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  • 1. DIÁRIO OFICIAL do. Estado da Paraíba MUNICÍPIO de PIANCÓ Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977. Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 859 - de 01 a 15 de junho de 2010EXECUTIVO CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SEE/N º - 158/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA LUCIA LIMA GAMBARRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sitio Várzea do Padre, vinculado a Secretariade Educação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA- 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 159/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDILENE FARIAS DE LACERDA TOSCANOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre , vinculado a Secretariade Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 160/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ELIZANGELA ROSARIO LEITE DE AZEVEDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SEE/N º - 161/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IRINALDA RODRIGUES DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 03 de maio de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 162/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERIVAN TAVARES DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 163/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSEFA CAETANO DO NASCIMENTOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 164/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 165/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA BETANIA SABINO MATIASOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 166/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DA GUIA SALVIANO PAISOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 167/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DE FATIMA AMANCIO BARBOZA PIRESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 168/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA ELOIZA BADU LOPESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 169/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROSILDA BARBOZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 170/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CLEYTON ANTONIO FERREIRA RUFINO DE LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 171/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IANA CARLA MIGUEL DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal CAIÇARA, Sítio Caiçara, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 172/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – KATIANA SABINO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, vinculado à Secretaria deEducação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 173/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANOEL AEVANGELISTA CABRALOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/N º - 012/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IOLANDA MARIA FAUSTINO DE CASTRO DINIZOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa Jovens e Adultos, nesta cidade, vinculado à Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Cidadania do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 308/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FABIO GEORGE ALMEIDA ARAÚJOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS – AD (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas), nesta cidade,vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 309/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERONICE BADUOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS – TM (Centro de Atenção Psicossocial de Transtorno Mental), nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 310/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROSENILDA FAUSTINO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS – TM (Centro de Atenção Psicossocial de Transtorno Mental), nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 311/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DJANE DE LACERDA GUEDES SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS – i (Centro de Atenção Psicossocial Infantil), nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/Nº 312/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado daParaíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -10.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta ComplexidadeAmbulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/HD/N º - 313 /2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ARKELINE MAYARA ANTAS LIMA DE AZEVEDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado daParaíba, com início no turno da noite e término no turno da manhã, das 19h00m às 00h00m e 01h00m às 07h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 300,00 (Trezentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 314/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ALDINEY RODRIGUES GERVAZIOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 315/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO ANUNCIATO PEREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 316/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO MARCOS BRAZOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 317/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERIVANEIDE RAIMUNDO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúdedo Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 318/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ JUCIER ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 319/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ALYNE JANE BRAZ DE FARIASOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 320/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO MARCOS BATISTA DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 321/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANZERAL ABILIO GOMESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 322/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CYNTHIA MICHELE DE ANDRADE CLAROOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 323/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DANILO MESQUITA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 324/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SANDRA JULIANA GALDINO LEITEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 325/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WALD ORLEANS SOARES FERREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de BIOQUÍMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ANTONIO DE ARAÚJO QUINHO, nesta cidade,vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB-FIXO (AB – Atenção Básica); 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 326/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA CRISTINA FELIPE DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TECNICO EM AÇÃO FÍSICA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um mil reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 327/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANNA KARENINA TOMAZ DE BRITO LIMAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 328/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIA EMÍLIA FREITAS ANGELOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PSICÓLOGA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 329/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AYALLA DAYANNY JUSTINO DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 330/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AYLINNE MARIA BEZERRA DE ARAÚJOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 331/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FABIANA HONÓRIO DE CARVALHO LIMAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 332/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IZIDRO MESSIAS DE OLIVEIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 333/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ MARCOS AVILINOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 334/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ NILDO IZIDRO PEREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 335/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA LUCIA NOBREGAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 336/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – NATHÁLIA CRISTINY CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de NUTRICIONISTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 337/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um mil reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 338/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WALD ORLEANS SOARES FERREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FARMACÊUTICO, com lotação fixada na FARMÁCIA POPULAR, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2045 – Manter a Farmácia Popular; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/POLICLÍNICA/N º - 339/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO WALLACE MILITÃOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na POLICLÍNICA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado daParaíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 340/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AUREA VIRGINIA SANTOS DINIZ FERREIRA COSTAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 341/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DULCINEIDE FREITAS DA SILVA FEITOSAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 342/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE VILAR V DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 343/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ - Nº 344/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIO JANSEN MARTINS SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC /N º - 013/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ MARCOS DE RODRIGUES OLIVEIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC /N º - 014/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SEBASTIÃO PAULO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 030/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANUEL LEITE DA SILVA NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CORSA/ST, ano 2000, modelo 2001, placa MZA 3607/RN, destinado a atender as ações da Secretaria deSaúde, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,VIGÊNCIA – 01.06.2010 A 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 031/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ JOAQUIM DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CORSA/ST, placa MZA 3607/RN, para o transporte de Estudantes e Professores, saindo da Secretaria deEducação e Esportes até a Escola Municipal Doninha Leite, Sítio Volta, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,VIGÊNCIA – 01.06.2010 A 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE QUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS/SS/DIV/LIC/N º N º 034/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAOBJETO – Aquisição de Equipamentos para Urgência e Emergência do bloco da MAC para atender as Ações da Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PBFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 028/2010 e Carta Convite nº 020/2010.VIGÊNCIA – 07.06.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 –Equipamentos e MaterialPermanente Material.VALOR GLOBAL – R$ 68.586,00 (Sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis ). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 07 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE AQUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS/SS/DIV/LIC/N º N º 035/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAOBJETO – Aquisição de Equipamentos para fornecimento da rede de assistência da MAC na área Maternal Infantil, para atender as Ações da Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PBFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 029/2010 e Carta Convite nº 021/2010.VIGÊNCIA – 07.06.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteVALOR GLOBAL – R$ 78.000,00 (Sessenta e oito mil seis ). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 07 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE QUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/ SS/DIV/LIC/N º N º 036/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – REMA COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAOBJETO – Aquisição de Equipamentos para estruturar a rede de assistência da MAC na área de hospitalar de urgência e emergência psiquiátrica, para atender as Ações da Secretaria de Saúdedo Município de Piancó-PBFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 030/2010 e Carta Convite nº 022/2010.VIGÊNCIA – 08.06.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteVALOR GLOBAL – R$ 59.743,00 (Cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 08 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaEXECUTIVO PORTARIASPORTARIA/GP/Nº 405/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário ANTONIO JANAILTON BENEDITO SOARES ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Plano deNegócios, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável Agronegócio, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 206/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário JOSÉ FERREIRA DE FREITAS ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Obras e Urbanismo, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 207/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário JOSÉ MENDES DE ALMEIDA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Iluminação Pública, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 408/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário VERMACIO MPEREIRA MARÇAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Praças Parques eJardins, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulteriordecisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 409/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária ELIZABETE PINTO RAMALHO ALMEIDA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de PlanejamentoEstratégico e Gestão de Rede, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulteriordecisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 410/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária ELIZANGELA VICTOR LIMA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 411/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário EVANDRO ANDRADE DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Ambiental,símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 412/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária MARIA DAS GRAÇAS VIRGULINO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração e Gerenciadas Unidades de Saúde, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 413/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário MANOEL GELSON GERVAZIO DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Articulação do EnsinoMédio Técnico, Profissional e Superior, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 414/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária MARGARINA LOPES FERREIRA E FREITAS ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Supervisão deEnsino, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 415/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário JOSÉ AZEVEDO LEITE ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Processamento de Dados e Estatística,símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 416/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário VALDEMAR NEVES DE SOUSA FILHO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gerencia de AçõesComunitárias, Profissional e Superior, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a gratificação prevista pelo art. 19 da LeiComplementar nº 18/2008, até ulterior decisão.. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 16. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 417/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário EDINEY GEOVENNASY CABRAL BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção deGestões de Espaço Físico e Potencialidades Culturais, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, a gratificação prevista pelo art. 19 da LeiComplementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 418/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário JOSÉ GERALDO LEITE MORORO, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Infra – Estrutura e Meio Ambiente,símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 419/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário JOSÉ IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficina, símbolo SM-3,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 420/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário MARIA DAS DORES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Gerenciamento Urbano, símbolo SM-3, integranteda estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 421/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário ANTONIO WALLACE MILITÃO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, símbolo SM-3,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 17. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 422/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário JURANDIR DA SILVA, para do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Assistência Parlamentar, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional de Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 423/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário DEBORA ALENCAR DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Agenda, símbolo SM-3, integranteda estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 424/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário REGINALDO VICENTE DE SOUZA SOBRINHO, para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Jornalismo e Rádio,símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 425/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário FRANCISCO NEUDO CAZÉ, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Pessoal, símbolo SM-2, integrante da estruturaadministrativa da Secretaria de Administração e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 426/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário ELIDIO GRACIANO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Apoio ao Crédito Rural, símbolo SM-3,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 18. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 427/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, Sustentável eAgronegócios, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulteriordecisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 428/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário ISAIAS ALVES FLORENCIO, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Meio Ambiente, símbolo SM-2, integrante daestrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 429/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário ISAIAS ALVES FLORENCIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Meio Ambiente, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 430/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário SEVERINO CLARIO DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Oficina, símbolo SM-3, integrante daestrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 431/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário LAURENEIDE IZIDRO LACERDA, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Urgência e Emergência PósHospitalar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 19. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 432/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário PAULO GALDINO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Urgência e Emergência, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 433/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário SIMONE SOARES RIBEIRO, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Promoção, Prevenção e Ações Curativasà Saúde Bucal, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 4342010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário WIVIAN VITORIA DA SILVA GRACIANO, para exercer em comissão o cargo de Diretoria de Regulação, símbolo SM-3,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 435/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário MARIA PATRICIA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Planejamento Educacional, símboloSM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 436/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário DANIELLE PEREIRA CABRAL TORRES, para exercer em comissão o cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino,símbolo CG-DE-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  • 20. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 437/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear a funcionária JUNIA MARIA LIMA CHAVES, para exercer em comissão o cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino símbolo CG-DE-1,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 438/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária ALZIRA ADÉLIA LACERDA LOUREIRO, matrícula nº 501-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, integranteda estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de 120 (Cento e Vinte) dias, na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia07 de junho de 2010 a 05 de outubro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 07 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIAS ADMINISTRATIVASPORTARIA ADMINISTRATIVAPMP/GP/Nº10/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, IV e V, c/c o art. 76, II, alíneas “a” e “c”, da LeiOrgânica do Município. Considerando as tradições dos festejos juninos e a praxe da modificação no expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira, dias 15, 23 e 25 de junho de 2010. Resolve fixar os horários dos dias 15, 23 e 25, da seguinte forma: Dia 15/06 – das 8:00 h às 12:00 h Dia 20/06 – das 8:00 h às 12:00 h Dia 23/06 – das 8:00 h às 12:00 h Dia 25/06 – das 8:00 h às 10:00 h. Registre-se Publique-se. Paço Municipal, em 15 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaEXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA BETANIA PEREIRA, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 000.068.894-09 e RG nº 1.441.55 - SSP/PB, por outro lado aPREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPFnº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 117/2010, firmado em 10 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EMAÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada da Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO MARIA ABETANIA PEREIRA CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF:
  • 21. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010 Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA BETANIA SABINO MATIAS, brasileira, casada, titular do CPF nº 055.535.034-77 e RG nº 1.441.559 - SSP/PB, poroutro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 118/2010, firmado em 10 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade deTÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada da Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO MARIA BETANIA SABINO MATIAS CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA DA GUIA SALVIANO PAZ, brasileira, casada, titular do CPF nº 022985694-28 e RG nº 2328072 - SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 121/2010, firmado em 10 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICOEM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada da Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO MARIA DA GUIA SALVIANO PAZ CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA DE FATIMA BARBOZA PIRES, brasileira, casada, titular do CPF nº 014.928.874-39, e RG nº 2447.260 - SSP/PB, poroutro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 125/2010, firmado em 10 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade deTÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada da Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO MRIA DE FATIMA BARBOZA PIRES CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELUIZA BADÚ LOPES, brasileira, casada, titular do CPF nº 044.401.184-61 e RG nº 2980165 - SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 128/2010, firmado em 10 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICOEM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada da Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO MARIA ELUIZA BADÚ LOPES CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF:
  • 22. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010 Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora ROSILDA BARBOZA, brasileira, solteira, titular do CPF nº 057.070.784-60 e RG nº 24.473.59 - SSP/PB, por outro lado aPREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPFnº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 141/2010, firmado em 10 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EMAÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada da Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO ROSILDA BARBOZA CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado o Senhor JOÃO CARLOS ANTONIO LOUREIRO NITÃO, brasileira, casado, titular do CPF nº 053.475.554-24 e RG nº 2799715- SSP/PB,por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 009/2010, firmado em 01 de abril de 2010, com objeto de Prestação de serviços na qualidade deMONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO JOÃO CARLOS ANTONIO LOUREIRO NITÃO CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado o Senhor FRANCISCO NEUDO CAZÉ, brasileiro, casado, titular do CPF nº 032.166.544-94 e RG nº 2.479.298- 2ª VIA-SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 259/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de Prestação de serviços na qualidade de GUARDADE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO FRANCISCO NEUDO CAZÉ CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA, brasileira, solteira, titular do RG n° 2395736 SSP-PB, e CPF Nº 031.769.384-03,por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 292/2010, firmado em 01 de abril de 2010, com objeto de Prestação de serviços na qualidade deENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF:
  • 23. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010 Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor JOÃO CARLOS GARCIA GERVAZIO, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 060.710.974-96 e RG 3194026 - SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 041/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de Prestação de serviços na qualidade deOPERADOR DE FROTA, com lotação fixada no SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO JOÃO CARLOS GARCIA GERVAZIO CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor LUCIA DE FATIMA DAVID LEMOS, brasileira, casada, titular do CPF nº 166.681.114-91 e RG 1.231.811 - SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 010/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA,com lotação fixada no SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO LUCIA DE FATIMA DAVID LEMOS CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVES, brasileira, casada, titular do CPF nº 437.298.944-04 e RG 1.032.646- -SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 005/2010, firmado em 01 de abril de 2010, com objeto de Prestação de serviços naqualidade de COORDENADORA, com lotação fixada no CRAS, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVES CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, casada, titular do CPF nº 032.159.984-59 e RG 1.406.068 - SSP/PB,por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 248/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de Prestação de serviços na qualidade deAUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS AD – Centro de Atenção de Psicossocial de Álcool e Drogas, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município dePiancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF:
  • 24. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010 Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora FRANCISCA LEITE DA SILVA, brasileira, casada, titular do CPF nº 342.954.104-20 e RG 839.907 - SSP/PB, por outro lado aPREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPFnº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 190/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de Prestação de serviços na qualidade de MONITORAEM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Centro de Atenção de Psicossocial de Transtorno Mental , nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 31 de maio de 2010.FLÁVIA SERRA GALDINO FRANCISCA LEITE DA SILVA CONTRATANTE CONTRATADOTestemunhas:___________________________CPF:___________________________CPF:EXECUTIVO DECRETOS
  • 25. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
  • 26. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
  • 27. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
  • 28. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
  • 29. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010DECRETO 008/2010 Dispõe sobre feriado municipal em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 64 inciso IV, e: Considerando, que o dia 11 do corrente mês de junho antecede a data consagrada a Stº. Antonio Padroeiro deste Município; Considerando, ser data o dia em que o município realiza a sua maior concentração festivo cívico - religiosa. Considerando, o espírito de religiosidade que caracteriza o povo piancoense; Considerando, enfim, apelos de diversos seguimentos de nossa comunidade; DECRETA: Art. 1° - Fica decretado “FERIADO MUNICIPAL”, o dia 11 de junho (sexta-feira) do ano em curso. Art. 2°- Os serviços essenciais de saúde, funerário, transporte, de vigilância, limpeza, fiscalização, e outros assim considerados, deverão manter plantões no dia mencionado no artigo 1ºdeste Decreto, conforme escala a ser estabelecida pelos titulares dos respectivos órgãos. Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrario. Art. 4° - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, em 10 de junho de 2010. FLÁVIA SERRA GALDINO PrefeitaEXECUTIVO MEDIDA PROVISORIAMEDIDA PROVISÓRIA Nº 05 / 2010 Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor-RPV, e dá providências correlatas A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 48 da Lei Orgânica do Município, c/c, o art. 62, da Constituição Federal, Considerando a necessidade de o Município atender ao prazo estabelecido pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, Adota a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA, com força de LEI: Art. 1º - As Requisições de Pequenos Valores -RPV do Município de Piancó, passam a ser adequadas ao § 4º do art. 1º da Emenda Constitucional nº 62/2009. Art. 2º - Em virtude da programação financeira e orçamentária, o juiz ou tribunal que determinar o pagamento por RPV, concederá o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimentodos débitos compreendidos como de “pequeno valor”. Art. 3º - Fica fixado em R$ 3.416,54 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta e quatro centavos), o valor do RPV – Requisitório de Pequeno Valor,para pagamento deprecatórios judiciais, em observância ao estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 62/2009. Parágrafo Único - O valor afixado pelo caput deste artigo, será automaticamente atualizado na mesma data e no mesmo índice estabelecido pela União, correspondente ao valor domaior beneficio do RGPS – Regime Geral da Previdência Social. Medida Provisória nº 05 /10 Art. 4º - Para atender à execução desta Lei, serão utilizados recursos, de cada unidade administrativo-orçamentários corresponde, previsto em legislação orçamentária e financeira. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial as estabelecidas pela Lei nº 1005, de 23/05/2005. Publique-se Encaminhe-se, de imediato, ao Poder Legislativo Paço Municipal, em 07 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita

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