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  • 1. PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Melhores práticas na estruturação de licitações de PPPs e concessões Mauricio Portugal Ribeiro Infrastructure Brazil Summit Rio de Janeiro 29 de novembro de 2010
  • 2. Projetos bem estruturados são recurso escasso...
    • Durante os processos de privatização dos anos 90:
      • Não havia uma estratégia para manter na Administração Direta os funcionários senior das áreas de planejamento e desenvolvimento de projetos
      • Perdeu muitos funcionários senior dessa área para as empresas privatizadas e para as agências reguladoras
    • Atualmente, os Governos Estaduais e Municipais têm muita dificuldade em recrutar e reter funcionários com essa experiência
    Faltam projetos e sobram recursos para investir em infraestrutura no Brasil + + + US$ 10bi US$ 1.268bi US$ 172,8bi US$ 17,9bi Destinados/captados por fundos de investimento privados voltados para infraestrutura entre 2010 e 2013 A serem investidos pelo Governo Federal por meio do PAC, entre 2007 e 2014 O BNDES planeja financiar em infraestrutura de 2010 a 2013 De financiamentos com recursos externos no Brasil, junto a Organismos Multilaterais e Bilaterais de crédito, distribuídos entre mais de 140 projetos em 2009
  • 3. PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implica ç ões
    • Assessoria e estruturação de projetos para poder público
    • Setores, ambientes ou projetos inovadores
    • Assume risco de viabilidade do projeto
    • Capacidade: 4 projetos simultâneos
    • Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos em discussão
    Empréstimos a governos de países em desenvolvimento e renda médias. Oferece empréstimos aos países mais pobres do mundo. Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco não-comercial Media disputas comercials entre investidores estrangeiros e o país receptor. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial para fomento à iniciativa privada 49% 31% 20%
  • 4.
    • Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos , por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo
    • Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço
    • Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos
    Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID
  • 5. O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID
  • 6. Hospital do Subúrbio – Salvador, BA
    • Primeira PPP no setor de saúde no Brasil
    • Hospital de emergência, com 298 leitos
    • Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia
    • A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos
    • Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico
    • A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP
    • Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado.
    • Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos
    • Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010)
  • 7. Rodovias BR 116/324
    • Concessão de aproximadadmente 700 Km ligando a região Nordeste à Sudeste do Brasil
    • BR 324 é a ligação principal entre a cidade de Salvador e o resto do país. Ela também conecta Salvador à cidade de Feira de Santana a segunda maior do Estado da Bahia
    • Incluiu dois segmentos de rodovias do Estado da Bahia (BA526 and BA528) que ligam a BR 324 ao Porto de Aratu
    • 25 anos de prazo de contrato
    • Investimentos estimados R$1.4 bilhões, sendo R$ 600 milhões durante os primeiros 5 anos
    • Venceu a licitação, em janeiro de 2008, a Isolux, em consórcio com 2 empresas brasileiras, com tarifa 21% mais baixa que o preço-teto
    • Os estudos para essas rodovias foram desenvolvidos pelo IFC em parceria com o BNDES e o Ministério do Planejamento. Essa parceria foi uma versão piloto da parceria atual entre IFC/BNDES/BID
    BR-116 BR-324
  • 8. Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE
    • Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais)
    • Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com os agricultores locais
    • O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola
    • Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP
    • Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco
    • Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos
    • Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões
    • Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões
  • 9. Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG
    • Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH
      • Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas
      • O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc.
    • Objetivos:
      • Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário
      • Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde
      • Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura
      • Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde
      • Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos
      • Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH
      • Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos
    • Início do projeto: agosto de 2010
    • Status do projeto : cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das necessidades individuais de investimento
  • 10. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e educação Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom
  • 11. Foco do desenvolvimento de melhores práticas
    • Partir do mapeamento dos problemas das licitações brasileiras e tentar encontrar soluções compatíveis com a legislação local
    • Demonstrar, com exemplos concretos, que é possível fazer licitações abertas, transparentes e competitivas, considerando o contexto legal e institucional atual
      • Assegurar que as qualificações técnicas e financeiras exigidas são as indispensáveis para assegurar a qualidade dos serviços
      • Evitar barreiras ocultas à competição, de maneira a permitir investidores/operadores de diferentes perfis de participar das licitações
        • Permitir a participação de empresas internacionais
      • Evitar situações que facilitem a realização de conluios entre licitantes
    • Assegurar a melhor relação qualidade/custo para os usuários e para a Administração Pública
  • 12. Análise do mercado em conjunto com o Governo
    • Trabalhar juntamente com os Governos para
      • Defini ção do nível de serviço a ser prestado (qualidade e quantidade)
        • Desenvolvimento de indicadores de desempenho objetivos e claros
      • Verificação do perfil do investidor e operador que melhor atenderiam aos interesses públicos implicados no projeto
      • Mapeamento do mercado e levantamento de informações sobre perfil financeiro e t écnico de tais investidores e operadores
      • Definição dos requisitos de qualificação econômico-financeira e jurídica
        • Cuidado para evitar barreiras ocultas a competição
  • 13. Estrutura da licitação
    • Evitar situações que separem a definição da qualificação da entrega das propostas
    • Utilizar, sempre que possível, sistema da inversão de fases na licitação
    • Em setores tecnicamente maduros, focar nas qualificações financeiras dos licitantes
    • Em setores em que há instrumentos de certificação de qualidade no mercado, utilizar tais instrumentos
    • Em projetos com participantes de diversos setores, ou em setores imaturos do ponto de vista econômico-financeiro, focar as qualificações financeiras em “sinais de capacidade financeira”
      • Aporte inicial relevante na SPE
      • Garantia de completude e desempenho em valores relevantes
  • 14. Garantia de proposta e garantia de desempenho
    • Problema comum era exeqüibilidade/solvabilidade
      • Exigir “rating” de crédito
        • “ Aa2.br”, “brAA” ou A(bra), conforme divulgado pelas agências de risco Moody’s, Standard & Poors ou Fitch, respectivamente.
    • No caso de títulos públicos, problema de receber títulos não líquidos
      • Edital só pedir títulos líquidos:
        • Letras do Tesouro Nacional – LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT, Notas do Tesouro Nacional – série C – NTN-C, Notas do Tesouro Nacional – série B principal – NTN-B Principal, ou Notas do Tesouro Nacional – série F – NTN-F
  • 15. Obrigações de publicidade e transparência
    • Assessoria do Governo para realização dos estudos
      • Definição do nível de detalhe e de vinculação dos estudos
      • Disponibilização de todos estudos técnicos na internet
    • Assessoria ao Governo durante a consulta e audiência pública
    • Organização do “ Road show ” para o Governo
    • Realização de licitação na Bolsa de Valores
  • 16. Concessão do Sistema da Rodovia BA 093
    • Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas
    • 50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário
    • Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos
    • Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana
    • Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato
    • Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões)
    • Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios
    • Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto
  • 17. Dinâmica do Leilão da BA093 Tarifa teto: R$3,35 Proponentes Lance Inicial Lances em viva-voz 1. CCR 2,99 2. Triunfo 3,049 3. ATP/Amorim Barreto 2,850 4. Copasa (empresa espanhola) 2,550 2,550 2,500 2,440 2,400 2,340 5. Via Bahia 2,746 2,549 2,420 6. Bertin 3,020 7. Delta 3,000 8. Queiroz Galvão/Cowan 2,596 2,548 9. Invepar/Odebrecht 2,595 2,520 2,460 2,379 2,319
  • 18. Informações de Contato
    • Mauricio Portugal Ribeiro
    • Tel: 55 21 2525 5859
    • E-mail: mribeiro@ifc.org
    • Andrea Azeredo
    • Tel: 55 21 2525 5859
    • E-mail: aazeredo@ifc.org
    • Tomas Anker
    • Tel: 55 21 2525-5859
    • Email: tanker@ifc.org

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