Conheça o sistema nacional de cultura.

1. Ministério daCultura SISTEMA NACIONAL DE CULTURA Secretaria de Articulação Institucional – SAI Coordenadoria Geral de Relações Federativas e Sociedade

2. Ministério da Cultura Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura SISTEMA NACIONAL DE CULTURA Secretaria de Articulação Institucional – SAI Coordenadoria Geral de Relações Federativas e Sociedade

3. Ministério da Cultura 1.A Política Nacional de Cultura

4. Ministério da Cultura 1. A Política Nacional de Cultura 1.1 O Papel do Estado na Gestão Pública da Cultura 1.2Os Direitos Culturais como Plataforma de Sustentação da Política Nacional de Cultura 1.3 Concepção Tridimensional da Cultura como Fundamento da Política Nacional de Cultura

6. Planejar e fomentar as atividades culturais

7. Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do país

8. Estabelecer marcos regulatórios para a economia da cultura

9. Garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais

10. Proteger e promover a diversidade das expressões culturaisSempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural ( Artigos 215 e 216 da Constituição Federal ).

12. Direito à participação na vida cultural

13. Direito à livre criação

14. Direito à livre fruição

15. Direito à livre difusão

16. Direito à livre participação nas decisões de política cultural

17. Direito autoral

19. Ministério da Cultura 2.Sistema Nacional de Cultura

20. Ministério da Cultura 2.Sistema Nacional de Cultura 2.1 Histórico 2.2Conceito 2.3Princípios 2.4Objetivos 2.5Estrutura 2.6Interrelações entre os Elementos do Sistema 2.7Instrumentos de Gestão 2.8Recursos Financeiros 2.9Política Nacional de Formação na Área da Cultura 2.10Estratégia de Implementação

22. Câmaras Setoriais (Música, Teatro, Dança, Artes Visuais, Circo e Livro e Leitura);

23. Conferências de Cultura (2005 até 2009);

24. Sistema Federal de Cultura (2005);

25. Ciclo de oficinas do Sistema Nacional de Cultura(2006);

26. Conselho Nacional de Política Cultural (2007)

27. Plano Nacional de Cultura (2007/2009),

28. Programa Mais Cultura (2007/2009);

31. Ministério da Cultura Sociedade Civil Sistema Nacional de Cultura Sistemas Estaduais e Distrital de Cultura Sistemas Municipais de Cultura

33. Universalização do acesso aos bens e serviços culturais

34. Cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área da cultura

35. Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais

37. Transversalidade das políticas culturais

38. Autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil

39. Transparência e compartilhamento das informações

40. Democratização dos processos decisórios com participação e controle social

43. Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento;

47. Órgãos Gestores dos Sistemas de Cultura

48. Conselhos de Política Cultural

49. Conferências de Cultura

50. Planos de Cultura

51. Sistemas de Financiamento à Cultura

52. Sistemas Setoriais de Cultura

53. Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites

54. Sistemas de Informações e Indicadores Culturais

56. Ministério da Cultura Órgão Gestor da Cultura Conferência de Cultura Conselho de Política Cultural Elementos Constitutivos dos Sistemas de Cultura Sistema de Financiamento à Cultura Plano de Cultura Comissões Intergestores Sistemas Setoriais de Cultura Sistema de Informações e Indicadores Culturais Programa de Formação na Área da Cultura

57. Ministério da Cultura Ministério da Cultura Conselho Nacional de Política Cultural Conferência Nacional de Cultura Sistema Nacional de Financiamento à Cultura Plano Nacional de Cultura Sistema Nacional de Cultura Comissão Intergestores Tripartite Sistemas Nacionais Setoriais de Cultura Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais Programa Nacional de Formação na Área da Cultura

58. Ministério da Cultura Ministério da Cultura Conselho Nacional de Política Cultural Conferência Nacional de Cultura Sistema Nacional de Financiamento à Cultura Plano Nacional de Cultura Sistema Nacional de Cultura Comissão Intergestores Tripartite Sistemas Nacionais Setoriais de Cultura Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais Programa Nacional de Formação na Área da Cultura

59. Ministério da Cultura Secretaria Estadual de Cultura Conselho Estadual de Política Cultural Conferência Estadual de Cultura Sistema Estadual de Financiamento à Cultura Plano Estadual de Cultura Sistema Estadual de Cultura Comissão Intergestores Bipartite Sistemas Estaduais Setoriais de Cultura Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais Programa Estadual de Formação na Área da Cultura

60. Ministério da Cultura Secretaria Municipal de Cultura Conselho Municipal de Política Cultural Conferência Municipal de Cultura Sistema Municipal de Cultura Sistema Municipal de Financiamento à Cultura Plano Municipal de Cultura Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais Sistemas Municipais Setoriais de Cultura Programa Municipal de Formação Cultural

62. Conferências Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura

63. Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Política Cultural

64. Conselhos Setoriais Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais

65. Comissões Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Fomento e Incentivo à Cultura

67. Acompanhar a execução dos respectivos planos de cultura;

69. Fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos em decorrência das transferências entre os entes da federação;

71. Plenário

72. Colegiados e/ou Fóruns Setoriais, Temáticos e Territoriais

73. Câmaras Técnicas e/ou Comissões Temáticas

74. Grupos de Trabalho

75. Comissões de Fomento e Incentivo à CulturaÉ assegurado aos entes federados plena autonomia na definição da organização interna dos seus conselhos de política cultural.

76. Ministério da Cultura Sistema Nacional de Cultura Governos Estaduais e Distrital Governo Federal Comissão Intergestores Tripartite Governos Municipais

78. Espaço de articulação entre os gestores dos níveis federal, estaduais e municipais para viabilizar a implementação do SNC, de caráter permanente;

81. Espaço de articulação entre o gestor estadual e os gestores municipais para viabilizar a implementação do Sistema Estadual de Cultura - SEC, que integra o SNC;

83. Ministério da Cultura Relação entre os colegiados setoriais, as instâncias colegiadas e as instâncias de negociação e pactuação do SNC Sistema Nacional de Cultura CNC diretrizes do PNC CIT Pactuação de Critérios: Partilha e Transferência Colegiados Setoriais do CNPC CNPC Elaboração do PNC MinC PROFIC CFNC/CNIC CIB Instâncias Colegiadas dos Sistemas Setoriais CEPC Colegiados/Fóruns Setoriais CMPC Colegiados/Fóruns Setoriais Sistemas Estaduais de Cultura Sistemas Municipais de Cultura

85. Orçamento da Cultura

86. Sistema de Informações e Indicadores Culturais

90. Diretrizes e prioridades deliberadas

91. Objetivos gerais e específicos

92. Ações e estratégias correspondentes para sua implementação

94. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - define as prioridades, metas e estabelece estimativas de receita e limites de despesa a cada ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual; e

97. Manutenção e aperfeiçoamento dos mecanismos de renúncia fiscal (mecenato) e dos fundos de investimento nas artes; e

100. O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, está desenvolvendo o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais

103. Destina-se a sintetizar e divulgar informações sobre os resultados obtidos e sobre a probidade dos gestores do SNC às instâncias formais do SNC, ao Poder Legislativo, ao Ministério Público e à sociedade como um todo.

105. Fontes de Financiamento do SNC

106. Mecanismos de Financiamento das Políticas Públicas de Cultura

107. Critérios de Partilha e de Transferência de Recursos da União para Estados e Municípios no SNC

108. Recursos do Orçamento

109. Orçamento Público da Cultura no Brasil

111. Ministério da Cultura Orçamento Público da Cultura no Brasil

112. Ministério da Cultura Orçamento da Cultura do Governo Federal

114. Mapeamento e Avaliação das Instituições Formadoras em Política e Gestão Culturais no Brasil

115. Mapeamento e avaliação das Instituições Formadoras

116. Criação da Rede de Instituições de Formação na Área da Cultura

117. Programa Nacional de Formação na Área da Cultura

119. Estratégia para Institucionalização e Implementação do SNC

120. Programa de Fortalecimento Institucional e Gestão Cultural

129. Ministério daCultura 3.Acordo de Cooperação Federativa

131. Criar condições de natureza legal, administrativa, participativa e orçamentária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura;

132. Apoiar a criação, a implementação e o desenvolvimento dos Sistemas Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura;

134. Realizar, pelo menos a cada quatro anos, as Conferências Nacionais de Cultura;

135. Apoiar a realização das conferências estaduais, municipais e distrital de Cultura;

137. Criar o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura, aprimorando, articulando e fortalecendo os diversos mecanismos de financiamento da cultura, em especial, o Fundo Nacional de Cultura, no âmbito da União;

139. Fomentar e regulamentar a constituição de sistemas setoriais nacionais de cultura;

140. Fomentar, no que couber, a integração/consorciamento de Estados e Municípios para a promoção de metas culturais;

142. Integrar-se ao Sistema Nacional de Cultura;

143. Criar condições de natureza legal, administrativa, participativa e orçamentária para sua integração ao Sistema Nacional de Cultura;

145. Elaborar , em conjunto com a sociedade, institucionalizar e implementar o Plano Estadual de Cultura;

148. Compartilhar recursos para a execução de programas, de projetos e de ações culturais no âmbito do SNC;

149. Compartilhar informações por meio do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais disponibilizado pela União;

151. Promover a integração com Municípios e a União, para a promoção de metas culturais conjuntas, inclusive por meio de consórcios públicos;

153. Integrar-se ao Sistema Nacional de Cultura;

154. Criar condições de natureza legal, administrativa, participativa e orçamentária para sua integração ao Sistema Nacional de Cultura;

155. Integrar-se ao Sistema Estadual de Cultura;

158. Apoiar a realização e participar das Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura;

160. Implantar e regulamentar as normas específicas locais dos sistemas setoriais de cultura;

164. Atuar na interlocução com o Governo Federal e demais entes da Federação no sentido de desenvolver o Sistema Nacional de Cultura;

168. Ministério daCultura Orientações e Procedimentos para Assinatura do Acordo do SNC 2.Preencha a minuta do “Acordo de Cooperação Federativa para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura” e os formulários “Solicitação de Integração ao Sistema Nacional de Cultura” e “Informações Complementares ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura” e envie para o e-mail: acordosnc@cultura.gov.br

170. Ministério daCultura Orientações e Procedimentos para Assinatura do Acordo do SNC 5. Até o prazo máximo de 30 dias após a data da publicação no Diário Oficial da União envie para Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura o Plano de Trabalho e os nomes do Representante e do seu Substituto.

171. Ministério daCultura Documentos a serem Anexados ao Acordo do SNC Formulário de Solicitação de Integração ao Sistema Nacional de Cultura preenchido e assinado pelo Representante Legal (Prefeito). Formulário preenchido “Informações Complementares ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura”. Documentos do Representante Legal (Prefeito): RG, CPF e Ata da posse (cópias autenticadas). Documentos do Município: CNPJ (cópia autenticada).

172. Ministério daCultura A documentação deve ser encaminhada via correio ou entregue na: Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura – MinC Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar CEP 70068-900 Brasília - Distrito Federal

173. Ministério da Cultura MinistériodaCultura Secretaria de ArticulaçãoInstitucional – SAI CoordenadoriaGeral de RelaçõesFederativas e Sociedade www.cultura.gov.br blogs.cultura.gov.br/snc/ acordosnc@cultura.gov.br sai@cultura.gov.br Tel. (61) 2024-2341 / 2024-2325