Acordos Bilaterais
Trabalho realizado por:
• Catarina nº4
• Diana nº7
União Europeia
A UE, juntamente com países que dela não fazem parte, tem dois tipos de acordos:
 Acordos de parceria no domínio da pesca...
Acordos de parceria no domínio da pesca
A comissão negoceia com o país em causa acordos de pesca sustentáveis, por sua vez...
Em compensação, a UE atribui aos países parceiros uma contribuição financeira,
repartida em duas partes:
• direitos de ace...
Impacto da reforma da política europeia das pescas nos acordos:
Parte da reforma da política europeia das pescas visa:
 M...
Acordos do Norte
As actividades de pesca da UE no Mar do Norte e no nordeste do Atlântico estão
profundamente dependentes ...
Consequentemente é feita uma gestão conjunta de muitas das espécies de peixes e
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Acordos Bilaterais das Pescas na UE

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Trabalho de Geografia sobre a Política Comum das Pescas elaborado pela Catarina e Diana, alunas do 10ºD do Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira no ano lectivo 2013/2014

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  1. 1. Acordos Bilaterais Trabalho realizado por: • Catarina nº4 • Diana nº7 União Europeia
  2. 2. A UE, juntamente com países que dela não fazem parte, tem dois tipos de acordos:  Acordos de parceria no domínio da pesca- nos quais a UE dá apoio financeiro e técnico em troca de direitos de pesca para os navios da UE, em geral concluídos com os países parceiros do Sul;  Acordos do Norte - gestão conjunta de unidades populacionais partilhadas com a Noruega, a Islândia e as Ilhas Faroé.
  3. 3. Acordos de parceria no domínio da pesca A comissão negoceia com o país em causa acordos de pesca sustentáveis, por sua vez esse país tem que autorizar os navios da UE a capturar peixes na sua ZEE. Dentro deste acordo englobam-se outros dois: • Os acordos relativos ao atum- que facilitam aos navios da UE seguir as migrações de cardumes de atum ao longo da costa africana e do Oceano Índico. • Os acordos mistos- que facilitam o acesso a uma grande variedade de espécies de peixes na ZEE do país parceiro.
  4. 4. Em compensação, a UE atribui aos países parceiros uma contribuição financeira, repartida em duas partes: • direitos de acesso à ZEE • apoio financeiro  Estes acordos também incentivam a conservação dos recursos e a sustentabilidade ambiental.
  5. 5. Impacto da reforma da política europeia das pescas nos acordos: Parte da reforma da política europeia das pescas visa:  Melhorar o conhecimento científico subentendido aos direitos de pesca;  Oferecer mais informações sobre o valor de pesca global exercido nas noutras águas;  Reforçar o aspecto da boa governação dos acordos e incluir uma condição de protecção dos direitos humanos  Incentivar a pesca sustentável nas águas dos países parceiros definindo melhor os objetivos de apoio sectorial da UE;.
  6. 6. Acordos do Norte As actividades de pesca da UE no Mar do Norte e no nordeste do Atlântico estão profundamente dependentes da Noruega, da Islândia e das Ilhas Faroé. A maior parte das espécies apontadas estendem-se além fronteiras, pelo que deve haver uma coordenação entre os países. Porquê?  As várias frotas nem sempre estão interessadas nas mesmas unidades populacionais.
  7. 7. Consequentemente é feita uma gestão conjunta de muitas das espécies de peixes e recorre-se ao intercâmbio das quotas para evitar desperdícios. Algumas destas espécies são geridas através da Convenção Intergovernamental das Pescas do Atlântico Nordeste, especificamente criada para o efeito, e outras no âmbito de acordos entre os estados costeiros. Trata-se de acordos extremamente importantes para uma parte significativa da frota da UE, destacando-se em especial o acordo com a Noruega.

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