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LINHAS PROGRAMÁTICAS                             [2009 – 2013]1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PMEAgricultura, f...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PMEFazer um Ribat...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]2. Promover o emprego, garantir protecção social e defender o SNSCombater as desigualdad...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovensEducação e ...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovensAvançar na ...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vidaProteger o ambien...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vidaMais cultura, Mai...
LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]5. Reforçar a Segurança e a Protecção Civil• Reforçar o efectivo, os equipamentos e as c...
AGRADECEMOS A VOSSA ATENÇÃO.          Jorge Lacão          Idália Moniz    Pedro Magalhães Ribeiro    SANTARÉM, 14 DE SETE...
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Apresentação Programa Governo Distrito Santarém 2009

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Apresentação Programa Governo Distrito Santarém 2009

  1. 1. APRESENTAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL Jorge Lacão Idália Moniz Pedro Magalhães Ribeiro SANTARÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2009 www.ps-santarem2009.blogspot.com
  2. 2. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PME2. Promover o emprego, garantir protecção social e defender o SNS3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovens4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vida5. Reforçar a segurança e a protecção civil JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR SANTARÉM
  3. 3. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PMEAgricultura, florestas e indústrias da madeira • Estimular a promoção da marca Ribatejo a nível internacional, sustentada pela excelente qualidade dos nossos produtos regionais, dos recursos naturais, do património cultural e etnográfico e do turismo; • Reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores mais atingidos pela turbulência dos mercados ou que sofrem de problemas específicos, como é o caso dos produtores de arroz e do leite; • Rever o sistema de seguros agrícolas e criar um novo seguro pecuário e um seguro florestal; • Valorizar as fileiras florestais e reforçar o investimento em toda a cadeia produtiva.Investimento público modernizador • Construir e requalificar escolas, hospitais e a rede de cuidados primários de saúde e equipamentos sociais; • Reforçar o investimento nas redes viárias, de energia, água, saneamento e tratamento de resíduos e reforçar as redes de banda larga de nova geração, de transportes e de logística; • Estudar a viabilidade de construção de mini hídricas com vista à produção de energia.Apoiar as PME • Reduzir para 30 dias o prazo médio de pagamento das entidades públicas, manter as linhas de crédito bonificado PME Invest e melhorar os mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social; • Reforçar o investimento em investigação e desenvolvimento e apoiar os processos de inovação, de internacionalização e de desenvolvimento tecnológico das empresas; • Apoiar os sistemas de financiamento das PME, nomeadamente através de sistemas e de instrumentos de garantia mútua ou de capital de risco; • Apoiar a criação de mais incubadoras de empresas que permita a instalação de novas micro e pequenas empresas nos primeiros anos de actividade.
  4. 4. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PMEFazer um Ribatejo mais competitivo: Aeroporto e melhores acessibilidades • Construir o Novo Aeroporto de Lisboa na nossa região (Benavente-Alcochete) e modernizar a rede ferroviária, aumentando o segmento das mercadorias e dos passageiros; • Promover em sintonia com o PROT-OVT (Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo) as ligações ferroviárias que potenciem as ligações inter-regionais com o aeroporto; • Apoiar a decisão de lançamento do concurso internacional para a concessão Ribatejo, integrando, nomeadamente, o IC3 entre Atalaia e Almeirim, o IC9 entre Abrantes e Ponte de Sôr e a EN118 entre Chamusca e Gavião, assim como a construção das variantes ao Tramagal e ao Rossio ao Sul do Tejo; • Promover a ligação do IC10 e do IC13 a Coruche, assim como, o novo nó da A1 em Fátima que interligue com o troço do IC9; • Melhorar a articulação do transporte público, nomeadamente, o rodoviário e o ferroviário, com especial atenção para a ligação laboral com a Área Metropolitana de Lisboa.2. Promover o emprego, garantir protecção social e defender o SNSUm Pacto para mais Emprego • Reforçar os mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados, através de programas de estágios ou empregos de transição; • Promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva; • Alargar as oportunidades para os jovens que entram no mercado de trabalho: reforço do Inov-Jovem; criação do Inov-Social, do Inov-Export, e de mais estágios na Administração Pública; • Promover o micro-crédito como instrumento de desenvolvimento, de criação de emprego e do empreendedorismo.
  5. 5. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]2. Promover o emprego, garantir protecção social e defender o SNSCombater as desigualdades sociais, garantir protecção social e apoiar a natalidade • Continuar a reforçar o sistema público de segurança social, de modo a garantir a protecção na velhice, invalidez, doença ou desemprego; • Introduzir um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos; • Reforçar os abonos de família das famílias monoparentais e proceder ao aumento extraordinário do abono de família das famílias com dois ou mais filhos; • Garantir que nenhuma pessoa com deficiência que motive uma incapacidade total (ou muito elevada) para o trabalho fique abaixo do limiar da pobreza; • Continuar a reforçar o apoio aos idosos beneficiários do complemento solidário para idosos, garantindo-lhes sempre um rendimento acima do limiar de pobreza; • Apoiar as famílias e a natalidade através, entre outras, do reforço da rede de creches com horário alargado e da Conta Poupança-Futuro; • Combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade entre homens e mulheres.Continuar a defender o SNS (Serviço Nacional de Saúde) • Estruturar unidades de saúde móveis que articulem o apoio descentralizado às populações com as unidades de saúde já existentes; • Alargar a todo o território as Unidades de Saúde Familiar para ajudar mais famílias; • Continuar a desenvolver a Rede de Cuidados Continuados Integrados, para apoiar os mais idosos; • Reforçar as unidades de cirurgia de ambulatório e de hospitais de dia, desenvolvendo o conceito de hospital de proximidade; • Promover parcerias com escolas e autarquias de forma a garantir no currículo escolar a promoção de estilos de vida saudáveis, no bem-estar físico, psicológico e afectivo; • Reforço das medidas de prevenção da toxicodependência e do alcoolismo; • Alargar progressivamente o acesso a cuidados de saúde oral a todas as crianças e jovens; • Aumentar a capacidade do SNS para dar resposta adequada às pandemias, como por exemplo, a Gripe A.
  6. 6. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovensEducação e formação profissional: por uma geração com mais oportunidades • Lançar o novo ciclo das Novas Oportunidades, desenvolver Pólos de Excelência em matéria de formação profissional e promover um programa de formação de competências básicas em gestão, destinada a empresários; • Qualificar a escola pública: reforçar a autonomia das escolas; valorizar o trabalho e a profissão docente; valorizar o contributo das autarquias e do movimento associativo de pais e encarregados de educação; • Prosseguir e reforçar o Programa Escola Segura, garantindo uma boa articulação entre as escolas e as forças de segurança; • Assegurar a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, com forte aposta nos cursos profissionais, e reforçar a acção social escolar para apoiar mais famílias e jovens; • Continuar a modernizar e requalificar o parque escolar, prosseguindo o apetrechamento tecnológico das escolas, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação; • Universalizar a frequência da educação pré-escolar aos cinco anos de idade, através do alargamento da rede de jardins-de-infância; • Valorizar a educação sexual, promovendo assim comportamentos mais conscientes e responsáveis; • Continuar a promover e alargar os programas de voluntariado para jovens; • Promover e apoiar o associativismo estudantil e juvenil; • Reforçar o programa Porta 65 para o arrendamento jovem.
  7. 7. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovensAvançar na inovação, na tecnologia e na sociedade do conhecimento • Apoiar os Centros de Competências de apoio à inovação e à investigação ao serviço das empresas nas áreas da Cortiça, Agro-Indústria, Recursos Florestais e Ambiente e Tratamento de Resíduos; • Desenvolver o Centro de Design do Móvel, o Centro Tecnológico Alimentar e o Parque Tecnológico da Lezíria do Tejo; • Continuar a promover o alargamento das vagas em regime pós-laboral no ensino superior; • Contribuir para aproximar os Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar do tecido económico regional, reforçando os sistemas de apoio fiscal às empresas; • Apostar em áreas de investigação com potencial para modernizar a nossa região e reforçar o apoio aos sectores com forte capacidade exportadora; • Apoiar a participação dos Institutos Politécnicos em fundos de capital de risco que viabilizem a sua participação na criação de empresas, de modo a poderem extrair valor económico do trabalho de investigação que realizam.
  8. 8. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vidaProteger o ambiente • Aumentar o investimento em energias renováveis, em especial na energia eólica, hídrica e fotovoltaica; • Alargar a todo o distrito a rede de mobilidade eléctrica, cuja experiência-piloto está a decorrer em 21 municípios – entre os quais Santarém –, que se comprometeram a desenvolver pontos de carregamento de baterias de veículos eléctricos; • Continuar a desenvolver programas de eficiência energética, incluindo a redução do consumo de energia dos edifícios públicos; • Reforçar as medidas de protecção dos recursos hídricos e aos serviços de água, que assegurem a requalificação dos nossos rios, nomeadamente, a boa qualidade da água, o repovoamento de espécies autóctones e a valorização paisagística; • Dar prioridade à prevenção da produção de resíduos, fomentar a reciclagem e explorar alternativas à deposição em aterro, através de processos de tratamento biológico e de valorização energética dos materiais não recicláveis; • Aperfeiçoar o sistema de tratamento dos resíduos industriais perigosos, incluindo aqueles que têm como destino os CIRVER;Ordenar e planear o território • Operacionalizar o Plano Regional do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) que define as linhas estratégicas de desenvolvimento, de organização e de gestão do território, com relevo para as NUTE III da Lezíria e do Tejo, e vem permitir a recuperação da unidade do Ribatejo gravemente comprometida pelas decisões do Governo PSD/PP; • Enquadrar os investimentos a realizar e os planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território a elaborar com o PROT-OVT; • Promover a recuperação dos Centros Históricos e o seu repovoamento;
  9. 9. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vidaMais cultura, Mais Desporto, Melhor Qualidade de Vida • Continuar a fomentar o Desporto para Todos, incentivar projectos destinados à prática desportiva dos mais e menos jovens; • Reforçar o apoio ao desporto escolar e ao associativismo desportivo, promover e valorizar o voluntariado no desporto, prosseguindo a política de formação para dirigentes e técnicos; • Desenvolver um programa de investimento em infra-estruturas focado na reabilitação e requalificação, apostando na oferta desportiva de proximidade e inclusa, com acesso a todos, nomeadamente à população com deficiência; • Reforçar o desenvolvimento de actividades desportivas que promovam a economia, o turismo e o ambiente; • Promover o Programa Inov-Artes, e investir em novos museus, bibliotecas e arquivos.Mais competências para as Autarquias Locais • Prosseguir a aposta na descentralização de competências para as autarquias locais: assegurar a gestão de equipamentos educativos afectos à escolaridade obrigatória; • Concretizar um novo sistema de governo local que consagre a estabilidade e homogeneidade dos executivos, acompanhado do reforço dos poderes deliberativos e de fiscalização política das assembleias municipais; • Consolidar as novas competências para as freguesias nos domínios da gestão do espaço público e em domínios sociais; • Criar um quadro de competências adequado às especificidades próprias das freguesias urbanas, rurais e em zonas de baixa densidade populacional; • Criar modelos de participação específica das freguesias nos órgãos municipais.
  10. 10. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]5. Reforçar a Segurança e a Protecção Civil• Reforçar o efectivo, os equipamentos e as condições de trabalho da GNR e da PSP; • Aumentar os programas especiais de protecção de quem está mais vulnerável (crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência); • Intensificar as acções de prevenção e controle do crime acompanhado de um programa de combate à delinquência juvenil • Reforçar o apoio às corporações de bombeiros em articulação com a Direcção Nacional de Bombeiros e a Liga dos Bombeiros Portugueses; • Continuar a investir na rede de infra-estruturas e na modernização de equipamentos de protecção civil; • Impulsionar a utilização de sistemas tecnológicos e rever os Planos de Emergência Municipais no sentido de melhorar a coordenação e eficácia dos meios envolvidos; • Criar um programa de Jovens Voluntários de Protecção Civil para apoiar os serviços municipais de protecção civil no auxílio às populações.
  11. 11. AGRADECEMOS A VOSSA ATENÇÃO. Jorge Lacão Idália Moniz Pedro Magalhães Ribeiro SANTARÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2009 www.ps-santarem2009.blogspot.com
  12. 12. APRESENTAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL Jorge Lacão Idália Moniz Pedro Magalhães Ribeiro SANTARÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2009 www.ps-santarem2009.blogspot.com

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