Regimento escolar
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Regimento escolar Regimento escolar Document Transcript

  • 61 – FILOSOFIA DA ESCOLA Na construção do conhecimento, o educando deve ser crítico,criativo, dinâmico e responsável, interagindo na sociedade evivenciando seus princípios éticos e morais.FINALIDADES As finalidades da Escola, fundamentadas em sua filosofia eem consonância com o espírito da legislação vigente, são:- A educação, como conquista da humanidade e direito de todos, garantindo igualdade de acesso, permanência e sucesso no desempenho escolar.- A educação integral do homem como ser em constante aprendizagem que, no uso de sua liberdade, torne-se um sujeito democrático e solidário e busque a transformação da realidade.- A formação da consciência da preservação do meio ambiente em função da limitação dos recursos naturais.- A qualificação para o trabalho e o preparo para o exercício consciente da cidadania, mediante a integração do educando no contexto histórico-social.- A valorização das potencialidades do aluno para que, participando na construção do bem comum, realize-se pessoal e profissionalmente.OBJETIVOSDa Escola: Em consonância com sua filosofia, a Escola buscadesenvolver habilidades e competências no educando que lhepermitam ser:- Construtor de seu próprio conhecimento- Democrático- Transformador- Solidário- Responsável
  • 7- Crítico- Criativo- Dinâmico- Participante- Conhecedor de suas capacidades e limitações- Atuante na melhoria do meio ambiente- Preparado para enfrentar o mundo do trabalhoDo Ensino Fundamental: O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica docidadão, mediante:- O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo por eixos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo.- A compreensão da inter-relação do ser humano com o espaço por ele ocupado, levando-o a sua preservação.- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de valores e atitudes.- O posicionamento do indivíduo de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes condições de convivência, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e tomar decisões coletivas.Do Ensino Médio: O Ensino Médio tem por objetivos:- A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.- A preparação básica do educando para o trabalho e a cidadania , capacitando-o para transformar a realidade através de seu espírito crítico.- A compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática.- A formação ética da pessoa, fortalecendo os laços de solidariedade e tolerância recíproca.
  • 8Da Educação Profissional: A Educação Profissional tem por objetivos:- A compreensão global do processo produtivo com a apreensão do saber tecnológico, a valorização da cultura do trabalho e a mobilização dos valores básicos.- A concepção de que se preparar para o mundo do trabalho significa adaptar-se com flexibilidade às variações incertas do mercado, tendo por parâmetro uma formação básica de qualidade.- O desenvolvimento permanente de suas aptidões para a vida produtiva, alicerçado na estética da sensibilidade, na política da igualdade e na ética da identidade.- O desenvolvimento da capacidade de articular o saber, o saber fazer, o saber ser e o conviver inerentes a situações concretas de trabalho.- O desenvolvimento da competência profissional de articular conhecimentos, valores e habilidades necessários para o desempenho de atividades requeridas pela natureza do trabalho.- A compreensão de que a disponibilidade para incorporar novos conteúdos e novas formas de organização do trabalho propiciam o desenvolvimento de competências para tomar decisões, comunicar idéias e resolver problemas dentro e fora do espaço escolar.2 – ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICACONSELHO ESCOLAR O Conselho Escolar constitui-se no órgão consultivo,deliberativo e fiscalizador nas questões pedagógico-administrativo-financeiras. A estrutura, a composição e as competências do ConselhoEscolar seguem a legislação vigente.
  • 9DIREÇÃO Constitui-se a Direção pelo Diretor e Vice-Diretores.Diretor: O Diretor, representante legal da Escola, tem a seu encargo aadministração do estabelecimento, dirigindo e supervisionandotodas as atividades realizadas, de acordo com as deliberações doConselho Escolar, respeitadas as disposições legais. O provimento e as atribuições específicas do cargo constamda legislação vigente.Vice-diretor: Os Vice-Diretores são elementos co-responsáveis da Direção,sendo um o substituto legal do Diretor. Seu provimento e atribuições do cargo constam da legislaçãovigente.SERVIÇO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Ao Serviço de Coordenação Pedagógica compete orientar,acompanhar e avaliar o planejamento e a execução das atividadesque envolvam o processo de ensino-aprendizagem na Escola. É constituído por Coordenador Pedagógico, coordenadoresde área e/ou componente curricular no Ensino Fundamental eMédio e coordenador de curso na Educação Profissional. O coordenador de área e/ou componente curricular e ocoordenador de curso cooperam com o Serviço de CoordenaçãoPedagógica, coordenando as atividades pedagógicas do seu grupode trabalho, tendo para isso tempo disponível de sua carga horária,reduzindo-se assim seu número de horas/aula semanais.SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
  • 10 Ao Serviço de Orientação Educacional compete coordenar aação integradora do aluno ao meio ambiente e ao processo ensino-aprendizagem, oferecendo-lhe apoio na busca de sua auto-realização. É constituído por Orientador Educacional, devidamentehabilitado, e professores conselheiros de turma.CONSELHO DE CLASSE O Conselho de Classe visa ao acompanhamento dodesempenho da turma, aluno e professor, possibilitando suaauto-avaliação e emissão de diagnóstico sobre o desempenho daturma, o crescimento do aluno e metodologia adotada peloprofessor, questionando, analisando e avaliando o processo deensino-aprendizagem e as normas de convivência escolar,estabelecendo medidas terapêuticas, durante o ano letivo.BIBLIOTECA A Biblioteca, centro de estudos, consultas e leituras para acomunidade escolar, tem por finalidade reunir, processar, divulgar edisponibilizar todo o acervo bibliográfico de caráter informativo ecultural, estimulando o gosto pela leitura, pesquisa e produção dematerial, orientando os usuários no que se refere a seufuncionamento e uso adequado.SERVIÇO DE AUDIOVISUAL O Serviço de Audiovisual visa a subsidiar e complementar asatividades regulares no processo de ensino-aprendizagem, bemcomo dos eventos realizados em decorrência das açõespedagógicas desenvolvidas no âmbito da Escola.LABORATÓRIOS
  • 11 Os laboratórios são salas-ambiente de experiência e pesquisacom o uso de material próprio e dos equipamentos existentes paraa complementação do processo ensino-aprendizagem.De Ciências: O Laboratório de Ciências constitui-se em um meio específicopara a área de Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física eQuímica) desenvolver atividades teórico-práticas, possibilitando aoaluno maior contato com o real e com o material didático na buscada construção do conhecimento.De Informática Educativa: O Laboratório de Informática Educativa constitui-se em umrecurso pedagógico para o trabalho do professor, possibilitandoao aluno construir seu próprio conhecimento, através da realizaçãode projetos interdisciplinares. As atividades do Laboratório de Informática são coordenadaspor professores capacitados, através de curso específico, quepromovem, orientam e acompanham o processo de aprendizagemdos alunos, visando ao desenvolvimento de projetos.3 – ORGANIZAÇÃO CURRICULARConcepção de:Metodologia de Ensino: A metodologia de ensino visa a desenvolver as competênciasintelectuais, estéticas, políticas e éticas necessárias à formaçãointegral do ser humano, tornando-o apto a interagir na sociedade deseu tempo. Diante disso a Escola propõe:- O comprometimento com o processo de ensino-aprendizagem no qual professor e aluno são desafiados a estabelecer relações entre o currículo escolar e a realidade do educando.
  • 12- O descobrimento do que seja uma aprendizagem significativa para o aluno, tendo em vista que só o que lhe afeta diretamente pode despertar nele o interesse.- O desenvolvimento dos conteúdos não como um fim em si mesmo mas um meio que possibilite aos alunos captar a realidade em busca da construção de seu próprio conhecimento.- O despertar consciente de que só através da participação é possível mudar o rumo histórico dos acontecimentos.- A elaboração de projetos interdisciplinares num processo de planejamento e avaliação cooperativos direcionados a uma sistemática de ação-reflexão-ação.- A oportunidade e a valorização da participação da família e dos amigos da escola na construção e na vivência da filosofia escolar.- O desenvolvimento de um processo de avaliação e auto- avaliação que vise à formação integral da pessoa, aprimorando seu crescimento.REGIME ESCOLAR A Escola mantém:- Ensino Fundamental- Ensino Médio- Educação Profissional De acordo com a demanda do seu entorno, a Escola oferece,em regime seriado anual, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A Educação Profissional é ministrada por etapas distribuídasem dois anos.REGIME DE MATRÍCULA A vinculação do aluno à Escola efetiva-se através damatrícula, mediante o atendimento às determinações desteRegimento, orientações e período determinado pela mantenedora. A matrícula compreende:- Admissão de alunos novos- Rematrícula (automática) de alunos já pertencentes à Escola- Admissão de alunos por transferência
  • 13 Para o ingresso na Educação Profissional exige-se o EnsinoMédio concluído, ficando os candidatos sujeitos a teste de seleção,conforme critérios estabelecidos pelo grupo de professores docurso. A Escola fixa anualmente o número de vagas para cada sérienos níveis e modalidades de ensino oferecidos. A Escola tornará nula a matrícula realizada com documentofalso ou adulterado.TRANSFERÊNCIA ESCOLAR A transferência é concedida ou recebida em qualquer épocado ano por solicitação do responsável pelo aluno ou pelo próprio, sefor maior de idade. A admissão por transferência de alunos egressos de outroestabelecimento de ensino fica condicionada à existência de vagana série. É de responsabilidade do Coordenador Pedagógico realizar oestudo do histórico escolar e emitir parecer sobre a possibilidade dematrícula, visando ao aproveitamento de estudos e adaptaçõescurriculares. Ao conceder transferência, a Escola fornece ao aluno adocumentação comprobatória de sua vida escolar.Reclassificação A Escola reclassifica os alunos, inclusive em situações detransferência entre estabelecimentos situados no território nacionale no exterior, conforme legislação vigente. Nos casos de alunos egressos de estabelecimentos de ensinocom outra organização escolar, a Escola procede à reclassificação,através da análise de históricos, trabalhos, provas, entrevistas comos pais e com o próprio aluno. Após a reclassificação, a matrícula do aluno é efetivada paraa série adequada a sua idade e competência.Aproveitamento de Estudos
  • 14 O aproveitamento de estudos é o reconhecimento dosestudos realizados com aprovação pelo aluno que vem transferidode outro estabelecimento com currículo diferente. A Escola dispensa ou substitui um componente curricular poroutro a que se atribua idêntico ou equivalente valor formativo,mediante apresentação de documentação comprobatória.Estudos de Adaptação Curricular A adaptação é o processo através do qual a Escola buscaintegrar o aluno recebido por transferência ao novo currículo,ajustando-o à nova situação, mediante atividades especiais decomplementação, visando ao prosseguimento dos estudos. A adaptação é realizada nos componentes curriculares cujosconteúdos específicos o aluno não tenha cursado em série idênticaou equivalente. A adaptação é providenciada a partir da efetivação damatrícula.AVALIAÇÃO A avaliação é um processo contínuo, cumulativo, imediato,sistemático, participativo, coletivo, compartilhado, emancipatório ecrítico, com função diagnóstica e investigativa, que se destina averificar em que nível ocorre a aprendizagem. As informaçõescolhidas neste processo propiciam o redimensionamento da açãopedagógica, reorganizando as próximas ações do educando, daturma, do educador e mesmo da escola. Tais informações têm porobjetivo propiciar condições para o avanço do aluno a partir daação do professor que repensa, adapta e reconstrói sua atividadeeducativa. É, portanto, um processo abrangente, que envolve não só aaprendizagem do aluno, mas também a prática do professor. A avaliação acontece de forma integral, caracterizando-secomo um processo contínuo, cumulativo e participativo, envolvendotodos os segmentos da comunidade escolar, visando à busca deum aperfeiçoamento permanente.
  • 15 O ato educativo é percebido como um todo, em que ensino eaprendizagem ocorrem simultaneamente, em que avaliação eestudos de recuperação fazem parte desta caminhada,acontecendo permanentemente, num mesmo tempo pedagógico,uma vez que são partes indissociáveis do processo que têm emvista a aprendizagem. A avaliação abrange dois aspectos distintos, específicos eintimamente relacionados:- Desempenho da Escola- Aprendizagem do alunoDo Desempenho da Escola: A avaliação da Escola é efetuada, semestralmente, pelossegmentos da comunidade escolar, considerando a filosofia, asfinalidades e os objetivos expressos neste Regimento e no ProjetoPolítico Pedagógico. Os resultados dessa avaliação possibilitam o replanejamentodas ações da Escola, a elaboração e a reorganização do ProjetoPolítico-Pedagógico.Da Aprendizagem do Aluno: A avaliação da aprendizagem do aluno, como um processocontínuo e cumulativo, em sua função diagnóstica, é realizada emconsonância com a filosofia e os objetivos expressos nesteRegimento, preponderando os aspectos qualitativos sobre osquantitativos, incluindo o domínio de conteúdos e odesenvolvimento de competências, habilidades, atitudes e valores. No Ensino Fundamental e Ensino Médio, os resultados daavaliação da aprendizagem são expressos através dos conceitos:- Muito Bom (MB)- Bom (B)- Regular (R)- Insuficiente (I) Na Educação Profissional, os resultados são expressos mediante menções:- Apto (A)
  • 16- Não Apto (NA) Além do conceito / menção, para cada aluno, são emitidas,trimestralmente, recomendações sobre o seu desempenho escolar,na busca do crescimento global de sua personalidade. A avaliação da aprendizagem do aluno é formalizada a cadatrimestre, sendo seus resultados comunicados aos pais e alunos eminstrumento específico. A avaliação da aprendizagem escolar se dá através daadoção de critérios e instrumentos próprios, buscando detectar oprogresso do aluno, possibilitando o levantamento de dificuldades,visando à realização de estudos de recuperação. Constituem instrumentos e técnicas de avaliação daaprendizagem, entre outras:- Observação e acompanhamento do desempenho do aluno, de suas competências, habilidades, hábitos e atitudes.- Aplicação de testes orais ou escritos, trabalhos individuais ou grupais, relatórios, pesquisas, atividades práticas.- Reuniões de professores e Conselhos de Classe.ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO A Escola oportuniza estudos de recuperação aos alunos combaixo rendimento escolar, paralelos às atividades normais durante oano letivo. Os estudos de recuperação constituem parte integrante doprocesso de construção do conhecimento e devem serentendidos como orientação contínua de estudos e criação denovas situações de ensino-aprendizagem, objetivando a superaçãodas dificuldades apresentadas pelo aluno. A Escola oferece ao aluno reprovado na 3.ª série do EnsinoMédio, em até duas disciplinas, recuperação prolongada no anoletivo seguinte, sem repetir a série.CLASSIFICAÇÃO DOS ALUNOSProgressão
  • 17 Os alunos sem vida escolar pregressa são avaliados eclassificados para a série adequada a sua idade, experiência, nívelde desempenho ou de conhecimento, segundo o processo deavaliação definido neste Regimento Escolar.Avanço A Escola oferece avanço nas séries do Ensino Fundamental eEnsino Médio para o aluno que apresentar destacado desempenhoem todos os componentes curriculares. Para tanto aplica-seinstrumento de avaliação próprio, no início do 2.º trimestre, sendo oresultado registrado em ata e uma cópia anexada à documentaçãodo aluno.CONTROLE DE FREQÜÊNCIA Para avaliar a freqüência será observado o mínimo de 75%(setenta e cinco por cento) do total de horas letivas por componentecurricular. Oferecem-se, no decorrer do ano letivo, atividadescomplementares compensatórias aos alunos que ultrapassem olimite de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas às atividadesescolares por componente curricular e que apresentemaproveitamento escolar mínimo. As atividades complementares de infreqüência sãopresenciais, oferecidas sob a forma de aulas em horário extra-classe, com freqüência obrigatória registrada em lista de controleespecífica para essa finalidade, onde se faz referência às datas eao número de faltas a que correspondem.CERTIFICAÇÃO A Escola confere certificado de conclusão e histórico escolar,em duas vias, ao aluno concluinte de 8.ª série do EnsinoFundamental e de 3.ª série do Ensino Médio. Ao aluno concluinte da Educação Profissional é conferido ocertificado de conclusão e histórico escolar, em duas vias, e oDiploma de Técnico, explicitando o conjunto de competências doprofissional da área.
  • 18CALENDÁRIO ESCOLAR O Calendário Escolar, elaborado com a participação dadireção, professores, funcionários, pais e alunos, tendo por base alegislação vigente e as peculiaridades locais, é aprovado pelaassembléia dos segmentos citados, referendado pelo ConselhoEscolar e homologado pela Mantenedora.PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO O Projeto Político-Pedagógico, construído coletivamente pelacomunidade escolar e homologado pela Mantenedora, constitui-seem um importante instrumento para o fortalecimento da união entrea escola e a comunidade, de qualificação de seu desempenho, deresistência ao esvaziamento do papel dos educadores e decomprovação que a sociedade tem condições de revitalizar suasinstituições. Para tanto, impõe-se como necessidade que oconhecimento da realidade do aluno e de seu entorno não se dêapenas na sala de aula. Todas as ações desenvolvidas na escola constam do seuProjeto Político-Pedagógico que tem a vigência de três anos, sendoanualmente avaliado e constantemente realimentado.PLANOS DE ESTUDOS Os Planos de Estudos situam-se entre o Projeto Político-Pedagógico e o Plano de Trabalho do Professor, constituindo oelemento ordenador do currículo da Escola. Os Planos de Estudos, construídos pela comunidade escolar,estabelecem as disciplinas, a carga horária e o que o professor irátrabalhar com os alunos. Diferente das bases curriculares, passam esses a seconstituir em uma pauta de trabalho em torno do qual professores ealunos se reúnem para construir a educação.
  • 19 Além dos objetivos e conteúdos programáticos de cadacomponente curricular – em termos de conhecimentos e habilidades– são contemplados os temas transversais que, por sua relevânciasocial, surgem em todo o fazer pedagógico. Os Planos de Estudos são conseqüência do estabelecido noProjeto Político-Pedagógico. Sua aprovação é feita pelo ConselhoEscolar e sua homologação pela Mantenedora.PLANO DE TRABALHO DO PROFESSOR O Plano de Trabalho de cada docente, elaborado com aorientação do Serviço de Orientação Pedagógica, dá conseqüência,em sala de aula, àquilo que o Projeto Político-Pedagógicoestabeleceu e ao definido nos Planos de Estudo. Registra objetivos,conteúdos e avaliação de cada componente curricular.CORPO DISCENTE O corpo discente, constituído por todos os alunosmatriculados na Escola, tem seus direitos e deveres assimexpressos:Direitos dos Alunos: São direitos dos alunos:- Receber educação inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, capaz de torná-lo auto- realizado, cidadão consciente e atuante na sociedade em que vive.- Conhecer o presente regimento.- Apresentar dificuldades encontradas na aprendizagem aos respectivos professores, buscando ajuda e orientação.- Participar das atividades do Grêmio Estudantil.- Solicitar esclarecimentos aos professores sobre o resultado da avaliação.- Ser respeitado em sua individualidade.
  • 20- Estabelecer diálogo franco e aberto com a Direção e professores para esclarecimentos necessários.Deveres dos Alunos: São deveres do aluno:- Respeitar e cumprir as normas regimentais da Escola.- Comparecer assíduo e pontualmente às atividades curriculares.- Zelar pela conservação do prédio, mobiliário e equipamento, responzabilizando-se pelos danos causados, individualmente ou em grupo.- Cooperar na manutenção da ordem e higiene do ambiente escolar.- Prestigiar os colegas investidos da função de representantes de turma ou com encargos no Grêmio Estudantil.- Tratar com cordialidade e respeito a Direção, professores, especialistas de educação, funcionários e colegas.- Ter adequado comportamento social, concorrendo para o bom nome da Escola.- Informar aos pais ou responsáveis as comunicações da Escola.- Acatar e respeitar a filosofia da Escola, engajando-se nela.- Acatar ordens do Diretor, Vice-diretores, professores, especialistas de educação e funcionários.CORPO DOCENTE O corpo docente é constituído pelos professores eespecialistas de educação.NORMAS DE CONVIVÊNCIA Pela inobservância das normas comportamentaisestabelecidas pela comunidade escolar, o aluno será encaminhadoao Serviço de Acolhida e Disciplina, ao Serviço de Orientação
  • 21Educacional ou à Direção para que, juntamente com a família,receba o acompanhamento necessário. Esgotados os recursos de orientação, aconselhamento eadvertência por parte da Escola, o aluno é encaminhado aoConselho Tutelar e Promotoria Pública. Como medida extrema, pode a direção, ouvidos o ConselhoEscolar e o Conselho Tutelar, oferecer transferência ao aluno,fazendo os devidos encaminhamentos, visando a sua reintegraçãono Sistema Estadual de Ensino.DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos são resolvidos pela Direção, ouvido oConselho Escolar, tendo por referência a legislação de ensinovigente e o direito consuetudinário.