Desafios juridicos do desenvolvimento da PPP do Hospital do Suburbio

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Apresentacao com descricao sumaria do projeto de PPP do hospital do suburbio, a primeira ppp no setor de saude no Brasil, e sobre os desafios juridicos enfrentados no seu desenvolvimento. Palestra ministrada no seminário Seminário - PPP - 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros, organizado por Daniel Szyfman e Roberta Sundfeld na SBDP, http://www.sbdp.org.br/cursos_ver.php?idConteudo=64

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  • Boa noite

    Sr. Mauricio, sou aluno da UCSAL e por eventual casualidade encontrei a publicação do seu Power Point. Estou elaborando um pequeno relatório sobre os indicadores quantitativos e qualitativos deste projeto 'Hospital do Suburbio' para a disciplina de Projetos, entretanto, algo simples em comparação ao seu trabalho, na verdade eu gostaria de pedir uma pequena ajuda nesta questão.

    Seria possivel o Sr. me informar quais são todos os indicativos qualitativos e todos os quantitativos e a cota ou meta de atendimento atribuida a cada um pra qualificar e direcionar importancia de cada indicador.

    atenciosamente,

    Everton Luis Almeida de Lima

    everton500@hotmail.com

    obs: se for possivel, enviar via email.
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Desafios juridicos do desenvolvimento da PPP do Hospital do Suburbio

  1. 1. A Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital do Subúrbio: desafios jurídicos SBDP São Paulo, junho de 2010
  2. 2. Sumário 1. Programa de Fomento à Participação Privada no Brasil (Brazil PSP Program) 2. A PPP do Hospital do Subúrbio 3. Desafios para a implantação de PPP no setor de saúde
  3. 3. Parceria IFC/BNDES/BID e Fundo PSP – Participação do Setor Privado Implicações 26% Oferece Media Fornece Empréstimos IFC é o a governos de braço do empréstimos disputas comercials garantias a intestidores 26% 48% países em aos países Grupo do mais pobres entre estrangeiros desenvolvime Banco do mundo. investidores contra risco nto e renda Mundial estrangeiro não- médias. para s e o país comercial fomento à receptor. iniciativa privada  Maior agência de financiamento multilateral  Assessoria e estruturação de projetos a empresas para poder público  Escritórios em mais de 100 países  Setores ou projetos inovadores  Carteira de cerca de US$ 30 bi (aprox. 13%  Assume risco de viabilidade do projeto alocados à Infraestrutura)  Saúde é uma prioridade para as áreas de assessoria e financiamento
  4. 4. Opções de PPP no Setor de Saúde Serviços Projeto Serviços Serviços Gerencia- Atendimento Clínicos & Não Clínicos mento Primário de Construção Clínicos Espec. Hospitar Apoio • Projeto • Serviços • Atendimento • Análises • Diálise • Gerenciamen- detalhado gerais primário clínicas • Radiote- to de todo o • Construção • Manutenção • Saúde • Diagnóstico rapia hospital ou de • Equipamentos • Alimentação pública por imagem • Day surgery rede de médicos • Lavanderia • Imunizações • Manutenção • Outros hospitais/clíni- • Capital e • Limpeza • Saúde da de equip. serviços cas Financiamento • Cobrança mãe e da médico especializa criança dos PFI (*) PFI + PPP (*) Private Finance Initiative – modelo Britânico iniciado na década de 90, referência mundial
  5. 5. PPP do Hospital do Subúrbio Visão Geral Primeira PPP de Saúde no Brasil Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 20 UTI Adulto 10 UTI Pediátrica Semi Intensiva Adulto 20  Hospital estadual, localizado Semi Intensiva Pediátrica 10 em Salvador – Subúrbio Ferroviário Internação Domiciliar 30  Hospital Geral de 298 leitos TOTAL 298 (30 domiciliares)  Perfil de emergência, atendimento 24 horas
  6. 6. Localização do projeto
  7. 7. A PPP do Hospital do Subúrbio Mix de Serviços Internação hospitalar Clinica Médica Semi Intensiva Adulto Clinica Cirúrgica Semi Intensiva Pediátrica Pediatria Internação Domiciliar UTI Adulto UTI Pediátrica Atendimento Ambulatorial Atendimentos de Emergência Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Diagnóstico em Laboratório Clínico Diagnóstico em Radiologia Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia Diagnóstico por Ultra-Sonografia Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética Diagnóstico por Tomografia Computadorizada Diagnóstico por Endoscopia Métodos Diagnósticos em especialidades: Eletrocardiograma Eletro encefalograma Diagnóstico e tratamento por hemodinâmica 7
  8. 8. A PPP do Hospital do Subúrbio Destaques do Projeto  Novo paradigma de qualidade na prestação do serviço médico-hospitalar  Obra civil: R$ 48 milhões  Investimento estimado do parceiro privado: R$ 58 milhões (R$42 milhões no 1o ano)  Equipamentos, gestão e operação dos serviços clínicos e não clínicos  Concessão Administrativa, com duração de 10 anos  Contraprestação: R$103,5 milhões/ano  Sistemática de pagamento vinculada a indicadores  Prazo de desenvolvimento de projeto record (14 meses)  Licitação de técnica (perfil e acreditação) e preço
  9. 9. A PPP do Hospital do Subúrbio Fluxo do Projeto Governo do Estado Investidores da Bahia Sociedade de Auditoria Contrato de PPP Propósito Específico (SPE) Serviços Fluxo clínicos e Pagador não-clínicos FPE Banco do Brasil População (“Trustee”)
  10. 10. A PPP do Hospital do Subúrbio Sistemática de pagamento Parcela “Indicadores Quantitativos” ponderada pelo peso da atividade CONTRAPRESTAÇÃO nos custos totais (internação, atendimentos de = urgência/emergência/ambulatório, SADT) PARCELA “INDICADORES Parcela “Indicadores de QUANTITATIVOS” (70%) Desempenho”: 31 indicadores, + incentivo à qualidade Desconto aplicado em função do não cumprimento dos indicadores: PARCELA “INDICADORES DE Penaliza retorno do parceiro DESEMPENHO”(30%)  Previsão de revisões ordinárias e extraordinárias
  11. 11. Prazos do desenvolvimento do projeto  14 meses da contratação dos consultores até a assinatura do contrato July. 2009 Oct. 2009 Mar 2009 Consultant Public Feb. 2010 Consultants delivered initial Consultation/ Auction at hired reports Road Show Bovespa March 2009 Sep. 2009 Dec. 2009 May 2010 Approval of Bid doc. Mandate Signing Contract Signing Project issued Structure
  12. 12. Principais Desafios para Implantação de PPP no Setor de Saúde  Desafios do mercado brasileiro de PPP nos setores de infraestrutura social  Desafios jurídicos:  regulação setorial  licitação  contratualização dos riscos do setor de saúde que decorrem do mercado de saúde
  13. 13. Desafios do mercado brasileiro de PPP nos setores de infraestrutura social  Superar o preconceito ideológico e o corporativismo  As PPP que não transferem a prestação do serviço de saúde para iniciativa privada devem prestar uma contribuição relevante para isso  Desenvolver capacidade de estruturar, licitar e fiscalizar projetos  Adequação do valor dos pagamentos, em vista da modificação do padrão de qualidade  Estimativa pública, em regra considera os custos atuais  Além dos custos diferenciados, tributos e taxa de retorno do investidor elevam o valor dos pagamentos estimados  A proteção contra risco político  Consolidação dos mecanismos de garantia de pagamento é de extrema relevância  Melhor proteção é projeto adequadamente modelado e serviço adequadamente prestado  Cuidado para que o sistema de pagamento proteja os custos do parceiro privado  Penalização por descumprimento dos indicadores do contrato deve ser feita de modo a preservar a cobertura dos custos operacionais
  14. 14. Desafios Jurídicos: regulação setorial e licitação  Visão que, na rede própria, Estado deve prestar o serviço diretamente  Visão de que a restrição de participação de empresas estrangeiras se aplica à prestação do serviço por meio de PPP  Montagem do sistema de garantias  Consolidação de sistemas existentes  Vantagem relativa do setor de saúde  O problema das licitações de técnica e o uso da acreditação  O problema da sofisticação financeira e o uso dos sinais de capacidade financeira  Garantia de proposta  Garantia de desempenho  Seguros  Aporte relevante de capital como condição para assinatura do contrato
  15. 15. Desafios jurídicos: contratualização dos riscos do setor de saúde  Desenvolver mecanismos para lidar com os seguintes riscos:  O risco de super demanda ou de alteração da demanda por conta das deficiências da rede de atenção  Possibilidade de realização de PPP que transfira para o parceiro privado a operação de toda a rede de atenção básica, à qual a unidade hospitalar está ligada  Possibilidade de variação do valor do pagamento (para mais) para suprir situações temporárias  O risco da regulação da rede de atenção não funcionar adequadamente  Conjunto de mecanismos que protegem o parceiro privado, isentando-o de responsabilidade pelo mau funcionamento da regulação da rede de atenção  O risco de mudança do perfil demográfico e epidemiológico da população  Revisões periódicas e sistema de equilíbrio econômico-financeiro que dê conforto para o Governo e a iniciativa privada  O risco tecnológico
  16. 16. A PPP do Hospital do Subúrbio
  17. 17. Como Contatar o Programa - IFC/BNDES/BID Mauricio Portugal Ribeiro Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: mribeiro@ifc.org Andrea Azeredo Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: aazeredo@ifc.org Tomas Anker Tel: 55 21 2525 5856 Email: tanker@ifc.org

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