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Pac  resumo final
 

Pac resumo final

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    Pac  resumo final Pac resumo final Presentation Transcript

    • A Politica Agrícola Comum A Agricultura Portuguesa
    • Desde 1986 ,que o sector agrárionacional tem vindo a ser condicionado pela PAC ( Politica Agrícola Comum)
    • A insuficiência da produção agroalimentar e a representatividade da agricultura no emprego e no PIB dos seis países fundadores da CEE tornou a agricultura uma prioridade na construção do mercado comum.
    • Ainda hoje se mantêm os principais objetivos gerais da PAC definidos no tratado de RomaObjectivos da PAC1. Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico , assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção2. Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola através do aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura.3. Estabilizar os mercados4. Garantir a segurança dos abastecimentos5. Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores
    • Os princípios que levaram à concretização destes objectivos constituem os pilares da PACUnicidade de Solidariedademercado Preferência financeiraCriação de uma comunitária Pressupõe que osorganização demercado – OMC - custos de Estabelece o preço funcionamento dapara cada um dos mínimo de custos nos PAC sejamprodutos definindo mercados dos Países –preços institucionais suportados em membros para ase regras de importações a par de comum a partir doconcorrência FEOGA – Fundo subsidiar as exportações. Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.
    • Os primeiros anos da PAC• A produção agrícola triplicou• Aumentou a produtividade e o rendimento dos agricultores• Reduziu-se a superfície e a mão –de – obra utilizada.
    • Problemas gerados pela aplicação da PAC• Criação de excedentes agrícolas, impossíveis de escoar nos mercados , gerando custos elevados de armazenamento.• Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado• Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário.• Tensão entre os principais exportadores mundiais devido às medidas protecionistas e à politica de incentivo à exportação.• Graves problemas ambientais.
    • REFORMASO desajustamento da PAC face aos mercados e os custos de funcionamento levaram a alterações sucessivas na PAC. 1984 Foi instituído o sistema de quotas Foram alargados a um maior Fixação das número de setores os quantidades 1988 estabilizadores agro orçamentais máximas garantidas Introduziram-se medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas Sistema de retirada de terras aráveis set - asideReconversão dos sistemas de cultivo dos Regime de incentivos à cessação daprodutos excedentários , baseada na actividade agrícola ou reformaconcessão de prémios aos agricultores antecipadaque reduzissem a produção.
    • Reforma de 1992• Principais Procedeu-se: objetivos: à diminuição dos preços agrícolas garantidos1. Reequilibrar a E à criação de ajudas directas aos produtores. oferta e a procura Incentivos ao pousio temporário2. Promoção de Reformas antecipadas um maior Incentivos à agricultura biológica respeito pelo Incentivo à silvicultura ambiente Incentivos à pluriactividade Orientação para novas produções industriais
    • Reforma de 1992Apesar de alguns resultados positivos com a reforma da PAC de 1992 mantiveram-se alguns problemas de fundo Acentuou as Reforma da PAC Ineficiência na diferenças 1992 aplicação dos de apoios rendimento entre os agricultores Intensificação dos problemas ambientais
    • Reforma de 1999No âmbito da Agenda 2000 foi feita em 1999 uma nova reforma que reforça as alterações introduzidas em 1992 Ao desenvolvimento rural Foi dada prioridade Segurança alimentar Bem estar animal Melhoria do ambiente Promoção de uma agricultura sustentável
    • A importância da agriculturaEconómicaContribui para o crescimento económico.Ordenamento do territórioOcupa grande parte do território e é matriz deenquadramento dos restantes usos do soloSocialÉ forma de sobrevivência de muitas comunidadesAmbientalTem um importante papel na conservação dapaisagem, protecção da biodiversidade esalvaguarda da paisagem
    • Desafios1. Necessidade de aumentar a competitividade da agricultura europeia face às perspetivas de expansão do mercado agrícola mundial
    • Desafios2 . Deficiente ordenamento do espaço ruralO despovoamento de certas regiões e o predomínio depráticas intensivas e nocivas para o ambiente noutras.
    • Desafios3. O alargamento da União em 2004, a Estados em cujas economias o setor agrícola tem ainda importância.4. A defesa da PAC nasnegociações internacionais noquadro da OMC
    • Revisão da PAC 2003• Os agricultores são encorajados a respeitar o ambiente e a segurança alimentar.• Recebem ajudas desligadas da produção•Novos incentivos à qualidade•Apoios para o cumprimento das normas em matéria de ambiente, saúdepública e bem – estar animal•Cobertura dos custos no domínio do bem – estar animal
    • A agricultura portuguesa antes da adesão 1. Representava 17% no PIB e 30% no emprego. 2. A produtividade e o rendimento eram inferiores aos dos restantes países membros. 3. O investimento era reduzido e as técnicas pouco evoluídas. 4. As infra –estruturas agrícolas eram insuficientes e as características da estrutura fundiária dificultava o desenvolvimento do setor.
    • Dadas as fragilidades da agricultura portuguesa… A segunda etapaAté 1990 , que deveriaPortugal terminar emnão esteve 1995,foi marcadasujeito ás A integração foi feita em duas etapas pelaregras de concretização dopreços e Mercado Únicomercados que ao permitir ada PAC livre circulação de produtos expôs prematuramente o mercado àBeneficiou de um programa de incentivos financeiros concorrência.PEDAP que visava a modernização acelerada para nosprepararmos para a abertura ao mercado europeu.
    • A agricultura portuguesa confrontou-se com grandesdificuldades acrescidas da adaptação à reforma da PAC de 1992 • Sofreu limitações à produção, na sequência de um excesso de produção para o qual não contribuiu. • Foi desfavorecida no sistema de repartição de apoios , feito em função da área de exploração e rendimento médio. • Os investimentos em projectos co- financiados por fundos comunitários levaram ao endividamento dos agricultores.
    • Portugal e a PACOs benefícios e apoios No âmbito do QÇA IIIda PAC não foram até Quadro Comunitárioagora suficientes para de Apoio –o Programaresolver os principaisproblemas estruturais Operacionalda agricultura Agricultura eportuguesa torna-se Desenvolvimentoimperativo proceder à Rural – Programareestruturação do setor AGRO- garantemelhorar a oportunidades para aprodutividade e modernização doaumentar acompetitividade. setor e sua adaptação às novas realidades do mercado global
    • Apoios comunitáriosO programa AGRO engloba Melhorar a competitividade agro –mecanismos de apoio florestal e afinanceiro em torno de dois sustentabilidade ruraleixos prioritáriosReforçar o potencial humano e osserviços à agricultura e às áreasrurais Os recursos financeiros provem dos Fundos Estruturais FEDER FSE FEOGA