4 reunio ordinria.14 de maro de 2011
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    4 reunio ordinria.14 de maro de 2011 4 reunio ordinria.14 de maro de 2011 Document Transcript

    • Estado do Paraná 4ª Reunião Ordinária – 14 de março de 2011 (às 20:00 horas)PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI Nº 008/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 2º da Lei Municipalnº 2.448/2003, alterado pela Lei Municipal nº 3.580/2010. Em segunda discussão.PROJETO DE LEI Nº 010/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de CréditoAdicional Especial no Orçamento Fiscal de 2011. Em segunda discussão.PROJETO DE LEI Nº 012/2011, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que declara deUtilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ilda CampanoSantini. Em segunda discussão.PROJETO DE LEI Nº 016/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobreos vencimentos dos Procuradores do Legislativo. Em segunda discussão. Com emenda.PROJETO DE LEI Nº 005/2011, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza oPoder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito serviços topográficos e projetos paraimplantação de uma área de lazer. Em primeira discussão. Com mensagem aditiva.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010, de iniciativa do Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, que altera os artigos 74, 84, 107, 109 e 110 e acrescenta art. 112-A à Lei Complementar nº09/2008, que dispõe sobre o Código de Obras do Município e altera o Anexo 05 da Lei Complementarnº 08/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em segunda discussão.REQUERIMENTOS:REQUERIMENTO Nº 012/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer ao Chefe doPoder Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações referente ao ImpostoPredial Territorial Urbano. Em discussão única.REQUERIMENTO Nº 013/2011, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do PoderExecutivo Municipal, para que viabilize o cumprimento da Portaria nº 2.048/2002, que preconiza aconstrução de leitos de isolamento, ala masculina e feminina, ala infantil no Pronto AtendimentoMunicipal. Em discussão única.INDICAÇÕES:INDICAÇÃO N° 023/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do PoderExecutivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Guaporé, que dá acesso ao Jardim Morumbi.Em discussão única.
    • INDICAÇÃO N° 024/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do PoderExecutivo Municipal, para que promova estudos no sentido de viabilizar melhorias na sinalização daRua Guaporé. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 025/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do PoderExecutivo Municipal, para que viabilize o fornecimento de alimentos para as pessoas que seencontram em observação no Pronto Atendimento Municipal de Paranavaí – P.A, e também aos queestão aguardando vagas para serem internados na Santa Casa de Paranavaí. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 026/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do PoderExecutivo Municipal, a pavimentação asfáltica com início na Rua São Cristóvão e acesso total até asCasas Populares localizadas no Jardim Ipê. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 027/2011, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, a implantação de abrigos para passageiros no Distrito de Sumaré e bairros adjacentes. Emdiscussão única.INDICAÇÃO N° 028/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, estudos objetivando a ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piracema. Emdiscussão única.INDICAÇÃO N° 029/2011, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para atendimento fisioterapêutico aosmoradores dos Distritos de Graciosa, Mandiocaba, Deputado José Afonso e Piracema. Em discussãoúnica.INDICAÇÃO N° 030/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, a instalação de antena receptora de Telefonia Móvel no Distrito de Graciosa. Emdiscussão única.INDICAÇÃO N° 031/2011, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, a instalação de um telefone no Posto de Saúde do Distrito de Deputado José Afonso. Emdiscussão única.INDICAÇÃO N° 032/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, a promoção de estudos objetivando contratar um agente de conservação para o Distrito deDeputado José Afonso. Em discussão única.INDICAÇÃO Nº 033/2011, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a criação de umprograma educacional de cultura ambiental a toda a nossa sociedade. Em discussão única.INDICAÇÃO Nº 034/2011, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a criação doConselho dos Portadores de Deficiência. Em discussão única.