União Europeia

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União Europeia

  1. 1. União Europeia
  2. 2. Benelux  O Benelux é uma união entre Bélgica, Luxemburgo e Holanda, firmada em 1944.  Foi uma união de caráter econômico, um passo importante na época, no contexto da II Guerra Mundial.  Hoje, o Benelux cada vez mais se aproxima de uma união política, e serviu como inspiração para a posterior União Europeia.
  3. 3. Comunidade Europeia do Carvão e do Aço  A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi criada em 1951 através do Tratado de Paris, idealizada pelo ministro franco-alemão Robert Schumann.  Foram seis os países fundadores: França, Itália, Alemanha Ocidental e o Benelux.
  4. 4.  O principal objetivo da organização era unificar o mercado de matéria-prima da Europa, assim evitando uma nova guerra como a I e a II Guerras.
  5. 5. Comunidade Econômica Europeia • A CEE foi criada na mesma época que a CECA, em 1957, depois da bem-sucedida experiência com a mesma, com o Tratado de Roma. • O tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma política conjunta para a agricultura, políticas comuns para o movimento de mão de obra e para os transportes, e fundava instituições comuns para o desenvolvimento econômico.
  6. 6.  À CEE aderiram posteriormente o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (19 81), e, em 1986, Portugal e Espanha.  O tratado havia sido assinado em Roma por uma questão simbólica: o renascimento do Império Romano, que uniu a Europa.
  7. 7.  Os primeiros anos da CEE foram conturbados nos países fundadores devido a alegada “violação da soberania” destes países, além da presença da Alemanha na organização.  As adesões de Reino Unido, Irlanda e Dinamarca também foram muito conturbadas por não haver um critério que definisse a entrada de novos integrantes.
  8. 8. Ato Único Europeu • O Ato foi a primeira grande revisão do Tratado de Roma. Incluiu emendas que propiciavam a formação de um mercado comum, e foi assinado em Luxemburgo e Haia em 1986. • A maior parte dos países submeteu a proposta ao voto parlamentar, com adesão total. Dinamarca e Irlanda submeteram a voto popular, sendo rejeitada. Os dois países só aderiram ao Ato por manobra parlamentar-judicial.
  9. 9. Tratado de Maastricht  O Tratado da União Europeia foi assinado em Maastricht, na Holanda, em 1992.  O tratado substituiu as Comunidades Europeias pela União Europeia, transformando instituições independentes em uma única organização, formando os Três Pilares: Integração Política, Diplomática e Judicial.
  10. 10.  O tratado também deu maior intensidade a política ao Ato Único, levando a criação do Euro, em 2002.  Estabeleceu também o Critério Maastricht, que determinava metas econômicas para os futuros membros.  A ratificação foi rápida na maior parte dos países.
  11. 11. Tratado de Amsterdã  A Emenda do Tratado da União Europeia, o Tratado das Comunidades e Outros Atos Relacionados, ou Tratado de Amsterdã, foi assinado em 1997.  Deu ênfase a política de cidadania, a união aduaneira, o livre trânsito, o compromisso com a democracia e a justiça e o Parlamento Europeu.
  12. 12.  A principal questão foi a representatividade dos países dentro do Parlamento, visto que as populações dos países-membros eram muito distintas entre si.  A questão só foi resolvida no Tratado de Lisboa, quase 10 anos depois.
  13. 13. Tratado de Nice  O Tratado de Nice Emendando o Tratado da União Europeia, o Tratado das Comunidades e Outros Atos Relacionados foi assinado em 2001.  Permite que Ex-Repúblicas Comunistas aderem a EU, algo que deveria ser abordado em Amsterdã, mas que não atingiu-se um consenso.
  14. 14. Tratado de Lisboa  O Tratado de Lisboa Emendando o Tratado da União Europeia e o Tratado das Comunidades, foi assinado em 2007.  Propunha a Constituição Europeia, uma constituição única para todos os países da Europa.
  15. 15.  Com a rejeição generalizada dos eleitorados, o tratado foi reformado, propondo uma centralização menor que a inicialmente proposta.  Continua estabelecida a Constituição Europeia, porém legislando de maneira bem mais limitada.
  16. 16. Área de Schengen  O Área de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.  Não deve ser confundida com a União Europeia: Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa.  Ele foi assinado em 1985 entre o Benelux, a França e a Alemanha.
  17. 17. O status Político da União  A EU é baseada na assinatura de tratados.  Os tratados delegam poder a instituição e estabelecem instituições para exercê-lo.  A União pode promulgar leis que afetam automaticamente todos os países signatários.  Ela também possui Personalidade Legal.
  18. 18.  Isto é, pode assinar acordos com organismos internacionais ou outros países.  Pelo princípio de supremacia, os países que ratificaram tais tratados devem aplicá-las, mesmo que signifique ignorar leis nacionais ou mesmo princípios constitucionais.  A Irlanda fez manobras como essa repetidamente, mesmo que significasse desafiar a vontade popular.
  19. 19. O Governo da EU  A União Europeia tem sete instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu.
  20. 20.  O Parlamento Europeu e o Conselho da EU exercem o poder executivo do continente.  O Parlamento é eleito por voto direto e universal, cada país elege um número proporcional de deputados, o maior colégio é a Alemanha, com 96 cadeiras, e o menor é Malta, com 6. O total é 500.
  21. 21.  Já o Conselho da EU é composto por ministros dos países-membros, indicados pelos chefes de estado.  Os ministros da França, Alemanha, Itália e Reino Unido têm, cada, 29 votos; Malta tem 3. Total de 345.
  22. 22.  A Comissão é o incumbido do Poder Executivo da EU.  Os comissionários e o presidente são indicados e votados pelo Conselho da EU.  Já o Conselho Europeu, composto por todos os chefes de estado dos países-membros, define a agenda política da organização.
  23. 23. O Euro  O euro (€) é a moeda oficial de 17 dos 28 países da União Europeia. O euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de Janeiro de 2002, e como moeda escritural desde 1 de Janeiro de 1999.  A ideia do estabelecimento da moeda única na CEE nasceu já na década de 1970. No entanto, só pelo Tratado de Maastricht, de 1992 esta ideia saiu da teoria.
  24. 24.  O Euro hoje é uma das mais fortes moedas do mundo e uma das maiores vitórias do projeto unionista da Europa.  No entanto gera muita crítica por parte de alguns economistas, tendo em vista sua insustentabilidade e, supostamente, é utilizado como uma forma de exploração de economias mais fracas da Europa Oriental.

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