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Aula 59 o que foi a alca

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  • 1. O que foi a ALCA? PET-Economia FEAC-UFAL
  • 2. ApresentaçãoDesconhecimento do público sobre acordos de comércio e suas consequênciasALCA – acordo de liberalização comercial e financeiraNão se esgota na formação de uma área de livre comércio. Inclui serviços, investimentos, compras governamentais e patentesHá uma ausência de discussões na maioria da sociedadeTrata-se de um acordo desigual levando-se em consideração as diferenças econômicas e sociais PET-Economia FEAC-UFAL
  • 3. O Laissez-Faire nas Américas (cont.)Em defesa de seus interesses estratégicos o congresso americano atende reivindicações de empresários e organizações sindicais, cumprindo o papel de zelar pelo emprego, os salários, o meio ambiente e o bem-estar de suas populaçõesAs experiências de abertura econômica dos países da América Latina são traumáticas do ponto de vista da desarticulação do mercado de trabalho (desemprego; arrocho salarial; aumento do setor informal; eliminação de direitos sociais e ameaças aos direitos sociais) PET-Economia FEAC-UFAL
  • 4. O Laissez-Faire nas Américas (cont.)A ALCA seria uma nova agenda de abertura econômica diante de uma estrutura econômica e política despreparada dos países latino-americanosOrganizações não governamentais já fazem e participam de movimentos que discutem a ALCA (pg. 7) PET-Economia FEAC-UFAL
  • 5. A ALCA1994 – proposta de abolição das barreiras ao comércio – falta de oposição nas primeiras rodadasa adesão representa o grau de submissão dos países latino-americanos à política externa estadunidense.Os EUA e Canadá foram cerca de 80% do PIB do hemisfério. O Brasil apenas 7,4% e Argentina 3%.. isto reflete o grau de desigualdade econômica regional.As experiências do NAFTA e Mercosul mostram que sem políticas de integração social e produtiva os problemas sócio-econômicos se agravam PET-Economia FEAC-UFAL
  • 6. A Hegemonia AmericanaRazões que interessam os EUA  compensar seu elevado déficit comercial com o mundo (cerca de US$ 450 bi)  aumentar a participação de seu comércio exterior na região (que representa 3,6% do total, exceto México)  aumentar os investimentos de suas empresas na região como fonte estratégia de captação de rendas e financiamento de seu desequilíbrio externo.  Criar mercados para suas estruturas produtivas de bens e serviços com a desregulação das leis que regem as compras governamentais desses países PET-Economia FEAC-UFAL
  • 7. Princípios e Objetivos A ALCA engloba a troca de bens e de serviços, assim como a liberalização de investimentos, compras governamentais e comércio eletrônico Define um acordo sobre propriedade intelectual e patentes Não há livre mobilidade de mão-de-obra Atende o princípio da flexibilidade ( podem coexistir acordos bilaterais e sub-regionais) O consenso é o princípio da tomada de decisões (principio geral) Os acordos só serão assinados quando todas os temas em pauta terem sido acordados Ser compatível à OMC Os países podem aderir unilateralmente ou em grupo Atenção maior as menores economias PET-Economia FEAC-UFAL
  • 8. Instâncias de NegociaçãoPolítica – governamentalAdministrativa – ministros de comércio (principal motor das negociações)Técnica – grupos de negociações, comissão tripartite, de apoio técnico e comitês de negociação PET-Economia FEAC-UFAL
  • 9. Mandatos de Grupos NegociadoresAcesso aos mercados A presidência obedecerá o sistema de rodízioInvestimentos Ficaram de fora dasServiços discussões: direitosCompras governamentais econômicos, sociais, culturais e ambientaisSolução de controvérsiasAgriculturaDireitos de propriedade intelectualSubsídios, antidumping e medidas compensatóriasPolíticas de concorrência PET-Economia FEAC-UFAL
  • 10. Processo de negociaçãoFases 1994/1998 definição de princípios, objetivos gerais e prazos para negociações e seu estabelecimento 1998/2002 início das negociações a partir de 2002 Brasil e EUA assumem a co-presidência 2005  data de conclusão das negociações PET-Economia FEAC-UFAL

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