRC 032/2009 Partes: Município de Machado MG/Lo-
br, no link do concurso, anexar os docu- Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Gasolina comum e
Partes: Município de Machado MG/P24 carros Ltda
mentos abaixo relacionados, devidamente Valor: R$ 652,20 (seiscentos e cinquenta Óleo diesel para abastecimento dos veícu-
Segurança Ldta - ME Objeto: Prorrogação de prazo contratual
autenticados por cartório de notas ou por e dois reais e vinte centavos). los e equipamentos do
Assinatura: 29 de dezembro de 2011 Assinatura:29 de dezembro de 2011
servidor do Município de Machado/MG, e SAAE durante o ano de 2012.
Vigência: 31 de dezembro de 2012. Vigência: 08 de setembro de 2012.
protocolar junto à Coordenação de Proto- Extrato de compra direta nº 0593/2011 Valor Total: R$ 39.040,00 (trinta e nove
colo Documentação e Arquivos localizada Partes: Município de Machado-MG/Dias mil e quarenta reais).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato
na Praça Olegário Maciel, nº 25 – Bairro & Rocha Ltda Data de Homologação: 21/12/2011
Administrativo nº089/2011 Administrativo nº100/2011
Centro – Machado –MG, impreterivel- Objeto: Contratação de empresa para Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
PRC 170/2011 PRC 0188/2009
mente até o dia 03 de janeiro de 2012. aquisição de fraldas descartável tamanho – Diretor do SAAE
Partes: Município de Machado MG/Lume Partes: Município de Machado MG/J. Gar-
Onde se lê: e protocolar junto à Coordena- SXG para doação a paciente através da
Comunicação Ldta - EPP Prorrogação de ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta
ção de Protocolo Documentação e Arqui- Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Endosso da Apólice nº 0531-06-
prazo de contratual Objeto: Prorrogação de prazo contratual
vos localizada na Praça Olegário Maciel, Valor: R$ 579,60 (quinhentos e setenta e 5430702 de Seguro de Frota de Veículos
Assinatura: 29 de dezembro de 2011 Assinatura:29 de dezembro de 2011
nº 25 – Bairro Centro – Machado –MG, nove reais e sessenta centavos). Processo de Licitação PRC Nº 089/2011
Vigência: 31 de dezembro 2012. Vigência: 31 de dezembro de 2012.
impreterivelmente até o dia 03 de janeiro Modalidade: Dispensa
de 2012. Leia-se: e protocolar junto à Extrato de compra direta nº 0594/2011 Empenho nº EO 00470/2011
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato
Coordenação de Protocolo Documentação Partes: Município de Machado-MG/Ca- Contratante: Serviço Autônomo de Água
Administrativo nº090/2011 Administrativo nº100/2011
e Arquivos localizada na Praça Olegário proni e Lima Ltda e Esgoto de Machado/MG
PRC 472/20011 PRC 0188/2009
Maciel, nº 25 – Bairro Centro – Machado Objeto: Contratação de empresa para Contratada: Porto Seguro Companhia de
Partes: Município de Machado MG/As- Partes: Município de Machado MG/J. Gar-
–MG, impreterivelmente até o dia 10 de aquisição de barra de cedrinho e trincos Seguros Gerais
sociação Cultureira de Fomento à Cultura ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta
janeiro de 2012. pequenos para uso na sala de Endoscopia Objeto: Endosso da Apólice de Seguro de
Objeto: Prorrogação de prazo de con- Objeto: Aumento de quantidade de ser-
2.2.28 O resultado da analise da docu- do CESPREN – Centro de Saúde Prescildo Frota nº 0531-06-5430702, acrescentando
tratual viços em torno de 0,5% do valor inicial
mentação apresentada para solicitação de Nannetti. o veículo GM/Montana L.S 1.4, placa:
Assinatura: 29 de dezembro de 2011 contratado
isenção do pagamento da taxa de inscrição Valor: R$ 63,32 (sessenta e três reais e HFL-7819, com cobertura total.
Vigência: 28 de janeiro 2012. Assinatura:20 de dezembro de 2011
será divulgado no dia 10 de janeiro de trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 03 17 122 0001
Vigência: 31 de dezembro de 2012.
2012, às 15 horas, no endereço eletrônico 4.001 3390 39
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato
www.sespconcursos.com.br, e no quadro Relação de Compras com fulcro no artigo Valor: R$ 1.900,12 (hum mil, novecentos
Administrativo nº100/2011 Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato
de avisos do Município de Machado/ 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 reais e doze centavos).
PRC 0188/2009 Administrativo nº100/2011
MG – sito à Praça Olegário Maciel nº 25, realizadas no mês de dezembro de 2011. Vigência: 28/12/2011 a 04/11/2012
Partes: Município de Machado MG/J. Gar- PRC 0188/2009
Centro – Machado/MG. Dispensa de Licitação nº 0019/2011 Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta Partes: Município de Machado MG/J. Gar-
Onde se lê: O resultado da analise da PRC nº 00600/2011 – Diretor do SAAE
Objeto: Prorrogação de prazo contratual ra Serviços de Vigilancia &Segurança Ldta
documentação apresentada para solici- Partes: Município de Machado-MG/Acá-
Assinatura:29 de dezembro de 2011 Objeto: Aumento de quantidade de ser-
tação de isenção do pagamento da taxa cia Comércio de Medicamentos Ltda SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
Vigência: 30 de março de 2012. viços em torno de 0,5% do valor inicial
de inscrição será divulgado no dia 10 de Objeto: Contratação de empresa para aqui- ESGOTO DE MACHADO/MG
contratado
janeiro de 2012. Leia-se: O resultado da sição de prótese Neurológica para uso de Revogação do Processo de Licitação PRC
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Assinatura:20 de dezembro de 2011
analise da documentação apresentada para paciente, em atendimento ao Mandado de nº 093/2011
Administrativo nº0100/2009 Vigência: 31 de dezembro de 2012.
solicitação de isenção do pagamento da Segurança nº 0390.11.004953-8. Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011
PRC 00188/2009
taxa de inscrição será divulgado no dia 13 Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data do Processo: 16/11/2011
Partes: Município de Machado MG/J Garra Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato
de janeiro de 2012. Objeto: Aquisição de Coletor de Dados
Serviços de Vigilancia & Segurança Ldta Administrativo nº183/2011
2.2.29 Os candidatos cujos pedidos de Dispensa de Licitação nº 0020/2011 Justificativa: Ausência de previsão editalí-
Objeto: Prorrogação de prazo PRC 555/2009
isenção forem deferidos, deverão efetuar PRC nº 00604/2011 cia exigindo a Certificação e Homologação
Assinatura:20 de dezembro de 2011 Partes: Município de Machado MG/Maria
suas inscrições no período de 10/01/2012 Partes: Município de Machado-MG/Acá- na ANATEL nas especificações do referido
Vigência: 31 de dezembro de 2012. Helena Magalhães Vieira
a 19/01/2012, seguindo todos os passos cia Comércio de Medicamentos Ltda objeto.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual
previstos no subitem 2.2 deste edital, Objeto: Contratação de empresa para aqui- Data da Revogação: 29/12/2011
Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato Assinatura:29 de dezembro de 2011
inclusive emitindo boleto bancário para sição de válvula programável com disposi- Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
Administrativo nº 0104/2011 Vigência: 31 de dezembro de 2012.
pagamento, necessário à confirmação. O tivo gravitacional auto ajustável para uso – Diretor do SAAE
PRC 0161/2009
boleto bancário, mesmo sem quitação, será de paciente, em atendimento ao Mandado Íntegra no site: www.saaemachado.
Partes: Município de Machado MG/Insti- Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato
comprovante da inscrição. de Segurança nº 0390.11.004513-0. mg.gov.br
tuto Terra Viva Administrativo nº183/2011
Onde se lê: Os candidatos cujos pedidos de Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
Objeto: Prorrogação de prazo para presta- PRC 555/2009
isenção forem deferidos, deverão efetuar reais). SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ção de serviços para elaboração do plano Partes: Município de Machado MG/Maria
suas inscrições no período de 10/01/2012 ESGOTO DE MACHADO/MG
local de habitação de Interesse Social Ines Lara Bottazzini
a 19/01/2012. Leia-se: Os candidatos cujos Prefeitura Municipal de Machado Decisão de Recurso Administrativo
(PLHIS). Objeto: Prorrogação de prazo contratual
pedidos de isenção forem deferidos, deve- Secretaria Municipal de Administração Processo de Licitação PRC nº 093/2011
Assinatura: 28 de outubro de 2011 Assinatura:29 de dezembro de 2011
rão efetuar suas inscrições no período de Relação de Compras com fulcro no art. Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011
Vigência: 30 de abril de 2012 Vigência: 31 de dezembro de 2012.
13/01/2012 a 19/01/2012. 24, incisos I, II e XVII da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de Coletor de Dados
Os demais termos permanecem inalte- realizadas no mês de dezembro de 2011. Recorrente: GESTTI – Gestão e Tecnolo-
Prefeitura Municipal de Machado
ráveis. Extrato de compra direta nº619/2011 gia da Informação Ltda – EPP
Secretaria Municipal de Administração
Para produzir os efeitos legais, esta reti-
ficação será afixada no Quadro de Avisos
Partes: Município de Machado MG/Ma-
pfre Vera Cruz Seguradora S/A
Retificação ao Extrato do II Termo Aditivo SAAE Decisão: Indeferido o pedido da Recor-
rente
ao Contrato Administrativo nº041/2011
da Prefeitura Municipal de Machado – Objeto: Contratação de empresa para Data da Decisão: 29/12/2011
PRC 193/2009
MG - Sito à Praça Olegário Maciel, nº aquisição de seguro de veiculo . Pregoeira: Keyla de Lima Oliveira
Partes: Município de Machado MG/Joa- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
25 – Bairro Centro – Machado -MG , Valor: R$2.608,01 (Dois mil, seiscentos e Íntegra no site: www.saaemachado.
quim Paulino da Costa Neto ESGOTO DE MACHADO-MG
publicada em jornal de circulação local oito reais e um centavos) mg.gov.br
Vigência: 21 de outubro de 2011 Extrato de Contrato nº 001/2012
e no site da empresa organizadora www.
Processo Licitatório PRC nº 097/2011
sespconcursos.com.br. Extrato de compra direta nº620/2011 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Modalidade Pregão Presencial n° 032/2011
Machado, 03 de janeiro de 2012. Roberto Partes: Município de Machado MG/Mauro ESGOTO DE MACHADO/MG
Administrativo nº041/2011 Contratante: Serviço Autônomo de Água
Camilo Órfão Morais - Prefeito Municipal Theodoro Domingues - ME Decisão de Recurso Administrativo
PRC 0193/2011 e Esgoto de Machado-MG.
Objeto: Contratação de empresa para Processo de Licitação PRC nº 093/2011
Partes: Município de Machado MG/Joa- Contratada: Auto Posto Brancher & Ri-
prestação de serviço de chaveiro Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011
quim Paulino da Costa Neto. beiro Ltda.
Valor: R$220,00 (Duzentos e vinte reais) Objeto: Aquisição de Coletor de Dados
EXTRATO Objeto: Acréscimo de 46,62% do valor
inicial contratado.
Objeto: Fornecimento de 8.000 (oito mil)
litros de gasolina comum e 8.000 (oito mil)
Recorrente: GESTTI – Gestão e Tecnolo-
Extrato de compra direta nº625/2011 gia da Informação Ltda – EPP
Assinatura: 10 de agosto de 2011 litros de óleo diesel, para abastecimento
Partes: Município de Machado MG/Mari- Decisão: Mantida a decisão da Pregoeira
dos veículos e equipamentos de proprieda-
Prefeitura Municipal de Machado na Comercio de Informatica Ltda de indeferir o pedido da recorrente
Extrato de Contrato nº. 062/2011 de da Contratante, durante o ano de 2012.
Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Contratação de empresa para Data da Decisão: 29/12/2011
PRC nº. 00344/2011 – TOMADA DE Valor Total Estimado: R$ 39.040,00
Relação de Compras com fulcro no artigo prestação de serviço de manutenção em Autorização: (a) Engº Jair Macedo Filho
PREÇO nº. 011/2011 (trinta e nove mil e quarenta reais), sendo
24, incisos I, II e XVII da Lei Federal nº impressora – Diretor do SAAE
Município de Machado/ Joaquim Paulino R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta
8.666/93 realizadas no mês de dezembro Valor: R$210,00 (Duzentos e dez reais) Íntegra no site: www.saaemachado.
da Costa Neto reais) de Gasolina comum e R$ 16.000,00
de 2011. mg.gov.br
Objeto: contratação de pessoa jurídica (dezesseis mil reais) de Óleo diesel.
Extrato de compra direta nº 0585/2011 Extrato de compra direta nº610/2011
especializada, por empreitada global, com Vigência: 03/01/2012 a 31/12/2012.
Partes Município de Machado-MG/Juliano Partes: Município de Machado MG/
fornecimento de materiais, mão-de-obra Dotação Orçamentária: 03 17 512 0019
Rodrigues de Oliveira - ME BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e
4. S e x t a - F e i r a , 0 6 d e J a n e i r o d e 2 0 12 4
O “A-B-C” da Habitação
Prefeitura lança cartilha explicando como se deve construir seguindo todas
as regras do novo plano diretor e apresentando planos de habitação social
Em dezembro, a Prefeitu- dedicado às reformas, um
ra de Machado, através da que oferece ao machadense
Secretaria Municipal de Pla- assistência técnica, e o últi-
nejamento, finalizou uma mo que diz respeito à regula-
cartilha explicativa sobre ha- rização fundiária.
bitação em Machado. Esta A cartilha traz a explicação
cartilha surgiu de reuniões destes planos, dicas para se
e audiências públicas reali- construir ou reformar um
zadas ao longo da adminis- imóvel, dentro das regras do
tração para a elaboração do novo Plano Diretor, além das
‘Plano Local de Habitação de obrigações legais do constru-
Interesse Social’ (PLHIS), um tor.
programa do Governo Fede- Foram distribuídas 16 mil
ral que incentiva os municí- cartilhas, atendendo a todas
pios a criarem políticas de as residências de Machado,
habitação social. bem como locais voltados
Em Machado, foram desen- para a construção civil, como
volvidos planos para atender o CREA e lojas de materiais Cerca de 16 mil cartilhas foram distribuídas em toda a cidade, oferecendo todas as informações necessárias
para que a população possa construir e reformar seguindo todas as regras e leis municipais.
interessados em construir para construção.
uma residência, um plano
Prefeitura inova sistema de saúde municipal,
recadastrando de modo eletrônico os usuários,
para atendimento mais rápido e eficiente
Tecnologia
na Saúde
Nos dias 27, 27 e 28 de janeiro, a
Secretaria Municipal de Saúde fará
Para realizar o cadastro, o usuário
deve procurar a unidade de saúde
o recadastramento de todos os usu- mais próxima com os documentos
ários do Sistema Único de Saúde de identidade (RG, CPF) e Cartão
(SUS), com o objetivo de implantar do SUS.
o prontuário eletrônico, seguindo Machado será pioneiro no Sul de
exigência da Secretaria Estadual Minas pela implantação da leitu-
de Saúde. O recadastramento será ra biométrica, ou seja, do cadastro
realizado em todas as unidades de do usuário pela impressão digital,
saúde e, a partir destas datas, ne- além do cartão de vacina eletrôni-
nhum atendimento será realizado co. Essas medidas possibilitarão
Usuários para se recadastrar deverão levar à unidade de saúde mais próxima os sem a atualização do cadastro do maior eficiência no controle dos
documentos de identidade (RG, CPF) e Cartão do SUS. usuário no sistema. dados do usuário.
SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO
PARA TODOS.
ISSO É QUE É
PRESENTE.
Agente de saúde rural | PSF do Santuário