MOÇÃO FUTURO 2012 | VERSÃO COMPLETA

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  • 1. MOÇÃO POLÍTICA DA CANDIDATURA DE PEDRO RIBEIRO A PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA DO CARTAXO MAIO 2012
  • 2. ÍNDICERAZÕES DA CANDIDATURA 31. MILITÂNCIA, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 82. CONSTITUIR EQUIPAS COESAS PARA VENCER 2013 103. UMA VISÃO DE FUTURO PARA O CONCELHO DO CARTAXO 14CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 2|18
  • 3. RAZÕES DA CANDIDATURA“A definição das nossas prioridades tem que passar por um amplo movimentoparticipativo dos nossos concidadãos e da capacidade de os mobilizar para aconstrução do nosso FUTURO colectivo” Pedro RibeiroEsta recandidatura é protagonizada por mulheres e homens livres, da esquerdademocrática, que querem participar de forma activa na construção de umacomunidade mais humanista, que confira o primado à afirmação dos direitos sociais,assente na democracia política e na afirmação dos valores da liberdade, dopluralismo, do diálogo e da tolerância.Esses valores, património de uma esquerda moderna, são realizados através daparticipação dos cidadãos na vida pública, nomeadamente através do sufrágio, emeleições ou em referendos, e pela intervenção em partidos, associações políticas,sindicais ou cívicas.A Comissão Política Concelhia é um elo fundamental na cadeia da organizaçãopartidária do Partido Socialista e é da dinâmica e coesão interna que depende a forçaanímica local, tão vital para os resultados vitoriosos, que queremos continuar amerecer alcançar, nas eleições autárquicas de 2013.O Município do Cartaxo vive um tempo decisivo em que se exige o reforçoda ousadia, da modernização e da capacidade de enfrentar novos desafiose abrir novas fronteiras.Nesse sentido, no passado dia 18 de Abril, em reunião de Comissão PolíticaConcelhia, após a votação por unanimidade do relatório de actividades e 3|18
  • 4. das contas do Partido, anunciei que estava disponível para merecandidatar à Presidência da Comissão Política Concelhia do PartidoSocialista do Cartaxo (CPC/PS). Fi-lo, com sentido de responsabilidade, junto dosmilitantes.A confiança que os eleitores têm dado ao PS, desde que existe Poder Localdemocrático, dá-nos a enorme responsabilidade de continuar a construir as melhorespropostas, voltar a investir nas ideias para termos melhores projectos para o nossoconcelho. Para tal, precisamos de continuar o caminho destes últimos dois anos: umPS mais aberto à participação dos militantes e à participação dos nossosconcidadãos.Para esta candidatura os militantes do PS não são um “verbo-de-encher” nemapenas um número. A realização plena da democracia interna do PS Cartaxo exigeque se dê, de forma contínua e não apenas na véspera de qualquer acto eleitoral,voz aos militantes.Os militantes têm um papel insubstituível na vida do Partido que não se esgota nasua organização ou no seu funcionamento. Os militantes são fundamentais para adefinição das propostas políticas e, sobretudo, para alertar para o que vai mal nasnossas autarquias ou no próprio funcionamento do Partido.A exemplo do que fizemos nestes dois anos de mandato, continuamos a defender aabertura do PS. Mais aberto à participação dos militantes e, de formadescomplexada, mais aberto aos nossos concidadãos que, pretendendo manter o seuestatuto de independência partidária, querem, connosco, assumir a batalha dodesenvolvimento da nossa terra.O fórum “NOVOS DESAFIOS” foi um bom exemplo dessa abertura.Marcámos uma nova fase na vida cívica do concelho do Cartaxo. Representou anível local, uma plataforma de debate, de diálogo aberta a todos aqueles 4|18
  • 5. que, militantes ou não, queriam intervir na vida social, económica epolítica do nosso concelho. O Fórum “NOVOS DESAFIOS” trouxe maispessoas para o debate e foi um excelente veículo para mobilizar aquelesque menos têm participado na vida política: as nossas concidadãs e osmais jovens.Defender a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é uma prioridadedesta candidatura. As mulheres portuguesas, no contexto da União Europeia, sendoas que mais trabalham a sua média salarial é inferior à dos homens. Sendomaioritárias na frequência do ensino superior são as que mais dificuldades têm naobtenção do primeiro emprego. Na vida pública, na vida política, o contexto, apesardo significativo avanço das alterações efectuadas pelo PS, ainda é de fracarepresentação.Assim, no muito que há ainda por fazer, sendo o combate pela igualdade umaresponsabilidade e uma tarefa de todos, cabe às nossas concidadãs um papelcatalisador de que esta candidatura não quer prescindir. Reafirmamos que mobilizaras nossas concidadãs para as tarefas colectivas, para a participação política é umaprioridade desta candidatura. A lista que apresentamos é aquela que maismulheres tem, que maior igualdade de género promove na história do PSCartaxo.São preocupantes os sinais que nos chegam da relação dos jovens com a actividadepolítica. Eu tive a honra de durante vários anos coordenar a JuventudeSocialista do Cartaxo e de a representar a nível Distrital e Nacional,destacando a participação na Direcção da ANJAS - Associação Nacional dosJovens Autarcas Socialistas.Também tenho a honra de ter o Hugo Vieira, um jovem socialista com grandecapacidade política, a dirigir esta nossa campanha. A lista que apresento a estas 5|18
  • 6. eleições dá voz a muitos jovens que são a esperança do nosso Partido e desta nossaterra que amamos.A Juventude é o garante da nossa sociedade e da nossa democracia. Para mim, paraa nossa equipa, os mais jovens representam um capital políticoimprescindível. A sua natureza irreverente, criativa, moderna, talentosa ecom grande capacidade critica faz dos mais jovens um dos pilaresfundamentais para o enriquecimento e actualização das propostas políticaspara termos um concelho cada vez mais moderno e humanista, com respeito pelodireito à diferença e com uma visão de FUTURO.Esta visão de FUTURO constrói-se também com a participação dos mais jovens, coma participação dos militantes, dos eleitos e por todos os que deram a cara pelo nossoPartido.Esta visão de FUTURO constrói-se com uma liderança forte e com uma equipa feitaquer da experiência política quer da irreverência e da inovação que trazem os maisjovens.Neste ponto, importa realçar a importância do trabalho e da articulação com a JS,que tem permitido atrair e mobilizar mais jovens para a participação cívica. Para tal,é fundamental dar-lhes mais responsabilidades internas para que se sintam, de plenodireito, parceiros mais intervenientes na definição do nosso futuro colectivo.É urgente que assim aconteça de modo a trazer à nossa acção político-partidária, umdebate mais qualificado com maior participação de todos, para uma cidadania maisactiva.Esta Moção está organizada em 3 Eixos Estratégicos: 1. Militância, organização e participação 6|18
  • 7. 2. Constituir equipas coesas para vencer 2013 3. Uma visão de futuro para o concelho do cartaxoConte connosco. Nós contamos consigo!Saudações socialistas e um abraço amigo e fraterno.[Pedro Magalhães Ribeiro]Militante n.º 42739 7|18
  • 8. 1. MILITÂNCIA, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃOEm 2010, nas últimas eleições para a Comissão Política propusemo-nos a arregaçaras mangas, a arrumar a casa e a levar o Partido para próximo dos seus militantes.Estes objectivos foram amplamente concretizados. A comprová-lo estão asdeliberações da Comissão Política, por unanimidade, dos relatórios de actividades edas contas referentes a 2010 e 2011.Neste contexto, prestamos contas aos militantes daquilo que foi realizadonos últimos dois anos e que nos propomos dar continuidade e reforçar naárea da Militância, Organização e Participação:ESTIVEMOS MAIS PRÓXIMOS E MELHOR ORGANIZADOS Solucionámos o problema da Sede do Partido que se arrastava há demasiado tempo; Descentralizámos pelas oito freguesias as Reuniões Plenárias da Comissão Política Concelhia, bem como outras actividades políticas; Organizámos reuniões de Comissão Política de 2 em 2 meses (os estatuto obrigavam apenas a reuniões de 3 em 3 meses) e Reuniões de Plenário com todos os militantes da nossa concelhia; Convocámos inúmeras reuniões com os eleitos do Partido, tendo o objectivo de, por um lado, articular a acção política das autarquias e a estrutura do PS Cartaxo, e, ao mesmo tempo, manter de forma regular o diálogo entre os militantes e os eleitos locais; Participámos de forma bastante activa em todos os “combates” políticos, de acordo com as posições assumidas pelo PS, como foi o caso das eleições legislativas, das eleições presidenciais e do referendo local sobre o estacionamento público; 8|18
  • 9. Organizámos a Convenção Autárquica Anual, para os quais chamámos a participar os eleitos das assembleias de freguesia, juntas de freguesia, assembleia e câmara municipal; Organizámos sessões de formação autárquica e de formação política; Criámos e desenvolvemos trabalho no Gabinete de Estudos; Realizámos inúmeras iniciativas abertas à população, com particular destaque para o Fórum Novos Desafios. Reforçámos os mecanismos de participação dos militantes; Reforçámos os laços de entendimento e acção política global com a CPC da Juventude Socialista.DESENVOLVEMOS UMA ESTRATÉGIA COMUNICACIONAL Criámos e actualizamos de forma permanente o site na Internet para o Partido a par da forte presença nas redes sociais; Mantivemos um diálogo periódico com a Comunicação Social fornecendo de modo continuado informações acerca das posições políticas do PS;PROJECTÁMOS O PS CARTAXO À ESCALA FEDERATIVA E NACIONAL Potenciámos a qualidade da prestação dos representantes do PS Cartaxo nos órgãos federativos e nacionais, com muitas moções apresentadas nos Congressos e com a maior representação de sempre de militantes da nossa Concelhia na Comissão Política Distrital e Nacional. 9|18
  • 10. 2. CONSTITUIR EQUIPAS COESAS PARA VENCER 2013RESTAURAR E REFORÇAR A CONFIANÇA JUNTO DOS ELEITORESOs sinais dos três últimos actos eleitorais autárquicos são preocupantes e suscitamas seguintes interrogações: a. Porque é que em 2009 tivemos o pior resultado de sempre para a Câmara Municipal, se excluirmos 1985 e 1988 em que concorreu o PRD? b. Porque é que foi o pior resultado no Cartaxo quando a nível nacional o PS teve o melhor resultado de sempre? c. Porque é que perdemos a maioria absoluta na Assembleia Municipal com a perda de 5 Deputados Municipais? d. Porque é que perdemos a Junta de Freguesia da Ereira? e. Porque é que temos vindo a perder a confiança dos eleitores quando tivemos, neste último ciclo político, um conjunto de obras de extrema importância a ser finalizadas?As perdas verificadas nos últimos actos eleitorais autárquicos devem-nos levar areflectir, em conjunto, sobre as suas causas.A resposta para estas questões encontra-se no facto do Partido se terconfundido com a Câmara Municipal, deixando de ouvir os seus militantes.Impõem-se, por isso, mais algumas questões sobre o que verdadeiramente está emcausa nestas eleições. Nós confiamos as respostas à inteligência dos nossoscamaradas: a. Deve o nosso Partido voltar para trás? Um Partido que já nem tinha Sede para reunir com os seus militantes? 10|18
  • 11. b. Queremos um Partido que se volte a fechar e a ser gerido a partir dos gabinetes da Câmara Municipal? Sem prestar contas aos militantes? c. Queremos um Partido de regresso a um passado recente em que os militantes apenas eram chamados para votar o candidato a Presidente da Câmara sem discutir qualquer ideia ou projecto para o nosso Concelho? Para cada uma das nossas oito Freguesias? Queremos voltar à política do “cheque em branco”?Nesse passado recente, para além do Partido se ter confundido com a CâmaraMunicipal, outros factores explicam a perda significativa da confiança dos eleitoresnos autarcas do PS, nomeadamente a incapacidade para liderar e gerir equipas.Nos últimos mandatos sucederam-se as demissões e as retiradas depelouros a Vereadores, um número significativo de demissões naAssembleia Municipal e um permanente ambiente de grande conflitualidadeinstitucional.Tudo isso contribuiu para termos perdido mandatos na Câmara Municipal,Assembleia Municipal e termos perdido a Junta da Ereira. Portanto, oresultado da má gestão das equipas políticas deu o resultado esperado: a perdagradual da confiança dos eleitores no projecto socialista para o concelho do Cartaxo!Acreditamos que temos capacidade para inverter este ciclo, esta tendência!Assumamos todos, naturalmente na devida medida e proporção, a responsabilidadecolectiva pelo que se passou.Será, sem dúvida, um pequeno mas muito importante passo para que todospossamos colocar o “conta-quilómetros a zero” e estarmos disponíveis a corrigir oque correu mal neste passado recente. 11|18
  • 12. IMPORTA PREPARAR UM FUTURO DIFERENTE!O PS Cartaxo, como fiel depositário da confiança da maioria dos eleitores do nossoconcelho e pela importância política que objectivamente tem, deverá assumir umprocesso dinâmico que nos capacite para intervir de forma mais eficiente epermanente no nosso concelho.Importa, por isso, nos processos de renovação autárquica para 2013,decorrentes da nova Lei Eleitoral Autárquica, antecipar a emergência dassituações, preparando, atempadamente, o futuro num clima deconcertação política.É este o nosso caminho: o caminho do diálogo, da concertação de posições, dotrabalho próximo, do aprofundamento do debate sempre que divergirmos, por umacultura de aglutinação e de convergência assente na construção de consensos.É nossa intenção, com a participação de todos, construir uma estratégia para opróximo mandato concelhio, consistente e mobilizadora dos militantes e,principalmente, dos nossos concidadãos.O sucesso desta estratégia, deste projecto, está intimamente ligado aodesenvolvimento da cooperação política entre os órgãos concelhios e oseleitos locais pelo nosso Partido.É nosso compromisso, reunindo as equipas políticas que concorreram aos diversosórgãos autárquicos e os militantes do PS Cartaxo, desenvolver um trabalho deprocura de consensos alargados.Queremos, principalmente, efectivar no terreno que o que nos mobiliza são asrespostas às difíceis exigências conjunturais e estruturais com que se debatem asnossas empresas e as nossas famílias. 12|18
  • 13. Parece-nos ser, neste momento, absurda, precipitada e incompreensível adiscussão em torno de nomes para a Câmara Municipal sem a préviadiscussão com os militantes e com os nossos concidadãos de um projectopolítico para o concelho. Centrar o processo das eleições autárquicas emtorno desse tema é regressar ao passado, é regressar à política do “chequeem branco”.O que é urgente trazer à nossa acção político-partidária é um debate maisqualificado, com maior participação de todos. O que é urgente é credibilizar a acçãopolítica pelo exemplo e pela justiça das suas decisões, é defender de formaintransigente o interesse público.Temos a certeza que é esta relação de confiança que temos que reconstruir com osnossos concidadãos. Temos a certeza que é isso que esperam de nós!A estratégia que defendemos para as Autárquicas de 2013 obedece ao cumprimentode 3 etapas: a. Avaliar, em parceria com os eleitos pelo PS em cada uma das autarquias, o nível de execução dos programas apresentados em 2009; b. Promover em cada uma das freguesias reuniões com o objectivo de dar voz aos nossos concidadãos e recolher contributos para o programa de 2013; c. Elaborar um programa base para cada uma das autarquias e escolher, de acordo com os estatutos e com o calendário definido pelos órgãos nacionais e distritais, os candidatos do PS Cartaxo. 13|18
  • 14. 3. UMA VISÃO DE FUTURO PARA O CONCELHO DO CARTAXOO Cartaxo é um concelho de extraordinárias oportunidades. Cabe-nos a nós – atodos nós – saber construir uma visão de futuro, ambiciosa e pragmática,capaz de responder aos desafios do desenvolvimento sustentável, da competitividadee da coesão social desta terra tão fascinante!É com este propósito que apresentamos a nossa candidatura em nome do PartidoSocialista e pelos nossos valores de sempre. A minha candidatura, a nossacandidatura, pretende qualificar o debate interno para intervir maisprofundamente na comunidade local, regional e nacional.Pretende também recriar um novo desafio autárquico: em parceria com os nossosconcidadãos, com todos os eleitos locais, com todos os que integraram as nossaslistas nas Assembleias de Freguesia, Juntas de Freguesia, Assembleia e CâmaraMunicipal, e, acima de tudo, reconstruir e reforçar a coesão do PS Cartaxo enquantoPartido mais representativo e por isso com maiores responsabilidades no nossoconcelho.Neste contexto de abertura e de diálogo que tem que voltar a ser marca de todos oseleitos pelo PS, queremos deixar aqui um conjunto de temáticas para o FUTURO, quenos parecem ser bons pontos de partida para uma discussão por todos participada,aprofundada e, assim, bem mais enriquecida.FUTURO | CARTAXO, CONCELHO DE OPORTUNIDADES a. Habitação adequada a todos os níveis de rendimentos e reforçar quer a rede social quer os programas de apoio ao envelhecimento activo e aos mais desprotegidos da nossa comunidade; 14|18
  • 15. b. Reforçar o acesso aos equipamentos de saúde, culturais, educativos, desportivos e recreativos do nosso concelho; c. Desenvolver programas de apoio à criatividade e à inovação que tenham a capacidade de promover o nosso concelho e estimular a participação dos mais jovens no nosso futuro colectivoFUTURO | CARTAXO, CONCELHO SUSTENTÁVEL a. Desenvolver e implementar a agenda 21 local, cuidando do espaço público e da estrutura ecológica do nosso concelho, com particular atenção à gestão sustentável dos espaços rurais e dos recursos naturais; b. Aumentar os níveis de poupança e de eficiência energética e de reutilização da água e de resíduos a par da conclusão da rede de saneamento e tratamento de esgotos; c. Reforçar os programas de educação ambiental em parceria com o universo educativo, com as freguesias e com as associações do nosso concelho.FUTURO | CARTAXO, CONCELHO COMPETITIVO a. Construir um modelo de desenvolvimento assente na revitalização económica e social das zonas rurais, que permita impulsionar o projecto “cartaxo, capital do vinho”, alavancar os produtos regionais e incentivar o turismo rural; b. Dar prioridade à conclusão das áreas para instalação de empresas, que permitam criar emprego e fixar população no nosso concelho; c. Assegurar à actividade comercial o reforço da segurança; a conservação, requalificação e dinamização do espaço público; e a agilização do seu licenciamento. 15|18
  • 16. CONSIDERAÇÕES FINAISAs eleições agendadas para o próximo dia 1 de Junho terão lugar num quadropolítico, social, cultural e económico muito diverso daquele que em decorreu oanterior acto eleitoral concelhio no PS Cartaxo.A candidatura FUTURO apresenta-se às eleições para a Comissão Política com aconvicção de que o trabalho realizado nos últimos dois anos permitiu retirar o PSCartaxo do marasmo em que se encontrava e afastar o descrédito em que haviacaído junto dos militantes e dos nossos concidadãos. Importa recordar que o melhorindicador do trabalho que foi desenvolvido foi a unanimidade dos votos que aComissão Política do PS Cartaxo deu aos relatórios de actividade e aosdocumentos de prestação de contas que foram apresentados.E é por termos cumprido o programa que apresentámos aos militantes em2010 que podemos comprometer-nos com o presente Projecto Político.Precisamos de voltar a ter uma visão de FUTURO para o nosso concelho, para cadauma das nossas oito freguesias. Esta visão de FUTURO constrói-se com aparticipação de todos, com a participação dos militantes, dos eleitos e portodos os que deram a cara pelo PS.Esta visão de FUTURO constrói-se com uma liderança forte e com uma equipaexperiente, solidária e com provas dadas a nível político e a nível profissional. OProjecto Político que aqui apresentamos resultou dos inúmeros contributos querecebemos e das iniciativas que foram promovidas desde que apresentei a minharecandidatura a 20 de Abril.Este Projecto Político é um ponto de partida para a reflexão que queremos,com humildade, manter com os nossos militantes e com todos os nossosconcidadãos, independentemente da sua filiação ou simpatia partidária. 16|18
  • 17. Este Projecto Político não nasceu nem foi fabricado nos corredores dopoder. Este Projecto Político não teve que empurrar ninguém para acandidatura. Este Projecto Político nasceu da vontade de mulheres e homens livresque, tendo a sua vida profissional fora da política, estão, mais uma vez, disponíveis adar a cara pelo nosso Partido e, através dele, contribuir para que as geraçõesvindouras e para que a terra que amam tenha um FUTURO com mais e melhoresoportunidades param todos.Só um PS Cartaxo unido e coeso terá condições para vencer os próximos desafioseleitorais. Só um PS Cartaxo unido e coeso poderá inverter o actual ciclo de perdaeleitoral ao nível das autárquicas. Unido em torno dos princípios e valores de sempredo PS. Todos estes desafios só poderão ser cumpridos se contarmos com aparticipação de todos os militantes. As lideranças afirmam-se pela capacidadede agregar, de somar, de multiplicar. Não se afirmam excluindo,subtraindo, dividindo.Temos que saber mobilizar as mulheres socialistas, a Juventude Socialista, osmovimentos sindicais, e todos aqueles que representam, na nossa comunidade, osvalores de esquerda que sustentam a matriz genética do PS Cartaxo! É, também poraqui, que asseguramos o futuro do Partido e vencemos os seus desafios. Todostemos que estar mais próximos!Acreditamos que só unidos nos valores da esquerda democrática, de uma esquerdamoderna poderemos afirmarmo-nos como verdadeiros progressistas na defesa deuma sociedade mais justa, com mais igualdade para todos. Para trilharmos essecaminho pela positiva e para construirmos um PS Cartaxo mais forte temos duasferramentas fundamentais: o trabalho e a dedicação à causa pública.O PS Cartaxo, herdeiro do ideário do seu fundador – o nosso camaradaRenato Campos que deu-nos a honra de ser o Mandatário destacandidatura – dos valores do socialismo democrático e dos paradigmas da 17|18
  • 18. Revolução Francesa, Liberdade – Igualdade – Fraternidade, aos quaisacrescentamos a Solidariedade como marca de uma sociedade modernaque queremos inclusa, deve-se abrir sem preconceitos às novas formas de acçãoe organização política e ao exercício do discurso renovado, incorporando uma novamensagem ética e política.É na ousadia responsável que já hoje temos que ganhar no confrontodemocrático com os outros partidos políticos, na busca de melhores soluçõespara os problemas com que nos debatemos e com os novos caminhos à esquerdaque apontamos.Sempre me afirmei politicamente de forma transparente e democrática, sem reservamental, pela positiva e de forma construtiva. Estou e estarei sempre disponívelpara servir o PS, para servir o nosso concelho.É desse modo que me apresento, que nos apresentamos com uma excelente equipapara dizer presente ao PS Cartaxo! Para dizer presente pela dignificação daactividade política! Pelo FUTURO do concelho do Cartaxo e pelas gerações vindouras!VAMOS A ISTO JUNTOS! O FUTURO ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS!O Primeiro subscitor da Moção Política FUTURO[Pedro Magalhães Ribeiro]Militante n.º 42739 18|18