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Aula 24 fusões e aquisições uma outra forma com a mesma essência (economia brasileira)

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Transcript

  • 1. O Brasil sob a Nova Ordem A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula Rosa Maria Marques eMariana Ribeiro Jansen Ferreira Organizadoras 1ª Edição | 2010 |
  • 2. Capítulo 7Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essência Cassia Bömer Galvão
  • 3. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaIntroduçãoDurante a década de 1990, houve um grande aumento no númerooperações de fusões e aquisições (F&A) em todo o mundo.Ao lado do crescimento via fusões e aquisições, a escolha geográficada produção foi cada vez mais determinada pela importância doscustos, visto que isso foi o responsável por parte da recuperação dataxa de lucro, com as composições de aplicações financeiras dasgrandes empresas.
  • 4. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaEm geral, atribui-se esse movimento ao fenômeno da globalização,caracterizado por profundas transformações nos padrões deconcorrência entre países e empresas.1. Aspectos Teóricos do Movimento de Concentração eCentralização do CapitalO tema de F&A tem sido abordado por diversas áreas epistemológicasdo conhecimento, principalmente pela economia, administração e pelodireito.Cada uma dessas áreas observa esse fenômeno segundo critériospróprios e, em geral, para análises de estudos de caso de setores e/ouempresas específicas.
  • 5. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaUma fusão entre duas empresas acontece quando ambas retêm ocontrole acionário sobre suas próprias pessoas jurídicas, ao passo queuma aquisição envolve uma das empresas que adquire, através dacompra de ações, uma participação acionária majoritária na outraempresa (LACEY, 2006, p.16)A microeconomia divide a abordagem sobre fusões e aquisições emduas vertentes: o da economia industrial e o da financeira.
  • 6. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaA economia industrial analisa o desempenho das F&A na ótica dacontabilidade, isto é, lucratividade, rentabilidade e comportamentodas vendas.Já no caso da abordagem financeira, o foco fica por conta dosresultados no comportamento dos preços das ações.Marx (1980) explica que a concentração do capital pode vir a ser umaforma que minimiza ou se opõe à queda tendencial da taxa de lucro.Hilferding (1985), ao analisar a Alemanha, verificou que esse país foio primeiro a romper de fato com o liberalismo, principalmente porfalhas dos mecanismos de autorregulação.
  • 7. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaAglietta (1979) explica que a concentração do capital é resultado daconcentração técnica associada à centralização financeira, ou seja,ocorre quando a quantidade se transforma em qualidade.2. As Fusões e Aquisições no BrasilA história brasileira demonstra a forte presença de grandes grupostransnacionais na formação das bases capitalistas no Brasil,principalmente a partir de sua industrialização, feita com base no tripéEstado, empresa nacional e empresa e capital externos.
  • 8. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaSegundo dados da Unctad, houve um crescimento de operações deF&A no mundo de 4.149 em 1991 para 5.378 em 1998, e quase 90%dessas transações envolveram algum país em desenvolvimento.A Tabela 7.1 mostra o número de operações e fusões e aquisiçõesocorridas ao longo das décadas de 1990 e 2000.
  • 9. Capítulo 7Fusões e Aquisições: uma outra formacom a mesma essência
  • 10. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaO capital externo vem cumprindo um duplo papel no processo de F&Ano Brasil: de um lado, participa ativamente comprando e incorporandoempresas do setor produtivo.E, de outro, entra como capital produtivo, mas por meio de grandesconglomerados, em que não é possível desmembrar as atividades decapital produtivo, de empréstimo ou mesmo fictício.O sistema brasileiro de defesa da concorrência conta com três órgãos:Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), Secretariade Acompanhamento Econômico (Seae) e Secretaria de DireitoEconômico (SDE).
  • 11. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaO Cade foi criado na década de 1960 e transformado em autarquia em1994, tendo como atribuições orientar, fiscalizar, prevenir e apurarabusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevençãoe da repressão a tais abusos.A Seae é subordinada ao Ministério da Fazenda e encarrega-se deelaborar os estudos e pesquisas inerentes aos mercados de cada casoa ser julgadoSeu objetivo é conhecer os impactos sobre o mercado em questão etambém os impactos gerais sobre a economia nacional.
  • 12. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaJá a SDE é parte da estrutura do Ministério da Justiça e, portanto, éresponsável pelo enquadramento jurídico dos pareceres emitidos pelaSeae.O Estado brasileiro, mediante um instrumento jurídico, o Cade,reconhece que os processos de concentração são maléficos eesclarece abertamente que seu objetivo é assegurar o bomfuncionamento das leis de concorrência.3. O Processo de Concentração no Setor Bancário BrasileiroPesquisas recentes revelam que os lucros dos bancos cresceram emmais de 1.000% no período de 1994 a 2003.
  • 13. Capítulo 7Fusões e Aquisições: uma outra formacom a mesma essência
  • 14. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaOs bancos possuem papel fundamental no funcionamento daeconomia capitalista em geral.Assim, o esforço de eliminação da concorrência no setor bancáriopossui efeitos ainda mais concentradores em tempos de dominânciafinanceira.Da Tabela 7.4, é interessante observar:a) que o número de agências se manteve relativamente estável noperíodo;b) a trajetória de crescimento dos postos eletrônicos, que aumentou10 vezes no período;c) apesar de não disponível para toda a série histórica, o número depostos de atendimento denominados “correspondentes não bancários”cresceu aproximadamente seis vezes de 2000 a 2007.
  • 15. Capítulo 7Fusões e Aquisições: uma outra formacom a mesma essência
  • 16. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaNa Tabela 7.5, os números que chamam mais atenção são ospercentuais de variação:a) redução do total do número de instituições, da ordem de 36%;b) aumento da participação dos bancos estrangeiros;c) redução dos bancos públicos em 50%.
  • 17. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaDe maneira geral, há três critérios para avaliar a concentraçãobancária: número de instituições, o volume do crédito e o total deativos.O volume financeiro dos ativos é informação relevante na análisesetorial, mas pode mascarar o verdadeiro efeito no setor, pois, emtempos de crise, em geral os ativos ficam depreciados.Em relação aos bancos, o posicionamento do Cade permanecepolêmico. É somente a partir de 20% de participação em umdeterminado mercado que o órgão antitruste passa a dedicar maioratenção a um negócio.Contudo, como existem poucos serviços financeiros com mais de 20%de participação, o Cade considera que não há concentração no setorbancário.
  • 18. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaConsiderações FinaisEmbora as operações de fusões e aquisições tenham sido estudadaspor diversas áreas e com riqueza de detalhes para casos específicos,não há, de forma geral, uma abordagem dessas operações como partede um movimento maior no capitalismo.Tal visão só é encontrada com mais profundidade nos autores queestudaram esse objeto não do ponto de vista administrativo ou deorganização de processos pós-fusão, mas, sim, da centralização econcentração do capital na acumulação em geral.
  • 19. Capítulo 7 Fusões e Aquisições: uma outra forma com a mesma essênciaAs relações entre a financeirização (entendida como a dominância docapital financeiro sobre as demais formas por ele assumida) e aaceleração dos processos de F&A ficam bastante evidentes no casobrasileiro.A análise de concentração no setor bancário no mundo ficaria aindamais evidente se fossem agregados os números das operações defusão e aquisição depois de setembro de 2008, isto é, após acontaminação geral do sistema bancário pela quebra do banco norte-americano Lehman Brothers.No momento atual, pode parecer óbvio, agora que a financeirizaçãomostrou sua faceta mais frágil, que sua implementação induziu todo osistema a uma lógica de curto prazo e fragilizou as instituições quesão responsáveis pela própria gestão do capital financeiro em geral,isto é, os bancos.