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Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-12-2010
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Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-12-2010

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  • 1. PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Os Municípios e as Parcerias Público-Privadas - PPPs Mauricio Portugal Ribeiro 58° Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos Belo Horizonte 01 de dezembro de 2010
  • 2. PPP: sentido do termo
    • Parcerias da Administração
          • Privatização, permissão, concessão, franquia, terceirização, convênios etc.
          • Eventualmente – sociedades de economia mista
    • Public-Private Partnerships (EUA, GB e internacionalmente)
          • Divestitures/asset sales, BOT, BOO, DFBOT, Concessions, O&M contracts, public enterprises, joint ventures (with public and private participation), francises etc.
    • Parcerias Público-Privadas na Lei Brasileira
          • Concessão patrocinada = concessão comum de serviço público + subsídio
          • Concessão administrativa = prestação de serviço à Administração + subsídio integral
  • 3. Lógica econômica das PPP PPP e Concessão Especificação do projeto básico e projeto executivo + Financiamento + Obra + Manutenção + Operação
    • Investimento em infra-estrutura pelo setor privado
    • Amortização e remuneração pela exploração da infra-estrutura
    • Necessidade de contratos de longo prazo
    • O serviço é operado por quem investe na infra-estrutura:
      • Incentivo para aumento da eficiência
      • Fiscalização sobre o resultado
  • 4. Características gerais dos contratos de PPP Segundo a Lei Federal 11.079/04
    • O Contrato envolve a realização dos projetos, construção, financiamento, operação e transferência ou não dos bens ao final para o Poder Público
    • Contratos de longo prazo - 5 a 35 anos
    • Pagamento de contraprestação pública (eventualmente combinada com cobrança de tarifa)
    • Pagamento público condicionado à efetiva prestação dos serviços e à performance do parceiro privado
    • Pagamento público garantido por seguro ou garantias emitidas por fundo garantidor
  • 5. Exemplos de setores para PPPs em Municípios
    • Saúde
      • Hospitais
      • Rede de atenção básica a saúde (postos de saúde, UBSs, UPAs)
      • Centros de diálise
      • Centros de diagnóstico
    • Educação
      • Creches
      • Escolas (jardim de infância, elementar, secundária etc.)
    • Saneamento
      • Distribuição de água
      • Coleta, afastamento e tratamento de esgoto
      • Coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos
    • PPP para melhorar e manter infraestrutura urbana (ruas, jardins etc.)
    • Infraestrutura predial para repartições públicas
    • Transporte urbano
      • Terminais rodoviários
      • Ônibus, VLT etc.
    • Infraestrutura para cultura e desporto
    • Preservação do patrimônio histórico e cultural
  • 6. Dificuldades atuais do Municípios para realizar PPPs
    • Limite de 3% da RCL – Receita Corrente Líquida com despesas anuais com PPP
      • Pena de suspensão das transferências voluntárias e das garantias da União
      • Necessidade de mudar esse limite
        • Via legislativa é principal opção
        • Declaração de inconstitucionalidade
    • A necessidade de garantias
      • Royalties (caso de Rio das Ostras)
      • FPM (Estado da Bahia utilizou o FPE)
      • Créditos provenientes de renegociação de dívidas tributárias
      • Possibilidade de pleitear garantias com a União
    • Limite mínimo de valor de contrato de R$20 milhões
    • O problema da capacidade técnica e do prazo para estruturação
  • 7. PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implica ç ões
    • Assessoria e estruturação de projetos para poder público
    • Setores, ambientes ou projetos inovadores
    • Assume risco de viabilidade do projeto
    • Capacidade: 4 projetos simultâneos
    • Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos em discussão
    Empréstimos a governos de países em desenvolvimento e renda médias. Oferece empréstimos aos países mais pobres do mundo. Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco não-comercial Media disputas comercials entre investidores estrangeiros e o país receptor. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial para fomento à iniciativa privada 49% 31% 20%
  • 8.
    • Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos , por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo
    • Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço
    • Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos
    Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID
  • 9. O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID
  • 10. Hospital do Subúrbio – Salvador, BA
    • Primeira PPP no setor de saúde no Brasil
    • Hospital de emergência, com 298 leitos
    • Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia
    • A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos
    • Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico
    • A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP
    • Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado.
    • Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos
    • Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010)
  • 11. Rodovias BR 116/324
    • Concessão de aproximadadmente 700 Km ligando a região Nordeste à Sudeste do Brasil
    • BR 324 é a ligação principal entre a cidade de Salvador e o resto do país. Ela também conecta Salvador à cidade de Feira de Santana a segunda maior do Estado da Bahia
    • Incluiu dois segmentos de rodovias do Estado da Bahia (BA526 and BA528) que ligam a BR 324 ao Porto de Aratu
    • 25 anos de prazo de contrato
    • Investimentos estimados R$1.4 bilhões, sendo R$ 600 milhões durante os primeiros 5 anos
    • Venceu a licitação, em janeiro de 2008, a Isolux, em consórcio com 2 empresas brasileiras, com tarifa 21% mais baixa que o preço-teto
    • Os estudos para essas rodovias foram desenvolvidos pelo IFC em parceria com o BNDES e o Ministério do Planejamento. Essa parceria foi uma versão piloto da parceria atual entre IFC/BNDES/BID
    BR-116 BR-324
  • 12. Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE
    • Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais)
    • Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com os agricultores locais
    • O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola
    • Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP
    • Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco
    • Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos
    • Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões
    • Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões
  • 13. Concessão do Sistema da Rodovia BA 093
    • Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas
    • 50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário
    • Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos
    • Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana
    • Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato
    • Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões)
    • Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios
    • Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto
  • 14. Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG
    • Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH
      • Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas
      • O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc.
    • Objetivos:
      • Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário
      • Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde
      • Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura
      • Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde
      • Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos
      • Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH
      • Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos
    • Início do projeto: agosto de 2010
    • Status do projeto : cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das necessidades individuais de investimento
  • 15. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e educação Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom
  • 16. Informações de Contato
    • Mauricio Portugal Ribeiro
    • Tel: 55 21 2525 5859
    • E-mail: mribeiro@ifc.org
    • Andrea Azeredo
    • Tel: 55 21 2525 5859
    • E-mail: aazeredo@ifc.org
    • Tomas Anker
    • Tel: 55 21 2525-5859
    • Email: tanker@ifc.org