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O Brasil sob a Nova Ordem A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos                 governos Collor a Lula    ...
Capítulo 1O Regime de Acumulação sob a   Dominância Financeira e a     Nova Ordem no Brasil     Rosa Maria Marques
Capítulo 1                   O Regime de Acumulação sob a                   Dominância Financeira e a Nova Ordem          ...
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Aula 18 o regime de acumulação sob a dominância financeira e a nova ordem (economia brasileira)

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  1. 1. O Brasil sob a Nova Ordem A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula Rosa Maria Marques eMariana Ribeiro Jansen Ferreira Organizadoras 1ª Edição | 2010 |
  2. 2. Capítulo 1O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Rosa Maria Marques
  3. 3. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilIntroduçãoAs diferentes contribuições presentes neste livro têm como ponto departida a compreensão de que o capitalismo das últimas décadas foidominado pela face mais perversa do capital financeiro (capitalportador de juros), isto é, pelo capital fictício.Essa nova realidade se impôs soberana e modificou o quadroeconômico, social e político de praticamente todos os países. E oBrasil não ficou imune às forças que determinaram e movimentaram onovo mundo que se descortinou com a instalação dessa dominância.
  4. 4. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil1. O Regime de Acumulação sob a Dominância FinanceiraNos anos 1980, quando os Estados Unidos e Inglaterra capitanearama desregulamentação monetária e financeira, adescompartimentalização dos mercados financeiros nacionais e adesintermediação bancária, os defensores do livre mercadoentenderam que finalmente, depois de décadas, a economia terialiberdade para desenvolver todo seu potencial.Dessa forma, depois de 30 anos, o capital portador de juros retornousoberano e se colocou no centro das relações sociais e econômicas domundo contemporâneo.
  5. 5. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilVários foram os fatores que determinaram a retomada do poder docapital financeiro.Entre eles se destaca a decisão dos Estados Unidos e da Grã Bretanhade implementar a liberação do movimento dos capitais e adesregulamentação de seus sistemas financeiros, e de medidas quepromovessem a centralização dos fundos líquidos, de empresas e dasfamílias.A esses fatores “institucionais” somou-se o fato de, no início da crise(evidente para todos a partir de meados dos anos 1970), as empresasnorte-americanas localizadas no exterior terem colocado seus lucrosnão reinvestidos na City de Londres, dando início ao surgimento doseurodólares.
  6. 6. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilA essa imensa disponibilidade de capital, adicionou-se a oriunda dopetróleo, os petrodólares, base dos empréstimos realizados para ospaíses do então chamado Terceiro Mundo e, portanto, da dívidaexterna brasileira.O retorno do capital portador de juros foi acompanhado pelaconstrução de uma nova relação entre os diferentes componentes docapital (portador de juros, industrial e comercial) e por uma novacorrelação de forças entre o capital e o trabalho, desfavorável a esteúltimo.Apesar das medidas assumidas por diferentes governos, a crise não serestringe ao sistema financeiro e começa a tocar a produção e oconsumo, configurando-se em uma crise de superprodução.
  7. 7. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil2. A Nova Ordem no Brasil: de Collor a LulaA adoção do pensamento neoliberal na determinação da políticaeconômica brasileira pode ser claramente situada no início do governoFernando Collor de Mello.Ao mesmo tempo, no período chamado de desenvolvimentista(ditadura militar), o Estado definia a política salarial e regulamentavaos preços de produtos considerados essenciais.Dessa forma, o período democrático antes da ascensão de Collor àpresidência da República, ou seja, do governo José Sarney, pode servisto como uma transição entre o passado desenvolvimentista e apolítica econômica fundada no neoliberalismo.
  8. 8. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilEmbora o resto do mundo estivesse firmemente questionando apresença do Estado na economia, na determinação das políticassociais e salariais e nos serviços de transporte, entre outros, ahegemonia política necessária para realizar as chamadas “reformas”no País não tinha ainda sido formada, em razão de dois fatoresfundamentais.De um lado, a democratização recente, plena de mobilizações dediferentes setores da sociedade, especialmente dos trabalhadores,estava voltada para a obtenção de salários, condições melhores detrabalho e novos direitos sociais.
  9. 9. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilPor outro, a não resolução da dívida externa e da inflação crônica eascendente paralisava o Estado brasileiro, de modo que ele não podiaadotar qualquer política perene.No primeiro pleito direto depois de finda a ditadura militar, Collor foieleito à presidência da República, derrotando o candidato do Partidodos Trabalhadores Luiz Inácio Lula da Silva, e, assim que empossado,lançou um plano ambicioso de combate à inflação, com o início daabertura comercial e das privatizações.Mas foi somente durante o governo Fernando Henrique Cardoso que,de fato, a política econômica foi totalmente subordinada aopensamento neoliberal, aos interesses dos credores (internacionais enacionais) e ao capital financeiro em geral.
  10. 10. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilNo plano da inflação, é preciso lembrar que o Plano Real, que resultouna retomada da estabilidade da moeda, foi realizado na gestão deItamar Franco, vice de Collor que assumiu a presidência quando deseu afastamento, mas sob a pasta de Fernando Henrique Cardoso,então ministro da Fazenda.Durante o governo Lula, não foi abandonada a política econômicarealizada por FHC – muito pelo contrário, pode-se dizer que ela foiaprofundada.As mudanças ocorridas no sistema financeiro começaram em 1988,quando o Banco Central (Bacen) permitiu que as instituições, queantes funcionavam com apenas uma carteira, se transformassem embancos múltiplos.
  11. 11. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilSegundo o estudo realizado por Cássia Bömer Galvão no Capítulo 7,no período de 1994 a 2007 ocorreram 4.715 fusões e aquisições noPaís, das quais 56,63% tiveram participação de capital estrangeiroEm relação ao mercado de trabalho, estruturalmente precário econcentrador, e com um nível baixo de salário médio praticado, todosos governos tentaram, a partir de 1990, de todas as formas, torná-loainda mais flexibilizado e barato.Assim, mesmo que as leis trabalhistas da época de Getúlio Vargasainda não tenham sido eliminadas, começou-se a praticar o contratode trabalho por tempo parcial, introduziu-se um sistema deremuneração variável, e foi flexibilizada a jornada de trabalhomediante a criação do banco de horas.
  12. 12. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil3. O Governo Lula e sua Base de ApoioEm 1980, quando foi criado o Partido dos Trabalhadores no ColégioSion, em São Paulo, o elemento dinâmico do movimento eraconstituído pelos trabalhadores organizados em torno de seussindicatos.Do ponto de vista de classe, o governo Lula é um governo burguêsque tem em sua direção tanto antigos líderes sindicais e intelectuaisvinculados ao PT como os mais convictos neoliberais.Os neoliberais presentes no governo, capitaneando a área econômica,definem a relação com os credores em geral e com o FMI, bem comotodos os aspectos da política econômica a ser seguida, subsumindo asdemais áreas de atuação do governo aos seus objetivos.
  13. 13. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilEm sua reeleição, Lula recebeu 58,3 milhões de votos (60,8% dosvotos válidos), apesar de denúncias de corrupção de membros de suaequipe terem marcado todo o período de sua primeira gestão, e issoter sido basicamente o teor do discurso de seus opositores durantesuas campanhas.O governo Lula deu início a um tempo de um “um novo populismo”, acujos desdobramentos ainda estamos assistindo.Isso porque esse governo necessita, para se manter no poder, além decumprir a agenda que ficou pendente ao final da gestão FHC, construiruma base de sustentação política confiável (e, por isso, sólida), o quesomente pode ser feito a partir da população mais pobre e com menosexperiência organizativa.
  14. 14. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil3.1 O novo populismoO populismo no Brasil nasceu com Getúlio Vargas e foi caracterizado,entre outros aspectos, pela capacidade de o Estado conter emanipular o movimento de massas organizado.Na época de Getúlio, o populismo se fundava nas massas organizadase contra suas direções tradicionais, fazendo dos sindicatos agentes desustentação de seu projeto nacional.Já o “novo populismo” não só não pode se apoiar no movimentoorganizado, salvo se ele estiver sob seu controle, como está a serviçodos interesses do capital internacional, em especial do financeiro.
  15. 15. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilA utilização política dos trabalhadores organizados em seus sindicatos,associações e/ou movimentos apresenta limites extremamenteestreitos, dados pela própria contradição entre o cumprimento daagenda, e a necessidade de uma condução que priorize recompor osserviços públicos sucateados e a aplicação de uma política salarialadequada, entre outros aspectos.Qualquer mobilização mais firme por parte dos trabalhadoresorganizados constitui uma ameaça ao governo.Já a nova base de apoio, formada principalmente pelos beneficiáriosdo Bolsa Família, diluída em todo o País e tendo em comum somentesua baixa renda, não constitui uma ameaça.
  16. 16. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no BrasilO desenho de uma nova base de apoio do governo Lula – a partir dodesenvolvimento de programas de transferência de renda – completa-se, no âmbito maior da proteção social, com a destruição daquilo quese avançou na Constituição de 1988.Em nome da estabilidade, do crescimento e do cumprimento dos“contratos” com os credores internacionais e nacionais, abandona-se aidéia de universalização das políticas sociais, adotando-se as antigasformas assistencialistas para os pobres e deixando para os demais(embora não ricos), como única alternativa, o mercado.
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