Aula 01 Parte 2

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Aula 01 Parte 2

  1. 1. Licenciamento Ambiental Conclusão Semana do Meio Ambiente, 2010. UNESP – Campus SorocabaPedro de Toledo Piza
  2. 2. Retrospectiva da Exposição Anterior
  3. 3. Assunto em Pauta
  4. 4. Modelo Conceitual – Fluxograma de EIA/RIMA Feasibility Basic Detailed Erection Operation Study Engineering project The project should be in accordance with Requires the Requires the Requires Environmental Law Installation Preliminary Operation License (PL) License (IL) License (OL) Documents Preliminary Documents Installation EIS and Report Documents Presentation License Presentation License Presentation Township Soil Use EIS approval Constraints Constraints Authorizations Examination Accomplishment and obtaining PL Accomplishment Examination Preliminary Environmental Harvesting Management native wood Obtaining IL Authorization System Obtaining OL Harvesting Authorization Water Grant Since four months to the necessary time it takes. Operation License Since four to eight months until ILOne year until obtaining Preliminary License TWO YEARS OR MORE…
  5. 5. Tendências e DesafiosNormas específicas para alguns setores ZONEAMENTO AMBIENTAL, ECOLÓGICO, ECONÔMICO, ÉTNICO...Elencam características físicas, bióticas e socioeconômicas, que devemser contempladas no EIA/RIMA como planejamento:• Unidades de Paisagem Natural ou Bacias Hidrográficas• Áreas de Relevante Interesse Paisagístico• Balanço Hídrico• Fitofisionomias regionais (Bioma Pampa, Cerrado, Pantanal)• Zonas de Interesse Ecológico e Rotas Turísticas• Populações Tradicionais (indígenas e quilombolas)• Áreas de interesse arqueológico
  6. 6. Pecados do Licenciamento Ambiental- Alguns membros do Ministério Público atuam de forma policialesca nolicenciamento ambiental. Exigências absurdas sem caráter propositivo,realista ou adequado. “Querer ser mais realista que o rei...”- Inspeções ao empreendimento sem intuito de conhecer- Instauração de Inquéritos Civis e ações civis públicas com exigênciasinexeqüíveis- TAC como instrumento de coação e restrição às atividades- Invocação do Princípio da Prevenção para procrastinar decisões- Carência de Recursos Humanos e recursos técnicos- Confusão de papéis e indefinição de competências administrativas
  7. 7. Rumos do Licenciamento Visão Passada: Licenciamento Seguir o TR postura reativa Ambiental Complementar EIA/RIMA SUSTENTABILIDADEAtitude Pró-ativa: Licenciamento Projetos Sustentáveis SocioambientalSustentabilidade SATISFAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS
  8. 8. Exemplo: Empreendimento de Silvicultura Zoneamento Floresta e Indústria Constante Apoio Técnico Empregabilidade Know-how Governança Boas Práticas Corporativa Engenharia Legal Base Florestal + BiodiversidadeTransferência Base Industrial +de Benefícios Controle Ambiental Incorporação Ecoeficiência da Variável + Ambiental ACV Diálogos GEE Parcerias Biomassa Ação Tripartite
  9. 9. Sustentabilidade • Setor empresarial adota novo paradigma de gestão de negócios, no qual as esferas ambiental, social e econômica possuem mesmo peso e medidas. • Prevalece atuação com ética, transparência e engajamento dos “Stakeholders”. • O problema passou a ser de todos e a sustentabilidade deve prevalecer. É ser pró-ativo. É ser consciente e responsável pelos Caridade Filantropia Assistencialismo bens difusos. A sustentabilidade está além das metas de gestão e controle ambiental. É superação dos padrões de comando e controle. Os resultados da sustentabilidade extrapolam ganhos econômicos e financeirosSustentabilidade vai além...
  10. 10. Sustentabilidade• Posturas: – Ambientalmente Saudável; – Economicamente Viável; – Socialmente Justa. Produzir Conservar Satisfação dos stakeholders • Reflexo de resultados econômico-financeiros no balanço do empreendimento. • Valorização do portfólio de investidores preocupados com ganhos financeiros e com a questão ambiental. • Valor agregado ao produto quando medidas de controle ambiental podem ser demonstradas e absorvidas pelo público consumidor e investidor.10
  11. 11. A evolução de comportamento fala por si• Precedentes – Instituição de padrões ambientais de emissão: • Zoneamento ambiental; Econômica • Penalidades disciplinares ou compensatórias, etc.• Evolução – Adoção de Práticas: Governança • Reciclagem e reuso; Corporativa • Reaproveitamento e redução; Ambiental Social • Fontes Renováveis; • Consciência Ambiental; • Conformidade Legal; • Contabilidade Ambiental; • Preservação de Áreas.• Tendência Mundial: “Triple Bottom Line” – Interface: • Econômico; • Ambiental; • Social (Espiritual, Moral e Ético).
  12. 12. Perspectivas e rumos do licenciamento Propostas de corredores ecológicos de diferentes fitofisionomias Programas de Educação Ambiental voltados à realidade local Prospecção arqueológica prévia obrigatória (INRC e SICG) Ecoturismo e aprendizado voltados à realidade da comunidade local Realização de Inventário Ecológico e Estabelecimento de Prioridades Parcerias com Universidades e Poder Público Aquecimento Global – Melhoramento da Logística - Hidrovias e Ferrovias; – Inventariar o Balanço da Matriz Energética (floresta+fábrica); – Utilização da energia “verde”, combustíveis “verdes”.
  13. 13. Perspectivas e rumos do licenciamento Consideração de objetivos ambientais nos Planos Governamentais CONSTRUIR APRIMORAR os mecanismos de comunicação social Facilitação na consulta às autoridades/maior envolvimento Formulação de medidas compensatórias sólidas para o EIA (SNUC, artigo 36) Análise efetiva de efeitos sinérgicos/secundários/impactos de longa duração Inserção de vetores econômicos na avaliação de impactos ambientais, sociaise econômicos de Políticas, Planos e Programas (PPP) Capacidade para superar deficiências técnicas do EIA (processo restritivo) Promoção da sustentabilidade – três pilares
  14. 14. O que almejamos? Conservação Ambiental Produção de bens Ganhos Ambientais Lucros EconômicosDistribuição Benefícios Satisfação Social
  15. 15. MUITO OBRIGADO! Pedro de Toledo Piza + 55 11 3472-6933 +55 11 8962-6122 pedro.piza@poyry.com (skype) toledo.piza

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