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Estudo de Impacto Ambiental para a Operação Urbana Vila Sônia, Relatório 2 - Vol. I. Elaborado pela COBRAPE e apresentado em 2007.

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1.EIA_OUCVS_2007 Document Transcript

  • 1. Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo SEMPLA/PMSP Relatório 2 Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental Vol 1 - Diagnóstico e Impactos Ambientais Fevereiro 2007 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaCÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO4800-REL-02/R1 2 07/02/2007RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃOCarlos Alberto PereiraDATA: 07/02/2007
  • 2. APRESENTAÇÃO
  • 3. Apresentação OO presente Relatório corresponde ao segundo Produto do Contrato n 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos eEmpreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em fase dedesenvolvimento.Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto dediretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau deprobabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,referentes a impactos provocados por obras.O presente documento – Relatório 2 – Desenvolvimento dos estudos Ambientais – Volume 2 –Diagnóstico e Impactos Ambiental – demonstra os resultados dos levantamentos e diagnósticosefetuados pela equipe de especialistas setoriais e profissionais da COBRAPE na área de abrangência daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia, reunindo dados e informações sobre aspectos físicos, bióticose socioeconômicos relevantes. Também é apresentado e analisado o conjunto de impactos ambientaisque, preliminarmente, já foram identificados, de modo a amparar as discussões e debates que ocorrerãonas fases subseqüentes, especialmente na definição das medidas mitigadoras que serão apresentadasnos próximos relatórios.Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente daPrefeitura Municipal de São Paulo.Este Relatório 2 – Desenvolvimento dos Estudos Ambientais compõe-se por três volumes:Relatório 2 – vol 1 – Diagnóstico e Impactos Ambiental – Revisão 1Relatório 2 – vol 2 – Documentos Anexos – Revisão 1 3
  • 4. EIARIMA OPERAÇÃO URBANA CCONSORCIADA VILA SONIARELATÓRIO 2: DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO AMBIENTALVOL 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO DE IMPACTOS PáginaCRITÉRIOS METODOLÓGICOS .............................................................................................................. 11 Justificativa ............................................................................................................................................. 11 Considerações Metodológicas ............................................................................................................... 12 Métodos e Técnicas de Apoio ................................................................................................................ 12 Subsídios e Fundamentos Legais .......................................................................................................... 13 Projetos co-localizados .......................................................................................................................... 17 Áreas de influência direta e indireta: critério geral de definição e abordagem por fator ambiental ....... 21I. MEIO FÍSICO .......................................................................................................................................... 241. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS e da qualidade do ar ........................................ 24 1.1. Análise das condições climáticas ................................................................................................... 24 1.2. Qualidade do ar ............................................................................................................................... 27 1.3. Análise da freqüência crítica de emissões por Estação de controle da CETESB .......................... 30 1.4. Previsão de Impactos...................................................................................................................... 31 1.5. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 31 1.6. Alteração do Microclima: Efeito Ilha de Calor ................................................................................. 31 1.7. Impacto do Projeto .......................................................................................................................... 34 1.8. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 34 1.9. Situação Futura ............................................................................................................................... 342. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA .................................... 36 2.1. Características Gerais da Bacia do Rio Pirajussara ....................................................................... 36 2.1.1. Características Físicas ............................................................................................................ 36 2.1.2. O Uso do Solo na Bacia .......................................................................................................... 38 2.2. Perspectivas de Controle de Enchentes na Bacia do Pirajussara ................................................. 40 2.3. Compatibilização das propostas da OUC Vila Sonia às do Plano de Macrodrenagem ................. 41 2.4. Do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê .................................... 42 2.5. Diretrizes do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara ...................................... 43 2.5.1. Custos de Implantação ............................................................................................................ 44 2.5.2. Solução Geral Recomendada.................................................................................................. 45
  • 5. 2.5.3. Seqüência de Implantação das Bacias de Detenção .............................................................. 48 2.5.4. Recomendações de Ordem Geral ........................................................................................... 48 2.6. Aspectos Gerais de Erosão e Assoreamento ................................................................................. 49 2.7. Ações Não-Estruturais Recomendadas .......................................................................................... 503. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS .............................................. 52 3.1. Introdução ....................................................................................................................................... 52 3.2. Diagnóstico da Geologia da área da Operação Urbana Vila Sônia ............................................... 52 3.3. DIAGNÓSTICO – Geomorfologia da área da Operação Urbana Vila Sônia .................................. 54 3.4. Diagnóstico: Geotecnia e Aptidão Física ao Assentamento Urbano da área de estudo ................ 55 3.5. Análise dos Processos do Meio Físico da Bacia do Rio Pirajussara ............................................. 57 3.5.1. Análise dos Processos Erosivos e Produção de Sedimentos ................................................. 58 3.5.2. Análise dos Processos de enchentes e alagamentos ............................................................. 60 3.5.3. Pontos vistoriados em campo.................................................................................................. 63 3.6. Avaliação dos Impactos Ambientais ............................................................................................... 68 3.6.1. Impactos positivos ................................................................................................................... 68 3.6.2. Impactos negativos .................................................................................................................. 69 3.8. Análise do Potencial de Contaminação do Parque Raposo Tavares ............................................. 76 3.8.1. Características gerais .............................................................................................................. 76 3.9. Condições do solo (aterro), dos líquidos e dos gazes produzidos ................................................. 77 3.9.1. Levantamento das condições de composição do aterro sanitário .......................................... 77 3.9.2. Procedimentos para identificação e captação do chorume existente e potencial ................... 78 3.9.3. Caracterização das fases de decomposição do aterro ........................................................... 79 3.10. Procedimentos para coleta e destinação do chorume .................................................................. 81 3.11. Procedimentos para Remediação do solo, Proteção das águas e Controle dos gazes .............. 81 3.11.1. Remediação do solo contaminado: ....................................................................................... 81 3.11.2. Proteção das Águas Subterrâneas e Superficiais ................................................................. 82 3.11.3. Processo de Produção do Gás de Aterro .............................................................................. 82 3.11.4. Controle Passivo e Ativo dos Gases produzidos por Aterros Sanitários .............................. 83 3.12. Ações a serem implementadas a curto prazo .............................................................................. 85 3.13. Adequação das atividades a serem propostas no Parque às condições do solo ........................ 85 3.14. Avaliação de impactos .............................................................................................................. 864. DIAGNÓSTICO DO RUÍDO ................................................................................................................... 87 4.1. Generalidades ................................................................................................................................. 87 4.2. Procedimentos Metodológicos ........................................................................................................ 87 4.2.1. Ruído de fundo ........................................................................................................................ 89
  • 6. 4.3. Níveis de ruído na Área de Influência Indireta – AII – e Área do Entorno ...................................... 90 4.4. Níveis de ruído na Área de Influência Direta – AID – ou perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia .......................................................................................................................... 91 4.5. Níveis de ruído na Área Diretamente Afetada - ADA ..................................................................... 93 4.5.1. Avaliação acústica inicial 2004 ................................................................................................ 93 4.6. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação Urbana ............................................. 96 4.6.1. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de ônibus nos corredores ......................... 96 4.6.2. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de veículos individuais e de ônibus provocada PELA IMPLANTAÇÃO do metrô ...................................................................................... 97 4.6.3. Impacto positivo: redução da circulação de caminhões .......................................................... 97 4.6.4. Impacto positivo: barreiras acústicas junto aos corredores .................................................... 97 4.6.5. Impacto negativo: adensamento das construções em áreas já impactadas ........................... 97 4.6.6. Impacto negativo: aumento do número de veículos individuais .............................................. 98 4.6.7. Impacto negativo: pátio de manobras ..................................................................................... 98II. MEIO BIÓTICO .................................................................................................................................... 1035. FLORA ................................................................................................................................................. 103 5.1. Introdução ..................................................................................................................................... 103 5.2. Procedimentos Metodológicos ...................................................................................................... 103 5.2.1. Legislação de referência ........................................................................................................ 104 5.3. Classificação das Unidades de Conservação............................................................................... 104 5.4. Levantamento da vegetação na Área de Influência Indireta - AII ................................................. 105 5.4.1. Vegetação no Município de São Paulo: Estado Atual de Conhecimento Científico ............. 105 5.4.2. Áreas Verdes no Município de São Paulo ............................................................................. 107 5.5. Parques Urbanos .......................................................................................................................... 108 5.5.1. Parque Estadual Villa-Lobos ................................................................................................. 108 5.5.2. Mata da C.U.A.S.O. - Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira .............................. 108 5.5.3. Parque Alfredo Volpi (antigo Parque do Morumbi) ................................................................ 108 5.5.4. Parque Burle Marx ................................................................................................................. 109 5.6. Projetos em Desenvolvimento no MSP ........................................................................................ 109 5.6.1. São Paulo Pomar, Mais Verde, Mais Vida ............................................................................ 109 5.6.2. Proteja um Parque ................................................................................................................. 109 5.6.3. Adote um Parque ................................................................................................................... 110 5.7. Levantamento da vegetação na Área de Influencia Direta (AID) ................................................. 110 2 5.7.1. Relação m de Área Verde por Habitante ............................................................................. 110
  • 7. 5.8. Levantamento da vegetação na Área Diretamente Afetada (ADA) .............................................. 111 5.9. Análise Comparativa dos Setores em Relação às Áreas Verdes ................................................ 116 5.10. Identificação dos Impactos.......................................................................................................... 118 5.11. Avaliação dos Impactos .............................................................................................................. 1216. AVIFAUNA ........................................................................................................................................... 124 6.1. Introdução ..................................................................................................................................... 124 6.2. Procedimento metodológico.......................................................................................................... 124 6.3. Diagnóstico ................................................................................................................................... 126 6.4. Listagem amostral das aves encontradas na AID ........................................................................ 128 6.5. Identificação dos impactos prováveis causados à avifauna pela OUCVS ................................... 129 6.6. Avaliação e classificação dos impactos ........................................................................................ 130III. MEIO ANTRÓPICO ............................................................................................................................. 1347. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS ..................................................................................................... 134 7.1. Indicadores Sociais ....................................................................................................................... 134 7.1.1. IDH ......................................................................................................................................... 134 7.1.2. Rendimento............................................................................................................................ 137 7.1.3. Cobertura de Equipamentos Sociais ..................................................................................... 138 7.1.3.1. Educação ............................................................................................................................ 138 7.1.3.2. Creches e Pré-Escolas ....................................................................................................... 139 7.1.3.3. Ensino Fundamental ........................................................................................................... 139 7.1.3.4. Ensino Médio ...................................................................................................................... 140 7.1.4. Saúde..................................................................................................................................... 141 7.1.4.1. Atendimento Básico em Saúde .......................................................................................... 141 7.1.5. Equipamentos de Esporte e Cultura ...................................................................................... 143 7.1.5.1. Esporte................................................................................................................................ 143 7.2. Compatibilização das propostas da OUCVS à revisão do PDE/ PRE Butantã e de Habi ........... 144 7.2.1. Áreas de Preempção do PRE................................................................................................ 145 7.2.2. O uso da Outorga Onerosa / CEPACs .................................................................................. 145 7.2.3. ZEIS 1 .................................................................................................................................... 147 7.2.4. Introdução das ZEIS 4 – (antigas ZEIS2) .............................................................................. 147 7.2.5. Programas habitacionais HABI/SEHAB em andamento ....................................................... 147 7.3. Incentivo aos processos de Regularização Fundiária em áreas públicas e privadas .................. 148 7.4. O uso da Transferência de Potencial Construtivo em apoio às intervenções propostas ............. 148 7.5. Análise da situação das favelas na área da OUCVS e entorno ................................................... 149
  • 8. 7.6. Atualização dos cadastros existentes ........................................................................................... 154 7.6.1. Programa de Reurbanização com ou sem remoção de risco ............................................... 154 7.6.1.1. Favela Jaqueline ................................................................................................................. 154 7.6.1.2. Favela Morro da Fumaça .................................................................................................... 155 7.6.1.3. Favela Nella Murari Rosa ................................................................................................... 157 7.6.1.4. Favela Mandioquinha ......................................................................................................... 158 7.6.2. Programa de Relocação de todas as Unidades Habitacionais ............................................. 160 7.6.2.1. Favela Peri Peri ou Balbino de Miranda (ver relatório fotográfico ANEXO 1) .................... 160 7.6.2.2. Favela Edmundo Lins ......................................................................................................... 161 7.6.3. Demais favelas do entorno .................................................................................................... 162 7.6.3.1. Favela Jardim das Vertentes .............................................................................................. 163 7.6.3.2. Favela Intercontinental ....................................................................................................... 164 7.6.3.3. Jardim Ferreira ................................................................................................................... 165 7.6.3.4. Favela do Gelo ................................................................................................................... 166 7.6.3.5. Favela Valdo Paoliello Jr. / Dias Vieira ............................................................................... 167 7.6.3.6. Favela Desidério Ferreira ................................................................................................... 169 7.7. Conclusões: levantamento 2006 x PRIOU 2004 .......................................................................... 171 7.8. Definição de um Plano de Ação Social a ser inserido na Operação Urbana Vila Sonia .............. 171 7.9. Proposta de Alteração da Minuta do Projeto de Lei da OUC Vila Sonia ...................................... 1738. SANEAMENTO E REDES DE ABASTECIMENTO ............................................................................ 175 8.1. Saneamento Básico das Áreas de Influência da OUC Vila Sônia ................................................ 175 8.2. Taxas de absorção ............................................................................. Erro! Indicador não definido. 8.3. Saneamento das áreas de ocupação irregular da OUC Vila Sonia .. Erro! Indicador não definido. 8.4. Micro-Drenagem ................................................................................ Erro! Indicador não definido. 8.5. Sistema de Abastecimento de Água ............................................................................................. 179 8.6. Sistema de Esgoto Sanitário ......................................................................................................... 179 8.7. Perspectivas de interligação da rede local ao Ramal Tronco/Barueri .......................................... 180 8.8. Geração de Lixo ............................................................................................................................ 180 8.9. Redes de Gás, energia elétrica .................................................................................................... 180 8.10. Redes de comunicações ............................................................................................................. 180 8.11. Impacto do adensamento proposto na rede existente / projetada ............................................. 180 8.12. Aspectos Sanitários da Qualidade da Água ............................................................................... 180 9. ASPECTOS URBANÍSTICOS.......................................................................................................... 183 9.1. Tipologia da Ocupação nos distritos da AID e nos municípios vizinhos ...................................... 183 9.2. Analise do Adensamento construtivo por Setor ............................................................................ 186
  • 9. 9.3. Adequação das diretrizes do Plano Regional Estratégico ao PL/OUCVS ................................... 18610. MOBILIDADE ..................................................................................................................................... 191 10.1. Caracterização do Sistema Viário ............................................................................................... 191 10.2. Caracterização do Transporte Coletivo na área de estudo ........................................................ 192 10.3. Análise da capacidade viária do sistema existente x projeção de aumento da frota de veículos dada pelo adensamento proposto pela OUC Vila Sonia ..................................................................... 195 10.4. Considerações Preliminares funcionais a respeito da Ligação subterrânea Norte Sul proposta no PL da OUC Vila Sonia .......................................................................................................................... 203 10.5. Projeções existentes de referencia: disponibilidade de dados de projetos colocalizados ......... 204 10.6. Identificação dos Vetores de Desenvolvimento do Uso do Solo a partir das projeções dadas pela integração dos Sistemas de Transporte Coletivo ................................................................................ 20411.ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA ............................... 210 11.1. Identificação do Parque Imobiliário na área de estudo ............................................................... 210 11.2. Evolução da população na AII ......................................................... Erro! Indicador não definido. 11.2. Evolução da População na AII .................................................................................................... 212 11.3. Tipologia /Evolução da área construída ...................................................................................... 216 11.4. Incremento da área construída ................................................................................................... 218 11.5. Comportamento Recente do Mercado Imobiliário Regional ....................................................... 219 11.6. Estrutura econômica e emprego ................................................................................................. 222 11.7. Perspectivas de adensamento .................................................................................................... 224 11.8 – Tendência de Desenvolvimento Regional ................................................................................ 22512. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................. 226
  • 10. CRITÉRIOS METODOLÓGICOS
  • 11. CRITÉRIOS METODOLÓGICOSJUSTIFICATIVAO Estudo de Impacto Ambiental apresentado a seguir refere-se ao Projeto de Lei – PL – para aOperação Urbana Consorciada Vila Sonia, e foi desenvolvido pela equipe da Assessoria Técnica deOperações Urbanas de SEMPLA – Secretaria do Planejamento do Município de São Paulo,complementado pelos quadros e plantas anexas, tendo como referência as atividades elencadas noTermo de Referência.Foram analisadas informações complementares dos estudos que fundamentaram a especificação doProjeto Lei em pauta, qual seja o Plano de Referência de Ordenação Urbanística – PRIOU – daOperação Urbana Vila Sonia, contratado pela SEMPLA, desenvolvido pelas equipes técnicas dasempresas: CNEC e Vigliecca Associados, 2003/2004. Tais informações são: análise da ocupaçãoexistente; setororizão proposta; inserção urbana; elementos estruturadores e agregadores do espaçopúblico; estrutura fundiária e ocupação do espaço privado; volumetria e área de projeção lotes por setor;definição do perímetro da intervenção; projeção dos estoques; definições das intervenções por setor;definição dos incentivos de uso e ocupação do solo por setor; áreas de desapropriação; estimativa decusto das intervenções; projeção dos estoques de área construída e de população para o período deimplantação, estimado em 20 anos.Demais informações foram pesquisadas pela equipe técnica da Cobrape junto aos órgãos públicos e àsdiversas concessionárias de serviços públicos municipais e estaduais; assim como a legislação urbana eambiental estabelecida por competência federal, estadual e municipal; pesquisas da bibliografia dereferência e on line, via internet, conforme será descrito a seguir, nas diversas análises por fatorambiental.Salienta-se que, muitas das informações do Projeto de Lei e do Plano de Intervenção, que serãoanalisados neste Estudo Ambiental, estão sendo alteradas, seja pelas necessidades das obras do metrô,em execução, seja pela revisão oficial do Plano Diretor Estratégico, e dos Planos Regionais Estratégicosdo Município de São Paulo, como também, por reivindicação da população, que, organizada em diversasAssociações Locais, está acompanhando este Estudo.Finalmente salienta-se que existem alterações feitas pela equipe de SEMPLA no PL apresentado,resultantes de adaptações sucessivas dos estudos executados, que não estão consolidadas. 11
  • 12. CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICASOs Estudos Ambientais do Relatório Ambiental, ao abordarem as Áreas de Influência sejam elasIndiretamente ou Diretamente, conforme definido nos Quadro 1 e 2, afetadas pelo empreendimento 1proposto , requerem um enfoque holístico, de modo a integrar todos os componentes ambientais eprocessos atualmente comprometedores da qualidade ambiental, além de um enfoque sistêmico, quepossibilite identificar impactos sobre cada um destes componentes.Dessa forma, são definidas preliminarmente as interferências ambientais previsíveis focando asatenções nos componentes ambientais de maior relevância, direcionando as análises e avaliações aserem realizadas, gerando o conjunto que embasa a proposição das medidas mitigadoras,compensatórias ou potencializadoras cabíveis.Como instrumento conceitual de apoio a essas análises, foram definidas as seguintes categorias: Componentes Ambientais Relevantes, fatores do meio físico-biótico, sócio-econômico e cultural bem como do mercado imobiliário, que permitem definir e compreender a dinâmica de uma determinada área frente ao empreendimento, ou ao conjunto de empreendimentos propostos; Indicadores / Descritores Ambientais, expressões quantitativas ou qualitativas que captam e representam à essência de um dado impacto, e; Impactos Ambientais, resultantes das ações necessárias ao empreendimento, e que podem ser classificados, em termos qualitativos e quantitativos, segundo critérios estabelecidos na legislação.MÉTODOS E TÉCNICAS DE APOIOA consecução das diversas atividades de pesquisa e análise de dados pressupõe a adoção de métodose técnicas que garantam a interação dos componentes geoecológicos e socioeconômicos, culturais einstitucionais, em avaliações atuais e futuras.Entre as principais técnicas utilizadas podem ser destacados os métodos de Listagens de Controle, ou“Checklists”; Matrizes de Interação; Redes de Interação/ Diagramas de Sistemas “Networks / SystemDiagrams”; e Modelos de Simulação “Overlays” (BISSET, 1980).Na seqüência são comentados os elementos principais de cada método, apontando-se, também,aqueles adotados no presente estudo. Checklists: de listas de fatores ambientais que devem ser considerados, em relação ao projeto proposto para determinar, se os mesmos irão sofrer modificações com a implantação do empreendimento. Matrizes de Interação: As matrizes de interação permitem relacionar os fatores ambientais com as ações previstas pelo projeto, estabelecendo os impactos ambientais decorrentes. A cada um dos impactos identificados são conferidos diversos atributos que dão então origem à avaliação quali- quantitativa que se quer realizar.O trabalho desenvolvido pela equipe de estudo baseou-se em Matrizes de Interação e nas adaptações,e aperfeiçoamentos delas decorrentes, para a identificação e avaliação dos impactos ambientaisassociados ao empreendimento proposto.1 Como empreendimento, entende-se no caso das Operações urbanas como um conjunto de intervenções no espaço público e no espaço privado,com um grau de probabilidade de ocorrência dado pela participação voluntária dos moradores/ proprietários e investidores local. 12
  • 13. As análises desenvolvidas resultaram em Quadros de Avaliação de Impactos, caracterizando-se osseguintes atributos: Natureza dos efeitos (positivos ou negativos); Incidência (direto e indireto) Alcance (prazo para ocorrer o impacto: imediato, curto médio e longo); Duração (temporário, permanente ou cíclico); Reversibilidade (reversíveis ou irreversíveis); Área de incidência (local ou regional ou disperso ); Intensidade (baixa média e alta); Tipo de interferência (causador, intensificador e redutor) Possibilidade de ocorrência (certo ou provável); Sinergia (presente e ausente) Relevância (irrelevante, relevante e altamente relevante) Distribuição de ônus (privatizados e socializados) Redes de Fluxo ou de Interação: utilizadas para identificar as interações existentes entre a ação, os efeitos e os impactos propriamente ditos, permitindo a análise e a visualização da conexão existente entre esses diversos aspectos. Diagramas de Sistemas: variações das redes de interação nos quais retratam-se os arranjos e interações do sistema ambiental, utilizando-se o fluxo e o processamento da energia como elementos de ligação entre os componentes. Modelos de Simulação: tratam os impactos ambientais de forma dinâmica, ajustando-se a uma grande quantidade de dados e possibilitando a identificação de necessidades adicionais de pesquisa, possuindo, ainda, capacidade preditiva.SUBSÍDIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS 2Mesmo que a Agenda 21 Global e outras Convenções Internacionais relacionadas à proteção ambientalorientem as ações de governo para a proteção e o controle do meio ambiente, é a Constituição FederalBrasileira o principal dispositivo de referência para o desenvolvimento dos trabalhos destinados àsustentabilidade dos recursos naturais no País, incluídas aí as práticas de saneamento ambiental comoas obras do Empreendimento proposto, cabendo epigrafar o inefável artigo 225 de nossa Carta Magna,“verbis”: “Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.....”2 •Incluem-se, entre elas, a (i) Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América. Washington, 12 deoutubro de 1940; (ii) Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens ameaçadas de Extinção.Washington, 03 de março de 1973; (iii) Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como hábitats de avesaquáticas. Ramsar, 02 de fevereiro de 1971; (iv) Convenção das Nações Unidas sobre Mudança de Clima. Nova Iorque, 09 de maio de 1992; (v)Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 05 de junho de 1992; (vi) Protocolo de Kyoto – Redução de Emissões Atmosféricas(dez/1997); etc. 13
  • 14. Dos preceitos constitucionais, ao longo dos anos, emanaram vários conjuntos de legislações e políticaspúblicas destinadas a pôr em prática essas grandes diretrizes nacionais, traduzindo-se numa vasta lexinfraconstitucional ambiental. Esse conjunto de leis ambientais brasileiras, hoje, se divide em dois gruposbásicos essenciais: o civil-administrativo, que reporta às medidas de ordem fiscalizadora do Estado e àsmedidas reparatórias de danos; e o penal, mediante a inserção no Código Penal Brasileiro, prevendopunições e penalidades aos infratores e causadores de delitos ambientais.No primeiro grupo, a principal referência corresponde à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída opela Lei Federal n 6938/81, que constituiu o SISNAMA e, também, estabeleceu o Cadastro Nacional deDefesa Ambiental, criando uma nova conformação jurídico-institucional e técnica para a gestãoambiental no Brasil. Também são dignos de destaque os esforços que vêm sendo feitos paraimplementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano agregado a um Sistema Nacional deDesenvolvimento, que permita integração e controle de ações das instancias Federais, Estaduais e 3Municipais envolvidas .Essa interação pretendida é relevante aos objetivos de sustentabilidade 4estabelecidos Política Ambiental . De outro lado, embora a Política Nacional de Meio Ambiente seja umareferência central no disciplinamento da questão ambiental e, com efeito, na orientação dodesenvolvimento urbano, registra-se na história das legislações ambientais brasileiras um conjunto deleis e normas de significativa importância no controle da degradação e poluição dos recursos naturais,tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. oDa legislação federal, merece destaque à parte as Resoluções CONAMA nº 001/86 e n 237/97, as quaisconstituem as principais referências jurídico-institucionais para o licenciamento ambiental. Estes 5regramentos federais estão, além disso, relacionados a um conjunto de políticas públicas e de legislações oestaduais, como no caso do Estado de São Paulo, cuja Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n9.509/97) e a Resolução SMA 42/94, por exemplo, definem o modus do sistema de licenciamento estadual.A legislação municipal, de evolução mais recente, e os procedimentos definidos para aprovação de estudosambientais urbanísticos, através do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -CADES, (Lei n.º 11.426/93, Regulamentada pelo Decreto 33.804, 1993).Um dos principais aspectos, emanado destes regramentos, diz respeito à exigência de EIA/RIMA emfunção das características e porte do empreendimento considerado, deixando ao órgão ambientalcompetente a incumbência de verificar essas particularidades e definir o tipo e o detalhamento requeridopara esses estudos e para o subseqüente processo de licenciamento. Essa condição, particularmente noMunicípio de São Paulo, vem proporcionando à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a criação deprocedimentos capazes de orientar os estudos ambientais relativos ao desenvolvimento urbano local eregional, através do estudo de possibilidades de alterações no espaço público e no espaço privado. Éuma iniciativa inédita pois as chamadas operações urbanas, tratam de um conjunto deempreendimentos de ocorrência provável, a longo prazo, que envolvem um conjunto de obras de portesdiversos.As intervenções urbanas, dadas as suas características singulares (normalmente implicando em maisbenefícios do que impactos deletérios), têm inclinado o Poder Público à exigência de EIVs e de3 Ver Resolução da 2ª Conferencia Nacional de Cidades, Ministério das Cidades, dez 2005.4 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente número 6.938 de 17/01/1981.5 Outras legislações também concorrem para consolidar e amparar o processo de licenciamento e avaliação de impactos ambientais, entre elas, oCódigo Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65 e 7.803/89); a Lei Federal n o 9.605/98, ou “Lei dos Crimes Ambientais” (regulamentada peloDecreto no 3.179/99); Lei 3.924/61, que disciplina e dispõem sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos nacionais, as Portarias doIBAMA, relativas às espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção (Portarias nº 1.522/89 e Portaria nº 45-N/92 e subseqüentes alterações);a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97); O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01) e legislações federais emunicipais referentes aos usos e ocupação do solo. Para o Vale do Paraíba, em particular, também podem ser destacadas as legislações relativas àproteção da Mata Atlântica, tais como a Resolução CONAMA 01/94, Resolução Conjunta IBMA/SMA 01/94, Resolução CONAMA 07/96 sobreremanescentes da Mata Atlântica e Resolução SMA 55/95. 14
  • 15. 6EIARIMAs , de acordo com a análise específica de cada projeto, necessários à obtenção do 7licenciamento ambiental das atividades a serem implantadas. Independentemente do sistema e do ritoadministrativo adotado, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos, deverá observaratentamente o conteúdo da legislação de referência, abaixo elencada.Legislação Federal- LEI FEDERAL6.938/81- Política Nacional de Meio Ambiente- RESOLUÇÃO CONAMA – 001- 1996, Art. 6º e 9º- RESOLUÇÃO CONAMA – 237- 1997- Licenciamento Ambiental- LEI FEDERAL Nº. 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Institui o novo Código Florestal.- LEI FEDERAL Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.- LEI FEDERAL Nº. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.- DECRETO FEDERAL N°. 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.- DECRETO FEDERAL Nº. 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênciasLegislação Estadual- RESOLUÇÃO SMA Nº. 1/1990 – exigência EIARIMA para atividades já iniciadas- DECRETO ESTADUAL Nº. 30.443, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989 - Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá outras providências.- DECRETO ESTADUAL Nº. 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto 30.443/89, de 20 de setembro de 1989.Legislação MunicipalLEI MUNICIPAL - PDE – 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, PDE,do qual salienta-se o CAPÍTULO III DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Art.54 a 57 - Seção I da Política Ambiental; Art. 58 a 60 - Subseção I das Áreas Verdes; Art. 61a 63 -Subseção II dos Recursos Hídricos; Art. 64 a 66 - Subseção III do Saneamento Básico;Art. 67 a 69 -Subseção IV da Drenagem Urbana; Art. 70 - Subseção V dos Resíduos Sólidos; Art. 225 a 234 - SeçãoVII das Operações Urbanas Consorciadas; Art. 235 a 238 -Seção VIII do Fundo de DesenvolvimentoUrbano; Art. 239 a 247 - Seção IX a XII da Concessão Urbanística, dos Instrumentos de RegularizaçãoFundiária, do Consórcio Imobiliário, do Direito de Superfície; Art. 76 a 109 - Seção II das Políticas de6 Como determina o Estatuto da Cidade, 10.257/2001, a lei a legislação federal que concedeu maior autonomia ao município na condução de seudesenvolvimento, exigindo art.33º, inciso V, a execução de EIV - estudos de impacto de vizinhança, referentes ao impacto do entorno, queposteriormente foram redefinidos pela SVMA como EIA RIMA no Plano Diretor de São Paulo, no art, 256 (lei 13430/2004) e 229, inciso IV.7 No âmbito das licenças prévias concedidas para empreendimentos urbanos, cita-se a LAP 17/SVMA.G/2003 para a Operação Urbana ÁguaEspraiada, onde prescreve-se a exigência de outros estudos ambientais complementares, de acordo com o porte dos projetos de intervenção aserem desenvolvidos, como:EIARIMAS, para túnel e prolongamento de via arterial, e outros estudos ambientais incluindo EIV para helipontos. 15
  • 16. Desenvolvimento Urbano; Art. 248 Seção XIII dos Instrumentos de Gestão Ambiental; Art. 256 a 259 -Seção XIV dos Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança.Lei 13.885/2004 – Plano Regional Estratégico - PRE:- Art. 36 a 37 – Exigência de EIARIMA para Operações Urbanas- Art. 38 – FUNDURB- Art. 39 – Concessão Urbanística- Art.40 e 41 – Gestão Democrática- DECRETOS 36.613/1996 e 34.713/1994 – Exigência de RIVILicenciamento Ambiental Municipal:- LEI MUNICIPAL 11.426/93 – competência municipal para gestão ambiental- DECRETO 33.804/93 – regulamentação da lei anterior- RESOLUÇÃO 61 CADES 05/10//2001- RESOLUÇÃO 69 CADES 05/07//2002- DECRETO 45.657 de 28/12/2004 = preços serviços licenciamento- PORTARIA 01/02 – DECONT/SVMA.- LEI MUNICIPAL Nº. 9413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dispõe sobre parcelamento do solo Município de São Paulo, e dá outras providências.- LEI MUNICIPAL Nº. 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - Dispõe sobre o corte e a poda da vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.- LEI MUNICIPAL Nº. 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.- LEI MUNICIPAL Nº. 10948, DE 24 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.- DECRETO MUNICIPAL Nº. 26.535, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Regulamenta a lei nº. 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências- DECRETO MUNICIPAL Nº. 28.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 - Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto 26.535/88.- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29.716, DE 2 DE MAIO DE 1991- Regulamenta a Lei Municipal Nº 10.948/91.- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29586, DE 6 DE MARÇO DE 1991 - Regulamenta a Lei nº10919/90 que dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.- DECRETO Nº. 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988 - Dispõe sobre atribuição de competência para a execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas ajardinadas, e dá outras providências. 16
  • 17. Considerações Sobre As Especificidades deste Estudo de Impacto AmbientalA Singularidade Deste Estudo de Impacto Ambiental é a sua relação direta a um conjunto de diretrizesde ações de planejamento urbano-ambiental, que poderão ser concretizadas a partir da viabilidade deimplantação, em uma ou mais décadas, de inúmeros empreendimentos públicos e privados cujosprojetos serão ao longo do tempo, de forma diretamente proporcional ao interesse dos agentesenvolvidos nesse processo: a Prefeitura, os moradores, os proprietários de imóveis, e o mercadoimobiliário, representando os investidores locais. A adesão dos moradores e empreendedores, não écompulsória. É opcional. Portanto, esse conjunto de obras guarda um grau de incerteza quanto àprobabilidade de sua realização (parcial ou total).Essa característica das Operações Urbanas gera diferentes possibilidades de implantação no tempo, einduz à verificação de cenários hipotéticos, construídos por projeção de dados, p ara avaliação eprevisão dos impactos ambientais que poderão ocorrer. A partir da situação existente ( base line – deacordo com a disponibilidade de dados do estoque, já tabulados pela SEMPLA) será considerada asituação oposta, limite máximo, com implantação de 100% das obras públicas e privadas previstas naLei, no período máximo, equivalente a 20 anos. Uma situação intermediária, alternativa, com consumode 50% do estoque, e implantação parcial das obras poderá ser avaliada, a critério de SEMPLA. Paratanto, cuidado especial deverá ser tomado com as variáveis a selecionar para composição doscenários, caso a caso, para objetivar resultados.Como critério geral das diversas análises a serem efetuadas quanto à capacidade de suporte das redesexistentes, seja das redes de infra-estrutura, inclusive de drenagem, seja da rede de equipamentos, apartir da caracterização dos níveis de atendimento existente, deverá ser estimado o acréscimoprovocado pelo adensamento projetado, caso a caso, e as possibilidades de atendimento futuro, tendocomo horizonte a implantação integral dos projetos elencados pelo PL da Operação Urbana em questão, 2o que implica necessariamente em consumo total do estoque projetado de m de construção alienável.Eventuais projetos existentes de ampliação das redes pelas concessionárias, ou, de implantação demacro-redes estruturais em andamento, deverão ser citados, situando as solicitações projetadas naárea, no horizonte projetado pelas concessionárias.O conjunto de obras públicas propostas será avaliado nos seus aspectos gerais, do ponto de vistaurbanístico, a partir de informações sintéticas existentes a respeito das principais interferências,considerando: diretrizes de obras (área interferência x abrangência, localização, custo estimado, porte daobra, tempo de implantação, volume de mão obra envolvida, interferência sistema viário e no entornoocupado, entre outros fatores).PROJETOS CO-LOCALIZADOSSalienta-se particularmente nesse caso, a relevância representada pela sinergia de outras obras co-localizadas, que podem potencializar efeitos ambientais positivos aos previstos pela Operação Urbanaem questão.Nesse caso, são relevantes os projetos transporte coletivo pois representam o fato gerador dessaOperação Urbana. A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia pode ser entendida como um conjunto dediretrizes de intervenções urbanas desejáveis, para adequação e acompanhamento das transformaçõesde uso e ocupação do solo que serão geradas pela alteração das condições de mobilidade da Vila Soniae da Zona Oeste da cidade. Isso deverá ocorrer em função da operação da linha 4 do metrô,atualmente em implantação. 17
  • 18. 1) Transportes coletivos: Linha 4 do metrô e rede metropolitana de transportesA linha 4 , com 12 km de extensão, ligando a Estação Luz à Estação Vila Sônia, do centro a oeste dacidade, fará conexão com as demais linhas existentes do metrô e da ferrovia, da CPTM, que foiadaptada para atender passageiros.Estação Luz: conexão com linha 1 do metrô, Norte – Sul, azul, e com a ferrovia, CPTM: linha A Jundiaí-Luz; linha D Luz –Rio Grande da Serra; linha E – Luz Guaianazes /Estudantes.Estação República – conexão com a Linha 3 do metrô, vermelha , Leste – Oeste.Estação Paulista Linha 2 do metrô, verde, Vila Madalena – Ipiranga.Estação Pinheiros conexão com a ferrovia, CPTM: linha C – Osasco - Grajaú.A rede metroviária, em conexão com o Sistema Ferroviário e ao Sistema Integrado, dos corredores deônibus de São Paulo, e também aos ônibus metropolitanos, a Estação Terminal Vila Sônia, permitirá oacesso de passageiros a toda cidade, com significativa redução de tempo e custo das viagens. Essamelhoria da acessibilidade representa o vetor de transformação Local e Regional, porque deverá gerarvalorização do solo, novos investimentos imobiliários e, mudança de uso pelo incremento das atividadescomerciais e de serviços.É um investimento de porte, importante para toda a região metropolitana, feito pelo governo do Estadode São Paulo, com participação de recursos externos. Representa também melhoria do tráfego regional,dada à situação de esgotamento da capacidade viária do sistema viário estrutural, seja pelo aumento deveículos e de viagens privadas, seja pela falta de oferta de transporte público de qualidade e eficientepara grandes volumes de passageiros. Esses fatores vêm provocando a diminuição da mobilidade naRMSP nas últimas décadas (ver quadro anexo a seguir). O objetivo é reverter esse quadro, permitindonão só a melhoria da acessibilidade como o devido retorno de investimentos públicos em transportecoletivo.Através de instrumentos degestão do uso e ocupação do soloserá possível à Prefeituracontribuir para o melhor uso darede em implantação, de modo aproporcionar equidade de uso dosistema a todos os cidadãos, que,ainda que de forma indireta,contribuíram e contribuem para aimplantação desse sistema. Éuma forma de minimizar efeitosde emissão de gazes de veículos,de reduzir distâncias casa –trabalho, bem como, de melhoraro desempenho do sistema viário,otimizando recursos públicos. 18
  • 19. Trecho oeste – em operação Trecho sul – em obrasEixo Águas Espraiada – parcialmente contratadascontratadasimplantado contratadas 19
  • 20. Outros projetos regionais de infra-estrutura estão em implantação na região da Vila Sônia, que também representam investimentos de grande porte do Governo do Estado, em associação ao Governo Municipal, de implantação de longo prazo. Serão também considerados estruturais, com efeitos sinérgicos positivos na área de estudo:2) O Plano de Macro-drenagem da Bacia do Pirajussara, em implantação desde 1999, de responsabilidade do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, com apoio da Prefeitura 8 de São Paulo e dos Municípios de Taboão da Serra e do Embu . É um conjunto de projetos e obras, com ações de longo prazo, para reversão das enchentes provocadas pela dificuldade de 2 escoamento das águas das chuvas, no horário de pico, de uma bacia de 72 km, densamente ocupada, conforme descrito no item 3 deste documento. A área da Operação Urbana Vila Sonia, 2 com 6,76km (9,3%), situa-se a jusante junto ao rio Pinheiros, na área mais crítica de enchentes. Envolve recursos vultosos do Estado e dos municípios envolvidos, responsáveis pelas desapropriações, manutenção e limpeza do sistema. Prevê a implantação de 16 piscinões, dos quais 5 (cindo) estão implantados. Representa um impacto positivo relevante, reconhecido pela população, já fortemente impactada negativamente pelas enchentes, principalmente na área de estudo. Esse impacto positivo poderá ser potencializado pelas propostas da Operação Urbana Vila Sônia.O Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário Região Metropolitana de São Paulo, que trata da implantação de uma complexa rede, através de coletores tronco ligados a Estações de Tratamento de Efluentes (ETE). Envolve 5 Subsistemas: BARUERI / ABC/ Suzano Pq Novo Mundo/ São Miguel Paulista, com capacidade total para recepção de 18.000 l/s (100%). Está parcialmente implantado (60%), atendendo a 6.500.000 habitantes. A área da Operação Urbana Vila Sonia faz parte do Subsistema Barueri, em implantação desde 1988. Esse Subsistema, cujas principais características estão descritas no item 8, atende a 8 municípios: SP, Jandira, Itapevi, Osasco, Carapicuíba, Taboão Serra, Cotia e Embu. Opera com 9.500 l/s e vazão média = 7.000 l/s, beneficiando 4.460.000 habitantes. Os coletores tronco correm paralelamente às margens direita e esquerda do córrego Pirajussara, sob a av Eliseu de Almeida, e se dirigem à ETE Barueri, pelas margens do rio Pinheiros. Envolvem investimentos vultosos e obras de implantação complexa, seja devido à necessidade de remoção de interferências, seja pela extensiva ocupação dessa área população de baixa renda, principalmente a montante. Representa um impacto fortemente positivo, que também poderá ser potencializado pelas ações da Operação Urbana em questão.4) O Projeto do Rodoanel, em implantação desde 1998, é uma importante iniciativa para aliviar o tráfego das marginais dos rios Pinheiros e Tietê. É um anel com extensão total: 170 quilômetros, situado de 20 a 40 km do centro de São Paulo, que interliga 10 rodovias estaduais e federais que acessam a RMSP. Envolve investimentos da ordem de 2,5 bilhões de reais. Ainda que seja uma obra polêmica devido aos impactos ambientais negativos que serão gerados pela interferência do seu trajeto na área de mananciais, entre outros, traz outros benefícios, principalmente de logística, para facilitar o escoamento das cargas do país, através do Porto de Santos. Deverá facilitar significativamente o trajeto de cargas de passagem por SP, representando um alívio de 30 a 35% do volume de tráfego de caminhões das marginais. Na área de estudo deverá ser considerado o impacto do trecho Noroeste do Rodoanel, com 32 km, já implantado, acrescentado ao impacto previsto pela implantação do trecho Sul (57 km), já iniciado (2006) com obras previstas para os próximos 4 anos (2010).Tais trechos otimizam as condições de macro-acessibilidade da RMSP ao tráfego com origem Norte, Oeste e Sul do Estado de São Paulo e das regiões Centro-Oeste e Sul do país, que se dirigem ao porto de Santos pelas Av. Marginais ao rio Pinheiros. Na área de estudo o impacto será positivo, otimizando o impacto já causado pela operação do trecho Noroeste, em relação ao alívio dos corredores das Av. Francisco Morato, continuação da Rodovia8 Faz parte da Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, que controla enchentes em toda região metropolitana SP. 20
  • 21. Regis Bittencourt, e da Rodovia Raposo Tavares, principalmente, e em menos escala ao tráfego da av. Eliseu de Almeida que serve de alternativa às anteriores.ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA: CRITÉRIO GERAL DE DEFINIÇÃO E ABORDAGEMPOR FATOR AMBIENTALOs critérios para definição das áreas de influência são relevantes, pois essas áreas sofrem efeitosdiretos e indiretos dos impactos que poderão ocorrer com a implantação do empreendimento oraproposto. Esses perímetros deverão balizar todo estudo ambiental dos diversos fatores a seremanalisados. A área de influência indireta foi considerada uma área envoltória do perímetro da área deinfluência direta, a qual foi considerada como o perímetro da própria Operação Urbana em questão. Issose deve a inexistência de projetos básicos ou executivos dos diversos empreendimentos propostos, quepermitem análises mais precisas. As análises ambientais aqui apresentadas estão baseadas numconjunto de diretrizes de projeto. No entanto, as necessidades de cada fator ambiental foram tambémconsideradas.No desenvolvimento dos estudos de cada fator ambiental, de acordo com as peculiaridades epossibilidades de obtenção de dados, caso a caso, foi feita uma abordagem específica, justificando aseventuais alterações necessárias à abrangência específica de cada fator considerado.Considerou-se, portanto, em geral:Área de Influência Direta – AID: corresponde ao perímetro da Operação Urbana, com seus 637 ha (676ha?) já definidos no PL e com informações digitais disponíveis. A AID, portanto, abrange o conjunto dasobras e intervenções da Operação Urbana Vila Sônia, no espaço público e privado, de modo que aanálise mais pormenorizada de uma ou outra obra se desenvolverá em função de sua complexidade eda necessidade de detalhamento e melhor caracterização dos impactos ambientais previstos, conformeo caso.Área de Influência Indireta – AII: para os fatores do meio antrópico foi considerado basicamente operímetro da Subprefeitura do Butantã, com seus 5 Distritos – Butantã, Morumbi, Vila Sonia, RaposoTavares e Rio Pequeno. Para avaliação do tráfego e do transporte, dados das pesquisas OD - OrigemDestino do Metrô, por zonas ou bacias de tráfego, bem como dados dos setores censitários do IBGEforam compatibilizados com os dos Distritos do TPCL – Cadastro Territorial Predial de Conservação eLimpeza da PMSP, com dados tabulados por SEMPLA. No caso da análise da geotecnia, drenagem,esgotamento sanitário, considerou-se a Bacia o Pirajussara. Para avaliação dos aspectos climáticos,dados das Estações climáticas da Cetesb mais próximas (Pinheiros, Taboão e Osasco) entre outras. Emalguns casos, quando foi possível identificação de elementos quantitativos de análise mais precisos,como remoção de vegetação, ou o impacto de ruídos no Pátio do Metrô, considerou-se um perímetrocomplementar de Área de Diretamente Afetada.Apresenta-se a seguir, os Quadros 1 e 2 com o resumo da definição adotada para as áreas de influência 21
  • 22. Quadro 1 – Resumo das áreas de influência do Meio Físico AID AII Fatores Ambientais Área de Influência Direta Área de Influência Indireta ADA Conjunto de Obras Pontual Município SP na do Meio Físico: Ilhas de Calor Área Região Sudoeste no RMSP no Planalto CLIMA E QUALIDADE da Subprefeitura do Município SP Paulista até o DO AR Butantã Atlântico do Meio Físico Microdrenagem MACRODRENAGEM Bacia Pirajussara, e Suporte do solo ProjetoGEOLOGIA GEOTECNIA Bacias Áreas de risco macrodrenagem da e complementares* no Pontos de Bacia do Alto Tietê do Meio Antrópico: Perímetro da Lei Inundação SANEAMENTOQuadro 2 - Resumo das áreas de influência do Meio Biótico e do Meio Antrópico ADA AID Fatores Ambientais E AII Área diretamente Área de Influência ANTRÓPICO Área de Influência Indireta Afetada Direta do Meio Biótico: FLORA E AVIFAUNA do Meio Antrópico: Perímetro do PL 5 Distritos: Raposo Município SP Município SP na SOCIOECONÔMICOS Operação Urbana Tavares Rio Taboão da Serra RMSP no Planalto URBANÍSTICOS e Consorciada Vila Pequeno Butantã Osasco e demais Paulista até o DINÂMICA Sonia Vila Sonia Morumbi municípios RMSP Atlântico DEMOGRÁDFICA e IMOBILIÁRIA do Meio Antrópico: Eixos/Corredores MOBILIDADE Raposo Tavares Sistema estrutural Rodoanel Rede Pátio Vila Sônia e Francisco Morato viário e de Metroferroviária entorno do Meio Físico: Eliseu Almeida transportes coletivos Sistema Interligado RUÍDO Ligações propostas 22
  • 23. I - MEIO FÍSICO 23
  • 24. I. MEIO FÍSICO1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR1.1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICASO clima de da região estudada é influenciado pelos sistemas estratotropicais e intertropicais, sendocaracterizado por possuir dois períodos distintos (MONTEIRO, 1973). Este tipo de clima pode sercaracterizado, segundo a classificação de KÖPPEN, como do tipo Cwa. Esta classificação climática édenominada para climas tropicais com estação chuvosa no verão e seca no inverno. O índicepluviométrico varia entre 1100 e 1300 mm e a estação seca ocorre entre os meses de maio asetembro, sendo julho o mês de maior intensidade.Dada a sua posição geográfica, a região em estudo é afetada pela maioria dos sistemas de grandeescala provenientes do Pólo Sul que atingem o sul/sudeste do país. Vórtices ciclônicos de altosníveis, originários do Oceano Pacífico polar organizam-se com intensa convecção associada àinstabilidade causada pelo jato subtropical. Também, as linhas de instabilidade pré-frontais, geradasa partir da associação de fatores dinâmicos de grande escala e características de meso escala sãoresponsáveis pelo aumento da instabilidade atmosférica e precipitações intensas (CAVALCANTI etall 1982, apud ARAI). Outro fenômeno que ocorre esporadicamente sobre a região é a denominada“Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)", que se caracteriza pela atuação de sistemastropicais em conjunto com sistemas típicos de latitudes médias. Durante os meses de maioratividade, o fenômeno faz com que uma banda de nebulosidade permaneça semi-estacionária porvários dias, o que favorece a ocorrência de precipitação intensa.Com referência aos sistemas frontais que afetam o clima da região, estudos realizados por Oliveira(1986), indicam que eles atuam durante região nordeste, o que tende a acentuar a precipitação.No inverno os sistemas frontais causam nebulosidade principalmente no litoral, e o encontro de umanova frente com ar frio deixado pela precedente tende a inibir a convecção no interior do continente.Durante o verão as frentes frias ao ingressarem no sul do país, ocasionalmente associam-se a umsistema de baixa pressão em superfície sobre o Paraguai, conhecida como Baixa do Chaco eintensificam-se. Neste período, estes sistemas ficam freqüentemente estacionários no litoral daregião sudeste devido a presença de vórtices ciclônicos de altos níveis nas frias entre os meses demaio a setembro na região da cidade de São Paulo.Na Figura 1 que, em média, 23 sistemas frontais passaram pela região no período compreendidoentre maio e setembro para os anos de 1988 a 1997. A freqüência máxima de passagem desistemas frontais foi de 29 e ocorreu no ano de 1989, a mínima registrada foi de 18 em 1991.Fig 3 –Passagens de sistemas frontais sobre a cidade São Paulo entre os anos de 1988 e 1997.Fonte: CETESB, 1998. 24
  • 25. Uma análise mais detalhada da passagem de sistemas frontais sobre a região da cidade de SãoPaulo, pode-se observar na Tabela a sua freqüência mensal entre os anos de 1996 a 2000.Tabela 1: SISTEMAS FRONTAIS SOBRE A REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO NO PERÍODODE 1996 A 2000. MÊS I. ANO 1996 1997 1998 1999 2000 Janeiro 4 4 5 6 5 Fevereiro 6 4 8 7 6 Março 5 4 7 5 5 Abril 5 4 5 4 4 Maio 4 5 4 7 5 Junho 4 5 4 7 5 Julho 5 4 6 6 7 Agosto 5 4 5 4 5 Setembro 6 7 6 6 6 Outubro 6 5 5 4 6 Novembro 5 5 6 4 7 Dezembro 5 6 7 5 6 TOTAL 60 57 68 65 67Fonte: CETESB, 2001.Nos período de 1996 a 2000, passaram, em média, sobre a região cerca de 63 sistemas frontais porano, sendo que em 1997 ocorreu o mínimo de 57 e em 1998 o máximo com 68. Observamos aindana Tabela 1 que não parece haver meses preferenciais de passagem de sistemas frontais, ou seja,sua distribuição ao longo do ano é relativamente homogênea.Uma análise detalhada (mês a mês) do padrão de precipitação pode ser vista através do pluviogramade dados mensais coletadas pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB nasua Estação Automática 27, localizada em Pinheiros. A Figura 2 mostra esta variabilidade mensal daprecipitação no ano de 2005. Precipitação 350 300 250 200 150 2005 100 50 0 ai ar lh o n n t t v z r v se ou ab ag no de ja ju m fe ju m Meses do anoFigura 1: Variação da Precipitação durante o ano de 2005Fonte CETESB (2005).Observa-se na Figura 2 que a precipitação máxima na região ocorre no período de verão comvalores entre 228 a 3120 mm ao mês, mostrando inclusive precipitação no mês de janeiro foi a mais 25
  • 26. elevada. O mínimo de precipitação ocorre nos meses de inverno, entre julho e agosto, quando aprecipitação chega a valores inferiores a 40 mm (julho e agosto respectivamente).Com relação ao comportamento da temperatura na região, segundo dados medidos pela CETESB 0(Estação 27 - Pinheiros), o valor médio anual da temperatura é de 20,5 C.O comportamento mensal da temperatura média no ano observada na Estação de Pinheiros podeser visto na Figura 3. Temperatura 24 21 18 15 12 2005 9 6 3 0 jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez meses do anosFigura 3: Variação da Temperatura durante o ano de 2005Fonte: CETESB (2005) 0Observando a Figura 3 verifica-se uma relativa amplitude (cerca de 5,7 C) entre o mínimo de cerca 0 0de 16,9 C em junho e o máximo próximo de 22,6 C em janeiro e março.O comportamento da umidade ao longo do ano para a região é mostrado na Figura 4. Umidade Relativa 80 70 60 50 40 2005 30 20 10 0 jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez meses do ano 26
  • 27. Figura 4 - Variabilidade mensal da umidade relativa durante o ano de 2005.Fonte: CETESB (2005)A umidade apresenta um comportamento típico de rigiões úmidas, o que favorece a formação denevoeiros principalmente no período de outono e inverno. Também nesse caso, os nevoeiros indicamcondições meteorológicas próximas da estabilidade.Com relação ao vento, além dos sistemas de grande escala que atuam na região, é importanteconsiderar as condições de meso e micro escalas, sendo que neste último quesito, as condiçõesfísicas (topografia, obstáculos e cobertura superficial) são de grande importância. Desta forma, atopografia da área em estudo localiza-se em região relativamente plana com pequenas elevaçõesesparças.Para área estudada, os dados disponíveis (Tabela 2), indicam que, para o ano de 2005, os valoresde velocidade média mensal do vento variam entre 4,7 m/s (mês de setembro) e 25,3 m/s (mês dejunho). A velocidade média anual é 11,9 m/s. O período entre os meses de setembro a abril foi o queapresentou os menores valores de velocidade média. Tabela 2 – VELOCIDADE MÉDIA DOS VENTOS NA RMSP – 2005 Velocidade Média Mês (m/s) Calmaria (%) jan 10,9 1,7 fev 9,2 1,8 mar 12,9 1,6 abr 13,.8 1,5 mai 21,9 1,5 jun 25,3 1,4 julh 19,5 1,6 ago 16,6 1,6 set 4,7 2 out 11,6 1,7 nov 6,9 2 dez 3,8 2,1 Fonte: CETESB (2005)1.2. QUALIDADE DO ARA qualidade do ar é determinada por um complexo sistema de fontes móveis (veículos motorizados)e fixas (indústrias), pela topografia e pelas condições meteorológicas da região. As emissõesveiculares desempenham hoje um papel de destaque no nível de poluição do ar (CETESB, 2005).Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade equantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, eque tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo dapropriedade e as atividades normais da comunidade (RESOLUÇÃO CONAMA nº 03/90). 27
  • 28. Na região metropolitana de São Paulo as necessidades de monitoramento do ar estão relacionadasao acompanhamento da qualidade do ar em longo prazo. Todavia, municípios densamentepovoados, áreas próximas de grandes centros urbanos e/ou industriais, regiões próximas de outrasfontes poluidoras, merecem atenção especial e têm sido motivo de novas investigações(CETESB,2005).A determinação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada aum restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais ehumanos disponíveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes queservem como indicadores de qualidade do ar, consagrados universalmente: dióxido de enxofre (SO 2),material particulado (MP), monóxido de carbono (CO), ozônio (O 3) e dióxido de nitrogênio (NO2). Arazão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maiorfreqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. A Tabela 3 mostraum quadro geral dos principais poluentes considerados indicadores da qualidade do ar.Tabela 3 – FONTES CARACTERÍSTICAS E EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES NAATMOSFERAUm padrão de qualidade do ar define legalmente o limite máximo para a concentração de umcomponente atmosférico que garanta a proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrõesde qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentesespecíficos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.Através da Portaria Normativa n.º 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padrões nacionais dequalidade o ar e os respectivos métodos de referência, ampliando o número de parâmetrosanteriormente egulamentados através da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padrões estabelecidosatravés dessa portaria foram submetidos ao CONAMA em 28/06/90 e transformados na ResoluçãoCONAMA n.º 03/90.A Tabela 4 apresenta os padrões nacionais estabelecidos pela resolução CONAMA n° 03/90 para osparâmetros de fumaçãoe dióxido de enxofre. 28
  • 29. Tabela 4 - ESTRUTURA DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR – CETESBFonte: CETESB, 2005Na Estação de Pinheiros, os dados disponíveis pela CETESB (2006), indicam os valores dequalidade do ar. Esses dados foram obtidos “on line” através dos boletins diários por parâmetros. Osdados apresentados na Tabela 5 transcrevem os valores médios obtidos durante os meses dejaneiro a agosto de 2006.Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela 5,verifica-se que o parâmetro PM10 (partículas inaláveis < 10 micra) apresentou IQA Médio “Regular”nos meses de maio a julho de 2006. Isto pode indicar como emissão de partículas suspensas no aratravés de fontes principais como processos de combustão (indústria e veículos automotores) dentroda área estudada. A presença deste poluente pode ter reflexos no aumento de atendimentoshospitalares, danos à vegetação e deterioração da visibilidade e contaminação do solo.Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela A5,verifica-se que o parâmetro O3 (ozônio) apresentou IQA Médio “Regular” de janeiro a maio de 2006.Isto pode indicar a presença deste gás poluente secundário proveniente da radiação solar sobre osóxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis. 29
  • 30. Tabela 5 – EMISÃO DE GASES NA ESTAÇÃO AUTOMÁTICA DE PINHEIROS NO PERÍODO DEJANEIRO A AGOSTO DE 2006. Gases SO2 MP10 NO2 O3 Mês IQA Médio IQA Médio IQA Médio CO ppm IQA Médio IQA Médio ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3Janeiro X X 33 Boa 66,6 Boa 1,36 Boa 111 RegularFever X X 32 Boa 64 Boa 1,2 Boa 107 RegularMarço X X 29,6 Boa 65 Boa 1,06 Boa 76 Regular Abril X X 44,3 Boa 77 Boa 1,13 Boa 101 Regular Maio X X 65,3 Regular 59,3 Boa 1,7 Boa 84 RegularJunho X X 71 Regular 142 Regular 3,7 Boa 57 BoaJulho X X 79,3 Regular 120 Regular 4,5 Boa 64,3 BoaAgosto X X 49 Boa 102 Regular 3,03 Boa 37 BoaX - Dados que não foram computados pela estação Automática de PinheirosFonte CETESB (2006)1.3. ANÁLISE DA FREQÜÊNCIA CRÍTICA DE EMISSÕES POR ESTAÇÃO DE CONTROLE DACETESBEssa imagem, um exemplo de análise da qualidade do ar em SP, faz parte de um trabalho que estáem execução pela SETEPLA para a Secretaria de Transportes, PMSP, relativo aos estudosdesenvolvidos para melhoria da qualidade do ar em SP, através da utilização dos recusos do BancoMundial, Programa GEF – Governamental Environment Facility. A COBRAPE também faz partedesses estudos, sendo responsável pelo tema: uso do solo sustentável – viabilidade douso/ocupação do solo urbano auxiliar na melhoria da qualidade do ar, pelo incentivo ao uso dotransporte coletivo, sistemas limpos.A meta é reverter os altos índices de viagens individuais, pois os automóveis são os maioresresponsáveis pela emissão de monóxido de carbono. Apesar da tecnologia avançada,proporcionalemente, a frota de veículos individuais polui mais que a de coletivos, mesmoconsiderando que o diesel contribui com maiores níveis de poluentes, por veículo. No entanto a frotaé menos e de mais fácil controle (ver JT/ / 06 os carros os grandes vilões da poluição) .Esta análise procura verificar a relação das emissões veiculares com a poluição ambiental. Cruzaemissão de poluentes veiculares, dada pelas vias com maior congestionamento com a planta detemperatura do solo – do Atlas Ambiental da SVMA/PMSP. A hipótese é que, carros parados, emitemmais poluentes, e aquecem a temperatura do solo.Os números indicados nos círculos indicam a Estação CETESB de referencia. As cores em tons devermelho indicam a frequencia de medições criticas verificadas em cada estação de controle. Asdemais manchas foram produzidas pela sobreposiçao da malha viária estrutural com altos índices decongestionamento com a base de temperatura do solo.É uma forma que permite verificar quais os locais da cidade que apresentam maior número de vezespor ano, índices críticos de qualidade do ar, isto é, índices que ultrapassam os padrõesinternacionais estabelecidos como adequados . Procurar idenficar as razões desse fenomeno,procurando por formas de medir essas contribuições.Pode-se verificar que, a área da Vila Sônia é privilegiada nesse quadro, por estar menos sujeita atendencia verificada da área central para a zona leste, predominantemente. 30
  • 31. 1.4. PREVISÃO DE IMPACTOSO impacto climático não pode ser considerado relevante, pois o volume de intervenção prevista parao empreendimento não é significativo para provocar uma alteração de clima regional. Entretanto, emuma escala local, o empreendimento poderá provocará a valorização imobiliária, e mais áreasconstruídas. Este fato pode ser responsável pela alteração diminuição da cobertura vegetal existente,sendo possível prever alguma alteração no micro clima local.1.5. MEDIDAS MITIGADORASAlterações climáticas globais normalmente tendem a ocorrer em períodos longos de tempo, e sãoproduto de efeitos somativos de uma grande variedade de processos físicos, como a emissãocontínua na atmosfera de materiais que não fazem parte de sua constituição original, ou alteraçõesde características físicas de larga escala. Já mudanças em condições locais do clima, podem ocorrerem função de alterações nas suas características em pequena escala. Neste contexto se enquadramentre outras o desmatamento, a criação de grandes espelhos d´água como no caso das barragensou a urbanização.Sob este ponto de vista, as propostas apresentadas no presente estudo não devem causaralterações nas condições físico-meteorológicas locais, por se tratar de uma reorganização naocupação da região e não de alterações significativas nas características físicas da região.Neste contexto, não cabe sugerir medidas mitigadoras para manutenção das condições atuais doclima, tendo em vista o impacto mínimo que o empreendimento poderia causar em termos de climaregional.Em escala local o incentivo e a manutenção de áreas verdesa não ser enfatizar e incentivar amanutenção e ampliação de áreas-verdes na região seria uma medida mitigadora, pois nos grandescentros urbanos estas áreas têm um importante papel na manutenção do micro clima local, ondesuas principais propriedades estão na atenuação do calor (sensação térmica) e da manutenção deníveis toleráveis de umidade do ar.1.6. ALTERAÇÃO DO MICROCLIMA: EFEITO ILHA DE CALORExiste uma relação entre temperatura e tipo de cobertura superficial sujeitas à incidência de umamesma quantidade de radiação (isto é definido pelo que é comumente chamado de albedo). No casoparticular de região urbana, existem ainda outras fontes de energia, como o calor gerado pelacombustão em motores (veículares e industriais) além de outras fontes decorrentes do uso deenergia elétrica nos prédios e vias que influem na temperatura.Isso pode ser observado na imagem de satélite apresentada no Mapa de Condições Climáticas,apresentado a seguir, ANEXO ___: Ilustrações – Atlas Ambiental SMMA PMSP . Alguns satélitescarregam a bordo sensores operando na faixa espectral do infra-vermelho termal ( entre 11 e 12microns), que permitem a identificação das diferenças de temperatura superficial.O efeito do contraste de temperatura entre áreas urbanizadas e outras menos ocupadas oupovoadas (portanto com mais vegetação) define o efeito conhecido por "Ilhas de Calor". Essas ilhastendem a gerar regimes próprios de circulação atmosférica. Portanto o clima regional pode serafetado pelo adensamento urbano, entretanto, a quantificação do acréscimo de temperatura médiacorrespondente, em uma área pequena como a área de estudo, é de difícil determinação tendo emvista a dinâmica da atmosfera e a resposta dos diferentes tipos de superfície. Para se determinaressa variação da temperatura média local, seria necessário obter-se a imagem original da fotografia 31
  • 32. de satélite, na forma digital, para determinação do algorítmo de cálculo da correspondência da cor àtemperatura identificada no mapa.O aumento da área construída pode provocar uma leve variação positiva na temperatura média(décimos de graus até aproximadamente 1°C de acréscimo na temperatura média), no entantodeterminar qual seria este acréscimo precisamente, ainda é assunto controverso.Na imagem citada observa-se que a área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia está situadanuma zona de transição, entre a mancha de temperaturas mais altas, correspondente à área deocupação consolidada (central) do município e as manchas mais claras, com temperaturas maisamenas, a Oeste e Sudoeste, que correspondem às áreas da macrozona de proteção ambiental,entre esse limite e a calha do Rio Pinheiros.O fundo de Vale do Pirassura, que é o eixo central da área da Operação Urbana Vila Sonia, quecorre paralelo à av. Francisco Motato, bem visível no mapa, apresenta um quadro pouco variável detemperaturas, em geral mais amenas que aquelas verificadas na área central, com tendência deexpansão do aquecimento, a Leste da cidade. Verifica-se que a Oeste ao clima é mais ameno, tantono vale do Rio Pinheiros quanto nas áreas de Taboão da Serra atingindo os menores índices emCotia. Esse eixo sudoeste da área de estudo está como que protegido por um eixo paralelo ao sul,que vai do Parque Trianon, nas cotas altas da avenida Paulista até o Morumbi/ Vila Andrade,seguindo em direção ao Embu, onde atinge os menores índices. Considerando-se a proximidade àárea central, é uma área privilegiada. Nota-se que apenas um pólo ao Norte da área de estudo, emOsasco, atinge índices mais quentes, ultrapassando os 30º.Portanto a área situa-se num corredor entre as temperaturas mais amenas do eixo Trianon-Morumbie as temperaturas mais quentes do eixo Lapa – Osasco.A observação do Mapa de Unidades Climáticas Naturais, anexo a seguir, permite reconhecer essaárea, que tem como eixo as várzeas do Rio Pinheiros (e do Pirajussara – IC3), e entorno (IB6a)limitada pelas Serras e altos espigões do Pirajussara: Embu-Guaçu, Cotia (IA3). MAPA 11 ATLAS AMBIENTAL Município de São Paulo – SVMA/PMSP Unidades Climáticas Naturais IA3 Serras e altos espigões do Pirajussara Embú Cotia IC3 Várzeas e baixos terraços do rio Pinheiros IB6a Colinas e Morros e espigões divisores do médio Pinheiros, Embu-Guaçu (Billings e Guarapiranga)Na área da Operação Urbana, nota-se uma ilha de calor no Pólo Vila Sonia, em torno do Pátio dometrô. Considerando-se que essa imagem é de set/1999, supõe-se que esse pólo de calor, tende ase ampliar com as obras a Operação Urbana que incentiva maiores densidades construtivas nesselocal, que vai receber também um Terminal integrado de ônibus, e, portanto, está mais sujeito aconcentração de emissão de poluentes, como o monóxido de carbono.Também apresenta níveis ligeiramente superiores, em relação à média da área de estudo, a área doPólo Butantã, onde vale o mesmo comentário anterior. Aqui a intensidade do tráfego poderá sermenos, porém o nível de adensamento das construções tende a ser maior.As imagens do Mapa de Isotermas Aparentes da Superfície sobre imagem pancromática, (Mapa 10 –Atlas Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), anexo a seguir, confirmam essa leitura, pois as temperaturasmais amenas (26,5ºC) estão identificados nas áreas mais altas e aquelas ligeiramente mais quentes, nas áreas mais baixas (28ºC). Como na imagem Temperaturas de Superfície (Mapa 9 - Atlas 32
  • 33. Unidades Climáticas pelo Uso do Solo - Unidades Climáticas Naturais – ATLAS ATLAS AMBIENTAL Isotermas – ATLAS AMBIENTAL 33
  • 34. Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), pode-se também identificar o Pólo Vila Sonia, entorno do pátio doMetrô, como um linha de temperatura mais alta, equivalente a 29,5ºC.Finalmente essa análise é complementada pela leitura do Mapa de Unidades Climáticas querelaciona os anteriores com o uso do solo. Como ver-se-á no desenvolvimento deste estudo, cujofoco é o uso do solo, as variações climáticas refletem também as condições da ocupação existente. MAPA 12 ATLAS AMBIENTAL Município de São Paulo – SVMA/PMSP Unidades Climáticas Urbanas ID5 Além Pinheiros - USP ID4 Além Pinheiros - Residencial/ Baixo Butantã ID1 Além Pinheiros - Verde Morumbi IIC2 Uso Com/ Indústria Raposo Tavares IIC1 Uso Residencial / Baixo – favelas Rio Pequeno1.7. IMPACTO DO PROJETONegativo, de baixa intensidade:Com o incremento da área construída proposta (mais prédios) pela Operação Urbana em estudo,poderá haver uma expansão do efeito "Ilha de calor", principalmente em torno dos Pólos Vila Sonia eButantã, com pequenas variações positivas de temperatura, difíceis de serem quantificadas.1.8. MEDIDAS MITIGADORASO aumento de áreas verdes, com a canalização do córrego e a diminuição da ocupação existente nofundo do vale, no Setor Jabaquara, tende a dispersar a mancha de calor existente. Assim o aumentode área construída nos Setores junto à avenida Francisco Morato, poderá ser compensado peladispersão do Setor Raposo Tavares.A dispersão do calor também poderá ser facilitada pela direção predominante dos ventos, nessecaso, paralela à direção do fundo do vale (a verificar).1.9. SITUAÇÃO FUTURAA longo prazo com a implantação de todo estoque de área construída proposto nos diversos Setoresdeverá haver um aumento leve de temperatura na área de estudo. No entanto a recomendação dearborização de calçadas e incremento das áreas verdes propostas pelo sistema de áreas verdesproposto na lei deverá compensar essa variação. De qualquer modo a área está bem protegida pelaárea da Cidade Universitária ao Norte e pelas zonas exclusivamente residenciais ao Sul, que sãoárea com pouca tendência de mudança de uso. 34
  • 35. TEMPERAURAS DE SOLO – Temperaturas de solo amenas (27 a 28ºC) x xem áreasvárzeas e baixos terraços do rio Pirajussara x protegida por Colinas e morros espigões dopMédio rio Pinheiros, em zonas de uso horizontal e epla USP.Fonte: Atlas Ambiental/ SVMA/ PMSP 35
  • 36. 2. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA2.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARAPara compreensão da inserção da área de estudo no contexto fisiográfico onde está inserida segueuma pesquisa feita com base em informações do Relatório do DAEE, Plano de MacrodrenagemHidrológica do Alto Tietê, sub bacia do Pirajussara.2.1.1. CARACTERÍSTICAS FÍSICASA bacia hidrográfica do Rio Pirajussara, afluente pela margem esquerda do Canal Inferior do rioPinheiros, está localizada no setor oeste da Região Metropolitana da Grande São Paulo e drena uma 2área de cerca de 72 km . Sob o aspecto político-administrativo, a bacia abrange os municípios de 2São Paulo, Taboão da Serra e Embu os quais ocupam na Bacia, respectivamente, áreas de 36,5 km 2 2(50,6 %), 20 km (27,7 %) e 15,5 km (21,6 %).Fisiograficamente, a bacia tem formato alongado, orientando-se na direção SW-NE. Sua larguramédia, nos trechos baixo e médio, varia de 3 a 5 km, ampliando-se o terço de montante para 6-7 km.A densidade da drenagem é considerada de média a alta com padrão paralelo. O Rio Pirajussara,com uma extensão total de 18.577 metros, dos quais 6.285 metros estão canalizados, posiciona-secentral e linearmente na bacia. Dentre os diversos afluentes, a maioria com pequena expressãogeográfica, destaca-se o ribeirão Poá, com 8.960 metros de extensão e que desemboca no terço 2final da margem esquerda do Rio Pirajussara. Sua bacia tem 16,2 km . Seu traçado, paralelo ao RioPirajussara, tem também conformação linear. Além deste, mencionam-se também, como afluentes,os córregos Diniz, dos Mirandas e Charque Grande, além de outros menores.Convencionou-se, no presente estudo, com base nos padrões potamográfico, social e ocupacionaldominantes, subdividir a bacia do Rio Pirajussara em dois setores: o trecho inferior, desenvolvendo-se desde a foz até a confluência com o ribeirão Poá, e o trecho superior, que abrange a bacia desdeeste ponto até as nascentes da rede hidrográfica.Geologicamente, a bacia constitui-se predominantemente por gnaisses / migmatitos esecundariamente por micaxistos, rochas estas pertencentes ao complexo Embu do Grupo Açungui,datadas do Proterozóico Superior . Há também ocorrências localizadas, de pequena expressãogeográfica, de sedimentos Terciários da bacia de São Paulo. Estes litotipos ocorrem apenas navertente esquerda da área da desembocadura. Finalmente, acompanhando os maiores rios da baciae configurando-se como estreitos cordões, com larguras nunca superiores a 350 metros, em seçõesrestritas, e provavelmente com poucos metros de espessura, ocorrem sedimentos aluvionaresquaternários, constituidos por camadas e lentes de areias, argilas moles e cascalho. A ilustraçãoabaixo indica os litotipos básicos ocorrentes na bacia e em seus arredores.Como a predominância litológica é de rochas altamente estruturadas e afetadas por grandesfalhamentos, a conformação topográfica, delas decorrente, é geomorfologicamente, classificadacomo de "colinas pequenas" e de "morrotes", com declividades de 15 - 20% ; localmente pode ser de"morros baixos", com declividades de 30%. A ilustração abaixo indica as áreas onde as declividadesdo terreno tem valores superiores a 20%. Altimetricamente, a bacia apresenta uma amplitudetopográfica de até 120 metros, desenvolvendo-se desde aproximadamente a cota 730 (em suadesembocadura), até o entorno da cota 850, nos divisores da bacia do rio Embu Mirim. Ilustra-se,através das figuras 3.1 e 3.2, a seguir, os perfís topográficos longitudinais dos talvegues do rioPirajussara e de seu principal afluente, o córrego Poá. 36
  • 37. Quanto aos solos ocorrentes, quando em áreas Proterozóicas, sendo eles derivados dointemperismo das rochas constituintes são, predominantemente, de natureza silte - argilosa, poucoarenosa, constituindo mantos de espessuras consideráveis, de até dezenas de metros. Pode-se,entretanto detectar afloramentos localizados do horizonte rochoso no leito do rio Pirajussara, naporção correspondente já ao início do seu curso superior, explicada pela intensidade do processo deentalhamento do rio, em virtude de sua alta energia e do seu forte condicionamento geológico -estrutural. Em estudo realizado por este Consórcio (Enger/Promom/CKC) determinou-se a constituiçãopedológica da bacia, em termos hidrológicos. Os solos ocorrentes são, na realidade, uma mistura devários tipos texturais, tendo resultado numa constituição mista de solos tipos A (14%), B (30,6%), C(27 %) e D (28,4%), isto de acordo com a classificação do U.S. Conservation Service, configurando- se, portanto, solos com elevado potencial de escoamento. Sendo o comportamento hidrológico dossolos diretamente influenciado pelo tipo de uso e ocupação da bacia, observa-se que cerca de 70% da mesma resultou em áreas impermeabilizadas, tendo restado apenas a estreita faixa da vertentenorte do Rib. Poá, ainda com consideráveis extensões de coberturas vegetais mais densas ("matas" e "campos"). Existem também áreas vegetadas pontuais disseminadas, porém irrelevantes sob o aspecto hidrológico. A ilustração indica os principais tipos de ocupação da bacia do rio Pirajussara. 37
  • 38. 2.1.2. O USO DO SOLO NA BACIAOs dados da pesquisa de referência de 1997 deverão ser atualizados conforme análisesdemonstradas nos itens, 3. Geologia e Geotecnia, bem como no item 10. Aspectos Urbanísticos. Asinformções que se seguem permitem avaliar a evolução da ocupação e das áreas construídas, dosnúcleos de acupação irregulares, que podrão ser verificadas na planta de favelas, fornecida porHABI, ver item, , Seguindo com a base de dados do Plano de Macrodenagem, DAEE-1999: para aatualização das informações de uso e ocupação do solo da Bacia do rio Pirajussara foram utilizadosdados digitais TM/Landsat obtidos em 1997, obtendo-se as classes: urbana de alta densidade,urbana de baixa densidade e áreas com cobertura vegetal, ver ilustração abaixo:O critério utilizado para tal classificação baseia-se nas porcentagens de áreas edificadas, incluindo-se as áreas pavimentadas e a densidade de moradias: > 90% para as de alta densidade e de 50 a90% para as de baixa densidade.A bacia do rio Pirajussara apresenta uma ocupação bastante heterogênea, variando desde osbolsões restritos de matas da bacia do ribeirão Poá e outros bosques isolados da bacia do rioPirajussara, até áreas urbanas com elevadíssimo grau de ocupação.As cabeceiras do córrego estão ocupadas por áreas com baixo grau de urbanização, apresentando,porém, alguns núcleos de expansão. As áreas já densamente ocupadas encontram-seespecialmente no município de São Paulo. Assinalam-se também, núcleos de uso industrial ecomercial, ao longo dos principais eixos viários e rodoviários.Quanto à escassez de áreas verdes na bacia vem sendo observado, ao contrário, a intensificação daurbanização. A diminuição de áreas de vegetação ocorreu com maior intensidade nos municípios deTaboão da Serra e Embu, bem como nos Distritos de Capão Redondo e Campo Limpo, do municípiode São Paulo. Pesquisas realizadas junto a órgãos estaduais e municipais indicam a inexistência, nabacia do rio Pirajussara, em geral, de designação destas ou de outras áreas para preservação.Destaca-se o fato de que as áreas densamente vegetadas, detectadas nas cabeceiras do ribeirãoPoá, destinam-se, de acordo com o zoneamento do município de Taboão, ao uso industrial. 38
  • 39. A análise quantitativa do uso do solo na bacia pode ser vista no quadro a seguir:TABELA 2.1 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARA CLASSES Área (km2) - 1997 % Área Total Urbana de alta densidade 47,49 65,96 Urbana de baixa densidade 16,74 23,25 Área vegetada 7,77 10,79 Total de áreas urbanas 64,23 89,22 Total de áreas vegetadas 7,77 10,78 Totais 71,99 100,00As populações da área são predominantemente de baixa renda, conforme cruzamento com os dadossócio-econômicos do censo de 1991. A heterogeneidade sócio-econômica da ocupação urbana foium dos fatores determinantes da subdivisão da bacia do rio Pirajussara em dois setores: o inferior,abrangendo a bacia da foz até o emboque com o ribeirão Poá, com características ocupacionais demédia a alta renda, e o superior, predominantemente de baixa renda. Nesta região tem-se maiorconcentração de favelas com maior ocorrência de lixo jogado no rio e esgotos em vala negra,causando assoreamento e poluição no canal, fato este que contribui para a ocorrência de doençasde veiculação hídrica.Quanto a este aspecto, assume principal importância a ocupação das áreas ribeirinhas. Essaocupação, se por um lado, propicia um aumento relativo das cargas de esgoto e principalmente delixo lançadas no córrego, por outro lado, expõe um contingente populacional expressivo a riscos decontaminação por agentes causadores de doenças de veiculação hídrica, quer nas condiçõesnormais do córrego, quer nos episódios de inundações, caso em que os riscos são maiores, tantopelo contato direto com as águas poluídas, quanto pelo contato com o lodo que resta após asinundações.O lixo acumulado às margens do córrego, além de agravar a situação das enchentes, promove aproliferação dos ratos e mosquitos, expondo a população à leptospirose, desinterias, doençasdermatológicas, dengue e outras transmitidas por aqueles agentes. A população exposta não serestringe à lindeira, mas é toda aquela situada na faixa de algumas centenas de metros das margensdos rios.Dessa forma, as condições sanitárias dessa população determinam uma grave situação de saúdepública, promovendo demanda adicional do sistema corretivo de saúde regional, baixa produtividadee um baixo nível de qualidade de vida. 39
  • 40. 2.2. PERSPECTIVAS DE CONTROLE DE ENCHENTES NA BACIA DO PIRAJUSSARAA Bacia do Pirajussara está inserida na porção Oeste-Sudoeste da Bacia do Alto Tietê. É uma áreade 72 km2, acidentada, densamente ocupada com drenagem precária, caracterizada principalmentepor 2 cursos d‟ água principais para onde correm todos os demais inúmeros pequenos afluentes queirrigam essa bem drenada região, quais sejam o Córrego Pirajussara e o Poá, afluente do primeiro.O Córrego Pirajussara tem entorno de 18km de extensão. Corre a céu aberto, a montante, poraproximadamente 11km, seguindo pela divisa do município de Taboão da Serra, até o município deEmbu da Serra. No trecho a jusante, nas áreas mais planas e espraiadas da várzea, próxima a fozno canal inferior do rio Pinheiros, junto à avenida Eliseu de Almeida o Córrego do Pirajussaraencontra-se canalizado por 7,3 km, dos quais, 6,3km em galeria subterrânea de grande porte.A ocupação urbana é extensa em toda a bacia, porém, no trecho a montante, é menos consolidada evulnerável, devido à existência de inúmeras ocupações precárias, principalmente pela população debaixa renda, que ocupou as áreas da periferia da malha urbana do município de São Paulo, maisbaratas, de modo em geral espontâneo, irregular, formando as inúmeras favelas em torno das áreasde proteção de mananciais, como as situadas nas margens do Córrego do Pirajussara, do Poá e deseus afluentes. Hoje, no Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Butantã e de Campo Limpo,essas áreas estão definidas como ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, que, devido aexistência de inúmeros e próximos núcleos, formas extensas manchas contínuas.As ocupações de risco são freqüentes, principalmente pela ocupação sobre os córregos, comhabitações assobradadas e sobrepostas. Tais lajes e fundações das residências formam as Rio Pinheiros Operação Urbana Cons. Vila Sonia Ribeirão Poá Trecho canalizado: 7,3km (6,3 km galeria) Rio Pirajussara: 11 km corre a a céu aberto 40
  • 41. “galerias” com dimensões diversas, sem continuidade de seção horizontal e vertical, muitas vezesinterceptada por pilares assentados no meio da seção de vazão.As habitações que não estão sobre o córrego estão em geral, em áreas de alta declividade lateraisao córrego formando as estreitas faixas de área pública de proteção ambiental, pois, a montante dabacia do Pirajussara, as áreas planas são exíguas.Já a jusante, nos distritos de Vila Sonia e de Butantã, no município de São Paulo, a malha urbanaestá mais consolidada. As ruas são asfaltadas, mais largas e mais planas, com ocupaçãoregularmente inserida na malha urbana ainda que existam núcleos de favelas, mas em menor escalae dispersos. Nesta análise serão enfocados os casos de ocupação existente nas margens do córregoda Água Podre e do Itataré, onde existe proposta de intervenção, pelo PL em análise.2.3. COMPATIBILIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DA OUC VILA SONIA ÀS DO PLANO DEMACRODRENAGEMNeste documento, será enfocado tão somente o problema da compatibilização das intervençõespropostas pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia com os projetos e as obras em andamentona Bacia do Pirajussara, definidos pelo Plano de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara.Para isso será feita uma caracterização inicial das premissas e metas desse plano, seguida de umadescrição das alternativas de intervenção propostas pelo PLANO DE MACRODRENAGEM DABACIA DO PIRAJUSSARA, que faz parte do PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO ALTOTIETÊ, em implantação desde 1999, conforme informações fornecidas pelo DAEE.Salienta-se que está em contração pelo DAEE uma Revisão do Plano citado. Essa revisão se faznecessária para atualizar dados planejados inicialmente, em relação aos efeitos provocados pelasobras já realizadas face às novas exigências do sistema, provocadas pelas alterações da demanda eda evolução da ocupação da Bacia. Isso permitirá uma reprogramação das obras a executar.Deverá ser considerada também a contratação das obras de canalização do córrego Pirajussara amontante, da foz do Poá até as nascentes, num trecho de aproximadamente 11km, que deveráaliviar parte dos problemas de risco de escorregamento da ocupação extravasamento existentes. Éuma obra que envolve processos complexos de execução, pois, em alguns casos exigirá a remoçãode unidades habitacionais sobre o leito.Com a contratação das obras de canalização do córrego Pirajussara no trecho superior, a situaçãodas galerias da Av. Eliseu de Almeida poderá ser crítica, se não forem executadas as obras dereforço estrutural e regularização do fundo das mesmas. Isto porque o volume de drenagem deveráser maior, devido a maior eficiência de captação do trecho à montante da Bacia do Pirajussara.Também deverá ser considerada a contratação das obras de reforço estrutural, regularização comeventual aprofundamento do fundo das galerias a jusante, na av. Eliseu de Almeida.Em seguida será feita uma análise das obras propostas pela OUCVS, que têm interface com osproblemas de drenagem, quais sejam:a) O adensamento das construções, que pode gerar maior contribuição superficial e menor possibilidade de absorção das águas pluviais, pelo aumento das áreas impermeáveis, que poderá gerar uma diminuição da capacidade de alimentação do lençol freático, alterando as condições de equilíbrio dos solos existentes; 41
  • 42. b) O tratamento paisagístico do trecho inferior do Vale do Pirajussara, que compreende a renaturalização do trecho inferior do mesmo, isto é, a abertura das galerias existentes para implantação de uma ciclovia, com jardins, arborização e calçadas de pedestres com iluminação especial e equipamentos no canteiro central da avenida Eliseu de Almeida;c) Os Parques Lineares do Córrego da Água Podre e do Córrego Itararé;d) E o impacto da eventual construção do túnel proposto, sob o Parque da Previdência, que implica em obras subterrâneas que deverão manter as condições de umidade superficiais, para manter a vegetação da área preservada existente, bem como, não provocar alteração nas águas subterrâneas (lençol freático). Nesse caso os riscos de assoreamento das galerias, devido às obras de escavação, deverão ser especialmente enfocados;2.4. DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊConforme pesquisa de dados secundários, fornecidos pelo DAEE, pela Prefeitura de São Paulo epelo Comitê da Bacia do Alto Tietê, procurar-se-á a seguir, traçar um quadro sucinto das condiçõesde tratamento das inundações que acontecem na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP),situando nesse quadro a Bacia do Pirajussara, e que atingem toda a população, as indústrias e ocomércio, provocando prejuízos incalculáveis do ponto de vista econômico e social.Isso acontece porque a ” RMSP está situada sobre um planalto com baixos declives e é talvez a áreamais densamente ocupada no mundo. Ao longo do tempo essa ocupação foi feita de formadesordenada e desprovida de planejamento urbano. O processo de urbanização que ocorreu a partirdos anos 60 trouxe como conseqüência a impermeabilização do solo; todo espaço retirado pelaurbanização, antes destinado ao armazenamento natural das águas fluviais, ou seja, as várzeas doscursos dágua, foram substituídas por novas áreas inundáveis.Acrescenta-se a esse problema a prática de canalizações dos rios e córregos, muitas vezes de formaradical, alterando o comportamento das enchentes e não resolvendo o problema, solução muitousada, mas hoje já não recomendada, devido ao alto custo das externalidades provocadas, queexigem cada vez mais medidas para disciplinar e conter as águas pluviais. Acrescenta-se também ocrescente desequilíbrio ambiental no planeta, com alterações climáticas significativas, que vêmgerando volumes crescentes de pico de chuvas difíceis de serem contidos.Visando primordialmente o combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, através deuma abordagem integrada dos problemas em todas as principais sub-bacias da bacia hidrográfica doAlto Tietê, em 1998/199 foi elaborado o PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIAHIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ, que busca complementar as necessárias obras de melhoriahidráulica dos rios Tietê e Tamanduateí com um conjunto de soluções modulares, por sub-bacias,que permitem a execução por etapas.O PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM visa, em síntese, diagnosticar os problemasexistentes ou previstos no horizonte de projeto (25, 50 e 100 anos), e determinar, do ponto de vistatécnico-econômico e ambiental, as soluções mais interessantes.Em sua estruturação contempla soluções para as seguintes sub-bacias: Bacia do Rio Tamanduateí, (Ribeirões dos Meninos, Couros e Córrego do Oratório) Bacia do Córrego Pirajuçara: incluída a sub-bacia do Ribeirão Poá Bacia do Rio Aricanduva Bacia do Ribeirão Vermelho 42
  • 43. Bacia do Médio Juqueri e Bacia do Rio Baquirivu; Calha do Rio Tietê (rebaixamento)Salienta-se que a conclusão da ampliação e rebaixamento da Calha do Tietê, já vem trazendoresultados positivos em todo sistema, aliviando o refluxo de toda a várzea do Tietê, evitandoenchentes no pico, aumentando a capacidade de vazão e permitindo uma melhoria na velocidade deescoamento, o que já representa uma melhoria em toda marginal e no regime das sub-bacias,inclusive do PiraJussara, pela melhoria da vazão pelo rio Pinheiros.2.5. DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARAConsidera-se relevante neste estudo esclarecer as soluções que vêm sendo implantadas na RMSP,que reflete o esforço conjunto da administração pública estadual, regional e municipal, nas suasvárias instâncias, envolvendo outros inúmeros atores como representantes das concessionárias deserviços, de atividades industriais e comerciais, de moradores, usuários, e demais pessoas queparticipam do programa de melhoria da qualidade de vida de uma parcela significativa da populaçãoda RMSP (equivalente a____________ pessoas), através do Plano para contenção de enchentes daBacia do Pirajussara.Trata-se da implantação de projetos estruturais de infra-estrutura, colocalizados à Operação Urbanaem questão, que envolvem investimentos de grande porte para implantação de diversas intervençõesem etapas, através de soluções de médio e de longo prazo.Para a viabilização dos reservatórios é necessário o comprometimento dos Governos Municipais ,Estadual e Federal. No acordo entre as três esferas do governo, as Prefeituras entram com a cessãodas áreas, o Estado com os projetos e execução das obras e, em alguns casos, a Federação com ofinanciamento parcial das obras. Quando concluídas, essas são devolvidas às gestões municipais,que passam a cuidar da vigilância, manutenção a operação, cabendo ao Estado o monitoramentodesses serviços, que devem ser permanentes.São 2 as alternativas propostas pelo PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA DOPIRAJUSSARA. (Conforme consulta a site:http://www.daee.sp.gov.br/combateaenchentes/macrodrenagem/pirajussara/Arquivos/Indice_Frame.html) Alternativa 1Esta alternativa considera basicamente o reforço da capacidade do canal do Pirajussara. Para otrecho inferior, que coincide com a Av. Eliseu de Almeida, dado ser impraticável a ampliação dagaleria existente, adotou-se a solução do túnel de desvio com emboque situado logo a jusante darodovia Régis Bittencourt (BR-116) e do ribeirão Poá, importante afluente pela margem esquerda doPirajussara. Previsto pelo GEPROCAV (PMSP), para derivar 180 m³/s pelo túnel, para o interior doCanal Pinheiros Superior. Esta alternativa pressupõe que todos os trechos da rede de drenagem amontante, hoje em condições precárias, venham a ser adequadamente canalizados. Incluiu-se, nestaalternativa, dois reservatórios de contenção de cheias em implantação pelo DAEE.Foram ainda previstos nesta alternativa, a recomposição e o revestimento do fundo do canal sob aAvenida Eliseu de Almeida, numa extensão de 5.100 metros, conforme as cotas definidas no projetoexecutivo do canal. Os critérios e os processos construtivos adotados estão indicados ao longo doitem 7. Alternativa 2Em contrapartida à alternativa 1, esta alternativa considera o conceito da reservação, visando aredução dos picos de vazão nos diversos trechos do Pirajussara através da implantação de bacias 43
  • 44. de detenção ("piscinões"). Investigou-se o funcionamento hidráulico de um sistema constituído de umconjunto de 16 bacias de detenção, de acordo com as áreas consideradas ainda disponíveis dentrodas bacias do Pirajussara e do Poá, já incluídos os 2 reservatórios em processo de implantação peloDAEE (1999).Os estudos realizados consideraram os dados, estudos e projetos existentes para a baciahidrográfica do Pirajussara, desenvolvidos pelos diversos órgãos públicos envolvidos. Foramatualizados os estudos hidrológicos, realizadas diversas inspeções "in loco", programadas eexecutadas campanhas de campo para atualização das áreas de inundação e levantamentostopográficos de seções ao longo dos talvegues principais, para identificação das principais restriçõeshidráulicas ao escoamento. Foram analisadas também as fotos aéreas disponíveis para identificaçãode áreas livres para implantação das bacias de detenção e verificado o estado de ocupação urbanada bacia.2.5.1. CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO Alternativa 1 (data-base março de 1999) :Os custos envolvidos nas obras contempladas na Alternativa 1, consistem nos seguintes:. Implantação dos reservatórios RPI-02 e RPI-07: R$ 12.186.168,78Reforço do canal no Pirajussara Superior: R$ 16.343.297,44. Reforço do canal do ribeirão Poá: R$ 14.245.953,61. Implantação das obras de poderização, bombeamento, e recomposição do entorno docanal Pirajussara R$ 3.500.000,00. Implantação do túnel de derivação: R$ 146.266.148,03. Obras revestim/ do fundo do canal da Av Eliseu de Almeida R$ 24.910.729,86Total da Alternativa 1: R$217.452.297,72Salienta-se aqui, o alto custo do túnel de derivação, que representa 67% do custo total. Trata-se daconstrução de uma galeria para o Rio Pinheiros superior, depois da foz do Poá, que aliviariasignificativamente o volume das águas que se dirigem a foz pelas galerias da av. Eliseu de Almeida.Veja-se também que, com apenas 2 reservatórios de detenção, os custos exigidos no reforço docanal superior do Pirajussara são maiores que aqueles da alternativa 2, a seguir apresentada.Salienta-se também que não estão computadas as obras de melhoria da calha do Pinheiros Superior,bem como do aumento da capacidade de bombeamento na Elevatória de Pedreira, que exigirão altovolume de recursos. lternativa 2 (data-base março de 1999) :Da mesma forma, os custos envolvidos nas obras contempladas na Alternativa 2 são:. Implantação da totalidade dos reservatórios previstos: R$ 89.975.095,73. Reforço do canal do Pirajussara Superior: R$ 5.936.741,98. Reforço do canal do ribeirão Poá: R$ 5.820.280,50. Implantação obras: polderização, bombeamento, do entorno docanal..............................................................................................................R$ 3.500.000,00. Obras de reforço e revestimento do fundo do canal sob a Av. Eliseu deAlmeida R$ 33.975.516,70Total da Alternativa 2: R$139.207.634,91 44
  • 45. Saliente-se que a implantação dos reservatórios de detenção a montante da bacia representa umadiminuição de custos do reforço do canal superior do Pirajussara e do canal do Poá, mas há umaumento da necessidade de reforço das galerias da Eliseu de Almeida.2.5.2. SOLUÇÃO GERAL RECOMENDADAO sistema de drenagem hoje existente na bacia do rio Pirajussara pode ser considerado bastanteprecário. Esta precariedade traduz-se pela baixa capacidade de escoamento da galeria sob a Av.Eliseu de Almeida que tem condições de atender apenas uma chuva de 38 mm durante duas horas,situação esta associada a um período de retorno não superior a 2 anos.Tendo em vista os estudos elaborados e comparando-se os custos e benefícios das duasalternativas analisadas, o PMDAT-Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietêrecomenda a adoção da Alternativa 2, ressaltando-se os seguintes aspectos da configuração finaldas bacias de detenção:a. Recomenda-se, numa primeira fase, a configuração com de um total de 10 (dez) bacias dedetenção, sendo 8 (oito) a serem implantadas no rio Pirajussara e 2 (duas) no ribeirão Poá. Aconfiguração dos reservatórios está indicada na figura: Bacia do Pirajussara reservatórios deretenção p/ contenção de enchentes (desenho PDAT1-HI-DE-067). Os reservatórios recomendadosestão denominados de RPI-01, 02, 03, 04, 07, 09, 10 e RPI-11, no rio Pirajussara, e RPO-01 e RPO-02, no ribeirão Poá. O volume total de armazenamento nas 10 bacias de contenção recomendadas é 3de 1.208.000 m . Os valores decorrentes para a implantação desses reservatórios, conforme pode-seobservar no Quadro 7.15, totalizam o valor, envolvendo os custos de desapropriação e obras, omontante de R$ 59.390.149,94.b. A implantação dessa primeira fase permitirá que a rede de drenagem da bacia do rio Pirajussarafuncione adequadamente, sem restrições, para uma recorrência de cerca de 10 anos. Isto pressupõeuma garantia para chuvas de até 65 mm num intervalo de 2 horas. Após o amortecimento doshidrogramas parciais das sub-bacias, nos diversos reservatórios, a vazão remanescente naconfluência do rio Pirajussara e do ribeirão Poá, seria da ordem de 83 m³/s, contra uma capacidadeatual de descarga de 88 m³/s da galeria existente, no seu trecho inicial, sob a Av. Eliseu de Almeida 3(uma redução de 5m /s na foz do Poá).c. Para atender o período de retorno de 25 anos, ou seja, chuvas de 76 mm em 2 horas, recomenda-se a implantação adicional de mais 6 seis reservatórios, denominados de RPI-05, RPI-06, RPI-08 eRPI-12 (no Pirajussara) e RPO-3 e RPO-04 (no Poá), em cuja configuração final com 16reservatórios, a vazão remanescente junto ao emboque da galeria da Av.Eliseu de Almeida será daordem 84 m³/s. O volume adicional de armazenamento nas 6 bacias de contenção recomendadas é 3de 534.000 m .d. Para atender períodos de retorno maiores, há que se levar em conta também a restrição dedescarga do canal trapezoidal, a céu aberto, existente após o trecho final em galeria celular tripla,junto à Cidade Universitária, e antes do desemboque do rio Pirajussara no Canal Pinheiros Inferior(obra já concluída, conforme informação 2006, DAEE).Embora projetado para uma vazão de 305m³/s, verificou-se nos estudos aqui apresentados que este canal apresenta uma restrição deescoamento, estimada em torno de 250 m³/s. O conjunto de 16 reservatórios, associado às obras dereforço e revestimento necessárias no trecho de galeria única, numa extensão aproximada de5.100 m, têm condições de atender o período de retorno de 25 anos, resultando uma vazão total nafoz do rio Pirajussara bastante próxima dessa vazão de restrição. Para o período de retorno T=100anos, somente a contribuição intermediária de vazões, desde o emboque da galeria até o seudesemboque, correspondente a uma área de drenagem da ordem de 20 km², atinge 245 m³/s. Para 45
  • 46. atender tais condições mais severas, seria inevitável a construção de um túnel de derivação,conforme preconizado na Alternativa 1, para desviar vazões de até 165 m³/s para o Canal PinheirosSuperior. Este último valor refere-se à descarga amortecida nos 16 reservatórios de montante que 2controlariam uma área de drenagem, em torno de 52 km ;Resumo: recomenda-se para uma recorrência de:10 anos: 10 reservatórios, 8 no Pirajussra e 2 no Poá , mais as obras de reforço do canal superiordo Pirajussara e do Poá25 anos: mais 6 reservatórios + obras de reforço da galeria do Pirajussara (na Eliseu, 51km)100 anos: implantação do túnel de derivaçãoe. Um fator decisivo que favoreceu a implantação prioritária da Alternativa 2, conforme poderá serverificado também nas estimativas de custos, refere-se às descargas resultantes nos diversostrechos de montante, onde os canais existentes necessitarão reforços e melhorias. A existência dosreservatórios permitirá o amortecimento dos hidrogramas, de forma que as descargas para odimensionamento dessas obras se situariam entre 60 m³/s e 95 m³/s, enquanto na Alternativa 1, nosmesmos locais, as Vazões se situariam entre 60 e 231 m³/s, para TR=25 anos.f. Outro fator extremamente relevante em favor da Alternativa 2, refere-se ao benefício hidráulicogradual imediatamente conseguido, após a implantação de cada um dos reservatórios. NaAlternativa 1, os benefícios só seriam conseguidos, após a execução completa do túnel e de todas asobras de melhoria necessárias nos trechos de montante. 46
  • 47. A figura a seguir mostra os piscinões já realizados e projetados no município de Taboão daSerra. Res.Jd Maria Sampaio Res.Portuguesinha 120.000 m3 / jun/2004 120.000 m3 out/2003 Res.Nova Republica Res.Pq dos Pinheiros Res.Eliseu de Almeida110.000m3 – set/2001 117.000m3 jul/2000 113.000 m3 out/2004 out/2003 out/2003 Op. Urb. Cons. Vila Sonia BACIA DO PIRAJUSSARA ROD.RAPOSO TAVARES RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO: AV. ELISEU DE ALMEIDA em Operação a construir – proj concluídos AV. FRANCISCO MORATO Res. previstos Olari Pontos críticos de alagamento: trecho inferior Túnel de derivação projetado: TR= 50 ae a 100 anos ligação do Córrego Pires ao estrangulamento do sistema, capacidade descarga 100m3/s (retorno 2 anos); estimada Sha p/ retorno 25 rio Pinheiros =165m3/s descarga reserv. anos = 300m3/s; capacidade de retenção 5 reservatórios = 580.000m3 rp 47
  • 48. 2.5.3. SEQÜÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DAS BACIAS DE DETENÇÃOA decisão do DAEE foi bastante acertada na escolha dos reservatórios RPI-02 e RPI-07 para iniciar oprocesso de implantação de reservatórios na bacia, pois, para TR=25 anos, já permitiriam reduzir avazão de 338 m³/s para 231 m³/s, na foz do ribeirão Poá. Partindo-se da implantação desses doisreservatórios, já em fase adiantada de licitação, aqui se recomenda a seguinte seqüência para as 16bacias de detenção propostas, com as vazões resultantes neste mesmo ponto: CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARA PROJETO ORIGINAL 1998 : FASE 1 FASE 2 1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa 4ª EtapaRio Poá: Taboão Serra Rio Poá: Taboão Serra Rio Poá: Taboão Serra 2 Reserv. em operação 1 Reserv 4 Reserv. Proj Exec concluído RecomendadosRio Pirajuçara – SP Rio Pirajuçara – Embu Rio Pirajuçara – SP 2 Reserv. em operação 1 Reserv. em operação 2 Reservatórios Proj Exec concluído Rio Pirajuçara – SP Rio Pirajuçara – SP 2 Reserv. recomendados 2 Reserv.4 Reservatórios 1 + 2 Reservatórios 3 Reservatórios 6 Reservatórios5 Reservatórios em operação = 580.000 m3 - Reserv. total projetada (16 un) =1.700.000 m3 FASE 1 = 10 RESERVATÓRIOS FASE 2= 6 RESERV. PARA TEMPO RETORNO – TR = 10 ANOS TR = 25 anos chuvas de 65 mm num intervalo de 2 hs 83 m3/s (*) chuvas 76mm em 2hs 84 (*) vazão de contribuição à galeria existente m3/s (*) TR = 50 a 100 anos – túnel de derivação de 165m3/s para o Rio Pinheiros (evitando o estrangulamento das galerias do trecho inferior) SITUAÇÃO ATUAL Contenção e melhorias hidráulicas trecho superior 2,5 km Canalização a céu aberto Ampliação seção de escoamento proteção margens e contenções 2007 : Recuperação Galerias da Eliseu de Almeida obras contratadas = 1 a 3 células com até 17 m de larg. aguardando início Reforço estrutural das paredes; revestimento do fundo da canalização 3 Com eventual rebaixamento eliminação degraus (previsão: 170m /s) DAEE / GESP Obra não destrutiva: poços de entrada pelo canteiro central X EXECUÇÃO OBRA RESERVATÓRIO SHARP SIURB / PMSP Revisão projeto: Revisão número reservatórios projetados Há resistência da população na construção de novos piscinões (lodo x lixo x falta de limpeza e manutenção) dificuldade de áreas – desapropriação das Prefeituras Necessidade de reforço da galeria do afluente do Pirajussara trecho inferior, pela av. Problemas Laudo Ferreira de Camargo, junto à galeria da Eliseu de Almeida não orçados Reconstituição não destrutiva, pelo canteiro central. SIURB ÁREA DE ADENSAMENTO DA OPERAÇÕ URBANA – POLO VILA SÔNIA Reforço galerias e complementação da canalização do Córrego do Brejo e do Córrego Antonico (no eixo da avenida Rua Itapaiúna)2.5.4. RECOMENDAÇÕES DE ORDEM GERALCom respeito aos reservatórios aqui propostos recomenda-se: 48
  • 49. Confirmar, através de levantamentos topográficos detalhados, as áreas aqui previamente estimadas para os reservatórios; Confirmar a possibilidade de desapropriação destas áreas; Verificar impedimentos legais ou ambientais que possam inviabilizar o seu aproveitamento; Iniciar imediatamente estudos de caracterização ambiental de áreas disponíveis para receber os bota-foras, provenientes da escavação das bacias de contenção, com volume total estimado em torno de 2.600.000 m³ .2.6. ASPECTOS GERAIS DE EROSÃO E ASSOREAMENTOExistem poucos dados de sedimentometria relativos à bacia do rio Pirajussara. Estudos efetuados pelaFCTH (1993), conforme referências [9] e [10], estimam um volume anual de transporte de material 3sólido total em torno de 690.000 m .Este quantitativo, que se refere a carga sólida total transportada pelo rio constitui-se, na realidade, nasoma de 2 parcelas de sedimentos: a primeira, denominada "carga de lavagem", a qual geralmente nãoé encontrada nos leitos dos rios, por ser muito fina, sendo assim carreada predominantemente, emdecorrência da energia atuante, em suspensão, e a segunda, a chamada "carga sólida total do leito",que se refere aos sedimentos que constituem os fundos dos talvegues. Quando da passagem de ondasde cheia, porções desta última parcela poderão também vir a ser mobilizadas por suspensão, enquantooutras porções se movimentarão exclusivamente pelo fundo (por rolamento, arraste ou saltitação).No caso do rio Pirajussara, com base em parâmetros da energia hidráulica atuante para o transportesólido, avaliou-se em 0,65 a proporção entre o Transporte sólido em Suspensão e o Total, o quesignifica haver predominância (65%) do transporte sólido em suspensão sobre o transporte sólido total.Como parte desta carga sólida total é também transportável em suspensão, quando da passagem deondas de cheia, o estudo citado avaliou em cerca de 19% a porção que irá ser transportadaexclusivamente pelo fundo (cerca de 46.000 m3/ano), volume este que efetivamente contribuirá para osprocessos de assoreamento do leito.Conforme já mencionado, as inspeções de campo não mostraram evidências de processos erosivosnaturais marcantes que possam justificar taxa tão elevada de transporte de sedimentos. O processopoderia estar associado aos seguintes fatores: Fortes declividades dos talvegues, encostas e vertentes, geomorfologicamente classificados como de relevo movimentado; Grande disponibilidade de materiais sólidos por lavagem de resíduos da ocupação urbana, incluindo aqueles produzidos por desmoronamentos de obras de contenção de margens; Ocorrência de pontos de redução da energia de transporte, tais como obstáculos físicos e alargamentos das seções de escoamento.Diante do exposto, recomenda-se: Especial atenção quanto à concepção de projeto e ao dimensionamento dos reservatórios de retenção previstos na bacia, de modo a permitir que as cargas sólidas carreadas permaneçam nos canais dos rios e não adentrem nos reservatórios. Neste sentido, os escoamentos iniciais e decorrentes de cada evento crítico de chuvas, e que normalmente contém maior carga de sedimentos, deverão ser desviados das bacias de retenção; Efetuar o acompanhamento, através de batimetrias periódicas, da evolução do fundo destes reservatórios, a fim de que possam ser identificados aqueles mais críticos e para que possam ser 49
  • 50. tomadas, em tempo, medidas preventivas contra o seu assoreamento total, como execução de dragagens de manutenção e identificação e correção das prováveis fontes dos detritos.Pode-se, entretanto, prever que as taxas de sedimentação preconizadas tendam a se reduzir com aocupação integral da bacia e com a evolução da urbanização, a qual, além de corrigir as áreas-foco deprodução de sedimentos, incluirá a conscientização, educação e assistência técnica à população localpara a correta disposição de lixo e entulho.As obras da Operação Urbana, deverão auxiliar esse processo de ocupação disciplinada, evitando oescorregamento e aumento de resíduos, pela contenção de encostas e proteção de alguns pontoscríticos da Bacia com cobertura vegetal adequada (Implantação dos Parques Lineares do Córrego ÁguaPodre e Itararé).2.7. AÇÕES NÃO-ESTRUTURAIS RECOMENDADASO controle das inundações da bacia do Pirajussara resultará em intervenções que combinarão obrasde retenção com canalização convencional. Dada a fragilidade ambiental da bacia e do seu entornoou área de influência, recomendam-se os seguintes programas, com início imediato: Seleção de áreas de bota-fora segundo critérios estabelecidos com o DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais e o DUSM - Departamento de Uso do Solo Metropolitano. Os levantamentos preliminares efetuados permitiram indicar duas áreas praticamente contíguas, situadas na altura do km 274, pista PR/SP, da Rodovia BR-116/SP - Régis Bittencourt. As áreas selecionadas têm a vantagem de não requererem desmatamento importante e comportam com folga os volumes de excedentes de escavação; Criação de uma unidade de gestão específica, que integre as relações com os intervenientes e a sociedade civil; Proposição de um plano integrado de ação educativa comunitária em que, além da conscientização das populações locais quanto às questões de educação ambiental propriamente dita, incluam-se temas relacionados com a saúde pública e com a necessidade de manutenção dos leitos dos córregos constituintes da bacia; Criação de um núcleo de gerenciamento ambiental para prestar apoio ao DAEE na implantação do projeto; Desenvolvimento de Plano de Comunicação Social e de Participação Pública; Desenvolvimento de Plano de Desvios de Tráfego e de sinalização provisória; Elaboração de Programa de Redução de Interferências, a ser adotado obrigatoriamente pelos projetistas e construtores; Desenvolvimento de especificações de controle e monitoramento ambiental, a serem aplicadas principalmente na fase de implantação das obras; Realização de estudos de natureza jurídica, visando minimizar os conflitos com os ocupantes de áreas afetadas diretamente pelas obras; Implantação de rede de monitorização hidrológica em tempo real, particularmente nos cursosmédio e superior do Pirajussara, integrada à rede telemétrica do DAEE. 50
  • 51. Ações Não-Estruturais Recomendadas:Essas recomendações são coerentes com os objetivos de melhoria da qualidade de vida na área epoderão ser incorporadas às ações de monitoramento das intervenções propostas pela OperaçãoUrbana Consorciada Vila Sonia. No Pirajuçara já estão em operação 05 piscinões: 02 em Taboão da Serra, 01 em Embú e 02 em São Paulo. O total de reservação, é da ordem 3 de 580.000 m , ou seja, 33,30 % do total do Plano, 3 que é de 1.742.000 m para a Bacia do Pirajuçara.TPI-7 Eliseu de Almeida Taboão da Serra / Córrego Pirajuçara Vol 113 000 3m TPO-2TPI- 2 / Jardim Nova República TPI-4 / Parque Pinheiros Portuguesinha Taboão daEmbu das Artes Taboão da Serra SerraCórrego Pirajuçara Córrego Joaquim Cachoeira Córrego Poá 3 3Vol 110 000 m Vol 117 000 m Vol 120 000 m 3 TPI-2a Jardim Maria Sampaio 3 Vol 120 000 m São Paulo Pirajuçara 51
  • 52. 3. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS3.1. INTRODUÇÃOO objetivo desse documento consiste na realização, a partir de dados secundários, de umacaracterização de cunho geológico, geomorfológico e também geotécnico, assim como no diagnósticodos principais processos do meio físico que afetam a área ocupada pela Operação Urbana Vila Sôniaquanto às intervenções dos empreendimentos. O trabalho segue as seguintes etapas metodológicas eseus respectivos materiais utilizados:a. Levantamento bibliográfico sobre os aspectos geológico-geomorfológicos e geotécnicos do município de São Paulo;b. Análise dos mapas: Geológico, Geomorfológico e da Carta Geotécnica da Região Metropolitana de São Paulo;c. Análise do mapeamento das áreas de riscos associados a escorregamentos em áreas de encosta e a solapamentos de margens de córregos em favelas do município de São Paulo, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo em 2004 ed. Vistorias de campo para pontos específicos.3.2. DIAGNÓSTICO DA GEOLOGIA DA ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIAA área da Operação Urbana Vila Sônia (FIGURA 1) é sustentada por rochas sedimentares da BaciaSedimentar de São Paulo e Cristalinas do Complexo Embu do Grupo Açungui. Esse Grupo éconsiderada a mais extensa unidade do Pré-Cambriano Paulista, apresentando uma forma alongada quese estende desde o Estado do Paraná até Espírito Santo, atravessa o Estado de São Paulo e édelimitada pela Falha de Cubatão e Lineamento de Além-Paraíba ao sul e ao norte pelas falhas deTaxaquara, Monteiro Lobato e Jundiuvira (IPT, 1981). O Complexo Embu é constituído,predominantemente, de migmatitos homogêneos oftalmíticos, nebuliticos e facoidais (PCex). Estesúltimos ocorrendo na região oeste da cidade de SPaulo.Em uma faixa que acompanha a vertente esquerda do ribeirão Pirajussara, em seu trecho canalizadosob a Avenida Eliseu de Almeida, há ocorrências de gnaisses e granitos (PCsg) pertencentes às SuítesGraníticas Indiferenciadas, podendo se tratar de granitos tardi-postectonicos e sintectonicos. Osgnaisses podem ser encontrados em quase toda a área com embasamento cristalino. Ao sul do ribeirãoPirajussara ocorrem micaxistos de granulação grossa. Atravessando os Distritos Raposo Tavares, RioPequeno e parte do Distrito Butantã observa-se a ocorrência de rochas cataclásticas e miloníticas, emuma faixa com orientação SWW-NEE, acompanhando uma zona de cisalhamento que apresenta amesma direção. Já as rochas sedimentares registradas neste trecho pertencem à Bacia Sedimentar deSão Paulo e estão agrupadas nas seguintes formações:a) Formação São Paulo (TSP): caracterizada por depósitos arenosos, argilas e conglomerados do Terciário e Quaternário, sendo comum argilas, areias e cascalhos;b) Formação Resende (Trd): representada por um sistema de leques aluviais associados à planície aluvial, compreendendo rochas rudáceas e conglomerados com seixos e matacões na porções proximais dos leques, e níveis conglomeráticos nas porções mais distantes. Na planície fluvial predominam arenitos com estratos cruzados em forma de lençol. (RICCOMINI 1989, RICCOMINI & COIMBRA 1992 apud TAIOLI, 1999); 52
  • 53. c) Formação Itaquaquecetuba (TIt): ocorrem depósitos de sistema aluvial entrelaçado que ocorrem sob os aluviões holocênicos dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. É constituída por leques aluviais com planície aluvial com canais entrelaçados (RICCOMINI & COIMBRA 1992 apud TAIOLI, 1999).d) Depósitos aluviais quaternários (Qa): localizados junto às planícies aluviais dos principais canais de drenagem da região (Pinheiros, Pirajussara e seus tributários), formados por argilas, areia e cascalho (ALAMEDDINE, 2005).De acordo com as sondagens realizadas ao longo da Linha 4 do Mêtro (FIGURA 2), no trecho VitalBrasil-Paulista com extensão até o Pátio Vila Sônia, indicam que o sub-solo local é compostobasicamente por três grandes grupos de substratos geológicos:a) Aluviões Quaternários: depósitos de origem fluvial, compostos de argilas orgânicas moles areias siltosas fofas com pedregulhos, localizadas junto às calhas das atuais drenagens. As espessuras variam de 0 a 8 metros e apresentam capeados por aterros;b) Sedimentos terciários: pertencentes a Bacia Sedimentar de São Paulo. Englobam as Formações São Paulo e Resende, já descritas anteriormente;c) Embasamento Cristalino: formado por rochas gnáissicas-graníticas foliadas na área da zona de cisalhamento do Rio Pirajussara, podendo ser observadas vários afloramentos na região da Cidade Universitária. As rochas apresentam-se capeadas de saprolito e solo de alteração. Na bacia do Pirajussara esse litotipo (gnáissicas-graníticas) é predominante (cerca de 72%).Ao longo do traçado, as escavações dos túneis atravessarão os seguintes trechos típicos em relação àgeologia, na região da Operação Urbana (FIGURA 2): entre o Rio Pinheiro e Caxingui (altura da RuaQuitanduba), o trecho caracteriza-se por estar contido na rocha gnáissica-granítica até aproximadamente500m antes da rua Quitanduba. Entre Caxingui e Vila Sônia (altura da av. do Imigrante Japonês), otrecho caracteriza-se pela ocorrência de alternância entre a rocha gnáissica-granítica e solo, comintercalações de solo residual siltoso, saprolito e rocha muito alterada.Quanto às feições geológico-estruturais específicas da região onde serão realizadas as escavações dostúneis, aparecem, entre o Rio Pinheiros e Vila Sônia, rochas gnáissicas-graníticas com foliaçãodecorrente da zona de cisalhamento do Rio Pirajussara e grau de fraturamento variável e solos residuaise saprolitos. Essa foliação é paralela aos túneis com atitude sub-vertical. O fraturamento e representadopor três famílias de juntas, uma sub-vertical perpendicular aos túneis, outra sub-horizontal, maisfreqüente, próxima ao contato solo/rocha e, uma terceira, sub-vertical paralela e associada à foliação.Essa última representa o aspecto mais crítico para as escavações do maciço, devido às prováveisinstabilizações decorrentes da interseção se seus planos. Devido ao atual estado de tensões do maciço,os planos sub-verticais perpendiculares na maior parte dos túneis devem apresentar maior percolaçãode água preenchimentos argilosos e maior expressão da alteração.No que se refere à altura e localização do lençol freático (FIGURA 2) na área da Operação, segundo orelatório ambiental da linha 4 do metro realizado em 2001 pela Companhia do Metropolitano de SãoPaulo, em grande parte do trecho o lençol freático está associado ao saprolito de gnaisse e em algunslocais no contato entre esse material e o aterro superficial. Próximo a Av. Três Poderes e entre a Av.Valdemar Ferreira e o Canal do Rio Pinheiros, o lençol freático percorre uma região de contato entre oaterro e o material aluvionar e mais próximo a superfície. De acordo com a Seção Geológica, o lençolvaria, em média, entre 5 e 10 metros de profundidade, sendo mais profundo quando associado ao relevomais alto, principalmente, entre a Av. João Saad e o túnel de ventilação e saída de emergência Caxingui. 53
  • 54. 3.3. DIAGNÓSTICO – GEOMORFOLOGIA DA ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIAEm termos de compartimento Geomorfológico, o município de São Paulo trata-se de uma área drenadapela bacia do alto Tietê (FIGURA 3) que nasce nos maciços antigos das abas continentais da Serra doMar em direção ao interior do Planalto Paulistano através de um gradiente bastante fraco em busca doeixo hidrográfico da bacia sedimentar do Paraná (AB‟SABER, 1956). Segundo esse mesmo autor, toda ahistória pós-cretácea da região de São Paulo (incluindo região metropolitana) está ligada a essa baciahidrográfica, ora por fases erosivas responsáveis pelo reentalhamento do peneplano das cristas médias,ora por fases deposicionais responsáveis pelas linhas atuais do relevo.Segundo AB‟SABER (1956), “a topografia regional se traduz por um relevo ondulado e colinoso, ondesucedem colinas tabuliformes de diversos níveis, terraços fluviais descontínuos e alongadas planícies deinundação ficando as altitudes regionais compreendidas entre os limites de 720-730m (nível dostalvegues, planícies e baixos terraços fluviais) e 790-830metros (nível das plataformas interfluviaisprincipais e colinas mais elevadas).”“A região de São Paulo tem uma singularidade de possuir uma pequena e pouca espessa baciasedimentar flúvio-lacustre pliocênica, entalhada na forma de colinas tabulares suavizadas. Esse fatoguarda excepcional importância geográfica devido às conseqüências intrínsecas que acarretou para oestabelecimento da vida urbana na região. Foi, sem dúvida, a existência dessa pequena baciapliocênica, alojada no dorso do embasamento cristalino regional, que veio criar o relevo poucomovimentado e homogêneo do sistema de colinas que servem de sitio urbano para a metrópolepaulistana.” (AB‟SABER, 1956)Essa bacia flúvio-lacustre do Alto Tietê, onde se encontra do vale do rio Pirajussara, é divida em trêsdomínios diferentes, segundo AB‟SABER (1956), são eles:I. Núcleo Central da bacia: localizada nos últimos quilômetros que precedem o ângulo interno da confluência Tietê – Pinheiros com significativo espessamento e continuidade lateral de sedimentos (150-200m). O embasamento é irregular e movimentado devido ao modelado pré-pliocênico e ao afundamento tectônico gradual do fundo da bacia.II. Área de expansão alveolar da sedimentação flúvio-lacustre: Prolongamentos digitados e remontantes que se interpenetram pelos principais formadores do Tietê e do Pinheiros a partir do núcleo central da bacia (espessura da pilha de sedimentos oscila entre 0-80m). As expressões regionais de tais prolongamentos podem ser especificadas da seguinte forma: a) prolongamento do Alto Tietê separado do núcleo central pela faixa granítica do Maciço de Itaquera e subdividida em três seções (Itaquera-Itaquaquecetuba-Susano; Calmon Viana-Mogi das Cruzes; Jundiapeba-Biritiba Mirim); b) Prolongamento Pinheiros–Rio Grande, na área de Santo Amaro e Interlagos; c) Prolongamento ao longo do vale do Pirajussara, d) Prolongamento do médio e alto Tamanduateí, estendido após o estrangulamento do núcleo central na região de São Caetano –Vila Prudente; e) Prolongamento ao longo do vale do Aricanduva, ao longo das encostas sul-sudoeste do maciço granítico de Itaquera; f) Prolongamento ao longo do vale do Baquirivu-Guaçu, a nordeste de Guarulhos.III. Testemunhos e agrupamentos de testemunhos da fase de expansão máxima da sedimentação lacustre: São diversos dos diversos tipos de testemunhos que capeiam encostas, plataformas interfluviais ou até mesmo pequenos compartimentos relativamente isolados das áreas semimontanhosas periféricas à bacia. A oeste de São Bernardo, norte de Itaquaquecetuba, Alto da Casa Verde, Tucuruvi, Capela do Alto, Alto do Morumbi e a porção superior do Jardim Bonfiglioli tais sedimentos retalhados pela desnudação pós-pliocênica, restaram no topo ou em altas encostas dos espigões divisores. 54
  • 55. Conforme DAEE (1999) devido à predominância litológica da bacia do rio Pirajussara rochas altamenteestruturadas e afetadas por grandes falhamentos, observa-se um relevo do tipo "colinas pequenas" e de"morrotes", com declividades de 15 - 20% ; localmente pode ser de "morros baixos", com declividades de30%. Altimetricamente, a bacia apresenta uma amplitude topográfica de até 120 metros, desenvolvendo-se desde aproximadamente a cota 730 (em sua desembocadura), até o entorno da cota 850, nosdivisores da bacia do rio Embu Mirim.O vale do rio Pirajussara, segundo AB‟SABER (1956), é altamente assimétrico devido ao seu carátersubseqüente tendo sua vertente esquerda, testemunho de um nível intermediário tabuliforme de 745-750m (FIGURA 4). Esse vale se encaixou entre um pequeno maciço de terrenos cristalinos e umaindentação local espessa dos terrenos terciários. Enquanto a margem esquerda é constituída pelasencostas de altos outeiros gnáissicos alinhados e a margem direita situa-se em pleno domínio dasestruturas sedimentares pliocênicas sub-horizontais.No que se refere à cobertura pedológica, em áreas Proterozóicas, os solos são de natureza silto-argilosa, pouco arenosa, constituindo mantos de espessuras consideráveis, de até dezenas de metros.Pode-se, entretanto detectar afloramentos localizados do horizonte rochoso no leito do rio Pirajussara,na porção correspondente já ao início do seu curso superior, explicada pela intensidade do processo deentalhamento do rio, em virtude de sua alta energia e do seu forte condicionamento geológico-estrutural(DAEE, 1999).A área da OU Vila Sônia está situada na porção da bacia drenada pelo baixo curso do rio Pirajussara,ocupando, predominantemente, os terrenos da planície fluvial e as encostas das colinas da margemdireita do rio Pirajussara. Posicionado central e linearmente na bacia, o rio Pirajussara, juntamente comseus principais afluentes, formou ao longo de seu canal uma estreita faixa plana constituída por camadase lentes de areias, argilas moles e cascalhos, a partir de um processo de sedimentação recente(Quaternária). Esta faixa plana, cuja largura não excede a 30 metros, correspondente à planície aluvialcaracteriza-se pelas declividades quase nulas e pela suscetibilidade às inundações periódicas dosrios durante os períodos chuvosos. Neste trecho da bacia, o entalhamento do vale do rio Pirajussaraé da ordem de 40 - 45 metros, estando os topos das colinas nivelados em torno da cota de 775 metros ea calha do rio na cota de 730 metros. Essa configuração natural da bacia correlacionada ao padrão deuso e ocupação permite individualizar dois compartimentos ambientais distintos: a planície aluvial do rioPirajussara e as colinas cristalinas e sedimentares (SEMPLA, 2004)3.4. DIAGNÓSTICO: GEOTECNIA E APTIDÃO FÍSICA AO ASSENTAMENTO URBANO DA ÁREA DEESTUDONesta etapa foram analisados além de material bibliográfico específico, dois materiais cartográficos: aCarta Geotécnica do município de São Paulo (FIGURA 5) e a Carta de Aptidão Física ao AssentamentoUrbano (FIGURA 6). A Carta Geotécnica consiste em um mapa legendado que compartimenta o meiofísico de uma região segundo unidades que apresentem potenciais ou restrições homogêneas frente àocupação, fornecendo ainda um perfil geral de características a adotar na ocupação para que semantenham condições de segurança geotécnica e de adequação ambiental (FARAH, 2003). De acordocom a Carta Geotécnica feita para o município de São Paulo, os setores da Operação Urbana possuemas seguintes características:a) Setor Butantã: planície aluvial e área sujeita a inundação entre a Vital Brasil e a Rodovia Raposo Tavares, e entre a Praça Vicente Rodrigues e a Rodovia Raposo Tavares existe uma grande área sujeita a inundação. A quadrícula formada pela interseção da Av. Vital Brasil, Eliseu de Almeida, Raposo Tavares e Francisco Morato é formada por gnaisses e não apresenta problemas geotécnicos. 55
  • 56. b) Setor Caxingui: No trecho entre a Raposo Tavares e a Av. Francisco Morato são identificados gnaisses em todo essa área, exceto ao longo da Av. Eliseu de Almeida, área sujeita a inundação e o trecho formado pelas Avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida e as ruas João batista de Souza e Quitanduba. Próximo a Av. João Jorge Saad também existe uma área de planície aluvial e os demais trechos em direção a Francisco Morato a área são identificados com gnaisses e sedimentos terciários.c) Setor Vila Sônia: Trecho composto basicamente por gnaisses. Destaca-se a área próximo ao Parque da Previdência e a Av. Eliseu de Almeida a localização de uma área sujeita a inundação, com terra mole e solo compressível. No trecho ao longo da Laudo Ferreira de Camargo e Av. do Imigrante Japonês até a altura da rua Grauca (próximo a Praça Dr. José Oria) existe uma área de planície de inundação. A área entre a Av. Eliseu de Almeida (Av. Pirajussara) e a Francisco Morato (Chácara Jóquei Clube) existe trecho de planície de inundação e sujeita a inundação. Destaca-se 2 aqui a área do Parque Municipal da Previdência que possui uma área de 91.500m , sendo 2 aproximadamente 84.616m de vegetação natural e implantada. Foi fundado em 21/09/1979 e até 1968 localizava-se um antigo reservatório de água que abastecia o bairro da previdência. Segundo a carta geotécnica para essa área é proposta a localização de um bota fora. Entretanto, existem duas áreas de cabeceiras de drenagem.d) Setor Eliseu: Grande parte do setor é formada por gnaisses. O trecho ao longo da Av. Eliseu de Almeida é identificado como área sujeita a inundação, principalmente ao sul desse Setor próximo a rua Alfredo Mendes.e) Setor ZEIS: Grande parte do setor é formada por gnaisses com áreas de cabeceira de drenagem e probabilidade de escorregamentos. O Parque Raposo Tavares, inaugurado em 1981, foi o primeiro parque da América do Sul a ser construído sobre um aterro sanitário desativado na década de 70. 2 Possui uma área de 170.000m com solos formando camadas de lixo e terra compactada. A maior parte de sua área já se apresenta estabilizada, embora ainda se encontrem bolsões de gases e percolação de chorume. A cobertura vegetal da maior parte da área é constituída por gramíneas, mas já há varias espécies em desenvolvimento. Em 2003 foi realizado um projeto de drenagem do Parque visando minimizar os problemas de drenagem das águas superficiais e subsuperficiais.f) Setor ao norte da Rodovia Raposo Tavares: Grande parte do setor é formada por gnaisses com manchas de sedimentos terciáriosNa Carta de Aptidão Física ao Assentamento Urbano são apresentadas orientações para expansãourbana e critérios técnicos para a elaboração de projetos de parcelamento do solo, visando àminimização dos problemas geotécnicos, como por exemplo, erosão e enchentes. Essa carta foielaborada a partir da revisão da Carta Geotécnica da Grande São Paulo (IPT, 1984). O relevo da regiãofoi compartimentado considerando-se as principais feições morfológicas para fins de parcelamento,individualizando-se os padrões de relevo. A partir da integração dos dados de relevo e dos tipos derochas foram definidas as unidades homogêneas, as quais apresentam comportamento semelhantesreferentes à dinâmica do meio físico frente as diversas solicitações impostas pela urbanização(SEELHORST, 2004).Conforme esse mesmo autor, para cada uma das unidades homogêneas (FIGURA 6) são apontados asseguintes propriedades: as características do relevo e geotécnicas dos solos e rochas; os fenômenos dadinâmica natural; os problemas mais comuns em função da implantação do loteamento; a aptidão dasunidades quanto à expansão urbana; e os critérios técnicos gerais para a elaboração de projetos deparcelamento mais adequados às condições do meio físico observadas. A bacia do rio Pirajussarapossui quatro padrões de relevo, segundo SEELHORST (2004). São elas: 56
  • 57. a) Colinas: relevo suavizado, caracterizado pela predominância de amplitudes da ordem de 40m, podendo atingir 70m. As declividades de encostas predominantes são de ate 20%, subordinadamente entre 20 e 30% e raramente superior a 30%. As encostas são levemente sulcadas por linhas de drenagem. Os topos das elevações são amplos e arredondados e os vales são abertos com planícies aluviais restritas. Os processos de erosão limitam-se basicamente as áreas em que o solo de alteração e exposto (corte ou aterro). Esse padrão de relevo representa na Carta de Aptidão Física ao Assentamento Urbano (CAFAU), o grupo mais favorável a expansão urbana. Principalmente em função da topografia suave.b) Morrotes: Relevo ondulado, caracterizado pela predominância de amplitudes em torno de 60m, podendo atingir até 90 metros. As declividades de encosta predominantes são entre 20 e 30% nas porções inferiores, entre 10 e 20% nas porções superiores e topos, subordinadamente superiores a 30% no terço inferior de algumas encostas e cabeceiras de drenagem. As encostas possuem perfis retilíneos e convexos e superfícies desde levemente sulcadas à ravinadas com alguns anfiteatros. Apresentam densidade de linhas de drenagem variável, sendo mais nas encostas íngremes. Os topos são relativamente amplos e alongados e os vales fechados com planícies aluviais restritas. Nas áreas parceladas, que não possuem as necessárias concisões de infra-estrutura, a erosão é acentuada, observando-se nesses locais problemas de estabilidade de taludes. Esse padrão de relevo representa na CAFAU o grupo de áreas mais adequadas à ocupação urbana, apresentando alguns setores problemáticos, tais como, cabeceiras de drenagem e encostas com altas declividades, os quais exigem critérios mais rígidos nos projetos de parcelamento. A execução de projetos de parcelamento padronizados, sem considerar a topografia do terreno, resulta sistematicamente em graves problemas geotécnicos.c) Morros Baixos: Relevo ondulado caracterizado pela predominância de amplitudes entre 90 e 100m e declividade de encosta entre 20 e 30% nas porções superiores. Subordinadamente ocorrem declividades de até 20% nos topos de elevações e maiores que 30% no terço inferior das encostas, nas cabeceiras de drenagem e nos anfiteatros. As encostas possuem perfis retilíneos e convexos e superfícies razoavelmente entalhadas por ravinas, com freqüentes anfiteatros, apresentando alta densidade de drenagem. Os topos das elevações são estreitos e alongados e os vales são fechados e assimétricos, com planícies aluviais restritas. Os processos de erosão são mais intensos e freqüentes que nas áreas de morrotes devido à maior energia do relevo. Esse padrão de relevo representa na CAFAU um grupo que apresenta restrições, não sendo aconselhável a sua ocupação. Observam-se, freqüentemente, setores de condições desfavoráveis (trecho de alta declividade, encostas com linhas e cabeceiras de drenagem). As áreas favoráveis limitam-se aos topos e alguns setores de encostas.d) Planícies Aluviais: Terrenos baixos e planos aos cursos d‟água, com declividades geralmente inferiores a 5% e solos formados por sedimentos aluvionares. Estas áreas estão em permanente estado de saturação, com ocorrência de terrenos alagadiços devido a presença do nível freático próximo a superfície, dificultando a drenagem e o escoamento das águas. Áreas de deposição de detritos provenientes das encostas (assoreamento das várzeas) e de lançamento de efluentes. Esse padrão de relevo representa na CAFAU um grupo favorável. Entretanto, com freqüentes necessidades de obras de saneamento, drenagem, escavações e fundações. A destinação mais adequada são atividades agrícolas, lazer ou se viável economicamente, mineração, desde que o tipo de uso for compatível com a ocupação do entorno.3.5. ANÁLISE DOS PROCESSOS DO MEIO FÍSICO DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARAA erosão pluvial é aquela exercida pela água da chuva que escorre sobre o solo podendo deflagrar umasérie de processos erosivos e de movimentos de massa, os quais também poderão influenciar nosprocessos de assoreamento, inundação e enchente. 57
  • 58. Erosões são fenômenos sintetizados no desprendimento e transporte de partículas de solo, sob a açãodos denominados agentes erosivos, tais como, a água e o vento. Estas, podem lentamente desprender etransportar as partículas superficiais do solo de maneira uniforme ao longo da superfície (erosão laminar)ou podem gerar caminhos preferenciais (erosão linear), conforme aponta FARAH (2003).O primeiro fator indutor de erosão em encostas urbanas é o desmatamento, que expõem o solo à açãoda água, posteriormente, outros fatores urbanísticos geram processos erosivos, são eles: mudança doregime natural de escoamento das águas, criando concentrações de fluxos e dando origem a sulcos eravinas e aterros pouco compactados e desprotegidos. Além disso, em terraplenagens extensos, paracriação de loteamentos residências, por exemplo, é comum a permanência de grandes áreas de soloexpostos por períodos longos, gerando erosão (FARAH, 2003).Movimentos de massa são processos detonados nas encostas a partir da atuação integrada de diversosfatores condicionantes. Dentre estes fatores podem ser citados: o papel da vegetação dado, porexemplo, pelas raízes através do seu reforço mecânico, dos fatores topográficos como a declividade e aforma das encostas, das propriedades dos solos e das rochas, que abrangem as característicashidráulicas, mecânicas, químicas e mineralógicas e da dinâmica da água dentro dos materiais, como porexemplo, a recarga de água, os fluxos subsuperficiais e a evapotranspiração (GUIDICINI e NIEBLE,1984; SIDLE et al., 1985; SELBY, 1993; entre outros). Dentre os diferentes tipos de movimentos demassa, pode-se citar: o rastejo (creep), que consiste no movimento de massa gravitacional lento(cm/ano), o qual tende ao decréscimo com a profundidade; e os escorregamentos, que são movimentosrápidos e com plano de ruptura definido. Podem ser divididos com base na forma do plano de ruptura(rotacional ou translacional) e no tipo de material em movimento (solo, rocha, tálus, colúvio, e detritos).Em áreas urbanas esses processos são muito comuns devido às modificações impostas pela ocupaçãodas encostas e alteração da dinâmica natural das mesmas. A retirada da vegetação, as alterações degeometria, a remoção ou substituição das camadas superficiais de solo, deposições ou lançamentossuperficiais de lixo e entulho e lançamento de efluentes sanitários tendem fortemente a prejudicar ascondições naturais das encostas.Na Bacia Sedimentar de São Paulo, onde se localiza a área da Operação Urbana existem muitos tiposde processos de instabilização. Dentre eles são bastante significativos àqueles associados à erosãodiferenciada em taludes de camadas arenosas, podendo acarretar o descalçamento de camadassuperiores constituídas por outros sedimentos mais resistentes à erosão, possibilitando escorregamentose quedas de blocos. Cortes que exponham camadas arenosas podem também propiciar o“destamponamento” de lençóis de água suspensos, comuns na Bacia Sedimentar de São Paulo,possibilitando fluxos d‟água agravando os descalçamentos (WOLLE e SILVA apud FARAH, 2003). Ossolos de alteração (gnáissico-graníticas e micaxistos) são, predominantemente, finos e com baixos grausde desagregabilidade, devido às altas taxas de materiais coesivos. Apesar de se observar nos trechosaltos do rio processos de entalhamento erosivo do leito, sob condições naturais, os litotipos constituintesda bacia têm baixo potencial para liberação de grandes cargas sedimentares. Seus produtos, quandoexistentes, são de constituição predominantemente argilo-siltosa, com tendência de se manterem emsuspensão permanente. Em regiões fora dessa Bacia Sedimentar de São Paulo os solos residuaisapresentam uma especial suscetibilidade à erosão, principalmente, em camadas de solossubsuperficiais, particularmente, nos denominados solos de alteração quanto expostos em terraplenos.3.5.1. ANÁLISE DOS PROCESSOS EROSIVOS E PRODUÇÃO DE SEDIMENTOSA partir do uso de fotografias aéreas na escala 1:6.000 (2000) e trabalhos de campo, IPT (2004)identificou áreas produtoras de sedimentos e os processos erosivos da bacia do ribeirão do Pirajussara.Foram identificadas 502 áreas, das quais 50 foram consideradas mais críticas. Conforme essemapeamento, observa-se 374 áreas de terreno com solo exposto, cerca de 25 áreas urbanas sem infra- 58
  • 59. estrutura, 6 áreas parceladas, 38 trechos de curso d‟água com processos de solapamento de margemfluvial e 52 áreas críticas que envolvem, segundo IPT (2004) diversos fatores atuando de forma conjuntae que necessitam de ações prioritárias para minimizar os impactos.As áreas críticas de produção de sedimentos encontram-se nas cabeceiras dos afluentes da margemesquerda (município de Embu) e afluentes do ribeirão Poá (município de Taboão da Serra). No municípiode Embu ocorrem três grandes áreas que correspondem a loteamentos ainda não consolidados, cominfra-estrutura precária ou inexistente, sendo parte do material carregada pelos afluentes que drenamdireto para o ribeirão Pirajussara. Taboão da Serra apresenta 20 áreas críticas, sendo sua maior partecorrespondente às áreas de expansão urbana, ou seja, grandes loteamentos que ainda não dispõem deinfra-estrutura adequada e com baixa à média ocupação. Tais áreas localizadas em declividades acimade 20% que, submetidas à ação das águas pluviais, mostram-se suscetíveis às perdas de solo (IPT,2004).Segundo IPT (2004), a porção da bacia que corresponde ao município de São Paulo (OU Vila Sônia)possui 11 áreas críticas e um número expressivo de terrenos com solo exposto, os quais estãoassociados aos assentamentos urbanos precários (favelas) e também aos processos de solapamento demargens fluviais devido à falta de proteção dos canais. Na região do Butantã foram identificadas 14áreas críticas destacando-se os terrenos como solo exposto e algumas margens de córrego semproteção e com processos de solapamento (ver TABELA 1, página seguinte).A região do Butantã encontra-se em uma zona consolidada. Entretanto, nota-se a presença de terrenos(áreas particulares) que estão sem cobertura vegetal deixando o solo exposto aos processos erosivos(sulcos e ravinas), como pode ser observado em uma área (BT-5) que se encontra ao longo da saída darodovia Raposo Tavares com a Av. Min. Lauro Ferreira de Camargo, próximo ao viaduto do Peri-Peri.Segundo IPT (2004) durante períodos de chuvas observa-se grande quantidade de sedimentoscarregados para a rua de saída da Rodovia Raposo Tavares. Uma outra área crítica, segundo essemesmo autor, é o Parque Raposo Tavares (BT-8), que conforme já descrito nesse relatório, foiconstruído em sobre um antigo lixão desativado (FIGURAS 7, 8, 9 e 10). 59
  • 60. TABELA 1: PRINCIPAIS ÁREAS PRODUTORAS DE SEDIMENTOS DA BACIA NA REGIÃO DOBUTANTÃ (modificado de IPT, 2004) II. LOCALIZAÇÃO Principais Processos Erosivos/Tipo de uso do solo BT-1 Av. da Universidade Área coberta com vegetação (gramíneas e arbustivas de pequeno e médio (cidade universitária) porte) que protegem o solo parcialmente. BT-2 Av. Roberto Lorens Curso de água está canalizado desde suas cabeceiras até atingir as ruas Roberto Lorens x Gal Sena Vasconcelos. A partir daí, observa-se processos de solapamento das margens do córrego e a tubulação encontra-se interrompida e exposta. A área está apenas parcialmente aterrada, com solo exposto. De 100 a 200m para jusante o fundo do vale encontra-se recoberto por mata ciliar. É um ponto de alagamento. A rua da margem direita do córrego não está pavimentada e não apresenta sistema de drenagem (FOTOS 1 e 2). BT-3 Praça Flora Rica. Rua Presença de Lixo e entulho e assoreamento da drenagem, caracterizando Corveta Camacuã x Rua áreas de ocorrência de enchente. À montante do curso d‟água que corre ao Francisco de Proença longo da praça há presença de moradias e edifícios construídos até o limite do canal fluvial (FOTOS 3, 4 e 5). BT-4 Av. Eliseu de Almeida Área particular com solo e taludes parcialmente expostos. Atualmente parte fundos Pq Previdência da área encontra-se vegetada. BT-5 Saída Rap Tavares x Av. Taludes com solo parcialmente exposto. Presença de feições erosivas Ministro Lauro Ferreira de (ravinas) (FOTOS 6 e 7). Camargo BT-6 Av. Eliseu Almeida x R Área coberta por gramíneas intercaladas por trechos de solo exposto. Heitor Prazeres BT-7 Av Albert Bartholomé (Jd Atualmente a área está coberta por vegetação (gramíneas e arbustivas) das Vertentes) BT-8 Parque Raposo Tavares Feições erosivas em cabeceiras de drenagem. Sulcos e ravinas instaladas (rua Denis Chaudet) na linha do talvegue nos trechos com solo exposto e ao longo da via de acesso à saída do parque (FOTOS 8, 9 e 10). BT-9 Rua Caminho do Engenho Solo exposto. Atualmente encontra-se gramíneas e vegetação arbustiva. Limita-se com o assentamento urbano Jardim Jaqueline (FOTO 11).BT-10 R David Bem Gurion Cabeceira de drenagem em anfiteatro com presença de cobertura vegetal favela Nova República (FOTO 12).BT-11 Pç Eurides L Angelini xR Rua sem pavimentação (solo exposto) ao longo do canal fluvial (FOTO 13). José LunaBT-12 Av. Ezequiel Campos Ruas que margeiam o canal fluvial apresentam pavimentação precária. As Dias margens estão desprotegidas e o curso d‟água muito assoreado (FOTOS 14 e 15).BT-13 Rua Custódio de Oliveira Cabeceira de drenagem com solo exposto e presença parcial de gramíneas. Escorregamento nos taludes que limitam-se com prédios da rua José de Jesus. Presença de entulho e alguns barracos de madeira.BT-14 Estrada do Jaguaré Área de solo exposto às margens dos córregos.3.5.2. ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ENCHENTES E ALAGAMENTOSAtravés de observações de campo, DAEE (1999) afirma que não são observados extensos processos deravinamento no relevo, mesmo em taludes de escavação feitas artificialmente pelo homem, apesar danotável verticalidade dos cortes e de não terem sido protegidos por revestimentos de proteção ou porsistemas de drenagem. Entretanto, existe a ocorrência de depósitos sedimentares acumulados após aschuvas e localizados em diversos pontos da bacia. Além do assoreamento ser oriundo de sedimentosfinos (naturalmente disponível na bacia), é registrado também depósitos de grãos maiores (areias médiaa grossa) e cascalho, indicando a disponibilização desse tipo de material e energia para o seucarreamento. Essa deposição, segundo DAEE (1999), pode ocorrer tanto pela brusca redução dasvelocidades do fluxo, devido a obstáculos, quanto pelo aumento das seções de escoamento. 60
  • 61. Desta forma, considerando o baixo potencial de suprimento de frações grosseiras de sedimentos pelabacia em suas condições naturais, a ocupação urbana não controlada pode justificar o processo deassoreamento da bacia, uma vez que é observado que as sobras dos materiais escavados e dosmateriais de construção permanecem nos arredores das edificações ou são lançados na encosta maispróxima. Além disso, grande parte das escavações e dos incipientes processos erosivos desenvolve-seem superfícies formadas de aterro, os quais são granulometricamente muito heterogêneos esignificativamente mais instáveis do que os solos residuais.Ainda com relação às fragilidades ambientais, SEMPLA (2003) associa a origem das enchentes e dosalagamentos na OU Vila Sônia (FIGURA 11) aos seguintes fatores de ordem natural e antrópica:a) Relevo: O modelado vigoroso do relevo, principalmente a montante da área da OU, resultante do forte condicionamento geológico-estrutural e dos processos morfoclimáticos de esculturação os quais originou encostas e vertentes com declividades acentuadas, em torno de 15 a 30%, favorecendo o escoamento superficial, o desenvolvimento de processos erosivos e o transporte de sedimentos para as áreas rebaixadas;b) Processo de Urbanização: O processo de ocupação não controlada da bacia resultou, primeiramente, numa substituição indiscriminada e sempre crescente da cobertura vegetal pelas superfícies impermeabilizadas. Ocorre que essa impermeabilização ocasiona dois problemas interligados: redução da capacidade de infiltração das águas pluviais e aumento do escoamento superficial, alterando, fundamentalmente, o comportamento hidrológico da bacia. Ao ocorrer um incremento do escoamento superficial, as calhas do rio e de seus afluentes, que naturalmente não estavam dimensionadas pra conter tal vazão, passam a ser insuficientes para conter o fluxo afluente, ampliando-se os episódios de inundações periódicas dos cursos d‟água;c) Inadequação ou insuficiência das estruturas hidráulicas para o escoamento das águas canalizadas : Os constantes episódios de alagamentos na bacia do rio Pirajussara, inclusive na área de estudo estão relacionados: aos problemas de sub- dimensionamento das galerias de águas pluviais e dos canais por onde correm os córregos canalizados; e ao posicionamento dos emboques das galerias em relação ao nível de base representado pela avenida implantada sobre o canal do rio Pirajussara. Conforme levantamentos realizados pela Prefeitura, a maioria dos pontos de alagamentos está situada próxima aos cruzamentos viários, correspondentes à confluência de córregos ou passagem sob avenidas. Adicionalmente, os estudos efetuados por ocasião da canalização dos córregos consideraram as vazões históricas próximas das naturais, porém o processo de impermeabilização ocorrido na bacia alterou esses valores de tal forma que os canais e bueiros não são suficientes para absorver o fluxo adicional das enxurradas (SEMPLA, 2003).d) Aporte de sedimentos e resíduos sólidos: As estreitas planícies aluviais formadas ao longo do rio Pirajussara e de seus afluentes indicam que, sob condições naturais, a liberação de sedimentos ao longo da história geológica foi limitada. Ocorre, entretanto, que a cada ano se intensificam os problemas de alagamentos associados ao extravasamento de córregos e rios, porque os mesmos se encontram assoreados ou entulhados pelo aporte de sedimentos das áreas desmatadas e pelo lançamento de resíduos sólidos nas margens e nas calhas desses cursos d‟água. Nesse sentido, pode-se concluir que a ocupação urbana não planejada e não controlada, são as principais responsáveis pelo desencadeamento desses problemas. A partir das condições naturais, principalmente as formas do relevo e antrópicas, SEMPLA (2003) dividiu a área da OU Vila Sônia em subcompartimentos e identificou as seguintes características, com enfoque especial para os pontos de alagamento da região:a. Subcompartimento Vital Brasil: Integralmente localizado no trecho onde o curso do rio passa a correr para norte, estando canalizado sob a Avenida Caxingui. A baixa declividade, a proximidade da 61
  • 62. foz e os problemas de entupimentos das galerias de águas pluviais provocam problemas freqüentes de alagamentos, tais como verificado na(s): Av. Prof. Francisco Morato no cruzamento com a Av. George Saville Dodd e rua Alvarenga (local da futura estação Três Poderes); proximidades da praça Euclides Parente Ramos; no cruzamento da Rua Sapetuba com a avenida Alvarenga; Av. e proximidades da Praça Monte Castelo;b. Subcompartimento Butantã: É delimitado, aproximadamente, pela Rua Martins, ocupando a baixa encosta de uma suave colina que se desdobra a partir dos espigões locais do bairro Cidade Jardim. A área plana apresenta pontos de alagamento no entroncamento das avenidas Prof. Francisco Morato, Valdemar Ferreira, situadas no subcompartimento, e Lineu de Paula Machado, externa à área da OU;c. Subcompartimento Caxingui: Ocupa a meia encosta. No que se refere às condições naturais da planície apresenta as mesmas características do subcompartimento Butantã;d. Subcompartimento Três Irmãos 2: No que se refere às condições naturais da planície, apresenta as mesmas características dos subcompartimentos anteriores, ocorrendo aqui problemas de alagamentos e inundações associados à situação de fundo de vale das avenidas João Jorge Saad e Jacob Salvador Szeibil;e. Subcompartimento Três Irmãos 3: No que se refere às condições naturais da planície, apresenta as mesmas características dos subcompartimentos anteriores;f. Subcompartimento Previdência: No que se refere às condições naturais da planície, apresenta as mesmas características dos subcompartimentos anteriores;g. Compartimento Peri-Peri: No que se refere às condições naturais da planície, esse subcompartimento apresenta as mesmas características dos subcompartimentos anteriores;h. Subcompartimento Vila Sônia 1: Este subcompartimento está localizado na margem esquerda do rio Pirajussara/avenida Eliseu de Almeida, estendendo-se até a rodovia Raposo Tavares. A planície aluvial neste subcompartimento amplia-se em função da confluência de um pequeno afluente, que se encontra canalizado sob a avenida Min. Laudo Ferreira de Camargo. Em decorrência de seu posicionamento em fundo de vale, são freqüentes os pontos de alagamento no cruzamento das avenidas Min. Laudo Ferreira de Camargo e Junta Mizumoto e no cruzamento das avenidas Eliseu de Almeida e Imigrante Japonês;i. Subcompartimento Vila Sônia 2: No que se refere às condições naturais da planície, compreende a planície aluvial do córrego Itararé, afluente da margem direita do rio Pirajussara, que corre a céu aberto em canal natural, confinado entre muros das propriedades lindeiras. Apresenta as mesmas características físicas dos subcompartimentos anteriores, com ocorrência de problemas de alagamentos nos cruzamentos das avenidas Prof. Francisco Morato/Imigrante Japonês e Imigrante Japonês/Eliseu de Almeida, que neste caso deve-se à situação rebaixada da Av. do Imigrante Japonês em relação ao nível da avenida Eliseu de Almeida. Antes da construção do piscinão a área toda inundava (lâmina d‟água de até 1,50m);j. Subcompartimento Setor Proposto PRE: Este subcompartimento compreende a faixa da planície aluvial das duas margens do rio Pirajussara/Avenida Eliseu de Almeida. A planície aluvial neste subcompartimento amplia-se em função da confluência de três pequenos afluentes, estando o da margem direita canalizado sob a avenida Monsenhor Manfredo Leite, e os afluentes da margem esquerda correndo em canal natural a céu aberto – um proveniente da encosta do Parque Raposo Tavares e o outro escoando ao longo da avenida Albert Bartholomeu. 62
  • 63. FOTO 24: Fotografia aérea mostrando a área vistoriada em campo (PONTO 2). F1, F2, F3, F4 e F5indicam os pontos onde foram feitas fotografias em campo. Av. Albert Bartholomé.3.5.3. PONTOS VISTORIADOS EM CAMPOAlguns pontos no trecho da Operação foram analisados em campo. Essa caracterização foi realizada emtrês pontos, previamente selecionados, com base em trabalhos realizados na área. Destaca-se aqui ospontos 2 e 3 não estão localizados na área prevista da Operação Urbana. Entretanto, torna-se essenciala avaliação dessas áreas em função da dinâmica geomorfológica dos processos que podem afetar aárea prevista na Operação, principalmente, os processos fluviais, como por exemplo, o aporte desedimentos que possa atingir a área oriundos de anfiteatros e nascentes de tributários do rio principal(Pirajussara).a) PONTO 1- JARDIM JAQUELINEPara esse ponto, especificamente, as análises foram feitas tanto por meio de vistorias em campo quantopelo material desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) em2004 intitulado “Mapeamento das áreas de riscos associados a escorregamentos em áreas de encosta ea solapamentos de margens de córregos em favelas do município de São Paulo”. Estemapeamento foi realizado, primeiramente, a partir de fotografias oblíquas (tiradas de helicóptero), 63
  • 64. fotografias aéreas verticais e cartas topográficas. Posteriormente, foram realizados trabalhos de campo,por meio de investigações geológico-geotécnicas de superfície, visando identificar condicionantes dosprocessos de instabilização, evidências (feições) de instabilidade e indícios (sinais) do desenvolvimentode processos destrutivos (QUADRO 1). Finalmente foi delimitado os setores de risco, e com basejulgamento dos profissionais, atribuído para cada setor um grau de probabilidadede ocorrência doprocesso destrutivo em questão, considerando o período de 1 ano (QUADRO 2).Conforme IPT (2004) a área é considerada consolidada com uma infra-estrutura precária, baixo padrãoconstrutivo, contendo moradias em alvenaria e madeira. Geologicamente, ela possui como substratomigmatitos e gnaisses graníticos e geomorfologicamente, vertentes convexas e fundo de vale encaixado.A FOTO 16 apresenta a área do Jardim Jaqueline dividida em dois setores (1 e 2) conforme o grau deprobabilidade a escorregamentos e a inundação.O SETOR 1 apresenta um grau MUITO ALTO de probabilidade de escorregamentos e inundações, emfunção do seguinte diagnóstico: presença de moradias sem distância adequada da margem fluvial,presença de lixo, entulho e assoreamento do córrego, trincas na superfície do terreno, ausência devegetação ao longo do canal fluvial, concentração de água de chuva em superfície, lançamento de águaservida em superfície, lançamento de esgoto direto no canal, vazamento de tubulação, muros e paredesembarrigados e feições erosivas localizadas no talude próximo da margem do córrego. Neste setor foramidentificadas 10 moradias ameaçadas pelo solapamento de margens (FOTOS 17, 18 e 19)Nota:Para acompanhamento desta análise verificar LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO ASPECTOSGEOTÉCNICOS - DOCUMENTOS ANEXOS – VOLME 2.A foto ao lado mostra um trecho da área ocupada nasproximidades do Jardim Jaqueline. Observa-se a nocentro da foto, indicado pelas setas vermelhas, apresença de moradias significativamente próximas aofundo do vale, além da presença de entulhos, lixo efeições de assoreamento do leito do canal. 64
  • 65. Jardim Jaqueline (SETOR 1). Pode-se observar feições erosivas e solapamento da margem fluvial asquais provocam, principalmente, durante eventos de chuvas intensas, a destruição parcial e/ou total dasmoradias de alvenaria e de madeira. Verifica-se também o lançamento de esgoto diretamente no canalfluvial e a presença de algumas moradias construídas ao longo do próprio canal. (FONTE: IPT, 2004).Jardim Jaqueline (SETOR 1). Notar a presença de lixo, entulho e assoreamento, e o lançamento deesgoto diretamente no canal fluvial (FONTE: IPT, 2004 65
  • 66. (ver Relatório Fotográfico – Vol 2 – Documentos Anexos FOTO 16): Fotografia aérea obliquamostrando a área do Jardim Jaqueline e os setores segundo grau de probabilidade a escorregamentos.Em amarelo, o limite da área analisada e, em vermelho, os setores conforme o grau de probabilidade aescorregamentos. R1=muito alto, R2=baixo (FONTE: IPT, 2004) 66
  • 67. QUADRO 1: Listagem de controle para o diagnóstico de setores de risco e para descrição de processos destrutivos (Fonte: Ministério das Cidades, 2006). QUADRO 2:Critérios para definição do grau de probabilidade de ocorrência de processos destrutivos do tipo deslizamentos (escorregamentos) em encostas ocupadas edesbarrancamento (solapamento) de margens de córregos (Fonte: Ministério Cidades, 2006). 67
  • 68. O SETOR 2 apresenta um grau BAIXO de probabilidade de escorregamentos e inundações, em funçãodo seguinte diagnóstico: taludes de corte com cerca de 2 metros de altura com declividades entorno de30° e sem distância segura da moradia, aterro lançado concentração de água de chuva em superfície,lançamento de água servida e esgoto, vazamento de tubulação de esgotos e rede de água e algumasfeições erosivas. Não foram detectados pontos ou cicatrizes de escorregamento, devido à alta densidadede ocupação, mesmo verificando-se a presença de condições naturais e induzidas, tais como vazamentode tubulação e escoamento de água servida (FOTOS 20, 21, 22 e 23).b) PONTO 2O segundo ponto vistoria (FOTO 24), localizado fora da área da Operação, foi vistoriado em função daproximidade da nascente de um tributário do rio Pirajussara. A área se localiza em um pequenoanfiteatro com aspectos importantes quanto à dinâmica hidrológica, tanto do próprio canal quanto desuas margens. A análise foi feita de montante para jusante, até sua desembocadura no rio pirajussara,na Av. Eliseu de Almeida. Em todo o anfiteatro ocorrem diferenças significativas quanto à ocupação. Naporção superior essa diferença é ainda mais importante, pois enquanto a margem esquerda do córregoestá totalmente ocupada por moradias de alto padrão, a margem direita ainda verifica-se a presença decobertura vegetal do tipo rasteira em grande parte da área, porém, com a presença de arbustos comcerca de 10 metros de altura a montante (FOTOS 25 e 26)Ressalta-se aqui a presença de processos erosivos pontuais na margem direita desse córrego, assimcomo o lançamento de esgoto direto no canal, a presença de lixo e entulho e a concentração de água dechuva em superfície (FOTO 27). Em uma dessas vertentes foi também observado a construção de ummuro de contenção indicando a ocorrência pretérita de instabilizações na área. Em direção a jusante (riopirajussara e AV. Eliseu de Almeida) o córrego apresenta obras de canalização com presença depequenos solapamentos em suas margens (FOTOS 28 e 29)c) PONTO 3O terceiro ponto analisado localiza-se entre a Rodovia Raposo Tavares e a Praça Elis Regina. Conformemostram as FOTOS 30 e 31, a área se encontra em um anfiteatro com presença de vegetação rasteiranas vertentes convexas e vegetação arbustiva na sua parte côncava próxima ao fundo do vale. Registra-se também a presença de uma ocupação irregular junto ao córrego.3.6. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAISNesse item serão avaliados os impactos ambientais, positivos e negativos, da implantação da OperaçãoUrbana Vila Sônia no âmbito dos processos geológico-geotécnicos, geomorfológicos e dos processos domeio físico.3.6.1. IMPACTOS POSITIVOSa. O aumento de áreas verdes, com a criação de parques lineares, como por exemplo, a implantação do Parque Linear ao Córrego do Itararé e da Água Podre, entre as avenidas Eliseu de Almeida e Francisco Morato, pode levar ao aumento da taxa de infiltração reduzindo os processos de escoamento e, consequentemente, a deflagração de processos erosivos. Hoje a cobertura vegetal ocupa apenas 10,78% de toda a bacia do rio Pirajussara. Entretanto, esse aumento ainda não é suficiente para a redução das áreas de alagamento e inundação, uma vez que tais processos estão associados às demais formas de ocupação da bacia e às condições de relevo da bacia.b. A melhoria das condições técnicas e ambientais dos corredores Francisco Morato e Eliseu de Almeida também poderão ajudar no aumento de taxas de infiltração ao longo do vale do rio Pirajussara, por exemplo.c. Os programas de reurbanização das ZEIS - Favelas do Vale da Esperança: Jardim Jaqueline Morro da Fumaça e Nella Murare Rosa e das favelas Jardim Mandioquinha e Jardim Dracena 68
  • 69. contribuirão para uma redução dos processos de instabilização das encostas na forma de escorregamentos, ravinamento e voçorocamento e, consequentemente, assoreamento e alagamentos em alguns pontos da Operação.d. A recuperação paisagística do Parque Raposo Tavares e o monitoramento da emissão de chorume ajudarão na redução dos processos erosivos na área que, atualmente, contribui, significativamente, com material sedimentar para a bacia do rio Pirajussara.e. No setor Vila Sônia com a implementação da OU pelo menos duas áreas consideradas críticas por IPT (2004) conforme descrito no diagnóstico (BT-5 e BT6) serão reestruturadas e, consequentemente, minimizadas e/ou eliminadas as áreas produtoras de sedimentos da bacia do rio Pirajussara.f. No Setor Eliseu de Almeida a OU poderá reduzir e/ou eliminar áreas com solo exposto na Praça Professor Pimentel entre a Rua Santa Crescência e a Av. Monsenhor Manfredo Leite.g. No cruzamento das Ruas Joaquim Darcas e Francisco Morato e Ibirapora e Osíris Magalhães existem duas áreas com margens (córrego) sem proteção vegetal. Essas últimas localizadas junto ao córrego Charque Grande. A OU poderá reduzir e/ou eliminar essas áreas classificadas como produtoras de sedimentos para a bacia do córrego Pirajussara.h. As áreas críticas produtoras de sedimentos da bacia (BT-2, BT-4, BT-5, BT-6, BT-8 e BT-9) também serão contempladas na OU e, desta forma, podendo reduz a carga sedimentar da bacia do rio Pirajussara.3.6.2. IMPACTOS NEGATIVOSa. A mudança das propriedades geotécnicas dos materiais pode deflagrar e/ou acelerar processos erosivos e de instabilizações das encostas. Contatos subsuperficiais entre o material de aterro e os aluviões como, por exemplo, na Av. João Saad e na Av. Três Poderes, e entre o aterro e saprolito de gnaisse, como por exemplo, na Av. Vital Brasil e na rua Mario Dias. Destaca-se o trecho entre as estações Caxingui e Vila Sonia, na altura da Av. Imigrante Japonês devido à alternância entre rocha gnáissica-granítica e o solo residualb. Aumento da ocorrência de processos de instabilização dentro do próprio material de superfície, composto basicamente por aterros, os quais são bastante heterogêneos e instáveis.c. A implantação da conexão viária norte-sul, sob a forma de túnel sob o Parque da Previdência poderá alterar a dinâmica hidrológica dessa região onde se localizam duas cabeceiras de drenagem e, conseqüentemente, o regime de fluxos de água superficial, podendo levar a formação de pontos de alagamento a jusante dessa área.d. A recuperação do córrego Itararé será realizada apenas parcialmente, entre as Avenidas Eliseu de Almeida e Francisco Morato. Entretanto, trechos desse córrego, a montante, passam por áreas criticas de produção de sedimentos. A nascente do Itararé está localizada na área crítica B-10 (Rua David Gurion) e a nascente de um dos seus principais afluentes pelas áreas de assentamento precário (João Caiaffa e Jockeizinho) e também áreas com solo expostos.e. No setor Caxingui, BT-3 (Praça Flora Rica) não está contemplada na OU, sendo essa uma importante área de produção de sedimentos. Além disso, essa área está diretamente ligada ao córrego da Rua Camacuã, afluente do córrego da Av. Jorge João Saad e afluente do rio Pirajussara.f. A área critica BT-7 não está contemplada na OU, assim como as demais áreas adjacentes que possuem solo exposto, margens de cursos d‟água sem proteção vegetal e assentamento precário (Rua Luis A. Abreu). Essas áreas continuarão produzindo taxas críticas de sedimentos para o córrego Pirajussara através do córrego da Av. Albert Bartholomé.A área critica BT-11 também não está prevista na área da OU (Praça Eurides Luz Angelini e Rua José Luna) é cortada por um importante córrego cuja nascente também está em uma área critica no Campo Limpo, e um dos seus afluentes também está dentro da área crítica BT-13 junto ao desemboque o córrego. 69
  • 70. FIGURA 1: Recorte do mapa geológico do município de São Paulo. Em vermelho é apresentado o limite da bacia do rio Pirajussara, onde se encontra grande parte da área da Operação Urbana.FIGURA 2: Seção geológica da linha 4-amarela do mêtro, trecho entre as estações Pinheiros e Morumbi. Em marrom são apresentadas as formações de aterro, em azul, aluvião (Quaternário) composto por argila orgânica e areia siltosa; verde claro, saprolito de gnaisse (Pré-Cambriano) e em verde escuro gnaisse granítico medianamente alterado (Pré-Cambriano). A linha em azul mostra o nível do lençol freático conforme sua altura indicada no eixo das ordenadas e as linhas pretas indicam o traçado da linha 4 – mêtro (Fonte: Metro, 2001) 70
  • 71. FIGURA 3: Unidades Geomorfológicas na Região Metrolopolitana de São Paulo.FIGURA 4 Croqui com o limite topográfico e rede de drenagem da bacia do rioPirajussara (sem escala). Observa-se a assimetria da bacia quanto à distância entre oseu vale principal de seus divisores. Na área prevista da Operação os afluentesesquerdos são maiores e possuem uma densidade de drenagem maior, portanto ummaior volume de água (Fonte: DAEE, 1981 apud SEELHORST, 2004). 71
  • 72. FIGURA 5: Trecho da CARTA GEOTÉCNICA do município de São Paulo (escala original: 1:10:000) 72
  • 73. FIGURA 6. Croqui de APTIDÃO FÍSICA AO ASSENTAMENTO URBANO da bacia do rioPirajussara (sem escala) Observa-se que no trecho da Operação grande parte écomposta por áreas com restrições localizadas (amarelo) e ao longo do fundo de vale dorio Pirajussara as áreas são classificadas (vermelho) como severas restrições (Fonte:IPT/EMPLASA, 1990 apud SEELHORST, 2004). FIGURA 7: Croqui apresentando áreas afetadas pelas chuvas de fevereiro de 1999 (azul) e de março de 1996 (azul claro) e áreas de inundação periódica (azul escuro). 73
  • 74. FIGURA 8. Mapa de áreas de produção de sedimentos da bacia do rio Pirajussara. Escala original 1:20.000. (Fonte: IPT,2004)FIGURA 9. Mapa de áreas de produção de sedimentos da bacia do rio Pirajussara. Escala original 1:20.000. (Fonte: IPT, 2004) 74
  • 75. FIGURA 10. Mapa de áreas de produção de sedimentos da bacia do rio Pirajussara. Escala original 1:20.000. (Fonte: IPT, 2004)FIGURA 11. Mapa de áreas de produção de sedimentos da bacia do rio Pirajussara. Escala original 1:20.000. (Fonte: IPT, 2004) 75
  • 76. 3.8. ANÁLISE DO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DO PARQUE RAPOSO TAVARES3.8.1. CARACTERÍSTICAS GERAISA área em estudo, Parque Raposo Tavares, localiza-se sobre uma antiga área de disposição deResíduos Sólidos Domésticos, desativado na década de 70, portanto, há mais de 30 anos semocorrência de disposição de resíduos no local. Porém, o afloramento de líquidos percolados e lixiviados(chorume e água de chuva), ainda se verifica em alguns pontos, com aumento de volume em algumasépocas do ano.O Parque está localizado no bairro Jardim Per-Peri, zona Oeste do Município de São Paulo, na RuaTelmo Coelho Filho s/nº , próximo ao km 15 da Rodovia Raposo Tavares. O acesso ao Parque se faz apartir do km 15 da Rodovia Raposo Tavares, sentido Interior/ São Paulo, no término da citada rua.Portanto é de fácil acessibilidade regional. Inaugurado a 01 de janeiro de 1981, é o primeiro parque daAmérica do Sul a ser construído sobre um aterro sanitário, possuindo em seu interior, uma usinaexperimental para coleta de gás proveniente da decomposição do lixo que se encontra em camadasalternadas com terra no sub-solo. A transformação de um depósito de lixo em Parque Municipal trouxemuitos benefícios aos moradores da região, que reclamavam do mau cheiro e do grande número deratos atraídos pela sujeira.O Parque oferece uma ampla estrutura de lazer ao paulistano, pois conta com um “play-ground”, quadrasde futebol, pista de cooper e, dois vestiários, mesas e bancos com churrasqueiras. 2A área total do Parque é de aproximadamente 170.000 m , com topografia bastante acidentada e comuma variação de nível máxima de47 metros (cota 110,0 a 63,0).Analisando a localização do Parqueem relação à vizinhança, nota-seque ele se insere numa regiãoaltamente adensada principalmentepela população de baixa renda,entre o Bairro da Água Podre,Jardim Raposo, Jardim Dracena,Vila Albano e Vila Sônia.Considerando que os espaçospúblicos (ruas e praças) em favelassão exíguos, e que a área daunidade habitacional também é mitopequena, a demanda da populaçãodo entorno por área livres e de lazeré muito grande. Esse parque é PARQUE RAPOSOmuito solicitado para a recreação TAVARESinfantil pelas escolas das favelasexistentes (item 7). 76
  • 77. 3.9. CONDIÇÕES DO SOLO (ATERRO), DOS LÍQUIDOS E DOS GAZES PRODUZIDOS3.9.1. LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE COMPOSIÇÃO DO ATERRO SANITÁRIOEm linhas gerais, estima-se que, sobre uma base de resíduos compactados em camadas sucessivas deterra e lixo, foi aplicada, inicialmente, uma camada de argila em toda a superfície, a fim de evitar aemanação dos gases produzidos no processo de decomposição do lixo. Essa camada de argila foirecoberta por uma camada de terra adubada, o que possibilitou o plantio de mudas, que, por sua vez,tiveram que obedecer a algumas condições como: possuir raízes curtas (para que não viessem a atingiro lixo das camadas mais profundas) e serem mais resistentes às temperaturas mais elevadas que asnormais na região (decorrente da reação de decomposição).Pela caracterização dos tipos de resíduos que foram dispostos nessa área, do processo de compactaçãoe de suporte que foi utilizado, bem como pelo período de estabilização decorrido, é possível traçar osparâmetros de análise do aterro em questão.Os resíduos sólidos podem ser classificados por sua disposição final, segundo a NBR-10004 (ABNT) em: resíduos classe I (perigosos), resíduos classe II (não perigosos), resíduos classe II A (não inertes) e resíduos classe II B (inertes).Pelas informações obtidas junto à administração do Parque, e pelo material fornecido por SVMA, foramdispostos na área, predominantemente, 3 tipos de resíduos: resíduos sólidos domésticos Classe II, resíduos Classe II A e resíduos Classe II B.Devido às condições precárias de drenagem superficial de águaspluviais existentes no Parque Raposo Tavares, os pontos irregularesde infiltração se multiplicam provocando erosões. Isso agrava oproblema da poluição dos cursos d‟água locais, pois, essa água alémde causar instabilidade à área, se mistura aos líquidos percoladosprovenientes do aterro sanitário, escoando para os córregos portubulações de águas pluviais da drenagem das ruas, escoando pelascalçadas, sarjetas e drenos antigos existentes no parque. Acontaminação do lençol freático também é facilitada, devido aosprocessos de infiltração associados, principalmente nos locais debaixo escoamento.Esse líquido percolado não está sendo devidamentecoletado/conduzido para captação e tratamento adequados, emsistema separador. A Prefeitura Municipal de São Paulo através daSecretaria do Verde e do Meio Ambiente vem procurando reverter esse 9quadro: o projeto de drenagem foi contratado e concluído em2003/2004, permitindo a realização da licitação das obras, cujoprocesso está em fase de conclusão. Desse modo o início de obrasdeverá ocorrer no início de 2007 com previsão de execução em 150 dias.9 Ampliação do Sistema de Drenagem de Líquidos Percolados do Parque Raposo Tavares, Relatório N.º 228704.01, MRV – Construções Ltda, consultado em SVMA. 77
  • 78. 3.9.2. PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃODO CHORUME EXISTENTE E POTENCIALOs percolados da massa de resíduos, possuem grande potencialpoluidor, principalmente pelos compostos neles concentrados, osquais podem ser tóxicos.A produção de líquidos percolados depende basicamente dosseguintes parâmetros: Grau da trituração prévia do resíduo; Grau de adensamento do aterro; Geometria ou disposição do aterro.Nas águas de percolação os fenômenos usuais observados são:absorção, troca iônica, filtração, coagulação, etc.É necessária a realização de análises das águas superficiais quepodem estar recebendo influencia do antigo aterro. Devem seranalisados os seguintes parâmetros indicadores de contaminação:Fósforo; Nitrogênio total e Nitrogênio amoniacal; Sólidos suspensos totais (SST), Sólidos suspensosfixos (SSF) e Sólidos suspensos voláteis(SSV); e DQO (demanda química de oxigênio).O ideal é fazer uma amostragem em pelo menos 2 pontos: um ponto junto a uma nascente próxima aoaterro e um ponto em nível inferior a este em uma área de várzea, que capta toda água superficial queporventura escoe pelas encostas, passando dentro da área do aterro.Devem ser usados padrões da classificação de águas superficiais (Resolução CONAMA n°20,18 dejunho de 1986).O Sistema de Drenagem de Lixiviados e Percolados a ser executado deve coletar e conduzir o líquidolixiviado e percolado, reduzindo as pressões deste sobre a massa de resíduo e, também, minimizando opotencial de migração para o subsolo e conseqüente contaminação. É usualmente composto de umarede de valas superficiais, preenchidas com material drenante (brita), progressivamente implantadas,abrangendo toda a superfície de base das trincheiras do aterro, de forma a permitir a captação eescoamento dos líquidos que atravessam a massa do aterro para uma caixa de acumulação localizadanum ponto baixo.O dimensionamento do sistema dedrenagem deve estar baseado na vazão aser drenada e nas condicionantesgeométricas das massas de resíduo. Aestimativa da vazão dos lixiviados epercolados é feita por meio da avaliação dobalanço hídrico.Neste caso salientamos a necessidade deserem feitos monitoramentos para serverificado a fase que o aterro se encontra.Esse procedimento permite estimar aprodução existente e potencial de lixiviadose percolados gerada pelo aterro. 78
  • 79. 3.9.3. CARACTERIZAÇÃO DAS FASES DEDECOMPOSIÇÃO DO ATERROO processo de decomposição se dá demaneira natural através de organismosdecompositores (bactérias, fungos eprotozoários), que degradam a matériaorgânica, utilizando alguns produtos dadecomposição como alimento e liberandopara o meio ambiente, minerais e outrassubstâncias, que segundo Ensinas (2003), dá-se em cinco fases: primeira fase aeróbia,segunda fase reações de oxi-redução, terceirafase acetogênica, quarta fase metanogênicae, finalmente, a maturação.O processo de degradação é composto por fenômenos químicos, físicos e microbianos que ocorrem nosresíduos sólidos e resultam na liberação de gases e compostos dissolvidos, que são chamados de gásde aterro e chorume, respectivamente. Resíduos que são dispostos em aterros e que possuem em suamaioria, matéria orgânica na composição, os processos microbianos predominam na estabilização dosresíduos, no qual se predominará a geração de gases e a composição do chorume. A complexidade doprocesso se dá devido ao envolvimento de diversas fases.Neste complexo processo são inúmeras estirpes de microorganismos que atuam em função do meio edas condições de contorno. Devido à falta de pesquisas em meios sólidos e heterogêneos, é difícil atarefa de enumerar as estirpes de microorganismos existentes para a função no processo de digestão.Segue uma amostra da complexidade microbiológica que envolve o processo de decomposição, na qualse relaciona algumas estirpes em função das fases: 79
  • 80. Fase aeróbia: microorganismos celulolíticos – Bactérias e FungosCellvibrio spp. Compylobacter fetusCellulomonas spp. Sporotrichum pulverulentumCelfacicula spp. Phanerochaete chrysosporiumMyxophaga spp. Endomycopsis fibuligenFase aeróbia: Fungos e BactériasAspergillus spp. Mixobacter Poligancium spp.Chaeto, ium spp. Clostridium o melianseMyrotherium spp. Ruminobacter spp.Neurosporos Ruminococcus spp.Fase aeróbia: ProtozoáriosDiplodinus Trochoderma spp.Entodinum Verticillium spp.Ophtyoscoles BasidiomycetesEpidinium ecaudatum Eremoplastron bovisOphryoscolex purkynei Entodinuim caudatumEntodinium simplex Polyplastron multivesiculatumFase acetogênica: Bactérias hidrolisantesClostridium thermohydrosulfuricum Acetivibrio cellulolyticusClostridium thermocellum Bacteroides lactobacillusBacteroides ruminicola Propionibacterium acnesClostridium butyricum Fusobacterium polymorphumFusobacterium nucleatum Fusiforms fusiformisDesufovibrio desulficans Desulfovibrio vulgarisDesulfovibrio salexigens Fusobacterium hidrolyticumFase acetogênica: Bactérias fermentativasThermo-anaerobium brochil Lactobacillus spp.Subtilis fragilis Clostridium thermo-saccharoliticumEubacteridium sp. Clostridium sp.Lactobacillus bulgaricus Lactobacillus bifidusStreptococcus lactis PropinibacteriasOrganismos “S” Bactérias lácticasFase acetogênica: Bactérias acidogênicasSyntotophomonas wolfei Suntrophobacter woliniiAcetogenium kivui Thermo-bacteroide acetoethilicusClostridium aceticum Thermo-anaerobacter ethanolicusButyribacterium sp. Clostridium formiaceticumAcetobacterium woodii Clostridium thermo-aceticumAcetobacter aceti Lipomyces starkeyiFase metânica: Bactérias metanogênicasMethanococcus mazei Methanococcus voltaeMethanothrix soehgenii Methanomicrobium mobileMethanothermus fervidus Methanogenium cariaciMethanobacterium formicicum Methanogenium marisnigriMethanobacterium bryontii Methanospirillum hungateiMethanobacterium bryantii SMO. Methanospirillum hungatei s. gp. 1.Methanosarcina barkeri Methanobacterium thermoautotrophicumMethanosarcina barkeri s. 227 Methanobrevibacter ruminantiumMethanosarcina barkeri s. w. Methanobrevibacter arboriphilusFusobacterium Methanobrevibacter arboriphilus s.az.Veillonella Methanosarcina barkeri s. usb.Methanosarcina barkeri s. z. Methanobrevibacter arboriphilus s. dc.Methanococcus vannielii Methanosarcina tm1Methanobacter omelianskii Leptotrichia ssp. 80
  • 81. A decomposição se dá de maneira rápida - de alguns meses a 5 anos, salientando, que em condiçõesnormais, há um pico entre o primeiro e segundo ano e diminui continuamente por mais 25 anos e adegradação entre 5 e 50 anos.3.10. PROCEDIMENTOS PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO CHORUMEA Drenagem tem o objetivo de captar e conduzir o chorume e percolados para um único local, para queseja convenientemente disposto (caixa de retenção).Os líquidos percolados deverão ser encaminhados para uma caixa de retenção (em local a ser estudado,podendo ser mais que uma unidade, devido ao relevo do Parque), que deverá ser executada na partemais baixa do aterro, previamente dimensionada seguindo as normas da ABNT, contendo tratamento deimpermeabilização com manta de PEAD soldada mecanicamente e bomba de sucção, para ser enviadopor um caminhão pipa à uma determinada ETE/ SABESP. É procedimento corrente uma análiseamostral prévia da SABESP (exames laboratoriais identificando os componentes químicos existentes),para posterior indicação da ETE capaz de receber e tratar esses resíduos.Será necessário executar os seguintes serviços no aterro: implantação dos sistemas de monitoramento; coleta e análise das águas superficiais e subterrâneas para análise; realização de furos de sondagens nas calçadas para determinar a profundidade da pluma de líquido percolado; demolição da calçada, quando necessário; abertura da vala e dos poços para a colocação da tubulação drenante de PEAD; implantação das caixas de visita e caixa de retenção final devidamente impermeabilizada com manta de PEAD ou geotextil; colocação de manta geotextil; colocação da tubulação drenante; fechamento da drenagem com manta geotextil; recuperação de erosões, quando necessário; reconstituição da calçada, quando necessário;3.11. PROCEDIMENTOS PARA REMEDIAÇÃO DO SOLO, PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E CONTROLEDOS GAZES3.11.1. REMEDIAÇÃO DO SOLO CONTAMINADO:Todo o material contaminado retirado do Parque (terra, concreto, pedra, restos de construção, ou seja,entulho) ou proveniente das calçadas (que receberam o líquido oriundo da percolação chorume, queescorre hoje a céu aberto) deverá ser substituído. Esse procedimento irá caracterizar a remediação daárea contaminada, “in situ”. O material contaminado deverá receber a destinação final adequada(depositado em aterro sanitário ativo, após análise amostral prévia, que deverá constatar o tipotratamento recomendado, no sentido de neutralizar os eventuais elementos contaminadoresidentificados. Portanto o solo contaminado, ou qualquer outro elemento, quando constatada acontaminação, deverá ser necessariamente substituído. 81
  • 82. 3.11.2. PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAISCom o objetivo de monitorar as características físico-químicas das águas subterrâneas, bem como aspossíveis alterações em decorrência da implantação do sistema de drenagem de líquidos percolados,deverá ser implantada uma rede de poços tubulares para monitoramento hidrológico sendo que afreqüência de amostragem deverá ser mensal e de acordo com o resultado poderá ter gradativamenteaumento do tempo necessário para refazer a analise. O início de amostragem e de análises deverá serantes da ampliação do sistema de drenagem de percolados e seguir as normas vigentes.Para a verificação do funcionamento e manutenção do sistema de drenagem, serão implantados poçosde visitas e caixas de inspeção, ligados aos drenos, distanciados entre si de aproximadamente 100 m.Este sistema deverá ser implantado principalmente nas áreas onde foi constatados afloramento e oescoamento de líquidos percolados na região do Parque. Além do monitoramento das águassubterrâneas, deve ser monitorada a água do córrego localizado no limite SE do Parque. Os tubos dePEAD deverão ser corrugados e perfurados em todo o diâmetro, de primeira qualidade. Suas conexõestambém deverão ser de PEAD de primeira qualidade.Recomenda-se que antes do inicio da implantação da ampliação do sistema de drenagem de líquidospercolados do Parque Raposo Tavares sejam realizadas, na época de chuva, sondagens a percussãonas na calçada da Rua Domingos Nogueira e da Rua Alberto Astor visando determinar a profundidadeda pluma de líquido percolado. Caso sejam constatadas profundidades da pluma de poluição maioresque 1,70 m sugerisse que os drenos a serem implantados nas calçadas sejam aprofundados até apluma, aumentando-se a camada de terra compactada, ou que sejam implantados atrás do murodivisório da área do Parque com a calçada.Como prevenção é necessário que seja implantado um sistema eficiente de drenagem de águas pluviaisem toda a área do Parque, o que reduzirá a geração de líquidos percolados e evitará o surgimento deerosões. A obra de implantação do sistema de drenagem de líquidos percolados deverá ser executadana época de seca.As áreas impactadas do Parque devem receber um tratamento de recomposição, bem como a camadavegetal através de um projeto de reflorestamento adequado que viabilize a manutenção e recuperaçãoda vegetação existente.3.11.3. PROCESSO DE PRODUÇÃO DO GÁS DE ATERROUm aterro de resíduo sólido pode ser caracterizado como um reator bioquímico, onde há entrada degrandes quantidades de resíduos sólidos e água, e com a saída do gás de aterro e chorume.Gases estes que tem como constituintes uma grande quantidade de gases principais e um númeropequeno de gases “secundários”. Os principais gases são produzidos através da decomposição demateriais orgânicos e alguns gases “secundários”, presentes em pequenas quantidades, podem sertóxicos e podem apresentar riscos para saúde pública.Principais Gases Constituintes em AterroAmônia (NH3), dióxido de carbono (CO2), monóxido de carbono (CO), hidrogênio (H 2), gás sulfídrico(H2S), metano (CH4), nitrogênio (N2) e oxigênio (O2) são os principais constituintes em gás de aterro.Citam também, que o metano presente no ar em concentrações entre 5 e 15%, pode ser explosivo. 82
  • 83. Gases produzidos em solos são lançados para a atmosfera por meio de difusão molecular. A pressãointerna no aterro, geralmente, é maior que a pressão atmosférica.A movimentação dos gases pode variar de acordo com as características do material de cobertura e osolo circundante. Com uma ventilação adequada, o metano pode não ser um problema (exceto comogás de efeito estufa). O dióxido de carbono é outro gás predominante nos aterros, porém mais denso edesta maneira tem mais dificuldade para se movimentar nos aterros.O metano e o dióxido de carbono podem ser emitidos para atmosfera por convicção e difusão. A aridezde um solo pode ser considerada como um fator de segurança com relação à infiltração de água dentrodas células do aterro, o que irá reduzir a produção dos gases, diminuindo desse modo, o fluxo no aterro.Devido à alta densidade do dióxido de carbono, esse gás pode se acumular no fundo do aterro. Se osolo for utilizado como revestimento, o dióxido de carbono, pode se movimentar de maneiradescendente. Salienta também que este gás reage com água formando ácido carbônico. Desta forma, opH irá diminuir e haverá a solubilização de alguns minerais e com isso contaminar o lençol freático.3.11.4. CONTROLE PASSIVO E ATIVO DOS GASES PRODUZIDOS POR ATERROS SANITÁRIOSO controle passivo no caso do Parque Raposo Tavares devera ser feito através de estruturas quecontam com um processo natural para emitir o gás para a atmosfera ou prevenir a movimentação do gáspara áreas indesejáveis. Sistemas de controle passivo incluem: 1. Valas de escoamento para o gás e ou 83
  • 84. 2. Escape de gases, através de coletores verticaisCom uma escavação ao longo e à margem do aterro, direcionam o gás para fora do aterro de maneiravertical. Há ainda a possibilidade de instalação de um sistema coletor, por baixo do material derevestimento do aterro.Pressão de alívio através dos orifíciosO método de controle passivo do gás de aterro é baseado no fato de que a migração lateral desse gáspode ser reduzida por conta do alívio de pressão interior do aterro. Para esse propósito, orifícios sãoinstalados dentro da massa de resíduos sólidos.Vala interceptoraEsse sistema consiste em interceptadores formados por tubos plásticos perfurados (que geralmente sãofeitos de Policloreto de Vinila, PVC, ou Polietileno, PE), que são usados para coibir a migração lateral dogás.Vala de barreiraValas de barreira são usualmente feitas com materiais impermeabilizantes como argila, tornando-se umabarreira física para a movimentação dos gases subterrâneos. Segue croquis:Extração de gás e controle de odoresTipicamente usada em aterros com distância relativamente pequena, que consiste na instalação de“coletores” verticais e ao longo de todo o aterro. O gás extraído individualmente.Vala de extração de gásSão tipicamente usadas para aterros de pouca profundidade, possuem tubos plásticos perfurados quesão conectados em um coletor e succionados que cria uma zona de pressão negativa em cada vala,extraindo o gás.Controle Ativo do Gás de Aterro de Forma Horizontal e VerticalAmbas as formas podem ser usadas para extração do gás de aterro, salientando que é relevante ogerenciamento do condensado, que se forma quando o gás de aterro é extraído.Extração vertical de gásTipicamente essa extração é efetuada através de sondas instaladas ao longo do aterro, com distânciasregulares, com um dimensionamento do vácuo aplicado para a extração. Porque o volume do gás tendea diminuir com o tempo.Este sistema é usualmente aplicado em aterros ou porções do mesmo, que estejam com suas atividadesencerradas, salientando que em aterros velhos, este sistema é utilizado tanto para recuperação deenergia, quanto para controle de movimentação dos gases. 84
  • 85. 3.12. AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS A CURTO PRAZOApós análise dos dados disponíveis e verificação “in loco”, conclui-se que: 1. As obras de ampliação do sistema de drenagem de líquidos percolados do Parque Raposo Tavares, em contratação por SVMA, deverão contemplar a captação, tratamento e destinação dos líquidos lixiviados, por sistema separador das águas pluviais, não sendo recomendado, em nenhuma hipótese, a disposição direta nos córregos do entorno. 2. Recomenda-se a execução de um estudo preliminar, capaz de identificar o volume existente, em geração e potencial dos líquidos percolados ou lixiviados, chorume, gerados pelos resíduos depositados no aterro sanitário considerado. 3. Os procedimentos recomendados incluem a execução de pontos de inspeção, através de perfuração, coleta e análise de material do subsolo, em diversos pontos do Parque, para a caracterização adequada da fase em que se encontra o aterro. 4. Após a determinação da fase do aterro é possível definir o sistema de drenagem de gás que deverá ser executado, em relação ao controle de emissão de gás do aterro, mesmo que as atividades já estejam encerradas.É prioritário na área de estudo, pois envolve a minimização do risco de contaminação direta pelapopulação usuária, principalmente das crianças. É um procedimento imprescindível que deve serconduzido por SVMA, imediatamente, independentemente da aprovação da Operação Urbana emquestão.3.13. ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM PROPOSTAS NO PARQUE ÀS CONDIÇÕES DOSOLONenhuma atividade poderá ser desenvolvida com segurança no local sem antes haver a corretaidentificação da fase de maturação que se encontra o aterro (sub solo), em relação ao volume delíquidos e a produção de gás, gerados e que irão gerar pela decomposição dos resíduos depositados naárea em questão, ou seja, Parque Raposo Tavares.Portanto o projeto de recuperação do Parque deverá levar em conta a estabilidade do solo parapromover o desenvolvimento de usos adequados, de cultura e lazer sem risco de acidentes. O local de 85
  • 86. implantação de edificações de apoio como sanitários públicos, administração, biblioteca, guarita, salãode convivência, bem como da quadra coberta proposta pelo projeto, deverá ser previamenteinspecionado, para que as condições de segurança e estabilidade das fundações sejam plenamenteatendidas, de forma a colocar o espaço publico a serviço da comunidade, com segurança. Omonitoramento é indispensável.Não se recomenda a circulação de veículos dentro do parque, nem a construção de estruturas deconcreto ou outro material que representem cargas pontuais. O projeto de adequação do Parque queprevê a implantação de uma arquibancada, proposto pela Operação Urbana Consociada Vila Sônia,deverá ser revisto. Ainda que esta seja de pequenas dimensões, o acúmulo de carga não érecomendado.Salienta-se também que a população sugeriu o incremento de equipamentos para recreação infantil,devido à existência de inúmeras escolas que dependem dessa área de lazer para as atividadesrecreativas das crianças. Esse é um uso recomendado, que não envolve cargas. Porém só poderá serimplementado após o tratamento adequado do chorume existente e potencial quando eliminada apossibilidade de contato humano.3.14. AVALIAÇÃO DE IMPACTOSImpacto positivo:O impacto do tratamento de controle dos gazes e líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitárioexistente, é altamente positvo, de natureza positiva, de incidência direta, reversível (pois a necessidadedesse tratamento deve ser minimizada com o tempo), com abrangência local e regional (porque oParque pode ser usado por toda população), de probabilidade certa, e de alta magnitude.Impacto negativo:A implantação das edificações projetadas, sem a correta identificação das condições de estabilidade dosolo do aterro sanitário existente, poderá gerar impactos negativos devido aos riscos de compressão dosolo que poderão gerar instabilidade das estruturas construídas. A relação custo x benefício das obrasprojetadas deverá ser bem equacionada.Impacto positivo:Redução dos riscos de contaminação do lençol freático e dos cursos d‟água.Execução do sistema de drenagem das águas pluviais e dos líquidos percolados que contemple acorreta captação e destinação do material de alto risco de contaminação coletado, para local capaz defazer esse tratamento.Execução de projeto de mitigação de emissão de gás de efeito estufa, G.E.E., em saneamento. 86
  • 87. 4. DIAGNÓSTICO DO RUÍDO4.1. GENERALIDADESA poluição sonora na cidade de São Paulo vem alcançando índices alarmantes, como mostra o estudoInforme GEO Cidade de São Paulo 2004. O mapeamento realizado pela Secretaria Municipal do Verde eMeio Ambiente em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) revela que, nos 75 pontospesquisados na capital e na região metropolitana, a média de decibéis ficou acima dos níveis máximosrecomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “No ranking das cidades mais barulhentasdo mundo, São Paulo já ocupa a Quarta posição, ficando atrás apenas de Tóquio, Nova York e São 10Francisco” .As principais fontes de ruído são o trânsito e as construções, mas, para entender a questão do ruído nourbano, é necessário fazer preliminarmente algumas considerações gerais sobre a produção do som. Aanálise apresentada a seguir foi realizada com base no estudo de impacto elaborado pela ecóloga Nilza 11Coradi .As ondas sonoras emitidas por fontes diversas de ruído se propagam no meio ambiente de váriasformas. Qualquer processo que provoque flutuações no ar pode gerar ondas sonoras, como, porexemplo, o movimento de uma aeronave, ou das pás de um helicóptero, o deslocamento de veículos nasuperfície e até mesmo o estrangulamento da passagem de ar numa sirene. Vibrações de superfíciessólidas produzem excitações no ar que geram o som. Outras fontes geradoras, como amplificadores,também geram excitações, que se propagam por ondas sonoras. Em todos os casos, a fonte sonorapode ser representada por uma superfície vibrante. Teoricamente, o som se propaga em forma de ondasesféricas a partir de uma fonte pontual. Como fonte pontual pode-se entender um veiculo trafegandoisoladamente em uma avenida.O ruído provocado pelo deslocamento de veículos na superfície, que interessa sobremaneira a esteestudo, pode ser avaliado pelas vibrações sonoras alteradas pelo maior ou menor atrito dos pneus nopavimento, ou de rodas nos trilhos. Esse atrito é maior em baixas velocidades e menor em altas.Portanto, há uma variação de vibração capaz de provocar ruídos mais elevados, com veículos em baixavelocidade, e ruídos mais baixos, com veículos em alta velocidade. Dessa forma considera-se que aintensidade do ruído provocado por veículos está diretamente ligada aos fluxos de tráfego de veículos(mais livres ou congestionados); aos volumes de veículos (de acordo com a capacidade viária e com onúmero da frota); aos tipos de veículos (trens, caminhões, ônibus e automóveis); à qualidade da frota(veículos mais modernos, com tecnologia avançada, ou não, com motores mais antigos); ao tipo depavimento ou superfície de suporte.No meio urbano ainda podemos encontrar fontes que emitem ondas na forma de ondas cilíndricas,conhecidas como fontes lineares. Grandes avenidas e corredores de trafego, por exemplo, podem serconsideradas fontes lineares devido à proximidade dos veículos e à constância no nível de pressãosonora.Estas formas simples de representar a propagação do som podem ser prejudicadas por duas situações:pela não uniformidade do meio em campo aberto e pela presença de obstáculos na trajetória depropagação (ex: edificações verticais), objeto de análise de deste Estudo Ambiental.4.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS10 http://aprendiz.uol.com.br/content.view.action?uuid=6544a59c0af47010017918f024315f7f11 SVMA, Eia Rima Operação Urbana Água Espraiada, 2003. 87
  • 88. No caso deste Estudo de Impacto Ambiental, na Zona Oeste de São Paulo, considera-se como fatorrelevante à análise do ruído a proposta de verticalização das construções, no perímetro da OperaçãoUrbana Consorciada Vila Sônia, principalmente junto aos eixos viários estruturais, considerados fonteslineares.A construção de edificações verticais de até 54m de altura, conforme PL / SEMPLA (Quadro I da lei – aser corrigido) provoca o surgimento de variações topográficas na morfologia local, que alterarão a formade propagação sonora. No entanto entende-se esse processo como facilitador do decaimento dapressão sonora, pois, na verdade, os edifícios podem funcionar como barreiras sonoras às demais áreasda Vila Sonia. Evidentemente o impacto sonoro direto nesses novos edifícios, será maior.Para a realização do diagnóstico atual do parâmetro ambiental ruído deverão ser feitas medidas do nívelde pressão sonora em alguns pontos pré-selecionados em pontos de interesse. Considerar-se-á comoprioridade as alterações sonoras a serem provocadas no entorno do pátio de manobras da Linha 4 doMetrô, quando os trens deixam os túneis, e trafegam em nível. Essa será considerada uma ÁreaDiretamente Afetada - ADA.As demais áreas de influência seguem os critérios gerais definidos para o EIA, considerando como Áreade Influência Direta o perímetro da Operação Urbana, onde está previsto o incremento de tráfego deveículos futuro, que deverá ser aliviado pelo sistema integrado de transporte coletivo (ônibus–metrô)metrô e como Área de Influência Indireta a área da Subprefeitura do Butantã.Na falta de indicadores acústicos para ruído lindeiro nas vias brasileiras, será adotado, como critério deavaliação, o da NBR 10.151/2000 “Avaliação de Ruído em Área Habitadas Visando o Conforto da 0Comunidade”, que é dada como referência em casos de ruído ambiental pela Resolução n 1 doCONAMA – de 08 de Março de 1990, que “Estabelece normas e serem obedecidas, no interesse dasaúde, no tocante à emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades” e define os limites deruídos toleráveis, conforme disposto na Tabela 4.1.A seleção adotada para definição dos pontos de medição permitirá caracterizar a região de maneirauniforme. O procedimento das medições será feito de acordo com a ABNT NBR 10151/2000. Para tal,deverá ser utilizado um medidor universal de nível de pressão sonora, ligado durante 10 minutos/ ponto,considerando-se o nível de pressão sonora equivalente médio (L eq) e também o nível máximo (Lmax) paracada ponto de medição.TABELA 4.1 - NÍVEIS RECOMENDÁVEIS DE FUNDO EM DB(A) – NBR 10151/2000NÍVEL CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO (NCA) PARA AMBIENTES EXTERNOS – LEQ(A)Tipos de Áreas Diurno NoturnoÁreas de Sítios e Fazendas 45 35Área estritamente Residencial/Urbana/ou de Escolas 50 45Área Mista, predomínio Residencial 55 50Área Mista, com Vocação Comercial/e Administrativa 60 55Área Mista, com Vocação Recreacional 65 55Área predominantemente Industrial 70 60Nota: Quando, pela condição atual da Zona em inspeção (mesmo que designada por lei), o Leq(A) de fundo superar oNCA (Nível Critério de Avaliação) recomendável , aquele deve ser considerado como novo NCA de referência. Assimsendo, o ruído impactante, incorporado ao de ambiente, não deverá, por sua vez, superar nenhum dos NCA quando daavaliação da existência de incômodo. 88
  • 89. O equipamento de medição foi fixado na escala de compensação (A) com resposta rápida, possibilitandoo registro de variações súbitas de ruído, com protetor de vento, a 1,20 metro do solo e 1,50 metro desuperfícies reflexivas (muros). Foram realizadas três medidas no período diurno, das 9:00 as 18:00hs, etrês no período noturno, das 22:00 as 2:00hs, e calculados os valores médios. As medidas foramrealizadas no mês de outubro de 2006.4.2.1. RUÍDO DE FUNDOEm centros urbanos, normalmente, existe o que se denomina ruído de fundo, que é produzido por fontesdiversas: tráfego de veículos, indústrias, trem, metrô, conversa etc. Dependendo da localidade, umadessas fontes pode se sobrepor às outras. Por exemplo, numa região de grandes avenidas, o ruídodominante é aquele produzido pelos veículos em movimento, com picos em períodos bem definidos.Nesses locais, esses picos ocorrem quando o tráfego é mais intenso, normalmente durante parte damanhã e a parte da tarde, no horário de rush.Em áreas predominantemente industriais, isto ocorre quando as empresas estão em produção máxima eo ruído varia conforme o tipo de indústria instalada. Em áreas de galpões de depósitos, é dado pelaentrada de caminhões, em postos de gasolina pela entrada constante de veículos, e assim por diante.O nível de ruído de fundo em um determinado local, bem como os seus efeitos, estão intimamenterelacionados com o tipo e o nível de ocupação do solo. Quanto maior a intensidade das atividades ou ouso de uma ocupação urbana, maior é o nível de ruído de fundo. Polaridades de uso misto, terminais deônibus, áreas predominantemente industriais ou com intenso tráfego de veículos, possuem maior nívelde ruído.Por outro lado, alguns lugares são muito suscetíveis ao ruído (hospitais, escolas, igrejas, etc.), enquantooutros são moderadamente suscetíveis (residências, hotéis) ou pouco sensíveis ao ruído (clubes,restaurantes, comércio, escritórios). Há até mesmo usos do solo que são insensíveis à poluição sonora,tais como indústrias, minerações, agricultura, e outras atividades que não sofrem interferência direta doruído de fundo na região.O efeito do ruído no meio ambiente pode se manifestar de diversas maneiras, variando desde a perda(parcial ou total) de audição até perturbação no desenvolvimento de uma certa atividade humana,exercendo grande influência nas causas do estresse. Considera-se que existe um problema de ruídoquando este começa a interferir nas atividades humanas.Conforme o nível de ocupação do solo em uma dada região, o nível de ruído de fundo caracteriza-secomo relacionado na Tabela 4.2. A Tabela 4.3 fornece os resultados das medições de nível de pressãosonora da AII e da Área do entorno.TABELA 4.2 - VARIAÇÃO DO NÍVEL DE PRESSÃO SONORA (NPS) CONFORME O TIPO DEREGIÃO, PARA O PERÍODO DIURNO III. TIPO DE REGIÃO CONSIDERADA NPS dB(A)Mata natural e regiões ermas 40Zona rural com ocupação esparsa, distante de rodovias 50Zona residencial de baixa densidade 55Zona residencial de média densidade 60Zona residencial de alta densidade e tráfego local 65Zona residencial com tráfego de vias arteriais, ou semi-industrializada 70Zona industrial e/ou com tráfego intenso 75Proximidade de vias com tráfego pesado 80 89
  • 90. 4.3. NÍVEIS DE RUÍDO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII – E ÁREA DO ENTORNOA área da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia situa-se a oeste do centro de São Paulo, sendocortada pelos principais eixos de acesso à cidade para quem vem do Sul do país, do Paraná de SantaCatarina e do Rio Grande do Sul, ou dos municípios a oeste da Região Metropolitana: Osasco,Carapicuíba, Itapevi, Barueri, Embu, Cotia e Itapecerica da Serra, entre outros. São as rodovias RégisBittencourt, que tem continuidade pela av. Francisco Morato, que corta a área de estudo, e a rod.Raposo Tavares, cujo trecho inicial está na Área de Influência Direta.Tais eixos unem-se às rodovias de acesso Noroeste a SP: Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera,pela Marginal do rio Pinheiros, e mais recentemente pelo Rodoanel. Tais eixos transversais às rodoviaspermitem acesso ao Porto de Santos, atraindo o tráfego de cargas, que provoca os mais altos índices deruído (75 a 80 dB, tabela 4.2).A inauguração do trecho Oeste do Rodoanel permitiu um alívio do tráfego de cargas na área de estudo,atenuando efeitos de pressão sonora provocada por veículos pesados nos eixos da Raposo Tavares,Eliseu de Almeida e Francisco Morato. Esse efeito deverá ser maior com a conclusão do trecho Sul doRodoanel, iniciado em 2006, com previsão de conclusão em 4 amos, que ligará as rodovias citadas aosistema Imigrantes Anchieta, no extremo Sul da cidade, absorvendo o tráfego de cargas em direção aoporto de Santos (aproximadamente 33% do volume existente na Marginal Pinheiros, ver item10).Portanto o impacto do ruído provocado pelo tráfego de cargas na área de estudo deverá ser atenuadopela diminuição do tráfego de cargas de passagem na cidade, permanecendo, no entanto, o tráfego comdestino à área urbana consolidada, que serve as demais áreas da região metropolitana.A tabela abaixo analisa alguns pontos tomados ao longo desses eixos, no entorno da área delimitadapara a Operação Urbana em questão.TABELA 4.3 - NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AIIMEDIDO EM DB(A) NOS HORÁRIOS NOTURNO E DIURNO Diurno Diurno Noturno NoturnoPT Pontos de medição (Leq) (Lmax) (Leq) (Lmax)1 Rodovia Raposo Tavares Km 11 alt da rua Hugo Carotini 81,1 89,8 73,9 77,2 Av. Prof. Francisco Morato (alt. nº 6.000 Av Guilherme2 74,4 77,1 70,1 74,1 Villares ) Av. Corifeu de Azevedo Marques (alt. nº 2.400, Av Heitor3 70,7 74,2 62,6 69,3 Eiras Garcia )4 Pte Euzébio Matoso sobre Marginal Pinheiros – lado oeste 81,4 92,0 73,7 78,8 Ponte Bernardo Goldfarb sobre Marginal Pinheiros – lado5 80,5 87,1 69,7 78,7 oeste Pte da Cidade Universitária sobre Marginal Pinheiros – lado6 78,2 83,4 70,0 75,3 oeste Pte Cidade Jardim (Roberto R. Zuccolo) sobre Marginal7 77,9 88,5 73,6 78,2 Pinheiros – lado oeste8 Av. Lineu de Moraes Leme (em frente ao Jóquei) 63,3 68,7 54,2 58,79 Av. Pirajussara (depois Eliseu) 58,2 62,0 54,3 56,7Nota: esses índices poderão sofrer alterações, com a conclusão dos levantamentos em execução. 90
  • 91. Nota-se que a Região da Vila Sônia segue a maioria das regiões da cidade, apresentando gravesproblemas ambientais quanto ao nível de pressão sonora junto a grandes avenidas e corredores detráfego. Por exemplo, na Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 10,5, ponto de medição 1, próximo àRua Domingos Barberi e Rua Hugo Carotini, o nível de pressão sonora equivalente L eq foi de 81,9 dB(A)no horário diurno e 73,9 dB(A) no período noturno. Nota-se também que os valores de pico, Lmax,encontrados também são altos: no período diurno chegou a 89,8 dB(A) e a 77,2 dB(A) no períodonoturno, para o ponto 1.Comparando os resultados obtidos pelas medições com os sugeridos pela NBR 10151, que constam naTabela 4.1, o nível de pressão sonora atual já supera o recomendado numa faixa de 60 a 65dB (A),variando entre os níveis para: Área Mista, com Vocação Comercial/e Administrativa e para ÁreaRecreacional. Em todos os pontos de medição os valores permaneceram relativamente constantes. Nãoforam considerados eventos que provocam alterações pontuais com efeitos regionais (como jogos noMorumbi ou corridas no Jóquei Club).Portanto nos pontos medidos os limites estabelecidos pela NBR não foram respeitados, com exceçãodos pontos 8 e 9, ou nas avenidas onde o tráfego de cargas e de coletivos é menor, que apresentaramíndices próximos aos de tolerância. Conclui-se que, dentro da AII e AE, observam-se níveis de ruídomuitas vezes elevados, em importantes corredores de tráfego, atingindo um nível de pressão sonorapróximas a 90,0 dB(A) nas vias de maior movimento e de cerca de 70 dB(A) nas demais.4.4. NÍVEIS DE RUÍDO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID – OU PERÍMETRO DA OPERAÇÃOURBANA CONSORCIADA VILA SONIAA área do Projeto de Lei (PL) em análise é delineada ao Norte e ao Sul, pela região entre a avenidaFrancisco Morato e a Rodovia Raposo Tavares, tendo entre elas o fundo do vale da av. Eliseu deAlmeida. A Leste limita-se pela av. Marginal ao rio Pinheiros.Essa é a Área de Influência Direta ou do Plano de Intervenções da Operação Urbana Vila Sônia. É umaárea que se torna mais abrangente devido à irregularidade do seu perímetro, extremamente recortado ecom vazios, ou áreas excluídas da lei, as quais, estão sujeitas aos mesmos fatores condicionantesregionais para avaliação ambiental. A área do conjunto de empreendimentos propostos, será analisadapor alguns pontos localizados, capazes de caracterizar a situação existente nos diversos setores doProjeto de Lei, conforme projeto proposto por SEMPLA.O foco será no entorno dos corredores de tráfego já citados na AII, considerados agora pelos seustrechos inseridos no perímetro da Operação Urbana em questão, onde deverá ocorrer verticalização dasconstruções (Tabela 4.4) e nas áreas entre corredores, com vocação residencial, as quais em termos deruído, apresentam perfil contrastante às anteriores, onde as alterações de uso e ocupação serãomenores, de acordo com o Projeto de Lei em análise .São ainda particularmente relevantes neste estudo os impactos que serão provocados nas centralidadespropostas: 1. No Pólo Vital Brasil, junto ao Terminal de ônibus integrado à Estação Butantã da linha 4 ; 2. No Pólo Vila Sônia junto ao pátio de manobras do metrô, e aos Terminais de ônibus (municipal e metropolitano) propostos. Como as obras de implantação do metrô estão em andamento, existe um processo de acompanhamento e controle ambiental, exigido pelo órgão financiador desse empreendimento. 91
  • 92. Tais polaridades serão aqui consideras como Áreas Diretamente Afetadas - ADA. Como o túnel propostosob o Parque da Previdência é apenas uma diretriz de projeto, não existindo detalhamento, seráconsiderado na área de influência direta, como as demais intervenções propostas.O nível de ruído na AID é bastante variável, indo de 47,6 Db(A) nas áreas residenciais, entre corredores,conforme se pode observar no ponto 1 da Tabela 4.5, a 79,8 dB (A) no ponto 1, na Tabela 4.4.Estes níveis elevados de pressão sonora são comumente encontrados em zonas urbanas de altadensidade com vias arteriais de movimento intenso, como é o caso de alguns núcleos da área emquestão, pois a AID é cortada por eixos dos mais importantes corredores de tráfego do município.O NCA médio estabelecido para esta região é de 65 dB(A) para o horário diurno e 55 dB(A) para onoturno (Área Mista, com Vocação Recreacional, Tabela 4.1). Em 8 dos 18 pontos medidos o NCA já ésuperado no período diurno e noturno. Na Tabela 4.4 encontram-se os valores de nível de pressãosonora medidos na AID.TABELA 4.4 - NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA MEDIDO EMDB(A) NOS HORÁRIOS NOTURNO E DIURNO Diurno Diurno Noturno NoturnoPT Pontos de medição (Leq) (Lmax) (Leq) (Lmax)1 Av. Prof. Francisco Morato 79,8 89,0 65,5 75,92 Av. Vital Brasil 74,5 84,1 68,7 74,13 Av Lineu de Moraes Leme x Av. Fco Morato 76,4 86,9 63,9 60,14 R. Alvarenga 73,1 75,6 66,8 69,55 Rua Sapetuba 64,0 68,5 55,6 59,16 Rua Camargo 78,9 88,2 72,0 74,57 Rod Raposo Tavares- início 72,1 75,6 59,8 62,58 Av. Caxingui 73,1 75,6 70,9 72,59 Av. Eliseu de Almeida 70,4 76,6 68,9 72,910 Av.dos Três Poderes x Fco Moratp 73,2 79,1 64,2 78,211 Av João Jorge Saad 55,9 64,8 51,0 53,912 Av. Waldemar Ferreira de Araújo 70,1 73,0 65,3 72,313 Av. Imigrante Japonês 56,2 58,0 50,3 55,714 Av. Jacob Salvador Zveibil 58,9 62,7 49,6 52,915 Av.Corifeu Azevedo Marques/ P.Elis Regina 55,6 59,0 45,8 50,916 Rua Heitor dos Prazeres 66,3 72,9 64,0 65,817 Rua Levon Apovian 44,4 51,3 39,6 42,718 Rua José Jannarelli 52,8 56,4 44,8 47,7Nota: esses índices poderão sofrer alterações, com a conclusão dos levantamentos em execução.Assim, pode-se considerar a AID como uma região de nível de pressão sonora elevada nasproximidades de grandes vias de tráfego, como a rod. Raposo Tavares, a av. Francisco Morato, e nasprincipais vias de conexão entre elas. Acrescenta-se também, as vias de acesso aos corredores, a partirdas pontes sobre o rio Pinheiros. Nestes locais, de alta ocupação urbana, a poluição sonora é umaquestão crítica e problemática.Nas vias intermediárias, com nível de pressão sonora mais baixo, esse problema é mais ameno.Considerando-se a região interna ou entre corredores de tráfego, verifica-se que a AID possui ocupaçãorelativamente homogênea, com uso residencial e pouco volume de tráfego, com exceção de 2 ou 3 vias 92
  • 93. transversais principais, que permitem o cruzamento dos corredores e têm continuidade no sentido Norte-Sul. São exemplos desses casos os pontos 13, 16 , 17 e 18. Pela tabela 4.1 essas áreas podem serclassificadas como: Área Mista, com predomínio Residencial com NCA máximo de 55 dB, diurno e 50dBnoturno. Pela tabela 4.2 são áreas de uso residencial de média densidade, admitindo-se até 60 dB.4.5. NÍVEIS DE RUÍDO NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADAAs polaridades consideradas, em torno das Estações da linha 4, no trecho final dessa linha, serãoanalisadas com base em dados fornecidos pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Tratam-sede áreas em fase de transformação de nível de ocupação e de uso do solo. Os índices existentes, quecaracterizam essas áreas, junto aos corredores como de uso comercial e, atrás do alinhamento com osmesmos, como de uso residencial, com média densidade, deverão sofrer alterações num futuro próximo.Com a operação das estações, que deverão estar conectadas aos Terminais do Sistema Interligado detransporte sobre rodas, deverá ocorrer uma forte atração de pedestres e de veículos, elementosdeterminantes ao incremento das atividades comerciais. Esse vetor de transformação foi objeto deanálise do Plano de intervenções da Operação Urbana Vila Sonia, que prevê nessas localidades ocontrole desse processo através dos condicionantes do Pólo Vila Sônia e do Pólo Vital Brasil. Em amboscasos há incentivos para agregação do uso comercial ao uso residencial, conforme os incentivos doprojeto de Lei. Portanto os níveis de atividades e de densidade populacional e construtiva existentesdeverão ser alterados.Dessa forma o índice de pressão sonora nessas polaridades deverá ser alterado, com a conclusão eoperação das Estações Butantã (2008) e Vila Sônia (2012 ou 2016). Portanto, dados de referência dasituação anterior às obras são relevantes.Considera-se que, quando os trens correm em túnel subterrâneo, não há impacto direto, gerado pelosistema de transporte coletivo sobre trilhos. Porém, quando a linha aflora na superfície, o ruídoprovocado pelo sistema é relevante, provocando vibrações, aumento dos níveis de atrito pela frenagem,o que gera diferentes graus e pressão e de movimentos de propagação das ondas sonoras. Portanto aanálise da geração de ruído no Pátio Vila Sônia, quando os trens deverão trafegar em nível, onde deveráocorrer também a execução dos serviços de manutenção e limpeza do equipamento rodante, foi focadaneste estudo.Outras considerações podem ser feitas também quanto ao barulho gerado durante as obras. Estesruídos são temporários e reversíveis. Salienta-se, no entanto, que o processo de acompanhamentodessas alterações, é relevante, pois estabelece um comportamento dos responsáveis pelas obras frenteàs exigências dos órgãos ambientais e ao atendimento das solicitações da população, que deverá serseguido após a conclusão das obras, pelos operadores do Sistema.Esse acompanhamento está sendo feito com rigor pela Cia. do Metrô e pelo Consórcio responsávelpelas obras, atendendo às exigências da Licença Prévia concedida após a aprovação do EIARIMA dalinha 4, aprovado em 1994, bem como às exigências da Licença de Instalação aprovada em 2003, e doorganismo financiador desse empreendimento, em atendimento às determinações da CETESB. Sãorealizadas medições semanais desde o início das obras. Apresenta-se a seguir alguns dados dascondições do ruído antes das obras e durante as mesmas.4.5.1. AVALIAÇÃO ACÚSTICA INICIAL 2004 93
  • 94. 12De acordo com Relatório de Avaliação Acústica Inicial , foram feitas algumas medições por amostragemna área do entorno do pátio de manobras da Vila Sônia. O quadro a seguir apresenta um resumo da 1ªcampanha de medições de ruídos realizada em maio/2004.Observa-se que a maioria dos locais apresentou ultrapassagem dos padrões estabelecidos pela NBR10.151, mesmo antes do início das obras, devido à proximidade com vias de intenso movimento.Salienta-se no ponto A1 os níveis encontrados já eram maiores que o padrão, principalmente à noite. Apequena diferença entre os índices diurnos e noturnos denota que a pressão sonora já é bem alta, nãodevendo ser significativamente afetada pelas obras.No entanto, alguns locais do entorno do pátio ainda são razoavelmente adequados em termos acústicos,para uma área residencial.TABELA 4.5 - NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NA ÁREA DO PÁTIO VILA SONIA - ANTES DASOBRAS – MAIO 2004 - MEDIDO EM DB(A) NOS HORÁRIOS NOTURNO E DIURNO Limites de ruído Localização dos Pontos de Nível de ruído medido PT conforme NBR Medição dB(A) 10.151dB(A) Av. Francisco Morato x Rua Diurno 76,7 Diurno 60,0 A- 1 Taborda Noturno 75,5 Noturno 55,0 Av..Rua Heitor dos Prazeres x Diurno 68,9 Diurno 55,0Pátio A- 2 rua Dr. Adolfo de Melo Júnior Noturno 64,0 Noturno 50,0VilaSonia Pça Julio Dellaquia junto à Diurno 70,7 Diurno 60,0 A- 3 av.Eliseu de Almeida e Rua Heitor dos Prazeres Noturno 67,7 Noturno 55,0 Na área interna do pátio junto Diurno 53,8 Diurno 55,0 ao Muro de Divisa com as A- 4 residências que deverão Noturno 50,8 Noturno 50,0 permanecer.Fonte: Cia do Metro SP/ Consórcio Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Siemens,2004Desde o início das obras, vêm sendo realizadas medições de acompanhamento dos níveis de pressãosonora, nos mesmos locais da 1º medição, para a verificação de eventuais aumentos nos níveisanteriormente medidos. Os índices máximos 80,5 dB(A) e 78,5 demonstram o intenso nível de ruídojunto à avenida Francisco Morato.No ponto A2 a situação é mais amena, pois este ponto encontra-se a meia distância entre as 2 avenidas.Demonstra o nível da área residencial do entorno, que, apesar de também ultrapassar o padrãorecomendado, pode ser considerado adequado, particularmente a noite, quando o fluxo de veículospraticamente desaparece. O nível mínimo noturno é 43,5dB(A) e o máximo 64,0 bB(A).O ponto A3 uma área comercial junto à av. Eliseu de Almeida. Valem os mesmos comentários do pontoainda que a nível de ultrapassagem em relação ao padrão recomendado seja um pouco menor.O ponto A4 é o único que atende plenamente aos padrões recomendados pela Norma. Demonstra ascondições das áreas predominantemente residenciais. Salienta-se a pequena variação entre asmedições diurna e noturna, devido à influência determinante do ruído de fundo, gerado pelo tráfegocontínuo da av. Francisco Morato.12 Consórcio Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, 2004 94
  • 95. Portanto, na ADA, assim como na AID, existe um nível de pressão sonora elevado nas proximidades degrandes avenidas, que contrasta com os níveis mais amenos fora da área de influência dos corredores,nas áreas predominantemente residenciais.Em termos de evolução dos índices de ruído devido às obras no pátio de manobras, observou-se pelaanálise das medições mensais, de setembro de 2005 a setembro de 2006, conforme pode ser verificadona tabela anexa a seguir, fornecida pela equipe de monitoramento da Cia do Metropolitano de SãoPaulo, que há uma variação, porém dentro de uma faixa média que não ultrapassa os índicesencontrados antes do início de obras.TABELA 4.6. RESUMO DAS MEDIÇÕES NO PÁTIO VILA SONIAACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO DE RUÍDO , set 2005/ set 2006 LRA NCA PT NBR 10.151dB(A) NBR 10.151dB(A) VARIAÇÃO (dB(A)) Leq (dB(A)) (dB(A)) Diurno 77 Diurno 60 67 79 A- 1 Noturno 76 Noturno 55Pátio Diurno 69 Diurno 55 58 72Vila A- 2 Noturno 64 Noturno 50Sonia Diurno 71 Diurno 60 65 73 A- 3 Noturno 68 Noturno 55Fonte: Consórcios Via Amarela e Linha Amarela4.6. AVALIAÇÃO PRELIMINAR DO IMPACTO PROVOCADO PELA OPERAÇÃO URBANACitam-se alguns impactos positivos e negativos que deverão ocorrer na área da Operação Urbana.Inicialmente os impactos positivos citados não estão vinculados diretamente às obras propostas pelaOperação Urbana, mas são relevantes pois geram benefícios importantes à viabilização dosempreendimentos propostos pela Operação. Podem ser considerados sinérgicos aos benefícioscolimados pelos empreendimentos propostos pela Operação Urbana, que foi traçada a partir dasintervenções de transporte coletivo propostas na área de estudo.4.6.1. IMPACTO POSITIVO NO RUÍDO: REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NOSCORREDORESA diminuição do número de veículos coletivos nos corredores de transporte, deverá proporcionar umaredução do nível de ruído junto aos corredores. Isto se deve à conclusão da implantação do sistematroncal em calha exclusiva, no Corredor Rebouças, e à integração dos ônibus intermunicipais noTerminal da Estação Metrô Vila Sônia, que deverá seccionar diversas linhas (ver item 10). Essassoluções operacionais deverão diminuir as fontes de vibração sonora, dada pela movimentação dosveículos nos corredores. O aumento da velocidade dos mesmo, também deverá provocar menorcongestionamento de tráfego, e portanto, diminuir o ruído mais elevados.Portanto, quando concluída a implantação projetada para o Sistema Integrado, deverá haver umaotimização do transporte de passageiros pelo sistema sobre rodas, que poderá aliviar o tráfego deônibus, seja pela diminuição da frota circulante seja pela aumento da velocidade no sistema, commaterial rodante com tecnologia mais moderna. Há previsão de substituição paulatina da frota porveículos menos poluentes, e que provocam menor ruído. Esse conjunto de medidas quando implantadadeverá reduzir os níveis de ruído no corredor da av. Francisco Morato, na av. Eliseu de Almeida e, emmenor escala, na rodovia Raposo Tavares. 96
  • 96. 4.6.2. IMPACTO POSITIVO NO RUÍDO: REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS INDIVIDUAIS EDE ÔNIBUS PROVOCADA PELA IMPLANTAÇÃO DO METRÔEssa melhoria citada no item anterior deverá ser reforçada pela linha 4 do metrô, que, como transportede massa, ou seja, com maior capacidade de transporte de passageiros, deverá atrair um númerosignificativo de pessoas que tenderão a deixar os veículos individuais, devido à possibilidade de ganhartempo para ir à área central de SP, bem como às demais regiões Norte, Leste e Sul através da rede detransporte integrada, com a conclusão da linha 4.Portanto a implantação do metrô, como no caso do Sistema Integrado, poderá auxiliar na diminuição doruído de superfície provocado por fontes móveis que se constituem nas fontes lineares dos corredoresde transporte coletivo, seja pela diminuição do tráfego de veículos coletivos, seja pela substituiçãomodal, que, ainda que represente uma pequena porcentagem, é significativa, pois somada aos demaisfatores de redução permitirá aliviar o sistema viário para acomodar a nova demanda pelo incremento daocupação proposta pela Operação Urbana Vila Sônia. Portanto o nível de ruído a ser provocado peloincremento da circulação de veículos na área da Operação Urbana não deverá ultrapassar os índices jáverificados.4.6.3. IMPACTO POSITIVO: REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕESTambém é positivo o impacto relativo à diminuição do tráfego de cargas, que deverá ocorrer com aconclusão do trecho Sul do Rodoanel. A tendência já verificada de redução da circulação de caminhõesnos corredores da Vila Sônia, com a operação do trecho Oeste do Rodoanel deverá ser acentuada. É umimpacto sensível à população local, que comenta o benefício gerado pela operação do trecho Oeste: 13conforme relatório da AMAPAR : “... o alívio de tráfego e a redução do trânsito de caminhões pelaAvenida Eliseu de Almeida, propiciados pela implantação do Rodoanel”. O ruído gerado pelos veículospesados, de freqüência mais baixa, são os mais elevados (ver tabela 4.1) principalmente na baixavelocidade. Esse problema deverá ser menor na área de estudo, reduzindo os índices atualmenteverificados.Nesse caso, recomenda-se incentivar a aplicação de políticas de gestão de demanda de cargas, aliada àlogística de distribuição, em conjunto com a Cia de Engenharia de Tráfego, CET. Por exemplo, medidascomo controle de acesso de caminhões, em horários predeterminados, pontos de descarga, controle dotamanho do tamanho dos veículos, entre outras medidas, poderão ser implementadas para reduzir oimpacto sonoro dos veículos de porte que deverão adentrar a área urbana de São Paulo, através da áreade estudo.4.6.4. IMPACTO POSITIVO: BARREIRAS ACÚSTICAS JUNTO AOS CORREDORESPode-se considerar que a verticalização das construções junto aos corredores de transporte podefuncionar como um anteparo à propagação do som gerado nos corredores. De certa forma no caso dapropagação do som, os edifícios lindeiros aos corredores tornam-se obstáculos á ondas sonoras. Apesardessa forma de anteparo não ser contínua ou realmente impeditiva, da propagação do som, não se podenegar que esse tipo de implantação, funciona também como anteparo ao ruído dos corredores,preservando as condições existentes nas áreas predominantemente residenciais, mais afastadas dosmesmos.4.6.5. IMPACTO NEGATIVO: ADENSAMENTO DAS CONSTRUÇÕES EM ÁREAS JÁ IMPACTADAS13 Relatório da AMAPAR – Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência - 21 de agosto de 2006 -fornecido por SVMA à SEMPLA: „Questionamentos da AMAPAR referentes ao impacto da Operação Urbana VilaSonia : parâmetros locais para o EIARIMA‟. 97
  • 97. Como demonstrado neste relatório os corredores de transporte da área de estudo já são fortementeimpactadas em termos de ruído, devido aos níveis elevados aí registrados, sem a implantação daOperação Urbana.No entanto outros fatores são considerados relevantes para a implementação deatividades de comércio e serviços na região, como por exemplo, a redução de viagens à área central,trazendo o emprego mais próximo às residências. Desse modo recomenda-se a proteção das novasconstruções com tecnologia apropriada, como janelas acústicas, que reduzam os prejuízos causados àsaúde humana pela convivência com índices elevados de ruído.4.6.6. IMPACTO NEGATIVO: AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS INDIVIDUAISO aumento da frota de veículos e da circulação de automóveis é uma tendência que hoje é um problemaem todas as grandes cidades de todo o mundo. O preço mais baixo dos veículos e o consumo dessebem por largas camadas da população (veículos usados), vem provocando um crescimento geométricodo nível das viagens individuais. Assim, além desse crescimento tendencial, que independe de medidasde uso do solo, deverá haver um incremento de circulação de veículos na área da Operação Urbana,principalmente de automóveis, dados pelo incremento de atividades de comércio, serviços e residenciale pela verticalização das construções proposta.Considerando que o padrão de consumo local, tendencial, é dado por população de classe de rendamédia a média alta (ver itens 7 e 11), o número de veículos deverá aumentar. Porém, o nível de ruídonão deverá ser significativamente maior, seja devido ao incremento da frota por veículos mais modernos,e portanto que geram menor nível de ruídos, seja pela maior eficiência esperada do tráfego local.4.6.7. IMPACTO NEGATIVO: PÁTIO DE MANOBRASA área do entorno do pátio de manobras do metrô é a área que sofrerá os impactos sonoros negativosmais significativos. Como já explicado o tráfego das composições em nível, a baixa velocidade, comnecessidade de freagem relativamente rápida, numa área de manobras de dimensões relativamentepequenas, pois esse é o menor pátio entre aqueles das demais linhas existentes, deverá provocar ruídossignificativos.Fator relevante e fortemente negativo, é a proximidade de residências à área do pátio de manobras e demanutenção da frota de trens. O pátio está está inserido numa área predominantemente residencial quedeverá ser afetada, de forma irreversível. Medidas de projeto, que contemplam desde barreiras devegetação nas nesgas lindeiras às áreas operacionais, entre as linhas e as áreas ocupadas porresidências estão sendo providenciadas pelas equipes técnicas responsáveis pelo projeto deimplantação da linha 4. A fotografia anexa a seguir mostra a área de saída do túnel dos trens da linha 4,e as áreas lindeiras que serão afetadas.No entanto, considera-se que, devido ao ruído, as áreas do entorno do pátio deverão sofrer substituiçãode usos, tornando-se comerciais e de serviços, de modo a evitar o uso noturno dessas edificações.Portanto, o projeto do Setor 8, conforme definido no projeto de lei, que engloba o pátio de manobras,bem como o do Setor 3 e do Setor 13, nas laterais ao Setor 8, junto ao pátio de manobras, deverá serrevisto considerando o incremento do impacto sonoro na região. 98
  • 98. Inserir tabela de ruídos 98
  • 99. Inserir fotografia aérea metrôda saída do túnel junto a avenida Francisco Morato. 99
  • 100. Inserir fotografia aérea metrô 100
  • 101. II - MEIO BIÓTICO
  • 102. Inserir Anexo 5 – Biodiversidade PDTb 102
  • 103. II. MEIO BIÓTICO5. FLORA5.1. INTRODUÇÃOO presente diagnóstico da flora avalia a influência do empreendimento Operação Urbana Vila Sônia,para obtenção da respectiva licença ambiental prévia em três níveis, indicados no Termo de ReferênciaRevisado conforme Ofício nº 264/DECONT -G2002 de 14/out/2002: AII - inserção do empreendimento no âmbito regional, referenciada aos Cinco Distritos: RaposoTavares, Rio Pequeno, Butantã, Vila Sônia e Morumbi. AID - limite definido pela Bacia Pirajussara e complementares ADA - Perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia.Nota Importante: O Relatório Fotográfico do levantamento da vegetação bem como as listagens davegetação estão inseridos no Volume 3 – Documentos Anexos5.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOSPara a caracterização da AII e AID foram compiladas informações disponíveis na literatura sobrevegetação, abordando aspectos florísticos, fitogeográficos, estruturais, conservacionistas e sobredinâmica florestal. Dados complementares foram obtidos através de correio eletrônico e contatostelefônicos com técnicos da Prefeitura de São Paulo e consultas aos sites:http://www.prefeitura.sp.gov.br, http://www.prodam.sp.gov.br, http:www.biotasp.org.br,http:www.bdt.org.br, http:www.sos.mata.atlantica.br, http:www.conservation.org.br.Para a AID e ADA foram realizadas análises mais detalhadas sobre a cobertura vegetal, objetivando-sequalificar as áreas verdes existentes, enfatizando-se as de acesso público. Assim, foram eleitosparâmetros qualitativos e/ou quantitativos que possibilitassem comparações. A seleção dessesparâmetros considerou os aspectos indicativos de „qualidade de vida‟. Para a AID, foram feitos 2comentários levando-se em conta a relação m de área verde por habitante (informações secundárias) ecatalogação das unidades de conservação. Para a ADA foi realizada uma catalogação das praçaspúblicas, acompanhadas por vistoria „in loco‟, observando-se o estado de conservação, tamanho,amostragem das espécies de árvores e infra-estrutura.Desta forma, a análise dos impactos dos empreendimentos e a proposição de medidas mitigadoras e/oucompensatórias, foram centradas em quatro parâmetros básicos: 2 Relação m de área verde por habitante; Número, dimensão e estado de conservação de áreas protegidas legalmente, incluindo respectivos número de visitantes; Número, dimensão e estado de conservação de praças públicas; Ordem de grandeza das árvores a serem suprimidas (dados secundários).A caracterização da cobertura vegetal existente nas três áreas (AII, AID, ADA) foi objeto de análise paraas restrições/orientações legais incidentes nas estâncias federais, estaduais e municipais, considerandoa avaliação dos impactos relativos à fragilidade ambiental e à manutenção de áreas verdes. 103
  • 104. 5.2.1. LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIAA avaliação dos impactos do empreendimento e proposição de medidas mitigadoras e/oucompensatórias foi baseada nos seguintes instrumentos legais: a. Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002: Plano Diretor Estratégico; b. Portaria 122/SMMA.G/ 2001: trata dos critérios e procedimentos de compensação ambiental pela remoção, em caráter excepcional, de vegetação de porte arbóreo; c. Lei nº 10.365 - de 22 de setembro de 1987: disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências; d. Lei nº 9413, de 30 de dezembro de 1981: dispõe sobre parcelamento do solo no Município de São Paulo, e dá outras providências; e. Resolução CONAMA nº 13 de 1990 - “nas áreas circundantes das Unidade de Conservação num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota deverá ser obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente”; f. Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002: dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; G. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002: DISPÕE SOBRE PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; o o h. Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000: regulamenta o art. 225, § 1 , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências; i. Portaria Normativa 37 – IBAMA, de 03/04/92: relação de espécies ameaçadas de extinção; j. Código Florestal: Lei 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89.5.3. CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO oSegundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC (Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000),uma unidade de conservação é definida como um “espaço territorial e seus recursos ambientais,incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídas peloPoder Público, com objetivos de conservação e com limites definidos, sob regime especial deadministração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”. Na AII considerada estárepresentada uma única categoria:PARQUE MUNICIPALDestinados a resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, dafauna e das belezas naturais com a utilização de objetos científicos, educacionais e recreativos. Devempossuir um plano de manejo (plano de gestão) com um zoneamento ecológico: zona intangível, zonaprimitiva, zona de uso extensivo, zona de uso intensivo, zona histórico-cultural, zona de recuperação ezona de uso especial. 104
  • 105. As unidades de conservação presentes nos limites da ADA são os Parques Municipais da Previdência,P. Luis Carlos Prestes e P. Raposo Tavares.Nos limites da AID está o Parque Alfredo Volpi e Oscar Americano.Ainda como área protegida legalmente pode-se citar a reserva da biosfera corresponde a áreas vastasque foram concebidas pelo programa Men and Biosphere (UNESCO) e possuem: (i) funçõesconservacionistas (proteção aos recursos genéticos, espécies e ecossistemas em escala mundial), (ii)funções logísticas (apoio à pesquisa e educação) e (iii) funções de desenvolvimento, como formas de uso oracional e sustentável de recursos dos ecossistemas. Embora não estejam relatadas no S.N.U.C. (lei n9.985, de 18 de julho de 2000), constituem-se em „diretrizes‟ para manutenção da biodiversidade.O Município de São Paulo insere-se na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e na Reserva da Biosferado Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.5.4. LEVANTAMENTO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII5.4.1. VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ESTADO ATUAL DE CONHECIMENTOCIENTÍFICOA área em análise situa-se na Província Geomorfológica do Planalto Atlântico, na Zona denominada dePlanalto Paulistano (IPT, 1981) e recoberta por formações vegetais integrantes do ComplexoVegetacional da Floresta Atlântica (Rizzini, 1963) ou Região da Floresta Ombrófila Densa (Brasil, 1983;Veloso et al., 1991). 0De acordo com o Decreto n 750, de 10-02-1993, esta região insere-se no Domínio da Mata Atlânticaque considera as delimitações estabelecidas no Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988 (reeditado em1993), abrangendo a Floresta Ombrófila Densa Atlântica, a Floresta Ombrófila Mista, a FlorestaOmbrófila Aberta, a Floresta Estacional Semidecidual, a Floresta Decidual, manguezais, restingas,campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.Esse complexo vegetacional pode apresentar inúmeras diferenciações quanto à fisionomia, estrutura ecomposição florística em função de fatores como: latitude, altitude, condições climáticas e característicasfisiográficas locais (exposição/insolação da encosta, declividade, drenagem, tipo de rocha mãe,fertilidade e profundidade dos solos, posição topográfica, quantidade de nascentes e cursos-d‟água) –Eiten, 1970; Mantovani, 1990.Segundo Mantovani (1993), no Planalto Paulistano, situado no reverso das serras costeiras, os climasseriam mais secos devido à ocorrência de chuvas orográficas na Serrania Costeira e à diminuição daumidade das massas de ar provenientes do oceano, sendo transicionais àqueles do interior do estado.Além disso, a ocorrência de geadas é considerada como relevante condicionador climático dasmudanças florísticas e estruturais na encosta atlântica paulista (Mantovani, 1993). Em 23 anos (1970-93)O Instituto Astronômico e Geofísico da Universidade de São Paulo (IAG, São Paulo, SP) registrou aocorrência de 15 geadas (Knobel, 1995). A severidade e a freqüência de geadas seriam maisimportantes quanto menos adaptada estiver a vegetação a estes eventos (Knobel, 1995).Esta característica climática de transição e a ocorrência de geadas são refletidas diretamente nacomposição florística das formações vegetais.Assim, numa análise fitogeográfica mais detalhada para a região, Aragaki & Mantovani (1998)corroboram a idéia da região do Planalto Paulistano situar-se em área de transição florística entre a 105
  • 106. Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Semidecidual, já relatada por Andrade-Lima (1966),Eiten (1970) e Rizzini (1963).Para a Mata Atlântica estima-se 20.000 espécies de plantas, das quais 8.000 são endêmicas e estáentre os cinco primeiros colocados na lista dos “hotspots” (http:www. conservation.org.br - 10/2002).Considerada centro de diversidade e de endemismo para várias famílias e gêneros de plantasvasculares; alguns centros de endemismos vêm sendo reconhecidos ao longo desta formação como, porexemplo, o sul da Bahia e o Rio de Janeiro. A taxa de endemismo é comparável à do Escudo dasGuianas: 53,5% das espécies arbóreas, 37,5% das espécies não arbóreas (77,4% se incluirmosbromélias) Mori et al. 1981.A Mata Atlântica é o mais ameaçado dos biomas florestais brasileiros, com área remanescente quecorresponde a menos de 9% da área originária, mas com 80% de sua superfície remanescente empropriedades privadas; as Unidades de Conservação correspondem a 2% dessa área originária; odesmatamento é a principal ameaça, em conseqüências de atividades agrícolas, reflorestamentohomogêneo urbanização, principalmente; a exploração de madeira é fator relevante no Sul do Estado daBahia em estados do Sul, muitas vezes produzida por formas de subsistência de populações locais(MMA, 1998).No Estado de São Paulo, Mata Atlântica cobria uma área de 19.135.066 ha. Em 1990 reduziu-se1.858.959 ha (7,82%) e em 1995 correspondia a 1.791.559 ha (7,50%). A taxa média de desmatamentoanual (1990-1995) foi de 13.480 ha ou 3,62% (http:www.sos. mata.atlântica).Desta forma, tanto a Mata Atlântica como as demais florestas no Estado resumem-se a fragmentosmantidos na forma de reservas, estações ecológicas e parques florestais públicos ou áreas particulares,onde sua preservação foi conseqüência das dificuldades topográficas para atingí-las (Castanho Filho &Feijó, 1987), exceto na Serra do Mar, onde ainda existe extensão considerável de Mata Atlântica. Estasflorestas vêm sendo expostas às perturbações antropogênicas, que estão aumentando em intensidade,freqüência e tamanho (Viana, 1987). A maioria desses fragmentos é pequena e apresenta áreasinferiores a 50 hectares (Viana & Tabanez, 1996).Os mecanismos de extinção relatados para a fragmentação incluem os efeitos deletérios dasinterferências humanas durante e após o desmatamento, a redução do tamanho da população, aredução das taxas de imigração, mudanças na estrutura da comunidade, a imigração de espéciesexóticas e efeitos de borda (Vermeij, 1986). Fragmentos podem atuar como refúgios para plantas eanimais. A maioria das espécies tropicais pluviais é intolerante às condições fora da floresta e possuilimites de dispersão.No MSP os fragmentos florestais têm sido objetos de estudo de vários projetos vinculados às Instituiçõesde Pesquisa como o Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Instituto de Botânica de SãoPaulo, o Instituto Florestal e a Prefeitura Municipal de São Paulo.Assim, as áreas melhores conhecidas são o Parque do Estado, Mata da C.U.A.S.O. (CidadeUniversitária Armando de Salles Oliveira) e Parque da Cantareira, locais onde ficam inseridos estesórgãos. Além destes locais, existem estudos realizados nos mais diversos fragmentos florestais, masnão com a mesma intensidade dos anteriores. Destacam-se trabalhos realizados pelo DEPAVE nosparques municipais de São Paulo (CPHN, 1985/88). Outros locais foram selecionados para odesenvolvimento de dissertações, representando estudos pontuais como, por exemplo, o estudo feito porGarcia (1995); ele fez uma análise florística, chave de identificação e descrição das espécies arbustivo-arbóreas presentes no Parque Municipal Santo Dias. Neste Parque, destacou-se a ocorrência deLytocarium hoehnei, uma palmeira, que tem sua distribuição geográfica restrita às redondezas de Cotia,Parelheiros e Cubatão (Toledo 1944 apud Garcia, 1995). 106
  • 107. 5.4.2. ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOO Plano Diretor Estratégico instituído pela lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, conceitua áreasverdes como “conjunto dos espaços arborizados e ajardinados, de propriedade pública ou privada,necessários à manutenção da qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município” (art.101). Segundo o Plano Urbanístico-Ambiental as Áreas Verdes são Elementos Integradores daurbanização do território do Município, que “constituem o tecido urbano que permeia os eixosestruturadores e abriga as atividades dos cidadãos que deles se utilizam”.Integram o Sistema de Áreas Verdes do Município as seguintes categorias (art. 132): I. Áreas verdes públicas de Proteção Integral (parques e reservas). II. Áreas verdes públicas ou privadas de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Parque Urbano e praça pública). III. Áreas de Especial Interesse públicas ou privadas (área ajardinada e arborizada localizada em logradouros e equipamentos públicos; chácaras, sítios e glebas; cabeceiras, várzea e fundo de vale; espaço livre de arruamentos e áreas verdes de loteamentos; cemitérios; áreas com vegetação significativa em imóveis particulares).As Áreas Verdes integrantes do Sistema de Áreas Verdes do Município serão classificadas, segundo oartigo 133 do Plano Diretor Estratégico, em áreas de propriedade pública (reservas naturais; parquespúblicos; praças, jardins e logradouros públicos; áreas ajardinadas e arborizadas de equipamentospúblicos; áreas ajardinadas e arborizadas integrantes do sistema viário) e de propriedade particularenquadradas ou a serem enquadradas pelo Poder Público (áreas com vegetação significativa, deimóveis particulares; chácaras, sítios e glebas; clubes esportivos sociais; clubes de campo; áreas dereflorestamento).Conforme dados da Secretaria Municipal das Administrações Regionais - SAR, Secretaria Municipal doVerde e Meio Ambiente - SVMA e Secretaria Municipal do Planejamento – Sempla (1995) o total deÁreas Verdes, considerando o somatório das áreas de parques, praças, canteiros, áreas ajardinadas eáreas com equipamentos públicos (Tabela 6.1), para o Município de São Paulo em 1995, foi estimado 2 2em 45.258.909 m , perfazendo para 4,6 m /habitante, índice bem abaixo do recomendado pela 2Organização Mundial da Saúde que é de 12m /habitante.TABELA 5.1 - ÁREAS VERDES POR TIPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM 1995. 2 Tipos QUANTIDADE Área (m ) Parques 34 30.199.335 Praças 2.785 6.875.000 Canteiros 759 4.111.083 Áreas Ajardinadas 710 2.116.454 Áreas com Equipamentos 530 1.957.037 Total --- 45.258.909 Fonte: Secretaria Municipal das Administrações Regionais/SAR Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente/SVMA Secretaria Municipal do Planejamento/Sempla (1995)O mapeamento temático da vegetação realizado no Atlas Ambiental (2000) e por Almeida (2000)utilizando imagens TM Landsat7, de setembro de 1999, mostra que existe um baixo porcentual decobertura vegetal no Município de São Paulo. Sendo que as principais áreas de cobertura vegetal estão 107
  • 108. representadas pela Serra da Cantareira (norte do Município), pelo Parque Ecológico do Tiête (leste eoeste), pelo Parque do Estado (sul) e pelo Parque do Carmo (leste). Constituem áreas de relevânciatambém o Parque do Ibirapuera, o do Morumbi e a região do Butantã, com níveis significativos ecobertura vegetal.5.5. PARQUES URBANOSMuitos parques urbanos não se enquadram nas normas do Sistema Nacional de Unidades de oConservação,( Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000) cuja prioridade é a conservação biológica. Osparques urbanos foram criados contemplando-se também atividades culturais e esportivas. Entretanto,no Município, alguns parques se destacam por apresentarem características naturais relevantes, sendoimportantes fragmentos florestais; destacam-se o Previdência, Alfredo Volpi, Santo Dias e do Carmo.Os parques municipais representam hoje apenas 1% da área da cidade. Há mais de 10 anos não sãocriados novos parques. Existem propostas para implementação de mais de 50 parques em áreaspúblicas sujeitas à invasão e em seis antigos aterros sanitários, mas não há recursos orçamentáriossuficientes (http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/parques/adote_parque/0002 ).Na Bacia Hidrográfica do Rio Pinheiros foram registrados os seguintes parques e áreas protegidaslegalmente:5.5.1. PARQUE ESTADUAL VILLA-LOBOSSituado na Av. Fonseca Rodrigues, 1655, e com 717m2, inaugurado em 1995. A cobertura vegetal estáem pleno desenvolvimento (totalmente implantado). Possui playground, quadras poliesportivas, campode futebol. A vista do pôr-do-sol é um dos atrativos.5.5.2. MATA DA C.U.A.S.O. - CIDADE UNIVERSITÁRIA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRAEsta mata foi designada Área de Preservação Permanente para Estudos dos Corpos Docentes eDiscentes do Instituto de Biociências (IB), Portaria n0 81 de 04/05/1973 (Teixeira, 1998) e é um dosfragmentos florestais mais bem estudados do Município. Possui ca. de 10 ha e encontra-se em estágiomédio a avançado de regeneração. As pesquisas incluem estudos florísticos e estruturais (Rossi, 1994;Dislich 1996, Teixeira, 1998), dinâmica de populações (Gorresio-Roizman, 1993; Cersósimo, 1993;Ferraz, 1997, Gandisoli, 1997), ciclagem de nutrientes (Meguro et. al., 1980), fragmentação e efeito deborda (Teixeira, 1998). Até o momento foram registrados 345 espécies (Dislich, 1996) entre ervasterrestres, subarbustos, arbustos, arvoretas e árvores, epífitas e hemiepífitas, lianas e trepadeiras,hemiparasitas, exóticas de ocorrência subespontânea na área.Esta Mata é restrita à pesquisa, não sendo permitida a visitação pública. Ela está inserida no complexo 2da Cidade Universitária com 4 milhões de m , uma importante área verde do município.5.5.3. PARQUE ALFREDO VOLPI (ANTIGO PARQUE DO MORUMBI)Localiza-se na Rua Eng. Oscar Americano, 400 e possui ca. de 14 ha. Parte da área é ocupada portrilhas, parque infantil, estacionamento e lazer em geral, restando cerca de 10 ha de mata em estágiomédio a avançado de regeneração. Aragaki (1997) fez uma análise fitogeográfica a partir dolevantamento das 170 espécies arbustivo-arbóreas, elaborando também uma chave de identificação efez análises da estrutura da mata. Destacam-se Sclerolobium denudatum (passuaré), Aspidospermaolivaceum (peroba), Didymopanax cuneatum (mandioqueiro), Cupania oblongifolia (cuvatã), Machaeriumnictitans (bico-de-pato). Muito procurado para realização de caminhadas e cooper, sendo registrados 960visitantes aos domingos e feriados. 108
  • 109. 5.5.4. PARQUE BURLE MARXLocalização: Rua Helena Pereira de Moraes, 200, Distrito do Morumbi. 2ÁREA TOTAL: 138.000MVegetação: pequenas capoeiras e eucaliptos. Jardim projetado por Burle Marx.Número de visitantes (domingos e feriados): 1000Estado de conservação: bom.5.6. PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO NO MSPProjetos de pesquisa científica associados à biodiversidade estão sendo financiados pela FAPESP(Fundação de Amparo à Pesquisa), destacam-se os seguintes projetos que abrangem o MSP: Atlas Ambiental “Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo “, cujos coordenadores são Profa. Dr. Maria dasGraças Lapa Wanderley (Instituto de Botânica), Profa. Dra. Ana Maria Giullietti (Universidade de Feira deSantana, BA) e Prof. Dr. George Shepherd (Universidade Estadual de Campinas). “Conservação da Biodiversidade em Paisagens Fragmentadas no Planalto Atlântico de São Paulo”,coordenado pelo Prof. Dr. Jean Paul Mentzer (Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo).Vários projetos de órgãos oficiais tem colaborado com a recuperação e/ou manutenção de Áreas Verdes.Para a área de influência considerada, destacam-se o projeto “POMAR”, iniciativa da Secretaria Estadualde Meio Ambiente e os projetos “Adote um Parque” e “Preserve um Parque” da Secretaria Municipal doMeio Ambiente.5.6.1. SÃO PAULO POMAR, MAIS VERDE, MAIS VIDAO Projeto Pomar tem como objetivo promover a recuperação ambiental e a revegetação das margens doRio Pinheiros. O Projeto enfoca a recuperação ambiental (ar, água, reciclagem do lixo) e social(Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e o NEAPP – Núcleo de Educação Ambiental ProjetoPomar). Até o momento foram executados 14km de jardins, utilizando-se 250 mil mudas na margemesquerda do Rio Pinheiros. Já passaram pelo projeto ca. 800 bolsistas. Existem ca. de 30 mil mudas noviveiro de 172 espécies. São parceiros 17 empresas ou entidades(www.ambiente.sp.gov.br/pomar/pomar.htm, www.conservation.org.br)5.6.2. PROTEJA UM PARQUEProteja um Parque é um projeto criado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para evitar que avegetação, os animais e as edificações dos parques sejam alvo de vandalismo e depredação,proporcionando segurança e bem estar aos usuários e garantindo maior vida útil aos equipamentosdesses logradouros públicos. O Projeto pretende estimular parcerias entre o Poder Público e a iniciativaprivada, gerando investimentos a serem aplicados na proteção dos parques municipais de São Paulo.Os orçamentos para a manutenção dos Parques encontram–se disponíveis no sitehttp://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/parques/adote_parque/0002. Nessa listagemincluem-se os parques Alfredo Volpi e Ibirapuera (inseridas no AII), Severo Gomes, Burle Marx, Lino ePaula Raia e Nabuco (inseridas na AID). 109
  • 110. 5.6.3. ADOTE UM PARQUEAdote um Parque é um programa criado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para estimularparcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, gerando investimentos para criação, conservaçãoe manutenção dos parques municipais de São Paulo. Para adotar um parque, basta promover asintervenções necessárias, que incluem investimento em obras para melhoria da área ou contrato demanutenção. As intervenções dependem de necessidades específicas em cada parque, e podem incluir:implantação de novos Parques, revitalização paisagística, conserto/aquisição de equipamentos de lazer,(quadras, brinquedos anfiteatros), sistema de prevenção de descargas elétricas atmosféricas,desassoreamento de lagos, reformas de edificações (sede administrativa, sanitários, guaritas), reformada rede elétrica, reforma da rede hidráulica, definição e implantação de programas e atividades didático-pedagógicas de lazer e educação ambiental etc.(http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente/parques/adote_parque/0001).Os parques recém criados dentro desta iniciativa inseridos nos limites da AII são Parque do Sumidouro 2 2 2(16.000 m Pinheiros), P. Jardim São Bento (25.000 m , Campo Limpo), P. Feitiço da Vila (27.000 m , 2 2Campo Limpo), P. Jardim Herculano (60.000 m , Campo Limpo) e P. Colina São Francisco (40.000 m ,Butantã).5.7. LEVANTAMENTO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA (AID) 25.7.1. RELAÇÃO M DE ÁREA VERDE POR HABITANTE 2Adotando-se como indicador de „qualidade de vida‟, o parâmetro “m de cobertura vegetal por habitante”,verificou-se que o subdistrito do Morumbi é o que apresenta maior índice de cobertura vegetal /hab. 2(239,04 m /hab.) seguido do Butantã , Raposo Tavares, Vila Sonia e Rio Pequeno. (ver Tabela 5.2) 2TABELA 5.2 - DADOS SOBRE POPULAÇÃO TOTAL, M DE COBERTURA VEGETAL PORHABITANTE E ÁREAS VERDE, POR DISTRITO DA AID. 2 2 Sub-prefeitura Distrito Municipal m de cobertura vegetal População total ** Área Verde (m )*** por habitante * Butantã Butantã 106,35 52.649 5.880.100 Butantã Vila Sonia 35,06 87.379 3.046.500 Butantã Morumbi 239,04 34.588 8.267.915 Raposo Tavares Raposo Tavares 60,967 91.204 5.501.700 Rio Pequeno Rio Pequeno 17,598 111.756 1.948.500* Fonte: Técnicos da SMMA: elaborada com base no processamento digital de imagens do sensor TM do satélite Landsat 7(03/09/1999) e dados de população do IBGE (censos de 1991 e 2000). ** Fontes: IBGE, Censos Demográficos: 1980, 1991, 2000 e Contagem da População 1996 in: BDP 2002 SEMPLA/DEINFO.*** Valor calculado a partir dos dados de densidade populacional e m 2 de cobertura vegetal por habitante, somente para fins decomparação, sem confirmação de dados oficiais.Entre os cinco distritos diretamente afetados pelo empreendimento, existem diferenças nos valores decobertura vegetal por habitante, índice de desmatamento, padrão de construção e da distribuiçãodessas áreas verdes. 2***No distrito do Morumbi com 345888 habitantes e 239,04 m de área verde, tem-se a maior área verdealocada por habitante, colocando-se em 5º lugar entre todos os municípios de São Paulo.A ocupação espacial neste caso utilizou-se da concepção de bairro-jardim, destinando-se parte dos lotespara áreas verdes. Uma conseqüência interessante desse tipo de ocupação foi a o a criação do Parque 110
  • 111. Municipal Alfredo Volpi. O Parque originou-se de um acordo feito entre a Prefeitura do Município de SãoPaulo e a Companhia Cidade Jardim S/A, quando da implantação do loteamento da antiga Fazenda deChá do Morumbi, de 723 alqueires, onde havia cultivo de chá e videiras (Loureiro, 1979; DEPAVE,1994). As áreas destinadas legalmente para a Prefeitura, por lote, foram reunidas num só bloco, 2proporcionando a preservação de área verde contígua. Em 1949, foi efetuada a doação de 140.000m ,definida no anfiteatro criado pelas encostas de declividade acentuada em pequeno vale (Kliass, 1993).As regiões dos distritos de Vila Sonia, Jd. Bonfiglioli, Jaguaré, Butantã e Jd. Previdência, apresentamocupação mista, por residências de médio e médio-alto padrão, entremeados de bolsões de baixopadrão e comércio local.A partir da década de 60, surgiram loteamentos ocupados por população de poucos recursos, dandoorigem a bairros populares, predominância de pequenos lotes, casas auto-construídas, ausência deinfra-estrutura urbana e de equipamentos sociais. A partir da década de 70 houve um processo deexpulsão de parte dos antigos moradores que não possuíam casa própria, e foram substituídos pelapopulação de renda mais alta, alterando as características destes bairros de maneira não homogênea.(maiores detalhes, ver ítem Meio Antrópico).A região dos distritos do Rio Pequeno e de Raposo Tavares caracterizam-se pela ocupação residencialde baixo padrão, densamente ocupada por unidades unifamiliares e comercio local. A paisagem típicadesta região caracteriza-se pela topografia ondulada, ocupada por construções mistas, baixas e favelas.Verifica-se a presença de terrenos vazios não arborizados ou com predomínio de eucaliptos. O distritoRaposo Tavares ainda é constituído de instalações fabris principalmente próximos à Rodovia.O Butantã é o segundo menos crítico, apresentando também ruas arborizadas e jardins residenciais.Entretanto o processo de verticalização é pouco mais intenso, e recente, conferindo uma populaçãomaior.Nos distritos da Vila Sonia e Butantã, o comércio se instalou principalmente nas áreas lindeiras àAvenida Francisco Morato, e Eliseu de Almeida. Entre essas duas avenidas predominam bairros depadrão médio de residências com jardins e calçadas arborizadas. Pequenas praças são comuns entrequarteirões residenciais. Bolsões de residências de padrão médio-alto podem ser observados na VilaSonia e Morumbi.O distrito da Vila Sonia, apresenta o maior grau de verticalização entre os distritos analisados. O quepode ser verificado na sua menor proporção de área verde por habitante. No entanto, a presença deparques, praças áreas verdes internas aos condomínios e ruas arborizadas próximas e intercaladasfavorecem a distribuição equilibrada da mesma, para a população. 2Em resumo, considerando-se o indicador „m de cobertura vegetal por habitante‟, os distritosreferenciados apresentam boas condições de qualidade de vida, apresentando índices acima do mínimo 2proposto pela OMS de 12m por habitante. No entanto, o mosaico de padrões principalmente nosdistritos da Vila Sonia e Butantã indicam necessidade de orientações diferenciadas para cada setor doempreendimento da Operacionalização Urbana da Vila Sonia (OUVS).A existência de áreas abertas e sem cobertura vegetal adequada são presentes nos distritos comexceção do Morumbi e Vila Sonia.5.8. LEVANTAMENTO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)Com o objetivo de estabelecer um quadro comparativo das áreas verdes dos setores da operaçãourbana Vila Sonia, realiza-se uma descrição geral levando em conta o contexto e características do uso 111
  • 112. do solo já abordados no diagnóstico do meio antrópico e principalmente as características daarborização e as condições dos espaços públicos, destacando-se as praças. Principalmente nos setores do Caxingui, Morumbi, Pólo Vital Brasil, Jd. Jussara verifica-se que as áreasverdes não se restringem às praças. Na maioria das esquinas onde não ocorrem ocupação deconstrução, e essas áreas verdes são mantidas com indivíduos arbóreos e herbáceo-arbustivo.Setor CaxinguiNesse setor encontram-se residências de padrão médio-alto, com jardins arborizados, ruas arborizadase comércio na zona lindeira à Avenida Francisco Morato. a. Praça Renato Checchia: área de pouco trânsito, a praça abriga árvores e arbustos num jardim gramado com uma trilha interna. As calçadas estão quebradas pelas raízes das árvores de grande porte que se encontram nas margens. Na maioria são indivíduos com 10 a 18 metros de altura, representantes das espécies de, Caesalpinea ferrea, Bauhinia sp, Alchoernia sp, Jacaranda mimosifolia, Tipuana tipu, Fícus benjamina, Delonix regia, Fícus elastica, Tabebuia heptaphylla, Caesalpinia peltophoroides, Senna multijuga, Tibouchina granulosa, Dracaena sp., Rododendron simsii, Eugenia uniflora, Psidium guajava, Euphorbia pulcherrima. Os indivíduos arbóreos apresentam condições fitossanitárias satisfatórias. b. Praça Valdemar Bernadinelli não existe, pois o local foi usado em obras do Metrô.Setor Eiras GarciaÁrea mista de comércio local e residencial. A maioria são casas de padrão médio com pouco quintal ounenhum. A arborização urbana é dispersa devido à pequena largura das calçadas. a. Praça Elis Regina: Utilizada como área de lazer por moradores da redondeza para caminhadas, como ciclovia, área de convívio social de idosos e crianças. Apresenta apenas bancos para sentar. As árvores são de grande porte e em bom estado de conservação fitossanitária, como poderá ser observado pela discussão mais detalhada sobre os impactos ambientais da construção do Túnel. Espécies encontradas: Anadenanthera peregrina cf., Araucaria angustifólia, Bauhinia variegata cf, Bombacaceae, Bombax malabaricum, Bougainvillea glabra cf, Caesalpinea férrea, Caesalpinea peltophoroides, Eriobotrya japonica, Eucaliptus sp, Eugenia uniflora, Euphorbia cotinifolia, Ficus benjamina, Melia azedarach, Schefflera actinophylla, Schizolobium parayba cf, Tabebuia chrysotricha, Tabebuia heptaphylla, Tabebuia sp, Terminalia catappa, Tipuana tipu b. Praça Lions Club Butantã: Praça em área declivosa, com vários patamares e escadarias. Usada pela comunidade local para lazer de crianças e caminhada de adultos. Patamares de concreto e os indivíduos arbóreos estão em coletos conjugados. Os indivíduos arbóreos são de grande porte com alturas de 5 a 16m aproximadamente. Não há utensílios públicos. Espécies encontradas: Caesalpinea peltophoroides,Tipuana tipu, Tabebuia ochracea, Fícus benjamina, Fícus elastica, Bougainvillea glabra, Eucaliptus sp, Pinus sp., Spathodea nilotica, Palmae, Chorisia speciosa, Erithrina speciosa, Bauhinia variegata, Araucária angustifolia, Jacaranda mimosifolia, Leucaena leucocephala, Yucca sp, Caesalpinea férrea, Ligustrum lucidum, Euphorbia cotinifolia, Tibouchina sp.. c. Praça João B. Tramontano: Praça sem bancos ou trilhas para caminhada no seu interior, foi estabelecida sob um eucaliptal, no entanto representa uma extensa área verde entre residências e condomínios prediais. Área interna gramada, apresenta Caesalpinea peltophoroides,Tipuana tipu, Tabebuia ochracea, Tabebuia heptaphylla, Fícus benjamina, Fícus elastica, Bougainvillea 112
  • 113. glabra, Eucaliptus sp, Pinus sp., Spathodea nilotica, Palmae, Erithrina speciosa, Euphorbia cotinifolia, Eugenia uniflora, Tabebuia chrysotricha, Morus nigra, Eriobotrya japonica, Euphorbia pulcherrim, Fícus sp., Alchoernia sp., Psidium guajava, Musa sp., Citrus sp., Senna multijuga. Os indivíduos apresentam condições fitossanitárias satisfatórias. d. Praça Antonio Manoel do Espírito Santo é uma praça de tamanho médio Aproximadamente um quarteirão em terreno declivoso. Não apresenta mobiliário ou qualquer infra-estrutura para lazer, mas tem o estrato herbáceo controlado e podado. As árvores são de grande porte e na maioria apresentam-se em bom estado fitossanitário. Fazem parte dessa praça Pinus sp., Palmeiras, Tipuana tipu,Fícus benjamina, Eugenia uniflora, Jacaranda mimosoifolia, Delonix regia, Caesalpinea ferrea, Yuccas, Tabebuia heptaphylla, Schefflera sp.Setor Francisco MoratoAs ruas são mais estreitas e as calçadas também, diminuindo a possibilidade de manter árvores.Algumas residências mantém indivíduos arbóreos em quintais.Nesse setor, é proposto a implantação do Parque Linear do Córrego do Itararé. O empreendimentopromoverá a recuperação das margens do corpo de água e sua proteção por cobertura vegetal arbórea. a. Praça Maria do Céu Correa: localiza-se nos arredores de uma Escola Pública, é dividida em dois pela escola. O lado que é maior, apresenta um banco, e uma área cimentada. São em sua maioria indivíduos adultos e em bom estado de conservação Há um gramado em bom estado de conservação. Entre as espécies encontradas podemos citar: Caesalpinea peltophoroides, Fícus elastica, Yucca sp., Bauhinia variegata, Pinus sp., Cupressus sp., Chorisia speciosa, Caesalpinea férrea, Ligustrum lucidum, Eugenia uniflora, Palmae, Tabebuia ochracea, Eriobotrya japonica. Triplaris caracasana, Psidium guajava, Erythrina speciosa.Setor Jd. JussaraA área é mista de comércio local concentrada nas proximidades da Av. Francisco Morato e residênciasde nível médio, com pouco jardim e, arborização das calçadas dispersa, devido à largura das mesmas a. Praça Eng. Luis Vieira de Carvalho é uma pequena área, com “play ground” para crianças em área gramada. Espécies arbóreas são Tipuana tipu, e Dracaena sp. b. Praça Prof Aureliano Pimentel em instalação. No caminho para o parque há um canteiro arborizado com Euphorbia cotinifolia, Fícus benjamina, Tipuana tipu, Leucaena leucocephala, Jacaranda mimosoifolia.Setor Morumbi ISetor misto com residências de padrão médio, com jardins e arborização urbana. Situado ao lado doShopping Butantã. O comércio forma as margens desse setor na Av. Francisco Morato e Eliseu deAlmeida.Setor Morumbi IISetor misto com residências de padrão médio-alto e comércio local. Casas isoladas na sua maioria comjardins, entre os quarteirões ocorrem praças cuidadas pela própria comunidade.As ruas são arborizadas, com calçamento adequado. 113
  • 114. a. Praça Cícero Jose da Silva: Praça de área pequena e triangular possui apenas um passeio interno. Compõem-se de Ficus elastica, Dracaena sp., Eugenia uniflora, Arecas, Hovenia dulcis, Rododendron simsii, Spatodea nilotica, Morus nigra, Delonix regia, Palmeira e Cipreste. b. Praça Osório Bacchin: Do mesmo modo, uma praça pequena sem passeio interno, e com uma guarita de vigilância particular. Encontram-se as espécies de Spatodea nilotica, Schefflera actinophylla, Tipuana tipu, Arecas, Leucaena leucocephala, Fícus benjamina, Fícus elastica, Jacarandá mimosifolia, Dracaena, Pinus sp., Terminalia catappa, Psidium guajava.Praça Santo Antonio do Caxingui. Não encontrada.Setor Parque Raposo TavaresNesse setor predominam casas de padrão baixo e a favela XX. Não há possibilidade de manter árvoresnas calçadas. O comércio local é simples. Existem ainda, terrenos vazios. Alguns com eucaliptos eoutros sem vegetação arbórea nenhuma. A região apresenta terrenos declivosos e o córrego “ÁguaPodre” não apresenta área de mata ciliar. 2 2O Parque foi inaugurado em 1981 com uma área de 195000m , da qual 37000 m foi ajardinada no inícioe, atualmente, vem sofrendo novo programa de enriquecimento arbóreo. Fica aberto das 7:00 às 18:00horas. È o primeiro parque da América do Sul a ser construído sobre um Aterro Sanitário. Para aimplantação do parque foi aplicada uma camada inicial de argila em toda a superfície, e essa camada foirecoberta por uma camada de terra adubada para o plantio das primeiras mudas. A escolha dasespécies priorizou aquelas que tinham raízes curtas e superficiais e serem mais resistentes àtemperatura mais alta. Possui uma área de “play-ground”, 2 quadras de futebol, uma pista de “cooper”,dois vestiários, mesas e bancos com churrasqueiras. A listagem de espécies da vegetação encontra-seem anexo. Algumas áreas são mais arborizadas que outras e uma mancha de vegetação arbórea maisdensa pode ser encontrada à leste da entrada.Setor Pólo Vila SoniaCompreende a área do pátio do metrô e seus arredores, assim como a Avenida Min. Laudo Ferreira deCamargo e arredores. Nesse setor, a rua Júlio Rebolo Perez ainda mantém sua característicaresidencial, já a avenida e a rua Laiyr Costa Rego passam por um momento de transição de residencialpara comercial. Na rua Laiyr Costa Rego há uma pequenina pracinha com seis indivíduos arbóreos deLeucaena leucocephala e Fícus elastica. As residências são de padrão médio e praticamente nãopossuem jardim. As ruas possuem alguma arborização mas por serem estreitas quase não há indivíduosde porte grande. Nos arredores do pátio do Metrô, as residências são um pouco maiores e algumaspossuem jardins arborizados e há um proporção pouco maior de árvores nas calçadas.Pólo Vital BrasilSetor misto com residências antigas, muitas casas são térreas, com jardins e ruas arborizadas. Algumascasas são de construção antiga. Não há presença de praças. O comércio se concentra nas avenidas enão possui arborização. a. Praça Monte Castelo. Esse parque foi incorporado por uma escola infantil. Nas calçadas observa-se Ligustrum leucocephala, Pata de vaca, Figueira e Cinamomo.Setor Vale Pirajussara 114
  • 115. Setor que compreende os Parques Previdência e Luis Carlos Prestes. Esses fragmentos florestaispertencentes à mesma formação vegetal serão interligados promovendo um aumento de área contínuaimportante para a manutenção da fauna.Nesse mesmo setor, o empreendimento propõem a construção de um túnel interligando a Av. Eliseu deAlmeida com a Av. Corifeu de Azevedo Marques. Nessa área as residências são de padrão médio-alto,com jardins arborizados. Áreas de bifurcação e que são de responsabilidade dos órgãos públicos sãomantidas como pequeninas praças.A vegetação do Parque Previdência encontra-se em estágio médio e avançado de sucessão variando dolocal de amostragem. Segundo o Atlas Ambiental da prefeitura a vegetação dos dois parques pertence àFloresta Ombrófila Densa. A listagem de espécies está em anexo. Esse remanescente florestal possuium valor ecológico distinto, pois conserva, juntamente, com o Parque Alfredo Volpi uma parte dacobertura vegetal nativa da região, já substituída pela construção das atividades antrópicas.A vegetação do Parque Luis Carlos Prestes também apresenta-se em estágio médio e avançado desucessão secundária, mas como é menor apresenta menor continuidade. Os dois locais sãointensamente visitados pelos moradores locais, mesmo durante a semana.O Parque Previdência possui um Centro de Educação Ambiental que promove atividades deacompanhamento para a visitação das trilhas de educação ambiental e cursos para a comunidade, alémde um “play ground” para crianças.Setor Vila Sonia 1Setor basicamente residencial de casas de padrão médio. A presença de arborização nas ruas é grande,mas não há praças.Setor Vila Sonia 2Setor basicamente residencial com muitas casas antigas térreas e sobrados novos. Ruas menosarborizadas com comércio local. Há uma praça, uma na frente à escola pública. a. Praça Dr José Oria: praça em estado de abandono, onde pátios de concreto dão abrigo a indigentes. No meio da Praça há um local alagadiço camuflado pelo estrato herbáceo mal cuidado. Ocupando um terreno de declive não há trilhas seguras e não há mobiliário público para o lazer de crianças ou adultos apesar do seu tamanho. Não houve percepção de problemas firossanitários nos individuos. Encontram-se nesse local: Eugenia uniflora, Cecropia sp., Ligustrum lucidum, Bauhinia sp, Caesalpinea peltophoroides, Tibouchina sp., Palmeiras, Psidium guajava, Triplaris caracasana, Tabebuia heptaphylla, Fícus benjanina.Setor Vila Sonia 3Setor basicamente composto de comércio de pequeno porte, com exceção do Super-mercado Dias e umPosto de combustível, inserido no meio de uma área residencial. Algumas ruas são bastantearborizadas com indivíduos de 15m de altura e outras não apresentam nenhum indivíduo arbóreo devidoao tamanho da calçada.Setor Vila Sonia 4Setor residencial. Residências de padrão alto e médio com ruas arborizadas e algumas com jardimarborizado. Ruas largas e sombreadas. 115
  • 116. a. Praça Apaloide: praça pequena sem nenhuma infra-estrutura para lazer a não ser um banco e no canto uma banca de jornal. As espécies encontradas foram: Fícus elástica, Caesalpinea peltophoroides, Palmeira, Psidium guajava e Yucca sp.. Todos de porte grande com altura de aproximadamente 15 m.Setor Vital Brasil 1Setor do Instituto Butantã e arredores. Esse setor é basicamente comercial com área verde significativamantida pelo Instituto Butantã. Também considerada como área cultural e de lazer. Sua área verdepossui interligação com a vegetação da USP. Compõem-se de um fragmento florestal em processosucessional secundário inicial a tardio em mosaico, pois há vários graus de impactos na vegetação.Na área comercial não há arborização nas calçadas.Setor Vital Brasil 2Setor misto de comércio voltado às avenidas e condomínio residencial de padrão médio e médio-alto,apresentando jardins e ruas arborizadas. Há uma praça em frente ao condomínio, que tambémapresenta área de absorção. a. Praça Prof. Rômulo Ribeiro Pieroni e Max Lothar Hess: Ligustrum leucocephala, Tibouchina sp., Caesalpinoide peltophoroide. Tabebuia ochraceae, Tipuana tipu, Palmeira. Atualmente a praça não parece ser utilizada pela comunidade local e está abrigando pessoas. Indivíduos arbóreos aparentemente sem problema fitossanitário.. b. Praça Valdemar Ortiz: em meio ao transito mais intenso de chegada à Rodovia Raposo Tavares essa pequena praça não tem uso para lazer. Abriga um ponto de ônibus e um comércio ambulante. Rodeada principalmente de casas comerciais. Os indivíduos arbóreos não apresentam sintomas de impactos severos e possuem um porte bastante elevado. Constituem essa praça: Tipuana tipu, Palmeiras, Jacaranda mimosifolia, Romã, Dracaena sp., Tabebuia heptaphylla, Psidium guajava.Setor Vital Brasil 3Setor basicamente residencial com casas isoladas, jardim e arborização urbana. Área de pouco tráfego epequena atividade.Parque JóqueiÁrea arborizada mas não representa um fragmento florestal. Possui um lago e estábulos e armazéns. Aarborização concentra-se na margem da pista, próximo às casas e nas divisas. Encontram-se Jacarandamimosifolia, Spatodea nilotica, Caesalpinea peltophoroides, Caesalpinea ferrea, Eugenia uniflora,Tipuana tipu.5.9. ANÁLISE COMPARATIVA DOS SETORES EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES 2Considerando-se os parâmetros m de cobertura vegetal por habitante, arborização urbana ecatalogação das praças, o distrito do Morumbi destaca-se dos demais por apresentar a menor populaçãoe a maior área verde disponível. Os setores Caxingui, Morumbi 1 e Morumbi 2 possuem praças maiores,utilizadas pela população como opção de lazer (caminhada matinal) e a melhor arborização urbana. 116
  • 117. O distrito Butantã apresenta a segunda melhor proporção de área verde por habitante considerando otamanho da população e a área verde disponível. Compreende os setores do Pólo Vital Brasil, VitalBrasil 1, 2 e 3, Jd. Jussara e do Jd Pirajussara. O setor Vital Brasil 1 e 2 são áreas predominantementecomerciais onde a arborização urbana é inexistente além de duas praças que não são de uso dapopulação para lazer.Os setores Pólo Vital Brasil, Vital Brasil 3 e o Jd. Jussara são áreas residenciais de construção depadrão médio a médio alto em ruas arborizadas com pouca verticalização. As praças são pequenas, nãoatendem a comunidade como opção de lazer e são em pequeno número. Portanto o que mantém aproporção de áreas verdes é a pouca verticalização e a manutenção de instrumentos naturais outroscomo, o Instituto Butantã, a Cidade Universitária, o Parque Previdência e o Parque Luis Carlos Prestes,esses últimos inclusos no setor Jd. Pirajussara.O distrito Vila Sonia possui uma área verde menor, comparativamente, e uma população maior devido aatual verticalização das construções residenciais. Compreende os setores Pólo Vila Sonia, Vila Sonia 1,2, 3 e 4, e o setor Francisco Morato. O setor Vila Sonia 4 é a porção onde predominam residências nãoverticalizadas, casas com jardins e ruas largas. Para o restante, as áreas verdes restringem-se àspequenas praças e a Chácara do Jóquei Club. Nesse distrito as praças apresentam na sua maioria,manutenção precária e sofrem de falta de estrutura e mobiliário público que providenciem a utilizaçãodessas áreas para lazer. O setor comercial de maior escala centraliza-se nesse distrito.O distrito Rio Pequeno compreende o setor Eiras Garcia. Esse setor apresenta a verticalização dasresidências menor que o distrito anterior, onde predominam casas térreas e sobrados de padrão médio epopular em bairros antigos. A proporção é a menor entre os distritos considerados na área diretamenteafetada, pois possui a menor área verde e a maior população.A maioria dos bairros não possui arborização urbana devido ao padrão de construção das residências. Oque não possibilita a existência de árvores em calçadas menores de 2m de largura em lotes de 5m defrente. É o setor que compreende o maior número de praças e onde as mesmas representam uma opçãode lazer significativa. As praças possuem, aproximadamente, tamanhos de um quarteirão, e apesar depossuírem pouca infra-estrutura em mobiliários públicos como “play ground”, bancos, mesas e ciclovias,por exemplo, são diariamente utilizados pela comunidade como espaço para crianças, jovens esenhores.O distrito Raposo Tavares compreende o setor Raposo Tavares e o setor Chácara do Jóquei Club. Osetor Raposo Tavares é um setor misto onde acomoda empreendimentos fabris, residências depopulação mais carente e áreas livres não conservadas. Incluso nesse setor encontra-se o ParqueRaposo Tavares, antigo aterro sanitário transformado em área verde de uso público. Os programas deflorestamento, através de enriquecimento quantitativo e qualitativo do verde desse parque, contribuirãopara o melhor aproveitamento do mesmo pela população carente.A listagem de espécies iniciais desde a inauguração do mesmo será anexada (Projeto Conheça oVerde). A ausência de cobertura vegetal no corpo d´ água adjacente intensifica a caracterizaçãodesagradável da paisagem. As áreas de empreendimentos fabris geralmente possuem uma porção deárea verde institucional e a presença do Parque Raposo Tavares caracterizam uma proporção de áreasverdes por habitante irreal pois a maioria não possui arborização de ruas e nem em quintais.No setor da Chácara do Jóquei Club, as residências são simples e de construções antigas. A maiorianão possui quintal ou jardim e não existem praças como opção de lazer ainda (a praça Prof. AurelianoPimentel está em reforma). A arborização das ruas não existe devido a incompatibilidade de espaço. 117
  • 118. Em síntese, as propostas de adensamento podem ser opções razoáveis desde que a conservação ereplanejamento das áreas verdes sejam executadas em conjunto. Muito do que se considera área verde,estatisticamente, é mal conservada ou mal planejada, diminuindo o seu potencial de uso pela população.5.10. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOSA identificação dos Impactos foi realizada a partir das diretrizes previstas na Lei nº 13.260, (no §2º do art.225 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002), cujo dimensionamento das obras viárias, bem comoda implantação de sistemas de áreas verdes foi mais qualitativo do que quantitativo. O detalhamentoquantitativo será feito em outras etapas da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, à medida que osprojetos de execução forem sendo elaborados, exigindo-se licenciamentos individualizados.Entretanto, alguns valores quantitativos serão mencionados para se ter uma noção sobre a ordem degrandeza dos indivíduos arbóreos a serem suprimidos/removidos. Assim, serão utilizados dadoscoletados em vistorias de campo (setembro e outubro de 2006).Para facilitar a apresentação, bem como uma melhor compreensão das intervenções previstas naOperação Urbana Vila Sonia, os impactos serão sub-divididos em: a) Obras viárias e b) CEPAC‟S.a) Obras ViáriasO empreendimento será desenvolvido em uma região de vale de drenagem, onde a Avenida Eliseu deAlmeida encontra-se no seu limite mais baixo sobre o Córrego do Pirajussara.De um modo geral, a verticalização para a promoção do adensamento nos setores poderá promoverdificuldade de tráfego, e a diminuição das áreas de absorção, caso não seja gerenciado adequadamenteo padrão de construção nos diferentes setores. As pequenas praças e jardins residenciais são áreasverdes importantes nessa região principalmente por manter a dinâmica do fluxo de águas pluviaispróximo ao Córrego Pirajussara e outros corpos de água da região.Setor CaxinguiNeste setor é previsto o adensamento e arborização urbana em área mista com predomínio de comércio.O adensamento pode provocar a diminuição das áreas verdes uma vez que as áreas residenciais sãotodas arborizadas.O impacto será negativo, com conseqüências a curto prazo e permanentes.Setor Eiras GarciaAdensamento e arborização urbana. Área mista de comércio local e residencial. A maioria são casas depadrão médio com pouco quintal ou nenhum. A arborização urbana é dispersa devido à pequena larguradas calçadas. Esse setor poderá ser favorecido por projeto de arborização urbana, caso sejamconsideradas a recuperação das praças e o adensamento tenha uma preocupação de manter o padrãode construção já existente. O impacto poderá ter um caráter negativo, ou positivo, caso não sejamacompanhadas da melhoria das praças. Serão permanentes e de curto prazo.Setor Francisco MoratoNesse setor, é proposto a implantação do Parque Linear do Córrego do Itararé. O empreendimentopromoverá a recuperação das margens do corpo de água e sua proteção por cobertura vegetal arbórea. 118
  • 119. O impacto será positivo, de médio prazo e permanente.Setor Jd. JussaraNesse setor, é proposto o adensamento através de verticalização e arborização urbana. Área mista decomércio local concentrada nas proximidades da Av. Francisco Morato. Residências de nível médio, compouco jardim e, arborização das calçadas dispersa, devido à largura das mesmas. O adensamentodeverá acompanhar a melhoria da arborização urbana. O impacto será negativo pela diminuição daproporção de áreas verdes por habitante de conseqüências a curto médio prazo e permanente.Setor Morumbi ISetor misto com residências de padrão médio, com jardins e arborização urbana. O comércio forma asmargens desse setor na Av. Francisco Morato e Eliseu de Almeida. O impacto do adensamento seránegativo, a curto prazo e permanente.Setor Morumbi IISetor misto com residências de padrão médio-alto e comércio local. O adensamento será um impactonegativo, imediato e permanente.Setor Parque Raposo TavaresO Parque vem sofrendo o florestamento através do plantio de mudas, que deverá ter continuidade peloprojeto do Parque Linear do Córrego da Água Podre até a Av. Eliseu de Almeida. Ambientalmente, arecuperação das margens do córrego garantirá a manutenção do corpo de água e a continuidade docordão verde na região.O impacto será positivo, a médio prazo e permanente.Por ser construído sobre um aterro sanitário deve-se observar a utilização de espécies que nãoproduzam frutos comestíveis à população. Por tornar-se um local de uso contínuo da população paralazer, o monitoramento da produção de chorume e de gases deverá ser mantido através de pontos decoleta e amostragem de lençol freático e da canalização de gases, assim como no próprio córrego.Setor Pólo Vila SoniaCompreende a área do pátio do metrô e seus arredores. Devido a alteração do caráter de atividadenesse setor o adensamento poderá promover sua descaracterização caso não sejam coordenadosadequadamente os locais de atividade comercial, residencial e de interesse paisagístico.O impacto será negativo, de curto prazo e permanente. Ou positivo caso o planejamento ordene ainstalação de áreas verdes protegidas.Pólo Vital BrasilSetor misto com residências antigas, muitas casas são térreas, com jardins e ruas arborizadas. Não hápresença de praças. O comércio se concentra nas avenidas e não possui arborização de ruas.O adensamento deve ser um impacto negativo, de curto prazo e permanente.Vale Pirajussara 119
  • 120. Setor que compreende os Parques Previdência e Luis Carlos Prestes. Esses fragmentos florestaispertencentes à mesma formação vegetal serão interligados promovendo um aumento de área contínuaimportante para a manutenção da fauna.Nesse mesmo setor, o empreendimento propõem a construção de um túnel interligando a Av. Eliseu deAlmeida com a Av. Corifeu de Azevedo Marques. Para esse empreendimento recomenda-se pelo menosa alteração da construção da abertura do mesmo, fora dos domínios do Parque, evitando desse modo, aperda da área de transição e diminuindo o impacto causado à estrutura e dinâmica desse fragmento,devido ao ruído, movimentação do tráfego e a iluminação direta e indireta.A construção do túnel ocupará a área da Praça Elis Regina e o impacto será negativo, imediato epermanente. Além do aumento da poluição sonora devido ao tráfego vizinho ao condomínio residencial.Execução de túnel de ligação entre a Av. Corifeu de Azevedo Marques e Eliseu de Almeida. O impactona vegetação do Parque Previdência será negativo devido a movimentação no período de implantação eoperação. A movimentação do solo, a alteração do nível piezométrico e portanto do lençol freático, e apoluição sonora (e de vibração) poderão alterar drasticamente as condições das raízes e estabilidadedas plantas. Fragmentos florestais urbanos representam por natureza, ilhas de ecossistemas naturaisque são beneficiados num zoneamento onde se considera áreas para tamponamento de impactos econtinuidade através de corredores ecológicos. A intervenção interna no Parque aumentará a pressãosobre a fauna e na dinâmica florestal, devido à vibração e ruído permanente.O impacto poderá ser imediato, regional, permanente, e irreversível.A ligação do Parque Previdência ao Parque Luis Carlos Prestes será, para a vegetação, de caráterpositivo, pois permitirá um transito maior da fauna e consequentemente dos propágulos da flora. Será amédio prazo e permanente.Setor Vila Sonia 1Setor basicamente residencial de casas de padrão médio. A presença de arborização nas ruas é grande,mas não há praças. O adensamento deve considerar a manutenção das áreas de absorção.Setor Vila Sonia 2Setor basicamente residencial com muitas casas antigas térreas e sobrados novos. Ruas menosarborizadas com comércio local. A proposta de adensamento e arborização urbana caso preveja arecuperação da Praça Dr. José Oria e organize maior e melhor arborização no entorno será positivo, decurto prazo e permanente.Setor Vila Sonia 3Setor basicamente comercial de pequeno porte, com exceção do Super-mercado Dias e um Posto decombustível, inserido no meio de uma área residencial. A proposta de adensamento deverá provocaruma alteração nas características dessas lojas e melhorar a arborização local. O impacto será neutro, decurto prazo e permanente.Setor Vila Sonia 4Setor de residências de padrão médio e médio-alto. O impacto do adensamento será negativo, de curtoprazo e permanente. 120
  • 121. Setor Vital Brasil 1Setor do Instituto Butantã e arredores. Esse setor é basicamente comercial com área verde significativamantida pelo Instituto. Também considerada como área cultural e de lazer. O adensamento nas áreaspróximas poderá provocar diminuição de área tampão de impactos à comunidade silvestre, conservadano Instituto. O impacto de adensamento será negativo, de curto e médio prazo e permanente.Setor Vital Brasil 2Setor misto de comércio voltado às avenidas e condomínio residencial de padrão médio. A regiãocomercial será beneficiada com a proposta de arborização. Será um impacto positivo de médio prazo epermanente.O adensamento na área residencial será negativo, de curto prazo e permanente.Setor Vital Brasil 3Setor basicamente residencial com casas isoladas, jardim e arborização urbana. Área de pouco tráfego epequena atividade.O adensamento será um impacto negativo, de curto prazo e permanente.Parque JóqueiO programa de recuperação de ambientes e recomposição de áreas verdes favorecerá seu uso paralazer pela população local, além de contemplar habitações de interesse social.O impacto será positivo, de curto e médio prazo e permanente.b) Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC)De modo geral o adensamento incentivado diminuirá a relação de cobertura vegetal por habitante, o queinflui negativamente na qualidade ambiental. A magnitude do impacto vai ser diferente de acordo com osetor considerado o que é discutido com mais detalhes a seguir no item avaliação dos impactos.5.11. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOSa) Obras ViáriasO impacto da supressão da cobertura vegetal (elementos da arborização urbana, canteiros, praças,terrenos particulares) ocorrerá na fase de implantação e tem natureza negativa, incidência direta,irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duração permanente, probabilidade certa ebaixa magnitude.No caso da supressão de toda a praça Elis Regina e da área verde da Sociedade Beneficiente Alemã, oimpacto será de natureza negativa, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, comtempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude.Segue a listagem da vegetação que deverá ser suprimida da praça Elis Regina: 121
  • 122. LISTAGEM DAS ESPÉCIES DA PRAÇA ELIS REGINA Araliaceae Schefflera actinophylla Araucariaceae Araucaria angustifolia Bignoniaceae Tabebuia chrysotricha Tabebuia heptaphylla Tabebuia sp Bombacaceae Bombax malabaricum Indeterminada Caesalpinoideae Bauhinia variegata cf Caesalpinea ferrea var. leyostachya Caesalpinea peltophoroides Schizolobium parayba cf Combretacae Terminalia catappa Euphorbiaceae Euphorbia cotinifolia Meliaceae Melia azedarach Mimosoideae Anadenanthera peregrina cf. Moraceae Ficus benjamina Myrtaceae Eucaliptus sp Eugenia uniflora Nyctaginaceae Bougainvillea glabra cf Papilionoideae Tipuana tipu Rosaceae Eriobotrya japonica Indenterminada 1 Indenterminada 2 Indenterminada 3Da supressão da vegetação de borda do Parque Previdência. O impacto será de natureza negativa,incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duração permanente,probabilidade certa e média magnitude. Fragmentos florestais urbanos representam por natureza, ilhasde ecossistemas naturais que são beneficiados num zoneamento onde se considera áreas paratamponamento de impactos e continuidade através de corredores ecológicos. A intervenção interna noParque aumentará a pressão sobre a fauna e na dinâmica florestal, devido à vibração e ruídopermanente.Da supressão de algumas áreas de eucaliptos do setor do Parque Raposo Tavares para a implantaçãodo Parque Linear. Nesse caso, se forem usadas espécimes nativas, o impacto será positivo, deincidência direta, irreversível, com abrangência regional, com tempo de duração permanente,probabilidade certa e média magnitude.A formação de áreas ajardinadas junto à via arterial ao longo do córrego Pirajussara, ocorrerá na fase deimplantação e tem natureza negativa, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, comtempo de duração permanente, probabilidade certa e média magnitude. Devido a situação da qualidadedas águas e do atual uso da cobertura ajardinada do Córrego a abertura do mesmo não facilitará oaumento da vegetação por implantação de mudas e o mesmo não poderá ser usufruído pelacomunidade. 122
  • 123. A implantação do sistema de áreas verdes e espaços públicos ocorrerá na fase de operação e temnatureza positiva, incidência direta, irreversível, com área de abrangência local, com tempo de duraçãopermanente, probabilidade certa e média magnitude.b) Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) 2O impacto da diminuição da relação m de cobertura vegetal por habitante vegetação ocorre na fase deoperação e tem natureza negativa, incidência indireta, irreversível, com área de abrangência local, comtempo de duração permanente, probabilidade incerta e magnitude dependente do setor em questão.Todo o adensamento tem como conseqüência a diminuição da proporção de áreas verdes por habitantee desse modo é considerado um impacto negativo desde a sua implantação, de incidência direta,irreversível, com abrangência local, com tempo de duração permanente , probabilidade certa e média aalta magnitude.O empreendimento como um todo, abrange setores com distintos graus de cobertura vegetal, assimcomo distintos padrões de edificação. Desse modo, pretendendo-se manter ou melhorar a qualidadeambiental, recomenda-se a não diminuição do caráter de acessibilidade e cobertura vegetal existentenos setores Morumbi I e II, Pólo Vila Sonia, Pólo Vital Brasil, Vale Pirajussara, Vila Sonia 1,2, Vital Brasil1,2 e 3. 123
  • 124. 6. AVIFAUNA6.1. INTRODUÇÃOO grupo dos vertebrados é tradicionalmente o mais utilizado como indicador da qualidade de umdeterminado ambiente. Dentre os vertebrados terrestres, as aves são um dos grupos que maiscaracterizam eficientemente as condições ambientais de uma área, pois, além de serem bastantediversificadas nos seus hábitos e exigências ecológicas, na sua maioria, são ativas durante o ano todo epodem ser identificadas por métodos diretos (contato visual ou sonoro) ou indiretos (ninhos, abrigos,pelotas regurgitadas) com relativa segurança e a custos baixos. Segundo Hilty & Merelender (2000), asaves têm sido mais eleitas que outros grupos da fauna silvestre como indicadores ambientais.A avifauna, portanto, é de extrema importância na elaboração de um EIA/RIMA quando, noempreendimento proposto, existe a possibilidade da fauna ser impactada.Os objetivos da análise da avifauna para a Operação Urbana Consorciada Vila Sonia são:a) Levantamento amostral das espécies do perímetro do empreendimento (Área Diretamente Afetada);b) Diagnóstico qualitativo e caracterização das principais espécies;c) Prognóstico da possível impactação da comunidade de aves com a implantação do empreendimento.6.2. PROCEDIMENTO METODOLÓGICOAs vistorias técnicas e o levantamento amostral na AID foram realizados entre os dias 20 e 21 desetembro de 2006. As vistorias técnicas consistiram em visitas ao perímetro da Operação Urbana paraaveriguação das áreas-verdes mais representativas, onde poderiam se concentrar as aves, e, duranteestas visitas, anotava-se as espécies presentes.O método utilizado para o levantamento amostral da avifauna foi o do trajeto-irregular, no qual cada aveque pôde ser identificada visualmente ou pela vocalização, que foi registrada apenas durante o tempoem que o pesquisador caminhou vagarosamente pela área de interesse. Atenção especial foi tomadapara não haver registro da mesma ave mais que uma vez. Nenhuma rota, nem o tempo gasto em cadatrajeto ou setor é padronizado. Para a identificação das espécies foram utilizados guias de campo ebinóculos de aumento 8x30. Os guias de campo e a literatura especializada utilizada para identificação ecaracterização das aves foram: Höfling & Camargo (1999), Sick (1997) e Souza (1998).Dados secundários para a caracterização das espécies de ocorrência na AID e na AII foram retirados deSick (1997), Matarazzo-Neuberger (1994) e dos sites:http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/avifaunanacidade.htm, e http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/usp.htm),.Foram vistoriados todos setores, especialmente:Setor nº 7 - Parque Raposo Tavares, no interior do Parque e no seu entorno, onde existe alguns loteslivres de ocupação, com arborização significativa (área de Zeis 2 - junto a linha de transmissão daEletropaulo;Setor nº 10 - Vale Pirajussara onde foram observados as aves mais freqüentes no Parque daPrevidência e no Parque Luiz Carlos Prestes. 124
  • 125. Setor nº18 - Parque do Jóquei Clube, de uso privado, com vegetação significativa a ser preservada.Tendo sido observado o entorno do mesmo, com suas estreitas e pouco arborizadas, notando-se apenasa presença de uma área privada de maior porte com vegetação significativa.Setor nº 5 - Áreas predominantemente residenciais, ruas estreitas, com ruas arborizadas e maiordensidade de vegetação.Setor nº 6 - Área já impactada pela verticalização das construções, mas com ruas arborizadas.Os setores demais setores foram considerados um só para o método de observação em trajeto-irregular.Justifica-se esta opção pelo fato de existir uma fragmentação na configuração proposta para os diversossetores que compõem o perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia: pequenos, irregulares eintrincados entre si.Os Setores 11, 12 e 13 ao redor do Paio do metrô, são semelhantes em termos de densidade dearborização, quando comparados com os outros setores. Salienta-se que a densidade e diversidade deespécies vegetais é que determina a composição de espécies de aves e a quantidade de indivíduos.O setor 9 possui nível semelhante de densidade arbórea ao do setor 5, apesar da variação do padrão daocupação existente (largura das ruas e tamanho dos lotes). Outras áreas estritamente residenciais,contíguas ao perímetro da OUCVS foram visitadas, como a Praça Brasilóide, próxima à av. FranciscoMorato e à av. João Jorge Saad, bem como a junto ao setor , Pça Prof Hugo sarmento, no setor 1, e aPraça Aquidauana no setor Eiras Garcia.As áreas prioritárias amostradas foram as áreas verdes mais representativas, como praças e ruas bemarborizadas. Na Área de Influência Indireta salientam-se alguns condomínios com vegetação significativa(ex:Labitare), que fizeram parte do trajeto, objeto de levantamento secundário.Na área indireta o Campus da USP representa sem dúvida o maior fragmento florestal da área deestudo. É um pólo de pouso, abrigo e refúgio das aves da região. É uma polaridade do percurso dasaves que se distribuem pela área da OUC Vila Sonia. O levantamento detalhado e sistemático, feito numperíodo de dez anos, das aves ali existentes está publicado num trabalho bastante conhecido, dereferência para toda a região Sudeste:CAMARGO, Hélio F. de Almeida; HÖFLING, Elizabeth; LENCIONI NETO, Frederico (ilustrações). Avesno Campus : Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira. São Paulo : Instituto de Biociências daUniversidade de São Paulo, 1993. “Sem dúvida, devido aos aspectos florísticos da Cidade Universitária, onde se inclui um remanescente de floresta do Planalto Paulistano, encontramos hábitats propícios a abrigarem espécies de aves não comumente encontradas nos parques e jardins de áreas urbanas. As 134 espécies de aves que apresentamos neste trabalho são aquelas que registramos como residentes, visitantes ou sazonais, durante o período de estudo; serão possíveis, no entendo, algumas alterações, inclusive na ampliação do número de espécies”.Ainda pode-se citar algumas características da área do Campus da USP (conforme consulta ao site:http://www.ib.usp.br/ceo/parqu/usp.htm), responsável pela diversidade da avifauna local e regional: 2 A Cidade Universitária, com 4.420.284 m , apresenta uma grande diversidade de ambientes. Há extensos gramados com árvores 125
  • 126. esparsas, simulando savanas entre os diversos complexos de prédios. Há avenidas bem arborizadas. Um remanescente de mata secundária com mais de 10 ha com uma nascente em seu interior, dando origem a um riacho que termina em um lago na beira da mata, hoje bem protegido. A raia olímpica é um extenso lago com 2 km de comprimento e 50 m de largura, cercado de gramados, capinzais e arvoredos. O campus é vizinho de outra importante área verde da cidade, o Instituto Butantan, com o qual se limita em grande extensão. Está separado pelo Rio Pinheiros do bairro jardim do Alto de Pinheiros e também do Parque Vila Lobos. Esta diversidade de habitats e a proximidade com outras áreas verdes permite que o campus tenha uma grande variedade em aves. Da mesma forma é ponto de passagem de diversas espécies, que foram detectadas ali de forma ocasional. É uma das áreas verdes de São Paulo mais bem estudadas do ponto de vista da avifauna, graças a um projeto de identificação e anilhamento de aves desenvolvido por mais de 15 anos, sob a coordenação da Dra Elizabeth Höfling, Professora do Instituto de Biociências dessa Universidade, também autora, junto com Hélio F. A. Camargo do livro Aves no Campus (1999, EDUSP) que trata desta mesma avifauna. Da mesma forma, alunos desse Instituto ali realizaram estudos da avifauna, em cumprimento das exigências curriculares. Parte desse trabalho está disponível on line em Aves no Campus.No Volume II Documentos Anexos do Relatório 2, foi inserida a listagem das 134 espécies citadas pelospesquisadores, bem como as aves encontradas no Instituto Butantan e no Parque da Previdência,algumas das quais, foram verificadas in loco, conforme listagem descrita a seguir, através dolevantamento amostral realizado.A Tabela 6.1 mostra o tempo de observações realizadas em cada setor (amostras).TABELA 6.1 - TEMPO DE OBSERVAÇÃO POR SETORSETOR TEMPO DE OBSERVAÇÃOPq Raposo Tavares 2 horas e 5 minutosParque do Jóquei e entorno Jd Jussara 0 hora e 35 minutosVale Pirajussara 2 horas e 10 minutosPr da Previdência e Luiz Carlos prestes 2 horas e 25 minSetor 5 e 6 0 horas e 45 minutosSetor 9 0 hora e 40 minutosTrajeto irregular 1 hora e 45 minTOTAL 11 horas e 25 min6.3. DIAGNÓSTICOA Tabela 6.2 lista as espécies e famílias de aves identificadas no perímetro da Operação UrbanaConsorciada Vila Sonia, durante o levantamento amostral pelo método do trajeto-irregular e durante asvisitas para vistoria técnica. Ao todo foram registradas 32 espécies e 32 famílias. Destaca-se nesta listao periquito-rico (ou periquito-verde) Brotogeris tirica que é endêmico da Mata Atlântica e foiabundantemente registrado. 126
  • 127. Há alguns fatores responsáveis pela quantidade de espécies da avifauna que se adaptaram a ambientesurbanos, tão diferentes dos originais. Pode-se citar como exemplo: a maior disponibilidade de locais paraninhos, como cavidades artificiais.Entre as aves que se beneficiam com as cavidades artificiais estão a corruíra, a andorinha-azul-e-brancae os pardais. O pombo-doméstico aproveita cavidades maiores de lajes, telhados e mesmo aparelhos dear condicionado para nidificarem, daí ocorrerem em grande número em locais bastante edificados. Arolinha-roxa utiliza diversos tipos de cobertura e base artificial para abrigar seu ninho da chuva e dovento, sendo, portanto outra espécie das mais abundantes, inclusive nos arredores das indústrias,acompanhadas do pombo-doméstico.Outro fator que atrai as aves para as áreas urbanas é a disponibilidade de alimento. Espécies vegetaisfrutíferas atraem aves como o sanhaço-cinzento, (Thraupis sayaca), o sabiá-laranjeira (Turdusrufinentris), o sanhaço-do-coqueiro (Thraupis palmarum), além de outras que oportunamente também seservem desses frutos. Plantas cujas flores oferecem néctar atraem principalmente os beija-flores, acambacica (Coereba flaveloa) e alguns psitacídeos, como o periquito-rico (Brotogeris tirica) e o tuim(Forpus xanthopterygius). Algumas aves são beneficiadas pela oferta de restos de alimentos humanos, epor isso apresentam uma população sempre presente e constante na cidade, como o pardal (Passerdomesticus), o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), o Chupim (Molothrus bonariensis), o tico-tico(Zonotrichia copensis), a rolinha-roxa (Columbina talpacoti) e outras espécies que eventualmente etambém se alimentam dessa forma.Em praças públicas ou calçadas é comum notar que moradores e freqüentadores, apreciadores dasaves, fornecem alimentos, principalmente a quirela de milho, todos os dias. Esse alimento, jogado aochão é apreciado por diversas espécies, como a rolinha-roxa, pombo-doméstico, o chupim, o sabiá-laranjeira, o tico-tico e o pardal.Segundo Figueiredo, L. F (www.ib.usp.br/ceo/parqu/avesnacid.htm), a cidade simula uma savana, ouseja, espaços abertos campestres ponteados com vegetação arbórea dispersa. Assim, as espécies maisprováveis de serem encontradas são as próprias deste tipo de ambiente. O aumento da quantidade deáreas verdes ou de arborização de canteiros e passeios públicos, com espécies vegetais variadas eatrativas para a fauna, tenderá a aumentar o número de espécies de aves, contribuindo assim para umaumento da riqueza. De outro modo, a impermeabilização do solo e redução dos espaços verdes levatambém a redução da produção de insetos e, conseqüente/e, das aves insetívoras.O reloginho (Todirostrum cinereum) se alimenta de pequenos insetos nos ramos das árvores e foicomum observá-lo em praças e jardins arborizados.Nos terrenos baldios, onde crescem gramíneas em abundância, favorecem especial e o bico-de-lacre(Estrilda astril), espécie exótica que se alimenta das sementes dessas plantas, e que é comum ser vistaaos pares, em pequenos ou grandes bandos.Pode-se dizer que a área da OUC Vila Sonia é bastante privilegiada, pois mantém um nível de coberturavegetal relevante, na cidade de São Paulo. A existência de alguns Parques nativos na Área de InfluênciaDireta, de arborização de rua intensa em alguns bairros, bem como de alguns fragmentos relevantes, naÁrea Influência Indireta, como o existente na Cidade Universitária da USP e no Instituto Butantã,favorece também a freqüência de espécies de aves um pouco mais exigentes em termos de densidadearbórea. Aves residentes no Instituto Butantã e na Cidade Universitária da USP podem eventualmenteadentrar no perímetro estabelecido pelo empreendimento, indicando que o mesmo fornece parte doalimento de que elas necessitam. 127
  • 128. Na Área Influência Indireta, de acordo com os dados secundários consultados (ver Documentos Anexos– Volume II listagem das aves de Parques da AID e da AII), há uma avifauna semelhante à encontradadurante os trabalhos de vistoria e observação. Considera-se a presença de uma densidade arbóreasignificativa na área de estudo e seu entorno, reforçada pela presença de alguns fragmentos florestaissignificativos, representados pela presença de Parques.Este fato contribui para um número maior de espécies de aves (maior riqueza) na Área de InfluenciaDireta. A atuação das comunidades de aves nas áreas de influência do empreendimento é muito difícilde ser delimitada geograficamente e, devido à quantidade e mobilidade da maioria das populações.Pode-se considerar que as áreas de influência possuem, portanto, riquezas semelhantes, exceção feitaapenas aos Parques delimitados, onde vivem algumas populações isoladas, por estas exigiremcobertura florestal mais densa.6.4. LISTAGEM AMOSTRAL DAS AVES ENCONTRADAS NA AIDA tabela abaixo resume as anotações feitas em campo:Tabela 6.2 - RELAÇÃO DAS ESPÉCIES DE AVES REGISTRADASNA AID E NA AII DA OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIASão Paulo, SP, nos dias 20 e 21 de setembro de 2006. IDENTIFICAÇÃO NOME POPULAR Família Accipitridae Rupornis magnirostris gavião-carijó Família Falconidae Caracara plancus caracará Família Charadriidae Vanellus chilensis quero-quero Família Columbidae Columbina talpacoti rolinha-roxa Columba livia pombo-doméstico Leptotila verreauxi juriti-pupu IDENTIFICAÇÃO NOME POPULAR Família Psittacidae Forpus xanthopterygius tuim Brotogeris tirica periquito-rico Amazona aestiva papagaio-verdadeiro Família Cuculidae Piaya cayana alma-de-gato Crotophaga ani anu-preto Família Apodidae Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal Família Trochilidae Eupetomena macroura beija-flor-tesoura Colibri serrirostris beija-flor-de-orelha-violeta Amazilia lactea beija-flor-de-peito-azul Família Picidae Picumnus cirratus pica-pau-anão-barrado Colaptes campestris pica-pau-do-campo Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela Família Furnariidae Furnarius rufus joão-de-barro 128
  • 129. Synallaxis spixi joão-teneném Família Tyrannidae Subfamília Pipromorphinae Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio Subfamília Elaeniinae Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela Camptostoma obsoletum risadinha Serpophaga subcristata alegrinho Subfamília Tyranninae Pitangus sulphuratus bem-te-vi Tyrannus melancholicus suiriri Tyrannus savana tesourinha Myiarchus ferox maria-cavaleira Família Vireonidae Cyclarhis gujanensis pitiguari Vireo olivaceus juruviara Família Hirundinidae Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa Família Troglodytidae Troglodytes musculus corruíra Família Turdidae Turdus rufiventris sabiá-laranjeira Turdus leucomelas sabiá-barranco Turdus amaurochalinus sabiá-poca Família Mimidae Mimus saturninus sabiá-do-campo Família Coerebidae Coereba flaveola cambacica Família Thraupidae Thlypopsis sordida saí-canário Thraupis sayaca sanhaçu-cinzento IDENTIFICAÇÃO NOME POPULAR Família Emberizidae Zonotrichia capensis tico-tico Sporophila caerulescens coleirinho Família Icteridae Molothrus bonariensis chopim Família Passeridae Passer domesticus pardalA ordem sistemática e a nomenclatura das famílias e dos nomes científicos e populares seguem oproposto pelo CBRO (2006). Total de 32 espécies registradas. Esforço amostral de 11 horas e 25 min deobservação.6.5. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS PROVÁVEIS CAUSADOS À AVIFAUNA PELA OUCVSNeste Estudo de Impacto Ambiental convencionou-se considerar como ADA apenas as áreas desupressão devido às obras públicas projetadas. Portanto, o impacto na avifauna gerado pela perda deárvores devido a obras do Plano de Intervenções do PL em questão não será relevante. No entanto,outros fatores poderão ocorrer junto às áreas de supressão, como aquelas situadas nos emboques dotúnel sob o Parque da Previdência. O Efeito de Borda, por exemplo, poderá gerar barulho e poluição 129
  • 130. ambiental afetando algumas aves que freqüentam o Parque da Previdência, , afugentando as espéciesmais sensíveis.A supressão de árvores e áreas-verdes inteiras (praças, passeios públicos e canteiros) eliminará oabrigo, a alimentação e os locais de pouso de muitos indivíduos da comunidade de aves. Estesindivíduos irão se refugiar então nas áreas circunvizinhas, assim competindo com as aves que lá jávivem. Na competição por alimento, território ou outros recursos, entre as aves residentes e as“refugiadas”, podem ocorrer mortes, perda de ovos e abandono da prole. Neste mecanismo, os efeitosda supressão de vegetação dentro da AID podem se estender para a AII da OUCVSonia.Outros efeitos da movimentação das obras e retirada da vegetação são: aumento da mortalidade porestresse; e, diminuição da natalidade.Outro fator que irá obrigar muitas aves a deixarem seus locais de alimentação, reprodução ou abrigo,será o aumento do volume de pessoas e veículos transitando. Quanto maior o número de pessoas eveículos, maior é o perigo representado para as aves, tanto por causa da presença das pessoas, quantopor causa do aumento do ruído e dos gases exalados pelos veículos. As espécies mais resistentes aeste impacto são aquelas altamente especializadas em ambientes urbanos, sinântropas e, em geral,exóticas.Esse é o caso do pardal (Passer domesticus) e do pombo-doméstico (Columba livia). Com relação aestas espécies, pode-se considerar que o impacto será insignificante. O pombo-doméstico,particularmente, poderá até mesmo ser beneficiado pelo adensamento de prédios, pois os utiliza semprecomo local de nidificação. Deve-se ter atenção com a arquitetura dos edifícios, para que não haja muitoslocais apropriados para a procriação desta ave e a mesma se torne praga.Outras espécies são indiferentes à mudança na intensidade de circulação de pessoas ou veículos emambientes urbanos, pois estão muito bem adaptadas à estrutura da cidade. Estas aves sofrerão umimpacto muito baixo em relação às outras espécies mais sensíveis. São elas: a corruíra (Troglodytesaedon), o tico-tico (Zonotrichia capensis), o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris), o reloginho (Todirostrumcinereum), o sanhaço-cinza (Thraupis sayaca), o periquito-rico (Brotogeris tirica), a cambacica (Coerebaflaveola) e o bico-de-lacre (Estrilda astrild).6.6. AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOSA Tabela 6.1 resume a classificação do impacto causado às aves pela implantação da Operação UrbanaConsorciada Vila Sonia, sem se levar em consideração as medidas mitigadoras ou de compensação.O afugentamento de indivíduos da avifauna no processo de implantação do empreendimento temalcance imediato na medida em que se iniciam as obras e a supressão de árvores. Como eles não sãoatingidos diretamente e sim pelo ruído e retirada de seu hábitat, o impacto é indireto. O impacto épermanente, pois a maioria das espécies tende a permanecer afastada de lugares sem vegetação; e étambém cíclico quando são afugentadas pelo ruído das construções, conforme estas vão acontecendo.Em ambos os casos, o impacto é irreversível, pois o ambiente se torna inóspito (sem vegetação) paraesses indivíduos afugentados. A área de incidência é regional, pois os indivíduos se espalham nas AID eAII. A intensidade é média, pois o impacto tem conseqüências importantes para o meio, na medida emque altera as comunidades, podendo causar até mesmo morte de alguns indivíduos adultos e ninhegos.O impacto ocorrerá com certeza, mas se torna reversível se as medidas mitigadoras forem corretamenteempregadas. 130
  • 131. TABELA 6.1 - CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO CAUSADO À AVIFAUNAPELA IMPLANTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS CRITÉRIO CLASSIFICAÇÃO Natureza Negativo Incidência Indireto Alcance Imediato Duração Permanente e cíclico Reversibilidade Irreversível Área de Incidência Regional Intensidade Média Forma de Interferência Causador Ocorrência Certo Sinergia Presente Distribuição dos Ônus Socializados Relevância RelevanteO impacto é o próprio causador da alteração na comunidade. Existe sinergia, pois o impacto da alteraçãona avifauna ocorre concomitantemente com a alteração da flora, a mudança microclimática e asmudanças estéticas na paisagem. Os ônus são socializados, pois toda a sociedade perderá atributosestéticos e funcionais (por exemplo, o controle de insetos) das aves. Concluindo, o impacto ambiental naavifauna é considerado relevante e merece atenção no sentido de ser mitigado, compensado emonitorado.A Tabela 6.2 resume a classificação do impacto causado à avifauna pela implantação doempreendimento, levando-se em conta as medidas mitigadoras e de compensação propostas nos itensseguintes (impacto real).A implantação de uma maior extensão de áreas-verdes, como compensação às áreas a seremsuprimidas, poderá ser sugerida. Nesse caso os Parques Lineares já propostos pelo PL em análise,deverão ser implantados, também como compensação.De qualquer modo recomenda-se o aumento das áreas de cobertura vegetal, como uma medidamitigadora das possibilidades de impacto negativo na avifauna, causado pelas obras a seremexecutadas. Esse replantio de árvores poderá tornar-se um também um impacto positivo na avifauna, namedida em que, se consolidado, poderá proporcionar, gradualmente, um aumento no número deindivíduos e até mesmo de espécies que freqüentarão os setores beneficiados.O impacto positivo passa a ser então de longo prazo e permanente, na medida em que as árvores edemais formas de vegetação vão se tornando úteis às aves, fornecendo cada vez mais benefícios, comoalimentação, abrigo e pouso; além de serem mantidas permanentemente, considerando que receberãomanutenção e proteção adequadas. O impacto pode, entretanto, se reverter caso seja decidido remover-se essas áreas-verdes ou se elas forem depredadas. É importante então, no Plano de Monitoramento,promover políticas de incentivo à conservação de áreas-verdes e seu monitoramento.A área de incidência é regional, devido à grande mobilidade da maioria das espécies. Assim, a área asofrer interferência do empreendimento será a AID e a AII. A intensidade é média, já que temimportância regional para o meio e é de ocorrência certa. O impacto é intensificador na medida em queaumenta o número de indivíduos e possivelmente a riqueza de aves no perímetro. 131
  • 132. A sinergia está presente, pois ocorre juntamente com os seguintes impactos positivos: aumento dadensidade de vegetação, melhoria microclimática, melhoria paisagística e intensificação das funçõesestéticas e funcionais das aves. Todos esses benefícios são socializados. 2Um benefício em particular que ocorre com o aumento da relação m de área-verde por habitante, e como conseqüente aumento no número de indivíduos da avifauna, é a valorização imobiliária da áreaafetada. Isto ocorre devido ao valor de existência atribuído à vegetação e às aves, pelos potenciaiscompradores ou locadores, tanto de áreas residenciais quanto comerciais.Conclui-se, portanto, que este impacto é altamente relevante pelos benefícios proporcionados aoambiente e à sociedade.A tabela 6.2 resume os impactos previstos, se for considerada a implantação de medidasmitigadoras, concomitantemente à implantação dos demais empreendimentos propostospela OUC Vila Sonia. Isso demonstra que alguns impactos negativos previstos na Tabela6.1 podem ser revertidos ou atenuados.TABELA 6.2 - CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS À AVIFAUNAPELA IMPLANTAÇÃO DA OUC VILA SONIA COM AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS CRITÉRIO CLASSIFICAÇÃO Natureza Positivo Incidência Indireto Alcance Longo prazo Duração Permanente Reversibilidade Reversível Área de Incidência Regional Intensidade Média Forma de Interferência Intensificador Ocorrência Certo Sinergia Presente Distribuição dos Ônus Socializados Relevância Altamente relevante 132
  • 133. III - MEIO ANTRÓPICO
  • 134. III. MEIO ANTRÓPICO7. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS7.1. INDICADORES SOCIAISNeste tópico, procede-se ao exame de alguns indicadores sociais dos 5 (cinco) Distritos municipais quepertencentes a Subprefeitura do Butantã, que compõem a Área de Influência Indireta.7.1.1. IDHDentre as metodologias mais recentes utilizadas para a avaliação das condições de vida de umapopulação, destaca-se o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M), cujo objetivo é mensurar equalificar a melhoria de tais condições, refletida nas estatísticas censitárias. Esse índice foi elaborado demodo a se poder verificar a distribuição dos resultados do crescimento econômico, bem como captar oesforço governamental no sentido de garantir um padrão de vida digno à população, nas váriasdimensões do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e umpatamar de consumo dos cidadãos compatível com um "mínimo social".O conceito de desenvolvimento humano foi adotado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento – e vem se firmando desde a última década como importante instrumento para oconhecimento da realidade social, servindo como ponto de partida para a formulação do IDH Municipal.Esse índice focaliza o município como unidade de análise, a partir das dimensões de longevidade,educação e renda, que participam com pesos iguais na sua determinação.O IDH-M se situa entre 0 e 1. Para referência, segundo classificação do PNUD, os valores distribuem-seem três categorias: A – baixo desenvolvimento humano, quando o IDHM for menor que 0,500; B – médio desenvolvimento humano, quando os valores se situarem entre 0,500 e 0,800; C – alto desenvolvimento humano, quando o índice for superior a 0,800.Para se avaliar a dimensão educação, o cálculo do IDH-M considera dois indicadores com pesosdiferentes: taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade (com peso dois) e a taxa brutade freqüência à escola (com peso um).O primeiro indicador se refere ao percentual de pessoas com mais de 15 anos capaz de ler e escreverum bilhete simples – os adultos alfabetizados. Segundo o Ministério da Educação, se uma criança nãose atrasar na escola ela completará esse ciclo aos 14 anos de idade, daí se medir o analfabetismo apartir dos 15 anos. A taxa de alfabetização é obtida pela divisão do total de alfabetizados maiores de 15anos pela população total de mais de 15 anos de idade do município pesquisado.O segundo indicador é resultado do somatório de pessoas (independentemente da idade) quefreqüentam os cursos fundamental, secundário e superior, que é dividido pela população na faixa etáriade 7 a 22 anos da localidade. Inclui-se nessa conta, os alunos de cursos supletivos de primeiro e desegundo graus, de classes de aceleração e de pós-graduação universitária, descartando-se apenas asclasses especiais de alfabetização para efeito do cálculo. Segundo o Ministério da Educação, aos 7 anosuma criança deve iniciar o primeiro ciclo do ensino fundamental; aos 15 anos, o jovem deve ingressar naprimeira série do ensino médio; e, aos 22 anos, conclui o ensino superior. Segundo esse calendário, amaioria da população se envolve no processo de aprendizado entre as idades de 7 e 22 anos. Para seavaliar o acesso das pessoas ao conhecimento, divide-se o total de alunos nos três níveis de ensino pelapopulação total dessa faixa etária. A esse indicador, dá-se o nome de taxa bruta de freqüênciaescolar. 134
  • 135. Na avaliação da dimensão longevidade, o IDH-M considera o mesmo indicador do IDH do País, aesperança de vida ao nascer, que é número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidadeno ano de referência deve viver. Nesse indicador estão sintetizadas as condições de saúde esalubridade de determinada localidade, e, quanto mais mortes houver nas faixas etárias mais precoces,menor será a expectativa de vida observada no local.Para a avaliação da dimensão renda, a referência usada é a renda municipal per capta - a renda médiade cada residente no município. O valor desse variável é calculado somando-se a renda de todos osresidentes e dividindo-se o resultado pelo número de pessoas que moram no município (inclusivecrianças ou pessoas com renda igual a zero).Uma vez escolhidos os indicadores, são calculados os índices específicos de cada uma das trêsdimensões analisadas: IDHM-E para educação; IDHM-L para saúde (ou longevidade); e, IDHM-Rpara renda. Assim, são determinados os valores de referência mínimo e máximo de cada categoria, queserão equivalentes a 0 e 1, respectivamente, no cálculo do índice. Os sub-índices de cada municípioserão valores proporcionais conforme a seguinte escala: quanto melhor o desempenho municipalnaquela dimensão, mais próximo o seu índice estará de 1. O IDH-M de cada município é fruto da médiaaritmética simples desses três sub-índices, ou seja, somam-se os valores e se divide o resultado portrês.Em todo o País, a educação foi responsável por 60,78% do aumento do IDH-M entre 1991 e 2000. Arenda, contribuiu com 25,78% e a longevidade com 13,44% no crescimento do índice. Em todas asUnidades da Federação, a educação foi o componente que mais influiu no aumento do IDH-M.O Estado de São Paulo foi, na década de 1990, um dos que viu seu IDH-M crescer menos - apenas5,4% na década (a menor taxa entre os Estados), o que fez com que caísse da segunda para a terceiraposição no ranking nacional.No caso dos distritos em estudo, de acordo com os parâmetros do IDH municipal, apenas Morumbiapresenta índice alto (0,860), enquanto os demais índices entre 0,508 e 0,716, o que os classifica comodistritos com IDH médio.Tabela 7.1.1. Distritos de Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno -Índices de Desenvolvimento Social Índic e Vila Sônia Butantã Raposo Tavares Rio Pequeno MorumbiÍndice de Desenvolvimento 0 ,6 4 6 0 ,7 1 6 0 ,5 0 8 0 ,5 6 1 0 ,8 6 0Humano (IDH)Fonte: SEADE/SEMPLAA área em análise conta com um conjunto de equipamentos de assistência social, sendo o Convive e oProvê os com maior capacidade de atendimento.Tabela 7.1.2. Subprefeitura de Butantã - Equipamentos Municipais de Assistência Social – 2003(em unidades) Grupo de Equipamentos No. Unidades Capacidade No. Unidades MSP Capacidade Butantã Atendimento Butantã Atendimento MSPAcolhe 1 20 92 10.503Convive 28 3 .1 4 2 625 80.083Defende 0 0 17 2 .4 3 0Provê 2 276 49 31.206Total 31 3 .4 3 8 783 124.222Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMSP 2003 135
  • 136. A Renda Mínima é o programa do governo federal que atende de 2.482 famílias. Esse é um programaque pode ser estendido, em vista da de os responsáveis pelos domicílios com rendimento inferior a umsalário mínimo somar 22,41% nos cinco distritos. Somente o Distrito de Butantã não conta combenefícios do gênero. Veja a tabela seguinte.Tabela 7.1.3. Subprefeitura de Butantã - Programas Redistributivos – 2003 (em unidades) Índice Vila Sônia Butantã Raposo Rio Morumbi Total Tavares Pequeno Renda Mínima 347 0 640 805 690 2 .4 8 2 Bolsa Trabalho 36 0 137 148 63 384 Começar de Novo 57 0 0 0 92 149Fonte: Secretaria Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade/PMSP 2003O índice de atendimento de serviços de saneamento é um indicador de qualidade de vida. Nos cincodistritos que compõem a Subprefeitura de Butantã, os índices de atendimento são altos e superiores aosíndices da Capital. Todavia, a maior carência se refere aos domicílios com rede de esgoto, que aindacobre cerca de 92%.7.1.4. Subprefeitura de Butantã - Indicadores de Saneamento – 2000 (em %) Tipo de Indicador Butantã MSP Domicílios com Rede de Água 99,43 98,62 Domicílios com Rede de Esgoto 92,37 87,23 Domicílios com Lixo Coletado 99,49 99,20Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000Pela análise do orçamento da Subprefeitura do Butantã, que foi de cerca de R$ 120,6 milhões em 2004,pode-se verificar o esforço municipal feito na área social. A educação absorveu 58,2% dos recursos,enquanto a manutenção da infra-estrutura, 22,3% e a saúde 15,7%. Os gastos com demais itens,conforme tabela a seguir, é praticamente nulo.Tabela 7.1.5. Suprefeitura de Butantã – Orçamento (em %) Função % Orçamento % Média por Subprefeitura Subprefeitura Educação 58,21 60,30 Manutenção e Infraestrutura 22,35 23,18 Saúde 15,75 12,83 Saneamento 1,95 1,74 Assistência Social 0,97 1,20 Desporto e Lazer 0,68 0,61 Agricultura 0,06 0,10 Administração 0,02 0,02 Cultura 0,01 0,01 Gestão Ambiental 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 Total 100,00 100,00Fonte: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico/PMSP 2004 136
  • 137. 7.1.2. RENDIMENTOAntes de abordar a questão do rendimento das famílias, vale observar que os distritos que compõem aárea de estudo têm uma média de estudos superior à da Capital. A escolaridade é um diferencial queestá associado diretamente com a renda, sendo tanto maior quanto maior a escolaridade. Na tabelaseguinte, veja a média de escolaridade média da área da Subprefeitura de Butantã, na qual se inseremos cinco distritos em estudo.Tabela 7.1.6. Município de São Paulo e Subprefeitura de Butantã - Indicadores Educacionais dosChefes de Família (em %) Tipo de Indicador Butantã MSP Com Ensino Fundamental Completo 54,85 49,69 Com Ensino Médio Completo 41,60 33,68 Média de Anos de Estudo 8,70 7,67Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000Para a análise da renda dos cinco distritos, foram utilizadas as informações do Censo do IBGE, játrabalhadas pela SEMPLA, e que se referem à renda média dos chefes de família, por distrito, para oinício e o fim da década. Tal renda é expressa em reais de setembro de 2000, corrigidas peloIGPM/FGV. A renda média da população é fornecida pelos Censos Demográficos do IBGE de 1991 e2000, e se refere às rendas médias dos chefes de família e expressa em Salários Mínimos (SM). A rendamédia foi obtida através da média ponderada pela população dos diversos distritos da cidade, nosrespectivos anos censitários.De acordo com os dados a seguir apresentados, verifica-se que houve evolução positiva da renda médianos distritos em estudo – um quadro muito provavelmente resultante não apenas dos ganhos reais porparte da camada mais rica da população, mas também associada à substituição da população de baixarenda pela de média e alta. O incremento havido nas construções da área para residências de médio ealto padrão, e o decréscimo na área construída para baixa padrão reforçam esses argumentos, pois essefenômeno ocorre no mesmo período em que o Município como um todo registra uma variação negativade renda de menos 1,10%, em função do brutal decréscimo de renda havido nos distritos maisperiféricos, muitos deles chegando a uma queda de renda média entre 15 e 20% no período.Assim, embora a área tenha perdido população na última década, houve uma concentração de rendanos distritos que a compõem. Isso pode ser observado na Tabela 7.1.7, na página seguinte.No Município de São Paulo, a renda média passou de R$ 1.369,71 em 1991, para R$ 1.354,64 em 2000(decréscimo de R$ 15,07). Mas, a disparidade de renda mudou significativamente, afetandonegativamente mais os segmentos populares das regiões mais carentes.Tabela 7.1.7. Distritos de Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno -Evolução da Renda Média* – 1991 e 2000 (em R$) Distrito Incremento Renda Média populacional 1991 2000 var. abs. var (%) 2000/1999 2000/1999Rio Pequeno 8.965 1.375,31 1.551,66 176,35 12,82Raposo Tavares 8.314 977,25 968,03 -9,22 -0,94Vila Sônia 4.373 2.372,47 2.554,87 182,40 7,69Butantã -5.370 2.416,25 2.584,46 168,21 6,96Morumbi -5.443 5.736,11 6.498,82 762,71 13,30Fonte : Sempla/IBGE - Censos Demográficos 1991 e 2000obs : renda em R$ de setembro 2000, valores corrigidos pelo IGPM/FGV 137
  • 138. Dos cinco distritos, apenas Raposo Tavares apresentou rendimento médio inferior à média de São Paulo e também perda em termos reais. A média dos demais distritos é bastante superior à média da Capital, e tiveram aumento real do valor na década. O rendimento do responsável pelo domicílio é um indicador da renda familiar, embora a renda familiar possa ser maior quando há mais de uma pessoa empregada ou que tenha alguma atividade econômica. Nos distritos em estudo, Morumbi é o que apresenta maior valor de rendimento, pois 66,08% dos responsáveis pelo domicílio têm rendimento superior a 10 salários mínimos; Butantã ocupa a segunda posição, com 47,65% dos responsáveis nessa faixa, seguido dos distritos de Vila Sônia (38,68%) e Rio Pequeno (25,0%). Os Distritos de Raposo Tavares e Rio Pequeno são os que apresentam maior percentual de responsáveis pelo rendimento do domicílio cujos valores são inferiores a três salários mínimos, respectivamente, 30,96% e 29,11%. Tabela 7.1.8. Distritos de Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno - Distribuição Percentual das Pessoas Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes, por faixa de Salários Mínimos – 2000 (em %) - Fonte: SEADEDistrito Até 1/2 Entre + de Entre + de Entre + de Entre + de Entre + de Maior que Sem Sem Salário 1 /2 a 1 1 a 2 Sal. 2 a 3 Sal. 3a5 5 a 10 Sal. 10 Sal. Declar. Rend. M ín. Sal. Mín. M in. M in. Sal.Min. M in M in. Rend.Bu ta n tã 0 ,0 5 3 ,2 8 5 ,0 2 5 ,4 2 1 1 ,4 1 2 1 ,0 0 4 7 ,6 5 - 6 ,1 6Morumbi 0 ,1 5 1 ,8 9 3 ,6 2 4 ,5 0 6 ,5 3 1 0 ,7 2 6 6 ,0 8 - 6 ,5 1R.Tavares 0 ,1 9 5 ,7 5 1 1 ,8 0 1 3 ,2 2 2 0 ,5 9 2 1 ,6 8 1 2 ,6 0 - 1 4 ,1 7R.Pequeno 0 ,1 3 6 ,1 1 1 1 ,5 6 1 1 ,3 1 1 6 ,5 2 2 0 ,4 4 2 5 ,0 0 - 8 ,9 2Vila Sônia 0 ,1 2 4 ,7 4 9 ,0 7 9 ,0 8 1 2 ,4 4 1 7 ,3 1 3 8 ,6 8 - 8 ,5 6 7.1.3. COBERTURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS 7.1.3.1. EDUCAÇÃO As informações aqui apresentadas se referem ao conjunto de equipamentos à disposição da população da AID e AII, sejam públicos ou privados, e são aqui analisadas em sua taxa de cobertura total, sem especificar as diferentes redes. No quadro seguinte, observa-se a quantidade de equipamentos e matrículas em 2004. Tabela 7.1.9. Distritos de Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno – Equipamentos Sociais e Vagas - 2004 (em unidades) Tipo de Equipamento Distrito Butantã Qtd. Vagas Quant. Quant. Vagas Oferecidas MSP Equipamentos Oferecidas CEIs Diretos e Indiretos 23 2 .9 6 3 79.140 CEIs Conveniados 28 3 .1 9 0 40.344 Escolas Ensino Infantil 23 11.871 280.730 Escolas Ensino Fundamental 28 32.798 710.965 Escolas Educação Jovens e Adultos 1 806 12.181 Escolas Educação Especial 0 - 1 .7 5 0 Escolas Ensino Fundamental e Médio 0 - 15.080 T o ta l 103 51.628 1.140.190 CEU 1 1 .7 0 8 44.395 Fonte: Secretaria Municipal de Educação/PMSP 2004 138
  • 139. 7.1.3.2. CRECHES E PRÉ-ESCOLASPouco mais da metade (55%) da população da AII, na faixa de 0 a 6 anos é atendida em suademanda por creches e pré-escolas, mas há diferenças no atendimento por distrito. O nível decobertura é um pouco melhor nos distritos de Butantã e Morumbi, que alcançam 80% decobertura, taxa bem mais alta que a média do município. Já em Vila Sonia, apenas 1/3 dascrianças são atendidas localmente.Tabela 7.1.10. Taxa de Cobertura da faixa etária de 0 a 6 anos em Creches e Pré-escolas Dis tritos De m anda(1) M a t r í c u l a s (2) T a x a d e C o b e r t u r a (3) Butantã 3693 2960 80 Morumbi 3165 2544 80 Vila Sônia 9463 3402 36 Total àre a 16321 8906 55 M SP 1.223.147 382.623 31Fontes:Secretaria Municipal do Planejamento / Sempla - Departamento de Informações / Deinfo / IBGEElaboração : Sempla / Deinfo, retrabalhado pela COBRAPEOs dados da tabela acima foram elaborados pela Sempla / Deinfo, e retrabalhados pela Cobrape(1) Considerou-se como demanda a população de 0 a 6 anos.(2) Consideraram-se as matrículas das crianças de 0 a 6 anos nas creches e pré - escolas.(3) A taxa de cobertura relaciona a população demandatária residente no distrito com as matrículas das escolas do mesmo Distrito. O cálculo da taxa pressupõe que os alunos matriculados residam no mesmo distrito, o que não necessariamente acontece, uma vez que um contingente considerável desses alunos estuda em escolas localizadas em outras áreas da cidade. Além disso, ocorre o fato de crianças residentes em cidades vizinhas à capital encontrarem-se matriculadas em escolas do Município de São Paulo. A idade registrada na matrícula refere-se a março de 2001 e a idade da população demandatária é fornecida pela estimativa de 2001, cuja data base é setembro do mesmo ano. A diferença de idade entre essas duas datas pode gerar uma diferença na taxa de cobertura.Face ao acima exposto estes valores servem apenas como referência para a situação de coberturaoferecida à população nos Distritos Municipais.7.1.3.3. ENSINO FUNDAMENTALDe modo geral, a cobertura da demanda da área para o ensino fundamental é satisfatória, bem maiorque a média para o município, sendo que a diferença entre distritos é menor que no caso anterior.Enquanto Butantã e Morumbi apresentam taxas de cobertura da demanda de 7 a 10 anos e de 11 a 14anos, bem acima de 100%, o distrito de Vila Sonia registra taxas menores, mas sempre próximas dos100%. 139
  • 140. Tabela 7.1.11. Taxa de Cobertura do Ensino Fundamental (em unidades ) Demanda 7 a 10 anos Demanda 11 a 14 anos Distritos Tx cobertura(3) Tx cobertura(3) (1) Matrículas(2) (1) Matrículas(2) Butantã 2.249 3.511 156 2.636 3.884 147 Morumbi 1.772 2.466 139 1.894 3.204 169 Vila Sônia 5.163 5.521 107 5.631 5.482 97 Total 4.021 5.977 149 4.530 7.088 156 MSP 662.562 676.153 102 724.726 739.427 102Fontes: Secretaria Municipal do Planejamento / Sempla - Departamento de Informações / Deinfo IBGE, Censo Demográfico 2000.Os dados da tabela acima foram elaborados pela Sempla / Deinfo, e retrabalhados pela Cobrape(1) Considerou-se como demanda a população de 7 a 10 e de 11 a 14 anos.(2) Consideraram-se apenas as matrículas nas faixas etárias de 7 a 10 anos e 11 a 14 anos e não o total de matrículas no Ensino Fundamental. Também, não foram considerados os alunos de 7 a 10 anos matriculados na Educação Infantil (940 alunos ) e os menores de 15 anos já matriculados no Ensino Médio ( 2.960 alunos ).(3) A taxa de cobertura relaciona a população demandatária residente no distrito com as matrículas das escolas do mesmo Distrito. O cálculo da taxa pressupõe que os alunos matriculados residam no mesmo distrito, o que não necessariamente acontece, uma vez que um contingente considerável desses alunos estuda em escolas localizadas em outras áreas da cidade. Além disso, ocorre o fato de crianças residentes em cidades vizinhas à capital encontrarem-se matriculadas em escolas do Município de São Paulo. A idade registrada na matrícula refere-se a março de 2000 e a idade da população demandatária é fornecida pela estimativa de 2001, Cuja data base é setembro do mesmo ano. A diferença de idade entre essas duas datas pode gerar uma diferença na taxa de escolarização. Face ao exposto estes valores servem apenas como referência para a situação de cobertura oferecida à população nos Distritos Municipais.7.1.3.4. ENSINO MÉDIOTambém aqui, a taxa média de cobertura da AII para o ensino médio é maior do que a taxa média doMSP, mas a diferença entre os distritos continua evidente. Morumbi apresenta as taxas mais satisfatórias(32%), seguido por Butantã, com 80% de cobertura e Vila Sonia, cujos equipamentos locais para essenível de ensino cobrem pouco mais de 70% da demanda de 15 a 17 do distrito.Tabela 7.1.12. Taxa de Cobertura do Ensino MédioDistritos Demanda 15 a 17 anos TX Cobertura(2) Matrículas(1)Butantã 2.352 1.880 80Morumbi 1.557 2.059 132Vila Sônia 4.750 3.400 72Total 8.659 7.339 85fontes: Secretaria Municipal do Planejamento / SEMPLA - Departamento de Informações / DEINFO IBGE, CensoDemográfico 2000; dados reelaborados pela COBRAPE:É importante salientar que:(1) Consideraram-se apenas as matrículas da população de 15 a 17 anos. Assim, não foram consideradas as matrículas de menores de 15 anos e de maiores de 17 anos.(2) A taxa de cobertura relaciona a população demandatária residente no distrito com as matrículas das escolas do mesmo distrito. O cálculo da taxa pressupõe que os alunos matriculados residam no mesmo distrito, o que não necessariamente acontece, uma vez que um contingente considerável 140
  • 141. desses alunos estuda em escolas localizadas em outras áreas da cidade. Além disso, ocorre o fato de crianças residentes em cidades vizinhas à capital encontrarem-se matriculadas em escolas do Município de São Paulo. A idade registrada na matrícula refere-se a março de 2000 e a idade da população demandatária é fornecida pela estimativa de 2001, cuja data base é setembro do mesmo ano. A diferença de idade entre essas duas datas pode gerar uma diferença na taxa de escolarização. Face ao exposto estes valores servem apenas como referência para a situação de cobertura oferecida à população nos Distritos Municipais.7.1.4. SAÚDE7.1.4.1. ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDEA assistência primária à saúde se constitui de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Saúde(CS) e Pronto Atendimento Médico (PMA, Ambulatórios e Centros de Referência). A área em estudopossui 15 desses equipamentos, distribuídos nos cinco distritos, de tal modo que a taxa de cobertura dapopulação de cada um deles varia de 1,17/20.000 habitantes em Butantã, descendo para 0,86/20 milem Raposo Tavares e Rio Pequeno, 0,60/20mil em Morumbi e atingindo 0,48/mil em Vila Sonia, taxaesta menor do que a média para o município.Tabela 7.1.13. Unidades de atendimento básico por rede e cobertura na AID – 2002 (1)Distritos População Município Estado União Total Taxa CS/ PAM UBS CS/ PAM UBS PAM Geral 20 mil hab.Butantã 51.193 2 - 1 - - 3 1,17Morumbi 33.267 1 - - - - 1 0,60Rap. Tavares 92.561 - 4 - - 4 0,86Rio Pequeno 113.118 1 3 1 - - 5 0,88Vila Sônia 87.812 - 2 - - - 2 0,46Total 172.272 4 9 2 - - 15 -MSP 10.617.943 98 225 34 9 4 370 0,70Fonte: Secretaria Municipal da Saúde - Coordenadoria de Epidemiologia e Informação /CEInfo SecretariaEstadual da Saúde - Centro de informações de Saúde/CIS(1) Estimativa 2002 realizada com base na taxa de crescimento 1991/2000 - IBGE / Censos - ElaboraçãoSempla/Deinfo e retrabalhado pela COBRAPEAcrescenta-se, a seguir, a listagem das unidades de saúde da região com os nomes e endereços: BUTANTÃ:Ae Jardim Peri-Peri Cep: 05532-030 - Fone: 3721-5521 / 3722-6235 / Fax: 3721-5521R. João Guerra, 247 - Jd. Peri Peri Psm Bandeirantes - Dr Caetano Virgílio NettoCep: 05335-100 - Fone: 3742-0552 / 3744-8037 /Fax: 3742-9513 R. Augusto Farinha, 1125 - Jd. PinheirosCaps Adulto Butantã Cep: 05594-001 - Fone: 3731-6018 / Fax: 3735-9940R. Oscar Pinheiro Coelho, 287 - Caxingui Ubs Butantã:Cep: 05516-050 - Fone: 3727-1819 / 3726-6382 / R. Cabral De Menezes, 51 - V. GomesFax: 3726-6382 Cep: 05590-050 - Fone: 3726-1838 / 3726-8591 /Cecco Parque Previdência Fax: 3726--8591R. Pedro Peccinini , 88 - Jd. Previdência Ubs Caxingui - Nanci Abranches 141
  • 142. R. Ladislau Roman, 410 – Caxingui Cep: 05398-030 - Fone: 3782-1687 / 3782-4742 / Fax: 3782-1687Cep: 05515-030 - Fone: 3721-0175 / 3722-4686 /Fax: 3722-4686 Ubs José Marcílio Malta Cardoso Raposo Tavares: R. Bernardo Guertzenstein, 45 - Rio PequenoUbs Jardim Boa Vista Cep: 05381-020 - Fone: 3718-0425 / 3768-1569 / Fax: 3768-1569R. Candido Fontoura, 620 - Jd. Boa Vista Ubs Rio Pequeno - Dr. Paulo De Barros FrançaCep: 05583-070 - Fone: 3782-8380 / 3782-8371 /Fax: 3782-8380 R. João Luis Mateus, 34 - Rio PequenoUbs Jardim São Jorge Cep: 05379-030 - Fone: 3768-9460 / 3714-8764 / Fax: 3768-9460R. Angelo Aparecido Dos Santos Dias, 331 - Jd. SãoJorge Ubs Vila Dalva - Eng. Guilherme Henrique Pinto CoelhoCep: 05568-090 - Fone: 3781-3817 / 3781-3816 /Fax: 3781-3817 R. Gustavo Berthier, 155 - V. DalvaUbs Paulo Vi Cep: 05386-110 - Fone: 3712-0704 / 3712-1387 / Fax: 3712-0704Av. Vaticano, 69 - Jd. Joao Xxiii Vila Sônia:Cep: 05569-120 - Fone: 3782-0838 / Fax: 3783-3390 Ubs Jardim JaquelineUbs Vila Borges R. Bonifácio Veronese, 10 - Jd. JaquelineR. Jacinto De Moraes, 22 - Jd. Claudia Cep: 05529-060 - Fone: 3751-1665 / 3751-4285 /Cep: 05546-040 - Fone: 3782-4739 / 3782-4908 / Fax: 3751-1665Fax: 3782-4739 Ubs Vila Sonia Rio Pequeno: R. Abraão Calil Rezek, 91 - V. SoniaHm Prof. Mario Degni - Jardim Sarah Cep: 05625-050 - Fone: 3742-9844 / 3742-1487 /R. Lucas De Leyde, 257 - V. Antonio Fax: 3742-9844Cep: 05376-010 - Fone: 3768-4900 Morumbi:Sae Dst/Aids Butantã Ubs Real Parque - Dr. Paulo Mangabeira AlbernazAv. Corifeu De Azevedo Marques, 3596 - Butantã FilhoCep: 05340-000 - Fone: 3768-1523 / 3768-2168 / Trav. Antonio Augusto M Barros Neto, 31 - RealFax: 3765-1692 ParqueUbs Jardim Dabril Cep: 05685-030 - Fone: 3758-2329 / 3758-2133 / Fax: 3758-2133R. Paulo Maranhão, 444 - Jd. Dabril7.1.4.2. Leitos HospitalaresOs dados revelam que existem na área em foco, seis hospitais (3 da rede estadual e 2 da redeparticular), totalizando 1.105 leitos ou 15,6 leitos por mil habitantes, acima do índice recomendado pelaOMS de 4 leitos por mil. Esse alto índice se deve a hospitais privados de grande porte que atendem apopulação da região e de outras da Capital e RMSP. Essa alta cobertura acontece apenas nos distritosde Morumbi e Butantã, pois em Vila Sonia não há hospitais. 142
  • 143. Tabela 7.1.14. Subprefeitura de Butantã Hospitais e Leitos por Rede – 2003 Rede No. No. No. Hospitais Leitos SUS Leitos Total Municipais 1 89 89 Estaduais 3 437 4 37 Federais 0 0 0 Privados 2 18 5 79 Total 6 544 1 .1 0 5Fonte: Secretaria Municipal da Saúde/PMSP dezembro 20037.1.5. EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E CULTURA7.1.5.1. ESPORTEOs equipamentos esportivos contabilizados se referem a centros desportivos municipais, centroseducacionais e esportivos, balneários, estádios, centros olímpicos e autódromos. Na área em estudosão 14 as unidades ativas, sendo 1 da rede estadual, 11 da rede municipal e 2 da rede particular. VilaSônia, desta vez, sai na frente, já que possui 8 equipamentos ativos municipais, enquanto Morumbi, 4unidades (2 municipais e 2 particulares), e Butantã apenas dois.Tabela 7.1.15. Equipamentos de Esporte, Lazer e Recreação Distritos Total REDE MSP Estadual Municipal Particular (Ativo) Porte Total Desativado Total Porte (3) (1) (2) (3) (3) Grande Pequeno Médio Grande Municipal Abandonado municipal Grande ativo Butantã 2 1 1 1 - 2 1 1 - Morumbi 4 - - - 2 2 - 2 2 Vila Sônia 8 - 9 1 - 10 2 8 - Total 14 1 10 2 2 14 3 11 2 MSP 582 4 565 37 28 630 132 498 80Fonte: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação / SEME.Elaboração: Sempla / Deinfo, retrabalhado pela autora..(1) Centros Desportivos Municipais,Campos, Modelódromos e outros(2) Centros Educacionais e Esportivos Balneários e Mini Balneários(3) Clubes Desportivos, Estádios, Centro Olímpico, AutódromoMapa 7.1. Localização de Equipamentos de Esportes 143
  • 144. CulturaA área de influência direta da Operação Urbana Vila Sonia é relativamente bem provida dosequipamentos locais de cultura e lazer pesquisados, se considerada a média do MSP. Existem na áreamuseus, teatros, bibliotecas, centros culturais, etc. entretanto, a grande maioria se concentra no Distritode Butantã, alguns no Morumbi e nenhum em Vila Sonia.Tabela 7.1.16. Equipamentos de Cultura e Lazer (em unidades) Distritos Biblioteca Centro Museus Teatros Casa de Shows pública Cultural nº assentos nº assentosButantã 1 2 14 2 447 0 0Morumbi 0 0 3 0 0 1 107Vila Sonia 0 0 0 0 0 0 0Total 1 2 17 2 447 1 107MSP 35 47 66 138 45.755 85 70.579Fonte: Guia da Folha de São PauloElaboração: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano/Sempla - Departamento de Informações/DeinfoMapa de Equipamentos Culturais7.2. COMPATIBILIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DA OUCVS À REVISÃO DO PDE/ PRE BUTANTÃ E DEHABIA revisão 2006 dos Planos Regionais Estratégicos - PRE faz parte da revisão da PDE, Plano DiretorEstratégico, em execução pela Secretaria Municipal do Planejamento, SEMPLA, da Prefeitura de SãoPaulo em conjunto com as demais Secretarias e instâncias institucionais envolvidas. Tal processodeverá ser concluído em 2007.Faz parte desse processo a regularização das ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social - pelaSecretaria da Habitação, SEHAB através da Superintendência Especial de Programas Habitacionais,HABI, bem como pela Subprefeitura do Butantã. As áreas definidas nos PREs 2004 a 2005, estão sendoadequadas à situação existente. 144
  • 145. Em alguns casos, as áreas recomendadas como ZEIS pela lei 13885/05, já possuíam projeto aprovadoanteriormente à lei citada. Portanto, deverão receber outro tipo de empreendimento. Tais áreas estãosendo excluídas, e outras novas áreas estão sendo propostas como ZEIS. A Planta nº 4 em anexo –Proposta de Revisão 2006, Uso e ocupação do solo – ZEIS – Subprefeitura Butantã, apresenta a versãomais atual das áreas propostas. Salienta-se que as propostas sociais da operaçõ urbana Vila Soniadeverão considerar principalmente, as seguintes definições:7.2.1. ÁREAS DE PREEMPÇÃO DO PREPela lei federal do Estatuto da Cidade foi reconhecido o direito da municipalidade ter prioridade de usoem áreas privadas para finalidades públicas. O Direito de Preempção garante à Prefeitura prioridade nouso da propriedade privada definida por lei (PRE) como de interesse público. A viabilização de taliniciativa, no entanto, depende da disponibilidade de recursos financeiros, que permitam, por exemplo, adesapropriação de tais áreas.Dessa forma entende-se que os recursos captados pela Operação Urbana poderão ser usados paraessa finalidade. A utilização das áreas de preempção poderá ser feita inclusive sem desapropriação,através do uso incentivos de concessão de potencial construtivo ao proprietário, em troca da utilizaçãopara a finalidade desejada pelo Poder Público. Recomenda-se a utilização de empreendimentosincentivados, como alternativa à desapropriação direta.Sugere-se que sejam mantidas as áreas de Preempção existentes no perímetro da OUCVS e na áreaindireta. As eventuais propostas de inclusão de novas áreas de preempção, em elaboração pelaSubprefeitura, deverão ser respeitadas.7.2.2. O USO DA OUTORGA ONEROSA / CEPACSConforme lei 13.430/2002, do PDE, art. 225 a 234, e também pela lei 13.885/2004, art. 171 e 173, nocaso de ZEIS inseridas em Operações Urbanas, vale o coeficiente de aproveitamento máximo propostopelo PL caso a caso, para o setor correspondente onde a mesma está inserida, porém, permanecem asdemais exigências da lei específica. Isto é, os projetos recomendados por esta Operação Urbana,deverão ser desenvolvidos conforme especificações existentes de Habi e SEHAB/PMSPS.A outorga de área construída potencial é gratuita. Em caso de empreendimentos mistos, valem asespecificações dos art. ___ e ____ do PL proposto para a OUCVS. 145
  • 146. Inserir planta da subprefeitura BUTANTÃDOBRADA (FAZER MAIS 3 CÓPIAS) 146
  • 147. 7.2.3. ZEIS 1No Plano Estratégico Regional do Butantã14 constam 49 perímetros de ZEIS 1 – favelas. A maioria dasfavelas está situada a oeste, próximas à divisa com os municípios de Taboão da Serra e de Osasco.Dessas apenas alguns núcleos (seis) foram elencados para intervenções através de projetoshabitacionais apoiados por recursos extra-orçamentários, captados pela da OUCVS, como será descritoabaixo.Recomenda-se adequar as propostas de intervenções nas áreas de ZEIS 1 do PL da Operação UrbanaVila Sônia à descrição dos perímetros, conforme revisão do PDE Butantã. Verificar tambémlevantamentos existentes, complementares, junto a Habi/SEHAB. Nas áreas de intervenção da OUCVSdeverá ser feito um cadastro das famílias existentes, de forma a coibir a expansão dessas ocupações.7.2.4. INTRODUÇÃO DAS ZEIS 4 – (ANTIGAS ZEIS2)No Plano Estratégico Regional do Butantã constam 7 perímetros de ZEIS 2 – terrenos disponíveis paraconstrução de HIS. A maioria dessas áreas estão inseridas na macrozona de proteção ambiental edeverão ser transformadas em ZEIS 4. As especificações de uso correspondentes estão em definição.Salienta-se que as áreas de ZEIS 2, definidas pela lei 13.884/05, entorno do Parque Raposo Tavares, deinteresse deste estudo, fazem parte desse caso. Portanto este EIA não poderá trabalhar com asdefinições do PRE para ZEIS, conforme a lei 13.885/05. Serão consideradas as alterações emandamento, conforme informações da Subprefeitura do Butantã, via SEMPLA.Existem 4 áreas de ZEIS 4 próximas ao Parque Raposo Tavares que poderão abrigar conjuntosHabitacionais de Interesse Social viabilizando a desocupação das áreas de risco das Favelas indicadaspara intervenção na OUCVS.A primeira é a aquela situada junto à rodovia Raposos Tavares, próxima ao Shopping. Está muitopróxima à favela Jaqueline (ZEIS1 – W035), no limite Norte desta, fazendo confluência à leste com afaixa da Linha de Transmissão da Eletropaulo e a faixa dos Dutos da Petrobrás. Está identificada naPlanta 4 Uso do Solo do PDE Butantã como ZEIS 4 - W003 (ver antigas ZEIS 2 no Quadro ____ do LivroX da Lei 13.885/2004). Conforme informação da Subprefeitura já existe empreendimento aprovadonessa área.A segunda e terceira, quais sejam, as ZEIS 4 – W004 e W005 (ver antigas ZEIS 2 no Quadro ____ doLivro X da Lei 13.885/2004), estão ao sul do Parque Raposo Tavares junto à divisa do setor 7 RaposoTavares. São 2 áreas contíguas junto a Linha da Eletropaulo, e aos Dutos da Petrobrás, na altura docruzamento com a R. Edward Carmilo.A quarta é uma proposta nova, denominada ZEIS 4 - W007, uma área junto à favela Jardim dasVertentes (ZEIS 1 – W036) , junto à av. Pirajussara, na altura da Edmundo Lins, porém ao Norte.7.2.5. PROGRAMAS HABITACIONAIS HABI/SEHAB EM ANDAMENTOA Secretaria da Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo está implementando um programa paraatualização dos cadastros das áreas ocupadas irregularmente, através do PLANO ESTRATÉGICO 2007.Trata-se de um balanço para verificar a situação das favelas em SP, pois muitas foram objeto deprogramas e levantamentos diversos por diferentes administrações , desde a década de 80. Muitas jápossuem água esgoto saneamento e pavimentação. Muitos núcleos estão hoje conurbados. Portantoserá feito um Censo 2007, por levantamento amostral, para identificação do universo, traçando um perfil14 147
  • 148. das mudanças ocorridas para otimizar recursos e tempo nas intervenções futuras. Saber a mudança doperfil das favelas permitirá enquadrá-las em programas de saneamento, urbanização e outros, que estãosendo implementados com recursos de governo e financiamentos externos.Portanto este EIARIMA recomenda que as propostas sociais finais da Operação Urbana ConsorciadaVila Sonia sejam definidas com a Subprefeitura Butantã, Habi/ SEHAB e com os representantes dasComunidades envolvidas.7.3. INCENTIVO AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS EPRIVADASA novidade, após a aprovação do Estatuto da Cidade, 2001, são os projetos de regularização fundiária.Através do instrumento de uso capião coletivo, é possível à municipalidade, conceder o título de moradiapara famílias que moram em áreas públicas, há mais de cinco anos, através de uma concessão pública,de longo prazo 15. Para isso é necessário que a ocupação existente esteja em condições de sertransformada em loteamento, ou seja, com uma ocupação razoavelmente regular, sem áreas de risco.Muitas áreas em que esse título foi concedido estão sendo revistas porque há áreas de risco e nessecaso, não pode ser dado o título, porque na verdade essas áreas devem ser desocupadas.A Prefeitura vem também orientando os interessados na regularização de áreas privadas ocupadasirregularmente. Nesse caso, o processo de regularização é mais complexo, exigindo que ascomunidades se organizem através de uma associação de representantes, formalmente constituída. Issoé necessária para que seja constituída uma pessoa jurídica, representante dos moradores, capaz deiniciar o processo de negociação com o(s) proprietário(s) e/ou loteador (es) da área invadida.Recomenda-se que o Grupo Gestor da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia apóie oencaminhamento das Ações de regularização fazendo a ponte entre a representação da comunidade e aPrefeitura. Deverá ser equacionada uma forma de auxiliar regulamentação do loteamento, dos contratose da dívida, a exemplo das intervenções que estão sendo feitas na favela de Paraisópolis. Nesse caso,recomenda-se também o uso da transferência de potencial construtivo, conforme segue.7.4. O USO DA TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO EM APOIO ÀS INTERVENÇÕESPROPOSTASOutro instrumento que vem sendo usado, especialmente na reurbanização e regularização da favelaParaisópolis é a transferência de potencial construtivo. É um instrumento que permite a troca onerosa dodireito de construir entre 2 interessados. Um cede e outro adquire, para construir em outro local, demodo que os recursos assim obtidos possam ser aplicados no imóvel que originou esses recursos. Osprojetos das 2 partes interessadas devem ser previamente aprovados. Esse processo é viabilizado pelaPrefeitura que autoriza a cessão do direito de construir para finalidade específica, e a utilização do direitoadquirido em outro imóvel, fiscalizando também a aplicação dos recursos na execução das obrasconforme projeto aprovado.A transferência de potencial construtivo foi usada inicialmente pela Operação Urbana Centro, pararecuperação e restauração de imóveis de valor cultural. Após a aprovação do Estatuto da Cidade esseinstrumento foi regulamentado. Então a transferência de área potencial de construção de imóveis daárea central passou a ser permitida para imóveis situados junto aos corredores de transporte coletivo,nas Áreas de Intervenção Urbana, que não estejam inseridas em Operações Urbanas. Foi permitidadesde que dirigida para determinadas localidades.15 Ver lei 13.514, 16jan2003, publicada em 22jan2003, que concedeu título a 160 ocupações e a regulamentaçãocorrespondente através do decreto 44.667/2004. 148
  • 149. Existem também possibilidades de uso da transferência de potencial para manutenção de áreas verdes.Por exemplo, em Curitiba, a recuperação/ampliação e manutenção de áreas verdes vêm sendoviabilizadas com recursos da transferência de potencial construtivo. O Plano Diretor Estratégicorecomenda também o uso da transferência para implantação de equipamentos comunitários16 porémesse uso ainda não está regulamentado.As propostas de regularização das favelas existentes no perímetro da Operação Urbana ConsorciadaVila Sonia inserir-se-ão nesse contexto. As diretrizes do Programa Habitacional, sugeridaspreliminarmente por SEMPLA, no PL em análise, deverão ser complementadas neste EIARIMA, demodo que seja viável o desenvolvimento de projetos específicos, posteriormente à aprovação desta lei.Especial atenção deverá ser dada às áreas de risco, consideradas prioritárias (ver item 3). Tais obrasdeverão ser executadas com recursos captados pela alienação de potencial construtivo do estoque a serprovado pela Lei da Operação Urbana em questão, complementadas ou não por outras fontes dosprogramas habitacionais institucionais em andamento. As prioridades de tais intervenções deverão serrevistas, no conjunto das obras propostas.7.5. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DAS FAVELAS NA ÁREA DA OUCVS E ENTORNONeste estudo foram analisados os núcleos selecionados pelo PL da OUCVS, observando-seespecialmente as áreas de risco envolvidas, bem como as demais ocupações existentes no entorno doParque Raposo Tavares, ou, próximas ao perímetro da lei. Serão citadas outras favelas próximas à áreade influência direta – AID, como forma de monitorar as intervenções propostas pelo PL e de fazer asalterações/complementações competentes.Segue-se uma descrição da situação atual dos núcleos elencados na planta 10, anexa ao PL daOUCVS, para que seja possível fazer uma análise competente quanto ao impacto que o adensamentodas construções, resultante da alteração das condições de acessibilidade da área possa ser realizado.Os núcleos foram agrupados em 3 blocos: Programa de Reurbanização com ou sem remoção de risco: Os assentamentos em torno do Parque Raposo Tavares, na maioria contíguos, nas encostas do aterro sanitário, para os quais se recomenda Implantação de PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL específico, a ser desenvolvido pelo Programa de Intervenções do PL da OUC Vila Sonia. Programa de Relocação de todas as Unidades Habitacionais: Os assentamentos de menor porte, junto à Av. Eliseu de Almeida, no fundo do vale, em área que sofrerá melhoramentos viários, onde se recomenda Programa de Relocação da população (obs: existe dúvida quanto a proposta de SEMPLA/PRIOU : a favela Edmundo Lins: fica no programa anterior, para reurbanização, ou é a relocar, junto com a Peri Peri?) Demais favelas do entornoA partir da pesquisa de campo e de dados secundários, de levantamentos e eventuais propostasexistentes de SEHAB/HABI, Secretaria da Habitação da PMSP, como demonstrado na página seguinte,e da análise da proposta do PL e das informações da Planta 10, considerou-se relevante as seguintesfavelas:16 149
  • 150. Na Área de Influencia Direta – AID: Na Área de Influência Indireta - AII : Jd. Jaqueline Jd. Dracena Morro da Fumaça Jd. Vertentes Nella Murari Valdo Paoliello Jr. Raposo Tavares / Mandioquinha Desidério Ferreira Edmundo Lins Estrada do Jaguaré (nova) Peri Peri / Balbino Miranda Favela Intercontinental Jd. Ferreira Do Gelo (novo núcleo identificado)Segue-se:1. O mapa fornecido por Habi, com a localização e cadastro dos núcleos existentes.2. A tabela com os dados de cada núcleo envolvido.3. A correção da Planta 10/SEMPLA, anexa a lei, alterando a identificação dos núcleos, sua localização,bem como a quantidade dos núcleos existentes (ver item 7.7)4. Um levantamento in loco das favelas em questão, dada a precariedade dos dados existentes.No item 7.6 apresenta-se uma atualização dos cadastros existentes dos núcleos selecionados na áreada Operação Urbana Vila Sônia e 3 no entorno.No item 7.7 Alteração/ Complementação dos Programas Habitacionais propostos, seguido de um QuadroPropositvo, com as recomendações deste Estudo Ambiental para as intervenções sociais. Concluindo,as propostas de alteração da minuta de Lei. 150
  • 151. Nota: Dados Fornecidos por HABI/SEHAB/PMSP: Cadastro de favelas 2006. as áreas de ZEIS estão em revisão no Plano Regional Estratégico da Sub-Prefeitura do Butantã, que inclui as ZEIS 4 na macrozona de proteção ambiental. Verificar na planta “Uso e Ocupação do Solo – ZEIS 04” revisada do PREButantã anexa ao Relatório 2 rev 01 do EIA da OUCVS. 151
  • 152. TABELA 7. OPERACAO URBANA CONSORCIADA VILA SONIA LEVANTAMENTO DAS FAVELAS EXISTENTES: COBRAPE 2006 - atualização de dados cadastrais (*) NUMERO DE DOMICÍLIOS AVALIAÇÃO DE RISCO Propried/ Contatos lideranças Favelas ano ocup. Área m2 Fonte unid/ Declivid/ Margem Enchente Erosão ZEIS titulo Nome Tel 1962HABI 2000 146.899,14 média córrego sujeita pouco acent zeis1 w34e35 part mun Beth 3751-1069 Reloc. Melhoramento Jd. Jaqueline 623 Morro da Fumaça 295 1952HABI 2000 45.101,11 elevada córrego sujeita muito acent zeis1 w034 particular Antônio 3751-4690 Nella Murari Rosa 21 Cobrape 2006 1976 3.543,53 córrego não pouco acent fora de zeis s/ inform Severino 3735-9369AID = OUCVS Raposo Tavares/Mandioquinha 300 BUREAU 2002 1976 18.591,52 elevada córrego não pouco acent zeis1 w017 mun/titul Angela 3784-3548 Edmundo Lins 50 Cobrape 2006 1982 3.582,84 elevada não não não zeis1 w037 municipal Donizete 3751-2080 Peri Peri/Balbino Miranda 32 1952HABI 20001.191,50 plana não não não zeis1 w038 part mun Lourdes 3501-2893 1321 1994 1.084,38 15 Cobrape 2006 média córrego não não zeis1 w017 municipal AII - Próxima a Operação Jd. Dracena Jd. Vertentes 1968 6.469,15 104 HABI 2000 elevada córrego não não zeis1 w036 municipal Chagas 3501-6510 Valdo Paolielo Jr 1970 4.702,80 86 HABI 2000 média córrego sujeita pouco acent zeis1 w042 municipal Valdir 3739-2720 Urbana Desidério Ferreira ( ** ) NOVA 4.227,97 40 Cobrape 2006 média córrego não pouco acent fora de zeis municipal Estrada do Jaguaré (nova) 1980 1.223,31 25 Vistoria 2002 zeis1 w017 municipal Manoel Favela Intercontinental 1951 2.912,91 44 Cobrape 2006 córrego não pouco acent fora de zeis municipal Martins 3751-4560 Jd. Ferreira ( ** ) 1976 433,93 1 Cobrape 2006 elevada córrego sujeita pouco acent fora de zeis municipal M. Antônia Do Gelo ( *** ) 2000 s/ inform 350 Cobrape 2006 córrego sujeita acentuada s/ inform Gorete 3751-9558 665( * ) Levantamento Cobrape 2006 - vistoria in loco: avaliação do número de unidades habitacionais por observação/comparação/entrevistas lideranças /ref: ligações SABESP) SELEÇÃO / VISTORIA DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES: BASE DE DADOS REAVALIADA, DEVIDO À INEXISTENCIA DE CADASTROS OFICIAIS CONFIÁVEIS E / OU ATUALIZADOS( ** ) Ocupações regulares em área pública: passíveis de regularização fundiária e urbanística - não necessitam de remoções /e ou relocação de risco( *** ) Ocupação identificada por vistoria local : NÃO CONSTA CADASTRO HABI/SEHAB 2006 152
  • 153. Inserir Anexo 9 – A3Fotoaérea Favelas / CORRIGIR ZEIS 4 153
  • 154. 7.6. ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS EXISTENTESA partir do levantamento do Cadastro de SEHAB/ HABI, com informações de diversas procedências:cadastros anteriores e estimativas feitas em diferentes períodos, procedeu-se à atualização in loco dosdados existentes. Procurou-se identificar as condições de cada núcleo, avaliar a dimensionar a demandatotal e as específicas, fazendo uma breve atualização cadastral por entrevista com moradores e visitaslocais realizadas em set/out 2006 pela equipe da Cobrape.As Fichas de SEHAB/ HABI estão no ANEXO V e as fotos no Relatório Fotográfico no Anexo I doVolume 2 - Documentos Anexos deste Relatório 2, de Desenvolvimento do Estudo Ambiental daOperação Urbana Vila Sonia.Salienta-se que as favelas Jaqueline, Morro da Fumaça e Nella Murari Rosa formam um complexo aSudeste do Parque Raposo Tavares, de ocupação densa, com áreas de risco de escorregamento e/oude enchentes. Todas as favelas do entorno do Parque são conhecidas como do Vale da Esperança,onde existe proposta SEMPLA de implantação do Parque Linear do córrego da “Água Podre” . A favelada Mandioquinha (ou Raposo Tavares) está agregada à do Jardim Dracena. As favelas Valdo Paolielo eDesidério Ferreira estão nas margens do Córrego Itararé, próximas ao Parque Linear recomendado pelaOperação Urbana.7.6.1. PROGRAMA DE REURBANIZAÇÃO COM OU SEM REMOÇÃO DE RISCO7.6.1.1. FAVELA JAQUELINE Número de famílias: 623 unidades (HABI 2000) Área: 146.899,14 m2 Propriedade: Particular/ Municipal Características da implantação: Espontânea à margem de córrego/ 1962 Área de Risco: sujeita a enchentes Existência de projeto recomendado: Parque Linear – PL Operação Urbana/SEMPLA Infra-estrutura existente: iluminação pública nas imediações, água e luz irregulares, coleta de esgoto em canalização precária Atendimento por equipamentos sociais: creches, escolas de 1º e 2º graus e ensino profissional, posto de saúde, templos religiosos, associação de moradores no bairro. Associação recreativa na favela. Acesso ao transporte público: linhas de ônibus no bairro Expectativa dos moradores: regularização fundiária e urbanização 154
  • 155. É o núcleo mais denso e importante da região. A expectativa da população é por melhorias urbanas erelocação dentro do perímetro da favela. No entanto, a proposta do Parque Linear do córrego da ÁguaPodre trabalha com um número grande remoções, mesmo em área não sujeita a inundações. Deverá serrevista por SEMPLA de modo que as relocações envolvam tão somente a área de risco de modo amimizar impactos adversos junto à comunidade.Ver análise desta ocupação no item 3.5.3 - ponto 1, e fotos no Relatório Fotográfico, Anexo I, Vol 2 fotos17 a 22, com análise das unidades entorno do córrego, e da sugestão de alteração das remoçõesremendadas pelas propostas de SEMPLA.(f17) Vista do centro comercial na rua FerdinandBrokoff com a rua Carlantonio Carloni na entradada favela Jaqueline. no centro da foto atrás docarro estacionado em frente a uma padaria naesquina: área a ser desocupada, até o fundo dovale, em função do Parque Linear Água Podre.(f21) Córrego Água Podre, onde existe propostade implantação de um Parque Linear: canalizaçãoa céu aberto, novo paisagismo, ciclovia, pontes depedestre, mobiliário urbano. as unidadeshabitacionais em situação de risco devido aescorregamento e enchentes deverão serrelocadas em áreas da própria favela ou emempreendimentos a serem propostos nas áreas deZEIS 4, conforme PRE Sub-Prefeitura doBUTANTÃ7.6.1.2. FAVELA MORRO DA FUMAÇA Número de famílias: 295 unidades (HABI 2000) Área: 45.101,11 m2 Propriedade: Particular Características da implantação: Ocupação espontânea com origem em 1952 Áreas de risco: sujeita a enchentes, erosão muito acentuada Existência de projeto recomendado: não há 155
  • 156. Infra-estrutura existente: iluminação pública nas imediações, coleta de esgoto em canalização precária, luz e água em todos os domicílios, telefone público comunitário. Atendimento por equipamentos sociais: creches, escolas de 1º e 2º graus, posto de saúde e entidades educativas comunitárias no bairro. Templos religiosos e associação de moradores na favela. Acesso ao transporte público: no bairroTambém conhecida por Vale da Esperança, localiza-se em frente ao Parque Raposo Tavares. Em 2004este núcleo foi atendido com canalização de córrego e construído grande muro de arrimo mostrado nafoto 29 do Anexo I. Identificadas 42 moradias em situação de risco (IPT/PMSP) mas continua sujeito aenchentes. Houve remoção de cerca de 11 casas em área de risco.Proposta da comunidade:a) remanejar as famílias em situação de risco para casas no próprio núcleo, ou seja, existem situaçõesde famílias que desejam voltar para seu estado de origem (por exemplo: Bahia, Piauí, Sergipe). Sendoassim, o poder público indenizaria os titulares dos imóveis e disponibilizaria estas casas para as famíliasque precisam ser remanejadas.b) Urbanização de área contígua ao muro de arrimo, com conseqüente melhoria do serviço já realizadocom introdução de equipamentos de lazer para a comunidade.c) Reforma das galerias pluviais com equipamento (grade no piso) que traga mais segurança aosmoradores. Os atuais são indutores de acidentes aos pedestres.d) Desenvolvimento de programa de educação ambiental e reciclagem de lixo junto à comunidade.Declividades; adensamento intenso, com Local para implantação de área de lazer junto aoverticalização das habitações, a maioria em arrimo Sabesp. Córrego canalizado ainda trazalvenaria problemas para a comunidade – enchente e risco de acidentes 156
  • 157. Favela Morro Da FumaçaAcessos estreitos com escadaria nas encostas íngrimes; canaletas águas pluviais em execução; a direitana foto do meio o Líder local: sr. Antonio7.6.1.3. FAVELA NELLA MURARI ROSA Número de famílias: 21 unidades Área: 3.543,53m2 Propriedade: sem informação Características da implantação ocupação desde 1976 Áreas de risco: situada à margem de córrego Infra-estrutura existente: água / medidor e luz domiciliar com coleta de esgoto em canalização precária Atendimento por equipamentos sociais: iluminação pública nas imediações, coleta de esgoto em canalização precária, água em todos os domicílios e situação irregular de luz em vários. Acesso ao transporte público: ônibus passa em frente Expectativa dos moradores: regularização fundiária 157
  • 158. Este núcleo contém 21moradias que foramconstruídas às margens deum córrego e atrás do terrenoonde está instalada umaempresa de reciclagem delixo chamada Vapt Vupt, juntoao Pq Raposo Tavares Todosos moradores passam pordentro do ferro velho parachegar até as suas casas. Aentrada é pela rua ValentinSeitz, nº 184, de frente para afavela Jd. Jaqueline.Entrada do “ferro velho”. Atrás das casas; Do lado direito ocórrego Aos fundos o Pq. Raposo Tavares.Corredor de acessoFavela Nella Murari vista do Pq. Raposo Tavares. Ao fundoJd. Jaqueline.7.6.1.4. FAVELA MANDIOQUINHA Número de famílias: 300 unidades Área: 18.591,52 m2 Propriedade: Municipal Características da implantação: Ocupação espontânea com origem em 1976 Áreas de risco: Escorregamento Existência de projeto recomendado: Em 1994 fez parte do PROVER – Programa de Verticalização e Urbanização de Favelas. A população não aprovou a idéia. Em 2002 foi indicada para Regularização Fundiária Infra-estrutura existente: Iluminação pública, coleta de esgoto/precária, coleta de lixo regularmente, luz e água em todos os domicílios, telefone público comunitário. Atendimento por equipamentos sociais: não existem: creches e pré-escolas no bairro dispõe de escola de 1º e 2º graus e profissionalizante. 158
  • 159. Posto de saúde, templo religioso e associação de moradores. Acesso ao transporte público: linha de ônibus no bairro.Essa favela se funde à do Jardim Dracena: foi sendo ocupada e adensada progressivamente, em tornodo antigo lixão da Raposo, formando esse grande complexo de assentos precários. As condições desaneamento e estabilidade melhoraram com a cobertura vegetal do Parque, e com a estabilização doaterro. Com exceção das ocupações de risco (ver item 3) onde a remoção é necessária, em geral,permite regularização. Existe processo de regularização fundiária já iniciado pela Prefeitura. Toda apopulação do entorno usa o Parque com freqüência, principalmente aos fins de semana. As escolas(públicas/privadas/ONGs) também, semanalmente. A densidade populacional é alta: as UH sãopequenas e as áreas coletivas internas exíguas ou inexistentes.Jardim Dracena Número de famílias: 15 unidades Área: 1.084,38 m2 Propriedade: Municipal Características da implantação: Ocupação Espontânea desde 1994 Áreas de risco: casas construídas às margens de córrego Existência de projeto recomendado: não Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, coleta de esgoto com canalização para o córrego, coleta de lixo regularmente, luz e água em todos os domicílios, orelhão como telefone público. Atendimento por equipamentos sociais: Creche, escolas de 1 e 2º graus e profissionalizante no bairro, posto de saúde e templo religioso também no bairro. 159
  • 160. Acesso ao transporte público: linha de ônibus no bairro. Viela de acesso ao núcleo da favela Dracena divisa com a favela MandioquinhaEste núcleo é contíguo ao da favela Mandioquinha, de tal forma que a identificação do limite de uma e deoutra é difícil. Estão em áreas com alta declividade ao longo do mesmo córrego. Devido à declividade doentorno urbanizado, os volumes de águas pluviais que se dirigem a essa várzea.7.6.2. PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES HABITACIONAIS7.6.2.1. FAVELA PERI PERI OU BALBINO DE MIRANDA (VER RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ANEXO1) Número de famílias: 32 unidades Área: 1.191,50 m2 Propriedade: Particular / Municipal Características da implantação: Ocupação espontânea com início em 1952 Áreas de risco: não há Existência de projeto recomendado: PRIOU CNEC, 2003 Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, coleta de esgoto com canalização precária, coleta de lixo regularmente, água em todos os domicílios, energia elétrica irregular. Atendimento por equipamentos sociais: bairro dispõe de creche e escolas de 1º e 2º graus e também profissionalizante. Posto de saúde, posto policial e templo religioso. Acesso ao transporte público: linhas de ônibus passam em frente.A favela do Peri Peri ou Balbino de Miranda está situada entre na Av. Eliseu Almeida e a rua Balbinode Miranda, a leste do perímetro do setor 8 onde está previsto verticalização incentivada como parte daDiretrizes de Projeto para Melhoria no Espaço Público do Pólo Vila Sônia. É uma ocupação emtopografia plana, não está em margem de rio ou córrego. Não existe ruas internas (>4m). Acesso: por 4 160
  • 161. vielas estreitas, e pela Av. Eliseu e 2 pela Balbino Miranda. Recentemente todas as unidadeshabitacionais passaram a contar com hidrômetro para abastecimento de água. A precariedade do núcleofica por conta das ligações elétricas (reivindicação atual dos moradores) e da construção das casas deforma desordenada, com a ocupação de todos os espaços.Recomenda-se no PL, Planta 10 a ser refeita, a relocação integral da UH. Está previsto, ou calculado, noPRIOU CNEC, 2003, uma verba para relocação dessas unidades. Sugere-se que seja estudado umaalternativa que inclua o incentivo a empreendimentos de HIS/HMP nas ZEIS 2 do PRE Butantã.Sugere-se que o processo de relocação aconteça em área próxima ao atual local do assentamento,garantindo a manutenção dos padrões de inserção urbana a que esta comunidade tem atualmente emantendo os laços de vizinhança hoje existentes.7.6.2.2. FAVELA EDMUNDO LINSEste núcleo de moradias está dividido em dois conjuntos de casas: um com frente para a Av. Pirajussara(continuidade da Eliseu de Almeida) e outro com frente para a rua Raul Fonseca. Ambos limitados pelarua Edmundo Lins, que dá nome ao núcleo. Os moradores identificam-se como pertencentes ao Jd.Nilson. Não existem vielas, tampouco becos. A ocupação se caracteriza como uma quadra de um bairrocomum (regularizado), onde os lotes se encontram ao fundo. Conforme relato de moradores, a ocupaçãotem origem na década de 80, quando três famílias que ocupavam toda a área começaram a subdividi-laem pequenos lotes. Hoje existem cerca de 50 domicílios. Estão organizados através da Associação daComunidade do Jd. Nilson, que tem como presidente o Sr. José Donizete dos Santos, que reside nolocal há 24 anos e possui um bar que atende a esta comunidade. Todas as casas contam luz e águacadastradas pela Eletropaulo e Sabesp, respectivamente.Não existem ligações de esgoto a céu aberto.As casas que estão de frente para a Av. Pirajussarapossuem aspecto de ocupação de favela, foto da direita,mas as que estão de frente para a rua Raul Fonseca, na fotoabaixo à esquerda, não. 161
  • 162. Número de famílias: 50unidades Área: 3.582,84m2 Propriedade: Municipal Características da implantação: Ocupação espontânea com início em 1980 Áreas de risco: não há Existência de projeto recomendado: não há Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, rede de água e esgoto, coleta de lixo regularmente, água e luz em todos os domicílios. Atendimento por equipamentos sociais: bairro dispõe de escolas de 1º e 2º graus. Utilizam Posto de saúde da Vila Sônia. Acesso ao transporte público: linhas de ônibus passam em frente.7.6.3. DEMAIS FAVELAS DO ENTORNOSugere-se a inclusão de alguns núcleos, também próximos ao Parque Raposos Tavares e a áreas livresdo entorno, e outros, junto ao perímetro da operação urbana como: Estrada do Jaguaré, FavelaIntercontinental, Jd. Ferreira e Favela do Gelo.Favela Jardim das Vertentes, onde existe proposta daSubprefeitura do Butantã de inclusão de uma ZEIS 4. Alguns núcleos são passíveis de regularização eoutros devem ser incluídos pela situação precária em que se encontram.As favelas Valdo Paolielo Jr, e Desidério Ferreira estão no vale do Córrego do Itararé. Estão em área deproteção dos córregos no limite sul do setor 3 Francisco Morato, junto a Rua Dias Vieira. Existeproximidade ao Terminal multi-modal e ao Parque Linear proposto. A possibilidade de relocação dealgumas unidades deverá ser avaliada para continuidade do Parque Linear proposto.Sugere-se alteração do perímetro nesse trecho do setor 8, e as áreas lindeiras no setor 3, fechando operímetro na Rua Valdo Paoliello Jr.Trata-se, portanto de um remanejamento dos núcleos elencados no PL como áreas de intervenção daOperação urbana Vila Sônia, definindo propostas de intervenção que deverão ser discutidas e aprovadas 162
  • 163. junto a HABI/SEHB e à Subprefeituta local, bem como junto à comunidade (Ver item 7.7 e quadropropositivo).7.6.3.1. FAVELA JARDIM DAS VERTENTES Número de famílias: 150 UNIDADES Área: 6.469,15m2 Propriedade: Municipal Características da implantação: Ocupação espontânea com início em 1968 Áreas de risco: toda favela sobre área de grande declividade Existência de projeto recomendado: não há Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas vielas, água em todos os domicílios, coleta de esgoto com canalização precária. Coleta de lixo regularmente. Atendimento equipamentos sociais: templo religioso na favela, associação de Moradores. Utilizam Posto de saúde da Vila Sônia. Acesso ao transporte público: linhas de ônibus no bairro. As casas do núcleo na Rua Luiz Antonio Abreu vendo-se ao fundo o terreno da Fundação Getúlio Vargas. A Escadaria dá a noção da declividade do terreno – rua Luiz Antônio no alto da foto. 163
  • 164. Localizada no Jd. Das Vertentes, esta ocupação inicia-se na rua Luiz Antônio Abreu que é uma ruaasfaltada com infra-estrutura de luz e água disponível. Cerca de 25 casas encontram-se nesta rua. Asoutras casas que compõe o núcleo ocupam a área atrás destas, em terreno com grande declividade quetermina em um córrego. Existem quatro vielas que dão acesso às moradias deste núcleo.Moradores receberam a uns quinze anos atrás incentivo da Prefeitura para melhoria das suas moradias.Foi dada orientação técnica paraconstrução dos alicerces das casas, assim como material deconstrução. Alguns moradores ainda guardam recibos da entrega de materiais.Os moradores estãoorganizados através da Associação de Moradores do Jd. Das Vertentes. Seu atual presidente é o Sr.Francisco das Chagas.As atuais reivindicações da comunidade passam pela Regularização Fundiária e equipamento de lazerpara crianças, assim como a construção de uma quadra de esportes próxima ao núcleo.7.6.3.2. FAVELA INTERCONTINENTAL Número de famílias: 44 Área: 2.912,91m2 Propriedade: Municipal Características da implantação: Ocupação espontânea com início em 1951 Áreas de risco: maioria das casas área próxima do córrego Existência de projeto recomendado: não há Infra-estrutura existente: Iluminação pública nas imediações, água em todos os domicílios, luz irregular em todos os domicílios, coleta de esgoto com canalização precária. Coleta de lixo regularmente. Atendimento por equipamentos sociais: bairro dispõe de escolas de 1º e 2º graus. Utilizam Posto de saúde da Vila Sônia. Acesso ao transporte público: linhas de ônibus no bairro.Localizada na rua Ezequiel Campos Dias, compreende 44 residências. A maioria às margens de córregoque costuma alagar a região do entorno. A favela em si não sofre com alagamentos pois está em cotasuperior às das casas da região. A Prefeitura recentemente realizou obras de contenção com talude namargem oposta de onde se encontram as casas.O morador mais antigo está na área a cerca de 55 anos. Sr. Egrimar Martins, que é uma das liderançasda comunidade, vive há 25 anos no local. Habi-Sul informa que a propriedade da área é municipal – usocomum.Proposta da comunidade: a) remanejar as famílias em situação de risco para casas no próprio núcleo.Existe uma área no interior do terreno, não adensada, com possibilidade acomodar projeto de unidadeshabitacionais. 164
  • 165. Foto sup esq: à esquerda primeira casa do núcleo à direita o talude construído pela PMSP, entre ascasas e o talude existe um córrego que deságua no Pirajussara.Proposta da comunidade: projeto deunidades Habitacionais no Terreno público ao lado.7.6.3.3. JARDIM FERREIRA Número de famílias: 1 unidade Área: 433,93 m2 Propriedade: MunicipalPelo “croquis de localização” do Cadastro de Favelas da Cidade de São Paulo, identifica-se este núcleona rua Bernardo Buontalenti, Jd. Celeste, região sul. Consta como 2 domicílios de alvenaria no local. Emvisita local foi constatada a existência de apenas uma casa, que pertence a Sra. Maria Antônia Ferreira,que reside neste local há 30 anos. Na verdade é uma grande casa que abriga cinco famílias (filhos daSra. Maria Antônia).Nesta área observou-se a alta declividade do terreno, com um grande e profundo córrego em frente.Áreas do entorno costumam alagar por conta deste. Trata-se de uma ocupação espontânea irregular emterreno público, que na verdade, não pode ser considerada como favela, se considerada as condições desaneamento e salubridade. 165
  • 166. Existem mais quatro casas próximas e construídas sobre a mesma declividade. Mas não estão noperímetro indicado pelo croquis de localização. Ainda assim não se caracterizam como favela. Possuemrecuos entre as casas, constituem construções de médio e baixo padrão.Proposta: Excluir essa área das intervenções necessáriasDeclividade acentuada do terreno e Casa da Sra. Maria Antônia:à direita a R. Bernardo Buontalenti7.6.3.4. FAVELA DO GELOEsta ocupação é recente, não consta nos levantamentos da Habi-1. Localiza-se próximo à Estrada doJaguaré, iniciando-se onde o córrego é aparente, próximo da rua Sebastião Anunciatto e terminando naRua Antonio do Vale. Está entre as Avenidas Ezequiel Campos Dias e a Estrada do Jaguaré, àsmargens do córrego.Antes existia uma fábrica de gelo que foi desativada. Os galpões desativados foram ocupados e viraramcasas. No entorno novas construções foram sendo realizadas. Isto se deu em meados de 2000, sendoque esta ocupação irregular e desordenada não parou de crescer, constituindo em 2006 cerca de 350famílias, segundo as lideranças locais.Recentemente a Sabesp instalou 280 cavaletes de água, para as casas existentes. As ligações elétricasestão irregulares em sua maioria. A comunidade está organizada através da “Associação de MoradoresAmigos do Gelo”, e têm como liderança a Sra. Gorete. 166
  • 167. Favela do Gelo Estrada do Jaguaré Córrego Rua Ezequiel Campos Aspecto geral da Favela do Gelo7.6.3.5. FAVELA VALDO PAOLIELLO JR. / DIAS VIEIRA Número de famílias: 70 unidades Área: 4.702,80m2 Propriedade: Municipal Características da implantação: Ocupação espontânea com início em 1980 Áreas de risco: toda favela erguida às margens do córrego Existência de projeto recomendado: não há Infra-estrutura existente: água em todas as casas – apenas dois cavaletes; luz irregular, coleta de esgoto com canalização precária, direto no córrego. Coleta de lixo regularmente. Atendimento por equipamentos sociais: templo religioso na favela, posto de saúde, posto policial, pré escola e escolas de 1º e 2º graus no bairro. Acesso ao transporte público: linhas de ônibus no bairro. 167
  • 168. Todos os moradores rateiam mensalmente o valor do consumo de água. O Sr. Valdir é uma daslideranças da comunidade, responsável pelo recolhimento do dinheiro e pagamento da conta. A primeirapessoa a se instalar no local foi o Sr. Brasilino, dono de um bar que fica na entrada da favela, pela ruaValdo Poliello (como está grafado na Placa de identificação da rua), nº 732. Neste número é que chegamas correspondências de todos os moradores (caixa comunitária).É uma área de ZEIS 1 , pela planta da Subprefeitura do Butantã. A favela ocupa as 2 margens docórrego, e está junto ao perímetro da Operação Urbana Vila Sônia. Deverá ser inserida como área deintervenção da Operação Urbana.Existe no interior da favela um extenso corredor que dá acesso às casas e que vai da rua Valdo Polielloaté a rua Dias Vieira.Favela Valdo Paoliello Jr. / Dias VieiraOcupação nos dois lados do córrego. A direita Passarela existente sobre o córrego, ligandoo nº 732 que identifica todos os moradores um lado ao outro das margens. Serve de áreadeste mesmo lado. E a esquerda as casas são de serviço e local onde as crianças brincamidentificadas pelo nº 240 da rua Valdo Poliello Vista geral da Favela Valdo Poliello Jr. às margens do córregoFavela vista da rua Dias Vieira 168
  • 169. 7.6.3.6. FAVELA DESIDÉRIO FERREIRAEstas casas que ocupam terreno público, cerca de 40unidades, estão de frente para a rua Desidério Ferreira. Noentanto cada uma delas possui uma construção ou casa demenor tamanho e baixa qualidade construtiva, que deve tersido o alvo da caracterização deste espaço como favela. Aárea possui declividade acentuada, terminando em margemde córrego, ou seja, a rua Desidério Ferreira está bemacima da cota do córrego e estas casas próximas a ele. Háque se realizar melhor investigação, junto à Secretaria de Habitação para dirimir dúvidas a respeito dasituação do que foi considerado favela. Número de famílias: 40 unidades Área: 4.227,97m2 Propriedade: Municipal Características da implantação: sem informação Áreas de risco: maioria das casas área próxima do córrego Existência de projeto recomendado: não há Infra-estrutura existente: Iluminação pública na rua, água e luz em Todos os domicíios, coleta de esgoto com canalização precária em córregoRua Desidério Ferreira os fundos das casas e o córrego ao lado da av. Gethsemani. 169
  • 170. Favelas UH fonte dado % UH risco UH risco INTERVENÇÃO RECOMENDADA1. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PÚBLICAJd. Jaqueline 625 HABI 2000 20% 120 remoção de risco para local dentro da área ocupada + reurbanizaçãoJd. Dracena 15 Cobrape 2006 20% 3 remoção de risco para local fora da área ocupada+ reurbanizaçãoValdo Paolielo Jr 86 HABI 2000 20% 17 remoção de risco para local dentro e fora da área ocupada + reurbanizaçãosubtotal 1 726 34% 1402. REURBANIZAÇÃO COM REMOÇÃO DE RISCO EM ÁREA PRIVADA E PÚBLICA (prever negociação c/ o(s) proprietário(s) da gleba)Morro da Fumaça 295 HABI 2000 20% 60 remoção risco dentro da áreaDo Gelo ( *** ) 350 Cobrape 2006 20% 30 remoção risco dentro da área + reurbanizaçãosubtotal 2 645 30% 903. RELOCAÇÃO TOTAL DAS UNIDADES PARA OUTRO (S) LOCAL (IS)Peri Peri/Balbino Miranda 40 HABI 2000 100% 40 remoção total / SEMPLAsubtotal 3 40 2% 404. REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA - intervenções a consolidadar, sem casos de riscoNella Murari Rosa 21 Cobrape 2006Jd. Vertentes 104 HABI 2000 ocupação apoiada por governo/ sem risco /urbanização e equipamentosFavela Intercontinental 44 Cobrape 2006 existe proposta reurbanização em area pública contíguaEstrada do Jaguaré (nova) 50 HABI 2000 pedacinho sem riscosub total 4 219 10%5. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ocupações consolidadas em área pública com condições à aprovação da regularização urbanisticaEdmundo Lins 50 Cobrape 2006 ocupação em boas condições, sem risco e consolidada.Raposo Tavares/Mandioquinha 425 HABI 2000 ocupação de fácil regularização urbanistica , sem risco e consolidada.Desidério Ferreira ( ** ) 40 Cobrape 2006 ocupação em boas condições, sem risco e consolidada.Jd. Ferreira ( ** ) 1 Cobrape 2006 ocupação em boas condições, sem risco e consolidada.subtotal 5 516 24%TOTAL 2146AdoutO número de unidades é estimativo: na ausência de dados optou-se pelo levantamento HABI/2000 - ver fichas cadstrais em Volume 2 - Documentos AnexosNos casos em que não há estimativa de HABI, adotou-se estimativa a Cobrape, por vistoria local. Adotou-se 20% de risco , prevendo erro de 5% acima da recomendaçõ Habi:15% 170
  • 171. 7.7. CONCLUSÕES: LEVANTAMENTO 2006 X PRIOU 20041. A ESTIMATIVA DE UNIDADES A RELOCAR PARA OUTRA ÁREA ESTÁ DENTRO DA PREVISÃO PROJETADA NO PRIOU VILA SONIA (Modulo Social Sub projeto 2 ).2. A ESTIMATIVA PROJETADA (PRIOU Modulo Social Subprojeto 1) DE UNIDADES DE RISCO A RELOCAR EXCEDE À DEMANDA EXISTENTE (455 uh projetadas x 230 uh existentes) PORTANTO, PODERÁ SER MANTIDA.3. APROXIMADAMENTE 36% DA DEMANDA EXISTENTE É PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA4. NÃO HÁ PREVISÃO DE VERBA PARA TERRENO, PARA NOVAS CONSTRUÇÕES. MAS HÁ PREVISÃO A MAIOR DE VERBA PARA RELACAÇÃO. SUGERE-SE TRABALHAR COM OFERTA DE INCENTIVOS DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA FORA DA ÁREA DA OPERAÇÕ URBANA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES SOCIAIS EXISTENTES.5. O PROJETO DO PARQUE LINEAR DA “ÁGUA PODRE” TRABALHA COM REMOÇÕES DE ÁREA CONSOLIDADA SEM RISCO. DEVERÁ SER REVSITO, POIS REMOVE O NÚCLEO COMERCIAL DA FAVELA JAQUELINE.Com relação às proposições feitas na Minuta de Lei em análise, complementadas pelas Plantas anexas,cabe observar que:A Planta 10 – diretrizes de projeto – localização e implementação de Programas Habitacionais anexa àlei deverá ser revista. Corrigir: Localização e identificação dos núcleos; Acrescentar aqueles que estãofora da planta; Corrigir perímetro do setor 7, Parque Raposo Tavares conforme definido na Planta 1.Identificar as áreas de ZEIS 1 e de ZEIS 4 propostas pelo PRE Butantã.Na Planta 7: Diretrizes de Implantação do Parque Linear ao longo do Córrego da Água Podre corrigir:Identificação dos núcleos atingidos pela desocupação proposta; Corrigir perímetro do setor 7, ParqueRaposo Tavares conforme definido na Planta 1; Identificar as áreas de ZEIS 1, de ZEIS 2 e de ZEIS 4propostas pelo PRE Butantã; Identificar o caminho do córrego a jusante e a montante da área deintervenção.Na Planta 4: Diretrizes de Implantação do Parque Linear do Córrego Itararé: corrigir perímetro, indicarfavelas Valdo Paoielo e Edmundo Lins; corrigir áreas a desapropriar na rua Heitor dos Prazeres.7.8. DEFINIÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO SOCIAL A SER INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANAVILA SONIAMeta sugeridaOrientar a execução de Projetos Habitacionais para: 1. Análise da situação de cada núcleo para a definição de prioridades de intervenção. 2. Definição de um programa de intervenções diretas e de intervenções indiretas, de modo a contemplar obras e outras ações sociais de apoio (apoio técnico, educação ambiental, entre outros) 171
  • 172. 3. Eliminação das áreas de risco nas favelas elencadas, pela remoção das unidades habitacionais em situação de risco, propondo alternativas para relocação conforme definido no PL; 4. Adequação da infra-estrutura, saneamento dos núcleos existentes na Área de Intervenção Direta – AID, ou, no perímetro da OUCVS. 5. Apoio à viabilização de empreendimentos em áreas de ZEIS 2, selecionadas no PDE Butantã.Oferecer, de acordo com o art. ___ da Minuta de Lei, alternativas habitacionais para relocação dasfamílias. Orientar os projetos de reurbanização e de regularização fundiária nos núcleos do perímetro,quanto às alternativas de programas de governo nas quais eles poderão se inserir.Outras alterações:Sugere-se que, além das correções necessárias para refletir a localização dos núcleos existentes, sejafeita uma revisão da definição do perímetro desse setor 7 e das proposições sociais da OperaçãoUrbana consorciada Vila Sonia.Recomenda-se traçar uma meta a ser atingida para as Ações Sociais da Operação Urbana Vila Sonia.Dimensionar recursos jurídicos, técnicos e econômicos necessários. Desse modo será possível avaliarqual a capacidade de atendimento que poderá ser coberta com os recursos captados pela OperaçãoUrbana, face ao custo das demais obras.Em primeira instância a Operação deverá reconhecer as proposições existentes da Secretaria daHabitação, HABI, levantamentos e projetos, enquadrando as ações a serem propostas nesses núcleospela Operação Urbana, aos Programas Habitacionais em andamento ou projetados de modo a somaresforços, na mesma direção, objetivando otimizar recursos a serem investidos a médio e longo prazospela Prefeitura.Em segunda instância, dada a revisão do PDE e dos PREs em andamento, recomenda-se adequar asproposições dessas leis à da Operação Urbana. Salienta-se que houve uma reorganização dalegislação urbana municipal com a aprovação do Plano Diretor Estratégico em 2002, lei 13.430/02,seguida por uma regulamentação aprovada em 2004, através dos 31 Planos Regionais Estratégicos, lei13.885, que representou um detalhamento regional, caso a caso. Em que pesem algumas indefiniçõesou posições dúbias quanto às posturas assumidas por essas 2 leis, ou mesmo quanto à compatibilizaçãodos diversos Planos entre si, elas estão sendo adequadas pela Secretaria Planejamento, eregulamentadas de acordo com as exigências de cada Secretaria envolvida. Desse modo estabeleceu-se uma nova ordem jurídica que está sendo construída pelo Governo Municipal.A Secretaria de Habitação contribuiu para regulamentação das Zonas Especiais Interesse Social – ZEIS,através da elaboração do Decreto 44.667/2004, que regulamenta disposições da lei do Plano DiretorEstratégico – PDE , art. relativas Zonas Especiais Interesse Social – ZEIS, respectivos Planos deUrbanização, e dispõe sobre normas específicas para produção de empreendimentos de HabitaçãoInteresse Social, Habitação Interesse Social – HIS, e Habitação Mercado Popular - HMP.Decreto 45127/04; altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, regulamenta osartigos 4º e 5º da Lei nº 13.657, de 31 de outubro de 2003, que concedem isenção de taxas incidentessobre as edificações que discrimina; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipótesesque especifica; e estabelece normas de competência. 172
  • 173. Portanto, os coeficientes estabelecidos pela Operação Urbana para as ZEIS deverão serobedecidos. No entanto, permanecem as demais definições para empreendimentos de Habitaçãode Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular em ZEIS.A lei da Operação Urbana se sobrepõe à lei do Plano Regional local. No entanto, quando a lei daOperação Urbana for omissa, ou faltar definição, vale a definição da lei do Plano Regionalcorrespondente.7.9. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DA OUC VILA SONIASeguem as alterações propostas ao Projeto de Lei em análise feitas em letras tipo itálicoCAPÍTULO IV - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E OBRASArt. 21 - Complementarmente às intervenções públicas estruturais estratégicas descritas no artigo 20desta lei serão realizadas as seguintes obras a serem implementadas com a função de adequação dainfra-estrutura ao adensamento proposto para consolidação dos objetivos específicos estabelecidos no“caput” do artigo 7º desta lei:VI - Implantação de Programa Habitacional de Interesse Social nas favelas do Vale da Esperança:Jaqueline (X), Morro da Fumaça (x), Nella Murare Rosa (x);. Jardim Mandioquinha ou Raposo Tavares eJardim Dracena ( X); programa de remoção com relocação em área definida pela Operação Urbana dafavela Peri – Peri ou Balbino de Miranda. Apoio às favelas Valdo Polielo e Desidério Ferreira. (A Planta10 anexa ao PL deverá ser substituída);VII – O Programa Habitacional de Interesse Social referido no inciso anterior deverá indicar as áreas deapoio a para a realização de empreendimentos habitacionais de HIS e de HMP para relocação das áreasde risco, que são as áreas elencadas como ZEIS 2 W003, ZEIS 2 W004 e ZEIS 2 W005, indicadas noPlano Regional Estratégico, lei 13.885/2004, livro X , quadro, .....VII – A relocação de unidades habitacionais existentes deverá priorizar as áreas de risco; a relocaçãoseja para desadensamento, seja para execução do Projeto de Implantação de Parque Linear ao longo doCórrego da Água Podre, não deverá ser feita de forma provisória.VIII – A Operação Urbana Consorciada Vila Sonia deverá auxiliar os processos de regularizaçãourbanística dos núcleos existentes na área de influência desta Operação Urbana, quais seja: Jardim dasVertentes, Valdo Paoliello Júnior, Desidério Ferreira, Estrada do Jaguaré, Favela Intercontinental, JardimFerreira, conforme definido na Planta 10 rev A, anexa a esta lei.IX – Os recursos arrecadados através de CEPACs, a serem destinados para HIS, conforme art..........deverão prover prioritariamente a relocação das áreas de risco, de acordo com as prioridadesestabelecidas por SEHAB/HABI, ouvida a representação oficial dos moradores;X – Programas de gerenciamento social para acompanhamento da implantação do ProgramaHabitacional de Interesse Social deverão ser contratados com recursos da Operação Urbana destinadosa HIS;XI - Implantação de Programa de remoção com relocação de todas as unidades habitacionais dapopulação da favela Peri-Peri / Balbino de Miranda (x) , ver Planta 10 rev. A, anexa a esta lei, através doprovimento de novas unidades em áreas contidas no perímetro da Operação Urbana, nas áreas referidasno inciso VII ou outras alternativas conforme especificado no ........ 173
  • 174. § 1º - Para as intervenções públicas previstas nos incisos VI e VII deste artigo, ficam estabelecidas asseguintes diretrizes específicas:a) promover melhorias urbanísticas e de infra-estrutura urbana: drenagem, contenção de taludes,saneamento ambiental, melhoramento viário e do espaço público;b) produzir novas unidades para reassentamento da população;c) respeitar as especificações técnicas e padrões de projetos estabelecidos pela Superintendência deHabitação Popular da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano da PMSP.§ 2º - Em caso de necessidade de relocalização de moradias por situações de risco e de interessepúblico, deverão ser implementadas soluções habitacionais na mesma região e obrigatoriamente dentrodo perímetro desta Operação Urbana.§ 3º - A provisão de habitação de interesse social poderá ser realizada por meio de soluçõeshabitacionais que assegurem o reassentamento da população favelada por meio de:a) carta de crédito;b) alienação de Habitação de Interesse Social;c) alienação de Habitação do Mercado Popular;d) locação social;e) oferta de terreno e casa fora da área de valor equivalente;f) oferta de inserção de demanda pré-selecionada pelo Programa, em outros Programas Habitacionaisde governo como aqueles da COHAB, CDHU, PAR, do tipo Mutirão ou de novos conjuntos, de acordocom a disponibilidade de vagas, de forma a descentralizar a demanda.g) apoiar as soluções de trocas internas nos núcleos existentes, de acordo com práticas já estabelecidaspelas comunidades;h) outras soluções, mediante aprovação do Conselho Municipal de Habitação. 174
  • 175. 8. SANEAMENTO E REDES DE ABASTECIMENTOSistema BarueriSub-bacia PI-03Coletor Tronco Pirajussara:Margem Esquerda: recebe CT Bonfiglioli e AntonicoMargem Direita : recebe CT Caxingui, Poa,Pirajussara 1e2.Interligam-se ao Interceptor rio Pinheiros IPi–04, e por uma travessia ao rio, chegam ao IPi –01 e vão aBarueri.Diâmetro ME = 0,5 a 1,5mExtensão = 7kmDiâmetro MD = 1,5mExtensão = 7 km8.1. SANEAMENTO BÁSICO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA OUC VILA SÔNIAA área de estudo está inserida na Bacia do Córrego de Pirajussara, que é afluente da margem esquerdado rio Pinheiros. Esse Córrego (que tem como afluente o rio Poá), com extensão de 18Km, drena umaárea de cerca de 72 km2. Nasce no município de Embu das Artes, percorrendo a divisa dos municípiosde Taboão da Serra e São Paulo, a céu aberto. Nos seus últimos 7,3 Km, encontra-se canalizado emgaleria tamponada, na sua maior parte (6,2Km), sob as avenidas de fundo de vale Pirajussara e Eliseude Almeida, esta, inserida no perímetro da Operação Urbana Vila Sônia.A Bacia do Córrego de Pirajussara apresenta inúmeros problemas ambientais, sendo, o mais relevante,a questão das enchentes e inundações causadas, em grande parte, pela existência de inúmeras áreasde risco de erosão ao longo da bacia, áreas estas identificadas pelo recente estudo realizado pelo IPT –Instituto de Pesquisa Tecnológica, denominado “Erosão Zero”, que identifica 50% dessas áreas em SãoPaulo, algumas das quais parte da área da Operação Urbana em estudo onde de situam as favelas doJd Jaqueline e do Vale da Esperança.Para contenção de enchentes, o PMDAT-Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietêrecomenda a construção um total de 16 (dezesseis) bacias de retenção na Bacia do Pirajussara: 10unidades numa 1ª fase ( um volume total de armazenamento 1.208.000 m3) e unidades numa segundafase (534.000 m3). Já estão em operação 05 piscinões: 02 em Taboão da Serra, 01 em Embú e 02 emSão Paulo. O total de reservação, é da ordem de 580.000 m3, ou seja, 33,30 % do total do Plano, que éde 1.742.000 m3 para a Bacia do Pirajussara.Portanto o problema da macro-drenagem está equacionado. A construção dos reservatórios deve reduzirdrasticamente o impacto das cheias, ajudando a eficiência de todo o sistema, juntamente com medidasque merecem destaque como a Educação Ambiental e Limpeza Urbana. A questão do acúmulo de lixo eo solapamento por erosão são as mais graves na bacia do Pirajussara. Devem ser considerados, ocontrole e fiscalização de movimentos de terra, e a restrição à ocupação de encostas e áreas de risco.. 175
  • 176. Inserir mapa saneamento A3 cobrape 177
  • 177. INSERIR FIGURAS DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS 178
  • 178. RECOMENDAÇÕES PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA SUB BACIA DO PIRAJUSSARA NO ÂMBITO DO SISTEMA BARUERI - Fonte:SABESP – Consórcio Cobrape / BBL dez2005 1 Interligar rede coletora ao CT Pirajussara MD na Rua Eng° Teixeira Soares com a Av Prof. Mello Moraes, (PI03 SA48); 2 Interligar rede coletora ao CT Pirajussara MD ao longo do córrego Pirajussara entre a Rua Dr. Ivo de Campos Marquês e a Rua Camargo, (PI03, SA38, SA39, SA40, SA44, SA45 e SA47);AID 3 Executar trecho do CT Pirajussara ME e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Pirajussara entre a Rua Marsílio de Sá e a Rua Antônio Mariani, (PI03, SA05, SA06, SA07 e SA09); 4 Executar CT Caxingui e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego da Rua João Batista de Sousa Filho próximo a Avenida Prof. Francisco Morato, (PI03, SA45 e SA46); 5 Executar CT Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo da Avenida Jorge João Saad entre a Rua Dona Adelina Ascar e a Rua Chiquinha Rodrigues, (PI03, SA40, SA41, SA42, SA43 e SA44); 6 Interligar rede coletora ao CT Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo da Avenida Jules Rimet entre a Rua Eng° João Ortz Monteiro e a Rua Horácio Dandieri, (PI03, SA43); 7 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego da Rua Corveta Camacua entre a Rua Francisco Preto e a Rua Buarque, (PI03, SA42);AII 8 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua das Jangadas e a Rua Manoel Antonio Pinto, (PI03, SA43); 9 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios ao longo da Rua Nossa Senhora Aparecida entre a Rua Herbert Spencer e a Rua Hudolf Lotze, (PI03, SA43); 10 Executar CTS Coimbra e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Vicente Paiva e a Rua Guihei Vatanabe, (PI03, SA43); 11 Executar CTS Antonico e interligar lançamentos provisórios na Rua Eng° Affonso Bauer com a Rua Licio Marcondes do Amaral, (PI03, SA44); 12 Executar manutenção corretiva em Poço de visita obstruído na Avenida Min. Laudo Ferreira de Camargo com a Rua Salvador Risoleu, (PI03 SA09);AID 13 Interligar rede coletora ao CT Bonfiglioli e interligar lançamentos provisórios próximo a Rua Dr. Astor Guimarães Dias entre a Rua Potsa Colombiana e a Rua Augusto Farinha, (PI03, SA08); 14 Executar CTS Itararé e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Itararé entre a Rua Frei Bonifácio Dux e a Avenida Prof. Francisco Morato, (PI03, SA39); 15 Executar CTS Itararé e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua João Avelino Pinho Mellão e a Rua Clementine Brenne, (PI03, SA39); 16 Executar trecho do CT Pirajussara MD e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Pirajussara entre a RuaAII Padre José Antonio Romano e a Rua Caminho do Engenho, (PI03, SA19A, SA19B, SA33, SA35, SA36, SA37 e SA38); 17 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua José Alves de Almeida e a Rua Herbert Smith, (PI03, SA11); 18 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Dionísio Pedrelini e a Rua Alessandro Bibiena, (PI03, SA11);AID 19 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Bartolomeu Bon e a Rua Berlinghieri, (PI03, SA11); 20 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Bernardo dos Santos e a Rua Gregório Zuchini, (PI03, SA10); 21 Executar trecho do CT Pirajussara ME e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego Pirajussara entre aAII Avenida Dr. Ezequiel Campos Dias e a Rua Sebastião Fernandez de Sousa, (PI03, SA12); 22 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego entre a Rua Mario Vaz e a Rua Natal Pigassi, (PI03, SA12); 23 Implantar CTS e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego da Avenida Mons. Manfredo Leite entre a Rua Custodio Nunes e a Avenida Prof. Francisco Morato, (PI03, SA23 e SA37);AID 24 Executar CTS dos Pires e interligar lançamentos provisórios ao longo do córrego dos Pires entre a Rua Charles Alkan e a Rua Dr. Luis Migliano, (PI03, SA36 e SA37);
  • 179. Assim a regularização da ocupação das encostas do Parque Raposo Tavares é relevante, não só parasegurança da população moradora, como para tratamento de toda de toda a bacia.8.2. TAXAS DE ABSORÇÃOTendo em vista que a Operação Urbana proposta provocará adensamento populacional e de áreasconstruídas deverá ser tomado cuidado especial com as taxas de ocupação existentes evitando a suaextensão. Deverá ser recomendado o controle das taxas de impermeabilização existentes, garantindoaumento das áreas permeáveis pela correta implantação dos novos empreendimentos na área daoperação. Deverão ser recomendados mecanismos como troca de área para alargamento de calçadas eaumento da taxa de permeabilidade, pela concessão de uma área construída equivalente.8.3. SANEAMENTO DAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DA OUC VILA SONIAA ser desenvolvido posteriormente8.4. MICRO-DRENAGEMFinalmente recomenda-se também incentivar a aplicação da lei 13.276/2000, que trata da implantaçãode um sistema de micro drenagem, pela execução de mini-reservatórios de contenção de águas pluviaisem cada empreendimento. essa lei, ainda não regulamentada, é passível de ser implantada nas áreasde operação urbana. para avançar na proposta, recomenda-se implantar concomitantemente programasde reuso das águas coletadas em cada empreendimento, de modo que, além do efeito de retardamentoda vazão no sistema coletor principal, seja possível o aproveitamento dessas águas para serviços delimpeza e lavagem de áreas externas. diretrizes que visem a explorar recursos de canalização a céuaberto, aliadas a sistemas de contenção das águas superficiais com fins paisagísticos e de lazer tambémpoderão ser adotadas, quando possível8.5. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAO abastecimento de água na área da OU Vila Sônia (a cargo da Companhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo – SABESP) faz parte do Sistema Produtor de Guarapiranga. O Índice deRegularidade de Adução (IRA), na região da OU Vila Sônia é alto, variando entre 90 a 99%. O sistemade distribuição da região é prejudicado somente nos períodos de forte seca. Sob esta situação, adisponibilidade de água nos mananciais é diminuída, e toda a cidade de São Paulo, se vê obrigada apassar por uma falta temporária de abastecimento de água, conhecida como racionamento, o que reduzo Índice de Regularidade de Adução. Com exceção da população residente nas favelas, a área deestudo é bem atendida. Portanto, não há, por parte da concessionária previsão de obras significativasna região, sendo previstas apenas obras decorrentes da manutenção ou rearranjo do sistema dedistribuição de água, como pequenos reforços e interligações de médios e pequenos diâmetros. Aconcessionária deverá ser consultada sobre a capacidade de atendimento do adensamento proposto,porém, a priori acredita-se que há possibilidade de atendimento pela adequação da rede existente.8.6. SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIOToda a região da OU Vila Sônia é provida de sistema de coleta de esgoto (também feita pela SABESP)Com exceção das áreas ocupadas por favelas. A rede coletora de esgoto atende à vazão atual deesgoto da região, porém o completo tratamento do esgoto coletado acontecerá somente após aconclusão das obras do Projeto Tietê - Segunda Fase. A rede existente faz parte do Sistema de Coleta eTratamento de Esgoto Barueri da Região Metropolitana de São Paulo que é atendido pela ETE Barueri. 179
  • 180. 8.7. PERSPECTIVAS DE INTERLIGAÇÃO DA REDE LOCAL AO RAMAL TRONCO/BARUERIA rede existente no município de São Paulo próxima à foz está interligada ao sistema tronco (a partir dotrecho médio da Av. Eliseu de Almeida os ramais tronco de esgoto existentes ao lado das galeriassubterrâneas de drenagem estão implantados, e em carga).No trecho superior da Eliseu existem partes que não estão executadas do ramal tronco, portanto parteda rede de coleta de esgoto nessa região da Vila Sônia não está interligada ao sistema.A situação da descarga no ribeirão Poá é mais crítica. Parte da rede de coleta do município deItapecerica da Serra e toda a rede de coleta do município de Embu, já implantadas estão interligadas aocoletor tronco do Poá. Porém as obras de continuidade deste ramal tronco foram interrompidas(embargadas). Desse modo os dejetos coletados nos municípios citados estão sendo despejadasdiretamente nesse córrego.8.8. GERAÇÃO DE LIXOA área da OU Vila Sônia é bem atendida com a coleta de lixo existente, com exceção da populaçãofavelada, principalmente devido à dificuldade de acesso dos caminhões a essas favelas. Este problemaacarreta o despejo indevido de lixo nas ruas e nos córregos por parte desta população. A variação dageração per capita de lixo dentro da Área da OU Vila Sônia pode ser observada na figura a seguir, ondese verifica a cota per capita varia entre 1 e 1,8 kg/hab.dia.É uma taxe elevada, se comparada ás demaisáreas da cidade. A grosso modo as áreas ocupadas pelas classes mais abastadas geram maior volumede lixo, especialmente seco. Já as classes menos favorecidas geram maior volume de lixo orgânico.8.9. REDES DE GÁS, ENERGIA ELÉTRICAAs demais redes de serviços citadas não apresentam problemas técnicos relevantes para implantaçãode ramais de extensão, para atendimento de maior consumo. Resta verificar junto aos técnicos deplanejamento das concessionárias se há projetos de expansão previstos para essa localidade, o quedeverá ser feito durante o estudo do EIA em questão.8.10. REDES DE COMUNICAÇÕESAs redes de telefonia e de TV a cabo, e de comunicação por fibra-ótica devido à tecnologia existente nãoapresenta limites para instalação. Recomenda-se apenas, que na medida do possível as novas redessejam subterrâneas. Quando aéreas, que sejam feitas aproveitando estruturas das demais redesexistentes.8.11. IMPACTO DO ADENSAMENTO PROPOSTO NA REDE EXISTENTE / PROJETADAA ser desenvolvido posteriormente8.12. ASPECTOS SANITÁRIOS DA QUALIDADE DA ÁGUAA ser desenvolvido posteriormente 180
  • 181. OU VilaSônia Índice de Regularidade de Adução da cidade de São Paulo Fonte: Atlas Ambiental 181
  • 182. Bacias de Esgotamento Sanitário da cidade de São PauloFonte: Modificado de Atlas Ambiental Sistema São Miguel Sistema ABC Sistema Barueri OU Vila Sistema Parque Novo Mundo Sônia Estação de Tratamento de Esgoto Estação Elevatória de Esgoto Índice de Geração de Resíduo por Hab. kg/hab.d 1,8 a 2 1,2 a 1,8 OU Vila 1 a 1,2 Sônia 0,8 a 1 0,5 a 0,8 0 a 0,5 182
  • 183. 9. ASPECTOS URBANÍSTICOS9.1. TIPOLOGIA DA OCUPAÇÃO NOS DISTRITOS DA AID E NOS MUNICÍPIOS VIZINHOSConforme descrito no item 2, de características físicas da bacia do Pirajussara, com uma área de cercade 72 km2, abrange os municípios de Taboão da Serra, Embu e São Paulo.Segue-se uma descrição do uso do solo na AID e na AII, com base nas informações do Plano deMacrodrenagem da Bacia do Pirajussara, do DAEE, complementar às demais análise de cada fatorambiental analisado. Salientam-se informações relevantes de população, cobertura vegetal e de coletade lixo, por exemplo, que, na medida do possível, isto é, desde que haja disponibilidade de dados deoutras fontes, serão atualizadas. As informações relativas à mudança da legislação de zoneamentodefinidas pela Lei nº 13.885/04 deverão ser consideradas. Desse modo uma revisão e complementaçãoda análise preliminar abaixo apresentada deverá ser feita posteriormente.Constitui-se quase que integralmente de áreas urbanizadas, com predominância de uso residencial. Oadensamento desta ocupação deu-se principalmente nas décadas de 70, 80 e 90.O uso do solo na bacia tem sua estruturação em grande parte influenciada pelos principais eixos viáriosexistentes; assim, a bacia é delimitada a leste pela Marginal do rio Pinheiros, no seu trecho entre asPontes Eusébio Matoso e João Dias. A porção norte, mais antiga, é delimitada pelo sistema de avenidasVital Brasil / Corifeu de Azevedo Marques (incluindo neste setor a Cidade Universitária), estruturando-seainda no entorno dos eixos viários das rodovias Raposo Tavares / Eliseu de Almeida e Francisco Morato/ Rodovia Regis Bittencourt. Lembra-se aqui que tais vias têm sua grande importância ligada ao fato dese constituírem na passagem obrigatória de todo fluxo de tráfego oriundo do sul do país, da região deSorocaba, do interior do Estado de São Paulo, além daquele originado no vetor sudoeste da Grande SãoPaulo.Pode-se caracterizar o uso do solo em cada um dos municípios e/ou distritos:MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRAO município, situado integralmente na vertente norte da bacia e abrangendo toda a sub-bacia do ribeirão 2Poá, com cerca de 20 km abriga, conforme o censo de 1996, uma população de 182.506 hab.,resultando numa densidade populacional de 91,2 hab./há. Ao longo do Ribeirão Poá, tem-se grandesáreas de uso predominantemente industrial, próximas às áreas verdes situadas em suas margens ecabeceiras; tais áreas verdes poderão vir a ser totalmente ocupadas pelas áreas industriais, isto deacordo com o zoneamento do município. As rendas predominantes são de 3 a 10 salários mínimos. Opercentual de lixo coletado atinge a faixa dos 99,2% dos domicílios. O abastecimento de água atinge97,6% e o esgoto coletado 67,3 %. Seguem plantas referentes ao Plano Diretor de Taboão da Serra parareferenciar as demais análisesMUNICÍPIO DE SÃO PAULOOcupa toda a extensão da margem direita do Pirajussara, desde as cabeceiras até a foz do ribeirão Poá 2e, a partir daí, passa a ocupar integralmente a bacia, perfazendo uma área de 36,5 km ou 50,6% de suaárea total.A população total deste município, na área da bacia, adotando-se para 1996 os mesmos critérios deproporcionalidade de ocupação observados em 1991 (quando a população era avaliada em 375.479hab.), é estimada em 383.000 habitantes, daí resultando uma densidade demográfica de 104,9 hab. / ha 183
  • 184. A área é subdividida em sete distritos, quais sejam: Capão Redondo, Campo Limpo e Vila Andrade, quefazem parte da Sub Prefeitura de Campo Limpo, 4 Distritos da Subprefeitura do Butantã , quais sejamVila Sonia, Raposo Tavares Butantã, e Morumbi.Conforme Plano Diretor Regional – PRE – lei 13.885/2004, livro X, predomina nessas áreas, ao Norte doeixo do Pirajussara, a ZM-1 (Zona Mista de Baixa densidade) e de a ZM-2 (Zona Mista de Médiadensidade), que são as antigas Z2. Alguns núcleos ZCp-a (Zona de Centralidade Polar) estão situadosao longo dos principais eixos como a av. Heitor Eiras Garcia e a av. Escola Politécnica. Poucos núcleosde ZCp-b (Zona de Centralidade Polar de alta densidade), despontam nesse cenário o demonstra, queexiste um uso residencial bastante horinzontalizado.O uso exclusivamente residencial, representado pelas zonas ZER 1, 2 e 3, de baixa, média e altadensidade, são predominantes mais ao sul do eixo do rio, principalmente nos Distritos do Morumbi e emmenor escala no Distrito do Butantã. Portanto, nessas zonas as ruas são mais largas e arborizadas.Acompanhando a Av. Francisco Morato, as antigas Zona 3, com usos mistos somente nos lotes de frentepara a avenida, com tendência de verticalização, transformaram nas AIU do Plano Regional que , naverdade s uso também predominantemente residencial) .O distrito de Vila Sônia apresenta maior tendência ao adensamento. É nessa área que também seencontra a favela de Paraisópolis, o maior núcleo ocupação irregular de São Paulo e um dos maisantigos, hoje, objeto de diversas intervenções para regularização.. Distrito de Capão RedondoO censo de 1991 contabilizava uma população de 66.662 habitantes.Em decorrência do relevo acidentado, o arruamento predominante é irregular, formado pela junção dediferentes roteamentos; os principais corredores comercial e de acesso a este distrito são a Estrada deCampo Limpo e a Estrada do Valo VelhoPredomina neste distrito a Zona 2 (uso predominantemente residencial com densidade demográficabaixa com taxa de ocupação = 0,5 e coeficiente de aproveitamento = 1,0). Este uso permite comérciolocal, conjuntos habitacionais, residências multifamiliares, serviços e instituições de âmbito local, além deindustrias não incômodas.As edificações são dominantemente de padrão baixo e nas ruas praticamente não há arborização, sendoos terrenos quase que totalmente impermeabilizados.As rendas predominantes são de 2 a 5 salários mínimos.O percentual de lixo coletado atinge a faixa dos 97,8% dos domicílios. O abastecimento de água atinge97,5% e o esgoto coletado 60,0 %.Embora seja grande o percentual de esgoto coletado, interrupções na construção do mesmo inviabilizamseu funcionamento. Há muitas ligações clandestinas que despejam diretamente no rio Pirajussara, omesmo acontecendo com o lixo.. Distrito de Vila SôniaDe acordo com o censo de 1991 abrigava uma população de 83.006 hab. 184
  • 185. Este distrito apresenta predomínio de uso residencial e é o que apresenta as características maisdiversas quanto a este uso e ocupação.Os bairros Jardim Leonor, Jardim Colombo, Portal do Morumbi e Super Quadra Morumbi apresentam emseus territórios usos residenciais do mais alto padrão, com residências e edifícios residenciais situadosem ruas bastante arborizadas, que contrastam com a existência de favelas, sem arruamento definindoseus territórios.Nos demais bairros predomina o uso com padrões médio e baixo quanto à ocupação do solo.O arruamento predominante respeita a topografia local e os principais corredores comercial e de acessoa este distrito são a Av. Eliseu de Almeida, Av. Francisco Morato e Av. Giovanni Gronchi.Observação: Conforme Plano Diretor Regional – PRE – lei 13.885/2004, predomina neste Distrito, aoNorte do eixo do Pirajussara, a ZM-1 (Zona Mista de Baixa densidade) e de a ZM-2 (Zona Mista deMédia densidade), que são as antigas Z2. O uso exclusivamente residencial, representado pelas zonasZER 1, 2 e 3, de baixa, média e alta densidade, são predominantes Acompanhando a Av. FranciscoMorato, tem-se a Zona 3 (uso também predominantemente residencial) .Nestes bairros predominam edificações de padrão médio e nas ruas há pouca arborização sendo osterrenos muito impermeabilizados.As rendas predominantes são de 5 a 10 salários mínimos e de mais de 20 salários mínimos.O percentual de lixo coletado atinge a faixa dos 98,6% dos domicílios. O abastecimento de água atinge96,9% e o esgoto coletado 83,1 %.. Distrito de Raposo TavaresAbrigava em 1991 uma população de 7.452 hab. (censo de 1991). Este Distrito ocupa apenas umapequena área dentro da bacia do Pirajussara.As rendas predominantes são de 3 a 10 salários mínimos.A coleta de lixo e o abastecimento de água são integrais (100%); o esgoto coletado atinge 98,5 % dosdomicílios.. Distrito do ButantãCom exceção da Cidade Universitária, que abriga o Campus da Universidade de São Paulo, abrangendoquase a metade da área do Distrito, nos demais bairros predomina o uso residencial de médiadensidade. A população, conforme o censo de 1991, era de 48.663 hab.A parte situada entre A Av. Marginal do rio Pinheiros, Av. Prof. Francisco Morato, Rua Sapetuba e RuaAlvarenga, apresenta o melhor nível de construção residencial do distrito. Seu relevo é plano, e as ruasbastante arborizadas, sendo predominantemente Zona 1. (uso estritamente residencial com densidadedemográfica baixa com taxa de ocupação de 0,5 e coeficiente de aproveitamento de 1,0). Os terrenosapresentam maiores dimensões e não são totalmente impermeabilizadosNos demais bairros predominam edificações de padrão médio e nas ruas há pouca arborização, sendoos terrenos muito impermeabilizados; predomina a Zona 2 . 185
  • 186. As rendas predominantes são de 5 a 10 salários mínimos e de mais de 20 salários mínimosO percentual de lixo e esgoto coletados atinge 99,9%. O abastecimento de água atinge 99,7%. Distrito de MorumbiEste distrito apresenta predomínio de uso residencial. É o que apresenta maior quantidade deresidências de alto padrão.Abrigava em 1991 uma população de 21.222 hab.Os arruamentos são arborizados com traçado que respeita a topografia existente, sendopredominantemente Zona 1 (uso estritamente residencial). Os terrenos apresentam maiores dimensõese, como no caso anterior, não são totalmente impermeabilizados. Apresenta ainda um trecho do bairrode Paraisópolis, em Zona 8.Os principais corredores de acesso são a Av. Eng. Oscar Americano, Av. Lineu de Paula Machado, Av.Morumbi e Av. Marginal do rio Pinheiros.As rendas predominantes são de mais de 20 salários mínimos.O percentual de lixo coletado atinge a faixa dos 98,5% dos domicílios. O abastecimento de água atinge99,1% e o esgoto coletado 95,3 %.9.2. ANALISE DO ADENSAMENTO CONSTRUTIVO POR SETORA ser desenvolvida posteriormente.9.3. ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO AO PL/OUCVSAlgumas considerações já feitas nos demais itens deverão ser complementadas. Salienta-se a definiçãodo perímetro das AIU junto à av.Francisco Morato, no trecho próximo à ponte Euzébio Matoso, que, noPlano Regional estratégico está mais claramente definida abrangendo maior área, e quadras inteiras , enão apenas os lotes de face, como definido pela OUC Vila Sonia. Sugere-se, nesse caso, adotar operímetro proposto pelo PRE Butantã para a AIU correspondente.Valem os mesmos comentários anteriores para o acesso à ponte da Cidade da Univesitária.Conforme sugestões elencadas no item 7, de acordo com o Programa habitacional a ser estabelecido,deverão ser incluídas algumas áreas de ZEIS 1 e de ZEIS 2 no perímetro da OUC Vila Sonia, Sugere-sea revisão do perímetro do setor Raposo Tavares. 186
  • 187. Inserir fotografia aérea metrô 187
  • 188. Inserir fotografia aérea metrô 188
  • 189. Inserir fotografia aérea metrô 189
  • 190. Inserir fotografia aérea metrô 190
  • 191. 10. MOBILIDADEEste item trata das questões relativas ao sistema viário – rede estrutural e vias complementares deacordo com a hierarquia dada pelo PDE/PRE – transporte, rede estrutural de transporte coletivo e deindividual – e do trânsito ou tráfego de veículos, que denota a demanda de uso dos sistemas anteriores,permitindo identificar pontes críticos e o limite da capacidade de uso da rede viária. A Mobilidade aqui éentendida nas suas relações com o uso do solo e o desenvolvimento urbano. A Mobilidade existente naVila Sonia é a questão de interesse, nas suas possibilidades de melhoria de acessibilidade regional elocal, e de eficácia e eficiência dos sistemas viário e de transportes, verificada pelos projetoscolocalizados de transporte coletivo, em implantação.10.1. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOA Avenida Professor Francisco Morato, é a via que estrutura o tráfego de distribuição da regiãoabsorvendo também parte do tráfego de passagem em direção ao sul do País. Com três faixas porsentido, é a principal via da Região Oeste, ligada ao sistema radial–centro SP pelo eixo Rebouças/Consolação, e ao sistema perimetral através das marginais ao Rio Pinheiros. Com início na AvenidaEusébio Matoso, ela chega ao município de Taboão da Serra de onde continua como Rodovia RegisBittencourt, a BR-116, que liga São Paulo aos estados do sul do Brasil e ao Mercosul. No sentidocentro/bairro, ela possui vários semáforos para conversão à esquerda, pois não há viário alternativo parapossibilitar esse acesso. Assim, a via fica estrangulada pela redução de faixa, gerandocongestionamentos.O volume de veículos é elevado, também causado pela proximidade com a rodovia. Nela estáimplantado o corredor de ônibus do Sistema Interligado, que liga a região ao centro da cidade. Ossucessivos alargamentos da avenida, para aumentar o fluxo dos veículos, sem efetuar asdesapropriações necessárias, reduziram a largura das calçadas, prejudicando os deslocamentos a pé. AAvenida Eliseu de Almeida é uma via de fundo de vale, paralela e auxiliar a Avenida Professor FranciscoMorato. Possui 3 faixas por sentido, amplo canteiro central, mas é menos solicitada, pois não possuiligação direta aos sistemas expressos, como a Francisco Morato. Serve de escape ao tráfego da av.principal. A implantação da Estação Metrô Vila Sônia da Linha 4 – Amarela, com terminais de ônibusurbanos e rodoviários integrados, deverá funcionar como uma barreira para o transporte coletivo sobrepneus, concentrando nesse local as linhas de ônibus que alimentarão a linha de metrô. Nesse aspecto,a implantação do anel viário no entorno da estação será fundamental para garantir a acessibilidade aosistema sobre trilhos.O trecho Oeste do Rodoanel, já implantado, e o trecho Sul, em fase de licitação, deverão reduzirsignificativamente o volume do transporte de carga na região.Estas ações reduzem o fluxo veicular existente, permitindo a absorção do volume adicional de tráfegocausado pelo adensamento previsto na Operação Urbana.A Rodovia Raposo Tavares segue paralela à região da Operação Urbana, promovendo a ligação entreSão Paulo e municípios do interior do estado, como São Roque e Sorocaba. Ao chegar na região daOperação Urbana, o fluxo de veículos da rodovia é desviado para as ruas Camargo e Sapetuba, que nãopossuem caixa para receber esse volume de veículos. A confluência da Rua Sapetuba com a AvenidaProfessor Francisco Morato é um dos pontos de maior conflito para o sistema viário da região, sóperdendo para o encontro das avenidas Waldemar Ferreira, Doutor Vital Brasil, Professor FranciscoMorato e Lineu de Paula Machado.As avenidas Doutor Vital Brasil e Corifeu de Azevedo Marques formam um dos principais acessos aomunicípio de Osasco, tendo como continuidade, nesse município, a Avenida dos Autonomistas. Em São 191
  • 192. Paulo, serve como um viário alternativo paralelo à marginal do Rio Pinheiros, desde a Ponte do Jaguaréaté a Ponte Cidade Jardim, através da Avenida Lineu de Paula Machado.A Rua Alvarenga tem início na Ponte da Cidade Universitária, servindo de acesso à Rodovia RaposoTavares. Ela tem continuidade com as avenidas São Valério e dos Tajurás, chegando até a Ponte daCidade Jardim.A Avenida Jorge João Saad liga a Avenida Professor Francisco Morato ao Estádio do Morumbi e àAvenida Giovanni Gronchi, ao Sul., Ao Norte ela tem continuidade até a Avenida Eliseu de Almeida,através da Avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil. O Shopping Butantã está localizado neste local, ea futura Estação Morumbi do metrô também. A interligação, em túnel, entre a Avenida Jorge João Saade a Avenida Corifeu de Azevedo Marques possibilitará uma melhor acessibilidade para a região, ligandoo município de Osasco com a região do Morumbi. Além disso, permitirá a criação de um viário alternativoà marginal, entre as Pontes do Jaguaré e Morumbi.10.2. CARACTERIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ÁREA DE ESTUDONo perímetro de implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia o transporte coletivo seapresenta da seguinte forma:Atualmente encontra-se em implantação a Linha 4 – Amarela do Metrô, que deverá ligar a Estação VilaSônia à Estação Luz, formando a rede metropolitana sobre trilhos pela integração às demias linhasexistentes, quais sejam: - a Linha C da CPTM na Estação Pinheiros, com a Linha 2 – Verde na EstaçãoPaulista, com a Linha 3 - Vermelha na Estação República e com a Linha 1 – Azul na Estação Luz. OPátio de Estacionamento e Manutenção da Linha 4 está situado na Vila Sônia. Com uma previsão detransportar cerca de 850 mil passageiros/dia, esta linha metroviária vai alterar todo o transporte coletivoda região. Junto à estação terminal do metrô serão construídos dois terminais de ônibus: um urbano,para abrigar linhas municipais e metropolitanas, e um rodoviário, para atender as ligações com o Sul dopaís e o Mercosul.As estações previstas para esta região são: Vila Sônia, Morumbi, Três Poderes e Butantã. A EstaçãoVila Sônia está localizada junto ao Pátio, na confluência da Avenida Professor Francisco Morato com aRua Heitor dos Prazeres. A Estação Morumbi está localizada junto ao cruzamento da Avenida ProfessorFrancisco Morato com a Avenida João Jorge Saad. A Estação Três Poderes foi descartada pelo Metrô,devido aos custos da Estação Vila Sônia. - A Estação Butantã está localizada no quarteirão formado pelaAvenida Doutor Vital Brasil e as ruas Pirajussara, MMDC e Camargo. Em todas essas estações poderãoocorrer transferências modais, mas as mais relevantes são aquelas previstas para as estações Butantã,a primeira depois do rio, e à terminal, Vila Sônia, a última. O impacto urbano provocado pelo transportecoletivo no Pólo Butantã será maior, no curto prazo, e no longo prazo, na Vila Sônia, pois a implantaçãoda Linha 4 está prevista para ocorrer em duas fases: na primeira, prevista para operar em 2008, seráimplantada apenas a Estação Butantã; na segunda fase, para 2012, estão previstas as outras 2estações: Morumbi e Vila Sônia.A Avenida Professor Francisco Morato faz parte do Corredor Rebouças, que liga a Vila Sônia ao centroda cidade, com tratamento prioritário para o transporte coletivo. Para racionalizar o sistema sobre pneusestão previstos 4 terminais de integração: Campo Limpo, Vila Sônia, Raposo Tavares e Rio Pequeno.Está em negociação a possibilidade do Terminal Vila Sônia absorver as linhas previstas para o TerminalCampo Limpo. A Prefeitura de São Paulo cogitava construir um terminal próprio em Vila Sônia, porém,após tratativas com o Metrô, deverá ser construído um único terminal urbano junto à estação Vila Sônia,o que evitará a desapropriação de uma grande área, junto à Av. Professor Francisco Morato, ondeestava prevista a construção do terminal municipal. 192
  • 193. No Terminal Vila Sônia serão seccionadas todas as 42 linhas intermunicipais que hoje atendem a região,vindo dos municípios de Taboão da Serra, Embu, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra eJuquitiba. A quantidade de linhas municipais que alimentarão o metrô ainda não está definida,dependendo do tamanho do terminal. Atualmente, 31 linhas municipais atendem a região.O corredor de ônibus existente deverá permanecer, porém o volume de ônibus e a demanda atual serãoreduzidos, o que representa um fator positivo tanto para melhoria do tráfego, quanto para a melhoriaambiental e da qualidade do ar na região.A Estação Butantã, que inicialmente será a estação final da Linha 4 – Amarela, terá um terminal deônibus para a integração com o metrô. O atendimento atual, junto a esta estação, é de 29 linhasintermunicipais, que são provenientes dos municípios de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi,Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Cotia e Vargem Grande Paulista. Atualmente, 46 linhasmunicipais atendem a região. A recente integração entre o sistema da SPTrans e o sistema sobre trilhos,usando o Bilhete Único, com uma tarifa de R$ 3,00, potencializou a utilização integrada dos doissistemas. Assim, com a implantação da Linha 4 – Amarela, haverá alteração no modo de deslocamentodos usuários, substituindo os ônibus atuais pelo metrô. Isso representa um impacto positivo. Localização da Linha 4 do metrô e do Corredor Rebouças Francisco Morato na área da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia 193
  • 194. extensão: 58,6 km (rede existente) + 32,6 km( extensão 2012) = 91,2 km (2012)demanda: 2,4millhões passag/dia(2006) para 4,4milhões passag/dia (2012) extensão: 91,2 km (rede 2012) + 72,1km (extensão 2025)= 163,3 km (2025) demanda: 4,4 milhões passag/dia (2012) para 7,2 milhões passag/dia (2025) 194
  • 195. Fonte: 2006 Metrô / EMTU / SPTrans10.3. ANÁLISE DA CAPACIDADE VIÁRIA DO SISTEMA EXISTENTE X PROJEÇÃO DE AUMENTODA FROTA DE VEÍCULOS DADA PELO ADENSAMENTO PROPOSTO PELA OUC VILA SONIASeguem-se as diretrizes que deverão ser consideradas para análise da capacidade viária. A partir daanálise do volume existente de veículos nas vias, e dos principais pontos de conflito, poderá ser avaliadaa perspectiva futura do tráfego, com o adensamento construtivo, populacional e de atividades proposto.A partir dos estoques propostos por Setor, dados pelo PL da lei da OUC Vila Sonia, poderão serestimados os volumes de tráfego projetados de veículos, para os usos residenciais, comerciais, e deserviços.Esse acréscimo de viagens deverá ser considerado, descontando-se as viagens de veículos quedeverão ser reduzidas em face da operaçõ da linha 4 do metrô, que deverá promover uma alteração nasviagens de coletivos.O intuito é analisar as projeções existentes de transporte coletivo, estudos em andamento em execuçãopelo Metrô, SPTrans e EMTU, que integram as linhas de ônibus municipais e da RMSP, com as novasestações do metrô, verificando os incrementos de viagens individuais e coletivas propostos.Deverão ser estudadas formas de obter dados relativos à estimativas de incremento do volume deveículos individuais no sistema, ou da redução relativa desse volume, dada pela implantação dotransporte coletivo de alta capacidade, que deverá atrair as pessoas a deixarem seus carros para ir acidade de metrô, ou seja, serão atraídas a fazer uma mudança modal de transporte. Esse tipo deinformação é complexa e difícil de ser obtida.Depende de dados subjetivos como a situação econômica, emprego e incentivos ou dificuldades davenda de automóveis no futuro, bem como de outros, como cultura e hábitos da população passíveis deserem alterados. Tudo isso aliado à eficiência e eficácia do sistema alternativo de transporte coletivo queserá oferecido. Condições de conforto e tarifárias, do preço da passagem, ou seja, políticas tarifárias deintegração, como o Bilhete Único, podem influir na mudança desses números a serem projetados.Lembre-se que as alterações produzidas pelo Bilhete Único, nesse primeiro semestre de 2006, gerarammudanças impossíveis de serem comparadas com cenários anteriores. Houve uma alteração violenta,positiva, pela agregação de altos volumes de demanda reprimida por viagens de transporte coletivo. 195
  • 196. Deverá ser verificado se há estimativa de alteração modal, ou seja, do número de viagens individuaisnas projeções dos modelos de transporte coletivo em curso.As informações sobre tráfego de cargas são exíguas. No entanto deverão ser consideradas, mesmo quepor aproximação de modelos existentes. Esses dados estão sendo solicitados à CET.Considerações básicas que deverão alimentar as variáveis a serem consideradas para modelagem dasituação futura do tráfego na área da OUC Vila SoniaOs acessos principais: grandes entradas / saídas, da Área da Operação, se dão pelas Pontes comotransposição do Rio Pinheiros: As pontes Eusébio Matoso e a Ponte Bernardo Goldfarb são os grandes gargalos da área da Operação; A Ponte Cidade Jardim (Roberto R. Zuccolo) também permite acessibilidade à área (via Av. Dos Tajurás / Av. Lineu de Paula Machado (AII)Os eixos estruturadores são os 3 principais corredores de tráfego formados pelas 3 vias ( Nível 1 –SEMPLA), que cortam a área no sentido Oeste-Leste : 1. Av. Prof. Francisco Morato (continuação da Rod. Régis Bittencourt); 2. Av. Corifeu de Azevedo Marques / Av. Vital Brasil ; 3. Rod. Raposo Tavares / Rua SapetubaA Av. Eliseu de Almeida / Av. Pirajussara (de ocupação bem mais recente) é uma via de apoio que nãose liga diretamente a nenhuma das vias anteriores. No entanto, divide os fluxos viários (recebe/ distribui)da Rod. Régis Bittencourt e da Rod. Raposo Tavares.Era a principal via, da região, receptora do tráfego de caminhões oriundos dessa Rodovia até aconstrução do Trecho Oeste do Rodoanel, quando na ordem de 35 a 40% dos caminhões deixaram decircular no Município (embora 60% das viagens ainda acessem o município. Muitos destinos dirigem-sesão para o Porto de Santos, mas 75% tem interesse na área interna do Município).Outras vias com orientação sul (ligando sudoeste / noroeste), de projeção para a área são: Av. JorgeJoão Saad / Av. Giovanni Gronchi; R. Alvarenga / R. Camargo / R. Reação; Av. Morumbi; Av EngºOscar Americano(AII); Só 20% da atratividade de viagens de outros modais serão atraídos a partir do entorno imediato do metrô. Não há informações sobre o quanto do modal autos representa nesse percentual (atratividade setorial); 80% das viagens são intra-regionais ou inter-regionais o que inclui as viagens de longa distância já que as viagens, na região são basicamente pendulares; Não se pode afirmar que o eventual alívio dos carregamentos e da saturação acontecerá por causa da mudança de modal para o Metrô; As avaliações do comportamento do tráfego são baseadas, principalmente, no pico da manhã quando as viagens são mais compactas e concentradas num único horário. Os carregamentos são orientados no sentido bairro-centro; A transferência, das linhas, através dos terminais localizados juntos a três estações, do metrô, no setor – aliviará os deslocamentos de transportes por ônibus, nos eixos principais: Morato / Corifeu / Vital Brasil / Eliseu de Almeida / Raposo Tavares. Elas não implicam em esvaziamento do viário que viria a ser ocupado por autos; Existem viagens reprimidas já que há carência na oferta de viário (principalmente no Norte-Sul) quanto no oeste-leste devido aos gargalos das pontes; 196
  • 197. O plano do Metrô prevê que as linhas intermunicipais e municipais que não ficarão nos terminaisserão linhas não-concorrentes com op metrô (destinos diferenciados). Não há medições ousimulações que permitam prever qual o percentual de alívio, mas isso poderá redundar nummelhor desempenho nos gargalos das pontes (Ponte Eusébio Matoso e Ponte Bernardo Goldfarb)em direção a Pinheiros, Cento e Zona Norte;Não há indicadores sobre o percentual de viagens reprimidas (represadas), com retardamento, nasprincipais vias de acesso;O sentido sudoeste-noroeste é formado por viários de apoio às vias principais, de efeito coletor,para distribuir viagens para o sentido norte-sul (a partir dessa região) que é muito carente já queas vias principais (estruturadoras) são orientadas no sentido oeste-leste, de característica radiais(em direção ao centro);A ocupação de vazios, devido à retirada de ônibus de linhas e trajetos que serão transferidos paraos terminais, deverão ser ocupados por veículos (autos);A Av. Prof. Francisco Morato é um corredor com faixa exclusiva para ônibus (à esquerda) o queimpossibilitará a transferência de veículos para lá com a diminuição da freqüência de ônibus. Éuma faixa controlada por radares e fiscalização operacional além de passar por programas,cíclicos, de controle e diminuição de acidentes (corredor com alto índice de atropelamentos).O corredor Eliseu de Almeida possui Faixa Preferencial (a via é estreita e não comportaria umafaixa exclusiva), ou seja, pode ser ocupada por veículos de passeio, que concorrerão com osônibus (preferência no uso). Certamente a redução de ônibus, nesse corredor, aumentará o uso,da faixa, por veículos;Os corredores Corifeu / Vital e Raposo Tavares / R.Sapetuba não possuem faixa exclusiva.O fato de que esses corredores já trabalham em seu limite de saturação / saturados, não háexpectativas quanto ao aumento de desempenho e velocidade nos mesmos, ainda que sejamretiradas muitas linhas de ônibus; Os projetos, já implantados, de faixas exclusivas / preferenciais, mesmo com a urbanizaçãoprevista na Operação Urbana produzindo novos modos de ocupação e destinação dos lotes, nãodeixarão de existir, pois são premissas básicas para o melhor desempenho dos ônibus. Osveículos, obrigatoriamente, confinados nas demais faixas, procurarão caminhos alternativos o quejá ocorre. É perceptível o aumento dos fluxos veiculares em vias locais ou coletoras para fugir doscongestionamentos nesses corredores.As linhas remanescentes, nesses corredores, na maior parte dos casos, manterão destinos nãoconcorrentes com a linha do metrô embora a maior parte das viagens ainda tenham destino junto àárea central, zona norte e, até mesmo, algumas para a zona sul. A maior parte dos desejos, pelomodo auto, é praticamente o mesmo.A política Rodoviarista, de orientação para os deslocamentos e transportes de cargas sobre pneus(a frota da cidade aumenta em 500 veículos/dia licenciados pelo DETRAN) e o aumento da frotacirculante por caminhões( sem uma política séria e orientada para a questão de armazenamento etransporte de produtos perigosos) funciona diametralmente oposta à insípida política de transportepúblicos predominada pela falta de qualidade e segurança (exceção feita ao metrô) embora, esteúltimo com um avanço muito lento por causa de poucos investimentos;Com relação à falta de ligações viárias efetivas, de ótimo desempenho, no sentido norte-sul não sepode entender que a abertura de um viário (por túneis) sob o parque da previdência venha adesempenhar uma importante forma de ligação, nesse sentido, com vistas a eliminar gargalos naspontes, já citadas pois:a) Não existe desejo de viagens entre a Corifeu e a Francisco Morato 197
  • 198. b) O maior pólo de atração de viagens na região é a USP (que seria mais bem atendido pela ligação Av. Jaguaré / Av. Escola Politécnica com prolongamento melhorado até a Av. Prof. Francisco Morato; c) Só teria sentido executá-lo se fizesse parte de uma política de transferência do transporte individual para o coletivo (metrô) através da implantação de estacionamento de baixo custo nas estações Vila Sônia e Morumbi(principalmente) e implantação de linhas de microônibus , de custo reduzido, para circularem nos bairros adjacentes à Corifeu e entre Morato e Corifeu levando usuários até a estações Vila Sônia e Morumbi(principalmente); d) Quem utilizasse esse túnel teria, por exemplo, dificuldade para a atingir a estação Butantã já que a Av. Vital Brasil é bastante congestionada. Não indicação de mudanças radicais na ocupação da área Vila Sônia que indique mudanças, também radical, nos cenários futuros com vistas à transformação regional para mudar ou influenciar , substancialmente, o crescimento das viagens com destino a essa área, muito mais por não haver viário disponível que facilite os deslocamentos; A saturação de pontos problemas, ao longo dos viários disponíveis hoje, só será amenizada pela ação direta operacional de engenharia de tráfego através da reprogramação semafórica, correção dos viários e de acessos / retornos, implantação de novos pontos de semaforização e de implementação de ações de segurança a fim de minimizar acidentes que redundem em redução dos tempos de viagem, aumentem a fluidez, a segurança e, por conseguinte, aumente o conforto. Maior oferta de viário efetivamente significará maiores congestionamentos. Os fluxos viários trabalham por capilaridade e a invasão do viário secundário, por exemplo, força a mudança de padrões, surgimento de obras de alargamento e obriga à mudança de uso e ocupação do solo contrapondo-se às Leis de zoneamento; A implantação do METRÔ não será resposta final para a questão do impacto que o trânsito causa na região, como em toda a cidade, devido à falta de políticas públicas voltadas exclusivamente para a oferta de redes de transporte públicos de alta qualidade que mude o incentivo do abandono do modo auto; As principais vias estruturais da região da Operação Urbana trabalham saturadas e seu V /C (volume sobre capacidade) varia de 0,60(semi saturada), passando por 0,85 (já saturadas) até 1,2(altamente saturadas). Os gargalos são representativos (pontes principalmente); Os carregamentos, de forma geral, são testados e modelados para o Pico da manhã, haja vista, ser o pico mais compacto e uniforme. Geralmente os deslocamentos se concentram num determinado horário fixo. As contagens solicitadas à CET deverão considerar pelo menos, os seguintes cruzamentos e locais, tanto para os picos manhã e tarde, conforme segue:a. Pontes Eusébio Matoso, Bernardo Goldfarb e Cidade Universitária (entrada e saídas em ambos os sentidos), av. Eusébio Matoso x pça. Jorge de Lima;b. pça.Jorge de Lima x av.Vital Brasil;c. av. Prof. Francisco Morato x av. Vital Brasil;d. r. Pirajussara x av. Vital Brasil;e. r. Alvarenga x av. Vital Brasil; r. Alvarenga x av.Afrânio Peixoto, pça Badi Bassit x av. prof.Francisco Morato;f. av. Afrânio Peixoto x pça. Vicente Rodrigues, Túnel Eurícledes de Jesus Zerbini (ambos os sentidos); r.Reação x r.Camargo;g. r. Alvarenga x r.Camargo; 198
  • 199. h. av. Vital Brasil x av.Caxingui; av.Jorge João Saad x av.Prof.Francisco Morato;i. av. prof. Francisco Morato x av.Dos Três Poderes;j. av. Jacob Salvador Zveibil x av. Eliseu de Almeida (local de interferência com o túnel proposto);k. av. Eliseu de Almeida x av. Laudo Ferreira de Camargo;l. av.Eliseu de Almeida x r. Santa Albina;m. av. Eliseu de Almeida x av. Imigrante Japonês;n. av. Imigrante Japonês x av. prof. Francisco Morato, r. Santa Albina x av. prof. Francisco Morato ;o. r.Gerivativa x av. Magalhães de Castro (Marginal Pinheiros);p. av.Sapetuba x r. Alvarenga (chegada da Rod. RaposoTavares);q. av.Sapetuba x av. Prof.Francisco Morato; av. Pirajussara x av. prof. Manfredo Leite ;r. av. Vital Brasil x av.Caxingui.s. A avaliação de desempenho é do corredor Morato/Eusébio Matoso/Rebouças. 199
  • 200. Pontos críticos de congestionamentode tráfego na área da OperaçãoUrbana Vila SôniaEstudo da Capacidade viária de tráfegopara avaliação do limite de usopor veículos• Volumes de tráfego atual x proj• Realização de 100% das obras previstas por tipo (res e não res)• Prazos: médio e longo (10 e 20 anos) Contagens veiculares nos pontos críticos (congestinamento) 201
  • 201. Fonte : CNEC/ Vigliecca 2004 – PRIOU Vila Sonia - SEMPLA 202
  • 202. 10.4. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES FUNCIONAIS A RESPEITO DA LIGAÇÃO SUBTERRÂNEANORTE SUL PROPOSTA NO PL DA OUC VILA SONIAO transporte coletivo ou a acessibilidade aos terminais Vila Sonia, Morumbi e Butantã está resolvido,sem o túnel, e que privilegia o transporte por carro. Eles disseram q essa alternativa não foi consideradapor SPtrans/ Metro/ EMTU e CET.Deverá ser feita uma avaliação pelo transporte coletivo, do que significa fazer o túnel, se melhoraria ocarregamento das estações, e se representaria uma alivio a Vital Brasil considerando o cenário futuro deadensamento das construções nessa avenida.Essa é uma diretriz a ser considerada neste estudo: avaliação da capacidade de tráfego da Vital Brasilcom o adensamento futuro das construções e a implantação Terminal integrado Butantã.Conforme informação de SEMPLA em 2002 foi feito um cenário preliminar, junto a CET, q reforçava anecessidade dessa ligação, dando seqüência à uma antiga proposta de ligação, através de uma via quesai da Ponte João Dias /Guido Calói, em direção a av. João Jorge Saad / av. Padre Lebret e av.Morumbi, (4km) como uma alternativa a ligação Vila Andrade -Vila Sonia. É alternativa ao trecho sul daGiovani Gronchi, que, com o túnel sob o Parque da Previdência, chegaria através da av Corifeu deAzevedo Marques a Osasco, ganhando profundidade (15km).Recomenda-se que esse cenário seja reavaliado pela CET, para que, diante de dados atuais, sejaverificada a relevância dessa ligação. Preliminarmente considera-se que hoje, o vetor de interesse deviagens entre as avenidas Corifeu A Marques e a av.Francisco Morato é baixo, exceto para escapar decongestionamentos.O maior pólo de atração é representado pela USP. Mas para atender este Pólo poderá ser avaliada aalternativa de prolongamento das Avenidas Escola Politécnica / Jaguaré até a Francisco Morato.Dado os investimentos vultosos em transporte coletivo em curso na área, a implantação do túnel seriainteressante se estivesse integrada a uma política de transferência do transporte individual para ocoletivo (metrô). Esta política deveria ter: 1) Estacionamentos integrados, a baixo custo, nas estações Vila Sônia e Morumbi (principalmente), de forma que fosse incentivado deixar o carro antes da ponte e atravessar o rio de metrô. 2) Linhas de micro ônibus também de baixo custo que circulariam nos bairros adjacentes à av. Corifeu A Marques e entre a av. Franscisco Morato e a av. Corifeu, levando usuários até as estações de metrô Vila Sônia ou Morumbi (principalmente).Dessa forma, veículos e Micro ônibus usariam o túnel para atingir as estações do metrô.Mesmo sem esta política é possível supor que, quem queira pegar a linha 4 do metrô terá dificuldade deatingir a estação Butantã pois a Vital já está bastante congestionada e o túnel facilitaria o acesso asestações Vila Sônia e Morumbi. Contudo o ideal „e que sejam delineadas políticas complementares a deacordo com orientação da Secretaria de Transportes, SPtrans, Metrô e EMTU.Não se recomenda a execução do túnel se este representar um benefício maior ao transporte individual.Acredita-se que o espaço público ocupado pelo carro na cidade, já é muito grande. Ampliá-lo deve serconsiderado apenas quando não houver outra alternativa. 203
  • 203. Também em termos de poluição atmosférica e de consumo de derivados de petróleo, o transporteindividual deve ser evitado, principalmente junto a eixos de transporte coletivo, que implicam em altoscustos de implantação, de operação e de manutenção. Conforme publicado (JT / 17set 2006) “os carrosjogam na atmosfera, a cada ano, pelo menos 9,7 toneladas de poluentes em cidades com mais de ummilhão de habitantes. Os coletivos, nessa hipótese, produzem 4,5 toneladas. Além disso, 25% do volumede poeira que é levantada com veículos em movimento, também é mérito dos automóveis, segundo aAssociação Nacional de Transportes Públicos”.Desse modo a prioridade de implantação dessa obra, merece ser revista, respeitando as definições dasdiretrizes dos programas de transporte coletivo.10.5. PROJEÇÕES EXISTENTES DE REFERENCIA: DISPONIBILIDADE DE DADOS DE PROJETOSCOLOCALIZADOSA tabela seguir permite uma avaliação de modelagens existentes que servirão de referencia àmodelagem a ser construída para as interferências provocadas pelos empreendimentos propostos OUCVila Sonia.TABELA DE REFERENCIA DAS PROJEÇÕES EXISTENTES EM OUTROS ESTUDOSProjecoes de Referencia base situacao OUCVS OUCVSExistentes atualOperacao Urbana C. Vila Sonia 2007 2017 2027PIR -Plano Integrado Regional 2000 2011 2021SABESP-Cobrape/Cnec/JNS2002/ ampliacao rede esgotoPlano Diretor de Taboao da SerraCobrape - Taboaobase: bacia verificar se e possivel recortar a AID e AIIRodoanel -Avaliacao Ambiental Estrategica 2010 2020Secretaria dos transportesGESP/ DERSA/FESPSP 2004ver indice de motorizacao atual e projetadoindice de mobilidade (ver se se considera linha 4 metro)emissoes veicularesMetro - Linha 4 2008 2010 2012 2014 Butanta V SoniaCOLOCALIZADOS À ÁREA DE ESTUDO10.6. IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES DE DESENVOLVIMENTO DO USO DO SOLO A PARTIR DASPROJEÇÕES DADAS PELA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVOAs informções que se seguem foram produzidas com base em tabelas de projeção de viagens fornecidaspela Cia do Metrô de São Paulo para a linha 4. Salienta-se que esses dados estão sedo reaviadosdiariamente. No entanto consideramos satisfatório, estudar uma dessas hipóteses, pois para asalterações futuras do uso do solo as alterações que vêm ocorrendo não são relevantes.ALTERAÇÃO DAS DEMANDAS POR VIAGENS DE COLETIVOS NAS 2 FASES DE IMPLANTAÇÃODA LINHA 4 DO METRÔ. 204
  • 204. Análise da modelagem 2010 - Fase 1 e Fase 2 de implantação da Linha 4Esta análise foi feita com base em 2 cenários modelados pelo Metrô, para 2010, supondo que parte dasestações projetadas ( 6 estações, correspondentes à fase1) , ou todas as estações (mais 5 estações àfase2), fossem construídas no mesmo ano, portanto para o mesmo cenário urbano, relativo às mesmascondicionantes. Isso permite avaliar a variação dos vetores de absorção de passageiros, ou, o desejo deviagens nas Estações projetadas da linha 4, fornecendo elementos que poderão ser adotados para umcenário a ser traçado posteriormente,para 2027, com as alterações que serão introduzidas peloadensamento proposto pela Operação Urbana.A primeira tabela considera a implantação das estações previstas para a fase 1. A Estação Butantã éentão a única depois do rio Pinheiros, portanto uma estação da ponta da linha, num entroncamentoviário importante, numa localidade que já tem uma tendência de centralidade, pela existência decomércio local, de pequeno e médio porte, de bancos e de outros serviços. Poderá causar umIMPACTO INICIAL importante, porque oferece a oportunidade de redução do tempo de viagem, aospassageiros que vão ao centro expandido, evitando o trânsito da ponte da Euzébio Matoso.É uma opção principalmente para as pessoas que vêm de ônibus da região noroeste da RMSP - Osasco,de Carapicuíba e de Barueri - e poderão fazer a conexão com o metrô no Butantã. No pico da manhã,sentido bairro centro, nota-se um volume maior de carregamento, mas a grande demanda nessa estaçãoé dada pelo volume diário de viagens. Isso deverá atrair investimentos imobiliários locais facilitando aformação do Pólo Butantã, conforme indica o Projeto da Operação Urbana. A suposição é que, quantomaior a atração de viagens com mais gente entrando e saindo desse terminal integrado, maior será ointeresse de investidores no entorno da estaçãoO impacto da estação Butantã será maior ou menor, na fase 1, se houver Bilhete Único. Isso poderárepresentar uma vantagem interessante para os passageiros fazerem a mudança modal antes da ponte.Caso essa solução tarifária não seja aplicada, o impacto será menor, pois o custo do transporte passa anão ser atraente (2 passagens) e a maior parte das pessoas provavelmente vai continuar a usar osistema interligado, em direção ao centro.Com a implantação das demais estações na fase 2, está previsto um incremento de viagens equivalentea aproximadamente 20% em toda linha. A maior diferença (2/3) será gerada pelo aumento das viagensna estação Vila Sonia, e, em menor escala, pela estação Morumbi. A distribuição ao longo de toda linhaé maior, como mostra a tabela da página seguinte. Há um forte incremento no carregamento no sentidobairro-centro, pela manhã, na estação Butantã, porém cai bastante o volume diário porque há uma forteabsorção de viagens na estação Vila Sonia e uma maior distribuição do volume diário entre as demaisestações.A operação funcional da estação Vila Sonia gerará o maior diferencial positivo no incremento dademanda da linha 4. O grande volume diário se transfere para a nova ponta, que secciona a FranciscoMorato, integrado ao Sistema Interligado, pegando a maior parte das pessoas que se dirigem ao centromais em cima, no bairro (?). Vale a mesma observação quanto ao sistema tarifário a ser adotado, ouseja, com o Bilhete essa demanda poderá ser ainda maior. O que se verifica é que há uma distribuiçãodo volume diário entre as estações Butantã, Morumbi e Vila Sonia, diminuindo a demanda antesconcentrada apenas na estação Butantã.O impacto inicial da Estação Butantã deverá ter reflexo na Estação Faria Lima e Pinheiros. Na EstaçãoPinheiros, junto ao rio Pinheiros e à ferrovia, o impacto da fase 1 da linha 4 será maior, pois aí haverá apossibilidade de conexão com a linha da CPTM (linha C) e com o terminal de ônibus, acessando toda arede principalmente no sentido Norte-Sul. Também na Estação Faria Lima o impacto inicial da linha 4será maior, com a transferência do terminal de ônibus do Largo da Batata para as proximidades do rioPinheiros. 205
  • 205. Isso deverá representar uma perspectiva de melhora urbanística significativa para essa região,principalmente se acompanhado de projetos urbanísticos adequados. Cita-se a iniciativa da EMURB emimplementar a Reurbanização do Largo da Batata, cujo projeto foi contratado em 2003. Com aimplantação das demais estações na fase 2, haverá um aumento do número de viagens, crescente, atéa estação Paulista, que depois vai diminuindo em direção ao centro, se estabilizando na Estação Luz.Procurou-se caracterizar esse vetor tendencial de desenvolvimento dado pelas transformações a seremgeradas pelo transporte coletivo. Se consideradas outras variáveis, que poderão ser alteradas em 20 ou30 anos, como o adensamento das construções, da população, a valorização imobiliária, o incrementodo uso habitacional e de serviços, poderá haver um incremento de viagens pelo transporte coletivo.Note-se que, o acréscimo de área construída em SP no centro expandido não tem sido acompanhadopor crescimento de população residente. Nos distritos onde se verificaram os maiores índices de 2variação de m de área construída, ocorreram as maiores quedas de população. Isso pode ser explicadopelo alto custo exigido de manutenção para morar no centro expandido da cidade de SP (impostos,aluguéis, condomínio, mão de obra, serviços, etc). A falta de financiamento habitacional para imóveisusados, por um longo tempo, contribuiu também para dificultar a comercialização de imóveis dessaregião, situação que vem mudando nos últimos dez anos uma decorrência do aumento dos recursos dacaderneta de poupança e do FGTS – principais fontes de financiamento de habitação popular.Um dos resultados desse processo de esvaziamento do centro expandido foi criar um perfil populacionalcom participação crescente de idosos em detrimento da mais jovem, exigindo um redesenho, por partedo poder púbico, da oferta de serviços sociais principalmente na área educacional, diante de umasituação bastante contraditória: ociosidade nos equipamentos sitos na área central e carência de ofertana periferia.Atualmente, com a conscientização paulatina dos órgãos governamentais do Estado e do Municípiosobre a necessidade de articular política de transportes com uso do solo, verifica-se mudanças aindaimidas na política habitacional, que anteriormente privilegiou a implantação de conjuntos habitacionaisem locais distantes da área central, onde o preço da terra era mais baixo devido a falta de infra-estruturaurbana e oferta de transporte.Portanto, o projeto da Operação Urbana em análise deverá cuidar para que esse fenômeno não sejaacentuado, depois do rio. Apesar de haver essa tendência, conforme análise por exemplo da expansãoprojetada pelo PIR (*) , referencia do plano de expansão da rede da SABESP, e de muitas das variáveisresponsáveis por esse quadro estarem fora da alçada municipal, mais ligadas ao desenvolvimentoeconômico regional, a legislação de uso do solo ora proposta deverá ser usada para reduzir a forçadessa tendência.A idéia é incentivar a formação de centralidades e também melhor estruturação das existentes depois dorio Pinheiros, estimulando-se a produção de habitação para a camada de menor renda e para a classemédia, favorecendo o fortalecimento e surgimento de novas atividades comerciais e de serviços, quepoderão gerar oportunidades de emprego e renda - forma de aliviar o movimento diário em direção aoCentro e às zonas Sul – Sudeste.TABELA 1 - LINHA 4 - AMARELA : Butantã - LuzEstimativa de Demanda - Ano 2010A TABELA 1 – Fase 1, na página seguinte, considera a implantação parcial da linha 4 do metrô, isto „e,somente a Estação Butantã executada depois do rio Pinheiros, em 2010, bem como as demais 5estações de integração ida linha 4. 206
  • 206. Verificando a variação do carregamento de embarque e desembarque estimados para o pico da manha,nos dois sentidos, observa-se que o carregamento da manhã, sentido bairro-centro, quando ospassageiros vão ao trabalho, é mais significativo, em geral. Nota-se que existe um grande interesse deviagens em Butantã, que independe da implantação da Estação Vila Sonia.Daí as previsões do impacto de adensamento construtivo, principalmente de comércio e serviços emtorno do Terminal Butantã, a médio prazo, serem otimistas neste estudo. Acredita-se que o Pólo Butantãserá bastante atrativo já em meados da próxima década, podendo inclusive absorver algumas atividadescomerciais provenientes do centro comercial de Pinheiros, que deverá ser reorganizado com aimplantação da Estação Pinheiros, e com a transferência do terminal de ônibus para junto da linha 4.Na TABELA 2 a seguir demonstra-se uma hipótese que considera as Estações Vila Sonia e Morumbitambém executadas em 2010, FASE 2, bem como as demais estações previstas para toda a linha.É interessante fazer a comparação desta hipótese com a anterior, para que se possa verificar amigração e o incremento projetado do volume de embarque, em toda linha, bem como os carregamentosdiários.Verifica-se que o carregamento no pico da manhã é mais significativo, pois, no pico da tarde há certadispersão dos passageiros, que têm outras atividades noturnas.Observa-se um forte incremento na ponta, em Vila Sonia, e uma redistribuição dos embarques por toda alinha 4, em relação ao quadro anterior. O mesmo carregamento „e mantido na Estação LuzTABELA 1 - LINHA 4 - AMARELA : Butantã - LuzEstimativa de Demanda - Ano 2010 HORA PICO MANHÃ ESTAÇÃO Fase 1 BUTANTÃ - LUZ LUZ - BUTANTÃ DIÁRIO EMB DES. CARR. EMB DES. CARR. Butantã 17.488 0 17.488 0 10.879 0 108.930 Pinheiros 25.023 2.184 40.327 2.250 15.758 10.879 173.620 Faria Lima 729 3.420 37.636 66 4.455 24.387 33.290 Paulista 2.087 19.895 19.828 8.137 11.075 28.776 158.180 República 95 12.024 7.899 12.728 95 31.714 95.770 Luz 0 7.899 0 19.081 0 19.081 103.600 Total Sentido 45.421 45.421 42.263 42.263 673.390 Total Geral embarques 87.684 Rede de METRÔ Considerada: Rede da CPTM Considerada: Linha 1 - Azul : Tucuruvi - Jabaquara Linha A: Francisco Morato - Brás Linha 2 - Verde : Vila Madalena - Tamanduateí Linha B: Brás - Itapevi Linha 3 - Vermelha : Barra Funda - Itaquera Linha C: Osasco - Grajaú Linha 4 - Amarela : Butantã - Luz Linha D: Brás - Rio Grande da Serra Linha 5 - Lilás : Capão Redondo - Largo 13 Linha E: Suzano - Estudantes Linha F: Brás - Suzano Expresso ABC: Barra Funda - Mauá Expresso Leste: Barra Funda - Suzano Trem Guarulhos: Brás - Parque Cecap 207
  • 207. TABELA 2 - LINHA 4 - AMARELA : Vila Sônia – LuzEstimativa de Demanda - Ano 2010 fonte: Metro - jul/2006 HORA PICO MANHÃ ESTAÇÃO VILA SÔNIA - LUZ LUZ - VILA SÔNIA DIÁRIO EMB DES. CARR. EMB DES. CARR. Vila Sônia 28.208 0 28.208 0 11.059 0 150.780 Morumbi 9.916 0 38.123 0 1.303 11.059 43.080 Butantã 3.417 989 40.551 14 5.034 12.362 36.300 Pinheiros 13.080 6.889 46.742 4.496 10.754 17.381 135.240 Faria Lima 622 5.063 42.301 177 4.170 23.639 38.530 Fradique Coutinho 536 3.600 39.237 288 2.364 27.633 26.070 Oscar Freire 473 3.315 36.396 178 3.252 29.708 27.720 Paulista 2.534 17.579 21.350 9.140 7.429 32.783 140.860 Higienópolis 412 3.715 18.047 717 5.017 31.072 37.870 República 95 11.422 6.720 15.296 95 35.372 103.330 Luz 0 6.720 20.172 0 20.172 103.260 Total Sentido 59.292 59.292 50.477 50.477 843.040 Total Geral embarque 109.770 Rede de METRÔ Considerada: Rede da CPTM Considerada: Linha 1 - Azul : Tucuruvi - Jabaquara Linha A: Francisco Morato - Brás Linha 2 - Verde : Vila Madalena - Tamanduateí Linha B: Brás - Itapevi Linha 3 - Vermelha : Barra Funda - Itaquera Linha C: Osasco - Grajaú Linha 4 - Amarela : Vila Sônia - Luz Linha D: Brás - Rio Grande da Serra Linha 5 - Lilás : Capão Redondo - Chácara Klabin Linha E: Suzano - Estudantes Linha F: Brás - Suzano Expresso ABC: Barra Funda - Mauá Expresso Leste: Barra Funda - Suzano Trem Guarulhos: Brás - Parque Cecap SÍNTESE CONCLUSIVARESULTADOS DA MODELAGEM – fonte: Metro - jul/2006TABELA 1LINHA 4 - AMARELA : Butantã - Luz / Estimativa de Demanda - Ano 2010 BUTANTÃ - LUZ LUZ - BUTANTÃ emb des emb des Vol diário embarques Total Sentido 45.421 45.421 42.263 42.263 673.390 Total Geral de embarques 87.684TABELA 2LINHA 4 - AMARELA : Vila Sônia - Luz / Estimativa de Demanda - Ano 2010 BUTANTÃ - LUZ LUZ - BUTANTÃ emb des emb des Vol diário embarques Total Sentido 59.292 59.292 50.477 50.477 843.040 Total Geral embarques 109.770 Incremento da Fase 2 em relação a Fase 1 22.086 169.650 20% 20% 208
  • 208. ESTIMATIVA DE DEMANDA LINHA 4 METRO Luz Republica Higienopolis PaulistaESTACOES Oscar Freire Fradique Coutinho Faria Lima Pinheiros Butanta Morumbi VILA SONIA 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 VOL DIARIO PASSAGEIROS 2010 2010 209
  • 209. As projeções da Logit são mais otimistas, prevendo um volume relativamente maior, tanto na Fase 1(mais 8%) quanto na Fase 2 (mais 11%). Na fase 1 a maior diferença está positiva está na estação daLuz onde a Logit prevê um carregamento muito maior que o Metrô (mais 41%) seguido pelocarregamento da Estação República, também maior, que „e compensado pela previsão de menorcarregamento da Estação Pinheiros. Já para a Estação Butantã, o Metrô prevê um carregamento bemmaior que a Logit na Fase 1, que representa neste estudo o impacto inicial na área da Operação UrbanaConsorciada Vila Sonia ( mais 40%).Na Fase 2 a diferença no volume total é mais significativa, da ordem de 100mil embarques /dia ,estando tamb”em as maiores diferenças positivas observadas nas estações da “área central. Ocarregamento na Vila Sonia, previsto no modelo Logit é menor (menos 15% ou 20 mil embarques/dia ).H‟a um acréscimo significativo em toda linha, da ordem de 100 mil embarques, em 2020. No entantoessa previsão pode ser considerada tímida se considerada a viabilidade de implantação do Bilhete Únicopara a integração ônibus / metrô. Se essa forma de tarifa for adotada certamente essas projeçõespoderão ser muito maiores. No entanto, o metrô não está trabalhando com essa hipótese, devido aoscustos de implantação e de operação da linha, que exigem alto volume de recursos financeiros, eprecisarão ser ressarcidos.Nesse sentido, a Operação Urbana poderá cooperar com o transporte coletivo, se, por exemplo, osrecursos captados via alienação de Cepacs forem investidos em obras complementares, pequenasobras, talvez em nível, para conclusão das Estações da Fase 2, por exemplo. Desse modo os resultadosa serem obtidos pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia poderiam auxiliar a redução de outroscustos de operação do sistema de transporte coletivo, de modo que ele possa ser usado por um numeromaior de pessoas, isto é, com a redução do preço da tarifa, ou, com a implantação do Bilhete Único.outros custos operacionais possam11.ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA11.1. IDENTIFICAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO NA ÁREA DE ESTUDOAté meados do século XX, Vila Sônia não passava de uma área periférica da fazenda do Morumbi. Erapouco habitada e mais conhecida por se localizar no caminho que liga a Capital paulista aos estados daregião sul do país e a alguns dos municípios do chamado cinturão verde da cidade, como Cotia, cidadeda outrora poderosa Cooperativa Agrícola, que tinha um grande armazém no bairro de Pinheiros. Suaocupação mais efetiva ocorreu nos anos iniciais de 1950, quando foram introduzidas melhorias de infra-estrutura básica motivadas principalmente pelas reivindicações de uma atuante associação de amigosdo bairro, que lutou pela canalização do córrego Pirajussara, grande causador de enchentes no bairro.Hoje, como quase toda a Capital, a grande preocupação é com a segurança.Locomover-se da Vila Sônia em direção às regiões centrais da cidade, na hora do rush, seja de carro oude transporte coletivo, pode significar perda de algumas horas nesse trajeto. Os entraves maiores são oenorme fluxo de veículos na Rua Francisco Morato e gargalos como as pontes Eusébio Matoso eBernardo Goldfab.Contudo, há poucos anos, o tráfego no bairro melhorou significativamente, com a inauguração do trechooeste do Rodoanel, que absorveu grande parte do tráfego de caminhões que antes utilizavam a R.Francisco Morato e Av. Eliseu de Almeida para acessarem a Marginal Pinheiros e Rodovia BR 116. Aconstrução do trecho sul do Rodoanel poderá também colaborar para aliviar a passagem de veículos decarga nas principais vias da Vila Sônia, assim como a linha 4 do Metrô, que aliviará o tráfego de coletivose de veículos individuais. 210
  • 210. Localizada na porção sudoeste da cidade, Vila Sônia faz fronteira com bairros nobres como o Morumbi eJardim Guedala, e, com Taboão da Serra, vizinho menos privilegiado que influencia negativamente nospreços imobiliários da primeira. As áreas compreendidas pela OU Vila Sônia têm ocupação bastanteheterogênea. Tomando-se a Rua Francisco Morato como referência, no sentido centro-bairro, em seulado direito, fica parte do bairro do Butantã, onde são encontrados pequenos e modestos sobrados nasprimeiras quadras entre a Rua Vital Brasil (é nesta esta rua onde se encontra a futura estação do Metro,agências bancárias e comércio varejista) e a Francisco Morato. Porém, à medida que se avança emdireção ao bairro do Caxingui, surgem casas de padrão mais elevado em áreas anteriormente comzoneamento Z1, até o limite das últimas quadras vizinhas a Avenida João Jorge Saad.A partir dessa última avenida, nas quadras sitas atrás do Shopping Butantã, novamente há queda dopadrão das moradias, com predomínio de pequenos sobrados geminados na Vila Trussardi. Após opátio de manobra do Metro, o padrão das residências sofre maior queda. No Caxingui e Vila Trussardi,são poucas as construções residenciais verticais, diferentemente do Jardim Guedala e Vila Progredior,bairros do lado esquerdo da Francisco Morato que fazem vizinhança com o Morumbi. Nesse dois bairros,nas ruas Francisco Morato, dos Três Irmãos, Francisco Janarelli e Dom Armando Lombardi é onde seencontra a maior parte dos edifícios residenciais verticais. A ocupação por condomínios verticais seiniciou na Francisco Morato e nas travessas mencionadas, na década de 1960, com a construção deunidades de dois dormitórios.Na área situada entre a Avenida Eliseu de Almeida e Rodovia Raposo Tavares, encontra-se o bairro daPrevidência, localidade que cresceu a partir de conjunto habitacional horizontal na década de 1960, queinicialmente acomodou uma população formada predominantemente por funcionários públicos e hojetomada pela população de classe média.Na encosta entre a Rodovia Raposo Tavares e a Avenida Eliseu de Almeida, atrás do Shopping RaposoTavares e entorno do Parque Raposo Tavares, encontram-se diversas ocupações irregulares dapopulação de baixa renda, entre as quais a favela Jaqueline/Morro da Fumaça e da Mandioquinha ouRaposo Tavares e Dracena, também conhecidas como favelas do Vale da Esperança.Nos últimos dez anos, todavia, vem aumentando a oferta de unidades de padrão médio-alto, comunidades de três dormitórios, mudando o perfil anterior, quando predominavam condomínios residenciaisde dois dormtórios. Nos dois bairros citados, grande parte de suas ruas é larga e arborizada, compredominância de residenciais horizontais e, portanto, alto potencial de verticalização comempreendimentos de nível médio e alto - isso devido ao fato de serem áreas consolidadas e com boaoferta de comércio de atendimento local em travessas e paralelas da Rua Francisco Morato.Na porção sita entre a Vila Sônia e o Morumbi, é onde houve verticalização recente, em sua maior parteempreendimentos com dois dormitórios. Essa região da Vila Sônia, juntamente com aquela que seavizinha com Taboão da Serra, como também o Jardim Guedala e Vila Progredior, são áreas maispromissoras de valorização imobiliária local, em face das melhorias urbanas previstas para os próximosanos, como redução do trânsito e instalação do Metrô, uma vez que a acessibilidade é um dos fatoresque mais pesam na variação de preços imobiliários.Outro fator importante a considerar para morar na Vila Sônia é a disponibilidade vagas para educação.Existem várias opções de escolas no bairro, inclusive com boa oferta de estabelecimentos da redepública, sejam municipais ou estaduais, e particular. No bairro vizinho, o Morumbi, situam-se váriasescolas renomadas pertencentes à iniciativa privada. O Campus da Universidade de São Paulo tambémse localiza num raio relativamente próximo. 211
  • 211. 11.2. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NA AIIO perímetro proposto para a Operação Urbana Vila Sônia está contido dentro dos distritos de Butantã,Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia, mas a maior parte da área está concentrada noprimeiro e no último.No caso das informações sobre o perfil sócio-econômico da população residente, analisadas abaixo, elasse referem à Área de Influência Indireta, a única para a qual havia disponibilidade desses dados sejados Censos do IBGE, quanto da pesquisa O/D do Metrô, dos cadastros da SEMPLA etc.Considerando-se a AII, constata-se que vivem atualmente na mesma mais de 377 mil pessoas em umaárea de 56 ha, representando uma participação de 3,6% do total da Capital. O Distrito mais populoso é oRio Pequeno, com mais de 111 mil habitantes, seguindo-se Raposo Tavares, Butantã e, por último,Morumbi. 11.2.1. Tabela - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia - Área do Território e População em 1991, 1996 e 2000 (em ha, unidades e %)Distritos Área (em 1991 1996 2000 Evolução Populacional 2000/1991 ha) (em unid.) (em unid.) (em unid.) Absoluta (Em %) (em unid.)Butantã 12,50 58.019 53.520 52.649 - 5.370 -9,3Morumbi 11,40 40.031 38.550 34.588 - 5.443 -13,6Vila Sonia 9,90 83.006 87.209 87.379 4.373 5,3Raposo Tavares 12,60 82.890 99.428 91.204 8.314 10,0Rio Pequeno 9,70 102.791 79.320 111.756 8.965 8,7Total 56,0 366.737 358.027 377.576 10.839 3,0Fonte: Sempla/Deinfo /PMSPNo período 1991-2000, os distritos de Butantã e Morumbi perderam população (-9,3% e -13,6%,respectivamente), enquanto os outros três tiveram acréscimo: Vila Sônia, 5,3%; Raposo Tavares, 10,0%;e, Rio Pequeno, 8,7%. O balanço final, todavia, foi um incremento populacional de mais de 10,8 milpessoas na década.A área em estudo teve um padrão de evolução demográfica semelhante ao verificado no Município deSão Paulo, que é marcado por taxas de crescimento negativo nas áreas mais estruturadasurbanisticamente e, positivas nas menos privilegiadas. É um fenômeno que se deve a um conjunto defatores, tais como: redução das taxas migratórias, alterações dos índices de mortalidade e da queda dafecundidade feminina. Para o período 2000-2004, a Fundação Seade prevê uma taxa de crescimentonegativa para os Distritos de Morumbi e Butantã. Veja as taxas na tabela seguinte.Tabela 11.2.2. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia - TaxaGeométrica de Crescimento Anual (TGCA) 2000-2004 (em %) Distrito Taxa Butantã -0,95 Morumbi -1,30 Raposo Tavares 0,45 Rio Pequeno 0,37 Vila Sônia 0,13 São Paulo 0,60 Fundação SEADE 212
  • 212. O comportamento da dinâmica demográfica, com perda de população, se associa a um outrofenômeno: acréscimo da área construída principalmente nos tipos de empreendimentos residencialvertical de médio e alto padrão, os quais normalmente reduzem a densidade demográfica da área. Apirâmide etária nos cinco distritos vem mudando rapidamente, com redução da taxa de crescimentopopulação mais jovem e aumento da mais idosa, indicador de um processo de envelhecimento dapopulação num ritmo forte. Nos distrito em foco, as maiores variações na estrutura da pirâmideetária, entre 1996 e 2005, ocorreu nas faixas inferiores a14 anos e na faixa acima de 70 anos – veja atabela seguinte.Tabela 11.2.3. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -População por Faixa Etária e Variação 1996, 2000 e 2005 (em unidades e %) Butantã Morumbi Raposo TavaresFaixa etária Variação Variação Variação(em anos) População (%) População (%) População (%) 2000 2005/ 2000 2005/ 2000/ 2005 1996 2000 2005 1996 2000 1996 2000 2005 1996 2000 1996 2000 2005 1996 200000 a 04 5 ,0 3 . 1 5 5 2 . 6 9 3 2 . 5 4 1 -1 4 , 6 -5 , 6 2 . 4 9 8 2 . 3 0 4 2 . 1 4 9 -7 , 8 -6 , 7 8 . 7 3 2 8 .5 7 2 9 .0 0 3 -1 , 805 a 09 2 ,8 3 . 3 8 9 2 . 6 5 5 2 . 4 4 7 -2 1 , 7 -7 , 8 2 . 5 3 1 2 . 2 3 4 2 . 0 3 3 -1 1 , 7 -9 , 0 8 . 8 2 0 7 .9 8 2 8 .2 0 4 -9 , 510 a 14 - - 3 . 9 9 8 3 . 3 0 8 2 . 6 6 5 -1 7 , 3 1 9 , 4 2 . 7 8 4 2 . 3 6 9 1 . 8 8 2 -1 4 , 9 -2 0 , 6 8 . 7 5 1 8 .3 0 8 7 .4 6 1 -5 , 1 1 0 , 215 a 19 - - 4 .6 8 3 4 .3 1 1 3 .3 0 7 -7 , 9 2 3 , 3 3 . 3 2 4 2 . 8 6 3 2 . 1 7 3 -1 3 , 9 -2 4 , 1 9 . 0 8 2 9 .7 5 0 8 .3 2 2 7 ,4 1 4 ,620 a 24 - 5 .3 0 6 5 .0 7 4 4 .2 1 1 -4 , 4 1 7 , 0 4 . 0 0 0 3 . 4 2 5 2 . 8 1 2 -1 4 , 4 -1 7 , 9 9 . 2 2 1 9 .7 1 9 8 .9 5 4 5 , 4 -7 , 925 a 29 1 ,4 5 .0 0 0 4 .6 7 7 4 .2 7 1 -6 , 5 -8 , 7 3 . 6 2 9 3 . 2 2 1 2 . 9 2 1 -1 1 , 2 -9 , 3 8 . 5 1 8 8 .8 0 8 8 .9 3 5 3 ,430 a 34 1 ,8 4 .4 9 4 4 .1 3 1 3 .7 8 4 -8 , 1 -8 , 4 3 . 1 3 3 2 . 9 6 0 2 . 6 8 6 -5 , 5 -9 , 3 7 . 6 2 9 7 .9 1 9 8 .0 5 9 3 ,835 a 39 2 ,9 4 .3 8 1 4 .0 8 2 3 .7 7 9 -6 , 8 -7 , 4 2 . 9 5 8 2 . 8 1 4 2 . 5 8 1 -4 , 9 -8 , 3 6 . 6 7 6 6 .8 9 6 7 .0 9 3 3 ,340 a 44 8 ,9 4 .0 7 2 3 .9 4 0 3 .8 6 7 -3 , 2 -1 , 9 2 . 7 2 1 2 . 5 7 0 2 . 4 9 7 -5 , 5 -2 , 8 5 . 7 9 1 6 .1 2 8 6 .6 7 2 5 ,845 a 49 3 .5 8 4 3 .7 0 0 3 .8 6 5 3 ,2 4 ,5 2 .3 7 3 2 .3 0 5 2 .3 8 8 -2 , 9 3 ,6 4 .5 0 9 5 .1 9 7 6 .0 1 8 1 5 ,3 1 5 ,850 a 54 3 .2 1 3 3 .3 5 1 3 .6 7 9 4 ,3 9 ,8 2 .0 6 8 2 .1 3 7 2 .3 3 2 3 ,3 9 ,1 3 .4 1 1 4 .1 4 3 5 .0 3 1 2 1 ,5 2 1 ,455 a 59 2 .6 0 6 2 .6 3 6 3 .1 5 3 1 ,2 1 9 ,6 1 .5 8 5 1 .6 7 7 1 .9 9 4 5 ,8 1 8 ,9 2 .2 4 7 2 .7 0 4 3 .5 7 6 2 0 ,3 3 2 ,260 a 64 2 .3 1 6 2 .3 6 2 2 .4 3 6 2 ,0 3 ,1 1 .2 3 1 1 .2 6 2 1 .2 9 6 2 ,5 2 ,7 1 .6 1 6 1 .8 9 2 2 .1 5 7 1 7 ,1 1 4 ,065 a 69 1 .7 8 0 1 .9 7 1 2 .1 0 8 1 0 ,7 7 ,0 851 892 949 4 ,8 6 ,4 1 .0 6 3 1 .2 7 6 1 .5 0 1 2 0 ,0 1 7 ,670 a 74 1 .3 0 4 1 .6 1 5 1 .6 2 3 2 3 ,8 0 ,5 593 696 7 0 1 1 7 ,4 0 ,7 686 834 9 2 2 2 1 ,6 1 0 ,675 e mais 1 .8 5 0 2 .1 9 9 2 .4 8 7 1 8 ,9 1 3 ,1 746 9 1 1 1 .0 3 1 2 2 ,1 1 3 ,2 828 1 .0 1 3 1 .2 5 9 2 2 ,3 2 4 ,3Total 2,2 55.131 52.705 50.223 -4,4 -4,7 37.025 34.640 32.425 -6,4 -6,4 87.580 91.141 93.167 4,1 Fonte: SEADE 213
  • 213. Tabela 11.2.4. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia - Participação Relativa da População por Faixa Etária - 1996, 2000 e 2005 (em %)Faixa etária Butantã Morumbi Raposo Tavares Rio Pequeno Vila Sônia (em anos) 1996 2000 2005 1996 2000 2005 1996 2000 2005 1996 2000 2005 1996 2000 200500 a 04 5,7 5,1 5,1 6,7 6,7 6,6 10,0 9,4 9,7 9,1 8,6 8,7 8,2 7,8 7,905 a 09 6,1 5,0 4,9 6,8 6,4 6,3 10,1 8,8 8,8 9,0 7,8 7,8 8,3 7,4 7,310 a 14 7,3 6,3 5,3 7,5 6,8 5,8 10,0 9,1 8,0 9,4 8,7 7,6 8,7 8,0 6,9Subtot 19,1 16,4 15,3 21 19,9 18,7 30,1 27,3 26,5 27,5 25,1 24,1 25,2 23,2 22,115 a 19 8,5 8,2 6,6 9,0 8,3 6,7 10,4 10,7 8,9 9,6 10,0 8,3 9,2 9,4 7,720 a 24 9,6 9,6 8,4 10,8 9,9 8,7 10,5 10,7 9,6 9,8 10,0 8,9 9,5 9,7 8,6Subtot 18,1 17,8 15,0 19,8 18,2 15,4 20,9 21,4 18,5 19,4 20,0 17,2 18,7 19,1 16,325 a 29 9,1 8,9 8,5 9,8 9,3 9,0 9,7 9,7 9,6 9,4 9,0 8,9 9,0 8,9 8,730 a 34 8,2 7,8 7,5 8,5 8,5 8,3 8,7 8,7 8,7 8,7 8,4 8,3 8,7 8,5 8,435 a 39 7,9 7,7 7,5 8,0 8,1 8,0 7,6 7,6 7,6 7,9 8,1 8,0 8,0 7,9 7,840 a 44 7,4 7,5 7,7 7,3 7,4 7,7 6,6 6,7 7,2 6,8 7,1 7,5 7,2 7,4 7,745 a 49 6,5 7,0 7,7 6,4 6,7 7,4 5,1 5,7 6,5 5,4 6,0 6,8 5,9 6,3 7,050 a 54 5,8 6,4 7,3 5,6 6,2 7,2 3,9 4,5 5,4 4,3 4,7 5,5 4,8 5,2 6,155 a 59 4,7 5,0 6,3 4,3 4,8 6,1 2,6 3,0 3,8 3,3 3,3 4,3 3,6 3,8 4,860 a 64 4,2 4,5 4,9 3,3 3,6 4,0 1,8 2,1 2,3 2,7 2,9 3,2 3,0 3,0 3,3Subtot 53,8 54,8 57,4 53,2 54,6 57,7 46,0 48,0 51,1 48,5 49,5 52,5 50,2 51 53,865 e mais 9,0 11,0 12,4 5,9 7,2 8,3 2,9 3,4 4,0 4,6 5,3 6,0 9,0 6,8 7,6Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: SEADE - cálculos de participação feitos pela COBRAPE Tabela 11.2.5 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio pequeno e Vila Sônia – Variação da População por Faixa Etária - 1996, 2000 e 2005 (em unidades e %) Fa ix a Rio Pequeno Vila Sônia etária População Variação (%) População Variação (%) (em anos) 2000/ 2000/ 2005/ 2005 / 1996 2000 2005 1996 2000 1996 2000 2005 1996 2000 00 a 04 9 .7 7 8 9 .5 6 7 9 .9 3 0 -2 , 2 3 ,8 7 .0 2 2 6 .8 2 3 6 .9 4 3 -2 , 8 1 ,8 05 a 09 9 .6 9 9 8 .7 3 0 8 .8 7 0 -1 0 , 0 1 ,6 7 .1 4 6 6 .4 4 0 6 .4 1 4 -9 , 9 -0 , 4 10 a 14 10.187 9 .7 4 4 8 .6 5 0 -4 , 3 -1 1 , 2 7 .4 5 2 6 .9 6 3 6 .0 5 9 -6 , 6 -1 3 , 0 15 a 19 10.397 11.171 9 .4 2 0 7 ,4 -1 5 , 7 7 .8 8 7 8 .1 9 3 6 .7 7 7 3 ,9 -1 7 , 3 20 a 24 10.551 11.164 10.162 5 ,8 -9 , 0 8 .1 0 0 8 .5 0 5 7 .5 9 4 5 ,0 -1 0 , 7 25 a 29 10.133 10.059 10.076 -0 , 7 0 ,2 7 .7 4 0 7 .7 8 3 7 .6 5 1 0 ,6 -1 , 7 30 a 34 9 .3 5 8 9 .3 7 1 9 .4 2 1 0 ,1 0 ,5 7 .4 0 5 7 .4 5 0 7 .3 5 2 0 ,6 -1 , 3 35 a 39 8 .5 3 8 9 .0 0 4 9 .1 4 5 5 ,5 1 ,6 6 .8 6 7 6 .9 1 8 6 .8 9 3 0 ,7 -0 , 4 40 a 44 7 .3 2 4 7 .9 3 0 8 .5 2 5 8 ,3 7 ,5 6 .1 8 2 6 .4 4 4 6 .7 9 5 4 ,2 5 ,4 45 a 49 5 .8 3 3 6 .7 4 2 7 .7 0 7 1 5 ,6 1 4 ,3 5 .0 3 9 5 .5 0 0 6 .1 7 0 9 ,1 1 2 ,2 50 a 54 4 .6 8 8 5 .2 3 6 6 .2 8 2 1 1 ,7 2 0 ,0 4 .0 6 8 4 .5 6 1 5 .3 7 2 1 2 ,1 1 7 ,8 55 a 59 3 .5 5 3 3 .7 1 6 4 .8 5 3 4 ,6 3 0 ,6 3 .0 9 7 3 .2 9 2 4 .2 2 3 6 ,3 2 8 ,3 60 a 64 2 .9 2 4 3 .2 7 2 3 .6 8 2 1 1 ,9 1 2 ,5 2 .5 2 7 2 .6 2 4 2 .9 0 0 3 ,8 1 0 ,5 65 a 69 2 .1 0 0 2 .4 6 1 2 .8 6 2 1 7 ,2 1 6 ,3 1 .9 5 4 2 .0 6 5 2 .3 6 1 5 ,7 1 4 ,3 70 a 74 1 .3 6 0 1 .7 1 5 1 .8 7 3 2 6 ,1 9 ,2 1 .3 8 3 1 .6 5 2 1 .7 7 5 1 9 ,5 7 ,4 75 e mais 1 .4 7 6 1 .8 0 8 2 .2 1 5 2 2 ,5 2 2 ,5 1 .7 3 0 2 .1 4 1 2 .5 8 4 2 3 ,8 2 0 ,7 T o ta l 107.899 111.690 113.673 3,5 1,8 85.599 87.354 87.863 2,1 0,6 Fonte: SEADE – cálculos de variação feitos pela COBRAPE 214
  • 214. Esse comportamento da dinâmica populacional tem como resultado a redução da população mais jovemcom idade abaixo de 19 anos. Esse processo irá demandar uma revisão futura da oferta de vagas noensino e nos serviços de saúde.As faixas intermediárias, compostas pela população entre 19 e 64 anos, deverão exercer pressão para aexpansão do emprego. Mas, em vista do perfil do desenvolvimento comercial e de serviços esperado naárea da AID, que será predominantemente na área de comércio e serviços de atendimento local, é poucoprovável que o incremento da oferta de postos de trabalho seja insuficiente seja suficiente para absorvero crescimento populacional, como já ocorre na atualidade. Nas tabelas seguintes, apresentam-se aparticipação relativa dos grupos de idade e a quantidade e variação da população, entre 1996 e 2005.A fecundidade feminina nos cinco distritos tem tido comportamento diverso e variado. O Distrito deButantã apresenta média inferior à da Capital.que se encontra em queda. Morumbi, ao contrárioaumentou a taxa de fecundidade em 2000 e caiu um pouco no qüinqüênio seguinte, sendo uma das maisaltas de São Paulo, fato associado à presença de uma camada da população jovem de menor renda, ecuja incidência de gravidez na adolescência é alto.Nos demais distritos, a média de fecundidade é cerca de dez pontos maior do que a média da Capital,situando-se acima de 66 por mil habitantes.Tabela 11.2.6. Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia – Taxa deFecundidade por 1.000 Mulheres – 15 a 49 anos (em %)Distrito 1995 2000 2004Butantã 56,99 56,19 51,95Morumbi 79,85 94,53 93,26Raposo Tavares 62,62 73,30 68,16Rio Pequeno 59,05 75,62 69,41Vila Sônia 50,08 68,78 66,89Município de São Paulo 70,35 66,23 58,93Fonte: SEADEMais recentemente, as tendências de crescimento populacional verificadas na década de 1990continuaram. É um movimento que se verifica em toda área do centro expandido da cidade de SãoPaulo, devido aos custos crescentes – impostos, taxas e de serviços - exigidos para morar nas áreas deurbanização consolidada.Essa tendência tem sido acentuada com a oferta de melhores oportunidades de investimentos nosdemais municípios da RMSP, que têm absorvido o crescimento do nível de atividades e de serviços, queantes se verificava na Capital. Outro fator que vem acentuando essa tendência é o desenvolvimentoeconômico, com atividades produtivas transferidas dessa centralidade para outras localidades, seja aointerior do ESP, seja para outros Estados da Federação, o que vem provocando aqui, a queda dosníveis de emprego.Para o entendimento da dinâmica demográfica da área em análise, é preciso observar que as regiõesque mais tiveram crescimento populacional na última década foram os municípios vizinhos à área daOperação Urbana Vila Sônia, como Taboão da Serra e Osasco. Os distritos de Vila Sônia e RaposoTavares, em que parte se encontra na área da Operação Urbana, são os que tiveram maior crescimento– veja tabela seguinte.Nos cinco distritos nos quais se insere a OUVL, entre 2000 e 2004, Morumbi e Butantã perderampopulação, enquanto os demais um pequeno ganho, de modo que em conjunto perdas e ganhos seanularam. 215
  • 215. Tabela 11.2.7. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO – 2000 a 2004 (em unidades e %)Distritos do Município de São Paulo e Municípios do entorno Fonte: SEADE POPULAÇÃO TGCA (%) DISTRITO 2000 2001 2002 2003 2004 2000-2004Vila Sônia 87.354 87.502 87.629 87.731 87.810 0,13Butantã 52.705 52.227 51.740 51.244 50.737 -0,95Morumbi 34.640 34.204 33.763 33.320 32.875 -1,30Raposo Tavares 91.141 91.592 92.021 92.427 92.809 0,45Rio Pequeno 111.690 112.144 112.571 112.968 113.336 1,50Subtotal 377.530 377.669 377.724 377.690 377.567 - Municípios vizinhosOsasco 651.736 660.141 668.653 677.275 686.010 1,29Taboão Serra 197.247 201.695 206.244 210.895 215.652 2,26 Total 1.226.513 1.239.505 1.252.621 1.265.860 1.279.229 4,2911.2.2. Densidade PopulacionalOs impactos da dinâmica demográfica sobre a área em foco são a redução dos índices dedensidade populacional, que decresceu, tendo passado de 53 habitantes por hectare, no inícioda década, para 51 habitantes/ha em 2000, embora se tenha observado aumento dadensidade construtiva no mesmo período. A redução aconteceu nos distritos de Morumbi eButantã. Já Vila Sonia registrou um acréscimo dessa densidade.Tabela 11.2.8 Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -Evolução da Densidade Populacional na área Distritos 1991 2000 pop/ha pop/ha Butantã 46,4 42,1 Morumbi 35,1 30,3 Vila Sonia 83,8 88,3 Raposos Tavares 65,8 72,4 Rio Pequeno 106,0 115,2 Total 47,1 67,4 Fonte : Seade/IBGE- Censos 1991 e 2000Com a inauguração da linha 4 do Metrô, existe a expectativa de se iniciar um processo de reversão dataxa de crescimento negativa que se verifica nessa área de estudo, notadamente nos Distritos deButantã e Vila Sônia. No Distrito do Morumbi, tal situação não deve ocorrer pelo fato deste já não estarsujeito aos processos de invasão de áreas nas proporções verificadas nas décadas anteriores.Por outro lado, encontra-se em processo de consolidação na região um perfil de mercado imobiliário dealto e médio padrão, havendo cada vez menos chance para a população de menor renda vir a se instalarna área da OUVS.11.3. TIPOLOGIA /EVOLUÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDAO padrão de ocupação das regiões mencionadas é bastante diferente ao se considerar o grau deverticalização. Vila Sônia, em 2000, possuía cerca de 25 mil domicílios permanentes, dos quais 71,7%eram casas e 27,9% apartamentos, com pouca presença de domicílios em cômodos, improvisados ecoletivos, que somam cerca de 4,0%. 216
  • 216. Com a implantação da linha 4 do Metrô, tratando-se de região com poucos terrenos vagos epredominância de construções horizontais, a tendência será de aumento paulatino da verticalização, masserá um mercado imobiliário que sofrerá a concorrência, como já é atualmente, de mercados como o deTaboão da Serra e Osasco, aonde os preços dos imóveis e aluguéis são bem menores.No Distrito de Butantã, onde havia cerca de 16,4 mil domicílios, as casas representavam 67,8% do totale os apartamentos, 31,8%, enquanto os domicílios improvisados, em cômodos e os coletivos, apenas2,8%.O Morumbi é o distrito em que a distribuição entre casas e apartamentos é bastante equilibrada: 51,1%de casas e 48,5%. Os demais tipos de domicílios somavam menos de 1%.Com a inauguração da nova linha 4 do metrô e as mudanças a serem implementadas no sistema detransporte, os dados examinados de tendências populacionais sugerem que Taboão da Serra e Osascocontinuarão sendo as principais regiões com aumento de população, numa proporção maior do que sepode esperar para o Distrito de Vila Sônia. Os motivos de tal assertiva são vários, mas o principal fatorserá o aumento do preço dos imóveis em ritmo mais acelerado nos distritos servidos pelo Metrô do quenas demais regiões, fato que tenderá a inibir o crescimento da oferta imobiliária residencial.Esse fenômeno, de valorização imobiliária, já se verifica nas áreas de entorno do Metrô, principalmenteno Distrito de Pinheiros, já que projetos de urbanização como o do Largo da Batata, por exemplo, irãomodificar o perfil comercial local, tornando mais elitizado o padrão de edificações comerciais.Nas imediações da última estação do Metrô, já próximo do pátio de manobra, existem construçõesverticalizadas residenciais, mas ainda em pequeno número. Todavia, com a inauguração da linha 4, ébastante provável que aumentem as ofertas de condomínios residenciais tanto no bairro da Vila Sônia eVila Trussardi, concentrando-se tais empreendimentos em alguns pontos da Avenida Elizeu de Almeida,depois do Shopping Butantã, no sentido centro-bairro, assim como em suas travessas, onde aindaexistem terrenos vagos com mais de 1.000 metros quadrados e construções comerciais e residenciaisantigas, as quais passíveis de demolição e de substituição por condomínios verticais de padrão médio epopular.Com relação ao Distrito de Raposo Tavares, o total de domicílios era mais de 181 mil unidades, dasquais 72,0% eram em casa e 24,8% em apartamento, e, os demais tipos de domicílios, outros 1,6%.Rio Pequeno é o distrito municipal com maior população entre os cinco considerados. Os domicílios emcasas representavam 81,6% do total e os em apartamentos, 17,4% e outros, 1,0%.No Município de Osasco havia mais de 181 mil domicílios, sendo 88,4% em casas, 10,2% emapartamentos e 1,4% em outros tipos.Taboão da Serra, com pouco mais de 52 mil domicílios, é o município da região da área de influência dalinha 4 do metrô com maior taxa de crescimento populacional. Do total de domicílios existentes em 2000,86,3% eram em casa, 10,8% em apartamentos e 1.6% em outras modalidades.DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES URBANOS, IMPROVISADOS E COLETIVOS 1991-2000 (EM UNIDADES)DISTRITOS SELECIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIOS VIZINHOS 217
  • 217. Vila Sônia Butantã Morumbi Rio PequenoDomicílios 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000Total particulares permanentes 21.398 24.830 15.579 16.388 9.379 9.578 25.797 31.135Cômodos - 94 - 78 - 36 - 309Casas - 17.806 - 11.092 - 4.898 - 25.403Apartamentos - 6.930 - 5.218 - 4.644 - 5.423Improvisados 97 132 59 31 85 40 43 124Coletivos 654 202 1.291 432 1.359 166 393 49 Domicílios Raposo Tavares Osasco Taboão da Serra 1991 2000 1991 2000 1991 2000Total particulares permanentes 20.171 24.617 142.004 181.012 38.863 52.380Cômodos - 811 1.201 2.609 145 1.483Casas - 17.698 - 159.981 - 45.207Apartamentos - 6.108 - 18.422 - 5.690Improvisados 69 56 359 277 94 442Coletivos 925 896 1.993 838 496 410Fonte: SEAD11.4. INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDANo período em análise, nota-se que dos distritos em tela, Vila Sônia teve incremento de cerca de 1,3milhão de metros quadrados de área construída residencial, representando aumento de 22,6% de suaárea construída, índice maior do que o crescimento populacional, de 16,0% na mesma década, é umindicador de tendência de elitização desse distrito, conforme se comprova pelos dados da tabelaseguinte. A expansão da área construída se deu concentrada em edificações verticalizadas de padrão 2 2alto (598 mil m ) e médio (378 mil m ). As construções residenciais horizontais, por sua vez, totalizaram 2287 mil metros quadrados, com maior participação relativa de edificações de padrão médio (81 mil m ) e 2alto (134 mil m ).O Distrito do Morumbi, na década de 1990, teve um incremento de 1,3 milhão de metros quadrados deárea construída residencial, concentrado em edificações verticais (74,0%), com predominância de alto 2padrão (811 mil m ). Com relação às construções horizontais, predominaram as de alto padrão (382 mil 2m ). Nesse distrito, houve redução da área construída horizontal de médio padrão, um indicador depossível substituição de área construída de padrão médio pelo de alto padrão.Incremento de área construída residencial, segundo padrão – 1991-2000 (em mil metrosquadrados e %) nos Distritos municipais de São Paulo da AIIDistrito Incre Horizontal VerticalMunicipal total Incremento Padrão Incremento Padrão 218
  • 218. Mil Mil Partic. Baixo Médio Alto Mil Partic. Baixo Médio Alto 2 2 2 m m (%) m (%)Vila Sônia 1.272 287 22,6 72 81 134 985 77,4 9 378 598Butantã 473 96 20,3 -18 69 46 377 79,7 0 323 54Rap. Tavares 422 279 66,1 60 219 0 143 33,9 68 75 0Rio Pequeno 840 355 42,3 56 186 113 485 57,7 17 326 143Morumbi 1.320 343 26,0 4 -43 382 977 74,0 0 167 811Total 4.327 1.360 31,4 174 512 675 2.967 68,6 94 1.269 1606Fonte: SEMPLA/SPOs Distritos de Butantã e Raposo Tavares tiveram comportamento semelhante quanto ao incremento deárea construída residencial. Mas, enquanto no primeiro predominaram construções verticais (79,8%), e,no segundo, as horizontais (66,1%). Com a instalação da Linha 4 do Metrô, é bastante provável queessa situação se inverta nos próximos 10 anos, no caso do Distrito de Raposo Tavares.A análise da dinâmica imobiliária deve considerar os vários fatores que influenciam na decisão decompra ou locação de um imóvel residencial, a saber: preço dos imóveis, laços familiares, transporte efacilidade de acesso, proximidade de escolas e de centro comercial, proximidade de zonas de emprego,segurança, entre outros.Desse modo, é difícil afirmar que a construção de uma linha de metrô irá provocar o adensamentopopulacional e construtivo de seu entorno no curto prazo, já que as condicionantes que determinam adinâmica imobiliária e a populacional não são as mesmas. A dinâmica da primeira dependente muitomais de variáveis macroeconômicas, como a variação real renda das famílias, aumento da massa desalários e lucros, e, disponibilidade de financiamento habitacional, enquanto a segunda, de outrosfatores, como as sócio-culturais, de conveniência pessoal, como, por exemplo, de proximidade damoradia de parentes, de zonas de emprego e centros comerciais.Adensamento populacional e adensamento construtivo, portanto, não se comportam do mesmo modo,haja vista o esvaziamento populacional de bairros centrais da Capital – locais onde houve aumento deárea construída. Essa questão tem grande relevância para se prever o comportamento futuro, em termosde ocupação mais intensa do solo na área da Operação urbana Vila Sônia, já que o objetivo daSEMPLA/SP é aumentar a potencialização do uso do solo a partir da instalação da Linha 4 do Metrô,bem como melhorar e otimizar o uso do novo transporte de massa.11.5. COMPORTAMENTO RECENTE DO MERCADO IMOBILIÁRIO REGIONALO setor imobiliário de imóveis residenciais novos da região sudoeste e sul da Região Metropolitana deSão Paulo, áreas que estarão sob maior influência da futura Linha 4 do Metrô, a saber Butantã,Morumbi, Real Parque, Campo Limpo, Osasco e Taboão da Serra, vêm apresentando umcomportamento bastante variável. Entre 2000 e 2005, foram lançados 467 empreendimentosresidenciais horizontais e verticais, com oferta de 21.806 unidades. Os anos de pico foram 2000 (4.858unidades) e 2003 (4.583 unidades), e, 2001 o ano mais crítico (apenas 1.382 unidades).TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS DE 2000 A 2005 NO MUNICÍPIO DE SÃOPAULO, POR ZONA DE VALOR E NÚMERO DE DORMITÓRIOS 219
  • 219. Nº de Empreendimentos, por número Total Ano e de dormitórios total Empreendimentos Unidades 1 2 3 4 5 Unidades Var. anual (%) habitacionais 2000 7 28 21 29 1 86 - 4.858 2001 0 11 17 11 - 39 -54,6 1.382 2002 2 19 23 29 1 74 89,7 3.965 2003 6 39 29 19 - 93 25,7 4.583 2004 2 30 31 39 1 103 10,7 3.584 2005 0 22 27 25 - 74 -28,2 3.394 Total 17 149 148 150 3 467 - 21.806 Fonte: EMBRAESPAs zonas de valor líderes, foram: Morumbi (9.279 unidades), Butantã (6.335 unidades) e Osasco (3.662unidades). Assim, ao se constatar que a região compreendida pela OUVS, o Distrito de Vila Sônia seencontra entre as líderes e se conclui que a área em foco tem grande potencial de crescimentoimobiliário. Segundo dados da SEMPLA/SP (“O uso do solo segundo o cadastro territorial e predial -1991-2000”), o Distrito da Vila Sonia apresentou um acréscimo de 54,2% na área construída para o usoresidencial, 73,5% no de uso comercial e de serviços, e 25,0% no de uso industrial, armazéns edepósitos. Vila Sônia ocupou o sétimo lugar no ranking dos distritos que apresentaram maior incrementode área construída para fins residenciais na Capital (1,272 milhão de m²), ficando atrás da Vila Andrade,Moema, Vila Mariana, Jabaquara, Morumbi e Saúde. Os usos comerciais, de serviços, e garagenstiveram um incremento menor (241.000 m²), ficando em 42°lugar.Na tabela seguinte, pode-se ver mais detalhadamente o incremento de área construídacomercial/serviços. As construções horizontais representaram 61,4% do total de área construída nadécada de 1990, que somou 885 mil metros quadrados nos cinco distritos (Raposo Tavares, Vila Sônia,Butantã e Morumbi). 2Vila Sônia foi o distrito com maior incremento de área construída (240 mil m ), tendo sido importantenesse cômputo a instalação do Shopping Butantã e outros equipamentos comerciais menores,distribuídos em suas principais avenidas. Esse dado, somado ao de incremento de área residencial 2(1,272 mil m ) perfaz um total aproximado de 1,5 milhão de metros quadrados em dez anos, o que tornaplausível a expectativa de venda de 1,3 milhão de metros quadrados de estoque de CEPACs numperíodo de vinte anos, conforme o PRIOU Vila Sônia.O Distrito de Rio Pequeno foi o que teve menor expansão da área construída comercial e de serviços.Do total de área construída (115 mil metros quadrados), 94% foi horizontal, o maior índice entre os cincodistritos, o que sugere que o incremento de área se deu basicamente associado ao pequeno comérciode atendimento local.No Distrito de Raposo Tavares, teve também importância a construção de grandes equipamentoscomerciais, como o Macro, Carrefour e o Shopping Raposo Tavares. Nos distritos de Morumbi e Butantã,do mesmo modo, as construções estão pulverizadas entre grandes, médios e pequenos equipamentoscomerciais, principalmente ao longo da Avenida Giovanni Gronchi.INCREMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA COMERCIAL/SERVIÇOSEM DISTRITOS SELECIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – 1991-2000 220
  • 220. (em mil metros quadrados e %) Horizontal Vertical DISTRITO Incremento Total Partic. (%) Total Partic. (%) Vila Sônia 240 142 59,1 98 40,9 Butantã 198 141 71,1 57 28,9 Raposo Tavares 148 107 72,2 41 27,8 Rio Pequeno 115 108 94,0 7 6,0 Morumbi 184 84 45,8 100 54,2 Total 885 582 65,8 303 34,2Fonte: SEMPLA/SP 221
  • 221. No Município de São Paulo, na década de 1990, o total de área construída residencial totalizou cerca de59 milhões de metros quadrados. Desse modo, o total dos 4,3 milhões de metros quadradoscorrespondes à expansão da área construída residencial nos cinco distritos estudados representaram7,3% do total da Capital.Quanto o incremento de área construída comercial/serviços, os 885 mil metros quadradoscorrespondentes ao período 1991-2000 nos cinco distritos, estes representaram cerca de 3,5% do totalde 25 milhões de metros quadrados produzidos em toda a Capital. Portanto, ao se somar o total de incremento de área construída na década de 1990, nos cinco distritos,computando-se o uso residencial e o comercial/serviços, estes totalizaram 5,212 milhões de metrosquadrados, ou 5,5% do total de São Paulo, que foi de aproximadamente 95 milhões de metrosquadrados uma média de 9,5 milhões de metros quadrados anuais construídos.11.6. ESTRUTURA ECONÔMICA E EMPREGONos cinco distritos considerados, em 2002, havia um total de 5.442 estabelecimentos, os quaisempregavam 94.763 pessoas. Butantã se destaca pela oferta de postos de trabalho (44.825 unidades),seguido do Morumbi (23.532 unidades), Vila Sônia (14.283 unidades) e Raposo Tavares (12.123unidades). Com relação ao número de estabelecimentos industriais, comerciais, serviços e outros, oranking entre os quatro distritos se mantém o mesmo de empregos – veja tabela seguinte.A distribuição dos estabelecimentos, por setor de atividade econômica está apresentada na tabelaseguinte. Em Raposo Tavares os empregos industriais têm relevância; nos distritos de Butantã eMorumbi, o setor de serviços responde por mais de 70% do total de empregos; e, em Vila Sônia e RioPequeno os setores de comércio e de serviços participam, em conjunto, por mais de 70% dos postos detrabalho.Tabela 11.6.1 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -–Número de Estabelecimentos e Empregos, por Setores de Atividade Econômica – 2002 (emunidades e %)DISTRITOS INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS Estabelec Empregos Estabelec Empregos Estabelec Empregos Total Part. Total Part. Total Part. Total Part. Total Part. Total Part. (%) (%) (%) (%) (%) (%)Vila Sônia 150 9,1 2.476 17,3 701 42,7 5.162 36,1 720 43,9 5.598 39,2Butantã 120 6,1 2.204 4,9 785 40,1 5.641 12,6 932 47,6 32.602 72,7Rap.Tavares 117 20,0 4.922 40,6 224 38,4 1.927 15,9 184 31,5 4.189 34,6Rio Pequeno 119 10,0 1.624 16,3 547 46,2 3.309 33,2 464 39,2 4.390 44,1Morumbi 54 4,3 1.481 6,3 332 26,3 3.798 16,1 810 64,2 16.673 70,9Total 560 - 12.707 - 2.589 - 19.837 3.110 - 63.452 -Fonte: SEMPLA/SP(Continuação)DISTRITOS OUTROS TOTAL GERAL Estabelecim. Empregos Estabelecim. Empregos Total Part. Total Part. Total Part. Total Part. (%) (%) (%) (%)Vila Sônia 69 4,2 1.047 7,3 1.640 100,0 14.283 100,0Butantã 119 6,1 4.378 9,8 1.956 100,0 44.825 100,0Rap.Tavares 59 10,1 1.085 8,9 584 100,0 12.123 100,0Rio Pequeno 55 4,7 631 6,4 1.185 100,0 9.954 100,0Morumbi 66 5,2 1.580 6,7 1.262 100,0 23.532 100,0Total 368 - 8.721 - 6.627 - 104.717 -Fonte: SEMPLA/SP 222
  • 222. No gráfico seguinte, pode-se ver a estrutura do mercado formal de trabalho local. Cerca de 60% dosestabelecimentos empregam até 4 pessoas e 31,4%, entre 5 e 19 pessoas. Isso demonstra que omercado de trabalho formal depende, basicamente, da oferta de pequenas empresas.Gráfico 11.6.1 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia -–Estabelecimentos por Número de Empregados em 2000 (em %) 1,00% 6,71% Até 4 0,10% De 5 a 19 31,43% De 20 a 99 60,76% De 100 a 499 500 ou maisFonte: RAIS 2000Gráfico 11.6.2 - Distritos de Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia –Empregos por Tipo de Atividade em 2000 (em %) 14,30% 15,00% Indústria Comércio 22,00% Serviços Outros 48,70%Fonte: RAIS 2000Com a instalação da linha 4 do Metro, a área no entorno da Estação Butantã tenderá a se verticalizarcom projetos comerciais. Essa expectativa decorre do fato de a área estar junto a Marginal Pinheiros,onde existem condomínios comerciais de ato padrão. A proximidade da área à Marginal é um apelocomercial positivo e, por isso, deverá ser a região mais atraente da linha 4, após o rio Pinheiros, paraempreendimentos comerciais. Como resultado, é bastante provável que aumente a oferta de empregosno setor de serviços e comércio.Com relação à área no entorno da estação Vila Sônia, as expectativas de novos empregos é menor, poisa expectativa é que se instalem empresas comerciais e de serviços de atendimento local e de pequenoporte. 223
  • 223. 11.7. PERSPECTIVAS DE ADENSAMENTOCom relação ao potencial de adensamento da área de da OUVS, o PRIOU da Vila Sônia, estudo prévioque balizou o potencial de venda de CEPCs em cerca de 1,0 milhão de metros quadrados inicialmente,e, de 1,3 milhão de metros quadrados posteriormente com o aumento da área da OUVS, é umaestimativa que se refere apenas à venda de direito de construir. No próximo relatório, após a análisemais aprofundada dos dados de simulação de potencial de transformação urbana de cada região quecompõe a OUVS, conforme o PRIOU, poder-se-á avaliar melhor a realidade esperada em termos deadensamento construtivo e populacional nos próximos 10 e 20 anos. Nessa análise, serão considerados,além das fontes já utilizadas, outras como dos Planos Diretores da Subprefeitura da Vila Sônia eButantã, dados do TPCL da área compreendida pela OUVS, tabulações específicas das pesquisas ODdo Metrô, PITU 2020, EIA-RIMA do METRÔ - Linha 4, complementadas por novas vistorias técnicas epesquisas junto a empresas imobiliárias e entidades representativas do setor imobiliário. Tais dadosirão subsidiar a construção de cenários e uma análise crítica do potencial efetivo de adensamentoconstrutivo e populacional, assim como do potencial de transformação urbana das áreas comerciais daárea de estudo e também para construção de cenários da dinâmica imobiliária.Um estudo mais detalhado como mencionado será importante em vista dos prazos previstos deimplantação da Linha 4 do Metrô: conclusão da estação Vital Brasil em 2008 e da Vila Sônia em 2012,ou pouco depois, em 2014. Esse descompasso no tempo é relevante, pois o ciclo imobiliário, em geral,não se antecipa em muito aos grandes projetos de transporte de massa. Ao contrário, começam ocorrernum crescendo, sendo um ciclo imobiliário em áreas no entorno de uma linha de metrô visível esignificativo somente em prazos de cerca de uma década – o tempo necessário para o retorno de capitalinvestido em imóveis. Portanto, a confirmação dessas datas pelo Metrô é importante pra balizar as datasde projeção dos cenários a serem elaborados.É importante, nas projeções de adensamento construtivo e populacional, considerar as mudanças quevêm ocorrendo no mercado imobiliário mais recente, um mercado em processo de transformação, devidoa uma série de novos eventos, tais como: a. Maior garantia aos compradores de imóveis novos (Lei 10.931 de agosto de 2004), que instituiu a separação do patrimônio da empresa incorporadora e do empreendimento; b. Crescente oferta de crédito de imobiliário; c. Isenção do IR sobre Lucro Imobiliário da pessoa física, em caso de venda de um imóvel residencial, quando o recurso apurado é usado na compra de outro no prazo máximo de 180 dias; d. Redução do índice de remuneração dos recursos da caderneta de poupança de instituições financeiras, para recursos não aplicados em operações de crédito imobiliário e recolhidos ao Banco Central.Essas medidas, além de outras, fizeram com que o total de crédito imobiliário aumentasse, em 2005, emcerca de 50% em relação ao ano anterior. Em 2006, no País, o total de disponibilidade de crédito paraimóveis residenciais está estimado em cerca de R$ 18 bilhões, dos quais cerca de metade, oriundos doSistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo –SBPE, e o restante com origem no sistema financeiroprivado.Portanto, as análises do mercado imobiliário futuro devem considerar as condicionantes que marcaram oritmo da produção e vendas imobiliárias e suas perspectivas de mudança. Além disso, os novos planosdiretores regionais que introduziram a figura da outorga onerosa e outros instrumentos urbanísticosdeverão modificar os custos de produção imobiliária em áreas mais procuradas da cidade, para moradia 224
  • 224. ou empreendimentos comerciais, de maneira que uma análise de adensamento construtivo na área daOUVS requer a consideração dessa nova situação.Com relação à produção e financiamento de imóveis populares, a Companhia de Desenvolvimento daHabitação do Estado de São Paulo - CDHU, salienta-se que se esboça uma tendência de mudança dediretrizes da política de implantação de conjuntos habitacionais.São conhecidos os grandes conjuntos habitacionais construídos em áreas pouco valorizadas da Capital,muitos deles em zonas rurais, a partir da década de 70. Essa política, além de criar externalidadesnegativas significativas, relativas aos custos de ampliação das redes de infra-estrutura, gerando anecessidade de investimentos públicos crescentes, principalmente nas áreas de saúde, educação, viárioe transporte, em áreas desprovidas de equipamentos e redes de atendimento, situa-se distantes daszonas de emprego, e, a zona Leste da Capital é um exemplo disso, e, cuja conseqüência é a totalirracionalidade e ineficiência dos investimentos públicos.Com a nova mudança, as áreas de planejamento urbano, em particular do uso do solo, e a de transporte,municipal e estadual, têm iniciado um diálogo para buscar soluções mais equilibradas à questão dodesenvolvimento do uso do solo e da mobilidade. Nessa nova perspectiva, há a preocupação deimplantar projetos habitacionais populares mais próximos de corredores de transporte coletivo, atravésde empreendimentos de menor porte, assim como estimular projetos mistos, de modo a fomentar osníveis de emprego e de renda, local e regionalmente.Essa nova postura permite vislumbrar o atendimento habitacional de novas formas: a expectativa éincrustar pequenos empreendimentos populares, com usos mistos, destinados a diferentes faixas derenda, para evitar a segregação de grupos sociais (guetos), reduzir a quantidade e o tempo de viagensmotorizadas em direção às zonas de emprego. Tais medidas poderão melhorar a qualidade ambiental,principalmente do ar, através da redução de emissões.O desafio colocado para o setor de habitação popular, de forma a colaborar com o adensamento doentorno de corredores de transporte, como o do Metrô, é produzir e incentivar a oferta de imóveisresidenciais a preços médios, passíveis de serem absorvidos pelas camadas de renda média dapopulação, aonde o preço do terreno tende a ser mais elevado, ou seja, junto às áreas mais bemservidas por redes de infra-estrutura e serviços urbanos, como o transporte de massa.11.8 – TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALSeguem algumas informações sobre as tendências de desenvolvimento na RMSP, onde poderá serverificada as perspectivas para a região Oeste. Uma análise da influência das diretrizes regionais naárea da Operação Urbana Consorciada deverá ser feita posteriormente, para orientar as variáveis deinteresse, nas modelagens 2010 e 2020, a serem executadas 225
  • 225. 12. EQUIPE TÉCNICAO Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA - da OPERAÇÃOURBANA CONSORCIADA VILA SONIA foi desenvolvido pela equipe abaixo relacionada:Responsável Técnico Engenheiro Alceu Guerios BittencourtCoordenador Geral Engenheiro Carlos Alberto PereiraCoordenador adjunto Ecólogo Luis Eduardo GrisottoCoordenador executivo Arquiteto Senior Marilda Stenghel FróesMeio AntrópicoUrbanismo Arquiteto Senior Marilda Stenghel FróesTransportes Engenheiro Sênior Luis Fernando Di PierroSaneamento Engenheiro Alex F. Ribeiro de MagalhãesAspectos sociais Levantamento social Jose Paulo Santos FilhoAspectos econômicos, demografiaProjeções e simulações Economista Healthy Ken KobashiEducação Ambiental Arquiteto Clarissa de SouzaMeio BióticoFlora Biólogo Solange MiyazakiAvifauna Ecólogo Vânia Marcelino RossetoMeio FísicoClima e qualidade do ar Ecólogo Thiago Salomão de AzevedoGeologia, geomorfologia, geotecnia Geógrafo Bianca Carvalho VieiraResíduos sólidos (aterro, chorume, etc.) Arquiteto Cássia PimentelHidrografia e Macrodrenagem Engenheiro Sênior Mitsuyoshi TakiishiApoio Administrativo Secretaria executiva Rosaria DouradoApoio Técnico Pesquisa / Digitação Samira Rodrigues Edição / Digitação Gabriela Motta Mendes Arte final Linda Kami 226