BELO MONTE   @planners4good
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PARÁ
XINGU
Volta Grande do Rio Xingu
DESVIO                                                                                                 DO RIO XINGU       ...
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Brasil, Altamira, PA. 23/04/2010. Vista aérea do local onde será construída a UsinaHidrelétrica Belo Monte, na Volta Grand...
IMPACTO DIRETO:_A alteração do regime hidrológico do Rio gera diversos impactos diretos:. Flora e fauna. Navegabilidade do...
Relatório de Impacto Ambiental (IBAMA)- Encomendado pela Eletrobras e efetuado pelaAndrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odeb...
16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre abarragem principal...
.66 CONDICIONANTES não cumpridas para a emissão da licença de instalação (foi emitida uma licença                        p...
*A Licença de Instalação "parcial" para as instalações iniciais do ComplexoHidrelétrico de Belo Monte concedida em 26/01/1...
**As diversas ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento eimplantação de grandes hidrelétricas na Amazônia tê...
Vale ressaltar que os últimos apagões foram causados por falhas natransmissão e não na geração de energia.O termo "apagão"...
UMA CONTA DIFÍCIL DE FECHAR                                                                          O projeto é tão econo...
Dois consórcios disputaram o leilão da obra, vencido pelo Norte Energia, que naépoca tinha 49,98% de participação do gover...
A formação dos consórcios é mega polêmica.Ao longo do processo a Camargo Corrêa e a Odebrecht desistiram de entrar,comunic...
Com a entrada dos fundos de pensão efinanciamento público, o governo passa aresponder por 77.3% da obra.Sendo que 80% do i...
Alguém entende essa matemática?
Por quê o governo está tão interessado em Belo Monte acontecer a qualquer custo?
BELO MONTE > PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Dawson, Alaska. Yukon Rush.By PJLyon Fonte: http://media.photobucket.com/image/%252522gold%20rush%252522%20american/PJLyon...
O novo “Gold Rush”: 2/3 do território nacional a serem explorados.
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA                     >    PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
http://www.dams-info.orghttp://migre.me/3VNL3                        Em torno de 70 barragens (UHEs) e 177 (PCHs) estão se...
Podemos aprender muito com as já construídas / licitadas. Uma das falhas crônicas           no planejamento de hidrelétric...
Vale dizer também que grande parte da energia de novas hidrelétricas previstas naAmazônia seria destinada a grandes indúst...
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Mais da metade desta energia virá de novas hidrelétricas na Amazônia.Hidrelétrica de Tucuruí©Greenpeace/Alois Indrich http...
"Mesmo que no Brasil seja oficialmente considerada uma fontede energia limpa, nos Estados Unidos e na Europa as usinashidr...
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Além de sub-apostar na geração de outros tipos de energia renovável, o planonegligencia ações de # eficiência energética.A...
Só o desperdício de energia nos sistemas de transmissão no Brasil,            de cerca de 20 gigawatts, é equivalente a ci...
ALTERNATIVAS:Célio Bermann (USP) apresenta diferentes alternativas para incorporar ao Sistema ElétricoBrasileiro uma capac...
De acordo com o cenário [R]evolução Energética, do Greenpeace, é possívelconseguir mais de 10% de redução de demanda até 2...
Um estudo do WWF demonstra que somente a # eficiência energéticapoderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020.
O fato é que a obsessão do governo em construir uma enormequantidade de hidrelétricas na Amazônia prejudica o aproveitamen...
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA                     >    PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA               ...
A equação:  .O planejamento do setor elétrico é realizado sem participação democrática – como  demonstra a falta de nomeaç...
Uma característica alarmante do planejamento de hidrelétricas na Amazônia tem sido afalta de transparência, de acesso a in...
Além do grave descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Resolução 169 da OIT, que asseguram aos povos indí...
O último capítulo desta parte dahistória conta com uma carta assinadapor diversas lideranças indígenaspedindo a saída do a...
Enquanto as populações locais ficam sem acesso a informações confiáveis sobre os potenciais impactos e riscos das grandes ...
BELO MONTE - UMA DISCUSSÃO NACIONALEste assunto não está na pauta como deveria estar. Não se trata apenas de Belo Monte, m...
NOSSA MISSÃOTransformar o assunto Belo Monte + plano de geração de energia + plano dedesenvolvimento da amazônia em pauta ...
O que queremos?1. Democratizar o planejamento energético, tornando-o transparente e participativo, coma efetivação de espa...
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Belo Monte - A questão / @planners4good Reunião #2
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Apresentação elaborada pelo @planners4good para fornecer um panorâma mais abrangente sobre Belo Monte e seu papel dentro das políticas de desenvolvimento da amazônia e o plano de geração de energia do Governo Federal Brasileiro. Para maiores informações sobre como participar deste movimento escreva para planners4good@gmail.com

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  • Correção: o nome da empresa que saiu do consórcio é BERTIN. Obrigada @parebelomonte ; )
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    @planners4good Verificamos toda a apresentação e, pelo que vimos, está correta em todos os dados sobre Belo Monte.
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Belo Monte - A questão / @planners4good Reunião #2

  1. 1. BELO MONTE @planners4good
  2. 2. 9 estados brasileiros integram a Amazônia Legal Ela ocupa 61% do território nacional (5.217.423 km2)105.673.003 de hectares em Areas de Reserva (12,1% do território nacional) Abriga 56% da população indígena brasileira (534 mil ou 0,29% da pop tt)
  3. 3. PARÁ
  4. 4. XINGU
  5. 5. Volta Grande do Rio Xingu
  6. 6. DESVIO DO RIO XINGU dos Canais Reservatório do Xingu 40 km de AltamiraFolha de SP. http://blogdaunr.blogspot.com/2010/04/indios-complicam-vida-do-desgoverno-em.html
  7. 7. http://migre.me/3VNDg 100 km seca 515 - 640 km2 alagamento
  8. 8. Brasil, Altamira, PA. 23/04/2010. Vista aérea do local onde será construída a UsinaHidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu.Crédito: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:65640 Fonte: http://migre.me/3USRe
  9. 9. IMPACTO DIRETO:_A alteração do regime hidrológico do Rio gera diversos impactos diretos:. Flora e fauna. Navegabilidade do Rio. Perda de atividades produtivas. Mudança na qualidade da água_Deslocamento de mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas,ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e outras populações que habitam aolongo dos rios amazônicos_Aumento da população e da ocupação desordenada do solo, espera-se umaimigração de mais de 100.000 pessoas para a região
  10. 10. Relatório de Impacto Ambiental (IBAMA)- Encomendado pela Eletrobras e efetuado pelaAndrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia.1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;2. Geração de expectativas na população indígena;3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo (+100 mil pessoas);4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação daeconomia;6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população nas áreas urbana e rural e perda deatividades produtivas (aproximadamente 40 mil pessoas);8. Melhorias dos acessos;9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principal;10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação dainfraestrutura de apoio e das obras principais;12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, commudanças nos peixes;13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelasobras no Sítio Pimental;14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento paraas populações indígenas;15. Danos ao patrimônio arqueológico; http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrelétrica_de_Belo_Monte
  11. 11. 16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre abarragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dosreservatórios (515 km2), só canteiro de obras já autorizado irá desmatar 238,1 hectares;19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pelaformação dos reservatórios;21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pelaformação dos reservatórios;24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;26. Dinamização da economia regional;27. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;28. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazãoreduzida;29. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitemdoenças no trecho de vazão reduzida;30. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida; http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrelétrica_de_Belo_Monte
  12. 12. .66 CONDICIONANTES não cumpridas para a emissão da licença de instalação (foi emitida uma licença parcial, julgada ilegal pelo MPF*). Exemplos de condicionantes: construção de hospitais, postos de saúde, escolas, implantação de sistemas de saneamento, desintrusão de terras indígenas, regularização de terras da região.http://migre.me/3VNFV .10 ações judiciais do Ministério Público Federal** e outras contra Belo Monte não tiveram o mérito julgado até o momento. Por enquanto, só decisões liminares. Ou seja, depois da obra concluída, o juiz pode julgar as ações procedentes técnica e juridicamente, mas aí a obra já será um fato consumado.
  13. 13. *A Licença de Instalação "parcial" para as instalações iniciais do ComplexoHidrelétrico de Belo Monte concedida em 26/01/11, não teve o devido cumprimentode condicionantes da Licença Prévia.Foi concedida sob forte pressão política, contrariando pareceres da equipe técnicado Ibama e de outros especialistas.A concessão da LI parcial para Belo Monte foi respaldada em outro ato grave: oenvio de um oficio do Presidente da Funai para o IBAMA em 20 de janeiro, dandoaval para a concessão de um LI parcial, sem a devida apresentação de qualqueravaliação do órgão sobre o cumprimento das condicionantes da LP, enquanto foiignorado um parecer da equipe técnica da Funai (Informação no. 22/CGGAM de14/01/11) com fortes argumentos contra a concessão da LI parcial.Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  14. 14. **As diversas ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento eimplantação de grandes hidrelétricas na Amazônia têm provocado o ajuizamento deAções Civis Públicas por parte do Ministério Público, em cumprimento de sua funçãode defesa do Estado de Direito e do interesse público.Somente no caso de Belo Monte, já são dez ações ajuizadas pelo Ministério PúblicoFederal no Estado do Pará! Ao invés de reconhecer erros cometidos e buscarcorrigi-los, o governo federal, representado pela Advocacia Geral da União (AGU),tem pressionando presidentes do Tribunal Regional Federal (TRF1) a aplicarindevidamente o instrumento de "suspensão de segurança", com argumentosinfundados sobre a iminência de um apagão no setor elétrico, parajustificar a derrubada de liminares a favor de ações movidas peloMinistério Público. O resultado dessa prática tem sido a sanção de violações dosdireitos individuais e coletivos de populações ameaçadas por grandes hidreletricasna Amazônia.Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  15. 15. Vale ressaltar que os últimos apagões foram causados por falhas natransmissão e não na geração de energia.O termo "apagão" popularizou-se no penúltimo ano do governo FHC, em 2001, quando a geração insuficiente deenergia levou o país a um racionamento forçado. Agora, como em 2009, trata-se de problemas sérios detransmissão (longa distância) e distribuição (nas cidades). Não há deficit de produção à vista no curto prazo.Após três anos em queda, o número de apagões graves cresceu 90% em dois anos.O fato de o sistema brasileiro ser interligado, com transmissão de energia por longas distâncias, é positivo.É uma falha gritante, porém, que curtos-circuitos numa única subestação ou a queda de uma das muitas linhasapaguem regiões inteiras.Como ex-ministra de Minas e Energia, a presidente sabe que a repetição dos apagões acabará na conta de suagestão e do injustificável controle do PMDB de Edison Lobão sobre o setor.Voltando a Belo Monte...Editorial Folha de SP (fev 2011)
  16. 16. UMA CONTA DIFÍCIL DE FECHAR O projeto é tão economicamente arriscado que o BNDES fianciará 80% da obra em 30 anos (o maior empréstimo X da história do banco), garantindo o envolvimento da iniciativa privada. É a segunda obra mais importante do PAC, terá capacidade de abastecimento de 26 milhões de habitantes._Será a terceira maior usina _Apesar de ser a terceira maiorhidrelétrica do mundo e maior usina hidrelétrica do mundo, ela seria ainteiramente brasileira (visto que a menos produtiva, gerando apenasUsina Hidrelétrica de Itaipu, segunda 10% da sua capacidade no períodomaior do mundo, está localizada na da seca, de julho a outubro. Suafronteira entre Brasil e Paraguai) com média fica em 470 MW, 40% dapotência instalada de 11.233 MW. capacidade total. Folha de SP. http://blogdaunr.blogspot.com/2010/04/indios-complicam-vida-do-desgoverno-em.html
  17. 17. Dois consórcios disputaram o leilão da obra, vencido pelo Norte Energia, que naépoca tinha 49,98% de participação do governo (CHESF). O consórcio encabeçado pela Andrade Gutierrez, que se uniu à Vale, ao grupo Votorantim e à Neoenergia (que tem o Banco do Brasil e a Previ como acionistas). http://migre.me/3VNIz
  18. 18. A formação dos consórcios é mega polêmica.Ao longo do processo a Camargo Corrêa e a Odebrecht desistiram de entrar,comunicando em conjunto que não haviam encontrado nos termos do edital do leilão“condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa”.Mais recentemente a Betin, abandounou o Norte Energia, consórcio vencedor.O Norte Energia, já foi acusado de ser um “consórcio fantasma”, com OAS, QueirozGalvão, Alusa e Bertin (acabou de sair) colocando seus nomes apenas para garantiro depósito de participação (R$ 190 milhões).Depois de decidido o leilão, o consórciogovernista (maioria CHESF) ganhou umainjeção fundos de pensão e financiamentopúblico (exs. Petros, Funcef e Caixa dePrevidência).http://migre.me/3VNJK
  19. 19. Com a entrada dos fundos de pensão efinanciamento público, o governo passa aresponder por 77.3% da obra.Sendo que 80% do investimento total seráfinanciado pelo BNDES em 30 anos.Ah, e Betin, que saiu do Consórcio estavanos 10% dos autoprodutores.http://migre.me/3VNJK
  20. 20. Alguém entende essa matemática?
  21. 21. Por quê o governo está tão interessado em Belo Monte acontecer a qualquer custo?
  22. 22. BELO MONTE > PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
  23. 23. Dawson, Alaska. Yukon Rush.By PJLyon Fonte: http://media.photobucket.com/image/%252522gold%20rush%252522%20american/PJLyon/Gold_Rush_Days_Dawson_City_Yukon_Te.jpg
  24. 24. O novo “Gold Rush”: 2/3 do território nacional a serem explorados.
  25. 25. PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA > PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
  26. 26. http://www.dams-info.orghttp://migre.me/3VNL3 Em torno de 70 barragens (UHEs) e 177 (PCHs) estão sendo planejadas para a Amazônia brasileira. 63% do potencial hidrelétrico do Brasil, estimado em 260 mil MW, está concentrado na Amazônia e boa parte deste percentual no Pará.
  27. 27. Podemos aprender muito com as já construídas / licitadas. Uma das falhas crônicas no planejamento de hidrelétricas é a sub-estimação de impactos sociais e ambientais Tucuruí 8.370 MWhttp://migre.me/3VNLT + Jamanxim (Rio Tapajós) com 881 MW, Estreito (Rio Tocantins) 1.087 MW.
  28. 28. Vale dizer também que grande parte da energia de novas hidrelétricas previstas naAmazônia seria destinada a grandes indústrias eletro-intensivas queexportam alumínio e minério de ferro com baixo valor agregado, gerandopouquíssimos empregos na região, e não para atender as populações mais pobres,como afirma o discurso oficial do governo. Fazendo um paralelo, virtual energy.Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  29. 29. PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA > PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA > BELO MONTE
  30. 30. Plano Decenal de Expansão Energética, PDE 2010-2019.CRESCER a oferta de energia em 56%* nos próximos 10 anos.*Um percentual considerado exagerado para o aumento da carga neste período.
  31. 31. Mais da metade desta energia virá de novas hidrelétricas na Amazônia.Hidrelétrica de Tucuruí©Greenpeace/Alois Indrich http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Mais-hidreletricas-na-Amazonia/
  32. 32. "Mesmo que no Brasil seja oficialmente considerada uma fontede energia limpa, nos Estados Unidos e na Europa as usinashidrelétricas são avaliadas como um tipo de tecnologiacara e destrutiva ao meio ambiente".Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN)
  33. 33. Plano Decenal de Expansão Energética, PDE 2010-2019._ 9 mil MW até 2014 > termelétricas movidas a combustíveis fósseis (aumento de de 26 para51 milhões de toneladas equivalentes de CO2)_Depois de 2014, 30 mil MW > usinas hidreléticas de grande porte, a maioria delas naAmazônia, incluindo Belo Monte com (11 mil MW)__6 mil MW > eólica porém Brasil tem potencial muito maior. O Atlas Eólico, lançado pela Aneele pelo Ministério das Minas e Energia, estima o potencial eólico do Brasil em 143 mil MW._ 8,5 mil MW > biomassa, novamente aquém do potencial brasileiro de geração de duasItaipus apenas com a cogeração da cana-de-açúcar, até o fim da década._0 MW > solar, não precisamos dizer o potencial que o Brasil tem para isso._Nuclear: o plano continua considerando a construção da controversa usina de Angra 3, apesar de todos osquestionamentos em relação à segurança da usina, dos custos subdimensionados e da falta de solução para aestocagem de resíduos radioativos, entre inúmeros outros problemas.
  34. 34. Além de sub-apostar na geração de outros tipos de energia renovável, o planonegligencia ações de # eficiência energética.A participação destas ações é restrita a apenas 3,2% de redução do consumo dospróximos dez anos, segundo o PDE 2010-2019.http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Mais-hidreletricas-na-Amazonia/
  35. 35. Só o desperdício de energia nos sistemas de transmissão no Brasil, de cerca de 20 gigawatts, é equivalente a cinco usinas de Belo Monte!Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  36. 36. ALTERNATIVAS:Célio Bermann (USP) apresenta diferentes alternativas para incorporar ao Sistema ElétricoBrasileiro uma capacidade instalada de aproximadamente 24 mil MW.1. Perdas técnicas do Sistema Elétrico Brasileiro: reduzir para 6% os 15% ou 54milhões de MW/h de energia perdida no Brasil. Isto representaria um acréscimo de 33milhões de MW/h, o equivalente ao que produz uma usina hidrelétrica de 6.500 MW depotência instalada durante um ano. Para isso, seria necessário melhorar o isolamento naslinhas e substituir equipamentos defeituosos, como os transformadores.2. Repotencializar usinas hidrelétricas com mais de 20 anos por meio da troca deequipamentos e da modernização de componentes e sistemas. Impacto de 1 Belo Monte.3. Geração de energia por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), compotencial calculado em 9,8 mil MW, e o aproveitamento da energia dos ventos.4. Co-geração a partir do bagaço de cana e do papel e celulose (biomassa) comofontes e são as que apresentam maiores possiblidades de utilização a curto prazo..http://www.socioambiental.org
  37. 37. De acordo com o cenário [R]evolução Energética, do Greenpeace, é possívelconseguir mais de 10% de redução de demanda até 2020, considerando aaplicação de medidas em todos os setores de consumo.http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Mais-hidreletricas-na-Amazonia/
  38. 38. Um estudo do WWF demonstra que somente a # eficiência energéticapoderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020.
  39. 39. O fato é que a obsessão do governo em construir uma enormequantidade de hidrelétricas na Amazônia prejudica o aproveitamentode oportunidades para colocar em prática uma políticaenergética e estratégias de desenvolvimento voltados paraos desafios do século 21, pautadas na eficiência energética,diversificação da matriz energética, inovação tecnológica e ampliaçãode escala de fontes verdadeiramente limpas, como eólica e solar.Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  40. 40. PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA > PLANO NACIONAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA > BELO MONTE
  41. 41. A equação: .O planejamento do setor elétrico é realizado sem participação democrática – como demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariado o Decreto no. 5.793 de 29 de maio de 2006; . Reflete a proximidade, ou como dizem alguns "relações promíscuas", entre o setor elétrico do governo (MME/EPE/Eletrobrás) comandado atualmente pelo grupo Sarney, e grandes empreiteiras como Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, que, vale lembrar, se classificam entre os primeiros lugares do "ranking" de grandes doadores para campanhas eleitorais, inclusive as dos PT e do PMDB. = Decisões no planejamento do setor elétrico são tipicamente orientados mais por uma lógica privada do que critérios de eficiência econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental, ou seja, interesses públicos estratégicos, consagrados no arcabouço legal a partir da Constituição Federal de 1988.Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  42. 42. Uma característica alarmante do planejamento de hidrelétricas na Amazônia tem sido afalta de transparência, de acesso a informação, e de participação informadadas populações locais e a ausência de dialogo entre o governo e asociedade civil. Incluindo:a) autorização pelo IBAMA de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) incompletos e distorcidos darealidade como base para a realização de audiências públicas;b) falta de divulgação adequada dos EIA/RIMA em linguagem acessível, com copias disponibilizadasnas comunidades, em tempo hábil para análise e discussão antes da realização das audiências publicas;c) um número insuficiente de audiências realizadas em locais nos quais uma parte significativa dapopulação mais ameaçada pelos empreendimentos não tem oportunidade de participar;d) utilização de um forte aparato policial repressivo nas audiências que acaba inibindo a participaçãoefetiva da sociedade local.e) resultados das audiências públicas desconsideradas na tomada de decisões sobre a viabilidadeambiental de hidrelétricas, tornando-as apenas ritos burocráticos para legitimar decisões já tomadassobre empreendimentos mal-planejados.E mais: inúmeras denúncias, apelos, demandas e preocupações dos povos indígenas e dos movimentossociais ignoradas pelo governo. Convites de organizações da sociedade civil, de instituições acadêmicase do Ministério Público para participar em debates públicos, recusados. Análises e recomendações derenomados especialistas, que poderiam subsidiar de forma muito significativa os debates sobre oplanejamento e licenciamento ambiental de hidrelétricas, menosprezadas e desconsideradas. Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  43. 43. Além do grave descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Resolução 169 da OIT, que asseguram aos povos indígenas o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e esclarecido sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas. Ao invés de cumprir com esses preceitos legais, os proponentes de hidrelétricas têm buscado formas de burlá-los. Belo Monte: já se tentou argumentar que não se aplicaria o inciso 3º do artigo 31 da Constituição Federal, como se o desvio de 80% da água do rio Xingu da Volta Grande, onde localizam-se as TIs Paquiçamba e Arara da Volta Grande, não fosse uma forma de aproveitamento dos recursos hídricos das terras indígenas.Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  44. 44. O último capítulo desta parte dahistória conta com uma carta assinadapor diversas lideranças indígenaspedindo a saída do atual presidenteda FUNAI.
  45. 45. Enquanto as populações locais ficam sem acesso a informações confiáveis sobre os potenciais impactos e riscos das grandes hidrelétricas e sem canais efetivos de consulta e dialogo com o governo, a propaganda oficial dissemina informações distorcidas e enganosas sobre os empreendimentos, caracterizando-se como uma espécie de panacéia para os problemas de desenvolvimento regional, como se, num passe de mágica, os empreendedores fossem capazes de zerar um déficit histórico de políticas públicas na Amazônia. Eletrobras Governo Federal 06/02/2011Carta para Dilma - Xingu Vivo para Sempre
  46. 46. BELO MONTE - UMA DISCUSSÃO NACIONALEste assunto não está na pauta como deveria estar. Não se trata apenas de Belo Monte, masde uma filosofia de desenvolvimento. O Brasil que queremos ser versus o Brasil que nãoqueremos ser. O governo que queremos ter versus o governo que não queremos ter. “Desenvolvimento sim. De qualquer jeito, não.”Não estamos falando de um não ideológico. Trata-se de um não à forma como o plano deenergia nacional está sendo implementado, tomando como exemplo e paradigma, Belo Monte.Há uma grande desinformação nacional e local sobre o projeto. É preciso mostrar aosbrasileiros que cada um faz parte das ações de um país. O processo de aprovação de BeloMonte e do Plano Nacional, precisa virar um processo representativo da sociedade Brasileira.Hoje ele não o é pois não é de interesse do governo que a sociedade participe.
  47. 47. NOSSA MISSÃOTransformar o assunto Belo Monte + plano de geração de energia + plano dedesenvolvimento da amazônia em pauta nacional e internacional.Mostrar ao governo que a sociedade tem uma voz ativa nos rumos futuros de seu país.
  48. 48. O que queremos?1. Democratizar o planejamento energético, tornando-o transparente e participativo, coma efetivação de espaços de debate e dialogo entre governo e sociedade.2. Garantir que o governo efetue a revisão do Plano Decenal de ExpansãoEnergética, PDE 2010-2019 com a adoção de uma perspectiva ampla deplanejamento da matriz elétrica, incluindo alternativas com maior benefício social eeconômico e menor custo social e ambiental.3. Garantir o pleno respeito aos direitos humanos e à legislação ambiental emobras de infra-estrutura do governo e/ou iniciativa privada.4. Promover medidas necessárias de fortalecimento da capacidade institucional doIbama, para cumprir com suas obrigações legais de fiscalizar efetivamente as condicionantes delicenças ambientais de hidrelétricas e outros grandes empreendimentos;5. Garantir o apoio efetivo para iniciativas participativas de desenvolvimento local eregional na Amazônia, voltadas para assegurar a qualidade de vida dos povos indígenas,ribeirinhos, pequenos agricultores, quilombolas e outros grupos do campo e da cidade, comgeração de emprego e renda, respeitando a diversidade cultural e ambiental.
  49. 49. Saiba mais:.http://twitter.com/planners4good.http://planners4good.posterous.com.http://www.socioambiental.org.http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrelétrica_de_Belo_Monte.http://www.xinguvivo.org.brhttp://www.riosvivos.org.br.http://noticias.r7.com/economia/noticias/veja-cobertura-completa-do-leilao-para-construcao-de-belo-monte-20100420.html.Estadão: Uma discussão para nos iluminar, por Washington Novaes (2010)http://migre.me/3QOhr.Blog do ISA: O primeiro empate de Belo Monte, por Beto Ricardo (abr 2010): http://migre.me/3QNGG.A luta dos Kayapó pelas águas do Xingu (abr 2010): http://migre.me/3QNJ4.O Globo, por Miriam Leitão (jan 2011): Licença para confundir: http://glo.bo/ieTvij.Blog do Sakamoto: O Planalto, seus caciques e a hidrelétrica (fev 2011) http://migre.me/3QNxX
  50. 50. @planners4good. Temos pouco mais de 1 mês de vida, nascemos dia 18 de janeiro de 2011;. Temos 308 seguidores no twitter;. 115 colaboradores no posterous e 121 assinantes;. Somos mais de 140 cadastrados no projeto de Belo Monte;. Somos de várias cidades do Brasil: Cuiabá, Campinas, Porto Alegre, JoãoPessoa, São Paulo, Rio de Janeiro, Santos, Belém, Fortaleza, Brasília, RibeirãoPreto, Vitória, Recife, Belo Horizonte, Maringá, Valinhos, Florianópolis, Itajaí,Blumenal, Natal, Uberlândia e Manaus.. E do mundo: Madrid, Barcelona, Cidade do México.Este é só o começo ;-)
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