Um novo Plano Nacional de Educação para um novo Projeto de Sociedade
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Um novo Plano Nacional de Educação para um novo Projeto de Sociedade

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Um novo Plano Nacional de Educação para um novo Projeto de Sociedade. Apresentação do deputado Paulo Rubem em Palma/TO atendendo ao convite da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.Trata......

Um novo Plano Nacional de Educação para um novo Projeto de Sociedade. Apresentação do deputado Paulo Rubem em Palma/TO atendendo ao convite da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.Trata dos impasses na construção do Plano Nacional de Educação de 2001 a 2010 e nos desafios para o próximo Plano, de 2011-2020.

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  • 1. Um novo Plano Nacional de Educação para um novo Projeto de Sociedade Avaliar e Planejar para construir o futuro Paulo Rubem Santiago Prof. da UFPE / Deputado Federal PDT-PE Natal, RN, 13 de outubro de 2009 UPE, Recife, 23 de outubro de 2009 Palmas, Tocantins , 5 de novembro de 2009
  • 2. A educação e as elites no País
    • “ O Brasil nunca teve um estado essencialmente provedor da educação, saúde, saneamento básico etc. ”
    • “ Em pleno século XXI (...) as elites nacionais não têm essa sensibilidade e o Estado sempre se negou a assumir essa tarefa.”
    • Tânia Bacelar
    • “ A Máquina da Desigualdade ”
    • Le Monde Diplomatique BRASIL, No. 04, Nov. 2007
  • 3. O estado e a execução de políticas públicas
    • A promoção da Inclusão Social, da Redução das Desigualdades e da melhor Qualidade de Vida implica em custos;
    • A sociedade financia o Estado com impostos, taxas e contribuições,transferindo-lhe uma massa considerável de receitas;
    • Numa sociedade capitalista é grande o interesse pela acumulação dessas receitas
  • 4. A educação na República Federativa do Brasil
    • O dever de cada ente
    • A aplicação mínima de recursos
    • As diretrizes constitucionais
    • As vinculações de receitas para a educação básica
    • Os valores per-captas das matrículas
    • O Piso Salarial Nacional e as Carreiras
  • 5. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
    • Um dos capítulos mais importantes do financiamento do Estado a ser analisado nas relações “Estado e Sociedade”
  • 6. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Lei 10.172 de 2001
    • Elevação Global do Nível de Escolaridade da População
    • Melhoria da Qualidade do Ensino em todos os Níveis
    • Redução das Desigualdades Sociais e Regionais no tocante ao acesso, permanência e sucesso escolar
    • Democratização da Gestão do Ensino Público
  • 7. Desigualdade na Escolarização ( Dhesca , 2007 )
    • Taxa de Frequência de 0 a 3 anos
    • Preta / Parda – 14,9% Branca – 19,4%
    • Rural – 6,4 % Urbana – 19,6%
    • Norte - 7,5% Sudeste - 22,0%
    • 20% + pobre – 10,2%
    • 20% + rico – 36,2%
  • 8. Desigualdade na Escolarização ( Dhesca,2007 )
    • Taxa de Frequência 4 e 5 anos
    • Brasil – 70,1%
    • Preta e Parda – 68,2% Branca – 72,5%
    • Rural – 54,9% Urbana – 73,8%
    • Sul – 56,9% Nordeste -76,8 %
    • 20% + pobre – 61,9 %
    • 20% + rico – 89,4%
  • 9. Calamidade Pública e Dívida Social
    • “ Só metade dos alunos conclui a 8ª. Série”
    • Nordeste - 42,8% (EF) e 44,6% (EM)
    • Sudeste- 70,9% (EF) e 59,7% (EM)
    • Sul- 62,6% (EF) e 46,9% (EM)
    • Norte-28,7% (EF) e 45,2% (EM)
    • Brasil – 53,7% (EF) e 50,9% (EM)
    • Fonte : Relatório Unicef, 10/06/2009, “ Folha de São Paulo ”
  • 10.
    • 1. 1988 – CF : Princípios, Competências e Financiamento
    • 2. 1996 – LDB – 3ª. Versão - Diretrizes e Bases
    • 3. 2001 – Lei 10.172, do Plano Nacional de Educação
    • 4. FUNDEF – EC 14 e Lei 9424 de 1996
    • 5. FUNDEB – EC 53 e Lei 11.494 de 2007
    • 6. 16 de julho de 2008 - Lei do Piso Salarial Nacional
    O avanço na direção do Sistema Nacional de Educação Básica
  • 11. 2009 : 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Artigo 4o. :
    • " É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação , ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária"
  • 12. Uma preliminar : Os tempos mudaram ( para não cairmos na ingenuidade )
    • De 1945 até 1973
    • A economia em marcha no mundo era a economia da produção com o estado dando as cartas
    • Após 1973 , sobretudo após 1980 , prevalece a economia da multiplicação das riquezas divorciada da produção
  • 13. A voracidade do mercado
    • “ As regras destrutivas da finança... São capazes de apagar o sol e as estrelas porque não pagam dividendos. ”
    • ( John Maynard Keynes, 1933 )
    • Citado por Belluzzo(2) em “ As voragens da História ”, Carta Capital , 16 de abril de 2003
  • 14. Carga Tributária e Gastos com Juros x Investimentos Sociais
    • "A carga tributária no Brasil cresceu na última década porque as despesas públicas com juros cresceram demasiadamente, apesar das privatizações dos anos 1990, que foram justificadas, porque seriam utilizadas para reduzir a dívida pública."
    • João Sicsú
    • Prof. UFRJ e Diretor IPEA
    •  
  • 15. É a luta de interesses/classes que vai definir como serão divididos os recursos(PLOA 2010)
  • 16. Desigualdade de Renda e Riqueza Comunicado da Presidência No. 14 do IPEA
    • Entre 2000 e 2007 foram gastos pelo tesouro nacional os seguintes quantitativos:
    • Juros – R$ 1,267 trilhão de reais
    • Saúde– R$ 315 bilhões
    • Educação – R$ 149 bilhões
    • Investimentos- R$ 93 bilhões
  • 17. Projeto de Lei para o Orçamento de 2010
  • 18. Cada ente da federação tem receitas específicas
    • União – Impostos e contribuições federais
    • Estados e DF – Impostos, transferências e fundos
    • Municípios – Impostos, transferências e fundos
    • A CF vincula parte dessas receitas para aplicação na educação
  • 19. CF : União, Estados, DF e municípios
    • As competências de cada um na educação pública para a população
    • União - Ensino Superior e Fed. Tecnológico
    • Estados – Ed. Fundamental,Ens. Médio / Ensino Superior(*)
    • Municípios – Ed.Infantil e Ensino Fundamental / Ensino Superior ( ** )
    • (*) , (**) : Situações excepcionais
  • 20. Taxa de escolarização x indicadores ( IPEA ,CP 12 )
    • A taxa pode refletir aspectos positivos e negativos.
    • Até a idade de 14 anos, quanto maior for o índice, tanto
    • melhor . Mas, a partir daí, uma taxa elevada pode encobrir altos
    • índices de distorção idade-série.
    • 82,1% da população de 15 a 17 anos freqüentavam a escola em 2007 mas apenas 48% cursavam pelo menos o ensino médio
    • A taxa de escolarização da população de 15 a 17 anos teve crescimento contínuo até 2003 e, desde então, vem se mantendo mais ou menos constante ( Ipea, BPS 16 e CP 12 )
  • 21. Como os entes planejam suas ações ( Os projetos de lei do ciclo orçamentário )
    • PL do Plano Plurianual – PPA – Para quatro anos
    • ( sempre no 2º. Semestre do 1º. Ano )
    • PL das Diretrizes Orçamentárias – LDO
    • Validade anual ( 1º. Semestre )
    • PL do Orçamento Anual – Após a aprovação da LDO
    • ( 2º. Semestre )
  • 22. Para onde vão os projetos de lei ?
    • União – Para o Congresso Nacional / Comissão Mista de Orçamento
    • Estados e DF – Assembléias / Câmara Distrital
    • Municípios – Câmaras Municipais
    • ATENÇÃO :
    • A Lei 10.257 ( ESTATUTO DA CIDADE ), de 2001, determina a realização de audiências públicas.
    • Programas de OP podem democratizar o debate quais serão as prioridades na aplicação das receitas.
  • 23. Tarefas da Sociedade
    • 1. Censo Escolar com acompanhamento social
    • 2. Fortalecer o Conselho do FUNDEB
    • 3. Manter equipe de acompanhamento dos gastos em educação via Conselhos
    • 4. Construir Conselhos Escolares e Fórum
    • 5. Construir Conferências deliberativas
    • 6. Construir Planos Municipais e Estaduais de Educação com metas e mecanismos de avaliação regular (com PNE)
    • 7. Monitorar a educação no PPA, na LDO e na LOA
  • 24. Sites para Consulta
    • www.paulorubem.com.br
    • www.ipea.gov.br
    • www.cartamaior.com.br
    • www.inesc.org.br
    • www.camara.gov.br
    • www.mec.gov.br
  • 25.