Estado do Paraná                           41ª Reunião Ordinária – 13 de dezembro de 2010 (às 20:00 horas)PROJETOS DE LEI:...
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41 reunio ordinária. 13 de dezembro de 2010

  1. 1. Estado do Paraná 41ª Reunião Ordinária – 13 de dezembro de 2010 (às 20:00 horas)PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI Nº 132/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera o arts. 12 da Lei Municipal nº 2.796. Emterceira discussão.PROJETO DE LEI Nº 148/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do PoderExecutivo Municipal a firmar Termo de Devolução do Sistema de Iluminação Pública com a COPEL Distribuição S.A.Em terceira discussão.PROJETO DE LEI Nº 159/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre denominaçãode via púbica. Rua Evangelista Stelatto. Em terceira discussão.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Instituia Planta Genérica de Valores do Município de Paranavaí, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis paraefeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. Emterceira discussão, com emenda.REQUERIMENTOS:REQUERIMENTO Nº 149/2010, do Vereador Osmar Wessler, que requer seja oficiado à Companhia de Habitação doParaná - COHAPAR, solicitando informações quanto à construção do conjunto de habitação de interesse social daColoninha do Jardim São Jorge. Em discussão única.REQUERIMENTO Nº 151/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,para que envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos pertinentes aos mecanismos de pagamento de subvenções, bemcomo as cópias de todos os empenhos, notas fiscais, RPAs, e demais comprovantes referentes à Fundação Cultural deParanavaí. Em discussão única.REQUERIMENTO Nº 152/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em discussão única.INDICAÇÕES:INDICAÇÃO Nº 366/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, a pavimentação asfáltica da Rua Fidelcino Rocha, no trecho que compreende da Avenida Martin Luther Kingaté a Rua Amador Aguiar. Em discussão única.INDICAÇÃO Nº 367/2010, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização deobras de cascalhamento da Rua do Café, localizada na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão única.INDICAÇÃO Nº 368/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aimplantação de placas de sinalização de trânsito na Rua Guerino Pomin, no Jardim Santos Dumont. Em discussãoúnica.INDICAÇÃO Nº 369/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre alteração no sentido da Rua Guaporé,no trecho compreendido entre a Rua Albino Silva e Avenida Heitor Alencar Furtado, mantendo o sentido único emdireção ao Colégio Estadual. Em discussão única.

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