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RESÍDUOS INDUSTRIAIS
UMA SOLUÇÃO PARA PORTUGAL
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteMinistério das ...
SITUAÇÃO ACTUAL
•• CARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃOCARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃO
•• INSUFICIÊNCIA DE MEDI...
INVERTER A SITUAÇÃO EM PORTUGAL
•• GARANTIR,GARANTIR, TENDENCIALMENTE,TENDENCIALMENTE, A AUTOA AUTO--SUFICIÊNCIA NASUFICIÊ...
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃ...
CONHECER O QUE SE PRODUZ
•• INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS EMINVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDO...
EXECUÇÃO COORDENAÇÃO
•• UNIVERSIDADE DO MINHOUNIVERSIDADE DO MINHO
•• UNIVERSIDADE DO PORTOUNIVERSIDADE DO PORTO
•• UNIVER...
METODOLOGIA
AA -- INVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) EINVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) E
CONSEQUEN...
RIPerigosos
... refinação de petróleo ...
... químicos inorgânicos ...
... químicos orgânicos ...
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Outras indústrias extractivas
Indústrias alimentares e das bebidas
Fabricação de têxteis
Madeira, cortiça, excepto mobiliá...
RI Banais
29 x 106 t
99.1 %
RI Perigosos
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Toneladas RIP / 106 EURO de PIB
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LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃ...
MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DEIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREV...
EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO POR FILEIRA
•• EMBALAGENSEMBALAGENS
•• PILHAS E BATERIASPILHAS E BATERIAS
•• RESÍDUOS DE EQUIPAMEN...
ÓLEOS USADOS
NOVO ENQUADRAMENTO
• PRIORIDADE À REGENERAÇÃO
• CONSTITUIÇÃO DE UMA ENTIDADE GESTORA
ÓLEOS USADOS
NOVO ENQUADRAMENTO
• Produtores de óleos novos devem garantir
– até 31 Dezembro de 2004, no mínimo,
• recolha...
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃ...
AS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS
•• O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOSO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS
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CENTROS INTEGRADOSCENTROS INTEGRADOS
OBJECTIVOS
•• TENDÊNCIA PARA A AUTOTENDÊNCIA PARA A AUTO--SUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOSSU...
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VANTAGENS
•• OPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GESTÃOOPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GE...
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COMPONENTES
•• LABORATÓRIOLABORATÓRIO
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CENTROS INTEGRADOS
EXEMPLOS DE RESÍDUOS A TRATAR
•• UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃOUNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO
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LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃ...
FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA” DOS
RESÍDUOS
•• INVENTÁRIO ACTUALIZADOINVENTÁRIO ACTUALIZADO
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O PROCESSO DE DECISÃO
•• APROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICOAPROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICO (JUNHO)(JUNHO)
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CENTROS INTEGRADOS
REGIME JURÍDICO
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1ª FASE1ª FASE –– PRÉPRÉ--QUALIFICAÇÃO DE PROPONENTES,QUALIFICAÇÃO DE PROPONE...
CENTROS INTEGRADOS
FASE DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
•• ABERTURA DO PROCEDIMENTOABERTURA DO PROCEDIMENTO
•• APRESENTAÇÃO DE CANDIDA...
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FASE DA APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS
•• CONVITE, AOS PROPONENTES SELECCIONADOS, PARACONVITE, AOS...
CENTROS INTEGRADOS
FASE DA EMISSÃO DOS ALVARÁS
•• OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇÕES E PARECERES,OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇ...
CENTROS INTEGRADOS
CONTROLO DA EXPLORAÇÃO
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOCRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMEN...
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Plano Nacional para os Resíduos Industriais

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  1. 1. RESÍDUOS INDUSTRIAIS UMA SOLUÇÃO PARA PORTUGAL Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteMinistério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Secretaria de Estado do AmbienteSecretaria de Estado do Ambiente
  2. 2. SITUAÇÃO ACTUAL •• CARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃOCARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃO •• INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DAINSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DA QUANTIDADE E DA PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOSQUANTIDADE E DA PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS GERADOSGERADOS •• DEPENDÊNCIA EXTERNA PARA DESTINO FINALDEPENDÊNCIA EXTERNA PARA DESTINO FINAL •• PASSIVO AMBIENTALPASSIVO AMBIENTAL
  3. 3. INVERTER A SITUAÇÃO EM PORTUGAL •• GARANTIR,GARANTIR, TENDENCIALMENTE,TENDENCIALMENTE, A AUTOA AUTO--SUFICIÊNCIA NASUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAISGESTÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS •• PROMOVER A ELIMINAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTALPROMOVER A ELIMINAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL
  4. 4. LINHAS DE ORIENTAÇÃO •• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ •• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO •• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS •• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
  5. 5. CONHECER O QUE SE PRODUZ •• INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS EMINVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS EM PORTUGALPORTUGAL •• CONHECER, EM PERMANÊNCIA, A QUANTIDADE E ACONHECER, EM PERMANÊNCIA, A QUANTIDADE E A TIPOLOGIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS EM PORTUGALTIPOLOGIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS EM PORTUGAL
  6. 6. EXECUÇÃO COORDENAÇÃO •• UNIVERSIDADE DO MINHOUNIVERSIDADE DO MINHO •• UNIVERSIDADE DO PORTOUNIVERSIDADE DO PORTO •• UNIVERSIDADE DE AVEIROUNIVERSIDADE DE AVEIRO •• UNIVERSIDADE NOVA DEUNIVERSIDADE NOVA DE LISBOALISBOA •• UNIVERSIDADE TÉCNICA DEUNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOALISBOA •• UNIVERSIDADE DO ALGARVE •• UNIVERSIDADE NOVA DEUNIVERSIDADE NOVA DE LISBOALISBOA UNIVERSIDADE DO ALGARVE
  7. 7. METODOLOGIA AA -- INVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) EINVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) E CONSEQUENTE EXTRAPOLAÇÃO PARA O PAÍSCONSEQUENTE EXTRAPOLAÇÃO PARA O PAÍS (10 000 UNIDADES INDUSTRIAIS)(10 000 UNIDADES INDUSTRIAIS) BB -- DESENVOLVIMENTO DE FACTORES DE EMISSÃO (QUANTIDADEDESENVOLVIMENTO DE FACTORES DE EMISSÃO (QUANTIDADE RESÍDUOS/PRODUTO) (MÉTODOS INDICIÁRIOS) PARA OSRESÍDUOS/PRODUTO) (MÉTODOS INDICIÁRIOS) PARA OS DIFERENTES SECTORES INDUSTRIAISDIFERENTES SECTORES INDUSTRIAIS (30 CAE)(30 CAE)
  8. 8. RIPerigosos ... refinação de petróleo ... ... químicos inorgânicos ... ... químicos orgânicos ... ... tintas, vernizes, esmaltes ... ... inorgânicos de processos térmicos ... ... inorgânicos com metais ... ... tratamento de superfície de metais e plásticos ... ... óleos usados ... ... solventes ... ... não especificados ... ... tratamento de águas ... ... outros ... 05 06 07 08 10 11 12 13 14 16 19 7,5 10,8 32,4 5,3 10,2 5,3 2,3 121,6 28,0 15,3 13,5 1,4 253,6 3,0 4,3 12,8 2,1 4,0 2,1 0,9 48,0 11,0 6,0 5,3 0,5 CER 103 t % TOTAL
  9. 9. Outras indústrias extractivas Indústrias alimentares e das bebidas Fabricação de têxteis Madeira, cortiça, excepto mobiliário, cestaria e espartaria Fabricação de produtos químicos Indústrias metalúrgicas de base Produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento Fabricação de outro material de transporte Reciclagem Electricidade, de gás de vapor e água quente Captação, tratamento e distribuição de água …Outras … 14 15 17 20 24 27 28 35 37 40 41 15,3 19,6 15,0 12,4 34,0 5,5 86,1 7,3 5,7 19,4 9,8 23,5 253,6 6,0 7,7 5,9 4,9 13,4 2,2 34,0 2,9 2,2 7,7 3,9 9,3 CAE 103 t % TOTAL RIPerigosos
  10. 10. RI Banais 29 x 106 t 99.1 % RI Perigosos 254 x 103 t 0.9 %
  11. 11. 0,5 3,4 9,7 5,3 10,0 0,05 5,0 133,7 53,1 61,8 RIB 10 6 t RIP 10 3 t DISTRIBUIÇÃO, POR REGIÃO, DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
  12. 12. Toneladas RIP / 106 EURO de PIB 4,08 6,53 1,68 3,47 2,62 6,94 0,01 6,69 3,96 7,60 0,26 4,10 4,94 5,55 2,39 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Alemanha Austria Belgica Dinamarca Espanha Finlândia França Grécia Holanda Irlanda Itália Luxemburgo ReinoUnido Suécia Portugal RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS - QUADRO COMPARATIVO -
  13. 13. LINHAS DE ORIENTAÇÃO •• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ •• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO •• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS •• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
  14. 14. MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO •• IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DEIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS (PNAPRI), PARA A MINIMIZAÇÃO DARESÍDUOS INDUSTRIAIS (PNAPRI), PARA A MINIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEMPRODUÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM •• PROMOÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS NA ORIGEMPROMOÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS NA ORIGEM •• PROMOÇÃO DA INSTALAÇÃO (POR FILEIRA) DE UNIDADES DEPROMOÇÃO DA INSTALAÇÃO (POR FILEIRA) DE UNIDADES DE VALORIZAÇÃOVALORIZAÇÃO •• BOLSA DE RESÍDUOSBOLSA DE RESÍDUOS
  15. 15. EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO POR FILEIRA •• EMBALAGENSEMBALAGENS •• PILHAS E BATERIASPILHAS E BATERIAS •• RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOSRESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS •• PNEUS USADOSPNEUS USADOS •• VEÍCULOS EM FIM DE VIDAVEÍCULOS EM FIM DE VIDA •• ÓLEOS USADOSÓLEOS USADOS •• SOLVENTESSOLVENTES
  16. 16. ÓLEOS USADOS NOVO ENQUADRAMENTO • PRIORIDADE À REGENERAÇÃO • CONSTITUIÇÃO DE UMA ENTIDADE GESTORA
  17. 17. ÓLEOS USADOS NOVO ENQUADRAMENTO • Produtores de óleos novos devem garantir – até 31 Dezembro de 2004, no mínimo, • recolha de 70% dos óleos usados • reciclagem de 50% dos óleos usados recolhidos • valorização total dos óleos não reciclados – até 31 de Dezembro de 2006, no mínimo, • recolha de 85% dos óleos usados • regeneração de 25% óleos usados recolhidos • reciclagem de 50% dos óleos usados recolhidos não sujeitos a regeneração • valorização da totalidade dos óleos usados recolhidos e não sujeitos a reciclagem
  18. 18. LINHAS DE ORIENTAÇÃO •• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ •• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO •• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS •• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
  19. 19. AS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS •• O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOSO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAISINDUSTRIAIS -- PNAPRIPNAPRI •• O CENTRO INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO EO CENTRO INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOSELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS -- CIRVERCIRVER
  20. 20. CENTROS INTEGRADOSCENTROS INTEGRADOS OBJECTIVOS •• TENDÊNCIA PARA A AUTOTENDÊNCIA PARA A AUTO--SUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOSSUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOSRESÍDUOS •• OPERAÇÕES QUE MINIMIZEM OS QUANTITATIVOS E AOPERAÇÕES QUE MINIMIZEM OS QUANTITATIVOS E A PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS A DEPOSITAR EMPERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS A DEPOSITAR EM ATERROATERRO
  21. 21. CENTROS INTEGRADOS VANTAGENS •• OPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GESTÃOOPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GESTÃO •• UTILIZAÇÃO DAS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEISUTILIZAÇÃO DAS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS •• INTERLOCUTORES PROFISSIONALIZADOSINTERLOCUTORES PROFISSIONALIZADOS •• MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOSMINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS •• FISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZFISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZ •• MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAISMINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS
  22. 22. CENTROS INTEGRADOS COMPONENTES •• LABORATÓRIOLABORATÓRIO •• UNIDADE DE TRIAGEM E TRANSFERÊNCIAUNIDADE DE TRIAGEM E TRANSFERÊNCIA •• UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃOUNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO •• UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOSUNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS •• UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENSUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENS •• UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOSUNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS •• ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOSATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
  23. 23. CENTROS INTEGRADOS EXEMPLOS DE RESÍDUOS A TRATAR •• UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃOUNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO –– CINZAS VOLANTESCINZAS VOLANTES –– LAMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES GASOSOSLAMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES GASOSOS –– LAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAISLAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS –– RESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE SOLVENTES USADOSRESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE SOLVENTES USADOS –– RESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS USADOSRESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS USADOS •• UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOSUNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS –– SAIS E SOLUÇÕES CONTENDO COMPOSTOS ORGÂNICOSSAIS E SOLUÇÕES CONTENDO COMPOSTOS ORGÂNICOS –– RESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOSRESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOS –– RESÍDUOS DE SOLVENTES USADOSRESÍDUOS DE SOLVENTES USADOS •• UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENSUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENS –– FITOFITO--SANITÁRIASSANITÁRIAS –– PRODUTOS PETROLÍFEROSPRODUTOS PETROLÍFEROS –– TINTAS E VERNIZESTINTAS E VERNIZES
  24. 24. LINHAS DE ORIENTAÇÃO •• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ •• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO •• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS •• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS
  25. 25. FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA” DOS RESÍDUOS •• INVENTÁRIO ACTUALIZADOINVENTÁRIO ACTUALIZADO •• ACOMPANHAMENTO DO MOVIMENTO DOSACOMPANHAMENTO DO MOVIMENTO DOS RESÍDUOS “DA PRODUÇÃO AO DESTINO FINAL”RESÍDUOS “DA PRODUÇÃO AO DESTINO FINAL” •• APLICAÇÃO DE UM SISTEMA GEOAPLICAÇÃO DE UM SISTEMA GEO--REFERENCIADOREFERENCIADO DE ACOMPANHAMENTODE ACOMPANHAMENTO •• COORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ECOORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E INSPECÇÃOINSPECÇÃO
  26. 26. CENTROS INTEGRADOS O PROCESSO DE DECISÃO •• APROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICOAPROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICO (JUNHO)(JUNHO) •• ABERTURA DE CONCURSOS PARA ATRIBUIÇÃO DE 2 LICENÇASABERTURA DE CONCURSOS PARA ATRIBUIÇÃO DE 2 LICENÇAS 1ª FASE1ª FASE -- PRÉPRÉ--QUALIFICAÇÃOQUALIFICAÇÃO (JUNHO/JULHO)(JUNHO/JULHO) 2ª FASE2ª FASE -- CONCURSO LIMITADOCONCURSO LIMITADO (SETEMBRO / OUTUBRO)(SETEMBRO / OUTUBRO) 3ª FASE3ª FASE -- EMISSÃO DE ALVARÁSEMISSÃO DE ALVARÁS
  27. 27. CENTROS INTEGRADOS REGIME JURÍDICO •• GARANTIA TENDENCIAL DA AUTOGARANTIA TENDENCIAL DA AUTO--SUFICIÊNCIA, EVITANDO ASUFICIÊNCIA, EVITANDO A CRIAÇÃO DE CAPACIDADE EXCEDENTÁRIA:CRIAÇÃO DE CAPACIDADE EXCEDENTÁRIA: -- Opção pela fixação do número de licenças a atribuir (duas)Opção pela fixação do número de licenças a atribuir (duas) •• GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO:GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO: -- Opção pela realização de um concurso públicoOpção pela realização de um concurso público •• GARANTIA DE CAPACIDADE E QUALIDADE:GARANTIA DE CAPACIDADE E QUALIDADE: -- Opção pela préOpção pela pré--qualificação dos candidatosqualificação dos candidatos
  28. 28. CENTROS INTEGRADOS ESTRUTURA DO PROCEDIMENTO 1ª FASE1ª FASE –– PRÉPRÉ--QUALIFICAÇÃO DE PROPONENTES,QUALIFICAÇÃO DE PROPONENTES, DADA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DERESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE ABERTURAABERTURA 2ª FASE2ª FASE –– APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS,APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS, DA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DEDA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE ANÁLISEANÁLISE 3ª FASE3ª FASE –– EMISSÃO DOS ALVARÁS,EMISSÃO DOS ALVARÁS, DADA RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DOS RESÍDUOSDO INSTITUTO DOS RESÍDUOS INSTITUTO DOS RESÍDUOSINSTITUTO DOS RESÍDUOS –– ENTIDADE COORDENADORAENTIDADE COORDENADORA
  29. 29. CENTROS INTEGRADOS FASE DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO •• ABERTURA DO PROCEDIMENTOABERTURA DO PROCEDIMENTO •• APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASAPRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS •• ADMISSÃO E SELECÇÃO DE CANDIDATURASADMISSÃO E SELECÇÃO DE CANDIDATURAS
  30. 30. CENTROS INTEGRADOS FASE DA APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS •• CONVITE, AOS PROPONENTES SELECCIONADOS, PARACONVITE, AOS PROPONENTES SELECCIONADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJECTOAPRESENTAÇÃO DE PROJECTO •• APRESENTAÇÃO DOS PROJECTOSAPRESENTAÇÃO DOS PROJECTOS •• APRECIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOSAPRECIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOS •• LICENCIAMENTO PELO MEMBRO DO GOVERNOLICENCIAMENTO PELO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DO AMBIENTERESPONSÁVEL PELA ÁREA DO AMBIENTE
  31. 31. CENTROS INTEGRADOS FASE DA EMISSÃO DOS ALVARÁS •• OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇÕES E PARECERES,OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇÕES E PARECERES, LEGALMENTE EXIGÍVEISLEGALMENTE EXIGÍVEIS •• EMISSÃO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃOEMISSÃO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃO •• EMISSÃO DO ALVARÁ DE EXPLORAÇÃOEMISSÃO DO ALVARÁ DE EXPLORAÇÃO
  32. 32. CENTROS INTEGRADOS CONTROLO DA EXPLORAÇÃO CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOCRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO COM A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃOCOM A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO AMBIENTEGOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO AMBIENTE
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