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  • 1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA MATO GROSSO DO SULIII SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 11-12-13/março/2013
  • 2. Equipe• Claudia de Medeiros - Coordenadora Técnica• Themis R. Grosbelli Irie - Analista Técnica• Eliane Miranda – Articuladora PEC/MS
  • 3. Instâncias de participação• Seminário Estadual e Instalação do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura (01; 153 participantes).• Seminários (05; 313 participantes)• Fóruns Territoriais (04; 172 participantes)• Reunião Ampliada (10; 169 participantes)
  • 4. Instâncias de participação• Fórum Estadual de Planejamento da Cultura FEPEC ( Estadual; 18 membros – Comissão Executiva do FEPEC)• Fórum Territorial 1(Territorial; 14 membros – Grupo Técnico de Planejamento Territorial)• Fórum Territorial 2 ( Territorial ; 14 membros - Grupo Técnico de Planejamento Territorial)
  • 5. Instâncias de participação• Fórum Territorial 3(Territorial; 22 membros - Grupo Técnico de Planejamento Territorial)• Fórum Territorial 4( Territorial; 16 membros - Grupo Técnico de Planejamento Territorial)• Comissão Interna de Planejamento do Processo do PECMS - Estadual; 16 membros)
  • 6. Resumo quantitativo* DIRETRIZES 14DESAFIOS 31OPORTUNIDADES 15* OBJETIVOS 26ESTRATÉGIAS 25AÇÕES 180* METAS 35
  • 7. - DIRETRIZES • Fortalecer a função do Estado na institucionalização das políticas culturais; • Intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao Campo Cultural; • Consolidar a execução de políticas públicas para a cultura;
  • 8. • Reconhecer e valorizar a diversidade sul-mato- grossense;• Proteger e promover as artes e expressões culturais;• Universalizar o acesso à arte à cultura;• Qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público;
  • 9. • Permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;• Ampliar a participação da cultura na SUSTENTABILIDADE socioeconômica;• Promover as condições necessárias para a consolidação da economia criativa;• Induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais;
  • 10. DESAFIOSFortalecer a política cultural do Estado com ainstituição do Sistema Estadual de Cultura eseus elementos constitutivos.Criar condições para acompanhamento emonitoramento da política publica da cultura. Reconhecer, registrar e fortalecer a cultura deMS.Promover a integração e cooperação entre osórgãos estaduais, municipais, setores culturais,iniciativa privada e os entes federados.
  • 11. Estimular a criação dos Sistemas Municipais deCultura no Estado.Ampliar os recursos financeiros para a cultura.Criar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.Garantir a democratização e transparência noacesso a recurso públicos da cultura.Qualificar e capacitar gestores e demaisintegrantes da cadeia produtiva da cultura.Instituir “Planos de Cargos e Carreiras’’ aosservidores da cultura, estimulando o aperfeiçoa-mento e continuidade no trabalho dos mesmos.
  • 12. Ampliar e fortalecer o intercâmbio cultural comas demais regiões do Brasil e países da Américado Sul.Reconhecer, registrar e fortalecer as expressões culturais fronteiriças.Estimular processos e ações de desenvolvimentoe integração regional na faixa de fronteira.Fomentar a instituição de cursos de graduação epós-graduação atendendo as diversas linguagensartísticas, gestão e patrimônio cultural.Fomentar e ampliar o mercado cultural.
  • 13. Ampliar público para fruição de bens e produtos culturais.Estabelecer uma política de intercambiocultural, visando a integração e o desenvolvi-mentos nos diversos segmentos artísticos.Incentivar a inovação e qualificar a produçãocultural principalmente no interior do Estado.Estimular o financiamento da produção culturalpor parte da iniciativa privada.Afirmar a importância da cultura como fator deinclusão, desenvolvimento sociocultural eeconômico.
  • 14. Fomentar a inclusão digital.Modernizar, adequar e ampliar o número deequipamentos culturais.Garantir a acessibilidade aos bens e equi-pamentos culturais às pessoas com deficiência. Estabelecer uma política de comunicação dacultura que democratize as ações culturais emtodo o Estado.Descentralizar a produção e circulação deprodutos culturais, oportunizando o acesso asatividades em todas as localidades do Estado.
  • 15. Estabelecer parcerias estratégicas com os órgãosdo Turismo, Educação e Assistência Social parafortalecer ações transversais.Identificar e estruturar as cadeias produtivas.Articular e fomentar os empreendimentos eações da economia criativa.Ampliar a participação social na gestão dacultura.Estimular a criação dos Fóruns Municipais deCultura.
  • 16. Apoiar a participação da sociedade civil nascâmaras setoriais, colegiados, e fóruns decultura.
  • 17. OPORTUNIDADESEstruturação da política cultural orientadapelo SNC.Localização geográfica privilegiada do Estado:divisa com 05 (cinco) Estados e fronteira com2 países.Resistência da identidade cultural dascomunidades negras, indígenas e quilombolas.Forte presença e atuação das colônias deimigrantes no estado.Intersecção cultural com os países platinos
  • 18. Existência de programas públicos e privadospara o desenvolvimento da Faixa de Fronteira.Existência de programas acadêmicos e eventosentre os países platinos.Diversidade e peculiaridades da cultura do MS,baseadas na multiplicidade étnica, biológica egeográfica da região.Forte produção autoral, em especial namúsica. Articulação da cadeia produtiva doartesanato.
  • 19. Potencialidade da área audiovisual como viésde desenvolvimento sociocultural Continuidade de projetos e ações estaduaisde difusão cultural. Potencial das hidrovias e ferrovias como rotasculturais. Potencial do patrimônio cultural, natural earqueológico do Estado.
  • 20. OBJETIVOSI. Planejar, criar e implementar, para ospróximos dez anos, programas e açõesvoltados para a valorização, o fortalecimentoe a promoção da cultura no Estado;II. Reconhecer e valorizar a diversidadecultural, étnica e regional sul-mato-grossense, valorizando as vertentesindígenas, afrodescendentes e imigrantes;
  • 21. • III. Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;• IV. Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;• V. Promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;• VI. Universalizar o acesso à arte e à cultura;
  • 22. • VII. Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;• VIII. Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos bem como a sustentabilidade socioambiental;
  • 23. • IX. Promover a Sustentabilidade da economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais sul-mato- grossenses;• X. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões das culturas populares tradicionais e os direitos de seus detentores;
  • 24. • XI. Qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;• XII. Profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;• XIII. Descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
  • 25. • XIV. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;• XV. Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura sul-mato-grossense em nível nacional e internacional;• XVI. Articular e integrar sistemas de gestão cultural.
  • 26. DESDOBRAMENTO Fortalecer e estimular a diversificação dos mecanismos de financiamento para a cultura. AÇÕES METAS1.1 – Fortalecer o Fundo de Investimentos 1.1.1 Sistema Estadual de CulturaCulturais de MS - FIC/MS. (SIEC) institucionalizado e implementado, com 100% dos municípios de MS com sistemas de cultura institucionalizados e implementados1.2 - Incentivar a formação de consórcios 1.2.1 - 100 % dos municípios dointermunicipais. Estado com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos municipais, estaduais e federais.
  • 27. 1.3 - Incentivar a pesquisa de inovação em 1.3.1 - Aumento de 50% do númeroprodução cultural independente e regional de cursos de graduação e pós- graduação nas áreas do conhecimento, relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura1.4 - Estimular o investimento privado em 1.4.1 / 1.5.1 - Criação ecultura. regulamentação de mecanismo de renuncia fiscal para incentivo a projetos culturais1.5 Incentivar a criação de lei de incentivofiscal estadual, visando ampliar osinvestimentos em atividades culturais,estimulando o interesse e apoio direto dosetor privado a projetos culturais,fortalecendo a cultura do marketing cultural.
  • 28. DESDOBRAMENTOFortalecer a reflexão sobre a cultura, assegurando sua articulaçãocom as dinâmicas de produção e fruição simbólica das expressões culturais e linguagens artísticas. Ações METAS2.1 - Ampliar os programas voltados à 2.1.1Sistema Estadual de Informações erealização de seminários, publicação de Indicadores Culturais (SEIIC-MS)livros, revistas, jornais e outros impressos implantado em 100% dos municípios eculturais, ao uso da mídia eletrônica e da subsidiando o Sistema Nacional deinternet, para a produção e a difusão da Informações e Indicadores Culturais SNIICcrítica artística e cultural, privilegiando asiniciativas que contribuam para a 2.1.2 - Cartografia da diversidade dasregionalização e a promoção da expressões culturais em todo o territóriodiversidade sul-mato-grossense realizada 2.1.3 - Conferências Estaduais de Cultura realizadas em 2013, 2017 e 2021 com ampla participação social e envolvimento de 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
  • 29. METAS2.2 Estabelecer programas contínuos de 2.2.1Aumento em 100% no total depremiação para pesquisas e publicações pessoas beneficiadas anualmente poreditoriais na área de crítica, teoria e ações de fomento à pesquisa, formação,história da arte, patrimônio cultural e produção e difusão do conhecimento.projetos experimentais.2.3 - Fomentar a criação de espaços de 2.3.1 - Conferências Estaduais de Culturainterlocução presenciais e/ou virtuais realizadas em 2013, 2017 e 2021 comentre os municípios, permitindo a ampla participação social e envolvimentovisibilidade da cultura local e regional. de 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. 2.3 2 - 100% dos segmentos culturais com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados, representados no Conselho Estadual de Cultura. 2.3.3 Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pela FCMS em 100% dos municípios