Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo                                      SEMPLA/PMSP          Relatório 3 - ...
APRESENTAÇÂO
ApresentaçãoO presente Relatório corresponde ao terceiro Produto do Contrato n O 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria ...
ÍNDICE
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORASCONSIDERAÇÕES METODOLÓGICASAVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS F...
6.1. Avaliação e classificação dos impactos .................................................................................
11.7. Projeções de Incremento de População com a Absorção do Adicional de Potencial Construtivo   Habitacional ..............
AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS                  E MEDIDAS MITIGADORAS
AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORASConsiderações Metodológicas:A avaliação dos impactos ambienta...
pelo maior ou menor grau de adesão dos atores envolvidos (o mercado imobiliário, os empresários,os comerciantes e demais h...
solicitado. Salienta-se que a implantação das obras públicas depende de recursos arrecadados pelaOperação Urbana, que pode...
3.Geológ/geoml/geotecnicos                                                                                                ...
1.Clima e qualidade do ar                                                                                                 ...
4.Ruídos e propag sonoraFASE 3 : OPERAÇÃO                                                                                 ...
Análise e Classificação dos impactosDando continuidade à estrutura de análise já adotada no início deste Estudo, procedeu-...
competentes, pois estão em discussão alterações regionais e adaptações locais. Citam-se comoexemplos a revisão da lei dos ...
pelos empreendimentos privados propostos, que poderá ser atendido pelo sistema, nacompensação ao alívio citado anteriormen...
Frederico Hermman Jr. Essa ponte deverá proporcionar alívio significativo ao sistema atual, no       ponto crítico de conv...
b) A estimativa de população a ser acrescida na área de estudo conforme tabelas inseridas no       ANEXO I, calculada a pa...
a impossibilidade de quantificar valores estéticos, culturais, sociais e outros e            impossibilidade de associar g...
-      Permanente: o impacto tende a permanecer ocorrendo ou se instala definitivamente.-      Cíclico: o impacto tende a ...
-       Irrelevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto possui pouca        importânci...
QUADRO DOS IMPACTOS DE IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIA                                              ...
DOS                                                                                                                       ...
DISTRIBUIÇ. ÔNUS                                                                                                          ...
REVERSIBILIDADE    COMPARTIMENTO                                                                                          ...
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Estudo de Impacto Ambiental para a Operação Urbana Vila Sônia, Relatório 3. Elaborado pela COBRAPE e apresentado em 2007.

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  1. 1. Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo SEMPLA/PMSP Relatório 3 - Medidas Mitigadoras e Plano de Monitoramento Vol 1 Fevereiro/2007 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaCÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO4800-REL-02/R2 2 07/02/2007RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃOCarlos Alberto PereiraDATA: 07/02/2007
  2. 2. APRESENTAÇÂO
  3. 3. ApresentaçãoO presente Relatório corresponde ao terceiro Produto do Contrato n O 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos eEmpreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em desenvolvimento.Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto dediretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau deprobabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,referentes a impactos provocados por obras.O presente documento – Relatório 3 – Medidas Mitigadoras e Plano de Monitoramento – Revisão 1 –demonstra as estratégias para minimizar impactos previstos pela análise dos diversos diagnósticosefetuados pela equipe de especialistas da COBRAPE na área de abrangência da Operação UrbanaConsorciada Vila Sônia..Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente daPrefeitura Municipal de São Paulo. 3
  4. 4. ÍNDICE
  5. 5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORASCONSIDERAÇÕES METODOLÓGICASAVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORAS ............................... 9I. IMPACTOS DO MEIO FÍSICO ............................................................................................................... 311. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO-CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR ............................... 31 1.1. Previsão de impactos nas condições climáticas ............................................................................ 31 1.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 31 1.3. Impacto do Projeto: Alteração do Micro-Clima ............................................................................... 31 1.4. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 31 1.5. Situação Futura .............................................................................................................................. 322. PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARA ..................................................... 32 2.1. Fase de Implantação das Obras .................................................................................................... 32 2.2. Fase de Operação das Obras ........................................................................................................ 333. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS .............................................. 34 3.1. Resumo dos principais processos identificados ............................................................................. 34 3.2. Avaliação dos Impactos Ambientais referentes à Operação .......................................................... 36 3.3. Recomendações e Medidas Mitigadoras ....................................................................................... 36 3.4. Avaliação de impactos dos líquidos percolados ............................................................................. 38 3.5. Medidas mitigadoras dos impactos negativos causados pelos líquidos percolados ...................... 394. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO RUÍDO NA ÁREA DE ESTUDO...................................................... 39 4.1. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação Urbana .............................................. 39 4.2. Propagação do Ruído no Meio Ambiente ...................................................................................... 42 4.3. Avaliação do Impacto do Ruído pela implantação da Operação Urbana Vila Sonia ...................... 45II. IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO ........................................................................................................... 525. FLORA .................................................................................................................................................. 52 5.1. Considerações sobre as áreas de absorção .................................................................................. 52 5.2. Identificação e avaliação dos impactos dos Impactos .................................................................... 54 5.3. Análise do impacto das áreas adicionais de construção no conjunto dos setores ......................... 55 5.4. Especificação e avaliação dos impactos por setor ......................................................................... 55 5.5. Avaliação dos Impactos por supressão de vegetação gerada por obras pontuais......................... 64 5.6. Medidas mitigadoras: ..................................................................................................................... 666. AVIFAUNA ............................................................................................................................................ 67
  6. 6. 6.1. Avaliação e classificação dos impactos ......................................................................................... 67 6.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 68 6.3. Medidas de Compensação Propostas ........................................................................................... 69 6.4. Monitoramento Proposto ................................................................................................................ 70III. IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO.................................................................................................... 727. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS....................................................................................................... 72 7.1. Avaliação dos Impactos Sócio-Econômicos na População ............................................................ 72 7.2. Metodologia de Avaliação dos impactos sociais ............................................................................ 73 7.3. Identificação das ações geradoras de impacto na população da área ........................................... 73 7.4. Identificação e Avaliação dos Impactos Sociais ............................................................................. 74 7.5. Proposição de Medidas Mitigadoras .............................................................................................. 83 7.6. Medidas Compensatórias: Programas de Inclusão Social ............................................................. 84 7.7. Cenários Prospectivos com e sem o Empreendimento .................................................................. 85 7.8. A mobilidade como fator de inclusão social ................................................................................... 878. SISTEMA DE SANEAMENTO .............................................................................................................. 89 8.1. Análise dos Impactos ..................................................................................................................... 89 8.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 96 8.3. Acompanhamento e Monitoramento .............................................................................................. 989. ASPECTOS URBANÍSTICOS ............................................................................................................ 102 9.1. Medidas mitigadoras .................................................................................................................... 10210. MOBILIDADE .................................................................................................................................... 115 10.1. Objetivo do estudo para análise dos impactos futuros ............................................................... 115 10.2. Diretrizes para construção dos modelos de simulação de tráfego e de população.................... 115 10.3. A metodologia de análise ........................................................................................................... 117 10.4. Medidas mitigadoras .................................................................................................................. 121 10.5. Medidas Mitigadoras de Gestão de Tráfego .............................................................................. 125 10.6 Incentivo ao uso de modos de transporte individual não motorizados ........................................ 12611. ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA ............................... 127 11.1. Análise da viabilidade de absorção do potencial de adicional de área construída projetado pela Operação Urbana Vila Sonia............................................................................................................... 127 11.2. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Residencial ........................... 129 11.3. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Residencial ........................... 131 11.4. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Não Habitacional................... 134 11.5. Comparação de Cenários de Incremento de Área Construída................................................... 136 11.6. População Flutuante (ou empregada) ........................................................................................ 136
  7. 7. 11.7. Projeções de Incremento de População com a Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Habitacional ........................................................................................................................................ 139 11.8. Crescimento tendencial sem o metrô ......................................................................................... 141 11.9. Crescimento tendencial com o metrô ......................................................................................... 142 11.10. Resumo e quadro comparativo das projeções realizadas: ....................................................... 144 11.11 Classificação dos impactos ....................................................................................................... 145 11.12. Medidas Mitigadoras ................................................................................................................ 15012. MONITORAMENTO AMBIENTAL .................................................................................................... 151 12.1. Sistema de Gestão Ambiental .................................................................................................... 151 12.2. Plano de Comunicação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia...................................... 152 12.3. Monitoramento das Emissões Sonoras ...................................................................................... 153 12.4. Monitoramento da Qualidade do Ar ........................................................................................... 154 12.5. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS ................................................................. 17413. EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................................ 175 13.1. Base Legal ................................................................................................................................. 175 13.2. Conceitos de Definições............................................................................................................. 176 13.3. Diagnóstico ................................................................................................................................ 177 13.4. Objetivos .................................................................................................................................... 178 13.5. Atividades Propostas ................................................................................................................. 180 13.6. Programas recomendados ......................................................................................................... 181 13.7. Avaliação sistêmica .................................................................................................................... 182IV. DOCUMENTOS ANEXOS ................................................................................................................. 185ANEXO 1 - POPULAÇÃO PROJETADA NA ÁREA CONSTRUÍDA OUCVS POR CLASSE DE RENDAE POR USOS .......................................................................................................................................... 185ANEXO II - SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E TRÁFEGO NA ÁREA DA OUC VILA SONIA .......... 18914. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................ 217
  8. 8. AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORAS
  9. 9. AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORASConsiderações Metodológicas:A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento da OperaçãoUrbana Consorciada Vila Sonia foi desenvolvida a partir da metodologia apresentada no Termo deReferência, referenciada também no Relatório 2 – Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental– rev 1, Consideraçoes Metodológicas, deste Estudo de Impacto Ambiental.Esta avaliação teve como ponto de partida o cenário atual, onde alguns impactos nas característicasda ocupação e no uso do solo existentes na área de estudo, na região oeste da cidade, já seiniciaram, provocados pela execução parcial dos projetos co-localizados, citados no Relatório 2. Porexemplo, podem ser citados: a) A diminuição da ocorrência de enchentes na avenida Eliseu de Almeida e entorno, devido à execução parcial das obras do projeto de macro-drenagem da Bacia do Córrego Pirajussara, pois algumas bacias de retenção já estão concluídas, e em operação. b) A diminuição do tráfego de cargas nas avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida, devido à conclusão do trecho oeste do Rodoanel. c) A valorização imobiliária, ainda que insipiente, de imóveis situados nas proximidades das Estações da linha 4 do metrô, provocado pelo início das obras da linha 4 (observada por verificação empírica). d) A incomodidade resultante das obras do metrô, que, apesar de previstas no licenci amento ambiental aprovado correspondente, provocam transtornos diversos, alguns reversíveis (como no tráfego local) outros, irreversíveis (como o fechamento de ruas para viabilizar a implantação da obra, ou a necessidade de desapropriação).Dessa forma, as análises aqui apresentadas referem-se em primeira instância à avaliação doimpacto ambiental considerando a hipótese de execução das obras elencadas no perímetro definidopelo Projeto de Lei, para implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, que secaracteriza por ser um empreendimento cujas principais propostas são: O adensamento da área construída existente na área de estudo. A implantação de obras de infraestrutura e de equipamentos públicos de apoio, complementares aos existentes. Instrumentos para viabilizar economicamente, o empreendimento proposto de forma autônoma. Instrumentos para Gestão e continuidade do processo a ser implantado. Um projeto social, quanto às alternativas a serem oferecidas para inclusão, nesse processo, da população de baixa renda, que habita as áreas ocupadas irregularmente no perímetro proposto e proximidades.Essas diretrizes estão consubstanciadas no Projeto de Lei em análise em um Programa deIntervenções físicas, que envolve a execução de um conjunto de obras, as quais poderão serrealizadas parcial ou integralmente, de acordo com a viabilidade de recursos a ser proporcionada 9
  10. 10. pelo maior ou menor grau de adesão dos atores envolvidos (o mercado imobiliário, os empresários,os comerciantes e demais habitantes da área de estudo) ao Programa de obras proposto.Impacto das fases de implantação da lei da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaO processo de implantação dessa Operação Urbana deverá ocorrer em etapas sucessivas às vezesconcomintantes, interdependentes e complementares. Trata-se de implantar um conjunto de açõesde ações público-institucionais, de planejamento e projeto, técnicas e operacionais que envolvemdiversas instâncias administrativas de governo. Tais ações para serem concretizadas dependem doenvolvimento da comunidade (moradores e usuários) e dos diversos agentes privados (investidorese empresários). A análise foi consubistanciada em 3 fases que podem ser observadas nas matrizesa seguir aprsentadas. Fase de Implantação: Planejamento, Obras, Operação e AcompanhamentoA fase inicial do empreendimento em questão foi considerada como Fase 1 de Planejamento, deimplantação das condições para que sejam viabilizadas as intervenções propostas pela OperaçãoUrbana em si (ver Quadro síntese da Fase 1). Nessa Fase 1 deverão ocorrer predominantementeimpactos de natureza social e econômica, referentes ao meio antrópico, devido ao impacto daexpectativa de realização das obras. Portanto, o impacto mais relevante será junto à comunidade,moradora e usuária, que deve conhecer e acompanhar o projeto, dirimindo dúvidas que geraminsegurança em relaçõ ao futuro. O impacto imobiliário local será mais ou menos acentuado deacordo com o interesse do mercado em investimentos, utilizando os incentivos oferecidos pelaOperação Urbana. Portanto, o programa de Comunicação Social deverá ser viabilizado para adivulgação competente dos planos, programas e projetos, em todas as fases da Operação Urbana.Nessa Fase 1 serão considerados todos os aspectos inerentes à efetivação do processo deviabilidade técnico-financeira e socio-ambiental para implantação das diversas frentes de trabalho.As principais ações são: (i) a contratação de projetos e obras; (ii) a definição, nomeação eestruturação do trabalho do Grupo Gestor; (iii) a divulgação dos incentivos e programa de obrasjunto à iniciativa privada; (iv) a administração do empreendimento; (v) a definição de prioridades; (vi)o apoio à continuidade de implantação da linha 4 do Metrô; (vii) a regulamentação administrativo -financeira do estoque de potencial construtivo; (viii) a regulamentação jurídica para comercializaçãodo estoque de área construída adicional, através de decreto e de portaria de autorização de emissãode títulos alienáveis – CEPACs – Certificado de Potencial Adicional de Construção; (ix) aviabilização de leilões de CEPACs junto a Comissão Valores Mobiliários; (x) o estabelecimento deprioridades de intervenções, regulação e (xi) o controle do Fundo de desenvolvimento da OperaçãoUrbana Comercialização Vila Sônia.A Fase 2 corresponde à implantação das obras públicas, com o desenvolvimento das atividadesdescritas na tabela a seguir, com seus respectivos impactos. O impacto das obras deverá serproporcional à complexidade da obra que for viabilizada. A implantação do Parque Linear, porexemplo, deverá ter um impacto social relevante, positivo em relação a melhoria da qualidade dapopulação envolvida, e negativo quanto a incomodidade do processo de relocação de famílias, paradesocupação das áreas para obras. Já a implantação do túnel, sob o Parque da Previdência, deveráter um impacto adverso principalmente junto à comunidade que mora nas proximidades do emboquenorte (Vila Gomes e Conjunto Residencial Butantã). Outras obras poderão ser consideradasprioritárias, e os impactos poderão ser avaliados caso a caso, de acordo com o volume da obra,sugerindo-se um procedimento de regularização ambiental complementar a este EIA-RIMA.Nessa segunda fase de implantação foram considerados impactos de natureza física e soc ial, esuas consequências ambientais, referentes às eventuais alterações dos meios físico, biótico eantrópico geradas pela implantação das obras propriamente ditas, nas áreas públicas e nas áreasprivadas, conforme programa estabelecido pelo PL, a ser aprovado pelo licenciamento ambiental ora 10
  11. 11. solicitado. Salienta-se que a implantação das obras públicas depende de recursos arrecadados pelaOperação Urbana, que podem ou não ser complementados por recursos de outras fontes, de acordocom a vontade política de realização das obras propostas.Deverão ser programados leilões de CEPACs, periódicos, por lotes, aprovados pela Comissão deValores Mobiliários, prevendo arrecadação proporcional ao valor da(s) obra(s) a ser(em)implementada(s). De acordo com o volume de recursos arrecadado, será estabelecido o início daobra de referencia. Esse processo será repetitivo, para consumo de todo o estoque e realização detodas as obras até o fim do prazo estimado para implantação da Operaçõ Urbana, de 20 anos. Ocronograma a seguir ilustra uma possibilidade, considerando períodos hipotéticos de 5 anos paraesse ciclo de ações (planejamento, arrecadação de recursos, projeto e execução de obras).Considerando que os ciclos imobiliários são longos, esse prazo permite refrenciar umapossibilidade. No entanto os processos de planejamento, implantação e operação, poderão serpoderão ocorrer simultâneamente.A Fase 3 corresponde à conclusão das obras públicas e deverá ser acompanhada de LicenciamentoAmbiental de Operação, específica para cada empreendimento. Concomitantemente a essas 3 fasesdeverá ocorrer o processo de planejamento e incentivo à implantação de empreendimentosprivados. Exige uma estrutura físico-operacional independente, controlada pelo Grupo Gestor, paraapoiar e orientar as inúmeras intervenções privadas que ocorrerão durante todo o período previstopara a Operação Urbana, ou, até o consumo total do estoque (o que ocorrer primeiro: ver art.43 daMinuta do PL da OUCVS). Cronograma das Fases de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Vila SôniaPeríodos estimados como exemplo 5 anos 10 anos 15 anos 20 anosFase 1 – Planejamento das ações da OUCVS X X X X X X X X X X X XFase 2 – Implantação de obras públicas X X X X X X X X X XFase 3 – Operação de obras públicas X X X X X X X X X XAcompanham/ de empreendimentos privados X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XPrograma de Comunicação Social X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XAcompanhamento dos projetos sociais X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XControle de estoques x Fundo X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XPrograma de Gestão Ambiental (Licenciamento, X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XArborização, Educação e Monitoramento) 11
  12. 12. 3.Geológ/geoml/geotecnicos 8.Saneamento:água/esgoto/lixo 7Social: população afetada 4.Ruídos e propag. sonoraFASE 1 : PLANEJAMENTO DE AÇÕES 1.Clima e qualidade do ar 11Mercado imobiliárioDETALHAMENTO DOS PLANOS E PROJETOS 2.Macrodrenagem 5.Flora e avifaunaORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 10.Sistema viárioDESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE 9. UrbanismoPROJETOS EXECUTIVOS X CEPACs 6.Avifauna(após a obtenção da LAP - Licença Ambiental Prévia eaprovação do Projeto de Lei)AÇÕES DE PLANEJAMENTODivulgação à população envolvida e afetadaOficinas de trabalho e debate públicoDivulgação aos empreendedoresDefinição diretrizes de projetos x prioridadesDefinição das DesapropriaçõesOutras formas de negociação c/ os proprietáriosAvaliação de programas HIS compatíveisAvaliação: financiamentos complementares para HISSeleção das áreas para relocaçãoPlano de arborização e de compensações ambientais AÇÕES DE GESTÃORegulamentação da leiInstituição do Grupo GestorContratação Projetos Básicos e executivosProj. Concessionárias: remanejam/ interferênciasCompatibilização projetos outros órgãosAprovação de projetos outros órgãosInstalação de Escritório localPlano de Comunicação Social: atendimentoTrabalho social com as lideranças junto a HABISeleção famílias p/ Relocação x ReurbanizaçãoSeleção famílias p/ Indenização e outrosEstratégia de implantação das obrasEstratégia para execução do Controle AmbientalCapacitação técnica entre órgãos envolvidosPlano obras x cronogramas das concessionáriasAÇÕES JUNTO À INICIATIVA PRIVADAOrientação de oportunidades e incentivos imobiliáriosDistribuição de cartilha e material de orientaçãoEstimativas de cálculo dos CEPACsOrientação Transferências de Potencial ConstrutivoOrientação de encaminham/ à aprovação de projetosRegulamentação CEPACs:CVM/ Bancos/BovespaLeilões de CEPACs: arredacadação de recursosRegulamentação Fundo de Recursos OUCVS 12
  13. 13. 1.Clima e qualidade do ar 4.Ruídos/ propag. sonora 3.Geológ/Geom/Geotécnico 7.fatores Sócio-econômicos 9.Aspectos Urbanísticos 11.Mercado Imobiliário 8.Saneamento / redesFASE 2: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS 2.Macrodrenagem 5.Flora e avifauna 10. MobilidadePLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS PÚBLICAS DO 6.AvifaunaPLANO DE INTERVENÇÕESPLANEJAMENTOApoio à conclusão das obras da linha 4 do MetrôAprovação das DesapropriaçõesCadastramento de famíliasDetalhamento de novos projetosDefinição das frentes de obrasDesocupação das áreas (relocação de famílias)Compatibilização CronogramasContratação de obrasLicenciamento Ambiental de Instalação - LAIControle procedimentos recomendados na LAPLiberação das áreas de compensação ambiental IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICASInstalação e operação do canteiro de obrasContratação de mão-de-obraLiberação da faixa para início de obrasDesocupação x Limpeza da faixaDesvios de tráfego x SinalizaçãoRemanejamento de interferênciasPqs lineares: escavações de corta rios e de valasPqs lineares: desvio do curso do(s) córrego(s)Obras: locação / Cravação de estacasExecução das galerias (eventual)Reaterro de corta rios e de valasEscavação do túnelProteção da área do entornoOperação de áreas de empréstimo e de bota-foraExecução de Pavimento, Paisagismo e outrosOrientação à regularização fundiária das ocupaçõesConstrução de habitações de interesse socialUrbanização de favelasInstalação de equipamentos urbanosUrbanização de favelas: implantação de redesPlantio de árvores nas viasExecução de medidas mitigadorasMonitoramento AmbientalRenovação de espaços públicos 13
  14. 14. 4.Ruídos e propag sonoraFASE 3 : OPERAÇÃO 7.Sócial populaçõ afetada 1.Clima e qualidade do ar 3.Geológ/Geom/Geotécnicos 9.Aspectos UrbanísticosDAS OBRAS PÚBLICAS DO 11.Mercado Imobiliário 8.Saneamento /redesPLANO DE INTERVENÇÕES 2.Macrodrenagem 5.Flora e avifauna 10. MobilidadeACOMPANHAMENTO DAS OBRASEMPREENDIMENTOS PRIVADOS E 6.AvifaunaMONITORAMENTO AMBIENTALPrograma Atendim/ Social às famílias relocadasControle das ocupações existentes x novas HISAcompanhamento proc. Regularização FundiáriaOrientação à manutenção dos conjuntos de HISOrientação ao pagamento de serviços de concess.Licenciamento Ambiental de Operação – LAOPlantio árvores de rua / manutenção x substituiçãoPlano de Comunicação: continuidadeMonitoramento ambientalDefinição de Procedimentos por fator ambientalAcompanhamento junto aos órgãos envolvidosImplementação ações Educação AmbientalAcompanhamento implantação Programa SocialManutenção das áreas de compensaçãoAvaliação periódica de desempenho da OUCVSAvaliação de resultados obtidos (efeito obras)Revisão da lei: Redefinição de prioridadesDesmobilização do canteiro x remoção equip/apoioContratação de limpeza /obras concluídasLiberação tráfego e Sinalização definitivaImplantação de Gestão de tráfegoOperação da canalização e das redesManutenção áreas verdes e arborizaçãoManutenção dos espaços/ equipamentos públicosACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS: CONCOMITANTE A TODAS AS FASESLeilões de CEPACs: arredacadação de recursosControle do Fundo de Recursos OUCVSControle revisão dos estoques CEPACsViabiliz. de Transferências do direito de construirControle dos estoques e potencial construtivoRevisão dos estoques por setorRevisão periódica da lei da OUCVSRevisão das prioridades de obrasAcompanhamento empreendimentos propostosRealização de Leilões CEPACs PeriódicosDivulgação de resultados x Revisão de metasOrientação a novos empreendimentos 14
  15. 15. Análise e Classificação dos impactosDando continuidade à estrutura de análise já adotada no início deste Estudo, procedeu-se àavaliação dos impactos de cada fator ambiental considerado, com relação à viabilidade deimplantação do projeto como um todo, no tempo, num prazo de aproximadamente 20 anos, tendocomo eixo de análise as diretrizes urbanísticas estabelecidas pelo Projeto d e Intervenção, a partirdas quais, os especialistas ambientais definiram, caso a caso, as recomendações das respectivasmedidas mitigadoras necessárias à proteção ambiental devida, bem como, as prospecções futuras,sempre que possível, de acordo com os dados disponíveis.O Quadro Síntese de Classificação dos Impactos, anexo no final deste documento enumera osresultados estudos reaIizados por fator ambiental, classificando cada impacto. Posteriormenteacrescentou-se um Quadros Síntese dos Impactos e das Medidas Mitigadoras recomendadas, casoa caso.As análises dos impactos referentes à implanção de intervenções que alteram as condições daocupação local consideraram a continuidade das obras estruturais regionais parcialmenteimplantadas para o sistema de macrodrenagem, para o sistema viário e para o transporte coletivo,com um escopo abrangente, conforme proposição dos projetos regionais em implantação pelosórgãos municipais, estaduais e metropolitanos correpondentes. Tais projetos, propõem soluçõesintegradas para o principal fator de suporte, que pode representar um limite de capacidade aoadensamento proposto, qual seja, o sistema viário existente.A situação de crescente de carregamento do tráfego na malha viária existente, no perímetro daOperaçõ Urbana Consorciada Vila Sonia, que já apresenta sinais de esgotamento em alguns pontos,é avaliada neste estudo frente às propostas de intervenções viárias regionais recomendadas pelaCET, bem como pelas propostas dos sistemas de transporte coletivo e de cargas , recomendadaspos SMT e STM, que representam formas de ampliação da capacidade do sistema no nívelmetropolitano, com reflexos no sistema local aqui enfocado.O quadro social existente face à reestruturação urbana na área de entorno do Parque RaposoTavares, ocupado por diversas favelas, bem das áreas a juzante do Córrego Pirajussara, dadasprincipalmente pela mudança da condição de acessibilidade dessa área, foi especialmenteconsiderado, uma vez que a região apresenta características de deterioração e assentamentos comqualidade precária, com problemas graves de insalubridade e segurança das edificações. Um doseixos principais desta análise é o impacto social a ser provocado na população carente atingidapelas obras propostas, que, de acordo com o Projeto de Lei desta Operação Urbana, terá direito aoptar pela melhor forma de receber os incentivos a serem oferecidos para sua relocação.É importante salientar que outras propostas de governo já foram feitas para remoção da populaçãonas áreas de risco das ocupações em questão. No entanto, tais propostas, mal estruturadas (como aoferta de valor em dinheiro para desocupação e remoção das unidades habitacionais), causaram umimpacto social negativo. Essa expectativa deverá ser revertida, pela oferta de ince ntivos à fixaçãodas população na área da Operação proposta (através de projetos de regularização urbanística efundiária), mesmo aquela sujeita a relocação, quando atingida por intervenções diretas previstasneste Plano de Intervenções. A meta do Plano da Operação Urbana é a inclusão social das famíliase dos loteamentos correspondentes, na cidade, de forma a proporcionar equidade de uso dosbenefícios ofertados (acessibilidade regional dada pelas linhas de transporte coletivo emimplantação).Outra situação considerada refere-se ao atual estágio de desenvolvimento dos projetos propostos. Opresente estudo foi elaborado com base em diretrizes de projetos a serem desenvolvidosposteriormente, conforme orientação da assessoria técnica de SEMPLA, junto aos órgãos 15
  16. 16. competentes, pois estão em discussão alterações regionais e adaptações locais. Citam-se comoexemplos a revisão da lei dos Planos Regionais Estratégicos, em curso, que deverá ser concluídaem 2007, e as decisões de implantação dos Terminais Intermunicipais e Municipais de transportecoletivo, junto ao Pátio e à Estação Terminal Vila Sônia da linha 4 do metrô, que dependem dedefinições a serem assumidas pelo Consórcio de empresas responsáveis pela conclusão e operaçãoda linha 4 nos próximos 30 anos.Cenários prospectivosPara avaliação dos impactos a serem gerados pela execução do empreendimento proposto, aquiconsiderado como o conjunto de obras no espaço público e no espaço privado propostas pelo PL emquestão, num horizonte de 20 anos, foi necessário o estabelecimento de algumas hipóteses,definindo parâmetros para agregar de diferentes modos inúmeras variáveis intervenientes físicas,sociais e econômicas, no contexto urbano, que caracterizem um determinado modelo dedesenvolvimento.Isso permite traçar cenários futuros, e estimar as prováveis consequancias das açõesrecomendadas pela proposta de lei para viabilzar a aplicação dos instrumentos urbanisticosrecomendados pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. Foram consideradas as alternativasde adesamento construtivo no médio e no longo prazo, nos 17 setores propostos pelo projeto objetodeste estudo, com as tendencias de consumo por determinadas classes de renda, e de outro, asintervenções propostas pelos projetos de transporte coletivo e de alterações do sistema viário, emdesenvolvimento pelos órgãos competentes, municipais, estaduais e metropolitanos.O resultado dessa análise contribuiu para a montagem de cenários prospectivos nas áreas de influênciado empreendimento.Os cenários prospectivos foram feitos para as alternativas de: Não execução do projeto Implantação parcial do projeto após 10 anos Implantação total do projeto para 20 anosOs critérios estabelecidos pelos diversos profissionais da equipe, para construção dos cenários,foram balizados em geral pela construção da evolução linear de dados, ou por projeçõessimplificadas, por falta de informações mais precisas e detalhadas.Por exemplo, a simulação de tráfego foi feita a partir de modelagens feitas da Cia. do Metrô e daCET, conforme bases de estudos existentes que monitoram os estudos da linha 4, e dasadequações viárias projetadas pela Prefeitura. São cenários realizados a partir dos estudosrealizados pelo PITU 2020, Plano Integrado de Transportes Urbanos, atualizados pelos est udospara integração da linha 4 do metrô ao sistema de transporte sobre rodas pela reacomodação dopercurso das linhas de ônibus, municipais e intermunicipais a serem seccionadas e integradas nas3 estações de integração existentes na área de estudo. Foi considerado também o papelreestruturador do tráfego regional, proposto pela execução das intervenções viárias projetadas, ouseja, da ligação dos eixos de nível 1 e de nível 2 às vias de trânsito rápido representadas, pelasavenidas Marginais ao rio Pinheiros e pela rodovia Raposo Tavares.Desse modo a diretriz de análise adotada considerou de um lado a viabilidade de alívio do tráfegode automóveis no sistema viário local, que deverá ocorrer mesmo sem a implantação da OperaçãoUrbana, dado pela melhoria da oferta de transporte coletivo, e pela implantação de obras de artejá recomendadas por planos anteriores. E de outro, o incremento projetado ao tráfego gerado 16
  17. 17. pelos empreendimentos privados propostos, que poderá ser atendido pelo sistema, nacompensação ao alívio citado anteriormente.Para o mercado imobiliário foi utilizado um modelo de simulação, a partir da hipótese de venda detodo o estoque de área construída adicional a ser disponibilizada ao mercado. Foi considerado oestoque por setor, de acordo com as particularidades de cada um, favoráveis ou limitadoras, ouseja, com maior ou menor liquidez do potencial a ser absorvido caso a caso, dado, por exemplo,pela estrutura fundiária, pela localização, tendências de mercado, entre outros.A projeção do estoque adicional de área construída admitido pela lei em análise, foi modeladapela SEMPLA (conforme Quadro de áreas anexo ao PL) sobre a área construída existente,considerando também as possibilidades de construção pelo coeficiente básico (variável de 1,0 a2,0), concedido gratuitamente pela Prefeitura, conforme definições do Plano Regional Estratégicoda Subprefeitura do Butantã. Portanto a área adicional onerosa, foi considerada sobre essecenário construtivo.Tal modelo considera as áreas mais prováveis de adensamento, AMP, de forma a refletir asituação futura mais próxima à realidade, considerando as limitações da ocupação existente(estrutura fundiária, áreas a preservar, edificações já verticalizadas, equipamentos institucionais,entre outros) que representam obstáculos à absorção dos estoques projetados. Também foramconsideradas as possibilidades de remembramento de lotes, as limitações das construções porcotas de altura máxima, com tetos específicos por setor, as porcentagens admitidas por tipo deuso, residencial, de comércio e serviço, com variação uma porcentagem máxima admissíveldescontada do estoque total; áreas de projeção das construções e áreas mínimas de absorção porsetor.Segue a listagem das principais melhorias da rede viária consideradas na análise futura: 1. Avaliação das alternativas que poderão aliviar o trânsito das Avenidas marginais ao Rio Pinheiros: a) Ponte da Água Espraiada, que deverá aliviar os fluxos da Marginal Pinheiros em direção a baixada Santista (de apoio à av. dos Bandeirantes e à av. Roque Petroni); b) Túnel de ligação da avenida Água Espraiada (atual Roberto Marinho) à Rodovia dos Bandeirantes. c) Considerar a Nova Ponte Jurubatuba – completamente implantada. d) Considerar o impacto da implantação Rodoanel trecho sul, aliado ao do trecho oeste, já implantado. 2. Avaliar a contribuição do novo eixo proposto para apoio à Marginal do Rio Pinheiros ( Marginal Esquerda), qual seja: continuação da Av. Guido Caloi oriundo do extremo sul – ( Nova Ponte Jurubatuba) – que, após a Ponte João Dias, deverá seguir pela Rua Itapaiúna – até a avenida Jorge João Saad com aproximadamente 35 km de extensão, em todo o trecho. No entanto, existe um ponto crítico, que é o cruzamento da Avenida Jorge João Saad com a Avenida Professor Francisco Morato, já sobrecarregado , onde encontra-se implantado o corredor do Sistema Interligado. Verificar como será a situação de carregamento desse ponto decorrente da implantação desse novo eixo de apoio à marginal. 3. Com o túnel proposto pela Operação Urbana sob o Parque da Previdência, esse percurso paralelo à marginal, poderá seguir até Osasco. Avaliar o eixo da Rua Itapaiúna com ou sem o túnel proposto. 4. Inserir na avaliação dos próximos 20 anos, proposta existente de nova Ponte sobre o Rio Pinheiros, entre a Ponte Eusébio Matoso e a Ponte da Cidade Universitária, na altura da Prof. 17
  18. 18. Frederico Hermman Jr. Essa ponte deverá proporcionar alívio significativo ao sistema atual, no ponto crítico de convergência dos 3 eixos Francisco Morato/ Eliseu/ Raposo nas vias de acesso à ponte Eusébio Matoso. 5. Inserir proposta existente de viaduto para melhoria do acesso à Rodovia Raposo sobre a rua Sapetuba – em continuidade ao eixo da nova ponte proposta (item 3). 6. Avaliar a melhoria do percurso Norte Sul na região: a) Via túnel: avaliar todo eixo proposto e o impacto na avenida Corifeu de Azevedo Marques. b) Alternativas de percurso em nível: verificar implantação da avenida de fundo de vale do córrego do Itararé. Trata-se proposta do Plano Rodoviário Municipal - PRM de 1947, através da Rua Desidério Ferreira e rua Caminho do Engenho, que permitem cruzamento às Avenida Francisco Morato e Eliseu de Almeida, conforme solução já prevista no PRE Subprefeitura do Butantã. Verificar: (I) conexão ao sul: se esse trajeto poderia se ligar ao eixo da Itapaiúna, depois do Cemitério Gethsemani; e (II) ao norte: se esse eixo poderia chegar à Rodovia Raposo Tavares. Existe interesse da iniciativa privada na conexão da rua Caminho do Engenho com a Rua Sebastião Gonçalves, ao lado do Shopping Raposo Tavares, devido a empreendimentos locais propostos (ver item IV). 7. Terminal Vila Sônia: considerar as alternativas adotadas para acessibilidade de ônibus ao Terminal Integrado da linha 4 do Metrô e das linhas de ônibus Municipais e Intermunicipais. Para o viário local: 8. Verificar prováveis ligações locais recomendadas pela CET e pela Subprefeitura do Butantã: complementar a malha local, principalmente no entorno do Parque Raposo Tavares, onde ainda há áreas passíveis de adensamento. 9. Verificar a viabilidade de implantação de um “anel viário” entorno do Pátio Vila Sonia do Metrô: se existem estudos para adequação da acessibilidade ao Terminal Vila Sonia e ao cruzamento do tráfego local aos eixos das Avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida. Quais os percursos sugeridos, e as alternativas em estudo junto a equipe de projeto do Metrô dadas inclusive pelo fechamento da Av. do Imigrante Japonês. Está previsto pela Operação Urbana a verticalização das construções nesse entorno. Portanto a acessibilidade deverá ser garantida para estacionamentos em edifícios comerciais. 10. Eventuais outras ligações locais solicitadas pela comunidade (verificar solicitação feita através do vereador Aurélio Miguel). 11. Proposta de ciclovia integrada: percursos da Av. Eliseu de Almeida, da Av. Corifeu de Azevedo Marques interligados pelo eixo das Avenidas Lino de Paula Machado - Afrânio Peixoto - conforme solução em estudo pela CET, que amplia a proposta existente da Operação Urbana. 12. Verificar viabilidade de um percurso de ciclovia que faça a ligação dos Terminais transporte coletivo da linha 4 à USP, com bicicletários junto às Estações. Por exemplo, um percurso do Terminal Vila Sônia, Heitor dos Prazeres pela av. Laudo Pereira de Camargo ou paralelas, nos calçadões laterais, cruzando a Raposo, para acessar a av. Corifeu Azevedo Marques e chegar à USP.Paralelamente às intervenções viárias citadas, citam-se: a) Os documentos técnicos de projeção do adensamento construtivo estimado para os 17 setores da área da Operação Urbana, fornecidos pela SEMPLA e as demais definições do Projeto de Lei; 18
  19. 19. b) A estimativa de população a ser acrescida na área de estudo conforme tabelas inseridas no ANEXO I, calculada a partir do estoque de área potencial contruída por setor, de acordo com as hipóteses de Área Mais Provável a ser verticalizada, nos proximos 20 anos. c) Os instrumentos de Gestão que permitem autonomia à administração da implantação do Programa de Intevenções no perímetro do PL proposto pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. d) Os demais instrumentos para viabilização econômica das propostas da Operação Urbana como um todo, como a introdução dos CEPACs – Certificados Especiais de Potencial Adicional de Construção para alienação via mercado imobiliário, que permitem captação de recursos financeiros antes da execução das obras públicas recomendadas. e) A arrecadação específica dos recursos a serem captados, via conta específica a ser administratada por instância autônoma de governo (EMURB, conforme PL em análise).De posse dos resultados do Diagnóstico ambiental, desenvolvido neste Estudo para avaliação dosfatores do meio físico, biótico e antrópico cada uma das áreas de influência estabelecidas noTermo de Referência, da análise das diretrizes de projetos existentes, e das ações necessáriaspara sua implantação, foi possível identificar aquelas ações geradoras de impactos. A partir daí,elaboraram-se as Matrizes de Interação.Estabeleceu-se assim um processo de avaliação pelo cruzamento de dados, pela aproximaçãosucessiva dos resultados às avaliações estabelecidas pelas análises específicas realizadas,através do qual foram identificadas as ações mais relevantes a serem empreendidas, que podemprovocar os impactos ambientais potenciais mais significativos.Optou-se por apresentar duas Matrizes de Interação, uma referente à primeira fase deimplantação deste empreendimento, que envolve uma série de ações de planejamento eefetivação do processo de planejamento em si, e outra, referente ao processo de implantação dasobras, quando os projetos estiverem definidos e quando houverem recursos para implantação.Os impactos identificados, analisados e caracterizados, inseridos nos textos que se seguem àMatriz de Interação, foram organizados por fator ambiental impactado e classificados pelo meioambiental a que pertencem.Métodos de avaliação dos impactos ambientaisPara esta etapa de avaliação dos impactos ambientais utilizou-se métodos de uso corrente, sendo osmodelos de simulação aqueles que utilizam as técnicas de análise mais avançadas.Esses modelos são úteis porque podem incorporar todos os instrumentos de análise e quantificaçãocontidos nos métodos das listagens de controle, superposição de cartas, redes e matrizes de interação.Apesar do custo e tecnologia empregados no desenvolvimento e na operação dos modelos desimulação, este, permitem a previsão de impactos resultantes da complexa agregação de inumerasvariáveis, o que possibilita avaliar os benefícios e prejuízos ambientais gerados e justificam suaaplicação.Entretanto, na prática verifica-se, com freqüência, a impossibilidade de utilizá-los face a aspectos, taiscomo: insuficiência de dados que permitam sua estruturação, calibração e operação; complexidade e desconhecimento das relações intervenientes em fenômenos ambientais; 19
  20. 20. a impossibilidade de quantificar valores estéticos, culturais, sociais e outros e impossibilidade de associar graus de precisão aos resultados obtidos.Em vista disso, com apoio dos organismos reponsáveis pelo tráfego e pelo transporte individual ecoletivo, foi possível aplicar a simulação para a avaliar a capacidade viária e as ligações propostasdiante do adensamento construtivo proposto.Imediatamente abaixo do nível de sofisticação dos modelos de simulação encontram-se as matrizes deinteração. Essas matrizes, em geral, são estruturadas a partir de listagem de controle e podem, quandogeneralizadas em suas dimensões, englobar as redes de interação.Por outro lado, as matrizes de interação possibilitam incorporar modelos de simulação setoriais - níveisde ruído, tráfego, de poluição da água; outros - e analisar efeitos superpostos que provocam impactosrelevantes no meio ambiente.Nesse caso, a abordagem matricial da questão ambiental representa o limite superior de precisão para aavaliação dos impactos ambientais, incorporando todos os instrumentos disponíveis de análise equantificação viáveis de aplicação.Dessa forma, a metodologia utilizada na avaliação dos impactosambientais decorrentes das obras propostas é mista, porém estruturada com ênfase nas matrizes deinteração.A análise dos impactos previstos compreendeu a identificação, avaliação e interpretação das ações deprojeto sobre os fatores ambientais, nas fases de planejamento, implantação e operação, justificando oshorizontes de tempo considerados. Os impactos foram avaliados nos limites das áreas de influênciadefinidas para cada um dos fatores estudados, indicados no item - Áreas de Influência.A partir da identificação dos impactos procedeu-se sua análise quanto aos critérios para avaliação dosimpactos (negativos e positivos):NATUREZA: quanto ao efeito do impacto considerado- Positivo: quando o impacto beneficia o aspecto ambiental em questão.- Negativo: quando o impacto prejudica o aspecto ambiental em questão.INCIDÊNCIA: quanto à forma de incidência do impacto- Direto: quando o impacto atua diretamente sobre o aspecto ambiental.- Indireto: quando o impacto atua de forma indireta no aspecto ambiental.ALCANCE: quanto ao prazo de ação do impacto no tempo- Imediato: quando o impacto acontece apenas imediatamente.- Curto: quando o impacto acontece num curto período de tempo.- Média: quando o impacto acontece num médio espaço de tempo.- Longo prazo: quando o impacto acontece num amplo período de tempo.DURAÇÃO: quanto ao tipo de alcance- Temporário: após a ocorrência, o impacto tende a regredir ou cessar imediatamente. 20
  21. 21. - Permanente: o impacto tende a permanecer ocorrendo ou se instala definitivamente.- Cíclico: o impacto tende a ocorrer descontinuamente, em intervalos de tempo.REVERSIBILIDADE: quanto à possibilidade de reconstituição ambiental- Reversível: quando o aspecto impactado pode voltar à sua condição anterior.- Irreversível: quando o aspecto impactado não volta à sua condição anterior.ÁREA DE INCIDÊNCIA: quanto ao raio de ação do impacto- Local: quando o impacto atua localmente, ou seja, apenas na Área Diretamente Afetada.- Regional: quando o impacto atua também nas Áreas Indiretamente Afetadas e nas Áreas de Influência Indireta.- Disperso: quando o impacto se dispersa sobre o ambiente e não pode ser delimitado geograficamente.INTENSIDADE:- Baixa: o impacto não tem conseqüências importantes para o meio, por ser de baixa intensidade ou muito pouco provável de acontecer.- Média: o impacto tem conseqüências importantes para o meio, por ter intensidade média e de certeza de ocorrência. Entretanto, não chega a ser irreversível no caso dos impactos negativos.- Alta: o impacto tem conseqüências muito importantes para o meio, por ocorrer com certeza, ser de intensidade alta e irreversível.OCORRÊNCIA- Certo: quando existe a certeza da ocorrência do impacto na implantação ou operação do empreendimento.- Provável: quando não há certeza se o impacto realmente ocorrerá na implantação ou operação do empreendimento, entretanto existe a possibilidade de ocorrência.SINERGIA: quanto à ocorrência de ação simultânea se vários fatores- Presente: quando o impacto em questão ocorre juntamente com outros, que se somam para resultar num efeito comum.- Ausente: quando o impacto em questão ocorre isolada e independentemente de outros impactos.DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS:- Privatizados: quando os benefícios ou prejuízos gerados pelo impacto são distribuídos aos empreendedores em questão.- Socializados: quando os benefícios ou prejuízos gerados pelo impacto são distribuídos à sociedade em geral.RELEVÂNCIA: 21
  22. 22. - Irrelevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto possui pouca importância ou relevância.- Relevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto tem importância ou relevância significante.- Altamente relevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto tem extrema importância ou relevância.A análise foi desdobrada em duas formas, sendo uma descrição detalhada dos impactos sobre cadafator ambiental relevante considerado no diagnóstico ambiental (meios fisico, biótico e antrópico) e umasíntese conclusiva dos impactos relevantes.Medidas mitigadorasIdentificados e analisados os impactos, partiu-se para a proposição de medidas mitigadoras, comrecomendação de ações que visam minimizar os efeitos e impactos negativos e adversos identificados,e/ou potencializar aspectos positivos detectados.As medidas mitigadoras foram classificadas de acordo com os seguintes parâmetros:- Natureza das medidas: preventivas, corretivas ou compensatórias, acompanhadas de avaliação em relação aos critérios de qualidade ambiental;- Fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: planejamento, implantação, operação;- Fator ambiental ao qual está relacionado: físico, biótico, sócio-econômico e sócio-político;- Prazo de permanência de sua aplicação: curto, médio e longo;- Responsabilidade por sua implantação: empreendedor, poder público ou outro, e demais aspectos institucionais requeridos pelas medidas (requerimentos, treinamentos, articulações institucionais);- Exeqüibilidade: viabilidade técnico-financeira das medidas que exijam grandes aportes de recursos.Foram também levantados os efeitos e impactos ambientais adversos não passíveis de mitigação.Além disso, foram propostas medidas de acompanhamento e monitoramento da evolução dos efeitos eimpactos relevantes detectados como decorrentes, direta e indiretamente, do empreendimento,considerando suas fases de planejamento, implantação e operação. 22
  23. 23. QUADRO DOS IMPACTOS DE IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIA AREA INCIDÊNCIA REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO Valoração: DISTRIB. /ÔNUS OCORRÊNCIA INTENSIDADE X X positivo X X negativo X outros – ver legenda RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO FÍSICO Condições climáticas regionais com o adensamento construtivo proposto (não há) X X X X X X X X X X X C Influência do adensamento na expansão das ilhas de calor nos Pólos Vila Sônia e Butantã X X X X X X X X X X X L Alteração no micro-clima local provocada por alteração de cobertura vegetal X X X X X X X X X X X1 I Alteração da qualidade do ar provocada pelo aumento de circulação de veículos locais X X X X X X X X X X X M A Alteração da qualidade do ar provocada pela reorganização funcional X X X X X X X X X X X Condições de dispersão com a verticalização das construções X X X X X X X X X X X Complementação das bacias de retenção conforme projeto de macro-drenagem da Bacia do Pirajussara (DAEE) conforme projeto existente ( piscinões) X X X X X X X X X X X Assoreamento nas galerias do Pirajussara, aumento da susceptibilidade a inundações (não exec. das obras de canalização e de ampliação da rede existente) X X X X X X X X X X X Aumento da Susceptibilidade a inundações no baixo curso do Pirajussara, devido às obras de M canalização a montante (aumento de volume) X X X X X X X X X X X A Melhoria da estabilidade das encostas pela canalização do trecho superior do Pirajussara C (assoreamento) – obra prevista DAEE/SIURB X X X X X X X X X X X R Melhoria das condições de macro-drenagem do trecho superior do Pirajussara (montante), devido à sua canalização X X X X X X X X X X X O Melhoria do desempenho da drenagem no trecho inferior pela execução das obras de reforço D das galerias (SIURB) da Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X2 R Melhoria da drenagem x estabilização recalque do piso da av Laudo Ferreira Camargo pelo X X X X X X X X X X X E reforço da galeria existente (em colapso) N Melhoria da drenagem / estabilização encostas pela implantação de Parques Lineares OUCVS X X X X X X X X X X X A Disciplinamento das águas pluviais e complementação da rede local de drenagem pelos G novos empreendimentos X X X X X X X X X X X E Melhoria da qualidade da água pela execução redes de drenagem x esgoto (DAEE/SABESP) X X X X X X X X X X X M Melhoria das condições de micro-drenagem com retenção (piscininhas) nos novos empreendimentos X X X X X X X X X X X Piora da qualidade das águas do Pirajussara, decorrente do processo de carregamento de esgoto e do chorume do atêrro sanitário X X X X X X X X X X X Poluição das águas e do solo decorrente da destinação inadequada de óleos lubrificantes, combustíveis e resíduos gerados por obras X X X X X X X X X X X 23
  24. 24. DOS REVERSIBILIDADECOMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO AREA INCIDÊNCIA Valoração: OCORRÊNCIA INTENSIDADE X X positivo X X negativo X outros – ver legenda RELEVÂNCIAAMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE DISTRIB. ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO FÍSICO ÔNUS Aumento de áreas verdes de cobertura (parques lineares). X X X X X X X X X X X G Controle dos gases e líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitário existente X X X X X X X X X X X E Aumento das taxas de infiltração do Rio Pirajussara X X X X X X X X X X X L Redução da instabilidade das encostas X X X X X X X X X X X3 O Redução do processo erosivo X X X X X X X X X X X G Diminuição das áreas produtoras de sedimentos da Bacia do rio Pirajussara X X X X X X X X X X X I A Redução de áreas com solo exposto no Setor Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X Possível ocorrência de recalques e subsidências na área acima do túnel X X X X X X X X X X X N Redução pela diminuição da circulação de ônibus nos corredores X X X X X X X X X X X Í Redução decorrente da diminuição da circulação de caminhões (Rodoanel Trecho Sul) X X X X X X X X X X X V Criação de “barreiras acústicas” pela verticalização dos edifícios, junto aos corredores X X X X X X X X X X X E I Aumento do ruído na área do entorno do pátio de manobras do Metrô X X X X X X X X X X X S4 Aumento do ruído devido à operação de máquinas e equipamentos X X X X X X X X X X X R Aumento do ruído no emboque Sul do túnel X X X X X X X X X X X U Aumento do ruído no desemboque Norte do túnel X X X X X X X X X X X Í D Aumento da frota veículos circulante X X X X X X X X X X X O Aumento do recuo frontal nos pavimentos superiores, edifícios junto aos corredores- transporte X X X X X X X X X X X 24
  25. 25. DISTRIBUIÇ. ÔNUS REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO AREA INCIDÊNCIA Valoração: X X positivo X X negativo OCORRÊNCIA INTENSIDADE X outros – ver legenda RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO Aumento das áreas verdes, nos fundos de vale e APPs: Parques Lineares X X X X X X X X X X X Diminuição da área verde/hab, devido ao adensamento construtivo X X X X X X X X X X X Supressão de áreas verdes, para realização de obras viárias (túnel) X X X X X X X X X X X Plano de manutenção e ampliação da arborização de rua (educação ambiental) X X X X X X X X X X X Aumento de áreas verdes nos setores Vila Sônia 2, Vila Sônia 3 e Vital Brasil 2. X X X X X X X X X X X F Recuperação de vegetação de cobertura existente Parques X X X X X X X X X X X L Integração de áreas verdes no Vale Pirajussara X X X X X X X X X X X5 O Execução de túnel sob área de preservação ambiental (P. Previdência) X X X X X X X X X X X R Potencialização de uso do Parque Raposo Tavares, Previdência e L. C. Prestes X A X X X X X X X X X X Implantação de sistema de áreas verdes e equipamentos no espaço público X X X X X X X X X X X Manutenção do micro-sistema de permeabilidade dos lotes privados (taxas mínimas) X X X X X X X X X X X Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal já impactada X X X X X X X X X X X Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal não impactados X X X X X X X X X X X Execucão de calçadas com passeio drenante ( Programa Passeio Livre) X X X X X X X X X X X Preservação de elementos arbóreos significativos: espécies / indivídiuos X X X X X X X X X X X A Afugentamento de indivíduos da avifauna urbana X X X X X X X X X X X V I Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido à supressão vegetal X X X X X X X X X X X F X X X X X X X X X X X6 A Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido aos parques lineares U Melhoria das condições de abrigo com o aumento da vegetação dos parques X X X X X X X X X X X N A Diminuição de espécies pela supressão de áreas verdes X X X X X X X X X X X 25
  26. 26. REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO DISTRIBUIÇ ÔNUS AREA INCIDÊNCIA Valoração: X X positivo X X negativo OCORRÊNCIA INTENSIDADE X outros – ver legenda RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO Aumento da População Residente e da Densidade Populacional X X X X X X X X X X X Aumento da população flutuante X X X X X X X X X X X S Ó Deslocamento compulsório da população residente de baixa renda X X X X X X X X X X X C Aumento da oferta de alternativas de moradia à população de baixa renda afetada X X X X X X X X X X X I Construção e apropriação de HIS pela população alvo (mutirão) X X X X X X X X X X X O Mobilização da sociedade local para participação e acompanhamento do projeto X X X X X X X X X X X E X X X X X X X X X X X Incômodos causados pelas Obras7 C Deslocamento compulsório de moradores em função das obras. X X X X X X X X X X X O N Aumento da demanda pos serviços públicos X X X X X X X X X X X O Maior oferta de empregos pela criação de polaridades X X X X X X X X X X X M Mudança de perfil da população local X X X X X X X X X X X I Alterações da acessibilidade a equipamentos urbanos devido às obras X X X X X X X X X X X A Regularização urbanística e fundiária das favelas p/ fixação da população na área OUCVS. X X X X X X X X X X X Falta de comunicação e informação da comunidade sobre objetivos da OUCVS X X X X X X X X X X X S Complementação dos ramais tronco da rede coletora de esgoto (em implantação) X X X X X X X X X X X A N Ampliação e complementação da rede de esgoto local X X X X X X X X X X X E Implantação de sistema separador (drenagem x esgoto) X X X X X X X X X X X A8 M Ampliação da rede de abastecimento de água por implantação de novos empreendimentos X X X X X X X X X X X E N Adaptação percursos /freqüência/equipamentos da rede de coleta X X X X X X X X X X X T Ampliação rede de energia e comunicação X X X X X X X X X X X O 26

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