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Palestra oferecida no Search Masters Brasil 2012

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  • Alex obrigado pelas informações contidas no texto abaixo,gostaria de tirar uma informação importante relativa ao busca do google adwords : recentemente tive meu site raqueado por 03 vezes(três vezes) consecutivas,e também fui vítma de violação desleal dos direitos autorais na internet, meu site foi removido do busca do google adwords (onde faço campanhas) e substituido por outro site sem minha permissão na qual utilizo uma imagem produzida pela minha empresa . Existe alguma forma onde o google possa reparar esse dano? afinal trata-se abuso de direito autoral.
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Transcript

  • 1. Direito Digital e Remoção de Conteúdo no Google Search Masters Brasil Alex Pelati Dir. Search Marketing AO5 – Agência Orange Five
  • 2. A Busca Orgânica do Google e a Justiça Brasileira
  • 3. Recentemente, o Superior Tribunal de JustiçaBrasileiro definiu os limites da responsabilidade doGoogle sobre o conteúdo exibido nos seus resultadosde busca.
  • 4. Nessa ação, foi considerado que:• O Google é um provedor de pesquisa e não de informação;• Não exerce controle sobre um resultado específico;• É incapaz de identificar automaticamente se um conteúdo é ofensivo, pois se trata de questão subjetiva;• O conteúdo disponibilizado na web é público, por isso, os provedores de pesquisa não são responsáveis por sua divulgação;
  • 5. • A remoção de todos os resultados vinculados a uma palavra-chave afeta o direito da coletividade à informação;• A ação deve ser movida contra o autor do ato ilícito, pois o provedor de pesquisa não pode ser responsável pela identificação dos sites que divulgam conteúdo ofensivo;• Os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a remover resultados da busca, mesmo que seja indicado uma URL específica.Fonte:https://ww2.stj.jus.br/processo/revistaeletronica/inteiroteor?num_registro=201103079096&data=29/6/2012
  • 6. Marcas, Links Patrocinados e a Justiça Brasileira
  • 7. Nos casos dos links patrocinados, ainda não há umadecisão superior sobre o assunto, mas temos asseguintes decisões estaduais:• O Google é responsável por atos de concorrência desleal (violação dos direitos de marca) no Google Adwords - TJ/RJ;• O Google deve reparar os danos morais sofridos pelo uso indevido da marca – TJ/RJ;• O Google possui direito de regresso contra o autor do ato ilícito – TJ/RJ;
  • 8. • O Google deve controlar o uso de marcas nos links patrocinados – TJ/SP;• O titular da marca deve ter exclusividade de uso concedida pelo INPI – TJ/SP;• O anunciante comete crime de concorrência desleal ao utilizar a marca de concorrente nos links patrocinados – TJ/SP;• A constatação de violação da marca depende da análise do caso concreto.
  • 9. Caso possua uma marca nominativa registrada, épossível fazer o pedido de proteção da marcadiretamente no Google Adwords:http://services.google.com/inquiry/aw_tmcomplaint?hl=pt-BR• Como fazer?http://www.mestreseo.com.br/links-patrocinados/como-proteger-sua-marca-nos-resultados-de-links-patrocinados-do-google
  • 10. A DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e o Google
  • 11. A DMCA é uma Lei Americana de 1998 que tratada violação de direitos autorais na Internet.• O Google é uma Agente Provedor de Serviço registrado de acordo com a DMCA, por isso, mantém um formulário online disponível para receber notificações de violação de direitos autorais;• Ao receber uma Notificação DMCA, o Google remove a URL infratora dos seus resultados de pesquisa e notifica o proprietário do site que teve o resultado removido (normalmente via Webmaster Tools);
  • 12. • Para retornar a exibir sua URL na busca, o proprietário deve: – corrigir o problema e informar ao Google ou; – contranotificar o Google informando que não está violando os direitos autorais de outras pessoas;• Nesse caso, o Google voltará a exibir a URL nos resultados de busca e o litígio deverá ser resolvido pelas vias judiciais cabíveis.
  • 13. Tipos de Conteúdo Protegidos pela DMCA
  • 14. Obras Intelectuais, Criações de Espírito.Textos• Obras literárias, artísticas ou científicas. Trechos de livros, artigos, histórias, notícias, etc.Imagens• Fotografias, desenhos, pinturas, ilustrações, ícones, layouts, etc.
  • 15. Obras Intelectuais, Criações de Espírito.Músicas• Canções, composições, melodias, etc.Vídeos• Filmes, novelas, programas, aulas, etc.
  • 16. Obras Intelectuais, Criações de Espírito.Outros• Narrações, podcasts, apresentações, softwares, etc.
  • 17. Quais são os direitos do autor sobre uma obra?• Direitos morais: –Atribuição de autoria.• Direitos patrimoniais: –Exploração comercial da obra; – Autorização de uso e distribuição.
  • 18. Não é violação de direitos autorais.Textos• Mencionar seu nome em um artigo, notícia ou crítica.Imagens• Fotografia com a sua presença. Arte com o seu nome ou fisionomia.
  • 19. Não é violação de direitos autorais.Músicas• Música que mencionam seu nome ou retratam um fato passado por você.Vídeos• Vídeos ou filmes em que você aparece ou exibe uma imagem sua.
  • 20. Não é violação de direitos autorais.Outros• Podcast , apresentações, etc., que mencionam seu nome.
  • 21. Ou seja: DIREITOS AUTORAIS ≠ DIREITOS DA PERSONALIDADE
  • 22. Como Fazer uma Notificação DMCA ao Google
  • 23. Utilize sua conta Google e preencha o formulário:https://www.google.com/webmasters/tools/dmca-notice?pli=1&&rd=1Com seus dados de contato:
  • 24. Com as informações do seu trabalho violado:
  • 25. Com exemplos de utilização autorizada do seutrabalho (fornecer URL):
  • 26. Com as URLs exatas do local do material infrator:
  • 27. Faça a declaração de responsabilidade pelanotificação, insira a data e o nome de assinatura:
  • 28. Como Ficam os Resultados de Busca do Google após Receber uma Notificação DMCA?
  • 29. Será exibida uma informação no final da SERP de queum resultado foi removido de acordo com a DMCA:
  • 30. http://www.chillingeffects.org
  • 31. Como Remover Conteúdo NãoProtegido por Direitos Autorais do Google?
  • 32. É o proprietário do site e deseja remover uma URLdos resultados de busca.Bloqueie o acesso do Googlebot à URL com o arquivorobots.txt e solicite a remoção da referida URL com aferramenta de remoção de conteúdo do Google:https://www.google.com/webmasters/tools/removals?hl=pt_BRATENÇÃO – Não utilize a ferramenta caso deseje fazer uma remoçãotemporária da URL. Caso faça isso, não se esqueça de solicitar areinclusão da URL quando necessário.
  • 33. Se não for o proprietário do site, poderá solicitar a remoçãode uma URL dos resultados de busca desde que a páginaesteja bloqueada pelo robots.txt ou retorne erro 404.Também poderá solicitar a remoção da versão armazenadaem cache.
  • 34. Um site exibe informações pessoais confidenciais, como:• Número de CPF ou outro documento de identificação(menos RG);http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-BR&contact_type=government_number• Conta bancária ou cartão de crédito;http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-BR&contact_type=bank_number• Imagem da assinatura manuscrita;http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-BR&contact_type=image_of_handwritten_signature
  • 35. Seu nome completo ou de sua empresa exibe um site deconteúdo adulto como resultado de busca.Se esse resultado ocorre por causa de spam no Google, épossível solicitar sua remoção:http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-BR&contact_type=name_on_adult_spam_page
  • 36. GESTÃO DE CRISEComo Retirar um Resultado Negativo do Google?
  • 37. Se você não consegue remover o conteúdo do siteoriginal, não será possível removê-lo dos resultados doGoogle. Assim, as alternativas são:• Pagar para o proprietário remover ou bloquear o conteúdo do site;• Atacar a página com spam ou SEO negativo;• Acionar judicialmente o autor do conteúdo ofensivo (ou polícia);• Reduzir sua visibilidade nos resultados do Google, trabalhandocom SERP Domination.
  • 38. Casos Práticos
  • 39. http://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaster-pt/uopZkdD3xX4“Meu nome foi inserido indevidamente por algumengraçadinho em 2 sites pornográficos em 9 linksrelacionados ao material erótico de Marcia Imperator”.Utilize o formulário de remoção de nome completo de site deconteúdo adulto:http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-BR&contact_type=name_on_adult_spam_page
  • 40. http://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaster-pt/R5N9X71HCBg“Quando efetuo a busca pelo meu nome completo, o sistemaretorna inclusive meu currículo completo com dados comoCPF, telefone e endereço completo, eu preciso saber comodevo proceder para retirada desse link nos resultados debusca, uma vez que eu não sei quem publicou esse dado”.Utilize o formulário de remoção de CPF:http://support.google.com/websearch/bin/request.py?hl=pt-BR&contact_type=government_number
  • 41. https://productforums.google.com/forum/#!topic/webmaster-pt/9ZaixVVrK8s“boa tarde, preciso muito que me expliquem como faço paratirar artigos fotos e vídeos íntimos de mim e de minha mulhernas pesquisas do google?Mandamos formatar o computador e acharam e postaram nanet. ”.Utilize uma das estratégias de gestão de crise.
  • 42. EXTRA! EXTRA!O Google acaba de anunciar que vai utilizar o número deremoções DMCA com fator de rankeamento, ou seja, um sitecom muitas remoções por violações de direitos autorais seráavaliado negativamente pelo algoritmo do Google. Veja:http://insidesearch.blogspot.com.br/2012/08/an-update-to-our-search-algorithms.html
  • 43. Perguntas? Obrigado! @pelati @agenciaao5http://www.ao5.com.br alex@ao5.com.br

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