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Julho 1ª quinzena
 

Julho 1ª quinzena

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    Julho 1ª quinzena Julho 1ª quinzena Document Transcript

    • DIÁRIO OFICIAL do. Estado da Paraíba MUNICÍPIO de PIANCÓ Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977. Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 861- de 01 a 15 de julho de 2010EXECUTIVO CONTRATOSCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO/SIEMA/Nº 015/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANOEL PEREIRA NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de na Rua Silvia Justo Ângelo nº 420, Bairro Centro, nesta cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento do CEO – CENTRODE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, que destinará exclusivamente para fins públicos, vinculado a Secretaria de Saúde deste município de Piancó-PB.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 600,00 (Seiscentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELURBANO/LI/SIEMA/Nº 016/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CLETO PEREIRA DA CRUZOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de na Avenida José Américo de Almeida, s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento daSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, bem como pequena parte do terreno onde está localizado o Loteamento Paizão, que destinará exclusivamente paraservir de garagem para referida Secretaria, vinculado a Secretaria de Infra estrutura e Meio Ambiente deste município de Piancó-PB.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 07.000 - Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 3390.36 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO/LI/SDSC/Nº 017/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DIOGINIS PEDRO DE SOUZAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Elmir Leite de Azevedo, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado aofuncionamento da SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/SEE/LV/Nº 030/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de um veículo tipo PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL/VW/GOL PLUS 1.6, ano 2003, modelo 2004, cor CINZA, placa MYY8759/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes referente a Campanha “Chamadas nas Escolas 2010”, realizado nas comunidades rurais com o objetivo de matricular os alunosque não estão estudando, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física.VALOR MENSAL – R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
    • DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/DIV/Nº 043/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDIVANIO CABRAL DE SOUSAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de reparação e manutenção da frota de veículos do município de Piancó, vinculado a Secretaria de Infra-Estrutura e MeioAmbiente do Município de Piancó-PB.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 07.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente; 3390.36 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 174/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ADRIANA ARAÚJO LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, em 01 de julho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 175/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ELIANE ANDRADE DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria deEducação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, em 01 de julho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 176/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOÃO MAMEDE BEZERRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, em 01 de julho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 177/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DA LUZ RODRIGUES CHAGASOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTILIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, em 01 de julho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
    • DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 346/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOANA D’ARC FERNANDES BRAGAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, junto ao( PSF) ProgramaSaúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000–Secretaria de Saúde; 10.301.2029.2046 - PSF (Atenção Básica) 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 0em 01 de julho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS/SS/DIV/LIC/N º N º 042/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDAOBJETO – Aquisição de Aquisição de ar condicionados destinados a diversas Secretarias do Município de Piancó-PB.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 034/2010 e Carta Convite nº 023/2010.VIGÊNCIA – 05.07.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saude; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 4490.52 –Equipamentos e Material Permanente; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 03.00 – Secretaria deAdministração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 04.00 – Secretariade Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 12.365.2017.2063 – Manter as Atividades doEnsino Infantil (FUNDEB 40%); 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.VALOR GLOBAL – R$ 75.350,00 (Sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta reais). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 05 de julho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita PORTARIASPORTARIA/GP/Nº 444/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR, do cargo provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo SM-3, comlotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na formada Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 445/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Vigilância Animal, símbolo SM-2,com lotação fixada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável eAgronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 446/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ADAILTON BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo SM-2,com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino
    • Prefeita DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 447/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ASSUELIO DE AZEVEDO XAVIER FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica,símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 448/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FRANCISCO VALDEVINO PRIMO NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Urgência e Emergência PósHospitalar, símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulteriordecisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 449/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle e Avaliação deAuditoria, símbolo SM-2, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulteriordecisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaEXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora ELIANE ANDRADE DA SILVA, brasileira, casada, titular do CPF nº 028.359.114-56, e nº e RG nº 2306081- SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 095/2010, firmado em 01 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EMAÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 30 de junho de 2010.FLAVIA SERRA GALDINO ELIANE ANDRADE DA SILVA Contratante ContratadoTestemunhas:___________________________ ___________________________CPF: CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS, brasileira, casada, titular do CPF nº 726.643.714-87, e nº e RG nº 1377395-SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 122/2010, firmado em 01 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidadede TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB. Piancó-PB, 30 de junho de 2010.FLAVIA SERRA GALDINO MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS Contratante ContratadoTestemunhas:___________________________ ___________________________
    • CPF: CPF: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010 Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 083/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade deODONTÓLOGA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município dePiancó, conforme óbito em anexo. Piancó-PB, 19 de julho de 2010.FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA Contratante ContratadoTestemunhas:___________________________ ___________________________CPF: CPF: Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outrolado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. eCPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 130/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade deODONTÓLOGA, com lotação fixada no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó, conforme óbito em anexo. Piancó-PB, 19 de julho de 2010.FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA Contratante ContratadoTestemunhas:___________________________ ___________________________CPF: CPF:
    • EXECUTIVO DECRETOS