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Apresentacao sobre as credenciais do IFC no setor de saude e sobre a estrutura do Hospital do Suburbio
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Apresentacao sobre as credenciais do IFC no setor de saude e sobre a estrutura do Hospital do Suburbio

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Apresentacao sobre as credenciais do IFC no setor de saude e

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  • 1. As PPP – Parcerias Público Privadas no Setor de Saúde
  • 2. SUMÁRIO Apresentando o IFC Apresentando o Fundo IFC/BNDES/BID O que fazemos? A nossa experiência em PPP em saúde A PPP do Hospital do Subúrbio
  • 3. IFC alcance global Escritórios em 100+ países
  • 4. Missão da IFC Assistência técnica e serviços de assessoria a governos e empresas Maior agência de financiamento + multilateral a empresas Carteira de mais de US$30 bilhões
  • 5. Desembolsos históricos do IFC US$ 78bi desembolsados ao longo da história Mais de U$10 bi em infraestrutura
  • 6. IFC no Brasil  Sócio fundador  Primeiro investimento da IFC  Entre as 3 maiores exposições do mundo (US$ 2,4 bi) sendo que U$ 511mm em infra-estrutura  US$ 8,04 bi investidos incluindo empréstimos sindicalizados e garantias para 175 empresas.
  • 7. FUNDO IFC/BNDES/BID Características Gerais do Convênio Implicações Oferece Media Fornece Empréstimos a IFC é o braço disputas garantias a empréstimos governos de do Grupo do comercials intestidores aos países países em Banco Mundial entre estrangeiros mais pobres desenvolvimento para fomento investidores contra risco do mundo. e renda médias. à iniciativa estrangeiros não-comercial privada e o país receptor.
  • 8. O QUE FAZEMOS? Estudos e assessoria para implementação de projetos de infra- estrutura social e econômica, sob a forma de PPP e concessão Conveniência e oportunidade da Estudos sobre o contratação como PPP impacto fiscal VIABILIDADE ESTUDOS ESTUDOS TÉCNICOS JURÍDICOS ECONÔMICO- FINANCEIRA Mensuração e projeção da Modelo demanda econômico- financeiro Projeto Operacional / Modelagem Indicadores de Modelo do jurídica, desempenho negócio edital e contratos Projeto de engenharia / Estrutura de Programa de investimentos financiamento Análise de Estudos ambientais riscos
  • 9. O QUE FAZEMOS? Fundo IFC/BNDES/BID: estrutura da equipe de projeto  Utiliza recursos internos do IFC/BNDES e BID na liderança dos projetos  Gerencia time de consultores: IFC/BNDES/BID Meio Ambiente, Desapropriação Mídia/ Engenharia Consultores Economia & Reassentamento Informação Demanda Aspectos Sociais Legais Regulação Pública
  • 10. O QUE FAZEMOS? Natureza dos projetos  Investimento na Obra implantação/melhoria da infra- Pura estrutura pelo setor privado  Amortização e remuneração pela Obra + Manutenção exploração da infraestrutura Obra + Manutenção  Necessidade de contratos de longo + prazo Operação  O serviço é operado por quem Concessão e PPP investe na infraestrutura: Especificação do projeto básico e • Incentivo para aumento da eficiência projeto executivo + Financiamento • Fiscalização sobre o “output” + Obra + Manutenção + Operação
  • 11. Setores e projetos (alguns exemplos) Telecom  Hospitais do Subúrbio e da Criança Portos e Aeroportos  Rodovia BA 093 Saneamento e Kenya Mauritania  Privatização da COELCE/CE; Uganda  Implantação de um projeto de geração de Irrigação Brazil Egypt eletricidade em Pecém; Gabon Brazil Morocco Jordan  Concessão do Porto de Suape, em Pernambuco, a Philippines Madagascar um operador privado; Romania Saudi Arabia Saudi Arabia  Análise de opções para a reestruturação institucional, operacional e financeira do sistema de transporte urbano em Recife; Cias. Aéreas Ferrovias, Rodovias e Brazil  Análise para a concessão de uma rodovia estadual Cameroon em Pernambuco; Kenya Nigeria Albania  Assessoria à Municipalidade de Petrolina no processo Samoa Bangladesh de privatização da empresa municipal de água; Serbia Brazil Botswana Tanzania Lesotho Cameroon  Assessoria ao Governo Federal na estruturação e Tonga Gabon concessão de um trecho rodoviário federal de mais Uganda Romania Liberia Panama de 600 km no estado da Bahia – BR 116/324. Peru  Assessoria à Codevasf para estruturação do Philippines perímetro de irrigação Pontal, em Petrolina/PE. Trinidad & Tobago Saúde e Educação Vietnam
  • 12. Projetos estruturados pelo IFC no setor de saúde com foco na assessoria a Governos Gerenciamento Hospitalar Diagnóstico por Imagem/Radiologia • Reconstrução e gerenciamento de um • Equipar e operar tomógramo, ressonância grande hospital terciário público (em magnética, Raio X e mamógrafo para um andamento) grande hospital público • Cliente: Ministério da Saúde/ Ministério das • Cliente: Ministério da Saúde Finanças Laboratório de Análises Clínicas Diálise (Outpatient) • Equipar e operar laboratório de análises clínicas • Equipar e operar um centro de diálise para para todos os testes de um grande hospital pacientes públicos de 8 cidades público • Cliente: Ministério da Saúde Cliente: Plano de Saúde Nacional Ala Particular Hospital de Cirurgia • Renovação e operação de uma ala privada • Construir, equipar e operar hospital em um grande hospital de ginecologia e especializado em cirurgia e cirurgia obstetrícia ambulatorial para pacientes públicos e • Cliente: Ministério da Saúde privados • Cliente: Plano de Saúde
  • 13. RESULTADOS IMPORTANTES NOS PROJETOS QUE ESTRUTURAMOS NO SETOR DE SAÚDE  Transações estruturadas com  Geralmente, as transações pagamento por desempenho elaborados pela IFC geram redução de custo importante  Sem cobrança a pacientes  Modificação do papel do públicos (financiado pelo Governo de comprador de Governo ou por planos de sáude equipamentos a comprador de governamentais) serviços  Novos investimentos privados em  Pioneirismo das transações: entidades públicas  Primeira PPP em saúde do  Melhoria na qualidade dos país serviços  Primeira estrutura de  Todos os indicadores de serviços clínicos financiados qualidade melhoraram no centro e entregues pelo setor de diálise privado em um hospital público
  • 14. PPPs Menu de Opções Serviços Projeto Serviços Serviços Atendim. Clínicos Gerenciam. & Não Clínicos Primário de Hospitar Construção Clínicos Espec. Apoio • Projeto • Serviços e • Atendimento • Análises • Diálise • Gerenciamen detalhado equipa- primário clínicas • Radiote- to de todo o • Construção mentos de TI • Saúde • Testes rapia hospital ou de • Equipamento • Manutenção pública diagnósticos • Day surgery toda a rede médico • Alimentação • Imunizações • Manutenção • Outros de • Financiamento • Lavanderia • Saúde da de serviços hospitais/clíni de capital • Limpeza mãe e da equipamento especializa cas • Cobrança criança médico dos PFI PFI + PPP
  • 15. PPPs em Funcionamento: Novo Hospital Ministério da Saúde ou Secretaria Consórcio Privado da Saúde $ $ Novo Hospital • Projeto detalhado • Autorizações e permissões • Financiamento de capital legais • Construção • Pagamento por serviços • Suprimentos e equipamentos clínicos e não-clínicos médicos • Serviços clínicos • Acompanhamento do • Manutenção desempenho • Serviços não-clínicos • Recepção dos recursos FNS • Serviço de pessoal • Garantias de pagamento
  • 16. Principais preocupações na modelagem de PPP em saúde  Estabelecimento do nível de qualidade da saúde, por meio dos indicadores de resultado  Conexão entre o sistema de pagamentos e os indicadores de resultado  Exigência da acreditação como instrumento para manutenção dos níveis de qualidade adequados  Conexão com a rede de atenção  Sistema de pagamentos/garantias adequados para redução do risco no longo prazo de solvabilidade e pontualidade do setor público  Manutenção da tecnologia
  • 17. Hospital do Subúrbio - perfil  Hospital de Emergência  298 leitos  Em região da cidade, com captação de 1 milhão de habitantes, e próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado  Construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP  PPP abrange equipar e operar os serviços clínicos e não clínicos  Processo iniciou com a modelagem de 2 hospitais. Governo decidiu excluir o Hospital da Criança.
  • 18. Hospital do Subúrbio Premissas e Resultados Esperados Características Gerais do Convênio Implicações Premissas Resultados esperados  Estabelecer um novo paradigma de qualidade na prestação pelo poder  Atrair e selecionar parceiros público do serviço médico-hospitalar privados de alta qualidade, aptos a obterem a prestar o serviço com  Qualidade deve ser comparável a dos qualidade suficiente para obtenção melhores hospitais privados de acreditação dos hospitais  Planejamento em vista da sua  Obter o menor preço para o nível de inserção na rede de atenção qualidade estipulada  Maximização das transferências do  Estabelecer indicadores de resultado FNS para o FES e sistema de pagamento, que gerem os incentivos para a obtenção pelo parceiro privado do nível de qualidade desejado pelo Governo ao longo de todo o contrato
  • 19. Hospital do Subúrbio Sistema de Pagamento  Parcela “Indicadores Quantitativos” (70%) CONTRAPRESTAÇÃO  Ponderada pelo peso da atividade nos custos totais (internação, atendimentos de = urgência/emergência/ambulatório, SADT) PARCELA “INDICADORES  Parcela “Indicadores de Desempenho” QUANTITATIVOS” (70%) (30%): incentivo à qualidade de gestão +  Desconto aplicado às parcelas de “Indicadores Quantitativos” e “Indicadores de Desempenho”, em função do não cumprimento das metas PARCELA “INDICADORES DE e indicadores DESEMPENHO”(30%)  Reduz retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida
  • 20. Hospital do Subúrbio Sistema de Pagamento - parcela ”Indicadores de Desempenho” Meta atingida Valor a pagar Entre 95% e 100% 100% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 90% e 94,99% 98% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 85% e 89,99% 95% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 80% e 84,99% 85% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 75% e 79,99% 80% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 70% e 74,99% 75% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Até 70% 70% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)
  • 21. Hospital do Subúrbio Indicadores de Desempenho Critérios de Rateio – 1º ano Critérios de Rateio – A partir do 2º ano Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA AUDITORIA 18% 18% 18% 12% 12% 12% 6% 6% OPERACIONAL OPERACIONAL DESEMPENHO DA 12% DESEMPENHO DA 16% 16% 16% 12% 12% 6% 6% ATENÇÃO ATENÇÃO QUALIDADE DA QUALIDADE DA 32% 32% 32% 36% 36% 36% 32% 32% ATENÇÃO ATENÇÃO GESTÃO DA CLÍNICA GESTÃO DA CLÍNICA 4% 4% 4% 6% 6% 6% 6% 6% INSERÇÃO NO INSERÇÃO NO 6% 6% 6% 10% 10% 10% 8% 8% SISTEMA DE SAÚDE SISTEMA DE SAÚDE GESTÃO DE PESSOAS 12% 12% 12% 12% GESTÃO DE PESSOAS 12% 12% 10% 10% DESEMPENHO EM DESEMPENHO EM 6% 6% 6% 6% 6% 6% 6% 6% CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL DESEMPENHO EM DESEMPENHO EM 6% 6% 6% 6% 6% 6% 6% 6% HUMANIZAÇÃO HUMANIZAÇÃO ACREDITAÇÃO 0% 0% 0% 0% ACREDITAÇÃO 0% 0% 20% 20% TOTAL 100% 100% 100% 100% TOTAL 100% 100% 100% 100% Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman 21
  • 22. Hospital do Subúrbio Valor-teto da Contraprestação e Premissas gerais da modelagem financeira  Valor-teto estimado para a contraprestação: R$ 103,5 milhões / ano  Prazo da concessão de 10 anos, com possibilidade de renovação a critério do Poder Concedente:  Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas  Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (“payback” em aproximadamente 5 anos)  Investimentos ao longo dos 10 anos, com renovação daqueles que possuem vida útil inferior ao prazo da concessão  Investimento estimado (10 anos): R$ 58 milhões  Ano 1: R$ 42 milhões  Despesas e Custos Operacionais (10 anos): R$ 865 milhões
  • 23. Hospital do Subúrbio Destaques do Contrato  Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho serão auditados  Demonstrações financeiras no padrão CVM, auditados  Mecanismo de Equilíbrio Econômico-financeiro:  Revisões Ordinárias (18, 60, 84 meses) e extraordinárias  Fluxo de caixa marginal  Reajuste anual por fórmula que incorpora dissídios e o IPCA  Fluxo pagador, permite utilização dos recebíveis como garantia de financiamentos  É permitida a assunção do controle pelos financiadores (“step-in rights”)  Solução de conflitos por mediação e arbitragem
  • 24. Hospital do Subúrbio Alocação de Riscos CONCESSIONÁRIO PODER CONCEDENTE  Obtenção de licenças, permissões e autorizações  Decisão arbitral, judicial ou administrativa que  Custos excedentes impeça o Concessionário de operar  Atraso no cumprimento do cronograma  Descumprimento de obrigações contratuais ou  Tecnologia adotada regulamentares  Danos aos bens da concessão  Atrasos do concessionário causados por atrasos,  Defeitos ocultos (exceção instalações físicas) ações ou omissões do Poder Concedente  Aumento do custo do capital  Risco de construção, incluindo atraso  Variação cambial  Caso fortuito ou força maior, não seguráveis  Inflação superior ao índice de reajuste  Mudança de encargos pelo Poder Concedente  Alteração no Imposto de Renda  Mudança de lei e regulamentação, de tributos e  Caso fortuito ou força maior passíveis de impostos, incl. alterações que impactem nas cobertura por seguros exigências para gestão e operação (exceto  Risco ambiental relacionado à coleta, tratamento Imposto de Renda) e destinação final de resíduos  Omissão ou falhas na regulação  Riscos passíveis de cobertura por seguro  Prejuízo a terceiros , incluindo imperícia ou falhas na prestação de serviços e erro médico
  • 25. Hospital do Subúrbio Fluxo Pagador  Mecanismo que mitiga de risco de crédito do Governo da Bahia Repasse FPE Lei Estadual UNIÃO BANCO DO BRASIL 1 2 12% do FPE Contrato ESTADO 3 SPE 4 Excedente Contraprestação Conta de Receita DESENBAHIA
  • 26. Hospital do Subúrbio Desenho da Licitação Licitação:  Leilão na BOVESPA: menor valor de contraprestação  Nota técnica: grande peso para acreditação  Consórcio permitido, possibilidade de fundos e entidades de previdência privada  Garantia de Proposta: R$ 2,5 milhões Condições para assinatura do contrato:  Exigência de integralização de capital mínimo: R$ 20 milhões  Garantia de Performance: R$ 30 milhões (Ano 1), R$ 20 milhões (Ano 2 em diante)
  • 27. Hospital do Subúrbio Cronograma Evento Análise preliminar do projeto IFC/BNDES/BID Novembro de 2008 Contratação do IFC/BNDES/BID 7 de fevereiro de 2009 Primeira reunião de trabalho 13 de fevereiro de 2009 Início da consulta pública 13 de outubro de 2009 Audiência pública 27 de outubro de 2009 Publicação do edital 5 de dezembro 2009 Recebimento de propostas 2 de fevereiro de 2010 Abertura de proposta técnica 5 de fevereiro de 2010 Leilão 26 de fevereiro de 2010 Inauguração Junho de 2010
  • 28. Como Contatar o Fundo IFC/BNDES/BID Mauricio Portugal Ribeiro Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: mribeiro@ifc.org Andrea Azeredo Tel: 55 21 2525 5859 E-mail: aazeredo@ifc.org Tomas Anker Tel: 55 21 2525-5856 Email: tanker@ifc.org