Diagnóstico educacional e financeiro da Rede Estadual de Ensino
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Diagnóstico educacional e financeiro da Rede Estadual de Ensino

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No primeiro dia da greve dos professores da rede estadual eles estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a fala da presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo, em audiência pública ...

No primeiro dia da greve dos professores da rede estadual eles estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a fala da presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo, em audiência pública promovida Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Além da presidenta do sindicato também participou da audiência o secretário de Educação Belivaldo Chagas.
O auditório lotou de professores e também de estudantes das escolas estaduais Djenal Queiroz e Dom Luciano que trouxeram cartazes apoiando o movimento dos professores. Do lado de fora da Assembleia Legislativa os professores fizeram vigília enquanto a presidenta do sindicato fazia sua explanação.

vigilia
A presidenta do SINTESE apresentou uma Análise da Realidade Educacional de Sergipe, trazendo dados da matrícula da rede estadual. Nos últimos anos o número de alunos da rede estadual tem sofrido uma queda. De 1999 até 2011 a rede perdeu quase 100 mil alunos.
Ao contrário do afirmado pelo secretário de Estado da Educação, esses alunos não migraram para as redes municipais ou rede privada. Tampouco houve uma queda drástica na população. Dados do Inep e IBGE informam que quase metade dos jovens (49,7%) entre 15 e 17 anos estão fora do Ensino Médio.
“Tivemos uma queda constante de matrícula que se dá por uma política deliberada do Estado em fechar turnos, turmas e escolas”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

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  • 1. ANÁLISE DA REALIDADEEDUCACIONAL DE SERGIPE O PISO É LEI, A CARREIRA NÃO SE DIVIDE
  • 2. Parte 1Realidade dos indicadores educacionais da rede estadual de Sergipe
  • 3. PERDA DE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DO PERÍODO DE 1999 A 2011FONTE: MEC/INEP
  • 4. SERGIPE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL 2011 DADOS OFICIAIS DA MATRÍCULA DA SEED SÃO DIFERENTES DOS QUE FORAM INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR MEC/INEP CENSO ESCOLAR ETAPA/MODALIDADE SEED/SIGA DIFERENÇA MEC/INEP PRÉ-ESCOLA 18 - 18 ENSINO FUNDAMENTAL 105.321 100.248 5.073 ENSINO MÉDIO 66.613 57.127 9.486 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.756 227 1.529 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.425 2.370 (945) EJA 27.049 34.545 (7.496) TOTAL 202.182 194.517 7.665 FONTE: MEC/INEP; SEED/SIGA/PORTAL DA EDUCAÇÃOSEED: DESORGANIZAÇÃO , INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA OU FRAUDE NA MATRÍCULA EM 2011?
  • 5. Censo Escolar 1999 - 2006 – 2011INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPEFONTE: MEC/INEP
  • 6. Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011 INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPEFONTE: MEC/INEP
  • 7. Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE FONTE: MEC/INEP
  • 8. PERDA DE RECEITA DO FUNDEB, PELA SEED EM 2011, RESULTANTE DA POLÍTICA OFICIAL DE REDUÇÃO DAS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAISFONTE: SEFAZ/SE
  • 9. PERDA DA RECEITA DO FUNDEB DA SEED EM 2012 DECORRENTE DA POLÍTICA DO GOVERNO DE SERGIPE DE REDUÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAISFONTE: MEC/FNDE
  • 10. Parte 2 Realidade financeira da redeestadual de ensino de Sergipe 22,22% para todos os professores, Piso e Carreira não se divide
  • 11. GOVERNO DE SERGIPE - RECURSOS DA EDUCAÇÃO 1º BIMESTRE – JANEIRO / FEVEREIRO 2012   RECEITAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL VALOR R$ ( A ) - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE - 25% IMPOSTOS 205.181.067,43 ( B ) - DEDUÇÃO FUNDEB 20% IMPOSTOS 156.151.334,07 ( C ) - RECEITAS RECEBIDAS AO FUNDEB (SEED) 90.479.134,66 ( D ) - RECEITA MDE ( A - B ) 49.029.733,36 ( E ) - SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.508.056,37 ( F ) - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO 1º BIMESTRE DE 2012 - ( C + D + E) 144.016.924,39 ( G ) - PERDA DE RECURSOS DO FUNDEB NO 1º BIMESTRE NA REDISTRIBUIÇÃO 65.672.199,41 ( H ) - PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NA EDUCAÇÃO NO 1º BIMESTRE 23,20%FONTE: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO II (LRF, ARTIGO 52, INCISO II, ALÍNEA C) - SEFAZ
  • 12. INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO PUBLICADOS PELA SEED EM 2011 - FUNDEB MÊS FOLHA MAGISTÉRIO FOLHA PESSOAL ADMINISTRATIVO JANEIRO R$ 28.422.669,37 R$ 5.070.988,15 FEVEREIRO R$ 33.648.891,62 R$ 5.981.155,05 MARÇO R$ 31.595.842,11 R$ 2.275.569,35 ABRIL R$ 29.151.871,01 R$ 1.118.030,84 MAIO R$ 40.254.263,10 R$ 6.986.685,15 JUNHO R$ 38.096.946,51 R$ 2.396.745,96 JULHO R$ 16.311.829,07 R$ 15.966.469,20 AGOSTO R$ 36.780.549,72 R$ 1.477.855,20 SETEMBRO R$ 34.208.135,38 R$ 2.255.091,34 OUTUBRO R$ 36.708.397,31 R$ 1.321.894,66 NOVEMBRO R$ 38.325.516,36 R$ 2.374.624,31 DEZEMBRO R$ 46.230.225,99 R$ 3.507.662,32FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED
  • 13. INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2011 * NESSES DOIS MESES OS VALORES DA FOLHA DO MAGISTÉRIO NÃO FORAM INFORMADOS NO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/11/2011 PÁGINA 05 FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED
  • 14. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES INFORMADOS PELA SEED E PELA SEFAZ, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIALSOBRE OS DADOS RELATIVOS AO MONTANTE DA FOLHA DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM 2011 - FONTE FUNDEB FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE/SEFAZ
  • 15. ?? ?Diante  da  inconsistência  dos  dados publicados  nos  Relatórios  de  Execução Orçamentária (SEFAZ) e nos Demonstrativos do  FUNDEB  (SEED),  relativos  a  2011, questionamos:Qual a confiabilidade da informação oficial do Poder  Executivo  ter  alcançado  com despesas  de  pessoal  46,89%  do  limite prudencial da LRF?
  • 16. Parte 3 22,22% para todos os professores, Piso e Carreira não se divide
  • 17. 22,22% para todos os professores, Piso e Carreira não se divide LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 o Art. 1   ..........................................................  o Art. 2   O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação  oem nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei n  9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  o § 1   O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras domagistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.  o § 2   Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aquelesque desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência,isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação ecoordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.  .............................................................................  o § 5   As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas atodas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação o obásica alcançadas pelo art. 7  da Emenda Constitucional n  41, de 19 de dezembro de 2003, e  opela Emenda Constitucional n  47, de 5 de julho de 2005. 
  • 18. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO DA FORMA  COMO O GOVERNO PAGOU EM MARÇO DE 2012,  ACABANDO COM A PROGRESSÃO CLASSE A CLASSE CLASSE PERDAS NA REMUNERAÇÃO A R$ 0,00 B -R$ 21,04 C -R$ 43,75 D -R$ 68,15 E -R$ 94,27 F -R$ 122,13 G -R$ 151,75 H -R$ 183,17 I -R$ 216,41 J -R$ 290,00
  • 19. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR CASO  NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO A -R$ 366,22 B -R$ 383,09 C -R$ 400,27 D -R$ 417,74 E -R$ 435,53 F -R$ 453,63 G -R$ 472,05 H -R$ 490,80 I -R$ 509,87 J -R$ 610,33
  • 20. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL PÓS-GRADUADO  CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO A -R$ 392,38 B -R$ 410,46 C -R$ 428,86 D -R$ 447,58 E -R$ 466,64 F -R$ 486,04 G -R$ 505,77 H -R$ 525,85 I -R$ 546,29 J -R$ 653,93
  • 21. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL MESTRADO  CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO A -R$ 423,77 B -R$ 443,29 C -R$ 463,16 D -R$ 483,39 E -R$ 503,97 F -R$ 524,92 G -R$ 546,23 H -R$ 567,92 I -R$ 589,99 J -R$ 706,24
  • 22. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL DOUTORADO  CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA CLASSES REMUNERAÇÃO A -R$ 523,17 B -R$ 547,27 C -R$ 571,81 D -R$ 596,78 E -R$ 622,19 F -R$ 648,05 G -R$ 674,36 H -R$ 701,14 I -R$ 728,38 J -R$ 871,90