Brasília 01/09/2011
Decreto N º 7.492, de 02 de junho de 2011 <ul><ul><li>Art. 1º  - Fica instituído o Plano Brasil sem Miséria, com a finalid...
Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Elaboração: SESEP/MDS. % da População em Pobreza Extrema: Brasil 2000 2010
LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA <ul><li>Linha de extrema pobreza: renda familiar  per capita  de até R$ 70 </li></ul><u...
Fenômeno atinge todas as regiões do país
Perfil dos extremamente Pobres Brasil ou multidimensionalidade da pobreza <ul><li>59% estão concentrados na região Nordest...
Busca Ativa – O Estado que chega às famílias <ul><li>A  busca ativa  organiza as ações do Brasil sem Miséria e tem por obj...
Eixos de Atuação: Arts.  4º e 5º do Decreto 7.942/2011 MAPA DA POBREZA  16,2 MILHÕES ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO ...
Inclusão Produtiva URBANO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL <ul><li>Acesso aos meios de produção </li></ul><ul><li>Assistência técn...
Acesso a Serviços Públicos
ESTRUTURA DE GESTÃO: Art. 7º  Decreto 7.492/2011 <ul><ul><ul><ul><li>INSTANCIAS DECISORIAS </li></ul></ul></ul></ul>SECRET...
MONITORAMENTO <ul><li>As ações do Brasil Sem Miséria serão acompanhadas através de salas de situação compostas pelos minis...
SISTEMAS DE MONITORAMENTO <ul><li>O BSM terá dois tipos de monitoramento: </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento da execução ...
Características do BSM O Plano Brasil Sem Miséria mobiliza a estrutura do governo federal, dos estados e municípios reconh...
<ul><ul><ul><li>www.brasilsemmiseria.gov.br </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>contato@brasilsemmiseria.gov.br  </li></ul...
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Apresentação Plano Brasil sem Miséria

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Apresentação feita no Seminário "Brasil sem Miséria: como o empreendedorismoe os pequenos negócios podem ajudar", realizado pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social

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Apresentação Plano Brasil sem Miséria

  1. 1. Brasília 01/09/2011
  2. 2. Decreto N º 7.492, de 02 de junho de 2011 <ul><ul><li>Art. 1º - Fica instituído o Plano Brasil sem Miséria, com a finalidade de superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações. </li></ul></ul><ul><ul><li>Art. 2º - O Plano Brasil sem Miséria destina-se à população em situação de extrema pobreza. </li></ul></ul><ul><ul><li>Parágrafo Único: para efeito deste Decreto considera-se em situação de extrema pobreza aquela população com renda familiar per capita de até R$ 70,00 (setenta reais) </li></ul></ul>
  3. 3. Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Elaboração: SESEP/MDS. % da População em Pobreza Extrema: Brasil 2000 2010
  4. 4. LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA <ul><li>Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70 </li></ul><ul><ul><li>Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25) </li></ul></ul><ul><ul><li>Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família </li></ul></ul><ul><li>Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma: </li></ul>Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados   Total de pessoas % Urbano Rural Pessoas % Pessoas % Brasil 16.267.197 100% 8.673.845 53% 7.593.352 47% Norte 2.658.452 17% 1.158.501 44% 1.499.951 56% Nordeste 9.609.803 59% 4.560.486 48% 5.049.317 52% Sudeste 2.725.532 17% 2.144.624 79% 580.908 21% Sul 715.961 4% 437.346 61% 278.615 39% Centro-Oeste 557.449 3% 372.888 67% 184.561 33%
  5. 5. Fenômeno atinge todas as regiões do país
  6. 6. Perfil dos extremamente Pobres Brasil ou multidimensionalidade da pobreza <ul><li>59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas </li></ul><ul><li>Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%) </li></ul><ul><li>50,9% tem até 19 anos de idade </li></ul><ul><li>39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil </li></ul><ul><li>53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica </li></ul><ul><li>48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade </li></ul><ul><li>70,8% são negros (pretos e pardos) </li></ul><ul><li>51% do sexo feminino e 49% do sexo masculino </li></ul><ul><li>25,8% são analfabetos (15 anos ou mais) </li></ul>
  7. 7. Busca Ativa – O Estado que chega às famílias <ul><li>A busca ativa organiza as ações do Brasil sem Miséria e tem por objetivo localizar todas as famílias extremamente pobres para: </li></ul><ul><ul><li>cadastramento no Cadastro Único de Programas Sociais; </li></ul></ul><ul><ul><li>documentação civil dos indocumentados; </li></ul></ul><ul><ul><li>encaminhamento, segundo as necessidades das famílias, para acesso a benefícios e serviços a que têm direito (transferência de renda, beneficio de prestação continuada, aposentadoria rural, serviços da assistência social, saúde e educação entre outros); </li></ul></ul><ul><ul><li>acesso a serviços públicos; </li></ul></ul><ul><ul><li>acesso ao trabalho e geração de renda, como direito básico de cidadania </li></ul></ul>
  8. 8. Eixos de Atuação: Arts. 4º e 5º do Decreto 7.942/2011 MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a serviços públicos Eixo Garantia de Renda
  9. 9. Inclusão Produtiva URBANO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL <ul><li>Acesso aos meios de produção </li></ul><ul><li>Assistência técnica e acompanhamento das famílias </li></ul><ul><li>Acesso aos mercados </li></ul><ul><li>Autoconsumo </li></ul>Aumento da produção Geração de ocupação e renda <ul><li>Qualificação profissional </li></ul><ul><li>Intermediação/oportunidades </li></ul><ul><li>Economia solidária </li></ul><ul><li>Microcrédito </li></ul><ul><li>Microempreendedor individual - MEI </li></ul>
  10. 10. Acesso a Serviços Públicos
  11. 11. ESTRUTURA DE GESTÃO: Art. 7º Decreto 7.492/2011 <ul><ul><ul><ul><li>INSTANCIAS DECISORIAS </li></ul></ul></ul></ul>SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA <ul><ul><ul><ul><li>INSTÂNCIAS GERENCIAIS </li></ul></ul></ul></ul>COMITÊS MINISTERIAIS GRUPO EXECUTIVO CC, MF, MPOG E MDS COMITE GESTOR CC, MF, MPOG E MDS GRUPO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO CC, MF, MPOG, MDS, MDA, MEC, MS, MCid, MTE, MI e SG
  12. 12. MONITORAMENTO <ul><li>As ações do Brasil Sem Miséria serão acompanhadas através de salas de situação compostas pelos ministérios envolvidos na implementação das ações. </li></ul>
  13. 13. SISTEMAS DE MONITORAMENTO <ul><li>O BSM terá dois tipos de monitoramento: </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento da execução física e financeiras das ações </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sistema disponibilizado pelo MPOG </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Modelo com base no monitoramento do PAC </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dois blocos de informações: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Dados cadastrais – nome, metas, tipo, subtipo, entre outras </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Dados qualitativos de acompanhamento – resultados, restrições e providências </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Monitoramento da trajetória das famílias </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sistema em desenvolvimento pelo MDS </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Monitorar a evolução das famílias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Benefícios: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Saber o que cada família está recebendo ou recebeu </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Visualizar as ações complementares e/ou intersecções </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Possível indicação de famílias para a Busca Ativa </li></ul></ul></ul></ul>
  14. 14. Características do BSM O Plano Brasil Sem Miséria mobiliza a estrutura do governo federal, dos estados e municípios reconhecendo as características do federalismo brasileiro . O Plano é intersetorial e cria, renova, amplia e integra dezenas de ações das áreas da assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde, educação, moradia, geração de ocupação e renda e desenvolvimento agrário, entre outras.
  15. 15. <ul><ul><ul><li>www.brasilsemmiseria.gov.br </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>contato@brasilsemmiseria.gov.br </li></ul></ul></ul>

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