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  • 1. Concepções da Infância e História Social das Crianças no Brasil. Contextos individuais, familiares, sociais e políticos. Prof.ª Dr.ª Sônia M. Gomes Sousa
  • 2. História Social e Concepçõesde InfânciaFormação multicultural da sociedade brasileira e a pluralidade étnica dapopulação leva a diferentes concepções de infância.Bibliografia ainda não contempla estudos sobre a forma como índios, negros ecaboclos educavam/educam suas crianças e concebem a infância.Teorias sobre a infância:Ótica do adultoIdealizadaVisão fragmentáriaPerdem a dimensão dos conflitos, crises e tensões vividos pelascrianças em seu processo de desenvolvimento.
  • 3. Problemática infantil tem uma identidade que perpassa todas asclasses sociais: a posição que a criança ocupa no mundo produtivoadulto. • Profundas diferenças no vir-a-ser de uma criança da burguesia ou das camadas populares.
  • 4. Infância Infante (origem latina) ausência de fala “Por não falar, a infância não se fala e não se falando, não ocupa a primeira pessoa nos discursos que dela se ocupam. (...) Por isso é sempre definida por fora”. (Lajolo, 1997, p.226) ECA – Art. 2o “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”.
  • 5. Infância (Santos, 1996) Período do ciclo da vida que têm dimensões biológicas e culturais Vai do nascimento até a puberdade (0 a 12 anos ECA) Mudanças anatômicas, fisiológicas, psíquicas e sociais. Desenvolvimento biológico é universal, mas o recorte desse continuum obedece às diferenças do ritmo fisiológico e varia de indivíduo para indivíduo e de acordo com o sexo. Idade cronológica não constitui critério válido de maturação física (tempo de duração porta conotações diferentes em diferentes sociedades e culturas) Mais apropriado “infâncias”
  • 6. Os Estudos de Philippe Ariès Ariès – Historiador francês ainda vivo História social da criança e da família (1960) Traça um quadro da criança/família em lenta transformação (velhos diários, testamentos, igrejas, e túmulos, pinturas)
  • 7. Século XI: crianças são adultos emminiatura (expressões faciais, roupas eforma do corpo) Século XII (+/-): a arte medieval “desconhecia” a infância O sentimento de infância surge na sensibilidade ocidental entre os séculos XIII e XVIII e é através de temas metafísicos e religiosos que a infância se introduz na iconografia medieval. Século XIII – não existem crianças caracterizadas por uma expressão particular, e sim homens de tamanho reduzido
  • 8. Surgimento de algumas figurações decrianças o Menino Jesus ou Nossa Senhora Anjo a criança morta
  • 9. Da iconografia religiosa da infância, surgiu umaiconografia leiga nos séculos XV e XVI (criançaainda não estava sozinha: idades da vida,estações, sentidos etc.)Cenas de gênero:3. Na vida quotidiana as crianças estavam misturadas com os adultos (trabalho, passeio, jogo)5. Os pintores gostavam especialmente de representar a criança por sua graça ou por seu pitoresco e se compraziam em sublinhar a presença da criança dentro do grupo ou da multidão.
  • 10. Século XV – o retrato e o putoSéculo XVI – retrato da criança morta (sair do anonimato)Século XVII: Multiplicam os retratos de crianças vivas; Nasce o sentimento de infância; Início do interesse pela criança; Retratos de crianças sozinhas e retratos de família em que a criança era o centro; Registro da linguagem infantil.
  • 11. Teses de Àries Criança/família passam a ocupar lugar central nas chamadas sociedades industriais Ausência do sentimento de infância na Idade Média
  • 12. Críticas Sua concepção de História e de mudança social Os fundamentos de suas evidências Metodologia empregada Tese da inexistência de uma consciência da natureza particular da infância nas sociedades medievais Olhando o mundo da infância medieval com os olhos da contemporaneidade e que não havia uma ausência do sentimento de infância, mas uma compreensão própria, e portanto diferente, da nossa visão contemporânea.
  • 13. História da Infância no Brasil Colônia (1500-1808)
  • 14.  Crianças indígenas e órfãos portugueses“Também andava por lá uma outra mulher, ela também nova, com um menino ou uma menina atada com um pano – não sei é de que – aos peitos, e no resto de seu corpo, não havia pano algum”. (Carta de Pero Vaz de Caminha) Imagem fragmentada da criança (“só pernas”) Surge, assim, encoberta e incompreendida, a primeira personagem infantil da nossa história Perspectiva adulta (não americano) Apagamento da sexualidade (Lajolo, 1997, p. 230)
  • 15. Representação infantil: criança mística Criança ser cheio de graça, inocência, beleza (olhar piedoso) Forte disciplina da Companhia de Jesus (o “muito mimo” devia ser repudiado)
  • 16. Crianças indígenas (órfãos portugueses) Retiradas do convívio dos seus e levadas a morar com os jesuítas nos colégios Sedução para romper com a cultura indígena “Meninos-língua” Tinham vida de adultos “Papel blanco” No lazer e festas a cultura indígena se impunha Enquanto pequenas se submetiam, maiores rompiam com os ensinamentos e fugiam Puberdade (ruptura entre o ideal jesuítico e as realidades coloniais)
  • 17. Fala dos Jesuítas sobre educação epolíticaFortemente arraigada na psicologia de fundamento moral e religiosoAutos-sacramentais alegóricos“Gosto de sangue” Não adaptação do índio à escravidão contribuiu para que onegro fosse trazido da África para ser escravo nas terrasbrasileiras.
  • 18. Crianças das camadas médias e altas dapopulaçãoDireito do pai, morte dos filhos até o século XIX permaneceu prisioneira do papel social do filho a família colonial ignorava-a ou subestimava-a e privou-a de toda expressão de afeição em uma estrutura social que favorecia o passado e o saber acumulado que dera certo a criança sem ter vivido o bastante para entender o passado e sem responsabilidade suficiente para respeitar a experiência, o “párvulo” não merecia a mesma consideração do adulto.
  • 19.  Do ponto de vista da propriedade, a criança era um acessório supérfluo, por isso o fenômeno da adultização precoce. O filho-criança, segundo o catolicismo colonial, era o resultado inevitável da concupiscência humana (a criança enquanto ser biológico e sentimental era desprezada pela religião) A mentalidade religiosa colonial colocou em segundo plano a vida concreta e material das crianças, enquanto a vida sobrenatural era valorizada: criança morta e anjo.
  • 20. Filho Posição instrumental dentro da família. Posto à serviço do poder paterno. Passividade frente ao poder despótico dos pais. Castigos físicos extremamente brutais os faziam não duvidar da prepotência paterna (Ex.: Infância – Graciliano Ramos)
  • 21. Causas da mortalidade infantilUm grande número deve-se a imprudência dos adultos: Escravas cuidavam das crianças As mães eram assistidas por parteiras inábeis Crianças eram levadas tardiamente aos médicos Vestiam-se mal e se alimentavam pior Prática de casamentos consangüíneos Atados a superstições e arcaísmos religiosos julgavam uma “felicidade” a morte dos filhos Devido em grande parte ao afrouxamento dos laços afetivos entre pais e filhos
  • 22. Casa dos Enjeitados, Casa da Roda, Casados Expostos ou Roda Criada em 1738 por Romão Mattos Duarte Objetivo caritativo-assistencial de recolher as crianças abandonadas e transformar a população pobre em classe trabalhadora e afastá-la da perigosa camada envolvida na prostituição e na vadiagem Fundada para proteger a honra da família colonial e a vida da infância, obteve um efeito oposto, pois as pessoas puderam contar com apoio seguro para as suas transgressões sexuais. Quem deixava as crianças na Roda: pessoas pobres , mulheres da elite e senhores que abandonavam crianças escravas e alugavam suas mães como amas-de-leite
  • 23.  índice de mortalidade de 50% a 70%. as crianças permaneciam de um a dois meses até serem enviadas a ‘criadeiras’ pagas pela Santa Casa. ficavam com as ‘criadeiras’ até sete anos e seriam encaminhados para instituições onde ficariam até mais ou menos a idade de quatorze anos. essa prática generalizou o aluguel e a compra de escravas para amamentarem os filhos das famílias brancas. Apesar das discussões sobre a imoralidade e a alta mortalidade dos internados, no caso de São Paulo, a Roda sobreviveu até 1948.
  • 24. Crítica dos higienistas Preocupavam-se com a conduta das famílias abastadas A estrutura sócio-econômica da família, o papel da mulher na casa e a atitude do casal diante da vida dos filhos. Comportamento sexual do patriarca (prostituição doméstica e altos índices de mortalidade infantil) Aluguel de escravas como amas de leite
  • 25. História da Infância no Brasil Império (1808-1889)
  • 26. O lugar da criança negra no BrasilescravocrataTestemunha silenciosa de seu tempo: Quando escravo: fala pela rebelião, pela fuga, pelo suicídio, pelo crime Quando libertável ou liberto, o ex-escravo fala: através daqueles documentos que lhe restituíam a liberdade Analfabeto por vontade expressa da sociedade dominante
  • 27. Duas idades de infância para escravos 0 a 7, 8 anos (crioulinho, pardinho... geralmente sem desempenho de atividades de tipo econômico) Nascido o escrava nenê é batizado sem muita demora Olhado como escravo em redução Aquisição das artimanhas que vão lhe permitir, o mais rápido possível, tornar-se aquele escravo útil que dele se espera Iniciação aos comportamentos sociais no seu relacionamento com a sociedade dos senhores e com a comunidade escrava O senhor forma idéia sobre as capacidades e caráter da criança Vai perceber o que são os castigos corporais
  • 28.  7, 8 anos a 12 anos (deixam de ser crianças para entrar no mundo dos adultos, mas na qualidade de aprendiz: moleque/moleca) Não terá mais o direito de acompanhar (brincando) sua mãe Se dá conta de sua condição inferior em relação principalmente às crianças livres brancas Deverá prestar serviços regulares para fazer jus às despesas que ocasiona a seu senhor As exigências dos senhores tornam-se precisas, indiscutíveis (obediência, não mais à mãe, mas a seu senhor)
  • 29. 1850 – (decretado em 1831) o fim do tráfico anunciava o declínio da escravidão como sistema de trabalho no Brasil.1871 – Lei do ventre livre (28 de setembro de 1871) “Destruiu” a possibilidade de perpetuação do regime escravocrata através da reprodução interna da população escrava trouxe um aumento no número do abandono de crianças negras (RJ) artigo 1o. não impede a reescravização dos filhos de escravos O efeitos da libertação dos naciturnos foi praticamente nula para a transformação do sistema escravista no Brasil1888 – Libertação dos escravos
  • 30. Higienistas: protetores da infância brancae abastada A apropriação médica da infância fez-se à revelia dos pais A idéia de nocividade do meio familiar pode ser tomada como o grande trunfo médico na luta pela hegemonia educativa das crianças.
  • 31. A família nefastaEssa imagem começou a difundir-se no século XIX através dahigieneChegou a ser preconizado o afastamento da criança da família,pois a má influência do clima doméstico prejudicaria os benéficosesforços da higiene (internatos e suas regras para visitas e convíviofamiliar).A idéia de nocividade familiar teve seu apogeu nas teses sobrealienação mental (família = loucura = isolamento).Na família higiênica, pais e filhos vão aprender a conservar a vidapara poder colocá-la a serviço da nação.
  • 32. O cultivo da infância Concepção de criança = entidade físico - moral amorfa. Educação higiênica: instalação de hábitos (disciplina/ domesticação) Criança utilizada como instrumento de poder, contra os pais, em favor do Estado
  • 33. A infância “reduzida”A higiene utilizou amplamente a tática de apropriar-se das crianças, separando-as dos pais e, em seguida, devolveu-as às famílias convertidas em soldados da saúde.Semelhanças entre o aparelho disciplinar jesuítico e o dispositivo militar: Valorização e culto do corpo Promoção do desenvolvimento moral e espiritual através de exercícios Ordem preventiva Punição “terapêutica” (aceitação da culpa) Subjetividades produzidas: conformista ou delinqüente.
  • 34. Por que os higienistas preocupavam-se com aselites? E por que surgiu precisamente naquelemomento histórico?Necessidades intrínsecas ao próprio poder médicoObjetivos políticos do Estado: questões populacionais substituição da mão-de-obra escrava incentivo a imigração autodefesa das camadas dominantes (maior número de negros do que de brancos)
  • 35. História da Infância no Brasil República (1889 até a atualidade)
  • 36. 1889 (Proclamação da República) Novos discursos e novas direções seriam trilhadas Médicos e juristas colocaram-se à frente das batalhas em prol da infância pobre Um longo processo de transformação das crianças desvalidas e abandonadas em menores abandonados e delinqüentes, iniciado nos anos finais do Império, seria concretizado nos primeiros trinta anos da República Velha.
  • 37. Menor Até o século XIX, a palavra menor – como sinônimo de criança, adolescente ou jovem – era usada para assinalar os limites etários que impediam as pessoas de ter direito à emancipação paterna ou assumir responsabilidades civis ou canônicas A partir de 1920 até hoje em dia a palavra passou a referir e indicar a criança em relação à situação de abandono, marginalidade, além de definir sua condição civil e jurídica e os direitos que lhe correspondem
  • 38.  Não era o filho “de família” sujeito à autoridade paterna ou o órfão devidamente tutelado, mas a criança/adolescente abandonado tanto material como moralmente Principais responsáveis: decomposição da família e dissolução do poder paterno Lugar natural era a rua (lugar do crime) Vítima A expressão “menor” já fazia parte do vocabulário judicial do Império e também da mídia
  • 39. Década de 1920 1921 – lei orçamentária 4.242 de 5/1 que autorizou o Serviço de Assistência e Proteção à Infância Abandonada 1927 – código de MenoresDécada de 1930 Constituição de 1934
  • 40. Década de 1940 1940 – Decreto lei 2.848 - 18 anos como marco que separa a menoridade da responsabilidade penal 1946 – Constituição: 18 anos para a aptidão ao trabalho noturno Década de 1960 1964 – Política Nacional do Bem-Estar do Menor 1965 – Criação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e FEBMs
  • 41. Década de 1970 Enfrentamento da questão do Menor 1978 – Ano Internacional da Criança Década de 1980 Articulação política de setores sociais sensibilizados com a questão da infância brasileira Criação do MNMMR Década de 1990 Promulgação do ECA
  • 42. Infância e a Cultura daContemporaneidade: encontros e desencontros
  • 43.  Novos aspectos da nossa realidade social e material:  O consumo em massa  O viver em uma grande cidade  A solidão na multidão  A expansão da comunicação pela mídia A tecnificação e a informatização do nosso cotidiano
  • 44. Modificam-se: As condições em que a criança convive com os outros e constrói seu mundo interno e o mundo das suas relações sociais O modo como a criança é afetada pela realidade material e social da contemporaneidade
  • 45. Questões da Infância naContemporaneidade: A criança parte de uma família. Mas de qual família? Novos parâmetros para a relação entre adultos e crianças (relações contraditórias) Relações tradicionais – (educador e educando; experiente e não- experiente; ser maduro e ser imaturo) Relações atuais – crianças/adolescentes/adultos passam a circular em espaços cada vez mais diferenciados e compartimentalizados (novas socialidades: rua, casa, shopping)
  • 46.  Os novos tempos (outras condições de história e cultura) em que a criança está inserida produzem uma infância diferente daquela do início do século XX Crescimento paralelo da mídia para crianças (livros, quadrinhos, cinema e televisão) e da indústria de jogos e bonecas e de cadeias de lojas especializadas em brinquedos infantis; Marketing determina o “design” dos brinquedos e a repercussão que esse fato tem sobre a atual forma da criança brincar;
  • 47.  Publicidade busca atingir amplas audiências infantis utilizando a TV de forma absoluta e desenvolve assim novas abordagens publicitárias (bonecos-personagens); Como numa linha de produção, a criança desde muito cedo é colocada num mercado ávido por consumo que a espera com novidades sempre “mais recentes” (ética); Brinquedos “fazem de tudo”, transformando a criança em espectador passivo;
  • 48.  O espaço da “liberdade”, espontaneidade, descompromisso na infância, parece cada vez se estreitando mais. A questão da “competição” é forte e bem estimulada; Cultura do regulamento: disciplinar e planejar as massas, acena com normas a serem seguidas, que são devidamente reforçadas pela intervenção da mídia, com suas promessas de bem-estar e prazer.