1. Estado do Paraná
31ª Reunião Ordinária – 19 de setembro de 2011 (às 20:00 horas)
VETOS:
VETO, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao parágrafo único do art. 9º, do Projeto de Lei
nº 014/2011, da lavra do Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais sobre o transporte remunerado de
pessoas em veículos automotores no Município de Paranavaí, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei Orgânica do
Município. Em discussão única.
VETO, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao parágrafo único do art. 2º, do Projeto de Lei
nº 047/2011, da lavra do Prefeito Municipal, que institui adicional de produtividade para o cargo de Fiscal de
Obras, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei Orgânica do Município. Em discussão única.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 126/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera a Tabela do
art. 1º da Lei Municipal nº 2.477/2004. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que inclui no Calendário Municipal
de Eventos do Município de Paranavaí “O DIA DO FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA”. Em segunda
discussão.
PROJETO DE LEI Nº 127/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Fiscal de 2011. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 128/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Fiscal de 2011. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 129/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Fiscal de 2011. Em segunda discussão.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 083/2011, do Edil Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
informações acerca do Cemitério Municipal Central. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 084/2011, do Vereador Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, informações sobre as obras do novo Posto de Saúde do Jardim Morumbi. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 085/2011, do Edil Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
informações sobre a operação tapa buraco e reperfilamento no Jardim Morumbi. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 086/2011, do Vereador Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, informações sobre as obras da Rua “X” no Jardim Morumbi. Em discussão única.
2. REQUERIMENTO Nº 087/2011, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado ao
Deputado Federal Edmar Arruda, pleiteando esforços no sentido de conseguir recursos para a construção de
um número substancial de casas populares no Município de Paranavaí. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 088/2011, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre convocação do
Conselho Municipal de Saúde, para em Reunião Ordinária prestar esclarecimentos no tocante aos projetos da
área de saúde. Em discussão única.
MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 049/2011, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre aplauso aos Diretores e
Funcionários do Hospital São Lucas de Campo Largo, Hospital Regional do Vale do Ivaí da cidade de Jandaia
do Sul, Hospital de Olhos do Paraná da cidade de Curitiba, Clínica de Olhos Dr. Moacir Cunha, da cidade de
Curitiba, Clínica de Oncologia Santana da cidade de Maringá, Hospital Santa Rita da cidade de Maringá,
Hospital do Câncer de Maringá, Hospital Nosso Lar da cidade de Loanda, Hospital da Providência da cidade
de Apucarana e Pronto Atendimento Municipal da cidade de Paranavaí, pelo atendimento digno e humanizado
de valor imensurável prestado à população. Em discussão única.
MOÇÃO Nº 050/2011, dos Edis Roberto Cauneto Picoreli e Odair Xavier Amâncio, que dispõe sobre
aplauso ao Deputado Federal Edmar Arruda, pelos relevantes serviços que tem prestado à cidade de
Paranavaí. Em discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 321/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que promova estudos objetivando a realização permanente do espaço físico do Cemitério
Municipal localizado no centro da cidade e do Cemitério Recanto da Saudade. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 322/2011, da Vereadora Eralda Daminelli Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a promoção de estudos objetivando a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Nelson
Ernesto Buchner e Olindina da Silva, localizadas no Jardim Satélite. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 323/2011, da Vereadora Eralda Daminelli Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a necessidade da realização de operação tapa-buracos nas Ruas Elis Regina, Ivete Vargas, Leila
Diniz e Janete Clair, localizadas no Conjunto Habitacional do Jardim São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 324/2011, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que promova estudos objetivando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Dr.
José de Matos Filho, localizada no Jardim Simone III. Em discussão única.