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Apresentação Plano Brasil sem Miséria
 

Apresentação Plano Brasil sem Miséria

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Apresentação feita no Seminário "Brasil sem Miséria: como o empreendedorismoe os pequenos negócios podem ajudar", realizado pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social

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    Apresentação Plano Brasil sem Miséria Apresentação Plano Brasil sem Miséria Presentation Transcript

    • Brasília 01/09/2011
    • Decreto N º 7.492, de 02 de junho de 2011
        • Art. 1º - Fica instituído o Plano Brasil sem Miséria, com a finalidade de superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações.
        • Art. 2º - O Plano Brasil sem Miséria destina-se à população em situação de extrema pobreza.
        • Parágrafo Único: para efeito deste Decreto considera-se em situação de extrema pobreza aquela população com renda familiar per capita de até R$ 70,00 (setenta reais)
    • Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Elaboração: SESEP/MDS. % da População em Pobreza Extrema: Brasil 2000 2010
    • LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA
      • Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70
        • Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25)
        • Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família
      • Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma:
      Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados   Total de pessoas % Urbano Rural Pessoas % Pessoas % Brasil 16.267.197 100% 8.673.845 53% 7.593.352 47% Norte 2.658.452 17% 1.158.501 44% 1.499.951 56% Nordeste 9.609.803 59% 4.560.486 48% 5.049.317 52% Sudeste 2.725.532 17% 2.144.624 79% 580.908 21% Sul 715.961 4% 437.346 61% 278.615 39% Centro-Oeste 557.449 3% 372.888 67% 184.561 33%
    • Fenômeno atinge todas as regiões do país
    • Perfil dos extremamente Pobres Brasil ou multidimensionalidade da pobreza
      • 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas
      • Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%)
      • 50,9% tem até 19 anos de idade
      • 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil
      • 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica
      • 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade
      • 70,8% são negros (pretos e pardos)
      • 51% do sexo feminino e 49% do sexo masculino
      • 25,8% são analfabetos (15 anos ou mais)
    • Busca Ativa – O Estado que chega às famílias
      • A busca ativa organiza as ações do Brasil sem Miséria e tem por objetivo localizar todas as famílias extremamente pobres para:
        • cadastramento no Cadastro Único de Programas Sociais;
        • documentação civil dos indocumentados;
        • encaminhamento, segundo as necessidades das famílias, para acesso a benefícios e serviços a que têm direito (transferência de renda, beneficio de prestação continuada, aposentadoria rural, serviços da assistência social, saúde e educação entre outros);
        • acesso a serviços públicos;
        • acesso ao trabalho e geração de renda, como direito básico de cidadania
    • Eixos de Atuação: Arts. 4º e 5º do Decreto 7.942/2011 MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a serviços públicos Eixo Garantia de Renda
    • Inclusão Produtiva URBANO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
      • Acesso aos meios de produção
      • Assistência técnica e acompanhamento das famílias
      • Acesso aos mercados
      • Autoconsumo
      Aumento da produção Geração de ocupação e renda
      • Qualificação profissional
      • Intermediação/oportunidades
      • Economia solidária
      • Microcrédito
      • Microempreendedor individual - MEI
    • Acesso a Serviços Públicos
    • ESTRUTURA DE GESTÃO: Art. 7º Decreto 7.492/2011
            • INSTANCIAS DECISORIAS
      SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
            • INSTÂNCIAS GERENCIAIS
      COMITÊS MINISTERIAIS GRUPO EXECUTIVO CC, MF, MPOG E MDS COMITE GESTOR CC, MF, MPOG E MDS GRUPO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO CC, MF, MPOG, MDS, MDA, MEC, MS, MCid, MTE, MI e SG
    • MONITORAMENTO
      • As ações do Brasil Sem Miséria serão acompanhadas através de salas de situação compostas pelos ministérios envolvidos na implementação das ações.
    • SISTEMAS DE MONITORAMENTO
      • O BSM terá dois tipos de monitoramento:
        • Monitoramento da execução física e financeiras das ações
          • Sistema disponibilizado pelo MPOG
          • Modelo com base no monitoramento do PAC
          • Dois blocos de informações:
            • Dados cadastrais – nome, metas, tipo, subtipo, entre outras
            • Dados qualitativos de acompanhamento – resultados, restrições e providências
        • Monitoramento da trajetória das famílias
          • Sistema em desenvolvimento pelo MDS
          • Monitorar a evolução das famílias
          • Benefícios:
            • Saber o que cada família está recebendo ou recebeu
            • Visualizar as ações complementares e/ou intersecções
            • Possível indicação de famílias para a Busca Ativa
    • Características do BSM O Plano Brasil Sem Miséria mobiliza a estrutura do governo federal, dos estados e municípios reconhecendo as características do federalismo brasileiro . O Plano é intersetorial e cria, renova, amplia e integra dezenas de ações das áreas da assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde, educação, moradia, geração de ocupação e renda e desenvolvimento agrário, entre outras.
          • www.brasilsemmiseria.gov.br
          • contato@brasilsemmiseria.gov.br