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  • 1. EVOLUÇÃO DA SOLVABILIDADE DO SISTEMA BANCÁRIO O sistema bancário está hoje mais robusto e mais resilienteO sistema bancário português tem evidenciado, desde o final de 2008 (agudização da crisefinanceira com a falência da Lehman Brothers), um nível de resiliência assinalável. Os rácios desolvabilidade, medidos segundo a métrica do Core Tier1, o tipo de capital de maior qualidade emais valorizado nos mercados como indicador da solidez financeira de uma instituição bancária,apresenta, desde aquela data, uma tendência claramente positiva.Evolução Trimestral do Rácio Core Tier1 do Sistema Bancário (excluindo intervencionadas) 8,5% 8,1% 7,9% 6,8% Dez 2008 Dez 2009 Dez 2010 Set 2011O sector bancário português, excluindo o BPN e o BPP, apresentava, em Setembro de 2011, umrácio Core Tier1 de 8,5%, valor que compara com um nível de 6,8% no final de 2008 (de acordocom dados preliminares disponíveis, o rácio Core Tier1 no final de 2011 ultrapassaráconfortavelmente os 9%). Ao longo deste período, fortemente conturbado por uma crisefinanceira com origem no sector financeiro norte-americano que derivou, em 2010, para umacrise dos soberanos europeus com um renovado subsequente impacto sobre o sistemafinanceiro, o sector bancário português apresentou uma tendência de reforço continuado dosseus índices de solidez financeira.O progressivo aumento do nível de solvabilidade exigido no plano regulamentar (Banco dePortugal e outras autoridades internacionais, como o Comité de Basileia) reflectiu a alteração doparadigma de capital anteriormente prevalecente, reforçando a necessidade de detenção demais e melhor capital. Note-se que, no final de 2008, o Banco de Portugal aumentou o requisitomínimo de rácio Tier1 a cumprir pelos bancos (para 8%), tendo, já em 2011, aumentado o grau
  • 2. de exigência, na definição do rácio para o qual se manteve o nível mínimo de 8% (rácio CoreTier1 em vez de rácio Tier1).O Programa de Assistência Económica e Financeira, acordado no segundo trimestre de 2011com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia, contempla o reforço das exigências ao nível dasolvabilidade (e liquidez) dos bancos portugueses, num contexto de extrema adversidade no querespeita ao acesso aos mercados internacionais para financiamento e de deterioraçãogeneralizada da envolvente macroeconómica. Desta forma, o Banco de Portugal determinou anecessidade de cumprimento de um requisito mínimo de rácio Core Tier1 de 9% no final de 2011e de 10% no final de 2012.Refira-se que o aumento dos requisitos de capital foi acordado num período de encerramentodos mercados financeiros internacionais para os bancos portugueses. Considerando que o rácioCore Tier1 corresponde à divisão do capital Core Tier1 pelo total de activos ponderados pelorisco, importa aferir a forma como o reforço do rácio foi alcançado.Evolução Trimestral do Capital Core Tier1 do Sistema Bancário (excluindo intervencionadas), M.€ 28.000 26.000 24.000 22.000 20.000 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2010 Set 2011De facto, desde o final de 2008, o capital Core Tier1 no sistema bancário (capital de maiselevada qualidade) apresenta uma clara tendência positiva, com um crescimento de 28,6%desde o final de 2008 até Setembro de 2011. Este crescimento acumulado corresponde a umataxa média de crescimento de 2,3% por trimestre.Ao mesmo tempo, os activos ponderados pelo risco (RWA) apresentaram uma taxa acumuladade crescimento positiva, entre o final de 2008 e Setembro de 2011, de 2,8% (taxa decrescimento média de 0,3% por trimestre).
  • 3. Evolução Trimestral dos RWA do Sistema Bancário (excluindo intervencionadas), M.€ 350.000 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2010 Set 2011Considerando que os objectivos de requisitos mais exigentes para o rácio Core Tier1 poderiamser cumpridos através de uma redução abrupta dos activos em balanço das instituiçõesbancárias, nomeadamente no que respeita ao crédito a clientes (cerca de 70% do activo), o factode o aumento sustentado do rácio Core Tier1 ser obtido por via do aumento do core capitalrevela o compromisso responsável dos bancos para com o financiamento da economiaportuguesa.De facto, o cumprimento dos objectivos traçados para a solvabilidade do sistema tem sidosuportado por um esforço assinalável, consubstanciado na realização de operações deaumentos de capital (até ao período em que os mercados de financiamento internacionaisencerraram), de conversão de títulos de dívida em acções ordinárias (operações realizadas comuma elevada taxa de sucesso), de recompras de dívida transaccionada no mercado (comganhos de capital) e, claro, com a retenção dos resultados gerados no período.Relativamente a 2011, os principais grupos bancários portugueses apresentarão um resultadolíquido agregado negativo. Esta situação fica, em larga medida, a dever-se ao efeito de eventosde natureza não recorrente que originaram o registo de perdas por parte dos bancosportugueses, com destaque para o reforço no valor das imparidades registadas para a carteirade crédito na sequência do programa especial de inspecções (SIP), para o apuramento deprejuízos na operação de transferência parcial de responsabilidades com pensões de reformapara o âmbito da Segurança Social realizada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 deDezembro e para o reconhecimento de imparidades resultantes da exposição a dívida soberanagrega.De referir que, conforme acordado na segunda revisão do Programa de Assistência Económica eFinanceira, o Banco de Portugal emitiu o Aviso n.º 1/2012, através do qual se procede àneutralização temporária dos impactos decorrentes do programa especial de inspecções e da
  • 4. transferência parcial dos planos pós-emprego de benefício definido para a esfera da SegurançaSocial no cálculo dos fundos próprios e na determinação de requisitos mínimos de fundos,devendo as necessidades de fundos próprios daí resultantes serem supridas pelas instituiçõesaté 30 de Junho de 2012.