15ª+reuni..

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15ª+reuni..

  1. 1. Estado do Paraná 15ª Reunião Ordinária – 07 de junho de 2010 (às 20:00 horas) PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 312/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município de Paranavaí e dá outras providências. Em terceira discussão. Com mensagem aditiva e emendas. PROJETO DE LEI Nº 057/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial Verônica, próximo ao Parque Industrial. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 062/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que amplia vagas na Administração Municipal para cargos de provimento efetivo de Assistente Social regido pelas Leis Municipais nºs. 2.391/2003 e 2.395/2003. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 064/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre denominação de Via Pública: Rua João Pierin a atual Rua Mônaco, no Jardim Oásis. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 034/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Paranavaí – PROADEPAR. Em segunda discussão. Com emendas. PROJETO DE LEI Nº 058/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui atividade e altera anexos do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 059/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera art. 1º, art. 2º e Anexos I, II, III e Acrescenta Anexo IV e V da Lei Municipal nº 3.298/2008, que institui o Perímetro Urbano do Município de Paranavaí. Em segunda discussão. Com emendas. PROJETO DE LEI Nº 061/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 54, acrescenta art. 54-A e altera Anexos 1, 2, 3 e 4 da Lei Complementar nº 008/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em segunda discussão. Com emendas.
  2. 2. PROJETO DE LEI Nº 065/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o valor a título de Subvenção Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Associação de Moradores do Jardim São Jorge e APAE). Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 067/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2010, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2010 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Paranavaí. Em primeira discussão. Com emenda. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 087/2010, do Vereador Osmar Wessler, que requer seja oficiado ao Comando do 8º Batalhão de Polícia Militar, solicitando o destacamento de um policial para auxiliar a travessia de estudantes na Avenida Heitor Alencar Furtado, nas proximidades do Colégio Silvio Vidal, no Jardim São Jorge. Em discussão única. MOÇÕES: MOÇÃO Nº 018/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que dispõe sobre aplauso ao Senhor Isaque Pereira da Silva, Auxiliar de Enfermagem do Ambulatório Ortopédico da Santa Casa de Paranavaí. Em discussão única. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 190/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua dos Pardais, localizada no Jardim Eucalipto, no Distrito de Sumaré. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 191/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que reivindique junto ao setor competente da administração estadual, a adequação e manutenção da iluminação da pista de atletismo do Colégio Estadual de Paranavaí. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 192/2010, do Edil Josias Zarelli, que indica ao Prefeito Municipal, para que promova estudos com vistas à construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Ilda Campano Santini. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 193/2010, do Vereador Josias Zarelli, que indica ao Prefeito Municipal, para que reivindique junto ao Governo do Estado, a implantação do Pelotão da Polícia Florestal no Município de Paranavaí. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 194/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de cursos nas Vilas Rurais do Município de Paranavaí. Em discussão única.

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