Demarcação de scontínua

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Demarcação de scontínua

  1. 1. Comissão sugeriu demarcação descontínua da Raposa-Serra do Sol<br />A Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), debateu, durante o primeiro semestre deste ano, a criação de reservas indígenas em todo o país.<br />Em relação à Raposa-Serra do Sol, Delcidio quer que sejam deixadas de fora da reserva estradas, a sede do município do Uiramutã, vilas, o Parque Nacional de Monte Roraima, linhas elétricas, propriedades economicamente produtivas e uma faixa de 15 quilômetros em torno da fronteira entre Guiana e Venezuela.<br />A terra Raposa-Serra do Sol fica ao norte do Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela e, se demarcada, terá extensão próxima à de Portugal. A criação da área indígena é polêmica e o ponto de maior disputa atualmente entre indigenistas e fazendeiros é se a região será demarcada de modo contínuo ou descontínuo.<br />Fonte (adaptado) http://direito2.com/asen/2004/jul/12/comissao-sugeriu-demarcacao-descontinua-da-raposa-serra-do-sol<br />Comissão externa de parlamentares quer demarcação descontínua da Raposa/Serra do Sol<br />O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que o relatório reflete consenso parlamentar e representa uma decisão de bom senso. Para ele, seria um risco muito grande haver um enclave de índios aculturados na região da fronteira sem a presença do Estado. "Eventuais narcotraficantes ficariam blindados à ação do Estado", alertou. Jefferson pediu, em entrevista após a reunião da comissão, a demissão do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. Segundo o senador, Mércio se desqualificou para ocupar cargo público quando tentou justificar o assassinato de garimpeiros por índios em Roraima.Na avaliação do senador Augusto Botelho (PDT-RR), o relatório contemplou o sentimento de quem vive na área, já que é impossível atender a todos. Botelho pediu mudanças na política indigenista. O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) afirmou que a comissão procurou agir com isenção, ouvindo todos os envolvidos e interessados na questão. Mozarildo informou que nesta terça-feira à tarde a Câmara discutirá relatório semelhante produzido por comissão equivalente daquela Casa.<br />Fonte (adaptado) http://pib.socioambiental.org/es/noticias?id=11905<br />STF inicia hoje julgamento sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol <br />Prejuízos a Roraima <br />Entre os principais argumentos estão os de que a portaria ampliou a área demarcada (que determina a demarcação de terras), que seria, inicialmente, de 1.678.800 hectares, e que a retirada dos produtores de arroz instalados na região afetaria seriamente a economia do estado, pois a cultura representaria em torno de 7% de seu Produto Interno Bruto. Roraima, maior produtor de arroz da Região Norte do Brasil, contribuiria, também, para o abastecimento dos estados vizinhos com o cereal. <br />Alega-se, também, que 46% da área de Roraima são reservas indígenas e 26%, áreas de conservação, o que deixaria o estado sem espaço para desenvolver-se economicamente.<br />Em uma das ações que tramitam no STF – a ACO 1167 –, o governador do estado, José de Anchieta Júnior, pede a exclusão, em qualquer demarcação de terras indígenas, especialmente daquela da Raposa Serra do Sol, da área de fronteira até que seja ouvido o Conselho de Defesa Nacional; das sedes dos municípios de Uiramutã, Normandia e Pacaraima; dos imóveis com propriedade ou posse anterior a 1934 e das terras tituladas pelo Incra antes da Constituição de 1988; dos imóveis situados na faixa de fronteira; das plantações de arroz irrigado no extremo sul da área indígena e as áreas destinadas à construção da hidrelétrica do Cotingo. <br />Crítica da Comunidade militar <br />A demarcação da área e a retirada dos não-índios da região motivou, também, manifestações contrárias na área militar. Uma das vozes a se levantar foi a do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Em palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, ele classificou a política indigenista praticada atualmente no país como "lamentável, para não dizer caótica". Ainda conforme o general, "a política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso País. Precisa ser revista com urgência."<br />Sem se referir especificamente à reserva Raposa Serra do Sol, o general criticou a separação de índios e não-índios. Ele e outros militares consideram que a política indigenista do governo brasileiro seria complacente com a atuação de ONGs estrangeiras que atuam na fronteira amazônica e que isso seria uma ameaça à soberania nacional. <br />Fonte (adaptado): <br />http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:E8TfP-KcIBkJ:la.migalhas.com/mostra_noticia.aspx%3Fcod%3D67749+demarca%C3%A7%C3%A3o+descontinua+RESERVA+RAPOSA+SERRA+DO+SOL&cd=10&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br<br />

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