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Diário Oficial 2010 da Prefeitura de Piancó PB

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  1. 1. DIÁRIO OFICIAL do Estado da Paraíba MUNICÍPIO de PIANCÓ Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977. Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 855 - de 01 a 15 de abril de 2010EXECUTIVO CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 274/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ADRIANA LOPES LEITEOBJETO – Prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,Estado da Paraíba, no período de três (03) dias, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 275/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA CARLA PAIVA MONTENEGRO CAHINOOBJETO – Prestação de serviços de OFTALMOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.450,00 (Três Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 24,65 (Vintee quatro reais e sessenta e cinco centavos) até o limite de 140 (cento e quarenta), devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 276/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA MARIA CHAVES NÓBREGAOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO OTORRINARINGOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipalde Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.555,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 22,21(Vinte e dois e vinte e um reais e vinte e um centavos) até o limite de 70 (setenta) , devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  2. 2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 277/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal deSaúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.330,00 (Dois Mil Trezentos e Trinta Reais) ). adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 39,00 (Trinta e novereais) e) até o limite de 60 (Sessenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 278/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO GOMES DA COSTA SEGUNDO NETOOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO UROLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.345,00 (Dois Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 52,00(Cinqüenta e dois reais) até o limite de 45 (Quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 279/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CINTHIA ALMEIDA COSTA LEITEOBJETO – Prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba, no período de três (03) dias, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.720,00 (Um Mil Setecentos e Vinte Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 280/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EULINA HELENA RAMALHO DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO MASTOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúdede Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12:00 e das 13h00m às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 28,00 (Vinte e oito reais) eaté o limite de 50 (cinqüenta) , devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 281/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FERNANDO FRANCO DE CARVALHOOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO RADIOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por Raio -X o valor unitário de 7,50 (Sete reais e cinqüentacentavos) até o limite de 200 (duzentos), devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  3. 3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 282/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO GINECOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúdede Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.345,00 (Dois Mil Trezentos e Trinta Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 52,00 (Cinqüenta edois reais) até o limite de 45 (quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 283/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GERALDO PROCÓPIO DE ALENCAROBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO CARDIOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúdede Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 15,00 (Quinze reais) até o limitede 45 (quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 284/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINOOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA NEUROLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.400,00 (Três m por cada consulta mil e quatrocentos reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 24,29(vinte e quatro reais e vinte e nove centavos) até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE / SS/POLICLINICA/ Nº 285/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINOOBJETO – Prestação de serviços de Médica EEG, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.360,00 (Três Mil trezentos e Sessenta Reais), adicionando-se a produtividade pelo atendimento e análise dos laudos de Eletro encefalograma, pelo qual sepagará o valor unitário de 56,00 (Cinqüenta e Seis Reais) por exame até o limite de 60 (sessenta) laudos, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 286/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – HELEOFÁBIA CARLA DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  4. 4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 287/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – HERCÍLIA KAROLINE DE ARAÚJO LOUREIROOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA FONOAUDIÓLOGA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúdede Piancó, Estado da Paraíba, no período de três (03) dias com carga horária de 08h00m às 12h00 e das 13h:00m às 17h:00mFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.850,00 (Um Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 288/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSE MARCONDES FAGUNDES DE SERRANOOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO ENDOSCOPISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.400,00 (Seis Mil Reais) adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais)até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 289/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LEONARDO CABRAL CAVALCANTEOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO PEDIATRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 35,00 (Trintae cinco reais) até o limite de 120 (cento e vinte) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 290/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SAULO DE TARSO DE SÁ PEREIRAOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO EM ULTRASSONOGRAFIA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipalde Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.000,00 (Seis mil reais) ), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada Ultracenografia, o valor unitário de R$ 20,00 (Vinte reais)até o limite de 300 (trezentas) Ultrassonografias, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 291/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – RENATA RODRIGUES SILVEIRA RODRIGUESOBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO EM ULTRASSONOGRAFIA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipalde Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde – 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contrataçãopor tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais) ), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$24,00( Vinte e quatro reais) até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino Prefeita
  5. 5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 292/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 293/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – VANESSA LUNA ARAÚJO TEOTÔNIOOBJETO – Prestação de serviços de PNEUMOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde dePiancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais)até o limite de 60 (sessenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA - Nº 294/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – VALDENY SALVIANO DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ - Nº 295/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOANA DARC FERNANDES BRAGAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ - Nº 296/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARINERVES MELQUIADES DE ARAÚJOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  6. 6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ Nº 297/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CLAUDIO TOMAZ DA ROCHA MENDESOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE FROTAS, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –SS/SAMU/ Nº 298/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – INEZ ERCILIA REMIGIO LOUREIROOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ Nº299/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIO JANSEN MARTINS SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TARM, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 -Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais, adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), porcada plantão de 12 horas. Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/USF/ Nº 300/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CELSON NÓBREGA DOS SANTOSOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúdeda Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação portempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 001/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANDERSON ALLAN EVANGELISTA ANGELOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sociale Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  7. 7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 002/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO ABÍLIO FILHOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sociale Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 003/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO MIGUEL SEGUNDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sociale Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 004/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SHENIA DANIELLE DA SILVA BATISTAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Secretaria deDesenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 005/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA, com lotação fixada no CRAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.2007.2029 – Manter as Atividades do PAIF (CRAS); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 006/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – BENEDITO ANTAS SOBRINHOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  8. 8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/N º - 007/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DARIA RAIMUNDO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 008/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ENILDA PINTO RAMALHO DE LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 009/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOÃO CARLOS ANTONIO RUFINO LOUREIRO NITÃOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 800,00 (Oitocentos Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/ N º - 010/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ FILHO MENDES RAFAELOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO GERAL, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovem e Adulto, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/ N º - 011/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSELIA IRENE DE ARAÚJO QUEIROZOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ORIENTADORA, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 600,00 (Seiscentos Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  9. 9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- /SDSC/N º - 012/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO G. PAIVA DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITORA, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 013/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WELLITON DANTAS PIRESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 014/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WELSON NUNES MENDESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 015/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WERLE MENDES DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/SS/LI - Nº 001/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ADAILTON BENEDITO GERVÁZIOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Montenegro, s/nº, Bairro Caixa D’água, na cidade de Piancó - PB, destinado aofuncionamento da RESIDÊNCIA DO PESSOAL DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  10. 10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO/SS/LI - Nº 002/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AGACI GOMES CHAGASOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Euclides Leite, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado aofuncionamento da SEDE DA COVAC, para realizar os atendimentos dos usuários do SUS no agendamento de cirurgias, exames e internatos eletivos, de urgência e emergência, bem comogarantir a grade referencial, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 460,00 (Quatrocentos e Sessenta Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/SDRS/LI - Nº 003/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIA INÁCIOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Virgílio Silva, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamentoda SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E AGRONEGÓCIOS, para atendimento ao público ou qualquer órgão que execute serviços nas áreas especificadas,vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 06.000 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 20.122.2021.2030 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável;3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/SAGP/LI - Nº 004/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO VALDIVINO LIMAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Francisco Passos Silva, nº 397, Bairro Conjunto Edvaldo Leite de Caldas, na cidade dePiancó - PB, destinado ao funcionamento do ARQUIVO MUNICIPAL, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão Pública deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.000 - Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3390.36 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/SDSC/LI - Nº 005/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DIOGINIS PEDRO DE SOUZAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Elmir Leite de Azevedo, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado aofuncionamento do SISTEMA DE CONTROLE, ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DA BOLSA FAMÍLIA, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO SCG-/LI - Nº 006/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ESTER LACERDAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Av. João Agripino, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado aofuncionamento da SEDE DA JUNTA MILITAR DESTE MUNICÍPIO, vinculado a Secretaria Chefe de Gabinete deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.00 - Secretaria Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2003 – Manter as Atividades de Ações da Secretaria de Administração e Gestão Publica ;3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 150,00 (Cento e Cinqüenta Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  11. 11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO/ SEE/LI - Nº 007/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ FERNANDES DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado no Sítio Pocinho, neste município, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPALPEDRO INOCÊNCIO, Sítio Pocinho, vinculado a Secretaria Educação e Esportes deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2011 – Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 80,00 (Oitenta Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SS/LI - Nº 008/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ FARIAS NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Pedro Leite Montenegro, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinadoao funcionamento da RESIDENCIA TERAPÊUTICA FEMININA, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SDSC/LI - Nº 009/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Napoleão Ângelo, s/nº, Conjunto Lúcia Braga, neste município, destinado aofuncionamento do CRAS LESTE, Unidades de Inclusão Social, onde se trabalha com os princípios da territorialidade, matricial, idade familiar, prevenção e cuidado intensivo do cidadão com osriscos e vulnerabilidade social segundo o PNAS e o SUS deste município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO SS/LI - Nº 010/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – NERIVALDO TAVARES PADUOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado aofuncionamento do CAPS i - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (um mil reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO SS/LI - Nº 011/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA LEITE DE CALDASOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado aofuncionamento do CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 800,00 (Oitocentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  12. 12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO SDSC-LI - Nº 012/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – PEDRO DO VALE SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado aofuncionamento do CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL, lugar de inclusão social e acolhimento, visando resgate da cidadania a reinserção do convívio na família e na sociedadeprodutiva conforme os preceitos do PNAS e o SUS deste município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO SCT/LI- Nº 013/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SINDICATO RURAL DE PIANCÓ – PBOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Coronel João, Centro na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento daSecretaria de Cultura e Turismo, vinculado a Secretaria de Cultura e Turismo Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2049 – PAB FIXO; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO SS/LI- Nº 014/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ZORAIDE DE SOUSA ANTAS DUARTEOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Luiz Rufino Ferreira, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado aofuncionamento do RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA, vinculado a Secretaria de Saúde deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE FORNECIMENTO DE SINAL DA INTERNET/DIV/ Nº 020/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA ALICE NAZÁRIO DE OLIVEIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento do Sinal de Internet Via Rádio destinada à Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretariade Administração e Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, INEXIGILIDADE nº 003/2010.VIGÊNCIA – 09.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 3390.39 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 05.010 – Fundo Municipal da Assistência Social; 08.244.2007.2029 – Manutenção das atividades do PAIF (CRAS); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica; 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 03.000 -Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica.VALOR MENSAL – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos Reais), perfazendo um total de R$ 31.500,00 ( Trinta e um mil e quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 09 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO SEE/LV- Nº 021/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANOEL LACERDA MESSIASOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo CAMINHONETA/GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1990, placa MMO 4855/PB, a disposição da Secretaria deEducação e Esportes os serviços serão prestados em período integral, para transportar diariamente, nos dias úteis, Estudantes da Zona Rural, saindo do Sítio Caetano, passa pelo RiachoFundo, Sítio Muzelo até a Escola Municipal Luciano Freire de Farias, no turno da manhã, e no turno da tarde sai do Sítio Caetano, passa pelo Riacho Fundo, Sítio Muzelo até a Escola MunicipalLuciano Freire de Farias no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes deste município.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  13. 13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO/ SEE/LV - Nº 022/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO LACERDA E SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo GM/ D-20 CUSTOM DE LUXE, ano 1991, placa ACH 9656/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes,para transporte de Professores e Estudantes do Ensino Fundamental com seguinte itinerário: saindo dos Sítios Caetana,, Palha Amarela, Genipapeiro até a Escola João Silva, no turno damanhã , vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Pianco -PB.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 023/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO LACERDA E SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo GM/ D-20 CUSTOM DE LUXE, ano 1991, placa ACH 9656/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes,para transporte de Professores e Estudantes do Ensino Fundamental com o seguinte itinerários: saindo Sítio Muzelo vai até o Sítio Gregório, Palha Amarela, Genipapeiro até a EscolaMunicipal Luciano Freire de Farias,no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 024/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GERALDO RODRIGUES DOS SANTOSOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHÃO/CARR. ABERTA FORD F-4.000, ano 1986, placa MMO 9207/PB, a disposição da Secretariade Educação e Esportes os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental com seguinte itinerário:Triangulo de Caiçara até a Escola Peixoto I, no turno datarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüentacentavos ), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 025/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JACINTO JOSÉ LOURENÇO NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMIONETA D-10, ano 1986, plana HUX 6735/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes osserviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Pocinho Novo até a Escola Honorata Lopes, no turno da tarde,vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010.. Flávia Serra Galdino Prefeita
  14. 14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010CONTRATO/ SEE/LV - Nº 026/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSEFA INÁCIO COSTA ALMEIDAOBJETO – presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHONETE/ABERTA/ GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1989, placa BNE 4952/PB, a disposição daSecretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo da Secretaria Municipal de Educação eEsportes, entra em Messias, passa pelo Sítio Murici, Cavalete e Gravatá, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 027/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – RINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CHEVROLET D-10, ano 1984, placa CYK 5416/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, osserviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, passa pelos Sem Terra, SítiosVarginha e Volta até a Escola Municipal Doninha Leite, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 028/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – REGINALDO JOÃO DE OLIVEIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHÃO FORD/ F -4.000, placa MMW 0116/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, osserviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeirano turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüentacentavos ), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 029/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – REGINALDO JOÃO DE OLIVEIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHÃO FORD/ F -4.000, placa MMW 0116/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, osserviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeirano turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüentacentavos ), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita

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