Apresentação ci intitucional 2014

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Apresentação ci intitucional 2014

  1. 1. PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional
  2. 2. Apoio à Agricultura Familiar - Comercialização COMPRAS PÚBLICAS Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Julho/2003 2003-2012: R$ 5 bilhões Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Junho/2009 2010-2012 R$ 500 milhões Compra Institucional Aquisições da União, Estados e Municípios Julho 2012 a 2014 R$ 32.3 milhões
  3. 3. Promover o acesso à alimentação adequada às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, a inclusão econômica e social com fomento à produção sustentável, a comercialização e o consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Objetivo do PAA
  4. 4. 200 3 201 1 194 2 201 2 PAA em Perspectiva Histórica Lei nº 12.512/2011 Altera redação do Art. 19 que criou o PAA, a partir de debates do CONSEA O Decreto nº 7.775/2012 regulamenta o PAA e cria a modalidade - Compra Institucional. Resolução Nº 50, de 26/09/2012 - Dispõe sobre a modalidade de execução Compra Institucional - PAA Fica instituído o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos pela Lei nº 10.696/2003 200 9 Resoluções Nº 56 e Nº 64 de 2103 - Alteram a Resolução GGPAA nº 50 ampliando a publicidade das chamadas públicas. 201 3 PNAE - Lei nº 11.947, de 16/6/2009 - Determina aquisição de 30% dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar 201 2
  5. 5.  Abre portas para as compras privadas. (ex. contratos comerciais)  PAA nasce com perfil intersetorial para promover o Direito Humano à Alimentação Adequada com alimentos oriundos da agricultura familiar;  Ênfase no associativismo e no cooperativismo – gera processo de aprendizagem em relação ao planejamento da produção, regularidade de fornecimento, formalização, qualidade, preços e etc;
  6. 6. Compras Públicas OBJETIVOS Contribuir para a segurança alimentar e nutricional Fornecer alimentos para abastecimento dos equipamentos públicos da rede socioassistencial Promover geração de renda para agricultores familiares extremamente pobres, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas Estimular circuitos locais de produção e rede de abastecimento Promover alimentos saudáveis Ampliar os canais de comercialização da AF, usando o poder de compra do Estado
  7. 7. Instrumento de inclusão social – quase metade dos agricultores fornecedores está no CadÚnico Colabora com o desenvolvimento regional – NE (44% dos AF participação como fornecedores) Promove hábitos alimentares saudáveis: compra mais de 3 mil itens: leite e derivados, hortaliças, frutas, castanhas, grã os e cereais, entre outros.
  8. 8. Fonte: PAADATA MDS/MDA (acesso em 09/08/2013) • 4 milhões de toneladas de alimentos compradas desde 2003; • Em 2013, mais de 185 mil agricultores familiares forneceram alimentos ao PAA.
  9. 9. O PAA se concretiza por meio dos seguintes instrumentos  Fortalecimento dos Conseas Estaduais e Municipais;  Fortalecimento das CAISANs;  Centrais de Recebimento de Alimentos da Agricultura Familiar: R$ 9 mi, 330 municípios apoiados;  Parceria na implementação de políticas públicas em conjunto. (Ex. Base de serviços)
  10. 10. MODALIDADES DO PAA Compra Direta Apoio à Formação de Estoques Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite – PAA Leite COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COMPRA INSTITUCIONAL
  11. 11. COMPRA INSTITUCIONAL “Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios”. Criada pelo Decreto nº 7.775, de 4 de Julho de 2012, alterada pelo Decreto n° 8.026, de 6 de junho de 2013. Regulamentada pela Resolução nº 50, alterada pelas Resoluções nº 56 e nº 64.
  12. 12. Universidades Setor Público Modalidade Forças Armadas Hospitais Dispensa de Licitação Chamada Pública Preço de mercado Presídios Empresas Públicas Órgãos públicos
  13. 13. Agricultor Familiar DAP PF e PJ Cooperativas e outras organizações Assentados da reforma agrária Silvicultores e Aquicultores Extrativistas Pescadores artesanais Comunidades indígenas Comunidades quilombolas Comunidades tradicionais LIMITE R$ 8.000,00 por ano, independente de os fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  14. 14. Assinatura do contrato – entrega e pagamento Habilitação das propostas Organizações da AF elaboram propostas de venda Divulgação da chamada pública para AF Elaboração do edital de chamada pública Realização da pesquisa de mercado para definição de preço Verificação da oferta de alimentos da agricultura familiar da região Definição da demanda de alimentos1 2 3 4 7 5 6 8
  15. 15. DEFINIÇÃO DOS PREÇOS Realizar no mínimo 3 (três) pesquisas devidamente documentadas no mercado local ou regional. Produtos orgânicos ou agroecológicos, se não for possível realizar pesquisa de mercado, podem ter acréscimo de até 30% sobre o preço dos produtos convencionais. É facultativo o uso dos preços de referência utilizados nas compras do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  16. 16. Amplia os canais de comercialização da agricultura familiar Promove o aumento de renda para quem produz Estimula circuitos locais de produção e rede de abastecimento Promove o acesso a alimentos saudáveis Contribui para a segurança alimentar e nutricional BENEFÍCIOS
  17. 17. Quadro 1. Chamadas Executadas da Modalidade Compra Institucional PAA – 2012/14 Ente Executor Beneficiários Consumidores Valor Previsto (RS) Valor Contratado (R$) União MDS Cestas Público da Ação de Distribuição de Alimentos - 400 mil famílias. 1ª Chamada 6.944.279,00 592.031,40 2ª Chamada 1.839.849,00 1.582.420,00 BOS Voluntários da Copa - 20 mil kits. 1.238.104,00 Aberta MEC UFSM (RS) RU 85.000,00 UFPR (PR) RU 1ª Chamada 2.000,00 2ª Chamada 1.718.484,21 892.750,00 UFV (MG) RU (Campus de Viçosa) 1ª Chamada 7.047,26 6.876,80 MS Grupo Hospitalar Conceição - GHC Atendimento de 4 hospitais. 1ª Chamada 74.989,09 37.800,00 2ª Chamada 506.703,06 486.928,86 Estados RS Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE Atendimento de 6 presídios. 521.536,80 SP UNESP RU e Centro de Convivência Infantil 3.114,60 Secretaria da Saúde 200.365,00 Secretaria de Administração Penitenciária - SAP 1.716.901,00 DF Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST/DF) Leite e derivados para atendimento de programas sociassistenciais da SEDEST/DF. 8.442.318,24 Banco de Brasília Leite e manteiga, para atendimento da demanda das unidades da direção geral do BrB. 114.515,70 Secretaria de Estado de Educação do DF - SEDF Kits lanches prontos para fornecimento a alunos do Programa DF Alfabetizado. 1ª Chamada 1.653.000,00 2ª Chamada 560.520,00 Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB Kits lanches. 12.880,00 SEDEST/DF Cestas verdes orgânicas, compostas por frutas, verduras e legumes. 1ª Chamada 380.367,08 2ª Chamada 1.556.400,00 SEDEST/DF Produtos lácteos. 13.126.695,84 SEDEST/DF Frutas, verduras e legumes (orgânicos). 123.306,46 Municípios Viçosa - AL Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e SMTTDS Atendimento SAMU, PETI, IGD, CRAS, Guarda Municipal, Grupo da 3° idade. 221.380,46 TOTAL 32.319.108,24
  18. 18. Quadro 2. Chamadas em Andamento da Modalidade Compra Institucional PAA Ente Executor Beneficiários Valor Previsto (R$) União MD Previsão jul. 2014 3 restaurantes no Bloco Q com 1.500 refeições/dia. MEC UFSC (SC) Restaurante Universitário 2.500.000,00 UFFS (SC, PR, RS) RU dos 5 Campi Universitários (Chapecó-SC, Realeza-PR, Laranjeiras do Sul-PR, Cerro Largo-RS e Erechim-RS). UFRA (PA) Restaurante Universitário UFSM (RS) Restaurante Universitário Estados DF Municípios Uberlândia/MG Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento (Uberlândia) Restaurante Popular a ser inaugurado. Moita Bonita/SE TOTAL 2.500.000,00
  19. 19. DESAFIOS PAA • Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados; • Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria; • Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo (Estados, Municípios) e também da União, especialmente Saúde, Educação e Defesa; • Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o acesso de cooperativas ao PAA; • Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.
  20. 20. População Atendida População Atendida Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN Contato: paa@mds.gov.br sesan.institucional@mds.gov.br Telefone: (61) 2030-1373

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