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Deputado João Galamba

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  • 1. Página Página de Impressãoe 1 de 20 Actividade do Deputado voltar à pesquisa Actividade de Deputado - João Galamba XI ª Legislatura João Galamba (PS) Iniciativas apresentadas Tipo N.º Sessão Título Projecto de 463/XI 2 Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém. Resolução Projecto de Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários 452/XI 2 Resolução uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços. Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para Projecto de 324/XI 2 minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e Resolução Tomar. Projecto de Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a 279/XI 2 Resolução Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região. Projecto de Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura 96/XI 1 Resolução energética da administração pública directa e indirecta. Projecto de 60/XI 1 Propõe medidas no âmbito do Porta 65 - Arrendamento Jovem. Resolução Requerimentos apresentados N.º Título Data 336/AC/XI/2 Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal 2011-02-09 33/EI/XI/2 Estudos sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal 2011-02-10 32/EI/XI/2 Limitações à introdução de combustíveis mais baratos na rede nacional de combustíveis 2011-01-31 Perguntas apresentadas N.º Título Data 2315/XI/2 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar 2011-02-09 2314/XI/2 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar 2011-02-09http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 2. Página Página de Impressãoe 2 de 20 2313/XI/2 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar 2011-02-09 2312/XI/2 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar 2011-02-09 2311/XI/2 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar 2011-02-09 1223/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1222/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1221/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1220/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1219/XI/2 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1218/XI/2 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1217/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1216/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1215/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1085/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-11-26 1084/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-11-26 621/XI/2 Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato 2010-10-29 1370/XI/1 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro Municípios da Lezíria do Tejo 2010-02-10 Nomeações como Relator - Iniciativas Tipo N.º Título D.Relatório Fase Altera o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras Baixa comissão Projecto 65/XI aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, no sentido de 2010-01-18 distribuição inicial de Lei proibir a aplicação de taxas às operações Multibanco. generalidade Baixa comissão Projecto 321/XI Salvaguarda monopólios naturais no domínio público do Estado. 2010-09-21 distribuição inicial de Lei generalidade Baixa comissão Projecto Donativos atribuidos pelas pessoas singulares residentes em território 471/XI distribuição inicial de Lei nacional. generalidade Nomeações como Relator - Petiçõeshttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 3. Página Página de Impressãoe 3 de 20 N.º Assunto D.Relatório 15/XI/1 Solicitam a urgente eliminação dos paraísos fiscais. Comissões a que pertence / pertenceu Comissão Comissão de Orçamento e Finanças Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação] Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Suplente] Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu Sub-Comissão / Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética Intervenções Data da Leg. Sessão Sumário Tipo Reunião Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, Interpelação à 2011-03-30 XI 2 autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas". mesa Consequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas. 2011-03-16 XI 2 Intervenção Comentou as medidas de austeridade impostas pelo Governo que permitiram os indicadores economicos apresentados pelo Primeiro- Ministro José Socrates na Pedido de 2011-03-03 XI 2 reunião com a Chanceler alemã Angela Merkel esclarecimento À deputada Cecília Honório (BE) Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal Pedido de 2011-01-13 XI 2 sobre a recessão da economia portuguesa esclarecimento Ao Deputado José Manuel Pureza (BE) Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal Pedido de 2011-01-13 XI 2 sobre a recessão da economia portuguesa esclarecimento Ao Deputado José Manuel Pureza (BE)http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 4. Página Página de Impressãoe 4 de 20 Altera o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização; Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a Pedido de 2011-01-06 XI 2 decisão sobre o seu futuro. esclarecimento Ao deputado Francisco Louçã (BE) Salientou as consequências que o Orçamento do Estado para 2011irá ter na vida dos Pedido de 2010-12-22 XI 2 portugueses, tendo considerado que ira aumentar as desigualdades e a pobreza esclarecimento Ao deputado António Filipe (PCP) Sobre a nacionalização do BPN, o balanço da situação do Banco, os custos presentes Pedido de 2010-12-21 XI 2 e futuros, e as alternativas no futuro esclarecimento À Deputada Assunção Cristas (CDS-PP) Orçamento do Estado para 2011 Declaração de 2010-11-25 XI 2 voto Orçamento do Estado para 2011 2010-11-25 XI 2 Intervenção Orçamento do Estado para 2011. 2010-11-24 XI 2 Intervenção Orçamento do Estado para 2011 Pedido de 2010-11-02 XI 2 Pedidos de Esclarecimento ao Primeiro-Ministro José Socrates e aos Deputados José esclarecimento Manuel Pureza (BE) e Pedro Duarte (PSD) Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Declaração de 2010-10-14 XI 2 Constância voto Voto de protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas Declaração de 2010-09-24 XI 2 opções económicas e financeiras do País voto Recomenda ao Governo a suspensão da privatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, de Portugal S. A. prevista no Programa de Estabilidade e Declaração de 2010-07-09 XI 1 Crescimento (2010-2013) voto Recomenda ao Governo a suspensão da privatização da CTT - Correios de Portugal S. Declaração de 2010-07-09 XI 1 A. prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013) voto Aumento de impostos Pedido de 2010-07-08 XI 1 À deputada Cecília Meireles (CDS-PP) esclarecimento Recomenda ao Governo o predomínio dos critérios científicos e a não exclusão de Declaração de 2010-06-24 XI 1 investigadores estrangeiros no regulamento de formação avançada e qualificação de voto recursos humanos 2010 da Fundação para a Ciência e a Tecnologiahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 5. Página Página de Impressãoe 5 de 20 Sobre "Política Fiscal" Pedido de 2010-06-17 XI 1 Ao deputado Paulo Portas (CDS-PP) esclarecimento Apontou contradições existentes entre vários membros do Governo relativamente a realização de grandes obras publicas e protestou pelos anunciados cortes no subsidio Pedido de 2010-05-05 XI 1 de desemprego esclarecimento À deputada Mariana Aiveca (BE) Abordou a dificil situação do País em resultado da devalorização do rating da República e a disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a sua Pedido de 2010-04-29 XI 1 estabilização financeira esclarecimento Ao deputado Miguel Frasquilho (PSD) Altera o regime de tributação das mais-valias em IRS Pedido de 2010-04-14 XI 1 Ao deputado Francisco Louçã (BE) esclarecimento Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo; declaração Pedido de 2010-03-24 XI 1 da agência de notação Ficht a propósito daquele programa esclarecimento Ap deputado Heitor Sousa (BE) Orçamento do Estado para 2010 2010-03-12 XI 1 Intervenção Artº 156º-H Orçamento do Estado para 2010. Declaração de 2010-03-11 XI 1 Esta declaração de voto é relativa ao artº nº. 77 voto Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013; Orçamento Pedido de 2010-02-10 XI 1 do Estado para 2010. esclarecimento Ao deputado José Gusmão (BE) Cria o tipo criminal de enriquecimento ilícito. Declaração de 2009-12-10 XI 1 voto Combate a corrupção Declaração de 2009-12-10 XI 1 voto Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito. Declaração de 2009-12-10 XI 1 voto Actividades parlamentares Data de Data do Tipo N.º Leg. Sessão Título Entrada Debate Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à Voto 84 XI 2 2010-12-15 2010-12-15 criação de uma Agência Europeia de Dívida. Voto 75 XI 2 2010-11-26 Voto de protesto sobre os confrontos na zona de El Ayun 2010-11-26http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 6. Página Página de Impressãoe 6 de 20 Voto 59 XI 1 2010-07-08 Pelo falecimento de Jorge Fagundes 2010-07-09 Voto 47 XI 1 2010-06-02 Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas 2010-06-02 Delegações Eventuais - Reuniões em que participou Leg. Sessão Delegação Local Início Fim Debate Interparlamentar Anual - "A estratégia pós-crise de crescimento e emprego" e 2010-03- 2010-03 XI 1 Bruxelas "A modernização da arquitectura financeira mundial" 16 -17 Audições N.º Data Comissão Assunto Entidades Comissão de 53- Assuntos , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da CAEIE- 2011-03-29 Económicos, Preço dos combustíveis - GALP Inovação) , Vieira da Silva (Min Economia, XI Inovação e da Inovação e do Desenvolvimento) Energia Comissão de 82- 2011-03-23 Orçamento e Conta Geral do Estado de 2009 Conselho Económico e Social COF-XI Finanças Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia Comissão de da República averigúe e intervenha sobre a 52- Assuntos forma como está a ser desenvolvida a actividade Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º CAEIE- 2011-03-23 Económicos, prestamista, a qual se encontra regulada pelo Peticionário) XI Inovação e Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e Energia desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas." , Teixeira Santos (Min Estado e das Comissão de Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos 81- Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento 2011-03-16 Orçamento e Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e COF-XI da Assembleia da República Finanças Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos (S.E. Adj. e do Orçamento) Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo Comissão de formulado pelo último Conselho Europeu no 80- , Teixeira Santos (Min Estado e das 2011-03-16 Orçamento e sentido de os Ministros das Finanças concluírem COF-XI Finanças) Finanças os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primaverahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 7. Página Página de Impressãoe 7 de 20 Comissão de 78- 2011-03-11 Orçamento e Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental Dr. Luis Morais Sarmento COF-XI Finanças Comissão de 76- 2011-02-16 Orçamento e Conta Geral do Estado 2009 Tribunal de Contas COF-XI Finanças Comissão de 74- Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de 2011-02-04 Orçamento e Situação do BPN - Banco Português de Negócios COF-XI Portugal Finanças , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e Comissão de do Desenvolvimento) , Fernando 49- Assuntos Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e CAEIE- 2011-01-25 Económicos, Política Económica Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho XI Inovação e (S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da Energia Silva (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) Comissão de Projecto de Lei nº 436/XI - Estabelece o processo 71- , Emanuel Augusto dos Santos (S.E. Adj. e 2011-01-14 Orçamento e de orçamentação de base zero para o ano de COF-XI do Orçamento) Finanças 2012 Comissão de Proposta de Lei nº 47/XI - Procede à quinta , Teixeira Santos (Min Estado e das 70- 2011-01-11 Orçamento e alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos COF-XI Finanças aprovada pela Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (S.E. Adj. e do Orçamento) , Teixeira Santos (Min Estado e das Comissão de 68- Finanças) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro 2011-01-11 Orçamento e Situação do BPN e do BPP COF-XI e Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos Finanças (S.E. Adj. e do Orçamento) Comissão de Presidente do Conselho de Administração 67- 2011-01-10 Orçamento e Situação do BPN - Banco Português de Negócios do Banco Portugues de Negócios - Dr. COF-XI Finanças Francisco Bandeira Comissão de 46- Assuntos Chefe da Representação da Comissão Programa de Trabalho da Comissão Europeia CAEIE- 2011-01-05 Económicos, Europeia em Portugal, Pedro Lourtie (S.E. para 2011 XI Inovação e Assuntos Europeus) Energia Comissão de 45- Assuntos , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da CAEIE- 2010-12-22 Económicos, Tarifas aplicadas ao sector eléctrico Inovação) XI Inovação e Energiahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 8. Página Página de Impressãoe 8 de 20 Comissão de 44- Assuntos CAEIE- 2010-12-22 Económicos, Tarifas aplicadas no sector eléctrico EDP-Electricidade de Portugal XI Inovação e Energia Comissão de 43- Assuntos ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços CAEIE- 2010-12-22 Económicos, Tarifas aplicadas no sector eléctrico Energéticos XI Inovação e Energia Comissão de 42- Assuntos Petição 120/XI/2ª - "Solicitam cortes na factura DECO - Associação Portuguesa para a CAEIE- 2010-12-20 Económicos, de electricidade." Defesa do Consumidor XI Inovação e Energia , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos Comissão de Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e 66- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-17 Orçamento e Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. Administração Pública) , Luís Vieira (S.E. das Pescas e da Comissão de 65- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Agricultura) , António Serrano (Min 2010-11-17 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Agricultura , do Desenvolvimento Rural e Finanças das Pescas) , Rui Pereira (Min. Administração Interna) , Comissão de 64- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Dalila Araújo (S.E. Administracao Interna) , 2010-11-16 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Conde Rodrigues (S.E. Adj. e da Finanças Administração Interna) Comissão de , José Magalhães (S.E. Justiça e da 63- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-16 Orçamento e Modernização Judiciária) , João Correia COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças (S.E. Justiça) , Alberto Martins (Min Justiça) Comissão de 37- Assuntos , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da CAEIE- 2010-11-16 Económicos, Política Energética Inovação) XI Inovação e Energia Comissão de , Luís Amado (Min.Est.E dos 62- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-15 Orçamento e Neg.Estrangeiros) , Pedro Lourtie (S.E. COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças Assuntos Europeus) , João Gomes Cravinhohttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 9. Página Página de Impressãoe 9 de 20 (S.E. Negócios Estrangeiros e da Cooperação) , António Braga (S.E. Comunidades Portuguesas) , Paulo Campos (S.E. Adj., das Obras Comissão de Públicas e das Comunicações) , Carlos 61- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-15 Orçamento e Correia da Fonseca (S.E. Transportes) , COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças António Mendonça (Min Obras Públicas, Transportes e Comunicações) , Pedro Silva Pereira (Min Presidência) , Laurentino Dias (S.E. Juventude e do Desporto) , João Tiago Silveira (Se Comissão de 60- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Presidência Cons. Min) , Maria Manuel 2010-11-12 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Leitão Marques (S.E. Modernização Finanças Administrativa) , Elza Pais (S.E. Igualdade) , Jose Junqueiro (S.E. Administracao Local) Comissão de 59- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-12 Orçamento e Tribunal de Contas COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças Comissão de 58- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-12 Orçamento e Conselho Económico e Social COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças Comissão de 36- Assuntos CAEIE- 2010-11-12 Económicos, Orçamento do Estado para 2011 Conselho Económico e Social XI Inovação e Energia Comissão de , Isabel Alçada (Min Educação) , Alexandre 57- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-11 Orçamento e Ventura (S.E. Adj. e da Educação) , João COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças da Mata (S.E. Educação) , Valter Lemos (S.E. Emprego e da Comissão de Formação Profissional) , Pedro Marques 56- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-10 Orçamento e (S.E. Segurança Social) , Helena André COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças (Min Trabalho e da Solidariedade Social) , Idália Moniz (S.E. Adj. e da Reabilitação) , Humberto Rosa (S.E. Ambiente) , Dulce Comissão de 55- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Pássaro (Min Ambiente e do Ordenamento 2010-11-10 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" do Território) , Fernanda Carmo (S.E. Finanças Ordenamento do Território e das Cidades)http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 10. Página Página de Impressãoe 10 de 20 , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e do Desenvolvimento) , Fernando Comissão de 54- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e 2010-11-09 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho Finanças (S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da Silva (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) Comissão de , Manuel Heitor (S.E. Ciência, Tecnologia e 53- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-09 Orçamento e Ensino Superior) , Mariano Gago (Min COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e Comissão de do Desenvolvimento) , Fernando 35- Assuntos Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e CAEIE- 2010-11-09 Económicos, Orçamento do Estado para 2011 Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho XI Inovação e (S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da Energia Silva (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) Comissão de , Marcos Perestrello (S.E. Defesa Nacional e 51- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-11-08 Orçamento e dos Assuntos do Mar) , Augusto Santos COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças Silva (Min Defesa Nacional) Comissão de 50- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANAFRE - Associação Nacional de 2010-11-08 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Freguesias Finanças Comissão de 49- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANMP - Associação Nacional de Municípios 2010-11-08 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Portugueses Finanças Comissão de 34- Assuntos Associação Portuguesa de Parques de CAEIE- 2010-11-05 Económicos, Inovação (Relatores para a Inovação) Ciência e Tecnologia -TEC Parques e outras XI Inovação e Energia Comissão de 33- Assuntos Associação Portuguesa de Criatividade e CAEIE- 2010-11-04 Económicos, Inovação (Relatores para a Inovação) Inovação - APGICO e outras XI Inovação e Energia Comissão de 52- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei , Pedro Marques (S.E. Segurança Social) , 2010-10-28 Orçamento e COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Helena André (Min Trabalho e da Finançashttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 11. Página Página de Impressãoe 11 de 20 Solidariedade Social) , Idália Moniz (S.E. Adj. e da Reabilitação) Medidas adoptadas pela União Europeia no referente à coordenação das políticas económicas, designadamente, sobre a criação do Comissão de 79- ¿Semestre Europeu¿, o pacote legislativo , Teixeira Santos (Min Estado e das 2010-10-27 Orçamento e COF-XI apresentado pela Comissão Europeia sobre esta Finanças) Finanças matéria e a reunião informal do Ecofin com o Grupo de Missão para a Governação Económica de 30 de Setembro e 01 de Outubro , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos Comissão de Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e 45- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei 2010-10-27 Orçamento e Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Finanças (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. Administração Pública) , Teixeira Santos (Min Estado e das Comissão de Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos 32- Assuntos Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e Apreciação na generalidade da Proposta de Lei CAEIE- 2010-10-27 Económicos, Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos nº 42/XI - Orçamento do Estado para 2011. XI Inovação e (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo Energia Castilho dos Santos (S.E. Administração Pública) Comissão de , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e 31- Assuntos Concessão de medidas de apoio da União do Desenvolvimento) , Fernando CAEIE- 2010-10-20 Económicos, Europeia ao Paquistão, impacto na economia Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e XI Inovação e portuguesa e acção do Governo. Defesa do Consumidor) Energia Comissão de 30- Assuntos CAEIE- 2010-10-14 Económicos, Preços dos combustíveis Presidente da Autoridade da Concorrência XI Inovação e Energia Comissão de 29- Assuntos ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços CAEIE- 2010-10-13 Económicos, Tarifas de gás Energéticos XI Inovação e Energia 28- Comissão de CAEIE- 2010-10-13 Assuntos Governo Económico Eurodeputado Diogo Feio XI Económicos,http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 12. Página Página de Impressãoe 12 de 20 Inovação e Energia Comissão de 25- Assuntos Relações comerciais entre a distribuição CAEIE- 2010-10-06 Económicos, Presidente da Autoridade da Concorrência alimentar e os seus fornecedores XI Inovação e Energia Comissão de 44- Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão 2010-09-29 Orçamento e , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos Fiscais) COF-XI Fiscais - 2009 Finanças Comissão de Estudo publicado no Boletim de Primavera do 43- 2010-09-22 Orçamento e Banco de Portugal "O Investimento em Educação Prof. Nuno Alves e outras COF-XI Finanças em Portugal: Retornos e Heterogeneidade" Comissão de 23- Assuntos CAEIE- 2010-09-21 Económicos, Preço dos combustíveis Presidente do Automóvel Club de Portugal XI Inovação e Energia Grupo de Trabalho - 5-GT- Características técnicas dos combustíveis à venda ANAREC - Associação Nacional de 2010-09-21 Energia e EEE-XI em Portugal Revendedores de Combustíveis e outras Eficiência Energética Comissão de Relatório Global de Auditoria aos Transportes 41- 2010-09-15 Orçamento e Públicos Urbanos nas Cidades de Lisboa e Porto - Tribunal de Contas COF-XI Finanças Segmentos Autocarro e Metro Comissão de 22- Assuntos Critérios de atribuição de publicidade; Problemas CAEIE- 2010-07-16 Económicos, Presidente do Turismo de Portugal recentes no segmento das agências de viagem. XI Inovação e Energia Comissão de 21- Assuntos CAEIE- 2010-07-14 Económicos, Relatório de Actividades de 2009 Autoridade da Concorrência XI Inovação e Energia Comissão de , Teixeira Santos (Min Estado e das 40- Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos 2010-07-07 Orçamento e COF-XI da Assembleia da República (CGE 2008, ROPO) Fiscais) , Emanuel Augusto dos Santos Finanças (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalohttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 13. Página Página de Impressãoe 13 de 20 Castilho dos Santos (S.E. Administração Pública) Comissão de 39- 2010-07-01 Orçamento e Conta Geral do Estado de 2008 Conselho Económico e Social COF-XI Finanças Comissão de 20- Assuntos , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da CAEIE- 2010-06-30 Económicos, Estratégia Nacional de Energia Inovação) XI Inovação e Energia Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de 38- Dr. Alberto Soares - Presidente do Instituto 2010-06-23 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do sistema COF-XI de Gestão do Crédito Público Finanças financeiro , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e Comissão de do Desenvolvimento) , Fernando 19- Assuntos Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e CAEIE- 2010-06-22 Económicos, Políticas Económicas Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho XI Inovação e (S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da Energia Silva (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de 36- Prof. Pedro Duarte Neves - Vice- 2010-06-16 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do sistema COF-XI Governador do Banco de Portugal Finanças financeiro Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de 35- Dr. Fernando Nogueira - Presidente do 2010-06-02 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do sistema COF-XI Instituto de Seguros de Portugal Finanças financeiro , Teixeira Santos (Min Estado e das Comissão de 34- Apresentação das medidas complementares ao Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos 2010-05-28 Orçamento e COF-XI Programa de Estabilidade e Crescimento Fiscais) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. Finanças Administração Pública) Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de 33- Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente 2010-05-26 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do sistema COF-XI da Autoridade da Concorrência Finanças financeiro Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de Dr. Carlos Tavares - Presidente da 30- 2010-05-12 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do sistema Comissão de Mercado de Valores COF-XI Finanças financeiro Mobiliários Comissão de , Teixeira Santos (Min Estado e das 29- Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento 2010-05-05 Orçamento e Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos COF-XI da Assembleia da República Finanças Fiscais) , Emanuel Augusto dos Santoshttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 14. Página Página de Impressãoe 14 de 20 (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. Administração Pública) Comissão de 17- Assuntos Actividade da Comissão Permanente de Presidente da Comissão das Contrapartidas CAEIE- 2010-05-04 Económicos, Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino XI Inovação e Energia Comissão de 28- 2010-04-21 Orçamento e Conta Geral do Estado de 2008 Tribunal de Contas COF-XI Finanças , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e Comissão de do Desenvolvimento) , Fernando 16- Assuntos Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e CAEIE- 2010-04-20 Económicos, Políticas Económicas Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho XI Inovação e (S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da Energia Silva (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e Comissão de do Desenvolvimento) , Fernando 15- Assuntos Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e CAEIE- 2010-04-20 Económicos, Plano Nacional de Energia Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho XI Inovação e (S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da Energia Silva (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) Comissão de 14- Assuntos Conselho Europeu da Primavera; Estratégia , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da CAEIE- 2010-04-07 Económicos, Europa 2020 Inovação) XI Inovação e Energia Comissão de Proposta de Lei 11/XI/1ª (GOV) Procede à 13- Assuntos terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de , José Magalhães (S.E. Justiça e da CAEIE- 2010-03-30 Económicos, 24 de Janeiro, em matéria de exercício da Modernização Judiciária) XI Inovação e actividade de agente de Propriedade Industrial Energia , Teixeira Santos (Min Estado e das Comissão de 27- Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 - Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos 2010-03-23 Orçamento e COF-XI 2013 Fiscais) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. Finanças Administração Pública)http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 15. Página Página de Impressãoe 15 de 20 Comissão de 11- Assuntos Agência para o Investimento e Comércio CAEIE- 2010-03-09 Económicos, Aplicação das verbas do QREN Externo de Portugal - AICEP XI Inovação e Energia , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos Comissão de Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e 25- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-02-26 Orçamento e Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Finanças (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. Administração Pública) Comissão de 24- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANAFRE - Associação Nacional de 2010-02-25 Orçamento e COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Freguesias Finanças Comissão de 23- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANMP - Associação Nacional de Municípios 2010-02-25 Orçamento e COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Portugueses Finanças Comissão de 22- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-02-25 Orçamento e Conselho Económico e Social COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Finanças Comissão de 10- Assuntos Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº CAEIE- 2010-02-25 Económicos, Conselho Económico e Social 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" XI Inovação e Energia , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e do Desenvolvimento) , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Fernando Serrasqueiro Comissão de 21- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei (S.E. do Comércio, Serviços e Defesa do 2010-02-24 Orçamento e COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Consumidor) , Carlos Zorrinho (S.E. Energia Finanças e da Inovação) , Vieira da Silva (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) Comissão de , José Magalhães (S.E. Justiça e da 20- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-02-24 Orçamento e Modernização Judiciária) , João Correia COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Finanças (S.E. Justiça) , Alberto Martins (Min Justiça) 9- , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e Comissão de Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº CAEIE- 2010-02-24 do Desenvolvimento) , Bernardo Trindade Assuntos 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" XI (S.E. Turismo) , Fernando Serrasqueiro Económicos, (S.E. do Comércio, Serviços e Defesa dohttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 16. Página Página de Impressãoe 16 de 20 Consumidor) , Carlos Zorrinho (S.E. Energia Inovação e e da Inovação) , Vieira da Silva (Min Energia Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) , Pedro Silva Pereira (Min Presidência) , Laurentino Dias (S.E. Juventude e do Desporto) , João Tiago Silveira (Se Comissão de 19- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Presidência Cons. Min) , Maria Manuel 2010-02-23 Orçamento e COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Leitão Marques (S.E. Modernização Finanças Administrativa) , Elza Pais (S.E. Igualdade) , Jose Junqueiro (S.E. Administracao Local) Comissão de , Marcos Perestrello (S.E. Defesa Nacional e 18- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-02-23 Orçamento e dos Assuntos do Mar) , Augusto Santos COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Finanças Silva (Min Defesa Nacional) , Luís Amado (Min.Est.E dos Neg.Estrangeiros) , Pedro Lourtie (S.E. Comissão de 12- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Assuntos Europeus) , João Gomes Cravinho 2010-02-18 Orçamento e COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" (S.E. Negócios Estrangeiros e da Finanças Cooperação) , António Braga (S.E. Comunidades Portuguesas) Comissão de 8- Assuntos Concessões de exploração de caulino nas CAEIE- 2010-02-18 Económicos, freguesias de Barqueiros, Vila Seca e Milhazes do DGEG Direcção Geral de Energia e Geologia XI Inovação e Concelho de Barcelos Energia , Vasco Franco (S.E. da Protecção Civil) , Comissão de Rui Pereira (Min. Administração Interna) , 11- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-02-17 Orçamento e Dalila Araújo (S.E. Administracao Interna) , COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Finanças Conde Rodrigues (S.E. Adj. e da Administração Interna) , Paulo Campos (S.E. Adj., das Obras Comissão de Públicas e das Comunicações) , Carlos 10- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei 2010-02-17 Orçamento e Correia da Fonseca (S.E. Transportes) , COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Finanças António Mendonça (Min Obras Públicas, Transportes e Comunicações) Comissão de 8-COF- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei , Elísio Summavielle (S.E. Cultura) , 2010-02-12 Orçamento e XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Gabriela Canavilhas (Min Cultura) Finançashttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 17. Página Página de Impressãoe 17 de 20 , Valter Lemos (S.E. Emprego e da Comissão de 7-COF- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Formação Profissional) , Pedro Marques 2010-02-12 Orçamento e XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" (S.E. Segurança Social) , Helena André Finanças (Min Trabalho e da Solidariedade Social) Comissão de 7- Assuntos CAEIE- 2010-02-09 Económicos, Preço dos combustíveis Presidente da Autoridade da Concorrência XI Inovação e Energia , Valter Lemos (S.E. Emprego e da Comissão de 6-COF- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei Formação Profissional) , Pedro Marques 2010-02-08 Orçamento e XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" (S.E. Segurança Social) , Helena André Finanças (Min Trabalho e da Solidariedade Social) , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos Comissão de Fiscais) , Emanuel Augusto dos Santos 5-COF- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei 2010-02-01 Orçamento e (S.E. Adj. e do Orçamento) , Helena André XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Finanças (Min Trabalho e da Solidariedade Social) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. Administração Pública) , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e Comissão de do Desenvolvimento) , Bernardo Trindade 5- Assuntos (S.E. Turismo) , Fernando Serrasqueiro CAEIE- 2010-01-27 Económicos, Exportações (S.E. do Comércio, Serviços e Defesa do XI Inovação e Consumidor) , Vieira da Silva (Min Energia Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) Comissão de 4- Assuntos , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da CAEIE- 2010-01-26 Económicos, Tarifas eléctricas Inovação) XI Inovação e Energia Comissão de Actuação da Caixa Geral de Depósitos no Banco Engº Faria de Oliveira - Presidente do 4-COF- 2010-01-20 Orçamento e Português de Negócios e sobre o processo de Conselho de Administração da Caixa Geral XI Finanças reprivatização em curso de Depósitos Comissão de 3- Assuntos ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços CAEIE- 2010-01-20 Económicos, Sector Energético - Sector Eléctrico e Gás Natural Energéticos XI Inovação e Energiahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 18. Página Página de Impressãoe 18 de 20 Comissão de Relatório do Grupo para o Estudo da Política 3-COF- Prof. Doutor António Carlos dos Santos e 2010-01-05 Orçamento e Fiscal - Competitividade, Eficiencia e Justiça do XI outras Finanças Sistema Fiscal Comissão de 2- Assuntos Apresentação e debate sobre a candidatura a CAEIE- 2009-12-09 Económicos, José Albino da Silva Peneda Presidente do Conselho Económico e Social XI Inovação e Energia Discussão na generalidade da Proposta de Lei nº Comissão de 2-COF- 2/XI - "Segunda alteração a Lei nº 64-A/2008, de , Teixeira Santos (Min Estado e das 2009-12-02 Orçamento e XI 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para Finanças) Finanças 2009)" , Bernardo Trindade (S.E. Turismo) , Comissão de Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e 1- Assuntos do Desenvolvimento) , Carlos Zorrinho CAEIE- 2009-12-02 Económicos, Política económica e conjuntura actual (S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da XI Inovação e Silva (Min Economia, da Inovação e do Energia Desenvolvimento) Audição no âmbito do requerimento apresentado Senhor Presidente do Conselho de Comissão de 1- pelo GP/BE, para se pronunciar sobre as Administração Executivo da TAP, Obras Públicas, COPTC 2009-12-02 questões nele referidas, nomeadamente os Engenheiro Fernando Pinto, António Transportes e -XI contratos de subconcessão de infra-estruturas Mendonça (Min Obras Públicas, Comunicações rodoviárias Transportes e Comunicações) Comissão de 1-COF- Reprivatização do BPN - Banco Português de , Teixeira Santos (Min Estado e das 2009-11-27 Orçamento e XI Negócios Finanças) Finanças Audiências N.º Data Comissão Assunto Entidades 22- Comissão de Assuntos Estudantes de Economia da CAEIE- 2011-03-01 Económicos, Inovação Informação sobre a actividade da Comissão Faculdade de Economia da XI e Energia Universidade de Coimbra 18- Comissão de Assuntos Comissão do Parlamento CAEIE- 2011-01-12 Económicos, Inovação Crise Financeira, Económica e Social Europeu sobre a Crise XI e Energia Económica, Financeira e Social 16- Comissão de Assuntos Comissário Michel Barnier CAEIE- 2010-10-15 Económicos, Inovação Legislação comunitária sobre mercado interno (Mercado Interno) XI e Energiahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 19. Página Página de Impressãoe 19 de 20 Grupo de Trabalho - 7-GT- Comissão de Trabalhadores da 2010-06-23 Energia e Eficiência GALP ENERGIA EEE-XI Petrogal Energética Grupo de Trabalho - 5-GT- Embaixador da Austrália em 2010-04-29 Energia e Eficiência A crise mundial e as energias renováveis EEE-XI Portugal Energética Experiência da Ecoinside no SCE e no SGCIE (contributos Grupo de Trabalho - 4-GT- para a evolução regulamentar); Ecoeficiência: 2010-04-13 Energia e Eficiência ECOINSIDE EEE-XI Benchmarking sectorial para empresas de serviços e para Energética a indústria Questões relacionadas com o Sector da Revenda de Grupo de Trabalho - ANAREC - Associação Nacional 3-GT- Combustíveis (Qualidade dos combustíveis e 2010-02-25 Energia e Eficiência de Revendedores de EEE-XI problemática fiscal aplicada aos líquidos e gasosos Energética Combustíveis engarrafados) Grupo de Trabalho - Associação Portuguesa de 1-GT- 2010-02-09 Energia e Eficiência Apresentação do Sector Empresas do Sector EEE-XI Energética Fotovoltaíco - APESF 9- Comissão de Assuntos ACPI - Associação Portuguesa CAEIE- 2010-01-21 Económicos, Inovação Acordo de Londres e a defesa das empresas portuguesas dos Consultores em XI e Energia Propriedade Industrial 3- Comissão de Assuntos AETP - Associação de Sistema de Incentivos para a Qualificação e CAEIE- 2009-12-17 Económicos, Inovação Empresas Turísticas Internacionalização das PME XI e Energia Portuguesas Deslocações Data Comissão Assunto Local 2010-03-16 Comissão de Orçamento e Debate Interparlamentar "A estratégia pós-crise de crescimento e Parlamento a Finanças emprego" e "A modernização da arquitectura financeira mundial" Europeu - Bruxelas 2010-03-17 2010-03-16 Comissão de Assuntos A estratégia pós-crise de crescimento emprego; A modernização da a Económicos, Inovação e Bruxelas arquitectura financeira mundial 2010-03-17 Energia Eventos Data Comissão Assunto Local Tipo Dívida Pública - Causas, Consequências e 2010-10-19 Comissão de Orçamento e Finanças Sala do Senado Colóquio Perspectivas de Evoluçãohttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  • 20. Página Página de Impressãoe 20 de 20 Comissão de Assuntos Económicos, Assembleia da Audição 2010-06-22 Energia Inovação e Energia República Pública XI ª Legislaturahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011