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Estudo de Impacto Ambiental para a Operação Urbana Vila Sônia, Relatório 3. Elaborado pela COBRAPE e apresentado em 2007.

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3. EIA_OUCVS_2007 3. EIA_OUCVS_2007 Document Transcript

  • Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo SEMPLA/PMSP Relatório 3 - Medidas Mitigadoras e Plano de Monitoramento Vol 1 Fevereiro/2007 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaCÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO4800-REL-02/R2 2 07/02/2007RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃOCarlos Alberto PereiraDATA: 07/02/2007
  • APRESENTAÇÂO
  • ApresentaçãoO presente Relatório corresponde ao terceiro Produto do Contrato n O 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos eEmpreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em desenvolvimento.Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto dediretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau deprobabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,referentes a impactos provocados por obras.O presente documento – Relatório 3 – Medidas Mitigadoras e Plano de Monitoramento – Revisão 1 –demonstra as estratégias para minimizar impactos previstos pela análise dos diversos diagnósticosefetuados pela equipe de especialistas da COBRAPE na área de abrangência da Operação UrbanaConsorciada Vila Sônia..Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente daPrefeitura Municipal de São Paulo. 3
  • ÍNDICE
  • AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORASCONSIDERAÇÕES METODOLÓGICASAVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORAS ............................... 9I. IMPACTOS DO MEIO FÍSICO ............................................................................................................... 311. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO-CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR ............................... 31 1.1. Previsão de impactos nas condições climáticas ............................................................................ 31 1.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 31 1.3. Impacto do Projeto: Alteração do Micro-Clima ............................................................................... 31 1.4. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 31 1.5. Situação Futura .............................................................................................................................. 322. PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARA ..................................................... 32 2.1. Fase de Implantação das Obras .................................................................................................... 32 2.2. Fase de Operação das Obras ........................................................................................................ 333. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS .............................................. 34 3.1. Resumo dos principais processos identificados ............................................................................. 34 3.2. Avaliação dos Impactos Ambientais referentes à Operação .......................................................... 36 3.3. Recomendações e Medidas Mitigadoras ....................................................................................... 36 3.4. Avaliação de impactos dos líquidos percolados ............................................................................. 38 3.5. Medidas mitigadoras dos impactos negativos causados pelos líquidos percolados ...................... 394. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO RUÍDO NA ÁREA DE ESTUDO...................................................... 39 4.1. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação Urbana .............................................. 39 4.2. Propagação do Ruído no Meio Ambiente ...................................................................................... 42 4.3. Avaliação do Impacto do Ruído pela implantação da Operação Urbana Vila Sonia ...................... 45II. IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO ........................................................................................................... 525. FLORA .................................................................................................................................................. 52 5.1. Considerações sobre as áreas de absorção .................................................................................. 52 5.2. Identificação e avaliação dos impactos dos Impactos .................................................................... 54 5.3. Análise do impacto das áreas adicionais de construção no conjunto dos setores ......................... 55 5.4. Especificação e avaliação dos impactos por setor ......................................................................... 55 5.5. Avaliação dos Impactos por supressão de vegetação gerada por obras pontuais......................... 64 5.6. Medidas mitigadoras: ..................................................................................................................... 666. AVIFAUNA ............................................................................................................................................ 67
  • 6.1. Avaliação e classificação dos impactos ......................................................................................... 67 6.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 68 6.3. Medidas de Compensação Propostas ........................................................................................... 69 6.4. Monitoramento Proposto ................................................................................................................ 70III. IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO.................................................................................................... 727. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS....................................................................................................... 72 7.1. Avaliação dos Impactos Sócio-Econômicos na População ............................................................ 72 7.2. Metodologia de Avaliação dos impactos sociais ............................................................................ 73 7.3. Identificação das ações geradoras de impacto na população da área ........................................... 73 7.4. Identificação e Avaliação dos Impactos Sociais ............................................................................. 74 7.5. Proposição de Medidas Mitigadoras .............................................................................................. 83 7.6. Medidas Compensatórias: Programas de Inclusão Social ............................................................. 84 7.7. Cenários Prospectivos com e sem o Empreendimento .................................................................. 85 7.8. A mobilidade como fator de inclusão social ................................................................................... 878. SISTEMA DE SANEAMENTO .............................................................................................................. 89 8.1. Análise dos Impactos ..................................................................................................................... 89 8.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 96 8.3. Acompanhamento e Monitoramento .............................................................................................. 989. ASPECTOS URBANÍSTICOS ............................................................................................................ 102 9.1. Medidas mitigadoras .................................................................................................................... 10210. MOBILIDADE .................................................................................................................................... 115 10.1. Objetivo do estudo para análise dos impactos futuros ............................................................... 115 10.2. Diretrizes para construção dos modelos de simulação de tráfego e de população.................... 115 10.3. A metodologia de análise ........................................................................................................... 117 10.4. Medidas mitigadoras .................................................................................................................. 121 10.5. Medidas Mitigadoras de Gestão de Tráfego .............................................................................. 125 10.6 Incentivo ao uso de modos de transporte individual não motorizados ........................................ 12611. ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA ............................... 127 11.1. Análise da viabilidade de absorção do potencial de adicional de área construída projetado pela Operação Urbana Vila Sonia............................................................................................................... 127 11.2. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Residencial ........................... 129 11.3. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Residencial ........................... 131 11.4. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Não Habitacional................... 134 11.5. Comparação de Cenários de Incremento de Área Construída................................................... 136 11.6. População Flutuante (ou empregada) ........................................................................................ 136
  • 11.7. Projeções de Incremento de População com a Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Habitacional ........................................................................................................................................ 139 11.8. Crescimento tendencial sem o metrô ......................................................................................... 141 11.9. Crescimento tendencial com o metrô ......................................................................................... 142 11.10. Resumo e quadro comparativo das projeções realizadas: ....................................................... 144 11.11 Classificação dos impactos ....................................................................................................... 145 11.12. Medidas Mitigadoras ................................................................................................................ 15012. MONITORAMENTO AMBIENTAL .................................................................................................... 151 12.1. Sistema de Gestão Ambiental .................................................................................................... 151 12.2. Plano de Comunicação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia...................................... 152 12.3. Monitoramento das Emissões Sonoras ...................................................................................... 153 12.4. Monitoramento da Qualidade do Ar ........................................................................................... 154 12.5. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS ................................................................. 17413. EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................................ 175 13.1. Base Legal ................................................................................................................................. 175 13.2. Conceitos de Definições............................................................................................................. 176 13.3. Diagnóstico ................................................................................................................................ 177 13.4. Objetivos .................................................................................................................................... 178 13.5. Atividades Propostas ................................................................................................................. 180 13.6. Programas recomendados ......................................................................................................... 181 13.7. Avaliação sistêmica .................................................................................................................... 182IV. DOCUMENTOS ANEXOS ................................................................................................................. 185ANEXO 1 - POPULAÇÃO PROJETADA NA ÁREA CONSTRUÍDA OUCVS POR CLASSE DE RENDAE POR USOS .......................................................................................................................................... 185ANEXO II - SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E TRÁFEGO NA ÁREA DA OUC VILA SONIA .......... 18914. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................ 217
  • AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORAS
  • AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORASConsiderações Metodológicas:A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento da OperaçãoUrbana Consorciada Vila Sonia foi desenvolvida a partir da metodologia apresentada no Termo deReferência, referenciada também no Relatório 2 – Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental– rev 1, Consideraçoes Metodológicas, deste Estudo de Impacto Ambiental.Esta avaliação teve como ponto de partida o cenário atual, onde alguns impactos nas característicasda ocupação e no uso do solo existentes na área de estudo, na região oeste da cidade, já seiniciaram, provocados pela execução parcial dos projetos co-localizados, citados no Relatório 2. Porexemplo, podem ser citados: a) A diminuição da ocorrência de enchentes na avenida Eliseu de Almeida e entorno, devido à execução parcial das obras do projeto de macro-drenagem da Bacia do Córrego Pirajussara, pois algumas bacias de retenção já estão concluídas, e em operação. b) A diminuição do tráfego de cargas nas avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida, devido à conclusão do trecho oeste do Rodoanel. c) A valorização imobiliária, ainda que insipiente, de imóveis situados nas proximidades das Estações da linha 4 do metrô, provocado pelo início das obras da linha 4 (observada por verificação empírica). d) A incomodidade resultante das obras do metrô, que, apesar de previstas no licenci amento ambiental aprovado correspondente, provocam transtornos diversos, alguns reversíveis (como no tráfego local) outros, irreversíveis (como o fechamento de ruas para viabilizar a implantação da obra, ou a necessidade de desapropriação).Dessa forma, as análises aqui apresentadas referem-se em primeira instância à avaliação doimpacto ambiental considerando a hipótese de execução das obras elencadas no perímetro definidopelo Projeto de Lei, para implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, que secaracteriza por ser um empreendimento cujas principais propostas são: O adensamento da área construída existente na área de estudo. A implantação de obras de infraestrutura e de equipamentos públicos de apoio, complementares aos existentes. Instrumentos para viabilizar economicamente, o empreendimento proposto de forma autônoma. Instrumentos para Gestão e continuidade do processo a ser implantado. Um projeto social, quanto às alternativas a serem oferecidas para inclusão, nesse processo, da população de baixa renda, que habita as áreas ocupadas irregularmente no perímetro proposto e proximidades.Essas diretrizes estão consubstanciadas no Projeto de Lei em análise em um Programa deIntervenções físicas, que envolve a execução de um conjunto de obras, as quais poderão serrealizadas parcial ou integralmente, de acordo com a viabilidade de recursos a ser proporcionada 9
  • pelo maior ou menor grau de adesão dos atores envolvidos (o mercado imobiliário, os empresários,os comerciantes e demais habitantes da área de estudo) ao Programa de obras proposto.Impacto das fases de implantação da lei da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaO processo de implantação dessa Operação Urbana deverá ocorrer em etapas sucessivas às vezesconcomintantes, interdependentes e complementares. Trata-se de implantar um conjunto de açõesde ações público-institucionais, de planejamento e projeto, técnicas e operacionais que envolvemdiversas instâncias administrativas de governo. Tais ações para serem concretizadas dependem doenvolvimento da comunidade (moradores e usuários) e dos diversos agentes privados (investidorese empresários). A análise foi consubistanciada em 3 fases que podem ser observadas nas matrizesa seguir aprsentadas. Fase de Implantação: Planejamento, Obras, Operação e AcompanhamentoA fase inicial do empreendimento em questão foi considerada como Fase 1 de Planejamento, deimplantação das condições para que sejam viabilizadas as intervenções propostas pela OperaçãoUrbana em si (ver Quadro síntese da Fase 1). Nessa Fase 1 deverão ocorrer predominantementeimpactos de natureza social e econômica, referentes ao meio antrópico, devido ao impacto daexpectativa de realização das obras. Portanto, o impacto mais relevante será junto à comunidade,moradora e usuária, que deve conhecer e acompanhar o projeto, dirimindo dúvidas que geraminsegurança em relaçõ ao futuro. O impacto imobiliário local será mais ou menos acentuado deacordo com o interesse do mercado em investimentos, utilizando os incentivos oferecidos pelaOperação Urbana. Portanto, o programa de Comunicação Social deverá ser viabilizado para adivulgação competente dos planos, programas e projetos, em todas as fases da Operação Urbana.Nessa Fase 1 serão considerados todos os aspectos inerentes à efetivação do processo deviabilidade técnico-financeira e socio-ambiental para implantação das diversas frentes de trabalho.As principais ações são: (i) a contratação de projetos e obras; (ii) a definição, nomeação eestruturação do trabalho do Grupo Gestor; (iii) a divulgação dos incentivos e programa de obrasjunto à iniciativa privada; (iv) a administração do empreendimento; (v) a definição de prioridades; (vi)o apoio à continuidade de implantação da linha 4 do Metrô; (vii) a regulamentação administrativo -financeira do estoque de potencial construtivo; (viii) a regulamentação jurídica para comercializaçãodo estoque de área construída adicional, através de decreto e de portaria de autorização de emissãode títulos alienáveis – CEPACs – Certificado de Potencial Adicional de Construção; (ix) aviabilização de leilões de CEPACs junto a Comissão Valores Mobiliários; (x) o estabelecimento deprioridades de intervenções, regulação e (xi) o controle do Fundo de desenvolvimento da OperaçãoUrbana Comercialização Vila Sônia.A Fase 2 corresponde à implantação das obras públicas, com o desenvolvimento das atividadesdescritas na tabela a seguir, com seus respectivos impactos. O impacto das obras deverá serproporcional à complexidade da obra que for viabilizada. A implantação do Parque Linear, porexemplo, deverá ter um impacto social relevante, positivo em relação a melhoria da qualidade dapopulação envolvida, e negativo quanto a incomodidade do processo de relocação de famílias, paradesocupação das áreas para obras. Já a implantação do túnel, sob o Parque da Previdência, deveráter um impacto adverso principalmente junto à comunidade que mora nas proximidades do emboquenorte (Vila Gomes e Conjunto Residencial Butantã). Outras obras poderão ser consideradasprioritárias, e os impactos poderão ser avaliados caso a caso, de acordo com o volume da obra,sugerindo-se um procedimento de regularização ambiental complementar a este EIA-RIMA.Nessa segunda fase de implantação foram considerados impactos de natureza física e soc ial, esuas consequências ambientais, referentes às eventuais alterações dos meios físico, biótico eantrópico geradas pela implantação das obras propriamente ditas, nas áreas públicas e nas áreasprivadas, conforme programa estabelecido pelo PL, a ser aprovado pelo licenciamento ambiental ora 10
  • solicitado. Salienta-se que a implantação das obras públicas depende de recursos arrecadados pelaOperação Urbana, que podem ou não ser complementados por recursos de outras fontes, de acordocom a vontade política de realização das obras propostas.Deverão ser programados leilões de CEPACs, periódicos, por lotes, aprovados pela Comissão deValores Mobiliários, prevendo arrecadação proporcional ao valor da(s) obra(s) a ser(em)implementada(s). De acordo com o volume de recursos arrecadado, será estabelecido o início daobra de referencia. Esse processo será repetitivo, para consumo de todo o estoque e realização detodas as obras até o fim do prazo estimado para implantação da Operaçõ Urbana, de 20 anos. Ocronograma a seguir ilustra uma possibilidade, considerando períodos hipotéticos de 5 anos paraesse ciclo de ações (planejamento, arrecadação de recursos, projeto e execução de obras).Considerando que os ciclos imobiliários são longos, esse prazo permite refrenciar umapossibilidade. No entanto os processos de planejamento, implantação e operação, poderão serpoderão ocorrer simultâneamente.A Fase 3 corresponde à conclusão das obras públicas e deverá ser acompanhada de LicenciamentoAmbiental de Operação, específica para cada empreendimento. Concomitantemente a essas 3 fasesdeverá ocorrer o processo de planejamento e incentivo à implantação de empreendimentosprivados. Exige uma estrutura físico-operacional independente, controlada pelo Grupo Gestor, paraapoiar e orientar as inúmeras intervenções privadas que ocorrerão durante todo o período previstopara a Operação Urbana, ou, até o consumo total do estoque (o que ocorrer primeiro: ver art.43 daMinuta do PL da OUCVS). Cronograma das Fases de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Vila SôniaPeríodos estimados como exemplo 5 anos 10 anos 15 anos 20 anosFase 1 – Planejamento das ações da OUCVS X X X X X X X X X X X XFase 2 – Implantação de obras públicas X X X X X X X X X XFase 3 – Operação de obras públicas X X X X X X X X X XAcompanham/ de empreendimentos privados X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XPrograma de Comunicação Social X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XAcompanhamento dos projetos sociais X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XControle de estoques x Fundo X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XPrograma de Gestão Ambiental (Licenciamento, X X X X X X X X X X X X X X X X X X X XArborização, Educação e Monitoramento) 11
  • 3.Geológ/geoml/geotecnicos 8.Saneamento:água/esgoto/lixo 7Social: população afetada 4.Ruídos e propag. sonoraFASE 1 : PLANEJAMENTO DE AÇÕES 1.Clima e qualidade do ar 11Mercado imobiliárioDETALHAMENTO DOS PLANOS E PROJETOS 2.Macrodrenagem 5.Flora e avifaunaORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 10.Sistema viárioDESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE 9. UrbanismoPROJETOS EXECUTIVOS X CEPACs 6.Avifauna(após a obtenção da LAP - Licença Ambiental Prévia eaprovação do Projeto de Lei)AÇÕES DE PLANEJAMENTODivulgação à população envolvida e afetadaOficinas de trabalho e debate públicoDivulgação aos empreendedoresDefinição diretrizes de projetos x prioridadesDefinição das DesapropriaçõesOutras formas de negociação c/ os proprietáriosAvaliação de programas HIS compatíveisAvaliação: financiamentos complementares para HISSeleção das áreas para relocaçãoPlano de arborização e de compensações ambientais AÇÕES DE GESTÃORegulamentação da leiInstituição do Grupo GestorContratação Projetos Básicos e executivosProj. Concessionárias: remanejam/ interferênciasCompatibilização projetos outros órgãosAprovação de projetos outros órgãosInstalação de Escritório localPlano de Comunicação Social: atendimentoTrabalho social com as lideranças junto a HABISeleção famílias p/ Relocação x ReurbanizaçãoSeleção famílias p/ Indenização e outrosEstratégia de implantação das obrasEstratégia para execução do Controle AmbientalCapacitação técnica entre órgãos envolvidosPlano obras x cronogramas das concessionáriasAÇÕES JUNTO À INICIATIVA PRIVADAOrientação de oportunidades e incentivos imobiliáriosDistribuição de cartilha e material de orientaçãoEstimativas de cálculo dos CEPACsOrientação Transferências de Potencial ConstrutivoOrientação de encaminham/ à aprovação de projetosRegulamentação CEPACs:CVM/ Bancos/BovespaLeilões de CEPACs: arredacadação de recursosRegulamentação Fundo de Recursos OUCVS 12
  • 1.Clima e qualidade do ar 4.Ruídos/ propag. sonora 3.Geológ/Geom/Geotécnico 7.fatores Sócio-econômicos 9.Aspectos Urbanísticos 11.Mercado Imobiliário 8.Saneamento / redesFASE 2: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS 2.Macrodrenagem 5.Flora e avifauna 10. MobilidadePLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS PÚBLICAS DO 6.AvifaunaPLANO DE INTERVENÇÕESPLANEJAMENTOApoio à conclusão das obras da linha 4 do MetrôAprovação das DesapropriaçõesCadastramento de famíliasDetalhamento de novos projetosDefinição das frentes de obrasDesocupação das áreas (relocação de famílias)Compatibilização CronogramasContratação de obrasLicenciamento Ambiental de Instalação - LAIControle procedimentos recomendados na LAPLiberação das áreas de compensação ambiental IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICASInstalação e operação do canteiro de obrasContratação de mão-de-obraLiberação da faixa para início de obrasDesocupação x Limpeza da faixaDesvios de tráfego x SinalizaçãoRemanejamento de interferênciasPqs lineares: escavações de corta rios e de valasPqs lineares: desvio do curso do(s) córrego(s)Obras: locação / Cravação de estacasExecução das galerias (eventual)Reaterro de corta rios e de valasEscavação do túnelProteção da área do entornoOperação de áreas de empréstimo e de bota-foraExecução de Pavimento, Paisagismo e outrosOrientação à regularização fundiária das ocupaçõesConstrução de habitações de interesse socialUrbanização de favelasInstalação de equipamentos urbanosUrbanização de favelas: implantação de redesPlantio de árvores nas viasExecução de medidas mitigadorasMonitoramento AmbientalRenovação de espaços públicos 13
  • 4.Ruídos e propag sonoraFASE 3 : OPERAÇÃO 7.Sócial populaçõ afetada 1.Clima e qualidade do ar 3.Geológ/Geom/Geotécnicos 9.Aspectos UrbanísticosDAS OBRAS PÚBLICAS DO 11.Mercado Imobiliário 8.Saneamento /redesPLANO DE INTERVENÇÕES 2.Macrodrenagem 5.Flora e avifauna 10. MobilidadeACOMPANHAMENTO DAS OBRASEMPREENDIMENTOS PRIVADOS E 6.AvifaunaMONITORAMENTO AMBIENTALPrograma Atendim/ Social às famílias relocadasControle das ocupações existentes x novas HISAcompanhamento proc. Regularização FundiáriaOrientação à manutenção dos conjuntos de HISOrientação ao pagamento de serviços de concess.Licenciamento Ambiental de Operação – LAOPlantio árvores de rua / manutenção x substituiçãoPlano de Comunicação: continuidadeMonitoramento ambientalDefinição de Procedimentos por fator ambientalAcompanhamento junto aos órgãos envolvidosImplementação ações Educação AmbientalAcompanhamento implantação Programa SocialManutenção das áreas de compensaçãoAvaliação periódica de desempenho da OUCVSAvaliação de resultados obtidos (efeito obras)Revisão da lei: Redefinição de prioridadesDesmobilização do canteiro x remoção equip/apoioContratação de limpeza /obras concluídasLiberação tráfego e Sinalização definitivaImplantação de Gestão de tráfegoOperação da canalização e das redesManutenção áreas verdes e arborizaçãoManutenção dos espaços/ equipamentos públicosACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS: CONCOMITANTE A TODAS AS FASESLeilões de CEPACs: arredacadação de recursosControle do Fundo de Recursos OUCVSControle revisão dos estoques CEPACsViabiliz. de Transferências do direito de construirControle dos estoques e potencial construtivoRevisão dos estoques por setorRevisão periódica da lei da OUCVSRevisão das prioridades de obrasAcompanhamento empreendimentos propostosRealização de Leilões CEPACs PeriódicosDivulgação de resultados x Revisão de metasOrientação a novos empreendimentos 14
  • Análise e Classificação dos impactosDando continuidade à estrutura de análise já adotada no início deste Estudo, procedeu-se àavaliação dos impactos de cada fator ambiental considerado, com relação à viabilidade deimplantação do projeto como um todo, no tempo, num prazo de aproximadamente 20 anos, tendocomo eixo de análise as diretrizes urbanísticas estabelecidas pelo Projeto d e Intervenção, a partirdas quais, os especialistas ambientais definiram, caso a caso, as recomendações das respectivasmedidas mitigadoras necessárias à proteção ambiental devida, bem como, as prospecções futuras,sempre que possível, de acordo com os dados disponíveis.O Quadro Síntese de Classificação dos Impactos, anexo no final deste documento enumera osresultados estudos reaIizados por fator ambiental, classificando cada impacto. Posteriormenteacrescentou-se um Quadros Síntese dos Impactos e das Medidas Mitigadoras recomendadas, casoa caso.As análises dos impactos referentes à implanção de intervenções que alteram as condições daocupação local consideraram a continuidade das obras estruturais regionais parcialmenteimplantadas para o sistema de macrodrenagem, para o sistema viário e para o transporte coletivo,com um escopo abrangente, conforme proposição dos projetos regionais em implantação pelosórgãos municipais, estaduais e metropolitanos correpondentes. Tais projetos, propõem soluçõesintegradas para o principal fator de suporte, que pode representar um limite de capacidade aoadensamento proposto, qual seja, o sistema viário existente.A situação de crescente de carregamento do tráfego na malha viária existente, no perímetro daOperaçõ Urbana Consorciada Vila Sonia, que já apresenta sinais de esgotamento em alguns pontos,é avaliada neste estudo frente às propostas de intervenções viárias regionais recomendadas pelaCET, bem como pelas propostas dos sistemas de transporte coletivo e de cargas , recomendadaspos SMT e STM, que representam formas de ampliação da capacidade do sistema no nívelmetropolitano, com reflexos no sistema local aqui enfocado.O quadro social existente face à reestruturação urbana na área de entorno do Parque RaposoTavares, ocupado por diversas favelas, bem das áreas a juzante do Córrego Pirajussara, dadasprincipalmente pela mudança da condição de acessibilidade dessa área, foi especialmenteconsiderado, uma vez que a região apresenta características de deterioração e assentamentos comqualidade precária, com problemas graves de insalubridade e segurança das edificações. Um doseixos principais desta análise é o impacto social a ser provocado na população carente atingidapelas obras propostas, que, de acordo com o Projeto de Lei desta Operação Urbana, terá direito aoptar pela melhor forma de receber os incentivos a serem oferecidos para sua relocação.É importante salientar que outras propostas de governo já foram feitas para remoção da populaçãonas áreas de risco das ocupações em questão. No entanto, tais propostas, mal estruturadas (como aoferta de valor em dinheiro para desocupação e remoção das unidades habitacionais), causaram umimpacto social negativo. Essa expectativa deverá ser revertida, pela oferta de ince ntivos à fixaçãodas população na área da Operação proposta (através de projetos de regularização urbanística efundiária), mesmo aquela sujeita a relocação, quando atingida por intervenções diretas previstasneste Plano de Intervenções. A meta do Plano da Operação Urbana é a inclusão social das famíliase dos loteamentos correspondentes, na cidade, de forma a proporcionar equidade de uso dosbenefícios ofertados (acessibilidade regional dada pelas linhas de transporte coletivo emimplantação).Outra situação considerada refere-se ao atual estágio de desenvolvimento dos projetos propostos. Opresente estudo foi elaborado com base em diretrizes de projetos a serem desenvolvidosposteriormente, conforme orientação da assessoria técnica de SEMPLA, junto aos órgãos 15
  • competentes, pois estão em discussão alterações regionais e adaptações locais. Citam-se comoexemplos a revisão da lei dos Planos Regionais Estratégicos, em curso, que deverá ser concluídaem 2007, e as decisões de implantação dos Terminais Intermunicipais e Municipais de transportecoletivo, junto ao Pátio e à Estação Terminal Vila Sônia da linha 4 do metrô, que dependem dedefinições a serem assumidas pelo Consórcio de empresas responsáveis pela conclusão e operaçãoda linha 4 nos próximos 30 anos.Cenários prospectivosPara avaliação dos impactos a serem gerados pela execução do empreendimento proposto, aquiconsiderado como o conjunto de obras no espaço público e no espaço privado propostas pelo PL emquestão, num horizonte de 20 anos, foi necessário o estabelecimento de algumas hipóteses,definindo parâmetros para agregar de diferentes modos inúmeras variáveis intervenientes físicas,sociais e econômicas, no contexto urbano, que caracterizem um determinado modelo dedesenvolvimento.Isso permite traçar cenários futuros, e estimar as prováveis consequancias das açõesrecomendadas pela proposta de lei para viabilzar a aplicação dos instrumentos urbanisticosrecomendados pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. Foram consideradas as alternativasde adesamento construtivo no médio e no longo prazo, nos 17 setores propostos pelo projeto objetodeste estudo, com as tendencias de consumo por determinadas classes de renda, e de outro, asintervenções propostas pelos projetos de transporte coletivo e de alterações do sistema viário, emdesenvolvimento pelos órgãos competentes, municipais, estaduais e metropolitanos.O resultado dessa análise contribuiu para a montagem de cenários prospectivos nas áreas de influênciado empreendimento.Os cenários prospectivos foram feitos para as alternativas de: Não execução do projeto Implantação parcial do projeto após 10 anos Implantação total do projeto para 20 anosOs critérios estabelecidos pelos diversos profissionais da equipe, para construção dos cenários,foram balizados em geral pela construção da evolução linear de dados, ou por projeçõessimplificadas, por falta de informações mais precisas e detalhadas.Por exemplo, a simulação de tráfego foi feita a partir de modelagens feitas da Cia. do Metrô e daCET, conforme bases de estudos existentes que monitoram os estudos da linha 4, e dasadequações viárias projetadas pela Prefeitura. São cenários realizados a partir dos estudosrealizados pelo PITU 2020, Plano Integrado de Transportes Urbanos, atualizados pelos est udospara integração da linha 4 do metrô ao sistema de transporte sobre rodas pela reacomodação dopercurso das linhas de ônibus, municipais e intermunicipais a serem seccionadas e integradas nas3 estações de integração existentes na área de estudo. Foi considerado também o papelreestruturador do tráfego regional, proposto pela execução das intervenções viárias projetadas, ouseja, da ligação dos eixos de nível 1 e de nível 2 às vias de trânsito rápido representadas, pelasavenidas Marginais ao rio Pinheiros e pela rodovia Raposo Tavares.Desse modo a diretriz de análise adotada considerou de um lado a viabilidade de alívio do tráfegode automóveis no sistema viário local, que deverá ocorrer mesmo sem a implantação da OperaçãoUrbana, dado pela melhoria da oferta de transporte coletivo, e pela implantação de obras de artejá recomendadas por planos anteriores. E de outro, o incremento projetado ao tráfego gerado 16
  • pelos empreendimentos privados propostos, que poderá ser atendido pelo sistema, nacompensação ao alívio citado anteriormente.Para o mercado imobiliário foi utilizado um modelo de simulação, a partir da hipótese de venda detodo o estoque de área construída adicional a ser disponibilizada ao mercado. Foi considerado oestoque por setor, de acordo com as particularidades de cada um, favoráveis ou limitadoras, ouseja, com maior ou menor liquidez do potencial a ser absorvido caso a caso, dado, por exemplo,pela estrutura fundiária, pela localização, tendências de mercado, entre outros.A projeção do estoque adicional de área construída admitido pela lei em análise, foi modeladapela SEMPLA (conforme Quadro de áreas anexo ao PL) sobre a área construída existente,considerando também as possibilidades de construção pelo coeficiente básico (variável de 1,0 a2,0), concedido gratuitamente pela Prefeitura, conforme definições do Plano Regional Estratégicoda Subprefeitura do Butantã. Portanto a área adicional onerosa, foi considerada sobre essecenário construtivo.Tal modelo considera as áreas mais prováveis de adensamento, AMP, de forma a refletir asituação futura mais próxima à realidade, considerando as limitações da ocupação existente(estrutura fundiária, áreas a preservar, edificações já verticalizadas, equipamentos institucionais,entre outros) que representam obstáculos à absorção dos estoques projetados. Também foramconsideradas as possibilidades de remembramento de lotes, as limitações das construções porcotas de altura máxima, com tetos específicos por setor, as porcentagens admitidas por tipo deuso, residencial, de comércio e serviço, com variação uma porcentagem máxima admissíveldescontada do estoque total; áreas de projeção das construções e áreas mínimas de absorção porsetor.Segue a listagem das principais melhorias da rede viária consideradas na análise futura: 1. Avaliação das alternativas que poderão aliviar o trânsito das Avenidas marginais ao Rio Pinheiros: a) Ponte da Água Espraiada, que deverá aliviar os fluxos da Marginal Pinheiros em direção a baixada Santista (de apoio à av. dos Bandeirantes e à av. Roque Petroni); b) Túnel de ligação da avenida Água Espraiada (atual Roberto Marinho) à Rodovia dos Bandeirantes. c) Considerar a Nova Ponte Jurubatuba – completamente implantada. d) Considerar o impacto da implantação Rodoanel trecho sul, aliado ao do trecho oeste, já implantado. 2. Avaliar a contribuição do novo eixo proposto para apoio à Marginal do Rio Pinheiros ( Marginal Esquerda), qual seja: continuação da Av. Guido Caloi oriundo do extremo sul – ( Nova Ponte Jurubatuba) – que, após a Ponte João Dias, deverá seguir pela Rua Itapaiúna – até a avenida Jorge João Saad com aproximadamente 35 km de extensão, em todo o trecho. No entanto, existe um ponto crítico, que é o cruzamento da Avenida Jorge João Saad com a Avenida Professor Francisco Morato, já sobrecarregado , onde encontra-se implantado o corredor do Sistema Interligado. Verificar como será a situação de carregamento desse ponto decorrente da implantação desse novo eixo de apoio à marginal. 3. Com o túnel proposto pela Operação Urbana sob o Parque da Previdência, esse percurso paralelo à marginal, poderá seguir até Osasco. Avaliar o eixo da Rua Itapaiúna com ou sem o túnel proposto. 4. Inserir na avaliação dos próximos 20 anos, proposta existente de nova Ponte sobre o Rio Pinheiros, entre a Ponte Eusébio Matoso e a Ponte da Cidade Universitária, na altura da Prof. 17
  • Frederico Hermman Jr. Essa ponte deverá proporcionar alívio significativo ao sistema atual, no ponto crítico de convergência dos 3 eixos Francisco Morato/ Eliseu/ Raposo nas vias de acesso à ponte Eusébio Matoso. 5. Inserir proposta existente de viaduto para melhoria do acesso à Rodovia Raposo sobre a rua Sapetuba – em continuidade ao eixo da nova ponte proposta (item 3). 6. Avaliar a melhoria do percurso Norte Sul na região: a) Via túnel: avaliar todo eixo proposto e o impacto na avenida Corifeu de Azevedo Marques. b) Alternativas de percurso em nível: verificar implantação da avenida de fundo de vale do córrego do Itararé. Trata-se proposta do Plano Rodoviário Municipal - PRM de 1947, através da Rua Desidério Ferreira e rua Caminho do Engenho, que permitem cruzamento às Avenida Francisco Morato e Eliseu de Almeida, conforme solução já prevista no PRE Subprefeitura do Butantã. Verificar: (I) conexão ao sul: se esse trajeto poderia se ligar ao eixo da Itapaiúna, depois do Cemitério Gethsemani; e (II) ao norte: se esse eixo poderia chegar à Rodovia Raposo Tavares. Existe interesse da iniciativa privada na conexão da rua Caminho do Engenho com a Rua Sebastião Gonçalves, ao lado do Shopping Raposo Tavares, devido a empreendimentos locais propostos (ver item IV). 7. Terminal Vila Sônia: considerar as alternativas adotadas para acessibilidade de ônibus ao Terminal Integrado da linha 4 do Metrô e das linhas de ônibus Municipais e Intermunicipais. Para o viário local: 8. Verificar prováveis ligações locais recomendadas pela CET e pela Subprefeitura do Butantã: complementar a malha local, principalmente no entorno do Parque Raposo Tavares, onde ainda há áreas passíveis de adensamento. 9. Verificar a viabilidade de implantação de um “anel viário” entorno do Pátio Vila Sonia do Metrô: se existem estudos para adequação da acessibilidade ao Terminal Vila Sonia e ao cruzamento do tráfego local aos eixos das Avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida. Quais os percursos sugeridos, e as alternativas em estudo junto a equipe de projeto do Metrô dadas inclusive pelo fechamento da Av. do Imigrante Japonês. Está previsto pela Operação Urbana a verticalização das construções nesse entorno. Portanto a acessibilidade deverá ser garantida para estacionamentos em edifícios comerciais. 10. Eventuais outras ligações locais solicitadas pela comunidade (verificar solicitação feita através do vereador Aurélio Miguel). 11. Proposta de ciclovia integrada: percursos da Av. Eliseu de Almeida, da Av. Corifeu de Azevedo Marques interligados pelo eixo das Avenidas Lino de Paula Machado - Afrânio Peixoto - conforme solução em estudo pela CET, que amplia a proposta existente da Operação Urbana. 12. Verificar viabilidade de um percurso de ciclovia que faça a ligação dos Terminais transporte coletivo da linha 4 à USP, com bicicletários junto às Estações. Por exemplo, um percurso do Terminal Vila Sônia, Heitor dos Prazeres pela av. Laudo Pereira de Camargo ou paralelas, nos calçadões laterais, cruzando a Raposo, para acessar a av. Corifeu Azevedo Marques e chegar à USP.Paralelamente às intervenções viárias citadas, citam-se: a) Os documentos técnicos de projeção do adensamento construtivo estimado para os 17 setores da área da Operação Urbana, fornecidos pela SEMPLA e as demais definições do Projeto de Lei; 18
  • b) A estimativa de população a ser acrescida na área de estudo conforme tabelas inseridas no ANEXO I, calculada a partir do estoque de área potencial contruída por setor, de acordo com as hipóteses de Área Mais Provável a ser verticalizada, nos proximos 20 anos. c) Os instrumentos de Gestão que permitem autonomia à administração da implantação do Programa de Intevenções no perímetro do PL proposto pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. d) Os demais instrumentos para viabilização econômica das propostas da Operação Urbana como um todo, como a introdução dos CEPACs – Certificados Especiais de Potencial Adicional de Construção para alienação via mercado imobiliário, que permitem captação de recursos financeiros antes da execução das obras públicas recomendadas. e) A arrecadação específica dos recursos a serem captados, via conta específica a ser administratada por instância autônoma de governo (EMURB, conforme PL em análise).De posse dos resultados do Diagnóstico ambiental, desenvolvido neste Estudo para avaliação dosfatores do meio físico, biótico e antrópico cada uma das áreas de influência estabelecidas noTermo de Referência, da análise das diretrizes de projetos existentes, e das ações necessáriaspara sua implantação, foi possível identificar aquelas ações geradoras de impactos. A partir daí,elaboraram-se as Matrizes de Interação.Estabeleceu-se assim um processo de avaliação pelo cruzamento de dados, pela aproximaçãosucessiva dos resultados às avaliações estabelecidas pelas análises específicas realizadas,através do qual foram identificadas as ações mais relevantes a serem empreendidas, que podemprovocar os impactos ambientais potenciais mais significativos.Optou-se por apresentar duas Matrizes de Interação, uma referente à primeira fase deimplantação deste empreendimento, que envolve uma série de ações de planejamento eefetivação do processo de planejamento em si, e outra, referente ao processo de implantação dasobras, quando os projetos estiverem definidos e quando houverem recursos para implantação.Os impactos identificados, analisados e caracterizados, inseridos nos textos que se seguem àMatriz de Interação, foram organizados por fator ambiental impactado e classificados pelo meioambiental a que pertencem.Métodos de avaliação dos impactos ambientaisPara esta etapa de avaliação dos impactos ambientais utilizou-se métodos de uso corrente, sendo osmodelos de simulação aqueles que utilizam as técnicas de análise mais avançadas.Esses modelos são úteis porque podem incorporar todos os instrumentos de análise e quantificaçãocontidos nos métodos das listagens de controle, superposição de cartas, redes e matrizes de interação.Apesar do custo e tecnologia empregados no desenvolvimento e na operação dos modelos desimulação, este, permitem a previsão de impactos resultantes da complexa agregação de inumerasvariáveis, o que possibilita avaliar os benefícios e prejuízos ambientais gerados e justificam suaaplicação.Entretanto, na prática verifica-se, com freqüência, a impossibilidade de utilizá-los face a aspectos, taiscomo: insuficiência de dados que permitam sua estruturação, calibração e operação; complexidade e desconhecimento das relações intervenientes em fenômenos ambientais; 19
  • a impossibilidade de quantificar valores estéticos, culturais, sociais e outros e impossibilidade de associar graus de precisão aos resultados obtidos.Em vista disso, com apoio dos organismos reponsáveis pelo tráfego e pelo transporte individual ecoletivo, foi possível aplicar a simulação para a avaliar a capacidade viária e as ligações propostasdiante do adensamento construtivo proposto.Imediatamente abaixo do nível de sofisticação dos modelos de simulação encontram-se as matrizes deinteração. Essas matrizes, em geral, são estruturadas a partir de listagem de controle e podem, quandogeneralizadas em suas dimensões, englobar as redes de interação.Por outro lado, as matrizes de interação possibilitam incorporar modelos de simulação setoriais - níveisde ruído, tráfego, de poluição da água; outros - e analisar efeitos superpostos que provocam impactosrelevantes no meio ambiente.Nesse caso, a abordagem matricial da questão ambiental representa o limite superior de precisão para aavaliação dos impactos ambientais, incorporando todos os instrumentos disponíveis de análise equantificação viáveis de aplicação.Dessa forma, a metodologia utilizada na avaliação dos impactosambientais decorrentes das obras propostas é mista, porém estruturada com ênfase nas matrizes deinteração.A análise dos impactos previstos compreendeu a identificação, avaliação e interpretação das ações deprojeto sobre os fatores ambientais, nas fases de planejamento, implantação e operação, justificando oshorizontes de tempo considerados. Os impactos foram avaliados nos limites das áreas de influênciadefinidas para cada um dos fatores estudados, indicados no item - Áreas de Influência.A partir da identificação dos impactos procedeu-se sua análise quanto aos critérios para avaliação dosimpactos (negativos e positivos):NATUREZA: quanto ao efeito do impacto considerado- Positivo: quando o impacto beneficia o aspecto ambiental em questão.- Negativo: quando o impacto prejudica o aspecto ambiental em questão.INCIDÊNCIA: quanto à forma de incidência do impacto- Direto: quando o impacto atua diretamente sobre o aspecto ambiental.- Indireto: quando o impacto atua de forma indireta no aspecto ambiental.ALCANCE: quanto ao prazo de ação do impacto no tempo- Imediato: quando o impacto acontece apenas imediatamente.- Curto: quando o impacto acontece num curto período de tempo.- Média: quando o impacto acontece num médio espaço de tempo.- Longo prazo: quando o impacto acontece num amplo período de tempo.DURAÇÃO: quanto ao tipo de alcance- Temporário: após a ocorrência, o impacto tende a regredir ou cessar imediatamente. 20
  • - Permanente: o impacto tende a permanecer ocorrendo ou se instala definitivamente.- Cíclico: o impacto tende a ocorrer descontinuamente, em intervalos de tempo.REVERSIBILIDADE: quanto à possibilidade de reconstituição ambiental- Reversível: quando o aspecto impactado pode voltar à sua condição anterior.- Irreversível: quando o aspecto impactado não volta à sua condição anterior.ÁREA DE INCIDÊNCIA: quanto ao raio de ação do impacto- Local: quando o impacto atua localmente, ou seja, apenas na Área Diretamente Afetada.- Regional: quando o impacto atua também nas Áreas Indiretamente Afetadas e nas Áreas de Influência Indireta.- Disperso: quando o impacto se dispersa sobre o ambiente e não pode ser delimitado geograficamente.INTENSIDADE:- Baixa: o impacto não tem conseqüências importantes para o meio, por ser de baixa intensidade ou muito pouco provável de acontecer.- Média: o impacto tem conseqüências importantes para o meio, por ter intensidade média e de certeza de ocorrência. Entretanto, não chega a ser irreversível no caso dos impactos negativos.- Alta: o impacto tem conseqüências muito importantes para o meio, por ocorrer com certeza, ser de intensidade alta e irreversível.OCORRÊNCIA- Certo: quando existe a certeza da ocorrência do impacto na implantação ou operação do empreendimento.- Provável: quando não há certeza se o impacto realmente ocorrerá na implantação ou operação do empreendimento, entretanto existe a possibilidade de ocorrência.SINERGIA: quanto à ocorrência de ação simultânea se vários fatores- Presente: quando o impacto em questão ocorre juntamente com outros, que se somam para resultar num efeito comum.- Ausente: quando o impacto em questão ocorre isolada e independentemente de outros impactos.DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS:- Privatizados: quando os benefícios ou prejuízos gerados pelo impacto são distribuídos aos empreendedores em questão.- Socializados: quando os benefícios ou prejuízos gerados pelo impacto são distribuídos à sociedade em geral.RELEVÂNCIA: 21
  • - Irrelevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto possui pouca importância ou relevância.- Relevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto tem importância ou relevância significante.- Altamente relevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto tem extrema importância ou relevância.A análise foi desdobrada em duas formas, sendo uma descrição detalhada dos impactos sobre cadafator ambiental relevante considerado no diagnóstico ambiental (meios fisico, biótico e antrópico) e umasíntese conclusiva dos impactos relevantes.Medidas mitigadorasIdentificados e analisados os impactos, partiu-se para a proposição de medidas mitigadoras, comrecomendação de ações que visam minimizar os efeitos e impactos negativos e adversos identificados,e/ou potencializar aspectos positivos detectados.As medidas mitigadoras foram classificadas de acordo com os seguintes parâmetros:- Natureza das medidas: preventivas, corretivas ou compensatórias, acompanhadas de avaliação em relação aos critérios de qualidade ambiental;- Fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: planejamento, implantação, operação;- Fator ambiental ao qual está relacionado: físico, biótico, sócio-econômico e sócio-político;- Prazo de permanência de sua aplicação: curto, médio e longo;- Responsabilidade por sua implantação: empreendedor, poder público ou outro, e demais aspectos institucionais requeridos pelas medidas (requerimentos, treinamentos, articulações institucionais);- Exeqüibilidade: viabilidade técnico-financeira das medidas que exijam grandes aportes de recursos.Foram também levantados os efeitos e impactos ambientais adversos não passíveis de mitigação.Além disso, foram propostas medidas de acompanhamento e monitoramento da evolução dos efeitos eimpactos relevantes detectados como decorrentes, direta e indiretamente, do empreendimento,considerando suas fases de planejamento, implantação e operação. 22
  • QUADRO DOS IMPACTOS DE IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIA AREA INCIDÊNCIA REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO Valoração: DISTRIB. /ÔNUS OCORRÊNCIA INTENSIDADE X X positivo X X negativo X outros – ver legenda RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO FÍSICO Condições climáticas regionais com o adensamento construtivo proposto (não há) X X X X X X X X X X X C Influência do adensamento na expansão das ilhas de calor nos Pólos Vila Sônia e Butantã X X X X X X X X X X X L Alteração no micro-clima local provocada por alteração de cobertura vegetal X X X X X X X X X X X1 I Alteração da qualidade do ar provocada pelo aumento de circulação de veículos locais X X X X X X X X X X X M A Alteração da qualidade do ar provocada pela reorganização funcional X X X X X X X X X X X Condições de dispersão com a verticalização das construções X X X X X X X X X X X Complementação das bacias de retenção conforme projeto de macro-drenagem da Bacia do Pirajussara (DAEE) conforme projeto existente ( piscinões) X X X X X X X X X X X Assoreamento nas galerias do Pirajussara, aumento da susceptibilidade a inundações (não exec. das obras de canalização e de ampliação da rede existente) X X X X X X X X X X X Aumento da Susceptibilidade a inundações no baixo curso do Pirajussara, devido às obras de M canalização a montante (aumento de volume) X X X X X X X X X X X A Melhoria da estabilidade das encostas pela canalização do trecho superior do Pirajussara C (assoreamento) – obra prevista DAEE/SIURB X X X X X X X X X X X R Melhoria das condições de macro-drenagem do trecho superior do Pirajussara (montante), devido à sua canalização X X X X X X X X X X X O Melhoria do desempenho da drenagem no trecho inferior pela execução das obras de reforço D das galerias (SIURB) da Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X2 R Melhoria da drenagem x estabilização recalque do piso da av Laudo Ferreira Camargo pelo X X X X X X X X X X X E reforço da galeria existente (em colapso) N Melhoria da drenagem / estabilização encostas pela implantação de Parques Lineares OUCVS X X X X X X X X X X X A Disciplinamento das águas pluviais e complementação da rede local de drenagem pelos G novos empreendimentos X X X X X X X X X X X E Melhoria da qualidade da água pela execução redes de drenagem x esgoto (DAEE/SABESP) X X X X X X X X X X X M Melhoria das condições de micro-drenagem com retenção (piscininhas) nos novos empreendimentos X X X X X X X X X X X Piora da qualidade das águas do Pirajussara, decorrente do processo de carregamento de esgoto e do chorume do atêrro sanitário X X X X X X X X X X X Poluição das águas e do solo decorrente da destinação inadequada de óleos lubrificantes, combustíveis e resíduos gerados por obras X X X X X X X X X X X 23
  • DOS REVERSIBILIDADECOMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO AREA INCIDÊNCIA Valoração: OCORRÊNCIA INTENSIDADE X X positivo X X negativo X outros – ver legenda RELEVÂNCIAAMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE DISTRIB. ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO FÍSICO ÔNUS Aumento de áreas verdes de cobertura (parques lineares). X X X X X X X X X X X G Controle dos gases e líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitário existente X X X X X X X X X X X E Aumento das taxas de infiltração do Rio Pirajussara X X X X X X X X X X X L Redução da instabilidade das encostas X X X X X X X X X X X3 O Redução do processo erosivo X X X X X X X X X X X G Diminuição das áreas produtoras de sedimentos da Bacia do rio Pirajussara X X X X X X X X X X X I A Redução de áreas com solo exposto no Setor Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X Possível ocorrência de recalques e subsidências na área acima do túnel X X X X X X X X X X X N Redução pela diminuição da circulação de ônibus nos corredores X X X X X X X X X X X Í Redução decorrente da diminuição da circulação de caminhões (Rodoanel Trecho Sul) X X X X X X X X X X X V Criação de “barreiras acústicas” pela verticalização dos edifícios, junto aos corredores X X X X X X X X X X X E I Aumento do ruído na área do entorno do pátio de manobras do Metrô X X X X X X X X X X X S4 Aumento do ruído devido à operação de máquinas e equipamentos X X X X X X X X X X X R Aumento do ruído no emboque Sul do túnel X X X X X X X X X X X U Aumento do ruído no desemboque Norte do túnel X X X X X X X X X X X Í D Aumento da frota veículos circulante X X X X X X X X X X X O Aumento do recuo frontal nos pavimentos superiores, edifícios junto aos corredores- transporte X X X X X X X X X X X 24
  • DISTRIBUIÇ. ÔNUS REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO AREA INCIDÊNCIA Valoração: X X positivo X X negativo OCORRÊNCIA INTENSIDADE X outros – ver legenda RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO Aumento das áreas verdes, nos fundos de vale e APPs: Parques Lineares X X X X X X X X X X X Diminuição da área verde/hab, devido ao adensamento construtivo X X X X X X X X X X X Supressão de áreas verdes, para realização de obras viárias (túnel) X X X X X X X X X X X Plano de manutenção e ampliação da arborização de rua (educação ambiental) X X X X X X X X X X X Aumento de áreas verdes nos setores Vila Sônia 2, Vila Sônia 3 e Vital Brasil 2. X X X X X X X X X X X F Recuperação de vegetação de cobertura existente Parques X X X X X X X X X X X L Integração de áreas verdes no Vale Pirajussara X X X X X X X X X X X5 O Execução de túnel sob área de preservação ambiental (P. Previdência) X X X X X X X X X X X R Potencialização de uso do Parque Raposo Tavares, Previdência e L. C. Prestes X A X X X X X X X X X X Implantação de sistema de áreas verdes e equipamentos no espaço público X X X X X X X X X X X Manutenção do micro-sistema de permeabilidade dos lotes privados (taxas mínimas) X X X X X X X X X X X Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal já impactada X X X X X X X X X X X Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal não impactados X X X X X X X X X X X Execucão de calçadas com passeio drenante ( Programa Passeio Livre) X X X X X X X X X X X Preservação de elementos arbóreos significativos: espécies / indivídiuos X X X X X X X X X X X A Afugentamento de indivíduos da avifauna urbana X X X X X X X X X X X V I Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido à supressão vegetal X X X X X X X X X X X F X X X X X X X X X X X6 A Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido aos parques lineares U Melhoria das condições de abrigo com o aumento da vegetação dos parques X X X X X X X X X X X N A Diminuição de espécies pela supressão de áreas verdes X X X X X X X X X X X 25
  • REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO DISTRIBUIÇ ÔNUS AREA INCIDÊNCIA Valoração: X X positivo X X negativo OCORRÊNCIA INTENSIDADE X outros – ver legenda RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO Aumento da População Residente e da Densidade Populacional X X X X X X X X X X X Aumento da população flutuante X X X X X X X X X X X S Ó Deslocamento compulsório da população residente de baixa renda X X X X X X X X X X X C Aumento da oferta de alternativas de moradia à população de baixa renda afetada X X X X X X X X X X X I Construção e apropriação de HIS pela população alvo (mutirão) X X X X X X X X X X X O Mobilização da sociedade local para participação e acompanhamento do projeto X X X X X X X X X X X E X X X X X X X X X X X Incômodos causados pelas Obras7 C Deslocamento compulsório de moradores em função das obras. X X X X X X X X X X X O N Aumento da demanda pos serviços públicos X X X X X X X X X X X O Maior oferta de empregos pela criação de polaridades X X X X X X X X X X X M Mudança de perfil da população local X X X X X X X X X X X I Alterações da acessibilidade a equipamentos urbanos devido às obras X X X X X X X X X X X A Regularização urbanística e fundiária das favelas p/ fixação da população na área OUCVS. X X X X X X X X X X X Falta de comunicação e informação da comunidade sobre objetivos da OUCVS X X X X X X X X X X X S Complementação dos ramais tronco da rede coletora de esgoto (em implantação) X X X X X X X X X X X A N Ampliação e complementação da rede de esgoto local X X X X X X X X X X X E Implantação de sistema separador (drenagem x esgoto) X X X X X X X X X X X A8 M Ampliação da rede de abastecimento de água por implantação de novos empreendimentos X X X X X X X X X X X E N Adaptação percursos /freqüência/equipamentos da rede de coleta X X X X X X X X X X X T Ampliação rede de energia e comunicação X X X X X X X X X X X O 26
  • Valoração: REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO DISTRIBUIÇ ÔNUS AREA INCIDÊNCIA X X positivo X X negativo X outros – ver legenda OCORRÊNCIA INTENSIDADE RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO Melhoria urbanística provocada pela organização do espaço público X X X X X X X X X X X Melhoria urbanística provocada pela organização do espaço privado local X X X X X X X X X X X Reorganização de pólos de serviços a nível regional (estratégico) X X X X X X X X X X X Controle do adensamento pelo desenho urbano X X X X X X X X X X X Alienação de potencial construtivo p/ implantação de programas/ obras publicas locais X X X X X X X X X X X Alienação de potencial construtivo anterior à execução de obras públicas (CEPAC) X X X X X X X X X X X U Implantação das obras do programa de intervenções X X X X X X X X X X X R B Alteração do padrão de ocupação e uso do solo conforme projeto SEMPLA X X X X X X X X X X X A Controle de gabarito das construções: maior recuo entre edifícios proporcional à altura X X X X X X X X X X X9 N Uso coletivo do térreo das edificações nos corredores em áreas comerciais X X X X X X X X X X X I Alargamento de calçadas pelo maior recuo das construções nos corredores X X X X X X X X X X X S Impacto físico-social da relocação/remoção de famílias e de edifícios X X X X X X X X X X X M O Impacto do túnel na área residencial X X X X X X X X X X X Potencialização do uso das áreas de comercio e serviços X X X X X X X X X X X Incremento de edificações de uso misto X X X X X X X X X X X Remembramento de lotes x Substituição de usos e de construções X X X X X X X X X X X Consolidação de proposta do PRE Butantã X X X X X X X X X X X Proteção das áreas estritamente residenciais (excluídas da OUCVS) X X X X X X X X X X X Autonomia de gestão da implantação do plano de obras da OUCVS com recursos próprios X X X X X X X X X X X 27
  • AREA INCIDÊNCIA REVERSIBILIDADE COMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO DISTRIBUIÇ.ÔNUS Valoração: X X positivo X X negativo OCORRÊNCIA X outros – ver legenda INTENSIDADE RELEVÂNCIA AMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO Melhoria da acessibilidade da área e à área por transporte publico X X X X X X X X X X X Incremento de volumes de tráfego no sistema viário local X X X X X X X X X X X Incremento das viagens por transporte coletivo pela ampliação e qualificação da oferta X X X X X X X X X X X Agravamento dos pontos de conflito de tráfego sem apoio de adequação viária X X X X X X X X X X X M Aumento da demanda de tráfego de veículos nos acessos aos terminais V. Sonia e X X X X X X X X X X X O Butantã B Melhoria dos fluxos de passagem nos 3 eixos viários pela execução de obras viárias X X X X X X X X X X X I Melhoria do sistema viário de interligação Norte –Sul X X X X X X X X X X X L10 Melhoria do sistema viário local (Raposo Tavares) para viabilizar a ocupação X X X X X X X X X X X I D Alívio da transposição sobre o rio Pinheiros (ponte Euzébio Matoso e B. Goldfaber) X X X X X X X X X X X A Medidas de gestão de tráfego para melhor desempenho do sistema (sinalização, etc) X X X X X X X X X X X D Estacionamentos controlados nas vias locais X X X X X X X X X X X E Estacionamentos integrados aos terminais /estações transporte coletivo X X X X X X X X X X X Implantação de ciclovia com integração ao transporte coletivo X X X X X X X X X X X Aumento do transporte não motorizado (ciclovias e calçadas) X X X X X X X X X X X Criação de novos eixos de transposição Norte/Sul na área da OUCVS X X X X X X X X X X X 28
  • DISTRIBUIÇ. ÔNUS AREA INCIDÊNCIA REVERSIBILIDADECOMPARTIMENTO TEMPO DURAÇÃO Valoração: X X positivo X X negativo OCORRÊNCIA X outros – ver legenda INTENSIDADE RELEVÂNCIAAMBIEN TAL INCIDENCIA NATUREZA SINERGIA ALCANCE ESPECIFICAÇÃO DO IMPACTO DO MEIO ANTRÓPICO Criação de pólo de atividade depois do Rio Pinheiros (pólo estratégico metropolitano) X X X X X X X X X X X Reversão da tendência de perda de população (SP), potencializando a indução dada pela implantação da linha 4 do Metrô X X X X X X X X X X X M E Atração de atividades produtivas e aumento de empregos terciários X X X X X X X X X X X R Aumento da acessibilidade e das vantagens locacionais X X X X X X X X X X X C A Arrecadação de recursos gerados pela valorização imobiliária para investimentos locais X X X X X X X X X X X D Captação de recursos pela alienação de CEPAC‟s via leilão Bovespa X X X X X X X X X X X O Redução dos custos de infra-estrutura pela potencialização de uso das redes existentes X X X X X X X X X X X I11 M Substituição do papel funcional de algumas localidades (por substituição de usos) X X X X X X X X X X X O Valorização dos imóveis na AID nas fases de planejamento/divulgação, implantação e B operação da OUCVS. X X X X X X X X X X X I Pressão imobiliária para substituição de usos e expulsão da população mais pobre X X X X X X X X X X X L I Baixa oferta de área construída não residencial no Setor Vila Sônia 3 (Nº13) X X X X X X X X X X X A R Baixa oferta de área construída não residencial no Pólo Vital Brasil (maior vocação) X X X X X X X X X X X I Deslocamento compulsório de atividades econômicas e produtivas em função das obras X X X X X X X X X X X O Prejuízo às atividades econômicas e produtivas em função das obras X X X X X X X X X X X Aumento dos custos diretos e indiretos ( impostos) de moradia na área X X X X X X X X X X X 29
  • I – IMPACTOS DO MEIO FÍSICO
  • I. IMPACTOS DO MEIO FÍSICO1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO-CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR1.1. Previsão de impactos nas condições climáticasO impacto climático não pode ser considerado relevante, pois o volume de intervenção prevista para oempreendimento não é significativo para provocar uma alteração de clima regional. Entretanto, em umaescala local, o empreendimento poderá provocará a valorização imobiliária, e mais áreas construídas.Este fato pode ser responsável pela alteração diminuição da cobertura vegetal existente, sendo possívelprever alguma alteração no micro clima local.1.2. Medidas MitigadorasAlterações climáticas globais normalmente tendem a ocorrer em períodos longos de tempo, e sãofenômenos produzidos por efeitos somativos de uma grande variedade de processos físicos, como aemissão contínua na atmosfera de materiais que não fazem parte de sua constituição original, oualterações de características físicas de larga escala. Já mudanças em condições locais do clima, podemocorrer em função de alterações nas suas características em pequena escala. Neste contexto seenquadram entre outras o desmatamento, a criação de grandes espelhos d´água como no caso dasbarragens ou a urbanização.Sob este ponto de vista, as propostas apresentadas no presente estudo não devem causar alteraçõesnas condições físico-meteorológicas locais, por se tratar de uma reorganização na ocupação da região enão de alterações significativas nas características físicas da região.Neste contexto, não cabe sugerir medidas mitigadoras para manutenção das condições atuais do clima,tendo em vista o impacto mínimo que o empreendimento poderia causar em termos de clima regional.Em escala local o incentivo e a manutenção de áreas verdes não ser enfatizar e incentivar a manutençãoe ampliação de áreas-verdes na região seria uma medida mitigadora, pois nos grandes centros urbanosestas áreas têm um importante papel na manutenção do micro clima local, onde suas principaispropriedades estão na atenuação do calor (sensação térmica) e da manutenção de níveis toleráveis deumidade do ar.1.3. Impacto do Projeto: Alteração do Micro-ClimaNegativo, de baixa intensidade:Com o incremento da área construída proposta (mais prédios) pela Operação Urbana em estudo, poderáhaver uma expansão do efeito "Ilha de calor", principalmente em torno dos Pólos Vila Sonia e Butantã,com pequenas variações positivas de temperatura, difíceis de serem quantificadas.1.4. Medidas MitigadorasO aumento de áreas verdes, com a canalização do córrego e a diminuição da ocupação existente nofundo do vale, no Setor Jabaquara, tende a dispersar a mancha de calor existente. Assim o aumento deárea construída nos Setores junto à avenida Francisco Morato, poderá ser compensado pela dispersãodo Setor Raposo Tavares.A dispersão do calor também poderá ser facilitada pela direção predominante dos ventos, nesse caso,paralela à direção do fundo do vale (a verificar). 31
  • 1.5. Situação FuturaEm longo prazo com a implantação de todo estoque de área construída proposto nos diversos Setoresdeverá haver um aumento leve de temperatura na área de estudo. No entanto a recomendação dearborização de calçadas e incremento das áreas verdes propostas pelo sistema de áreas verdesproposto na lei deverá compensar essa variação. De qualquer modo a área está bem protegida pela áreada Cidade Universitária ao Norte e pelas zonas exclusivamente residenciais ao Sul, que são área compouca tendência de mudança de uso.2. PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARA2.1. Fase de Implantação das ObrasO impacto sobre a drenagem e a qualidade das águas na fase de implantação da Operação Urbana emsi, não será relevante. A fase inicial refere-se a priorização de intervenções, contratação dos projetosexecutivos, implantação do sistema de gestão e outras providências junto aos órgãos envolvidos.Sugere-se algumas medidas de adequação dos projetos de intervenções propostas pela OperaçãoUrbana Consorciada Vila Sonia conforme será descrito a seguir. Na segunda fase, quando daimplementação das obras, os impactos serão mais relevantes.Os impactos relativos à execução das obras, públicas e privadas recomendadas pelo Plano deIntervenções do PL em questão, decorrerão do aumento de material susceptível de carregamento parao corpo receptor, em decorrência das obras de movimentação de terra, da estocagem de materiais deconstrução a céu aberto, e, quando necessário, como por exemplo, para implantação do túnel, dodesvio de cursos d‟água existentes, para o corta rio, caso este não seja revestido.As obras do túnel, recomendado pelo Programa de Intervenções Vila Sonia, sob o Parque daPrevidência, merecem atenção especial, pois qualquer nova contribuição de material carreado poderáreforçar o processo e assoreamento já verificado nas galerias do Pirajussara. Essa eventualcontribuição é altamente é perigosa, e deve ser evitada, pois poderá gerar sérios problemas deenchente nas horas de pico, seja devido ao esgotamento da capacidade das galerias existentes, sejadevido à existência de assoreamento do fundo, e também pela existência de pontos críticos quenecessitam reforço estrutural das 3 células que compõe o sistema nesse trecho.Como já dito no Diagnóstico a situação de enchentes principalmente no trecho a jusante, da avenidaEliseu de Almeida, já sofreu melhorias com a implantação dos 5 piscinões a montante, parcialmenteinstalados nos Município de Taboão da Serra e do Embu, que estão em Operação. Com as demaisobras previstas pelo Programa de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara, que faz parte do Programade Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, que prevê a implantação de um total de 16 bacias deretenção de águas pluviais, essa situação será resolvida.Portanto considera-se que o impacto da implantação do Programa de Macrodrenagem, é de naturezapositiva, altamente relevante, imprescindível, irreversível e permanente. É um impacto provocado porprojeto co-localizado, mas de influência direta na área de estudo.Recomenda-se como medida mitigadora, que as obras do empreendimento em análise, a OperaçãoUrbana Vila Sonia, sejam elas do túnel, dos Parques Lineares, ou dos empreendimentos imobiliárioscontíguos junto aos demais córregos da bacia do Córrego do Pirajussara, sejam programadas eadequadas às exigências dos órgãos responsáveis pelas obras de macrodrenagem, quais sejam: oDAEE/GESP – pela implementação dos programas de macrodrenagem dessa bacia e pela implantaçãodos piscinões a montante; e a SIURB/ PMSP responsável pela implantação das obras de reforço dasgalerias do Pirajussara, bem como pela manutenção das galerias de toda a bacia. 32
  • O carregamento de material provocado por erosão ou por obras para as galerias de drenagem poderácausar aumento significativo da turbidez da água. Além disso, a quantidade não desprezível de materialorgânico (basicamente lixo e vegetação de várzea, que já representam contribuições significativa),poderá incrementar as contribuições aos cursos d‟água em razão das obras. Esse é um impactonegativo, de média relevância, temporário, pontual e reversível. Poderá ser revertido com a aplicaçãode medidas de controle e fiscalização das obras.Produtos como óleos lubrificantes, combustíveis e limpeza poderão ser lançados no corpo receptor pelocanteiro de obras, caso neste venham a ser realizados trabalhos de lavagem, lubrificação e manutençãode equipamentos. Esse procedimento deve ser evitado recomendando-se o tratamento dos dejetosantes de sua destinação final para as galerias. Os impactos ambientais nessas condições sãonegativos, localizados e temporários, sendo considerado de média importância.O reforço das galerias do canal do Pirajussara em contratação por SIURB é altamente relevante, deverádesobstruir o fundo do canal bem como sanar problemas estruturais. Essa obra é relevante seconsiderado o incremento recente das contribuições existentes, provocadas pela implantação das obrasPátio do Metrô. Essa obra, licenciada e controlada ambientalmente, instalou uma bacia de retençãolocal, para evitar aumento da contribuição ao sistema, nas horas de pico.Finalmente salienta-se que as obras em contratação da canalização do trecho superior do Pirajussara,pelo DAEE, que deverá ser feita a céu aberto, significa uma melhoria das condições de drenagem detoda a bacia. Essa medida deverá provocar o reassentamento de famílias instaladas sobre o córrego,diminuindo as situações de risco na AII. É um impacto provocado por projeto localizado, de naturezapositiva, irreversível, permanente de alta relevância pela melhoria que representa ás condições de vidade toda a população atingida.Essa obra permite o aumento da velocidade de escoamento, que, somado ao aumento progressivo dasáreas impermeabilizadas deverá aumentar as contribuições à jusante do Córrego do Pirajussara, ouseja, a demanda de escoamento na hora pico das galerias sob a avenida Eliseu de Almeida. Issodeverá gerar uma pressão maior nas galerias existentes, pois esse volume, não encontrando vazãotransbordará podendo causar enchentes.No entanto, esse problema poderá ser evitado com a implantação de alguns novos piscinões, comoprevisto no cronograma de implantação das obras de Programa de Macrodrenagem, salientando-se quehá projetos executivos concluídos, passíveis de implantação, aguardando decisões de desapropriaçãoda área correspondente, de responsabilidade das Prefeituras envolvidas. Portanto, a implantação dacanalização a montante é uma também positiva para a área sob estudo.Nessa fase recomenda-se a revisão da solução das galerias projetadas na Av. Eliseu de Almeida, peloprograma da Operação Urbana Vila Sonia. A abertura do canal não é uma solução recomendada pelosórgãos envolvidos nos projetos de drenagem em implantação na área de estudo, seja devido ao portenecessário da seção de escoamento, que inviabilizaria o leito viário da avenida Eliseu de Almeida, sejadevido aos riscos e contaminação a serem provocados por enchentes, pela existência de lançamentodireto de esgoto nas galerias do Pirajussara, devido ao fato do sistema de esgotamento troncal nãoestar concluído, existindo trechos implantados, mas não em carga.Recomenda-se também a revisão do Parque Linear do Córrego da Água Podre de forma a seguir asorientações do projeto de Macrodrenagem da Bacia, em termos das soluções a serem projetadas para ocanal a céu aberto, bem como para a remoção e relocação das famílias da favela Jaqueline, emsituação de risco sobre o córrego.2.2. Fase de Operação das Obras 33
  • Na fase de operação das obras, isto é quando concluídas as obras de reforço da canalização dasgalerias existentes, e as obras de empreendimentos principalmente junto aos córregos de contribuiçãonas áreas próximas ao parque Raposo Tavares impacto será benéfico, dado que serão eliminados ospontos de erosão existentes, pela conclusão da ocupação urbana. Deverá ocorrer uma melhoria para acoleta e controle do destino final de lixo, e serão criadas condições para conclusão da implantação dasredes coletoras e dos coletores - tronco de esgotos.A qualidade das águas do córrego quanto ao aspecto das cargas orgânicas afluentes não depende dasobras de canalização, mas sim da eficiência do sistema de coleta de esgotos e da condição de limpezada área de sua bacia hidrográfica. Com um sistema separador implantado, deverá ocorrer a melhoria daqualidade das águas do córrego Pirajussara e da contribuição das águas pluviais que se destinam ao rioPinheiros.Outro benefício a ser conseguido com as obras de canalização dos trechos de contribuição das áreasem estruturação urbana (junto ao Parque Raposo Tavares) consiste na detecção de lançamentosclandestinos de esgotos e efluentes industriais, que atualmente podem estar sendo lançados nasmargens dos córregos afluentes, em meio a vegetação, dificultando a tarefa de fiscalização e decontrole.Esse quadro deverá ser acompanhado pela implantação de um Programa de Educação Ambiental queoriente a população envolvida em toda bacia, desde o início das obras, para que se consigaefetivamente uma melhoria do sistema de captação, escoamento e da saúde da população local, não sópela execução de obras, mas pelo uso adequado do sistema implantado.O impacto ambiental nessas condições é positivo, permanente, imediato e local, sendo considerado demédia importância.3. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS3.1. Resumo dos principais processos identificadosConforme demonstrado no Diagnóstico dos aspectos geomorfológicos e geotécnicos foram identificadosproblemas ambientais relativos a processos característicos do meio físico que ocorrem na área,influenciados por problemas de uso e ocupação do solo, como por exemplo, a presença de solosexpostos. Esses processos foram analisados qualitativamente quanto ao seu grau de suscetibilidade,além da sua reversibilidade no âmbito da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.Os problemas citados acima estão concentrados no Setor Raposo Tavares, entorno das favelas quecircundam o Parque Raposo Tavares, e nas áreas contíguas junto ao do perímetro da Operação Urbana,que é bastante recortada. Tais problemas estão também associados a altas declividades e ao materialdetrítico transportado e depositado pela rede de drenagem. Tratam-se de áreas em processo deocupação, com acessos descontínuos e mal implantados. Nota-se que, nas áreas onde a ocupação jáestá consolidada, como é o caso da maior parte das áreas inseridas no perímetro da Operação Urbana,há uma redução dos pontos de erosão, e pontualmente, a eliminação desse tipo de processo. Essespontos ocorrem também, em menor escala, no setor Francisco Morato, junto ao vale do Córrego doItararé, bem como nas demais áreas onde há trechos de córregos não canalizados. Também se deve aouso e ocupação destes setores, formados basicamente por residências de médio padrão, e vários pontoscom habitação sub-normal.Na área não contemplada pela Operação, observam-se alguns pontos com solo exposto e/ou com soloparcialmente exposto, ou seja, com algum tipo de ocupação e/ou cobertura vegetal rasteira. A ocorrênciade erosões também se justifica pela existência de declividades acentuadas, acima de 25°, junto àsnascentes dos contribuintes do Córrego Pirajussara, principalmente no terço superior do perímetro em 34
  • análise, mais distante das áreas mais planas da várzea do rio Pinheiros. Nas cabeceiras, junto à RodoviaRaposo Tavares, observam-se algumas torres de médio e alto padrão em condomínios fechados, que,internamente preservam áreas verdes e boas condições de drenagem, mas que, do lado externo dosseus muros de divisa, convivem com situações críticas, muitas vezes contribuindo para lançamentosdireto nos córregos existentes.Nota-se também a presença de grandes áreas ocupadas por habitações sub-normais. Este tipo de uso,geralmente, provoca grandes modificações no ambiente físico, tanto pelo corte feito nas encostas quantopela colocação de aterros de forma irregular, podendo acarretar em processos de movimentos demassa.Escorregamentos consistem em movimentos rápidos de massas de solo ou rocha, geralmente bemdefinidos quanto ao seu volume, cujo centro de gravidade se desloca para baixo e para fora da encostanatural, de corte ou aterro1. Alguns trechos foram identificados como mais suscetíveis a estes processos,devido à associação entre a declividade acentuada e a ocupação desordenada.A presença de áreas não impermeabilizadas e de áreas verdes contribui para a infiltração da água,mantendo normal, dentro do possível numa área urbanizada, o ciclo hidrológico. Tal fato ameniza osprocessos erosivos, de assoreamento e inundação na medida em que diminui o tempo de chegada daágua nos canais e a quantidade de material carreado. Os problemas são observados naqueles setoresonde a cobertura vegetal foi suprimida e os solos expostos estão compactados.A compactação do solo exposto prejudica a infiltração das águas pluviais, modificando a dinâmicahidrológica da encosta (fluxos superficiais e subsuperficiais) e conseqüentemente pode aumentar asuscetibilidade à erosão da mesma.Outros processos erosivos, principalmente ravinamentos, podem ocorrer na área, essencialmente noslocais sem cobertura vegetal, devido ao impacto das chuvas que provoca a desagregação das partículas,remoção e transporte pelo escoamento superficial, e deposição dos sedimentos produzidos, formandodepósitos de assoreamento. Desta forma, torna-se claro que se devem avaliar tanto as encostas e osmorros quanto os canais, pois a interferência em um acaba alterando o equilíbrio dinâmico do outro.Em diferentes pontos destes Setores foram identificados pontos de assoreamento. Tal processo consistena acumulação de partículas sólidas (sedimentos) em meio aquoso ou aéreo, ocorrendo quando a forçado agente transportador natural (curso d‟água, vento) é sobrepujada pela força da gravidade ou quandoa supersaturação das águas ou ar permite a deposição de partículas sólidas (Infanti Jr e Fornasari Filho,1998). Segundo tais autores, a intensificação deste processo por atividades antrópicas decorre, emgeral, diretamente do aumento da erosão pluvial, por infra-estrutura precária de urbanização, bem comoa modificação da velocidade de cursos d‟água por barramentos , desvios, etc.É importante ressaltar que a infiltração das águas pluviais, mesmo que de forma precária, ocorre naporção superior da bacia do córrego Pirajussara e tem um reflexo no volume de água a jusante nosdemais Setores. Portanto, qualquer alteração na infiltração destas águas pode provocar problemas ajusante, como, por exemplo o aumento no volume de água do córrego. Tal fato pode ser ainda maisgrave quando se consideram as elevadas declividades destes dois setores que aumentam a velocidadedas águas superficiais.Os processos acima analisados são essencialmente reversíveis ou contornáveis, na medida em que oempreendimento prevê uma ordenação da urbanização e das formas de uso e ocupação do solo. Issogarantirá a reversibilidade desses problemas ambientais observados no meio físico, os quais sãorelativos à dinâmica superficial.1 Segundo Infanti Jr. e Fornasari Filho (1998) 35
  • 3.2. Avaliação dos Impactos Ambientais referentes à OperaçãoNo âmbito dos processos geológico-geotécnicos serão avaliados os impactos ambientais, positivos enegativos, provocados pela implantação dos empreendimentos da Operação Urbana Consorciada VilaSonia, pela obra do Túnel, pelos Parques Lineares, e por outras complementações viárias do sistemalocal, que apesar de não fazerem parte do escopo das obras do PL são obras que deverão ocorrer paraimplantação dos novos empreendimentos imobiliários incentivados pela Operação Urbana em questão.3.2.1. Impactos Positivos 1. Com relação aos aspectos geológico-geotécnicos, o principal impacto positivo é o disciplinamento das águas pluviais, que pode minimizar os problemas erosivos na área. 2. A urbanização proposta poderá proporcionar a estabilização de algumas encostas que, atualmente, encontram-se sujeitas a processos de erosão e de movimentos de massa devido aos cortes, aterros e decapeamento das mesmas. 3. A minimização dos processos que provocam o carregamento excessivo de sedimentos para os canais de drenagem poderá diminuir a possibilidade de assoreamento dos mesmos. 4. Com relação à AII, é esperada a diminuição do volume de sedimentos que chega ao Córrego Pirajussara, seja pela regulação das contribuições do trecho a montante do Pirajussara, com as obras de canalização a serem executadas pelo DAEE, seja pela diminuição das contribuições da bacia do Córrego Poá.3.2.2. Impactos Negativos 5. Aumento da suscetibilidade a inundações no córrego Pirajussara, principalmente no seu baixo curso, de topografia suave causada pelo aumento do aporte de água no seu alto curso, devido à ampliação de áreas impermeabilizadas. 6. Possível ocorrência de recalques e subsidências na área do túnel, devido ao rebaixamento do lençol freático, de processos de escoamento visco-plástico, carregamento de solo e/ou convergência radial do solo para a cavidade, o que pode causar danos às obras viárias e edifícios ali existentes. 7. Após a conclusão das obras podem ocorrer recalques e subsidências nas áreas onde aparecem os depósitos aluvionares quaternários devido à compressão de camadas de argilas orgânicas moles que podem estar presentes nessa unidade geológica, o que deve causar danos a pavimentos, aterros e edificações.3.3. Recomendações e Medidas Mitigadoras A suscetibilidade a inundações pode ser minimizada com a construção de reservatórios de amortecimento. Esse procedimento está recomendado pelo Plano de Macrodrenagem da bacia do Pirajussara e deverá ser concretizado a médio e longo prazo, como já citado no item 2. A ocorrência de recalques e subsidências no maciço a ser atravessado pelo túnel pode ser minimizada e até evitada com o adequado do monitoramento das escavações. Cuidado especial deverá ser tomado com as galerias existentes: a galeria tronco do Pirajussara, formada por diversas células, e a galeria de um contribuinte que se conecta o sistema, nas proximidades da área de emboque do túnel, pela avenida Deputado Jacó Salvador Sveibil. 36
  • Os solos de alteração dos micaxistos e migmatitos podem apresentar bastante heterogeneidade,exigindo adaptações nos planos de escavação e reforço estrutural do maciço. É imprescindíveluma caracterização de detalhe ao longo do trecho que será percorrido pelo túnel para detectarprofundidades do nível d‟água e outras propriedades geotécnicas do maciçoA área onde se localizam alguns afluentes da bacia requer um monitoramento. Apesar de estarfora do limite da Operação, qualquer modificação nessa área poderá afetar o córrego principal notrecho a jusante, mas deverá ser feita pelo DAEE. Recomenda-se acompanhamento das soluçõese das obras de canalização do córrego Pirajussara, a montante, a serem feitas pelo DAEE.Recomenda-se o monitoramento da rede de drenagem, principalmente durante o período chuvoso,dos setores Butantã (entre a Vital Brasil e a Rodovia Raposo Tavares), Caxingui (Av. Eliseu deAlmeida) e Vila Sônia (Parque da Previdência e Av. Eliseu de Almeida). Nesse último recomenda-se a preservação da cobertura vegetal do Parque e a proteção das cabeceiras de drenagem.A maioria dos pontos de alagamentos está situada próxima aos cruzamentos viários,correspondentes à confluência de córregos ou passagem sob avenidas, por isso, recomenda-se omonitoramento da vazão, juntamente com a batimetria, da rede de drenagem nesses pontos.Especificamente aqueles os quais serão interceptados pela linha 4 do mêtro: córrego do Caxingui(av. Francisco Morato e Roberto Corez) onde existe uma tubulação que não comporta o volume deágua pluvial. Córrego do Antonico, entre a Francisco Morato e a João Saad. Outra interceptaçãoentre a Francisco Morato e a Av. do Imigrante Japonês, canalizado há mais de 15 anos e atubulação é insuficiente.A proteção da área de vegetação existente sobre área do túnel deverá ser observada. Aprofundidade da cota inferior do túnel deverá ser tal que permita níveis mínimos de sobrevivênciadas espécies vegetais existentes, sem alteração de sua qualidade a longo prazo.Monitoramento da vazão e batimetria dos córregos Itararé Charque Grande, que serãoparcialmente alterados somente no trecho junto à foz no rio Pirajussara que serão utilizados comoparque linear. A montante, nos trechos médio e alto dos córregos, permanecerá a ocupaçãooriginal.Para as áreas particulares com fortes processos erosivos são recomendados: elaboração de umsistema de drenagem, reconformação de taludes e revegetação.Sugere-se a formalização de uma lei voltada aos proprietários particulares visando à realização deobras de minimização dos impactos relacionados à indução e/ou aceleração de processoserosivos e conseqüentemente produção e/ou aumento de material de transporteRecomenda-se que nas áreas suscetíveis ao alagamento e a processos de instabilidade sejamrealizadas obras apenas durante o período seco.Quanto as áreas produtoras de sedimentos do córrego Pirajussara, referente a área do Butantã,recomenda-se, baseado em IPT (2004): a) BT2: Finalizar a obra de canalização. Melhorar as condições de aterramento sobre o canal de drenagem, onde foram verificados alguns afundamentos.Execução de obras de proteção das maregns fluviais. Execução da pavimentação das ruas, implantação de obras de drenagem, incluindo guias e sarjetas. 37
  • b) BT1: Manter a cobertura vegetal. Evitar obras durante o período chuvoso e verificar a possibilidade de implantação de um sistema de drenagem superficial c) BT3: Em relação à vegetação, realizar poda periódica da vegetação rasteira do tipo gramíneas e capim de grande porte, plantio nas áreas descobertas de espécimes forrageiras de crescimento rápido e fazer rastelamento das folhas. Em relação aos equipamentos e dispositivos arquitetônicos realizar reparos nas muretas de entorno, passeios, escadarias e calçadas. d) BT5: realização de obras de drenagem a montante. Reconformação e reflorestamento dos taludes. e) BT6: Manter a cobertura vegetal do local. Em se tratando de grandes terrenos destinados às obras de porte, é importante adotar medidas para evitar o carreamento de material durante a execução de terraplenagem. f) BT7: Manter a cobertura vegetal e realizar o monitoramento do sistema de drenagem à montante da cabeceira de drenagem. g) BT8: Execução do sistema de drenagem. Sugere-se o constante monitoramento das águas e do solo devido a presença de chorume. h) BT9: Manter a cobertura vegetal da área e monitorar o sistema de rede de drenagem. i) BT10: Evitar movimentos de terra durante o período chuvoso. Monitorar o sistema de drenagem a montante da cabeceira de drenagem e manter a cobertura vegetal j) BT11: Finalizar a obra de canalização. Execução de obras de proteção das margens fluviais. Execução da pavimentação da rua, com inclusão do sistema de drenagem de superfície, composto por guia e sarjeta. Embora B11 não esteja prevista na área da OU (Praça Eurides Luz Angelini e Rua Jose Luna) essa área se localiza bem próxima a um importante córrego cuja nascente também está em área crítica. k) BT12: Execução de obras de proteção das margens fluviais. Execução da pavimentação da rua, com inclusão do sistema de drenagem de superfície, composto por guia e sarjeta. l) BT13: Revegetação das áreas com solo exposto. Obras de contenção para evitar escorregamentos. Prever sistema de drenagem para evitar o lançamento direto das águas pluviais. Remoção do lixo e do entulho existente. Recomenda-se, também, o monitoramento da carga de sedimentos do córrego Charque Grande e do córrego da margem oposta ao ribeirão junto à rua cedrolândia. m) BT14: Remoção do lixo e do entulho existente. Executar obras do sistema de drenagem superficial e a revegetação das áreas com solo exposto.3.4. Avaliação de impactos dos líquidos percoladosCitam-se a seguir alguns impactos relativos ao tratamento de líquidos percolados:Impacto positivo:O impacto do tratamento de controle dos gazes e líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitárioexistente, é altamente positivo, de natureza positiva, de incidência direta, reversível (pois a necessidade 38
  • desse tratamento deve ser minimizada com o tempo), com abrangência local e regional (porque oParque pode ser usado por toda população), de probabilidade certa, e de alta magnitude.Impacto negativo:A implantação das edificações projetadas, sem a correta identificação das condições de estabilidade dosolo do aterro sanitário existente, poderá gerar impactos negativos devido aos riscos de compressão dosolo que poderão gerar instabilidade das estruturas construídas. A relação custo x benefício das obrasprojetadas deverá ser bem equacionada.Impacto positivo:Redução dos riscos de contaminação do lençol freático e dos cursos d‟água.Execução do sistema de drenagem das águas pluviais e dos líquidos percolados que contemple acorreta captação e destinação do material de alto risco de contaminação coletado, para local capaz defazer esse tratamento.3.5. Medidas mitigadoras dos impactos negativos causados pelos líquidos percoladosExecução de projeto de mitigação de emissão de gás de efeito estufa, G.E.E., em saneamento.Implantação de Plano de Monitoramento e controle do chorume produzido.Verificação do correto encaminhamento dos líquidos percolados coletados ao tratamento adequado.Orientação à proteção das áreas infectadas, evitando o contato humano. Caso ocorra vazamento emalgum ponto do Parque, a área infectada deverá de cercada e sinalizada com avisos de Perigo.4. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO RUÍDO NA ÁREA DE ESTUDO4.1. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação UrbanaCitam-se alguns impactos positivos e negativos que deverão ocorrer na área da Operação Urbana.Inicialmente os impactos positivos citados não estão vinculados diretamente às obras propostas pelaOperação Urbana, mas são relevantes, pois geram benefícios importantes à viabilização dosempreendimentos propostos pela Operação. Podem ser considerados sinérgicos aos benefícioscolimados pelos empreendimentos propostos pela Operação Urbana, que foi traçada a partir dasintervenções de transporte coletivo propostas na área de estudo.4.1.1. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de ônibus nos corredoresA diminuição do número de veículos coletivos nos corredores de transporte deverá proporcionar umaredução do nível de ruído junto aos corredores. Isto se deve à conclusão da implantação do sistematroncal em calha exclusiva, no Corredor Rebouças, no trecho da avenida Francisco Morato, e àintegração dos ônibus intermunicipais no Terminal da Estação Metrô Vila Sônia, que deverá seccionardiversas linhas (ver item 10). Essas soluções operacionais deverão diminuir as fontes de vibraçãosonora, dada pela movimentação dos veículos nos corredores. O aumento da velocidade dos mesmos,também deverá provocar menor congestionamento de tráfego, e, portanto, diminuir os ruídos maiselevados.Portanto, quando concluída a implantação projetada para o Sistema Integrado, deverá haver umaotimização do transporte de passageiros pelo sistema sobre rodas, que poderá aliviar o tráfego de 39
  • ônibus, seja pela diminuição da frota circulante seja pela aumento da velocidade no sistema, commaterial rodante com tecnologia mais moderna. Há previsão de substituição paulatina da frota porveículos menos poluentes, e que provocam menor ruído. Esse conjunto de medidas quando implantadadeverá reduzir os níveis de ruído no corredor da av. Francisco Morato, na av. Eliseu de Almeida e, emmenor escala, na rodovia Raposo Tavares.4.1.2. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de veículos individuais e de ônibusprovocada pela implantação do metrôEssa melhoria citada no item anterior deverá ser reforçada pela linha 4 do metrô, que, como transportede massa, ou seja, com maior capacidade de transporte de passageiros, deverá atrair um númerosignificativo de pessoas que tenderão a deixar os veículos individuais, devido à possibilidade de ganhartempo para ir à área central de SP, bem como às demais regiões Norte, Leste e Sul através da rede detransporte integrada, com a conclusão da linha 4.Portanto a implantação do Metrô, como no caso do Sistema Integrado, poderá auxiliar na diminuição doruído de superfície provocado por fontes móveis, que se constituem nas fontes lineares dos corredoresde transporte coletivo. Isso será possível pela diminuição do número de ônibus circulando noscorredores (sistema troncal), e pela diminuição de automóveis com destino ao centro, no pico da manhã,devido à integração de estacionamentos com a linha do Metrô. Esses fatores permitirão aliviar o sistemaviário para acomodar a nova demanda gerada pelo incremento da ocupação proposta pela OperaçãoUrbana Vila Sônia.Esses fatores permitem concluir que o nível de ruído a ser provocado pelo incremento da circulação deveículos na área da Operação Urbana não deverá ultrapassar os índices já verificados.4.1.3. Impacto positivo: redução da circulação de caminhõesTambém é positivo o impacto relativo à diminuição do tráfego de cargas, que deverá ocorrer com aconclusão do trecho Sul do Rodoanel. A tendência já verificada de redução da circulação de caminhõesnos corredores da Vila Sônia, com a operação do trecho Oeste do Rodoanel deverá ser acentuada. É umimpacto sensível à população local, que comenta o benefício gerado pela operação do trecho Oeste: 2conforme relatório da AMAPAR : “... o alívio de tráfego e a redução do trânsito de caminhões pelaAvenida Eliseu de Almeida, propiciados pela implantação do Rodoanel”. O ruído gerado pelos veículospesados, de freqüência mais baixa, são os mais elevados (ver tabela 4.1) principalmente na baixavelocidade. Esse problema deverá ser menor na área de estudo, reduzindo os índices atualmenteverificados.Nesse caso, recomenda-se incentivar a aplicação de políticas de gestão de demanda de cargas, aliada àlogística de distribuição, em conjunto com a Cia de Engenharia de Tráfego, CET. Por exemplo, medidascomo controle de acesso de caminhões, em horários predeterminados, pontos de descarga, controle dotamanho do tamanho dos veículos, entre outras medidas, poderão ser implementadas para reduzir oimpacto sonoro dos veículos de porte que deverão adentrar a área urbana de São Paulo, através da áreade estudo.4.1.4. Impacto positivo: barreiras acústicas junto aos corredoresPode-se considerar que a verticalização das construções junto aos corredores de transporte poderáfuncionar como um anteparo à propagação do som gerado nos corredores. De certa forma no caso da2 Relatório da AMAPAR – Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência - 21 de agosto de 2006 - fornecido por SVMA à SEMPLA: „Questionamentos da AMAPAR referentes ao impacto da Operação Urbana Vila Sonia : parâmetros locais para o EIARIMA‟. 40
  • propagação do som, os edifícios lindeiros aos corredores tornam-se obstáculos á ondas sonoras. Apesardessa forma de anteparo não ser contínua ou realmente impeditiva, da propagação do som, não se podenegar que esse tipo de implantação, funciona também como anteparo ao ruído dos corredores,preservando as condições existentes nas áreas predominantemente residenciais, mais afastadas dosmesmos.4.1.5. Impacto negativo: adensamento das construções em áreas já impactadasComo demonstrado neste relatório os corredores de transporte da área de estudo já são fortementeimpactadas em termos de ruído, devido aos níveis elevados aí registrados, sem a implantação daOperação Urbana.No entanto outros fatores são considerados relevantes para a implementação deatividades de comércio e serviços na região, como por exemplo, a redução de viagens à área central,trazendo o emprego mais próximo às residências. Desse modo recomenda-se a proteção das novasconstruções com tecnologia apropriada, como janelas acústicas, que reduzam os prejuízos causados àsaúde humana pela convivência com índices elevados de ruído.4.1.6. Impacto negativo: aumento dos fluxos de veículos individuaisO aumento da frota de veículos e da circulação de automóveis é uma tendência que hoje é um problemaem todas as grandes cidades de todo o mundo. O preço mais baixo dos veículos e o consumo dessebem por largas camadas da população (veículos usados), vem provocando um crescimento geométricodo nível das viagens individuais. Assim, além desse crescimento tendencial, que independe de medidasde uso do solo, deverá haver um incremento de circulação de veículos na área da Operação Urbana,principalmente de automóveis, dados pelo incremento de atividades de comércio, serviços e residenciale pela verticalização das construções proposta.Considerando que o padrão de consumo local, tendencial, é dado por população de classe de rendamédia a média alta (ver itens 7 e 11), o número de veículos deverá aumentar. Porém, o nível de ruídonão deverá ser significativamente maior, seja devido ao incremento da frota por veículos mais modernos,e, portanto que geram menor nível de ruídos, seja pela maior eficiência esperada do tráfego local.4.1.7. Impacto negativo: pátio de manobrasA área do entorno do pátio de manobras do metrô é a área que sofrerá os impactos sonoros negativosmais significativos. Como já explicado o tráfego das composições em nível, a baixa velocidade, comnecessidade de freagem relativamente rápida, numa área de manobras de dimensões relativamentepequenas, pois esse é o menor pátio entre aqueles das demais linhas existentes, deverá provocar ruídossignificativos.Fator relevante e fortemente negativo é a proximidade de residências à área do pátio de manobras e demanutenção da frota de trens. O pátio está inserido numa área predominantemente residencial quedeverá ser afetada, de forma irreversível. Medidas de projeto, que contemplam desde barreiras devegetação nas nesgas lindeiras às áreas operacionais, entre as linhas e as áreas ocupadas porresidências estão sendo providenciadas pelas equipes técnicas responsáveis pelo projeto deimplantação da linha 4. A fotografia anexa a seguir mostra a área de saída do túnel dos trens da linha 4,e as áreas lindeiras que serão afetadas.No entanto, considera-se que, devido ao ruído, as áreas do entorno do pátio deverão sofrer substituiçãode usos, tornando-se comerciais e de serviços, de modo a evitar o uso noturno dessas edificações.Portanto, o projeto do Setor 8, conforme definido no projeto de lei, que engloba o pátio de manobras,bem como o do Setor 3 e do Setor 13, nas laterais ao Setor 8, junto ao pátio de manobras, deverá serrevisto considerando o incremento do impacto sonoro na região. 41
  • 4.2. Propagação do Ruído no Meio AmbienteAs referências teóricas de análise dos efeitos do ruído no ambiente urbano, das considerações sobre asfontes geradoras e da medição do ruído de fundo, foram realizadas a partir de pesquisa realizada pelaecóloga Nilza Coradi.4.2.1. Propagação do SomTeoricamente o som se propaga em forma de ondas esféricas a partir de uma fonte pontual. Qualquerprocesso que provoque flutuações no ar pode gerar ondas sonoras, como, por exemplo, as pás de umventilador, e o estrangulamento da passagem de ar numa sirene. Vibrações de superfícies de sólidosproduzem excitações no ar que geram o som. Em todos os casos, a fonte sonora pode ser representadapor uma superfície vibrante.4.2.2. Nível de Pressão SonoraO ouvido humano responde a uma larga faixa de pressão sonora, desde o limiar da audição até o limiarda dor. Por exemplo, na freqüência de 1000hz a pressão sonora capaz de causar a sensação de dor é1014 vezes maior que aquela que causa a sensação de audição. Devido à dificuldade de se expressarnúmeros de ordem de grandeza tão diferente numa mesma escala linear, utiliza-se a escala logarítmicapara definir a intensidade do som.A unidade de pressão sonora é o BEL. Como o ouvido humano é capaz de detectar apenas variações de0,1 Bel utiliza-se, como fundo de escala, o Decibel (dB), ou seja, Bel/10. Uma variação de 3 dBcorresponde a 100,3 = 2, portanto, quando se dobra a intensidade acústica de uma fonte sonora tem-seum acréscimo de 3dB.4.2.3. Adição dos Níveis de RuídoQuando duas fontes de ruído são combinadas, o nível de pressão sonora resultante não é a somaalgébrica dos dois níveis individuais em decibéis e sim sua soma direta em watts. Portanto, é necessárioconverter o valor em dB para watts, executar a operação e, novamente, converter os resultados em dB,como segue: l I I1 I 2 ..... I n 10 12Ldb 10 * log 10 ; I 12 10 * log ; In 10 I0 I0Portanto, quando duas fontes sonoras de igual pressão sonora são combinadas, tem-se um aumento de3 dB em relação à produzida por cada uma delas consideradas separadamente.No caso de ruas e avenidas, o nível de pressão sonora futuro pode ser previsto através de equações.Atualmente, as equações mais confiáveis e testadas por vários trabalhos científicos são as propostaspelo Her Majesty’s Stationery Office (HMSO), do departamento de transportes do Reino Unido. Nestaequação são considerados o volume de tráfego em veículos/h (q), a velocidade média dos veículos emkm/h (v) e a quantidade de veículos pesados em % (p). 500 5* pL10 10 * log q 33* log v 40 10 log 1 26,6 v vEsse modelo é válido no caso de a fonte de ruído estar a 0,5m do solo e para vias de 7,0m de largura nomínimo. O nível de pressão é obtido para uma distância de 10 metros do meio fio. 42
  • Existem trabalhos publicados em revistas especializadas que atestam a validade do modelo do HMSO.Segundo essas publicações, as condições dos veículos e do sistema viário nacionais permitem umadiminuição de 3 dB(A) nos resultados obtidos pela formulação da HMSO. Essa consideração seráutilizada neste trabalho.4.2.4. Atenuação do RuídoA energia gerada por fontes sonoras sofre atenuação ao se propagar no ar livre. Os fatores causadoresdessa atenuação são: distância percorrida por ondas sonoras, barreiras, absorção atmosférica,vegetação, variação da temperatura e efeito do vento.Dos efeitos citados, alguns são mais importantes para a atenuação do ruído em campos abertos, asaber: distância percorrida, barreiras naturais ou construídas para este propósito e absorção do ar.a) Atenuação pelo aumento da distânciaNo caso do decaimento do nível de pressão sonora com o aumento da distância, existem dois tipos defontes de ruído, a saber: fonte pontual e fonte linear. Na presente análise serão consideradas fonteslineares as avenidas e fontes pontuais as máquinas em operação na fase de implantação doempreendimento.Para fontes lineares considera-se o Nível de Pressão Sonora (NPS), equivalente ao Nível de PotênciaSonora, no ponto onde se vai calcular o decaimento, dado pela relação: NPS NWS 10 log Q 10 log(r * l ) 8 sendo: NWS IT S onde IT é o Nível de Pressão Sonora Total produzida por todas as fontes de ruído na área S S 2 r *l onde S é a superfície semi-cilíndrica pela qual o ruído se propaga em m2 e NWS é o Nível de Potência Sonora em watts.Para fontes pontuais também se considera o Nível de Pressão Sonora (NPS), equivalente ao Nível dePotência Sonora, no ponto onde se vai calcular o decaimento, dado pela relação: NPS NWS 10 log Q 20 log(r ) 11 Sendo: NWS IT S Onde IT é o Nível de Pressão Sonora Total produzida por todas as fontes de ruído na área S S 2 r 2 Onde S é a superfície semi-esférica pela qual o ruído se propaga em m2 e NWS é o Nível de Potência Sonora em wattsPara o cálculo da atenuação do nível ruído produzido pela mesma fonte numa distância r 2, utiliza-se aformulação abaixo: 43
  • NPS1 NPS 2 log r r2b) Atenuação pela absorção do arComo o ar não é um meio perfeitamente elástico, durante suas sucessivas compressões e rarefaçõesocorrem vários processos irreversíveis e complexos de absorção sonora, que dependem da freqüência.A absorção sonora no ar estático e isotrópico é causada por dois processos: Resultado das combinações dos efeitos de viscosidade e de condução do calor durante o ciclo de pressão da onda acústica. Por relaxação molecular – ocorre pela dissipação de energia durante o processo de relaxação vibratória das moléculas de oxigênio, que é dependente da umidade, temperatura e pressão. Para ter o resultado final faz-se a soma dos dois efeitos por meio da seguinte formulação matemática: 2 7,4 10 8 xf 2 / u 1 4,1 10 6 t f Sendo: f = Freqüência em Hz t = Diferença de temperatura relativa a 20 C u = Umidade relativa do ar em %O resultado é dado em dB/m e pode chegar a 25dB/km para uma freqüência de 2000Hz com atemperatura de 10 C e a umidade relativa de 50%.c) Atenuação devido à vegetaçãoZonas de densa folhagem produzem uma atenuação na pressão sonora, geralmente mais perceptívelnas altas freqüências. Folhagens densas podem ter atenuação de até 8dB/100m, para árvores duras15dB/100m e, para plantações de pinhos, 20dB/100m nas faixas de 1000Hz.Como na região analisada não existe vegetação com essas características, esse aspecto não seráconsiderado.Salienta-se apenas que, nas Praças visitadas na área da Operação Urbana Vila Sonia, não foramencontradas barreiras acústicas de vegetação. Pode-se citar a existência de alguns pontos comvegetação diversificada que apresenta capacidade de absorção e atenuação de ondas sonoras como: osParques da Previdência e o Parque Luiz Carlos Prestes (fragmento floresta); a Chácara do Jóquei, ondejá há vários adensamentos arbóreos, e em alguns pontos de formação mais densa ao Norte da avenidaEliseu de Almeida, no viveiro da Subprefeitura do Butantã. Nas áreas privadas salienta-se a vegetaçãoexistente no Colégio João XXIII, e outros, próximos ao limite da área da Operação Urbana no ConjuntoLabitare e em áreas ainda desocupadas, próximas à linha da Eletropaulo e do Parque Raposo Tavares.Na área de influência indireta, a vegetação existente marca a paisagem, pelo seu volume nos Parquesdo Butantã, no Parque do Instituto Biológico, que são áreas de referência Regional.d) Atenuação por barreirasBarreiras são usadas para atenuar o ruído de tráfego causado pelo fluxo de veículos, pelas máquinas deconstrução, pelos geradores ou transformadores ou por qualquer outra forma de fonte de ruído. Apresença de uma barreira ou divisor bloqueia visualmente o caminho de transmissão entre a fonte e o 44
  • receptor, causando atenuação por difração das ondas sonoras. A área que sofre atenuação édenominada de zona de sombra acústica. A zona de sombra acústica é maior para barreiras altas elargas, em relação à distância entre a fonte transmissora e a barreira. Essas variáveis são incorporadasem um parâmetro adimensional dado pela relação: A B C Onde:N A é a distância entre a fonte e borda da barreira 2 B é a distância entre o ponto receptor e a borda da barreira C é a distância entre a fonte e o ponto receptorPara uma fonte pontual usa-se a seguinte formulação matemática: 2 x xNAT 20 log 5 Onde AT é a atenuação em dB. tgh 2 x xNNos casos práticos, deve-se considerar os vários caminhos de transmissão que o ruído pode percorrer.A atenuação total é a somatória da intensidade acústica de cada um desses caminhos, dada pelaseguinte formulação matemática: n ATi / 10ATTotal 10 log 10 Onde n é o número de caminhos de transmissão possíveis. i 14.2.5. Escala de Compensação “A”Os fatores que determinam a audibilidade subjetiva do som são tão complexos que, até hoje, muitaspesquisas continuam sendo desenvolvidas. Um desses fatores está relacionado ao fato de o ouvidohumano não ser igualmente sensível a todas as freqüências de som. As freqüências de maioraudibilidade estão na faixa de 2000 e 5000Hz e as menos audíveis são as freqüências extremamentebaixas e altas. Por exemplo, para o ouvido humano ter a mesma sensação de audição nas freqüênciasde 100 Hz e de 1000 Hz, a pressão sonora da primeira freqüência tem que ser 5dB mais alta que asegunda. O circuito A faz uma correção da escala logarítmica, aproximando-a da sensibilidade do ouvidohumano. Nas medições e cálculos utiliza-se a escala A, para obter a resposta do ser humano e não asgrandezas físicas.4.3. Avaliação do Impacto do Ruído pela implantação da Operação Urbana Vila SoniaPara avaliação da propagação do ruído ocasionado pelos empreendimentos da Operação Urbana VilaSonia será usada a formulação apresentada no item anterior e todas suas considerações.Serão consideradas duas etapas de trabalho, a fase de implantação do empreendimento e a fase deoperação do mesmo.4.3.1. Fase de Implantação Decaimento do ruídoPara a implantação do empreendimento serão necessários serviços de terraplanagem, asfaltamento,para adequação viária e a construção de um túneis. Para isso, são necessários equipamentos de usocomum na construção civil, como pás carregadeiras, tratores de esteiras, rolos compactadores,caminhões de transportes de terra, bate-estacas, caminhões betoneiras, etc. Em geral, essesequipamentos emitem uma pressão sonora equivalente a 95 dB(A) medidos a 10 metros de distância. 45
  • Considerando as diversas formas de decaimento do nível de pressão sonora já apresentadas, pode-seprever o nível de ruído a uma certa distância dos equipamentos conforme especificado na Tabela 4.1. TABELA 4.1 DECAIMENTO DA PRESSÃO SONORA NA FASE DE IMPLANTAÇÃO Distância Ruído gerado Decaimento com aumento da Decaimento com Nível de Pressão Sonora (m) [dB(A)] distância[dB(A)] absorção do ar[dB(A)] estimado[dB(A)] 10 95 0 0 95 20 95 6 0 89 40 95 12 0 83 80 95 18 0 77 160 95 24 0 71 320 95 30 0 65 640 95 36 4 55 1280 95 42 8 45 Avaliação do impacto do ruído na Área Influência Indireta e área de entornoComo se pode observar na tabela 1, o nível de pressão sonora a cerca de 320 metros de distância doequipamento em operação é menor que o NCA recomendado, bem como o diagnosticado na região.Portanto a AII não será impactada pelo ruído gerado na fase de implantação do empreendimento. Avaliação do impacto do ruído na Área de Influência DiretaA AID é bastante abrangente e recortada. Em alguns setores a profundidade em relação à fontegeradora, como um eixo viário, é pequena, ou seja, com cerca de 100 a 200m relativas a 1 ou 2 quadras(ex: setor 1- Caxingui, e setor 3 Francisco Morato). Lembrando que o nível de pressão sonora não ésomado de maneira algébrica e sim logarítmica, pode-se considerar que o ruído gerado na fase deimplantação será encoberto pelo ruído de fundo já diagnosticado na região, não havendo impactadomaior.Já nos casos de imóveis a cerca de 300 metros dos equipamentos, haverá uma contribuição sonoraacrescida. Esses estarão sujeitos a um nível de pressão sonora maior, aproximadamente 77 dB(A),devido à proximidade dos equipamentos. É preciso considerar que eles já estão sujeitos a um nível depressão sonora mais elevada, devido à presença de grandes avenidas. Tais valores chegam a atingir umLeq de 79,8 dB(A), diurno, por exemplo na avenida Francisco Morato e Leq de 70,9, noturno, naRodovia Raposo Tavares.Portanto, o impacto ambiental causado pelo ruído será de pequena magnitude, abrangendo uma regiãolimitada a um raio de 200 metros da operação dos equipamentos. Deve-se levar em conta que o ruídoque será emitido ao meio ambiente está abaixo do já existente atualmente. O impacto terá pequenaduração, limitada a implantação do empreendimento, e será totalmente reversível, pois o desligamentodos equipamentos cessa o impacto imediatamente. Avaliação do impacto do ruído na Área Diretamente AfetadaOs equipamentos na fase de implantação estarão operando dentro da Área Diretamente Afetada, que,neste estudo, foi considerada, apenas no caso de execução de obras como o Túnel proposto sob oParque da Previdência ou nas áreas de desapropriação ou de remoção de famílias de implantação doParque Linear do Córrego da Água Podre. Nesse caso, portanto, haverá acréscimo no nível de pressãosonora existente na região, principalmente nas residências lindeiras às obras.E preciso lembrar que o atual nível de pressão sonora próximo aos corredores de tráfego da RodoviaRaposo Tavares e da av Eliseu de Almeida já são bastantes elevados, principalmente na primeira, mais 46
  • afeta ao tráfego de cargas, atingindo índices de na faixa de até 80,0 dB(A) no período diurno e na faixade até 70,0 dB(A) no período noturno. Salienta-se que no desemboque do túnel ao Norte, depois daRodovia, no entanto, as residências estão implantadas um pouco afastadas das margens e abaixo donível da Rodovia Raposo Tavares. Hoje essa área está coberta por vegetação com algumas árvores quenão representam propriamente uma barreira sonora, mas, esse fator somado ao desnível existente, e aoafastamento da fonte, permite uma relativa proteção às residências instaladas, em relação aos níveis deruído.Desse modo, o ruído a ser provocado pela implantação do túnel no desemboque lado Norte, deverá sesobrepor ao ruído de fundo, gerado pela Rodovia, pois essa fonte estará situada em níveis mais baixos emais próximos às residências, causando certo desconforto. Salienta-se também que o ruído externo aotúnel, produzido pelo ruído da circulação de veículos deverá ser maior que atual, devido ao aumento dosfluxos de veículos. No emboque do lado Sul esse impacto deverá ser menor, porque já impactados pelosaltos níveis de ruídos verificados nas avenidas existentes. Medidas Mitigadoras e de MonitoramentoPara amenizar o impacto ambiental devem-se manter os equipamentos em operação em bom estado deconservação e manutenção. As correias, engrenagens e outras partes móveis devem ser reparadas notempo certo. Além disso, devem estar engraxadas e limpas. Os escapes de gases dos motores devempossuir silenciadores resistivos que atendam às normas de fabricação dos equipamentos e devem sersubstituídos quando perderem sua eficiência de isolamento de ruído.No caso de haver residências a menos de 200 metros de distância dos equipamentos, a operação dosmesmos deve ser encerrada às 22:00hs. É preciso manter os acessos e vias de trânsito dessesequipamentos em bom estado, evitando que vias esburacadas e desniveladas gerem ruído de impactonas caçambas desnecessariamente.Durante essa fase, sugere-se a realização de um monitoramento mensal do nível de pressão sonora emum raio de 350 metros da operação dos equipamentos, para verificar possíveis excessos de ruídos emalguns pontos localizados. Com tal diagnóstico, pode-se reverter o impacto ambiental. O monitoramentodeve ser apresentado em forma de laudo; precisa atender os requisitos da norma ABNT NBR 10151 eser realizado por um profissional que não tenha vínculo com as empresas responsáveis pela implantaçãodo empreendimento.4.3.2. Fase de OperaçãoDecaimento do ruídoA predição dos níveis de pressão sonora futuros após a implantação deste empreendimento serábaseada na formulação já apresentada, que leva em conta o fluxo de veículos, a velocidade e aporcentagem de veículos pesados em circulação. O fluxo de veículos foi estimado neste Estudo, parauma projeção de 10 e 20 anos. A velocidade média nas vias consideradas foi de ___km/h e aporcentagem de veículos pesados em circulação foi de ___%. A variação do fluxo de veículos serviucomo parâmetro de análise para o aumento ou a diminuição do nível de pressão sonora das vias detrafego.Quando necessário, o decaimento do ruído gerado pelas vias em questão foi analisado considerando avia como uma fonte linear de ruído e contando a absorção do ruído pelo ar. Os possíveis desníveis datopografia local não foram considerados na atenuação, assim como as edificações existentes, quepodem ser consideradas barreiras acústicas. Avaliação do Impacto do ruído na Área de Influência Indireta e Área de Entorno 47
  • O comportamento do ruído ambiental nas vias que compõem a AII está resumido abaixo: TABELA 4.2 NÍVEL DE PRESSÃO SONORA PREVISTO COM AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS Fluxo Logradouro atual NPS dB(A) Fluxo 2017 NPS dB(A) Fluxo 2027 NPS dB(A) Rodovia Raposo Tavares Km 11 alt da rua Hugo Carotini Av. Prof. Francisco Morato (alt. nº 6.000 Av Guilherme Villares ) Av. Corifeu de Azevedo Marques (alt. nº 2.400, Av Heitor Eiras Garcia ) Pte Euzébio Matoso sobre Marginal Pinheiros – lado oeste Ponte Bernardo Goldfarb sobre Marginal Pinheiros – lado oeste Pte da Cidade Universitária sobre Marginal Pinheiros – lado oeste Pte Cidade Jardim (Roberto R. Zuccolo) sobre Marginal Pinheiros – lado oeste Av. Lineu de Moraes Leme (em frente ao Jóquei) Av. Pirajussara (depois Eliseu)O nível de pressão sonora diagnosticado atualmente na Rodovia Raposo Tavares é em torno de 72,1dB(A). O nível de pressão sonora com o atual fluxo de veículos, calculado pela formulação proposta, éde ___ dB(A). Portanto, a método utilizado é bastante confiável.Em todas as vias analisadas, o fluxo de veículos _______ (diminuirá? Verificar após execução dassimulações) com a implantação do empreendimento, com relação ao ano de ____ e, por conseguinte, onível de pressão sonora também. Deve-se atentar que, apesar de o nível de pressão sonora, mesmocom a diminuição do fluxo de veículos, estar acima do NCA recomendado pela ABNT 10151, ele estaráabaixo do ruído de fundo da região já diagnosticado.Portanto, neste caso, temos um impacto ambiental _________(verificar), pois a diluição do fluxo deveículos por outras vias de circulação diminuirá o nível de pressão sonora das vias analisadas. Suaabrangência se estende por todo o sistema viário que tenha ligação com o empreendimento, que durarápor tempo indeterminado ou enquanto as boas condições de tráfego pelo novo sistema viário foremmantidas. Avaliação do Impacto do ruído na Área de Influência DiretaNa AID, o procedimento de cálculo foi o mesmo utilizado na AII, conforme segue: 48
  • TABELA 4.3 NÍVEL DE PRESSÃO SONORA PREVISTO COM O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS Logradouro Fluxo atual NPS dB(A) Fluxo 2017 NPS dB(A) Fluxo 2027 NPS dB(A) Av. Prof. Francisco Morato Av. Vital Brasil Av Lineu de Moraes Leme x Av. Fco Morato R. Alvarenga Rua Sapetuba Rua Camargo Rod Raposo Tavares- início Av. Caxingui Av. Eliseu de Almeida Av.dos Três Poderes x Fco Moratp Av João Jorge Saad Av. Waldemar Ferreira de Araújo Av. Imigrante Japonês Av. Jacob Salvador Zveibil Av.Corifeu Azevedo Marques/ P.Elis Regina Rua Heitor dos Prazeres Rua Levon Apovian Rua José JannarelliNo ano de 2017, o fluxo em quase todas as vias da AID deverá _____________em relação ao fluxoatual. Nessas vias, novamente, teremos um impacto positivo e de caráter permanente. Deve-se atentarque, apesar de o nível de pressão sonora, mesmo com a diminuição do fluxo de veículos, estar acima doNCA recomendado pela ABNT 10151, estará abaixo do ruído de fundo da região já diagnosticado.Apenas em _______via haverá um acréscimo do fluxo de veículos, acarretando um nível de pressãosonora acima do existente atualmente: _____________Neste local, é previsto um incremento de______dB(A), desprezível.Esse impacto pode ser considerado limitado a essa via e de pequena monta. Comumente, encontramosum valor de nível de pressão sonora de 70 dB(A) no meio urbano, até mesmo dentro de nossasresidências, pois esse valor equipara-se ao de um rádio com volume levado. Nesta avaliação aumentono fluxo de veículos previsto para os próximos vinte anos não está relacionado apenas à implantação doempreendimento, mas também ao crescimento natural da cidade e, principalmente, da região.Na AID, junto às Estações do Metrô, haverá um incremento do fluxo de veículos relativamente pequeno,dado a influência do transporte coletivo, e, conseqüentemente, do nível de pressão sonora gerado. Esteaumento no fluxo de veículos deverá ser controlado por formas operacionais de gestão de tráfego, porexemplo, ser contido em estacionamentos de transferência. Mesmo assim, pode-se considerar o impactode pequena magnitude, bastante localizado (já que se limita à nova via que será aberta) e de caráterpermanente. O incremento máximo será de ___ dB(A) – a verificar.A propagação do ruído gerado pela Av Francisco Morato, e pela Avenida Eliseu de Almeida, pela regiãodependerá das características imobiliárias que se desenvolverão durante os próximos anos. Fazendo oestudo do decaimento do ruído gerado pela via, considerando a implantação total do sistema integrado,com a troncalização das linhas, pode-se constatar que, a cerca de 40 metros de distância da faixacentral, o nível de pressão sonora cairá para cerca de ___ dB(A), conforme os resultados da Tabela 4.5.Esse valor já é consideravelmente menor do que os diagnosticados na região. Com facilidade, encontra-se índices que variam _____--que podem ser considerados como o NCA da região, apesar de ser 49
  • superior aos valores recomendados pela ABNT 10151. Nesse caso, o impacto será________(verificar) ,abrangerá o restante da ADA e também terá caráter permanente.Novamente, deve ficar claro que o aumento no fluxo de veículos previsto para os próximos vinte anosnão está relacionado apenas à implantação do empreendimento, mas também ao crescimento da cidadee da região. TABELA 4.5 DECAIMENTO DA PRESSÃO SONORA DURANTE A OPERAÇÃO DA VILA SONIA Decaimento com aumento da Decaimento com absorção Nível de Pressão Sonora Distância Ruído gerado distância do ar estimado (m) [dB(A)] [dB(A)] [dB(A)] [dB(A)] 10 78,4 0 0 78,4 20 78,4 3 0 75,4 40 78,4 6 0 72,4 80 78,4 9 0 69,3 160 78,4 12 0 66,4 320 78,4 15 0 63,4 Medidas Mitigadoras e de MonitoramentoApesar de os impactos ambientais gerados serem de pequena magnitude e localizados em pontosespecíficos (a verificar) , algumas medidas devem ser implementadas para amenizar a situação. Adiminuição do número de veículos pesados e médios que circularão pelas vias estruturais locais, com aimplantação do Rodoanel trecho sul, deverá provocar uma atenuação dos níveis de ruído existente, poisesses são os maiores emissores de ruído ao meio ambiente.A velocidade dos veículos deve ser muito bem controlada, pois, a partir de 60 km/h, os pneus dosautomóveis são os principais geradores de ruído do veiculo, suplantado o ruído gerado pelo motor. Oasfalto utilizado nas vias principais do sistema considerado deverá ser de boa qualidade e baixarugosidade diminuindo o atrito dos pneus no solo e, assim, controlando o nível de pressão sonoraemitido ao meio ambiente.O controle do estado e da eficiência dos abafadores de ruído dos veículos que circulam na região deveser sistemático. Com isso, evita-se a emissão de ruído desnecessário ao meio ambiente.Os empreendimentos imobiliários devem ter um recuo apropriado da via de tráfego, a fim de propiciarcondições para uma boa dispersão da energia sonora, não a centralizando em pontos específicos. Essesrecuos devem ser arborizados.O maior recuo dos pavimentos superiores das construções, conforme proposto na minuta de lei, art 8º,parágrafo 2º, junto aos corredores de transporte , é um fator positivo, atenuador do ruído, pela maiordistância da fonte.Medidas do nível de pressão sonora devem ser efetuadas no empreendimento, de forma sistemática, acada 90 dias, durante os dois primeiros anos. Estas medidas visam a localização de algum foco de nívelde pressão sonora elevado e, com isso, identificar a eventual necessidade de dimensionar barreirasacústicas para o controle.É recomendável que esse trabalho, que deve ser apresentado em forma de laudo, atenda os requisitosda norma ABNT NBR 10151 e seja realizado por um profissional que não tenha vínculo com asempresas responsáveis pela implantação do empreendimento. 50
  • II – IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO
  • II. IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO5. FLORA5.1. Considerações sobre as áreas de absorçãoComo demonstrado no diagnóstico foram consideradas como as áreas de absorção aquelas de solo nãoimpermeabilizado com cobertura vegetal ou não. Essas áreas são responsáveis pela absorção de águaspluviais, pela manutenção da alimentação dos lençóis freáticos e pela redução dos pontos críticos dealagamento.As águas de chuva que correm em solo asfaltado e impermeabilizado adquirem maior velocidade emáreas declivosas e acumulam-se em locais mais baixos, provocando enchentes nos casos em que arede de drenagem não suporta o volume de escoamento demandado. Isso ocorre em períodos críticos(picos) de precipitação, conforme descrito no item 1 do Diagnóstico. Áreas de várzea, que foramimpermeabilizadas são fortes candidatas às enchentes, ou, pontos críticos, em geral, devido à existênciade galerias antigas, que em geral não acompanharam aos volumes crescentes de escoamento, pelaexpansão urbana.Geralmente em regiões urbanas as áreas de absorção são constituídas pelas áreas verdes como praças,jardins, quintais, arborização de ruas e avenidas, canteiros e também por terrenos sem construção. Oimpacto de intervenções propostas pelo Projeto da operaçõ urbana será analisado nos itens a seguirquanto a maior ou menor perda dessas áreas, e de seus elementos constituintes.A maioria da área contemplada pelo projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, se encontraem terreno ondulado. São vários os corpos d`água que cortam a região e, a maioria das avenidas e ruasde maior movimento estão em locais mais baixos, na várzea do Pirajussara, como a avenida Eliseu deAlmeida, ou de seus afluentes, como a av. Jorge João Saad, e alguns trechos da Avenida FranciscoMorato.A avenida Eliseu de Almeida e av. Jorge João Saad foram construídas sobre obra de canalização decorpos d`água. São locais de captação de águas de drenagem da região. A manutenção das áreas deabsorção em torno da sua área de influencia é importante para manter os níveis do lençol freático, ascondições geológicas das camadas do subsolo, a manutenção das áreas verdes e da vegetação decobertura e as condições de umidade do ar, contribuindo também para evitar problemas de enchentes.A preocupação de manutenção das áreas de absorção está presente no projeto da Operação UrbanaVila Sonia, que é cuidadoso ao determinar índices de ocupação máxima por lote, em cada setor. Combase num minucioso estudo da ocupação existente (PRIOU), traduzida em 17 regiões distintas, foramestabelecidos diferentes índices de ocupação de acordo com as tendências existentes em cada local.Como pode ser verificado no Quadro 1 do Anexo II da minuta de lei, na página a seguir. Os índicesrecomendados da taxa de ocupação máxima de embasamento variando de 0,25 a 0,7 por setor, exigemmenor área construída no térreo, principalmente onde as áreas verdes são mais significativas e há maiorinteresse de preservação da cobertura e/ou manutenção das condições de permeabilidade. 52
  • ANEXO II QUADRO 1 – PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA SETORES E PÓLOS COEFICIENTE DE CARACTERÍSTICAS DE APROVEITAMENTO E DIMENSIONAMENTO DOS LOTES RECUOS (m) APROVEITAMENTO TAXA DESETOR TAXA DE TAXA DE LOTE FRENTE GABARITO DE OCUPAÇÃO OCUPAÇÃO PERMEABILI MINIMO BÁSICOMÁXIMO MÁXIMA MÁXIMA DADE MÍNIMO MÍNIMA ALTURA FRONTAL LATERAL FUNDO DEMAIS (m²) (m) MÁXIMO EMBASAMENTO MÍNIMA PAVIMENTOSCaxingui (a) (a) 3 0,60 0,40 0,15 250 5 27m ou H=E / 2 (b) 5m 3m (c) 3m (c)Eiras Garcia (a) (a) 4 0,50 0,50 0,25 250 10 39m 5m 3m (c) 3m (c)Francisco Morato (a) (a) 4 0,70 0,35 0,25 500 10 42m ou H=E / 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)Jd. Jussara (a) (a) 3 0,50 0,50 0,30 500 10 27m 5m 3m (c) 3m (c)Morumbi 1 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,25 400 10 27m ou H=E (b) 5m 3m (c) 3m (c)Morumbi 2 (a) (a) 4 0,50 0,50 0,20 500 10 51m 5m 3m (c) 3m (c)Pq Raposo Tavares (a) (a) 4 0,25 0,25 0,40 500 20 51m 5m 3m (c) 3m (c)Polo Vila Sônia (a) (a) 4 0,70 0,35 0,15 250 10 51m ou H=E/ 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)Pólo Vital Brasil (a) (a) 4 0,70 0,35 0,15 400 10 51m ou H=E/ 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)Vale Pirajussara (a) (a) 2,5 0,40 0,40 0,30 400 10 24m ou H =E (b) 5m 3m (c) 3m (c)Vila Sônia 1 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,20 250 10 27m 5m 3m (c) 3m (c)Vila Sônia 2 (a) (a) 3 0,40 0,40 0,25 400 10 27m 5m 3m (c) 3m (c)Vila Sônia 3 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,15 250 10 27m 5m 3m (c) 3m (c)Vila Sônia 4 (a) (a) 4 0,70 0,35 0,15 400 10 42m ou H=E / 3 (b) 5m 3m (c) 3m (c)Vital Brasil 1 (a) (a) 3 0,60 0,30 0,20 500 10 27m ou H =E / 2 5m 3m (c) 3m (c) (b)Vital Brasil 2 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,15 500 10 27m ou H=E/ 2 (b) 5m 3m (c) 3m (c) 3m (c)Vital Brasil 3 (a) (a) 3 0,50 0,50 0,15 400 10 27m 5m 3m (c) (a) Os coeficientes de aproveitamento mínimo e básico são aqueles definidos no Quadro 04 do Livro X, Anexo à Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. (b) H corresponde a altura máxima do edifício e E corresponde ao espaçamento lateral que é a distância que deve ser mantida em relação às edificações vizinhas adjacentes na mesma quadra em que está inserido o imóvel, medida a partir da altura de 9m dessa edificação. (c) Exigido somente a partir de 9m de altura da edificação. Observar o espaçamento lateral (E). 53
  • A associação desses índices às taxas de permeabilidade permite garantir índices de absorção nas áreasdo recuo das construções.Esses índices deverão sofrer ajustes para que as alterações feitas no texto da minuta de lei estejam aírefletidas. Por exemplo, as alturas especificadas: Art 8 - § 2 – alt max de 54 m para os setores –Morumbi 2/ Vila Sonia 4/ Francisco Morato 4 (?). Salienta-se a proibição do uso de garagem no recuofrontal, que, associada a pavimentos permeáveis ou a áreas ajardinadas, deverá garantirpermeabilidade do solo. No setor Raposo Tavares área de projeção deverá ser compatível com a áreade permeabilidade.5.2. Identificação e avaliação dos impactos dos ImpactosA identificação dos Impactos foi realizada a partir das diretrizes previstas na Lei nº 13.260, (no §2º do art.225 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002), cujo dimensionamento das obras viárias, bem comoda implantação de sistemas de áreas verdes foi mais qualitativo do que quantitativo. O detalhamentoquantitativo será feito em outras etapas da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, à medida que osprojetos de execução forem sendo elaborados, exigindo-se licenciamentos individualizados.Entretanto, alguns valores quantitativos serão mencionados para se ter uma noção sobre a ordem degrandeza dos indivíduos arbóreos a serem suprimidos/removidos. Assim, serão utilizados dadoscoletados em vistorias de campo (setembro e outubro de 2006).A identificação dos impactos provocados pela Operação Urbana Vila Sonia levou em consideração 2fatores relevantes, por setor: a) Obras viárias e b) adensamento proposto pela alienação de áreasadicionais de construção.O empreendimento será desenvolvido em uma região de vale de drenagem, onde a Avenida Eliseu deAlmeida encontra-se no seu limite mais baixo sobre o Córrego do Pirajussara.De um modo geral, a verticalização para a promoção do adensamento nos setores deverá ser controladapelo projeto proposto, porque: a) não estão previstas obras de alargamento, prolongamento ou deabertura de novas avenidas, mas apenas intervenções pontuais, com apenas uma obra de arte de porte(túnel); b) a ocupação da área privada deverá ser controlada pelos condicionantes estabelecidos noQuadro 1 anexo à minuta de lei, incluído a seguir, que estabelece o padrão de construção a ser admitidonos diferentes setores.Isso permitirá acomodar o adensamento proposto mitigando o processo de perda das áreas deabsorção, dada pela maior ocupação das áreas privadas. Nesta análise será considerado comoimpactante, a eventual diminuição de áreas de cobertura nos lotes privados. Nas áreas públicas, compoucas exceções, a cobertura vegetal deverá ser mantida e até mesmo ampliada pela proposta dosParques Lineares.Apesar da cobertura vegetal existente na área envoltória da operação urbana deste estudo atingiríndices superiores aos praticados na maior parte da cidade, salienta-se a importância de manterpequenas praças e jardins residenciais, que representam um micro-sistema de áreas de cobertura e deabsorção diluído pela área de intervenção direta. São áreas verdes importantes nessa regiãoprincipalmente por manter a dinâmica do fluxo de águas pluviais próximo ao Córrego Pirajussara eoutros corpos de água da região.A implantação do sistema de áreas verdes e espaços públicos ocorrerá na fase de operação e temnatureza positiva, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duraçãopermanente, probabilidade certa e média magnitude. 54
  • 5.3. Análise do impacto das áreas adicionais de construção no conjunto dos setoresO processo de adensamento das construções provocado pela urbanização intensa, rápida edescontrolada como aconteceu no processo de formação dessa metrópole, tem como conseqüência aextensão das áreas pavimentadas e a diminuição da proporção de áreas verdes por habitante e dessemodo é considerado um impacto negativo desde a sua implantação, de incidência direta, irreversível,com abrangência local, com tempo de duração permanente, probabilidade certa e média a altamagnitude.Dessa forma a implantação do projeto urbano ora proposto para a Vila Sonia, permite buscar uma formade controle do processo de adensamento que deverá ocorrer na área de estudo pela melhoria dascondições de acessibilidade local às diversas regiões da cidade.O empreendimento como um todo, abrange setores com distintos graus de cobertura vegetal, assimcomo distintos padrões de edificação. Desse modo, com a finalidade de manter ou melhorar a qualidadeambiental, recomenda-se a não diminuição do caráter da cobertura vegetal existente nos setoresMorumbi I e II, Vale Pirajussara, Vila Sonia 1,2, Vital Brasil 1,2, 3.Os Pólos Vital Brasil e Vila Sonia e o Setor Vila Sonia 4 são regiões onde está previsto as maioresdensidades construtivas, devido principalmente ao fato de estarem localizadas junto às novas estaçõesdo metrô. São atualmente áreas já impactadas, com tendência de uso comercial, não devem sofrer comperdas significativas de áreas verdes, continuando com a taxa de área verde/habitante acima dos índicesexigidos pela Organização Mundial da Saúde, comum a toda área de influencia direta e indireta desteestudo.Regra geral há verticalização nas áreas já impactadas junto ao corredor Francisco Morato. As áreasmais ricas em temos de vegetação se situam no distrito de Morumbi e Butantã e as mais pobres nosdistritos de Raposo Tavares, onde, existem mais áreas verdes privadas, em grandes glebas que deverãoser verticalizadas. A seguir são feitas considerações por setor, e posteriormente análise da supressãopontual causada por obras recomendadas pela operação urbana Vila Sonia.5.4. Especificação e avaliação dos impactos por setorSetor CaxinguiEsse setor é formado por uma estreita faixa que acompanha a avenida Francisco Morato, no trechopróximo à transposição do rio Pinheiros, no bairro do Caxingui. Apesar da ocupação predominantementeresidencial desse bairro, horizontal, da área selecionada pelo projeto identifica uma tendência desubstituição de usos, junto à avenida Francisco Morato, onde o perfil de uso se alterou significativamentenos últimos décadas do século XX, com a crescente demanda de tráfego dessa avenida, importante eixode acesso à periferia, com altos fluxos de tráfego individual e coletivo.Nesse setor está previsto o adensamento e arborização urbana em área mista com predomínio decomércio. Isso representa a alteração do padrão de ocupação existente, que é residencial apenas noslotes lindeiros à avenida, junto ao alinhamento das construções. No entanto os lotes existentes sãomédios e grandes com ocupação de alto padrão, o que reduz o número de unidades que serão atingidas.O nível de cobertura é alto assim como o nível de conforto (taxa de 118m2 /pessoa).Salienta-se também que a faixa de adensamento é inferior aos 300m recomendados pelo Plano DiretorEstratégico, nas áreas de intervenção urbana ao longo de corredores de transporte, atingindo na médiaaté 100m, neste caso, segue o perímetro proposto pelo Plano Diretor Regional. 55
  • Portanto o uso residencial existente deverá ser adequado à tendência de mudança de uso que já severifica ao longo de todo corredor de transporte e deverá provocar a diminuição das áreas verdes umavez que as áreas residenciais são todas arborizadas. Área extremamente valorizada pelo privilégio dalocalização, cuja ocupação atual poderá ser substituída por ocupação verticalizada de alto padrão.O impacto será negativo, com conseqüências em curto prazo e permanentes, irreversível, porém depouca abrangência e relevância, pois atinge uma pequena parcelados lotes da zona residencialconsiderada.Setor Eiras GarciaAdensamento e arborização urbana. Área mista de comércio local e residencial. A maioria são casas depadrão médio com pouco quintal ou nenhum. Portanto as áreas de absorção já apresentam baixosíndices. A arborização urbana é dispersa devido à pequena largura das calçadas. Esse setor poderá serfavorecido por projeto específico de arborização urbana local, recomendando-se também a recuperaçãodas praças e o adensamento tenha uma preocupação de manter o padrão de construção já existente.No Setor Eiras Garcia também não está proposto um grande volume de área construída, dada aextensão da área considerada. O impacto dos novos empreendimentos imobiliários não deverá serrelevante em relação a supressão de áreas verdes, pois é uma área já impactada junto ao corredor dasAv. Corifeu de Azevedo Marques e Heitor Eiras Garcia, onde o adensamento para construções depadrão médio não deverá provocar impacto negativo.O impacto uso do solo existente nas áreas privadas é positivo, pois a tendência existente deverá sermantida e potencializada, com melhor uso da infraestrutura. Poderá ter um caráter positivo, seexecutadas as melhorias da cobertura vegetal das praças e da arborização de rua. Será negativo se oprocesso de adensamento não for acompanhado pela medida citada. Serão impactos permanentes e demédio prazo, que ocorrerão no processo de implementação dos empreendimentos.Salienta-se também que a faixa de adensamento proposta pela Operação Urbana no Setor Eiras Garciaadotou aquela já estabelecida pelas Áreas de Intervenção Urbana ao longo do corredor da av. Corifeu deAzevedo Marques pelo Plano Diretor Regional do Butantã, que nesse caso foi classificada como zona decentralidade polar ou linear – a e b, seguindo o perímetro já adotado pela lei aprovada. Tais zonaspodem chegar a coeficientes iguais a 4,0 como o proposto seja pelo Plano Regional, seja pela OperaçãoUrbana. Salienta-se que as taxas de ocupação máximas e de absorção são mais exigentes, naOperação Urbana (0,50 e 0,25) do que no Plano regional (0,70 e 0,15). A Operação Urbana também émais restritiva quanto á altura máxima das construções, onde há limite de 51m, ao contrário da lei geralonde não há exigência.Setor Francisco MoratoNesse setor, está proposta a implantação do Parque Linear do Córrego do Itararé. O empreendimentopromoverá a recuperação das margens desse corpo d‟água e sua proteção por cobertura vegetalarbórea. Deverá também tratar da ocupação irregular de baixo padrão existente o que deverárepresentar um impacto positivo para as construções do entorno.No Setor Francisco Morato está proposto um volume significativo de área adicional que também nãodeverá causar grande impacto em relação à supressão de áreas verdes, porque a ocupação das áreasprivadas de pequenos lotes em ruas estreitas já não possui arborização. É um setor ao longo da Av.Francisco Morato, na sua porção Oeste, onde o adensamento é recomendado pois há disponibilidade deáreas passíveis de remembramento/substituição. 56
  • Quanto ao uso existente, não deverá ser alterado: as tendências existentes deverão ser potencializadas,com usos mistos em empreendimentos verticalizados. As exigências de recuos laterais e frontais, deampliação de calçadas, de arborização e colocação de equipamentos e de uso coletivo do térreodeverão melhorar a qualidade da ocupação existente. Nesse caso a cobertura existente as áreas deabsorção já está impactadas. Portanto não deverão sofrer alterações significativas.O impacto será de natureza positiva, de média abrangência, relevante para o uso supra local, de médioprazo e permanente.Setor Jardim JussaraNesse setor, está proposto o adensamento através de verticalização e arborização urbana. Área mistade comércio local concentrada nas proximidades da Av. Francisco Morato. Residências de nível médio,com pouco jardim e, arborização das calçadas dispersa, devido à largura das mesmas. O adensamentodeverá ocorrer por remembramento de pequenos lotes e substituição das construções existentes. Nessecaso respeitadas as exigências do projeto, recuos e taxas de ocupação deverá ocorrer melhoria dopadrão de ocupação existente, com a melhoria correspondente da arborização urbana.O impacto será negativo pela exigência de remembramento de lotes e de substituição das construções.Será de nível médio pela diminuição da proporção de áreas verdes por habitante de conseqüências nocurto e no médio prazo e será também permanente. 57
  • Inserir Pólo Vital Brasil A# FOTOAÉREA 58
  • Setor Morumbi ISetor misto com residências de padrão médio, com jardins e arborização urbana. Salienta-se que a áreaestritamente residencial foi excluída da Operação Urbana. Portanto as áreas de absorção e dearborização existentes em maior escala não serão atingidas. A área considerada ao adensamento pelaOperação Urbana, atinge apenas a porção entre os corredores viários que já apresenta tendência deocupação de uso misto, de alta e média densidade conforme reconhecido também pelo Plano DiretorRegional. Nessa área deverá ocorrer diminuição da cobertura existente.O comércio forma as margens desse setor na Av. Francisco Morato e Eliseu de Almeida, que já inclui apresença do Shopping Butantã. O uso comercial deverá incentivado nas margens, potencializandotendência existente, de pólo comercial regional, pela verticalização proposta às construções. Valem osmesmos comentários quanto à melhoria do padrão da ocupação junto ao corredor, feita no SetorFrancisco Morato, respeitadas as exigências do Quadro anexo à lei.O impacto do adensamento no “miolo” do setor será negativo de pouca intensidade, em médio prazo,porque acompanhará os empreendimentos propostos, e permanente.O impacto da verticalização das construções nas margens, junto aos corredores de transporte serápositivo de média intensidade, relevante para a cidade com a possibilidade de ampliação de empregos.As áreas verdes, juntos aos corredores já estão impactadas. Não representa impacto relevante quanto àdiminuição da cobertura vegetal.Setor Morumbi IIO Setor Morumbi 2 já possui uma tendência de verticalização, devido interesses do mercado imobiliário,que deverá ser acentuada com a implantação da OUCVS. Os edifícios existentes estão implantados emlotes médios e grandes, com recuos frontais ajardinados e recuos laterais, mantendo a arborização dasruas. Isso garante um bom padrão de ocupação verticalizada na região. Portanto o volume de áreaadicional a ser construída nesse setor, seguindo esse padrão poderá ser absorvido sem grandesimpactos negativos.Setor misto com residências horizontais de padrão médio-alto que deverão ser substituídas. Existecomércio serviços junto ao corredor Francisco Morato e tendência de uso misto junto aos principais viascoletoras e arteriais (R. José Janarelli). O adensamento será pouco relevante pois já existe verticalizaçãodas construções, de padrão adequado, o que permite verificar que é possível verticalização sem perdade qualidade. As exigências para aprovação dos novos empreendimentos feitas pela operação urbana,garantem a continuidade do padrão de ocupação existente, que é de interesse também do mercadoimobiliário.Nesse setor as ruas são mais largas comportando maior fluxo de veículos. A arborização de rua , jásignificativa, deverá ser mantida e incentivada a sua ampliação. A perda de cobertura de vegetação dosquintais das áreas privadas representa diminuição de cobertura porém de pequenas proporções dadoque o setor já está impactado pela existência de muitos empreendimentos verticais, e pelo fato haverexigências de recuos das construções que, recomenda-se que no projeto de lei em questão, sejammantidas parcialmente como áreas de absorção.O adensamento das construções quanto à perda de cobertura de cobertura vegetal nas áreas privadasum impacto negativo, de média relevância, de médio prazo e permanente. Poderá ser compensado comáreas de absorção nos recuos das construções.O adensamento das construções quanto à manutenção de arborização nas áreas públicas (calçadas)um impacto positivo , de alta relevância, de médio prazo e permanente. 59
  • Setor Parque Raposo TavaresO Parque vem sofrendo o florestamento através do plantio de mudas, que deverá ter continuidade peloprojeto do Parque Linear do Córrego da Água Podre até a Av. Eliseu de Almeida. Ambientalmente, arecuperação e manutenção de áreas verdes nas margens do córrego Pirajussara garantirá amanutenção do corpo de água do lençol subterrâneo, e indiretamente desse córrego, pela alimentaçãodos seus afluentes, pois o Pirajussara se encontra totalmente canalizado nesse trecho.A revegetação proposta do fundo de vale, margem esquerda, em continuidade no Setor Vale pirajussara,permitirá a continuidade do cordão verde que se desenha na região proporcionado um impacto positivo,de incidência direta, permanente, irreversível porque em área de proteção, de alcance de longo prazo,de alta intensidade, certo, com ônus socializados, relevante ao conforto ambiental pela melhoria daumidade do ar, pela concentração de áreas verdes.O impacto do projeto da Operação Urbana quanto à ampliação, melhoria e manutenção de áreas verdesserá positivo, de relevância social, abrangente, pois atinge área de alta densidade populacional, emmédio prazo e permanente. Socialmente esse impacto é relevante pela eliminação das áreas de risco,como será analisado no item 7.Por ser construído sobre um aterro sanitário, o reflorestamento do Parque deve observar a utilização deespécies que não produzam frutos comestíveis à população. Por tornar-se um local de uso contínuo dapopulação para lazer, o monitoramento da produção de chorume e de gases deverá ser mantido atravésde pontos de coleta e amostragem de lençol freático e da canalização de gases, assim como no própriocórrego, com recomendado no item 3.Portanto a potencialização de uso do Parque Raposo Tavares é um impacto fortemente positivo,relevante, permanente e irreversível.Raposo Tavares é um dos maiores setores da Operação Urbana em estudo, situa-se em torno doParque Raposo Tavares, ocupado por favelas em todo seu perímetro. No entanto os coeficientespropostos nesse setor são de média magnitude, pois se trata de área com grandes disponibilidades deterrenos livres, com cobertura vegetal, portanto com altos níveis de permeabilidade. Esse setor deveráabsorver também os empreendimentos incentivados de HIS- Habitação de Interesse Social, comcoeficientes gratuitos de área construída adicional. Portanto o volume final de novas edificações deveraser significativo e de alta abrangência e de natureza positiva. É uma área em estruturação urbana,carente de infra-estrutura, que deverá se beneficiar com um processo de adensamento orientado.No Setor Raposo Tavares os índices das taxas de ocupação máxima e de absorção, recomendados paraas construções pelo Quadro 1 , Anexo a minuta de lei, deverão ser revistos . A área de projeção (taxa deocupação embasamento) deverá ser compatível com a taxa de permeabilidade. A adoção de baixosíndices de ocupação neste setor, que possui a maior proporção de áreas livres em grandes lotes, reduzfortemente a perspectiva de novos empreendimentos, mas deverá garantir proteção às áreas decobertura de vegetação existentes, garantindo também maiores níveis de absorção. É um impactopositivo ao meio ambiente e negativo ao mercado imobiliário.Setor Pólo Vila SoniaCompreende a área do pátio do metrô e seus arredores. Devido à alteração do caráter de atividadenesse setor o adensamento com empreendimentos de uso não habitacional, através de torresconstruídas com alta tecnologia, o que inclui, vedação acústica, é recomendado como forma de atenuaro impacto negativo, dessa alteração de uso nas áreas residenciais. 60
  • Portanto o impacto de implantação do pátio do pátio do metrô, já está dado, provocado por obra co-localizada, em andamento. Cabe a esta Operação Urbana recomendar o melhor uso das construções noentorno. O projeto em análise observou essa tendência, recomendando maiores índices de áreas decomércio e serviços.O impacto do pátio do metrô no uso residencial é negativo. O projeto da Operação Urbana representauma forma de compensação desse efeito, sendo, portanto, positivo pois permite adequar usos noentorno desse fato gerador. Nesse sentido a proposta de reforço de uso não residencial, neste caso,mesmo envolvendo substituição de usos, é positiva porque recomendada como medida mitigadora dosefeitos adversos a serem provocados no local, a curto prazo (operação do pátio). O impacto dealteração de uso residencial, principalmente na av. Imigrante Japonês, com o fechamento da mesmajunto á av Francisco Morato, bem como o impacto de ruído a ser provocado com a operação do pátio, eo de diminuição da cobertura vegetal são negativos. Mas são dados pela necessidade da obracolocalizada, de relevância social e econômica para a cidade. Também nesse caso recomenda-se àOperação Urbana reforçar a substituição de usos com maiores índices para área não residenciais, comoforma de atenuar os impactos negativos de caráter irreversível a serem provocados pelos novosequipamentos instalados.Os Terminais de ônibus projetados associados à Estação Terminal Vila Sonia os e ao pátio do metrôserão fortemente impactantes e potencializarão os efeitos adversos como redução de áreas de verdes ede absorção, aumento de ruído, intensidade e volume de tráfego entre outros. No entanto, tais efeitospoderão ser parcialmente revertidos com usos do solo adequados (comércio e serviços) que explorem aoportunidade de concentração de volume de pedestres e de maior acessibilidade, já recomendados peloprojeto da Operação Urbana. 61
  • INSERIR a3 – FOOAÉREA POLO VILA SONIA 62
  • Quanto às áreas verdes e de absorção sugere-se estudar formas de compensação em outra área, paraque os usos comerciais e de serviços possam ser favorecidos e de mais fácil implantação, através desubstituição de usos e remembramento de lotes, de forma a viabilizar a formação da polaridade deempregos e de serviços recomendada pelo Plano de Intervenções.Setor Vila Sonia 2O Setor Vila Sonia 2 é basicamente residencial com muitas casas antigas térreas e sobrados novos, ruasmenos arborizadas com comércio local. A proposta de adensamento e arborização urbana caso prevejaa recuperação da Praça Dr. José Ória e organize maior e melhor arborização no entorno será positivo,de curto prazo e permanente.O impacto de implementação da polaridade recomendada, a longo prazo será positivo para a cidade. Érelevante, com sinergia presente, de alta magnitude, de grande abrangência, de ocorrência certa,irreversível, permanente, com distribuição socializada dos ônus, incidente regionalmente com efeitos naárea metropolitana pelos efeitos da melhoria de acessibilidade e pela reorganização das polaridades nacidade , com criação de empregos mais próximos ás áreas de alta densidade na periferia oeste dacidade.Será negativo, a curto prazo, a nível local pelo impacto das alterações necessárias. O impacto nas áreasverdes locais, numa área já impactada por lotes pequenos e médios, com recuos pavimentados, será demédia magnitude, de abrangência local e irreversível.Poderá ser revertido com medidas mitigadoras de compensação em outra área. Sugere-se aos novosempreendimentos, contrapartidas como cuidar de Praças públicas, aumentar a arborização de rua eoutras a serem sugeridas pelo planejamento ordenenado à instalação, manutenção e proteção de áreasverdes no perímetro considerado.Pólo Vital BrasilSetor misto com residências antigas, muitas casas são térreas, com jardins e ruas arborizadas. Não hápresença de praças. O comércio se concentra nas avenidas e não possui arborização de ruas. Os lotessão grandes com arborização nas áreas residenciais. Junto á avenida Vital Brasil os usos comerciais jáimpactaram as áreas verdes, pela substituição de usos. Valem os mesmos comentários feitos no PóloVila Sonia, quanto ao impacto que a substituição representará, no entorno da Estação Butantã do metrô,situada nessa área, junto a um terminal de transferência de transporte por ônibus.O impacto de implementação da polaridade recomendada, a longo prazo será positivo. Relevante, dealta magnitude, de grande abrangência de ocorrência certa e irreversível, com distribuição socializadados ônus, incidente regionalmente, para a cidade, pela melhoria de acessibilidade e criação deempregos e permanente. Para o uso residencial existente, a nível local, será negativo, a curto prazo,pelo impacto das alterações de uso e pelo adensamento das construções, de curto prazo e permanente.O impacto nas áreas verdes locais, com recuos ajardinados, será de alta magnitude, de abrangêncialocal e irreversível. Recomendam-se também as medidas mitigatórias citadas no item anterior.Setor Vital Brasil 2O Setor Vital Brasil 2 tem caráter misto de comércio voltado às avenidas e condomínio residencial depadrão médio. A região comercial será beneficiada com a proposta de arborização. Será um impactopositivo de médio prazo e permanente.Vale Pirajussara 63
  • Setor que compreende os Parques Previdência e Luis Carlos Prestes. Esses fragmentos florestaispertencentes à mesma formação vegetal serão interligados promovendo um aumento de área contínuaimportante para a manutenção da fauna. Importante também para reconfigurar a paisagem localmarcado mais fortemente a presença da vegetação a ser reconstituída de forma contínua ao longo dovale.Nesse mesmo setor, o empreendimento propõem a construção de um túnel interligando a Av. Eliseu deAlmeida com a Av. Corifeu de Azevedo Marques. Para esse empreendimento recomenda-se pelo menosa alteração da construção da abertura do mesmo, fora dos domínios do Parque, evitando desse modo, aperda da área de transição e diminuindo o impacto causado à estrutura e dinâmica desse fragmento,devido ao ruído, movimentação do tráfego e a iluminação direta e indireta.A construção do túnel ocupará a área da Praça Elis Regina e o impacto será negativo, imediato epermanente. Além do aumento da poluição sonora devido ao tráfego vizinho ao condomínio residencial.Execução de túnel de ligação entre a Av. Corifeu de Azevedo Marques e Eliseu de Almeida. O impactona vegetação do Parque Previdência será negativo devido a movimentação no período de implantação eoperação. A movimentação do solo, a alteração do nível piezométrico e, portanto do lençol freático, e apoluição sonora (e de vibração) poderão alterar drasticamente as condições das raízes e estabilidadedas plantas. Fragmentos florestais urbanos representam por natureza, ilhas de ecossistemas naturaisque são beneficiados num zoneamento onde se consideram áreas para tamponamento de impactos econtinuidade através de corredores ecológicos. A intervenção interna no Parque aumentará a pressãosobre a fauna e na dinâmica florestal, devido à vibração e ruído permanente.O impacto poderá ser imediato, regional, permanente, e irreversível.A formação de áreas ajardinadas junto à via arterial ao longo do córrego Pirajussara ocorrerá na fase deimplantação e tem natureza positiva, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, comtempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude. Devido à situação da qualidadedas águas e do atual uso da cobertura ajardinada do Córrego a abertura do mesmo não facilitará oaumento da vegetação e essa área não poderá ser usufruída pela comunidade.No Setor do Vale do Pirajussara está proposto a manutenção e a integração das áreas verdesexistentes. Não será permitido um grande volume de área construída adicional, reforçando-se-se apresença de área verde com a integração dos Parques Previdência e Luis Carlos Prestes. O impacto dareconstituição das áreas verdes locais é positivo, relevante, de média intensidade e permanenteesinérgico, pois atrai outros usos comunitários.A ligação do Parque Previdência ao Parque Luis Carlos Prestes será, para a vegetação, de caráterpositivo, pois permitirá um trânsito maior da fauna e consequentemente dos propágulos da flora. Seráem médio prazo e permanente.5.5. Avaliação dos Impactos por supressão de vegetação gerada por obras pontuaisa) Implantação do Túnel sob o Parque da PrevidênciaO impacto da supressão da cobertura vegetal (elementos da arborização urbana, canteiros, praças,terrenos particulares) ocorrerá na fase de implantação e tem natureza negativa, incidência direta,irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duração permanente, probabilidade certa ebaixa magnitude.No caso da supressão de toda a praça Elis Regina e da área verde da SociedadeBeneficente Alemã, o impacto será de natureza negativa, incidência direta, irreversível, com área deabrangência local, com tempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude. Segue alistagem da vegetação que deverá ser suprimida da praça Elis Regina: 64
  • LISTAGEM DAS ESPÉCIES DA PRAÇA ELIS REGINA Araliaceae Schefflera actinophylla Araucariaceae Araucaria angustifolia Bignoniaceae Tabebuia chrysotricha Tabebuia heptaphylla Tabebuia sp Bombacaceae Bombax malabaricum Indeterminada Caesalpinoideae Bauhinia variegata cf Caesalpinea ferrea var. leyostachya Caesalpinea peltophoroides Schizolobium parayba cf Combretacae Terminalia catappa Euphorbiaceae Euphorbia cotinifolia Meliaceae Melia azedarach Mimosoideae Anadenanthera peregrina cf. Moraceae Ficus benjamina Myrtaceae Eucaliptus sp Eugenia uniflora Nyctaginaceae Bougainvillea glabra cf Papilionoideae Tipuana tipu Rosaceae Eriobotrya japonica Indenterminada 1 Indenterminada 2 Indenterminada 3b) Melhorias recomendadas no Parque Raposo TavaresQuanto a supressão da vegetação de borda do Parque Previdência: o impacto será de naturezanegativa, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duraçãopermanente, probabilidade certa e média magnitude. Fragmentos florestais urbanos representam pornatureza, ilhas de ecossistemas naturais que são beneficiados num zoneamento onde se consideramáreas para tamponamento de impactos e continuidade através de corredores ecológicos. A intervençãointerna no Parque aumentará a pressão sobre a fauna e na dinâmica florestal, devido à vibração e ruídopermanente.Da supressão de algumas áreas de eucaliptos do setor do Parque Raposo Tavares para a implantaçãodo Parque Linear. Nesse caso, se forem usadas espécimes nativas, o impacto será positivo, deincidência direta, irreversível, com abrangência regional, com tempo de duração permanente,probabilidade certa e média magnitude. 65
  • 5.6. Medidas mitigadoras: Propõem-se a manutenção das áreas de absorção evitando-se maior fragmentação das mesmas Manutenção do fechamento do córrego canalizado. Evitar o fluxo intenso de veículos em vias de inclinação maior de 30 º para evitar desgaste do substrato de pavimentação. Adensar a cobertura vegetal nas áreas de várzea dos corpos de água superficiais e desse modo respeitando o limite das mesmasPlano de ação: Áreas verdes como praças devem ser mantidas e recuperadas e/ou aumentadas em virtude da verticalização proposta. Estabelecimento de projeto paisagístico para praças abandonadas e depredadas. Estabelecimento de projeto de viabilização das rotas dos veículos de transporte coletivo urbano respeitando as vias principais, evitando as ruas residenciais e de maior inclinação. Programa de recomposição de áreas de mata ciliar. Monitoramento de áreas revegetadas quinzenalmente, por no mínimo três anos para garantir o estabelecimento das mudas.Em especial menção, os setores:1. Setor Parque Raposo Tavares Medidas mitigadoras: A) Por ser construído sobre um aterro sanitário deve-se observar a utilização de espécies que não produzam frutos comestíveis à população. B) Por tornar-se um local de uso contínuo da população para lazer, o monitoramento da produção de chorume e de gases deverá ser mantido. Plano de ação: A) Por ser um parque público deve-se observar a preferência de espécies nativas às exóticas. De acordo com recomendações legais. B) Solicitação de Plano de revegetação(C) através de pontos de coleta e amostragem de lençol freático e da canalização de gases, assim como no próprio córrego.2. Setor Pólo Vila Sonia Medidas mitigadoras: A) Estabelecimento de ruas e calçadas de largura mínima que permitam o trânsito do pedestre e manutenção ou estabelecimento de arborização urbana. B) Programa de manutenção de pequenas praças pelo comércio. Planos de ação: estabelecimento de critérios específicos no plano de zoneamento da área.3. Setor Pólo Vital Brasil Medida mitigadora: Estabelecimento de pequenas praças com espécies nativas de médio e grande porte. 66
  • Plano de ação: desapropriação de uma ou mais áreas.4. Vale Pirajussara Medida mitigadora: Não execução da obra do túnel ou transferi-la. Plano de ação: Não execução do projeto do túnel ou transferi-lo para outro local, aproveitando alguma via de acesso já existente, por exemplo.5. Setor Vital Brasil 1 Medida mitigadora: Manutenção de áreas verdes no entorno do Instituto Butantã. Plano de ação: estabelecimento de praças e canteiros no entorno.O empreendimento como um todo, abrange setores com distintos graus de cobertura vegetal, assimcomo distintos padrões de edificação. Desse modo, pretendendo-se manter ou melhorar a qualidadeambiental, recomenda-se a não diminuição do caráter de acessibilidade e cobertura vegetal existentenos setores Morumbi I e II, Pólo Vila Sonia, Pólo Vital Brasil, Vale Pirajussara, Vila Sonia 1,2, Vital Brasil1,2 e 3.6. AVIFAUNA6.1. Avaliação e classificação dos impactosDurante o processo de implantação dos empreendimentos recomendados pela Operação Urbana VilaSonia, deverá ocorrer o afugentamento de indivíduos da avifauna. A medida em que se iniciam as obrase a supressão de árvores esse impacto tem alcance imediato. Como os indivíduos não são atingidosdiretamente, mas pelo ruído e retirada de seu hábitat, o impacto é indireto.O impacto será tão mais intenso quanto maior for o grau de supressão de vegetação, pois a maioria dasespécies tende a permanecer afastada de lugares sem vegetação. Deverá ser permanente nas áreasonde a redução de cobertura vegetal for definitiva. Como as aves são afugentadas pelo ruído das obras,conforme estas vão acontecendo, esse impacto deverá ser cíclico pois as obras não acontecem todasjuntas.O afugentamento poderá ser provocado tanto pela supressão da arborização de rua como pelavegetação das áreas privadas. Esta última é a forma que deverá ser mais comum na área de estudo,pela implantação de empreendimentos privados.Em ambos os casos, o impacto é considerado irreversível, pois o ambiente se torna inóspito (semvegetação) para esses indivíduos. A área de incidência é regional, pois os indivíduos se espalham nasAID e AII. A intensidade é média, pois o impacto tem conseqüências importantes para o meio, na medidaem que altera as comunidades, podendo causar até mesmo morte de alguns indivíduos adultos eninhegos. O impacto ocorrerá com certeza, mas se torna reversível se as medidas mitigadoras foremcorretamente empregadas.O impacto da alteração na avifauna ocorre concomitantemente à alteração da flora, às mudançasmicroclimáticas e às mudanças estéticas na paisagem, portanto existe sinergia. Nesse caso, o impactoé o próprio causador da alteração na comunidade, pela redução de número de indivíduos, alterada peloafugentamento, ou pela mudança de locais de abrigo, dada pela remoção de vegetação. 67
  • Os ônus desse impacto são socializados, pois toda a sociedade perderá atributos estéticos e funcionais(por exemplo, o controle de insetos) proporcionado pela presença das aves. Portanto, o impactoambiental na avifauna é considerado relevante e merece atenção no sentido de ser mitigado,compensado e monitorado.A Tabela 6.1 resume a classificação do impacto causado às aves pela implantação dosempreendimentos da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. Na primeira coluna estão relacionadosos efeitos sem levar em consideração as medidas mitigadoras ou de compensação. Na segundaconsiderando a implementação de Medidas Mitigadoras, que podem reverter os impactos adversos emalguns casos, ou parcialmente.TABELA 6.1 CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO CAUSADO À AVIFAUNA PELA IMPLANTAÇÃO DOSEMPREENDIMENTOS E EFFEITOS COMPENSATÓRIOS PELA ADOÇÃO DE MEDIDASMITIGADORAS ADEQUADAS Classificação Critério Implantação dos Medidas Compensatórias empreendimentos Natureza Negativo Positivo Incidência Indireto Indireto Alcance Imediato Longo prazo Duração Permanente e cíclico Permanente Reversibilidade Irreversível Reversível Área de Incidência Regional Regional Intensidade Média Média Forma de Interferência Causador Intensificador Ocorrência Certo Certo Sinergia Presente Presente Distribuição dos Ônus Socializados Socializados Relevância Relevante Altamente relevante6.2. Medidas MitigadorasAs medidas mitigadoras são propostas para minimizar os impactos que ocorrem na estrutura dacomunidade de aves. Portanto, aqui se considera a comunidade como um todo, ou seja, o conjunto detodas as espécies.Apesar de o ambiente urbano ser em geral agressivo à avifauna, existe a possibilidade de mitigar osefeitos de sua existência ao menos para algumas espécies da avifauna nativa. Desse modo oadensamento das construções poderá ser compensado com o adensamento da vegetação em algunspontos, ou pelo reforço da arborização de rua.Alguns impactos negativos que ocorrem em cada indivíduo não podem ser mitigados ou atenuados, maspodem ser compensados por outras ações positivas.A implantação de uma maior extensão de áreas-verdes, como compensação às áreas a seremsuprimidas, é necessária. No projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia já estão propostos osParques Lineares do Córrego Itararé e Córrego Água Podre, que funcionarão também comocompensação às áreas de supressão. Isso demonstra que o projeto levou em conta a compensação dealguns efeitos ambientais previstos pelo adensamento das construções.A área de estudo possui muitas ruas bem arborizadas. No entanto algumas ruas deverão ser melhorarborizadas, recomendando-se também a manutenção, conservação e enriquecimento das praças jáexistentes com espécies nativas; plantio de árvores frutíferas em ruas e quintais transplantar o maior 68
  • número possível das árvores a serem removidas nas obras do empreendimento. Políticas de educaçãoambiental poderão conscientizar os moradores e empresários da importância de se manter áreas-verdese a avifauna.De qualquer modo recomenda-se o aumento das áreas de cobertura vegetal, como uma medidamitigadora das possibilidades de impacto negativo na avifauna, causado pelas obras a seremexecutadas. Esse replantio de árvores poderá tornar-se também um impacto positivo na avifauna, namedida em que, se consolidado, poderá proporcionar, gradualmente, um aumento no número deindivíduos e até mesmo de espécies que freqüentarão os setores beneficiados.Desse modo o impacto positivo passa a ser então de longo prazo e permanente, na medida em que asárvores e demais formas de vegetação vão se tornando úteis às aves, fornecendo cada vez maisbenefícios, como alimentação, abrigo e pouso; além de serem mantidas permanentemente,considerando que receberão manutenção e proteção adequadas. O impacto pode, entretanto, se revertercaso seja decidido remover-se essas áreas-verdes ou se elas forem depredadas. Para tanto serecomenda a implantação do Plano de Monitoramento, capaz de promover políticas de incentivo àconservação de áreas-verdes e seu monitoramento.A área de incidência é regional, devido à grande mobilidade da maioria das espécies. Assim, a área asofrer interferência do empreendimento será a AID e a AII. A intensidade é média, já que temimportância regional para o meio e é de ocorrência certa. O impacto é intensificador na medida em queaumenta o número de indivíduos e possivelmente a riqueza de aves no perímetro.A sinergia está presente, pois ocorre juntamente com os seguintes impactos positivos: aumento dadensidade de vegetação, melhoria microclimática, melhoria paisagística e intensificação das funçõesestéticas e funcionais das aves. Todos esses benefícios são socializados.Um benefício em particular que ocorre com o aumento da relação m2 de área-verde por habitante, e como conseqüente aumento no número de indivíduos da avifauna, é a valorização imobiliária da áreaafetada. Isto ocorre devido ao valor de existência atribuído à vegetação e às aves, pelos potenciaiscompradores ou locadores, tanto de áreas residenciais quanto comerciais.Conclui-se, portanto, que este impacto é altamente relevante pelos benefícios proporcionados aoambiente e à sociedade.6.3. Medidas de Compensação PropostasAs medidas de compensação são propostas para compensar os impactos inevitáveis e não totalmentemitigáveis que ocorrerão. São impactos não mitigáveis: indivíduos sendo deslocados de seus territórios;conflito entre aves residentes (territorialistas) e as “refugiadas”; aumento da mortalidade; e, diminuiçãoda natalidade.Segundo Figueiredo, L. F (www.ib.usp.br/ceo/parqu/avesnacid.htm), a cidade simula uma savana, ouseja, espaços abertos campestres ponteados com vegetação arbórea dispersa. Assim, as espécies maisprováveis de serem encontradas são as próprias deste tipo de ambiente, a savana. O aumento daquantidade de áreas-verdes ou de arborização de canteiros e passeios públicos, com espécies vegetaisvariadas e atrativas para a fauna, tenderá a aumentar o número de espécies de aves, contribuindo assimpara um aumento da riqueza. De outro modo, a impermeabilização do solo e redução dos espaçosverdes leva também à redução da produção de insetos e, conseqüentemente, das aves insetívoras.Os setores Francisco Morato, Vila Sonia 1 e Vila Sonia 3 são os mais carentes em termos de vegetação,deverão receber prioridade no processo de revegetação, para proporcionar atração e abrigo à avifauna.Os pólos Vila Sonia e Vital Brasil também apresentam pouca arborização, mas possuem vocação de 69
  • usos para comércio/serviços e deverão ser mais adensados com edificações. São áreas já impactadas.Com exceção de casos pontuais, regra geral, as áreas mais a leste do perímetro da Operação UrbanaVila Sonia, são mais arborizadas e aquelas mais a oeste, ou a sudoeste, em direção a Taboão da Serra,são menos arborizadas.6.4. Monitoramento PropostoFaz-se necessário o monitoramento da comunidade de aves em todos os setores, de acordo com aevolução das obras no perímetro da Operação Urbana. Logo após o início de obras resultantes daalienação do potencial adicional de construção, quando for dado o início da implantação doempreendimento, deve-se proceder a um levantamento quantitativo da avifauna a ser impactada, porsetor a ser alterado.Este levantamento deve ter a duração inicial de dois anos, abrangendo-se observações de, no mínimo, 5dias de campo em cada estação do ano (primavera, verão, outono e inverno). Levantamentosquantitativos visando monitorar as alterações na comunidade deverão então ser realizados a cada 5anos, durante um ano contínuo e abrangendo também as 4 estações do ano, sendo 5 dias mínimos deobservações em cada estação. Cada dia de observação deverá ter duração mínima de 6 horas. Caso ashoras de observação por dia sejam inferiores a 6, deve-se aumentar o número de dias, até alcançar ummínimo de 30 horas/estação.De acordo com os resultados a serem obtidos no monitoramento, poderão ser necessárias mudançasnos procedimentos para minimizar os impactos, ou até mesmo mudanças nas medidas decompensação. Essas mudanças visarão sempre a conservação, da melhor forma possível, da avifauna.As ferramentas utilizadas para analisar as mudanças na comunidade serão o índice de diversidade(Shannon-Wienner) e de Densidade.O monitoramento deverá durar até o final da Operação Urbana (prevista para 20 anos). 70
  • III – IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO
  • III. IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO7. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS7.1. Avaliação dos Impactos Sócio-Econômicos na PopulaçãoA análise dos impactos a serem considerados foi feita a partir das tendências de desenvolvimento dasituação atual, da caracterização do desenvolvimento demográfico, social e econômico do conjunto deáreas de influência da operação urbana.A partir da identificação dos impactos a serem provocados pela implementação da faz Fases 1 e 2, ouseja, na Fase de Planejamento, definição de prioridades, desenvolvimento dos projetos, e consolidaçãodas formas de Gestão da Operação Urbana Vila Sonia, e na Fase de execução das obras públicas eprivadas propriamente ditas, foi feita uma classificação dos impactos pelos critérios de valoraçãoadotados, descritos no início deste relatório, com previsão dos prováveis impactos que ocorrerão nascondições sócio-econômicas e urbanas das populações residentes em toda a área de influência daoperação urbana em questão, obedecendo aos recortes espaciais e horizontes de tempo estipuladospelo projeto.O objetivo é o verificar a real possibilidade de consecução dos objetivos gerais e específicos daOperação Urbana, a partir da implementação dos investimentos urbanos imobiliários previstos, com oadensamento da área construída, que deverão permitir a realização dos objetivos do programa social,através dos recursos a serem arrecadados pela alienação de potencial construtivo correspondente.A análise dos impactos visa compreender as alterações sócio-ambientais decorrentes doempreendimento, composto pelos investimentos públicos e privados elencados no PL, para que sejampropostas as medidas de mitigação dos impactos negativos e de potencialização dos positivos.As modificações de uso e de ocupação serão dadas principalmente pela alteração das condições demobilidade local, dadas pela melhoria do sistema de transporte coletivo, com a implantação da linha 4 doMetrô, a complementação do corredor do Sistema Interligado e as demais obras do sistema viáriopropostas pelo Plano de Obras, bem como pelas demais obras viárias recomendadas pela Prefeitura, noentorno da Operação Urbana. Trabalhou-se com a hipótese de que todas as intervenções relativas àmelhoria do sistema viário e do sistema de transportes coletivos serão efetivamente realizadas.Também com a hipótese de realização de todas as demais obras de melhorias urbanas, que afetam ascondições de vida da população como os Parques Lineares, as melhorias das calçadas decaminhamento de pedestres, e a manutenção das áreas verdes. Também com a efetiva realização dasáreas construídas propostas.Interessa analisar a oferta de espaços livres de uso público, o provimento de Habitações de InteresseSocial para a população moradora em favelas atingidas pelas obras, ou para as famílias com habitaçõesem áreas de risco ou não consolidáveis, e em segundo plano a urbanização das demais favelas doperímetro da operação.O diferencial deste Projeto de Lei é a proposição, inédita, de destinação de uma parte dos recursosarrecadados pela alienação de CEPACs, conforme o estoque for sendo consumido, para investimentossociais.Sabe-se que o grau de implementação das intervenções propostas será proporcional à capacidade dearrecadação dos recursos financeiros para as obras, obedecendo as prioridades para o desenvolvimentodos projetos a serem estabelecidos pelo Grupo Gestor, em função dos recursos auferidos com a vendados CEPACs. No entanto, o fato novo, é a proposição de destinação social de recursos proporcional ao 72
  • volume alienado em cada etapa. Se bem conduzido esse processo, ainda que através de pequenosinvestimentos poderá proporcionar intervenções locais relevantes à população de baixa renda,principalmente no atendimento às situações pontuais de risco.7.2. Metodologia de Avaliação dos impactos sociaisComo na análise dos demais fatores ambientais deste EIARIMA a análise dos impactos ambientaisconsiste no exame valorado dos resultados do confronto entre dois conjuntos de variáveis - de um ladoas ações do empreendimento consideradas causadoras de impactos denominadas “fatos geradores”, ede outro lado, os fatores ambientais que se constituem em cortes analíticos do meio ambiente urbano,denominados “aspectos ambientais“. O conjunto resultante constitui a identificação do elenco deimpactos provocados pelo empreendimento sobre os aspectos ambientais considerados.A matriz de interação dos impactos, que relaciona o conjunto de impactos de cada aspecto e suas inter-relações, permite visualizar as diversas interferências com relação à positividade (benéficos ouadversos), ao modo de incidência (diretos ou indiretos), aos prazos de efetivação (curto, médio e longoprazo), à abrangência espacial (local, regional ou estratégico) e temporal (temporários, permanentes oucíclicos) e à persistência de efeitos (reversíveis ou irreversíveis) desses impactos.Com essas análises, obtêm-se subsídios para a formulação de recomendações e programas que irãomitigar ou compensar aqueles impactos de natureza adversa e potencializar os que se antecipam comopositivos, de modo a otimizar a inserção urbano-ambiental do empreendimento.A avaliação dos impactos obedece a três etapas de análise:- Identificação das ações geradoras dos impactos ambientais;- Elaboração da matriz de identificação dos impactos decorrentes das ações;- Análise e avaliação dos impactos.7.3. Identificação das ações geradoras de impacto na população da áreaFase de Planejamento:- Divulgação do projeto;- Desapropriação;- Planejamento e classificação das intervenções nas tipologias a serem propostas: Reurbanização com Remoção e Reassentamento total das unidades/ Reurbanização com Remoção e Reassentamento parcial das unidades( das situações de risco)/ Reurbanização sem remoção/ Regularização fundiária/ Alternativas de relocação para outros programas ou de contrapartida em dinheiro;- Definição de um Plano de Ação Social para acompanhamento da operação urbana: participação do público alvo nos diversos programas habitacionais.Fase de Implantação- Instalação, operação e posterior remoção do canteiro de obras;- Desvios de tráfego;- Obstrução de alguns equipamentos sociais;- Construção das HIS e ocupação das mesmas pela população alvo; 73
  • - Implantação progressiva dos diversos Programas Sociais junto à população carente;- Reassentamento definitivo das famílias;- Projetos de equipamentos sociais complementares;- Urbanização e regularização das favelas remanescentes;- Encaminhamento dos processos de regularização fundiária.- Implantação do Plano de Ação SocialFase de Operação- Reordenamento do sistema viário;- Renovação dos espaços públicos/ implantação do paisagismo;- Instalação ampliação e adequação dos equipamentos urbanos da área;- Acompanhamento dos processos de regularização urbanística;- Acompanhamento dos processos de regularização fundiária;- Plano de ação social7.4. Identificação e Avaliação dos Impactos Sociais7.4.1. Impactos por Aspectos Sócio-EconômicosA maior parte do perímetro da operação urbana em questão é ocupada por classes de renda maisabastadas, das faixas média e média alta. A população que será atingida pelas obras propostas, como aimplantação do túnel sob o Parque da Previdência, uma das únicas áreas de desapropriação comremoção de famílias e supressão de áreas verdes, é da classe média.Portanto, o maior impacto será para essa população diretamente afetada, que vem se manifestandocontra a execução do túnel, o projeto objeto deste EIA, e se organizando em ONGs e Associações debairro. Para a população que habita os demais núcleos de áreas residenciais, apesar do projeto daOperação Urbana em questão ser bastante cuidadoso com as propostas de adensamento, e evitarimpactar áreas urbanas bem consolidadas, a proposta da Operação Urbana não está sendo desejada. Oadensamento das construções não é aceito pela comunidade, que teme o risco de aumento do númerode veículos, de desvalorização e de popularização das áreas residenciais, bem como a perda datranqüilidade da condição atual. O desafio está em reverter essa posição, demonstrando que é possíveladensar, sem aumentar os conflitos de tráfego promovendo também a segurança dos pedestres.A população mais carente ocupa poucos núcleos e não será afetada diretamente pelas obras propostas.Com exceção do Parque Linear da Água Podre, que afeta diretamente a Favela Jaqueline, não hápropostas de obras que interferem diretamente nos núcleos de população carente.A população de baixa renda será afetada indiretamente, principalmente pela valorização imobiliária,originada pelo vultoso investimento público em diversos equipamentos na área de estudo (transporte,saneamento e macro-drenagem). Nesse sentido, o Projeto de Lei em análise propõe formas de apoiar apopulação moradora das favelas de forma a implementar ações que promovam a inclusão social e aintegração na malha urbana desses núcleos, de forma a garantir a participação de todos os moradoresna melhoria da qualidade de vida a ser proporcionada pela Operação Urbana.O desafio da implantação da Operação Urbana está em realizar seus objetivos urbanos deadensamento, diversidade social e implementação de atividades na ocupação do espaço urbano 74
  • delimitado pela lei, concretizando concomitantemente seus objetivos sociais de reassentamento,inclusão social e de melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda da área favelada.Portanto trata-se de contrabalançar o alto nível de atração que essa área exerce para o setor imobiliárioprivado, com medidas mitigadoras que evitem a expulsão da população de mais baixa renda pelapressão dos novos investimentos imobiliários. A avaliação dos impactos sócio-econômicos que sesegue, considera a implantação dos programas de intervenção social recomendados no Diagnóstico, quedeverão complementar o Projeto de Lei desta Operação Urbana, contando com os novos instrumentosurbanísticos do Estatuto da Cidade que deverão orientar o desenvolvimento urbano e social dessa área.Dessa forma esta Operação Urbana, deverá aprimorar os modelos de intervenção social já propostospela Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (2003), e pelo modelo desenvolvido pelaintervenção em curso na favela Paraisólpolis (2004/2006), evitando a lógica depredadora e segregativatradicional, que constrói ainda hoje espaço metropolitano desta cidade.7.4.2. Dinâmica DemográficaAs alterações esperadas para este aspecto se darão na fase de planejamento, implantação e operação.O perfil demográfico desta região da cidade mostra um nível alto de desigualdade social, densidadesbaixas e em queda nos distritos do perímetro da Operação Urbana e densidades altas e altas taxas decrescimento populacional nas áreas mais pobres, particularmente nos núcleos de ocupação irregular,entorno do Parque Raposo Tavares: Favela Jaqueline, Morro da Fumaça, Mandioquinha ou RaposoTavares, Nella Murari Rosa e Jardim Dracena.A análise do padrão construtivo dominante em cada setor do perímetro desta Operação, mostra que hápredominância de padrões de ocupação de classes de renda média e média alta, onde os núcleos debaixa renda se constituem como “ilhas de pobreza”. Além do complexo Raposo Tavares, outros núcleosestão ilhados, em algumas áreas remanescentes, ocupando em geral nos fundos de vales dos córregosafluentes do Pirajussara. Aumento da População Residente e da Densidade PopulacionalO projeto desta Operação Urbana tem entre suas prioridades sociais o aumento da densidadepopulacional, buscando a utilização plena da infra-estrutura existente, e das novas opções de transportecoletivo, em implantação, para alcance de maior equidade na ocupação do espaço urbano dentro doperímetro e a garantia de melhoria na qualidade de vida para todos os seus habitantes e usuários.Com a presença do empreendimento, e sob a ação dos mecanismos da Operação Urbana, espera-seque sejam efetivamente expandidas as oportunidades imobiliárias para a construção e lançamentos deedifícios habitacionais, impulsionados pelo aumento do potencial construtivo. Além disso, a diminuiçãodo tráfego de cargas proporcionada pelo Rodoanel – trecho sul, nos eixos da Rodovia Raposo Tavarese da Av.Francisco Morato, e a acessibilidade que a implantação do metrô trará serão atrativos paranovos residentes.Assim, aumentando a acessibilidade da área e renovando-se o padrão urbano, as funções residenciaisde alguns trechos deverão ser fortalecidas.De acordo com o Plano Diretor é recomendado o adensamento populacional nas áreas da cidade quecontam com ampla oferta de infra-estrutura urbana, portanto o adensamento populacional nessa áreaque continua recebendo uma série de investimentos públicos nas redes de infra-estrutura éurbanisticamente desejável. O programa de intervenções do projeto coloca como objetivo demográfico oadensamento utilizando como instrumento o aumento do potencial construtivo através do solo criado.Este será um impacto demográfico altamente positivo, a ser alcançado de modo indireto, a médio e 75
  • longo prazo, com efeito permanente, com uma abrangência local (AID) mas que terá conseqüências anível regional, seja para a classe média, seja para a baixa renda da AII, dada a multiplicação dasoportunidades urbanas com atração de atividades de comercio e serviços em algumas polaridades naAID. A irreversibilidade, desejada a esse processo, dependerá da persistência de aplicação deinstrumentos urbanísticos que garantam a efetiva formação das polaridades em torno dos pontos demaior acessibilidade de pedestres, constituídos pelas Estações do Metrô, linha 4, agregadas aosTerminais de transporte sobre rodas.Entretanto salienta-se o fato de que nem sempre o adensamento construtivo vem junto com oadensamento populacional. Pelo contrário, tendências recentes no mercado imobiliário paulistamostram que a verticalização para a classe média alta por exemplo, muitas vezes, é sinônimo dediminuição da densidade populacional (habitante por hectare, ou mesmo habitante/ m² construído). Issopoderá ocorrer em alguns pontos da área de estudo, como nos setores Morumbi 1 e 2 e também nosetor Vila Sonia 2, e em áreas da AII, em torno da Rodovia Raposo Tavares, que não estão inseridas noperímetro da Operação Urbana.Essa tendência, entretanto, não é relevante na AID, pois nos demais setores, deverá ocorrer ainstalação de uma diversidade social maior, incluindo a implantação de HIS no setor Raposo Tavares,com residências de padrão construtivo acessíveis às populações de baixa renda. Esse padrão quecertamente garantirá uma maior densidade populacional (habitante por m² construído) além deassegurar uma maior equidade na distribuição e uso dos espaços urbanos dentro do perímetro daoperação. Aumento da População FlutuanteA atração das atividades produtivas e a geração de empregos no terciário irão se traduzir no aumento dapopulação flutuante que circula diariamente pela área. Isso já vem ocorrendo ainda que timidamentetanto no Pólo Vital Brasil quanto no Pólo Vila Sonia, e, portanto, esse impacto consiste na intensificaçãode uma realidade presente na área, de modo permanente e irreversível. Este impacto será de médiarelevância e magnitude, sendo positivo pois otimizará toda a potencialidade da infra-estrutura instaladano médio e no longo prazo, de abrangência regional e de caráter permanente dado o impacto do novoeixo de transporte coletivo em implantação na área de estudo, de acessibilidade metropolitana, que,associado às intervenções viárias, deverão melhorar as condições do tráfego de toda região oeste dacidade.7.4.3. Diversidade Socioeconômica na Ocupação da Área e Inclusão SocialConforme descrito no diagnóstico desse estudo, a área desta operação urbana, na AIDA e na AIIcaracteriza-se como um espaço da classe média e média alta permeada de enclaves de pobreza quemarcam a área com uma segregação sócio-espacial muito acentuada. A exceção fica para os distritos deRaposo Tavares e do Ripo Pequeno, mais populares, mas aonde as populações faveladas tambémvivem em espécies de “guetos” encravados nos fundos de vale, às margens de córregos. Essasegregação, que afasta populações vizinhas, impõe relações conflitantes entre os diferentes segmentossociais envolvidos e muitas vezes uma complementaridade funcional negativa entre eles, exemplificadana relação fornecedores (os mais pobres) / compradores (classes média e alta) de drogas.Este Projeto de Lei enfrenta essas questões, operacionalizando objetivos de inclusão social que são osobjetivos sociais do novo Plano Diretor Estratégico do Município, através do Programa de Intervenções,permitindo concluir que, se implantado conforme projeto, incorporando as sugestões deste Estudo deImpacto Ambiental, esses objetivos poderão ser efetivamente alcançados.Um desses objetivos, por exemplo se refere á garantia de manutenção de uma diversidade social naocupação da área, e a 76
  • Com a proposta de implantação das HIS dentro do próprio perímetro da operação, acolhendo apopulação favelada em situação de risco, a diversidade social existente poderá ser mantida e ampliada.Entretanto a simples implantação desses núcleos de HIS poderá não evitar que os mesmos setransformem em guetos de baixa renda, ainda que com melhores condições de habitabilidade emrelação às existentes. Para evitar essa possibilidade recomenda-se a implantação paralela dosprogramas sociais propostos, como o Plano de Ação Social, que, possibilitará a inclusão social dessesgrupos na área.Desse modo os impactos no perfil da população serão positivos, de grande magnitude e alto grau derelevância. De outro modo, a não implantação dos programas sociais se refletirá no aumento dasegregação sócio-espacial, dos conflitos potenciais e da insatisfação da população menos atendida,provocando impactos adversos, do ponto de vista da inclusão social. Excluídos socialmente, essaspopulações carentes estarão mais suscetíveis a deixar a área assim que as pressões imobiliárias,reforçadas pela valorização da região, oferecerem uma compensação financeira, o que favorecerá aosprocessos de evasão da população carente e de substituição de uso do solo na área de estudo.7.4.4. Expectativa e formas de implantação do empreendimento Desinformação e InsegurançaO setor público brasileiro não tem a tradição de uma cultura de comunicação com a população. Seja pelobaixo nível de cidadania de nossa população, que não exige seu direito à informação sobre os destinosda cidade que lhes afetam diretamente, seja pela tradição autoritária de nossa burocracia estatal, ostécnicos em geral permanecem distantes do contato com a população.Desse modo, quando as primeiras informações sobre o novo projeto começam a aparecer – notícias naimprensa, informações de conhecidos ou parentes - na fase de pré-implantação do projeto, e não háuma estratégia de comunicação formal para os diferentes públicos envolvidos, o resultado é uma sériede boatos e notícias desencontradas que são fatores geradores de grande insegurança, principalmentepara as populações mais frágeis do ponto de vista de exigência de direitos. Essa insegurança tambémafeta a classe média que se sente ameaçada pelas perspectivas de alteração da sua condição de vidana área. Este segmento social, mais esclarecido, tem mais facilidade para se manifestar, agregandoinclusive, as classes mais carentes, que têm mais dificuldade de entender e de se manifestar em relaçãoa esse processo de mudança das condições de habitabilidade, gerado pela alteração d grau demobilidade local.Diante de todo esse quadro negativo, considera-se tímida a proposta de comunicação contida no projetode lei. Limita-se a decretar a obrigatoriedade da publicação semestral, em Diário Oficial e em periódicode grande circulação, de relatório com informações referentes à implantação das obras, recursos ereceita fiscal auferida. Também, a proposta de participação popular no grupo de gestão, a fim decompartilhar a formulação e o acompanhamento dos planos e projetos urbanísticos previstos, emborapossa servir como canal de informação, não possui a especificidade e a objetividade requerida paraenfrentar as lacunas de informação que os diferentes grupos afetados requerem.Portanto o impacto da desinformação popular sobre o projeto e das formas de implementação desseprograma é altamente negativo, e poderá comprometer as negociações entre o Poder Público e osatores envolvidos a curto e médio prazo na aprovação do projeto da Operação Urbana em questão. Éum impacto negativo provisório, que poderá ser revertido se for implantado um adequado sistema deinformação, como o proposto a seguir. Deslocamento compulsório da população residente 77
  • A fase de pré-implantação inclui o processo de desapropriação que irá abranger parte da população daÁrea de Influência Direta. 3 pontos foram considerados: a remoção das famílias que residem na faixa deimplantação do Parque Linear da Água Podre, a remoção total das famílias da favela Peri-Peri, conformeproposto pelo PL, e as habitações que serão atingidas no desemboque do túnel proposto, junto à PraçaElis Regina, .Por se tratar de decisão exógena aos projetos de vida dessas famílias e de caráter compulsório, mesmoque ocorra o ressarcimento do patrimônio imobiliário (os imóveis deverão ser pagos pelo valor demercado) a desapropriação e o conseqüente deslocamento já se constitui, por si, em um grandeproblema para essas famílias, uma vez que se configura como uma ingerência no cotidiano, que podetrazer um grau de desestabilização considerável e muita insegurança.O conhecimento sobre experiências de outros processos de desapropriação ocorridos na cidade mostraque podem ser criadas expectativas que não se concretizam ou a desapropriação pode muitas vezes serdecretada, mas efetivamente não acontecer. Esta situação traz outros efeitos associados, tais comodificuldades de transações imobiliárias para os proprietários, deterioração do imóvel e provável reduçãodo valor real do patrimônio.Trata-se de um evento certo, negativo, permanente, irreversível, causado pelo empreendimento e de altamagnitude. Com esses atributos considera-se as interferências nas condições de vida da populaçãodesapropriada como de alta relevância.Para minimizar esse impacto negativo, o projeto propõe programas de reassentamento definitivo dentrodo próprio perímetro do projeto e programas de atendimento econômico e social desses grupos. Taismedidas poderão amenizar esse desconforto e promover uma melhoria efetiva das condições dehabitabilidade à população favelada. A tabela a seguir demonstra os Programas recomendados e indicao impacto relativo previsto quanto ao reassentamento, bem como as medidas mitigadoras propostas. 78
  • % UH Impacto da Favelas UH UH risco INTERVENÇÃO RECOMENDADA risco Relocação MEDIDA MITIGADORA1. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PÚBLICA Remoção de risco para local dentro da área ocupada +Jd. Jaqueline 625 20% 120 NEGATIVO reurbanização APOIO A REMOÇÃO: Remoção de risco para local fora da área ocupada + 1. oferta UH dentro áreaJd. Dracena 15 20% 3 NEGATIVO reurbanização 2. oferta UH fora da área Remoção de risco para local dentro e fora da área 3. vaga em outro programaValdo Paolielo Jr 86 20% 17 NEGATIVO ocupada + reurbanização 4. oferta de financiamentosubtotal 1 726 140 5. oferta em dinheiro2. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PRIVADA E PÚBLICA (negociação c/ o proprietário da gleba)Morro da Fumaça 295 20% 60 NEGATIVO Remoção risco dentro da áreaDo Gelo ( *** ) 350 20% 30 NEGATIVO Remoção risco dentro da área + reurbanização APOIO A REMOÇÃO:subtotal 2 645 90 idem à anterior3. RELOCAÇÃO TOTAL DAS UNIDADES PARA OUTRO (S) LOCAL (IS)Peri Peri/Balbino Miranda 40 100% 40 NEGATIVO Remoção total / SEMPLA SOLUÇÕES ALTERNATIVASsubtotal 3 40 40 negociar junto à comunidade4. REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA - intervenções a consolidadar, sem casos de riscoNella Murari Rosa 21 POSITIVO Ocupação apoiada por governo/ sem risco /urbanizaçãoJd. Vertentes 104 POSITIVO e equipamentosFavela Intercontinental 44 POSITIVO Existe proposta reurbanização em area pública contígua NÃO É NECESSÁRIOEstrada do Jaguaré 50 POSITIVO Pedacinho sem riscosub total 4 2195. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ocupações consolidadas em área pública com condições à aprovação da regularização urbanisticaEdmundo Lins 50 POSITIVO Ocupação em boas condições, sem risco e consolidada. Ocupação de fácil regularização urbanistica , sem riscoRaposo Tavares/ Mandioquinha 425 POSITIVO e consolidada.Desidério Ferreira ( ** ) 40 POSITIVO Ocupação em boas condições, sem risco e consolidada. NÃO É NECESSÁRIOJd. Ferreira ( ** ) 1 POSITIVO Ocupação em boas condições, sem risco e consolidada.subtotal 5 516TOTAL 2146O número de unidades é estimativo: na ausência de dados optou-se pelo levantamento HABI/2000 - ver fichas cadastrais em Volume 2 / Rel 2Nos casos em que não há estimativa de HABI, adotou-se estimativa a Cobrape, por vistoria local. Adotou-se 20% de risco, prevendo erro de 5% 79
  • No que se refere à população favelada, deverá ser desenvolvido Modelo de Atendimento Habitacionalpara todas as famílias residentes no perímetro da Operação Urbana a serem atingidas diretamente pelasobras e indiretamente pelo programa de melhorias urbanísticas proposto.O Plano de Intervenções da Operação Urbana deverá incluir um Modelo Habitacional de Atendimento,pautado na oferta de HIS dentro do perímetro da área de estudo, além de outras opções como ainclusão das famílias atingidas nas demandas de outros programas de governo existentes, em linhas definanciamento específicas para compra de outra habitação, ou da indenização em dinheiro, a preços demercado.O tratamento dos núcleos deverá abranger, alem disso, as famílias que residem em núcleos de favelalocalizados em áreas vizinhas não inseridas no perímetro do projeto, mas em áreas contíguas. Deveráser verificado a possibilidade de regularização fundiária dos núcleos cuja ocupação se encontre emcondições favoráveis à regularização urbanística.A opção pela oferta de pagamento em dinheiro pelo valor de mercado da unidade habitacional afetada, éopcional e não compulsória, e deverá atender às necessidades de famílias que desejam deixar a área.Portanto, essa medida deverá ter um efeito positivo para uma parcela dos proprietários atingidos. Essamedida será negativa se o valor ofertado não for capaz de atender à necessidade de relocação, ou seinduzir a processos onde o aceite do valor em dinheiro é provisório, pois permite o retorno dessasfamílias à área em questão, o que poderá aumentar as necessidades de atendimento com o acréscimode demanda, inviabilizando ou dificultando a implantação dos programas sociais.Um impacto positivo desse processo se refere à permanência da população atingida na área onderesidem, com programas de reurbanização. É um fato importante para a sua sobrevivência, pois agrande maioria dessa população trabalha nos arredores dessa região, e tem laços vitais com seuslugares e sua vizinhança. Também mantém as relações da comunidade, com sua liderança. É umamedida já adotada pela comunidade local, quando uma família quer deixar o núcleo. Sem esse laço, ocontrole social local é mais difícil e, no caso de relocação fora da área as dificuldades de reinserçãosocial ativa das famílias, em geral, são maiores.Portanto, o impacto dos programas que incentivam a permanência das famílias na área é de naturezapositiva, relevante, de grande magnitude, de maior abrangência e de menor risco. A preservação dasrelações de vizinhança e de hábitos estabelecidos de utilização e consumo desses espaços, sequebrados, podem se constituir em perturbações sérias na vida dessas famílias, pois os laços desolidariedade nessa população de baixa renda são fortes e importantes para a viabilização da vidacotidiana de grande parte dessa população.Portanto a relocação quanto há quebra dos laços de vizinhança e de formas de sobrevivência em gruporepresenta um impacto negativo, irreversível e de média magnitude. Reassentamento ProvisórioO equacionamento do deslocamento das famílias atingidas por programas de intervenção, da moradiaatual para as HIS, passando por um assentamento provisório, não é recomendado. O histórico dessasolução é trágico como demonstram os resultados de diversos programas de governo implantados apartir da década de 80, não só pela precariedade desses assentamentos em termos de infra-estrutura,como pelo perigo do provisório se transformar em permanente.A experiência recente demonstra que, esse caráter provisório tornou-se definitivo na maioria dos casos,gerando degradação social, insegurança, problemas de violência, quebra de laços de sobrevivência nacomunidade original, e insatisfação das famílias não atendidas pela remoção definitiva entre outrosaspectos. Isso gerou deseconomias representadas pela maior dificuldade e aumento dos custos relativos 80
  • ao atendimento dessas famílias. É um impacto fortemente negativo, que, apesar de reversível, deve serevitado. Construção e apropriação das HIS pela população alvoA apropriação das HIS pela população, através de financiamento e compra das unidades é desejável erepresenta um aspecto socialmente positivo de inclusão social. No entanto existem aspectos nesseprocesso que podem se configurar como impacto negativo. Primeiramente porque para a populaçãofavelada que é proprietária de seus barracos, que lhes custaram dinheiro e trabalho ainda queconstruídos em geral em área pública, e com um padrão de ocupação inadequada e muitas vezesestruturalmente crítica. Apesar da precariedade, estas são efetivamente suas casas, seus lares. Sobesse ponto de vista, não interessa a troca por outra unidade, quando isso representa o pagamento dovalor da construção, do terreno e da manutenção do consumo de água, luz e energia correspondentes.Na verdade eles estão perdendo aquilo que efetivamente eles consideram “suas casas, suaspropriedades”. Assim, a simples melhoria do padrão construtivo não justificaria uma troca onerosa umavez que ela está se dando de forma compulsória.É uma questão complexa, que envolve a absorção dessa população pelo mercado de trabalho, para queela tenha condições de responder às necessidades de pagamento pela moradia e pelo consumo deinfra-estrutura e de serviços.Salienta-se também o problema do valor do financiamento do programa habitacional a ser proposto, quenão deverá ultrapassar a capacidade de pagamento dada pelo rendimento médio da população faveladaatingida, o que inviabilizaria a compra das unidades habitacionais propostas. Daí a necessidade desubsídio aos Programas Habitacionais de Atendimento a serem adotados, seja com recursos próprios(dos CEPACs), seja com recursos complementares da administração direta. É uma equação que deveráser resolvida no âmbito dos incentivos aos empreendimentos privados propostos.O Projeto de Lei em questão, contribui para solucionar esse problema através da inserção de incentivospara inclusão de unidades de interesse social nos empreendimentos habitacionais a serem propostos,principalmente no setor Eiras Garcia, tendo como contrapartida uma oferta maior de cotas de áreaconstruída adicional gratuita, proporcional ao volume de área de interesse social proposta em cadaempreendimento. Incômodos Causados pelas ObrasDurante a fase de implantação do empreendimento passam a atuar na área da Operação Urbana algunsaspectos que interferem temporariamente, mas de maneira adversa, nas condições de vida dapopulação.Nessa fase, a implantação do canteiro já é em si um problema a ser enfrentado pela população. Alémdisso, a execução das obras será acompanhada pelo aumento de tráfego pesado, congestionamentosdiários, ruído e poeira, dificuldade de circulação de pedestres, entre outros inconvenientes que afetam ocotidiano das famílias residentes e da população que trabalha na área próxima às construções.Trata-se, portanto, de um impacto negativo de média relevância, de caráter temporário, de curta a médiaduração dependendo do porte do empreendimento, de interferência pontual na AID, e reversível, vistoque a empreiteira poderá tomar cuidados no sentido de amenizar os incômodos causados pela obra àpopulação.7.4.5. Participação da Sociedade Civil Mobilização da sociedade local 81
  • No período de pré-implantação, o processo de divulgação, formal ou informal, do empreendimento vemnormalmente acompanhado de intensa polêmica, o que pode acabar mobilizando boa parte dasociedade local que tem seus interesses atingidos, gerando posicionamentos contra e a favor doempreendimento ou de uma parte dele.Essa mobilização, que na em questão se dá de forma organizada, através de inúmeras entidades locais,pode ser considerada, por si só, um impacto positivo no sentido da organização da população em favorde objetivos coletivos, que pode se tornar permanente e irreversível se adequadamente conduzido.Por outro lado, o programa de intervenções prevê a formação de um Comitê de Gestão que garanta aparticipação no projeto e em sua implantação, de todos os atores envolvidos.Desse modo o desafio que se coloca á administração é incorporar ao processo de projeto e de gestão doempreendimento as organizações locais existentes e em formação. A experiência de implantação dessaOperação Urbana pode se tornar uma experiência ímpar no sentido de implementar uma gestãoparticipativa da qual a cidade de São Paulo ainda carece de exemplos efetivos, com chances de seconstituir em um impacto positivo, e de alta relevância para o futuro urbano das populações envolvidas.Do contrário a não participação da população poderá se transformar num impacto negativo, que poderáinviabilizar a aprovação do Projeto de Lei em questão.7.4.6. Equipamentos Sociais Deslocamento Compulsório dos EquipamentosEste impacto, de natureza negativa, é localizado na AID. Trata-se de um impacto permanente eirreversível se o equipamento for definitivamente deslocado para um outro local, sem possibilidade deretorno ao local antigo. Dificuldade de acessoEste impacto, de natureza negativa é localizado na AID. Trata-se de um impacto provisório mas quepode se arrastar por um longo período, causando grandes transtornos à população demandatária dessesserviços.Tais impactos sobre os equipamentos lindeiros ao empreendimento ocorrem na fase de implantação,devido à dificuldade de acesso aos mesmos, decorrente da execução das obras. Pode se caracterizar,por exemplo, pela dificuldade dos pedestres, especialmente as crianças, de transporem uma via de fluxointenso de tráfego para acessar determinado equipamento, tais como escola ou centros de convivência.Esse impacto é reversível e transitório que deverá ser atenuado com a operação do novo sistema detransportes coletivos que exige adaptações ao sistema viário. No Plano de Intervenções da OperaçãoUrbana está previsto a melhoria das condições do caminhamento de pedestres, pelo alargamento decalçadas e instalação de equipamentos de segurança (sinalização). Aumento da demanda pelos serviçosO adensamento decorrente da operação urbana irá gerar no médio prazo o aumento da demanda porequipamentos, causando congestionamentos no seu uso. Trata-se de um impacto de natureza negativa,disperso pela AID, e de média relevância e reversível. Pode ser considerado temporário, pois noPrograma de Investimentos do projeto está prevista a implantação de equipamentos institucionaiscomplementares, ou a adequação dos mesmos, a fim de acomodar o incremento populacionaldecorrente da implantação desta Operação Urbana, medida que virá atenuar o impacto negativo descritoacima. 82
  • A construção de novos equipamentos pode significar índices de cobertura da demanda mais satisfatóriosdo que os atuais, com uma aproximação maior aos índices de referência aceitos mundialmente.7.5. Proposição de Medidas MitigadorasAs medidas que visam minimizar os impactos adversos identificados e quantificados serão classificadassegundo sua natureza preventiva ou corretiva; a fase do empreendimento em que serão adotados; osprazos de permanência de suas aplicações ( curto /médio e longo prazo); e a responsabilidade pela suaimplementação (empreendedor/ poder público/ outros).Serão ressaltadas as ações do projeto que visam o atendimento da população favelada diretamenteatingida, com condições de implantação que garantam não só a moradia, mas os equipamentoscomunitários complementares ao uso habitacional.Considerando a avaliação de impactos realizada no item anterior, busca-se aqui definir as medidasmitigadoras dos impactos negativos e aquelas potencializadoras dos impactos positivos que deverãoocorrer na área de influência dos empreendimentos.As proposições são apresentadas em suas diretrizes básicas, explicitando-se além dos objetivos, outrosaspectos programáticos. Assim considera-se que ao implementar as medidas recomendadas, o órgãoresponsável pela gestão do empreendimento deverá desenvolver o detalhamento físico e operacionaldas diretrizes aqui explicitadas, traduzindo-as em projetos acordados com entidades participantes edevidos encaminhamentos em termos institucionais e de equacionamento financeiro.As recomendações e programas adiante apresentados estão conjugados aos impactos consideradosrelevantes e recaem sobre o perímetro da Operação Urbana, ou seja, na AID.7.5.1. Programa de Comunicação SocialO projeto ora em análise não apresenta um Programa de Comunicação Social para subsidiar o processode conhecimento da operação urbana pela população envolvida. Assim, a sociedade formou seuconhecimento do projeto através da imprensa, e eventos promovidos por associações de bairro elideranças políticas. Entende-se que o debate entre os atores, para ser frutífero, deve se precedido porsistema de informações que garanta aos envolvidos o conhecimento real dos vários aspectos do projeto.Longe de se constituir em uma estratégia de marketing institucional, restrita à promoção doempreendimento e do empreendedor, a comunicação social deve ser entendida como um processo deinformação destinado à formação, na comunidade, do conhecimento sobre o projeto, seus impactos, eformas de tratamento dos mesmos.Obtendo este conhecimento, os grupos sociais se posicionam com relação à Operação Urbana e seorganizam para interagir no processo de negociação sócio-político exigido para equacionamento deconflitos decorrentes, sobre o conteúdo do projeto e sobre os mecanismos concebidos para mitigaçãodos seus impactos.Portanto é a comunicação que possibilita que a negociação aconteça. Ela permite também que acomunidade obtenha dados necessários à sua máxima segurança e conforto possível na convivênciacom as obras.Tal programa de comunicação social será ininterrupto, desde a pré-implantação, prosseguindo até afinalização das obras, definido em termos de seu conteúdo à luz das demandas específicas dacomunidade. Para tanto constitui mecanismo indispensável ao êxito do programa pesquisas sistemáticasdas demandas citadas. 83
  • As ações que estruturam o programa de Comunicação Social poderão ser as seguintes, entre outras:- Instalação de Postos de Informação;- Definição pelo órgão gesto da Operação Urbana de uma comissão permanente de informação;- Elaboração de um periódico informativo a ser distribuído em toda a área de influência.7.5.2. Programa de Adequação do Cronograma de Realizações aos Objetivos Sociais do ProjetoVisando reduzir ao mínimo o desconforto da população que será deslocada e reassentada, bem comominimizar os efeitos que a expectativa de realização das intervenções indiretas possam provocar,recomenda-se a montagem de um cronograma de realizações que priorize a construção de HIS – antesdo início das obras e da remoção da população a ser desapropriada e ou deslocada.Deverão ser priorizadas as intervenções de remoção da situação de risco necessárias à melhoria dascondições de segurança e de saúde da população.7.6. Medidas Compensatórias: Programas de Inclusão SocialVisando dar condições para que a diversidade social da região, um dos objetivos sociais dessa operaçãourbana, funcione efetivamente como elemento integrador, democrático e de justiça social, e tambémpara que se evite a formação de guetos, sugere-se que toda a população favelada da área seja objeto deProgramas de Integração Social que garantam sua inclusão social nas atividades de serviços a seremincrementadas no bairro e na cidade. Para tanto, sugere-se algumas linhas de ação: Cadastramento da mão de obra favelada local que se encontra desempregada nos programas de recrutamento de empregos e de primeiro emprego da Prefeitura, privilegiando as ofertas de emprego localizadas no mesmo quadrante da metrópole. Criação de laboratórios de formatação de micro-empresas nos moldes dos projetos já em andamento na Secretaria Municipal do Trabalho, com assessoria da USP, Sebrae, ou órgãos similares, visando aproveitar as potencialidades produtivas dos moradores da favela, e transformando suas relações de prestação de serviços informais com o bairro em negócios formais de feitio capitalista. Por exemplo, cooperativas de lavanderias, serviços de limpeza, lavagem de carros ou outros serviços pessoais (costura, cabelereiros etc.) atendendo a série de serviços domésticos que hoje tendem a ser cada vez mais terceirizados, que forneceriam serviços ou pessoal cadastrado para as famílias de classe média residentes na área. Programa de cidadania para adolescentes, nos moldes do programa desenvolvido por ONGs ou instituições acadêmicas ou de pesquisa, visando envolver a juventude favelada do bairro, hoje bastante atraída pelos negócios do tráfico, com atividades que despertem sua consciência de sujeitos coletivos, com função positiva e importante na comunidade onde vivem.Tais programas visam transformar em positivas as relações que essa comunidade já estabeleceu com osdemais segmentos de moradores, criando condições efetivas para que a sua fixação e participação doprocesso de requalificação urbana da área. Esse processo de participação e de integração dacomunidade nas atividades e emprego a serem implementados pela Operação Urbana, poderá ser motorda melhoria da qualidade de vida de toda a população envolvida.7.6.1. Plano de Obras, de Circulação e de Realocação das Redes de Infra-estrutura eEquipamentos ColetivosApós a licitação de cada obra proposta no Plano de Intervenções, a empreiteira encarregada deveráelaborar o Plano de Obra, contendo informações sobre a localização dos canteiros de obras, fluxo de 84
  • veículos de serviço, localização e plano de manejo das áreas de empréstimo e bota-fora, além doscuidados no sentido de minimizar os incômodos aos imóveis lindeiros no que diz respeito a danos nasedificações, geração de ruídos e poeira.Deverá também ser apresentado um plano de circulação de veículos e pedestres a ser elaborado pelaCET que deverá ser implantado durante a execução das obras, tanto para os fluxos de passagem pelosbairros afetados quanto para as áreas lindeiras às obras, no sentido de garantir acesso aos moradores eusuários dos estabelecimentos de comércio, serviços e equipamentos e evitar congestionamentos.Recomenda-se a elaboração de um plano, em conjunto com as concessionárias de serviços públicos, derelocação das redes de infra-estrutura e dos equipamentos coletivos que serão afetados, de forma que apopulação não venha a ser penalizada com a interrupção do atendimento, bem como para que seja acompatibilização das intervenções projetadas.7.7. Cenários Prospectivos com e sem o EmpreendimentoPara efeito da avaliação dos aspectos prospectivos adotou-se ao horizonte de 20 anos, que é o prazoprevisto para a consolidação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, procedendo-se a uma análisedas situações com e sem o empreendimento, para os aspectos considerados mais relevantes, que são,na esfera sócio-econômica, o combate à segregação sócio-espacial e à exclusão da ocupação da áreabeneficiada pela lei da Operação Urbana, através da utilização de instrumentos urbanísticos e aimplantação de programas que garantam a equidade na ocupação habitacional do solo urbano da área ea diversidade de usos.7.7.1. Cenário sem o EmpreendimentoConsiderando-se a hipótese de não implantação do projeto, ou se houver a implantação sem que sejamatingidos os objetivos estratégicos, no que tange a seus aspectos sociais haverá na área umrecrudescimento do processo de elitização e segregação que marca hoje as várias áreas da cidade,notadamente na área do Butantã e entorno, que são áreas escolhidas pela dinâmica imobiliária comopólos de valorização e investimentos, como é o caso de alguns pontos junto à avenida FranciscoMorato, à avenida Eliseu de Almeida e à Rodovia Raposo Tavares, na área de estudo.Desse modo haverá num primeiro momento em que essa valorização se intensificar, um aumento datensão nas relações de vizinhança entre os moradores de classe média / média alta da região e apopulação favelada, com a solidificação cada vez mais forte dos guetos residenciais, seja de um ladocomo de outro e conseqüente aumento do conflito latente entre os grupos sociais residentes na área.Num segundo momento, com a pressão do setor imobiliário para conseguir mais espaços urbanos parainvestimentos residenciais voltados os segmentos de classe média, que estão sendo expulsos das áreasmais centrais da cidade (bairros Consolação, Vila Madalena e Pinheiros, junto a linha 4 do metrô), nummovimento de expansão do chamado centro expandido, que tende a transpor o Rio Pinheiros, haveráuma tendência de uma lenta mas contínua expulsão dos núcleos de população de baixa renda,faveladas ou não, principalmente da área do setor Raposo Tavares, empurrando esses segmentos paraseu destino já tradicional na metrópole – os distritos mais pobres da Área de Influência Indireta (RioPequeno e Raposo Tavares) e para o municípios de Taboão, do Embu e de Itapecerica da Serra –- naperiferia oeste do município de São Paulo, no perímetro de macro-proteção ambiental.Também as habitações da classe média, sujeitas a remembramento de lotes poderão ser afetadas poresse processo.Com a elitização da AID, as densidades populacionais das áreas mais consolidadas do perímetro doprojeto (justamente aquelas com maior disponibilidade de infra-estrutura atual) seguirão seu trajeto, 85
  • enquanto as áreas mais periféricas dentro da área de influência e nas suas vizinhanças manterão seusíndices explosivos de aumento populacional.Com relação à qualidade de vida na região, os problemas apontados acima contribuirão para um cenáriode manutenção e recrudescimento da deterioração urbana já presente em algumas porções do territórioda operação, e para o aumento da tensão urbana na área. O adensamento poderá ser maisinconveniente, sem respeitar os recuos exigidos na Operação Urbana. Principalmente a populaçãofavelada terá reduzido a sua expectativa de atendimento, pois ficará sujeita a inclusão nos programasem andamento. Esta também ficará mais vulnerável às pressões do mercado imobiliário, que na verdadedeverão ocorrer independentemente da Operação Urbana, pois são provocadas pela implantação dalinha 4 do metrô, que deverá ocorrer de qualquer modo.Tal quadro caso não aconteçam os melhoramentos viários propostos no projeto, servirá para deteriorarainda mais esse cotidiano da região e acirrar a implantação de áreas construídas sem o correspondenteadensamento onerando os cofres públicos na manutenção dos equipamentos em implantação.7.7.2. Cenário com o EmpreendimentoDe acordo com as análises anteriores é possível afirmar que a implantação da Operação UrbanaConsorciada Vila Sonia trará mudanças positivas no uso e ocupação do solo. É uma operação que seapóia no aumento da oferta de transporte coletivo, o que por si só, já permite uma previsão de reduçãodas viagens individuais, ou seja, do menor uso do transporte por automóvel. Esse fator aliado á políticasde gestão de transporte, como redução do acesso de veículos nas polaridades, a integração dossistemas de transporte coletivo a estacionamentos para facilitar o acesso ao centro, e o controle deestacionamentos nas vias existentes, deverão facilitar o adensamento construtivo e populacional na áreade estudo.A realização do projeto salvaguarda condições de conforto e de preservação das áreas verdes e delazer. A ampliação das ciclovias em conexão ao transporte coletivo deverá promover a qualidade de vidana área de estudo. As condições da verticalização das construções cuidadosamente estudadas pelaequipe de projetos da SEMPLA, deverão salvaguardar as condições de conforto e ambiental, pois sãoexigidos maiores recuos entre os prédios que aqueles recomendados pelo Código de Obras em vigor.Prevê-se, em conseqüência do potencial adicional de construção que será colocado à disposição domercado imobiliário, que haverá um maior adensamento construtivo (seja pela ocupação dos espaçosvagos, seja pela verticalização de extensas áreas do perímetro da operação) e também um aumento dadensidade populacional (aumento garantido pela implantação das habitações mais populares quenormalmente garantem maior densidade populacional nos espaços construídos para seu uso).Assim sendo, o cenário prospectivo deve considerar um significativo incremento populacional dentro daárea de influência da operação urbana, não apenas pelos fatores apontados acima, mas também pelopoder de atração que o projeto trará para a região, já que se espera, com sua implantação o efeito deindução de uma significativa migração das populações dos arredores atraídos pelas oportunidadesurbanas que serão geradas no perímetro da operação. Espera-se que essa atração se dê tanto entre apopulação de classe média/média alta, atraída pela qualidade ambiental da região, como pelas camadasmais populares (das regiões mais distantes a sul e sudoeste), atraídas pelas novas oportunidades deemprego e moradia.Considera-se também que haverá tendências de incremento de um perfil social da área maisdiversificado (com a implantação das HIS no âmbito do perímetro do projeto), maior inclusão social dapopulação de baixa renda no local com a implantação dos programas sociais previstos no projeto esugeridos por esse estudo, os quais trarão também a possibilidade de um aumento dacomplementaridade funcional positiva entre os vários segmentos sociais residentes no perímetro. Isso 86
  • deverá funcionar como uma forma mitigação do conflito latente entre os diferentes segmentos sociaisresidentes na área e conseqüente como uma melhoria nas relações de vizinhança. A ênfase que o projeto reserva aos espaços públicos de convivência e a preocupação com o paisagismoserão adicionais importantes que, juntamente com o aumento da solidariedade social, apontada acima,contribuirão para uma efetiva melhoria da qualidade ambiental da vida na região.Finalmente, as melhorias a serem alcançadas no tráfego e transporte da região aumentando e facilitandoa circulação e a acessibilidade da região serão fatores positivos na melhoria geral do quadro de vidacotidiano das populações que residem, trabalham na área ou que poderão acessar a área para ir aocentro da cidade.Efetivamente, pode-se dizer que, se a Operação Urbana Consorciada Vila Sonia conseguir serimplantada de modo a concretizar seus objetivos sociais propostos, ela se transformará num símbolopositivo da real possibilidade do controle efetivo do Poder Público sobre a dinâmica de estruturação eocupação do solo urbano diminuindo a perversidade atual dessa ocupação, garantindo uma maiorequidade sócio-espacial e, desse modo, preservando uma qualidade ambiental positiva que alcancemtodos e cada um dos segmentos que povoam o espaço da cidade.7.8. A mobilidade como fator de inclusão socialConsiderando-se que a grande preocupação da população envolvida é o adensamento das construçõese da população na área de estudo bem como a valorização imobiliária dada pela alteração de mobilidadedessa área na cidade, pela implantação de uma linha de transporte de alta capacidade, de abrangênciametropolitana, recomenda-se como medida mitigadora uma abordagem que promova uma visão positivadesse processo: a mobilidade como fator de inclusão social.Além dos objetivos de requalificação, de implementação de melhorias urbanas e de regulação doprocesso de adensamento das construções, provocado pela implantação da linha 4 do metrô, o projetoda OUC Vila Sonia em análise, traduz também a preocupação com a equidade no uso dos espaçosurbanos. Mais especificamente, com a inclusão social das populações pobres que residem nesseperímetro, notadamente no setor Raposo Tavares e em menor escala no setor Vila Sonia.As medidas propostas pelo projeto de lei em questão visam evitar, ou pelo menos minimizar, que essapopulação seja expulsa da área pela valorização provocada pela introdução de melhorias urbanas eequipamentos coletivos. A meta é que a população favelada possa ter requalificado seu habitat, atravésde programas locais, incentivados pela Operação Urbana em cooperação aos demais programas degoverno.Às a propostas voltadas para a reurbanização de favelas do perímetro, acrescentou-se a necessidade deeliminação daquelas em situação de risco, e de regularização fundiária, para os casos consolidados, emboas condições de ocupação, em áreas públicas, seguindo diretrizes dos programas municipaiscorrentes adotados por Habi/SEHAB.Programas para a implantação de HIS, nas áreas de ZEIS, conforme recomenda o Plano DiretorRegional, também são recomendados, com incentivos especiais, conforme definido no item 7. Salienta-se que a preocupação com a inclusão social é também uma das diretrizes atuais do Banco Mundial ,financiador da linha 4 do Metrô, obra colocalizada, que é o fato gerador das possibilidades deadensamento construtivo com captação de recursos que configurou o conjunto das intervençõespropostas nesta Operação Urbana.Os programas de interesse social contemplados pela Operação Urbana devem potencializar o impactopositivo previsto pelo aumento de acessibilidade, bem como o impacto previsto junto às camadas mais 87
  • pobres afetadas pelo projeto de modo a permitir a sua inclusão nos benefícios urbanísticos que serãointroduzidos nessa área.O impacto dos programas sociais deverá ser positivo porque representa a viabilidade de implementarintervenções de fato, agilizando as ações programadas por Habi, com recursos específicos,considerando a dificuldade desse órgão, responsável pelos programas de intervenção em toda a cidade,em atender às inúmeras demandas existentes.Os programas sociais recomendados deverão também minimizar efeitos negativos que possam ocorrerpela valorização imobiliária excedente.O adensamento construtivo proposto pela Operação Urbana não representa impacto adverso, pois asáreas mais carentes já possuem altos índices de coeficiente de aproveitamento. No distrito de RaposoTavares as cotas residenciais variam de 11,5 a 22,5, chegando em 2000 a 13,5 m2/hab. No RioPequeno essa situação é menos crítica estando a variação entre 21 a 36 m2/hab, chegando a 2,6m2/habem 2000 (SEMPLA /tabulação TPCL/ IBGE). Para comparação, observa-se q a taxa média por habitantena Vila Sonia, no Butantã está acima de 36m2/hab, e no Morumbi, igual a 118,22 em 2000. Em SãoPaulo em 2000 a média foi de 23,32m2, como demonstrado no item 11, com tendência de aumentoprogressivo.As propostas dos programas sociais da Operação Urbana Vila Sonia, ao contrário do adensamentoproposto nas áreas ocupadas por classes de renda mais alta, deverão aliviar o adensamento existente,seja pela eliminação da ocupação de risco , junto aos córregos, com as propostas de implantação dosParques Lineares do córrego do Itararé, junto às favelas Valdo Polielo e Desidério Ferreira, e do ParqueLinear do córrego da Água Podre, na favela do Jardim Jaqueline. Portanto representam um impactopositivo porque proporcionam desadensamento, ainda que isso represente uma pequena variação.Sugere-se que o Grupo Gestor da Operação Urbana implemente ações que contribuam para a inclusãosocial das populações pobres residentes nas áreas de influencia da Operação Urbana,A primeira contribuição para a inclusão social se refere à ampliação das possibilidades de acesso dapopulação mais carente aos pólos de emprego e serviços mais dinâmicos da metrópole, localizados noentorno da rede metropolitana de transportes coletivos; e a segunda se refere à melhoria das condiçõesde mobilidade dessa população em termos de ganhos de tempo de viagem, com viagens mais rápidasaos pontos de desejo e com maior conforto. Isso será possível pelo mais fácil acesso a toda rede detransporte coletivo sob trilhos e sob pneus, pela linha 4 do metrô, a ser implantada na área de estudo.Para que essa contribuição realmente aconteça e alcance a massa de população pobre que habita aárea de influência direta e indireta da Operação Urbana Vila Sonia, é necessário que a integração entreo Metrô e o sistema de ônibus municipal e intermunicipal se efetive em condições tais que viabilize suautilização pela população pobre metropolitana. Para tanto é imprescindível o apoio de políticas públicascomplementares, municipais e estaduais, que fogem à competência desta Operação, através de formasdiversificadas de subsídio tarifário à essa população, considerando-se inclusive a possível criação de umprograma de “auxílio transporte” a ser incorporado a programas públicos (federal, estadual ou municipal)de complementação de renda.Adensamento populacional junto aos Pólos Vital Brasil e Vila SoniaOs programas sociais recomendados pela Operação Urbana Vila Sonia visam a fixação da populaçãopobre e a atração de segmentos médios através dos incentivos de lei, definidos na minuta de lei quedeverá ser complementada com as sugestões deste EIARIMA. É uma forma de colaboração para areversão de uma tendência que marca o desenvolvimento da cidade nos últimos 30 anos: a perda de 88
  • população área urbana consolidada, que provoca um esvaziamento justamente nas áreas onde hámaior oferta de infra-estrutura, emprego e serviços.Portanto os programas sociais relevantes à consecução dos objetivos da Operação Urbana em questão.Salienta-se também a diversidade de usos que deverá ocorrer na área, com uma mescla de usosresidenciais e comerciais que deverão aproximar o emprego da moradia para uma parcela dapopulação local e da Zona Oeste.Estratégias de ação inter-setoriaisEssa diversidade de usos citada, agregada ao atendimento dos programas de baixa renda promoverá amaior diversidade social na área de estudo, através incentivo a implantação de empreendimentos deHabitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), e de outros programasespecíficos a serem definidos junto a Habi/SEHAB, deverá atrair segmentos de população de médiarenda nos empreendimentos imobiliários a serem incentivados nas ZEIS e nas áreas privadas dossetores Raposo Tavares e Eiras Garcia.Assim sendo, em vista dos ganhos que a Operação Urbana poderá contabilizar, propõe-se, aqui, umaestratégia pró-ativa do Grupo Gestor da Operação Urbana, em parceria com o Metrô, com o DAEE, comSIURB, com a SABESP no sentido da promoção de facilitar a implementação dos projetos co-localizadosna área de estudo, compatibilizando cronogramas como forma de otimizar resultados.As estratégias de cunho inter-setorial, a serem adotadas envolvem as demais propostas destaOperação, como a promoção de empreendimentos imobiliários de uso misto, que conjugam comércioe serviços com residências também para as rendas médias e baixas,. Tais soluções deverão serapoiadas por financiamentos específicos, adequados à capacidade de pagamento dos segmentos demédia, média-baixa e baixa renda, ou seja ao consumidor final das unidades habitacionais. São açõescomplementares que cabem ao Grupo Gestor para viabilizar as obras propostas pela Operação UrbanaVila Sonia.8. SISTEMA DE SANEAMENTOPara o caso do Saneamento e Redes de Abastecimento, as áreas de estudo seguem a delimitação doMeio Antrópico. Assim, a Área de Influência Direta foi considerada como a área da Operação UrbanaVila Sônia, e a Área de Influência Indireta compreende a área dos distritos de Butantã, Morumbi, VilaSonia, Raposo Tavares e Rio Pequeno.8.1. Análise dos ImpactosA população atual (em 2007) da AID e a estimativa populacional futura (em 2027) com e sem aimplantação da Operação Urbana são mostradas nas Tabela 8.1.1. (para população residente) e Tabela8.1.2. (para população usuária). 89
  • Quadro 8.1.1: População Residente na Área de Influência Direta (AID) População residente Setor Futura sem Futura com Adensamento pela Atual (2007) OUVS (2027) OUVS (2027) OUVS (em 2027) Caxingui 1.730 2.218 2.662 444 Eiras Garcia 12.581 15.352 18.422 3.070 Fco Morato 6.067 8.169 9.803 1.634 Jd Jussara 2.990 3.833 4.600 767 Morumbi 1 2.466 2.863 3.436 573 Morumbi 2 9.015 10.468 12.562 2.094 Pq.Tavares 17.763 25.129 30.155 5.026 P.Vila Sônia 1.947 2.494 2.993 499 P. Vital Brasil 2.702 3.822 4.586 764 V. Pirajussara 1.907 2.397 2.876 479 V.Sônia 1 248 333 400 67 V.Sônia 2 2.748 3.700 4.440 740 V.Sônia 3 1.433 1.930 2.316 386 V.Sônia 4 477 642 770 128 Vital Brasil 1 402 569 683 114 Vital Brasil 2 827 1.170 1.404 234 Vital Brasil 3 172 244 293 49 Total 65.475 85.334 102.401 17.068 90
  • QUADRO 8.1.2.: POPULAÇÃO USUÁRIA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) População usuária Setor Futura sem Futura com Adensamento pela Atual (2007) OUVS (2027) OUVS (2027) OUVS (em 2027) Caxingui 2.145 3.320 7.324 4.004 Eiras Garcia 8.335 8.685 12.885 4.200 Fco Morato 5.575 8.153 14.332 6.179 Jd Jussara 3.340 3.991 6.996 3.005 Morumbi 1 7.758 8.018 11.567 3.549 Morumbi 2 5.728 6.700 12.770 6.070 Pq.Tavares 3.410 4.171 7.686 3.515 P.Vila Sônia 2.316 4.371 12.898 8.527 P. Vital Brasil 5.258 7.169 17.294 10.125 V. Pirajussara 1.390 2.829 4.291 1.462 V.Sônia 1 601 715 1.258 543 V.Sônia 2 1.418 1.662 2.850 1.188 V.Sônia 3 1.615 1.819 2.991 1.172 V.Sônia 4 690 914 2.081 1.167 Vital Brasil 1 34.718 34.780 47.639 12.859 Vital Brasil 2 2.201 2.308 3.405 1.097 Vital Brasil 3 1.366 1.421 2.071 650 Total 87.864 101.028 170.338 69.312Estes dados de população foram utilizados para se prever os impactos da implantação da OperaçãoUrbana Vila Sônia as redes de infra-estrutura urbana. Considerou-se que os principais impactos estãosobre os serviços de distribuição de água, coleta de esgoto, coleta de lixo e distribuição de energiaelétrica.8.1.1 Sistemas de SaneamentoO impacto sobre os sistemas de abastecimento de água e coleta de esgotos é negativo (por provocaruma maior demanda de água potável em função do adensamento populacional), pode ser consideradode média importância (pelo acréscimo da demanda não sr tão significativo se for levado emconsideração a damanda municipal pelo consumo de água), permanente (pela demanda pelo consumode água se manter ao longo do tempo), mas reversível( uma vez que uma possível readequação dossistemas poderem solucionar os acréscimos de demanda). Já para a coleta de lixo, pelos mesmosmotivos já citados, ele também pode ser considerado de média importância, permanente, reversível,porém possui uma maior facilidade de ser equacioando, bastando a substituição da capacidade dosveículos coletores.Os sistemas de saneamento, água, esgoto e lixo, sofrerão impactos principalmente pelo incrementodas demandas ao longo do período previsto para a implementação da Operação Urbana em função 91
  • do aumento populacional provocado pelo certificado adicional de construção a ser vendido dentro daárea de operação. Os efeitos desses incrementos, no entanto, poderão ser absorvidos pelo sistemaatravés de ações que, apesar da complexidade técnica, tem sido implementadas em outras áreas daRegião Metropolitana, por vezes em condições menos favoráveis em decorrência do crescimentourbano desordenado.8.1.1.1. Abastecimento de ÁguaA infra-estrutura de abastecimento de água, a qual foi dimensionada para atender à população desaturação da região, apresentará uma deficiência de atendimento em função da evolução de demanda,que será provocada pelo adensamento populacional após a implementação da Operação Urbana VilaSônia (OUVS), isso ao longo dos próximos de 20 anos. Sendo assim um adicional de demanda de águana mesma proporção deste aumento populacional, portanto, acima do consumo de água previsto pelaSABESP como população de saturação, ocorrerá neste horizonte de cerca de 20 anos.Ainda quanto às redes dos setores de abastecimento de água diretamente envolvidos, cabe salientarque, provavelmente, algumas tubulações de reforço devam ser instaladas, frente aos incrementos dedemanda. Sob o enfoque local, nas áreas diretamente afetadas, pode-se prever os mesmos efeitos,porém com aplicação de tubulações de menor diâmetro reforçando o abastecimento nas ruas onde averticalização ou a urbanização das favelas remanescentes ocorrer este futuro problema poderá serequacionado.Para um horizonte de 20 anos (em 2027), considerando-se a população residente e usuária jáapresentadas e uma cota per capta para o consumo de água de 200 l/hab x dia (0,0023148 l/hab x s)para a população residente e de 50 l/hab x dia (0,0005787 l/hab x s) para a população usuária, pôde-seestimar o consumo de água previsto para a AID. Esta estimativa é apresentada a seguir para a vazão deconsumo atual, futura sem a OUVS, futura com a OUVD e também para o acréscimo de consumoprovocado somente pela OUVS, conforme valores apresentados no quadro abaixo.QUADRO 8.1.1.1.1: ESTIMATIVA DO CONSUMO DE ÁGUA PELA POPULAÇÃO RESIDENTE EUSUÁRIA NA AID EM 20 ANOS Atual (L/s) Sem a OUVS (L/s) Com a OUVS (L/s) Somente da OUVS (L/s)Vazão estimada 202,41 255,99 335,61 79,62Este acréscimo de vazão de 79,62 l/s, ou 0,07962 m³/s, provocado pela Operação Urbana representa umacréscimo de 31,10% do consumo de água estimado para 2027 sem a implantação da Operação UrbanaVila Sônia.É importante lembrar que o aumento populacional provocado pela Operação Urbana pode ser encaradocomo uma migração da população dentro da região metropolitana, de uma área qualquer, para a Área deInfluência Direta sob estudo, isto é, o aumento de consumo de água provocado pela OUVS na AIDrepresentará um alívio de demanda por água na região de origem da população migrante.Sendo assim, o acréscimo de consumo de água provocado pela OUVS na AID, não representa umacréscimo significativo do aumento de consumo de água no Sistema Guarapiranga e, no caso de uma ououtra canalização da rede de distribuição de água se tornar insuficiente para abastecer os novosempreendimentos durante os próximos vinte anos da OUVS, este problema pode ser facilmenteresolvido com a colocação de uma canalização paralela a esta, caracterizando apenas um reforçopontual deste sistema de distribuição. Lembra-se que, normalmente, quando algum grandeempreendimento solicita a ligação junto à rede da concessionária, caso esta não tenha capacidade 92
  • suficiente para o atendimento, o próprio empreendedor arca com os custos de remanejamento rede dedistribuição de água para atender à sua demanda.Dessa forma, é de se esperar que sob um enfoque regional, ou seja, do Sistema Produtor Guarapiranga,não ocorram efeitos mais significativos a curto prazo. Entretanto, a longo prazo, poderá havernecessidade de ampliação na produção de água como consequência do aumento das demandas, masnão só em função da área da Operação Urbana, vale lembrar que um aumento da demanda de água jáfoi previsto pela SABESP em função de estimativas de projeção de população. Alternativamente aoaumento da produção, existe a possibilidade de redução da área de atendimento desse sistema(Guarapiranga), o que pode ser plenamento compensado pelo aumento da produção no sistema quevenha a receber a área remanejada. A solução de remanejamento pode se tornar vantajosa seconsiderada a hipótese de que a Operação Urbana causará, essencialmente, um deslocamento espacialde população de de uma área para outra, não influenciando, em um contexto mais abrangente, asdemandas por água estimadas para a área da Região Metropolitana de São Paulo, a qual é atendidapelo Sistema Interligado.8.1.1.2. Esgoto SanitárioOs Projetos das redes coletoras de esgoto já existentes, foram elaborados com base nas mesmasdemandas adotadas para o sistema de abastecimento de água, sendo assim poderá ocorrer, a longoprazo e de acordo com o aumento da população, a insuficiência de capacidade de coleta. Desta formapoderá haver a necessidade de remanejamentos das redes coletoras que atendam as áreas ondevenham a ocorrer novos incentivos de verticalização, em consequência de insuficiência de capacidadepara transporte das vazões adicionais.Quanto aos coletores-tronco de esgotos, uma revisão dos projetos, decorrentes principalmente dosincrementos das demandas esperadas, deve ser viabilizada rápidamente, de forma a atender àsnovas necessidades em função do esperado adicional de população.Como beneficio marginal, as obras de implantação das canalizações de esgoto e dos córregospermitem a detecção de todos os lançamentos de esgotos, oficiais e clandestinos, que deverão serconectados ao sistema oficial de coleta de esgoto, possibilitando um incremento da eficiência geralde coleta, e consequentemente na melhoria da qualidade das águas dos córregos.Para um horizonte de 20 anos (em 2027), considerando-se a população residente e usuária jáapresentadas e uma cota per capta para a geração de esgoto de 160 l/hab x dia (0,0018519 l/hab x s)para a população residente e de 50 l/hab x dia (0,0004630 l/hab x s) para a população usuária, pôde-seestimar a geração de esgoto prevista para a AID. Esta estimativa é apresentada a seguir para a vazãode geração atual, futura sem a OUVS, futura com a OUVD e também para o acréscimo de consumoprovocado somente pela OUVS, conforme valores apresentados no quadro abaixo.QUADRO 8.1.1.2.1.:ESTIMATIVA DA GERAÇÃO DE ESGOTO PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NAAID EM 20 ANOS Atual (L/s) Sem a OUVS (L/s) Com a OUVS (L/s) Somente da OUVS (L/s)Vazão estimada 161,93 204,80 268,50 63,70Este acréscimo de vazão de 63,70 l/s, ou 0,06370 m³/s, provocado pela Operação Urbana representa umacréscimo de 31,10% na geração de esgoto estimada para 2027 sem a implantação da OperaçãoUrbana Vila Sônia. 93
  • É novamente pertinente lembrar que o aumento populacional provocado pela OUVS pode ser encaradocomo uma migração da população dentro da região metropolitana, de uma área qualquer, para a Área deInfluência Direta sob estudo, isto é, o aumento da geração de esgoto provocado pela OUVS na AIDrepresentará um alívio de geração de esgoto na região de origem da população migrante.Sendo assim, o acréscimo de geração de esgoto provocado pela OUVS na AID, não representa umacréscimo significativo do aumento de consumo de água no Sistema Barueri e, no caso de uma ou outracanalização da rede de coleta de esgoto se tornar insuficiente para atender aos novos empreendimentosdurante os próximos vinte anos da OUVS, este problema pode ser facilmente resolvido com a colocaçãode uma canalização paralela à já existente, caracterizando apenas um reforço pontual deste sistema deesgoto. Lembra-se que, normalmente, quando algum grande empreendimento solicita a ligação junto àrede da concessionária, caso esta não tenha capacidade suficiente para o atendimento, o próprioempreendedor arca com os custos de remanejamento rede de coleta de esgoto para atender à suademanda.8.1.1.3. Coleta de lixoA coleta do lixo produzido na bacia deverá ser incrementada em função do aumento das demandasdecorrentes do adensamento populacional provocado pela venda dos adicioanis de construção e danecessidade de melhoria nos serviços de varrição. Esse incremento assume importância em toda aárea pertencente à bacia hidrográfica, principalmente do Córrego Pirajussara (onde se encontra amaior parte da área da Operação Urbana). No entanto, o impacto sobre estes serviços (coleta delixo e de varrição) consistem basicamente em uma maior exigência de qualidade, o que, além doaspecto sanitário, também apresenta um importante efeito que resultará em uma menor necessidadede trabalhos de manutenção de limpeza dos córregos. Tanto o aumento da geração de lixo, ao longodo horizonte de projeto, quanto o incremento de qualidade desejada na coleta deste, podem serabsorvidos facilmente pelo sistema de coleta de lixo já existente.De uma maneira geral, em um horizonte de 20 anos, considerando-se a população residente e usuária jáapresentadas e uma cota per capta de a geração de lixo de 1,5 kg/(habxdia) para a população usuária ede 0,5 kg/(habxdia), pode-se estimar a geração de lixo prevista para a AID. Esta estimativa éapresentada a seguir para a geração de lixo atual, futura sem a OUVS, futura com a OUVS e também oacréscimo de consumo provocado somente pela OUVS, conforme valores apresentados no quadroabaixo.QUADRO 8.1.1.3.1.: ESTIMATIVA DA GERAÇÃO DE LIXO PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NA AIDEM 20 ANOS Atual (t/d) Sem a OUVS (t/d) Com a OUVS (t/d) Somente da OUVS (t/d)Vazão estimada 142,14 178,51 238,77 60,26Este acréscimo de geração de lixo de 60,26 t/d, provocado pela Operação Urbana representa umacréscimo de 33,76% na geração de lixo estimada para 2027 sem a implantação da Operação UrbanaVila Sônia.É mais uma vez pertinente lembrar que o aumento populacional provocado pela OUVS pode serencarado como uma migração da população dentro da região metropolitana, de uma área qualquer, paraa Área Diretamente Afetada sob estudo, isto é, o aumento da geração de lixo provocado pela OUVS naAID representará um alívio de geração de lixo na região de origem da população migrante.Sendo assim, o acréscimo de geração de lixo provocado pela OUVS na AID, não representa umacréscimo significativo do aumento de geração de lixo no município de São Paulo e, no caso os 94
  • caminhões dimensionados para a coleta se tornarem insuficientes para atender aos novosempreendimentos durante os próximos vinte anos da OUVS, este problema pode ser facilmenteresolvido com a colocação de mais caminhões de coleta ou mesmo o redimensionamento de suascapacidades de carga.8.1.2. Redes de energia elétricaAs redes de distribuição de energia elétrica são alimentadas pelas Estações Transformadoras deDistribuição (ETD), que são passíveis de interligação, sendo assim, um acréscimo de demanda porenergia elétrica na AID pode ser dividido entre os sistemas de distribuição já existentes e que atendem àárea de estudo.A seguir é mostrado um quadro indicativo do aumento percentual da população em relação à populaçãoatual.Para o horizonte de 20 anos, considerando-se a estimativa de população residente já apresentada e acota per capta nacional para o consumo de energia elétrica, aqui considerada como sendo de 140kW/hab x mês (0,14 MW/hab x mês) tanto para a população residente como para a usuária, pôde-seestimar a demanda de energia elétrica prevista para a AID. Esta estimativa é apresentada para ademanda de consumo atual, futura sem a OUVS, futura com a OUVS e também o acréscimo dedemanda provocado somente pela OUVS, sendo que os valores encontrados são apresentados noquadro abaixo.QUADRO 8.1.2.1.: ESTIMATIVA: DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA POPULAÇÃO RESIDENTE AID EM 20 ANOS Atual Sem a OUVS Com a OUVS Somente da OUVS (MW/h x mês) (MW/h x mês) (MW/h x mês) (MW/h x mês)Vazão estimada 21.467,47 26.090,26 38.183,46 12.093,20Dessa forma a estimativa de acréscimo de demanda provocado pela Operação Urbana é de 12.093,20MW/h x mês, o que representa um aumento da demanda de 46,35%.Por ser considerado um dado estratégico para a empresa, a Eletropaulo não divulga a potência nominalde transformação das subestações (ETD) próximas à AID, sendo assim, não se pôde fazer um estudocomparativo sobre o quanto este acréscimo de demanda representa na capacidade de fornecimento daregião da AID.Mais uma vez, é importante lembrar que o aumento populacional provocado pela OUVS pode serencarado como uma migração da população dentro da região metropolitana, de uma área qualquer, paraa Área de Influência Direta sob estudo, isto é, o aumento da demanda provocado pela OUVS na AIDrepresentará um alívio da demanda por energia elétrica na região de origem da população migrante.Sendo assim, mais uma vez, o acréscimo de consumo de energia elétrica provocado pela OUVS na AID,não representa um acréscimo significativo do aumento do consumo de energia elétrica no município deSão Paulo e, no caso das redes dimensionadas para distribuição de energia elétrica se tornareminsuficientes para atender aos novos empreendimentos durante os próximos vinte anos da OUVS, esteproblema pode ser facilmente resolvido com a colocação de mais caminhões de coleta ou mesmo oredimensionamento de suas capacidades de carga. Lembra-se que, normalmente, quando algum grandeempreendimento solicita a ligação junto à rede da concessionária, caso esta não tenha capacidadesuficiente para o atendimento, o próprio empreendedor arca com os custos de de ampliação da rede dedistribuição de energia elétrica para atender à sua demanda. 95
  • 8.1.3. Qualidade das ÁguasCoforme apresentado no Diagnóstico deste Estudo de Impacto Ambiental, a qualidade das águas doCórrego Pirajussara se apresenta amplamente contaminada com esgotos domésticos, comerciais eindustriais, sejam eles de origem oficial ou clandestina. Segundo este estudo, existem aindaalgumas áreas descobertas na malha urbanizada, porém devido à sua extensão e o tipo de solo queocorre na região, essa área não acarreta grande geração de sólidos por processos erosivospiorando ainda mais as características do curso d‟água.O cenário atual de má qualidade da água do Córrego Pirajussara tende a uma melhora a partir daconclusão do sistema de coletores tronco que estão sendo construídos pela Segunda Fase do ProjetoTietê e também dos interceptores de esgotos às margens do Rio Pinheiros, os quais serão responsáveispelo direcionamento dos esgotos da região sob estudo até a Estação de Tratamento de Esgotos deBarueri, que fará o seu devido tratamento. As obras citadas também eliminarão todos os pontos oficiais eclandestinos de despejos de esgotos nos córregos, além de proporcionar o tratamento dos mesmos.Durante a fase de implantação das obras, os impactos impactos negativos sobre a qualidade daságuas decorrerá do aumento de material susceptível de carreamento par a o Córrego Pirajussara,em decorrência das obras de movimentação de terra e da estocagem de materiais de construção emseu entorno. Estes tipos de materiais carreados para o córrego poderão causar um aumentosignificativo na turbidez da água e provocar assoreamentos nos trechos já canalizados dos córregose também no canal do Rio Pinheiros. Quanto ao trecho já canalizado, o assoreamento poderádiminuir a capacidade das galerias existentes.Produtos como óleos lubrificantes, combustíveis e de limpeza também poderão ser lançados nocorpo dágua pelos canteiros de obras a se instalarem, caso venham a ser realizados trabalhos delavagem, lubrificação e manutenção de equipamentos ao longo do seu entorno.Os impactos ambientais na qualidade das águas dos córregos, durante a fese de implantação enessas condições são negativos, localizados e temporários, sendo considerado de médiaimportância.Os impactos sobre a qualidade das águas na fase de operação da canalização é benéfico, poisserão eliminados todos os pontos de erosão existentes no trecho das obras dentro da área daOperação Urbana, ocorrerá uma melhoria para a coleta e controle do destino final de lixo.De uma maneira geral, após analisados os impactos da Operação Urbana Vila Sônia sobre a infra-estrutura de água, esgoto, lixo e qualidade das águas do Córrego Pirajussara (principal afetado pelasobras), conclui-se que a operação urbana é ambientalmente viável, pois trará benefícios no conjunto dasintervenções propostas, seja em função da urbanização de áreas que sofreram ocupação desordenada(favela), afetando, negativamente, a qualidade de vida da população residente, seja em função dapossibilidade de se facilitar um melhor planejamento do sistema de distribuição de água e coleta deesgoto e de lixo na região afetada, que também trará uma melhor qualidade da água do CórregoPirajussara.8.2. Medidas MitigadorasAs medidas mitigadoras apresentadas abaixo são conseqüência e referência aos resultados daavaliação dos impactos anteriormente descritos.Nos casos de impactos ambientais negativos propôs-se medidas de caráter preventivo, corretivo oucompensatório de forma a minimizar seus efeitos. 96
  • No caso dos impactos ambientais positivos são apresentadas medidas que potencializam estesimpactos.A implantação das medidas aqui propostas cabe à Prefeitura do Município de São Paulo, a qual éresponsável pela implantação desta Operação Urbana Vila Sônia.8.2.1. Sistemas de Saneamento e Energia ElétricaMedidas preventivas referentes à Fase de Obras: Planejar a abertura das frentes de obra de saneamento do Projeto Tietê, Segunda Fase, de forma a otimizar essas frentes e minimizar as áreas suscetíveis de erosão, além de minimizar as interferêcias na rotina da população residente e usuária; Planejar a abertura das frentes de obra aumento da calha e construção de piscinões ao longo do Córrego Pirajussara, de forma a otimizar essas frentes e minimizar as áreas suscetíveis de erosão, além de minimizar as interferêcias na rotina da população residente e usuária; Promover o controle, tratametno e destinação correta aos efluentes provenientes de todos os canteiros de obras, notadamente aqueles gerados pelos serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, de forma a evitar que, esses sejam lançados diretamente no córrego e sem tratamento; Planejar a abertura das frentes de obra de remanejamento das redes de água e esgoto extra Projeto Tietê, de forma a otimizar essas frentes e minimizar as áreas suscetíveis de erosão, além de minimizar as interferêcias na rotina da população residente e usuária; Dotar as áreas onde estejam sendo realizadas obras de terraplenagem de qualquer natureza, de sistemas provisórios de drenagem e controle de erosão; Planejar a abertura das frentes de obra de remanejamento das redes de distribuição de energia elétrica, de forma a otimizar essas frentes e minimizar as interferêcias na rotina da população residente e usuária; Promover a reurbanização das favelas existente na áres da OUVS, dotando-as de infra-estrutura de saneamento e removendo as famílias que se encontram em condições de risco.Medidas Preventivas referentes à Fase de Operação Envio de informes periódicos à SABESP, contendo dados referentes ao adensamento efetivado resultante dos mecanismos da Operação Urbana, assim como reavaliação das tendências , observadas, visando subsidiar e adequar os sistemas de água e esgoto à nova realidade de demanda de água e da geração esgoto; Desenvolvimento, pela SABESP, de um estudo de remanejamento dos sistemas de abastecimento, no qual seja priorizada a otimização deste sistema em função da nova configuação regional a ser estabelecida pela Operação Urbana Vila Sônia; Promover o aumento da eficiência da coleta de resíduos sólidos urbanos na área da bacia hidrográfica dos Córregos Pirajussara (principalmente) e Jaguaré, visando a minimização, tanto das quantidades de lixo lançados diretamente no córrego pela população, quanto do lixo que chega ao córrego através do carrreamento pelas águas pluviais; 97
  • Manter um programa de monitoramento contra novas áreas de invasão e ocupação dentro doperímetro da OUVS.8.2.2. Qualidade das ÁguasMedidas preventivas referentes à Fase de Obras: Promover a limpeza e a remoção de lixo e detritos nas margens de todos os córregos constituintesda bacia hidrográfica do Córrego Pirajussara e seus afluentes, além das áreas a serem utilizadaspelos canteiros de obras, de forma a evitar seu carreamento para o córrego; Planejar a abertura das frentes de obra do Projeto Tietê, Segunda Fase, de forma a otimizar essasfrentes e minimizar as áreas suscetíveis de erosão; Planejar a abertura das frentes de obra dos empreendimentos, de forma a otimizar essas frentes eminimizar as áreas suscetíveis de erosão; Planejar a abertura das frentes de obra de implantação do metrô Linha 4, de forma a otimizaressas frentes e minimizar as áreas suscetíveis de erosão; Dotar as áreas onde estejam sendo realizadas obras de terraplenagem de sistemas provisórios dedrenagem e controle de erosão; Promover o controle, tratamento e destinação correta aos efluentes provenientes do canteiro deobras, notadamente aqueles gerados pelos serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, deforma a evitar que, esses sejam lançados diretamente no córrego e sem tratamento.Medidas Preventivas referentes à Fase de Operação: Visando a melhoria da qualidade da água do Córrego Pirajussara, várias questões ligadas àdrenagem de água pluvial e fluvial podem ser consideradas, dentre elas o não lançamento de esgotose lixo nos córregos e nas galerias de águas pluviais, a limpeza regular dos bueiros, piscinões e amanutenção das estruturas das galerias de água pluviais.8.3. Acompanhamento e MonitoramentoA baixo são descritas algumas ações que podem ser adotadas visando a garantia da eficiência doacompanhamento das medidas mitigadoras já apresentadas anteriormente e que são referentes aosresultados da avaliação dos impactos ambientais da Operação Urbana Vila Sônia.A implantação das ações de acompanhamento aqui propostas cabe à Prefeitura do Município de SãoPaulo, a qual é responsável pela implantação desta Operação Urbana.8.3.1. Sistemas de SaneamentoAlternativas de acompanhamento referentes à Fase de Implantação: Promover uma compatibilização entre as obras da Segunda Fase do Projeto Tietê, da implantação do metrô – Linha 4, da implantação da canalização e dos piscinões ao longo do Córrego Pirajussara e das outras obras referentes à OUVS; 98
  • Manter um programa de acompanhamento das obras da Segunda Fase do Projeto Tietê, da implantação do metrô – Linha 4, da implantação da canalização e dos piscinões ao longo do Córrego Pirajussara e das outras obras referentes à OUVS.Alternativas de acompanhamento referentes à Fase de Operação: Manter um programa de monitoramento contra novas áreas de invasão e ocupação dentro do perímetro da OUVS. Solicitar confirmação do recebimento (protocolo de recebimento) dos informes periódicos pelas concessionárias de serviço público, que contém informações referentes ao adensamento efetivado e que é resultante dos mecanismos da Operação Urbana, assim como reavaliação das tendências observadas; Confirmar com as concessionárias de serviços públicos se os dados enviados são suficientes para subsidiá-la na adequação dos sistemas de água e esgoto, energia elétrica, gás e cominucações à nova realidade de demanda por estes serviços, caso estes dados não sejam suficientes, verificar com ela quais dados completariam este subsidiamento; Verificação com as concessionárias de serviço público, se está sendo executado o remanejamento de suas redes e em caso negativo pressionar a mesma para as execuções dos remanejamento sejam feitas; Confirmar através de vistorias em campo e dados relativos à coleta de lixo, o aumento daeficiência da coleta de resíduos sólidos urbanos na área da bacia hidrográfica do Córrego Pirajussara(principal afetado), visando a minimização tanto das quantidades de lixo lançados diretamente nocórrego pela população, quanto do lixo que chega ao córrego através do carrreamento pelas águaspluviais.8.3.2. Qualidade das ÁguasAlternativas de acompanhamento referentes à Fase de Implantação: Exigir e administrar a promoção da limpeza e remoção de lixo e detritos nas margens dos córregos constituintes da bacia hidrográfica e nas áreas a serem utilizadas pelas obras, de forma a garantir o não carreamento destes materiais para o córrego; Exigir perfeita sequência da abertura de frentes de obra e também ideal contingente para executá - lo no tempo previsto no cromograma, de forma a otimizar essas frentes e minimizar as áreas suscetíveis de erosão; Exigir, das empresas executoras das obras, a proteção das áreas onde estejam sendo realizadas obras de terraplenagem, através de sistemas provisórios de drenagem e de controle de erosão; Executar inspeções periódicas na foz do córrego Pirajussara, visando detectar assoreamentos q ue possam causar a diminuição da capacidade hidráulica da calha do mesmo. Em caso afirmativo deve ser providenciada a sua limpeza com urgência; Exigir das empresas executoras das obras previstas, o controle dos efluentes provenientes de seus canteiros de obras, notadamente aqueles gerados pelos serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, de forma a evitar que, esses sejam lançados diretamente no córrego e sem tratamento. 99
  • Alternativas de acompanhamento referentes à Fase de Operação: Acompanhar o processo de execução dos emissários de esgoto, e se possível promover medidas aceleradoras da sua execução, para garantir o atendimento de todas as áreas da Operação Urbana pela ETE Barueri; Exigir a limpeza periódica das galerias de águas pluviais, bueiros e piscinões; Confirmar através de vistorias em campo e dados relativos ao lixo, o aumento da eficiência da coleta de resíduos sólidos urbanos na área da bacia hidrográfica do Córrego Pirajussara, visando a minimização tanto das quantidades de lixo lançados diretamente no córrego pela população, quanto do lixo que chega ao córrego através do carrreamento pelas águas pluviais. 100
  • INSERIR MAPA DOBRADO ZONAS OD E METRO 101
  • 9. ASPECTOS URBANÍSTICOS9.1. Medidas mitigadorasOs aspectos urbanísticos estão contidos direta ou indiretamente nas análises de todos os fatoresambientais analisados neste Relatório de Impacto Ambiental. São aspectos intrínsecos às análises dacobertura vegetal, da geomorfologia, da condição do ar e do ruído que deverão ser afetados, ainda queem pequena escala como demonstrado neste EIA, principalmente pela mudança do papel dessa áreaem termos de mobilidade. Esse fator deverá ser o principal vetor de alteração das condições daocupação existente, e ainda que provoque impactos locais adversos, representa uma oportunidade demelhoria de mobilidade de toda a cidade.Representa o esforço da administração pública metropolitana e municipal em melhorar as condições deconforto da população, facilitando o seu deslocamento casa-trabalho. É um benefício para mais de 700milhões de pessoas (711 milhões da bacia do Pirajussara) e para a toda a cidade em termos dequalidade ambiental, pois representa melhoria de mobilidade associada à redução de emissõesveiculares poluentes. Representa o esforço da administração em prover esta metrópole de uma rede detransporte coletivo de qualidade, minimizando efeitos de poluição da qualidade do ar, pela utilização detransporte limpo, de alta capacidade de transporte de passageiros.Representa a perspectiva de melhorar os fluxos congestionados de transposição do rio Pinheiros, pelocorredor Francisco Morato-Rebouças, com uma oferta de transporte de qualidade, capaz de atrairusuários de automóveis. Representa a criação de trabalho, atividades e empregos depois do Rio, o queé relevante a este estudo: incentivar a formação de pólos de desenvolvimento no Butantã,descentralizando os pontos de atração existentes. Trata-se de orientar a expansão da malha urbanadepois do Rio Pinheiros, da expansão do centro, movimento que hoje apresenta características nefastasao desenvolvimento da cidade porque associado à evasão de população das áreas urbanizadas e áconcentração da população carente em áreas distantes, em geral junto aos mananciais.É essa a responsabilidade urbanística do projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia. É nessaótica que as análises ambientais realizadas neste EIA-RIMA, baseadas em extensas pesquisas de dadosde diversos estudos existentes nas áreas afetas aos componentes dos 3 meios, permitem concluir que oprojeto dessa Operação Urbana é em si uma medida mitigadora dos impactos adversos a seremprovocados pelo processo desenvolvimento acelerado instado pela presença de uma linha de Metrô queinterligará essa porção da Zona Oeste a toda a cidade.Esse processo de alteração do uso do solo no Butantã, já iniciado, é conseqüência da atração provocadapelos diversos investimentos realizados em infra-estrutura na região, tornando-a de excepcionalinteresse.Salientam-se as diversas recomendações que este EIA recomenda ao projeto urbanístico desenvolvidopela equipe técnica da Secretaria do Planejamento do Município de São Paulo de modo a adequar assoluções às exigências ambientais e aos demais planos e projetos existentes para a área considerandoa sua influência.Considera-se que os impactos a serem gerados pela implantação do projeto da Operação UrbanaConsorciada Vila Sonia são predominantemente indiretos, porque: 1. Não serão gerados por obras públicas que geram incomodidades, reversíveis ou não, aos moradores do entorno imediato. Á exceção do túnel, não há obras de arte de porte, apenas adequações locais, e canalização de córregos em alguns trechos com recuperação da área de proteção ambiental correspondente, através dos 2 Parques Lineares propostos. 102
  • 2. Os impactos mais relevantes, conforme demonstrado neste estudo, são gerados por obras co-localizadas, planos e projetos metropolitanos em implantação, em geral de longo prazo, envolvendo vultosos recursos: terminais de transporte coletivo, obras de drenagem, redes de coleta, e regularização de áreas de ocupação precária (favelas). 3. Os impactos adversos mais relevantes serão provocados pela verticalização das construções e pelo incremento do volume de tráfego de veículos, com o adensamento populacional e das construções projetado. 4. O adensamento das construções, em área urbana, ambientalmente já impactada, se realizado com o devido controle de projeto e planejamento urbanístico-ambiental, não representa risco, porque há estrutura de suporte de redes de fornecimento de água, energia, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, existentes e projetadas para atender a região metropolitana, passíveis de atender às novas demandas. 5. Há oferta de ensino público e privado, atendimento à saúde e uma farta opção de áreas verdes e de lazer na área da Operação Urbana Vila Sônia, capaz de atender pelos processos existentes de ampliação das redes existentes, a novas solicitações de uso, com o acréscimo de população na área de estudo. Portanto o impacto da demanda por serviços não será significativo.Nesse quadro, o limite da infra-estrutura é representado pelo sistema viário frente ao aumento detráfego. A análise desse impacto, baseado em projeções de aumento de área construída, de populaçãoresidente e flutuante (que usa ou trabalha na área), em tendências de desenvolvimento econômico, e domercado imobiliário é a contribuição que este Estudo de Impacto Ambiental oferece como contribuição àavaliação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente e doDesenvolvimento Sustentável.O túnel sob o Parque da Previdência, antes pelo conflito com área de preservação ambiental epredominantemente residencial, que, pela sua extensão. Em termos de topografia, este se encaixa napaisagem e permite integração do tráfego local seccionado pela Rodovia Raposo Tavares, além de terum papel relevante, principalmente com a implantação do eixo da Rua Itapaiúna. Este que se constituicomo uma alternativa às poucas opções de ligação paralelas à marginal, depois do Rio Pinheiros.Certamente, sugere uma continuidade ao norte, acrescentando uma funcionalidade relevante àacessibilidade local e regional.Na verdade a questão que se coloca é a crescente exigência de espaços para o automóvel que consomecada vez mais os espaços urbanos. E quanto mais houver essa disponibilidade, mais espaço seránecessário. A questão que se coloca, não é simplesmente técnica, pois, não há dúvida que existetecnologia para resolver o impacto à vegetação local, de valor inquestionável, seja pela qualidade dasespécies presentes, ou pelo número de indivíduos, pelo conforto ambiental e visual que esse fragmentoflorestal oferece, ou até mesmo pela simbologia, devido à exigüidade desse tipo de cobertura vegetal nacidade.Em segundo lugar está o paradigma clássico de acordo com os hábitos culturais e de consumo: aquestão da prioridade do transporte individual sobre o transporte coletivo.A análise das condições de mobilidade, também faz referencia aos vetores de desenvolvimento urbano aserem provocados pela alteração da matriz de viagens na área de estudo, que fato inédito, promoverá oadensamento sem a necessidade de incremento de veículos.Esse fato é relevante, pois, a idéia clássica de adensamento com o aumento do número de viagensindividuais, ou seja, de circulação de automóveis neste caso não se aplica. Trata-se de uma área queserá fortemente impactada pela maior oferta de transporte coletivo de qualidade, o que permitirá aatração de muitas viagens com destino ao centro. Desse modo o incremento de automóveis deverá 103
  • funcionar em compensação ao alívio a ser provocado no sistema viário pela diminuição do número deveículos circulante, que deverão optar pelo transporte individual.O fato da linha 4 do metrô formar a rede metropolitana é inédito na experiência de urbanização destacidade. É uma oferta fortemente atraente porque amplia as possibilidades de percurso por toda cidade apartir da Vila Sonia. Esse sistema em conexão com o Sistema Interligado certamente beneficiarásobremaneira o sistema de tráfego da cidade, principalmente na Vila Sonia.Considerando que a análise urbanística é resultante da composição de todas as demais análisesespecificas, é inserido a seguir um quadro modelo síntese de todos os impactos e medidas mitigadorasAID e AII, conforme segue: (que deverá ser completado posteriormente) 104
  • INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 1/9 105
  • INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 2/9 106
  • INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 3/9 107
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  • INSERIR TABELONA MARILDA FOLHA 9/9 113
  • FOLHA RESERVA DA TABELONA 114
  • 10. MOBILIDADE10.1. Objetivo do estudo para análise dos impactos futurosO impacto do adensamento populacional e das construções no sistema viário e de transportes local érelevante neste estudo porque através da análise da capacidade do sistema viário, é possível traçarparâmetros de avaliação das intervenções urbanas propostas pelo projeto em questão. Envolve previsãode crescimento da população na área de estudo correspondente ao aumento de área construída na áreade estudo proposto pelo projeto de intervenções urbanas em análise, bem como, pelo aumento dapopulação flutuante dada por passageiros nos locais de acesso à rede de transportes coletivosmetropolitana, e também pelo aumento de empregos nos pólos de desenvolvimento local.O objetivo é avaliar as soluções projetadas pela SEMPLA quanto ao atendimento dos espaços paracirculação de pedestres e de veículos, de modo a favorecer o aumento dos índices de mobilidade portransporte coletivo, revertendo a situação de queda verificada nos últimos anos, como uma forma dereordenação do espaço da cidade a partir de investimentos públicos, de modo a atrair investimentosprivados de apoio.Verifica-se que de 1987-1997- frota automobilística aumenta com taxa de motorização 3 vezes maior doque o crescimento da população na mesma época o número de viagens diárias da população decresceucerca de 7%. Conformes dados de pesquisas da Cia. do Metrô, os índices verificados: 1,53 (1977), 1,32(1987) e 1,23 (1977) demonstram essa perda de mobilidade, principalmente para a população com rendafamiliar inferior a dez salários mínimos. Esta, tinha mobilidade duas vezes e meia menor, tempo deviagem um terço maior, e acessibilidade oito vezes menos que a população de renda mais alta. Essasituação vem se tornando mais crítica com as facilidades oferecidas para compra de automóvel (crédito,prazos e financiamento a baixos juros, além de isenção fiscal) o que proporciona o acesso a esse bem atodas as faixas de renda da população.Portanto a análise do limite de capacidade da rede viária é complexa, pois envolve probabilidade evariáveis de diversas origens, muitas vezes de difícil dimensionamento. Muitos fatores dependem donível de desenvolvimento de outras políticas públicas, como aquelas que influem nos resultados obtidospela indústria automobilística, com maior ou menor volume de venda de automóveis em cada período,envolvendo perfil de consumo dos diversos segmentos sociais desta metrópole. Outras, referem-se àspolíticas públicas que interferem nos investimentos em transporte coletivo, que podem agilizar e ampliara oferta em determinados pontos da cidade. Outras, ao perfil de desenvolvimento social, emprego erenda, que definem os padrões de dinâmica urbana.Esta análise, de acordo com os tempos e recursos envolvidos neste contrato, será feita tomando comopremissa os efeitos e a modelagem estabelecida pelos estudos de transporte coletivo dados pelaimplantação da linha 4 do Metrô, a qual já integra as propostas de alteração das linhas da EMTU e aintegração ao transporte sobre trilhos, de responsabilidade da CPTM, na área metropolitana. Incluitambém as soluções propostas pelo Sistema Interligado, relativo aos corredores de transporte municipalem implantação por SPTrans, como ação integrada ao sistema metropolitano de transportes e pelosdados, projetos e expectativas de intervenções disponibilizados pela CET.Segue-se a definição das diretrizes adotadas para as simulações de tráfego a serem apresentadas, e acomplementação de dados necessários á construção desses análises.10.2. Diretrizes para construção dos modelos de simulação de tráfego e de população10.2.1. Modelos de Transporte 115
  • A teoria clássica dos modelos de transporte tem como base uma representação discreta do espaçocontínuo, em que a área a ser modelada é divida em zonas de tráfego e o sistema de transporte érepresentado através de uma rede de nós e ligações (trechos de vias que conectam pontos do sistemaviário, representados pelos nós).Neste procedimento clássico, as zonas de tráfego são definidas a priori e passam a ser representadaspor um único ponto chamado centróide.O conjunto de segmentos da rede viária do sistema de transporte existente é representado pelos seusrespectivos custos generalizados (combinação ponderada de atributos como tempo e distância) nosdeslocamentos e pela representação das regras de circulação, que permitem definir ligaçõesunidirecionais ou bidirecionais, proibições ou penalidades de conversão. Estes atributos dependem dosmodos de transporte utilizados: individual (auto, táxi perua escolar, etc.) ou coletivo (ônibus, metrô, etc.),para percorrer as ligações.Os centróides das zonas de tráfego são ligados à rede através de conectores, que representam ospontos de acesso ou egresso ao sistema de transporte para as viagens com origem ou destino naquelazona e a média do custo generalizado de acesso/egresso correspondente.No processo de utilização dos modelos de transportes, os centróides funcionam como pólos de produçãoe atração de viagens das respectivas zonas, que se utilizam da rede para realizarem seusdeslocamentos. Unicamente as viagens interzonais são simuladas na metodologia tradicional.O processo de modelagem, na metodologia clássica, divide-se em quatro etapas distintas, poreminterligadas, que são:1. geração, na qual as quantidades de viagens produzidas e atraídas em cada zona de tráfego são estimadas;2. distribuição, determinação dos intercâmbios de viagens e dos deslocamentos correspondentes;3. escolha modal, determinação do modo de transporte pelo qual as viagens são realizadas;4. alocação, que representa a etapa de escolha do caminho, por um dado modo, entre os pares de zonas de tráfego.A Geração de Viagens é estimada de modo agregado (função das características das zonas), oudesagregado (função das características dos domicílios), através de relações funcionais (usualmenteobtidas por regressão linear) ou uso de taxas médias de viagens por indivíduo ou domicílio de cadagrupo (no procedimento chamado de análise de categorias). São determinadas relações distintas paraprodução e atração de viagens, eventualmente desagregadas por motivo de viagem (trabalho, estudo,negócios, lazer, etc.).A Distribuição de Viagens é tipicamente realizada após a geração das viagens e consiste em distribuirentre os vários destinos, totais de viagens obtidos para cada zona na fase de geração. Um dos modelosmais usados é o modelo gravitacional, que é uma analogia com a lei da gravidade de Newton. Estemodelo baseia-se na suposição, de que as viagens entre zonas são diretamente proporcionais à geraçãode viagem (respectivamente produção e atração) das zonas e inversamente proporcional a uma funçãode separação espacial entre elas (impedância, relacionada com o custo generalizado da viagem). Outrosmodelos convencionais são os de fator de crescimento que utilizam um procedimento de ajuste baseadoem uma matriz de viagens histórica anterior, como os métodos de Furness ou Fratar. 116
  • A terceira etapa da modelagem, a Divisão Modal, é realizada tipicamente após a distribuição de viagense consiste em distribuir o total de viagens, para cada par origem/destino (OD), entre os diferentes modosde transporte existentes. Em alguns casos, a ordem das etapas de distribuição de viagens e divisãomodal é invertida. O modelo usado nesta etapa é uma função que representa a porcentagem de viagensrealizadas em transporte coletivo, em relação ao transporte individual, ou entre diversos modos.Relaciona-se impedância dos modos em função do custo generalizado da viagem (isto é, atributos comocusto e nível de serviço oferecido pelo modo de transporte) a dados dos viajantes (como renda epropriedade de auto), normalmente utilizando modelos de escolha discreta tipo logit (com estruturasimples ou hierárquica).A Alocação de Viagem, a última etapa na modelagem clássica, busca definir para cada modo as rotasutilizadas entre cada par OD. Esta alocação realiza-se em rede representativa do sistema de transporteexistente. O método mais simples de alocação é o tudo ou nada, que encontra a rota de mínimo custopara cada par OD e nele aloca todo o tráfego. Existem também métodos de alocação com rotasmúltiplas (como o de Dial). Uma grande desvantagem destas técnicas é não levar em conta a existênciade congestionamento resultando em valores de volumes irreais. A etapa de alocação de tráfego pode serfeita em uma rede multimodal, o que eventualmente permite suprimir a etapa de divisão modal(admitindo que os princípios de escolha entre modos são similares aos de escolha entre rotas).Na modelagem em quatro etapas, a existência de congestionamento torna as etapas anteriores àalocação de viagens dependentes dos volumes no sistema viário. Para levar esta questão em conta,várias alternativas têm sido implementadas com o objetivo de permitir alocação de tráfego comrepresentação do efeito de congestionamento, com demanda fixa ou variável de viagem (por modo detransporte, intercâmbio de viagem, etc.).Para redes congestionadas, é mais conveniente o uso da alocação por equilíbrio (restrição dacapacidade), no qual cada usuário escolhe a rota que percebe como melhor. Os resultados são fluxosque satisfazem o princípio de Wardrop do “ótimo usuário”, ou seja, que nenhum usuário pode melhorarseu tempo de viagem mudando de rota. Neste caso, todos os fluxos em todos caminhos utilizados entreum par OD têm tempos iguais. Existem procedimentos exatos para alocação de equilíbrio como ométodo de Frank & Wolfe ou de aproximação linear e procedimentos heurísticos como os métodos dealocação incremental, onde porções da matriz OD são alocadas a cada iteração, permitindo o recalculoda rota de mínimo custo para cada par OD, até que, 100% dos volumes sejam alocados.10.3. A metodologia de análiseA metodologia de análise consiste na comparação volumétrica do cenário atual com cenários futuros deinteresse, assim com entre cenários futuros buscando identificar, através da ocupação do viário e daorigem e destino das viagens, a necessidade ou não de obras previstas, assim como novas obras quepermitam facilitar os deslocamentos existentes.Para cenário atual deste estudo (modo individual) foi adotada a matriz e a rede viária utilizada pelaCompanhia de Engenharia de Tráfego – CET/SP. A Matriz CET foi obtida da matriz Origem Destino doMetrô – 1997 e ajustada por dados volumétricos das principais vias da cidade. A matriz e a rede utilizadapela CET/SP em seus trabalhos de modelagem são calibradas e ajustadas periodicamente erepresentam a situação atual do transito de São Paulo. 33 As simulações da CET são atualizadas com alguns dados de contagens, simples, considerando o pico da manhã. O modelo produz uma distribuição de viagens, de maneira uniforme por toda a região Metropolitana de São Paulo em função da abertura de novas vias. O carregamento não leva em conta dados de ocupação e uso do solo, porque seria necessário estabelecer um cenário local e um cenário regional de adensamento para que fosse simulado todo o potencial de adensamento da região. A matriz utiliza a OD. 87 do metrô, conforme modelo existente CET, com atualizações baseadas na O.D. 97. 117
  • Inserir mapa ZONASOD 118
  • INSERIR MAPA SUBZONAS 119
  • Foram construídos e fornecidos à equipe CET dados específicos para caracterização do projetodesenvolvido pela equipe de SEMPLA e projeção das viagens das matrizes futura como: População existente na área de estudo, calculada pelos setores censitários do IBGE para cada setor da Operação Urbana. População existente IBGE, calculada por Zona OD_97, para inserção na matriz CET. População projetada para 2017 e 2027, com base nos índices de crescimento Seade/IBGE (Taxa Geométrica de Crescimento Populacional – TGA), ajustadas em função da implantação da Linha 4 do Metrô, para cada um dos 17 sub-setores da OUVS, para avaliação do crescimento tendencial, sem Operação Urbana e sem novas intervenções, de acordo com os índices de desenvolvimento da cidade.Nesse caso ponderou-se que haverá impacto de adensamento a ser provocado pela implantação dalinha 4 do metrô, uma obra co-localizada mesmo sem a Operação Urbana. Porém, não há dadosobjetivos para dimensionamento desse impacto, conforme consulta a essa Cia.O crescimento tendencial foi considerado como o crescimento avaliado pelas taxas adotadas para ocrescimento da cidade, dado pelo Plano Diretor e pelos Planos Regionais, porque se referem àtendência de desenvolvimento existente com a implantação da linha 4 do metrô. O tendencial é o modelosem Operação Urbana, que inclui a implantação da linha 4 do metrô, pois considera-se que a diferençaentre o adensamento provocado pelo metrô, ou pelos incentivos da Operação Urbana, não é relevante. Aquestão central é a comparação da situação existente, sem adensamento à situação futura, comadensamento, na situação limite, que é com Operação Urbana. O diferencial representado pelaOperação Urbana é a viabilidade de se introduzir uma certa disciplina e um suporte ao adensamento,que, de fato, deverá ocorrer nessa área.População futura estimada a partir da área construída adicional proposta pelo projeto SEMPLA, por setorda Operação Urbana Vila Sonia. Essa foi considerada a população adicional, que deverá ocupar a áreanos próximos 20 anos. É a população a ser acrescida á existente.Essa população futura foi estimada a partir de simulações contemplando diferentes índices de uma cotaresidencial por habitante e uma cota de área comercial na área de estudo, conforme estudo dereferência (AMP2006) fornecido por SEMPLA. Este estudo considerou a necessidade de umaadequação do índice de 15 m2 de cota residencial adotado pela SEMPLA, pois ao ser testado, mostrou-se inadequado, por gerar um crescimento da população considerado improvável. Como referência paraajustar os valores de cota residencial para realizar as simulações de adicional de população e de áreatotal construída, utilizou-se índices observados na década de 1990, para cada distrito municipal – cujafonte é um estudo da SEMPLA, denominado Uso do Solo, segundo o Cadastro Territorial e Predial –1991-2000. Com relação à cota comercial, manteve-se o padrão de 15 m2 por ser um índice adequado,pois é um valor comumente adotado em casos de simulações de impacto de empreendimentoscomerciais.Os cenários futuros são baseados em previsões de matrizes e redes futuras (principalmente obrasviárias) com base em cenários urbanísticos e socioeconômicos previstos para as datas desejadas.Os cenários futuros desenvolvidos neste Estudo Impacto Ambiental são aqueles baseados nas matrizesfuturas do Metrô elaboradas com objetivo de estudo da linha 4 e prevêem: Para 2009: 50% da área construída remanescente e normal só com Plano Regional. Para 2014: 100% da área construída do Plano Regional – coeficientes 1,0 e 2,0. 118
  • As matrizes fornecidas pelo Metrô para este estudo levaram em conta as diretrizes adotadas pelo PITU2020, em relação a perspectivas de desenvolvimento. Esses cenários consideram hipóteses dedesenvolvimento positivo, e estagnado e uma situação intermediária. O metrô considera um cenáriopositivo ajustado. Existem dados que estão sendo agora tabulados e incorporados pelo metrô em novosmodelos de demanda, como por exemplo, o impacto do Bilhete único, que deu um choque na demanda –excedeu às previsões triplicando os volumes em alguns casos. O que se sabe é que há uma demandareprimida, de aumento potencial de demanda de viagens por coletivos. Por outro lado o mercado estáaquecido atingindo picos de venda em 2007. Portanto, pode-se trabalhar com um cenário positivo,apesar de não haver números mais atualizados, publicados. A revisão PITU 2025 está em andamento,porém não concluída.Teremos a partir destes cenários futuros base (metrô – linha 4) quatro cenários futuros (Operação VilaSonia) conforme descritos abaixo:1) 2017A: Matriz Metro futura 2009 projeta com 50% estoque m2 a construir SEMPLA - OUV e rede viária com obras (tabela 01) e sem túnel sob o Parque do Previdência.2) 2017B: Matriz Metro futura 2009 projeta com 50% estoque m2 a construir SEMPLA - OUV e rede viária com obras (tabela 01) e com túnel sob o Parque do Previdência.3) 2027A: Matriz Metro futura 2009 projeta com 100% estoque m2 a construir SEMPLA - OUV e rede viária com obras (tabela 01) e sem túnel sob o Parque do Previdência.4) 2017B: Matriz Metro futura 2009 projeta com 100% estoque m2 a construir SEMPLA - OUV e rede viária com obras (tabela 01) e com túnel sob o Parque do Previdência.Com os resultados obtidos das simulações fornecidas pela CET-SP será possível compor um rool deobras necessárias aos crescimentos populacionais previstos pela operação urbana Vila Sônia.Os modelos a serem testados levarão em conta as obras viárias projetadas pela CET e pela OperaçãoUrbana Vila Sonia, cotejadas de acordo com o tempo da simulação considerada. Os projetos de obrasde arte viárias,túneis, pontes e viadutos, independentemente dos recursos competentes à sua execução(4*) devem ser relevantes á melhoria dos fluxos de tráfego de veículos, e ao incentivo a investimentosimobiliários. Assim impactos imobiliários estão previstos com a operação da Estação Metrô Butantã(2008/2010).Com relação aos cálculos de aumento de população e de área construída residencial e comercial nocenário induzido pela Operação Urbana, considera-se um horizonte de 20 anos. A análise se desenvolvepara verificar se o Potencial Adicional Construtivo será absorvido nesse prazo.Para ajustar os parâmetros usados nas simulações, tomou-se por referência a quantidade deempreendimentos e número de unidades habitacionais ofertadas entre os anos 2000 e 2005, na áreaconsiderada de influência da Linha 4 do Metrô, que embora muito maior do a área da OUVS, serve comoum termômetro do mercado imobiliário regional, um parâmetro regulador de referência, que permiteavaliar a magnitude dos investimentos propostos. É uma maneira de verificar o quanto representa nasituação atual do mercado imobiliário regional a produção de imóveis residenciais proposta na área daOUVS, bem como, se essa quantidade poderá ser absorvida no horizonte mencionado. EEsses dados são úteis e imprescindíveis para estimar os impactos no viário e no transporte público,porque permitem avaliar a população, que se considerada por classe de renda, e o numero de veículosprojetada para os cenários futuros, que, no limite, prevêem de consumo de 100% do estoque projetadode área adicional de construção.4 As obras viárias projetadas pela Operação Urbana deverão ser executadas com recursos da Operação Urbana. As obras viáriasprojetadas pela CET, com recursos da Prefeitura. 119
  • 10.3.1 Quadro de simulações elaboradas pela CET Adensamento/ Obras co Obras propostas pela O.U. Simulação ano geração de viagens localizadas Vila Sônia1 cenário base 2007 Existente Viário existente Previsto nas matrizes do Metrô,2 cenário base 2017 sem O.U. Vila Sonia, só com Plano Regional I. NÃO Previsto nas matrizes do Metrô Obras co3 cenário base 2027 localizadas já sem O.U. Vila Sonia, só previstas pela CET com o Plano Regional e Metrô para cada4 Cenário Previsto com a O.U.Vila horizonte, Cenário 10 anos s/ túnelOUVS Sonia e 50% estoque conforme quadro 2017 abaixo5 Cenário de m2 a construir, projeto SEMPLA relacionadas Cenário 10 anos c/ túnelOUVS6 Cenário Previsto na OUVS Cenário 20 anos s/ túnelOUVS 100% estoque de m2 a 20277 Cenário construir, conforme projeto SEMPLA Cenário 20 anos c/ túnelOUVSAs obras projetadas pela Operação Urbana Consorciadas Vila Sonia deverão ser analisadas no conjuntodas obras viárias já projetadas para a cidade, na zona oeste, em diversos governos. Conforme pesquisarealizada, agrupamos as intervenções nos períodos definidos para as simulações conforme segue:Cenário 10 anos Cenário 20 anos50% estoque m2 a construir SEMPLA 100% estoque m2 a construir SEMPLA Ponte sobre Marginal até Av. Frederico Hermann Jr.- Semi Anel Ligação Raposo / Giovanni -Viaduto final da Raposo Tavares (melhora acessos daGronchi - através da R. Sebastião Gonçalves e Eliseu, r. Camargo e Alvarenga) - ao lado da EstaçãoCaminho do Engenho Butantã do Metrô;- Semi Anel Ligação Raposo / Giovanni Gronchi - Alargamento de mais uma faixa de tráfego por sentidoatravés R. Albert Bartolomé / R. Vinte e Três de da Av. Prof. Francisco MoratoOutubro / Av. Getsêmani / R. ClementineBrenne.(Previsão de 1947) que passa junto aum parque linear- Passagem Subterrânea sob Rod. Raposo - Ligação de nova pista na Marginal esquerda do RioTavares (av. Benjamim Mansur) e Pinheiros, entre Av. Guido Caloi e nova Pontesua interligação com av. Domingos Barbieri / Jurubatuba( av.Miguel Yunes)Edmundo Scannapieco até av. Fco Morato.- Ponte Água Espraiada e interligação por vias - Melhorias de acessibilidade ao longo da av. Marginaldo bairro do Real Parque (Av. Duquesa de Pinheiros (agulhas / melhorias junto às pontes /Goiás / Av. Br. de Montemor / R. Gal . Almério alargamentos de pistas).de Moura).- Ciclovia – Eliseu/Corifeu/Lino de Moraes - Ciclovia – Eliseu/Corifeu/Lino de Moraes Leme 120
  • LemeAnálise dos resultados obtidosA avaliação do impacto no Tráfego Local provocado pela criação das polaridades propostas, com cotasde acréscimo de área construída e assim de viagens, residenciais e não residenciais, a seremexecutadas por adesão a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia foram observadas diversaspremissas:1) O tráfego de comércio / serviços – para acessar edifícios de escritórios – é pendular tendo picos pela manhã e à tarde. Este tipo de edificação será predominante nas polaridades junto ás estações de metrô e ao longo da avenida Francisco Morato.2) As escolas têm pico de manhã e à tarde, próximo do horário dos escritórios, mas também, apresentam outros picos no horário de almoço. O número de vagas de estacionamento das escolas não influencia, mas sim a afluência às áreas de embarque e desembarque.3) O comércio tipo Shopping e Super Mercados tem atração constante durante o dia apresentando predominância de entrada no final da tarde e aos sábados. Este uso não onera o pico da manhã da cidade. Utiliza-se uma vaga para cada 25 m² (vinte e cinco metros quadrados) de área construída compatível.4) Os usos residenciais têm padrões variados de comportamento; em edifícios pode-se estabelecer o critério de que se movimentam, no pico da manhã, em média 40% da demanda, ou seja , 40% das veículos de cada unidade geradora, considerando 1 ou mais vagas por unidade residencial, conforme o padrão de renda.5) Hospitais e hotéis têm afluxo de veículos distribuídos durante o dia e não oneram significativamente os picos da cidade. Hotéis com centros de convenções causaram impacto nas realizações de eventos.10.4. Medidas mitigadoras10.4.1. Execução de obras viárias projetadasPoderá haver maior facilidade de distribuição dos fluxos de veículos dos três eixos viários estruturais daárea em estudo (avenidas Prof. Francisco Morato, Eliseu de Almeida e Rodovia Raposo Tavares) com aimplantação de obras viárias recomendadas pela Operação Urbana, e pelas obras previstas pelos planosde melhorias do sistema viário da Prefeitura, que deverão ser incorporadas à Operação Urbana, deacordo com prioridades estabelecidas pela Secretaria de Transportes e pela Companhia de Engenhariade Tráfego, quais sejam:10.4.1.1. Execução do túnel sob o Parque da PrevidênciaA execução desse viário subterrâneo de ligação entre a avenida Eliseu de Almeida e a avenida RaposoTavares permite distribuição de tráfego dos eixos das avenidas Prof. Francisco Morato e da Eliseu deAlmeida através da avenida Corifeu de Azevedo Marques, atualmente menos carregada que as demais .Salienta-se, no entanto, que essa obra não resolve o saturamento do ponto de congestionamentoexistente no cruzamento entre a avenida Prof. Francisco Morato e a avenida Jorge João Saad. Esteproblema tende a se acentuar com a execução do eixo da nova rua Itapaiúna, como opção à Av.Giovanni Gronchi. O que se depreende é que com a diminuição do número de transposições do corredordo sistema Interligado, na avenida Prof. Francisco Morato, pela diminuição do número de transposiçõesdessa avenida houve um aumento dos carregamentos nesses pontos.Medida Mitigadora aos pontos de congestionamento de transposição à av. Francisco Morato: 121
  • A melhoria dos fluxos de transposição da avenida Prof. Francisco Morato poderá ser obtida com aimplantação total de operação prevista pelo sistema Interligado. Isso significa melhorar o desempenhode todo sistema com a troncalização do sistema de pista exclusiva, e com a sincronização dos temposdos semáforos de transposição, acompanhado de outras medidas operacionais que otimizem a eficiênciado sistema parcialmente implantado. Tais ações estão em estudo por SPTrans e deverão serimplantadas a médio prazo.Medida mitigadora do impacto dos fluxos na área residencial consolidada.A implantação desse túnel representa também um acréscimo de fluxos no viário local de saída doParque da Previdência, junto à Praça Elis Regina, em direção à avenida Corifeu de Azevedo Marques. Ofluxo de saída do túnel deverá impactar negativamente a área residencial existente e provocar remoçãode algumas espécies vegetais na Praça Elis Regina. É um impacto de aumento dos níveis de ruído depoluição atmosférica devido ao incremento do tráfego. A mitigação desse impacto poderá ser feita combarreiras de vegetação densa, que separe essa faixa das residências existentes. Outra medidamitigadora poderá ser representada pelo estudo de prováveis trajetos alternativos à transposição doseixos viários longitudinais, estruturais da Operação Urbana Vila Sonia, em outros pontos, de modo aevitar áreas consolidadas.Medida mitigadora do impacto do túnel na área de preservação ambientalO impacto do túnel que, conforme projeto, deverá ser implantado sob área de preservação ambiental ejunto a áreas predominantemente residenciais em ocupação consolidada. Desse modo, pelo aspecto doimpacto na ocupação existente pode ser considerado negativo, devido ao aumento dos fluxos deveículos, nível de ruído e do nível de poluição da atmosfera dada pelo aumento das emissões veiculares.Do ponto de vista da distribuição do tráfego local e regional no sentido Norte-Sul, o impacto daimplantação do túnel poderá ser positivo.Uma forma de mitigação dos impactos causados pela implantação do túnel é diminuir os fluxos deveículos dessa ligação. Sugere-se estudar alternativas de ligação Norte-Sul pela adequação do viárioexistente em nível cruzando os eixos da Av.Francisco Morato, Av.Eliseu de Almeida e Rod.RaposoTavares. Isso poderá ser obtido através de desvios dos fluxos provenientes da Av. Giovanni Gronchi edo eixo da R. Itapaiuna, a oeste a partir do cemitério Gethsêmani pela R.Clementine Brenneaproveitando o sistema viário ao longo do Vale do córrego Itararé, criando novos eixos entre a Av, Eliseude Almeida e Rod.Raposo Tavares que servirão também para a distribuição do trafego local.10.4.1.2. Execução da nova ponte de transposição do Rio PinheirosA proposta de transposição existente na altura da avenida Frederico Hermann Júnior, ao sul, ligando-a àavenida Valentim Gentil , a oeste, será relevante para aliviar os altos fluxos de tráfego das transposiçõesexistentes, na ponte da Eusébio Matoso, Bernardo Goldfarb e na ponte da avenida da CidadeUniversitária. Representa importante alternativa para melhorar os fluxos de tráfego dos 3 eixos viáriosque cortam longitudinalmente no sentido leste-oeste a Operação Urbana Vila Sonia, evitando a situaçãoatual, onde o afunilamento dos mesmos no viário de acesso à transposição do rio Pinheiros, pelaspontes Eusébio Matoso e Bernardo Goldfarb, provoca uma situação caótica e extensos trechos decongestionamento em todo sistema viário da região. Essa obra associada à melhoria do acesso àRodovia Raposo Tavares, citada a seguir, deverá aliviar a pressão de tráfego existente em todo osistema viário do Butantã. Como aspecto negativo, cita-se a acomodação das alças de acesso dessaponte a oeste, em área predominante residencial de alto padrão.Medidas Mitigadoras propostasConceder benefícios em área adicional de construção aos proprietários de lotes que serão atingidospelas obras, em outros locais da cidade. Demonstrar a importância de tal empreendimento para toda acidade, e a melhoria ambiental, da qualidade do ar a ser provocada pela maior eficiência do sistema detransporte e tráfego. 122
  • A3 tunel e obras ponte e viaduto 123
  • 10.4.1.3. Execução do complexo viário Raposo Tavares.A situação da chegada dos fluxos crescentes de tráfego da Rodovia Raposo Tavares na malha urbanada cidade, encontra um complexo entroncamento formado pelas Av.Caxingui, Av. Eliseu de Almeida,R.Sapetuba, com alimentação e escoamento pelas ruas Alvarenga e Camargo, respectivamente, hámuito tempo vem merecendo um tratamento adequado. O acesso à rua Camargo, para transposição dorio Pinheiros, se dá indiretamente, seja para quem vem da rodovia, seja para quem vem da avenida defundo de vale. Essa solução provoca a baixa utilização de parte das faixas da R. Sapetuba, de ligação àavenida Francisco Morato, operada com mão única. Os congestionamentos são constantes,principalmente com a execução do trecho oeste do Rodoanel, que transferiu os fluxos de carga da Eliseupara a Raposo. A execução do Terminal Butantã do Metrô, integrado a uma estação de ônibus, e oadensamento proposto pelos incentivos da Operação Urbana, no Pólo Butantã, deverão agravar aindamais esses conflitos de tráfego..Portanto, a proposição de execução de um viaduto nesse local é plenamente justificada. Deverá mitigaras pressões a serem provocadas pelo crescimento da demanda de tráfego a ser gerada pelosempreendimentos a serem implantados no Pólo Butantã. Salienta-se que a ocupação existente nessaárea já está impactada pelos altos fluxos existentes. Uma reacomodação dos acessos permitirá odesenvolvimento urbano recomendado pelo PL em questão, bem como a formação da nova polaridadede comércio e serviços projetada. Essa polaridade é importante para criar empregos e atratividadedepois do rio, de forma a tornar desnecessário, para uma parcela da demanda de viagens, atransposição do rio em direção ao centro da cidade.10.4.1.4 Execução do eixo opcional à Avenida Giovanni Gronchi pela Rua ItapaiúnaEssa proposição de ligação, da década de 90, deverá agora ser viabilizada pela Prefeitura. Representaum vetor de indução da ocupação urbana das áreas dos distritos de Campo Limpo e da Vila Andrade,que vêm apresentando incremento de área construída vertical acima da média da cidade, comperspectivas de expansão, pela existência de interesse do capital imobiliário em investir nessa direção,seja pela implantação de edifícios de usos habitacionais, seja pela implantação de edifícios de comércioe de serviços, de alto padrão, em continuidade ao eixo Berrini-Faria Lima.Esse eixo, proveniente do sul, da av. João Dias e Estrada de Itapecerica, que se liga à avenida JorgeJoão Saad, vai incrementar o congestionamento de tráfego junto ao cruzamento com a avenidaFrancisco Morato, já saturado atualmente, também, pelo acessibilidade ao Shopping Butantã. Essecruzamento deverá ser ainda mais exigido devido aos fluxos dos ônibus que deverão se conectar aoTerminal Morumbi do Metrô, para acessar os pontos de transferência de transporte situados nasproximidades desse entroncamento, com retorno pelas ruas Ângelo Colucci e Lício Marcondes doAmaral, onde deverá haver um cruzamento semaforizado na Av.Jorge João Saad.Medidas Mitigadoras propostasA execução do túnel de ligação com a Rodovia Raposo Tavares representa uma opção de continuidadedesse fluxo, ainda que, o ponto crítico junto à avenida Prof. Francisco Morato, não seja resolvido poressa solução. A medida mitigadora proposta é minimizar os fluxos de chegada à avenida Jorge JoãoSaad, desviando-os para oeste em direção às avenidas de fundo de vale do córrego do Itararé. É umadiretriz viária antiga, do Plano Rodoviário Municipal - PRM de 1947, que representa uma opçãointeressante ao aumento de fluxo a ser provocado pela implantação do eixo da nova rua Itapaiúna(opção à Av.Giovanni Gronchi) que deverá desembocar na av. Jorge João Saad.Permite também o cruzamento dos 3 eixos principais da área da OUCVS, mais a oeste, em nível,contribuindo também para viabilizar a melhoria da acessibilidade das glebas entre a rodovia RaposoTavares e a Av. Pirajussara / av. Eliseu de Almeida, entre o Macro Atacado e o Shopping Raposo 124
  • Tavares, onde é preciso introduzir melhoramentos viários locais para viabilizar novos empreendimentos,incentivados pela Operação Urbana.10.4.1.5. Fechamento da av Imigrante Japonês para implantação da linha 4Essa área teve sua acessibilidade reduzida. Será também impactada pela operação do pátio do metrô.As propostas de mudança de uso com incentivo ao uso não residencial, onde está previsto um estoquede potencial construtivo equivalente a 28.466 m2, deverão mitigar os efeitos do impacto substituição douso residencial. Sugere-se rever as proporções do estoque residencial e do estoque não residencialproposto para esse setor, Vila Sonia 3, de modo a incentivar mais o uso não habitacional.Essa é uma medida a ser discutida com a comunidade local, para que haja avaliação das perdas epossibilidades de compensação.10.4.1.6. Demais ligações e complementações viárias locaisOutras sugestões propostas pela comunidade deverão ser incorporadas pelo Grupo gestor, ouvidas aspartes envolvidas e o órgão competente, que deverá ao longo de todo período de implantação daOperação Urbana Vila Sonia atender às demandas locais, e adequar as propostas existentes.10.5. Medidas Mitigadoras de Gestão de Tráfego10.5.1. Estacionamentos controladosParalelamente às obras viárias, medidas de melhoria da gestão do sistema viário e de transporte coletivotambém são importantes. Regra geral é preciso evitar que os novos empreendimentos propostos pelaOperação Urbana se utilizem do leito viário como estacionamento. Isso diminuiria as faixas viárias livresao tráfego, gerando dificuldades de fluidez.Assim é relevante a adoção de medidas operacionais, nas vias transversais, que funcionam comoalimentadoras dos eixos principais. Cita-se o exemplo um percurso transversal formado pelas av.Roberto Lorenz, Rua Oscar Pinheiro Coelho, Rua Domingos Barbieri, Hugo Carotini e Av. BenjamimMansur, de acesso à rodovia Raposo Tavares. Esse eixo é importante e precisa permanecer livre aosfluxos de veículos. O DERSA vem estudando a melhoria das transposições em nível e subterrâneas àRodovia Raposo Tavares, nesse ponto, o que poderá melhorar o desempenho dos fluxos detransposição.Recomendam-se também outras medidas operacionais como: controles de reserva de áreas para osestacionamentos rotativos (zona azul ou parquímetros), criação de binários ou alteração nas mãos decirculação existentes, desde que garantida a acessibilidade aos lotes, inclusive por políticas de pólosgeradores (disponibilidade de vagas nos empreendimentos), que também poderão favorecer a maioreficiência dos fluxos de tráfego na região.Portanto há uma verticalização em curso, parcialmente executada no trecho da Av. Prof. FranciscoMorato que deverá ser adequada com os incentivos da Operação Urbana, que prevê suporte viário parao processo de adensamento que já vem ocorrendo, alargamento de calçadas com área verde permeável,bem como um estoque regulador de área construída.A transformação da área da Operação Urbana Água Espraiada em área de alta acessibilidade, com aimplantação de uma linha de transporte de massa cortando a área, deverá apoiar o desempenho dosviários proposto e existente.10.5.2. Estacionamentos integrados às estações/ terminais de transporte coletivo 125
  • O impacto negativo provocado no sistema viário local pelo processo de adensamento das construçõescom incremento de atividades e serviços ao longo das linhas de transporte coletivo, que envolveaumento de fluxos de veículos no sistema viário local, deverá ser mitigado com restrição ao uso deveículos, com estacionamentos de acesso controlado, integrados às estações de transporte coletivo,para otimizar o uso do transporte coletivo.Essa medida é relevante pois possibilita alívio do sistema local, sobrecarreegado pelo alto volume dotráfego de passagem, pelo seccionamento do percurso das viagens motorizadas em direção ao centroda cidade.10.5.3. Controle do acesso de cargasRecomenda-se adotar políticas de carga e descarga (zona marrom) com acesso permitido em horárioscontrolados para o abastecimento das áraes comerciais e de serviços locais. Deverá ser estudada umasolução complementar àquela que já vem sendo adotado pela CET (supermercados) . Alguns pontos dedescarga deverão ser definidos, bem como horários permitidos principalmente nos Pólos Vital Brasil eVila Sônia, e junto ao corredor Francisco Morato.10.5.4. Sistema de rodízioO sistema de rodízio já adotado na área do centro expandido, entre as marginais aos rios Pinheiros eTietê, e as avenidas Sara Maluf e dos bandeirantes, deverá ser expandido abrangendo a área daOperação Urbana. Isso de deve à situação de esgotamento do carregamento da ponte do FranciscoMorato, gerado principalmente pelo tráfego de passagem.10.6 Incentivo ao uso de modos de transporte individual não motorizadosO percurso de ciclovia recomendado no fundo de vale do Pirajussara, em calha exclusiva na avenidaEliseu de Almeida, conforme projeto da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, deverá ser ampliadoe integrado ás demais propostas em andamento para a região, coordenadas pela CET, que prevêempercursos de acesso à Cidade Universitária, através das av. Corifeu de Azevedo marques e WaldemarFerreira.Recomenda-se que, dadas as condições de implantação das ciclovias com segurança, realizar umacampanha de divulgação da mesma, incentivando os usuários potenciais, principalmente estudantes.10.6.1. Bicicletários integrados às estações de transporte coletivoEm complementação outra proposta relevante à mitigação dos efeitos adversos do tráfego de veículos éa integração de estacionamentos de bicicletas às estações de metrô. Isso permitirá maior uso dotransporte coletivo associado ao não motorizado permitindo que na região sejam incrementadas asviagens não motorizadas.10.6.2. Incentivo ao caminhamento a péDada a proximidade do transporte coletivo de massa à Cidade Universitária, recomenda-se incentivartambém caminhamento a pé. Para isso percursos em calçadas adequadas, amplas, com iluminação,pavimentação regular e arborização deverão ser instaladas junto aos principais percursos de interesse, aserem identificados e mapeados pelo Grupo Gestor, junto à CET. 126
  • 11. ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIAPara avaliação dos impactos provocados pelo incremento de área construída na polaridade em estudo,que deverá gerar o aumento do nível de atividades comerciais e de serviços, oferecendo maior númerode empregos na Zona Oeste da cidade, conforme projeto desenvolvido por SEMPLA para a OperaçãoUrbana em questão, tornou-se necessário avaliar as tendências de desenvolvimento local, que permitamuma visão da dimensão das transformações que deverão ocorrer na área de estudo. Procurou-seconstruir parâmetros de avaliação que permitam verificar a eficácia das propostas existentes (quantidadee padrão) e a sua viabilidade de implantação efetiva nos próximos 20 anos.O objetivo de avaliar o crescimento tendencial da população, incluindo a impacto do metrô na área deestudo, no período de implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, mostrou-se útil paraavaliação das projeções de área construída feitas por SEMPLA, a partir da viabilidade de incremento realdas construções, definida pelo estoque projetado.Conforme já descrito na metodologia adotada para as simulações de tráfego, foi necessário estabelecerparâmetros para definição da população existe na área de estudo, das tendências de crescimentonormal da cidade, das alterações provocadas pela implantação do metrô, e do incremento representadopelos incentivos de uso e ocupação do solo a serem introduzidos pela Operação Urbana ConsorciadaVila Sonia.Segue-se o estudo correspondente para definição das projeções de população e de área construída,onde procurou-se responder a questões como:- O que representa o acréscimo de área construída projetada na área em questão? Há interesse demercado, e ou capacidade de venda desse estoque para que seja possível executar as obrasnecessárias? Como é o crescimento da cidade nessa área? Qual é a população que deverá incrementaro uso dessa área?11.1. Análise da viabilidade de absorção do potencial de adicional de área construída projetadopela Operação Urbana Vila Sonia11.1.1. Definição do universo e dos horizontes deste estudoA área total de OUCVS é de aproximadamente 636 ha é composta por 17 sub-setores e corresponde àcerca de 17% da área de 5 distritos municipais (Morumbi, Vila Sônia, Rio Pequeno, Raposo Tavares eButantã). O de Potencial de Adicional Construtivo – doravante denominado PAC- , dado pela Minuta deLei, prevê um total de 1.356.000 m2, sendo 65,0% de uso habitacional e 35% não habitacional. Paraavaliação das possibilidades de consumo do estoque projetado e do perfil x volume de população quedeverá habitar x utilizar a área de estudo, as tarefas a serem realizadas nesta análise, são: a) verificar se os valores de PAC propostos na Minuta de Lei da OUVS e a sua distribuição entre os 17 sub-setores, são coerentes com a dinâmica imobiliária observada na região e com a mudanças esperadas com a implantação do metrô; b) avaliar se o mercado imobiliário tem possibilidade de absorver o total de PAC proposto na área da OUVS, segundo os usos: habitacional e não habitacional; c) estimar o número de população adicional com a absorção do PAC e também da população flutuante associada a área construída não habitacional; d) fazer uma avaliação crítica dos valores de PAC resultados e recomendações para que a OUVS otimize a absorção do PAC; e, 127
  • e) gerar referências quantitativas para se estimar o potencial de geração de tráfego, demanda por saneamento e outros temas, partir das projeções de incremento populacional total.Desse modo, para o desenvolvimento do proposto acima, são adotados os seguintes procedimentosmetodológicos:Para atender aos objetivos a) e b), foi realizada uma análise da evolução do mercado imobiliário daregião de influência do metrô, para se ter um parâmetro de demanda total regional, que serve decomparativo para verificar se o potencial de adicional previsto na minuta de lei da OUVS tem condiçõesde ser absorvido pelo mercado imobiliário;Para cumprir os objetivos c), d) e e), foram desenvolvidas simulações a partir das seguintes bases dedados: (i) dados do Censo do IBGE 2000; (ii) cotas médias de área construída residencial per capitaresidenciais, dadas em estudo da SEMPLA/SP (Uso do Solo Segundo o Cadastro Territorial – 1991-2000) e (iii) um novo estudo produzido pelos arquitetos Domingos T. Azevedo Netto e Mauricio FeijóCruz, da SEMPLA/SP. Foram consultadas também outras fontes para se estimar quantidade deempregos formais e informais, calculado com base em área construída comercial.Os valores de área total dos terrenos e área construída, aqui apresentados, têm origem na Minuta de Leida OUV; as áreas, são, respectivamente, 10,4 milhões m2 e 4,4 milhões de m2 – conforme a tabelaseguinte.A nomenclatura utilizada neste relatório, conforme interpretação da Cobrape, 5 com base em estudodesenvolvido pela SEMPLA para definição dos estoques de área construída, através da identificação dasÁreas Mais Prováveis de adensamento, AMP, por setor da Operação Urbana em questão é: RHBP = Residencial horizontal de baixo padrão; RHMP = Residencial horizontal de médio padrão; RHAP =; Residencial horizontal de alto padrão RVMP = Residencial vertical de médio padrão; RVAP Residencial vertical de alto padrão; RVBP = Residencial vertical de baixo padrão; SCH = Serviço e comércio horizontal; SCV = Serviço e comércio vertical; Indústria = Uso industrial; Depósito = Uso como depósito; Hotel / Hospital = Uso hoteleiro e hospitalar; Escola = Uso educacional; Coletivo = Uso coletivo; Terreno = Somente o terreno nu; Garagem = Uso para estacionamento de veículos; Outros = Demais usos não classificados anteriormente5 Os dados da tabela AMP são de responsabilidade de SEMPLA. Não foram fornecidas à Cobrapeinformações de legenda, nomenclatura, nem a base de cálculo utilizadas nesses estudos. 128
  • OUVS – Área Total dos Terrenos e Área Total Construída,por Categoria de Uso (em m 2) Descrição Área Terreno Área Constr. RHBP 543.337 239.617 RHMP 1.017.658 714.732 RHAP 297.042 166.775 RVMP 248.948 905.028 RVAP 70.558 320.104 SCH 1.069.391 605.106 SCV 221.133 335.174 Indústria 171.713 124.435 Depósito 73.215 39.001 Hotel / Hospital 949.257 69.288 Escola 4.404.241 693.205 Coletivo 105.752 51.481 Terreno 1.109.118 0 RVBP 15.136 30.929 Garagem 17.691 3.145 Outros 70.857 62.493 Total 10.385.047 4.360.513 Fonte: Minuta de Lei da OUVS11.2. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo ResidencialNo quadro a seguir estão discriminadas os 17 sub-setores e os valores correspondes às áreas depotencial adicional construtivo, por uso habitacional e não habitacional, assim como a participaçãorelativa dessas duas categorias de uso por sub-região. É importante notar que dos 17 sub-setores,somente no Pólo Vila Sônia e Pólo Vital Brasil o PAC não habitacional proposto é maior do que ohabitacional –, e isso se deve às características de sua ocupação e seu potencial de receber novosempreendimentos comerciais e de serviços de alto e médio padrão, bem como à oportunidadepropiciada pela instalação da estação Butantã, da Linha 4 do Metrô. O objetivo é otimizar esse potencial.Os sub-setores onde se espera que haja maior absorção de PAC, são: Parque Raposo Tavares (204.100m2), Francisco Morato (187.485 m2), Morumbi 2 (159.097 m2), Pólo Vital Brasil (158.784 m2), EirasGarcia (105.097 m2) e Caxingui (102.180 m2). Na tabela seguinte, pode-se ver a distribuição das áreasconstantes e respectivas áreas. 129
  • OUVS - POTENCIAL DE ADICIONAL DE ÁREA CONSTRUÍDA, SEGUNDO A MINUTA DE LEI (em m2 e %) Participação por uso (%)SETOR Nº HAB. NÃO HAB. TOTAL HAB. NÃO HAB. TOTALCaxingui 1 61.310 40.870 102.180 60,00 40,00 100,00Eiras Garcia 2 90.084 15.014 105.097 85,72 14,29 100,00Fco. Morato 3 140.614 46.871 187.485 75,00 25,00 100,00Jd. Jussara 4 33.984 22.656 56.640 60,00 40,00 100,00Morumbi 1 5 40.751 9.056 49.806 81,82 18,18 100,00Morumbi 2 6 106.064 53.032 159.097 66,67 33,33 100,00Pq. Raposo Tavares 7 174.943 29.157 204.100 85,71 14,29 100,00Pólo Vila Sônia 8 45.118 101.516 146.634 30,77 69,23 100,00Pólo Vital Brasil 9 48.857 109.928 158.784 30,77 69,23 100,00Vale Pirajussara 10 25.034 6.258 31.292 80,00 20,00 100,00Vila Sônia 1 11 18.608 4.135 22.743 81,82 18,18 100,00Vila Sônia 2 12 38.258 8.502 46.760 81,82 18,18 100,00Vila Sônia 3 13 21.040 7.426 28.466 73,91 26,09 100,00Vila Sônia 4 14 8.130 12.194 20.324 40,00 60,00 100,00Vital Brasil 1 15 9.768 2.171 11.939 81,82 18,18 100,00Vital Brasil 2 16 16.767 3.726 20.493 81,82 18,18 100,00Vital Brasil 3 17 2.239 1.919 4.158 53,85 46,15 100,00Total 881.568 474.432 1.356.000 65,01 34,99 100,00Fonte: Minuta de Lei da OUVSOs sub-setores que formam a OUVS têm padrões de ocupação bastante diferenciada. Morumbi 1,Morumbi 2, Vila Sônia 1 e Caxingui são áreas onde predomina um padrão de moradias mais elevado.Jardim Jussara, Vila Sonia 2, Vila Sonia 3, Vila Sonia 4, Vital Brasil 1, Vital Brasil 2, Vital Brasil 3 e Jd.Jussara, são áreas com predominância de um padrão médio. Os demais, como Pq. Raposo Tavares eEiras Garcia, padrão médio-baixo.A hipótese que se trabalha é que as perspectivas de adensamento construtivo e populacional dos sub-setores em estudo estão associadas, primeiramente, a alavancagem propiciada pela implantação daLinha 4 do Metrô e, em segundo, motivada pelos estímulos dados pela OUVS - um coeficiente deaproveitamento maior do que o dado pelo Plano Diretor do Butantã. Mas, como as estações de Metrô dalinha 4 serão implantas em épocas diferentes, a atração do metrô como fator indutor e sinérgico paradinamizar o mercado imobiliário, certamente será diferenciado em algumas áreas, principalmentenaquelas mais próximas de estações de metrô e nas com maior facilidade de acesso e que tenham umserviço de transporte coletivo compatível com a demanda.Portanto, como a estação de metrô do Pólo Vital Brasil será inaugurada primeiro, a reação do mercadoimobiliário deverá ser a de dirigir seus investimentos em áreas de seu entorno imediato e naquelas maispróximas, situadas junto a vias como Av. Vital Brasil, Av. Corifeu de Azevedo Marques, Rua EirasGarcia, Av. Eliseu de Almeida e Rodovia Raposo Tavares. As áreas mais próximas da estação Morumbi,da Linha 4, como a operação da estação Morumbi, que embora prevista para 2014, certamente sofreráatrasos, segundo as últimas informações do Metrô. Assim, o impacto desse modal sobre a dinâmicaimobiliária deverá ser sentido mais tarde em áreas mais distantes da estação Butantã, um fenômeno quedeverá de aplicar às áreas nas imediações da futura estação Morumbi e do pátio do Metrô. 130
  • Atualmente, os empreendimentos imobiliários residenciais lançados nos últimos 5 anos nas áreascompreendidas pela OUVS, ou vizinhas, têm-se concentrado em locais como Eiras Garcia, Pq. RaposoTavares, Morumbi 2 e Pólo Vila Sônia, Vila Sônia (1, 2 e 3) . Nos cinco últimos, o padrão dos imóveislançados é maior, enquanto nas outras, predomina um padrão médio e médio-baixo.Essas referências são importantes para se avaliar melhor os resultados das simulações e também aanálise da capacidade de absorção do PAC pelo mercado imobiliário. Assim, vale examinar os dados deevolução da área construída habitacional e não habitacional dos Distritos Municipais onde estão as 17sub-áreas. Atente-se para o fato que as áreas dos Distritos Municipais são unidades maiores do que assub-áreas e não coincidem com a da OUVS. Assim, embora a base de dados se refira a uma área maior,o uso desses dados para a análise tem sua validade por refletir uma tendência da ocupação local.No quadro seguinte, nos 5 distritos, a área construída residencial aumentou de 9.570 mil m2, para13.897 mil m2, portanto, um incremento total de 45,52%. Os distritos de Raposo Tavares e Butantãforam os que tiveram menor acréscimo de área construída, enquanto Rio Pequeno lidera o ranking. Essecomportamento significou um aumento médio de 132 mil m2/ano de área edificada residencial no Distritode Morumbi; 127,2 mil m2 no Distrito da Vila Sônia; 84,0 mil m2 no Distrito de Raposo Tavares; 42,2 milm2 no Distrito de Rio Pequeno; e, 473 mil m2 no Butantã. Distritos Selecionados - Evolução da Área Construída Residencial – 1991-2000 (em m2, unidades e %)Distrito 1991 2000 Variação (%) Quantidade média deMunicipal (1.000 m2) (1.000 m2) (1.000 m2) (em %) incremento anual de área construída residencial (1.000 m2)Butantã 1.967 2.440 473 24,05 47,3Vila Sônia 2.345 3.617 1.272 47,67 127,2Morumbi 2.769 4.089 1.320 48,82 132,0Rio Pequeno 1.686 2.526 840 52,55 84,0Raposo Tavares 803 1.225 422 15,30 42,2Total 9.570 13.897 4.327 45,52 432,7 Fonte: Uso do Solo Segundo o Cadastro Territorial – 1991-2000 – SEMPLA/SPOs dados apresentados demonstram que houve incremento da área edificada residencial de 4.327 milm2. Assim, como o APC total previsto pela OUVS, é de 881.568 m2, ao se supor sua absorção em 20anos, isso equivaleria a 44,1 mil m2 de APC por ano, que representa apenas 10,2% do total doincremento de área construída residencial observado em 10 anos nos 5 distritos (4,3 milhões de m 2), ou432,7 mil m2ao ano.11.3. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo ResidencialCom relação ao tempo que levaria para os 1,3 milhão de metros quadrados de Potencial de AdicionalConstrutivo da OUVS, as simulações feitas apontam:- se o ritmo de absorção do PAC for de 5% do total ao ano, levariam 20 anos;- se o índice for de 7,5%, 13 anos e 4 meses; e, se índice de 10%, seriam 10 anos. Para efeito desteestudo, considera-se que o tempo para absorver todo o PAC é de 20 anos, portanto, uma média de 5%ao ano, ou 47,4 mil m2 ao ano de PAC não habitacional e Os dados dessas simulações estão no anexo.Os dados acima são apenas parâmetros para se dimensionar o tempo que levaria para ser absorvido opotencial de adicional construtivo. Assim, cabe explorar mais profundamente esta questão, e o caminhoinicial é fazer alguma digressão sobre evolução de área construída residencial no passado recente. Ao 131
  • se ter em conta que a área da OUVS equivale a 17% da área dos cinco distritos municipais, e que nessaárea deverá ser construído anualmente pelo menos 44,4 mil m2 vinculados à aquisição de PAC(conforme minuta de lei), fica a interrogação de quanto então deveria ser, a quantidade de áreaconstruída que corresponderia `essa participação relativa. Procedendo-se os cálculos, tem-se: 17% X 2 2432,7 mil m = 73,6 mil m .Portanto, ao se tomar a tendência de evolução média da área construída residencial, da década de1990, como referência para esta análise e a confrontar com a necessidade de escoamento de 44,4 milm2 de uso habitacional anuais pela operação urbana, percebe-se que os esse valor equivale a 61% dos73,6 mil m2. Esse dado nos diz que o nível de adesão à operação urbana deve atingir índice igual ousemelhante para atender seu objetivo de escoamento anual de PAC. Mas, esse cenário de números deárea construída é produto de um momento passado e sem a indução de uma nova linha de metrô. Enfim,é um cenário que pode ser considerado extremamente conservador, como se verá neste estudo,servindo apenas de base para abalizar projeções de cenários alternativos.Um fenômeno importante a ser destacado é que a população dos cinco distritos municipaismencionados, cresceu em 2,7%, enquanto a área construída habitacional, 45,5%. Esse quadro éresultado de um comportamento diverso entre distritos: os distritos que tiveram decréscimo absoluto depopulação, foram Butantã e Morumbi; Raposo Tavares aparece como o distrito com maior incrementopopulacional, com aumento de pouco mais de 10% na década de 1990; Rio Pequeno vem em segundo,com 8,72%; Vila Sônia, com 5,27%, conforme tabela seguinte.Note-se que os distritos do Butantã e Morumbi, em conjunto, perderam cerca de 10.886 pessoas nadécada de 1990, enquanto os outros três distritos aumentaram em 21.652 mil pessoas (Vila Sônia, RioPequeno e Raposo Tavares), resultando num saldo positivo de cerca de 10 mil pessoas. Evolução da População em Distritos Municipais Selecionados – 1991-2000 (em unidades e %) Distrito Municipal 1991 2000 Variação (%) 2000/1991 (em unidades) (em %) Butantã 58.019 52.649 -5.370 -9,25 Vila Sônia 83.830 87.379 4.373 5,27 Morumbi 40.031 34.588 -5.443 -3,60 Rio Pequeno 102.791 111.756 8.965 8,81 Raposo Tavares 82.890 91.204 8.314 10,03 Total 367.561 377.576 10.015 2,72 Fonte: Uso do Solo Segundo o Cadastro Territorial – 1991-2000 – SEMPLA/SPPara se estimar quantas famílias equivaleriam ao saldo de 10 mil pessoas, basta dividir esse número por3,5 pessoas, que é a média de pessoas por família. Fazendo o cálculo, obtém-se 2.857 famílias, quepode ser interpretado também como a demanda líquida de novas unidades habitacionais na décadaconsiderada, ou, se quisermos saber a quantidade por ano, divide-se esse total por 10, que resulta em285,7 unidades/ano.Uma forma de verificar como estão relacionadas a evolução da população e da área construídaresidencial, basta comparar as duas taxas. No Distrito de Raposo Tavares a taxa de incremento da áreaconstruída residencial foi 1,5 maior do que a taxa de crescimento da população; no Distrito do Morumbi,13,6 vezes; no Distrito do Butantã, 5,4 vezes; no Distrito do Rio Pequeno, 6,0 vezes; e, Distrito da VilaSônia, 9,0 vezes. Fica evidenciado, assim, que não há uma relação padrão entre aumento de áreaconstruída e crescimento da população, mas pode-se dizer que a área construída cresce a taxas muitosuperiores que a taxa de incremento de populacional. Veja essas relações na tabela seguinte. 132
  • Comparativo entre Taxas de Crescimento da Área Construída Residencial e Taxas de Crescimento Populacional – 1991-2000 (em %) Variação 2000/1991 (%) (B/A) (A) (B) Proporção entre taxa de Taxa de Taxa de incremento populacional e Distrito Municipal Incremento de Incremento de incremento de Área População Área Construída Construída Residencial Residencial (em unidades) Butantã -4,47 24,05 5,4 Vila Sônia 5,27 47,67 9,0 Morumbi -3,60 48,82 13,6 Rio Pequeno 8,72 52,55 6,0 Raposo Tavares 10,03 15,30 1,5 Total -12,1 45,52 3,8 Fonte: Uso do Solo Segundo o Cadastro Territorial – 1991-2000 – SEMPLA/SPEssas diferenças de crescimento entre áreas construída e residencial e crescimento populacionallevaram ao aumento gradativo das cotas residenciais desses distritos (área construída per capita).Na tabela a seguir, na primeira coluna estão os 17 sub-setores que compõem a OUVS; na segunda, osdistritos municipais aos quais pertencem as sub-áreas; em seguida, as cotas residenciais per capita(cota residencial) em 1991 e 2000; e, na última, a variação percentual da cota. Morumbi é o distrito queapresenta a maior cota residencial média, tendo passado de 69,17 m2 em 1991, para 118,22 m2 em 2000 2(aumento de 70,91%), enquanto o Distrito Raposo Tavares, a menor, que passando de 9,75 m em 21991, para 13,40 m em 2000 (aumento de 36,70%).Nos demais distritos, a cota residencial é superior a 40 m2 e a cota média é de 48,54 m2, como se vê natabela seguinte. Esses parâmetros são úteis também para se calcular o incremento de populaçãohavendo absorção do APC, bem como para avaliar os resultados das simulações com a venda do APC,conforme metodologia adotada. OUVS - Evolução da Cota Residencial, por Sub-setor da OUVS (em m2 e %) cota Variação Cota resid/hab. Setor da OUVS Distrito Municipal resid/hab. 2000/1991 1991 2000 % Caxingui Morumbi 69,17 118,22 70,91 Eiras Garcia Rio Pequeno 16,40 22,60 37,80 Fco. Morato V. Sonia 28,25 41,39 46,51 Jd. Jussara V. Sonia 28,25 41,39 46,51 Morumbi 1 Butantã 33,90 46,34 36,70 Morumbi 2 Morumbi 69,17 118,22 70,91 Pq. Raposo Tavares Raposo Tavares 9,75 13,40 37,44 Pólo Vila Sônia V. Sonia 28,25 41,39 46,51 Pólo Vital Brasil Butantã 33,9 46,34 36,70 Vale Pirajussara Butantã 33,9 46,34 36,70 Vila Sônia 1 V. Sonia 28,25 41,39 46,51 Vila Sônia 2 V. Sonia 28,25 41,39 46,51 Vila Sônia 3 V. Sonia 28,25 41,39 46,51 Vila Sônia 4 V. Sonia 28,25 41,39 46,51 Vital Brasil 1 Butantã 33,9 46,34 36,70 Vital Brasil 2 Butantã 33,9 46,34 36,70 Vital Brasil 3 Butantã 33,9 46,34 36,70 Total - 565,64 840,21 48,54 Média - 33,27 49,42 48,54 Fonte: Uso do Solo Segundo o Cadastro Territorial – 1991-2000 – SEMPLA/SP 133
  • Vale fazer uma observação quanto às perspectivas de alteração de cotas residenciais e população. Apopulação total residente na área da OUVS está estimada em cerca de 65 mil pessoas no ano 2007,conforme cálculos da COBRAPE. Isso leva a se deduzir que a população residente na área da OUVSrepresenta cerca de 16% do total da população dos cinco distritos municipais. Vale lembrar que a áreada OUVS corresponde, aproximadamente, a 17% da área total dos cinco distritos municipais. Todavia,esse quadro deve mudar com a implantação da Linha 4 do Metrô, pois a tendência é a verticalizaçãojunto às áreas mais próximas desse modal, o que contribuirá para reverter a tendência de perda depopulação – como observado nos distritos do Butantã e Morumbi.A análise desenvolvida até agora para a área residencial, permite concluir que as áreas compreendidasna OUVS :- estão passando por um processo de expulsão de população nas áreas mais estruturadas e de baixo ritmo de crescimento populacional, com aumento dos valores médios de cota residencial;- a chegada do metrô, criará efeitos sinérgicos sobre a região e deverá promover um maior adensamento, mas em etapas diferentes, de acordo com a inauguração das estações de metrô da linha 4; e,- haverá uma tendência de redução das cotas residenciais nos sub-setores mais próximos da linha do Metrô, devido ao aumento da verticalização a ocorrer baseada em imóveis com área construída menor.11.4. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Não HabitacionalAntes de desenvolver esta análise, vale examinar como foi a variação da área construída nos cincodistritos municipais da Subprefeitura do Butantã. Entre 1991 e 2000, houve um incremento de 885 mil m2de área construída entre construções do comércio e serviços. Desse valor, 582 mil m2 se (65,76%) sereferem a construção horizontal e 303 mil m2 a construção vertical. As médias anuais de incremento,portanto, de área horizontal e vertical, são, respectivamente, 58,2 mil m2 e 30,3 mil m2.Ao se comparar este último valor com a quantidade necessária de área quadrada que deverá serabsorvida pelo mercado, de 434,4 mil m2 , ou 43,4 mil m2 ao ano, tem-se uma situação que a áreavertical aumentada anualmente é muito inferior ao valor previsto pela OUVS, mas não a horizontal, que é33,6% maior. Nesta análise, tem-se por hipótese que a maior aquisição de PAC será absorvido porconstruções verticais, em sua grande maioria. Assim, ao se fixar essa hipótese como principal elementoda equação de incremento da área construída na OUVS, e a se manter a tendência observada deevolução da área construída, como mencionado, esse cenário poderia ser considerado uma hipótesepessimista, enquanto que a hipótese adotada nas projeções da SEMPLA, otimista.Esses parâmetros têm importância como uma base para se refletir sobre o futuro do mercado e seupotencial de absorção do oferecido pela operação urbana. E, do mesmo modo que na análise sobrepotencial de expansão da área construída residencial, tomar sem crítica esses valores seria adotar umapostura conservadora e inadequada para vislumbrar um futuro que conta com uma grande intervenção, oMetrô e obras previstas pela operação urbana, como o túnel e outros. Portanto, é tema que merece umaprofundamento. Veja no quadro abaixo a base de dados utilizada e os comentários feitos. 134
  • Subprefeitura do Butantã - Incremento de Área Construída Comércio e Serviços entre 1991 e 2000- (em mil m2 ) Horizontal Vertical Increm. Distritos Total Particip. Particip. Total Total (m2) (%) (%) Butantã 198 141 71,14 57 28,86 Morumbi 184 84 45,83 100 54,17 Rap. Tavares 148 107 72,16 41 27,84 Rio Pequeno 115 108 93,97 7 6,03 Vila Sônia 240 142 59,13 98 40,87 Total 885 582 65,76 303 34,24 Media anual 88,5 58,2 - 30,3 - Fonte: SEMPLA/SPA análise, portanto, encaminha-se para examinar a factibilidade da hipótese otimista, mas parte dosentimento de que a proposta da SEMPLA é correta quanto à absorção do PAC.Dentre os argumentos a favor da proposta da SEMPLA, pode-se citar o apelo que terá para o capitalimobiliário o Pólo Vital Brasil e o Pólo Vila Sônia. No primeiro caso, é uma região que receberávários benefícios: será atendida pelo Metrô, seu trânsito será aliviado com a construção deuma nova ponte á altura da Av. Hermann Júnior, além disso distancia da poluição sonora eaérea da Marginal Pinheiros. Ou seja, é uma área alternativa aos pretendentes a incorporaredificações comerciais mistas de alto padrão na marginal, que tem pouca oferta de terrenos deporte.O mesmo se pode dizer da área junto ao segundo pólo mencionado. Isso após a inauguração da estaçãoMorumbi. Mas, é claro, seu apelo será menor do que o exercido pelo Pólo Vital Brasil.Examinando-se a área proposta da OUVS para o Pólo Vital Brasil, nota-se que a área total de terrenos 2deste local é de cerca de 250 mil metros quadrados, e, o PAC é de aproximadamente 150 mil m , sendo 2 2110 mil m de uso comercial e 49 mil m residencial. Para chegar a esse valor, a SEMPLA calculou umíndice de adesão à operação urbana de 70% das áreas que têm potencial de transformação(estacionamentos, lotes vagos, outras construções antigas)., índice que parece pouco provável. Ocomplicador que dificultará o escoamento de PAC previsto é o projeto urbanístico da SEMPLA para estesub-setor, que estabelece espaços entre edificações – espaçamento esses baseados em projeções dasombra da edificação. Com isso, a área com potencial de transformação e adesão à operação urbanaficará reduzida. Portanto, sugere-se uma revisão do perímetro desse pólo objetivando ampliá-lo etambém a proposta de ocupação em termos urbanísticos. O mesmo deverá ser feito para o caso do PóloVila Sônia, modo de otimizar a potencialidade desses locais.A título de exercício, para dimensionar de quanto seria a necessidade de terreno para se edificar aquantidade de área prevista, de 150 mil m2 , considerando um índice de aproveitamento 4, conclui-seque seria algo entre 40 mil m2, valor que representa 26,7% do total previsto pela OUVS. Isso demonstraa importância da revisão da proposta para esse sub-setor.No quadro abaixo, conforme projeções da SEMPLA, haveria um acréscimo total de área construída de740,7 mil m2, em 2027. A população flutuante adicional (ou empregada), nesse caso seria de 37,0 mil ,que somaria aos cerca de 87,9 mil estimados pela COBRAPE. 135
  • Estimativa de Área Construída Não habitacional por Índice de Área em 2017 e 2027 - m2 AC Reman. AC Normal AC Adicional AC Total Setor 2017 2027 2017 2027 2017 2027 2017 2027 Caxingui 42.896 42.896 11.751 23.502 20.436 40.873 75.084 107.271 Eiras Garcia 166.704 166.704 3.503 7.006 7.507 15.014 177.714 188.724 Fco. Morato 111.495 111.495 25.779 51.558 23.436 46.871 160.709 209.924 Jd Jussara 66.791 66.791 6.514 13.027 11.328 22.656 84.632 102.474 Morumbi 1 155.168 155.168 2.604 5.207 4.528 9.056 162.299 169.430 Morumbi 2 114.567 114.567 9.723 19.445 26.516 53.032 150.805 187.044 Pq.Tavares 68.190 68.190 7.613 15.227 14.579 29.157 90.382 112.574 P.Vila Sônia 46.316 46.316 20.545 41.090 50.758 101.516 117.619 188.922 P. Vital Brasil 105.165 105.165 19.106 38.213 54.964 109.928 179.236 253.306 V. Pirajussara 27.803 27.803 14.394 28.789 3.129 6.258 45.327 62.850 V.Sônia 1 12.021 12.021 1.137 2.274 2.068 4.135 15.226 18.431 V.Sônia 2 28.358 28.358 2.444 4.889 4.251 8.502 35.054 41.749 V.Sônia 3 32.304 32.304 2.042 4.084 3.713 7.426 38.059 43.814 V.Sônia 4 13.809 13.809 2.236 4.471 6.097 12.194 22.142 30.475 Vital Brasil 1 694.359 694.359 624 1.248 1.085 2.171 696.069 697.778 Vital Brasil 2 44.013 44.013 1.071 2.142 1.863 3.726 46.947 49.881 Vital Brasil 3 27.312 27.312 552 1.104 960 1.919 28.823 30.335 Total 1.757.271 1.757.271 131.638 263.277 237.217 474.434 2.126.126 2.494.98211.5. Comparação de Cenários de Incremento de Área ConstruídaA diferença entre os cenários traçados pela COBRAPE e pela SEMPLA, têm discrepâncias, mas, seconsiderada a escala dos objetos tratados e o horizonte que se fala, fica difícil julgar qual das estimativasseria mais adequada. Por ora, a solução é aceitar que talvez o real esteja entre os valores de ambasestimativas. OUCVS – Incremento de Área Construída Não Habitacional - Projeções COBRAPE Projeções COBRAPE Projeções SEMPLA Área Construída 2017 2027 2017 2027 Área Reman. 1.757.271 1.757.271 1.757.271 1.757.271 Induzido pelo Metrô 189.774 379.547 (AC Normal) 131.638 263.277 AC induzida pela Op. Urbana 237.217 474.434 237.217 474.434 AC Total - Metrô + Op. Urb. 2.184.262 2.611.252 (AC Total) 2.126.126 2.494.98211.6. População Flutuante (ou empregada)A população estimada, refere-se àquela que trabalha na área da OUCVS, denominada tambémpopulação flutuante. A distribuição dessa população, projetada para cada sub-setor, é apresentada natabela abaixo, segundo cenários induzidos pelo Metrô – que é considerado como cenário tendencial -, eo com a operação urbana. No primeiro caso, supõe-se que 80% do incremento é promovido pelo Metrôe 20% pela operação urbana. Na tabela que segue, são apresentados os acréscimos líquidos depopulação, segundo os cenários. 136
  • OUCVS –Projeção de População Flutuante Calculada pela Cota de Área Construída Não Habitacional de 20 m2 (em unidades) Incremento de Incremento de População População Setor popul. induzida pelo Popul. induzida pela existente Total em 2027 Metrô Oper. UrbanaCaxingui 2.145 2.575 644 5.364Eiras Garcia 8.335 881 220 9.436Fco Morato 5.575 3.937 984 10.496Jd Jussara 3.340 1.427 357 5.124Morumbi 1 7.758 571 143 8.472Morumbi 2 5.728 2.899 725 9.352Pq.Tavares 3.410 1.775 444 5.629P.Vila Sônia 2.316 5.704 1.426 9.446P. Vital Brasil 5.258 5.926 1.481 12.665V. Pirajussara 1.390 1.402 351 3.143V.Sônia 1 601 257 64 922V.Sônia 2 1.418 535 134 2.087V.Sônia 3 1.615 461 115 2.191V.Sônia 4 690 667 167 1.524Vital Brasil 1 34.718 137 34 34.889Vital Brasil 2 2.201 234 59 2.494Vital Brasil 3 1.366 121 30 1.517Total 87.864 29.508 7.377 124.749 Fonte: COBRAPENa tabela abaixo, apresenta-se a distribuição da população em 2017 e 2027, adotando-se comopressuposto que metade da área nova construída ocorre no primeiro decênio e a outra, no segundo.Uma terceira tabela, na seqüência, demonstra os ganhos absolutos de população, que totaliza 29.508empregos novos ou população flutuante. 137
  • OUVS – Distribuição da População flutuante Projetada, Calculada com Base em Cota de Área Construída Não Habitacional de 20 m2 (em unidades) População População População Total Setor existente em 2017 em 2027 Caxingui 2.145 3.755 5.364 Eiras Garcia 8.335 8.886 9.436 Fco Morato 5.575 8.036 10.496 Jd Jussara 3.340 4.232 5.124 Morumbi 1 7.758 8.115 8.472 Morumbi 2 5.728 7.540 9.352 Pq.Tavares 3.410 4.520 5.629 P.Vila Sônia 2.316 5.881 9.446 P. Vital Brasil 5.258 8.962 12.665 V. Pirajussara 1.390 2.267 3.143 V.Sônia 1 601 762 922 V.Sônia 2 1.418 1.753 2.087 V.Sônia 3 1.615 1.903 2.191 V.Sônia 4 690 1.107 1.524 Vital Brasil 1 34.718 34.804 34.889 Vital Brasil 2 2.201 2.348 2.494 Vital Brasil 3 1.366 1.442 1.517 Total 87.864 106.307 124.749 Fonte: COBRAPEOUVS - Projeção de Incremento Absoluto de População Flutuante (Não Habitacional) pelo Metrô Total de Acrésc. Pop. Setor 2017 2027 Caxingui 1.287 2.575 Eiras Garcia 440 881 Fco Morato 1.969 3.937 Jd Jussara 714 1.427 Morumbi 1 285 571 Morumbi 2 1.450 2.899 Pq.Tavares 888 1.775 P.Vila Sônia 2.852 5.704 P. Vital Brasil 2.963 5.926 V. Pirajussara 701 1.402 V.Sônia 1 128 256 V.Sônia 2 268 536 V.Sônia 3 230 460 V.Sônia 4 333 667 Vital Brasil 1 68 137 Vital Brasil 2 117 235 Vital Brasil 3 60 121 Total 14.754 29.508 Fonte: COBRAPE 138
  • 11.7. Projeções de Incremento de População com a Absorção do Adicional de PotencialConstrutivo HabitacionalA partir dos dados de Potencial Adicional Construtivo residencial, pode-se estimar o aumento depopulação associada à nova área edificada. No quadro que se segue, na primeira coluna estão indicadosos 17 sub-setores; na segunda, a área quadrada de APC; e, na última, as cotas residenciais utilizadaspara simulações e a quantidade de pessoas que corresponderiam a cada cota. Vale recordar que osvalores de cota residencial observados nos distritos municipais, em sua maioria, era de mais de 40 m 2,com exceção do distrito de Raposo Tavares e Eiras Garcia.Para o presente estudo, é importante esclarecer as referências usadas nas simulações de incremento depopulação. Para efeito do estudo, o potencial construtivo gratuito é 1, enquanto o do PAC é 3, o que querdizer, por exemplo, que em uma construção de 1.000 m2, 250 m2 seriam gratuitos e 750 m2, não – queteriam de adquiridos com a compra de CEPC (Certificado de Potencial de Adicional Construtivo). Assim,para estimar população adicional, a base de cálculo é a área construída nova, que é a soma da áreareferente ao PAC e da área construída da parte gratuita, conforme o Plano Diretor.As estimativas de incremento de população e de área construída são calculadas de dois modos:- toma-se os valores de metro quadrado propostos para cada sub-setor e se divide por uma cotaresidencial, método adotado pela SEMPLA/SP para OUVS; e,- a partir de estimativa de população existente na área compreendida pela operação urbana , estimadocom base nos dados do Censo 2000, do IBGE, em distritos censitários, e se faz uma série desimulações, sendo uma tendencial, sem o Metrô, outra induzida pela instalação do Metrô, e, outras trêssupondo indução de crescimento populacional provocada pela operação urbana.O motivo de se fazer simulações empregando dois métodos diferentes se deve ao fato de inexistirreferências anteriores que indiquem de quanto foi o adensamento populacional e construtivo em áreaslindeiras a linhas de metrô, utilizando-se de instrumentos previstos em operações urbanas. Além disso,como um dos objetivos é avaliar se os índices de cota residencial e comercial empregados nassimulações de incremento populacional, estão apropriadas para estimar a população futura da área daOUVS, tanto a existente e a adicionada pela indução promovida pela operação urbana.Assim, examina-se primeiro as simulações de incremento de área construída e de populaçãoapresentadas pela SEMPLA. Os valores de área construída estão dados na Minuta de Lei, assim comoas estimativas de acréscimo de população resultante da absorção do PAC proposto – veja a tabelaseguinte. Na simulação, a SEMPLA adota uma cota média residencial de 15 m2 por pessoa. Assim, asimulação é feita dividindo-se a área quadrada prevista por 15, obtendo-se a população residente e aflutuante vinculada às atividades econômicas que devem aumentar.Antes, porém, cabe esclarecer a nomenclatura usada na tabela que se segue:- AC Remanescente = área construída que permanecerá, com a operação;- AC Normal = a área nova que será edificada com base no potencial construtivo dado pelo PlanoDiretor da Sub-prefeitura do Butantã; e,- AC Adicional = área construída nova, com a absorção do Potencial de Adicional Construtivo.Nas simulações da SEMPLA, para estimar a população futura da área da OUVS, foi adotado uma cotaresidencial de 15 m2 para todas as categorias de área construída. A estimativa de população total,adotando-se uma cota de 15 m2 resultam em uma população total de 260.920 pessoas, uma quantidade 139
  • improvável de ocorrer, mesmo em 20 anos, como se verá a seguir, pois significaria uma população decerca de 4,3 vezes maior que a atual, ou um crescimento médio líquido anual de 10 mil novos residente,um horizonte de 20 anos. Para se ter uma idéia da magnitude e a relevância desse valor, basta lembrarque se passaram 10 anos para essa quantia de pessoas fosse acrescentada na área compreendida pelaSubprefeitura do Butantã.Estimativa de Incremento de População com evolução da Área Construída Não Habitacional,segundo a Minuta de Lei da OUVS (em m2 e unidades) AC Reman. A.C.Normal A.C.Adicional A.Constr.Total Popul. Popul. Popul. Popul. AC (em AC (em AC (em AC (em 2 2 2 2 Sub-setor (em m ) unid.) (em m ) unid.) (em m ) unid.) (em m ) unid.)Caxingui 52.315 3.488 35.253 2.350 61.309 4.087 148.876 9.925Eiras Garcia 360.616 24.041 126.117 8.408 90.084 6.006 576.816 38.454Fco Morato 142.885 9.526 154.675 10.312 140.614 9.374 438.174 29.212Jd Jussara 60.898 4.060 78.163 5.211 33.984 2.266 173.044 11.536Morumbi 1 84.957 5.664 93.727 6.248 40.751 2.717 219.434 14.629Morumbi 2 465.156 31.010 116.671 7.778 106.064 7.071 687.891 45.859Pq.Tavares 90.529 6.035 274.078 18.272 174.943 11.663 539.550 35.970P.Vila Sônia 31.661 2.111 54.786 3.652 45.118 3.008 131.565 8.771P. Vital Brasil 87.035 5.802 50.951 3.397 48.857 3.257 186.842 12.456V. Pirajussara 68.523 4.568 115.154 7.677 25.034 1.669 208.711 13.914V.Sônia 1 35.536 2.369 40.937 2.729 18.608 1.241 95.082 6.339V.Sônia 2 124.948 8.330 87.994 5.866 38.258 2.551 251.201 16.747V.Sônia 3 40.390 2.693 46.288 3.086 21.040 1.403 107.719 7.181V.Sônia 4 14.708 981 8.943 596 8.130 542 31.780 2.119Vital Brasil 1 69 5 22.467 1.498 9.768 651 32.304 2.154Vital Brasil 2 12.634 842 38.564 2.571 16.767 1.118 67.965 4.531Vital Brasil 3 9.459 631 5.150 343 2.239 149 16.848 1.123Total 1.682.318 112.155 1.349.917 89.994 881.567 58.771 3.913.803 260.920Fonte – SEMPLA - Minuta de Lei da OUVS - dados trabalhados pela COBRAPEUma forma alternativa de se estimar a população futura é, a partir de uma estimativa de população paraa área da OUVS, baseada no Censo 2000 do IBGE, estipular taxas de crescimento populacional, paracada uma das sub-zonas, cálculos feitos para cinco situações: cenário tendencial sem o metrô e outrocom o metrô; cenário base com metrô, e, três situações de indução provocada pela operação urbana,supondo três taxas (10%, 20% e 30%)Nessas simulações, a população do base line foi estimada pela COBRAPE, com base no Censo 2000(cerca de 60 mil residentes em 2000 e 65 mil em 2007). Nas simulações de incremento de populaçãoresidente, diferentemente do parâmetro de 15 m2 empregado pela SEMPLA, foram adotados outrosvalores de cota média residencial, aqueles observados no estudo da SEMPLA (O Uso do solo Segundoo Cadastro Territorial e Predial, 1991-200), valores esses já apresentados anteriormente. Essas cotasmédias foram aplicadas nos caso da área construída remanescente a cota residencial cheia (a vigente,segundo estudo da SEMPLA) e área construída normal (cota residencial equivalente à metade da cotaaplicada para o caso de área construída normal), e, no caso da área construída adicional (a da operaçãourbana) considerou-se dois valores de cota para teste em simulações, de 20 m2.Esses dados, se considerada a população atual da área da OUVS, de cerca de 65 mil pessoas, sugeremque os valores mais aceitáveis de aumento total de sejam bem inferiores ao projetados pela SEMPLA. Oque justifica a assertiva feita, é que a estimativa de acréscimo de 261 mil pessoas na área da operaçãourbana, ao se lembrar que toda a área da Subprefeitura do Butantã, houve aumento líquido de 1 milpessoas por ano. Desse modo, a implicação da projeção da SEMPLA ´que seria necessário um saldo 140
  • líquido de 10 mil pessoas anuais, o que parece ser altamente improvável. O valor de 261 mil pessoas,por outro lado, significaria ter, em 20 anos, uma população de cerca de 4,3 vezes a atual, um ritmo decrescimento populacional só visto em áreas periféricas do Município, mas hoje uma ocorrência que sepode aceitar como uma exceção.11.8. Crescimento tendencial sem o metrôOs novos cálculos de população realizados pela COBRAPE são apresentados a seguir, sendo a base dedados os distritos censitários do Censo 2000, do IBGE. Para o cálculo de população, foi feito um recortee uma composição dos setores da Operação Urbana sobre a base de dados dos setores censitários doIBGE. Além da utilização de proporções equivalentes, por área, utilizou-se fotos aéreas para identificar atipologia das construções existentes em cada setor – para adequar definidos por proporções de área.Esse procedimento permitiu traçar parâmetros de densidade populacional da situação atual (IBGE2000).Esses dados, trazidos para 2007, foram utilizados para calcular a evolução da área construída dentro doperímetro da OUCVS, um método de estimar o incremento de área construída a partir do aumentopopulacional.A partiu-se de uma simulação tendencial verificada nos 5 distritos municipais da AII, que compõem aSubprefeitura do Butantã, para o período 2000-2004, que permitiu verificar como seria o crescimentopopulacional normal, se não houvesse metrô. Com base nas taxas de crescimento da ultima década,realizou-se uma projeção tendencial linear, supondo que essas taxas não seriam alteradas nos próximos20 anos. Observa-se que o resultado de incremento populacional seria negativo.Salienta-se que as taxas negativas de crescimento para Caxingui, Morumbi 1 e Morumbi 2, Pólo VitalBrasil, V. Pirajussara e Vital Brasil 1, 2, e 3. Na tabela seguinte observa-se que as taxas negativas nãosuperam as positivas no período, resultando em perda de população, processo que vem ocorrendo namaior parte das áreas de urbanização consolidada da cidade.Como o cenário trabalhado supõe indução ao crescimento populacional faz-se nova simulação, logo aseguir, considerando a indução dada pelo Metrô que já está ocorrendo, e depois pela Operação Urbana.OUVS - EVOLUÇÃO DA PO BUTANTÃ PULAÇÃO, SEGUNDO TAXAS GEOMÉTRICAS DECRESCIMENTO POR DISTRITO MUNICIPAL - 2007, 2017 E 2027 TGCA Setor da OUCVS 2017 2027 2000* (SEADE) 2007 Caxingui 1.614 -1,30 1.473 1.292 1.134 Eiras Garcia 11.735 0,37 12.042 12.495 12.965 Fco Morato 5.658 0,13 5.710 5.785 5.860 Jd Jussara 2.789 0,13 2.814 2.851 2.889 Morumbi 1 2.381 -0,95 2.227 2.024 1.840 Morumbi 2 8.706 -1,30 7.944 6.970 6.115 Pq.Tavares 16.005 0,45 16.516 17.274 18.067 P.Vila Sônia 1.880 0,13 1.897 1.922 1.947 P. Vital Brasil 2.352 -0,95 2.200 2.000 1.818 V. Pirajussara 1.803 -0,95 1.687 1.533 1.394 V.Sônia 1 231 0,13 233 236 239 V.Sônia 2 2.563 0,13 2.586 2.620 2.654 V.Sônia 3 1.337 0,13 1.349 1.367 1.385 V.Sônia 4 445 0,13 449 455 461 Vital Brasil 1 350 -0,95 327 298 270 Vital Brasil 2 720 -0,95 673 612 556 Vital Brasil 3 150 -0,95 140 128 116 Total 60.720 - 60.269 59.862 59.711 Fonte: SEADE; projeções feitas pela COBRAPE. 141
  • Antes de proceder as simulações, vale observar a dinâmica do mercado imobiliário recente paracontextualizar melhor a análise de incremento de população relacionado com incremento da áreaconstruída. A fonte dos dados utilizada é a EMBRAESP.Considerando a zonas de valor da EMBRAESP que cobrem os cinco distritos municipais e mais osmunicípios de Osasco, Taboão da Serra – que corresponde a área de influência da Linha 4 do metrô -,entre 2000 e 2005, foram lançados 467 empreendimento verticais e horizontais, correspondendo a umaoferta de 21.802 unidades habitacionais. Esses números, se transformados em quantidades por ano,significariam uma média de 46,7 lançamentos/ano e oferta de 3.634 unidades/ano. Ao se dividir o totalde unidades habitacionais pelo número de lançamentos, obtém-se a quantidade média de unidadeshabitacionais por incorporação: 77,8 unidades. Os anos de pico de lançamentos de incorporaçõesforam o ano 2000 (4.858 unidades) e 2003 (4.583 unidades), e, 2001 o ano mais crítico (apenas 1.382unidades). Veja a tabela seguinte.Lançamento de Incorporações Residenciais em Zonas de Valor* Selecionadas (DistritosMunicipais do Morumbi, Campo Limpo, Butantã, Real Parque e Municípios de Osasco, Taboão daSerra) – 2000-2005 (em unidades e %) Nº de Empreendimentos, por número Total Ano e de dormitórios total Empreendimentos Unidades 1 2 3 4 5 Unidades Var. anual (%) habitacionais 2000 7 28 21 29 1 86 - 4.858 2001 0 11 17 11 - 39 -54,6 1.382 2002 2 19 23 29 1 74 89,7 3.965 2003 6 39 29 19 - 93 25,7 4.583 2004 2 30 31 39 1 103 10,7 3.584 2005 0 22 27 25 - 74 -28,2 3.394 Total 17 149 148 150 3 467 - 21.806Fonte: EMBRAESPNota: (*) as zonas de valor da EMBRAESP não correspondem exatamente às áreas de distritosmunicipais, mas serve de referência para indicar o comportamento do mercado imobiliário de umaregião, no caso, que está sob influência do Metrô, linha 4.Para o cálculo de número de pessoas que corresponderiam aos lançamentos anuais, pode-se multiplicaro total de unidades habitacionais por 3,5 (média de pessoas por família), o que resulta em um total de12.719 novos residentes em toda a área mencionada (zonas de valor).Assim, como para uma hipótese de dobrar a população residente da área da OUVS seria necessáriohaver um acréscimo líquido médio de 3 mil pessoas anualmente (60.000 pessoas/20 anos = 3 milpessoas), esse quadro diz que seria necessário que os empreendimentos imobiliários lançados dentrodo perímetro da OUVS fosse equivalente a 23% dos lançamentos anuais em toda a área consideradacomo área de influência do metrô – área que se assemelha às da EMBRAESP – um valor que só haveriachance de ocorrer com o metrô operando e considerado um horizonte de mais de 20 anos. Por outrolado, 3 mil pessoas equivaleriam a uma demanda de 857 unidades habitacionais/ano (3.000/3,5pessoas).11.9. Crescimento tendencial com o metrôNesta segunda simulação, que supõe indução do Metrô para atrair população e fomentar o incrementode área construída, as projeções indicam uma população final de 85,3 mil pessoas na área da OUVS.Para se chegar a esse resultado, foram aplicadas taxas de crescimento com valores entre 0,5% e 2%,conforme o sub-setor e o cronograma de instalação das estações de Metrô na área da OUVS. 142
  • CENÁRIO TENDENCIAL - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO COM INDUÇÃO DO METRÔ TGCA – Metrô (%) População projetada Setor Até 2017 Até 2027 2007 2017 2027 1 Caxingui 1,00 1,50 1.730 1.911 2.218 2 Eiras Garcia 1,00 1,00 12.581 13.898 15.352 3 Fco Morato 1,00 2,00 6.067 6.701 8.169 4 Jd Jussara 1,00 1,50 2.990 3.303 3.833 5 Morumbi 1 0,50 1,00 2.466 2.592 2.863 6 Morumbi 2 0,50 1,00 9.015 9.476 10.468 7 Pq.Tavares 1,50 2,00 17.763 20.614 25.129 8 P.Vila Sônia 0,50 2,00 1.947 2.046 2.494 9 P. Vital Brasil 2,00 1,50 2.702 3.293 3.822 10 V. Pirajussara 0,80 1,50 1.907 2.065 2.397 11 V.Sônia 1 1,00 2,00 248 274 333 12 V.Sônia 2 1,00 2,00 2.748 3.035 3.700 13 V.Sônia 3 1,00 2,00 1.433 1.583 1.930 14 V.Sônia 4 1,00 2,00 477 527 642 15 Vital Brasil 1 2,00 1,50 402 490 569 16 Vital Brasil 2 2,00 1,50 827 1.008 1.170 17 Vital Brasil 3 2,00 1,50 172 210 244 Total - 65.475 73.028 85.334Com base nos valores resultantes de aumento de população, faz-se agora uma nova simulação supondoque a operação urbana produza um efeito positivo extra, induzindo a um aumento adicional. Nessasimulação testam-se efeitos de indução de 10% sobre o cenário dado pelo metrô. Pelos resultadosobtidos, a simulação, com o efeito incremental da operação urbana, resultaria em uma populaçãoadicional de 13.537 pessoas. Veja a simulação a seguir para obter maiores detalhes. OUVS – Incremento da População Residente com Efeito Induzido do Metrô e Operação Urbana Segundo Taxas Hipotéticas de Crescimento – 2007, 2017 e 2027 (em unidades) Incremento da Pop. Induzida pelo Metrô e Op. Urbana com indução de 10% Metrô Op Urbana - 10% Setor 2007 2017 2027 2007 2017 2027 Caxingui 1.730 1.911 2.218 1.730 2.102 2.440 Eiras Garcia 12.581 13.898 15.352 12.581 15.288 16.887 Fco Morato 6.067 6.701 8.169 6.067 7.371 8.986 Jd Jussara 2.990 3.303 3.833 2.990 3.633 4.216 Morumbi 1 2.466 2.592 2.863 2.466 2.851 3.149 Morumbi 2 9.015 9.476 10.468 9.015 10.424 11.515 Pq.Tavares 17.763 20.614 25.129 17.763 22.675 27.642 P.Vila Sônia 1.947 2.046 2.494 1.947 2.251 2.743 P. Vital Brasil 2.702 3.293 3.822 2.702 3.622 4.204 V. Pirajussara 1.907 2.065 2.397 1.907 2.272 2.637 V.Sônia 1 248 274 333 248 301 366 V.Sônia 2 2.748 3.035 3.700 2.748 3.339 4.070 V.Sônia 3 1.433 1.583 1.930 1.433 1.741 2.123 V.Sônia 4 477 527 642 477 580 706 Vital Brasil 1 402 490 569 402 539 626 Vital Brasil 2 827 1.008 1.170 827 1.109 1.287 Vital Brasil 3 172 210 244 172 231 268 Total 65.475 73.028 85.334 65.475 80.329 93.866 143
  • 11.10. Resumo e quadro comparativo das projeções realizadas:- Crescimento tendencial (com metrô): população em 2007: 65.474 pessoas; em 2017, 73.028 pessoas;em 2027, 85.334 pessoas;- Indução de 10% da operação urbana: 80.329 pessoas em 2017 e 93.866 em 2027.Veja agora um quadro resumo que faz o comparativo entre os cenários.O metrô, nas simulações, contribuiu com 30,3% de acréscimo de população, enquanto que a operaçãourbana, 13,1% a mais, totalizando um incremento total no cenário induzido pela OUVS, de 43,4%. OUVS- Quadro Comparativo de Cenários de Crescimento Populacional – 2007-2017 e 2027 (em unidades) Variação Variação Variação 2017/2007 2027/2017 2027/2007 Cenário 2007 2017 2027 Absol. % Absol. % Absol. %Tendencial (sem metrô) 65.269 59.862 59.711 -5.407 -8,3 -151 -0,3 -5.558 -8,5Induzido pelo Metrô 65.475 73.028 85.334 7.553 11,5 12.306 16,9 19.859 30,3Induzido pela Op.Urbana (Metrô + 10%) 65.475 80.331 93.866 14.856 22,7 13.536 16,9 28.392 43,4 Fonte: elaborado pela COBRAPETomando-se os dados de incremento populacional, pode-se estimar o número de unidades residenciaisdemandadas. Para tanto, basta dividir por 3,5 a população adicional. Isso resulta: - Demanda entre 2007 e 2017: 4.244 unidades habitacionais em 10 anos, ou 424 anuais; - Demanda entre os anos 2007 e 2027: 3.867 unidades em 10 anos, ou 387 anuais.Esses números de demanda residencial, ao se supor que cada incorporação tem em média 80 unidadeshabitacionais, no período 2007-2017, as unidades habitacionais desse período corresponderiam a 5,3incorporações anuais, e, no segundo período, 4,8 empreendimentos – situação que parece altamentefactível.Concluindo, nota-se que os resultados de população projetada da COBRAPE são menores do queprevista pela operação urbana, assim como a área construída gerada pela OUVS. Mas cabe fazeralgumas observações a respeito. A população da SEMPLA resulta da decisão da área construídaprojetada, dividida por 15 m2. A metodologia da COBRAPE testa outro caminho – parte da populaçãopara se chegar a evolução da área construída.Mas, além disso, cabem outros comentários. Uma interpretação possível é que o Metrô é o grandeindutor, mas a contribuição da operação urbana aparece como pequena. Mas certamente essacircunstância deve ser relativizada para se dar o justo peso à indução da operação urbana. E, a melhorforma de abordar essa questão é compreender que à área construída com a aquisição de CEPAC ,soma-se a área gratuita dada pelo Plano Diretor, de modo que a Área Construída final é maior do que apresumida. Dessa forma é bastante razoável creditar um papel indutor maior à OUVS do que o adotadono modelo. Esta mesma lógica se aplica ao caso de incremento de área construída não habitacional.Em resumo, nota-se haver uma diferença de cerca de 700 mil metros quadrados entre as projeções deárea construída associadas à operação urbana (da Sempla) e a deste estudo. A origem dessa diferençavem de um vício do próprio modelo de simulação, que adota a hipótese que o Metrô induziria 90% dos 144
  • incrementos de área construída e apenas 10% pela operação urbana. Esse procedimento cria umadistorção a favor do cenário tendencial.Em termos práticos, o que irá acontecer é que a maior parte do que foi aqui computado como incrementode área construída promovido pelo Metrô, deverá ser considerado como área que só poderá serconcretizada como área edificada com a aquisição de PAC. Desse modo, o valor de apenas 178,4 mil m 2de área construída não reflete o real – de maneira que dos cerca de 1,5 milhão de área construídacreditada ao evento implantação do Metrô deve ser considerado como potencial de adicional construtivo.Desfeito entendimento contrário, fica claro que um valor final de potencial de absorção do mercado doPAC pelo mercado imobiliário deve computar, pelo menos, metade desse número como mercadopotencial para CEPACs.Outra faceta que reforça a assertiva é o fato de que devido à valorização dos terrenos no entorno dalinha do Metrô, será mal negócio não otimizar o potencial construtivo do lote se houver tal possibilidade,principalmente daqueles com perfil para uso comercial. Desse modo, a parte de área construída que nomodelo de simulação da COBRAPE, no cenário tendencial de crescimento populacional motivado peloMetrô, deve ser interpretado como área construída equivalente à que no modelo da SEMPLA foidenominada AC Normal (índice dado pelo Plano Diretor), mas que foi utilizado por incorporaçõesverticais.Nesse sentido, pode-se dizer com alto grau de certeza que o mercado tem plena capacidade deabsorção de todo o PAC habitacional no horizonte de 20 anos ou pouco mais, dependendo docronograma de implantação do Metrô e também de que as políticas públicas voltadas para área,inclusive de empresas de habitação privadas e governamentais, realizem um planejamento integradopara desenvolver um novo tipo de ocupação da área da OUVS, com centralidades polares bemorganizadas e estruturadas e onde se possa caminhar com segurança e conforto visual, portanto umambiente construído com intervenções urbanas que facilitem a circulação e que tudo isso seja umconvite para investidores imobiliários e de ramos diversos, do comércio e serviços, empreendam.Veja nas tabelas seguintes o comparativo de evolução da área construída, segundo diferentes cenários. OUVS - COMPARATIVO DE CENÁRIOS DE INCREMENTO DE AC HABITACIONAL Diferença entre Projeção projeções Projeção COBRAPE Área Construída SEMPLA COBRAPE e SEMPLA 2017 2027 2027 2007 Área Remanescente 1.682.318 1.682.318 1.682.318 0 AC induzida pelo Metrô 1.421.991 1.553.623 (normal) 1.349.917 203.706 AC induzida pela Op. Urbana 155.354 178.477 881.567 703.090 AC Total (Metrô + Op. Urb.) 3.259.664 3.414.419 (Total ) 3.913.803 499.384 Fonte: COBRAPE11.11 Classificação dos impactosA análise dos impactos ambientais feita a seguir partiu da confrontação de dois conjuntos de fatores,cuja resultante é um terceiro conjunto, diferenciado dos anteriores. São objeto de análise as ações doempreendimento identificadas como causadoras dos impactos e que são chamadas de fatos geradores.A essas ações se contrapõem os fatores ambientais denominados de aspectos ambientais. O conjuntoresultante apresenta a relação dos impactos provocados pelos fatos geradores sobre os aspectosambientais. 145
  • A avaliação das diversas interferências foi embasada na identificação dos impactos e dos aspectosambientais considerados representativos.Os impactos serão analisados nos seguintes aspectos:a) Natureza: benéficos ou adversos.b) Possibilidade de ocorrência: certa, provável ou improvável.c) Temporalidade: temporários, permanentes ou cíclicos.d) Persistência dos efeitos: reversíveis ou irreversíveis.e) Grau de relevância: baixa, média ou alta.f) Magnitude: pequena, média ou alta.A partir das análises realizadas, são indicadas as recomendações e medidas que a serem tomadas paramitigar ou compensar os impactos de natureza adversa e potencializar os considerados benéficos,procurando dessa forma facilitar a integração do empreendimento com o meio ambiente.Os impactos relacionados a seguir interferem na dinâmica dos negócios imobiliários, de forma direta ouindireta, por isso são mencionados.11.11.1. Atividades Produtivasa) inibição de atividades produtivas junto à áreas a desapropriar ( ou negociar via CEPACs):Atividades de comércio e serviços, incluindo aí os negócios imobiliários, devido às incertezas quesurgirão em relação ao empreendimento nas áreas onde estão previstas desapropriações, ou negociarvia CEPACs, mas que serão diretamente afetadas: para execução das obras programadas. Há previsãode poucas áreas a desapropriar, pelo Programa de Intervenções proposto. Âmbito da influência: direta ou no perímetro da Operação Urbana; Características do impacto: de natureza adversa, ocorrência provável, temporária, reversível, de pequena magnitude e baixo grau de relevância;b) deslocamento compulsório de atividades produtivas em função de obrasAs desapropriações que ocorrerão irão afetar lotes com uso e ocupação diversificados que terão quetransferir suas atividades, através de busca de novas opções locacionais no mercado imobiliário. Âmbito da Influência: Direta Características do impacto: de natureza adversa, ocorrência certa, permanente, irreversível, de média magnitude e médio grau de relevância;c) prejuízo às atividades produtivas lindeiras em função das obrasAs obras irão gerar tráfego pesado, congestionamentos de veículos, tapumes, que irão afetar aacessibilidade de usuários e clientes aos estabelecimentos comerciais e de serviços e também aosimóveis residenciais lindeiros aos locais das obras. Âmbito da Influência: Direta ou no perímetro da Operação Urbana; Características do impacto: de natureza adversa, ocorrência provável, temporária, reversível, de pequena magnitude e baixo grau de relevância;d) atração de atividades produtivas e aumento de empregos terciários 146
  • Com a melhoria da acessibilidade nas áreas de influência, vários segmentos de comércio e serviçosserão atraídos para a região, bem como a população em busca de novas oportunidades de trabalho emoradia, impulsionando os negócios imobiliários. Âmbito da Influência: Direta e Indireta ou no perímetro da Operação Urbana e entorno do mesmo, com reflexo em centralidades de bairros vizinhos. Características do impacto: de natureza benéfica, ocorrência bastante provável, permanente, irreversível, de média magnitude e médio grau de relevância;11.11.2. Estrutura UrbanaOs impactos a seguir referidos deverão ocorrer na fase de operação do empreendimento.a) Aumento da acessibilidade e de vantagens locacionaisO programa de melhorias do sistema viário irá conferir melhor acessibilidade a diversos pontos dacidade, além de melhor fluidez ao trânsito local o que deverá impulsionar os negócios imobiliários naÁrea de Influência Direta e em menor intensidade na Área de Influência Indireta. Âmbito da Influência: Direta e Indireta ou no perímetro da Operação Urbana e entorno do mesmo, com reflexo em toda zona Oeste. Características do impacto: de natureza benéfica, ocorrência certa, permanente, irreversível, de grande magnitude e alto grau de relevância;b) Reforço do papel funcional dos setoresAs tendências de uso e ocupação do solo verificadas nos diversos bairros ou setores locais, deverãoconsolidar as vocações funcionais de cada um, reforçadas pelo adensamento que irá ocorrer com avenda de CEPAC‟s, em decorrência da melhoria do padrão urbano que deverá ocorrer na Área deInfluência Direta, com reflexos positivos e em menor intensidade nas Áreas de Influência Indireta, ouseja, no entorno do perímetro da PL em questão Âmbito da Influência: Área Diretamente Atingida, de Influência Direta e Indireta; Características do impacto: de natureza benéfica, ocorrência provável, permanente, irreversível, de média magnitude e médio grau de relevância;c) Alteração do papel funcional de algumas localidadesCom a implementação da Terminal Integrado de transporte público junto ao pátio do metrô, por exemplo,haverá forte tendência de substituição do uso residencial por das atividades de comércio e serviços, sejadevido ao aumento de acessibilidade de pedestres e de veículos, seja devido ao aumento da circulaçãode automóveis, de pessoas que poderão deixar o carro e usar o metrô para ir ao centro de ou as demaisregiões da cidade São Paulo.Nesse caso o uso comercial é recomendado, pois haverá aumento do impacto de ruído, principalmentedentro das quadras e junto a áreas predominantemente residenciais situadas entre os eixos da avenidaFrancisco Morato e Eliseu de Almeida, como por exemplo, junto a av. Imigrante Japonês. Esta além dasmudanças de uso dever sofrer os efeitos da mudança de acessibilidade. Em menor grau, esse fenômenodeverá ocorrer também no Pólo Butantã e no entorno dos pontos de transferência junto à EstaçãoMorumbi, por exemplo. Portanto esse tipo de impacto poderá ser entendido de duas maneiras. Âmbito da Influência: Área Diretamente Afetada e de Influência Direta. 147
  • Características do impacto: para o uso residencial, existente, de natureza negativa, ocorrência certa, permanente, irreversível, de alta magnitude e grande relevância. Características do impacto: para o uso não residencial proposto, de natureza positiva, ocorrência provável, permanente, irreversível, de alta magnitude e grande relevância.d) Aspectos DemográficosOs impactos demográficos deverão ocorrer na fase de operação do empreendimento.A tendência de verticalização dos empreendimentos vem acarretando um maior adensamentopopulacional, em todos os níveis sócio-econômicos, desde conjuntos habitacionais de interesse socialaté edifícios residenciais e escritórios de alto padrão.d.1 Aumento da população residenteOs mecanismos da operação urbana que inclui a venda de adicional de área construída e determina queuma porcentagem desse potencial adicional seja aplicado no uso residencial deverá provocar o aumentoda população residente na Área de Influência Direta, com maior intensidade, mas deverá atrair novoscontingentes populacionais também para as demais áreas de influência. Âmbito da Influência: Direta e Indireta Características do impacto: de natureza benéfica, ocorrência provável, permanente, irreversível, de média magnitude e médio grau de relevância;d.2 Mudança no perfil da população flutuanteA mudança no perfil da população flutuante vem ocorrendo de forma mais intensa ao longo das AvenidasFrancisco Morato, Eliseu de Almeida e adjacências, desde que foi iniciado o processo de construção deestabelecimentos comerciais alguns grande porte, mas em geral de porte médio e pequeno, que abrigamempresas diversas, conglomerados bancários, diversos Shoppings Centers, hotéis de luxo, etc. O projetoda Operação Urbana Vila Sonia deverá acentuar essa tendência junto á avenida Francisco Morato, e nosPólos Butantã e Vila Sônia junto os terminais e transferência e transporte coletivo (ônibus –metrô) Âmbito da Influência: Direta e Indireta Características do impacto: de natureza benéfica, ocorrência provável, permanente, irreversível, de baixa magnitude e baixo grau de relevância;d.3 Aumento da população flutuanteA melhoria na qualidade de vida da região que será proporcionada pelos novos investimentos públicosirá atrair novas atividades econômicas e gerar novos empregos que trarão consequentemente umaumento no contingente populacional flutuante.d.4 Deslocamento compulsório da população residenteNa fase anterior a implantação do empreendimento, várias famílias moradoras nas áreas a seremdesapropriadas bem como estabelecimentos comerciais e de serviços igualmente afetados deverãodeslocar seus domicílios e seus negócios para outros locais. Âmbito da Influência: Área Direta 148
  • Características do impacto: de natureza adversa, ocorrência certa, permanente, irreversível, de média magnitude e alto grau de relevância;e) Incômodos causados pelas obrasEsse impacto deverá ocorrer na fase de implantação do empreendimento e irá trazer transtornos até aconclusão das obras. Considerando que as áreas junto aos corredores já são impactadas por ruídos epoluição atmosférica, esse incomodo não deverá ser relevante. O entanto no aspecto de desvio detráfego o incomodo gerará mais incomodidade. Âmbito da Influência: Área Diretamente Afetada Características do impacto: de natureza adversa, ocorrência certa, temporário, reversível, de média magnitude e médio grau de relevância;f) Paralisação das transações de imóveis nas áreas a serem afetadas pelas obrasNa fase anterior a implantação do empreendimento a simples divulgação que haverá desapropriação,provocará uma paralisação nos negócios imobiliários e uma retração dos investidores privados na área.Com a definição dos imóveis que serão atingidos o impacto deverá se restringir aos efetivamenteafetados pela desapropriação. Âmbito da Influência: Área Diretamente Atingida Características do impacto: de natureza adversa, ocorrência certa, temporário, reversível, de pequena magnitude e baixo grau de relevância;g) Valorização de imóveis da área de diretamente atingida e de influência diretaDeverá ocorrer em três momentos diferentes: Na fase de divulgação do empreendimento; Na fase de implantação; Na fase de operação.O mercado imobiliário movimenta-se em função de expectativas e à medida que essas começam a seconcretizar a situação dos impactos tende a se estabilizar.Fase de divulgação:Âmbito da Influência: DiretaCaracterísticas do impacto: de natureza benéfica, ocorrência certa, permanente, irreversível, de médiamagnitude e médio grau de relevância;Fase de implantação:Âmbito da Influência: Direta e de influência Indireta, em menor grauCaracterísticas do impacto: de natureza benéfica, ocorrência certa, permanente, irreversível, de médiamagnitude e médio grau de relevância;Fase de operação: 149
  • Âmbito da Influência: Área Diretamente Atingida e de influência diretaCaracterísticas do impacto: de natureza benéfica, porque permite auferir maior volume de recursos,ocorrência certa, permanente, irreversível, de média magnitude e médio grau de relevância;11.12. Medidas MitigadorasA definição as medidas mitigadoras deverá amenizar os impactos negativos considerados relevantes epotencializar os impactos positivos que deverão ocorrer na Área de Influência Direta.Este item, dinâmica imobiliária, é um dos pontos focais da proposta da Operação Urbana pois envolve oadensamento das construções. No entanto, se considerado que o fator principal indutor desse processode transformação e de adensamento é a implantação da linha 4 do metrô, o diferencial representadopela Operação Urbana é antes regulatório, de desenho urbano, e competente à arrecadação de recursospara investimentos locais específicos, que relevante como opção ao adensamento local.A Operação Urbana representa uma forma de controle do adensamento a ser provocado pelocrescimento tendencial, que inclui o impacto do metrô, uma obra co-localizada.Portanto a Operação Urbana pode ser considerada em si, uma Medida Mitigadora dos efeitos adversos aserem provocados pelo adensamento gerado linha 4 do metrô.Por outro lado se for considerado que a Operação Urbana é um processo de planejamento, que precisaser eficiente, para que seja realizável, a primeira medida mitigadora é a reduzir as possibilidades de nãoexecução da mesma.As Medidas Mitigadoras que deverão potencializar o sucesso de implantação do projeto:Recomenda-se a elaboração de : um Programa de Comunicação Social e outro de Recomposição daPaisagem.O programa de comunicação social deverá fornecer informações sobre:a) O plano de obras, que deverá incluir a localização dos canteiros de obras, o fluxo de veículos de serviços, a localização e plano de manejo das áreas de empréstimo e bota-fora, cuidados para minimizar os incômodos aos imóveis lindeiros, referentes a eventuais danos nas edificações, geração de ruído e poeira;b) Apresentação de plano de circulação de veículos e pedestres que deverá funcionar durante a execução das obras;c) Elaboração de plano de relocação das redes de infra-estrutura que serão afetadas;d) Os imóveis que serão desapropriados;Como forma de apresentação desse programa recomenda-se a execução de 2 cartilhas da Operaçãourbana Consociada Vila Sonia:Uma para um público de investidores, financiadores, projetistas, técnicos de governo, dasconcessionárias, entre outros, numa linguagem técnica onde conste a lei com desenhos e gráficosilustrativos capazes de esclarecer os interessados. Outra para a população em geral, inclusive apopulação mais carente numa linguagem coloquial, também ilustrada , porém com uma história emquadrinhos, para que ela fique ciente de seus direitos e participação no empreendimento e possadivulgar tais informações. 150
  • INSERIR SIMULAÇÕES 01, 02, 03 E 04INSERIR CENÁRIOS 01, 02 E 03
  • 12. MONITORAMENTO AMBIENTALEste capítulo tem por objetivo subsidiar os programas de monitoramento necessários para a viabilizaçãodas medidas mitigadoras contempladas neste estudo, de forma a preservar as condições ambientaisatuais e futuras.A proposta de monitoramento ambiental visa estabelecer e manter procedimentos documentados paramonitorar e medir, periodicamente as características principais das operações e atividades doempreendimento, que possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente.Os monitoramentos referentes à Qualidade do ar e demais conseqüências ligadas ao aumento daMobilidade estarão diretamente associados a implantação da Operação Urbana Vila Sonia. Nestecapítulo será apresentado um ponto de fundamental importância para o estudo, referente ao Plano deComunicação Social, o qual será desenvolvido junto à comunidade local.12.1. Sistema de Gestão AmbientalDeverá ser constituído um Sistema de Gestão Ambiental, com corpo técnico competente a ser definido,qualitativa e quantitativamente, pelo empreendedor público responsável pela implantação da OperaçãoUrbana Vila Sonia, com uma coordenação responsável pelas questões relativas ao meio ambiente. Essesistema deverá observar as seguintes questões:12.1.1. Implantação e Sistematização de um Banco de Dados de Questões AmbientaisUm banco de dados ambientais deverá ser mantido ao longo de todas as fases do empreendimento eestendendo-se pela fase de operação, visando possibilitar ou auxiliar eventuais estudos, projetos ouresolução de problemas envolvendo questões ambientais. Entre esses dados, podem ser citados, porexemplo: níveis de poluição atmosférica, emissão de determinados gases poluentes, emissão deefluentes, níveis de ruído, volume de água captada, produção e caracterização de resíduos sólidos, etc.A manutenção de um banco de dados ambientais da região tem papel de suma importância para futurasanálises dos resultados das medidas mitigadoras que estejam por ora sendo adotadas, devendo servirde base para outras intervenções urbanas.A participação ativa das organizações que farão parte do Conselho Gestor da Operação Urbana VilaSonia, na gestão do banco de dados, garantirá a continuidade necessária para a fase pós-OperaçãoUrbana.12.1.2. Campanha de Comunicação SocialA fim de diferenciar o empreendimento em questão das demais Operações Urbanas, já implantadas emSão Paulo, ou em implantação, o empreendedor poderá divulgar informações sobre as melhoriasesperadas com a consecução dos objetivos propostos pelo programa definido pelo PL em análise.Nas relações estabelecidas com a comunidade, o empreendedor público terá também a oportunidade dereceber informações sobre possíveis problemas que possam ser resolvidos ou reorientar sistemática eprocedimentos necessários ao encaminhamento das questões relativas à definição de prioridades,administração de recursos, execução de projetos e detalhamento de custos, ou de contração de obras,para que seja estabelecida uma relação de troca de informações, através da qual, tanto o empreendedorquanto os vários segmentos da sociedade de alguma forma envolvidos, obtenham ganhos (adesão) nacondução do projeto. 151
  • O programa a ser elaborado deverá considerar os aspectos positivos da implantação de umempreendimento que reordena e qualifica o sistema urbano, e que terá como principal conseqüência amelhoria da qualidade de vida da população, com a ordenação e o controle do sistema viário e detransportes, além do aumento de áreas verdes na região, a inserção urbana social da população maiscarente, a implantação de equipamentos, e o controle da verticalização: gabaritos e recuos comqualidade.Além disso, é interessante que sejam levantados pontos de reflexão acerca da imagem do municípiojunto à população, visando reverter alguns dos efeitos negativos provocados por outras OperaçõesUrbanas já implantadas.Para isso, recomenda-se a utilização de canais já legitimados pela população para esse contato(programas de educação ambiental nas escolas, meios de comunicação, através de mídia escrita,falada, informatizada, etc.) e o apoio às atividades voltadas para as questões ambientais já reconhecidaspela sociedade local e regional como: o controle de enchentes, a melhoria e manutenção dos Parques,melhoria das calçadas para o caminhamento seguro de pedestres, o incremento da arborização de rua, aimplantação de ciclovia, a ampliação dos percursos de caminhada, entre outras.É importante ressaltar que as Campanhas de Comunicação Social deverão estar sendo incluídas peloempreendedor no plano de comunicação, tratado em detalhe no próximo item.12.2. Plano de Comunicação da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaA implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, em São Paulo, pelo seu porte e a novidadeem termos de Gestão, a ser coordenada por um Conselho Gestor, deve ser precedida de um amplotrabalho de comunicação e discussão. Informar o público é o objetivo maior deste plano de comunicação.A maior parte da população, de forma geral, pouco conhece sobre a Operação Urbana e os seusbenefícios à região, principalmente do ponto de vista das qualificações ambientais. Informações básicas,como índices de ruído, índices de áreas verdes, volume de trânsito, entre outras, consideradas pelapopulação, em geral, como de pouca importância do ponto de vista ambiental, não fazem parte docotidiano da mídia, por se tratar um tema recente no Brasil.É de se esperar que a ousadia do empreendimento gere expectativas, dúvidas e reações diversas nacomunidade regional. A transparência nas informações, a clareza na exposição de todo o processosocial, físico e ambiental que será desencadeado com a implantação da Operação Urbana, oentendimento das principais dúvidas e o seu pronto esclarecimento, são elementos fundamentais para aintegração da população local com o empreendimento.12.2.1. Objetivos do Plano- Divulgar e discutir o empreendimento com a comunidade moradora das áreas de influência definidas neste EIA, as metas, as etapas de instalação, os principais impactos e os benefícios provenientes da implantação da Operação Urbana em São Paulo;- Criar uma política de integração com as lideranças dessas áreas, garantindo a transparência nas informações e a parceria entre empreendedores e comunidade para implantação e operacionalização da Operação;- Divulgar e articular ações para discussão dos diversos temas ligados ao empreendimento com entidades de classe, órgãos públicos, mídia, instituições não governamentais, organismos formadores de opinião, etc. 152
  • Para definição das abordagens e temáticas que deverão fazer parte do material de comunicação a serutilizado no processo de divulgação do empreendimento, deverá ser realizada pesquisa preliminar,visando detectar as principais dúvidas, preocupações e o grau de conhecimento do assunto dos diversossegmentos sociais e setores de atividades econômicas sobre a implantação de uma Operação Urbana.12.2.2. Principais TemáticasApesar da diversidade do público a ser atingido implicar na elaboração de materiais e execução deações de comunicação variadas, com linguagens adequadas a cada grupo, basicamente as questões aserem levantadas nas entrevistas deverão tratar de alguns temas fundamentais apontando ou não a paraa necessidade de re-orientar a abordagem da comunicação.Os temas sugeridos para essa abordagem inicial são os seguintes:- O que é e como funciona uma Operação Urbana.- Detalhamento do significado do empreendimento na região;- Esclarecimentos sobre possíveis impactos e as suas medidas mitigadoras;- Demonstração do impacto do empreendimento nos índices globais de qualidade ambiental da cidade;- Características gerais do empreendimento;- Benefícios gerados pelo empreendimento- Empregos gerados pelo empreendimento;- Apresentação do plano de monitoramento ambiental;- Impactos econômicos e sustentabilidade de um projeto que utiliza receitas oriundas de CEPACOutros pontos que não foram citados, mas que merecem uma abordagem mais profunda são:- Ruído;- Sistema Viário e Transportes- Impacto nos recursos hídricos locais;- Efluentes líquidos e resíduos sólidos;- Outros.12.3. Monitoramento das Emissões SonorasO programa de monitoramento para ruídos visa manter os níveis sonoros dentro dos padrõesestabelecidos pela legislação ambiental vigente. A Resolução CONAMA 01 de 08/03/90 “EstabeleceNormas a serem obedecidas, no interesse da saúde, no tocante à emissão de ruídos”.A Norma ABNT NBR 10151 apresenta os critérios básicos de ruído externo em função do tipo de uso dosolo associados com o período, conforme o Quadro XI.1-1 adiante. 153
  • Quadro XI.1–1 - Critério Básico de Ruído Externo Uso e Ocupação do Solo Nível de Ruído (dBA) Diurno Noturno Hospitais 45 40 Residencial Urbana 55 50 Atividades Comerciais 65 60 Predominantemente Industrial 70 65Nota: - Diurno, 06:00 às 20:00 horas - Noturno, 20:00 às 06:00 horasA futura área do empreendimento a ser implantado tem características de uso misto, intermediada poráreas de uso exclusivamente residenciais.Apesar dos níveis de ruídos urbano serem hoje elevados em termos de emissões provenientes dotráfego no sistema viário, os níveis recomendados para área oscilam entre 50 a 65 dB(A). Torna-se,portanto, necessário acompanhar periodicamente os níveis sonoros para a adequada manutenção daqualidade ambiental local.Esta atividade será concernente a todas as fases do empreendimento, devendo-se efetuar as mediçõesa partir das fontes pontuais e móveis no transcorrer da implantação da Operação.A periodicidade das medições deverá ser definida em projeto básico referente à fase de planejamento doempreendimento público, havendo a necessidade de definir os intervalos entre uma amostragem e outra.Os dados coletados deverão sempre ser sistematizados no Banco de dados de Questões Ambientais.12.4. Monitoramento da Qualidade do ArOs principais objetivos do monitoramento da qualidade do ar são: Fornecer dados para ativar ações de controle durante períodos de estagnação atmosférica, quando os níveis de poluentes possam representar risco à saúde pública; Avaliar a qualidade do ar à luz de limites estabelecidos para proteger a saúde e o bem estar das pessoas; Obter informações que possam indicar os impactos sobre a fauna, flora e o meio ambiente; Acompanhar as tendências e mudanças na qualidade do ar devidas à alterações nas emissões dos poluentes, e assim auxiliar no planejamento de ações de controle; Informar à população, órgãos públicos e sociedade em geral os níveis presentes da contaminação do ar.O órgão responsável pela implementação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia deverá viabilizaro acompanhamento da qualidade do ar na área da de intervenção, qual seja, da Área de InfluênciaDireta deste estudo que é o perímetro definido pela minuta de lei. A freqüência das medições deverá serdefinida junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente considerando o maior impacto das intervenções,pois, essas poderão ocorrer em pequena escala, em longos períodos, o que exigiria menor freqüênciadas medições, ou, de modo diverso, poderão ocorrer excepcionalmente em maior escala, em períodos 154
  • de tempo mais reduzidos, o que exigiria um cuidado maior quanto ao acompanhamento da qualidade doar.O Grupo Gestor deverá providenciar o acompanhamento devido, a ser definido pela Licença AmbientalPrévia a ser concedida pelo CADES/ SVMA. Salientamos que a Cia do Metrô tem medidor instalado naárea de estudo e procede semanalmente às medições de acompanhamento exigidas pela CETESB.Dessa forma cabe ao Grupo Gestor verificar a viabilidade implantação de um trabalho em parceria com ocitado órgão, de modo a informar a Secretaria Municipal dos controles ambientais executados pelaempresa responsável pelas obras de implantação da linha 4 do metrô, que deverá também ser concluídano longo prazo.Descreve-se a seguir alguns parâmetros que deverão ser verificados. Os mapas anexos identificam adistribuição espacial da qualidade do ar na área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia ecomplementam informações da situação existente já fornecidas no Diagnóstico. Foram tabuladas eclassificadas as medições diárias, mês a mês, do ano de 2005, pelos dados da Cetesb, inseridos porgeorreferenciamento. Isso permitiu calcular a média mensal assim como a amplitude da qualidade do ar,referente à diferença entre o menor e maior valor medido em cada mês, com o objetivo de mostrar avariação dos poluentes considerados. Através da interpolação de dados foi possível traçar as linhas quegeraram o mapeamento ou espacialização das áreas, identificadas por cor, relativas aos níveis dequalidade verificados.12.4.1. Parâmetros de Qualidade do ArO nível de poluição do ar é medido pela quantificação das substâncias poluentes presentes neste ar.Conforme a Resolução CONAMA n° 3, de 28/06/1990, considera-se “poluente atmosférico qualquerforma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou característicasem desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ouofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ouprejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade”. Avariedade de substâncias que podem estar presentes na atmosfera é muito grande. No entanto, comrelação a sua origem, os poluentes podem ser classificados em: Poluentes Primários: aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão; Poluentes Secundários: aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes primários e/ou constituintes naturais na atmosfera.Quando se determina a concentração de um poluente na atmosfera, mede-se o grau de exposição dosreceptores (seres humanos, outros animais, plantas, materiais) como resultado final do processo delançamento deste poluente na atmosfera a partir de suas fontes de emissão e suas interações naatmosfera, do ponto de vista físico (diluição) e químico (reações químicas).O sistema pode ser visualizado da seguinte forma: FONTES DE EMISSÃO ---------> ATMOSFERA ----------> RECEPTORES (POLUENTES) (DILUIÇÃO E/OU REAÇÕES QUÍMICAS)A interação entre as fontes de poluição e a atmosfera vai definir o nível de qualidade do ar, quedetermina por sua vez o surgimento de efeitos adversos da poluição do ar sobre os receptores. Adeterminação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada a umrestrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais e 155
  • humanos disponíveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes queservem como indicadores de qualidade do ar: dióxido de enxofre (SO2); material particulado (MP); monóxido de carbono (CO); ozônio (O3); dióxido de nitrogênio (NO2).A razão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maiorfreqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente.12.4.2. Padrões de Qualidade do ArUm padrão de qualidade do ar (PQAR), define legalmente o limite máximo para a concentração de umcomponente atmosférico que garanta a proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrões dequalidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos esão fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.Através da Portaria Normativa n.º 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padrões nacionais dequalidade do ar e os respectivos métodos de referência, ampliando o número de parâmetrosanteriormente regulamentados através da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padrões estabelecidosatravés dessa portaria foram submetidos ao CONAMA em 28/06/90 e transformados na ResoluçãoCONAMA n.º 03/90. São estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e ossecundários.São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderãoafetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração depoluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo dasquais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano àfauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveisdesejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.O objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma política de prevençãoda degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados às áreas de preservação (por exemplo: parquesnacionais, áreas de proteção ambiental, estâncias turísticas, etc.). Não se aplicam, pelo menos no curtoprazo, a áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários.Como prevê a própria Resolução CONAMA n.º 03/90, a aplicação diferenciada de padrões primários esecundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II e III conforme o uso pretendido.A mesma resolução prevê ainda que enquanto não for estabelecida a classificação das áreas os padrõesaplicáveis serão os primários. Os parâmetros regulamentados são os seguintes : partículas totais emsuspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido denitrogênio. Os padrões nacionais de qualidade do ar fixados na Resolução CONAMA n.º 03 de 28/06/90são apresentados na tabela XX. 156
  • Tabela 4.2.1 - Índice de qualidade do ar adotado pela CETESB conforme Padrões nacionais dequalidade do ar (Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/90)IQA - Índice de Qualidade do ArFaixa de concentração dos poluentes para cálculo do IQA PTS PM10 SO2 NO2 O3 CO médiaClassificação e média média média média média Classificação (8h)Faixas do IQA (24h) (24h) (24h) (1h) (1h) efeitos ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3Bom (0 -50) 0-80 0-50 0-80 0-100 0-80 0-4500 Seguro a saúde 51-Regular (51–100) 81-240 81-365 101-320 81-160 4501-9000 Tolerável 150Inadequada (101- 241- 151- 366- 321- 161- Impróprio ao 9001-15000199) 375 250 800 1130 200 bem estar 376- 251- 801- 1131- 201- 15001-Má (200 – 299) 625 420 1600 2260 800 30000Péssima (300 – 626- 421- 1601- 2261- 801- 30001- Ofensivo a399) 875 500 2100 3000 1000 40000 saúdeCrítica (acima de 876- 501- 2101- 3001- 1001- 40001-400) 1000 600 2620 3750 1200 5000012.4.3. Índice de Qualidade do ArOs dados de qualidade do ar obtidos pela CETESB em suas estações automáticas de monitoramento,juntamente com uma previsão meteorológica das condições de dispersão dos poluentes para as 24horas seguintes, são divulgados diariamente através de um boletim de qualidade do ar. Para simplificar oprocesso de divulgação dos dados é utilizado um índice de qualidade do ar. A estrutura do índice dequalidade do ar contempla, conforme Resolução CONAMA n.º 03 de 28/06/90, os seguintes parâmetros:dióxido de enxofre, partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, fumaça, monóxido de carbono,ozônio e dióxido de nitrogênio. O índice é obtido através de uma função linear segmentada, onde ospontos de inflexão são os padrões de qualidade do ar. Para efeito de divulgação é utilizado o índice maiselevado, isto é, a qualidade do ar de uma estação é determinada pelo pior caso.Depois de calculado o valor do índice, o ar recebe uma qualificação, feita conforme os critérios dedefinição das faixas, os números que definem as mudanças do padrão de qualidade do ar: A qualidade boa (índice até 50); A qualidade regular (índice de 51 até 100); A qualidade inadequada (índice de 101 a 200); A qualidade má (índice de 201 a 300 indica a ultrapassagem do nível de atenção); A qualidade péssima (índice de 301 a 400 indica a ultrapassagem do nível de alerta); A qualidade crítica (índice maior que 400 indica a ultrapassagem do nível de emergência).Cabe esclarecer que a ultrapassagem do nível de atenção não implica necessariamente na declaraçãodo estado de Atenção, medida esta adotada pela CETESB e que considera também a previsão dascondições de dispersão dos poluentes na atmosfera para as 24 horas seguintes. 157
  • REDES DE AMOSTRAGEMA CETESB possui uma rede automática de monitoramento da qualidade do ar que funciona na RMSP.REDE AUTOMÁTICAA rede automática é composta por 21 estações fixas de amostragem e 3 estações móveis, que sãodeslocadas em função da necessidade de monitoramento para locais onde não existem estações deamostragem ou para estudos complementares à própria rede, são distribuídas na RMSP. A atual redemede os seguintes parâmetros: partículas inaláveis, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, ozônio,monóxido de carbono, hidrocarbonetos totais não metano, metano, direção do vento, velocidade dovento, umidade relativa, temperatura, pressão atmosférica e radiação solar (global e ultravioleta).O mapa a seguir mostra a localização das estações fixas de monitoramento na RMSP, utilizadas naespacialização dos dados de qualidade do ar.Nas páginas seguintes os mapas da espacialização da qualidade do ar (Figuras 2 a 13), mostram que naVila Sônia a qualidade do ar em média é boa ao longo de todo ano.É uma forma que a Cobrape, aproveitando a oportunidade de execução deste EIA-RIMA, sugere paraavaliação ambiental, que poderá se introduzida em análises futuras. Testou-se a viabilidade demapeamento local da qualidade do ar, através da locação georreferenciada das medições mensais daCETESB. 158
  • DV P RADINSERIR FIGURA 001AQUI 159
  • INSERIR FIGURAS 002 A 013 AQUI 160
  • INSERIR FIGURAS 003 161
  • INSERIR FIGURAS 004 162
  • INSERIR FIGURAS 005 163
  • INSERIR FIGURAS 006 164
  • INSERIR FIGURAS 007 165
  • INSERIR FIGURAS 008 166
  • INSERIR FIGURAS 009 167
  • INSERIR FIGURAS 010 168
  • INSERIR FIGURAS 011 169
  • INSERIR FIGURAS 12 170
  • INSERIR FIGURAS 013 171
  • A Tabela 4.3.1 abaixo evidência tais dados. Tabela 4.3.1- Qualidade do ar NA Vila Sônia – SP em 2005 Meses Média Qualidade do Ar Amplitude de Variação JAN 30 – 40 BOA 20 – 80 FEV 25 – 45 BOA 50 – 130 MAR 30 – 50 BOA 20 – 120 ABR 35 – 55 BOA 20 - 40 MAI 44 – 54 BOA 70 – 80 JUN 46 BOA 48 – 68 JUL 46 BOA 48 – 68 AGO 55 IRREGULAR 60 – 80 SET 34 – 44 BOA 40 – 60 OUT 30 – 50 BOA 50 – 70 NOV 24 – 54 BOA/IRREGULAR 30 – 170 DEZ 20 - 30 BOA 20 - 60Observando a Tabela 4.3.1, mostra que os índices de qualidade do ar mostram que a qualidade do ar éboa em todo ano exceto nos meses de agosto e novembro, que são classificadas como irregular.Entretanto quando observamos a variação dos índices médio de qualidade do ar verificamos que a maiorvariação destes valores estão nos meses de verão (Janeiro, Fevereiro, Março, Novembro e Dezembro).Essas variações são em função das condições meteorológicas que determinam uma maior ou menordiluição dos poluentes. É por isso que durante os meses de inverno, quando as condiçõesmeteorológicas são mais desfavoráveis a dispersão dos poluentes é menor.Entre os fatores geográficos que influenciam na qualidade do ar nas escalas local e regional pode-sedestacar a proximidade do mar, a presença de montanhas e depressões, entre outros, que criamfenômenos como brisas marítima e terrestre, circulação de vale-montanha, etc.Os fatores climáticos podem influenciar a dispersão dos poluentes atmosféricos. O clima do Estado deSão Paulo pode ser dividido em duas estações predominantes: uma estação chuvosa que compreende,o período de outubro a abril, e outra estação seca que vai de maio a setembro.A estação chuvosa é influenciada pelo aquecimento continental que, associado à convecção tropical,sistemas extratropicais (frentes frias) e áreas de instabilidade continental, favorece a ocorrência dechuvas abundantes, favorecendo a dispersão dos poluentes. Na estação seca, o clima épredominantemente influenciado pela passagem rápida de frentes frias provenientes do sul docontinente, sendo essa estação caracterizada não só pela diminuição da precipitação, mas também peladiminuição das temperaturas e ocorrência de períodos de grande estabilidade atmosférica,proporcionando com isso condições mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera. 172
  • Desta forma conclui-se que a área onde se situa a Operação Urbana não apresenta índices de qualidadedo ar nocivos à saúde humana, pois apresenta, conforme demonstrado neste estudo, boas condições arboa durante o ano.É uma área privilegiada na cidade de São Paulo, onde há condições favoráveis de dispersão do ar dadaspela topografia e de conforto dadas pela presença de cobertura vegetal, em escala. Essa área éexcepcional em São Paulo, se comparada à situação das demais localidades, como a área central, e aszonas norte e leste da cidade onde as condições são mais desfavoráveis, seja pela topografia seja pelabaixa presença de vegetação, o que desfavorece a manutenção do equilíbrio climático e a qualidade doar.Considerando que a verticalização proposta exige recuos entre as edificações maiores que aquelesrecomendados pelo código de obras, considera-se que não serão formadas barreiras que desfavoreçama dispersão poluentes.As medidas propostas de introdução de obras viárias que favoreceram a melhoria dos fluxos de veículostambém será favorável à maior dispersão de poluentes veiculares. Desse modo o incremento de veículosnão é preocupante do ponto de vista ambiental, se executadas as obras complementares recomendadaspela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia.12.4.4. Ação comunitária complementar de acompanhamento da qualidade do ar: Programa deTrabalho Vigilantes do ArO Programa Vigilantes do Ar visa obter maior participação da população no encaminhamento desoluções para os problemas gerados pela poluição do ar na região. É uma forma de dispertar maiorinteresse de participação da população e poderá ser agregada às sugestões temáticas feitas no item(10.4)de Educação Ambiental.Através da unidade móvel ou a instalação de estações fixas a serem possivelmente fornecidas pelaCETESB, poderão ser monitorados os parâmetros meteorológicos e os principais elementos poluentesda região.O uso de unidade móvel de monitoramento é uma tecnologia mundialmente consagrada na gestão dequalidade do ar, podendo ser utilizada como substitutivo, com vantagens econômicas evidentes parapontos fixos de rede de monitoramento de qualidade do ar ou como complemento no fechamento damalha já instalada.Os dados obtidos pelos analisadores do Laboratório móvel serão cruzados com os dadosmeteorológicos, sendo possível desta forma avaliar os impactos das emissões atmosféricas produzidasna Bacia aérea da região. Para tanto, serão estabelecidas quatro estações fixas para monitoração daqualidade do ar e coleta de informações meteorológicas.A cada estação do ano, o laboratório irá coletar dados por um período de quinze dias,como forma deobtenção de uma avaliação da qualidade do ar em região. A validação dos pontos escolhidos seráefetuada através de medições de concentração de poluentes com o uso do laboratório móvel. Estasmedições serão realizadas quinzenalmente em cada estação, de forma que ao final de cada estação doano, todos os pontos serão avaliados. O levantamento de dados de qualidade do ar ocorrerá por umperíodo de dois anos. Serão produzidos relatórios mensais com os dados trabalhados estatisticamenteconforme a legislação em vigor.Os dados coletados deverão ser sistematizados no Banco de Dados de Questões Ambientais, equipadoadequadamente, para que seja capaz de responder e apoiar as diversas iniciativas de investidores, 173
  • moradores e demais interessados em investimentos locais, através da adesão à aplicação aosinstrumentos da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia.12.5. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS12.5.1. Plano de Monitoração de Efluentes LíquidosDeverá ser implantado, sistema de monitoramento da qualidade dos cursos d‟água, visando avaliarcontinuamente a situação de qualidade das águas desses cursos d‟água. Isso se deve principalmente ácontribuição relativa aos esgotos jogados in natura nos cursos, a ser evitada e também aos efeitos dochorume que não deverá ser detectado nas água fluvio-pluvias, pois representa sério risco decontaminação da bacia. Deverá ser verificado principalmente o controle da destinação do chorume everificado se não há contribuição nos corpos d‟água desse tipo de poluente.Os dados coletados deverão sempre ser sistematizados pelo Banco de Dados de Questões Ambientais,a ser implantado no processo de gestão da Operação Urbana Vila Sonia.Tendo em vista a estrutura de controle ambiental instalada para acompanhamento e monitoramento dasobras da linha 4, sugere-se uma acordo de cooperação que proporcione às partes envolvidas troca dedados para a realização do monitoramento necessário. 174
  • 13. EDUCAÇÃO AMBIENTALPROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTALPara otimizar os resultados esperados pela Operação Urbana Vila Sonia é preciso construir um processode transformação urbana saudável, isto é, positivo, participativo e dinâmico. Esse processo deverá sercontrolado e apoiado por informações competentes e atendimento da população, com apoio do GrupoGestor.Recomenda-se um trabalho de ação social durante o todo o processo de vigência da lei, desde a fase deplanejamento até a operação ou implantação dos empreendimentos, que deverá ocorrer paulatinamente,através de empreendimentos pontuais. O trabalho de social deverá ser apoiado por um Programa deEducação Ambiental eficiente e eficaz, para acompanhamento e controle das ações, que serãoefetivadas nos próximos 20 anos, tanto nas áreas públicas quanto nas áreas privadas.Isso será necessário para que seja possível atrair o interesse da população envolvida, que muitas vezesdesconhece o que é a própria Operação Urbana, tomando posições precipitadas. Portanto oesclarecimento, informação da população é fundamental para despertar seu interesse em participar eacompanhar o processo de desenvolvimento urbano almejado. A estruturação de um trabalho deEducação Ambiental competente permitirá consolidar um processo, que deverá permitir a qualificaçãosocial e melhoria da qualidade de vida na área. Recomenda-se a criação de um Grupo de TrabalhoAmbiental, apoiado por estatuto pelo Grupo Gestor da Operação Urbana Vila Sonia.As recomendações a seguir tomaram como referência um programa básico de Educação Ambiental 6,adaptado para desenvolver as propostas da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia.13.1. Base LegalA Constituição Federal em seu artigo 224, VI, define como responsabilidade do Poder Público “promovera educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização pública para a preservação domeio ambiente”.Essa diretriz foi regulamentada pela Lei 6938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente,cujos princípios expressos no artigo 2°, X, expressaram o conceito de direito difuso, onde o meioambiente é bem de todos, devendo a educação ambiental ser promovida “a todos os níveis de ensino,inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meioambiente”.Em 1999, foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique a Lei No 9795, que "Dispõe sobre aeducação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".O Projeto de Lei, proposto pelo deputado federal Fábio Feldmann, reconhece, enfim, a educaçãoambiental como um componente urgente, essencial e permanente em todo processo educativo, formale/ou não-formal, como orientam os Artigos 205 e 225 da Constituição Federal.A Política Nacional de Educação Ambiental é uma proposta programática de promoção da educaçãoambiental em todos os setores da sociedade. Diferente de outras Leis, não estabelece regras ousanções, mas estabelece responsabilidades e obrigações.6 Sena, Lucia – Instrumentos para gestão púbica e privada do Meio Ambiente –Faculdade SENAC de educaçãoAmbiental - Centro SENAC de Educação Ambiental, Instituto Pró-sustentabilidade – IPSUS, SP 2001
  • Ao definir responsabilidades e inserir na pauta dos diversos setores da sociedade, a Política Nacional deEducação Ambiental institucionaliza a educação ambiental, legaliza seus princípios, transforma emobjeto de políticas públicas, além de fornecer à sociedade um instrumento de cobrança para a promoçãoda educação ambiental.Finalmente, a Política de Educação Ambiental legaliza a obrigatoriedade de trabalhar o tema ambientalde forma transversal, conforme foi proposto pelos Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais.Durante um ano a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA. , na época, presidida pelaCOEA/MEC discutiu propostas para regulamentação da Lei. Em 25 de junho de 2002 foi assinado peloPresidente da República a regulamentação da LEI no 9.795 pelo Decreto 4.281.No entanto, o grande avanço dessa política específica voltada à Educação Ambiental é seu enfoquehumanista, democrático, holístico e participativo onde cabe a todos os membros da sociedade (oindivíduo e a coletividade) a construção de valores sociais, o conhecimento, as atividades e ascompetências gerais e específicas para a conservação do meio ambiente.13.2. Conceitos de DefiniçõesA Lei Federal 9795/99 define educação ambiental como os processos por meio dos quais o indivíduo e acoletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadaspara a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vidae sua sustentabilidade.A Educação Ambiental pode ser definida também como:"O processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental,garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento deuma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também atransformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política." 7“A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa têm a tomadade consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com anatureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve,mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem umcomportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturaiscomo sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para ditatransformação." 8"A Educação Ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos,objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, paraentender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. Aeducação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética queconduzem para a melhora da qualidade de vida." 9Assim, a Educação Ambiental representa antes de tudo, a possibilidade de incorporação de novoshábitos e costumes por toda a sociedade. O sucesso da Educação Ambiental estará condicionado edirecionará, não só, para mudanças estruturais em nosso modelo econômico, mas também ao7 Patrícia Mousinho. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.). Meio ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante. 2003.8 Conferência Sub-regional de Educação Ambiental para a Educação Secundária, Chosica/Peru (1976)9 Conferência Intergovernamental de Tbilisi (1977) 176
  • entendimento que a coletividade possa ter da necessidade de se garantir um meio ambiente equilibradonão só para as gerações presentes como para as gerações futuras.A sua implementação necessita ir além do processo educacional formal e das iniciativas pontuais, masestar presente em todas as atividades do homem. Isso só se dará quanto estivermos todos convictos daimportância do equilíbrio e da sustentabilidade ambiental para a nossa sobrevivência de forma dignasobre a Terra.13.3. DiagnósticoO atual cenário da Educação Ambiental no Estado de São Paulo foi traçado no Projeto “Fortalecendo aREPEA (Rede Paulista de Educação Ambiental) – Diagnóstico da Educação Ambiental no Estado deSão Paulo, Fase I”. É aqui citado como relevante fonte de referência ao trabalho proposto para acomunidade em questão, a ser atingida pelo processo de transformações urbanas propostas paraqualificação da área da Operação Urbana Vila Sonia.A REPEA integra a Rede Brasileira de Educação Ambiental. É composta por pessoas e instituições quedesenvolvem atividades de educação ambiental no estado de São Paulo.O diagnóstico traçado pela REPEA junto ao FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente) “não é apenasum conjunto de informações, mas um instrumento de planejamento, avaliação e acompanhamento nãosó das atividades de Educação Ambiental, mas também para a ação da Rede”, podendo ser utilizadojunto aos gestores públicos e ao terceiro setor, que são potenciais parceiros na efetivação de programas,projetos ou atividades de Educação Ambiental.O estudo realizado partiu do cadastramento de pessoas e instituições, que trabalham a EducaçãoAmbiental no estado, buscando mapear: O perfil dos profissionais envolvidos; A pertinência entre os programas traçados e a realidade local; Avaliar se os educadores possuem formação suficiente para efetivar os programas e projetos de educação ambiental; As fragilidades da Educação Ambiental; Ações de fortalecimento da Educação Ambiental.Os dados apresentados, conforme demonstra o relatório, apontam a necessidade de realizar esforçossimultâneos tanto sobre as instâncias formal quanto informal de educação. Confirma o potencialmultiplicador da escola e a necessidade de apoiar e pressionar o governo no fortalecimento geral daqualidade das políticas públicas educacionais e especialmente na realização de uma educaçãoambiental multidisciplinar, participativa e transformadora.O relatório evidência também a importância e o crescimento das associações comunitárias e anecessidade de valorizar a solidariedade social e a vida comunitária como espaço privilegiado deeducação, mudança e promoção social.Destaca ainda a participação das ONG como expressiva área de atuação dos educadores ambientais ecomo elemento dinâmico de ligação entre o poder público e a sociedade, fortalecendo parcerias e novosprojetos.13.3.1. Levantamento da Demanda 177
  • Foram apontadas como demandas imediatas: Financiamento de atividades em educação ambiental Capacitação de educadores Capacitação de gestores e formadores de opinião Acesso a informação Transparência do poder público quanto à problemática local Geração de indicadores sobre a educação ambientalEssas carências levantadas refletem a inexistência de uma Política Estadual de Educação Ambiental.Muitas capacitações para educadores são realizadas, mas não há acompanhamento e desdobramentodesta ação, nem transparência das decisões.Esses fatores são de fundamental importância no desenvolvimento do Plano de Educação Ambiental enortearam os objetivos a serem delineados.13.4. ObjetivosO Programa de Educação Ambiental na Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, deverá criar ascondições para a participação ativa da comunidade nas questões ambientais da região, permitindo a suainteração com o meio e a sua conscientização para a salvaguarda de seu meio ambiente.Os objetivos gerais são: O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; A garantia de democratização das informações ambientais; O estímulo e o fortalecimento de uma consciência critica sobre a problemática ambiental e social; O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macroregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. O fortalecimento da cultura e do saber popular; O estímulo a formação de educadores e formadores de opinião; 178
  • Os objetivos específicos são: Implantar e desenvolver um sistema aprofundado de estágio técnico científico e treinamento, para setores da população e para educadores, através da aplicação do conceito de Operação Urbana. Acoplar ao projeto de capacitação (estágio e treinamento), um sistema de Educação Ambiental que explore as interfaces entre a área das Ciências e as Ciências Ambientais, utilizando-se atividades regionais. facilitar a cooperação mútua e eqüitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas Viabilizar a troca de informações via Internet, permitindo um monitoramento e intercâmbio constante dos projetos em andamento nos diferentes centros envolvidos no projeto.13.4.1. Diretrizes O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; O pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; A vinculação entre a ética, o trabalho e as práticas sociais; A garantia de continuidade e permanência do processo educativo; A permanente avaliação crítica do processo educativo; A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais com ênfase ao fortalecimento das ações na escala local; O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.13.4.2. Esfera de Ação Órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente Sisnama; Instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino; Órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental; Organizações governamentais e não governamentais que atuam em questões relativas ao meio ambiente; Entidades comunitárias, grupo de moradores, etc. 179
  • 13.5. Atividades Propostas Capacitação de recursos humanos; Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações com divulgação à comunidade; Realização de eventos educacionais; Sensibilização para as problemáticas ambientais locais; Produção e divulgação de material educativo – material pedagógico, boletim informativo, etc.; Acompanhamento e avaliação; Estimulo à formação de organizações sociais voltadas para as questões ambientais – mobilização local capaz de multiplicar as ações propostas;13.5.1. Público-Alvo Educadores de todos os níveis e modalidades de ensino; Profissionais de todas as áreas; Profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental; Profissionais na área de meio ambiente; Diversos segmentos da sociedade (formadores de opinião e multiplicadores das ações) no que diz respeito à problemática ambiental;13.5.2. Principais metas Contribuir para a preservação dos patrimônios histórico, cultural e ambiental, promovendo a dinamização e a democratização de seu uso pela sociedade; Estimular a integração do cidadão com o seu ecossistema, proporcionando o acesso às informações e fomentando sua participação em atividades de caráter educativo-culturais; Desenvolver projetos e ações que possibilitem a integração Escola-Parque, transformando-os em laboratórios vivos e espaços de difusão de conhecimentos; Concorrer para o estabelecimento de uma política de turismo ecológico centrada no trinômio lazer x consciência ecológica x exercício da cidadania; Participar da oferta de atividades artísticas de recreação, de lazer, de educação e de interpretação ambiental, fornecendo suportes técnico-científico e pedagógico, que promovam o uso sustentável dos parques, necessários à recuperação e preservação do meio ambiente e fundamental à melhoria da qualidade de vida da população. Propor o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino; Estimular a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental; 180
  • Desenvolver instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental; Buscar alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambienta!; Apoiar iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material. educativo; Montar uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ações.13.6. Programas recomendadosIndica-se a seguir alguns programas, em áreas de atuação distintas, que deverão ser estimulados eestruturados pelo Grupo Gestor:13.6.1. Educação Ambiental - Escola:Objetivo: atuar, através de ações integradas, com as áreas da comunidade, desenvolvendo processoseducativos que consolidem a prática ambientalista e a formação técnico-científica do escolar, integrandoas escolas do entorno da valorização do patrimônio público e o pertencimento da comunidade ao seubairro, zelando pela manutenção dos investimentos públicos realizados inclusive através da OperaçãoUrbana, permitindo a consolidação destes como pólos irradiadores de experiências inovadoras edisponibilizando o intercâmbio entre eles.13.6.1.1. Projeto Capacitação Profissional:Visa desenvolver atividades de treinamento e reciclagem de professores das escolas, oportunizando aimplementação de ações educativas e ambientais integradas com o currículo escolar e a utilização domeio ambiente natural e seus recursos naturais ou construídos como extensão da própria escola. Érelevante como formação de agentes multiplicadores de programas ambientais de importância paraconsolidação e continuidade do trabalho de Educação Ambiental na área da Operação Urbana VilaSonia, a longo prazo.13.6.2. Educação Ambiental - Comunidade:Objetivo: estabelecer ações efetivas de suporte às atividades ambientais sintonizadas com a vocaçãonatural de cada local, ou nos Parques municipais da área da Operação Urbana Vila Sonia, valorizando-os como bens de responsabilidade da comunidade local, na sua identificação com o bem público, comopor exemplo, o Parque Raposo Tavares, onde houve participação da comunidade na sua formação,oportunizando aos grupos organizados de visitantes o acesso monitorado às informações disponíveis,além de proporcionar atividades permanentes de integração de manifestações educativas, culturais eesportivas, que consolidem as áreas como opção de lazer educativo à comunidade e aos visitantes.13.6.3. Educação Ambiental – São Paulo:Objetivo: disponibilizar o instrumental de educação ambiental como agente fomentador do intercâmbioentre os diferentes ecossistemas estaduais, que contribua como elemento estimulador e integrador domeio ambiente local/ estadual / nacional. Criar canais via internet de divulgação e integração dosprogramas locais nas diversas esferas.13.6.4. Projetos Interação agregados à geração de renda:Objetivo: atuar de forma integrada com os projetos prioritários da Secretaria Municipal de MeioAmbiente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, bem como os projetos e/ou programas 181
  • desenvolvidos pela SEMA: de Controle de Poluição, de Parques da Cidade, de Paisagismo, ArborizaçãoUrbana, Monitoramento e Fiscalização e Capacitação, propondo, planejando e executando ações deEducação Ambiental. Citam-se exemplos como:13.6.4.1. Adote uma árvoreConscientização e apoio ao Plano de arborização de rua que deverá ser desenvolvido pelo GrupoGestor, da Operação Urbana Vila Sonia, de forma a manter, renovar e ampliar a arborização existente.Plantando árvores se aprende muito sobre meio ambiente, pois se pode acompanhar seu crescimento,seu florescimento e frutificação. As árvores amenizam a temperatura, melhoram a qualidade do ar,evitam erosões, abafam ruídos e fornecem abrigo e alimento para os pássaros, tornando o ambientemuito mais saudável. São elementos de referencia da melhoria da qualidade de vida local.Deverá ser desenvolvido um Programa de Arborizaçãona da Operação Urbana Vila Sonia, comparticipação da comunidade. Desde a escolha do local, quer seja uma praça, um quintal ou mesmo emfrente de a casa de um munícipe, e ainda o plantio, a abertura da cova, a colocação e a orientação daárvore, e a sua manutenção, deverá sempre o programa ser orientado para permitir a participaçãointerativa da sociedade da região em todas as fases do programa.Deverá ser apoiado pelas empresasque deverão fortalecer atividades e emprego nas polaridades propostas.13.6.4.2. Resíduos sólidosAssociados à geração de renda, tais programas deverão ser implantados nos núcleos de ocupação dapopulação carente a serem regularizados, por projeto urbanístico e de regularização fundiária conformerecomendado no item 7. Recomenda-se entre outros, programas de:– Coleta seletiva– Reciclagem– CompostagemTais programas estão ligados à implantação de Postos Centrais de Triagem da comunidade em locais aserem definidos /distribuídos por toda comunidade carente da área de estudo. Os programas dereurbanização deverão prever e apoiar a viabilização de tais ações, prevendo a locação das mesmas.13.7. Avaliação sistêmicaA avaliação dos programas e desenvolvimento de projetos específicos deverá ser feita de formasistêmica e continuada ao longo de implantação e desenvolvimento das ações.Destacamos a importância da troca de experiências, na construção do conhecimento dos mecanismosque regem nosso ambiente, da forma mais democrática, participativa e localizada possível.A divulgação e multiplicação das ações criam um importante caminho que com certeza nos auxiliará nacompreensão da importância de investirmos na busca de um ambiente mais saudável, através depequenos gestos e atitudes, que somados aos esforços de cada um, nos conduzirão a uma melhorqualidade de vida na região. 182
  • IV. DOCUMENTOS ANEXOS
  • ANEXO 1 - POPULAÇÃO PROJETADA NAÁREA CONSTRUÍDA OUCVS POR CLASSE DE RENDA E POR USOS
  • IV. DOCUMENTOS ANEXOSANEXO 1 - POPULAÇÃO PROJETADA NA ÁREA CONSTRUÍDA OUCVS POR CLASSE DE RENDAE POR USOSOPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIAESTIMATIVA DA POPULAÇÃO POR SETOR E POR CLASSE DE RENDACom base no estoque de Área Potencial a Construir por SetorRESUMO: SETOR PÓLO BRASILCLASSIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO Nº de pessoasEstimativa População por Classe de Renda A B C D 29.332 2.216 24.221 2.510 385 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 29.332 5.307 7.145 11.018 5.862RESUMO: SETOR CAXINGUI A B C DEstimativa População por Classe de Renda 17.066 4945 10832 1126 163 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 17.066 5991 3930 3515 3630RESUMO: SETOR EIRAS GARCIA A B C DEstimativa População por Classe de Renda 51.027 3985 38755 7415 872 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 51.027 25660 12791 11017 1559RESUMO: SETOR FRANCISCO MORATO A B C DEstimativa População por Classe de Renda 43.195 1058 26710 14875 552 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 43.195 20053 9153 12093 1896RESUMO: SETOR JD. JUSSARA A B C DEstimativa População por Classe de Renda 18.358 154 11011 6461 732 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 18.358 10501 1032 5470 1355RESUMO: SETOR MORUMBI 1 A B C DEstimativa População por Classe de Renda 25.916 1434 19176 3870 1436 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 25.916 11659 2967 5259 6031Fonte: SEMPLA/ atualizado 2006- AMP - Área Mais Provável de Adensamento por Setor / cálculo Cobrape base de cálculo: 15m2 de área potencial construída/pessoa para uso residencial e não residencial 185
  • OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIAESTIMATIVA DA POPULAÇÃO POR SETOR E POR CLASSE DE RENDACom base no estoque de Área Potencial a Construir por SetorRESUMO: SETOR MORUMBI 2CLASSIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO Nº de pessoas A B C DEstimativa População por Classe de Renda 58.317 11414 39986 5059 1858 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 58.317 18732 27123 8431 4031RESUMO: SETOR RAPOSO TAVARES II. A B C DEstimativa População por Classe de Renda 43.463 460 36341 5267 1395 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 43.463 9278 26687 2071 5427RESUMO: PÓLO VILA SONIA 1 A B C DEstimativa População por Classe de Renda 21.356 109 16255 4721 271 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 21.356 7843 925 10961 1627RESUMO: SETOR VALE PIRAJUSSARA A B C DEstimativa População por Classe de Renda 18.093 1658 14189 2022 224 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 18.093 8735 5175 2979 1204RESUMO: SETOR VILA SONIA 1 III. A B C DEstimativa População por Classe de Renda 7.559 247 4831 2360 121 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 7.559 6037 298 1159 65RESUMO: SETOR VILA SONIA 2 A B C DEstimativa População por Classe de Renda 19.521 994 15840 2521 166 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 19.521 9384 7360 2318 459Fonte: SEMPLA/ atualizado 2006- AMP - Área Mais Provável de Adensamento por Setor / cálculo Cobrape base de cálculo: 15m2 de área potencial construída/pessoa para uso residencial e não residencial 186
  • OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIAESTIMATIVA DA POPULAÇÃO POR SETOR E POR CLASSE DE RENDACom base no estoque de Área Potencial a Construir por SetorRESUMO: SETOR VILA SONIA 3CLASSIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO Nº de pessoas A B C DEstimativa População por Classe de Renda 10.093 106 8046 1734 207 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 10.093 5408 1770 2268 647RESUMO: SETOR VILA SONIA 4 A B C DEstimativa População por Classe de Renda 4.141 82 3340 638 81 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 4.141 1416 699 1793 233RESUMO: SETOR VITAL BRASIL 1 A B C DEstimativa População por Classe de Renda 48.666 0 2592 45778 296 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 48.666 569 1582 43992 2523RESUMO: SETOR VITAL BRASIL 2 A B C DEstimativa População por Classe de Renda 7.847 733 6203 556 355 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 7.847 3011 1516 1532 1788RESUMO: SETOR VITAL BRASIL 3 A B C DEstimativa População por Classe de Renda 3.134 205 2505 310 114 RH RV Não RH Não RVEstimativa população por Usos e Ocupação solo 3.134 304 813 842 1175Fonte: SEMPLA/ atualizado 2006- AMP - Área Mais Provável de Adensamento por Setor / / calculo Cobrapebase de cálculo: 15m2 de área potencial construída/pessoa para uso residencial e não residencial 187
  • ANEXO II - SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E TRÁFEGO NA ÁREA DA OUC VILA SONIA
  • ANEXO II - SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E TRÁFEGO NA ÁREA DA OUC VILA SONIAEm complementação às informações fornecidas no Diagnóstico, Relatório 2 do EIA-RIMA da OperaçãoUrbana Consorciada Vila Sonia, a partir critérios de análise adotados pela CET, acrescidos de dadosobtidos por levantamentos existentes da área de estudo, também fornecidos pela CET, mapeados eanalisados pela equipe da Cobrape, apresenta-se o relatório a seguir.Para avaliação do impacto das alterações de uso e ocupação do solo, pela verticalização/adensamentodas construções, no sistema viário local é necessário conhecer o papel das vias na cidade a nível local eregional.1. Classificação Funcional das Vias (classificação viária) – do ponto de vista do tráfegoA classificação das vias CET hierarquiza as vias segundo dos fluxos viários, desempenho, porte físico efunção da mesma. A classificação da SEMPLA, adotada no Plano Diretor Estratégico e nos PlanosRegionais, adota critérios baseados na função de articulação das vias no nível local , regional e nacional.Para avaliação da capacidade de suporte do viário aos fluxos futuros da operação Urbana foi adotado ocritério CET:  Vias Locais - São as vias com o tráfego estritamente localizado, onde a acessibilidade é prioritária em relação à circulação, de acesso ao lote. Atende aos deslocamentos de trânsito estritamente locais.  Vias Coletoras 1 e 2 (diferem-se só no porte físico) – São aquelas com a função de coletar e distribuir os fluxos veiculares entre vias arteriais, entre arteriais e coletoras e ou entre coletoras e locais. Apóia a circulação de trânsito da rede principal. Permitem, ao mesmo tempo, o trânsito de passagem e a acessibilidade aos lotes lindeiros. Podem servir como apoio direto às Vias Arteriais ou às Vias de Trânsito Rápido. Caracterizam-se por possuírem cruzamentos semaforizados ou não, sem controles de acesso (agulhas/transposições) e permitem o acesso direto às vias locais.  Vias Arteriais - São aquelas responsáveis pelos grandes deslocamentos viários entre regiões extremas da cidade e pelos grandes deslocamentos internos, interligando-se, inclusive, com outras vias de caráter Metropolitano. Formam a principal estrutura viária da cidade. Recebem fluxos veiculares da rede coletora e local. Caracterizam-se por possuírem cruzamentos semaforizados ou acessibilidade direta às vias locais ou coletoras, sem controle de acessos (agulhas/transposições).  Vias de Trânsito Rápido - Ligam regiões extremas do município, com outras vias da Região Metropolitana e extra regionais com a interligação com Rodovias. Formam também a principal estrutura viária da cidade. Recebem fluxos veiculares da rede arterial, coletora e local. Predominância o trânsito de passagem sobre o local. Exemplo: Marginais (Pinheiros e Tietê) e a Av. 23 de Maio / Rubem Berta. Caracterizam-se por não possuírem cruzamentos semaforizados, com controle de acessos (agulhas e transposições) e se interligam diretamente com as vias arteriais. 189
  • QUADRO COMPARATIVO DA CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA : CET X SEMPLA CET (Conforme C.T.B.) Rede Estrutural de Transportes - SEMPLA Via de Trânsito Rápido-VTR, 1º Nível – Nacional Via Arterial I 2º Nível – Macro – Metropolitano Via Arterial II 3º Nível – Municipal Urbano Via Arterial III Via Coletora I 4º Nível - Coletoras Via Coletora II Via Local 5º Nível - Locais C.T.B. – Código de Trânsito Brasileiro/ SEMPLA – Secretaria Municipal de PlanejamentoAs principais ligações viárias na área de estudo estão organizadas no sentido Leste-Oeste.Quatro são as vias de ligação mais importantes (eixos radiais estruturais) : Av. Prof. Francisco Morato Av. Corifeu de Azevedo Marques Rodovia Raposo Tavares Av. Eliseu de AlmeidaObserva-se a seguir uma figura com a classificação CET das vias principais na zona oeste, e um mapamais detalhado da classificação viária da área de estudo. Observa-se apenas a via Marginal ao RioPinheiros e a Rodovia Raposo Tavares, depois da área de estudo, estão classificadas como VTR - Viade Trânsito Rápido. Portanto os 4 principais eixos estão classificados na área de estudo como ViaArterial I. No sentido transversal salienta-se como Via Arterial I a Avenida João Jorge Saad e a AvenidaLineu de Paula Machado. Não há via de porte de transposição aos 3 eixos, o que conduz os fluxos aouso de coletoras.No sentido transversal a esses eixos salientam-se as Vias Arteriais I e II, interligadas por coletoras.Salienta-se que o sistema viário do Morumbi, por exemplo, na Área de Influencia Indireta deste estudo,vem sofrendo alteração. Apesar do caráter estritamente residencial dessa zona, muitas vias jáassumiram outro papel, seja devido à necessidade de interligação, seja pela presença de equipamentosde porte como Hospitais, Escolas e Universidades, o Palácio do Governo, Rede de Televisão e o Estádiode Futebol do Morumbi, além de outros equipamentos de lazer e de Shoppings. Isso pode ver verificado,também na Área de Influencia Direta.Portanto, essas áreas já exercem atração de viagens com origem em toda cidade, pelo porte dosequipamentos citados, de implantação já consolidada. Acrescentando-se o tráfego de passagem, queutiliza algumas arteriais para transposição ao rio Pinheiros, em direção ao centro da cidade, resultandoem maiores carregamentos que já provocam congestionamento, como é demonstrado a seguir.Nesse quadro as vias coletoras locais estão sendo usadas como rotas de fuga. Isso denota que:  As vias locais estão passando por um processo de mudança de classificação, na dinâmica do tráfego da cidade, dada pelas alterações de uso do solo em área estritamente residencial, na Área de Influencia Indireta da Operação Urbana Vila Sonia. 190
  •  Essa área, tradicionalmente geradora de viagens, como será demonstrado no item ___, está passando por um processo de transformação tornando-se também atratora.  Cabe avaliar na simulação a ser feita, se o mesmo pode ser dito em relação aos distritos de Butantã e Vila Sonia, que são zonas de equilíbrio de viagens, mas que, com a implementação dos pólos de serviços propostos pela Operação Urbana, poderão se tornar mais atratores.É uma alternativa que deverá impactar a polaridade de serviços do Largo da Batata, pois oferece umaopção de comércio e serviços sem necessidade de atravessar o rio Pinheiros. Com a implantação dalinha 4, deverá haver uma reconfiguração dos pólos de serviços. A Operação Urbana ora propostapotencializa essas transformações. Pelo padrão de ocupação existente, e pelos valores envolvidos dosterrenos, a centralidade do Largo da Batata tende a receber investimentos de padrão mais alto, comsubstituição de alguns serviços existentes. Os dados das simulações de tráfego realizadas neste estudo,deverão sinalizar essas tendências.As referências que permitem analisar o viário quanto à capacidade de circulação de veículos, por faixa,estão descritas a seguir. No entanto, de maneira geral, é difícil mensurar a capacidade do viário localsem um estudo global de toda área da Operação Urbana (carregamento geral), pois muitas dessas viaspodem estar sendo utilizadas como rotas de fugas do viário principal ou do secundário e outras estaremsendo subutilizadas. 191
  • INSERIR PLANTA CLASSIFICAÇÃO DE VIAS 192
  • 2. Características Físicas e capacidade dessas vias.Vias Locais: 150 veic. / h / faixa – com folga 250 veic. / h / faixa – adequado 400 veic. / h / faixa – limite da capacidadeVias Coletoras: 500 veic / h / faixa - com folga 700 veic / h / faixa - adequado (utilizado nesse estudo) 900 veic / h / faixa - limite da capacidade.Vias Arteriais: 1200 veic / h / faixa - com folga 1400 veic / h / faixa - adequado (utilizado neste estudo) 1700 veic / h / faixa – limite da capacidadeVias de Trânsito Rápido: Até 3,00m de largura / faixa: máximo 1.800 veic / hora / faixa Entre 3,00 e 4,00m de largura / faixa: 2.000 veic / hora / faixa3. Contagens VeicularesOutra referência de análise da capacidade viária é dada pelo índice de contagem de veículos. Para issoutilizam-se os volumes equivalentes: são volumes reais, feitos por contagem no local, na hora pico, noperíodo da manhã, ou outros especificados, onde os volumes de caminhões e ônibus são transformadosem veículos comuns, para permitir trabalhar numa mesma base de dados, capaz de chegar aos índicesde veículos equivalentes / faixa / hora.De maneira geral as contagens veiculares são utilizadas para verificação de índices de saturação da vianos pontos de maior carregamento. São elaboradas para os cruzamentos das vias identificando pontosde conflito. No entanto, não expressam a real distribuição de viagens ao longo das vias, pois as viagenssão objeto de estudos de origem – destino (O.D.).4. O Desempenho e o Nível de Serviço das ViasPara avaliação do impacto do uso do solo com verticalização/adensamento no sistema viário énecessário conhecer as características de funcionamento e operacionalização da estrutura viária desuporte. Foi adotada para isso a metodologia do Highway Manual Capacity do ITE dos EUA, tambémutilizada pela SMT/CET. 193
  • Os indicadores de desempenho utilizados são: (i) velocidade em km/h, (ii) o fluxo em veículos por horapor faixa e (iii) a densidade em veículos por km por faixa ( V/C – volume veicular / capacidade da via).Estas funções estão inter-relacionadas. Os indicadores mais utilizados são o fluxo, também chamado devolume de veículos, e a velocidade, que pode ser medida em velocidade de fluxo livre ou velocidademédia de tráfego, em determinado trecho viário.O desempenho do sistema viário urbano depende das características de assentamento do local (uso dosolo, topografia, acessos aos lotes, etc.), do traçado geométrico e da sinalização de regulamentação(largura da via e das faixas, canteiro central, inclinação, estacionamento no meio fio ou carga e descargapermitidos, travessias de pedestres, conversão à esquerda, geometria dos acessos com guiasrebaixadas, etc.), da capacidade física da via (seu porte físico, tipo de deslocamento a que se destina),composição do tráfego (densidade de autos, ônibus, caminhões, motos, bicicletas, faixa etária da frota,etc.) e dos semáforos (quantidade, distanciamento, tecnologia da máquina, sincronização entre eles,efeito de retardamento, etc.) além de fatores climáticos. Estas características determinam a capacidadeviária e seu nível de serviço.4.1. Níveis de serviço das viasO nível de serviço é um termo que define as diferentes condições de operação, que ocorrem numadeterminada via, quando acomoda diversos fluxos veiculares. Seis (6) são os níveis de serviçocaracterizados por letras, de A a F, do melhor para o pior.Os vários tipos de influência que o nível recebe podem ser medidos através da velocidade querepresenta a relação fluxo da via em relação à capacidade. Para medição do nível de serviço utiliza-se avelocidade operacional em condições de fluxo ininterrupto. Onde há fluxo interrompido utiliza-se comomedida da velocidade de percurso.Qualquer via, na prática, pode operar com um espectro muito grande de níveis de serviço que variam deacordo com o período do dia. São caracterizadas três classes de vias estruturais (ou arteriais) nosistema viário, dependendo da sua geometria e de sua função no meio urbano:  A via estrutural (principal) de classe I serve para deslocamentos diretos. Ela também conecta vias expressas principais com áreas geradoras de tráfego ou centros de bairro.  As vias estruturais (secundárias) de classe II e de classe III conectam e ampliam o sistema de vias estruturais. Embora sua principal função seja a mobilidade do tráfego, elas permitem o acesso aos lotes, servindo aos estabelecimentos comerciais e de serviços.As características destas vias estão classificadas no quadro abaixo: NÍVEL DE SERVIÇO DO SISTEMA VIÁRIO ESTRUTURAL Tipo Classe I Classe II Classe III Velocidade de fluxo livre 64,4 km/h 53,1 km/h 43,4 km/h Nível de serviço Velocidade média de tráfego A >56,3 km/h >48,3 km/h >40,2 km/h B >45,1 km/h >38,6 km/h >30,6 km/h C >35,4 km/h >29,0 km/h >20,9 km/h D >27,4 km/h >22,5 km/h >14,5 km/h E >20,9 km/h >16,1 km/h >11,3 km/h F <20,9 km/h <16,1 km/h <11,3 km/h 194
  • Estas características de velocidade permitem enquadrar o desempenho das vias em determinados níveisde serviço. Observa-se que até o nível D o desempenho é satisfatório e no nível F,a velocidade cai,indicando situações mais críticas.Aplicando esse critério na área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, baseado na hora pico-manhã, conforme carregamentos percebidos em mapa específico anexo, conclui-se que: os níveis deserviço que caracterizam o desempenho das vias da OUCVS se concentram no nível E e F e algumaspoucas vias no nível D10.Os níveis de desempenho do viário para os eixos da área de estudo podem ser entendidos como:Vias de Nível D - Condições de fluxo instável com velocidades operacionais toleráveis. Ocorrência devariação de volumes e restrições temporárias de fluxos, que causam reduções substanciais davelocidade. Velocidades de fluxo livre entre 40 e 58 km/h.Vias de Nível E - Apresenta condições operacionais abaixo das velocidades operacionais típicas. Asvelocidades de fluxo livre encontram-se na casa dos 40 km/h.Vias de Nível F - Descreve o fluxo forçado com velocidades baixíssimas onde os volumes estão acimada capacidade da via onde a velocidade pode tender a zero. Filas de veículos são formadas devido àsrestrições nos fluxos. Velocidades de fluxo livre encontram-se abaixo dos 40 km/h.O volume veicular diário do viário da área da Operação Urbana Vila Sonia está sempre no limite dasaturação ou saturado, o identifica que, todos os dias, existem congestionamentos e a velocidade tendea zero ou variar entre 20 e 40 km/h.Existe sempre alguma fluidez, mas a vazão é baixa, principalmente nos funis (gargalos) - que são aspontes de transposição do Rio Pinheiros - onde a capacidade viária fica comprometida. Observa-se quea situação mais crítica acontece na ponte Euzébio matoso seguida pela ponte cidade Jardim. Já a ponteda cidadeAs vias com fluxos no sentido Noroeste-Sudoeste (Norte-Sul) acabam sempre cumprindo um papelalternativo como forma de alívio. Em geral os fluxos viários, nessas últimas, ainda estão menoscomprometidos servindo como escape nos horários mais carregados do pico da manhã.À tarde, os fluxos viários são menos concentrados (mais dispersos) e assim, os levantamentos de dadosnão seriam reais ou seriam menos precisos.Na planta em anexo foram analisados os volumes veiculares por trecho das vias principais no perímetroda Operação Urbana Vila Sonia, pela classificação a seguir: V/C= volume/ capacidade (escala de valores): < 0,6 – Trânsito Bom, = 0,6 e < 0,85 – Carregado (lento), = 0,85 e < 1,0 - Quase Saturado (instabilidade), = 1,0 – Saturado (limite da capacidade da via) – início de filas, > 1,0 e < 1,2 (acima da saturação) – formação de filas e congestionamentos, > 1,2 (congestionamentos) – parado (velocidade quase nula)10 Os dados gerais apresentado pela fonte de pesquisa (CET) não permitiram calcular os níveis de serviço individuais, por via, masapenas informações globais. 195
  • INSERIR MAPA CARREGAMENTO – PICO MANHÃ 196
  • MAPA CARREGAMENTO NAS INTERSECÇÕES 197
  • Caracterização de trechos de vias (carregamentos) V/C - pico manhã / sentido bairro-centro na área de influência direta da Operação Urbana Consorciada VilaSoniaAv. Francisco Morato Entre Av. Morumbi e Ponte Eusébio V/C < 1 e > 1,2 MatosoAv. Francisco Morato Entre R. Três Irmãos e Av. Morumbi V/C < 0,6 e > 0,85Av. Francisco Morato Entre Av. Jorge João Saad e Edmundo V/C < 0,85 e > 1 ScannapiecoAv. Francisco Morato Entre R. Edmundo Scannapieco e R. Três V/C >1,2 IrmãosRodovia Raposo Tavares Divisa do município até R. Edmundo V/C < 0,6 e > 0,85 ScannapiecoRodovia Raposo Tavares R. Edmundo Scannapieco até Av. Três V/C < 1,0 e > 1,2 PoderesRodovia Raposo Tavares Av. dos Três Poderes até R. Sapetuba V/C < 0,85 e > 1,0Rua Sapetuba Entre Rodovia Raposo Tavares e Av. Prof. V/C < 0,6 Francisco MoratoAv. Eliseu de Almeida Entre Av., Três Poderes e R. Alvarenga V/C 0,85 a 1,0Av. Eliseu de Almeida Entre R. Edmundo Scannapieco e Av. dos V/C = 1,0 Três PoderesAv. Eliseu de Almeida Entre Av. Jacob Salvador Zveibil e R. V/C < 0,85 e > 1,0 Edmundo ScannapiecoAv. Eliseu de Almeida Entre Av. Laudo Ferreira de Camargo e Av. V/C < 0,6 e > 0,85 Jacob Salvador ZveibilAv. Eliseu de Almeida Entre Av. Caminho de Engenho e Av. V/C < 1,0 e > 1,2 Laudo Ferreira de CamargoAv. Jacob Salvador Zveibil Toda extensão V/C <0,6R. Reação V/C >1,2 V/C= volume/ capacidade (escala de valores): < 0,6 – Trânsito Bom, = 0,6 e < 0,85 – Carregado (lento), = 0,85 e < 1,0 - Quase Saturado (instabilidade), = 1,0 – Saturado (limite da capacidade da via) – início de filas, > 1,0 e < 1,2 (acima da saturação) – formação de filas e congestionamentos, > 1,2 (congestionamentos) – parado (velocidade quase nula) 198
  • R. Camargo Entre Av. Corifeu de Azevedo Marques e Av. V/C >1,2 Valdemar FerreiraAv. Magalhães de Castro (local Entre ponte Cidade Universitária e Av. V/C < 0,85 e > 1,0da Marginal Pinheiros Valentim GentilAv. Valentim Gentil Entre Av. Magalhães de Castro e Av. V/C < 0,95 e > 1,0 Valdemar FerreiraAv. Corifeu de Azevedo Marques Entre Av. Escola Politécnica e Av. Heitor V/C < 0,6 e > 0,85 Antonio Elias Garcia)Av. Corifeu de Azevedo Marques Entre Av. Heitor Antonio Alias Garcia e R. V/C < 0,6 Edmundo ScannapiecoAv. Corifeu de Azevedo Marques Entre R. Edmundo < e R. Alvarenga V/C < O,6 e> 0,85Av. Vital Brasil Entre R. Alvarenga e R. Camargo V/C > 1,2Av. Vital Brasil Entre R. Camargo e Av. Prof. Francisco V/C < 1,0 e > 1,2 MoratoAv. Laudo Ferreira de Camargo Toda extensão V/C < 1,0 e > 1,2Av. Alvarenga Entre a ponte Cidade Universitária e v. V/C < 1,0 e > 1,2 Afrânio PeixotoAv. Alvarenga Av. Afrânio Peixoto e Av. Vital Brasil V/C < 0,85 e > 1,0Av. Alvarenga Av. Vital Brasil e Rod. Raposo Tavares V/C < 0,6 e > 0,85 V/C= volume/ capacidade (escala de valores): < 0,6 – Trânsito Bom, = 0,6 e < 0,85 – Carregado (lento), = 0,85 e < 1,0 - Quase Saturado (instabilidade), = 1,0 – Saturado (limite da capacidade da via) – início de filas, > 1,0 e < 1,2 (acima da saturação) – formação de filas e congestionamentos, > 1,2 (congestionamentos) – parado (velocidade quase nula) 199
  • 5. Trechos Críticos de carregamento das principais vias arteriais (estruturadoras) – em números - na área de influência direta da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia Av. Prof. Francisco Morato: Largura média da via – 10 a 11m. (por sentido) Total de faixas – 3(por sentido) Largura de cada faixa – 3,0 a 3,2 (faixa corredor de ônibus) e 2,75 a 2,95 (duas demais) Capacidade permitida por pista – 4200 veículos p/h Capacidade utilizada (em média) – pico manhã (sentido b/c) – 4000 a 4200 V/C (médio) = 0,9 a 0,93 Rod. Raposo Tavares (Zona Urbana) - Na chegada a São Paulo: Largura média da via - 13 a 15 m (por sentido) Total de faixas – 4 a 5 (por sentido) Largura de cada faixa – 3,0 Capacidade permitida por pista – 4600 a 6000 Capacidade utilizada (em média) – pico manhã (sentido interior – capital) – 5000 a 5800 V/C (médio) = 0,92 a 0,96 Av. Eliseu de Almeida: Largura média da via - 7,0 a 10m (por sentido) Total de faixas – 2 a 3 (por sentido) Largura de cada faixa – 2,65 a 3,5 (já inclui faixa preferencial de ônibus que pode ser compartilhada) Capacidade permitida por pista – 2800 a 3200 Capacidade utilizada (em média) – pico manhã (sentido bairro – centro) – 2350 a 3000 V/C (médio) = 0,84 a 0,86 Av. Corifeu de Azevedo Marques/ Av. Vital Brasil: Largura média da via – 9,8 a 10m (por sentido) Total de faixas – 3 (por sentido) Largura de cada faixa – 3,25 a 3,35 Capacidade permitida por pista – 4200 Capacidade utilizada (em média) – pico manhã (sentido bairro – centro) – 4200 a 4300 V/C (médio) = 1,0.5.1. Extensão das Vias Principais na área da OperaçãoConforme pode ser verificado abaixo, a extensão dos principais eixos, com bastante profundidadedenota que o sistema viário da área de estudo é congestionado principalmente pelo tráfego depassagem. Nesse sentido as obras que representam alívio ao tráfego de passagem, no sentido leste-oeste são realmente relevantes. Novas transposições ao rio Pinheiros e o viaduto proposto sobre a rua 200
  • Sapetuba, por exemplo, são de importância supra-local, com reflexos no alívio do sistema local,permitindo atender melhor à implantação das polaridades propostas.Esse raciocínio permite supor que o adensamento local das construções poderá não representar umacréscimo significativo ao volume de tráfego, mas , o eventual aumento o tráfego de passagem poderásignificar impedimento à maior utilização da área de estudo. È uma hipótese que deverá ser avaliadacom o resultado das simulações.Av. Prof. Francisco Morato - 6,4 kmAv. Eliseu de Almeida / Av. Pirajussara - 4,8 kmAv. Corifeu de Azevedo Marques - 6,3 kmAv. Vital Brasil-1,2 km (sentido transversal aos eixos principais L-O)R. Alvarenga- 2,5 kmAv. Jorge João Saad- 1,35 km Av. Dep. Jacob Salvador Zveibil - 0,48 km (sentido N-S)R. Edmundo Scannapieco- 0,5 km (sentido N-S)R. Domingos Barbieri- 0,375 km (paralela a Rodovia Raposo Tavares)R. dos Três Irmãos- 1,09 km (sentido N-S)Av. dos Três Poderes- 0,46 km (sentido N-S)Av. Benjamim Mansur- 0,71 km (sentido N-S)Av. Afrânio Peixoto- 0,44 km (sentido transversal aos eixos L-O)Av. Valdemar Ferreira- 0,63 km (sentido transversal aos eixos L-O)Av. Valentim Gentil- 0,5 km (sentido L-O)Av. Magalhães de Castro (entre Ponte Cidade Universitária e Av.Valentim Gentil) - 0,5 kmR. Camargo- 0,94 km; R. Reação- 0,34 km; R. Sapetuba- 0,56 km5.2. Situação crítica do Sistema Viário na Área da Operação UrbanaVerificando as quatro vias, citadas anteriormente, bem como os mapas de carregamento de trechos e depontos críticos, pode-se perceber que, em média, para o pico da manhã o V/C das vias varia de 0,85 a1,2.Isso demonstra que, as vias principais da área da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia,trabalham de carregadas até saturadas totalmente.Considerando-se que o movimento dos deslocamentos é pendular e as contagens veiculares foramelaboradas no pico da manhã, quanto maior o fluxo do sentido bairro-centro, piores são as condições dedeslocamentos e transposição do Rio Pinheiros em direção ao Centro.Isto se deve principalmente ao afunilamento do fluxo representado pelas Pontes Eusébio Matoso eBernardo Goldfarb. Outras causas que podem ser atribuídas para esses congestionamentos é acarência de viário no sentido norte-sul, e de outras transposições ao rio Pinheiros, capazes de responderaos volumes que incluem os fluxos provenientes da Rodovia Raposo Tavares.A Av. Prof. Francisco Morato, embora com três faixas existentes não possui integralmente todas elasdevido à existência do Corredor Exclusivo de Ônibus (Passa Rápido) o que compromete a fluidez dotráfego individual motorizado, em boa extensão da mesma, devido ao fato dos veículos ficarem 201
  • concentrados nas duas faixas restantes. No entanto para o transporte coletivo a faixa exclusiva éeficiente, como é objetivo desse sistema: atender a maior demanda de passageiros com mais rapidez econforto. 116. Áreas de equilíbrio de viagens - ButantãSão aquelas que apresentam uma equivalência relativa entre a atração e a geração de viagens no picoda manhã. Essas áreas possuem um padrão de urbanização já consolidado, configurando comocentralidades regionalizadas, ou seja, pólos que atraem atividades devido às condições de acessosviários e de outras formas estruturadas de transporte.São áreas de uso misto onde, junto a áreas residenciais, encontra-se instalada uma proporção maissignificativa (em relação ao restante da cidade) de atividades industriais, comerciais e de serviços. Hoje,o sistema de vias estruturais principais - Avenidas Marginais, Anéis perimetrais e saídas rodoviáriasdelimitam esses setores e o Metrô que já atende ou atenderá essas áreas.11 Cartilha: “Circular em São Paulo”- Áreas de equilíbrio de viagens - Vol. 3 - VMR – CET SP 2003. 202
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  • O perfil da população moradora da área do Butantã concentra-se nos extratos de rendas média e média-alta. Apresenta uma taxa de motorização acima da média da região metropolitana e do município emtorno de 0,8 veículos por família. O padrão de acessibilidade dessa região explica a concentração deinstituições de ensino, como da USP, que representa um fator excepcional de atração e geração deviagens.A diversidade de atividades que caracteriza as áreas de equilíbrio de viagens reflete-se como padrão deuso do solo. As tendências já verificadas, conforme descrito a seguir, deverão ser potencializadas com aimplantação do projeto da Operação Urbana Vila Sonia.A região da Subprefeitura do Butantã ocupa uma área de 56 km². A forte aglomeração urbana dessaregião teve, no sistema viário, seu elemento estruturador e as Avenidas Professor Francisco Morato,Eliseu de Almeida, Corifeu de Azevedo Marques / Vital Brasil e as Rodovias Regis Bittencourt e RaposoTavares são os principais eixos de acesso à área.O dinamismo dessa área é revelado através das 710 mil viagens geradas e 711 mil viagens atraídasdiariamente. As viagens atraídas dividem-se em cerca de 234 mil por transporte coletivo, 331 mil portransporte individual e 146 mil a pé.Os motivos educação e trabalho, tomados em conjunto são responsáveis por 90% das viagens atraídaspara essa área, a mais alta entre todas as Subprefeituras do Município.Distribuição das viagens por motivoPico da manhã (5h00 às 9h00)Motivos Geradas Viagens (%) Atraídas %Residência 11.555 7 9.495 5Trabalho 98.224 58 108.889 58Educação 48.273 29 60.125 32Outros 8.776 5 8.609 5Lazer 1.157 1 1.181 1Total 167.985 100 188.299 100Fonte: Pesquisa O/D 97- MetrôDistribuição das viagens por modo-dia todoModos de transporte Geradas Viagens (%) Atraídas %ColetivoÔnibus 207.231 29 206.850 29Metrô 54 0 15 0Trem 4.758 1 5.838 1Outros 21.721 3 21.400 3IndividualDirigindo automóveis 205.136 29 208.584 29Passageiro 110.027 15 109.497 15outros 14.119 2 12.987 2A pé 147.021 21 146.375 21total 710.067 100 711.546 100Fonte: Pesquisa O/D 97- Metrô 206
  • Classificação do Sistema ViárioTipo de Via Extensão (km) %VTR-Vias de Trânsito Rápido 16 21Arterial 67 8Coletora 51 6Local 715 84Pedestres 0 0Total 849 100Fonte: CET- 20027. Transporte Coletivo7.1. Reorganização do transporte em função da linha 4 do metrôA Linha 4 – Amarela do Metrô constitui-se em um empreendimento de transportes de alta capacidade,destinado a atender à ligação do vetor Sudoeste com o Centro Metropolitano, previsto há cerca de trintae cinco anos.Ela se coloca como o mais importante elo de ligação da rede de transporte coletivo do ProgramaIntegrado de Transportes Urbanos –PITU 2020 da STM e o novo Sistema de Transporte Coletivo Públicode Passageiros da Cidade de São Paulo, ao propiciar a integração com todas as linhas de Metrô e tremMetropolitano e com vários eixos de corredores de ônibus, para os quais está proposta a operação deLinhas Estruturais.Foi aprovado em dezembro de 2006 o processo de contratação da empresa que vai operar a linha 4 (VilaSônia – Luz) com a 1ª fase prevista para conclusão em dezembro / 08Primeira fase operacional Trecho Butantã - LuzNa primeira fase operacional a integração de passagem só ocorrerá em duas estações: Butantã e FariaLima. A implantação da linha causa impacto direto na valorização / especulação imobiliária nas áreas deinfluência da linha.Podemos aceitar, quase que por definição, que o grande mote de desenvolvimento da área da OperaçãoUrbana Vila Sônia é a implantação da Linha 4 do Metrô.Não existe a possibilidade, por exemplo, de alteração do Plano Regional Estratégico em função daocupação por indústrias que normalmente se localizam junto as Rodovias dos municípios da RMSP.Não é mensurável, talvez dependa do aumento da demanda de viagens, o quanto a implantação da linha4 poderia influenciar a legislação urbanística dos outros municípios que tem influência direta comoTaboão da Serra e Osasco e os demais 8 municípios cujas linhas de transportes coletivos passam pelaárea.Um atrativo de demanda, previsto, foi implantação do bilhete único, que no modal Metrô iniciou-se em30/12/05 cujo processo foi concluído em 17/05/06, que identificou o aumento da demanda diária depúblico e que gerou crescimento econômico no último trimestre de 2006.No geral, a entrada de passageiros aumentou em 10,5% no último trimestre de 2006 (jun./06) e variouem + 12,5% em relação à jun./ 05. 207
  • Acredita-se que o atrativo de viagens de outros modais (ônibus e veículos somados) principalmente apartir do entorno imediato do metrô, será da ordem de 20%. Não existem estudos sobre o quanto domodal auto é contribuinte nesse atrativo de demanda.Trecho Butantã – Luz com o Pátio Vila Sônia mais 6 estações (Butantã / Pinheiros / Faria Lima / Paulista/ República / Luz)Integração com rede Metroviária nas Estações Paulista, República e Luz e com o trem Metropolitano nasestações Pinheiros e Luz.O terminal Butantã para ônibus integrados já está dimensionado (capacidade) para a segunda fase doMetrô (integração de 10 linhas municipais e 10 linhas intermunicipais)Demais ônibus e suas linhas serão mantidas, nessa 1ª fase (integração de passagem) nas estaçõesButantã e Faria Lima.A proposta de integração dos meios de transportes é conjunta e unânime (METRÔ / EMTU / CPTM /SPTRANS).Com os terminais de integração prevê-se uma racionalização do atendimento dos ônibus (Municipais eIntermunicipais)A extensão da linha gira em torno de 12,8km (alguns números dizem 14 km) a ser executado em duasfases (etapas) incluindo a nova estação e Terminal Vila Sônia sobre o Pátio de Manobras.Na 1ª Fase de Operação uma parte da demanda por ônibus será absorvida.Na 2ª Fase o restante da demanda à absorver é assimilada (operacional)Várias linhas de ônibus, não concorrentes com o Metrô, continuarão seus trajetos originais até o destinofinal.Na 1ª fase operam as estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz.Na 2ª fase operam as estações Morumbi, Vila Sônia, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis.7.2. Sistema Integrado de Transporte Público – SITPSistema de reorganização do transporte público a partir da intervenção no transporte sobre rodas, emimplantação pela São Paulo Transportes, empresa da Prefeitura do Município de São Paulo, comoperacionalização prevista para 2004/2005, portanto com reflexos iminentes na área desta OperaçãoUrbana.Esse novo modelo físico, operacional, funcional, tarifário e de gestão está em implantação pela PMSP/SMT/ SPTRANS e deverá abranger as linhas de ônibus estruturais / troncais, as linhasalimentadoras/locais, regionais e inter-regionais. As adaptações ao sistema existente são decorrentes dapolítica tarifária a ser adotada para o sistema, e suas interfaces com o sistema estrutural sobre trilhos –Metrô e Trem Metropolitano - e com os serviços das linhas de ônibus metropolitanas e municipais.Deverá promover a melhoria do serviço com menores tempos de viagens, maior oferta por sentido,melhor qualidade dos equipamentos rodantes e menor custo de transporte pela implantação do bilheteúnico. Os percursos poderão ser compostos por inúmeras alternativas, cobrindo maior quilometragem 208
  • com um só bilhete (bilhete único já implantado), pela conexão modal e intermodal nas diversas Estaçõesde Transferência e Terminais de Integração que deverão ser implantados.As linhas alimentadoras farão novos percursos pelas conexões às estações de transferência e terminaisexistentes e projetados.O desempenho do tráfego regional deverá ser otimizado, tornando o sistema mais eficiente, pelamelhoria do tráfego nos corredores Passa - rápido de via livre à esquerda, eliminando pontos deobstrução existentes, e melhorando a utilização da capacidade viária existente, reservando oscorredores para veículos de maior porte ou articulados, e as vias locais aos micro-ônibus.Esse sistema visa cooperar com a inibição do uso do transporte individual, que hoje já vem sendodesestimulado pelo congestionamento do viário nas horas de pico.7.2.1. Transportes Coletivos: Situação FuturaA importância da análise do transporte público neste estudo está relacionada ao fato deste fator serconsiderado de fundamental importância para a viabilização do adensamento populacional e para acriação do pólo de atividades proposto.Na análise feita no Diagnóstico foi demonstrado que a área de estudo apresenta alta acessibilidade,apesar de bem servida por linhas de ônibus.Em seguida serão acrescentados alguns comentários sobre o cenário futuro com a implantação em curtoprazo do SITP – Sistema Integrado de Transportes Públicos pela SMT / SPTRANS e em médio prazopela implantação da linha 4 do Metrô.Será demonstrado que, se a área de estudo for transformada em área de alta acessibilidade, será viávela perspectiva de adensamento populacional proposta pela Operação Urbana.Evidentemente a integração dos modos de transporte de alta média e baixa capacidade são condiçõesintrínsecas para a transformação do local de estudo em “área de alta acessibilidade” e assim em áreapassível de transformação de uso.Considerando que o prazo previsto para implantação da Operação Urbana em questão de 20 anos, épossível supor uma compatibilização de cronogramas para viabilizar as transformações propostas.7.2.2. Readequação do Transporte Coletivo por ônibus (vinculados ao Metrô)A revisão do Plano Municipal para os ônibus (dividido em 8 regiões) e a implantação do Passa - RápidoRebouças (Morato) forçou a implantação do terminal Vila Sônia bem como a antecipação da EstaçãoVila Sônia para a fase II.A ação conjunta do Metrô / EMTU / SPTRANS / CET definiram a proposta de integração para contemplara nova configuração. Premissas básicas adotadas: Integração tarifária nos moldes da utilizada pelos sistemas Metrô x Ônibus e Metrô x Ferrovia, através do bilhete único (tarifa diferenciada); Implementação do Sistema Interligado da SPTrans (funciona com o bilhete único) – inclui o Passa Rápido Rebouças; 209
  • Troncalização do Sistema intermunicipal (gestão da EMTU) no corredor Francisco Morato / Raposo Tavares / Corifeu de Azevedo Marques, pela implantação de terminais de integração do Plano da EMTU (Taboão / Embu / Itapecerica / Cotia e Osasco). Promover a integração com o sistema de ônibus municipal e intermunicipal e promover a racionalização dos sistemas mantendo o atendimento aos usuários Integração dos sistemas de alta capacidade nas estações Pinheiros (Linha C da CPTM), Paulista (linha 2- verde do Metrô), República (linha 3-vermelha do Metrô), Luz (linha 1 azul do Metrô e linha A, D e expresso leste da CPTM); Manter as linhas troncais municipais e intermunicipais de passagem pelo Metrô com destinos não concorrentes com a Linha 4.Com a antecipação da Estação Vila Sônia o terminal de ônibus ficou menor já que a maioria das linhasserão seccionadas no terminal Vila Sônia.* essa operação já considera a troncalização (operação) dos sistemas de ônibus EMTU e SPTRANS.Menor nº. de linhas representa menor área de ocupação para o terminal.O terminal Butantã irá receber demandas geradas por parte das linhas da SPTRANS e da EMTU vindasdos corredores Corifeu de Azevedo Marques, Rod. Raposo Tavares e linhas circulares da USP.O terminal Morumbi foi dimensionado para receber linhas locais e as “Bairro a bairro” da SPTRANS eoutras oriundas da Cotia e Carapicuíba provenientes dos corredores Raposo Tavares / Eliseu deAlmeida.O terminal Vila Sônia foi dimensionada para atender as linhas municipais, locais e estruturais do sistemaInterligado (provenientes dos bairros à oeste e sudoeste do município de São Paulo) e as intermunicipais(com origem nos municípios de EMBU, Taboão e Itapecerica da Serra (que se utilizavam a Av. Eliseu deAlmeida).7.3. Caracterização do Transporte Público Existente (Atual)Oeste – Subtrecho Vila Sônia – Pinheiros com grande concentração de linhas municipais eintermunicipais que acessam a subcentro de Pinheiros (ou seja, seguem em frente pela Ponte BernardoGoldfarb).As propostas de reorganização e integração estão concentradas nesse subtrecho por causa daconcorrência com a Linha 4 do Metrô, ou seja, as troncalizações (previstas no estudo conjunto) definem,obrigatoriamente, que não pode haver mais concorrência com o Metrô.SITUAÇÃO ATUALLinhas municipais estão divididas em 8 áreas geográficas.N região da linha 4 Localiza-se na área 8 (municipais) e as Intermunicipais atendem 10 municípios daRMSP – que conformam a área de abrangência que interfere diretamente no Subtrecho Vila Sônia –Pinheiros da linha 4. 210
  • CORREDOR FRANCISCO MORATO: Linhas originárias dos municípios de Taboão da Serra, Embu eItapecerica da Serra e doa bairros de Campo Limpo, Vila Sônia, Caxingui e bairros adjacentes aocorredor.CORREDOR RAPOSO TAVARES - (SAPETUBA): Linhas originárias dos municípios de Cotia e VargemGrande Paulista e dos bairros de Jd. Educandário e Jd. Bonfiglioli.CORREDOR CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES / VITAL BRASIL: Linhas originárias dos municípiosde Osasco, Jandira e Carapicuíba (Barueri e Itapevi) e dos bairros do Rio Pequeno, Parque Continental,Jaguaré, USP e outros.CORREDOR ELISEU DE ALMEIDA: (Apoio) É uma alternativa para as linhas que utilizam os corredoresFrancisco Morato e Raposo Tavares. 211
  • 212
  • SUBTRECHO VILA SÔNIA – PINHEIROS: 151 linhas com freqüência de 794 ON/H TOTAL DE MUNICIPAIS INTERMUNICIPAIS PONTE PONTE LINHAS BERNARDO EUSÉBIO GOLDFARB MATOSO 151 LINHAS 794 ON/H 78 LINHAS 73 LINHAS 17 L – MUNICIP. 57 L - MUNICIP FREQ: 487 ON/H FREQ: 307 ON/H 61 L – INTERM. 12 L – INTERM.* quatro linhas municipais ficam na própria área.Do total de linhas (Municipais + Intermunicipais):61 linhas - destino no Subcentro Pinheiros,16 linhas - destino Hospital das Clínicas,34 linhas - área Central19 linhas - Terminais de ônibus do Metrô21 linhas para outras regiões ou destinos.Das 78 linhas municipais:4 linhas – Destino USP / Butantã,10 linhas - Subcentro Pinheiros,7 linhas – Hospital das Clínicas,9 linhas – Estações do Metrô (terminais)6 linhas- Estação Luz18 linhas – Área Central24 linhas – Outras regiões do municípioDas 73 linhas intermunicipais:2l linhas – Vêm do EMBU,19 linhas - Vêm de Taboão da Serra,8 linhas – Vêm de Cotia7 linhas – Vêm de Osasco,7 linhas – Vêm de Carapicuíba, 213
  • 11 linhas – Vêm de Itapevi + Vargem Grande Paulista + Jandira + Itapecerica da Serra.As 73 linhas intermunicipais estão assim distribuídas:52 linhas – Subcentro Pinheiros9 linhas – Hospital das Clínicas3 linhas – Itaim Bibi3 linhas – Barra Funda4 linhas – Terminal Rodoviário Tietê2 linhas – Estação Conceição Metrô e AnhangabaúAs linhas que utilizam esse eixo atendem, basicamente, ao Subcentro Pinheiros e Região Central.Elas utilizam Obrigatoriamente as Pontes:  Bernardo Goldfarb: A partir dela as viagens seguem pela r. Teodoro Sampaio / R. Cardeal Arcoverde (Pendular).  Eusébio Matoso: A partir dela as viagens seguem pela Av. Eusébio Matoso / Rebouças / Consolação(Pendular).Subcentro Pinheiros absorve parte das linhas da área de estudo + aquelas originárias dos corredoresPedroso de Morais (rua dos Pinheiros), Faria Lima e Cardeal Arcoverde.Nova Concepção para o Sistema De Transportes:Metrô + SPTrans + EMTULinhas Estruturais (Corredores Troncos)Linhas locais (alimentadoras) → Articulam-se nos terminais intermunicipais e estações de transferência.Na região 8 estão previstos 4 terminais: Vila Sônia , Largo do Campo Limpo, Raposo Tavares e RioPequeno.O Terminal Vila Sônia será alocado sobre o Pátio de Manobras do Metrô (Pátio Vila Sônia)(Será um terminal de interligação das linhas municipais estruturais e locais e as intermunicipaisestruturais) com a linha Amarela.TERMINAIS MUNICIPAIS – Localização: Largo do Campo Limpo (Es. Do Campo Limpo x R. Campina Grande), Raposo Tavares (R. Dos Piemonteses x Rod. Raposo Tavares), Rio Pequeno (Av. Escola Politécnica x Av. Do Rio Pequeno x Av. Valdemar Roberto) 214
  • Existirá, também, um outro terminal já na área do Subcentro Pinheiros (AII) junto à estação de TremPinheiros e futura Estação Pinheiros do Metrô chamado Terminal Pinheiros – (R.Capri x R. Sumidouro)Esses terminais foram planejados para absorver linhas estruturais que serão integradas às locais queatendem aos bairros (alimentadoras).EXPECTATIVAS: Minimização dos congestionamentos resultantes dos congestionamentos resultantes dos estrangulamentos nas cabeceiras das pontes Alívio dos deslocamentos de transporte por ônibus, nos eixos principais (Morato, Corifeu, Vital, Eliseu de Almeida e Raposo Tavares), após integração (transferência) das linhas nos terminais. Fazer a racionalização do sistema sem comprometer os desejos de viagem Distribuir as linhas nos terminais de integração, propostos, de acordo com suas origens e respeitando o percurso básico das linhas atuais. A transferência das linhas, através dos terminais localizados junto às tre estações do metrô (dentro da área da OUVS) deverá aliviar os deslocamentos de transporte por ônibus nos eixos principais: Morato, Corifeu/Vital, Eliseu e Raposo Tavares.As linhas intermunicipais serão do tipo troncais, de passagem, não concorrentes com o Metrô maislinhas convencionais de ponto final, integradas aos terminais Vila Sônia, Morumbi e Butantã.O corredor Av. Prof. Francisco Morato, principal corredor de transportes públicos da área, é parteintegrante do sistema estrutural, readequado ao novo modelo da SPTrans e continuidade do CorredorEusébio Matoso / Rebouças / Consolação com faixa exclusiva de ônibus à esquerda, junto ao canteirocentral com plataformas de embarque / desembarque e ônibus com portas à esquerda.As linhas municipais (Plano Interligado) – uma vez implantado em sua totalidade (com terminaisprevistos) manteriam, mais ou menos a originalidade das linhas com poucas diferenças atreladas cujatroncalidade principal aconteceria no Terminal Vila Sônia.Detalhamento dos Terminais:Terminal Butantã:Linhas Municipais: 10 linhas de ponto final com 95 On/h. Linhas de passagem(estruturais), essenciais,mantidas → Não concorrentes com o Metrô.Linhas Intermunicipais: 10 linhas de ponto final com 29 On/h e linhas de passagem não concorrentescom o Metrô.Principal acessibilidade viária: R. Camargo e Av. Vital BrasilÉ um terminal já dimensionado para a 2ª FaseTerminal Morumbi:Linhas Municipais: 7 linhas de ponto final – 61 On/h.Linhas Intermunicipais: 6 linhas de ponto final com 21 On/h. 215
  • Principal acessibilidade viária: Av. Jacob Salvador SveibilObjetivo: Reduzir o nº de linhas integradas do Terminal Butantã e no Sub Centro de Pinheiros e facilitar oacesso à rede MetrôferroviáriaAs linhas oriundas da região Sul farão parada rápida em ponto de via transversal junto a Av. Jorge JoãoSaad.Terminal Vila Sônia:Linhas Municipais: 13 linhas de ponto final – 128 On/h.Linhas Intermunicipais: 35 linhas de ponto final – 122 On/h. e 5 linhas troncais e linhas convencionaisnão concorrentes com o Metrô.É o terminal com o maior número de integrações com o transporte de baixa, média e alta capacidade(adequado à demanda de passageiros.). 216
  • 14. EQUIPE TÉCNICAO Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA - da OPERAÇÃOURBANA CONSORCIADA VILA SONIA foi desenvolvido pela equipe abaixo relacionada:Responsável Técnico Engenheiro Alceu Guerios BittencourtCoordenador Geral Engenheiro Carlos Alberto PereiraCoordenador adjunto Ecólogo Luis Eduardo GrisottoCoordenador executivo Arquiteto Senior Marilda Stenghel FróesMeio AntrópicoUrbanismo Arquiteto Senior Marilda Stenghel FróesTransportes Engenheiro Sênior Luis Fernando Di PierroSaneamento Engenheiro Alex F. Ribeiro de MagalhãesAspectos sociais Levantamento social Jose Paulo Santos FilhoAspectos econômicos, demografiaProjeções e simulações Economista Healthy Ken KobashiEducação Ambiental Arquiteto Clarissa de SouzaMeio BióticoFlora Biólogo Solange MiyazakiAvifauna Ecólogo Vânia Marcelino RossetoMeio FísicoClima e qualidade do ar Ecólogo Thiago Salomão de AzevedoGeologia, geomorfologia, geotecnia Geógrafo Bianca Carvalho VieiraResíduos sólidos (aterro, chorume, etc.) Arquiteto Cássia PimentelHidrografia e Macrodrenagem Engenheiro Sênior Mitsuyoshi TakiishiApoio Administrativo Secretaria executiva Rosaria DouradoApoio Técnico Pesquisa / Digitação Samira Rodrigues Edição / Digitação Gabriela Motta Mendes Arte final Linda Kami 217