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EDITORIAL
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LEI MARIA DA PENHA





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LEI MARIA DA PENHA
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ARTIGO




        Sem efetividade, Lei da Paternidade
        completa quinze anos                                       ...
ISLÃ
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    ravam essas conversas como indi-        cômodo. Mas, uma percepção sobre                da família. O importan...
CONFERÊNCIA DE MULHERES
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ORIENTAÇÃO SEXUAL



                  Ser ou não ser
                  Pessoas que sentem atração sexual pelo mesmo sexo ...
ORIENTAÇÃO SEXUAL
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Revista Matria 2008
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  1. 1. da
  2. 2. EDITORIAL Mulheres desafiam preconceitos F alar da mulher não envolve apenas uma pessoa, mas o universo da fa- mília e o bem-estar comum da sociedade. Da primeira à última página desta edição, a revista Mátria revela a mulher em diversos setores, sem distinção de cor, religião ou nível social. Elas são meigas, proativas, delicadas, bravas, generosas, submissas e independentes, entre tantas outras definições, o que possibilita inúmeras formas de amar e ser amada, como ela é, com menos restrições que antes. Com esse novo perfil, podemos traçar o avanço da mulher em diferen- tes fases de sua vida, deixando claro que é possível ser feliz, independente do meio em que vive. Como ser humano, mostra a fragilidade diante da submissão, como é o caso da mulher islâmica, e, de outro, ela pode ser guerreira e agir com sabedoria e precaução para defender os seus interesses e os daqueles que dela dependem. Falar sobre o feminino, hoje em dia, é debruçar-se sobre um campo que abrange questões contemporâneas, como a independência da mulher desde a infância, período em que ela começa a desvincular-se de antigos preconceitos, passando pela vida adulta, depois pela fase madura até chegar à terceira idade. Décadas de transformações sociais, históricas e econômicas possibilita- ram à mulher ocupar novos lugares na cena social, ter acesso ao mercado de trabalho, apropriar-se de seu corpo e de sua sexualidade, aproximando-a de seu desejo. Contudo, essas mesmas transformações que caracterizam a vida con- temporânea produzem novas formas de subjetividade e sofrimento psíquico, quando elas mesmas não aceitam seu querer. Essa voz da mulher que não se cala quer igualdade de direitos com os homens, não na força, mas no intelecto, traduzidas em novos comportamentos que incluem a decisão de curtir a vida até quando der e só aos 40 anos decide pela maternidade, a esconder ou não sua orientação sexual – apesar da discrimi- nação pelas lésbicas, as atividades das mulheres após os 70 anos – o que garante a longevidade com qualidade de vida, optar por ter ou não ter o filho – podendo utilizar-se do aborto para isso, ter o direito de registrar o filho sem ser casada – seja lá qual for a condição do pai, assim como colocar em prática a Lei Maria da Penha e os cuidados para evitar a Aids que, na maioria das vezes, é transmitida por parceiros fixos. Mas, uma das grandes lições femininas está na vida e obra da escritora goiana, Cora Coralina, exemplo de fé, coragem e talento, não só na arte de es- crever, como na arte de fazer doces. Quem não conhece vai amar, e quem já co- nhece sua história vai deleitar-se com versos da mulher que o mundo conheceu aos 77 anos. Portanto, o contexto da sexta edição da Mátria mostra que nunca é tarde para começar ou recomeçar a vida, e que ser mulher é um privilégio. Boa leitura! Direção Executiva da CNTE CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008
  3. 3. LEI MARIA DA PENHA A o completar um ano da Mulheres mais promulgação da Lei Ma- ria da Penha, os números falam por si sobre sua eficácia. Na amparadas opinião da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mu lheres, Nilcéa Freire, a lei é vitoriosa Embora os números apontem progresso na sua execução, porque, num país onde as leis po- ainda há empecilhos que favorecem os agressores por má dem pegar ou não, essa, no entendi- interpretação da legislação mento da ministra “pegou”. Embora ainda haja uma longa estrada pela frente. Nesse primeiro ano, mais de 10 mil processos foram instaurados. Em 50% deles, foram aplicadas me- didas para impedir que o agressor chegue perto da vítima. Um levan- tamento feito pela Secretaria Espe- cial de Políticas para as Mulheres (SPM) junto aos Tribunais de Justiça de todo o País, revelou os números de inquéritos e prisões em flagran- te ocorridas na região Centro-Oeste, por exemplo, que resultou em 3.501 processos criminais, enquanto no Sudeste, 2.994. Quanto às medidas protetivas de urgência, no Centro- Oeste, foram registradas 1.723, en- quanto 1.632 na região Sul e 1.207 no Sudeste. Quanto às prisões em flagrante, foram 256 na Sul, contra 86 na região Sudeste. Até agora, apenas 15 dos 27 estados brasileiros criaram Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que têm competên- cia civil e criminal para processar, julgar e executar as causas decor- rentes da prática de violência contra a mulher. O Ceará, por exemplo, está entre os que distribuem esse tipo de processo para varas criminais co- muns, e o resultado, muitas vezes, é o atraso na punição ao agressor. A ministra ressaltou em um CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2008 Mátria
  4. 4. LEI MARIA DA PENHA artigo que “é no mínimo prema- violência contra a mulher. A maio- Os críticos à lei, como a turo afirmar que diminuiu ou au- ria dos casos saiu do juizado espe- desembargadora do Tribunal de mentou a incidência dos fenôme- cial, que punia com cestas básicas, Justiça do Rio Grande do Sul, nos, como também é impossível para as varas criminais, onde os ju- Maria Berenice Dias, que também determinar as razões pelas quais ízes avaliam esses processos como é vice-presidente nacional do em algumas cidades aumentou ou se fossem casos menores. Instituto Brasileiro do Direito de diminuiu o número de ocorrên- Um exemplo que chocou o cias/denúncias”. País, em outubro do ano passado, Família (Ibdfam), já declararam Para a deputada federal Ja- foi o de um representante legítimo que a Lei Maria da Penha assegura nete Rocha Pietá (PT – SP) é fun- do Poder Judiciário, o juiz de Sete proteção à vítima, mas não prende damental que as autoridades exe- Lagoas (MG), Edilson Rumbelsper- o agressor, que só vai para a cadeia cutivas, judiciárias e legislativas ger Rodrigues, que declarou em se descumprir as determinações atentem para a criação dos referi- sentença o seu descaso e precon- judiciais. dos Juizados Especializados como ceito em relação às mulheres. “Ora, instrumento de plena aplicação da a desgraça humana começou no De acordo com a desembar- Lei Maria da Penha. “Não temos só Éden: por causa da mulher, todos gadora, a única forma de dar efe- que fazer a lei, mas também exigir nós sabemos, mas também em vir- tividade à lei é criando a Vara de a sua aplicação”, declarou. tude da ingenuidade, da tolice e da Violência Doméstica – para resol- Em alguns estados, como fragilidade emocional do homem ver o descaso das varas criminais. São Paulo, o número de denúncias (...) O mundo é masculino! A idéia Medida que, embora prevista na lei, de agressão diminuiu. Foram cria- que temos de Deus é masculina! dos 47 juizados especializados em Jesus foi homem!”, disse. (veja box) não tem prazo para ser instalada. Triste realidade Em outubro de 2007, o juiz de Sete Lagoas (MG) Edilson Rumbelsper- Nacional de Justiça abriu processo ger Rodrigues considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha e rejei- administrativo contra Edilson Ro- tou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas drigues, mesmo não sendo de sua companheiras. A lei é considerada um marco na defesa da mulher contra competência julgar a atividade dos a violência doméstica, e o juiz chegou a sugerir que o controle sobre a vio- juízes. Seguindo por unanimida- lência contra a mulher tornará o homem um tolo. de a decisão do corregedor-geral “Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei de justiça e ministro do Superior absurda, o homem terá de manter-se tolo, mole, no sentido de ver-se na Tribunal de Justiça, Cesar Asfor contingência de ter de ceder facilmente às pressões”, declarou. Rocha, o CNJ entendeu que é ne- Rodrigues classificou a lei de um “conjunto de regras diabólicas, um cessário examinar de forma mais monstrengo tinhoso”, e completou: “A família estará em perigo, como in- aprofundada as decisões do juiz. clusive já está: desfacelada”. A “mulher moderna, dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozóides”. Serviço: A Secretaria E assim agia o juiz todas as vezes que lhe caíam às mãos pedidos de Especial de Políticas para as autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob ris- Mulheres colocou à disposi- co de violência por parte do marido, usando sempre uma sentença-padrão, ção o telefone 80 para repetindo praticamente os mesmos argumentos. Rodrigues responde pela denunciar a violência domés- comarca, que abrange oito municípios da região metropolitana de Belo Ho- tica e orientar o atendimento rizonte, com cerca de 250 mil habitantes. Acionado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Conselho CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008
  5. 5. ARTIGO Sem efetividade, Lei da Paternidade completa quinze anos Ana Liési Thurler | Doutora em sociologia, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília O Estado brasileiro, inedita- Pesquisa em 199 escolas do O Estado brasileiro reconhe- Piauí, em 40 pontos do estado, rea- mente, passou a admitir ce o direito à igualdade de trata- lizada na primeira etapa da imple- a igualdade de direitos mento entre todas as crianças, mas mentação do projeto Paternidade e entre todos os filhos concebidos tem tido dificuldades em garantir Cidadania nas Escolas uma parceria e nascidos no casamento ou fora na vida esse direito. Democracia CNTE/UnB indicou que, no univer- dele, em relações estáveis ou em requer universalização de direitos so encontrado de 5.990 estudantes relações eventuais com a Consti- e o caminho inclui atribuição de do ensino fundamental sem reco- tuição de 1988. O § 6º do art. 227, valor à palavra da mulher, ques- nhecimento paterno freqüentando que trata da questão foi regula- tão situada no âmbito dos Direitos a rede pública em 2006, 66,4% nas- mentado em 29 de dezembro de Humanos das Mulheres, implican- ceram depois da aprovação da lei. 1992, por meio da Lei nº 8.560, co- do eliminar o princípio da mentira nhecida como Lei da Paternidade (ou presumida, que sempre vigorou na “A precária Lei Nelson Carneiro). lei e na jurisprudência, e conferir Passados 15 anos de sua às mães brasileiras o direito de efetividade da Lei da aprovação, cabem algumas inter- declarar o pai de suas crianças. A rogações: o direito ao reconheci- adoção da presunção de verdade da Paternidade coloca mento paterno assegurado na lei palavra da mulher coloca o impera- está garantido na vida? A Lei da tivo da inversão do ônus da prova o imperativo da Paternidade tem efetividade? da paternidade, medida que já vi- No Brasil, entre 2000 e 2006, inversão do ônus da gora na América Latina: no Peru, foram lavrados 25.120.252 registros foi aprovada lei nesse sentido, em civis de nascimento, conforme da- prova da paternidade” 8 de janeiro de 2005. dos do IBGE. Pesquisas permitem- A precária efetividade da Lei nos adotar uma estimativa de 25% da Paternidade coloca o imperati- de não-reconhecimento paterno, o No Distrito Federal, em 2000, vo da inversão do ônus da prova que representaria 6,2 milhões de no universo de crianças sem reco- da paternidade para universalizar- crianças uma média anual, nesse nhecimento paterno em oito esco- mos uma igualdade real de direitos período, de 885 mil crianças sem las públicas de Brazlândia, 27,8% entre nossas crianças. A igualdade reconhecimento paterno. Mesmo nasceram após a aprovação da Lei da como princípio está consagrada, se, mais otimistas, admitirmos Paternidade e, em 2002, nesse mes- mas a universalização da igualda- uma estimativa de 20% de não- mo grupo de escolas, a incidência de na vida, entre todos esses atores reconhecimento paterno, os nú- foi 46,1%, portanto, um incremen- sociais, ainda está por ser construí- meros continuam altos: cinco mi- to de 65,8%. Os números apontam da. Permanece o desafio de reduzir lhões de crianças somente com a para uma resistência a mudanças a deserção da paternidade, superar filiação materna estabelecida em de padrões de comportamento re- desigualdades na parentalidade e seus registros, no século XXI, sig- lativos à paternidade e à filiação, universalizar o direito à igualdade questionando a efetividade da lei e nificando uma média anual de 714 a necessidade de avaliá-la. mil crianças. entre todas as filhas e filhos. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2008 Mátria
  6. 6. ISLÃ Universo feminino a toda prova Por: Ana Paula Domingues As mulheres islâmicas tiveram direito ao voto, ao divórcio e à herança muito antes do que as ocidentais, mas ainda vivem sob o rigor das leis islâmicas. A jornalista Ana Paula Padrão conviveu com elas e conta sua experiência Foto: BohPhoto/ Kent, OH, USA. Algumas mulheres islâmicas têm uma vida de castração e subserviência N o dia 12 de setembro de “Schmoozing With Terrorists” (Pa- o primeiro a cortar as cabeças de 2007, o jornal Folha de São peando com Terroristas, em tradução Madonna e Britney Spears, se elas Paulo publicava a notícia literal), livro escrito pelo jornalista continuarem a disseminar a sua de que um grupo palestino defen- Aaron Klein. No texto, ele especula cultura satânica contra o Islã (...). Se dia a morte de Madonna e Britney sobre uma eventual queda dos Es- essas duas prostitutas continuarem Spears. “Essas cantoras são imorais, tados Unidos diante da Al-Qaeda a fazer o que estão fazendo, claro disseminam a corrupção e, portan- e pergunta aos milicianos palesti- que vamos puni-las”, alertava o por- to, merecem morrer”, disse o por- nos qual seria o destino de artistas ta-voz. Para grande parte das mulhe- ta-voz dos Comitês de Resistência como Madonna e Britney Spears. res do mundo, Madonna representa Popular, Mohammed Abed-Al (Abu A notícia foi para a mídia, um ideal feminista. É uma mulher Abir). citando as frases do porta-voz: “Se que começou sua carreira e perse- A afirmação confirma as conhecer essas prostitutas, terei a verou numa época em que o mun- declarações do recém-publicado honra – repito, terei a honra – de ser do era considerado “dos homens”. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008
  7. 7. ISLÃ Foto: Acervo Ana Paula Padrão Deserto do Afeganistão, em julho de 2000, com uma criança que nunca havia visto uma mulher sem burca A jornalista Ana Paula Padrão aos quais são submetidas. Milhares está certa. Há coisas culturais de confirma a teoria, por ter conheci- determinadas regiões que têm que de mulheres ocidentais que traba- do essa realidade de perto, só que ser respeitadas como culturais. Se lham, têm filhos e administram no Brasil. “Foi nos anos 1980 que se isso é uma agressão àquele povo, carreira, casamento, vida social e deu a maciça entrada do ‘sexo frágil’ obviamente tem que ser resolvido. familiar, sentem uma espécie de re- no mercado de trabalho em nosso Se vai ser resolvido por uma for- volta e indignação com a situação país, o que já havia acontecido um ça externa ou pelo próprio povo, é feminina nos diversos países de pouco antes no Primeiro Mundo. uma questão que a história vai di- religião islâmica. O que fazer com Fui uma dessas mulheres. Durante zer. Percebi isso logo e nunca tentei esse sentimento? Relativizá-lo é o muitos anos, por falta de modelos impor os meus valores. É óbvio que mais difícil, mas, talvez, o mais cor- femininos para copiar, só tínhamos sou contra a castração feminina. É reto, como diz Ana Paula Padrão. referências masculinas no merca- claro que sou contra teocracias que Respeito à cultura do. Se nos anos 1950 os papéis eram proíbem mulheres de estudar, de “Uma coisa que aprendi via- bem definidos, nos 1980 as mulhe- trabalhar, mas se vou para uma vila jando, não só nos países islâmicos res começaram a entrar no univer- no interior do Afeganistão, onde abertos, mas nos islâmicos fecha- so que era masculino e os homens mulheres nasceram, filhas de mães dos, nos pobres ou ricos, é que se ficaram mais ou menos no mesmo que usavam burcas, eu não posso você levar a sua expectativa e o seu lugar”, compara a jornalista. chegar para aquela senhora de 80 modo de ver o mundo, você nunca Por essa ousadia, é emblemá- anos e dizer: ‘isso não está certo’. vai entender as pessoas que encon- tico que grupos islâmicos tenham A senhora tem de tirar essa burca trar. Se você acha que o certo para Madonna como alvo. A vida (ou e discutir com o seu marido a rela- o planeta é que uma mulher seja sobrevivência?) das mulheres nes- ção. Ela se sente protegida pela bur- independente, possa usar a roupa ses países não poderia ser mais ca, gosta, é o jeito de ela ser feliz. A que escolher, do jeito que escolher, distinta do ideal libertário e ex- ignorância limita? Limita, mas não que trabalhe fora e estude, você vai pressivo que a cantora americana deve ser uma viajante que vai para achar que todos os lugares que não promove, o que seria, em si, uma lá dizer o que é errado.” ameaça aos regimes totalitários são assim estão errados e só você Já é sabido que algumas mu- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2008 Mátria
  8. 8. ISLÃ lheres islâmicas têm uma vida de ma maneira que não se pode dizer pretações radicais feitas sobre ela. O trabalho de Leila já teve ampla castração e de subserviência. Po- ‘a mulher cristã’, não se pode dizer repercussão na imprensa brasileira rém, é importante enfatizar um ‘a mulher islâmica’. Cada mulher é de grande circulação. O Corão con- ponto que nem sempre é menciona- uma mulher, cada país é um país, tém passagens que mostram que, do: as condições das mulheres não e cada cultura é uma cultura. Uma para Alá, homens e mulheres são são as mesmas em todos os países. coisa é a mulher islâmica afegã, ou- iguais. Como aconteceu, então, essa Há alguns, como o Egito, onde há tra, inteiramente diferente, é a islâ- variação das leis divinas? As in- regulamentos mais flexíveis, e ou- mica iraniana ou a do Paquistão. Da terpretações foram supostamente tros, como a Arábia Saudita, em que mesma forma, mulher cristã não é sendo desviadas, mal traduzidas e as leis são mais extremas. O Alcorão, tudo igual, seja na América Latina, alteradas através dos anos, até che- livro sagrado dos muçulmanos, é na Europa ou nos Estados Unidos. garem à forma em que estão hoje. bem claro quando diz que a mulher Há países islâmicos em que a mu- A jornalista ressalta que, no tem direitos sobre o marido e o ma- lher não precisa se cobrir inteira. atual momento, não viajaria para rido sobre a mulher. O Islã foi uma Em outros, só precisa cobrir a cabe- a região. “Andar na rua e conversar religião que inovou nos direitos da ça em sinal de respeito, assim como com as pessoas é um risco muito mulher em coisas que a Europa só tem alguns que nem é obrigada. Só grande e eu tenho coisas para per- conseguiu tempos depois. A mulher se tiver que entrar em algum lugar der“ confessa. no Ocidente não votava. A muçul- mais formal.” mana tem esse direito desde o surgi- Segundo a pesquisadora Lei- Precursora mento do Islã. A mulher tem direito la Ahmed, especialista em estudos A violência a que Ana Paula se ao divórcio e à herança, o que acon- da mulher e do Oriente Próximo, refere é a mesma que fez mais uma teceu bem mais tarde na Europa. da Universidade de Massachuset- vítima em dezembro de 2007: a ex- As idas de Ana Paula Padrão ts, nos Estados Unidos, o rigor das Primeira-Ministra do Paquistão Be- a vários países de cultura islâmica leis em relação às mulheres não nazir Bhutto foi morta aos 54 anos, vêm confirmar essas diferenças. está nas bases da religião islâmica, durante um atentado suicida em “Não dá para generalizar. Da mes- e, sim, em grande parte, nas inter- Rawalpindi, cidade próxima à Isla- mabad. Benazir foi a primeira mu- Foto: www.flickr.com lher na história moderna a chefiar o governo de um país muçulmano. Ela governou o Paquistão por duas vezes, de 1988 a 1990 e de 1993 a 1996. Observadores afirmam que o regime militar a via como uma alia- da natural nos seus esforços para isolar as forças religiosas e os seus militantes radicais. Nos meses que antecederam a sua morte Benazir emergiu como uma forte opositora do governo. Alguns acreditam que suas conversas secretas com o re- gime militar eram uma traição às forças democráticas porque essas negociações reforçaram o poder do presidente Musharraf. Outros enca- Benazir Butho foi a primeira mulher na história moderna a chefiar o governo de um país muçulmano CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008
  9. 9. ISLÃ 8 ravam essas conversas como indi- cômodo. Mas, uma percepção sobre da família. O importante na vida de cativas de que os militares já não as mulheres que conheceu, talvez, uma mulher é gerenciar outras vi- a viam com desconfiança vendo-a seja a mais especial e forte de todas das e preservar muito as que estão como algo bom para a democracia. as emoções. em torno dela. Ela está sempre jun- Os países ocidentais viam-na como “Independente de onde elas tando coisas, fazendo grupos, apro- uma líder popular. vivam, as mulheres são muito pa- ximando pessoas, e isso é muito Diante do quadro de revolta recidas na essência, mais do que os importante para ela. Se você pensar dos que testemunham a violên- homens ao redor do mundo, porque nas grandes mudanças sociais que cia contra aqueles que lutam pelos esses são mais influenciados pela aconteceram no mundo, as mulhe- direitos humanos, Ana Paula Pa- cultura e pelo momento da histó- res foram protagonistas de várias. drão oferece sua experiência como ria que estão vivendo. Mulheres Em geral, mais corajosas, mais pre- resposta. “A sociedade tem a sua muito parecidas no mundo inteiro, paradas, mais ousadas, as mobiliza- mecânica, seu tempo, seu ciclo. É sejam islâmicas, cristãs, pobres ou doras de um movimento social que assim em qualquer lugar, indepen- ricas, ocidentais ou orientais têm acaba mudando alguma coisa. dente da cultura. Apanhei muito necessidades muito semelhantes. Se você pegar a mulher para aprender isso. Hoje sei que as Elas são sempre o elo da família. A brasileira dos anos 1950; a brasileira coisas têm um tempo, que eu tenho família está sempre ligada, de algu- dos anos 2000; a mulher africana, de de esperar e ter paciência”. ma maneira, pela ação da mulher; Uganda ou a do Egito; elas, em mo- Essência feminina mesmo nos lugares onde o homem mentos diferentes, essencialmente, pode está casado com várias mu- são as mesmas pessoas preocupa- Todos os conflitos, histórias e lheres; onde as mulheres podem das em preservar, em gerar a vida experiências vividas pela jornalista casar com vários homens; onde elas e preservá-la, em manter o grupo Ana Paula Padrão em suas viagens são pagãs e acreditam nos deuses coeso, em produzir coisas em be- pelo mundo, levaram-na a diversos da natureza; onde reverenciam Alá. nefício do outro, da comunidade”, sentimentos. Às vezes, revolta, ou- tras vezes pena e tantas outras in- Mulheres sempre são o elo complementa. Foto: Acervo Ana Paula Padrão No deserto do Afeganistão mulher posa ao lado do comandante de uma tropa Talibã CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2008 Mátria
  10. 10. CONFERÊNCIA DE MULHERES Encontro para reflexões e decisões Mulheres de todo o Brasil lutam por seus direitos e buscam deveres da sociedade para diminuir a discriminação em todas as esferas M uita discussão, consta- Foto: Capa Anais da Conferência de Mulheres / Brasília 2007 tação e a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de mais de R$ 1 bilhão para investimento no Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, rea- lizada em Brasília, de 17 e a 20 de agosto de 2007, foi um momento de reflexão e debate sobre a situação da mulher no País, mostrando avanços, conquistas e os deveres que os Pode- res e a sociedade ainda têm em rela- ção à situação da mulher no Brasil. “Consideramos que a II Con- ferência possibilitou uma visão crítica da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulhe- res, mostrando, por exemplo, que o envolvimento dos estados e muni- cípios em sua implementação foi muito aquém do desejado”, lamen- tou a ministra da Secretaria de Polí- ticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. O encontro reuniu mais de três mil mulheres, entre delegadas e convidadas. De acordo com a mi- reafirmou os compromissos já as- um desafio temos pela frente: ga- nistra, foi uma oportunidade de sumidos pelo Governo Lula em rantir igualdade de participação de perceber, por meio dos debates, a seu primeiro mandato e incluiu no mulheres e homens nos espaços de necessidade que há de aprofundar debate novos temas como a subre- poder”, pondera. no Brasil a discussão sobre temas presentação feminina nos espaços Temas como meio ambiente, como comunicação e mídia, além de poder “que tanto empobrece a racismo, lesbofobia, comunicação e de dar mais visibilidade a outros, nossa democracia e perpetua a de- aborto foram intensamente debati- como a dupla discriminação que sigualdade”. “Para nós, ficou muito dos e ganharam mais destaque na sofrem as mulheres negras. claro que a paridade é uma meta a agenda para os próximos anos. A II Em contrapartida, segundo alcançar e uma forte reivindicação CNPM incorporou seis novos eixos ela, a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) das mulheres brasileiras. Portanto, ao plano e, segundo Nilcéa Freire: CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008
  11. 11. CONFERÊNCIA DE MULHERES 0 “A II Conferência serviu para rea- leceram-se os princípios e diretrizes trativas, municipal, estadual e fede- firmar proposições já definidas na I que deveriam orientar a elaboração ral”, explicou. Conferência, como a de legalização do Plano Nacional de Políticas para A previsão é de que a próxi- do aborto”. as Mulheres e “Na II Conferência ma Conferência Nacional de Políti- As conferências têm se reve- já pudemos avaliar o Plano e seu cas para as Mulheres seja realizada lado um dos principais instrumen- processo de implementação. Isto em 2011, em Brasília, mas, antes, há tos de consulta à sociedade nas possibilita o permanente aperfei- o lançamento do II Plano Nacional mais diferentes áreas. Com relação çoamento das políticas a partir da de Políticas para as Mulheres no dia às Políticas para as Mulheres, não é visão de seus próprios beneficiários 8 de março de 2008, celebrando o diferente. Na I Conferência estabe- e gestores nas três esferas adminis- Dia Internacional da Mulher. DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS situação vivenciada pela menor”. Foi enviada uma comissão inter- Foto: Arquivo Mátria dos presos, que obteve a liberda- ministerial ao estado do Pará e jun- de, denunciou a atrocidade. Na to com o Ministério da Justiça e a ocasião, os posicionamentos de Secretaria de Direitos Humanos, autoridades locais chocaram mais “trabalhamos e continuamos a agir ainda quem acompanhava o caso. para reverter as condições que pro- O delegado-geral do Pará, Raimun- piciaram a brutal situação”, disse. do Benassuly, chegou a dizer que a No dia 13 de dezembro de menina tinha problemas mentais 2007, o Grupo de Trabalho Intermi- por não ter avisado que era menor nisterial entregou à ministra Nil- de 18 anos. A jovem, no entanto, céa Freire e ao ministro da Justiça, afirmou ter nascido em dezembro Tarso Genro, o relatório preliminar de 1991 e, portanto, ter 15 anos. Nos com o diagnóstico do sistema car- depoimentos, ela deu mais detalhes da prisão e das relações sexuais a cerário feminino, incluindo pro- que foi forçada a manter dentro da postas de medidas emergenciais. cela. A adolescente confirmou que Segundo o relatório, as mulheres foi ameaçada de morte pelos três cumprem pena em condições in- Nilcéa: Governo toma providências policiais que a prenderam, caso tor- salubres (presença de insetos e ro- nasse público o episódio. edores, ausência de saneamento Apesar de toda discussão e “O caso ocorrido com a me- básico, pouca ventilação etc.). Os avanços percebidos no Brasil no nina L., no Pará, é de profundo des- espaços destinados a creches são que se refere aos direitos da mu- respeito aos direitos humanos e precários e não há critérios para de- lher, da criança, do adolescente, o inadmissível, e evidencia a cultura finir a separação das mães dos seus País assistiu chocado, em 2007, ao machista persistente em nossa so- filhos. Elas não têm garantia plena caso da menina L., de 15 anos, co- ciedade e desnuda comportamen- de visitas íntimas e há repressão às locada numa cela com 26 homens tos que não são incomuns no apa- relações homoafetivas. por mais de um mês, na cidade de rato policial e judiciário”, avaliou a A ministra garantiu que as Abaetetuba, no Pará. Na prisão, a ministra Nilcéa Freire. medidas foram prontamente aca- menina sofreu abuso sexual e era Ela explicou que desde que a tadas e para colocá-las em prática, obrigada a manter relações sexuais Secretaria de Políticas para as Mu- “determinamos às nossas equipes com os presos em troca de comida. lheres soube do episódio, foram internas um plano de ação a ser exe- O caso ganhou repercussão tomadas as medidas que “julga- nacional e veio à tona porque um mos mais apropriadas à dramática cutado imediatamente”, afirmou. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2008 Mátria
  12. 12. BULLYING Bullying*: uma brincadeira de mau gosto Texto: Katia Maia A agressão “fere a alma” da vítima, levando o estudante à baixa-estima, que pode chegar ao suicídio. O fenômeno avança no mundo e chega ao Brasil. Docentes e profissionais afins discutem a forma de conter o aumento da violência escolar Ilustração: Fernando Morales O Brasil ficou chocado com as imagens de estudantes protagonizan- do cenas de violência em seis vídeos divulgados por eles mesmos pela internet. As imagens feitas por celulares de alunos de dois colé- gios de Cuiabá (MT) foram disponibilizadas no site de entretenimento You Tube e divulgadas em reportagem veiculada para todo o Brasil. Os vídeos mostram que as pancadarias entre os adolescentes são incentivadas por outros estudan- tes, que assistem a tudo de perto. Há até quem faça a narração do episódio. Em um momento, um jovem diz, antes de a briga começar: “mais um round hoje. Ontem foi fraco, foi fraco...”. Em seguida, dois estudantes começam a trocar socos e pontapés na rua enquanto vários colegas assistem. * A palavra inglesa bullying (de bully, “valentão”) não tem similar na língua portuguesa, mas pode ser compreendida como uma violência praticada de forma sistemática e intencional por crianças e adolescentes no ambiente escolar, com o intuito de amedrontar, difamar, discriminar, tiranizar e excluir. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008
  13. 13. BULLYING cruzaram os braços. Aos poucos, iniciativas vão sendo desenvolvi- das em escolas e instituições de ensino para combater essa prática. Como exemplo, cita a escola muni- cipal Cardeal Leme, de São José do Rio Preto (SP), onde um trabalho vem sendo desen- volvido, por meio % do programa Edu- cação para a Paz. Em três meses de Este é o funcionamento já percentual de colhe bons resul- bullying entre tados. os estudantes O trabalho brasileiros. de combate a essa A média mundial Bricandeiras com atitudes agressivas tomam conta das escolas prática, muitas é de 0% a 35% e vezes, esbarra na A brincadeira a que os estu- 45% de todos os direção da escola há locais em que dantes se referem reflete uma reali- estudantes de que, segundo José esse índice sobe dade presente em várias escolas do ensino médio Augusto, nem para 65%. País – o fenômeno do bullying, que do País. A média sempre facilita não passa de um conjunto de atitu- mundial é de 0% Fonte: Centro Multiprofissional medidas contra a de Estudos e Orientação sobre o des agressivas intencionais, repeti- a 35% e há locais Bullying Escolar (Cemeobes) expansão do fenô- tivas e sem razão aparente, cometi- que atingem 65%. meno. “A escola do por um aluno – ou grupo – que Pesquisa não sabe, em mui- causa sofrimento a outro. “Trata-se A Associação Brasileira Mul- tos casos, discernir entre um ato de de uma epidemia. O bullying, assim tiprofissional de Proteção à Infân- indisciplina e um ato infracional”, como a violência, é uma dinâmica cia e Adolescência (Abrapia) rea- explica Pedra. Outro exemplo de psicossocial expansiva e tem forma lizou, em 2002, no Rio de Janeiro, iniciativa bem-sucedida está em de irradiação. Cresce de forma mais pesquisa sobre o fenômeno. Os Paraguaçu Paulista, “onde a tarefa veloz do que atos isolados possam pesquisadores entrevistaram 5.875 de casa está sendo feita”. Ele conta contê-la”, alerta José Augusto Pe- estudantes de 5ª a 8ª séries, de 11 que a Câmara Legislativa e a Ordem dra, vice-presidente da ONG bra- escolas fluminenses. O resultado dos Advogados do Brasil mobiliza- siliense Centro Multiprofissional revelou que 40,5% dos ouvidos con- ram-se com os setores de saúde e de Estudos e Orientação sobre o fessaram o envolvimento em atos educação e mapearam a violência Bullying Escolar (Cemeobes). de bullying, como agressores ou na cidade. “Em Brasília, infelizmen- Enquanto o Brasil se como vítimas. De acordo com José te, não conseguimos a inserção nas impressiona com as notícias de Augusto Pedra, a preocupação com escolas públicas”, lamenta. estudantes norte-americanos o problema está mais presente em A Secretaria de Educação do que disparam armas contra seus escolas particulares do que nas pú- Distrito Federal destaca iniciativas colegas, a realidade aqui não é muito blicas. isoladas que vêm sendo adotadas diferente. Segundo levantamento Diante do quadro, professo- em escolas com índice preocupan- do Cemeobes, o bullying atinge res de várias cidades brasileiras não te de violência entre os alunos e CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2008 Mátria
  14. 14. BULLYING que têm gerado bons resultados. Na exceder o limite razoável de uma Fante, presidente do Cemeobes. Se- brincadeira. “Para tudo eu tinha cidade de São Sebastião, há pouco gundo ela, as vítimas tendem a ser uma piadinha”, revelou. Ao perce- mais de 20 km de um dos bairros pessoas isoladas, com problemas ber que o seu comportamento po- mais nobres da capital do País, o de auto-estima ou podem procurar deria trazer incômodo e sofrimen- Lago Sul, a Escola Classe Vila do nas gangues, delinqüência e consu- to aos colegas de escola, mudou Boa é a única da cidade de ensino mo de drogas a válvula de escape. sua atitude. “Pedi desculpas para fundamental e uma das que apre- José Augusto, do Cemeobes, muita gente. Hoje, penso duas ve- sentavam maior índice de bullying defende a capacitação de profes- zes antes de sair zombando de al- entre as crianças. sores. “No curso de formação re- guém”. A mudança de atitude veio gular não se toca no assunto e o Conscientização depois do trabalho realizado no educador tem de estar preparado Lá está sendo realizado um para diagnosticar o problema”. De trabalho de conscientização, en- acordo com ele, além do constran- volvendo toda a escola. “Há três Os meninos estão gimento a que o aluno é submeti- anos a gente trabalha valores aqui. mais envolvidos do, há ainda as conseqüências psi- A cada bimestre, escolhe- com o bullying com cológicas que vão desde a queda mos um tema como solidariedade, uma freqüência de raciocínio à perda da socializa- fraternidade ou amor próprio, e muito maior, ção e dificuldade de se relacionar. montamos um calendário”, conta tanto como “A pessoa chega à loucura, como Luana Pimentel, coordenadora pe- autores quanto aconteceu no caso da Filadélfia”, dagógica da escola. Ela explica que referindo-se ao caso do estudante como alvos. a violência verbal e até agressões que se matou com um rifle na es- Entre as meninas, eram comuns entre os alunos e, cola em que estudava em um su- muitas vezes, atingiam também os embora com búrbio da Filadélfia. professores. “Pouco a pouco, quan- menor freqüência, Ele destaca que também é do fomos trabalhando os valores, o bullying alto o índice de suicídios de estu- os alunos foram melhorando”, or- também ocorre dantes no Brasil, principalmente gulha-se. e caracteriza-se, em capitais do Nordeste. “O jovem A escola elaborou, em par- principalmente, quer dar cabo da própria vida. Quer ceria com os alunos, uma espécie como prática matar e se matar”, disse. Ele conta de estatuto do aluno. Nele, foram de exclusão ou que, na Paraíba, houve um caso de colocados os direitos do estudan- difamação. um estudante que reclamou várias te, seus deveres, o que é proibido vezes da violência que sofria e che- e suas punições. Luana reconhece gou a fazer um vídeo, vestindo um que ainda há muito a fazer, ainda capuz, ameaçando a escola. Centro de Ensino Médio 1 de So- existem muitas ocorrências por Cenas que chocam um país bradinho (DF), em 2005, onde Patrí- xingamentos e agressões mas se- inteiro e que começam com uma cia estudava. gundo ela, o número diminuiu bas- simples brincadeira infantil depre- “Não se trata apenas de al- tante e ela arrisca até uma queda ciando o outro, podem ter um fim cunhas e gozações naturais entre de 60% na violência. “Os alunos es- trágico. “A sociedade não agüenta crianças e adolescentes, mas, sim, tão mais interessados”, justifica. mais, são necessárias ações ime- de atitudes agressivas, repetitivas Ultrapassando limites diatas para podermos combater e adotadas por um ou mais alu- nos em relação a outro que, por ser os males que o bullying provoca em Patrícia Kelly Rodrigues as- fraco, mostra-se incapaz de se de- jovens e crianças e na sociedade”, sume que seu lado excessivamen- fender”, explicou a pedagoga Cléo te brincalhão pode, muitas vezes, desabafa José Augusto. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008
  15. 15. ORIENTAÇÃO SEXUAL Ser ou não ser Pessoas que sentem atração sexual pelo mesmo sexo recebem apoio do Governo Federal, que criou 15 programas de combate ao sexismo e à homofobia E Foto: Divulgação ra uma amizade que se tornou segredo, há lugares que não devemos voltar, há mentiras que devemos revelar, há verdades que não devemos negar. As frases definem o filme Brokeback Mountain, que foi sucesso de bilhe- teria em todo o mundo, faturan- do quatro Globos de Ouro e três Os- cars. No enredo, o amor entre dois vaqueiros norte-americanos. Na platéia, pais, mães, filhos, famílias inteiras que se emocionaram com a história e defenderam o amor dos dois. Pelo menos, nas telas! Na vida real, o drama de jo- vens homossexuais revela que ain- Harmonia e aceitação entre os jovens da há um longo caminho a ser per- corrido. “Minha mãe não sabe que pelo assassinato de 2.403 gays, lés- estudem no mesmo local que gays me relaciono com meninas. Estou bicas e travestis nos últimos 20 e lésbicas. esperando o momento certo para anos. Sendo 120 dessas mortes Isso faz oito anos e a per- contar a ela. Não sei como será a ocorridas no estado do Paraná. gunta que se impõe é: a situação reação dela, mas sei que não posso A Organização das Nações mudou? O governo brasileiro tem esconder por muito tempo. Acho Unidas para a Educação, a Ciência tomado algumas iniciativas para que vou esperar ficar mais velha, e a Cultura (Unesco) publicou, em combater a homofobia. Em agosto ter meu próprio emprego e ser dona 2000, o estudo Juventudes e Sexu- de 2007, o Ministério da Cultura da minha própria vida”, revelou alidade, fruto de uma pesquisa em lançou o Programa de Fomento a C.M., de 14 anos. 14 capitais brasileiras, com 16.422 Projetos de Combate à Homofobia, A postura de C.M. é a de mui- estudantes de escolas públicas e com o objetivo de promover a ci- tos jovens e revela uma censura ve- privadas, 3.099 professores e 4.532 dadania homossexual e combater a lada àqueles cuja orientação sexual mães e pais dos estudantes. O le- discriminação e a violência contra foge dos padrões estabelecidos na vantamento indicou, entre outros gays, lésbicas, transgêneros e Bis- sociedade. tópicos que, aproximadamente 27% sexuais (GLTB). O Brasil ainda é tido como dos estudantes não gostariam, por O programa contou com o um país heterosexista, ou seja, exemplo, de ter um colega de classe apoio do Ministério da Educação, suprime os direitos dos homoss- homossexual, 60% dos professores que instituiu um grupo de trabal- exuais. Segundo o Grupo Gay da não sabem como abordar a questão ho e, em 2006, financiou a instala- Bahia (GGB), somente no Brasil, a em sala de aula e 35% dos pais e homofobia é responsável direta mães não apóiam que seus filhos ção de 30 Centros de Referência de CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2008 Mátria
  16. 16. ORIENTAÇÃO SEXUAL Prevenção e Combate a Homofobia tista etc. Qualquer que seja a mani- segredo até os 16 anos, quando que, somados aos 15 instalados em festação, inevitavelmente leva à in- foi flagrado pela avó, com quem justiça e à exclusão social de quem 2005, formam uma rede de 45 pon- morava, colecionando revistas por- a sofre. tos de atendimento para a popula- nográficas para gays. “Foi horrível!”, Os jovens, em seu momento ção sobre cidadania e direitos hu- relembra. Minha avó disse que ia de escolhas, definições e postura manos da população de gays, lésbi- procurar ajuda e me mandou para diante da sociedade vivenciam o cas, bissexuais e transgêneros. Os um psicólogo. Para se livrar da momento da orientação sexual. Centros atendem nas capitais dos pressão da família, foi dizer que Segundo o médico Elioenai Alves, estados e em diversas cidades do estava “curado”. Para o dr. Elioenai, coordenador do Nesprom, Ceam interior. Em 2007 mais seis centros “a falta de preparo da família e do – UnB e professor titular do Depar- foram instalados na Bahia, Pará, próprio sujeito sobre a sexualidade tamento de Enfermagem, FS/UnB, Goiás, Rio Grande do Sul e Ceará. não é tarefa fácil”, afirma. “isso é fruto de todo o complexo O Ministério da Educação Tanto ele quanto o médico interjogo no qual as mais diver- apóia, em todo o País, 15 projetos Eduardo Ravagni, pesquisador no sas orientações sexuais devem ser de capacitação de profissionais da Nesprom, professor-adjunto da Fa- pautadas sem a justificativa da de- educação para cidadania e diver- culdade de Educação da UnB, “acre- terminação biológica, uma vez que sidade sexual, com o envolvimento ditam que ninguém está preparado o desejo representa a pulsão que, de Secretarias de Educação, uni- para a ‘diferença’, uma vez que ela convenhamos, não está situada em versidades e o movimento de gays, nos surpreende por ser complexa, nenhum órgão específico do corpo lésbicas, transgêneros e bissexuais e, aí, a sexualidade unida à diferen- humano”, explica. (GLTB). A finalidade é apoiar a qual- ça aumenta ainda mais o descon- ificação de gestores e professores Omissão forto da família, do professor ou com relação ao desenvolvimento do próprio colega diante de um su- Thiago Eduardo, 22 anos, de uma cultura de respeito e recon- jeito que não se comporta de forma professor de inglês, diz que sem- hecimento da diversidade sexual igual aos outros”. pre foi homossexual. “Eu me soube no combate ao sexismo e a homo- Thiago conta que sempre foi gay desde sempre”, afirma, embora fobia. tenha mantido a sua verdade em um aluno brilhante e justifica que Nas escolas e na família, se- Foto: Divulgação gundo Rita quadros, ex-conselheira do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM), ativista lés- bica e participante da ONG Obser- vatório da Mulher, ainda há uma in- experiência em lidar com a questão da sexualidade. Ela explicou que “quando nascemos, ganhamos de graça a heterosexualidade e quan- do você se depara com o outro e procura o seu lugar no mundo, vem a sensação de solidão”, disse. A homofobia, no Brasil, porém, pode ser clara ou velada, envolvendo a discriminação na seleção de um emprego, locação de imóveis, escolha do médico, den Thiago: frente a frente com a realidade CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2008

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