O documento discute a criminalização da transmissão do HIV. Aponta que a revelação do status sorológico não promove necessariamente comportamentos seguros e pode levar ao estigma. Também questiona se a não revelação configura tentativa de homicídio, já que a taxa de transmissão por ato sexual é baixa. Defende que a responsabilidade deve ser compartilhada entre os parceiros e que a criminalização só piora a epidemia.

1. Criminalização da transmissão do HIV J. Beloqui GIV, ABIA, RNP+, IME-USP