Plano Nacional de Cultura
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Fala de Américo Córdula, diretor de estudos e monitoramento da Política Cultural no MINC, durante o Seminário Políticas para Diversidade Cultural, no dia 7 de julho de 2011, em Salvador - Bahia

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Plano Nacional de Cultura Plano Nacional de Cultura Presentation Transcript

  • Américo Córdula Diretor de Estudos e Monitoramento da Política Cultural [email_address]
  • BREVE HISTÓRICO - PNC 1 2003-2005 Etapa de formulação e articulação 2006-2007 Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais 2 Etapa de consolidação e votação 2008-2010 3 2011-2012 Etapa de implementação 4
  • 2003 Seminário CULTURA PARA TODOS AGENDA 21 da Cultura Convenção da Diversidade (UNESCO) Câmaras Setoriais 1ª Conferência Nacional de Cultura 2005 2004 1 Etapa de formulação e articulação
  • Estudos IPEA (Política Cultural e Economia da Cultura) Audiências na Comissão de Educação e Cultura MUNIC/IBGE - Suplemento Cultura da pesquisa Caderno de Diretrizes Gerais do PNC Instalação do Conselho Nacional de Política Cultural 2006/ 2007 2 Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais
  • 2008 CNPC: Revisão do PNC Seminários Estaduais e Fórum virtual Revisão Final Votação nas Comissões da Câmara Votação no Congresso Elaboração de planos nacionais setoriais (teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas) 2009/ 2010 3 Etapa de consolidação e votação
  • 2/dez/2010 Sanção da Lei nº 12.343 Valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil.
    • Planejamento de longo prazo - 10 anos - até 2020 ;
    • Revisões periódicas – 1ª revisão durante o ano de 2015.
    Plano Nacional de Cultura
  • Plano Nacional de Cultura DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES EIXOS PAPEL DO ESTADO DIVERSI- DADE ACESSO DESENVOL- VIMENTO SUSTENTÁVEL PARTICIPA- ÇÃO SOCIAL TOTAL DIRETRIZES 3 2 3 3 3 14 ESTRATÉGIAS 11 7 6 7 5 36 AÇÕES 92 59 56 52 16 275
  • O sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados, por meio do Sistema Nacional de Cultura Cooperação federativa PLANO NACIONAL DE CULTURA Governo federal Estados Municípios Sociedade
    • Implementação e monitoramento feitos pelo Ministério da Cultura, Estados e Municípios;
    • Estados, DF e municípios vinculam-se às diretrizes e metas do PNC (Termo de adesão);
    • 1 ano para elaborarem seus planos territoriais;
    Plano Nacional de Cultura
  • 2011 e 2012 Regulamentação da Lei do PNC (decreto) Elaboração das metas Implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais Elaboração e consolidação de planos nacionais setoriais Apoio à elaboração dos planos territoriais 4 Etapa de implementação
    • Previsto na Lei do PNC;
    • Definição dos indicadores que serão aferidos;
    • Integração das bases de dados do MinC;
    • Desenvolvimento de interface para construção de indicadores ;
    • Plataforma para captação de informações da rede de usuários (pessoas e instituições de cultura);
    • Acompanhamento das metas do PNC.
    Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
  • Entre as estratégias previstas no PNC está a construção de planos setoriais , norteando políticas públicas segundo as particularidades das áreas culturais. 9 planos setoriais nacionais já estão elaborados (teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas) Novos planos setoriais nacionais serão elaborados em 2012 (arquivos, arquitetura, arte digital, artesanato, cultura afro-brasileira, design, moda, patrimônio imaterial etc) Planos setoriais nacionais
  • Planos territoriais (estaduais e municipais)
    • O Ministério da Cultura poderá oferecer assistência técnica para a produção de planos municipais e estaduais de cultura (Lei 12.343/2010, art. 3º, §4º);
    • Produção de guia orientador para elaboração, monitoramento e avaliação de planos territoriais.
  • Elaboração das metas do PNC Elaboração da 1ª versão das metas - Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); - Sistema MinC
    • Consulta pública
    • Setembro
    • Estados, municípios, DF;
    • Conselhos de cultura;
    • Delegados da Conf. Nac. de Cultura e conf. setoriais;
    • - Sociedade em geral
    • Oficina de definição das metas
    • Outubro
    • Sistema MinC;
    • CNPC;
    • representantes dos setores culturais, indicados pelos colegiados e GT’s do CNPC
    Validação final das metas novembro - CNPC Publicação das metas dezembro - MinC 1ª versão das metas 2ª versão das metas
  • A obtenção de indicadores objetivos para determinada ação do PNC é: DIRETA Indicador existe? não sim INDIRETA Relaciona-se às listas de indicadores já produzidas? sim não Lista de indicadores existentes Lista de indicadores possíveis Lista adicional de indicadores existentes ou possíveis AGREGADOS DE AÇÕES COM BASE EM INDICADORES COMUNS Metodologia para a produção dos agregados
  • AÇÕES PNC Indicador 5 Indicador 4 Indicador 3 Indicador 2 Indicador 1 Indicador 6 Indicador 4 Indicador 1 Indicador 5 Indicador 2 Indicador 3 Indicador 6 AGREGADO 1 AGREGADO 2 AGREGADO 3 Indicador 1 Indicador 1 Indicador 2 Indicador 3 Indicador 1 Os indicadores propostos para as 275 ações do PNC foram agrupados em temas-síntese, em função das similaridades verificadas entre eles:
  • Metodologia para a produção dos agregados
  • Metodologia para a produção dos agregados
  • Foram identificado 15 agregados
  • Relação de agregados por Ações
  • [email_address]