O documento relata vários contratos celebrados pelo município de Piancó em julho de 2010, incluindo contratos de locação de imóveis para secretarias municipais, contratos de prestação de serviços para profissionais da educação e saúde, e contrato de aquisição de ar-condicionados.

1. DIÁRIO OFICIAL
do
.
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 861- de 01 a 15 de julho de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO/SIEMA/Nº 015/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL PEREIRA NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de na Rua Silvia Justo Ângelo nº 420, Bairro Centro, nesta cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento do CEO – CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, que destinará exclusivamente para fins públicos, vinculado a Secretaria de Saúde deste município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 600,00 (Seiscentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELURBANO/LI/SIEMA/Nº 016/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLETO PEREIRA DA CRUZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de na Avenida José Américo de Almeida, s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, bem como pequena parte do terreno onde está localizado o Loteamento Paizão, que destinará exclusivamente para
servir de garagem para referida Secretaria, vinculado a Secretaria de Infra estrutura e Meio Ambiente deste município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 07.000 - Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 3390.36 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO/LI/SDSC/Nº 017/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DIOGINIS PEDRO DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Elmir Leite de Azevedo, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao
funcionamento da SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/SEE/LV/Nº 030/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de um veículo tipo PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL/VW/GOL PLUS 1.6, ano 2003, modelo 2004, cor CINZA, placa MYY
8759/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes referente a Campanha “Chamadas nas Escolas 2010”, realizado nas comunidades rurais com o objetivo de matricular os alunos
que não estão estudando, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física.
VALOR MENSAL – R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/DIV/Nº 043/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDIVANIO CABRAL DE SOUSA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de reparação e manutenção da frota de veículos do município de Piancó, vinculado a Secretaria de Infra-Estrutura e Meio
Ambiente do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 07.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente; 3390.36 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 174/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADRIANA ARAÚJO LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 175/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIANE ANDRADE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 176/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO MAMEDE BEZERRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 177/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA LUZ RODRIGUES CHAGAS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTILIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 346/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOANA D’ARC FERNANDES BRAGA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, junto ao( PSF) Programa
Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000–Secretaria de Saúde; 10.301.2029.2046 - PSF (Atenção Básica) 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 0em 01 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS/SS/DIV/LIC/N º N º 042/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDA
OBJETO – Aquisição de Aquisição de ar condicionados destinados a diversas Secretarias do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 034/2010 e Carta Convite nº 023/2010.
VIGÊNCIA – 05.07.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saude; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 4490.52 –
Equipamentos e Material Permanente; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 03.00 – Secretaria de
Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 04.00 – Secretaria
de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 12.365.2017.2063 – Manter as Atividades do
Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.
VALOR GLOBAL – R$ 75.350,00 (Sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta reais).
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 05 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIAS
PORTARIA/GP/Nº 444/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR, do cargo provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo SM-3, com
lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma
da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 445/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Vigilância Animal, símbolo SM-2,
com lotação fixada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e
Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 446/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADAILTON BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo SM-2,
com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino

4. Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 447/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ASSUELIO DE AZEVEDO XAVIER FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica,
símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 448/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO VALDEVINO PRIMO NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Urgência e Emergência Pós
Hospitalar, símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 449/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle e Avaliação de
Auditoria, símbolo SM-2, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora ELIANE ANDRADE DA SILVA, brasileira, casada, titular do CPF nº 028.359.114-56, e nº e RG nº 2306081- SSP/PB, por outro
lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e
CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 095/2010, firmado em 01 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM
AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB.
Piancó-PB, 30 de junho de 2010.
FLAVIA SERRA GALDINO ELIANE ANDRADE DA SILVA
Contratante Contratado
Testemunhas:
___________________________ ___________________________
CPF: CPF:
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS, brasileira, casada, titular do CPF nº 726.643.714-87, e nº e RG nº 1377395-
SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº
935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 122/2010, firmado em 01 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade
de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB.
Piancó-PB, 30 de junho de 2010.
FLAVIA SERRA GALDINO MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS
Contratante Contratado
Testemunhas:
___________________________ ___________________________

5. CPF: CPF:
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro
lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e
CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 083/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de
ODONTÓLOGA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de
Piancó, conforme óbito em anexo.
Piancó-PB, 19 de julho de 2010.
FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA
Contratante Contratado
Testemunhas:
___________________________ ___________________________
CPF: CPF:
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro
lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e
CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 130/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de
ODONTÓLOGA, com lotação fixada no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó, conforme óbito em anexo.
Piancó-PB, 19 de julho de 2010.
FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA
Contratante Contratado
Testemunhas:
___________________________ ___________________________
CPF: CPF:

6. EXECUTIVO DECRETOS