Revista Matria 2007
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    Revista Matria 2007 Revista Matria 2007 Document Transcript

    • EDITORIAL  Que país é esse? O nde as mulheres são forçadas a ser mãe, pai, chefe e arrimo da família, se obrigando a uma jornada dupla, e por vezes tripla, de trabalho para garantir uma vida mais digna e um futuro melhor para seus filhos. Que sociedade é essa? Que ainda teima em ser patriarcal, apesar de todas as evidências em con- trário, infligindo às mulheres toda sorte de violência, humilhação, descaso, desonra e desmando. Essa é a pátria, que freqüenta as manchetes e as páginas policiais do dia- a-dia. Porque, a mátria, essa mãe gentil, oferece a todos – independente de raça, credo ou gênero – oportunidades iguais de vencer e ser feliz. E é essa realidade que as páginas da nossa Mátria trazem a você. São histó- rias de vida, de mulheres que estão vencendo o preconceito no mercado de trabalho e ombreando com os homens na conquista dos cargos de chefia. De mulheres que invadiram o “Clube do Bolinha” para mostrar que também são boas de braço nas ocupações até então restritas ao universo machista. Mais ainda, de mulheres que viraram a mesa e deram um basta nas agres- sões e nos maus-tratos amparadas em lei criada, especificamente, para de- fendê-las. Mátria mostra ainda a força da fé de mulheres que fazem da solidariedade uma ferramenta de inclusão social para crianças carentes e suas mães; re- vela a intimidade de atletas consagradas internacionalmente e que, inter- namente, dão o próprio suor pelas causas sociais, sem esperar medalhas ou reconhecimento. Nesta edição será mostrada, também, a dura realidade de educadoras e edu- cadores que, de uma hora para outra, perdem a saúde, o foco e o interesse de ensinar, numa síndrome conhecida como burnout. E a triste realidade de mulheres jovens e bonitas que o desespero, os maus caminhos e as drogas colocaram atrás das grades. Mas as grandes vitórias femininas também são comemoradas. Vitórias em todos os campos, do campo e da cidade, na educação de base ao ensino médio, nas cotas das universidades, nas urnas de todo o País, na saúde, na doença, na riqueza e na pobreza. E principalmente na reconquista da digni- dade de ser, acima de tudo, mulher. Um orgulho que já atravessa dois séculos de lutas e conquistas, e que come- çou com uma menina, nascida num município perdido no meio do nordeste e que ganhou o mundo com sua obra e seus ideais, mas sobretudo com um imenso amor pelo Brasil. Porque nosso país é este. Boa leitura! Direção Executiva da CNTE CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • VIOLÊNCIA  Lei Maria da Penha Mulheres armadas contra a violência A lguém que bem mais penas pecuniárias, como o pagamento de multa ou doações nunca sofreu de cestas básicas. Sua pena pode uma agressão variar de três meses a três anos de seria capaz de imagi- reclusão. Diante de mulheres em nar a dor, ou de pesar situação de violência e com risco os sentimentos de rai- de morrer, juízes têm 48 horas para va, impotência e humi- determinar medidas que vão desde lhação que abatem uma a saída do agressor do domicílio e a mulher vítima de violência? proibição de sua aproximação física Sentimentos esses potenciali- da vítima, ao direito de a mulher re- zados diante do preconceito de aver seus bens. parte da sociedade, que ainda pre- A lei mais rígida se fez ne- fere não meter a colher numa bri- cessária perante o silêncio das víti- ga entre casais, ou de profissionais mas em face de evidências chocan- despreparados para receber e orien- tes concluídas em estudos sobre o tar as vítimas? Provavelmente, não. tema. Pesquisa da Fundação Perseu O cenário parece desolador, Abramo (voltada à formação po- mas desde 22 de setembro de 2006 lítica e ao debate dentro e fora do a mulher que se vê parte dele con- Partido dos Trabalhadores) divul- ta com uma importante arma gada em 2001 apontava para mais de defesa: a Lei Federal nº 11.340, de dois milhões de ocorrências de nomeada Lei Maria da Penha. Ela violência doméstica e familiar por tipifica e define a violência domés- ano, no País. Dentre as formas mais tica e familiar contra a mulher; cria comuns, destacavam-se a agressão mecanismos para coibi-la; dispõe física branda sob a forma de tapas sobre a criação de Juizados de Vio- e empurrões, sofrida por 20% das lência Doméstica e Familiar contra mulheres; a violência psíquica, com a Mulher; possibilita a prisão em xingamentos e ofensas morais, so- flagrante do agressor e impõe mais frida por 8%, e as ameaças, vividas rigor à punição. Aborda o tema po- por 15% delas. lêmico com a firmeza que merece, Em pouco tempo, a Lei mas que não era aplicada até então. Maria da Penha contribuiu para a Pela nova legislação, este tipo mudança de postura das vítimas, de crime deixou de ser considerado que passaram a denunciar agres- de menor poder ofensivo (com pe- sões com mais freqüência. No Rio nas de até dois anos) e saiu dos do- Grande do Sul, por exemplo, as de- mínios dos Juizados Especiais Cri- núncias aumentaram em quase minais. Agora, o agressor pode ser 50% nas Delegacias Especializadas preso em flagrante, ou ter prisão de Atendimento à Mulher (Deams), preventiva decretada, e já não ca- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • VIOLÊNCIA  “AS AGRESSÕES EM NÚMEROS” Confira os principais resultados da pesquisa de opinião “Percepção e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher”, realizada pelo Ibope para o Instituto Patrícia Galvão, em maio de 2006 (antes da aprovação da Lei nº 11.340). Foram realizadas 2.002 entrevistas em 142 municípios, com brasileiros de 16 anos de idade ou mais: O ciúme é o segundo motivo para agressões contra mulheres. Em primeiro lugar, para 8% da popu- lação, os homens agridem as mulheres após o consumo de bebidas alcoólicas; De 2004 a 2006, aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do País, menos no Norte/Centro-Oeste que já tem o patamar mais alto (6%). Na periferia das grandes cidades, esta preocupação passou de 4% , em 2004, para 56% , em 2006; 5% relataram conhecer ao menos uma mulher que foi ou é agredida pelo companheiro; 65% acreditam que atualmente as mulheres denunciam mais quando são agredidas; ou porque es- tão mais informadas (46%) ou porque são mais independentes (5%); 64% dos entrevistados defendem prisão para os agressores. nos primeiros 30 dias de vigência. no Federal, que atende pelo número que a violência doméstica é inacei- Em Pernambuco, estado líder em 180, passou a funcionar 24 horas e tável, mas não se pode apenas re- casos de morte de mulheres por a contar com 20 pontos de atendi- forçar as providências punitivas. É companheiros – em 2006 foram 291 mento, além de 60 atendentes ao preciso entender que a cidadania – em apenas cinco dias foram regis- invés dos antigos oito. não pode acabar na porta de casa”, trados 13 flagrantes. O Judiciário Bárbara Musumeci, mestre ressalta Bárbara, que foi Subsecre- também mudou, criando até o mês em Antropologia Social, doutora em tária Adjunta de Segurança Pública, de novembro de 2006, 40 juizados Sociologia pelo Iuperj e autora do li- presidente do Conselho de Segu- especializados em violência domés- vro Mulheres Invisíveis: violência conju- rança da Mulher e Subsecretária de tica, só no Distrito Federal, Santa gal e novas políticas de segurança alerta Segurança da Mulher do Governo Catarina, Mato Grosso e no Pará. A em seu trabalho para a urgência do do Estado do Rio de Janeiro (atuan- Central de Atendimento à Mulher combate à violência doméstica: “É do especificamente com violência em situação de violência, do Gover- preciso sinalizar para a sociedade doméstica). Com um investimento de mais de R$ 30 milhões, entre 2003 e 2006, o Governo Federal trabalhou forte na ampliação do número de serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Promoveu a capacitação dos agentes públicos para acolher essas mulheres e estimulou a mudança dos instrumentos jurídicos e formais. Hoje, há Centros de Referência de atendimento à mulher em 90% das capitais brasileiras e em 25% das cidades com mais de 100 mil habitantes, três vezes mais do que há quatro anos. Uma política que, segundo a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, permitiu a ampliação do atendimento às mulheres em situação de violência, de 34.994, em 2002, para 80.424, em 2006. Uma das grandes dificuldades das mulheres no enfrentamento à violência, segundo a Secretaria é o acesso à Justiça. “Uma de nossas ações foi o fortalecimento e a criação das Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher. Já são 12 integrando a rede de atendimento à mulher” destaca. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • VIOLÊNCIA 4 Ainda há muito a discutir A Lei Maria da Penha foi Foto: Domingos Tadeu/PR aprovada em 7 de agosto do ano passado, pelo presidente da Re- pública Luiz Inácio Lula da Silva. Seu projeto foi elaborado por um grupo interministerial, a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais como Arti- culação de Mulheres Brasileiras, Cfemea (Centro Feminino de Estu- dos e Assessoria), Cladem (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), Themis (Assessoria Jurídica e Estu- dos de Gêneros) e Advocaci (organi- zação não-governamental que tem como objetivo o uso estratégico do Direito como instrumento de inter- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sanção da lei que torna mais rígida a punição para violência contra a mulher. venção nas políticas públicas para acima de tudo protege a mulher, e moral). Além disso, faz com que a promoção e a defesa dos direitos pois define o que é a violência do- União, estados e municípios traba- humanos). méstica e estabelece seus tipos (físi- “Um processo democrático lhem na prevenção, no combate e deu início à lei que é punitiva, mas ca, psicológica, sexual, patrimonial na erradicação dos casos”, cita Gley- de Selma da Hora, coordenadora da Divulgação Advocaci e integrante da Articula- ção de Mulheres Brasileiras. O maior desafio agora é fazer valer a Lei no 11.340, que para Gleyde está em fase de amadureci- mento. “É preciso capacitar e sen- sibilizar os policiais para o melhor atendimento das vítimas nas dele- gacias, superar divergências ideoló- gicas junto ao Poder Judiciário e à maior parte da população que ainda encara a violência doméstica como um problema particular do casal. Ainda temos muito o que discutir, e divulgar a lei é fundamental. In- clusive, para que se possa avaliar os seus efeitos”, pondera. Para Gleyde Selma da Hora é preciso capacitar policiais para oferecer um melhor atendimento às vitimas de violência CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • VIOLÊNCIA 5 Em nome da justiça Divulgação O nome Maria da Penha, que escritora. Hoje, aos 61 anos, ela quer identifica e populariza a Lei de Vio- reeditar Sobrevivi. Posso contar. “Es- lência Doméstica e Familiar contra a crever este livro foi a minha carta Mulher, tem dono, ou melhor, dona. de alforria, pois enquanto escrevia A cearense Maria da Penha Maia. me livrava das mágoas. Não penso Em 1983, ela foi ameaçada duas mais no que passei. Se for preciso vezes pelo marido, o professor uni- lembrar de alguma coisa, recorro versitário Marco Antônio Herredia, ao livro”, brinca, aliviada, depois de com arma e eletrochoque. Acabou tudo o que passou. baleada pelas costas. Na ocasião, ela Maria da Penha aproveita para tinha 38 anos e três filhas entre 6 e resumir a maneira ideal de lidar com 2 anos de idade. os casos de violência. “Atrás de cada As investigações começaram olho roxo existe um homem frouxo. em junho do mesmo ano, mas a de- Violência contra a mulher é crime. núncia só foi apresentada ao Minis- Denuncie 0800-850015. Quando a tério Público Estadual em setembro violência contra a mulher acaba, a de 1984. Num Brasil ainda sem di- vida recomeça.” Maria da Penha: símbolo da luta feminina retrizes específicas, houve demora A LEI no julgamento e Maria acionou a Comissão Interamericana de Direi- Como era Hoje  Não existia lei especifica sobre a violência  Tipifica tos Humanos da Organização dos e define a violência doméstica e doméstica contra a mulher. familiar contra a mulher. Estados Americanos (OEA), que em  Não  Determina que a violência doméstica con- tratava das relações de pessoas do 2001 condenou o Brasil com base mesmo sexo. tra a mulher independe de orientação se- na Convenção Interamericana para xual.  Aplicava  Retira dos Juizados Especiais Criminais a Prevenir, Punir e Erradicar a Vio- a Lei dos Juizados Especiais Criminais para os casos de violência do- competência para julgar os crimes de vio- lência Contra a Mulher, de 1994. “Só mestica. Estes juizados julgam os crimes lência doméstica contra a mulher. com pena até dois anos (menor potencial me senti recompensada com a con- ofensivo). denação. Dela surtiram a mudança  Permitia a aplicação de penas pecuniárias  Proíbe a aplicação dessas penas. como as de cestas básicas e multa. da legislação e a implementação da  A mulher podia desistir da denúncia na de-  A mulher somente poderá renunciar peran- disciplina Direitos Humanos, a par- legacia. te o juiz. tir do ensino fundamental. Este foi  A lei não utilizava a prisão em flagrante do  Possibilita a prisão em flagrante. o saldo positivo do meu sofrimen- agressor.  Não previa a prisão preventiva para os cri-  Altera to”, lembra. o Código de Processo Penal para mes de violência doméstica. possibilitar ao juiz a decretação da prisão Demorou, mas em outubro de preventiva quando houver riscos à integri- dade física. 2002, Herredia foi condenado a oito A A anos de prisão. Cumpriu dois deles mulher vítima de violência doméstica, mulher deverá estar acompanhada de em geral, ia desacompanhada de advoga- advogado ou defensor em todos os atos em regime fechado e agora se bene- do ou defensor público nas audiências. processuais. ficia do semi-aberto. Maria da Penha  A pena para o crime de violência domésti-  A pena do crime de violência doméstica ca era de 6 meses a 1 ano. passará a ser de 3 meses a 3 anos. então tomou mais fôlego e tornou-se  A violência doméstica contra mulher por-  Se a violência doméstica for cometida con- símbolo da luta feminina. De vítima tadora de deficiência não aumentava a tra mulher portadora de deficiência, a pena passou à militante que mais vibrou pena. será aumentada em 1/3. com a aprovação da Lei nº 11.340, e CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • PRESIDIÁRIAS 6 Reportagem: Ana Paula Domingues / Foto: Gil Rodrigues Jovem, bonita, classe média... e presa Penitenciárias do Brasil abrigam quase dez mil detentas. A maioria optou pelo tráfico por influência de amigos, companheiros ou por necessidade de sobrevivência O Brasil tem quase dez mil presidiárias, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Em um dos maiores presídios do País, o Talavera Bruce, no complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, estão encarceradas 340. Segundo Marcos Pinheiro da Silva, Diretor do Talavera Bruce, 60% da população carcerária feminina, em média, têm sido condenadas por envolvimento com o tráfico. Muitas guardam o mesmo perfil: jovens, bonitas e de classe média. Mas há as que entram por esse caminho por influência dos companheiros, de amigos ou por necessidade de sobrevivência. Muitas chegam ao ponto de fazer pequenas cirurgias para carregarem drogas dentro do corpo. “Esse quadro existe de uns 15 anos para cá por conta da participação das mulheres em seqüestros. Como houve uma reação muito forte a esse tipo de crime, elas migraram para o tráfico de drogas”. As causas para tantas mulheres no mundo do crime, porém, foram mudando. Para o diretor, os problemas sociais que o País enfrenta também contribuem para o aumento dos números. “O companheiro, que trabalha para a boca de fumo, acaba preso ou morto. A mulher, em busca de renda, entra para o tráfico, transportando e vendendo droga para criar os filhos. Assim, ganha dinheiro e fica perto da família.” Mesmo envolvida com o tráfico, dificilmente a mulher ocupa um cargo de chefia. “Nessa hierarquia, já está prevista uma substituição automática por outro homem. Não se vê mulheres liderando o tráfico; elas, geralmente, trabalham como ‘mulas’ (transportam a droga) ou vendedoras”. Nos últimos anos, o número de mulas quintuplicou. Esse fenômeno tem, pelo menos, três explicações: os traficantes acreditam que as jovens de boa aparência contam com maior condescendência da polícia. Outra é o aumento da máfia nigeriana, que atua em associação com os produtores de cocaína na Colômbia. Seus integrantes se especia- lizaram em recrutar belas brasileiras para levarem cocaína para a Europa e, de lá, voltarem com ecstasy. Daí surge o terceiro motivo; com a Lei do Abate, que permite ao governo atacar aviões suspeitos , os traficantes pulverizaram suas remessas tanto na entrada quanto na saída, em vez de usar um pequeno avião, com grande quantidade. No vai-e-vem da rota do tráfico preferem contratar desempregadas, dinheiro. Grande maioria das presi- internacional entre o Brasil e a Euro- pois, para muitas delas, entre per- diárias é abandonada na cadeia. O pa, muitas vezes, a polícia consegue manecer na rua e arriscar-se a dar marido, geralmente, se está vivo, é prender, aqui, mulheres estrangei- uma guinada na própria vida, a se- preso ou procurado. A mãe da presa ras que tentaram desembarcar com gunda opção é a preferida. já fica com os filhos e não pode dar a droga. Isso também acontece na Mas, quando são pegas, são assistência na prisão porque não ponta européia, de brasileiras serem obrigadas a enfrentar uma realidade tem condições financeiras. Para se flagradas no instante da chegada. ainda mais dura do que a do desem- ter uma idéia, aqui, de 340 presas, Já passa de 500 o número de brasi- prego: perda da liberdade, abando- só umas 40 recebem visita”, relata leiras em penitenciárias européias no, saudade, discriminação e ócio, Pinheiro. acusadas de tráfico. Segundo a po- problemas comuns nas prisões. Dia de visita na Talavera Bru- lícia, 94% das “mulas” estavam sem “Depois de presas é que percebem ce é sempre marcado por ansiedade, atividade regular remunerada an- que foi um grande engano achar Às quartas-feiras, sábados e domin- tes de serem presas. Os aliciadores que o crime as libertaria da falta de gos, repete-se uma cena comum a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • PRESIDIÁRIAS  todos os presídios femininos: mu- em grupos homogêneos. Tem ala de idosas, evangélicas, jovens, estran- lheres, penteadas e arrumadas da “A sociedade não geiras, grávidas, as que trabalham, melhor forma possível, aguardam as que têm visita íntima com o ma- a chegada de suas visitas. Poucas espera que a mulher rido.” recebem parentes, amigos, maridos O alojamento das estran- ou namorados. infrinja as leis. Se isso geiras se destaca pela organização Para vencer a solidão cada e limpeza. Oriundas de Espanha, uma tem o seu jeito. Segundo Juli- acontece, ela sofre, Cuba, França, Zaire, África do Sul e ta Lemgruber, Diretora do Centro de Alemanha, elas dividem seus “terri- Estudos de Segurança e Cidadania mais que os homens, tórios” com cangas de praia e assim (Cesec), essa solidão é motivada pelo mantêm a privacidade. Chamadas preconceito social. “A sociedade não as dores da prisão” de “mulas” por transportar drogas, espera que a mulher infrinja as leis. sofrem com a ausência de amigos e Se isso acontece, ela sofre, mais do parentes e nem todas recebem apoio que os homens, as dores da prisão. dos consulados. Outras contam que Há um abandono enorme da mulher suas famílias não sabem que estão Fundação Santa Cabrini –, fábrica dentro da penitenciária“, explica. presas no Brasil. de fraldas, costura, padaria, o jornal Outro problema é o ócio. Den- Um dos maiores problemas “Só Isso”, escola até o segundo grau, tro do Talavera Bruce, há grandes da penitenciária é o vício. Para Mar- curso pré-vestibular e a possibilida- galpões onde funcionam oficinas cos Pinheiro, a pessoa presa deveria de de fazer faculdade a distância” que empregam as presas, garantin- receber um tratamento para depen- Atualmente, 40% das detentas se do-lhes um salário de R$ 250 reais e dentes químicos. “Nós até temos, ocupam com estudo e trabalho. redução da pena. O Diretor do pre- mas não atende à demanda.” Os Na opinião de Marcos Pinhei- sídio assegura que isso é um privi- relacionamentos também são alvo ro, esses interesses e a falta deles de- legio dentro do contexto prisional de conflitos. “Existe muito relacio- veriam ser levados em consideração brasileiro. “Há uma filosofia volta- namento homossexual na cadeia fe- na hora de colocar uma pessoa na da para a educação e o trabalho. As minina e isso gera muita briga.” cadeia. “O ideal seria dar oportuni- presas têm oportunidade de fazer Mesmo enfrentando o aban- dade para todas, poder separar quem cursos que visam à profissionaliza- dono, a solidão, o preconceito e a quer estudar e trabalhar de quem ção, tem oficinas – sob a gerência da falta de liberdade, algumas mulhe- não quer. Existem presas que batem res conseguem fazer da cadeia uma no peito e dizem: ‘eu sou criminosa escola de vida, um lugar de mudan- e não saberei fazer outra coisa”. ça de valores, opinião e comporta- Dentro do único presídio fe- mento. Há as que enxergam o lugar minino de regime fechado do Es- como o melhor para se viver quando tado há uma creche com quartos se deparam com a fome, a falta de arejados e com luz natural, cozinha casa e de amigos e família. “Cadeia é e banheiros equipados, banheiras cadeia, tem que ser ruim. Já tá cheia, para os bebês, fraldário e brinque- imagine se for boa. Mas, tenho vá- dos. Há também camas para as rias presas que se negam a ir para mães que estão amamentando. a semi-aberta porque não vão ter As internas da Talavera Bruce nada o que fazer lá fora. Já tive caso estão distribuídas em cinco gale- de presa batendo no portão pedindo rias, três pavilhões e dois alojamen- Marcos Pinheiro da Silva, Diretor do presídio, recebe cartas de tos. “Tentamos separar as presas para voltar.” ex-detentas contando sobre a vida nova CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • PRESIDIÁRIAS 8 Histórias e dramas do Talavera Bruce Regina Farias brasileira, 43 anos, corretora de imóveis, condenada por roubo “Estou presa há sete anos. Vim parar aqui por causa de um amor. Não estou me livrando da minha culpa. A mesma parcela que ele tem, eu tenho. Errei porque tive ganância. Roubamos clientes meus. Tenho família, fiquei viúva aqui dentro e tenho duas filhas. É horrível viver aqui dentro. Somos jogadas no meio de pessoas que nunca vimos, de hábitos, costumes e linguajar muito diferentes. Minhas filhas dizem que têm orgulho de mim, mas eu digo para elas nunca se espelha- rem em mim. Não gosto que elas venham aqui. Minha mãe vem me ver toda semana e traz cartinhas delas. Não quero nunca que nem minhas filhas e nem a filha de ninguém enxergue esse mundo da cadeia como razoável ou bom. Quero que enxerguem como ruim e não quero que achem bom o lado mais ou menos. A mulher está se expandindo e ocupando espaço em todas as áreas, até na vida do crime. Trabalho no jornal, faço vela, chocolate, bichinho de pelúcia. Eu me ocupo ao máximo, porque, assim, não páro para pensar tanto nessa situação. No final do ano vou para a semi-aberta. Vou trabalhar, ter salário e ficar com as minhas filhas. Tenho uma vida pronta lá fora”. Lila Mirtha Ibanez Lopez dentista, boliviana, 50 anos, presa há sete anos e meio por lavagem de dinheiro e falsificação de documentos “Tenho dois filhos, um de 10 e outro de 29, que estão na Bolívia com a minha mãe. Prefiro que fiquem lá, perto da família, porque aqui é um lugar estranho. Graças a Deus, estou à frente de um trabalho, que é o jornal Só Isso, que está em circulação há três anos. Isso distrai muito a minha mente e faz diminuir um pouco a saudade da minha família. Se não ocupamos a mente com o trabalho, fica muito difícil controlar a saudade. Estudar, trabalhar e se arrumar são maneiras de mostrar que mesmo estando presa não está tudo perdido, que sempre se tem uma segunda chance de renovar nossas esperanças. O jornal é todo feito por cartas. Aqui dentro, a solidão é muito grande. As pessoas tentam com- pensar de alguma forma. Então, uma carta é muito significativa para cada uma. É praticamente uma visita. As meninas chegam cada vez mais novas aqui. Não sabem nada da vida e já estão presas. Muitas mulheres entram no crime por envolvimento sentimental, acompanhando o marido. É a falta de recurso que obriga a pessoa a parar nesse lugar. A prisão deveria ser para colocar o criminoso dentro e devolver para a sociedade ressocializado, com traba- lho e educação. Isso é uma utopia e não acontece”. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • PRESIDIÁRIAS  Natália do Nascimento 20 anos, brasileira, condenada a quatro anos por tráfico de drogas “Fiquei traficando uns dois anos. Ninguém me levou, não culpo ninguém pela minha prisão. Estou presa há dois anos e seis meses. Eu era muito nova, inexperiente, e ainda sou, minha mãe não ligava mui- to para mim. Achei uma maneira fácil e rápida de ganhar dinheiro. Nunca usei drogas, nunca me envolvi com traficantes, nunca namorei ninguém da boca. Eu fazia os contatos, as ligações para vender. Quando era pouca quantidade, eu mesma entregava. Cada vez eu ia me acostumando mais. Fui pega em Copacabana com um estrangeiro que estava sendo in- vestigado. Tinha ido traficar com ele. É muito ruim estar presa, mas para mim foi muito bom porque eu tinha uma visão totalmente equivocada da vida. A vida era muito menor do que eu vejo hoje. Aprendi muita coisa, meus valores são outros. Tenho outra visão de tudo, a vida não é só dinheiro. Agora, penso em estudar. Terminei meus estudos aqui, fiz pré-vestibular, me formei em multiplicadora de informática, trabalhei como digitadora do jornal. Minha condicional venceu dia 11 de dezembro e estou esperando para sair a qualquer momento. Não quero mais me envolver. Não tenho mais contato com ninguém daquela época, alguns até já morreram.” Jane Selma Soares empresária, brasileira, 39 anos, presa há quatro anos por latrocínio “Minha vida no crime durou exatamente oito meses. Estou presa há quatro anos e tenho uma pena de 115. Fui indiciada em oito proces- sos. A imprensa me rotulou porque sou de uma família de banqueiro de bicho. É ilegal? É, mas o que não é ilegal nesse país? A Câmara está lotada, o governo está cheio, e quem são eles para me rotular? Não te- nho culpa dos crimes pelos quais estou sendo acusada. Pratiquei delitos? Com certeza, mas não para ganhar uma cadeia de 115 anos. Quando fui presa, o delegado me disse que eu ia casar com a cadeia. Já me separei de quatro maridos; por que não ia me separar da cadeia? Tenho três filhos, de 19, 15 e 7 anos. Eles têm uma vida normal e não têm vergonha do que estou passando porque sabem quem eu sou. Aqui, sou uma das coordenadoras do projeto Mãos à Arte. Fazemos coleção de roupas íntimas, roupas sexies e uma linha de biquínis e camisetas. Acho que as mulheres estão cada vez mais no crime porque os homens são muito omissos. Eles querem dividir tudo e as mulheres têm que ir à luta. Tenho medo do dia da minha liberdade, porque, uma vez presa, vou ser sempre ex-presa. Por isso, é fundamental ter a família presente. Quem não tem, fica perdida.” CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • CONGRESSO 0 Conferência da mulher Atuação na política será tema do debate A II Conferência Nacional Foto: Katia Maia de Políticas para as Mu- lheres, CNPM, que será realizada de 18 a 21 de agosto pró- ximo, tornará Brasília novamente a Capital da mulher. O evento, que é uma continuidade da primeira conferência, realizada em 2004, será uma oportunidade para que se faça uma avaliação dos dois pri- meiros anos de implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O evento, a exemplo do que aconteceu em 2004, será municia- do pelas conferências municipais e estaduais. A diferença é que desta vez não haverá plenárias munici- pais, e sim conferências. “Isso sig- nifica uma formalização diferen- te das conferências municipais e regionais. Todas serão resoluções, Para a Ministra Nilcéia Freire, sucesso do PNPM é resultado do empenho do Governo Federal e serão encaminhadas à conferên- ção que, segundo a ministra, preci- muito mais do esforço do Governo cia estadual e nacional”, explica a sa ser avaliada. “Eu não diria que Federal do que da incorporação do ministra Nilcéia Freire, da Secre- houve uma diminuição (na partici- plano por meio dos Estados e mu- taria Especial de Políticas para as pação), mas é um retrocesso. O cres- nicípios. Mulheres. As plenárias envolviam cimento da presença das mulheres “Avançamos muito na imple- somente o movimento social “e eu na vida nacional se espelha na vida mentação do plano, mas avança- entendo que o Poder Público local congressual que temos”. A mulher mos mais nas ações que dependiam também deve se envolver nas con- teve uma forte representação na do Governo Federal”, e cita como ferências locais e regionais”, afir- Assembléia Constituinte, em 1988, exemplos, áreas como igualdade, ma. e, agora, com o processo de mobi- oportunidades, cidadania, aumen- Dentre os temas debatidos, lização da Conferência, na reforma to da autonomia econômica, au- há a preocupação com a participa- política espera-se que ela alcance mento do crédito para trabalhado- ção política das mulheres nos par- uma participação tão forte quanto ras rurais, programa pró-igualdade tidos, parlamento e órgãos em nível houve na constituinte, acredita a de gêneros – conceito de igualdade de tomada de decisões. Nas últimas ministra. de oportunidades, política nacional eleições, a participação das mulhe- Quanto à implementação do de direitos sociais e reprodutivos res sofreu abalos na representação PNPM, a ministra avalia que o su- – etc. Medidas que tem o reparti- dentro do parlamento. Uma situa- cesso até hoje obtido é resultado mento em Estados e Municípios. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • ARTIGO  Violência doméstica é uma questão de poder e de gênero Odisséia Pinto de Carvalho | Secretária de Relações de Gênero da CNTE A o longo da história, numa so- mais tarde, por motivo de doença aceitam essa situação para garantir ciedade injusta, as desigual- da mãe, já casada e com uma filha. a sobrevivência da família. dades sociais surgem não do Seu pai, achando-se “dono” Quantas crianças, jovens, mu- fato de termos nascidos homens ou dela e da neta, tentou abusar se- lheres já passaram ou ainda vivem mulheres, mas das relações e dos xualmente das duas. Ela rompeu nessa situação de poder e domínio e papéis sociais e sexuais que foram com o silêncio e o denunciou a de- não têm coragem de denunciar? construídos socialmente e cultu- legacia. Em seu depoimento, o pai A violência sexual e domésti- ralmente, colocando os homens na declarou, inclusive para imprensa, ca está presente em todas as classes posição de poder sobre as mulheres, que “bicho homem é assim mes- sociais, religiões cor, raça, sexo ou que acabaram ocupando um papel mo, quando a mãe dela precisou ir etnia e independe do nível de escola- secundário e de submissão. ridade, portanto é um problema que Quando falamos de relações juntos e juntas somos responsáveis de gênero, estamos conceituando a “MuitAS vezeS, pela busca de caminhos para pre- partir do que é estabelecido como venção e superação de todas formas feminino e masculino nas relações A violênciA de violência contra as mulheres. sociais e quais os papéis destinados Essa luta pela igualdade de a cada um. perMAnece direitos e justiça social, fruto da or- Segundo pesquisas, o nú- ganização das mulheres, vem aos AbAfAdA nA mero de homicídios realizados por poucos mudando a cara do Estado homens no Brasil é maior do que os brasileiro, a mais recente vitória foi intiMidAde praticados pelas mulheres, isso nos a aprovação da Lei Maria da Penha, revela que a questão da violência que visa denunciar e interromper fAMiliAr” está nitidamente relacionada às re- esse ciclo de violência. lações de poder. É necessário que esse debate A violência sexual e domés- seja levado para a comunidade es- tica é estabelecida a partir das rela- colar, tendo como objetivo fomen- ao médico na cidade, ela dormiu na ções de poder e de gênero, que afeta tar essa discussão e avançarmos na mesma cama comigo, aí você sabe...” as crianças, mulheres, sejam elas mudança de mentalidades de ho- Esse tipo de violência muitas jovens, idosas, trabalhadoras rurais, mens e mulheres. vezes permanece abafado na intimi- urbanas, indígenas ou quilombolas. Não tenho dúvida que as po- dade familiar; 90% dos casos são co- Um caso acontecido no inte- líticas públicas, integradas e con- metidos por homens que as vítimas rior do Rio de Janeiro mostra que tinuadas, poderão contribuir para amavam ou confiavam. Na maioria violência mora dentro de casa. Um construção de uma cultura de paz são meninas entre 3 e 13 anos, pena- lavrador praticou incesto com sua e respeito aos direitos humanos e lizadas muitas vezes pelo silêncio e filha, dos sete aos quatorze anos, cumplicidade das mães que temem principalmente das mulheres em que não suportando a violência fu- a reação do parceiro ou do marido e giu de casa, só retornando dez anos uma sociedade justa e igualitária. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • TRABALHO EM DOBRO  Presentes em tempo integral Se o dia tivesse 36 horas, ainda seria pouco para o número de tarefas que as mulheres precisam assumir De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti- ca, IBGE, nos últimos dez anos, o número de famílias chefiadas por mulheres aumentou aproxima- damente 35%, passando de 22,9%, em 1995, para 30,6%, em 2005. São mulheres que desafiam as leis da física. Conseguem estar ao mesmo tempo em dois lugares; enquanto trabalham o dia inteiro fora, ad- ministram a vida de mãe, dona- de-casa e esposa. A pesquisa do IBGE também revela que cresceu o número de lares onde a chefia é feminina, apesar da presença do cônjuge. As mulheres ganharam, por- tanto, não só espaço, mas acumu- Jornada intensa de trabalho impede que Nilza Cristina conviva mais com a família Q laram funções. Mesmo com maior uando a professora Nilza para enfrentar mais de dez horas de participação no mercado de traba- Cristina dos Santos beija jornada. Moradora da cidade de For- lho e toda a mudança no padrão seus filhos pela manhã, mosa, em Goiás, ela viaja cinqüenta familiar brasileiro, o que se perce- sabe que só os verá de novo quan- minutos até chegar à escola onde be é que a responsabilidade pelos do já for noite. Ela é professora da dá aulas – em Planaltina, cidade-sa- afazeres domésticos ainda é predo- Educação Infantil e uma das milha- télite de Brasília. Todos os dias, faz minantemente feminina, e 92% das res de educadores que enfrentam uma viagem interestadual para tra- mulheres ocupadas no País decla- uma longa jornada de trabalho para balhar. raram que cuidam das tarefas de manter seu lugar ao sol. “O espaço Irene Fernandes não é pro- casa. Os números revelam que as que a mulher ocupa hoje na socie- fessora, mas tem em comum com mulheres gastam, em média, 25,2 dade e no mercado de trabalho é Nilza a jornada pesada de trabalho. horas semanais em atividades do uma conquista, mas nós temos que Com 39 anos, mantém dois empre- lar, contra 9,8 horas dos homens lidar com a contrapartida que é a gos e mais uma série de bicos para dedicadas a casa semanalmente. sobrecarga e, às vezes, deixamos de poder criar seus quatro filhos. Ela é Para a socióloga Bila Sorj, ser mulher para desempenhar nos- separada e seu dia também começa da Universidade Federal do Rio so papel de mãe dos filhos, do ma- de madrugada. Mora em Ceilândia, de Janeiro, todo o espaço conquis- rido e dos alunos”, comenta Nilza. cidade-satélite de Brasília e também, tado pelas mulheres é altamente O dia de Nilza começa às pela manhã, beija seus filhos com a positivo “o problema é que o au- 5h50, quando acorda e se prepara certeza de que só os verá à noite. mento da participação feminina CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • TRABALHO EM DOBRO  e vai dormir, enquanto a gente tem as que estão à sua volta. O dia cro- “de acordo com o um monte de coisas para fazer an- nometrado para que tudo seja feito tes de fechar os olhos”, diz. e dê tempo para tudo vira rotina ibGe, nos últimos dez “De modo geral, os homens na vida do casal – quando casadas começam a dividir o trabalho do- – e dos filhos. Quando Nilza chega anos, o número de méstico com as mulheres. Todavia, em casa, no fim do dia, os filhos já a participação masculina nas ati- sabem que é hora de revisar as ta- famílias chefiadas por vidades domésticas ainda é muito refas escolares. Ela tem ainda uma pequena e o ritmo de envolvimen- condição privilegiada: “tenho um mulheres aumentou to masculino tem sido muito len- marido que me permite sair e ter to, de modo que essa evolução não uma vida corrida porque ele cuida aproximadamente acompanhou a evolução da parti- também dos filhos”, afirma. cipação feminina no mercado de No fim das contas, as mu- 35%, passando de trabalho, que foi muito acelerada lheres terminam tendo que com- nas últimas três décadas”, analisa pensar a sua ausência de alguma 22,9% em 1995 para Bila. forma e por telefone administram A correria diária das mães, o dia-a-dia doméstico. “Não posso 30,6%, em 2005” mulheres e profissionais, termina abrir mão da educação de meus fi- influenciando na rotina das pesso- lhos”, afirma Nilza. no mercado de trabalho não foi acompanhado de uma maior par- ticipação dos parceiros nos cuida- dos da casa e da família, de modo que a luta das mulheres deve ser por uma melhor repartição do tra- balho familiar, principalmente dos cuidados com as crianças, com os parceiros e pela ampliação das ins- tituições públicas como creches e pré-escolas e escolas em tempo in- tegral”, avalia. Irene chega a sua casa por volta das 22 horas. É quando come- ça a sua terceira jornada. Ela ajuda os filhos em seus deveres de casa e prepara as refeições do dia seguin- te, deixando tudo pronto para que as crianças possam tocar o dia. Se- parada há dois anos e meio, Irene não titubeia na hora de comparar a jornada do homem com a da mu- lher que, segundo ela é muito mais pesada do que a masculina. “O ho- mem que trabalha, chega em casa Irene precisa do apoio da mãe para dar conta da carga pesada de trabalho CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • POLÊMICA 4 Igualdade na mente e na cor Texto e Fotos: Katia Maia Programa de cotas nas universidades começa a mostrar resultados positivos Geucilene e Renata concordam que o preconceito existe, mas não sentem muito a discriminação. A ca de ensino e de etnias para indí- Afirmativas da Seppir – Secretaria discussão em torno do sis- genas. A verdade é que essa política Especial de Políticas de Promoção tema de cotas para estu- sofreu, e ainda sofre, muitas críticas, dantes afro-descendentes, da Igualdade Racial. De acordo com mas o desempenho dos cotistas e os em universidades públicas brasilei- ela, o que se tem observado, nas ins- resultados acadêmicos que têm sido ras, tem dado muito pano para man- tituições onde há o sistema de cotas, gerados derrubam muitos dos argu- ga. Mas, a roupa que se começa a cos- é que a nota de corte do cotista, em mentos contrários. Está na moda. turar com os programas de políticas relação à do aluno que entra numa “A discussão em torno das co- da cor já apresenta contornos de alta universidade pelo método universal, tas é positiva. É necessária essa inter- costura. Atualmente, segundo o Mi- de um modo geral, não ultrapassa os ferência do Estado, ou da sociedade nistério da Educação, 30 instituições 0,8 pontos. “Qualquer educador sabe privada, no sentido de reparar essa de ensino público superior oferecem que numa avaliação, uma diferença situação de racismo arraigada na so- esse sistema de vagas, e aí incluem- dessas não é relevante para deter- ciedade”, rebate Maria Inês Barbosa, se também as chamadas cotas so- minar se um aluno é mais ou me- ciais para estudantes da rede públi- subsecretária de Políticas de Ações nos inteligente que o outro”, analisa. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • POLÊMICA 5 Sucesso acadêmico aos poucos vai mostrando que é tão dez anos para ser utilizado. Depois capaz quanto os outros alunos. “A disso, será feita uma avaliação dos A Universidade Estadual do gente vê muito mais negros. O sis- resultados. Ainda não há profissio- Rio de Janeiro (Uerj), foi a primei- tema de cotas trouxe a discussão nais formados nesse sistema, mas ra a adotar o sistema de cotas, em 2003, com base numa combina- do acesso igual a todas as pessoas”, o que se observa é que a simples ção de critérios raciais e sociais, afirma Geucilene. “Acho que a apli- presença dos negros no ensino su- em que se observou um índice de cação de cotas demorou muito. Não perior público abre uma série de aprovação total de 81,73% (alunos veio para resolver o problema, mas encadeamentos que vai desaguar aprovados em todas as discipli- traz a discussão de diversidade de- no mercado de trabalho. “Acho que nas cursadas) dentre os 153 alunos mocrática de acesso aos negros”, abre oportunidade no mercado de atendidos no sistema. O sucesso completa. Dentro da UnB há uma trabalho porque o negro passa a ter acadêmico dos cotistas revelou série de programas voltados para a as mesmas condições de escolari- que, tanto na evasão quanto na manutenção do aluno cotista que, dade que o branco”, diz Renata. “As média de rendimento, esses alunos em sua maioria, é carente. “A gente pessoas começam a se identificar apresentaram melhores resultados tem gastos e há alguns projetos de de forma positiva e vai sendo for- que os estudantes oriundos do ves- afirmação”, explica Renata. “O Co- mada uma nova geração. O negro, tibular tradicional. tista na Escola, por exemplo, leva que antes era observado apenas no O mesmo comportamento esse programa de cotas para as es- futebol e no carnaval – não que es- se repete na Universidade de Bra- colas. Nós vamos até lá para falar sas atividades não sejam importan- sília, onde foi criado um centro do sistema”, detalha a estudante. tes –, começa a ocupar agora todos de atendimento ao aluno cotista. O método tem um prazo de os espaços”, conclui Maria Inês. “O desempenho dos cotistas tem sido igual ou melhor que o dos ou- tros estudantes, e observamos que 10% dos aprovados no vestibular, pelo sistema universal, não fazem matrícula. Dentre os cotistas esse número não chega a 1%”, avalia Ja- ques Gomes de Jesus, assessor de diversidade e apoio aos cotistas da UnB. Segundo ele, aos poucos, a presença do estudante negro vai ocupando seu espaço. No primei- ro vestibular de 2004, não houve a presença de negros na disputa pelo curso de Medicina, por exem- plo. Hoje, esse número já alcança os 10%. “Com o sistema de cotas, o que a gente vê hoje é que cada curso da UnB tem a presença dos negros”, comemora. Geucilene e Renata são alu- nas do curso de Serviço Social. Entraram na UnB, pelo sistema de cotas. Na avaliação delas, o cotista, “Com mais negros na universidade, percebe-se a democracia”, afirma Jaques. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • SAÚDE 6 Síndrome da exaustão Burnout afeta 30% dos professores. Freqüentemente confundido com estresse ou síndrome do pânico, pode levar ao afastamento do educador, o que nem sempre é a melhor solução C ibele sabia que alguma coisa estava acontecendo. Dar au- las, trabalhar com educação sempre foi seu sonho, sua vocação. Mas, de uns tempos para cá, estava se sentindo cansada, desanimada e, em alguns momentos, até angustia- da com a perspectiva de entrar em sala de aula, enfrentar os alunos e fazer o que ela sempre soube fazer: educar. Professora há 28 anos, sem- pre foi dedicada e ativa, mas, co- meçou a achar que não dava mais conta das obrigações, “que o tempo não dava para cumprir as tarefas”, recorda-se. Antônia Cibele Figueiredo Li- gório não sabia, mas ela fazia parte de uma estatística que vem preo- cupando a área educacional, e sen- do pesquisada por especialistas do mundo todo: educadores vítimas do burnout. O nome vem do inglês: burn significa queimar, e out, exterior. Juntando as duas, tem-se exaustão. Um tipo de síndrome que, segundo pesquisa realizada pelo Laboratório de Psicologia do Trabalho da Uni- pra cá, a identificação do burnout Iône Vasques-Menezes, coor- versidade de Brasília, UnB, afeta tem revelado que a síndrome é um denadora do Laboratório de Psicolo- 30% dos professores em todo o País. excelente termômetro, muito sensí- gia do Trabalho da UnB, alerta para O levantamento, que ouviu 52 mil vel a tudo que está ocorrendo com o o fato de que o burnout e a síndrome professores, funcionários e especia- profissional de educação, refletindo do pânico muitas vezes são confun- listas em educação de 1.440 escolas as condições de trabalho, sociais, sa- didas. “Há sintomas da síndrome públicas, foi feita em conjunto com lariais, dentre outras, do educador. do pânico semelhantes a sintomas a Confederação Nacional dos Traba- Por isso, o burnout também funcio- secundários do burnout. Há uma lhadores em Educação (CNTE). na como um elemento a mais no con- relação de interface”, diz. Segundo Os dados são de 2002 e de lá junto dos instrumentos de gestão. ela, aos poucos, começam a apa- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • SAÚDE  recer os sinais de que algo não vai são raros no Brasil os casos de pro- Cibele sente falta da vida de bem no trabalho, e o estresse é a ex- educadora, de estar dentro de uma fissionais afastados do trabalho por plicação mais comum. O profissio- escola, ensinando, aprendendo. Um causa da síndrome de burnout. Ela nal começa a apresentar enxaqueca, exemplo típico de cuidadores, que ainda não consta na CID, mas está dor de estômago, taquicardia, queda têm na profissão o envolvimento nas leis trabalhistas. de cabelo. “Nesse conjunto de sinto- com pessoas e o cuidado com o ser O afastamento nem sempre mas, de fato, o burnout assemelha- humano, ela recorda-se que, come- é a melhor solução. Segundo a pro- se à síndrome do pânico”, disse. çou a sentir que algo estava errado fessora Iône, se existe um proble- Iône explica que os sintomas quando a ansiedade na hora de en- ma de relacionamento, existe uma – físicos, psíquicos ou de trabalho trar em sala de aula era incontrolá- situação de trabalho que pode es- – geralmente são vistos, no início, vel. “Eu sofria por antecipação. Até tar adoecida e, nesse caso, é preciso de forma isolada. Dentre eles, estão preparava as aulas, mas na hora de tratar dentro das condições de tra- sudorese, palpitação, medo, senti- entrar em sala de aula, eu via que balho. Pesquisa realizada em 2004, mento de quem não vai ser capaz não ia dar conta e sentia tremores, de realizar o trabalho, angústia. A a visão ficava turva, tinha labirinti- Foto: Katia Maia partir daí, o profissional começa a te...”, conta. vivenciar outras situações que o le- “Dentro das categorias profis- vam a ficar arredio, irritadiço, dis- sionais mais suscetíveis ao burnout tanciando-se cada vez mais dos alu- estão aquelas nas quais o afeto é nos e se fechando para o mundo. inerente e imprescindível ao exer- Existem situações e determi- cício das tarefas diárias”, afirma a nados tipos de trabalho que favore- professora Iône. E, para os profis- cem o adoecimento do profissional. sionais que sofrem de burnout, o “O burnout é um tipo de doença que comportamento que se percebe é de ocorre com quem trabalha cuidan- exaustão profissional, desumaniza- do de pessoas, os cuidadores. Nessa ção e reduzida realização profissio- categoria estão os profissionais de nal. “Quem tem sofrimento com o saúde, médicos, enfermeiros, agen- trabalho é porque tem envolvimen- tes penitenciários, policiais e pro- to com o que faz”, diagnostica Iône. fessores”, atesta. A verdade é que a síndrome burnout Cibele: momentos de angústia e apreensão diante de alunos em sala de aula Cibele tinha vergonha de é uma realidade que vem roubando seus sintomas e de ter que recorrer o tempo, a dedicação e o envolvi- em dez estados brasileiros, pela a atestados para tratar-se. “Eu que- mento de centenas de milhares de CNTE, revelou que 30,4% dos pro- ria que alguém me compreendesse profissionais em educação de todo fessores e funcionários de escolas e não tinha. O meio, por incrível o mundo e é uma matéria que tem tiveram ou têm problemas de saú- que pareça, reage de forma hostil e sido debatida em congressos da de, sendo que 22,6% necessitaram minha tendência foi isolar-me dos área. “Em praticamente todos os de licenças, afastando-se temporá- meus colegas de trabalho”, conta. congressos já há um painel sobre o ria ou definitivamente do trabalho. Afastada há dois anos de suas ati- assunto”, revela Juçara Dutra Vieira, As principais enfermidades relacio- vidades profissionais, Cibele não presidente da CNTE e autora do li- nadas ao trabalho e apontadas pela tem diagnosticado o motivo de seu vro Identidade Expropriada, Retrato do pesquisa são doenças psiquiátricas afastamento. “Os médicos não que- Educador Brasileiro. “Ainda falta a se- e neurológicas, calos nas cordas vo- rem me dizer. A minha psicóloga cretarias de saúde olharem para a cais, problemas cardíacos e de co- diz que saber não é bom para mim”. escola como um ser doente que pre- luna, varizes e alergias ao giz. Apesar de reconhecida desde 1999, cisa ser tratado”, conclui Iône. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • MERCADO DE TRABALHO 8 Ocupação de território Mulheres encontram nos redutos masculinos bicos que dão lucros Fotos: Gil Rodrigues C hove torrencialmente no Rio de Janeiro. Às 7 horas da manhã, a professora Mila Perry, de 37 anos, acaba de tomar o café e veste o macacão emborrachado. Indiferente aos riscos e à probabilidade de derra- pagem, ela senta na moto e parte para o asfalto: faz bico como mo- togirl e corre em média 300 qui- lômetros por dia. “Dia de chuva é terrível, mas não posso me dar ao luxo de negar trabalho”, diz, sem titubear. Quando chega em casa, às 18 horas, ela ainda en- cara o quadro-negro, pois dá au- las de alfabetização para adultos Milla Perry e sua moto de entregas : renda extra conquistada no universo masculino de uma comunidade carente no Cachambi, bairro onde mora, na ticular e, há cinco anos faz frete rio que ganhava no magistério. Zona Norte carioca. em frente a um supermercado no Ela chegou, inclusive, a dividir o Mila é apenas uma dentre mesmo bairro. cargo de Secretária de Educação as professoras brasileiras que en- Quem acha, no entanto, que com o táxi. Atualmente, o carro caram bicos para aumentar a ren- a tarefa é fácil ou que elas traba- está sublocado para José Carlos da familiar. O que tem aconteci- lham menos por serem mulheres, Altomar Santos, 49 anos. Ele paga do com freqüência, no entanto, se engana. Além do árduo traba- R$ 450 semanalmente para ter a é a entrada dessas profissionais lho, elas ainda têm que encarar autonomia do carro. Isso garan- em redutos considerados mascu- o preconceito, o maior obstáculo te a Daise mais de 50% da renda linos. na nova empreitada. “Já aconte- mensal. “É o que me salva, pois Uma das precursoras em ceu de um homem sair do meu o que ganho como aposentada é desbravar o mercado conside- carro porque eu era mulher. Eu te- uma vergonha”, afirma a profis- rado masculino foi a professora nho que descarregar as compras sional, agora pedagoga. Daise Calazans, 63 anos. Em 1988, do passageiro até a porta de casa Preconceito ela passou a dividir a carga ho- e ele se ofendeu: ‘Não vou deixar Em Madureira, subúrbio ca- rária numa escola municipal do uma mulher descarregar as mi- rioca, a professora Jeane da Silva Rio de Janeiro com a direção de nhas compras. Isso não é serviço dá aulas pela manhã na Educa- um táxi. Na época, com a dupla para mulher. Como seu marido jornada, Daise duplicou o salá- ção Infantil de uma escola par- deixa você trabalhar?’, disse o CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • MERCADO DE TRABALHO  homem. Ele saiu e foi para outro Hoje, a própria Mila gosta- culino”, atesta Luciane dos San- frete”, conta, indignada. ria de trabalhar só com mulher. tos na sua tese de pós-graduação Como se não bastasse, os “Tenho três empregados e gosta- em Sociologia pela Universidade colegas de trabalho, muitas ve- ria de ter mais mulheres comigo, Estadual Paulista sobre “Mulhe- zes, também são um obstáculo. pois elas têm mais credibilidade, res caminhoneiras: abrindo no- “Na última empresa em que tra- são mais responsáveis e têm me- vas fronteiras”. balhei, eu era a única mulher nos vícios”. Ela só lamenta, no Muitas vezes, as emoções entre 40 homens. É complicado. entanto, que faltem profissionais delas são deixadas de lado. “Estas Eles faziam pressão. Diziam que dispostas a encarar o desafio. mulheres desbravadoras ainda eu ia ser assaltada. Atualmente, têm de encarar o estereótipo co- Clube do Bolinha vejo que era medo de perder o ragem, autoconfiança, resistên- Para a sociedade, as mulhe- mercado, pois a mulher é muito cia física e emocional, como se res que desempenham com no- mais gentil e os clientes sentem elas não tivessem emoções como toriedade funções normalmente mais confiança”, diz Mila, que medo”, afirma Sócrates Nolas- atribuídas aos homens são clas- hoje tem a própria empresa de co, autor do livro O mito da mas- sificadas como excepcionais, ou entrega, a Vôo Express. culinidade. Jeane afirma que, no seja, tais mulheres não são reco- No fundo, o medo dos ho- trabalho secundário, os homens nhecidas como trabalhadoras ca- mens têm uma explicação: as mu- esquecem que estão ao lado de pazes, qualificadas tanto quanto lheres são promovidas mais rápi- uma mulher. “Quando eles estão o homem. “Incorpora-se a noção do que eles, e chegam aos cargos comigo, me dão o mesmo peso de que uma mulher “comum” aproximadamente três anos mais para carregar e conversam como não realizaria tal trabalho. Sua jovens, segundo uma pesquisa do se estivessem falando com um qualificação só é reconhecida se grupo Catho, responsável pelo site homem”. de empregos www.catho.com.br. comparada ao desempenho mas- ElAS SãO MãES Uma pesquisa do Ibope mostra que no Bra- sil, 76 milhões de mulheres, ou seja, 52% da população brasileira, é feminina. Cerca de 51% delas são mães, e 43% das que trabalham, 3 milhões, são chefes de família. Do total de mães trabalhadoras, 34% estão presentes no setor informal – sendo 41% autônomas e 4% donas do próprio negócio. Para essas mulheres, o trabalho significa realização pessoal e independência. Elas consideram a organização do tempo extre- mamente importante. DiFERENçAS ENTRE ElES E ElAS Segundo pesquisa do Grupo Catho, as mu- lheres ganham, em média, 10% menos que os homens. Isso ocorre também porque elas trabalham, em média, 3 horas por se- mana a menos que os homens. Daise Calazans: motorista de taxi para complementar salário de professora CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • SOLIDARIEDADE 0 Pastoral da Criança Força da mulher garante o sucesso do programa C Foto: Elio Pio riada em 1983, no mu- nicípio de Florestópolis – interior do Paraná, pela médica pediatra e sanitarista Dra. Zilda Arns Neumann e pelo então Arcebispo de Londrina Dom Geral- do Majella Agnelo (hoje Arcebispo Primaz do Brasil e presidente da CNBB), a Pastoral da Criança con- quistou o Brasil e o mundo como uma das mais importantes enti- dades de apoio ao desenvolvimen- to das crianças, tanto no contexto familiar quanto na comunidade em que vivem. A entidade conta, hoje, com mais de 270 mil voluntários Ação de mulheres é o segredo do sucesso da Pastoral capacitados, sendo que, desses, 92%, das crianças, nas camadas mais ca- nião de Zilda Arns, coordenadora ou seja, mais de 248 mil são mulhe- nacional da Pastoral da Criança, a rentes das comunidades brasileiras res e vivem nas comunidades em participação das mulheres nos tra- e de outros países do mundo. que atuam, o que reforça a impor- balhos da entidade é fundamental, tância de seu envolvimento na mu- Rede Solidária porque representa a força de sua dança social. Ao transformar suas Os motivos que levam essas união e de sua determinação em próprias famílias e comunidades, mulheres a participar da Pastoral torno de um mesmo ideal. “Na Pas- elas realizam uma verdadeira revo- são inúmeros, mas o objetivo é um toral da Criança, 92% dos voluntá- lução, resgatando valores e práticas só: a solidariedade. E é em nome rios são mulheres, esse é um bom de valorização da vida. dela que as voluntárias atuam sal- exemplo da força de transformação Indicada quatro vezes pelo vando vidas e levando conheci- social que representam, quando es- Governo Brasileiro ao Prêmio Nobel mento para as famílias carentes. timuladas e unidas para lutar por da Paz, a Pastoral da Criança, além Elas têm entre 19 e 59 anos, mui- um objetivo comum”, explica a co- de ser um organismo de ação social tas delas com apenas o primeiro ordenadora. “Um dos resultados do da CNBB – Conferência Nacional grau incompleto e algumas com trabalho da instituição, que teve dos Bispos do Brasil – é também o o segundo grau completo, todas início há 23 anos, foi a redução sig- mais belo exemplo da força, da co- com vontade de ajudar. Católicas nificativa do índice de mortalidade ragem e da determinação das mu- em sua maioria, elas estão ligadas infantil nas comunidades em que lheres que, mesmo sem ganhar um a uma determinada paróquia, que a Pastoral atua, enquanto a média centavo, na maioria das vezes, in- serve de base para o seu trabalho nacional é de 22,5 por mil, nas Pas- gressam de corpo e alma no progra- de combate à mortalidade infantil, toral da Criança é de 15 por mil e ma. Elas desenvolvem uma série de à desnutrição, à violência domésti- a desnutrição está controlada”, co- ações básicas em favor das gestan- tes e do desenvolvimento integral ca e à marginalidade social. Na opi- memora. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • ARTIGO  Os filhos da mãe Juçara Dutra Vieira | Professora, presidente da CNTE e vice-presidente da Internacional da Educação E le pode ser um juiz de fu- bilidade a uma situação oculta para mulheres na condição de chefes de tebol que não marcou um a maior parte da sociedade. Aliás, família. Há casos em que a mulher pênalti em favor do nos- quantos de nós conhecemos esta tem companheiro, mas, na maior so time. Pode ser um vizinho que realidade no nosso ambiente de tra- parte das situações, ela é responsá- nos importuna. Pode ser o sujeito balho? Quantas escolas se organi- vel sozinha. É oportuno considerar que julgamos pouco ético. Pode ser zam de modo a permitir que ques- que a organização familiar sofreu quem nos causou algum dano. Pode tões como esta possam emergir? O mudanças decorrentes de transfor- ser o político que detestamos. Pode, registro é um direito fundamental mações ainda em curso. Por isso, simplesmente, ser o motorista que que não pode ser negado. Um di- não podemos utilizar os mesmos buzina e enche nossa escassa paci- reito que tem profundo impacto na paradigmas analíticos face a uma ência no trânsito. Em qualquer cir- vida dessas crianças, adolescentes realidade que vem se modificando. cunstância, é alguém que queremos A mulher vem conquistando novos ofender. “Filho da mãe”, digamos, é espaços e assumindo novas fun- até uma espécie de eufemismo. O “É hora de ções. Está mais presente na vida palavrão mais acintoso nem sempre pública, especialmente no mundo é pronunciado. Mas está lá: na raiva, socializar esse do trabalho. Contudo, permanece na impotência, no deboche. No pre- como grande referência para a cria- conceito, claro. Na violência simbó- compromisso. ção e educação dos filhos. lica contra a mulher. É hora de socializar esse com- Ser “filho da mãe” exime o pai As crianças promisso. As crianças são filhas da de responsabilidades. Foi exatamen- mãe e do pai. Não é uma questão são filhas te essa questão que levou a CNTE privada, apenas. Não se trata de pro- e o Sinte/PI a realizar um trabalho blema circunscrito à família. Muito da mãe e do pai” sobre “Paternidade e Cidadania” em menos à mulher que engravidou, conjunto com a UnB (Universidade seja voluntária ou inadvertidamen- de Brasília). Tendo a escola como te. Não raro, uma mulher submetida fonte de informação, o projeto iden- a constrangimentos e medos. Trata- e jovens. Um direito humano, mas, tifica alunos/as que só têm o nome se de um componente da vida em também, de natureza social. Se pai da mãe no registro de nascimento. sociedade; da democracia; das rela- e mãe são responsáveis pela vida, A partir daí, os casos são encami- ções civilizatórias. Então, façamos ambos devem ser protagônicos em nhados ao Ministério Público que, todos os esforços no sentido de ga- relação aos filhos. Se a identidade preservado o sigilo dentro da escola, rantir esse direito. O movimento so- de uma pessoa é importante para busca as soluções. Muitas vezes, os cial, o poder público, os governantes a sociedade, ela – por meio de seus presumidos pais aceitam retificar o têm responsabilidades. Precisamos agentes políticos – deve zelar pela registro. Outras vezes, concordam mudar a expressão “filho da mãe” com um teste de DNA. O projeto sua integridade. pela frase: filho de mãe e pai, com tem uma visão sociológica. Inte- Pesquisas mostram que, cada ressa, nesta investigação, dar visi- passaporte de cidadania. vez mais, aumenta o número de CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • LIDERANÇAS  Todas as mulheres do mundo Consultora de organismo internacional vê de forma positiva a ação organizada das mulheres e sua maior participação em postos de comando S Foto: Divulgação de foi tema de debate. Nos trinta egundo levantamento fei- anos do encontro, os homens têm to em 2004 pela Organi- se reunido para discutir os rumos zação Internacional do da economia e da política no pla- Trabalho (OIT), as mulheres repre- neta, enquanto as mulheres têm sentarem mais de 40% da força de ocupado o papel de ouvintes. trabalho no mundo, apesar disso, Num esforço para reverter essa apenas 1% a 3% dessa fatia femini- situação, 200 mulheres, de todo na ocupa cargos de comando nas o mundo, promoveram uma reu- maiores empresas. “As mulheres, nião dentro do Fórum, contando nos postos de decisão dos orga- com a participação de líderes fe- nismos internacionais ainda são mininas. “Não podemos prescin- minoria, incluindo o mundo sin- dir nem do talento dos homens, dical”, constata Marta Scarpato, nem do das mulheres” disse a di- consultora para temas de igual- retora-gerente do Fórum, Donna dade e direito sindicais da Inter- Redel, na ocasião. nacional de Educação (IE). O mundo, em 2007, conta A IE representa 30 milhões Marta Scarpato: nada substitui a ação organizada das mulheres com a participação de várias mu- de trabalhadores em educação no lheres em cargos de destaque e mundo e tem produzido sensíveis ou de organismos internacionais. decisão no cenário internacional. avanços no que se refere à parti- A mudança acontece “a partir do Na América Latina, por exemplo, cipação feminina. Scarpato cita que fazemos e seguimos fazen- a presidente eleita do Chile, Mi- a presença de Juçara Dutra Viei- do em nossas vidas”, destaca a chele Bachelet, pode indicar uma ra, vice-presidente do organismo consultora. “A extensa luta das maior abertura para as mulheres e presidente da CNTE. Para ela, mulheres pelo direito à educa- na região, mas há que se pontuar em nível nacional, o movimento ção de qualidade, sem estereóti- que já existiram outros exemplos de mulheres reclama que se crie pos sexistas, incluindo o acesso que não acabaram bem. “Somen- uma agência especial, nas Nações a carreiras e postos, antes consi- te quando terminar o manda- Unidas, para dar seguimento a derados masculinos, tem tido um to de Bachelet, saberemos se ela todos os compromissos assumi- papel determinante”, avalia. Há abriu caminhos para as mulheres dos pela comunidade internacio- muito que se fazer, conclui Scar- na política latino-americana. Até nal com as mulheres e que tenha pato. “O movimento de mulheres agora, me parece que ela está indo uma mulher à sua frente com o deve prestar muita atenção na bem”, tranqüiliza Scarpato. cargo de secretária-geral adjunta. formação de jovens. Não quero, Porém, a vida das mulheres O tema foi levantado em com isso, colocar todo peso sobre em geral não muda pelo simples 2002, durante Fórum Econômi- nossos ombros, mas nada substi- fato de haver uma mulher em co Mundial, quando o papel das tui a ação organizada das mulhe- mulheres e sua representativida- cargos de direção, seja de um país res”, finaliza. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • ESPECIAL  A origem do medo Texto: Valéria Monteiro A compreensão da violência doméstica ou familiar, Foto: Caio Camargo no Brasil, tem passado por diferentes interpreta- ções desde a criação das primeiras instituições com a finalidade de proteger a mulher no final dos anos 1970. Naquela época, a principal intenção era a de apoiar as mulheres que buscavam engajamento ao movimento de emancipação feminista, principalmente por meio da participação mais ativa no mercado de trabalho. Olhando para trás, pode parecer coisa do século passado, mas uma pesquisa feita em maio de 2006 pelo Ibope, com 2.002 entrevistados com mais de 16 anos, em 142 municípios de vários estados e regiões do Brasil, aponta que 51% dos brasileiros conhecem pelo menos um caso em que a mulher foi ou é agredida pelo companheiro. Continua  CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • ESPECIAL 4 Percorri o caminho das ví- com a roupa do corpo, buscava te para o começo de tarde. Havia ajuda para voltar para casa, sem timas da violência para tentar co- conflito também em como repre- colocar em risco a guarda do bebê. locar em perspectiva a situação endia a irmãzinha: “Pare de mexer Vivendo há um ano com o compa- dessa violência doméstica, teste- nesse carrinho, ou vou furar seu nheiro nos fundos da casa da mãe munhada por tantos ainda hoje. olho com um guarda-chuva”. É dele, ela depunha que os machu- O primeiro passo da vítima de vio- quase impossível de se imaginar, cados visíveis em seu rosto eram lência doméstica, em geral, é pro- mas existia doçura em suas pala- decorrências das agressões físicas curar uma delegacia da mulher. vras, que eram intercaladas com que sofria. Liguei insistentemente para abraços e momentos de carinho. Mais adiante, numa outra marcar uma entrevista com a Dele- A criança se mostrava entediada sala protegida da enxurrada, mas gada, sem sucesso. Ninguém aten- com espera e pedia para ir embo- não do drama, três mulheres, duas dia. Resolvi tentar a sorte e me en- ra. Talvez não soubesse que sairia caminhei ao Distrito, sem aviso de dali a pouco, não para a casa, mas chegada. Mais tarde entendi que para um abrigo, longe dos maus dentre o pequeno contingente de tratos de sua mãe, que permane- “A faixa etária média 14 pessoas, que trabalha na Dele- ceu aquele tempo todo quieta, no gacia da Mulher em Campinas, SP, canto da sala. das mulheres que vão não havia uma só telefonista. Segundo a Dra. Cássia Jacke- Quando cheguei à Delegacia line Senteio Afonso, há um ano e da Mulher, debaixo de uma chuva meio à frente da Delegacia da Mu- à delegacia é de 20 a torrencial, um rio atravessava a lher, a cada ano em Campinas são garagem feita recepção, uma ilus- atendidos aproximadamente 7.500 35 anos; e idosas que tração dramática da vida daquelas casos de violência doméstica, a mulheres que esperavam para ser maior parte agressões leves. A de- sofrem violência atendidas. legada conta que a faixa etária mé- A confusão imposta pela dia das mulheres que procuram a dos filhos” invasão da água, o arrastar das delegacia é de 20 a 35 anos. Ocorre cadeiras para os cantos menos en- também um aumento notável do charcados impediu que eu pudes- número de idosas, que às vezes se contabilizar a ocupação da sala- sofrem violência dos filhos ou de- garagem. Grosso modo, eram cerca cidem que finalmente chegou a irmãs e a mãe viviam uma histó- de 20 mulheres com idade inferior hora de se libertarem de antigos ria diferente, não menos violenta. a 40 anos, a maioria cabisbaixa, companheiros agressores. A menina mais nova, de uns nove com expressões graves no rosto e A delegada Cássia acredita anos de idade, brincava com carri- poucas palavras, se alguma. que sempre houve violência do- nhos e bonecas dispostos em uma Uma moça de pele bem cla- méstica, mas que, possivelmente, mesa de escritório de madeira, ra, e loiros cachos amarrados num hoje em dia as mulheres tenham provavelmente com o propósito de rabo de cavalo curto, segurava menos dificuldade em denunciar entreter as pequenas vítimas. Sua no colo uma linda menina, ainda ou procurar alternativas ao abuso irmã, ainda menor de idade, con- bebê. Originária de Florianópolis, imposto pelo companheiro. A de- frontava um rosto juvenil com um SC, longe da família e dos amigos, salto alto, jeans apertado e borda- legada ressalta a importância da do, e a maquiagem um tanto for- sem recursos financeiros e apenas nova Lei Maria da Penha, decre- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • ESPECIAL 5 tada em 22 de setembro de 2005, tários e prestadores de serviço au- os casais, porque ele refaz a rela- xilia as mulheres e suas famílias a que muda a punição dos agresso- ção com aulas de dança e oficina. interromper e prevenir a história res de uma cesta básica para fian- Aquele casal, apesar de ter brigado, de violência doméstica e sexual. ça de cerca de um salário mínimo e apesar de episódios de violência, Geralmente, a vítima chega a re- até cadeia, uma medida que força ainda pode ter uma chance. Esse cepção onde é orientada a respeito o agressor a enfrentar a seriedade trabalho é complexo e leva de seis dos serviços disponibilizados pela de suas atitudes. Além disso, ela meses a um ano”. A Organização ONG. Em seguida, ela é encami- defende uma ação interdisciplinar, oferece 18 cursos profissionalizan- nhada a uma triagem individual envolvendo o trabalho de psicólo- tes de reflexologia, depilação, esté- para contar sua história, e depois, gos e assistentes sociais com a fa- tica e massagem, com a finalidade reagrupada com outras mulheres mília inteira, inclusive o agressor. de equilibrar a necessidade finan- na mesma situação, participa de A delegada Cássia Afonso ceira inibidora da tomada de posi- ressalta a banalização da violên- ção da maioria das mulheres que cia contra a mulher: “Embora esse procuram o SOS, colocando ao seu tipo de violência resvale na família dispor um horizonte melhor. “A família é a célula- e nos filhos, a sociedade dá mais Os especialistas do SOS valor a crimes contra o patrimônio consideram que outro forte moti- mater da sociedade, do que aqueles contra a integrida- vo para que muitas das mulheres de física. A violência é uma via de agredidas permaneçam na situação duas mãos”, continua a Dra. Cás- de subjugo, é uma infância vivida se cuidássemos sia. “A família é a célula-mater da diante de um exemplo de relação sociedade, se cuidássemos dela, conturbada entre os pais, em que dela, evitaríamos acredito que poderíamos evitar a a mulher é passiva, o homem ativo formação de muitos criminosos em relação não só a ameaças, mas a formação de comuns”. a agressão física. Mesmo que in- Campinas é uma cidade con- conscientemente, aquela criança, criminosos” siderada avançada no atendimento no futuro, quando adulta, tende a a mulheres vítimas de violência, e repetir o modelo conhecido. possui uma integração rara no País A criança é o elo mais im- entre a polícia, a rede hospitalar, e portante nessa cadeia de aconteci- órgãos não-governamentais espe- mentos. “Ela presencia, vive, e traz um grupo interdisciplinar, ape- cializados. Assim que uma dessas sua história, desenha o pai sempre lidado de Renascer, em que um instituições recebe um caso de bravo, com a garrafa na mão, numa psicólogo, uma assistente social e violência contra a mulher, os de- atitude de bater. Sem que haja um um advogado, avaliam as histórias mais órgãos são acionados numa acompanhamento devido, essa pelos diferentes pontos de vista. A rede que procura adequar soluções criança terá muita dificuldade em coordenadora do SOS, a advogada para cada problema. superar esse trauma e romper com Cristina Salek de Siqueira, explica Uma dessas instituições é o a história de violência”, diz Cristi- que a mudança de visão, que am- SOS Ação Mulher e Família, uma na. pliou os horizontes do antigo SOS das pioneiras, fundada em 1980, Mulher para toda a família foi fun- A violência psicológica é par- damental. “Esse projeto é um pro- em que uma equipe de 45 pessoas, te preponderante da preocupação jeto inovador, único e melhor para dentre profissionais fixos, volun- dos profissionais especializados, CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • ESPECIAL 6 “porque um hematoma sara, mas homem se imbuir dessas atribui- familiar. Mas, a psicóloga infan- um quadro psicológico, se não de- ções diante das quais se sentiria til concorda que a violência tem vidamente tratado, fica”, pondera impotente, fazendo-o reagir com origem na vivência da criança, e o psicólogo Rafael Pinto e Silva, violência? também relaciona a violência psi- que participa da conversa na sede A psicóloga supervisora no cológica à física: “Grande maioria, do SOS. Ele explica sua percepção Crame (Centro Regional de Aten- as mulheres, durante a infância, sobre a origem da violência do- ção aos Maus Tratos da Criança e foram abusadas sexualmente, ou méstica: “A falta de iniciativa do do Adolescente) Patrícia Jacobuc- sofreram agressões físicas ou até governo para democratização da ci reage categoricamente a essa verbais, muito piores em alguns educação, e a carência de forma- idéia: “A mulher passa por muita casos, pois golpeiam a auto-esti- ção acadêmica, são fatores deter- coisa também em ambientes ex- ma e as deixam vulneráveis, con- minantes no surgimento dessa tra-familiares. Penso que a vio- tribuindo para que se envolvam, violência. O pai de família batalha mais tarde, num relacionamento e não consegue prover para a fa- também conflituoso”. mília o almejado, o que se vê na Uma conclusão é unânime: TV, porque não condiz com o sa- é primordial a mudança de men- “um hematoma lário que ganha. É muito comum talidade para virar a situação de que essa situação de impotência desestruturação da família, que sara. Mas um desencadeie violência, principal- começa pela relação dos pais, in- mente do homem tradicional, vi- fluencia a vida das crianças, meni- quadro psicológico, ril, que terá dificuldade em dialo- nos e meninas, que mais tarde se gar com a mulher sobre os proble- tornarão mães de novas famílias. mas que enfrenta em seu papel de se não devidamente A delegada Cássia Afonso provedor. A procura por drogas e conta que faz um curso de exten- álcool é um fator normalmente as- tratado, fica” são voltado aos direitos da crian- sociado, colaborador do aumento ça e traz de lá, para nós, um pen- da agressividade”. samento no mínimo perturbador: O artigo 3o das disposições “Bater em um animal é considera- preliminares da já famosa Lei Ma- do crueldade. Bater num adulto é ria da Penha diz que: “Serão asse- considerado crime. Por que então lência não se justifica pela falta guradas às mulheres condições aceitarmos bater em crianças?”. de capacidade desse homem lidar para o exercício efetivo aos direi- Para a criança, presenciar a com suas frustrações, mas defini- tos da vida, à segurança, à saúde, à violência em casa, do pai contra a tivamente o agressor deve ser tra- alimentação, à educação, à cultu- mãe, ainda que não seja ela agre- balhado, uma vez que geralmente ra, à moradia, ao acesso à Justiça, dida fisicamente, é o bastante, se- ele nem se vê como agressor”. ao esporte, ao lazer, ao trabalho, gundo Patrícia Jacobucci, para dar Valores culturais de uma à cidadania, à liberdade, à digni- continuidade a esse ciclo vicioso. sociedade majoritariamente ma- dade, ao respeito e à convivência A preservação da criança é chista, na qual a mulher é respon- familiar e comunitária”. Uma vez de extrema importância. E essa te- sabilizada pelo sucesso ou fracas- que o Estado pouco faz para garan- so da relação romântica, é outro tir à mulher, ou a qualquer outro cla é a única em que se deve bater; fator perpetuador da violência cidadão, esses direitos, poderia o com muita força. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • INCLUSÃO  Fundeb, enfim, na Constituição Mobilização de entidades em defesa da educação garantiu a aprovação A o assumir pela segunda vez o cargo de Presidente da República, em janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso emocionante, e mencionou a palavra educação oito vezes. Afirmou que seu segundo mandato será o da “educação de qualidade”, uma vez o que Brasil agora conta com um instrumento fundamental para melhorar a educação básica, que é o Fundeb. O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio- nais da Educação – promulgado em 19 de dezembro de 2006, na forma de emenda constitucional (no 536/1997) – e que, na prática, significará a elevação e uma nova distribuição dos investimentos em educação. “Com ele, podere- mos aumentar dez vezes o investimento nas áreas mais carentes do ensino, e 60% desses recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor”, garantiu Lula ainda em seu discurso de posse. Foto: Welber Sousa Fotos: Arquivo CNTE A CNTE organizou em Brasília diversas manifestações para apressar a votação do Fundeb Na verdade, Fundeb é o re- cação. O receio, no início do gover- somente o ensino fundamental (1ª. sultado de uma longa batalha por no Lula era da Educação Básica não a 8ª. série). Com a implementação melhores condições e maiores in- entrar na agenda nacional”, revelou do novo fundo, que começa agora vestimentos na educação. Uma Juçara Dutra Vieira, presidente da neste ano, e tem um prazo de três luta de mais de uma década, que Confederação Nacional dos Traba- anos para se concretizar, a expec- envolve os mais diversos setores da lhadores em Educação, CNTE. tativa é de beneficiar 48,1 milhões sociedade e que teve em 2006 sua E a educação básica virou de estudantes da educação básica, aprovação pelo Congresso Nacio- pauta e agora é amparada pelo sendo 860 mil de creches, 4,1 mi- nal. “O ano que passou foi de mui- Fundeb, que veio justamente para lhões de pré-escola, 34,1 milhões do to debate, com pressão organizada substituir o Fundef, em vigor desde ensino fundamental e 9 milhões dos movimentos em defesa da edu- 1996 até 31.12.2006 e que dinanciava do ensino médio. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • INCLUSÃO 8 Fundeb para os de 0 a 5 Foto: Katia Maia Maria José Macedo Launé, 35 mas entende que agora a vida pode- anos, sabe bem a importância do rá ficar mais fácil, “porque tem uma que foi aprovado no Congresso Na- determinação aí que parece que vai cional. Nos últimos 4 anos, teve que abrir vaga de creche e escolinha para deixar seu filho, Luis Henrique, em as crianças menorzinhas”, anima- casa, na mão de vizinhas e familia- se. Zezé e as mães de filhos de 0 a 5 res porque não tinha creche para anos já podem pleitear esse direito, ele. “Eu batalhei muito e o meu salá- ainda que ele não conte como obri- rio, boa parte dele, R$ 150, 00, ia para gatoriedade na Constituição Federal, a moça tomar conta do meu filho. que trata apenas de crianças de 6 Eu bem que tentei uma creche, mas aos 14 anos. Agora, a obrigatorieda- não consegui. Agora, vou ver se ele de das creches deve gerar, na opi- vai para a escolinha lá perto de casa, nião de Juçara Vieira, “uma pressão na pré-escola”, diz. social muito forte, apesar de ainda Diarista, Zezé, como é chama- estarem fora da Constituição. Essa da, não ouviu falar do Fundeb, não pressão vai funcionar no aumento conhece e não sabe o que significa, das vagas”, acredita. Zezé: animada com os benefícios para as crianças Um amparo especial O Fundeb traz mais tranqüi- Foto: Katia Maia lidade também para a professora Denise Portela Xavier, mãe de Yo- landa, de cinco anos, portadora da síndrome de down. Uma criança privilegiada, pois estuda na mes- ma escola em que Denise ensina. Para Denise, o fato da a educação especial ser também contemplada pelo Fundeb abre espaço para que as próprias crian- ças aprendam a lidar com o que é diferente. “Vejo que ela (Yolan- da) aprende com as outras e vice- versa. É a inclusão acontecendo”, constata. Denise comemora maior atenção à educação especial CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • INCLUSÃO  Valorização profissional é foco O Fundeb contemplará tam- bém a educação especial e de jovens e adultos, dois segmentos antes fora das obrigações da rede pública. Mi- lhares de jovens e adultos esperam pela oportunidade de saírem da escu- ridão do analfabetismo. Os números do IBGE revelam que há muito a se fazer nessa área. O último Censo mos- trou que a população analfabeta do País de jovens e adultos com 15 anos ou mais, é de quase 16,3 milhões. Nos domicílios com rendimento acima de dez salários mínimos, a taxa de anal- fabetismo é de 1,4%, enquanto esse mesmo índice, para aqueles domicí- lios cujo rendimento é inferior a um ano, R$ 48,9 bilhões no segundo, R$ te no que se refere ao piso salarial e salário mínimo, é de quase 29%. 55,2 bilhões no terceiro, e R$ 55,8 bi- dentro de uma lógica de valorização O Ministério da Educação já lhões a partir do quarto ano (em va- profissional com a elevação da quali- desenvolve uma série de programas lores de 2006). Esse total inclui a com- ficação dos profissionais”, conclui. voltados para essa parcela da popula- plementação da União, que começa Com a aprovação do Fundeb, ção e agora com o Fundeb a expecta- em R$ 2 bilhões no primeiro ano e criou-se e a base material para discus- tiva é ampliar essas ações. De acordo alcança R$ 4 bilhões no quarto ano. A são de um piso salarial nacional para com o Programa Brasil Alfabetizado, partir de então, fica estipulado valor a categoria. Esta é uma antiga reivin- existem hoje quase 2 milhões de jo- relativo a 10% do fundo. dicação da CNTE, que já em 1994, ne- vens e adultos sendo alfabetizados. Na avaliação da presidente da gociou com o Ministro da Educação Desse total a maior parte, 45%, está CNTE, essa “é uma política de soli- da época, a fixação de um valor mí- entre 25 e 44 anos, e as mulheres re- dariedade, em que quem tem mais nimo para educadores no início de presentam 57,5% dos alfabetizandos socializa com quem arrecada menos. carreira. do programa. “As mulheres já têm Mas a CNTE também encara como O projeto de lei que estabelece uma condição mais restrita de esco- uma política provisória (14 anos) e o valor do piso está sendo elaborado laridade”, constata Juçara. mantém a luta pelo aumento do PIB pelo MEC com a participação de re- O Fundeb terá a vigência de 14 para a educação e dos investimentos presentantes da CNTE, do Conselho anos e será composto por recursos em educação”, relata Juçara. Nacional de Secretários de Educação vindos (20%) dos impostos e trans- Para o ano de 2007, depois de (Consed) e da União Nacional dos ferências estaduais, mais (20%) das vencida a batalha da aprovação do Dirigentes Municipais de Educação transferências municipais. O crono- Fundo, vem mais luta “Luta pela valo- (Undime) e seguirá para a Câmara dos grama prevê um aporte de verbas da ordem de R$ 43,1 bilhões no primeiro rização do profissional, principalmen- Deputados até o mês de abril. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • ELEIÇÕES 0 Mulheres no poder Menos de 10% das mulheres que se candidataram foram eleitas. É o pior desempenho desde 1994. Ainda assim, aumentou a presença feminina no Parlamento Foto: Reynaldo Stavale O Congresso Nacional tem hoje um número maior de mulheres atuando na política. As eleições do ano passado fortaleceram a presença delas na Câmara e no Senado O Brasil tem 4 milhões de vio Testa, a participação das mu- mulheres. No âmbito estadual, eleitoras a mais que eleito- lheres na política, no Brasil, é um das 27 unidades da Federação, res, segundo dados do Tri- processo lento e que enfrenta uma apenas três contam, este ano, com bunal Superior Eleitoral (TSE). E sociedade machista, que não faci- uma mulher à frente do governo: ainda assim, das 513 cadeiras que lita a atuação da mulher na polí- Rio Grande do Sul, com Yeda Cru- compõem a Câmara dos Deputa- tica. “Não há, no Brasil, condições sius (PSDB); Pará, com Ana Júlia dos, apenas 46 (8,77%) delas serão democráticas para que as mulhe- (PT), e Rio Grande do Norte, com ocupadas por mulheres. Se isso res tenham oportunidades de mi- Wilma Faria (PSB). Todas eleitas vale de consolo, são quatro a mais litância semelhantes às dos ho- em segundo turno – no primeiro que na última legislatura, iniciada mens. As mulheres, infelizmente, turno nenhuma mulher chegou ao em 2002. No Senado Federal, a es- não contam ainda com condições poder. tatística é um pouco menos cruel, efetivas para melhor se dedicar à De acordo com o cientista com os 81 senadores cedendo 15% política”, avalia. A jornada de tra- político e sociólogo da Universida- das cadeiras, a partir de 2007, às de de Brasília, UnB, Antônio Flá- balho ainda é um entrave para que CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • ELEIÇÕES  Foto: Katia Maia ela possa se dedicar mais efetiva- sil, a esfera política ainda é regida pela herança de famílias, o que faz mente à carreira política, segundo dessas mulheres candidatas natu- Testa. rais, pois herdam o capital político Na opinião do cientista, a de uma situação. Para ilustrar, ele mulher política, como a maioria cita os nomes de Wilma Faria, atu- no País, tem que enfrentar a jor- al governadora do Pará, e Roseana nada dupla, e às vezes tripla, de Sarney, que não se elegeu ao go- trabalho, cuidando de casa, filhos verno do Maranhão, em 2006. e ainda encontrando tempo para A presidente do Chile, Mi- a militância. “Esse, em minha opi- chelle Bachelet, sugeriu, em 2006, nião, é o fator mais contundente a formação de uma “aliança pari- que exclui a participação da mu- tária latino-americana que poten- lher da política, do ponto de vista cialize os objetivos da igualdade qualitativo”, analisa. de gênero na política”. Segundo Apesar da falta de condi- ela, “a discriminação da mulher ções ideais para as mulheres dis- na política e em geral em todo tipo putarem cargos eletivos, em 2006, de cargo de liderança, é real e pro- houve mulheres disputando todos funda. Talvez seja uma intensifi- os cargos eletivos, de vereadora a cação da discriminação da mulher Presidente da República. Na cor- Para o sociólogo Antônio Testa, jornada dupla impede no âmbito laboral”, concluiu. rida pelos governos estaduais, foi ascensão política da mulher registrada uma pequena melhora da participação feminina em rela- ção ao pleito de 2002. De lá para cá, a participação das mulheres pulou de 9,85% para 12,68%. Mas, ainda que tenha havido uma melhora, a representação feminina, de um modo geral, reduziu-se em quase um terço nos 27 estados – sete unidades da Federação ficam sem representação feminina na Câma- ra dos Deputados, por exemplo – e muitas vezes, o que é pior na opi- nião dos analistas políticos, refle- tiu uma queda de qualidade, mais que de quantidade. A participação das mulheres na política brasileira revela cená- rios interessantes, em que é possí- vel observar que em regiões como Sul e Sudeste, a presença femini- na registra índices menores que o observado no Nordeste, por exem- plo. De acordo com Testa, no Bra- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • MATERNIDADE  Rede de proteção Foto: Katia Maia Programa do Ministério da Saúde busca reduzir as complicações no parto, gestação e puerpério, que aparecem como uma das dez primeiras causas de morte de mulheres Consulta pré-natal: mais segurança para a saúde da mãe e do bebê D tivesse acesso às práticas assisten- mento progressivo na captação pre- esde o ano 2000, existe, no ciais mínimas – seis consultas, coce das gestantes, o Ministério da Ministério da Saúde, o Pro- realização de exames básicos e ofer- Saúde admite que ainda há falhas grama de Humanização ta de teste anti-HIV, dentre outros. na alimentação de dados. Desde do Pré-Natal e Nascimento (PHPN). Tudo isso para ajudar a reduzir uma que foi criado o programa, tem-se Uma iniciativa que busca melhorar estatística que preocupa, e muito, observado também uma crescente o acesso, a cobertura e a qualidade os organismos de saúde do mundo adesão dos municípios, passando do acompanhamento pré-natal, da todo: as complicações na gestação, de 55, no ano 2000, para 5.116, alcan- assistência ao parto, ao puerpério e no parto e no puerpério, que apare- çando a marca de 92% até julho de ao recém-nascido. No primeiro ano cem com destaque como uma das 2006. Entretanto, a adesão do muni- de vigência do programa, a adesão dez primeiras causas de morte de cípio por si só não indica uma me- foi de 97.144 mulheres e a conclusão mulheres. lhora na organização da assistência do pré-natal alcançava apenas 235 Segundo o Ministério da Saú- obstétrica, na qualidade da atenção gestantes. Em 2006, esse número de, 92% desses casos poderiam ser prestada e da informação repassada saltou para 92.880 mulheres, num evitados. Há dois anos, foi lança- pelos municípios. universo de 407 mil que fizeram a do no Brasil o Pacto Nacional pela O PHPN definiu critérios bá- primeira consulta. Apesar de ter havido um au- sicos para que a gestante brasileira Redução da Mortalidade Materna CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • MATERNIDADE  No Brasil e no mundo Neonatal, firmado entre estados, se total, 34,2% estão localizados na região Nordeste, em contraste com municípios e a União para, até 2006, Pesquisa realizada pela Fa- 8,9% no Centro-Oeste do País. diminuir em 15% o número de mor- culdade de Ciências da Saúde, da Segundo a Organização Mun- tes de mulheres no período da ges- Universidade de Brasília (UnB), en- dial da Saúde (OMS), meio milhão tação, parto e puerpério e, ainda, tre outubro de 2003 e abril de 2004, de mulheres morrem a cada ano de bebês com até 28 dias de vida. analisou o atendimento pré-natal por causas relacionadas com gra- Quando foi lançado, o País enfren- em unidades do Sistema Único de videz, aborto e parto – 99% delas tava uma realidade de duas mil mu- Saúde, SUS, em 627 municípios, são de países em desenvolvimento. lheres e de 38 mil recém-nascidos das cinco regiões do País, aplican- No Brasil, a pesquisa da UnB cons- que morreram em decorrência de do pesos amostrais baseados na tatou que, dos municípios analisa- abortos e complicações na gravidez, população e região demográfica. Os dos, 43,8% não atendiam ao risco no parto e no pós-parto. O Progra- resultados da pesquisa puderam ser gestacional. A garantia de vagas na ma de Humanização do Pré-Natal estendidos, por inferência a 5.507 maternidade no momento do parto prevê o repasse de até R$ 90,00 por municípios do País. O resultado do é citada por 93,6% dos municípios gestante na forma de incentivos fi- trabalho revelou que o número de e apenas 6,4% do total, que indica nanceiros aos municípios e mater- municípios que dedicam atenção prioridade máxima ao atendimen- nidades, bem como a hospitais que integral, simultaneamente, ao pré- to às mulheres no ciclo gestacional, cumprirem o protocolo mínimo de natal, ao pré-natal de alto risco, ao não garantem às mulheres vaga na procedimentos do PHPN. parto e ao puerpério é de 45,3%. Des- maternidade na hora de dar à luz. Gravidez sem fronteiras Isabelle nasceu na noite do tou o melhor e o pior da rede de dia 23 de agosto de 2006, no Hospi- atendimento à gestante no DF. Para tal Regional da Asa Sul, HRAS, no fazer o pré-natal, teve as consultas Distrito Federal. Sua mãe, Maria no Centro de Saúde próximo ao Francisca Macedo, fez todo o pré- seu trabalho e não à sua residência; natal na rede pública de saúde, e realizou todo o pré-natal na rede embora more no Jardim Ingá, em pública, mas, na hora de fazer os Luziânia-GO, a mais uma hora da exames específicos, precisou pagar Capital Federal, foi em Brasília que do próprio bolso. “Quando era para ela acompanhou toda a gravidez e fazer exame de sangue, eu fazia no deu à luz sua filha. A realidade de hospital público. Só que o resultado Maria Francisca é a de muitas mães demorava mais de 30 dias para sair. que não têm perto de casa as condi- E, exames como o de toxoplasmose, ções mínimas para ter seus filhos. por exemplo, tive que fazer no la- E é também a realidade da saúde boratório particular, porque não ti- brasileira, que ainda precisa viajar nha como fazer no Posto”, recorda. longas distâncias para prestar servi- As ecografias, realizadas durante a ços de qualidade aos pacientes em gravidez, foram também pagas por várias partes do País. Francisca. “Teve uma, a morfológica, Para Isabelle nascer com saúde, Francisca experimentou Maria Francisca experimen- que eu paguei 150 reais”, comenta. o melhor e o pior de dois mundos CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • SUCESSO 4 Fernanda Keller: ela tem a força Apesar da rotina pesada, atleta ainda se dedica a causas sociais E la é uma das maiores atletas Divulgação do circuito mundial de tria- tlo (modalidade que reúne natação, ciclismo e corrida numa mesma competição). Fernanda Kel- ler já entrou para o Guiness book por suas excelentes marcas. No mundo dos esportes, seu nome é sinônimo de garra, determinação e conquis- ta. Tudo isso é resultado de mui- ta disciplina, e, claro, de um ritmo intenso de treinamento. Normal- mente, são seis dias por semana, de cinco a oito horas diárias. Perto das competições, como acontecerá em breve, esses números aumentam. Aos 42 anos, ela se prepara para en- “O triatlo é feito para as crianças. Que criança que não gosta de nadar, correr e andar de bicicleta?.” trar em mais uma fase de preparação intensiva. Em maio de 2007 disputa, chance de se envolver com drogas e para desenvolver os projetos.” E foi em Florianópolis, mais um Ironman, coisas ruins”, afirma a triatleta. por acreditar na capacidade trans- considerada a prova de triatlo mais Até poucos meses, a escoli- formadora do esporte que a atleta difícil e disputada do planeta. nha da Viradouro funcionava na decidiu criar os núcleos. “Acho que Mas se engana quem pensa quadra da escola de samba e envol- eu não seria feliz no esporte se não que a esportista só vive para as pro- via modalidades como vôlei, tênis e achasse que ele tem o poder de se vas. Mesmo com a rotina puxada de ginástica olímpica. Mas, por conta perpetuar. A semente do esporte treinos, ela tem tempo para se dedi- de obras no espaço, as atividades foi lançada em muitas crianças. car a projetos sociais. Há oito anos, estão paradas. Em contrapartida, Quem sabe até alguns campeões criou em Niterói, no Rio de Janeiro, o outro projeto, que é um centro poderão representar o nosso país a Escolinha de Esportes da Unidos de treinamento de triatlo, recebe, a partir dessas iniciativas sociais. do Viradouro e o Projeto Fernanda atualmente, 700 crianças carentes, Meu objetivo principal não é revelar Keller. de sete a 17 anos, de comunidades supercampeões. É social mesmo. O “São projetos que buscam próximas. importante é dar oportunidade para tirar as crianças da rua e levá-las Fernanda conta com o apoio todos”. para o esporte. Acredito que assim da Prefeitura de Niterói, do Exército elas conseguem uma vida melhor, e da Escola Oficial do Corpo de Bom- As pessoas que quiserem ajudar podem adquirem disciplina, começam a beiros de Charitas para desenvolver entrar em contato pelos telefones (21) melhorar na escola e passam a ser as atividades. “A minha função é de 2611-2793 e (21) 2721-2898 ou pelo respeitadas como cidadãs. Crianças organização e direção. Planejo os E-mail: instituto.f.keller@terra.com.br que ficam jogadas na rua têm mais eventos e vou em busca de parceiros CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • ARTIGO 5 Em 2007 os movimentos sociais têm novos desafios Conceição Dantas | Integra o Centro Feminista 8 de Março em Mossoró e a Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres A Marcha Mundial das Mu- pressa fundamentalmente na não- organizações de mulheres, dentro lheres (MMM) se consoli- assinatura da Alca em 2005. Essa da articulação mais ampla dos mo- dou com um movimento mudança conjuntural se expressou vimentos em que se posiciona ativa- feminista internacional, que articu- ao longo dos anos 2000 em eleições mente pela construção de um proje- la a luta pela igualdade das mulhe- de vários governos que se opõem à to de integração de igualdade entre res com a luta anticapitalista, anti- política imperialista de Bush. São mulheres e homens e coloca como racista, pela livre orientação sexual governos com diferentes graus de proposta que um eixo estruturador: e pelo respeito à natureza. Consti- radicalidade, mas que têm posições soberania, auto-determinação e au- tuiu-se em uma importante ferra- progressistas em contradição com o tonomia das mulheres. menta de luta das mulheres e da A posição apresentada na construção de alianças com outros Conferência Social pela Integração movimentos sociais. Sua ação po- dos Povos, realizada em Cochabam- “ A força da MMM tencializou uma maior legitimidade ba, durante a Conferência da Comu- da luta das mulheres junto a esses nidade Sul-americana de Nações está em sua opção movimentos sociais e isso faz parte está organizada em torno de 4 eixos: de sua estratégia para incorporar a 1) o trabalho como base da econo- por um feminismo perspectiva feminista como parte mia, 2) soberania alimentar: uma re- do projeto de transformação global sistência e uma alternativa históri- militante e em da sociedade. ca das mulheres, 3) soberania, auto- A força da MMM está em sua determinação e autonomia sobre o sua capacidade de opção por um feminismo militan- corpo das mulheres, e 4) ampliação te e em sua capacidade de mobili- e fortalecimento do público: desde o mobilizar mulheres” zar mulheres de diferentes partes Estado e desde a sociedade. do mundo e de diferentes setores. A MMM no Brasil tem os de- Tornou-se uma opção de militância safios colocados no continente, so- feminista para as jovens e para mi- mados às tarefas nacionais, que ga- lhares de mulheres que ainda não neoliberalismo. O mais importante, ranta avanços na construção de um haviam se identificado com outras nesse aspecto, é que hoje os movi- país de igualdade e justiça econômi- expressões do feminismo. mentos passaram de um momento ca e social. Hoje, na América Latina, vi- de resistência para uma possibilida- Seguiremos com a estratégia vemos uma conjuntura muito dife- de de ofensiva em suas propostas. de reforçar um campo do feminis- rente da que havia quando iniciou A MMM nas Américas se mo comprometido em construir lu- a organização da MMM em 1998. A soma à agenda de se construir uma tas sociais articuladas com os mo- resistência desse conjunto de mo- Integração desde os povos, portan- vimentos anticapitalista e desenca- vimentos do qual a MMM faz parte to de oposição à sociedade de mer- deando processos de construção de foi fundamental para as derrotas do cado. Atua em aliança com outras neoliberalismo em nossa região, ex- ações concretas. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • IGUALDADE 6 Quem é quem na sala de aula Educadores lidam com problemas de preconceito, discriminação e comportamento entre alunos e alunas oriundos de diversas classes socais Texto: Juliana Faria U Divulgação m dos grandes desafios com que as escolas e seus educadores devem apren- der a lidar é a questão de identida- de de seus alunos: como trabalhar a questão das diferenças de gênero e sexualidade? A princípio, é im- portante ressaltar que o ambiente escolar não pode ser avaliado inde- pendentemente da sociedade que o pauta e regulamenta, ou seja, ele é apenas parte de um universo mar- cado e dividido pelos preconceitos. Apesar de estudos mostrarem que a desigualdade com relação à edu- cação de meninos e meninas vem caindo, a vida escolar ainda é insa- tisfatória. “Há formas de distinções Nas salas de aula, alunos e alunas no exercício diário de harmonizar as diferenças que permanecem”, afirma a pesqui- nas sabem que também estão libe- anos, tem um casal de filhos – Na- sadora e fundadora do Grupo de radas”, conta a pesquisadora. “Mas tália, 13, e Daniel, 10. Os dois estu- Estudos de Educação e Relações de se fosse o inverso – ‘todas as alu- dam na mesma escola. Como mãe, Gênero (Geerge) da Universidade Fe- nas podem ir ao recreio’ – nenhum ela não percebe grandes diferenças deral do Rio Grande do Sul (UFRGS), menino se levantaria da carteira.” no trato de suas crianças. Mas Célia, Guacira Lopes Louro. “Ainda exis- Guacira ainda fala sobre a reunião que tem seis irmãos homens, sabe tem distinções sutis e menos explí- de pais e mestres. “Por que não ‘reu- que elas existem. Falar palavrão, citas que permanecem.” Tratando- nião de pais, mães e mestres’ sendo pular muro, sentar-se de qualquer se da questão de gênero, são dois os que as mães são sempre a maioria jeito na cadeira eram atitudes logo exemplos que a pesquisadora cita: presente?” indaga. E quando se tra- repreendidas com o seguinte ser- a linguagem e a história universal ta da história ensinada aos alunos, mão: “Uma mocinha não pode fa- masculina. a pesquisadora explica que a socie- zer isso”. “O que dá a entender é que O primeiro exemplo pode ser dade e a escola tomam como uni- quando se trata de rapazes, essas visto freqüentemente em salas de versal a história masculina. “Nos- atitudes são aceitas”, reflete Célia. aula sobre qualquer assunto e para sos exemplos são todos referen- Para a conselheira do Conse- alunos de todas as idades: a lingua- tes às ações feitas pelos homens”, lho Nacional dos Direitos da Mulher gem “invisibiliza” a mulher. “Quan- afirma. (CNDM), Rita Quadros, outra pedra do a professora avisa que ‘todos os alunos podem ir ao recreio’, as meni- Célia Regina Florentino, 39 no sapato dos professores é ques- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • IGUALDADE  tão da sexualidade. Diferentemente Guacira Lopes Louro. “Desde cedo, quando falam sobre as consequên- do que acontece com os rapazes, as aprendemos a ser garotas ou ga- cias. Ambas explicam que o peso de meninas acabam sendo reprimi- rotos, e que desejar o sexo oposto “ser diferente” é algo que as crianças das. “Quando as garotas começam é o que devemos fazer.” Com esse e jovens levarão para a vida inteira. a aparecer grávidas nas escolas, as pensamento como base, quem se A discriminação resulta em dissi- professoras ficam desesperadas e portar de forma diferente é visto mulação, segredos, mentiras e até se perguntam o que devem fazer”, como aquele que deve ser corrigido. “vitimização” (assumir papel de ví- diz Rita. “Mas ninguém se lembra “O ambiente escolar é o local mais tima e não conseguir livrar-se dele). que elas não ficaram grávidas sozi- perverso para se descobrir homos- Assim como as duas têm a mesma nhas. Então, uma das soluções seria sexual”, sentencia Guacira, já que as opinião sobre o “depois”, Guacira e também debater o assunto com os crianças, desamparadas de orienta- Rita também concordam sobre o meninos.” ção, começam a debochar, fazer pia- que se fazer “antes”. Elas afirmam Além disso, as diversas for- dinhas e brincadeiras homofóbicas que a ação ideal para se trabalhar mas de expressar a sexualidade sem entender o que estão fazendo. com a questão de identidade deve é tema pouco debatido na área de “Eles já usam o termo ‘bicha’, mas se dar na graduação dos professo- educação. “As escolas tomam por ainda não sabem direito o que sig- res. É necessário discutir a estrutu- suposto que a heterossexualidade nifica”, afirma a pesquisadora. ra e as diferenças de gêneros e sexo é o natural”, critica a pesquisadora Guacira e Rita concordam ainda na faculdade de pedagogia. ONG prepara escolas para lidar com as diferenças O Grupo Somos, do Rio Grande Foto: Alexandre Böer do Sul, que luta pelos direitos huma- nos e trabalha com discussões sobre sexualidade, é responsável pelo pro- jeto Construindo Identidades, que capacitou 50 gestores de 25 escolas públicas do Estado. A coordenadora do projeto, Cláudia Penalvo, conta que foram passadas instruções para que os participantes se focassem na comunicação. “Queríamos mostrar que há problemas quando falta o di- álogo e que o ideal é sentar e conver- sar para tentar entender o que está acontecendo”, explica. De acordo com Cláudia, na maior parte das vezes, em um mo- mento de tensão, os professores par- Claudia Penalvo: o diálogo é fundamental para se criar um comportamento saudável entre alunos e educadores tem para tentar controlar os alunos esquecidos, ou até ignorados.” No tas”, e mais unidos. “O ideal é que – o que não é correto. “É necessário final do projeto, a coordenadora re- eles pensem em educação como um botar em discussão esses assuntos vela que os participantes estavam todo e troquem experiências”, suge- (diferenças de gêneros e sexualida- mais tranqüilos, com “mentes aber- de) que, na maioria das vezes, são re Cláudia. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • EQÜIDADE DE GÊNEROS 8 Uma mulher no comando da CUT. Será possível? Movimento sindical ainda resiste à participação de mulheres em cargos de liderança P Foto: Maurício Morais nima de 30% de mulheres em sua esquisas e estudos do estrutura. A ação que parecia ser Instituto Brasileiro de um grande passo para as “compa- Geografia e Estatística nheiras” se mostrou ineficaz em (IBGE) registram uma participa- diversos e repetidos casos. O que ção crescente das mulheres no normalmente ocorre é o preenchi- mercado de trabalho. Atualmente, mento do número necessário em elas representam mais de 40% da seu limite e nada mais que isso. O população economicamente ativa. exemplo vem da própria direção A porcentagem é bastante expres- executiva nacional eleita para a siva, entretanto, não garante lide- gestão 2006 – 2009, dos 38 mem- ranças femininas no movimento bros, apenas 10 são mulheres. sindical em âmbito nacional – o ambiente dos sindicatos ainda é Somente o mínimo predominantemente constituído Maria Ednalva conta que a e comandado pelos homens, além situação se agrava em algumas di- de ser marcado por preconceitos e reções estaduais que encontram injustiças. Para Ednalva, maior percentual de mulheres no movimento dificuldade em garantir até mes- sindical só deve ser conquistado com muita luta A Central Única de Traba- mo os 30%. Qual o motivo? “Divi- lhadores (CUT) é um exemplo de Tais barreiras podem tornar dir o poder com os homens não é espaço em que as mulheres preci- turbulento o caminho das mu- fácil”, revela a secretária nacional. sam ser firmes para manter suas lheres à presidência da CUT. Será “As réplicas geralmente se baseiam representatividades nos cargos possível essa conquista? Maria na mesma informação: eles di- de direção. Apesar de ser o maior zem que as mulheres não querem Ednalva é otimista, mas afirma centro sindical da América Latina, participar.” Ela fica inconformada que a presidência nunca chegará a secretária nacional de políticas com a postura preconceituosa e naturalmente. “Vamos trabalhar para as mulheres da CUT, Maria desmotivadora. “Acho um absurdo com a perspectiva de atingirmos Ednalva Bezerra de Lima, afirma brigarmos para incluir o mínimo”, essa meta”, assegura. “Mas será que existem muitas barreiras a diz. “As cotas são obrigatórias, não necessário um trabalho muito serem vencidas. “A desvalorização estamos pedindo nenhum favor.” intenso, bem como vontade polí- da mulher é um problema da nos- Para a secretária nacional, o im- tica”. Isso por que, na visão ainda sa própria cultura”, explica. “De- portante é que os homens enten- deturpada de mercado de trabalho vemos lutar por uma mudança de dam que nem sempre a estrutura dos dias de hoje, o caminho do mentalidade e pela sensibilização do movimento sindical dá conta poder é natural para os homens. dos dirigentes para esta questão.” de abrigar o público feminino. “É Enquanto que, para as mulheres, é Em 1994, o congresso da um clima hostil que muitas vezes conseqüência de uma batalha CUT aprovou um sistema de co- ignora o trabalho das mulheres tas que garante representação mí- nas pautas de negociação”, reflete. contínua e intensa. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • EQÜIDADE DE GÊNEROS  Mulheres ocupam liderança em sindicatos de educação A área da educação é caracterizada pela forte presença feminina – elas representam 90% da força de trabalho. Essa participação intensa acarreta uma incidência maior da participação das “companheiras” no movimento sindical. A proporção não é adequada, mas já pode ser considerada um avanço. Das 35 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), nove são presididas por uma mulher e em outras cinco elas fazem parte da Direção Colegiada em que ocupam postos chave.  Girlene Lázaro da Silva Presidente (Sinteal - Alagoas)  Claudia Mata M. Sale Presidente (Sintero - Rondônia)  Diana Cristina de Abreu Presidente (Sismmac - Curitiba/PR)  Maria Ines Camargos Sec. Geral (Sind-Ute/MG)  Alcilene Maria Gurgel da Silva Pinto Presidente (Sinteac - Acre)  Simone Goldschimidt Presidente (CPERS-Sindicato - Rio Grande do Sul)  Irlene Maria Sousa Araújo Sec. Geral (Sindiute/CE)  Isis Tavares Neves Presidente (Sinteam - Amazonas)  Maria Madalena Alcântara Sec. Geral (Sindiupes/ES)  Vera Maria Oliveira Santos  Odeni de Jesus da Silva Presidente (Sinte - Piauí) Presidente (Sindipema - Aracaju/SE)  Rejane Pitanga  Maria da Penha Matos Alencar Sec. de Políticas Institucionais (Sinpro/DF) Presidente (Apeoc - Ceará)  Fátima Cardoso Sec. Geral (Sinte-RN) CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • CAPACITAÇÃO 40 Educando educadores MEC e sindicatos fazem parceria inédita, com base em proposta da CNTE, e desenvolvem o maior programa de capacitação de funcionários de escolas públicas do País A Foto: Katia Maia escola pode e deve ser o espaço primordial de for- mação do cidadão. E essa é uma tarefa diária e universal. Desde o momento em que a crian- ça cruza o portão da escola, ela está recebendo informações e aprimo- rando seu aprendizado. Por isso, numa iniciativa pioneira, com base em proposta há muito reivindicada pela CNTE, o governo incluiu, em 2004, os funcionários de escola nos programas de Valorização dos Tra- balhadores em Educação. A partir de então, estados e municípios pu- deram pleitear recursos do Minis- tério da Educação para capacita- rem merendeiras, vigias, porteiros, secretárias, auxiliares etc. O programa concretizou-se em 2005, com a abertura de cursos em cinco estados do País: Pernam- buco, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul, cada um com Sirlene: meta é universalizar o Programa em 2007 mil vagas. Hoje, já são 17 estados engajados no programa, sendo que uma carga de 1.260 horas e um MEC fornece o material didático quatro dos primeiros ainda amplia- ano e meio de duração em média. e a orientação. E o estado fica res- ram o número de vagas e Goiás já “O MEC buscou parceiros para a ponsável pelas instalações físicas. está no terceiro módulo do curso. implementação do programa. Isso “É um curso técnico de nível mé- Ao todo, 22 mil funcionários fazem porque acredita que, quanto mais dio, para funcionários que tenham parte do programa, pelo Brasil. E a envolver os setores, melhor”, expli- cursado ou ainda estão cursando o expectativa do MEC é universalizar ca Sirlene Alves dos Santos, coor- ensino médio”, explica Sirlene. o Pró-Funcionário agora em 2007. denadora geral do Pró-Funcionário A coordenação geral do Pró- Os cursos são divididos em no MEC. Funcionário fica por conta do Mi- quatro categorias: Secretaria Es- Os cursos foram desenvolvi- nistério da Educação e cabe a cada colar, Alimentação Escolar, Multi- dos em parceria com a Universida- estado criar sua própria coordena- meios Didáticos e Infra-estrutura de de Brasília (UnB), que coordena ção, em parceria com seus órgãos material e ambiental, cada um com pedagogicamente o programa. O públicos e sindicatos. “Logo no pri- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • CAPACITAÇÃO 4 meiro módulo, a gente já observa da 21º Área de Formação Técnica tem mexido com as atitudes deles uma mudança no cursista e aí entra Profissional, que cria a área Profis- mesmos. “A gente percebe que eles um fator importante que é a iden- sional de Serviços de Apoio Escolar. (os funcionários cursistas) muda- tidade profissional. O funcionário, “Eles estão se sentindo valorizados ram a forma de agir, de se relacio- que antes era um faz-tudo, passa a e se descobrindo educadores tam- nar. Existe funcionário que já par- ser um profissional técnico na sua bém”, conta Sirlene. De acordo com ticipa de reunião de planejamento área”, constata a coordenadora. ela, o que se percebe é que há uma e expões suas idéias sem sentir-se Em 2005, o Conselho Nacio- melhora na auto-estima dos fun- inferior diante dos professores”, nal de Educação aprovou a criação cionários da escola e que o curso diz. Mais valorização, visibilidade e reconhecimento Mato Grosso foi o primeiro ex-dirigente da CNTE e autor do Divulgação estado a promover a profissionali- primeiro módulo de capacitação zação dos funcionários de escola. do Pró-funcionário, também co- Começou em 1998, na rede munici- memora a iniciativa do MEC com o pal de Cuiabá e depois se estendeu a projeto. “Os funcionários de escola todo o estado. Hoje, já são 7.500 pro- vivenciam hoje a mesma situação fissionais da educação capacitados experimentada pelos professores para atuar dentro das escolas. Cida no meio do século XIX, quando só Cortez, participante das primeiras havia leigos lecionando nas escolas turmas e atualmente vice-presidente até a criação da primeira Escola Nor- do Sintep-MT, diz que o curso profis- mal, em 1835”, afirma o professor. sionalizante é o reconhecimento ao “A esperança é que, com os resulta- funcionário como educador. “O fun- dos do Pró-funcionário, de cinco a João Monlevade: “Visibilidade para funcionários de escola“ cionário, por sua vez, dá retorno para dez anos a situação de invisibilida- a sociedade porque passa a compre- de e subalternidade dos funcioná- los Abicalil (PT/MT), que estabelece ender o seu papel dentro da escola, rios de escola se reverta”, completa. os princípios e as diretrizes dos pla- proporcionando um serviço muito Dois Projetos de Lei de valori- nos de carreira para os profissionais mais qualificado e comprometido”. zação desses profissionais tramitam da educação básica pública, aguar- no Congresso Nacional. O PLS no Ela conta que o sindicato gravou da designação de relator na Comis- diversos depoimentos em vídeo, de 507/2003, da senadora Fátima Cleide são de Trabalho, de Administração funcionários que tinham feito o cur- (PT/RO), altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei e Serviço Público (CTASP) da casa. so. Muitos testemunhos eram emo- de Diretrizes e Bases da Educação), cionados: os alunos falavam da sua para incluir mais de um milhão de O Brasil tem em torno de 1,2 milhão de funcionários trabalhando em escolas pú- mudança de visão em relação ao tra- trabalhadores em educação, que blicas. Desses, 500 mil estão no ensino balho. Eles criavam um “sentimen- atuam nas escolas de educação bá- fundamental, 150 mil no ensino médio, to de pertencimento” ao ambiente sica em funções não-docentes, mas 100 mil na educação de jovens e adultos, 200 mil na educação infantil e 50 mil na escolar que não havia antes da pro- de caráter pedagógico, como Profis- educação especial. Outros 200 mil estão fissionalização. “Agora, a satisfação sionais da Educação. Aprovado no em secretarias de educação e regionais deles com a capacitação vem junto Senado, o projeto está parado na Co- de ensino. Sendo que, 100 mil são técni- cos em multimeios, 400 mil merendeiras, com a pressão pela oferta de cur- missão de Educação da Câmara, onde 400 mil atuam nas funções de infra-estru- so para nível superior.” comemora. ganhou o protocolo de PL nº 6206/05. tura (serviços gerais, limpeza e vigilân- João Monlevade, professor, Já o PL nº 1592/2003, do deputado Car- cia) e 300 mil na administração escolar. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • CAMPO 4 Terra de mulheres Legislação de 2003 assegura às mulheres a posse da terra em nome delas Reportagem: Marcionila Teixeira / Fotos: Bárbara Wagner T udo começou com um gru- po de corajosas mulheres do Movimento dos Traba- lhadores Rurais Sem Terra (MST) da região da Mata Norte, em Per- nambuco. Três anos depois, em ou- tubro de 2003, a portaria nº 981, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atendeu à reivindicação das mulheres, dando a titularidade da posse da terra ao casal ou a quem coubesse a guarda das crianças, em caso de separação ou viuvez. Hoje, passados sete anos do que era apenas o início de um plano de vida para suas famílias, as Além de cuidar dos sete filhos, Dona Teca ainda cozinha para mais de 2000 pessoas nas reuniões da cooperativa mesmas mulheres lembram bem da batalha de onze dias travada com quem ocupou, por isso é para estar Josileide Rodrigues Chaves, 26 anos, o sol, a chuva, os insetos e a fome, em meu nome. Estou pensando no ex-presidente da cooperativa, hoje para enfim ocuparem o terreno. O futuro dos meus filhos”, comenta dirigida por um homem. assentamento Dorcelina Follador, a feliz. Futuro de papel passado 89 quilômetros do Recife, é o único Outra vida que a portaria nº Andréa Butto, do Programa do estado idealizado e erguido pelas 981 mudou foi a de Maria José da de Igualdade de Gênero, Raça e Et- mãos femininas. Silva Ferreira, 23 anos, a Ninha. De- nia do Governo Federal, explica que, pois da morte do marido, ela encon- Graças a essa luta, 43% dos tra forças para continuar na luta do desde os anos 90, os movimentos contratos de concessão de uso (uma MST graças ao filho Fidel, de 5 anos exigiam do Incra a titularidade do espécie de pré-título de posse) já fo- – nome dado pelo pai, um apaixo- casal na posse da terra. Com a porta- ram concedidos em nome de mulhe- nado pelo movimento e assassina- ria, houve, sem dúvida, um avanço res, contra 12% que tinham a titula- do num desentendimento com um importante no reconhecimento do ridade dos lotes de reforma agrária, grupo de sem-teto. O título da terra papel da mulher no campo. E trouxe segundo pesquisa realizada em no Dorcelina Follador seria no nome histórias de luta, como a de Tereza 1988. “A maioria dos títulos vai sair de Josias de Barros Ferreira, como Cristina da Silva, 45 anos, mais co- no nome das mulheres. No trabalho foi acordado na época entre os dois, nhecida como Dona Teca. Com sete de base, que a gente fez nas ruas um mas com a morte do marido, o do- filhos para criar e um marido sem mês antes da ocupação, explicamos cumento fica em seu nome. “An- muitas posses, ela diz que o título que só deveria ter mulheres. No dia tigamente, só o homem tinha esse em seu nome vai lhe garantir mais 17 de abril de 2000, pegamos mais de direito, e a mulher sempre ficava força como mulher. “Acho impor- 70 delas, colocamos num caminhão para trás. Temos que ter esse direito e viemos para cá”, conta orgulhosa tante para mim esse título. Fui eu também”, decreta Ninha. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • CAMPO 4 Atualmente, a outorga é ga- que faz o episódio do assentamen- tes na hora da montagem do assen- rantida ao homem, na ausência de to Dorcelina Follador, emblemáti- tamento, mas não são reconhecidas cônjuge ou companheira; à mu- co no estado. No Maranhão, são 12 por isso. “Elas é que organizam e lher, na ausência de cônjuge ou mil. “Isso tem a ver com o número constituem o assentamento e de- companheiro; ao casal homem e de assentamentos criados e terras à pois passam para as mãos dos ho- mulher, obrigatoriamente aos dois. disposição em cada estado”, explica mens”, lamenta. Para ela, as políticas “Inclusive quem tem ainda hoje a Andréa. públicas também precisam avançar, documentação em nome do marido A socióloga Graciete Santos, porque permanecem com uma vi- tem direito de mudar para o nome coordenadora da ONG Casa da Mu- são equivocada. “Há o avanço da lei, dos dois no cartório”, alerta Andréa lher do Nordeste, no Recife, consi- é verdade, mas entre a lei e a prática Butto. Para ela, a portaria tem ga- dera que a mulheres são importan- há muito a se conquistar”, finaliza. rantido os direitos das mulheres do país nesse sentido. Isso porque, as pesquisas feitas em 1988 apon- tavam que o percentual de acesso das mulheres como titulares dos lotes de reforma agrária era de ape- nas 12% no Brasil. “Antes, na hora de preencher o formulário de inscri- ção, o titular sempre era o homem e as mulheres eram lesadas no seu direito”, afirma. Artigo definido, feminino, plural Hoje, no assentamento, exis- tem cerca de trinta mulheres e seus respectivos maridos, filhos e ne- tos morando no local e pondo em prática um sonho que inicialmen- te era só das mulheres. O título de posse da terra ainda vai demorar, já que o documento só é emitido após dez anos de ocupação. Segun- do o Governo Federal, em 2006, o percentual de títulos emitidos no Nordeste, se comparado com o resto do País, foi de 48,79%, índice supe- rior à média nacional, de 48,28%. Já o número de mulheres que recebeu o título no Nordeste no ano passado foi de 25.477, o que equivale a 29,9% de todas as mulheres beneficiadas no País, de 85.157. Em Pernambuco, o número ainda é tímido, com apenas 1.358 mulheres nessas condições, o Ninha e seu filho Fidel, desde o começo ajudando a fazer uma verdadeira revolução no campo CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • COTIDIANO 44 Educadora de forno e fogão Realidade de quem trabalha na linha de frente da educação não permite dedicação exclusiva D e casa para o trabalho… do Foto: Rogério Machado trabalho para casa… de casa para outro trabalho… à noi- te, de volta para casa… e aos sába- dos um curso intensivo para termi- nar o Ensino Médio. Essa é a vida da merendeira Silvinha (nome de batismo), mas qualquer semelhan- ça com outras “silvinhas” ou “silvi- nhos”, por esse Brasil afora, não será mera coincidência. Porque essa é a dura realidade de grande parte dos profissionais de educação pública no País. Silvinha Castellari Andrade, a nossa personagem, tem 40 anos (11 como merendeira), é separada, mãe de três filhos que cria sozinha, mora de aluguel, pago com o salário mínimo que recebe pelas sete ho- ras de trabalho no Colégio Estadual Silvinha cumpre jornada dupla para complementar salário e estuda aos sábados para concluir o ensino mádio Aníbal Cury Neto, em Curitiba-PR, o qual é obrigada a complementar conta a merendeira, se divertindo 15h30min ela inicia a sua jornada com mais quatro horas de trabalho ao lembrar do seu início. Especiali- no colégio, onde novamente prepa- no telemarketing de uma empresa zação para isso ela só tem mesmo ra e serve comida para outras crian- financeira. “A gente tem que se virar da experiência e de um cursinho ças, dessa vez o lanche e o jantar. E se quiser sobreviver”, diz Silvinha, básico de cantina que, segundo ela, assim vai até às 22h30min, quando sem a esperança de dias melhores. ensinou apenas o que toda dona-de- finalmente termina o “batente”. No colégio, Silvinha está re- casa deve saber, nada mais. “Mas eu Para completar a correria, Sil- gistrada como Auxiliar de Serviços gosto do que faço”, completa. vinha ainda encontra tempo para Gerais, mas ela é, e sempre foi, me- A jornada de trabalho de Sil- estudar; ela está concluindo o Ensi- rendeira; atividade à qual se dedica vinha começa às 8 da manhã, no no Médio numa espécie de supleti- desde a sua primeira hora no local, telemarketing de uma Financei- vo que freqüenta todos os sábados. mas que começou meio que por ra onde se desdobra para cumprir “Depois de velha estou sendo obri- acaso, por conta de sua experiência suas metas entre uma ligação e ou- gada a voltar a estudar”, comenta. anterior em cozinha de restaurante. tra para os clientes. Esse expediente “É bastante cansativo, porque eu “Quando eu entrei para o serviço vai até o meio-dia, quando ela volta trabalho a semana inteira, em dois público e eles souberam que eu já ti- a sua casa para preparar e servir o empregos, e ainda tenho que estu- nha trabalhado em restaurante, me almoço de suas crianças. Depois mandaram direto para a cozinha”, de tirar a mesa e arrumar a casa, às dar aos sábados”, finaliza. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • ARTIGO 45 Telenovela, mulheres e a prática educativa Lúcia Rincón | Diretora do Centro Popular da Mulher de Goiás/União Brasileira de Mulheres e da UCG O estudo de telenovela den- – Se não considerarmos o di- trevistados/as responderam que tro do campo educacio- nheiro, então, a vida nas novelas é sim. Dentre os 45% que disseram nal, se fundamenta na normalmente do mesmo jeito que não ser esse um assunto a ser trata- compreensão de que a cultura que minha vida: o dia-a-dia é o mesmo, do com seus/suas alunos/as, os mo- vem se conformando com a forte em que a filha discute com a mãe, tivos alegados demonstram igno- presença dos meios de comunica- o pai com o filho, as crianças cor- rância sobre o tema e parecem es- ção, denominada por alguns de rem pra rua, voltam tarde – a vida cudar-se na idéia de que é um tema “cultura de massas”, tem um papel é a mesma. pertencente ao mundo do privado e cada vez mais decisivo no compor- – As telenovelas são bons adulto. tamento humano. exemplos. Elas dizem como nós Enfim, quando os/as profes- Qual é o componente das te- deveríamos tratar uns aos outros, sores/as manifestam que discu- lenovelas que faz com que as mu- lheres sejam a maioria da audiên- tem a telenovela, o principal tema cia; como funciona esse mecanis- abordado constitui-se nas relações mo, que características são essas? “professores sociais de gênero. Os/as professo- Que tipo de influência educativa res/as discutem, sim, a telenovela, discutem exercem sobre as mulheres, sobre mas a maioria o faz considerando-a todas as mulheres, de qualquer como um produto cultural que traz telenovela como classe ou idade? Essa influência é más influências, um gênero televi- alienante ou emancipatória? sivo alienante e que influencia ne- produto cultural Do outro lado, sendo as mu- gativamente as pessoas, ignorando lheres a maioria do professorado, que traz más que seu sucesso se deve também a teriam consciência de que as tele- sua aproximação com a realidade novelas educam, e o fazem com de- influências” terminada perspectiva de sujeito, progressista. que pode não interessar aos proje- Com predomínio avassala- tos educativos emancipatórios? dor da opinião de que a telenovela Pesquisando sobre o assunto, transmite mensagens negativas, é encontrei os seguintes depoimen- preciso insistir que, só com cons- como nós devemos ser, o que de- tos de mulheres sobre a influência ciência de gênero, é possível fazer veríamos fazer quando existem da telenovela em suas vidas: uma leitura crítica emancipatória problemas na família, qual decisão ¨Eu comparo muito, e isso de qualquer produto televisivo, tomar. pode afetar o meu casamento... falo principalmente da telenovela, por Em pesquisa que realizei, ao meu marido: “você não sabe aca- suas características e temário que perguntados se já haviam abor- riciar como nas novelas”. estão tão próximos ao mundo em dado com seus alunos, em sala São palavras das entrevista- de aula, algum fato relacionado à que as mulheres têm vivido, prati- das Ilda, 41 anos, dona de casa, e de situação da mulher, 60% dos/as en- Ana, 20 anos, respectivamente: camente sozinhas. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • PERFIL 46 Nísia Floresta A mais feminista das brasileiras A mais brasileira das feministas N “ ísia Floresta surgiu – repi- feminismo no Brasil. Mesmo sem ta-se – como uma exceção ter influenciado diretamente no escandalosa. Verdadei- movimento – já que, em sua época, ra machona entre as sinhazinhas o termo “feminismo” sequer existia dengosas do meado do século XIX. – ou no comportamento de suas No meio de homens a dominarem sucessoras, ela deixou um legado sozinhos todas as atividades extra- que contribuiu decisivamente para domésticas, as próprias baronesas e a formação de uma nova consciên- viscondessas mal sabendo escrever, cia, menos preconceituosa e mais as senhoras mais finas soletrando voltada para o verdadeiro valor da apenas livros devotos e novelas que mulher. eram quase histórias do Troncoso, A cidade em que a menina causa pasmo ver uma figura como Dionísia nasceu tomou emprestado a de Nísia.” O autor do comentário é o pseudônimo da filha mais ilustre ninguém menos que o escritor Gil- e, desde 1948, passou a se chamar berto Freire, que traçou esse rabisco Nísia Floresta. Uma justa homena- de perfil em “Sobrados e Mocam- gem que a escritora não viu, pois Precursora do feminismo, abolicionista e nacionalista, bos”, de 1936. morreu em 1885, na Europa, longe Nísia escreveu seu primeiro livro aos 22 anos Nascida com o nome de Dio- do país que ajudou a desenvolver, nísia Gonçalves Pinto, em 12 de mas onde escreveu livros em fran- mulheres, pelo direito do voto femi- outubro de 1810, no município de cês e em italiano, além de publicar nino, pelos ideais abolicionistas, in- Papari, no Rio Grande do Norte, traduções de suas primeiras obras, dianistas e nacionalistas. Tudo isso, quase na divisa com a Paraíba, Ní- já consagradas no Brasil, deixando numa época em que nascer mulher sia deixou sua terra para começar um legado de 15 livros, que abor- significava estar fadada a viver sob uma jornada que passaria por Per- dam não apenas a situação da mu- a égide do chefe da família – não nambuco, Rio Grande do Sul e Rio lher no século XIX, mas das diver- importando se esse papel era exer- de Janeiro, de onde ela sairia para sas causas que abraçou. cido pelo pai, o irmão, o marido ou conquistar a Europa, já com o pseu- Segundo Constancia Lima mesmo o filho, depois da maiorida- dônimo de Nísia Floresta Brasileira Duarte, professora da Universidade de. Chamar Nísia Floresta apenas Augusta, como uma das mais no- Federal do Rio Grande do Norte, “o de feminista é, no mínimo, desco- táveis mulheres que o Brasil já viu primeiro livro escrito por Nísia Flo- nhecer o seu verdadeiro papel nas nascer. resta tem o sugestivo título de Direi- grandes conquistas desta nação. Só para se ter uma idéia do tos das Mulheres e Injustiça dos Homens É claro que sua maior bandei- quanto essa potiguar representou é também o primeiro de que se tem ra sempre foi a da defesa dos direi- na história do país, ela foi educa- notícia no Brasil que trata dos direi- tos das mulheres. Razão pela qual, dora, escritora, lutou por uma edu- tos das mulheres à instrução e ao a história de Nísia Floresta está cação igualitária entre homens e intimamente ligada à história do trabalho”. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • INTERAGINDO 4 INTERAGINDO Sugestões de livros PRIORE, Mary. História das mulheres no Brasil, UNESP, 2004. SEIERSTAD, Asne. O livreiro de Cabul, Record, 2006. CNTE, Gênero e Educação, Série Cadernos de educação, nº 4. 1996. LOPES, Guacira L. Gênero, sexualidade e educação, uma perspectiva pós- estruturalista, Ed. Vozes, CNTE. VARGAS LLOSA, Mário. Travessuras da menina má, Ed. Alfaguara, 2006. VIEIRA, Juçara. identidade Expropriada: retrato do educador brasileiro, CNTE, 2004. CODO, Wanderley; VASQUES, Ione. Burnout: sofrimento psíquico dos trabalhadores em educação, Cadernos saúde do trabalhador, CUT, 2000. DELGADO, Didice e outras. Mulheres na CUT: uma história de muitas faces, Ed. CUT Brasil, 2006. CHARF, Clara. Brasileiras Guerreiras da Paz. Ed. Contexto, 2006. MENDES, J. C.; BECKER, S. Ana Flávia d’Oliveira e Lilia Blima Schraiber. In: Miriam Pillar Grossi; Luzinete Simões Minella; Rozeli Porto. (Org.). Depoimentos: trinta anos de pesquisas feministas brasileira sobre violência. 1 ed. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2006. Sugestões de Filmes • Meninas • lili, a estrela do crime • As Horas • Ginger e Fred • Com licença, Eu vou à luta • Menina Má • Caminhando nas Nuvens • O céu de Suely • Mulheres do Brasil • Fala, mulher! • Volver • Babel Sugestões de Sites www.patriciagalvao.org.br www.sof.org.br/marchamulheres www.cut.org.br www.cnte.org.br www.soscorpo.org.br www.redemulher.org.br www.agende.org.br www.cfemea.org.br www.mulheresnegras.org.br www.geledes.org.br www.redesaude.org.br www.ceert.org.br CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2007
    • INTERAGINDO 48 Sugestões de Atividades C AlEND áRi O Essas são as datas e dias de luta das mulheres pró-igualdade de direitos Realize nas escolas, para a comunidade escolar, palestras FEVEREIRO sobre a violência doméstica e sexual, envolvendo setores da 24 Dia da conquista do voto feminino no Brasil. sociedade civil comprometidos com a eliminação de todas as formas de violência. MARçO 8 Dia Internacional da Mulher. Promova debates com os profissionais da educação e comuni- dade escolar sobre a lEi MARiA DA PENHA, com distribuição 21 Dia Internacional pelo Fim da Discriminação Racial. de cartilhas informativas (disponíveis no site da CNTE). ABRIL Realize um paralelo de como era antes e depois da aprovação 8 Dia Mundial da Saúde. da lEi MARiA DA PENHA, discutindo seus avanços e limites, e qual sua contribuição para o combate à violência domés- 27 Dia das Trabalhadoras Domésticas. tica. MAIO A partir do texto Jovem, bonita, classe média e presa, pro- 1 Dia do Trabalho. mova uma discussão com os alunos e as alunas, sobre os motivos que levam mulheres das várias classes sociais a se 13 Dia de Denúncia contra o Racismo. envolverem no tráfico de drogas. 18 Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Convide uma ex-presidiária a escola, para que ela relate sua adolescentes. experiência de vida no tráfico, na cadeia e as dificuldades enfrentadas na sociedade ao sair da prisão. 28 Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. Peça aos alunos e alunas que pesquisem em sua família o JUNHO dia-a-dia de uma mulher no trabalho doméstico e fora de casa, 5 Dia Mundial do Meio Ambiente e como os demais membros da família podem contribuir na di- visão das tarefas de casa, expondo em painéis depoimentos, 24 Fundado o Jornal Movimento Feminino, 1947 recortes de jornais e revistas. 28 Dia Internacional do Orgulho Gay e Lésbico leve os alunos e as alunas à reflexão sobre o sistema de cotas para estudantes afro-descendentes em universidades JULHO 25 públicas brasileiras, destacando a importância do avanço de Dia da Mulher Afro-latino-americana e Afro-caribenha mulheres negras nas universidades. AGOSTO 9 Sob a liderança de Berta Lutz é fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Oriente os alunos e alunas a pesquisarem sobre mulheres que Feminino, 1922 trabalham em redutos masculinos para complementar seus salários. 12 Dia Nacional de Luta contra a Impunidade (assassinato de Margarida Alves) Estimule a realização de grupos de teatro na escola, abor- dando temas como: participação das mulheres no poder e na 29 Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil política; violência doméstica e sexual; discriminação racial e sexual. SETEMBRO 6 Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher Faça uma pesquisa dentro da sua escola sobre o perfil dos funcionários e sua qualificação. Monte um mural ilustrado 7 Dia dos Direitos Cívicos das Mulheres com fotos com resultado da pesquisa. 28 Dia Latino-americano de Discriminação do Aborto Convide os funcionários de sua escola, como seguranças, me- rendeiras, secretária escolar, técnicos em multimeios, para OUTUBRO um debate sobre condições de vida e trabalho. 10 Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher Observe na sua escola que situações demonstram tratamento 15 Dia do(a) Professor(a) diferenciado para alunas e alunos, e proponha alternativas. 28 Dia do(a) servidor(a) público(a) Sua escola é solidária? Monte um projeto com o alunado para mudar a realidade ao redor e envolva a comunidade nessa NOVEMBRO 20 tarefa. Dia Nacional da Consciência Negra identifique na sua comunidade mulheres que exercem o poder 25 Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher e faça um comparativo com a quantidade de homens. DEzEMBRO 1 Pesquise em jornais e revistas sobre mulheres que ocupam Dia Mundial de Luta contra a AIDS cargos de chefia no mundo do trabalho e promova um debate 10 na comunidade escolar. Dia Mundial dos Direitos Humanos CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2007 Mátria
    • Com licença poética Adélia Prado Quando nasci um anjo esbelto, desses que tocam trombeta, anunciou: vai carregar bandeira. Cargo muito pesado pra mulher, esta espécie ainda envergonhada. Aceito os subterfúgios que me cabem, sem precisar mentir. Não sou tão feia que não possa casar, acho o Rio de Janeiro uma beleza e ora sim, ora não, creio em parto sem dor. Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina. Inauguro linhagens, fundo reinos – dor não é amargura. Minha tristeza não tem pedigree, já a minha vontade de alegria, sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem. Mulher é desdobrável. Eu sou.