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Aula 31    a questão agrária no brasil (economia brasileira)
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Aula 31 a questão agrária no brasil (economia brasileira)

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Transcript

  • 1. O Brasil sob a Nova Ordem A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula Rosa Maria Marques eMariana Ribeiro Jansen Ferreira Organizadoras 1ª Edição | 2010 |
  • 2. Capítulo 14A Questão Agrária no Brasil Luiz Alberto de Jezus
  • 3. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilIntroduçãoAs leis e propostas de reforma agrária no Brasil nunca foram além dedar alguns pequenos “sustos” nas oligarquias agrícolas ou, de outraperspectiva, de se configurarem como pequenos momentos deesperança para os camponeses sem-terra.O primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado no início doprocesso de redemocratização política de 1985, resultou de uma longadiscussão com os diversos segmentos da sociedade.
  • 4. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilNo campo das ideais, a reforma agrária ficou restrita a um pleitosocial, deixando de lado a antiga discussão sobre produtividade enecessidade de aumento da produção para o barateamento dosalimentos, por exemplo.O objetivo deste capítulo é, no campo da discussão da reformaagrária, mostrar a atual estrutura fundiária do Brasil, sua formação esuas consequências.
  • 5. Capítulo 14 A Questão agrária no Brasil1. AntecedentesEsta parte do capítulo descreve os mais importantes marcos, legais ouinstitucionais, que deveriam ter contribuído para a realização dareforma agrária no Brasil ou que contribuíram para seu retrocesso.- De 1500 a 1850. Durante esse período, o regime de obtenção daterra era o de sesmarias, seguido por um movimento de ocupação.- A Lei de Terras de 1850. Em 1850 foi promulgada a Lei de Terras.Respondendo ao pleito da oligarquia rural da época, basicamentemudou o regime de posse e propriedade da terra.
  • 6. Capítulo 14 A Questão agrária no Brasil- O Estatuto da Terra de 1964 (Lei n. 4.504 de 30 de novembro de1964). Ato contínuo à Emenda Constitucional n.10, atribuía aogoverno federal a prerrogativa de legislar sobre o direito agrário; foi omarco jurídico na legislação que regulamenta o uso e a posse daterra.- O I Plano Nacional de Reforma Agrária. Apresentada à nação em1985, a proposta do ministro da Reforma e do DesenvolvimentoAgrário era bastante profunda.- A Constituição de 1988. Baseada no Estado democrático e de direito,cujos fundamentos são a cidadania, a soberania, a dignidade dapessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e opluralismo político (art. 1º), a nova Carta ressalta que a função socialdeve nortear o direito à propriedade privada.
  • 7. Capítulo 14 A Questão agrária no Brasil- Lei n. 8.629/93. Ficou conhecida como a Lei da Reforma Agrária. Emespecial, determina com se afere a produtividade da área agrícola epreleciona que os parâmetros de produtividade devem ser revistosperiodicamente a fim de incorporar os avanços tecnológicos.- Medida Provisória n. 2.183. “A Medida Provisória n. 2.027-38/2000,reeditada, pela última vez, como MP n. 2.183-56/2001, encontra-seem vigência por força do art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de11 de setembro de 2001.
  • 8. Capítulo 14 A Questão agrária no Brasil- O II Plano Nacional de Reforma Agrária de 2003. Este plano tinha 11metas para o período de 2004 a 20062. A Estrutura Fundiária Brasileira, a Análise dos Clássico eContemporâneosEntre 1950 e 1995, as terras ocupadas aumentaramsignificativamente, de 2007.271 mil hectares para 353.611 milhectares, isto é, uma expansão de 70,6%.Em relação à concentração da terra, destaca-se que, em 1980, 1,4%dos declarantes detinham 50% dos estabelecimentos acima e milhectares; em 1995, 1% detinha 45,1%.
  • 9. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilCelso Furtado (1972) cita a estrutura baseada no latifúndio-minifúndiocomo fonte de poder de uma classe dominante sobre uma maioria detrabalhadores. Os minifundiários em geral não possuem terrassuficientes para explorar totalmente sua própria mão de obra.Furtado não tinha dúvida de que a produtividade e o progresso técnicoeram fundamentais para a solução dos problemas agrários.
  • 10. Capítulo 14 A Questão agrária no Brasil3. O Setor Agrícola nos Governos FHC e LulaApesar de a luta pela terra ter sido um dos elementos presentesdurante todo o período militar e bandeira da democratização do País,nem FHC nem Lula promoveram algo que se aproxime de umareforma agrária.No caso de Lula, isso é mais emblemático, pois em sua trajetóriapolítica sempre esteve ligado aos movimentos sociais que lutam pelaterra e deles recebeu apoio na sua eleição e reeleição para presidenteda República.Destacam-se no governo Lula a ênfase ao crédito à agriculturafamiliar, o programa Luz para Todos no campo e os expressivos saldosgerados na balança comercial, principalmente derivados do setor deagronegócios.
  • 11. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilEm relação ao governo Lula, deve-se ressaltar que este tem semostrado aquém das esperanças daqueles que acreditavam que, apartir dele, seria possível o início de um processo de reforma agrária.4. A “Modernização” do Setor4.1 A reformulação produtivaA modernização do setor agrícola, ocorrida de forma mais intensa apartir das décadas de 1970 e 1980, permitiu a manutenção dasdesigualdades e da concentração no campo ou até mesmo as agravou.
  • 12. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilNa década de 1960, havia um caloroso debate sobre qual a melhoropção social para o campo. A corrente progressista pleiteava umamudança na estrutura fundiária, sem a qual não poderia haverdesenvolvimento.No momento em que parte da agricultura se modernizou, adotandotécnicas mais produtivas, algumas atividades que antes lhe erampróprias foram dela se destacando e passaram a ser exploradas pelaindústria.Conforme Silva (1994), a modernização do campo agravou ascondições de desigualdade porque, quando o processo se iniciou,somente alguns produtos tinham condições de absorvê-la.
  • 13. Capítulo 14 A Questão agrária no Brasil4.2 As medidas liberalizantes pós-1990A partir de 1990, houve uma mudança no papel do Estado naeconomia. O modelo de desenvolvimento baseado na substituição deimportações havia se esgotado, deixando como legado inflação edívida pública.Pereira (2006) descreveu os efeitos das novas políticas de terra ereforma agrária de mercado e aponta o Banco Mundial e o BancoInteramericano de Desenvolvimento e Reconstrução (Bird) comoprotagonistas dessa reformulação.
  • 14. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilNo triênio 1996 a 1998, o Bird sistematizou uma reciclagem doprojeto neoliberal para a América Latina e o Caribe.Esse projeto decorreu de uma necessidade de afirmação positiva dasmedidas que vinham sendo implementadas nos países e que emmuitos deles trouxeram como resultado estagnação e crises, sendo amais expressiva a do México.Outro aspecto fundamental a ser considerado é que o processo definanceirização “encontrou” no mercado agrícola uma forma deproliferar seus ganhos.
  • 15. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilIsso fica nítido quando se discutem as transformações que vêmocorrendo nos últimos anos com os preços das commodities –considerando-se bens agrícolas, metais e petróleo.Considerações FinaisNão faltaram instrumentos legais para que o Estado promovesse umareforma agrária no Brasil. O Estatuto da Terra, de 1964, criou oarcabouço legal necessário para que a terra cumprisse seu papelsocial.A estrutura agrária no Brasil em 1995/1996 era semelhante à de1950.
  • 16. Capítulo 14 A Questão agrária no BrasilExceto pelos ganhos de produtividade, obtidos pelo maior uso demáquinas e implementos, de adubos químicos e de novas técnicasprodutivas, o campo brasileiro ainda está no século passado.Os governos – ditatoriais ou democráticos – optaram por nãoenfrentar os ruralistas. Ano após ano, um pequeno número(comparado à demanda) de famílias é assentado e é esse o númeroque dá o tom do debate: o de famílias assentadas.Para frustração de todos, o governo Lula, que tinha em seu plano degoverno de 2002 a desapropriação por interesse social como principalforma de obter terras para a reforma agrária, muito pouco fez duranteo seu primeiro mandato.

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