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    Apresentação ce Apresentação ce Presentation Transcript

    • PLANO ESTADUAL DE CULTURA CearáIII SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 11-12-13/março/2013
    • EquipeAline Lima (Consultora UFSC/MinC)Amanda Lima (Analista SECULT)Camila Silveira (Analista SECULT)Erivaldo Casimiro (Analista UFSC/MinC)José Carlos (Articulador)Patrícia Xavier (Analista SECULT)Renata Monteiro (Analista SECULT)
    • Instâncias de participação• Encontros Territoriais – (14 reuniões, 561 participantes)• Encontros Setoriais – (8 reuniões)• Seminários (01 evento de validação, 261 participantes)• Conselhos (CEC – Conselho Estadual de Cultura, 40 membros)
    • Resumo quantitativoDIRETRIZES 18DESAFIOS 04OPORTUNIDADES 04OBJETIVOS 04ESTRATÉGIAS 29AÇÕES 97METAS Ainda não elaboradas
    • DIRETRIZESGarantir a diversidade étnica, artística e cultural do estado;Apoiar as manifestações culturais com base no pluralismo, nadiversidade, nas vocações e no potencial de cada região do estado;Incentivar a formação de profissionais ligados à arte e à cultura;Garantir a inclusão das várias manifestações culturais do estadonos espaços de educação formal e informal;Democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura.
    • DIRETRIZES Reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do estado,englobando os bens materiais, imateriais e os naturais;Estimular a Educação Patrimonial, através da transdisciplinaridadenos currículos escolares;Descentralizar as políticas públicas do Estado na área dapreservação do patrimônio cultural; Garantir o direito a memória e ao conhecimento do passado, comvistas ao exercício da cidadania;Incentivar a participação popular nos processos de reconhecimentodo patrimônio cultural cearense.
    • DIRETRIZES Garantir o planejamento e a execução de políticas públicas visando àconsolidação e descentralização dos equipamentos e das práticasculturais no Estado; Estimular o diálogo entre os setores públicos e privados, os agentes eos produtores da cultura em prol do desenvolvimento da produçãocultural no Estado;Fortalecer o Sistema Estadual da Cultura com a participação efetivados municípios, objetivando a adesão ao Sistema Nacional;
    • DIRETRIZES Incentivar a participação popular nos processos de gestão einstitucionalidade da cultura do Estado.Estruturar a organização produtiva do setor cultural do estado;Articular e estimular o fomento de empreendimentos criativos noCeará;Garantir políticas públicas com o objetivo de promover odesenvolvimento sustentável na área cultural;Fortalecer o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.
    • DESAFIOS Ausência de articulação regional e representatividade da SECULT – CE nos municípios do Estado; Retomada do diálogo entre a SECULT e as entidades representativas das linguagens artísticas no sentido da construção de uma política cultural para o Estado. Operacionalização dos financiamentos (atrasos, falta de diálogo com a sociedade, falta de transparência, fiscalização, defasagem nos valores); Falta de capacitação prática sobre projetos e gestão para os envolvidos com a cadeia produtiva da Cultura;
    • OPORTUNIDADES● Aprovação da Lei que cria o SNC; Participar do debate político relacionado à área cultural como a sociedade civil e as instituições privadas e ONG´s do setor; Existência de Fóruns de Cultura e Turismo e Comitês de Cultura com efetiva atuação em algumas regiões administrativas do Estado; Mudança de gestão em cerca de 72% das prefeituras municipais do Estado;
    • OBJETIVOS Garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado,com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cadaregião, incentivando a formação de profissionais ligados a artee a cultura e visando o acesso a produção e a fruição dacultura. Reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do Estadogarantindo o direito a memória e ao conhecimento dopassado, com vistas à participação popular como um exercíciode cidadania.
    • OBJETIVOS Estimular o diálogo entre os setores públicos, privados, osagentes e os produtores da cultura, com ênfase noplanejamento e na execução, visando a descentralização e aampla participação da sociedade civil nas políticas públicaspara a cultura.Estruturar a organização produtiva da cultura valorizando apromoção da diversidade e da inclusão na perspectiva daprodução cultural como vetor de desenvolvimento.
    • DESDOBRAMENTOEstratégia:1.1 – Ampliar a formação continuada de profissionais ligados à áreacultural (gestores e agentes culturais) direcionada para todas asregiões do Estado.Ações:1.1.1 – Criar cursos continuados de formação de multiplicadores efacilitadores culturais.1.1.2 – Criar um programa de assessoria em elaboração de projetos econsultoria para o esclarecimento das leis de fomento a cultura.1.1.3 – Ampliar parceria entre a SECULT e a Escola de Gestão Públicapara a criação de cursos em gestão cultural, elaboração de projetos eprestação de contas.
    • DESDOBRAMENTO1.1.4 – Promover atividades tais como oficinas, seminários eminicursos de forma periódica e itinerante ligadas à temas da áreacultural.
    • DESDOBRAMENTOEstratégia:2.1 – Incentivar a criação de leis e conselhos municipais depatrimônio cultural de acordo com a legislação vigente, visando aproteção da diversidade étnica e cultural locais.Ações:2.1.1 – Criar um programa de incentivo para elaboração das leismunicipais de registro e tombamento dos patrimônios culturais ecriação dos conselhos municipais de patrimônio cultural.2.1.2 – Reformular a Lei Estadual de Registro do PatrimônioImaterial, vinculando o processo de pesquisa e registro àCoordenadoria de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural daSECULT (COPAHC).
    • DESDOBRAMENTO2.1.3 – Revisar a legislação estadual de proteção ao patrimôniocultural, garantindo sua plena execução.2.1.4 – Reformular o regimento do Conselho Estadual dePreservação do Patrimônio Cultural (COEPA), garantindo aparticipação de representantes regionais.