A Figueira da Foz acolheu, a 13 de Janeiro de 2011, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM. A reunião para discutir o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo realizou-se na sede do Porto da Figueira da Foz (APFF - http://www.portofigueiradafoz.pt/), a 13 de Janeiro de 2011, numa iniciativa conjunta do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) (www.iptm.pt) e da Associação dos Portos de Portugal (APP) (www.portosdeportugal.pt). Publicamos aqui o powerpoint de suporte à intervenção de Jorge Rua, da Administração do Porto de Aveiro (APA, S.A.). Notícias sobre a sessão disponíveis em http://www.portosdeportugal.pt/UserFiles/poem-apff-dcoimbra-33585351.pdf http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4470 http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4441 http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4434 Disponibilizam-se, ainda, no Canal do Porto da Figueira da Foz no YOUTUBE (http://www.youtube.com/portofigueiradafoz), os vídeos reportando, na íntegra, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM. Os nove vídeos, com uma duração total de 97 minutos, incluem as palavras de saudação por parte de José Luís Cacho, Presidente da APP; introdução aos trabalhos por Isabel Guerra, do IPTM; intervenções de Margarida Almodôvar (INAG), José Cruz (IPTM), Jorge Rua (APA – Administração do Porto de Aveiro – www.portodeaveiro.pt) e Hermano Sousa (ALTRI – www.altri.pt); debate em torno das apresentações efectuadas.

1. “ Uma perspectiva dos Portos ” Jorge Rua APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A. APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

3. Parte-se de uma limitação incontornável: Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 1. Os Portos no POEM O limite terrestre do POEM é a Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE)conforme estabelecido na Lei Nº 54/2005, de 15 de Novembro. Nas embocaduras de rios e lagoas costeiras, o limite intervenção do POEM corresponde às linhas de fecho naturais das embocaduras. Quando existirem obras de fixação dessas embocaduras, ou obras exteriores de protecção de infra-estruturas portuárias, o limite interior corresponde à intercepção da face interior dessas obras com a LMPAVE e à linha recta que une as suas extremidades.

4. Os Portos são espaços de transição entre a terra e o mar Mas o POEM só abrange o espaço marítimo! Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

5. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

6. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

7. Zona de Expansão Zona Industrial da Morraceira Porto de Pesca Costeira Zona Mista do Cabedêlo Terminal Multiusos e de Granéis Sólidos Porto de Recreio Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

10. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 “ Finalmente, importa salientar a alteração efectuada à terminologia inicialmente utilizada: “proposta de zonamento”. Desde o início, e ao longo de várias sessões de trabalho foi utilizada a terminologia “zonamento” que advém do conceito tecnicamente utilizado na maior parte dos Planos de Ordenamento existentes, em Portugal. Contudo, sendo o POEM um Plano Sectorial e tendo por objectivo, não a regulamentação de utilizações, actividades e funções que ocorrem ou poderão vir a ocorrer no espaço marítimo nacional, mas sim a definição de orientações e medidas de gestão para essas utilizações, actividades e funções, optou-se por adoptar a palavra “espacialização” tendo por base a tradução directa do conceito subjacente ao Marine Spatial Planning.” (POEM-Proposta de Espacialização)

12. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 - Valorização B.1.1 Assegurar a publicação e aplicação das disposições do Plano Nacional Marítimo-Portuário e implementar projectos de desenvolvimento (e expansão) portuário e de integração multimodal e logística que contribuam para o aumento de competitividade do Sistema Portuário Nacional e tirem partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas. 2. Portos e medidas

13. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.4 Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da identificação dos locais para implantação de novas infraestruturas de apoio à náutica de recreio e da caracterização das infraestruturas existentes contribuindo para a sua requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas. (Estruturante) 2. Portos e medidas

14. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.5 Identificar e caracterizar os locais com melhor aptidão para a prática dos desportos náuticos, nomeadamente os de vento, onda e subaquáticos, as infraestruturas e equipamentos de apoio correspondentes , incluindo clubes e escolas, e os serviços por eles prestados e propor formas de assegurar a sua requalificação e a melhoria da qualidade dos serviços. (Estruturante) 2. Portos e medidas

15. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.6 Qualificar os terminais de cruzeiro , ao nível das infra-estruturas e serviços, optimizar a capacidade dos terminais e atrair novas rotas para os portos nacionais. 2. Portos e medidas

16. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 3. Em conclusão… - O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo enquadra devidamente o sector portuário - A espacialização, orientações e medidas propostas estão de acordo com as Orientações Estratégicas para sector - Algumas medidas, embora digam apenas indirectamente respeito aos portos, exigirão o seu envolvimento desde o início dos processos (pesca, desportos e turismo)

17. PELA VOSSA ATENÇÃO! OBRIGADO Figueira da Foz 13 de Janeiro 2011