Aula 21  sistema financeiro e mercado de capitais(economia brasileira)
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Aula 21 sistema financeiro e mercado de capitais(economia brasileira)

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Aula 21 sistema financeiro e mercado de capitais(economia brasileira) Presentation Transcript

  • 1. O Brasil sob a Nova Ordem A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula Rosa Maria Marques eMariana Ribeiro Jansen Ferreira Organizadoras 1ª Edição | 2010 |
  • 2. Capítulo 4Sistema Financeiro e Mercado de Capitais Paulo Nakatani Maurício de Souza Sabadini
  • 3. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisIntroduçãoO sistema financeiro brasileiro ou sistema de crédito, nos termos deMarx, vem sofrendo uma evolução contínua cujas transformaçõesforam cada vez mais aceleradas após os anos 1990, com a abertura ea desregulamentação adotadas pelos sucessivos governos que vieramdepois da ditadura militar.A economia brasileira recebeu uma massa de capitais estrangeiros queforam direcionados aos fundos de investimentos, aos fundos mútuos,às participações acionárias, à aquisição de controle acionário e àdívida mobiliária federal, via fundo de investimentos, de renda fixa ouvariável.
  • 4. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisAdemais, foram criados os mais diversos tipos de estímulos eincentivos ao ingresso desses capitais.Com a estabilidade monetária, o conjunto da população, em particulara parcela mais rica, também passou a acumular poupanças reunidasno sistema bancário, valendo-se de depósitos em poupança, depósitosa prazo e aplicações em fundos de renda fixa ou variável.Os capitais nacionais e estrangeiros, somados a todas as poupançasacumuladas pelas famílias, formam uma enorme massa de capitalmonetário à busca de valorização.
  • 5. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisO sistema de crédito tornou-se uma necessidade do capitalismo, jáque a circulação do capital impõe pressões sobre o sistema monetário,dificultando a execução das operações financeiras.O sistema de crédito brasileiro reúne essa massa de capital mediantesuas instituições, que são compostas pelo sistema bancário, pelasseguradoras, pelos fundos de investimentos e de pensão.Por um lado, o transfere para a esfera real, transformando-o emcapital produtivo, e, por outro, multiplica-o sob diversas formas e otransforma em capital fictício.
  • 6. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisO sistema de crédito envolve o conjunto de instituições reguladoras ede normalização, como o Conselho Monetário Nacional, o BancoCentral do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e aSuperintendência de Seguros Privados.1. Sistema de Crédito Brasileiro (SCB)No centro das transformações contemporâneas do capitalismomundial, a economia brasileira integrou-se à lógica das transaçõesespeculativas baseadas no crescimento do capital fictício, como formade contratendência à queda na taxa de lucro.
  • 7. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisO capital bancário – composto pelas reservas ou por encaixes, títulos,ações e outros instrumentos financeiros modernos – desenvolveu-seatrelado principalmente aos ativos financeiros que integram o queMarx (1986) chama de “mundo de papéis” ao se referir ao processode capitalização ou de formação do capital fictício.1.1 A pirâmide financeiraOs sistemas de crédito contemporâneos estruturam-se a partir dopapel-moeda de curso forçado, emitido pelos Bancos Centrais,formando a base do sistema na forma de uma pirâmide invertida.
  • 8. Capítulo 4Sistema Financeiro e Mercado deCapitais
  • 9. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisO volume de crédito criado pelo sistema bancário no Brasil é muitoreduzido em relação ao PIB. Entre 1996 e 2008, o ponto mais alto foiobservado em 1998, quando atingiu 67,17% do PIB, e retrocedeu apartir daí, chegando a apenas 36,58% em 2007.Isso não significa uma debilidade do sistema, reflete mais asparticularidades do SCB, caracterizado por uma gestão predatória,especulativa e rentista, da qual não escapam nem os bancos públicosfederais ou estaduais.
  • 10. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisEntre as particularidades do SCB, o primeiro ponto a ser destacado éo papel dos bancos de desenvolvimento, do BNDES e bancos regionaisou estaduais.Eles são responsáveis pela maior parte dos financiamentos de longoprazo para a acumulação do capital na esfera real.A segunda particularidade importante são os créditos direcionados,principalmente aqueles destinados à habitação e ao crédito rural.
  • 11. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisPor essas particularidades, o sistema bancário brasileiro não expandiusignificativamente o crédito, sobretudo para famílias e empresas, etem obtido taxas de lucros excepcionais, valendo-se da cobrança detarifas, das aplicações em títulos públicos federais e da cobrança dejuros extorsivos nos empréstimos com recursos livres.1.2 Ajustes à “nova ordem internacional das finanças”As mudanças no ciclo do capital industrial afetaram diretamente nãosó o capital produtivo, pela via do processo de reestruturação eflexibilização do trabalho, mas também a esfera da circulação docapital.
  • 12. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisNesse contexto, o Sistema de Crédito Brasileiro sofreu influênciasdiretas tanto de fatores externos à economia nacional quanto dosinternos.No plano externo, segundo o Bacen, ele sofreu os efeitostransformadores da mundialização das relações de produção e daliberação dos fluxos internacionais de capitais.No plano interno, a estrutura do sistema de crédito nacional foiatingida pela abertura econômica ao comércio exterior; pelos cortesnos subsídios aos setores produtivos; pela redistribuição dos gastosdo setor público e principalmente, pela diminuição dos índicesinflacionários decorrentes do Plano Real.
  • 13. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisA criação do Proer – instaurado pelas Medidas Provisórias n.1.179 en.2.208, ambas de 3 de novembro de 1995 – facilitava a obtenção decréditos especiais acordados pelo Banco Central aos bancos privadosnos momentos de turbulência financeira.Nos últimos anos, o Bacen lançou um novo conjunto de medidas:Autorização para as entidades financeiras abrirem contas isentas daCPMF;Supressão de reservas obrigatórias sobre as operações de câmbio elimitação das compras e vendas pelos bancos;Unificação dos mercados de câmbio;
  • 14. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisAlongamento dos períodos de cobertura do câmbio e exoneração deimpostos para os exportadores;E a Resolução n.3.412, de 27 de setembro de 2006, que eliminou arestrição aos investimentos estrangeiros nos mercados de capitais ederivativos.1.3 Reestruturação, privatização e concentração bancáriaO processo de reestruturação do sistema bancário nacional, sobretudoa partir dos anos 1990, pode ser caracterizado, principalmente, por:i) Privatizações dos bancos estaduais;
  • 15. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de Capitaisii) Concentração e centralização das operações financeiras em umnúmero reduzido de instituições privadas e estatais;iii) Conversão dos bancos comerciais em bancos múltiplos;iv) Aumento no número das instituições financeiras internacionais,ampliando relativamente a desnacionalização do setor.2. O Mercado de CapitaisO mercado de capitais no Brasil foi elevado a um novo patamar emmaio de 2008 com a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo(Bovespa) com a Bolsa Mercantil e de Futuros e a parceria efetuadacom o CME: juntas, elas atingiram um valor de mercado de US$ 22,1bilhões, tornando-se a terceira maior do mundo.
  • 16. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisO volume de negócios no mercado primário de ações é muito pequenoem relação aos negócios com ações no mercado secundário.Entretanto, deve-se destacar o crescimento que o mercado de capitaisatingiu em 2006 e 2007 como meio de capitalização das empresas.Os negócios efetuados no mercado primário que representam novosrecursos para o financiamento das atividades empresariais na esferareal são muito reduzidos em relação aos negócios no mercadosecundário, que apenas transferem a propriedade dos títulos e valoresmobiliários.
  • 17. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisA capitalização total de cerca de 400 empresas com ações negociadasna Bolsa, também conhecida como valor acionário, teve umdesempenho mais estável do que o volume de negócios com ações ecom derivativos e chegou quase ao montante do PIB em 2007.Considerações FinaisOs dados referentes ao sistema financeiro e ao mercado de capitaisnos permitem ter uma ideia do volume de capital fictício criado noBrasil, nessas formas, entre 1996 e 2007.Os diversos títulos de dívidas se entrelaçam e se encadeiam entre asdiferentes instituições que participam do sistema de crédito,aparecendo ao mesmo tempo como ativo de um banco e comopassivo do governo ou de um fundo mútuo e vice-versa.
  • 18. Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado de CapitaisNo final de 2008, os dados disponíveis mostram que a crise que semanifestou na esfera financeira atingiu duramente a esfera real.O valor acionário está se vaporizando vertiginosamente nas principaisBolsas de Valores do Mundo.Os maiores bancos de investimento dos Estados Unidos faliram eforam comprados por outros bancos; corporações gigantescas estão àbeira da falência e dependem de recursos públicos para sobreviveramà crise.Trata-se de um processo de centralização do capital sem precedentes,apoiado e financiado pelos bancos centrais de todos os paísescapitalistas, fenômeno que observamos de forma mais ou menossimilar no Brasil.