Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo discutido na Figueira da Foz (Jorge Rua - APA)

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A Figueira da Foz acolheu, a 13 de Janeiro de 2011, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM.
A reunião para discutir o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo realizou-se na sede do Porto da Figueira da Foz (APFF - http://www.portofigueiradafoz.pt/), a 13 de Janeiro de 2011, numa iniciativa conjunta do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) (www.iptm.pt) e da Associação dos Portos de Portugal (APP) (www.portosdeportugal.pt).

Publicamos aqui o powerpoint de suporte à intervenção de Jorge Rua, da Administração do Porto de Aveiro (APA, S.A.).

Notícias sobre a sessão disponíveis em
http://www.portosdeportugal.pt/UserFiles/poem-apff-dcoimbra-33585351.pdf
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4470
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4441
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4434

Disponibilizam-se, ainda, no Canal do Porto da Figueira da Foz no YOUTUBE (http://www.youtube.com/portofigueiradafoz), os vídeos reportando, na íntegra, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM.
Os nove vídeos, com uma duração total de 97 minutos, incluem as palavras de saudação por parte de José Luís Cacho, Presidente da APP; introdução aos trabalhos por Isabel Guerra, do IPTM; intervenções de Margarida Almodôvar (INAG), José Cruz (IPTM), Jorge Rua (APA – Administração do Porto de Aveiro – www.portodeaveiro.pt) e Hermano Sousa (ALTRI – www.altri.pt); debate em torno das apresentações efectuadas.

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Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo discutido na Figueira da Foz (Jorge Rua - APA)

  1. 1. “ Uma perspectiva dos Portos ” Jorge Rua APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A. APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011
  2. 2. Os Portos no POEM 2. Portos e medidas do Programa de Acção do POEM 3. Em conclusão… Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011
  3. 3. Parte-se de uma limitação incontornável: Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 1. Os Portos no POEM O limite terrestre do POEM é a Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE)conforme estabelecido na Lei Nº 54/2005, de 15 de Novembro. Nas embocaduras de rios e lagoas costeiras, o limite intervenção do POEM corresponde às linhas de fecho naturais das embocaduras. Quando existirem obras de fixação dessas embocaduras, ou obras exteriores de protecção de infra-estruturas portuárias, o limite interior corresponde à intercepção da face interior dessas obras com a LMPAVE e à linha recta que une as suas extremidades.
  4. 4. Os Portos são espaços de transição entre a terra e o mar Mas o POEM só abrange o espaço marítimo! Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011
  5. 5. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz
  6. 6. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz
  7. 7. Zona de Expansão Zona Industrial da Morraceira Porto de Pesca Costeira Zona Mista do Cabedêlo Terminal Multiusos e de Granéis Sólidos Porto de Recreio Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz
  8. 8. Ficam de fora todas as questões respeitantes à relação dos portos com a envolvente terrestre: Integração na malha urbana; Acessibilidades; Desenvolvimento dos terminais; Segurança e qualidade do ambiente; Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011
  9. 9. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Temas tratados pelo POEM Conservação e Património Energia e Recursos Geológico Infraestruturas Turismo Náutico Navegação Defesa e Segurança
  10. 10. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 “ Finalmente, importa salientar a alteração efectuada à terminologia inicialmente utilizada: “proposta de zonamento”. Desde o início, e ao longo de várias sessões de trabalho foi utilizada a terminologia “zonamento” que advém do conceito tecnicamente utilizado na maior parte dos Planos de Ordenamento existentes, em Portugal. Contudo, sendo o POEM um Plano Sectorial e tendo por objectivo, não a regulamentação de utilizações, actividades e funções que ocorrem ou poderão vir a ocorrer no espaço marítimo nacional, mas sim a definição de orientações e medidas de gestão para essas utilizações, actividades e funções, optou-se por adoptar a palavra “espacialização” tendo por base a tradução directa do conceito subjacente ao Marine Spatial Planning.” (POEM-Proposta de Espacialização)
  11. 11. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Espacialização Situação Existente Fundeadouros Canais de Navegação (Canais de navegação necessários ao acesso e navegação junto aos portos) Zona de depósito de dragados (Área destinada ao depósito de dragados) Zona de manobra de dragas (Área onde ocorrem dragagens e onde é necessária a manobra de dragas) Portos e Marinas (Localização dos portos, áreas de jurisdição e/ou de interesse portuário e marinas nas costa continental) Áreas da pilotagem obrigatória Monobóia do Terminal Oceânico da GALP-Leixões Esquemas de Separação de Tráfego Área a evitar (Berlenga) Zona Marítima Particularmente Sensível (ZMPS) da Europa Ocidental Situação Potencial Áreas de Reserva Estratégica do Sistema Portuário Comercial do Continente Infraestrutura portuária de apoio à pesca em Angeiras
  12. 12. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 - Valorização B.1.1 Assegurar a publicação e aplicação das disposições do Plano Nacional Marítimo-Portuário e implementar projectos de desenvolvimento (e expansão) portuário e de integração multimodal e logística que contribuam para o aumento de competitividade do Sistema Portuário Nacional e tirem partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas. 2. Portos e medidas
  13. 13. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.4 Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da identificação dos locais para implantação de novas infraestruturas de apoio à náutica de recreio e da caracterização das infraestruturas existentes contribuindo para a sua requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas. (Estruturante) 2. Portos e medidas
  14. 14. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.5 Identificar e caracterizar os locais com melhor aptidão para a prática dos desportos náuticos, nomeadamente os de vento, onda e subaquáticos, as infraestruturas e equipamentos de apoio correspondentes , incluindo clubes e escolas, e os serviços por eles prestados e propor formas de assegurar a sua requalificação e a melhoria da qualidade dos serviços. (Estruturante) 2. Portos e medidas
  15. 15. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.6 Qualificar os terminais de cruzeiro , ao nível das infra-estruturas e serviços, optimizar a capacidade dos terminais e atrair novas rotas para os portos nacionais. 2. Portos e medidas
  16. 16. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 3. Em conclusão… - O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo enquadra devidamente o sector portuário - A espacialização, orientações e medidas propostas estão de acordo com as Orientações Estratégicas para sector - Algumas medidas, embora digam apenas indirectamente respeito aos portos, exigirão o seu envolvimento desde o início dos processos (pesca, desportos e turismo)
  17. 17. PELA VOSSA ATENÇÃO! OBRIGADO Figueira da Foz 13 de Janeiro 2011

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