Apresentação coegemas 22 08-2013

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  • 1. Avanços no Programa BolsaAvanços no Programa Bolsa Família e Impactos na superaçãoFamília e Impactos na superação da extrema pobrezada extrema pobreza Coegemas/CE 22 de agosto de 2103
  • 2. Avanços no Programa Bolsa Família e ImpactosAvanços no Programa Bolsa Família e Impactos na superação da extrema pobrezana superação da extrema pobreza Conteúdo da Apresentação  Conceitos e visão geral do Programa;Conceitos e visão geral do Programa;  O Cadastro Único para Programas Sociais;O Cadastro Único para Programas Sociais;  Aspectos relevantes da gestão;Aspectos relevantes da gestão;  Plano Brasil sem Miséria e Inovações recentes;Plano Brasil sem Miséria e Inovações recentes;  Principais resultados;Principais resultados;  Desafios atuais.Desafios atuais.
  • 3. O Programa Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família Características gerais Atende famílias com até R$ 140,00 de renda per capita familiar (selecionadas pelo Cadastro Único); Benefícios: • Básico: famílias extremamente pobres (R$ 70,00); • Variável: crianças dos 6 aos 15 anos (R$32,00) • Variável Jovem: 16 a 17 anos (R$ 38,00) • Gestantes e nutrizes(R$32,00) • Benefício para a superação da extrema pobreza (hiato de pobreza, valor médio R$ 85,41) Famílias atendidas: 13.773.316 (maio/2013) Benefício (valor total) médio: R$ 150,00 (maio/2013)  Orçamento: R$ 23 bilhões (menos de 5% são custos de operação) Pagamento: mensal, com cartão magnético enviado diretamente às famílias por "Correios". As titulares do benefício são preferencialmente mulheres. Saques feitos em bancos, lotéricas ou correspondentes bancários.
  • 4. O Programa Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família Condicionalidades  Saúde • acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos; • pré-natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes. • Resultados: (2012/2) 73% de acompanhamento do público73% de acompanhamento do público (melhor resultado da série iniciada em 2005, com 40%); 80% das crianças vacinadas e 99% das gestantes com pré-natal em dia.  Educação • freqüência escolar mensal mínima de:  85%, para faixa etária de 6 a 15 anos;  75%, para jovens de 16 e 17 anos (BVJ). • Resultados (maço 2013): 87% das crianças e jovens foram acompanhados87% das crianças e jovens foram acompanhados (em 2006, quando iniciou-se o acompanhamento, a média era de 60% de atendimento) e desses, cerca de 97% cumpriram a freqüência escolar acima97% cumpriram a freqüência escolar acima da exigida.
  • 5. O Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único para Programas Sociais Conhecer para incluir •É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:  Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa (R$ 339,00) ou  Renda familiar mensal de até três salários mínimos. • Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal. • Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público
  • 6. O Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único para Programas Sociais Visão Geral Mais de 81 milhões de pessoas81 milhões de pessoas ee 25 milhões de famílias25 milhões de famílias cadastradas, sendo 13 milhões de famílias em extrema pobreza (março/2013). Principal instrumento do Plano Brasil sem Misériainstrumento do Plano Brasil sem Miséria para localização, identificação de vulnerabilidades e seleção de famílias beneficiárias; Principais programas usuáriosprogramas usuários: PBF, Programa Bolsa Verde, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefone Popular, PETI, Carteira do Idoso, Programa Água para Todos, PROJOVEM, Isenção de Taxas de Concursos Públicos, benefício previdenciário especial para “donas de casa”, Auxílio Emergencial de Estiagem, entre outros .
  • 7. Gestão do PBF e Cadastro ÚnicoGestão do PBF e Cadastro Único Arranjo de gestão descentralizada e compartilhada Governo Federal (Senarc/MDSGoverno Federal (Senarc/MDS): responsável pelas diretrizes, regulamentos, estratégias mais amplas de atuação. Estados:Estados: prestação de apoio estratégico e técnico aos municípios. Municípios:Municípios: atuação direta na implementação do PBF e CadÚnico, realizando busca ativa, cadastramento, gestão de benefícios e outras informações, zelando pela qualidade dos dados. IntersetorialidadeIntersetorialidade: saúde e educação, políticas de promoção (direitos humanos, grupos populacionais tradicionais e específicos), mais recentemente outras áreas como trabalho e emprego, previdência, meio ambiente, integração nacional, etc. Caixa Econômica FederalCaixa Econômica Federal: agente operador do PBF e do Cadastro Único. Responsável pelos sistemas, pelo treinamento de operadores e atendimento a municípios.
  • 8. Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBFÍndice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF Apoio financeiro para a gestão dos municípios e estados
  • 9. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Plano Brasil sem Miséria Lançado em junho de 2011, pretende o crescimento do país com distribuição de renda, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão social; O PlanoPlano tem como objetivo erradicar a extrema pobreza, que tem como público prioritário famílias com renda per capita de até R$ 70,00;  Fortalece ações e programas que já têm eficácia na redução da pobreza e cria novas iniciativas; Está organizado em três eixos: (i) garantia de rendagarantia de renda; (ii) acesso a serviços, e (iii) inclusão produtiva.
  • 10. Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Fortalecimento do Cadastro ÚnicoFortalecimento do Cadastro Único como ferramenta de identificação de público-alvo das ações do BSM; Estratégia de Busca AtivaBusca Ativa: foram incluídas no Cadastro Único cerca de 1 milhão de famílias extremamente pobres;  Dessas novas famílias, 846 mil já estão recebendo o Bolsa Família Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
  • 11. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Inovação nas Condicionalidades No final de 2012, foram definidas novas regras sobre as condicionalidades; elas traduzem o amadurecimento dos 10 anos do Programa quanto ao reforço das ações intersetoriais de educação, saúde e assistência social, em prol do acesso das famílias aos seus direitos: Nenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes sejaNenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes seja acompanhada pelo poder público, para que sejam identificados osacompanhada pelo poder público, para que sejam identificados os motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade.motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade.  O acompanhamento das famílias é feito pela área de assistência social e registrado no SICONSICON. O SICON – sistema de condicionalidades - agrega informações de saúde, educação e assistência social e possibilita uma série de ações da gestão municipal (registro do acompanhamento, interrupção dos efeitos, recursos, etc).
  • 12. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Ações Complementares Articulação com o Programa Mais Educaçãoo Programa Mais Educação • priorizar a implantação da educação integral em escolas onde a maioria dos alunos é beneficiária do PBF (45 mil escolas, representando 76% do PME). Articulação com o Programa Saúde na EscolaPrograma Saúde na Escola • iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, que objetiva estimular práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e de doenças na comunidade escolar (em fase de adesão dos municípios, até 30 de junho).
  • 13. Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Aumento de benefícios variáveisAumento de benefícios variáveis por família: aumentou-se de 3 para 5 benefícios variáveis em uma família, o que levou à concessão de cerca de 1,3 milhão de novos benefícios; Revisão da estimativa de pobreza e expansão da quantidadeexpansão da quantidade de famílias atendidasde famílias atendidas pelo Programa: aumento de 12,9 (2010) para 13,8 milhões de famílias estimadas como público do PBF (2012); Reajuste no valor dos benefícios e aumento no valor doaumento no valor do benefício médiobenefício médio; Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família
  • 14. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Implementação do Retorno GarantidoRetorno Garantido: incentivo às famílias que não necessitem mais do benefício a solicitar o Desligamento Voluntário. As famílias que se desligarem voluntariamente e voltarem a necessitar novamente do benefício do PBF têm garantido o direito de retornar imediatamente ao Programa no prazo de 36 meses a partir do desligamento. Ampliação, em 82%, dos recursos repassados aos municípios e estados, conforme seu Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Hoje, são destinados R$ 560 milhões anuais para apoio à gestão descentralizada.
  • 15. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais Criação do Benefício de Superação da Extrema PobrezaBenefício de Superação da Extrema Pobreza • foco na erradicação da extrema pobreza em famílias que, mesmo após o recebimento dos demais benefícios, se mantenham abaixo da linha de extrema pobreza - seu valor é variável e equivale ao necessário para superar os R$ 70,00 por pessoa; Com o BSP, não resta nenhuma família atendida pelo Bolsa Famílianenhuma família atendida pelo Bolsa Família em situação de extrema pobreza.em situação de extrema pobreza.
  • 16. Inovações recentes no Bolsa FamíliaInovações recentes no Bolsa Família Efeitos esperados na redução da extrema pobreza Fonte: DISOC/IPEA, elaborado a partir da Pnad/IBGE 2011.
  • 17. 10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família Mais investimento, mais famílias atendidas Fonte: SESEP/MDS – Valores em reais (R$) * Previsão orçamentária para 2013
  • 18. 10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família Fonte: SESEP/MDS – Valores em reais (R$) * Previsão orçamentária para 2013
  • 19. 10 anos de Bolsa Família10 anos de Bolsa Família
  • 20. Principais resultadosPrincipais resultados Diferentes pesquisas mostram que o Brasil está reduzindo a pobreza e a desigualdade O Bolsa Família é um dos principais responsáveis pela redução da pobreza e, em especial, da extrema pobreza; Diferentes pesquisas estimam que a extrema pobreza seria um terço maior não fosse o Bolsa Família. Dependendo do período considerado, o programa explicava entre 16% e 20% da importante queda da desigualdade de rendimentos ocorrida nos últimos anos. Graças à sua boa focalização nos mais pobres, o Bolsa Família custa menos de 0,5% do PIB: além de ser um instrumento eficiente, é também um dos que produzem mais resultados na luta contra a extrema pobreza.
  • 21. Principais resultadosPrincipais resultados Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da pobreza Resultados recentes da segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa Família, realizada com 11 mil famílias beneficiárias e não beneficiárias, abre espaço para a discussão de outros benefícios que o Programa traz: Melhorias nos cuidados de pré-natal, no aleitamento materno, na vacinação das crianças, nas taxas de aprovação escolar e no poder de decisão das mulheres — seja na compra de bens duráveis, seja na utilização de métodos de contracepção; Redução do trabalho infantil, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho. O programa não gera "acomodação" dos beneficiários adultos, pois sua participação no mercado de trabalho ocorre em níveis semelhantes aos dos não beneficiários.
  • 22. Principais resultadosPrincipais resultados Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da pobreza Outros estudos confirmam os bons resultados: Os beneficiários do Bolsa Família tem 11% menos chances de repetir do que os alunos não beneficiários. Alunos do Bolsa Família que cumprem a condicionalidade de educação- frequência escolar acima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos- tem 40% de chances a menos de repetir o ano (IPEA); A transferência condicionada de renda tem impacto no aumento de matrículas, reduzindo o abandono e aumentando a aprovação escolar (Journal of Development Economics ) O Programa Bolsa Família tem efeitos significativos na redução da mortalidade infantil e no acesso aos serviços de saúde no Brasil entre 2004 e 2009 (Lancet);
  • 23. Principais resultadosPrincipais resultados Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da pobreza A transferência de renda direta, regular e continuada implica ganhos de liberdade e dignidade para as famílias mais vulneráveis (Rego e Pinzanni, 2013)
  • 24. Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família Desafios e aperfeiçoamentos Manter a qualidade dos registros do Cadastro Único e focalização do Programa, incentivando a atualização cadastral periódica das famílias e aperfeiçoando os cruzamentos de dados com outros registros administrativos; Criar mecanismos de comunicação eficaz com os beneficiários, tanto do PBF quanto das demais políticas que utilizam o Cadastro Único, para disseminar informações sobre processos de gestão (atualização cadastral, principalmente) e acesso a outras políticas; Estabelecer o acompanhamento de todas as famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, para garantir acesso aos direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social.
  • 25. Obrigado pela atenção!Obrigado pela atenção! bolsa.familia@mds.gov.br www.mds.gov.br/bolsafamilia/faleconosco 0800 707 2003