Usina Hidrelétrica Luiz Carlos Barreto de Carvalho
Antonio Carlos Porto Araujo
Pedregulho, 14 de outubro de 2010
SÃO PAULO...
Aviso
• As apresentações podem conter previsões acerca de eventos futuros. Tais previsões
refletem apenas expectativas do ...
Agenda
• Sistema Tributário e Desenvolvimento
• Responsabilidade sócio-ambiental
• Sustentabilidade
• Governança Ambiental
Carga tributária e renda per capita deveriam ser
compatíveis
Fonte: FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas; aná...
Desafios para melhorar a competitividade da empresa
brasileira são de diferentes naturezas
Fonte: Tesouro Nacional; anális...
Sistema Tributário e Desenvolvimento
• A complexidade e a falta de neutralidade do sistema tributário brasileiro têm
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Agenda
• Sistema Tributário e Desenvolvimento
• Responsabilidade sócio-ambiental
• Sustentabilidade
• Governança Ambiental
Responsabilidade sócio-ambiental
Fonte: análise Trevisan
Empresas
Funcionários
Comunidade
Sindicato
Sociedade
Cliente
Gove...
Responsabilidade sócio-ambiental – Pressões externas
Fonte: análise Trevisan
• Legislação Ambiental
• Legislação Trabalhis...
Mudanças na empresa pela conscientização ambiental
Fonte: análise Trevisan
Cumprir a lei no que seja essencial,
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Valor agregado à marca
Fonte: Ethos; GIFE; análise Trevisan
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da empresa de tal maneir...
Certificações sócio-ambientais – família ISO 14000
Fonte: análise Trevisan
Sistema de
gerenciamento
ambiental
Rotulagem
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Agenda
• Sistema Tributário e Desenvolvimento
• Responsabilidade sócio-ambiental
• Sustentabilidade
• Governança Ambiental
Sustentabilidade
ambiental
• Maior utilidade dos produtos
• Menos emissões
• Menos resíduos finais inertes
• Menos energia...
Sustentabilidade Empresarial
Instrumentos de Gestão: Governança Corporativa, Ética e Cultura, Gestão
de Riscos, Indicadore...
Sustentabilidade Empresarial (cont.)
Fonte: análise Trevisan
O papel da empresa
• Cada vez mais a empresa é vista
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Exemplos
Fonte: análise Trevisan
• Adoção de práticas
para redução do
consumo de energia
elétrica
• Campanhas para
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Exemplos (cont.)
Fonte: análise Trevisan
• Criação e oferta de
linhas de
financiamento para
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direcionadas a
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O caminho a seguir – a integração de sustentabilidade na
sua estratégia de negócios
Fonte: análise Trevisan
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Protocolo de Kyoto – conteúdo
• Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional
• Reforço ou c...
Redução de emissão versus novas tecnologias de energia
Fonte: análise Trevisan
• Os EUA e Austrália, países que não assina...
Protocolo de Kyoto – iniciativas
Conceitos que devem ser estudados na fase de elaboração do projeto para que a
consultoria...
Inovações tecnológicas necessárias para mitigar
emissões de CO2
Projetar e fornecer soluções de elevado conteúdo tecnológi...
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – ciclo do projeto
Através do MDL as empresas poderão adquirir créditos de carbono em o...
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – ciclo do projeto
(cont.)
Fonte: análise Trevisan
Entidade Operacional
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Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
Fonte: análise Trevisan
• No Brasil foi criada em 07/99 a Comissão In...
MDL – fases do projeto
Fonte: análise Trevisan
Empresa
Entidade Operacional
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Partes envolvidas:
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Gases de Efeito Estufa e o MDL
Fonte: análise Trevisan
• Baseado na proposta brasileira de maio de 1997 de um Fundo Desenv...
MDL – agentes envolvidos e motivação para participação
A exata noção da complexidade do processo de redução de carbono é q...
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL
Fonte: análise Trevisan
• O Protocolo prevê alguns mecanismos de flexibilização o...
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O Ecossistema não tem fronteira
Fonte: análise Trevisan
Responsabilidades comuns porém diferenciadas das Partes. Os objeti...
Projetos no âmbito do MDL
Fonte: análise Trevisan
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• Cultivo de arroz
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Projetos no âmbito do MDL
Fonte: análise Trevisan
Riscos do Projeto
• Modificações no marco
regulatório que afetem
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Distribuição das faixas de contribuição
Fonte: MCT; análise Trevisan
Tipo %
Projetos brasileiros por tipo de gás de efeito...
Gargalos em infraestrutura para geração de energia
Fonte: ONS; análise Trevisan
Faz-se necessário um aumento no investimen...
Mercado – reduções de emissões projetadas
Fonte: análise Trevisan
• O Brasil ocupa a terceira posição, sendo responsável p...
Projetos na área energética
Fonte: MCT; análise Trevisan
• Apresenta a capacidade total instalada das atividades de projet...
Estruturação e cenários
Fonte: análise Trevisan
• Equacionamento de
dificuldades e avaliação
permanente de riscos da
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Desafio da Oferta Mundial de Petróleo
Fonte: Petrobras; análise Trevisan
Produção mundial de
petróleo em 2010:
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Desenvolvimento Sustentável no Petróleo
Fonte: Petrobras; análise Trevisan
• Ampliação do papel
econômico e
geopolítico do...
CO2 na Camada Pré-Sal
Fonte: Petrobras; análise Trevisan
• Uma das maiores
emissoras de CO2 do
país, a Petrobras
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Mecanismos de Mercado
Investimentos em controle da poluição versus pagamentos de taxas de poluir
Fonte: análise Trevisan
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Relatórios de Sustentabilidade – categorias
Fonte: análise Trevisan
Transparência
Inclusão
Auditabilidade
Integralidade
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Sustentabilidade e resultados
Fonte: análise Trevisan
• Reputação
• Confiança
• Credibilidade
• Integridade
• Capital Inte...
Agenda
• Sistema Tributário e Desenvolvimento
• Responsabilidade sócio-ambiental
• Sustentabilidade
• Governança Ambiental
Governança Ambiental – ações
Fonte: Valle (2004); análise Trevisan
Gerenciamento dinâmico e sistemático, com metas ambient...
Governança Ambiental – ciclo de atividades
Fonte: análise Trevisan
Necessidade de um sistema de
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Governança Ambiental – gerenciamento
Melhora
contínua
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Flexibilidade
Compatibilidade
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Governança Ambiental – vantagens
Fonte: análise Trevisan
Melhora do desempenho ambiental
Redução de risco
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Deixar de olhar entre as árvores...
Fonte: análise Trevisan
e passar a contemplar a floresta …
Fonte: análise Trevisan
em busca de melhores caminhos e oportunidades para o
seu negócio
Fonte: análise Trevisan
Conhecer outros players
Fonte: análise Trevisan
Antonio Carlos Porto Araujo
Tel.: (11) 3138-5265
Fax: (11) 3138-5228
antonio.araujo@trevisan.com.br
www.trevisaneditora.co...
Agenda
• Análise de viabilidade e elegibilidade de projetos de
Modernização de Usinas Hidrelétricas executadas pelo
Depart...
Project Idea Note – PIN
• Coleta e análise das informações necessárias para um diagnóstico – panorama – da situação do
Mer...
Requisitos de elegibilidade para o MDL
• A participação seja voluntária
• Contem com a aprovação do país no qual essas ati...
Elaboração do Documento de Concepção do Projeto
• Além da descrição das atividades de projeto e dos respectivos participan...
Metodologia da linha de base das atividades de projeto do
MDL
• A linha de base (baseline) de uma atividade de projeto do ...
Metodologia da linha de base das atividades de projeto do
MDL (cont.)
• Metodologia de cálculo
• Para avaliar as emissões ...
Metodologia da linha de base das atividades de projeto do
MDL (cont.)
• Limite do projeto
– O limite do projeto (project b...
Metodologia da linha de base das atividades de projeto do
MDL (cont.)
• Plano de monitoramento
– O plano de monitoramento ...
Metodologia da linha de base das atividades de projeto do
MDL (cont.)
• Resumo dos comentários dos atores
– Inclui o resum...
Fatores de Emissão de CO2 pela geração de energia
elétrica no Sistema Interligado Nacional do Brasil
• O MCT publica dois ...
Fator de Emissão Médio (tCO2/MWh) - Anual
Fonte: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/321143.html#ancora ; análise...
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Apresentação em Furnas, no curso de Crédito de carbono e repotenciação de usinas hidrelétricas.

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Ainda pela Trevisan, em 2010, tive a oportunidade de ministrar um curso sobre créditos de carbono e sua elegibilidade nos processos de repotenciação de usinas hidrelétricas. Após o período de quarentena, posso começar a disponibilizar o material.

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Apresentação em Furnas, no curso de Crédito de carbono e repotenciação de usinas hidrelétricas.

  1. 1. Usina Hidrelétrica Luiz Carlos Barreto de Carvalho Antonio Carlos Porto Araujo Pedregulho, 14 de outubro de 2010 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO RIBEIRÃO BONITO CUIABÁ ARACAJU
  2. 2. Aviso • As apresentações podem conter previsões acerca de eventos futuros. Tais previsões refletem apenas expectativas do palestrante no momento específico dessa apresentação • Os termos “antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "projeta", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares, visam a identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas previstos ou não quando da elaboração dessa apresentação • Portanto, os resultados futuros das eventuais operações podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas • A Trevisan não se obriga a atualizar as apresentações e previsões à luz de novas informações ou de seus desdobramentos futuros • Os valores eventualmente informados para 2010 em diante são estimativas ou metas Este relatório é para uso exclusivo do cliente. Nenhuma de suas partes pode ser veiculada, transcrita ou reproduzida para distribuição fora da organização do cliente, sem prévio consentimento por escrito da Trevisan. Este relatório foi utilizado como material de apoio a uma apresentação oral e, por conseguinte, não representa registro completo do que foi abordado na referida apresentação
  3. 3. Agenda • Sistema Tributário e Desenvolvimento • Responsabilidade sócio-ambiental • Sustentabilidade • Governança Ambiental
  4. 4. Carga tributária e renda per capita deveriam ser compatíveis Fonte: FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas; análise Trevisan 0 10 20 30 40 50 60 - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 Bolívia México Venezuela Chile Africa do Sul Brasil Renda Per Capita (US$) Carga Tributária Bruta (% do PIB) Polônia Hungria USA Portugal Espanha Israel Argentina Coréia do Sul Austrália Singapura Japão Reino Unido Alemanha Itália Canadá França Holanda Austria Suécia Dinamarca Noruega Pressão TributáriaO Brasil tem a maior distorção na América Latina
  5. 5. Desafios para melhorar a competitividade da empresa brasileira são de diferentes naturezas Fonte: Tesouro Nacional; análise Trevisan • Portos operam com taxas que encarecem o produto: Roterdã - U$ 3; Brasil - U$ 9 a U$ 12 Taxas portuárias Carga tributária • Carga tributária é onerosa e mal distribuída quando comparada a outros países: Ex: alimentos industriais: Brasil - 32,7%; França - 5,5%, Espanha - 6%; Alemanha - 7%, Portugal - 8% Taxa de juros • A taxa de juros real brasileira é a segunda maior do mundo Transporte • Preço do transporte (frete ao porto/ton) é muito alto – infra estrutura de transportes no Brasil é muito deficiente: Brasil: U$ 32; EUA: U$ 15; Argentina: U$ 17 Protecionismo • Subsídios a produtos agrícolas chegam a 42% do valor de produção em países desenvolvidos • Apoiar a reforma tributária; atentar para as alíquotas; pressionar o Congresso Nacional; limitar a carga tributária; transparência nos gastos. Melhorias
  6. 6. Sistema Tributário e Desenvolvimento • A complexidade e a falta de neutralidade do sistema tributário brasileiro têm representado um grande entrave ao crescimento • As principais distorções do sistema tributário brasileiro estão relacionadas aos tributos indiretos sobre bens e serviços, que são o objeto da reforma • Exigências de tratamento justo e igualitário, bem como de simplificação • Gastos do Governo e endividamento público geraram tributos exóticos, de baixa eficácia econômica e nocivos a determinadas atividades empresariais • Necessidades de desenvolvimento regionais contribuíram para gerar um modelo tributário de difícil operacionalização e de alto custo administrativo Fonte: análise Trevisan Pressão Tributária
  7. 7. Agenda • Sistema Tributário e Desenvolvimento • Responsabilidade sócio-ambiental • Sustentabilidade • Governança Ambiental
  8. 8. Responsabilidade sócio-ambiental Fonte: análise Trevisan Empresas Funcionários Comunidade Sindicato Sociedade Cliente Governo Acionistas Imprensa Fornecedores Meio ambiente Bancos, empresas e indústrias, por exemplo, desempenham um papel central na divulgação, propagação e conscientização de novos valores ligados à responsabilidade sócio-ambiental Conceitos • Estabelecimento de metas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais visando promover a diminuição das desigualdades sociais • A adoção de práticas de responsabilidade sócio-ambiental geram externalidades em toda a economia
  9. 9. Responsabilidade sócio-ambiental – Pressões externas Fonte: análise Trevisan • Legislação Ambiental • Legislação Trabalhista • Lei n. 11.638 • Proteção aos Minoritários • Código de Defesa do Consumidor • SEC; CVM, BOVESPA, Sarbannes-Oxley, etc. Pressões de Leis e Regulamentações • Aumento do consumo consciente • Crescimento do conceito de cidadania • Atuação de organizações não governamentais, etc. Pressões Sociais • Movimento internacional de fusões e aquisições • Concessão de crédito vinculada a critérios de sustentabilidade • Intensificação dos investimentos de fundos de pensão • Postura mais ativa dos investidores institucionais, nacionais e internacionais • Seletividade de fornecedores Pressões do ambiente de negócios
  10. 10. Mudanças na empresa pela conscientização ambiental Fonte: análise Trevisan Cumprir a lei no que seja essencial, evitando manchar a imagem “Meio ambiente é um problema” Descartar os resíduos da maneira mais fácil e econômica Protelar investimentos em proteção ambiental Abordagem convencional Assegurar lucro transferindo ineficiências para o preço do produto Adiantar-se às leis vigentes, projetando uma imagem avançada a empresa “Meio ambiente é uma oportunidade’’ Valorizar e maximizar a reciclagem; destinar corretamente os resíduos Investir em melhoria do processo e da qualidade ambiental dos produtos Abordagem consciente Assegurar lucro controlando custos reduzindo perdas ou ineficiências resíduos lucro investimentos meio ambiente legislação
  11. 11. Valor agregado à marca Fonte: Ethos; GIFE; análise Trevisan • É uma forma de conduzir os negócios da empresa de tal maneira que a torne parceira e co-responsável pelo desenvolvimento social Responsabilidade social empresarial Investimento social privado • É o repasse voluntário de recursos privados, de forma planejada, monitorada e sistemática, para projetos sociais de interesse público Recursos privados para fins privados Recursos privados para fins públicos É justo que o investidor espere, como um subproduto de um investimento social exitoso, um maior valor agregado para sua imagem
  12. 12. Certificações sócio-ambientais – família ISO 14000 Fonte: análise Trevisan Sistema de gerenciamento ambiental Rotulagem ambiental Avaliação de performance ambiental Glossário Família ISO 14000Aspectos ambientais das normas de produtos Avaliação de ciclo de vida Auditoria ambiental Gerenciamento ambiental Certificação Família ISO 14000 • Sistema de gerenciamento ambiental: 14000; 14001; 14004 • Auditoria ambiental:14010; 14011; 14012; 14013; 14014; 14015 • Rotulagem ambiental: 14020; 14021; 14022; 14023; 14024 • Avaliação de performance ambiental: 14031; 14032 • Avaliação de ciclo de vida: 14040; 14041; 14042; 14043 • Glossário: 14050 • Aspectos ambientais de produtos: 15060 A principal finalidade da família ISO 14000 é a de fornecer às organizações os requisitos básicos de um sistema de gestão ambiental eficaz
  13. 13. Agenda • Sistema Tributário e Desenvolvimento • Responsabilidade sócio-ambiental • Sustentabilidade • Governança Ambiental
  14. 14. Sustentabilidade ambiental • Maior utilidade dos produtos • Menos emissões • Menos resíduos finais inertes • Menos energia consumida Gastos futuros Recuperação da degradação Sustentabilidade é a equalização entre as necessidades ambientais econômicas e sociais Eficácia Ambiental Racionalmente econômica Aceita socialmente Vetores Sustentabilidade Fonte: análise Trevisan
  15. 15. Sustentabilidade Empresarial Instrumentos de Gestão: Governança Corporativa, Ética e Cultura, Gestão de Riscos, Indicadores de Sustentabilidade, Fatores Críticos de Sustentabilidade É a perenidade do empreendimento com adequada remuneração do capital e/ou continuidade do cumprimento de sua missão ao longo prazo Vetores básicos de sustentabilidade - econômicos, ambientais e sociais Fonte: análise Trevisan
  16. 16. Sustentabilidade Empresarial (cont.) Fonte: análise Trevisan O papel da empresa • Cada vez mais a empresa é vista como parte integrante da sociedade, e, por isso, tem o dever de participar de forma responsável na solução de problemas sócio- ambientais existentes nas comunidades em que está inserida • Muitas empresas estão gradualmente sendo obrigadas a divulgar seu desempenho social e ambiental, os impactos de suas atividades e medidas tomadas para prevenção ou compensação de acidentes Saúde, bem estar e meio ambiente • Ruído das operações • Saúde e bem estar dos funcionários • Responsabilidade com o meio ambiente Desempenho • Compromisso com a ética e com a lei • Melhoras contínuas • Metas internas • Riscos Relações externas • Vantagens mútuas • Impactos sociais • Direitos humanos • Transparência Habilidade humana • Expectativas e tratamento dos funcionários • Inclusão • Remuneração A maximização de valores da empresa não depende apenas da estratégia e de sua performance, mas também de seu comportamento – o modo de agir
  17. 17. Exemplos Fonte: análise Trevisan • Adoção de práticas para redução do consumo de energia elétrica • Campanhas para consumo consciente objetivando a redução do consumo de água • Aplicação de um sistema de monitoramento e metas para redução de desperdícios • Realização de coleta seletiva e conhecimento do destino dos resíduos, garantindo disposição adequada e não-agressiva ao meio ambiente • Diversas instituições financeiras realizam acompanhamento dos resíduos de forma a garantir a destinação correta desse material • Desenvolvimento de projetos ambientais direcionados às comunidades, com foco em educação ambiental Uso eficiente de energia elétrica e água Emissões e qualidade do ar Educação ambientalColeta seletiva • Registro em ações de monitoramento e estabelecimento de metas de redução de emissão de gás carbônico e outros gases danosos à atmosfera • Contribuição para a diminuição do efeito estufa
  18. 18. Exemplos (cont.) Fonte: análise Trevisan • Criação e oferta de linhas de financiamento para iniciativas direcionadas a reparar danos ou desenvolver e melhorar aspectos sócio-ambientais • Lançamento de produtos e serviços que tenham cunho sócio-ambiental de forma a contribuir com iniciativas ambientais sustentáveis e que valorizem práticas usualmente corretas • Consideração das práticas sócio- ambientais dos fornecedores na aquisição de produtos • Preservação dos recursos naturais e racionalização na utilização dos resíduos criados nas instituições • Investimento em programas, novos projetos e tecnologias com aplicação de recursos na redução, reutilização e reciclagem de resíduos Concessão de créditos Recursos e resíduosFornecedoresProdutos e serviços
  19. 19. O caminho a seguir – a integração de sustentabilidade na sua estratégia de negócios Fonte: análise Trevisan • Identificar a série de conexões integradas ao sucesso dos negócios – investidores, sócios, consumidores e sociedade como um todo • Considerar quais os melhores motivadores de reputação e valor no seu mercado • Definir os mecanismos para condução do diálogo entre os pontos de conexão • Considerar as implicações estratégicas do que foi aprendido a partir dessas conexões • Converter o diálogo em indicadores relevantes para estabelecer as implicações de estratégias futuras • Definir metas para melhoria e para monitorar desempenho • Desenvolver mecanismos de apresentação de relatórios Conexões Apresentação de relatórios IndicadoresDiálogo
  20. 20. Protocolo de Kyoto – conteúdo • Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional • Reforço ou criação de políticas nacionais de redução das emissões (aumento da eficiência energética, promoção de formas sustentáveis de agricultura, desenvolvimento das fontes renováveis de energia, etc.) • Redução gradual ou a eliminação de imperfeições de mercado, de incentivos fiscais, de isenções tributárias e tarifárias e de subsídios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que sejam contrários ao objetivo do Protocolo • Diminuição da intensidade energética • Pesquisa, promoção, desenvolvimento e aumento do uso de formas novas e renováveis de energia, de tecnologias de sequestro de dióxido de carbono e de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras • No Protocolo o uso mais racional e sustentável dos recursos adquire um valor tangível, materializado na quantificação da redução de emissão de gases que geram efeito estufa • Essa quantificação das emissões evitadas e/ou resgatadas da atmosfera (como é o caso, por exemplo, de toneladas de CO2 não emitidas) passa a se constituir em mercadoria, uma nova commodity • De acordo com o Protocolo, essas commodities (toneladas de emissão de CO2 evitadas ou resgatadas) deverão dar origem aos CERs – Certificados de Emissões Reduzidas, comercializáveis diretamente entre empresas ou como papéis colocados no mercado Fonte: análise Trevisan
  21. 21. Redução de emissão versus novas tecnologias de energia Fonte: análise Trevisan • Os EUA e Austrália, países que não assinaram o Protocolo, desenvolveram regras próprias de restrição de GEEs e comercialização de créditos de carbono. Em geral, os mercados "não-Kyoto" procuram atender às exigências técnicas do Protocolo, mas estabelecem metas de reduções de emissão menos rigorosas Grupo dos EUA - non-Kyoto complianceProtocolo de Kyoto • Inclui metas e prazos relativos à redução ou limitação das emissões futuras de CO2 e outros gases responsáveis pelo efeito estufa, exceto aqueles já controlados pelo Protocolo de Montreal • Contou com a presença de representantes de mais de 160 países com vistas ao cumprimento do Mandato de Berlim adotado em 1995 • Inclui três mecanismos de flexibilização a serem utilizados para cumprimento dos compromissos da Convenção: – execução conjunta (JI – Joint Implementation) – comércio de emissões (Emissions Trade) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM – Clean Development Mechanism) • Baseia-se na criação de novas tecnologias energéticas, menos poluentes • Pressupõem medidas voluntárias, sem compromisso de redução de emissões de gases • Chamado Parceria da Ásia-Pacífico para Desenvolvimento Limpo e Clima, é liderado pelos Estados Unidos • Também integram o bloco Austrália, Índia, China, Coréia do Sul e Japão – países que, juntos, produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global • A China e a Índia são isentas de reduções por Kyoto, mas já sinalizaram que não aceitarão metas compulsórias num segundo período de compromisso do protocolo, previsto para 2013 O Protocolo de Kyoto foi rejeitado pelos EUA e pela Austrália sob alegação de que seu cumprimento – que implica em reestruturar o sistema energético de ambos os países, baseado em combustíveis fósseis – seria caro demais
  22. 22. Protocolo de Kyoto – iniciativas Conceitos que devem ser estudados na fase de elaboração do projeto para que a consultoria a ser feita possa resultar na validação do projeto Fonte: análise Trevisan Linha de Base • Estimativa em termos de emissões sem a implementação do projeto • É o padrão contra o qual o projeto será medido – representa um cenário de referência do que teria ocorrido na ausência da atividade de projeto proposta • Elaboração de uma linha de base (LB) é o primeiro passo para se estimar RCEs (Reduções Certificadas de Emissão) gerados por um projeto de MDL • Um certo obstáculo deve ser vencido para se adicionar algo à situação reinante • Determinação da adicionalidade de um projeto de MDL é uma questão inextricavelmente ligada à derivação de uma Linha de Base • Termo adicional, na ótica do senso comum, visa garantir que RCEs gerados por quaisquer projetos de MDL sejam ambientalmente equivalentes à reduções de emissão realizadas domesticamente por partes Anexo 1 de maneira a atender seus compromissos Adicionalidade • Refere-se ao que já é praticado no mercado. Pode invalidar a adicionalidade • Atividade de projeto, sem o suporte do MDL, não seria levada adiante por não ser o curso de ação economicamente mais viável • Esta visão intenciona excluir do MDL projetos já comercialmente viáveis O Negócio como Usual
  23. 23. Inovações tecnológicas necessárias para mitigar emissões de CO2 Projetar e fornecer soluções de elevado conteúdo tecnológico e ambiental para a destinação final dos resíduos industriais, recuperando o calor do processo para geração de energia elétrica ou térmica Fonte: análise Trevisan Fontes alternativas • Tecnologias novas ou melhoradas para a utilização de fontes alternativas de energia com emissões mais baixas, ou mesmo nulas, de GEE • Desenvolvimento de sistemas energéticos alternativos (energiplexos) • Tecnologias mais eficientes para conversão e utilização de energia em todos os setores de uso final (transporte, indústria, edificações, agricultura; geração de energia) Tecnologias • Tecnologias para captura e armazenamento de CO2 (para processos industriais de larga- escala) Captura
  24. 24. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – ciclo do projeto Através do MDL as empresas poderão adquirir créditos de carbono em outros países; o potencial cliente para a compra deste créditos de carbono são as empresas dos países mais desenvolvidos • Para que um projeto resulte em reduções certificadas de emissões – RCEs, as atividades de projeto do MDL devem, necessariamente, passar pelas etapas do ciclo do projeto, que são sete: ‒ elaboração de documento de concepção de projeto (DCP), usando metodologia de linha de base e plano de monitoramento aprovados; ‒ validação (verifica se o projeto está em conformidade com a regulamentação do Protocolo de Kyoto); ‒ aprovação pela Autoridade Nacional Designada – AND, que no caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - CIMGC (verifica a contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável); ‒ submissão ao Conselho Executivo para registro; ‒ monitoramento; ‒ verificação/certificação; ‒ emissão de unidades segundo o acordo de projeto. Fases do projeto Fonte: análise Trevisan
  25. 25. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – ciclo do projeto (cont.) Fonte: análise Trevisan Entidade Operacional Designada Atividades de Projeto Participantes do Projeto Entidade Operacional Designada Autoridade Nacional Conselho Executivo RCE’s (3) Registro das Atividades do Projeto (4) Monitoramento (1) DCP (2) Validação (2) Aprovação (5) Verificação/ Certificação (6) Emissão Estudo Idéias Cada país deve ter a sua Autoridade Nacional Designada – AND, que aprova ou não os projetos de MDL; esta entidade define se esses projetos estão cumprindo seu objetivo: redução das emissões de GEE e/ou seqüestro de carbono e a promoção do desenvolvimento sustentável
  26. 26. Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima Fonte: análise Trevisan • No Brasil foi criada em 07/99 a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, com a finalidade de articular as ações de governo decorrentes da Convenção sobre Mudança do Clima • Em 07/02 a Comissão decidiu acelerar a regulamentação brasileira do MDL definindo, dentre outros, os passos necessários para utilizar este mecanismo de flexibilização para o financiamento de projetos de fixação, redução e prevenção de emissões de carbono • Outra iniciativa importante foi a criação do Centro de Estudos Integrados sobre o Meio Ambiente (Centroclima) com o objetivo de difundir estudos e integrar pesquisadores da área de mudanças climáticas no Brasil • A Comissão é integrada por representantes dos seguintes Ministérios: Relações Exteriores, Agricultura e do Abastecimento, Transportes, Minas e Energia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Casa Civil da Presidência da República • Dentre as atribuições da Comissão, merecem destaque a emissão de pareceres e o fornecimento de subsídios para políticas setoriais e posições do governo nas negociações da Convenção; compete também definir critérios para as políticas nacionais de desenvolvimento sustentável • Cabe também a Comissão, a apreciação de pareceres sobre projetos que resultem em redução de emissões e que sejam considerados elegíveis para MDL e aprová-los, se for o caso
  27. 27. MDL – fases do projeto Fonte: análise Trevisan Empresa Entidade Operacional Organismo Registrador Partes envolvidas: Projeto Registro Implementação Monitoramento Relatório Verificação Validação Certificação
  28. 28. Gases de Efeito Estufa e o MDL Fonte: análise Trevisan • Baseado na proposta brasileira de maio de 1997 de um Fundo Desenvolvimento de Limpo, adotada pelo G7 e China e adotada em Kyoto, modificada para Mecanismo Desenvolvimento de Limpo • Objetivo: 5,2% de redução das emissões de Gases causadores do Efeito Estufa em relação às emissões de 1990, no primeiro período de comprometimento (entre 2008 e 2012), pelas chamadas Nações do Anexo I (países desenvolvidos). • Permite ao Brasil o pleno aproveitamento de seu potencial de desenvolver projetos que reduzam a emissão ou removam gases de efeito estufa, com credibilidade capaz de atrair capitais externos para investimentos e/ou financiamentos, bem como atrair, também, recursos externos para a aquisição das redução esperadas ou certificadas domesticamente • Assegura, através da alta credibilidade dos ativos e das modalidades operacionais desse novo mercado, um nível de preço adequado para as redução ou remoção de emissões • Principais gases envolvidos: Cria ativos e modalidades operacionais que, em função de sua demanda e credibilidade, estimulem, domesticamente, o desenvolvimento de projetos que gerem redução de emissão ou remoção de CO2 equivalente CO2: Dióxido de Carbono CH4: Metano N2O: Óxido Nitroso HFCs: Hidroflúorcarbonetos PFCs: Perflúorcarbonetos SF6: Hexafluoretos de Enxofre
  29. 29. MDL – agentes envolvidos e motivação para participação A exata noção da complexidade do processo de redução de carbono é questão de fundamental importância para os formadores de políticas públicas Fonte: análise Trevisan Agente Motivação País em desenvolvimento Promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para a mitigação da mudança do clima Parte Anexo I Custo-efetividade no cumprimento das metas Organizações não governamentais Promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para a mitigação da mudança do clima Corporações Reduzir emissões; oportunidades de investimentos, ganhos de competitividade, marketing institucional, responsabilidade social Empresa com foco específico Oportunidade comercial; difusão de tecnologia Associações Novas oportunidades para membros Corretores e intermediários Oportunidade comercial Bancos de investimentos Promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para a mitigação da mudança do clima; criar novos mercados Investidores institucionais Diversificação da carteira de investimento e investimento socialmente responsável
  30. 30. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL Fonte: análise Trevisan • O Protocolo prevê alguns mecanismos de flexibilização objetivando o cumprimento dos compromissos firmados a partir da Convenção, sempre levando em conta as necessidades dos países em desenvolvimento • Os mecanismos de flexibilização são o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, Comércio de Emissões – CE e Implementação Conjunta – IC. Para o Brasil, se aplica somente o MDL • O MDL é o instrumento que permite aos países membros da Convenção do Clima efetuar contratos com países em desenvolvimento (não-anexos) para a realização de projetos que visem à redução ou ao seqüestro de gases de efeito estufa. Esse mecanismo é o que se aplica ao Brasil • Nesta modalidade, os países desenvolvidos, relacionados no Anexo I da Convenção, que não atinjam as metas de redução podem contribuir financeiramente para que os países em desenvolvimento possam se beneficiar do financiamento com a realização de atividades relacionadas a projetos aprovados, que promovam a padronização da redução de emissão dos mencionados gases, efetuando emissão de CERs • A idéia do MDL consiste em que cada tonelada de CO2 deixada de ser emitida, ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento, poderá ser negociada no mercado mundial através de Certificados de Emissões Reduzidas (CERs) que poderão ser contabilizados nas metas de redução dos países e comercializados no mercado de carbono • As empresas que não conseguirem (ou não desejarem) reduzir suas emissões poderão comprar os CERs em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir suas obrigações; os países em desenvolvimento, por sua vez, deverão utilizar o MDL para promover seu desenvolvimento sustentável • O Banco Mundial criou o PCF – Prototype Carbon Fund, um fundo de investimentos cujo objetivo é fomentar o aproveitamento de projetos de MDL nos países em desenvolvimento através de recursos públicos e privados dos países industrializados
  31. 31. Principais gases envolvidos x Fonte: Energy & environment Group;• Bureau for Development Policy - The Clean Developmente Mechanism: a user's guide; IPCC; análise Trevisan GWP • arbitrariamente definido como 1 para o CO2. Os valores para os outros gases indicam sua potência em relação ao CO2 • calculado com base de tempo médio de permanência na atmosfera de 100 anos • Representa o poder de retenção e radiação de calor dos diferentes gases por unidade de volume, comparado ao CO2 HFC e PFC • substitutos dos clorofluorcarbonos (CFC) para proteção da camada de ozônio, mas apresentam altos efeitos prejudiciais no aquecimento global. Em estudo sua substituição Potencial de Aquecimento Global (GWP) Concentração (ppb) Dióxido de Carbono CO2 1 379.000 Metano CH4 21 1760 Óxido Nitroso NO2 310 320 Hexafluorcarbono HFC 140- 11700 Menos de 1 Perfluorcarbono PFC 6.500-9200 Menos de 1 Hexafluoreto de enxofre SF6 23.900 Menos de 1 GEE
  32. 32. GEE – Gases de Efeito Estufa de origem antrópica – quais são e onde são gerados Fonte: www.nature.com; depto. de energia dos EUA; IPCC; análise Trevisan SF6 • Isolante em subestações • Refrescante em cirurgias de olhos • Extintor de incêndio Clorofluorcarbonos (CFC’s) • Refrigeradores • condicionadores de ar • aerossóis NO2 • Amonia (solo+bactérias) • Produtos alimentícios • Processos industriais CO2 • Queima de combustível fóssil • Queimadas • Decomposição de matéria orgânica no solo
  33. 33. O Ecossistema não tem fronteira Fonte: análise Trevisan Responsabilidades comuns porém diferenciadas das Partes. Os objetivos mais importantes do MDL são a diminuição dos custos globais de redução dos GEEs e a promoção do desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento • Como os GEEs se misturam na atmosfera independente de fronteiras políticas, do ponto de vista ambiental não importa se a redução de emissões ocorre neste ou naquele país em específico – o que importa é que haja uma redução de emissões global • Assim, o mercado de carbono permite que um país adquira reduções de emissão geradas em outro país, de forma a cumprir parte de suas próprias metas de redução Reduzir os GEEs Promover o desenvolvimento sustentável principalmente nas Partes não Anexo-I Compras de quotas de emissão Reduzir a emissão de gases de efeito estufa e o impacto no aumento da temperatura global
  34. 34. Projetos no âmbito do MDL Fonte: análise Trevisan • Insumos para gado • Cultivo de arroz • Apuração de metodologia • Florestamento e/ou reflorestamento – Recomposição de áreas degradadas/corredores de biodiversidade; Matas ciliares / Seringueiras; Produção de madeira; Produção de energia • Melhoramentos tecnológicos de processos • Produtos minerais • Indústria química • Produção de metais • Produção e consumo de halocarbonos e hexafluoreto de enxofre • Uso de solventes • Disposição de resíduos sólidos • Tratamento de esgoto sanitário • Tratamento de efluentes líquidos • Incineração de resíduos • Tratamento de esgoto industrial/doméstico Agricultura Tratamento de resíduosIndústriaFlorestas • Os produtos da cana, o bagaço, e a biomassa em geral, possuem enorme potencial indicando colaboração importante no Consumo Final de Energia para o Brasil • Grande potencial dos produtos da cana de açúcar – bagaço e biomassa • Canalizar o metano gerado pelo aterro para ser queimado resultando em CO2 (21 vezes menos agressivo) • O gás gerado pelo aterro, em vez de ser lançado diretamente na atmosfera como normalmente é feito em aterros no mundo, é drenado, canalizado e transformado em energia limpa • Aumento de eficiência energética em: – energia renovável – álcool – bagaço – biodiesel – eólica – resíduos (madeiras, biogás) • Manure management – Biodigestão anaeróbia de dejetos; Sistema de manejo de dejetos e efluentes de confinamento • Pode ser usado também na geração de energia elétrica, através de geradores elétricos acoplados a motores de explosão adaptados ao consumo de gás Bagaço de cana/ biomassa em geral AgropecuáriaSetor EnergéticoAterros sanitários
  35. 35. Projetos no âmbito do MDL Fonte: análise Trevisan Riscos do Projeto • Modificações no marco regulatório que afetem variáveis críticas do projeto • Segundo estimativas, a tonelada de carbono está sendo vendida no Brasil, por cerca de US$ 5, devido ao risco Brasil Risco CambialRiscos RegulatóriosRiscos Políticos • Os riscos do Projeto devem ser mensurados e superados dentro de estudos técnicos capazes de avaliar corretamente sua viabilidade, oportunidade, maturação e continuidade • Em muitos países onde há oportunidades para a movimentação de carteiras de créditos de carbono, não há conjuntamente, grande segurança institucional, dificultando um melhor aproveitamento • O chamado “custo Brasil” é fator de insegurança para investidores. Compõe esse custo o spread bancário, acesso ao judiciário, arcabouço regulatório, além da pouca experiência nesse mercado • A valorização ou a desvalorização cambial abrupta é fator de risco constante no Brasil, impactando de maneira intensa nas atividades de investimentos e nas atividades produtivas • Construção • Operação • Tecnologia • Volume de vendas • Preço • Fornecimento de matéria- prima • Comprador do produto • Inconvertibilidade • Não transferabilidade • Expropriação • Violência política • Alteração da paridade cambial A geração de créditos de carbono a partir do equacionamento de seus vários riscos pode ser utilizada no Brasil como garantia marginal aos financiadores e/ou incremento do retorno dos investidores
  36. 36. Distribuição das faixas de contribuição Fonte: MCT; análise Trevisan Tipo % Projetos brasileiros por tipo de gás de efeito estufa Atividades de projeto por Escopo Setorial Tipo % CO2 67 CH4 32 N2O 1 PFC 0 Geração elétrica 64 Suinocultura 16 Aterro Sanitário 10 N2O 1
  37. 37. Gargalos em infraestrutura para geração de energia Fonte: ONS; análise Trevisan Faz-se necessário um aumento no investimento em capacidade geradora Risco de falta de energia em 2011 Comentários • Apesar da probabilidade de haver déficit acima de 5% da carga demandada ser baixa, a probabilidade de haver déficits menores é significativa, entre 9,5% e 16,4% • Logo, fica claro que em 2011 provavelmente estaremos em uma posição de “equilíbrio apertado” entre oferta e demanda • De acordo com o ONS, este “equilíbrio apertado” se refletirá nos preços da energia em todas as sub-regiões - em todas, o custo marginal de operação estaria acima (maior de R$ 300/MWh) do valor normativo para energia competitiva (R$ 137,43/MWh) Probabilidade de déficit na oferta superior a 5%
  38. 38. Mercado – reduções de emissões projetadas Fonte: análise Trevisan • O Brasil ocupa a terceira posição, sendo responsável pela redução de 274.033.398 de t CO2e, o que corresponde a 6% do total mundial, para o primeiro período de obtenção de créditos, que podem ser de no máximo 10 anos para projetos de período fixo ou de 7 anos para projetos de período renovável (os projetos são renováveis por no máximo três períodos de 7 anos dando um total de 21 anos) • A China ocupa o primeiro lugar com 2.186.251.943 t CO2e a serem reduzidas (49%), seguida pela Índia com 1.007.055.313 de t CO2e (23%) de emissões projetadas para o primeiro período de obtenção de créditos Desenvolvimento de parcerias Universo do mercado O mercado está em expansão, devido ao entendimento mundial da questão, e aos problemas conjunturais enfrentados Clientes alvo O mercado alvo do Setor de energia afigura-se como promissor e a demanda deve aumentar em decorrência de metodologias aprovadas e de novos projetos Mercado alvo O mercado do segmento de energia é promotor de atenção individualizada e de qualidade
  39. 39. Projetos na área energética Fonte: MCT; análise Trevisan • Apresenta a capacidade total instalada das atividades de projeto no âmbito do MDL aprovadas pela CIMGC na área energética • Mostra também a distribuição dessas áreas energéticas: • cogeração de biomassa, com 1.409,5 MW • pequenas centrais hidrelétricas, com 542,5 MW • eólica, com 800 MW Biomassa 46 PCH 18 Hidrelétrica 26 Eólica 6 Biogás 4 MW total 3.045,8 Grupo Receita Capacidade instalada (MW) das atividades de projeto do MDL aprovadas na CIMGC
  40. 40. Estruturação e cenários Fonte: análise Trevisan • Equacionamento de dificuldades e avaliação permanente de riscos da atividade, com adequado controle de custos • Adoção de práticas gerencias sem o devido respaldo e técnicas profissionais • Reflexos do ambiente macroeconômico • Não consolidação de maneira pró-ativa da confiança investida pelos financiadores, consumidores, e demais atores envolvidos Zona de incerteza de sucesso Zona de sucesso improvável Zona de sucesso provável • O esforço administrativo, de comunicação e de monitoramento para a comercialização de créditos de carbono contém ações que buscam criar um ambiente operacional que viabilize a sustentabilidade da operação com maior eficiência no aproveitamento das vantagens competitivas Zona de incerteza de sucesso Zona de sucesso improvável Zona de sucesso provável Alta Baixa Alta
  41. 41. Desafio da Oferta Mundial de Petróleo Fonte: Petrobras; análise Trevisan Produção mundial de petróleo em 2010:  86 milhões de barris/ dia Demanda Global por petróleo em 2030:  106 milhões de barris por dia Produção mundial de petróleo em 2030:  31 milhões de barris/ dia (sem novas descobertas e com declínio) Déficit : 75 milhões será suprido por: ▪ Incorporação de novas descobertas ▪ Fontes alternativas de energia ▪ Maior eficiência energética Em qualquer cenário de crescimento da economia mundial serão necessárias descobertas de grandes volumes de óleo para suprir a demanda prevista
  42. 42. Desenvolvimento Sustentável no Petróleo Fonte: Petrobras; análise Trevisan • Ampliação do papel econômico e geopolítico do Brasil • Combate à pobreza, conquista de uma educação de qualidade, mais acesso à cultura, busca da economia do conhecimento baseada em inovação e pesquisa científica e tecnológica e incentivo à sustentabilidade do meio ambiente • Fortalecimento da economia nacional ‒ Expansão do parque industrial do país atendendo à Política do Desenvolvimento Produtivo (PDP) ‒ Agregação de valor na cadeia do petróleo ‒ Criação de novos empregos brasileiros ‒ Relevância para balança comercial brasileira • Segurança energética ‒ Consolidação de uma matriz energética baseada em fontes renováveis de energia e com excedente de petróleo para exportar Geopolítica Recursos energéticosIndústriaInovação
  43. 43. CO2 na Camada Pré-Sal Fonte: Petrobras; análise Trevisan • Uma das maiores emissoras de CO2 do país, a Petrobras anuncia que planeja deixar de lançar na atmosfera milhões de toneladas de carbono presentes nos reservatórios de petróleo e gás da camada pré-sal • As concentrações de carbono no local são muito maiores do que em outros campos petrolíferos • Para evitar que todo o gás pare na atmosfera, a solução é investir em tecnologia • A Petrobras quer reinjetar o CO2 extraído do pré-sal nos próprios reservatórios • A reinjeção é viável e seu emprego se justifica pelo grande passivo ambiental que seria gerado caso o CO2 fosse liberado. • Dentro de alguns anos, será socialmente inaceitável lançar tamanha quantidade de carbono • A técnica é conhecida, mas não é utilizada em escala comercial • O óleo do pré-sal é mais leve que o petróleo pesado da bacia de Campos, cujo potencial de CO2 na queima dos derivados é maior • O petróleo do pré-sal ganha também de óleos mais pesados e mais poluentes como as areias betuminosas do Canadá e o petróleo ultrapesado da Venezuela Emissões Potencial de CO2ArmazenamentoCaptura
  44. 44. Mecanismos de Mercado Investimentos em controle da poluição versus pagamentos de taxas de poluir Fonte: análise Trevisan Proteção ambiental Emissões de gases de efeito estufa Balanço ambiental Composição dos gases nas reservas Prevenção de desastres e recuperação Provisão contábil e financeira Instrumentos de seguros • No caso dos recursos naturais transacionados no mercado – insumos, materiais energéticos – a escassez crescente de determinado recurso se traduz facilmente na elevação de seu preço • Os preços refletem a disponibilidade de cada recurso independentemente de seu estoque total, e por isso não servem para sinalizar um processo de extração ótima do ponto de vista da sustentabilidade
  45. 45. Relatórios de Sustentabilidade – categorias Fonte: análise Trevisan Transparência Inclusão Auditabilidade Integralidade Relevância Contexto Exatidão Neutralidade Comparabilidade Clareza Pontualidade Periodicidade Constituem o arcabouço do Relatório Auxiliam decisões sobre o que deve ser incluído nos relatórios Relacionam-se com garantias de qualidade e de confiabilidade Auxiliam decisões sobre acesso ao Relatório
  46. 46. Sustentabilidade e resultados Fonte: análise Trevisan • Reputação • Confiança • Credibilidade • Integridade • Capital Intelectual • Fidelidade do consumidor • Gestão de risco • Responsabilidade sócio-ambiental • Capital financeiro • Imobilizado TangíveisInatingíveis • Avaliação retrospectiva • Explicação de como os resultados foram atingidos Capacidade financeira • Pioneirismo • Maneira pela qual os resultados foram e serão atingidos Capacidade estratégica
  47. 47. Agenda • Sistema Tributário e Desenvolvimento • Responsabilidade sócio-ambiental • Sustentabilidade • Governança Ambiental
  48. 48. Governança Ambiental – ações Fonte: Valle (2004); análise Trevisan Gerenciamento dinâmico e sistemático, com metas ambientais definidas e objetivos a serem alcançados em intervalos de tempo pré-estabelecidos, onde se estabelecem as ações preventivas e corretivas identificadas pelas inspeções e auditorias Legislação em vigor e legislação previsível em futuro próximo Informações sobre instalações físicas e dados operacionais Informações sobre insumos: energia, matérias-primas, água, outros Elaboração do Sistema de Gestão Ambiental Implementação Revisões periódicas Previsão de geração de: resíduos sólidos, efluentes líquidos, emissões, ruídos Metas e objetivos
  49. 49. Governança Ambiental – ciclo de atividades Fonte: análise Trevisan Necessidade de um sistema de gestão ambiental Definição da política ambiental Planeja- mento Implementação Avaliação/ melhorias Revisão Ciclo contínuo Diretrizes gerais do Plano Planejamento • Identificação de como as operações da empresa afetam negativamente o meio ambiente, e desenvolvimento de métodos de mitigação desses impactos Implementação • Implementação de programas e atividades específicas para gerenciar suas interações com o ambiente Avaliação/melhorias • Avaliação da eficácia da Governança Ambiental e dos programas estabelecidos Revisão • Determinação de mudanças necessárias baseadas na avaliação do desempenho dos programas e atividades implementados
  50. 50. Governança Ambiental – gerenciamento Melhora contínua Implementador da política1 Flexibilidade Compatibilidade com a cultura organizacional da empresa Consciência e envolvimento dos funcionários Deve ser dinâmica a fim de garantir à empresa uma rápida adaptação Mudanças na cultura organizacional tendem a ser de longo prazo. Deve ser compatível com sua cultura da empresa a fim de ajudar a atingir os objetivos estabelecidos Deve ser entendida por todos da empresa. Novas formas de gerenciamento tendem a estar associadas a burocracia e/ou despesas extras – esse pré-conceito deve ser mitigado Dado que nenhuma organização é perfeita, esse conceito reconhece que os problemas ocorrerão e que uma organização comprometida aprenderá com seus erros e impedirá que problemas similares ocorram Nota: (1) responsável pela implementação da política dentro da empresa Fonte: análise Trevisan
  51. 51. Governança Ambiental – vantagens Fonte: análise Trevisan Melhora do desempenho ambiental Redução de risco Vantagem competitiva Redução de custos Diminuição de acidentes Maior envolvimento dos funcionários Melhora da imagem junto ao público Atendimento das exigências dos consumidores Aumento da confiança do consumidor Acesso ao crédito – Princípios do Equador Criação de Valor à Empresa Redução da poluição
  52. 52. Deixar de olhar entre as árvores... Fonte: análise Trevisan
  53. 53. e passar a contemplar a floresta … Fonte: análise Trevisan
  54. 54. em busca de melhores caminhos e oportunidades para o seu negócio Fonte: análise Trevisan
  55. 55. Conhecer outros players Fonte: análise Trevisan
  56. 56. Antonio Carlos Porto Araujo Tel.: (11) 3138-5265 Fax: (11) 3138-5228 antonio.araujo@trevisan.com.br www.trevisaneditora.com.br www.trevisan.edu.br
  57. 57. Agenda • Análise de viabilidade e elegibilidade de projetos de Modernização de Usinas Hidrelétricas executadas pelo Departamento de Construção de Geração Corumbá - DGB.C/FURNAS em Projetos de Crédito Carbono
  58. 58. Project Idea Note – PIN • Coleta e análise das informações necessárias para um diagnóstico – panorama – da situação do Mercado de Crédito de Carbono, com ênfase no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo existente • Identificação de projetos do Bird em função das especificidades das Usinas de Furnas • Compreende tipos de projetos, relação bilateral com o país anfitrião (Brasil), relação com as áreas geográficas (vocação regional), potencial comercial do projeto e a elaboração do Project Idea Note (PIN). Identificação da idéia do projeto; avaliação de sua elegibilidade para MDL, estudo de factibilidade, o próprio PIN Fonte: análise Trevisan Project Idea Note Estudo de linha de base e o protocolo de monitoração e Verificação Processo de Validação Negociação dos acordos do projeto Verificação periódica e certificação Construção e início Culminação do projeto 30 dias Project Idea Note Estudo de linha de base e o protocolo de monitoração e Verificação Processo de Validação Negociação dos acordos do projeto Verificação periódica e certificação Construção e início Culminação do projeto 30 dias
  59. 59. Requisitos de elegibilidade para o MDL • A participação seja voluntária • Contem com a aprovação do país no qual essas atividades forem implementadas • Atinjam os objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pelo país no qual as atividades de projetos forem implementadas • Reduzam as emissões de gases de efeito estufa de forma adicional ao que ocorreria na ausência da atividade de projeto de MDL • Contabilizem o aumento de emissões de gases de efeito estufa que ocorrem fora dos limites das atividades de projeto e que sejam mensuráveis e atribuíveis a essas atividades • Levem em consideração a opinião de todos os atores que sofrerão os impactos das atividades de projeto e que deverão ser consultados a respeito • Não causem impactos colaterais negativos ao meio ambiente local • Proporcionem benefícios mensuráveis, reais e de longo prazo relacionados com a mitigação da mudança do clima • Estejam relacionados aos gases e setores definidos no Anexo A do Protocolo de Kyoto ou se refiram às atividades de projetos reflorestamento ou florestamento Fonte: análise Trevisan
  60. 60. Elaboração do Documento de Concepção do Projeto • Além da descrição das atividades de projeto e dos respectivos participantes, o DCP deverá incluir – a descrição da metodologia da linha de base; – das metodologias para cálculo da redução de emissões de gases de efeito, para o estabelecimento dos limites das atividades de projeto e para o cálculo das fugas – Deve ainda conter a definição do período de obtenção de créditos – um plano de monitoramento – a justificativa para adicionalidade da atividade de projeto – relatório de impactos ambientais – comentários dos atores e informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento Fonte: análise Trevisan
  61. 61. Metodologia da linha de base das atividades de projeto do MDL • A linha de base (baseline) de uma atividade de projeto do MDL é o cenário que representa, de forma razoável, as emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fontes que ocorreriam na ausência da atividade de projeto proposta, incluindo as emissões de todos os gases, setores e categorias de fontes listados no Anexo A do Protocolo de Kyoto que ocorram dentro do limite do projeto • Serve de base tanto para verificação da adicionalidade quanto para a quantificação das RCEs decorrentes das atividades de projeto do MDL. As RCEs serão calculadas justamente pela diferença entre as emissões da linha de base e as emissões verificadas em decorrência das atividades de projeto do MDL, incluindo as fugas. A linha de base é qualificada e quantificada com base em um Cenário de Referência • Para estabelecer a linha de base de atividade de projeto do MDL, os participantes devem adotar, entre as abordagens metodológicas abaixo listadas, a que for considerada mais apropriada para a atividade de projeto, levando em conta qualquer orientação do Conselho Executivo, e justificar a adequação de sua escolha: – emissões status quo: emissões atuais ou históricas existentes, conforme o caso; – condições de mercado: emissões de uma tecnologia reconhecida e economicamente atrativa, levando em conta as barreiras para o investimento; – melhor tecnologia disponível: a média das emissões de atividades de projeto similares realizadas nos cinco anos anteriores à elaboração do documento de projeto, em circunstâncias sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas similares, e cujo desempenho esteja entre os primeiros 20% (vinte por cento) de sua categoria Fonte: análise Trevisan
  62. 62. Metodologia da linha de base das atividades de projeto do MDL (cont.) • Metodologia de cálculo • Para avaliar as emissões relativas às atividades de projeto do MDL, a metodologia de cálculo deve conter: – (1) descrição das fórmulas utilizadas para calcular e estimar as emissões antrópicas de gases de efeito estufa da atividade de projeto do MDL, por fontes, dentro do limite do projeto; e, descrição das fórmulas utilizadas para calcular e projetar as fugas. O resultado desses cálculos representa as emissões da atividade de projeto do MDL. – Para o cálculo de emissões da linha de base: – (2) descrição das fórmulas utilizadas para calcular e projetar as emissões antrópicas de gases de efeito estufa da linha de base por fontes; e, descrição das fórmulas utilizadas para calcular e projetar as fugas. O resultado desses cálculos representa as emissões da linha de base. – A diferença entre os resultados obtidos através dos cálculos de (1) e (2) representa as reduções de emissões das atividades de projeto do MDL. Fonte: análise Trevisan
  63. 63. Metodologia da linha de base das atividades de projeto do MDL (cont.) • Limite do projeto – O limite do projeto (project boundary) abrange todas as emissões de gases de efeito estufa, sob controle dos participantes das atividades de projeto que sejam significativas e atribuíveis, de forma razoável, a essas atividades. • Fuga – A fuga (Leakage) corresponde ao aumento de emissões de gases de efeito estufa que ocorra fora do limite da atividade de projeto do MDL e que, ao mesmo tempo, seja mensurável e atribuível à atividade de projeto. A fuga é deduzida da quantidade total de RCEs obtidas pela atividade de projeto do MDL. Dessa forma, são considerados todos os possíveis impactos negativos em termos emissão de gases de efeito estufa • Definição do período de obtenção de créditos – O período de obtenção de créditos pode ter duração: (i) de 7 anos, com no máximo duas renovações, totalizando três períodos de 7 anos, desde que a linha de base seja ainda válida ou tenha sido revista e atualizada; (ii) de 10 anos, sem renovação Fonte: análise Trevisan
  64. 64. Metodologia da linha de base das atividades de projeto do MDL (cont.) • Plano de monitoramento – O plano de monitoramento inclui a forma de coleta e armazenamento de todos os dados necessários para calcular a redução das emissões de gases de efeito estufa, de acordo com a metodologia de linha de base estabelecida no DCP, que tenham ocorrido dentro dos limites do projeto ou fora desses limites, desde que sejam atribuíveis à atividade de projeto e dentro do período de obtenção de créditos • Justificativa para adicionalidade da atividade de projeto – A justificativa para adicionalidade do projeto é a demonstração de como as atividades de projeto reduzem emissões de gases de feito estufa, além do que ocorreria na ausência da atividade de projeto do MDL registrada • Documento e referências sobre impactos ambientais – Refere-se à documentação e às referências sobre os impactos causados pelas atividades de projetos considerados significativos pelos participantes da atividade de projeto, incluindo um relatório de impacto ambiental e o termo de referência da avaliação de impacto ambiental Fonte: análise Trevisan
  65. 65. Metodologia da linha de base das atividades de projeto do MDL (cont.) • Resumo dos comentários dos atores – Inclui o resumo dos comentários recebidos e um relatório de como os comentários foram levados em consideração nas atividades do projeto do MDL • Informações sobre fontes adicionais de financiamento – São informações sobre as fontes de financiamento públicas destinadas às atividades do projeto, evidenciando que o financiamento não resultou de desvio de Assistência Oficial ao Desenvolvimento – AOD e que é distinto e não é contado como parte das obrigações financeiras das Partes Anexo I que participam da atividade de projeto Fonte: análise Trevisan
  66. 66. Fatores de Emissão de CO2 pela geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional do Brasil • O MCT publica dois tipos de fatores de emissão de CO2 para energia elétrica: um para ser usado em projetos de MDL e outro para ser usado em INVENTÁRIOS. • Para MDL – Fatores de Emissão de CO2 de acordo com a ferramenta metodológica : “Tool to calculate the emission factor for an electricity system, versions 1, 1.1 and 2” aprovada pelo Conselho Executivo do MDL • Os fatores de emissão de CO2 calculados de acordo com a ferramenta metodológica “Tool to calculate the emission factor for an electricity system, versions 1, 1.1 and 2” aprovada pelo Conselho Executivo do MDL têm como objetivo estimar a contribuição, em termos de redução de emissões de CO2, de um projeto de MDL que gere eletricidade para a rede • Resumidamente, o fator de emissão do sistema interligado para fins de MDL é uma combinação do fator de emissão da margem de operação, que reflete a intensidade das emissões de CO2 da energia despachada na margem, com o fator de emissão da margem de construção, que reflete a intensidade das emissões de CO2 das últimas usinas construídas • É um algoritmo amplamente utilizado para quantificar a contribuição futura de uma usina que vai gerar energia elétrica para a rede em termos de redução de emissões de CO2 em relação a um cenário de base • Esse fator serve para quantificar a emissão que está sendo deslocada na margem. A sua utilidade está associada a projetos de MDL e se aplica, exclusivamente, para estimar as reduções certificadas de emissões (RCEs) dos projetos de MDL Fonte: análise Trevisan
  67. 67. Fator de Emissão Médio (tCO2/MWh) - Anual Fonte: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/321143.html#ancora ; análise Trevisan Margem de Construção 2010 Valor a ser publicado no início de 2011 MARGEM DE OPERAÇÃO Fator de Emissão Médio (tCO2/MWh) - MENSAL 2010 MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,2111 0,2798 0,2428 0,2379 0,3405 Margem de Construção Fator de Emissão Médio (tCO2/MWh) - ANUAL 2009 0,0794 MARGEM DE OPERAÇÃO Fator de Emissão Médio (tCO2/MWh) - MENSAL 2009 MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,2813 0,2531 0,2639 0,2451 0,4051 0,3664 0,2407 0,1988 0,1622 0,1792 0,1810 0,1940

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